19/12/2014
ÿþ. C :
~ . . . . ~ S
M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r - b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
l i é p O 5 à 1 R e m l e
"
1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 9 2 2 5 9 9 5
G
N ° d ' e n t r e p r i s e ; 4 5 e C L ( - - f
D é n o m i n a t i o n
2 0 1 4
u g r e f f e d u t r i b u n a l d e I c c o m m e r c e
r a n c o p ' n o n e d e ~ t e ~ ~
( e n e n t i e r ) : C o m m i s s a r i a t à I " E u r o p e e t a u x O r g a n i s a t i o n s I n t e r n a t i o n a l e s
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e ; A v e n u e d ' A u d e r g h e m 6 3 à 1 0 4 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
L e s s o u s s i g n é s , m e m b r e s f o n d a t e u r s :
A l a i n H u t c h i n s o n , n é l e 1 0 d é c e m b r e 1 9 4 9 à S c h a e r b e e k e t d o m i c i l i é r u e d e l a V i c t o i r e 1 3 4 à 1 0 6 0 S a i n t -
G i l l e s , C o m m i s s a i r e à l ' E u r o p e e t a u x O r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ;
D a v i d Z y l b e r b e r g n é l e 1 4 j a n v i e r 1 9 8 6 e t d o m i c i l i é a u 1 3 4 a v e n u e d e C o r t e n b e r g h , b o i t e 1 8 , 1 0 0 0
B r u x e l l e s , r e p r é s e n t a n t d u M i n i s t r e - P r é s i d e n t R u d i V e r v o o r t
F l o r e n c e W a u t e l e t n é e I e 2 4 j u i l l e t 1 9 8 6 e t d o m i c i l i é e r u e d e l a V i c t o i r e 1 9 3 b o î t e 1 7 , 1 0 6 0 S t - G i l l e s ,
r e p r é s e n t a n t e d u M i n i s t r e - P r é s i d e n t R u d i V e r v o o r t ;
N o é M a r t e n s , n é l e 8 a o û t 1 9 7 8 à B r u x e l l e s e t d o m i c i l i é a v e n u e A d o l p h e B u y l 1 7 9 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s ,
r e p r é s e n t a n t d u M i n i s t r e - P r é s i d e n t R u d i V e r v o o r t
F r a n k L e l o n , n é l e 2 5 j a n v i e r 1 9 6 8 à B e r c h e m S t . A g a t h e s e t d o m i c i l i é k r u i s k o u t e r 4 8 , 1 7 3 0 A s s e ,
r e p r é s e n t a n t d u M i n i s t r e d e s R e l a t i o n s E x t é r i e u r e s , G u y V a n h e n g e l
L a u r e n t V a n D e r E l s t , n é l e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 7 5 à S t . J o s s e T e n - N o d e e t d o m i c i l i é à i j z e r s t r a a t 4 6 à 1 1 8 0
U c c l e , r e p r é s e n t a n t d u M i n i s t r e d e s R e l a t i o n s E x t é r i e u r e s , G u y V a n h e n g e l
V a l e n t i n G r a a s n é l e 2 4 a o û t 1 9 8 5 e t d o m i c i l i é r u e M a r c q 2 4 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t a n t d u M i n i s t r e
G o s u i n ;
N o r a Y a h i a o u l , n é l e 2 5 a o û t 1 9 8 6 e t d o m i c i l i é e r u e L é o n T h é o d o r 2 1 9 à 1 0 9 0 J e t t e , r e p r é s e n t a n t e d e l a '
S e c r é t a i r e d ' E t a t F a d i l a L a a n a n
J é r ô m e D e m o t , n é l e 2 3 m a r s 1 9 8 3 e t d o m i c i l i é r u e P a p e n k a s t e e l 1 2 7 à 1 1 8 0 U c c l e , r e p r é s e n t a n t d e l a '
S e c r é t a i r e d ' E t a t C é c i l e J o d o g n e ;
J u l i e n M i l q u e t , n é l e 2 3 a v r i l 1 9 8 7 à C h a r l e r o i e t d o m i c i l i é A v e n u e G é n é r a l D o s s i n d e S t . G e o r g e s 4 6 1 0 5 0
I x e l l e s , r e p r é s e n t a n t d e l a m i n i s t r e C é l i n e F r e m a u l t ;
P i e t e r V a n D a m m e , n é l e 2 0 o c t o b r e 1 9 8 1 à D u f f e l , d o m i c i l i é r u e d e G u l d e n b o d e m 3 9 à 1 0 8 0 M o l e n b e e k ,
r e p r é s e n t a n t d u m i n i s t r e P a s c a l S m e t ;
C h a r l e s - E r i c V i l a i n X l l l l , n é l e 5 m a r s 1 9 6 6 à E t t e r b e e k , d o m i c i l i é à r u e D o d o n é e 1 2 2 à 1 1 8 0 U c c l e ,
r e p r é s e n t a n t d e l a S e c r é t a i r e d ' E t a t B i a n c a D e b a e t s ;
T i t r e 1 . D E N O M I N A T I O N , S I E G E S O C I A L , D U R E E
A r t . 1 . L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e s t d é n o m m é e « C o m m i s s a r i a t à l ' E u r o p e e t a u x O r g a n i s a t i o n s
i n t e r n a t i o n a l e s A S B L » , ( c i - a p r è s l e « C o m m i s s a r i a t » ) .
A r t . 2 . L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é A v e n u e d ' A u d e r g h e m 6 3 , 1 0 4 0 B r u x e l l e s
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e e s t d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e
E 3 r u x e l l e s .
T i t r e 2 . B U T S E T M O Y E N S
A r t . 4 . L e b u t d u C o m m i s s a r i a t e s t d e d é v e l o p p e r d e s r e l a t i o n s h a r m o n i e u s e s a v e c l e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s e t i n t e r n a t i o n a l e s d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i e n r é g i o n b r u x e l l o i s e , o u q u i y e x e r c e n t d e s a c t i v i t é s . I l j o u e r a l e r ô l e d e g u i c h e t u n i q u e p o u r t o u t e q u e s t i o n , i n t e r p e l l a t i o n o u p r o b l è m e q u i e s t l i é à l a b o n n e c o n d u i t e d e l e u r s a c t i v i t é s , s a n s p r é j u d i c e d e s c o m p é t e n c e s f é d é r a l e s e n l a m a t i è r e ,
P o u r r e m p l i r s a m i s s i o n , l e C o m m i s s a r i a t , n o t a m m e n t :
" A n a l y s e r a l a q u a l i t é e t l e s c a p a c i t é s d ' a c c u e i l d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e à l ' é g a r d d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t e u r o p é e n n e s e t é m e t t r a t o u t e r e c o m m a n d a t i o n e n v u e d e [ ' a m é l i o r e r ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
" S e r a a u n i v e a u d e l a R é g i o n b r u x e l l o i s e e t p o u r s e s c o m p é t e n c e s , l e p o i n t d e c o n t a c t p o u r t o u t e d e m a n d e d ' u n e i n s t i t u t i o n i n t e r n a t i o n a l e o u e u r o p é e n n e r e l a t i v e à l a b o n n e c o n d u i t e d e s a m i s s i o n e t a s s u r e r a l e s u i v i a i n s i q u e l a c o o r d i n a t i o n d ' u n e r é p o n s e a d é q u a t e à c e s d e m a n d e s ;
" A s s u r e r a l a p r é p a r a t i o n d e s d o s s i e r s d ' a c c r é d i t a t i o n d é l i v r é e s p a r l e M i n i s t r e d e s R e l a t i o n s e x t é r i e u r e s d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ( c i - a p r è s : « l e M i n i s t r e d e s R e l a t i o n s e x t é r i e u r e s » ) a u x r e p r é s e n t a t i o n s r é g i o n a l e s o u l o c a l e s ;
" S e r a c o n s u l t é s u r t o u t p r o j e t é m a n a n t d ' u n e a u t o r i t é p u b l i q u e d e l a R é g i o n q u i c o n c e r n e r a i t d i r e c t e m e n t o u p o u r r a i t i m p a c t e r l e s i n s t i t u t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e u r p r é s e n c e e n R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ;
" A s s u r e r a l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a R é g i o n b r u x e l l o i s e a u x d i f f é r e n t s é c h e l o n s f é d é r a u x e t r é g i o n a u x q u i o r g a n i s e n t e t c o o r d o n n e n t l a p o l i t i q u e d e s i è g e d e l a B e l g i q u e o u d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ;
" A s s u r e r a l a m i s s i o n d ' a c c u e i l d e s e x p a t r i é s a u s e i n d e l a R é g i o n b r u x e l l o i s e e n p r o p o s a n t u n s e r v i c e d ' a s s i s t a n c e a d m i n i s t r a t i v e a u x p e r s o n n e s s ' i n s t a l l a n t d a n s l a R é g i o n , d a n s l e c a d r e d e l e u r s a c t i v i t é s a u s e i n o u a u p r è s d e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s e t i n t e r n a t i o n a l e s ;
" T o u t e a u t r e m i s s i o n r e l a t i v e a u r ô l e d e f a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e q u e l e M i n i s t r e - P r é s i d e n t e t l e M i n i s t r e d e s R e l a t i o n s E x t é r i e u r e s l u i c o n f i e r a i e n t .
L e « C o m m i s s a i r e à l ' E u r o p e e t à l ' a c c u e i l d e s i n s t i t u t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s » , v i s é à l ' a r t i c l e 2 8 , p r é s e n t e r a a n n u e l l e m e n t u n r a p p o r t a u G o u v e r n e m e n t s u r s e s a c t i v i t é s a i n s i q u e s u r l e r ô l e d e l a R é g i o n c o m m e c a p i t a l e i n t e r n a t i o n a l e .
T i t r e 3 . M E M B R E S , A D M I S S I O N , D E M I S S I O N , S U S P E N S I O N , E X C L U S I O N
A r t . 5 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d ' a u m o i n s 1 2 m e m b r e s e f f e c t i f s e t d ' u n n o m b r e i l l i m i t é d e m e m b r e s a d h é r e n t s o u d ' h o n n e u r .
A r t . 6 . L e s m e m b r e s d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e d é s i g n e n t c h a c u n u n m e m b r e e f f e c t i f d e p l e i n d r o i t , à l ' e x c e p t i o n d u M i n i s t r e - P r é s i d e n t e t d u M i n i s t r e d e s R e l a t i o n s E x t é r i e u r e s q u i e n d é s i g n e n t d e u x c h a c u n . L e « c o m m i s s a i r e à l ' E u r o p e e t à l ' a c c u e i l d e s i n s t i t u t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s » , v i s é à l ' a r t i c l e 2 6 , e s t é g a l e m e n t m e m b r e d e p l e i n d r o i t .
A r t . 7 . N u l n e p e u t ê t r e a d m i s c o m m e m e m b r e a d h é r e n t , s i l n ' e n f a i t p r é a l a b l e m e n t l a d e m a n d e p a r é c r i t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e t t e d e m a n d e , l e c a n d i d a t d o i t d é c l a r e r a d h é r e r a u x b u t s , a u x s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t d e l ' A s s o c i a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t a u s c r u t i n s e c r e t e t s a n s q u e s a d é c i s i o n d o i v e ê t r e m o t i v é e . L ' a d m i s s i o n e s t d é c i d é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 8 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t é g a l e m e n t n o m m e r d e s m e m b r e s d ' h o n n e u r .
A r t . 9 . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x a u s e i n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d e p a r t a g e , l a
v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e c o n t r a c t e n t e n p r i n c i p e e n c e t t e q u a l i t é a u c u n e
o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e .
A r t . 1 0 . L e m o n t a n t m a x i m a l d e l a c o t i s a t i o n s ' é l è v e à 1 e u r o s .
A r t . 1 1 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a d h é r e n t s o u d ' h o n n e u r p e u v e n t l i b r e m e n t d é m i s s i o n n e r p a r s i m p l e l e t t r e
a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e s t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t p a r s c r u t i n s e c r e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a n s q u e l a d é c i s i o n d o i v e ê t r e m o t i v é e , E n c a s d ' u r g e n c e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n a t t e n d a n t l a d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d ' u n m e m b r e .
A r t . 1 2 . L ' a s s o c i é s u s p e n d u , e x c l u o u d é m i s s i o n n a i r e , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t s d e l ' a s s o c i é d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l ' a c t i f d e l ' A s s o c i a t i o n e t n e p e u v e n t r é c l a m e r a u c u n c o m p t e , f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s o u r e q u é r i r i n v e n t a i r e .
T i t r e 4 . A S S E M B L E E G E N E R A L E
C o m p o s i t i o n
A r t . 1 3 . L ' a s s e m b l é e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t m e m b r e s
d ' h o n n e u r s o n t i n v i t é s à y p a r t i c i p e r a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t . 1 4 . S e u l u n m e m b r e e f f e c t i f p e u t ê t r e m a n d a t é p o u r e n r e p r é s e n t e r u n a u t r e . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s
p e u v e n t d o n n e r u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e à u n t i e r s .
A r t . 1 5 . L ' a s s e m b l é e p e u t a u t o r i s e r l a p r é s e n c e d ' o b s e r v a t e u r s .
C o n v o c a t i o n
A r t . 1 6 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s u n e f o i s p a r a n .
A r t . 1 7 . D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s p e u v e n t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e s e t d o i v e n t l ' ê t r e c h a q u e f o i s q u e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s e n f o n t l a d e m a n d e s o u s p l i r e c o m m a n d é o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a d r e s s é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t 1 8 . L e s c o n v o c a t i o n s i n d i q u a n t l ' o r d r e d u j o u r , l e l i e u , l a d a t e e t l ' h e u r e d e l a s é a n c e s o n t a d r e s s é e s a u m o i n s h u i t j o u r s à l ' a v a n c e p a r c o u r r i e r p o s t a l , t é l é c o p i é o u é l e c t r o n i q u e . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e s t p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r . A u c u n e d é c i s i o n n e p e u t ê t r e p r i s e e n d e h o r s d e l ' o r d r e d u j o u r .
F o n c t i o n n e m e n t
A r t . 1 9 . L ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . D a n s c e s d e u x c a s , l ' a s s e m b l é e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , S i t e l n ' e s t p a s l e c a s , u n e s e c o n d e r é u n i o n c o n v o q u é e p o u r s e t e n i r a u m o i n s q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e p e u t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 2 0 . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù u n e m a j o r i t é s p é c i a l e e s t s t i p u l é e p a r l e s s t a t u t s o u p a r l a l o i . A i n s i , l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s e s s t a t u t s p o r t a n t s u r l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s e l l e e s t c o n s t i t u é e n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , T o u t e a u t r e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 2 1 . 1 1 e s t p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l e r e n o u v e l l e m e n t d u P a r l e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t e n t e n f o n c t i o n j u s q u ' à l e u r r e m p l a c e m e n t . L e u r m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e .
P o u v o i r s
A r t . 2 2 . C h a q u e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l c l ô t u r é a u 3 1 d é c e m b r e p r é c é d e n t , a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s c o m p t e s s o n t é t a b l i s s e l o n u n s c h é m a s i m p l i f i é p o r t a n t s e u l e m e n t s u r l e s m o u v e m e n t s e n e s p è c e s e t e n c o m p t e .
E n a u c u n c a s , l ' a s s o c i a t i o n n e p o u r r a f a i r e l ' o b j e t d ' u n e t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
P r o c è s - v e r b a u x
A r t . 2 3 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x n u m é r o t é s , q u i
s o n t a d r e s s é s p a r c o u r r i e r p o s t a l , t é l é c o p i é o u é l e c t r o n i q u e à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f .
A r t , 2 4 . L e s c o p i e s c o n f o r m e s c o m m e l e s e x t r a i t s à p r o d u i r e e n m a t i è r e a d m i n i s t r a t i v e o u j u d i c i a i r e s o n t
s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T i t r e 5 . R E S S O U R C E S
A r t . 2 5 . L ' a v o i r s o c i a l s e c o m p o s e
1 ° d e l a r é m u n é r a t i o n d e s p r e s t a t i o n s q u e l e C o m m i s s a r i a t e f f e c t u e d a n s l e c a d r e d e s e s b u t s ;
2 ° d e s s u b s i d e s , d o n s e t l e g s q u e l ' A s s o c i a t i o n e s t h a b i l i t é e à r e c e v o i r d e s p o u v o i r s p u b l i c s , o r g a n i s m e s
p r i v é s e t p a r t i c u l i e r s .
T i t r e 6 . C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N , G E S T I O N J O U R N A L I E R E E T B U R E A U
A r t . 2 6 . L e s m e m b r e s d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e d é s i g n e n t c h a c u n u n r e p r é s e n t a n t q u i e s t d e p l e i n d r o i t m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t a n t q u ' i l s s o n t t i t u l a i r e s d e c e t t e f o n c t i o n , à l ' e x c e p t i o n d u M i n i s t r e - P r é s i d e n t e t d u M i n i s t r e d e s R e l a t i o n s E x t é r i e u r e s q u i e n d é s i g n e n t d e u x c h a c u n .
A r t , 2 7 . S u r p r o p o s i t i o n d u M i n i s t r e - P r é s i d e n t e t d u M i n i s t r e e n c h a r g e d e s R e l a t i o n s e x t é r i e u r e s , u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , p o r t a n t l e t i t r e d e « c o m m i s s a i r e à l ' E u r o p e e t à l ' a c c u e i l d e s i n s t i t u t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s » ( c i - a p r è s l e c o m m i s s a i r e ) , e s t e n o u t r e d é s i g n é p a r l e g o u v e r n e m e n t .
A r t . 2 8 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a u t o r i s e r l e r e m b o u r s e m e n t d e f r a i s e x p o s é s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s d a n s l e c a d r e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n .
A r t . 2 9 . E n d e h o r s d u c o m m i s s a i r e v i s é à l ' a r t i c l e 2 6 , l e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s r é m u n é r é s .
A r t , 3 0 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t e n p r i n c i p e a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 3 1 . I I s r é p o n d e n t d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t v i s - à - v i s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D é m i s s i o n e t r é v o c a t i o n e t r e n o u v e l l e m e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 3 2 . 1 1 e s t p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l e r e n o u v e l l e m e n t d u P a r l e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t e n t e n f o n c t i o n j u s q u ' à l e u r r e m p l a c e m e n t . L e u r m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e .
A r t . 3 3 . T o u t a d m i n i s t r a t e u r a y a n t a d r e s s é s a d é m i s s i o n o u d o n t l e m a n d a t e s t v e n u à é c h é a n c e d e m e u r e e n f o n c t i o n t a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t o u d é c i d é d e s u p p r i m e r s o n m a n d a t .
A r t , 3 4 . T o u t e d é m i s s i o n d o i t ê t r e n o t i f i é e s o u s p l i r e c o m m a n d é a u P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' a d m i n i s t r a t e u r q u i p e r d l a q u a l i t é d e m e m b r e a s s o c i é e s t c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e .
F o n c t i o n n e m e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
A r t , 3 5 1 e « C o m m i s s a i r e à l ' E u r o p e e t à l ' A c c u e i l d e s O r g a n i s a t i o n s I n t e r n a t i o n a l e s » , a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , e s t d e p l e i n d r o i t P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l e s t n o t a m m e n t e n c h a r g e d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 3 6 . L e c o n s e i l s e r é u n i t à l ' i n i t i a t i v e d e s o n p r é s i d e n t , d u M i n i s t r e - P r é s i d e n t o u d u M i n i s t r e d e s R e l a t i o n s e x t é r i e u r e s e t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n .
A r t . 3 7 . L e s r é u n i o n s s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l ' u n d e s r e p r é s e n t a n t s d u c a b i n e t d u M i n i s t r e - P r é s i d e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e . L e c o n s e i l n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S e u l u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n , N u l n e p e u t e x e r c e r p l u s d ' u n m a n d a t d e r e p r é s e n t a t i o n .
A r t . 3 8 1 e c o n s e i l s t a t u e à l a m a j o r i t é s i m p l e . E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . S e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x n u m é r o t é s , s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s . A r t . 3 9 . L e c o n s e i l a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t t o u s a c t e s d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l ' A s s o c i a t i o n , e t q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s e t , e n t r e a u t r e s , a c h e t e r , v e n d r e e t é c h a n g e r t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , l o u e r o u d o n n e r e n l o c a t i o n p o u r n ' i m p o r t e q u e l l e d u r é e , f a i r e t o u t c o n t r a t , a c c o r d a m i a b l e , t r a n s a c t i o n , c o m p r o m i s e t a r b i t r a g e , a c c e p t e r o u r e f u s e r t o u t e s u b v e n t i o n , d o n a t i o n o u l e g s , p l a c e r l e s f o n d s d i s p o n i b l e s , f a i r e d e s e m p r u n t s , d o n n e r e n h y p o t h è q u e e t d o n n e r t o u t e g a r a n t i e r é e l l e , r e n o n c e r à t o u t d r o i t e t a c t i o n , d o n n e r m a i n l e v é e , a u t o r i s a t i o n d e r a d i a t i o n , a v e c q u i t t a n c e , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s e t o p p o s i t i o n s , d é c i d e r l ' i n t e n t e m e n t d e t o u t e s a c t i o n s o u r e c o u r s d e v a n t l e s j u r i d i c t i o n s .
A r t . 4 0 . L e c o n s e i l a d a n s s e s c o m p é t e n c e s t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p e u t , d e s a s e u l e a u t o r i t é , d é c i d e r t o u t e o p é r a t i o n q u i e n t r e , a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d a n s l e s b u t s s o c i a u x .
A r t . 4 1 1 e C o m m i s s a i r e n o m m e e t r é v o q u e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t f i x e l e u r s a t t r i b u t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s , d a n s l e c a d r e d u b u d g e t q u i l u i e s t a c c o r d é .
B u r e a u
A r t . 4 3 , L e c o m m i s s a i r e v i s é à l ' a r t i c l e 2 6 , a v e c d e u x p e r s o n n e s d é s i g n é e s c o n j o i n t e m e n t p a r l e M i n i s t r e -
P r é s i d e n t e t l e M i n i s t r e e n c h a r g e d e s R e l a t i o n s e x t é r i e u r e s , f o r m e n t l e « b u r e a u » .
A r t . 4 4 . L e b u r e a u e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l a p r é p a r a t i o n a i n s i q u e d u s u i v i
d e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 4 5 . L e s m e m b r e s d u b u r e a u p e u v e n t a g i r s e u l s ,
T i t r e 7 . R E P R E S E N T A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A c t i o n s e n j u s t i c e
A r t . 4 6 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s s o n t d i l i g e n t é e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o m m i s s a i r e o u p a r u n
a d m i n i s t r a t e u r m a n d a t é p a r l u i à c e t e f f e t .
O p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s
A r t . 4 7 . L e c o m m i s s a i r e p e u t e n c a i s s e r l e m o n t a n t d e s m a n d a t s o u a s s i g n a t i o n s p o s t a l e s . I l p e u t d e m ê m e
o u v r i r o u c l ô t u r e r l e s c o m p t e s b a n c a i r e s , y o p é r e r t o u t v e r s e m e n t , v i r e m e n t o u p r é l è v e m e n t .
O p é r a t i o n s p o s t a l e s
A r t . 4 8 . L e c o m m i s s a i r e c o m m e c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a g i s s a n t i s o l é m e n t p e u t r e c e v o i r l e s e n v o l s p o s t a u x
r e c o m m a n d é s o u a s s u r é s .
M a n d a t s s p é c i a u x
A r t . 4 9 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t d é l é g u e r à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s ,
a g i s s a n t s e u l s o u c o n j o i n t e m e n t , t o u t a u t r e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n .
B U D G E T S , C O M P T E S , R A P P O R T
A r t . 5 0 . L ' e x e r c i c e s o c i a l e s t c l ô t u r é c h a q u e a n n é e l e 3 1 d é c e m b r e .
L e c o m p t e d e r e c e t t e s e t d e s d é p e n s e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e s t a r r ê t é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e e s t d r e s s é .
L ' u n e t l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a i n s i q u e l e r a p p o r t d ' a c t i v i t é s e t l e p r o g r a m m e d e t r a v a i l p r o j e t é .
A r t . 5 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a d e u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s . C e u x - c i s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e d ' u n a n e t s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t . 5 2 . L e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s s o n t c h a r g é s d e l a s u r v e i l l a n c e e t d u c o n t r ô l e d e l a c o m p t a b i l i t é . I l s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s c o m p t e s , s a n s d é p l a c e m e n t d e t o u t e s l e s p i è c e s c o m p t a b l e s . I l s r e ç o i v e n t l e s c o m p t e s e n c o m m u n i c a t i o n u n m o i s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t f o n t r a p p o r t à c e l l e - c i .
A r t , 5 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t r a n s m e t a n n u e l l e m e n t a u x M i n i s t r e s d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e d é c e m b r e , l e r a p p o r t d ' a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r l ' a n n é e é c o u l é e e t l e p r o g r a m m e d e t r a v a i l p o u r l ' a n n é e e n c o u r s .
A r t , 5 4 . L e r a p p o r t d ' a c t i v i t é s , l e r a p p o r t f i n a n c i e r e t l e s c o m p t e s d e l ' A s s o c i a t i o n d e v r o n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e a p p r o b a t i o n d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e .
D I S S O L U T I O N
M o o 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t . 5 5 . L ' â s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n q u ' e n r e s p e c t a n t l e s c r i t è r e s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é s t i p u l é s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s d é f i n i s s a n t l e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 5 6 . L a l i q u i d a t i o n e s t a s s u r é e e n c o l l è g e p a r l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n à l a d a t e d e c e t t e d é c i s i o n .
A r t . 5 7 . A p r è s l ' a c q u i t t e m e n t d u p a s s i f , l e c o l l è g e d e s l i q u i d a t e u r s v e r s e l ' a c t i f q u i s u b s i s t e à l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e .
R E G I M E J U R I D I Q U E
A r t . 5 8 . P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s s t i p u l é a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t f a i t a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s
e t r é g l e m e n t a i r e s e n v i g u e u r a u m o m e n t o ù l a s i t u a t i o n n o n v i s é e s e p r é s e n t e
D E S I G N A T I O N D E S A D M I N I S T R A T E U R S :
A l a i n H u t c h i n s o n , n é l e 1 0 d é c e m b r e 1 9 4 9 à S c h a e r b e e k e t d o m i c i l i é r u e d e l a V i c t o i r e 1 3 4 à 1 0 6 0 S a i n t - G i i l é s e s t d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r e n s a q u a l i t é d e C o m m i s s a i r e à l ' E u r o p e e t a u x O r g a n i s a t i o n s I n t e r n a t i o n a l e s
D a v i d Z y l b e r b e r g n é l e 1 4 j a n v i e r 1 9 8 6 à E t t e r b e e k , e t d o m i c i l i é a u 1 3 4 a v e n u e d e C o r t e n b e r g h , b o î t e 1 8 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s e s t d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r e n s a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t d u M i n i s t r e - P r é s i d e n t R u d i V e r v o o r t
F l o r e n c e W a u t e l e t n é e l e 2 4 j u i l l e t 1 9 8 6 à B r u x e l l e s , e t d o m i c i l i é e r u e d e l a V i c t o i r e 1 9 3 b o î t e 1 7 , 1 0 6 0 S t - G i l l e s e s t d é s i g n é e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r e n s a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t e d u M i n i s t r e - P r é s i d e n t R u d i V e r v o o r t
F r a n k L e l o n n é i e 2 5 j a n v i e r 1 9 6 8 à B e r c h e m S t , A g a t h e s e t d o m i c i l i é k r u i s k o u t e r 4 8 , 1 7 3 0 A s s e e s t d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r e n s a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t d u M i n i s t r e d e s R e l a t i o n s E x t é r i e u r e s , G u y V a n h e n g e l
V a l e n t i n G r a a s n é l e 2 4 a o û t 1 9 8 5 à P o n t - A u d e m e r e t d o m i c i l i é r u e M a r c q 2 4 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , e s t d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r
N o r a Y a h i a o u i , n é l e 2 5 a o û t 1 9 8 6 à B r u x e l l e s , e t d o m i c i l i é e r u e L é o n T h é o d o r 2 1 9 à 1 0 9 0 J e t t e , e s t d é s i g n é e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r
J é r ô m e D e M o t , n é l e 2 3 m a r s 1 9 8 3 à A n d e r l e c h t e t d o m i c i l i é r u e P a p e n k a s t e e l 1 2 7 à 1 1 8 0 U c c f e , , e s t d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r
J u l i e n M i l q u e t , n é l e 2 3 a v r i l 1 9 8 7 à C h a r l e r o i e t d o m i c i l i é A v e n u e G é n é r a l D o s s i n d e S t . G e o r g e s 4 6 1 0 5 0 I x e l l e s , e s t d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r
P i e t e r V a n D a m m e , n é l e 2 0 o c t o b r e 1 9 8 1 à D u f f e l , d o m i c i l i é r u e d e G u l d e n b o d e m 3 9 à 1 0 8 0 M o l e n b e e k e s t d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r
C h a r l e s - E r i c V i l a i n X I I I I , n é l e 5 m a r s 1 9 6 6 à E t t e r b e e k , d o m i c i l i é à r u e D o d o n é e 1 2 2 à 1 1 8 0 U c c l e e s t d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r
L a u r e n t V a n D e r E l s t , n é l e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 7 5 à S t . J o s s e T e n - N o d e e t d o m i c i l i é à i j z e r s t r a a t 4 6 à 1 1 8 0 U c c l e , e s t d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r
B r u x e l l e s , l e 0 5 / 1 2 / 2 0 1 4 .
r + A d e t i t i a n e a s a u r d a t d r i f f i i l e e p p g e e ; f d u M d e 6 1 3 : M e r e e ç e o N g e r r e e t i g a H t i t á i e n o t t à - l e i r i g s 4 m e e t t # a t º%t 7 a u t d E 1 á q , p e g s a n e e o u u i d e s p a ; s a n e e s a 9 e a d l A a u e o i t l d e , ¢ p r e t á e a i t t e t ' f t a s e a i l i t i 6 a l r l d e d n d d d t i a r o a u ' $ u g g a t g s t e e e e à 9 a d c t i d e n i t i e s s
A Â r i i v i b ç @ r i 1 ` } Q r i 3 ~ i r p l q § g l t t f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e