18/05/2012
ÿþ M D D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é : V I
M o i b r
* 1 2 0 9 1 3 3 7 *
N ' d ' e n t r e p r i s e ; 4 1 4 . 3 9 7 . 3 6 1
. r - . ~ ~ . . . r
0 7 I J I M 2 0 1 2
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C o m i t é S c o l a i r e P r o v i d e n c e A S B L
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e d e s D é p o r t é s 3 8 1 4 0 - 1 2 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : A b r o g a t i o n d e s a n c i e n s s t a t u t s - D é m i s s i o n e t n o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
A s s o c i a t i o n c o n s t i t u é e p a r a c t e d u 0 1 m a r s 1 9 7 4 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 1 5 a o û t 1 9 7 4 ,
d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p a r d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d a t e d u :
2 1 d é c e m b r e 2 0 0 4 , p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 0 2 d é c e m b r e 2 0 0 5
2 5 a o û t 2 0 0 8 , p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 1 0 d é c e m b r e 2 0 0 8
1 2 n o v e m b r e 2 0 0 9 , p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 1 5 j a n v i e r 2 0 1 0
3 0 j u i n 2 0 1 0 , p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 2 f é v r i e r 2 0 1 1
2 4 j a n v i e r 2 0 1 1 , p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 2 f é v r i e r 2 0 1 1
L E n d a t e d u 1 5 j u i n 2 0 1 1 l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p r i s a c t e d e l a d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
1 1 . E n d a t e d u 1 3 d é c e m b r e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é l i b é r é e t s t a t u é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a
l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f q u a n t a u x p o i n t s s u i v a n t s :
1 . A b r o g a t i o n d e s a n c i e n s s t a t u t s n o u v e a u x s t a t u t s
2 , C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
3 , D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s
! . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e 1 5 j u i n 2 0 1 1
p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e
- A d a m s G u s t a a f , d o m i c i l i é P e t i t e s - T a i l l e s 1 0 à 6 6 9 0 V i e l s a l m , n é à L a n a e k e n l e 1 0 . 0 4 . 1 9 3 7 n ° R e g i s t r e
n a t i o n a l 3 7 0 4 1 0 1 4 3 7 1
- C h a n t r a i n e J o s i a n e , d o m i c i l i é e P e t i t e s - T a i l l e s 1 0 à V i e l s a l m , n é e à F l a w i n n e l e 0 7 . 0 7 . 1 9 3 7 n ° R e g i s t r e n a t i o n a l 3 7 0 7 0 7 1 5 8 7 0
- D u q u a i n e A n n e - M a r i e , d o m i c i l i é e T i e n n e d u C o l i m a ç o n 9 à 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e l e 1 0 1 0 . 1 9 2 6 n ° R e g i s t r e n a t i o n a l 2 6 1 0 1 0 0 4 6 7 6
! ! . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e 1 3 d é c e m b r e 2 0 1 1
a d é l i b é r é e t s t a t u é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t
l u c r a t i f q u a n t a u x p o i n t s s u i v a n t s
1 . A b r o g a t i o n d e s a n c i e n s s t a t u t s n o u v e a u x s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a b r o g e r l e s s t a t u t s a n t é r i e u r s , t e l s q u ' i l s o n t é t é m o d i f i é p o u r
t a d e r n i è r e s f o i s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 5 j a n v i e r 2 0 1 0
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d o p t e l e s n o u v e a u x s t a t u t s c i - a p r è s
C o m i t é S c c l a i r e P r o v i d e n c e A S B L
R u e d e s D é p o r t é s 3 8 / 4 0
1 2 0 0 B r u x e l l e s
T I T R E I
N O M S I E G E S O C I A L B U T - D U R É E
A r t i c l e 1
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e ' C o m i t é S c o l a i r e P r o v i d e n c e A S B L ' .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n m e n t i o n n e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
Y ` S S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
s a d é n o m i n a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d u s i g l e « A S B L » a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l ,
A r t i c l e 2
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i R u e d e s D é p o r t é s 3 8 / 4 0 à 1 2 0 0 B r u x e l l e s , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e
B r u x e l l e s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p u b l i é e s a n s d é l a i a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ,
A r t i c l e 3
§ 1 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e e n a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f . E l l e a p o u r b u t d ' o r g a n i s e r d e s é c o l e s c a t h o l i q u e s r e c o n n u e s p a r l ' É v ê q u e d u l i e u . P o u r c e f a i r e e l l e a d o p t e l ' É v a n g i l e e t s a t r a d i t i o n c o m m e s o u r c e d e s e n s e t d ' e n g a g e m e n t d a n s l ' a c t i o n é d u c a t i v e e t s e f a i t o b l i g a t i o n d e c o n s t r u i r e s e s p r o p r e s p r o j e t s é d u c a t i f e t p é d a g o g i q u e e n c o h é r e n c e a v e c l a v i s é e e t l e s v a l e u r s d u p r o j e t é d u c a t i f d u r é s e a u , e x p r i m é e s p o u r a u j o u r d ' h u i d a n s ' M i s s i o n d e l ' é c o l e c h r é t i e n n e ' a i n s i q u ' a v e c l e s l i g n e s d e f o r c e d é f i n i e s d a n s l e p r o j e t é d u c a t i f e t p é d a g o g i q u e d e s A n n o n c i a d e s d ' H e v e r l e e , E l l e a d h è r e é g a l e m e n t a u x a x e s m a j e u r s d u p r o j e t p é d a g o g i q u e d e s f é d é r a t i o n s d o n t s e s é c o l e s r e l è v e n t ; e l l e c o o p è r e a v e c l e s a u t r e s é c o l e s c a t h o l i q u e s a u s e i n d u r é s e a u e t a v e c l e s
o r g a n e s d u r é s e a u , d a n s l e c a d r e d u S e G E C ; e l l e a d h è r e à l ' A S B L S e G E C ,
§ 2 E l l e o r g a n i s e l e s é t a b l i s s e m e n t s s u i v a n t s :
- l ' É c o l e f o n d a m e n t a l e l i b r e s u b v e n t i o n n é e d e l a P r o v i d e n c e , R u e d e s D é p o r t é s 3 8 - 4 0 à 1 2 0 0 B r u x e l l e s
- l ' É c o l e f o n d a m e n t a l e l i b r e s u b v e n t i o n n é e S a i n t e - J e a n n e d e C h a n t a l , A v e n u e M a r c e l T h i r y 3 1 à 1 2 0 0
B r u x e l l e s
- l ' I n s t i t u t d e l a P r o v i d e n c e , s e c t i o n s e c o n d a i r e , R u e d e s D é p o r t é s 4 2 à 1 2 0 0 B r u x e l l e s
§ 3 L ' a s s o c i a t i o n p e u t p r e n d r e t o u t e s l e s i n i t i a t i v e s e t f a i r e t o u s l e s a c t e s q u ' e l l e j u g e
n é c e s s a i r e s o u u t i l e s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t t e l q u e d é f i n i a u § 1 . A c e t
e f f e t , e l l e p e u t a c q u é r i r o u p o s s é d e r e n p r o p r i é t é o u a u t r e m e n t t o u s l e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s . E l l e
p e u t u t i l i s e r c e s b i e n s , l e s g é r e r o u l e s m e t t r e à d i s p o s i t i o n . E l l e p o u r r a r e c e v o i r t o u s
l e g s e t d o n a t i o n s ,
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t ,
T I T R E I l
M E M B R E S
A r t i c l e 5
§ 1 L ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s e s t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S u r d e m a n d e d e l a s u p é r i e u r e g é n é r a l e d e l a c o n g r é g a t i o n d e s s o e u r s a n n o n c i a d e s d ' H e v e r l e e a u m o i n s d e u x s o e u r s d e l a c o n g r é g a t i o n s o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
§ 2 P o u r d e v e n i r m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , i l f a u t s o u s c r i r e a u b u t s o c i a l t e l q u ' i l e s t d é f i n i à l ' a r t i c l e 3 § 1 ,
s ' e n g a g e r à p a r t i c i p e r à l a m i s e e n o e u v r e d e c e l u i - c i e t a d h é r e r a u p r o j e t é d u c a t i f e t
p é d a g o g i q u e a i n s i q u ' a u p r o j e t d ' é t a b l i s s e m e n t .
§ 3 L e s m e m b r e s s o n t n o m m é s p o u r u n e p é r i o d e d e s i x a n s . L e u r m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e , L a q u a l i t é d e m e m b r e p r e n d f i n p a r d é c è s , p a r d é m i s s i o n a d r e s s é e p a r s i m p l e l e t t r e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r e x c l u s i o n , d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 6
L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e n i à a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e
o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e d u f a i t d e s e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t i c l e 7
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e ,
A r t i c l e 8
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i r e l a t i v e a u x A S B L .
T I T R E I l l
A S S E M B L É E G É N É R A L E
i i e i M O D 2 . 2
A r t i c l e 9
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u e n s o n a b s e n c e , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , e n
l e u r a b s e n c e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é .
A r t i c l e 1 0
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i r e l a t i v e a u x
a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p é t e n t e e n c e q u i c o n c e r n e :
1 ° l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ° l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d u c o m m i s s a i r e e t l a f i x a t i o n d e s e s é v e n t u e l s h o n o r a i r e s ;
4 ° l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u c o m m i s s a i r e ;
5 ° l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 ° l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ° l ' a d m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ;
8 ° l ' é l a b o r a t i o n e t l a m o d i f i c a t i o n d u p r o j e t é d u c a t i f e t p é d a g o g i q u e d e c h a q u e i n s t i t u t i o n e t l ' a p p r o b a t i o n
d e l e u r p r o j e t d ' é t a b l i s s e m e n t , c e s p r o j e t s d e v a n t ê t r e e n c o n f o r m i t é a v e c l e p r o j e t p é d a g o g i q u e d e l a
C o n g r é g a t i o n d e s s o e u r s A n n o n c i a d e s d ' H e v e r l e e ;
9 ° l a r é d a c t i o n , l ' a p p r o b a t i o n e t l a m o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ;
1 0 ° t o u t e d é c i s i o n q u i c o n c e r n e l ' e x i s t e n c e m ê m e e t l e d é m a r r a g e o u l ' a r r ê t d ' a c t i v i t é s s t a t u t a i r e s ;
1 1 ° l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n u n e s o c i é t é à o b j e c t i f s o c i a l ,
A r t i c l e 1 1
§ 1 I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c h a q u e a n n é e , a u p l u s t a r d l e 3 0 j u i n e t l e 3 0
d é c e m b r e p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é a i n s i q u e d u b u d g e t d e
l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
§ 2 L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t o u l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s
m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e .
A r t i c l e 1 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s a u x m e m b r e s a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n , s a u f s ' i l y a u r g e n c e ; e l l e s s e f o n t p a r l e t t r e o r d i n a i r e , p a r t é l é c o p i e o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , s i g n é e s , s o u s p e i n e d e n u l l i t é , p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . E l l e s m e n t i o n n e n t l e j o u r , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r . T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t i c l e 1 3
§ 1 U n m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e , m a i s
a u c u n m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n . C h a q u e m e m b r e
p r é s e n t o u r e p r é s e n t é d i s p o s e d ' u n e v o i x .
§ 2 L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e s t a u m o i n s é g a l à l a m o i t i é d e c e l u i d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r . C e l u i - c i
d é l i b è r e a l o r s v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
§ 3 S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t
l u c r a t i f , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e
s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r m o y e n n a n t l ' a c c o r d d ' u n t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
§ 4 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n d s e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t e s e x p r i m é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
§ 5 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
§ 6 U n p r o c è s - v e r b a l e s t r é d i g é a p r è s c h a q u e r é u n i o n ; i l f a i t l ' o b j e t d ' u n e a p p r o b a t i o n à l a r é u n i o n s u i v a n t e . I l e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t e s t c o n s i g n é d a n s u n r e g i s t r e q u i e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . L e s t i e r s i n t é r e s s é s p e u v e n t c o n s u l t e r l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s ' i l s i n t r o d u i s e n t u n e d e m a n d e é c r i t e e t s ' i l s p r é c i s e n t l ' o b j e t d e l e u r d e m a n d e . L e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
T I T R E I V
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o m p o s é d ' a u m o i n s c i n q m e m b r e s d e
l ' a s s o c i a t i o n d o n t d e u x a u m o i n s s o n t m e m b r e s d e l a C o n g r é g a t i o n d e s s o e u r s A n n o n c i a d e s d ' H e v e r l e e .
A r t i c l e 1 5
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n m a n d a t d e q u a t r e a n s , r e n o u v e l a b l e e t
e n t o u s t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e .
E n c a s d e n o m i n a t i o n p o u r r e m p l a c e r u n a d m i n i s t r a t e u r , l a d u r é e d u m a n d a t d u n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r e s t
l i m i t é e à l ' é c h é a n c e d u m a n d a t i n i t i a l . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 1 6
L e c o n s e i l n o m m e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
A r t i c l e 1 7
§ 1 L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t e t l o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s q u i e n f i x e l ' o r d r e d u j o u r , l e c a s é c h é a n t a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s . D e s p o i n t s n o n i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r p e u v e n t ê t r e t r a i t é s s i u n t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a r q u e s o n a c c o r d .
§ 2 U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r m a i s n u l n e p e u t d i s p o s e r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
§ 3 L e c o n s e i l s e r é u n i t v a l a b l e m e n t s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e , T o u t e s l e s
d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x e x p r i m é e s . E n c a s d e
p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
§ 4 U n p r o c è s - v e r b a l e s t r é d i g é a p r è s c h a q u e r é u n i o n ; i l f a i t l ' o b j e t d ' u n e a p p r o b a t i o n à l a r é u n i o n s u i v a n t e . I l e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t c o n s i g n é d a n s u n r e g i s t r e . T o u t e x t r a i t d e s p r o c è s - v e r b a u x e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 8
§ 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e
l ' a s s o c i a t i o n . T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r l a l o i r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s
s a n s b u t l u c r a t i f à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u l e s s t a t u t s s o n t d e s a c o m p é t e n c e .
§ 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d o n n e r m a n d a t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u m ê m e à u n e p e r s o n n e , q u ' e l l e s o i t m e m b r e o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p o u r a c c o m p l i r d e s t â c h e s o u d e s a c t e s d é t e r m i n é s . L a d u r é e d u m a n d a t n e p e u t d é p a s s e r c e l l e d u m a n d a t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; c e m a n d a t p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e r é v o q u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 3 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e c o l l é g i a l e m e n t l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 9 , l ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e e t e n g a g é e à l ' é g a r d d e s t i e r s p a r l a s i g n a t u r e d u p r é s i d e n t o u d e d e u x d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
§ 4 E n m a t i è r e s c o l a i r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t p o u r :
1 ° l ' a p p l i c a t i o n d u p r o j e t é d u c a t i f e t p é d a g o g i q u e e t c e l l e d u p r o j e t d ' é t a b l i s s e m e n t ;
2 ° l e r e c r u t e m e n t , l a n o m i n a t i o n e t l e l i c e n c i e m e n t d e s d i r e c t e u r s , d e s s o u s - d i r e c t e u r s , d u p e r s o n n e l d e
s é l e c t i o n , d e s e n s e i g n a n t s a i n s i q u e d e t o u t a u t r e m e m b r e d u p e r s o n n e l ;
3 ° T o u t e s l e s s a n c t i o n s d i s c i p l i n a i r e s t a n t à l ' é g a r d d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l q u e d e s é l è v e s ;
4 ° l ' a t t r i b u t i o n d e s b â t i m e n t s e t d e l ' é q u i p e m e n t d e b a s e d e s é c o l e s ;
5 ° t o u s l e s t r a v a u x e t l e u r f i n a n c e m e n t ;
6 ° l a g e s t i o n d e s r e c e t t e s e t d e s d é p e n s e s ;
7 ° l a r e p r é s e n t a t i o n a u p r è s d e s i n s t a n c e s p u b l i q u e s e t d e s a u t o r i t é s e c c l é s i a s t i q u e s ;
8 ° l e c h o i x d e s c e n t r e s P M S e t d e s c e n t r e s d e s a n t é
9 ° l a p r o c é d u r e à s u i v r e p o u r l ' a c c e p t a t i o n , l a s u s p e n s i o n o u l ' e x c l u s i o n d e s é l è v e s ;
1 0 ° l a p r o g r a m m a t i o n , l ' o f f r e d ' e n s e i g n e m e n t e t l a c r é a t i o n d e f o n c t i o n s ;
1 1 ° l ' o r g a n i s a t i o n g é n é r a l e d e s a c t i v i t é s s c o l a i r e s e t p a r a s c o l a i r e s ;
1 2 ° l a p r é p a r a t i o n e t l a c o n c l u s i o n d e c o n t r a t s e t p r o j e t s c o m m u n s a v e c d ' a u t r e s p o u v o i r s o r g a n i s a t e u r s o u
d i r e c t i o n s d ' é c o l e ,
A r t i c l e 1 9
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e c e l l e - c i e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n p e u v e n t , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , ê t r e d é l é g u é e s à u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e t / o u d ' a u t r e s p e r s o n n e s p o u r d e s m i s s i o n s s p é c i f i q u e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t o u s é p a r é m e n t . L e m a n d a t e s t r é v o c a b l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 0
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
T I T R E V
D R O I T S D E S M E M B R E S A L A C O M M U N I C A T I O N D E D O C U M E N T S
A r t i c l e 2 1
T o u s l e s m e m b r e s o n t l a f a c u l t é d e c o n s u l t e r , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s e t d e s p e r s o n n e s q u i , d a n s l ' a s s o c i a t i o n o u p o u r l e c o m p t e d e c e l l e - c i , e x e r c e n t u n m a n d a t , q u ' e l l e s s o i e n t o u n o n c h a r g é e s d ' u n e f o n c t i o n a d m i n i s t r a t i v e . I l s o n t é g a l e m e n t l a p o s s i b i l i t é d e c o n s u l t e r l e s
p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e t o u s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d ' e n o b t e n i r d e s e x t r a i t s
T I T R E V I
C O M P T E S , B U D G E T S , C O N T R Ô L E
A r t i c l e 2 2
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e . C h a q u e a n n é e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t f i x e l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e . L ' u n e t l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n o u t r e , i l r e n d c o m p t e à c e l l e - c i , à t o u t m o m e n t , d e s a g e s t i o n .
A p r è s a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , a u p l u s t a r d , s i x m o i s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r v o t e s é p a r é , d o n n e d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s é c h é a n t a u c o m m i s s a i r e .
A r t i c l e 2 3
A u c a s o ù l ' a s s o c i a t i o n s u r b a s e d e s c o n d i t i o n s l é g a l e s e s t t e n u e d e c o n f i e r à u n c o m m i s s a i r e l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a l o i r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t d e s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o c è d e à s a n o m i n a t i o n p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e e n l e c h o i s i s s a n t p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , e t e l l e f i x e l e s é m o l u m e n t s d e s a f o n c t i o n .
T I T R E V I I
D I S S O L U T I O N , L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 4
S a u f l e s c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e o u d e d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t , l a d i s s o l u t i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 0 e t s u i v a n t s d e l a l o i a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . L a d é c i s i o n p o r t a n t d i s s o l u t i o n n o m m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s .
A r t i c l e 2 5
L o r s d e t o u t e d i s s o l u t i o n , l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t n e t , a p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s e t c h a r g e s , e s t i n t é g r a l e m e n t a t t r i b u é à u n e o e u v r e , d é s i g n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d o n t l e b u t s o c i a l s e r a p p r o c h e l e p l u s d e c e l u i d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n ,
A r t i c l e 2 6
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i r e l a t i v e a u x
a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
2 . C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , p o u r u n e d u r é e d e q u a t r e a n s , e x p i r a n t
l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d e 2 0 1 6 l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s » ,
D e g i v e s J e a n - P i e r r e , d o m i c i l i é R u e E . V a n E l e w i j c k 2 5 à 1 7 8 0 W e m m e l , n é à E t t e r b e e k l e 1 6 . 0 5 1 9 5 2
n ° R e g i s t r e n a t i o n a l 5 2 0 5 1 6 4 4 3 1 0
D e R y c k J a c q u e l i n e , d o m i c i l i é R u e V e r t e 4 3 à 1 9 5 0 K r a a i n e m , n é à E t t e r b e e k l e 0 8 . 0 1 . 1 9 5 3
n ° R e g i s t r e n a t i o n a l 5 3 0 1 0 8 3 7 6 1 9
G e l e y n F r a n ç o i s e , d o m i c i l i é A v e n u e L é o p o l d W i e n e r 7 5 à 1 1 7 0 B r u x e l l e s , n é à I x e l l e s l e 1 7 . 0 5 . 1 9 5 5
n ° R e g i s t r e n a t i o n a l 5 5 0 5 1 7 1 7 2 2 3
G i l l e s J a c i n t a , d o m i c i l i é N a a m s e s t e e n w e g 3 5 5 à 3 0 0 1 H e v e r l e e , n é à G e e l l e 2 2 . 0 2 . 1 9 4 4
n ° R e g i s t r e n a t i o n a l 4 4 0 2 2 2 1 6 8 1 3
L e b l a n c C h r i s t i n e , d o m i c i l i é A v e n u e d ' O p p e m 6 6 à 1 9 5 0 K r a a i n e m , n é à F o n t a i n e - l ' E v ê q u e l e
1 9 . 0 1 . 1 9 4 9 n ° R e g i s t r e n a t i o n a l 4 9 0 1 1 9 4 5 0 1 6
4 Y
,
M O D 2 , 2
V o l e t B - S u i t e
M a w e t P h i l i p p e , d o m i c i l i é A v e n u e v a n d e r M e e r s c h e n 9 4 à 1 1 5 0 B r u x e l l e s , n é à E t t e r b e e k l e
2 6 . 0 3 . 1 9 4 8 n ° R e g i s t r e n a t i o n a l 4 8 0 3 2 6 4 5 5 8 5
P e e t e r s R o z a , d o m i c i l i é N a a m s e s t e e n w e g 3 5 5 à 3 0 0 1 H e v e r l e e , n é à B e r t e m l e 1 4 . 0 9 . 1 9 2 8
n ° R e g i s t r e n a t i o n a l 2 8 0 9 1 4 2 4 2 6 8
W a e t e r m a n s A n t o i n e , d o m i c i l i é A v e n u e d e l a N i e l l e 2 3 / 5 à 1 2 0 0 W o l u w e - S t - L a m b e r t , n é à E t t e r b e e k l e
2 4 . 0 5 . 1 9 3 5 n ° R e g i s t r e n a t i o n a l 3 5 0 5 2 4 0 5 1 9 6
3 . D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 2 0 1 1 d é s i g n e e n q u a l i t é d e :
- p r é s i d e n t : D e g i v e s J e a n - P i e r r e
- v i c e - p r é s i d e n t : W a e t e r m a n s A n t o i n e
- s e c r é t a i r e : L e b l a n c C h r i s t i n e
L e m ê m e j o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 d e s e s s t a t u t s d e d é l é g u e r à M r V o i s i n J o ë l , d o m i c i l i é R u e N a p o l é o n A n r y s 3 à 6 2 8 0 G e r p i n n e s , n é à C h a r l e r o i l e 2 4 . 0 5 . 1 9 7 3 n ° R e g i s t r e n a t i o n a l 7 3 0 5 2 4 2 6 1 0 5 l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e ! ' A S B L C o m i t é S c o l a i r e P r o v i d e n c e . P a r g e s t i o n j o u r n a l i è r e , i l f a u t e n t e n d r e l e s a f f a i r e s c o u r a n t e s e t n o t a m m e n t :
- l ' a d m i n i s t r a t i o n d u p e r s o n n e l d e i ' A S B L C o m i t é S c o l a i r e P r o v i d e n c e , e n c e c o m p r i s l ' e n g a g e m e n t d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l s u r f o n d s p r o p r e s s a u f d a n s l e s f o n c t i o n s d e s é l e c t i o n e t d e p r o m o t i o n à l ' e x c l u s i o n d e s l i c e n c i e m e n t s s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 5 d u d é c r e t d u 0 1 f é v r i e r 1 9 9 3 , e n a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t a v e c u n a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A S B L ;
- s e f a i r e d é l i v r e r o u r e t i r e r d e t o u t o r g a n i s m e p u b l i c o u p r i v é t o u t d o c u m e n t q u e l c o n q u e , n o t a m m e n t l e s t é l é g r a m m e s , l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , e t c . . .
- l a r e p r é s e n t a t i o n d e c e t t e A S B L C o m i t é S c o l a i r e P r o v i d e n c e d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s d e l a g e s t i o n ;
- l a r e p r é s e n t a t i o n d e 1 ' A S B L C o m i t é S c o l a i r e P r o v i d e n c e , a v e c p o u v o i r d e s i g n a t u r e , d a n s l e s d i f f é r e n t e s i n s t a n c e s d e c o n c e r t a t i o n e t d e d é c i s i o n .
F a i t à B r u x e l l e s
e n d e u x e x e m p l a i r e s , l e 1 3 d é c e m b r e 2 0 1 1
D e g i v e s J e a n - P i e r r e L e b l a n c C h r i s t i n e
P r é s i d e n t S e c r é t a i r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e