07/06/2011
ÿþM O D 2 . 2
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 6 . 5 3 6 . A - 1 6
" 1 1 0 8 4 9 7 5
2 5 - 0 5 - 2 0 1 1
B R U X E L L E S
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C o m m u n a u t é d e l ' é g l i s e S t - J o s e p h S y r i a q u e O r t h o d o x e
d ' A n t i o c h e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : R u e R é m y S o e t e n s 3 6 , 1 0 9 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
F o n d a t e u r s :
- C H A M H I C H A M O U N n é à Z a h l é l e 1 0 / 0 5 / 1 9 7 2 , d o m i c i l i é à 7 1 8 1 A r q u e n n e s , r u e d u b o n c o n s e i l , n ° 2 3 ( 7 2 . 0 0 . 0 0 - 4 0 7 . 3 8 )
- S H A M A O N K A M I L n é à M a l k e y a l e 1 7 / 0 1 / 1 9 5 3 , d o m i c i l i é à 1 0 2 0 L a e k e n , r u e d e W a u t i e r , n ° 4 / B 5 ( 5 3 . 0 1 . 1 7 - 5 0 3 . 1 0 )
- I S S A J E A N n é à K a y a d e r e l e 0 2 / 0 2 / 1 9 5 7 , d o m i c i l i é à 1 0 9 0 J e t t e , A v e n u e d e l ' e x p o s i t i o n , n ° 4 2 4 / B 5 2 ( 5 7 . 0 2 . 0 2 - 5 5 9 . 1 0 )
- Z A I N Y C H A R L E S n é à Z a h l é l e 2 6 / 1 0 / 1 9 7 7 , d o m i c i l i é à 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n , A v d u S c h e u t b o s c h , n ° 4 5 / B 1 ( 7 7 . 1 1 . 2 6 - 4 1 9 . 1 0 )
- A F R A M Z U H E R n é à H a s s a k e l e 1 5 / 0 1 / 1 9 6 0 , d o m i c i l i é à 1 0 8 3 G a n s h o r e n , A v . C h a r l e s Q u i n t , n ° 3 5 1 ( 6 0 . 0 1 . 1 5 - 5 5 3 . 7 0 )
- H A M Z O J O S E P H n é à Z a h l é l e 0 1 / 0 7 / 1 9 6 5 , d o m i c i l i é à 1 0 9 0 J e t t e , R u e D u y s b u r g h , n ° 6 2 ( 6 5 . 0 7 . 0 1 - 5 3 3 . 7 5 )
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 5 / 0 3 / 2 0 1 1 a p r o c é d é à l a d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s e c o m p o s e d e l a f a ç o n s u i v a n t e :
- P r é s i d e n t : C H A M H I C H A M O U N n é à Z a h l é l e 1 0 / 0 5 / 1 9 7 2 , d o m i c i l i é à 7 1 8 1 A r q u e n n e s , r u e d u b o n c o n s e i l , n ° 2 3 ( 7 2 . 0 0 . 0 0 - 4 0 7 . 3 8 )
- V i c e - p r é s i d e n t : S H A M A O N K A M I L n é à M a l k e y a l e 1 7 / 0 1 / 1 9 5 3 , d o m i c i l i é à 1 0 2 0 L a e k e n , r u e d e W a u t i e r , n ° 4 1 B 5 ( 5 3 . 0 1 . 1 7 - 5 0 3 . 1 0 )
- S e c r é t a i r e : I S S A J E A N n é à K a y a d e r e l e 0 2 / 0 2 / 1 9 5 7 , d o m i c i l i é à 1 0 9 0 J e t t e , A v e n u e d e l ' e x p o s i t i o n , n ° 4 2 4 / B 5 2 ( 5 7 . 0 2 . 0 2 - 5 5 9 . 1 0 )
- T r é s o r i e r : Z A I N Y C H A R L E S n é à Z a h l é l e 2 6 / 1 0 / 1 9 7 7 , d o m i c i l i é à 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n , A v d u S c h e u t b o s c h , n ° 4 5 / B 1 ( 7 7 . 1 1 . 2 6 - 4 1 9 . 1 0 )
- R e s p o n s a b l e d e s s a l l e s : A F R A M Z U H E R n é à H a s s a k e l e 1 5 / 0 1 / 1 9 6 0 , d o m i c i l i é à 1 0 8 3 G a n s h o r e n , A v . C h a r l e s Q u i n t , n ° 3 5 1 ( 6 0 . 0 1 . 1 5 - 5 5 3 . 7 0 )
- R e s p o n s a b l e s d e s r e l a t i o n s p u b l i q u e s : H A M Z O J O S E P H n é à Z a h l é l e 0 1 / 0 7 / 1 9 6 5 , d o m i c i l i é à 1 0 9 0 J e t t e , R u e D u y s b u r g h , n ° 6 2 ( 6 5 . 0 7 . 0 1 - 5 3 3 . 7 5 )
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 5 / 0 3 / 2 0 1 1 a p r o c é d é à l a m i s e e n c o n c o r d a n c e d e s s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a a p p r o u v é a v e c 6 v o i x p o u r e t 0 v o i x c o n t r e e t 0 v o i x n e u t r e e t 0 v o i x a b s e n t e , s o i t a v e c
u n e m a j o r i t é d e 1 0 0 C / 0 l e t e x t e c o o r d o n n é d e s n o u v e a u x s t a t u t s , é t a n t :
T I T R E l e r . - D é n o m i n a t i o n , s i è g e , o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n
D é n o m i n a t i o n e t s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t . 1 e r . L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e s t c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n : C o m m u n a u t é d e l ' é g l i s e
S t - J o s e p h S y r i a q u e O r t h o d o x e d ' A n t i o c h e
A r t . 2 L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à R u e R é m y S o e t e n s , 3 6 à 1 0 9 0 B r u x e l l e s , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e
B r u x e l l e s .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s t o u t a u t r e l i e u à c o n d i t i o n q u e c e d e r n i e r s o i t
s i t u é d a n s l e s l i m i t e s d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p u b l i é e s a n s d é l a i a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
B u t e t O b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t . 3 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s t r i c t e m e n t p h i l a n t h r o p i q u e e t n o n l u c r a t i f :
A . D e p r o m o u v o i r e t d ' o r g a n i s e r t o u t e s a c t i v i t é s r e l i g i e u s e s , c u l t u r e l l e s , s o c i a l e s o u s p o r t i v e s a u p r o f i t d e l a
c o m m u n a u t é s y r i a q u e e t d e s e s m e m b r e s .
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t :
A . D ' a p p o r t e r t o u t e s l e s I n f o r m a t i o n s u t i l e s e t p l u r i d i s c i p l i n a i r e s , d ' o r i e n t e r , d e v e n i r e n a i d e e t p o r t e r a s s i s t a n c e
t e c h n i q u e s e l o n s e s m o y e n s p r o p r e s .
B . D e p e r f e c t i o n n e r l e u r o r g a n i s a t i o n , d e p r o m o u v o i r l e u r d é v e l o p p e m e n t , d ' a s s u r e r l e u r r e p r é s e n t a t i o n e t l e u r
r e p r é s e n t a t i v i t é , d e d é f e n d r e l e s i n t é r ê t s m a t é r i e l s e t m o r a u x d e s e s m e m b r e s n o t a m m e n t
d a n s l e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s f o r m é e s à l ' e n c o n t r e d e p e r s o n n e s v o u l a n t n u i r e a u x i n t é r ê t s d e
l a c o m m u n a u t é s y r i a q u e e t d e s e s m e m b r e s .
C . D e p r o m o u v o i r l e s c o n t a c t s a v e c l e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s o u p o l i t i q u e s d e s o n r e s s o r t ; d e c r é e r d e s
g r o u p e s d e t r a v a i l p o u r é t u d i e r l e s p r o b l è m e s a f f é r e n t s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à s o n
s e c t e u r d ' a c t i v i t é ; d ' e n t r e t e n i r d e s c o n t a c t s a v e c l e s o r g a n i s m e s p r i v é s o u p u b l i c s a v e c
l e s q u e l s l e s m e m b r e s s o n t a p p e l é s à c o l l a b o r e r r é g u l i è r e m e n t ;
D . D ' o f f r i r à s e s m e m b r e s t o u s s e r v i c e s , f o u r n i t u r e s , p u b l i c a t i o n s , t r a v a u x e n r a p p o r t a v e c s o n o b j e t s o c i a l e t s e s
o b j e c t i f s . A i n s i d e f a v o r i s e r l a d i f f u s i o n d e s c o n n a i s s a n c e s p a r d e s p u b l i c a t i o n s , c o n f é r e n c e s , e x p o s i t i o n s ,
m a n i f e s t a t i o n s , c a m p a g n e s d e s e n s i b i l i s a t i o n , n o t a m m e n t d a n s l e b u t d ' é c l a i r e r l e s m e m b r e s e t l e p u b l i c s u r
l e s p a r t i c u l a r i t é s d e l a c o m m u n a u t é s y r i a q u e .
L ' a s s o c i a t i o n a u r a a u s s i p o u r m i s s i o n d e m e n e r d e s a c t i o n s , d e s é t u d e s s c i e n t i f i q u e s ,
s é m i n a i r e s d e f o r m a t i o n o u d ' i n f o r m a t i o n c o n c e r n a n t l a p r o b l é m a t i q u e , s o i t à s o n i n i t i a t i v e s o i t d a n s l a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O f l 2 . 2
p a r t i c i p a t i o n à d e s p r o j e t s c o m m u n s a v e c d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s o u p o u v o i r s p u b l i c s .
E . D ' o r g a n i s e r d e s c o u r s , d e s s é m i n a i r e s e t d e s c o n f é r e n c e s .
F . D ' e x a m i n e r e t d e r é g l e r , n o t a m m e n t p a r v o i e d ' a r b i t r a g e , t o u t e s l e s q u e s t i o n s c o n t e n t i e u s e s q u i s u r g i s s e n t
e n t r e l e s m e m b r e s , l e p u b l i c e t / o u l e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s d a n s l e u r s r a p p o r t s r é c i p r o q u e s .
L e c a s é c h é a n t , d ' i n s t r u i r e e t / o u d e p a r t i c i p e r à t o u t e a c t i o n j u d i c i a i r e s e r a p p o r t a n t à s o n o b j e t s o c i a l .
G . D ' é t u d i e r e t d e p r o p o s e r t o u t é s m e s u r e s , t o u s r è g l e m e n t s , r é f o r m e s a d m i n i s t r a t i v e s , o u a u t r e s p r o p o s i t i o n s
d e l o i , q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à p r o m o u - a c t i v i t é s c u l t u r e l l e s e t a u t r e s d e l a
c o m m u n a u t é s y r i a q u e , t a n t e n s o n f o n c t i o n n e m e n t i n t e r n e q u e d a n s l e u r s r a p p o r t s a v e c l e p u b l i c e t l e s
a u t o r i t é s .
C e t t e é n u m é r a t i o n n ' e s t p a s l i m i t a t i v e .
D a n s l a p o u r s u i t e d e l ' a c t i v i t é d e l ' a s s o c i a t i o n , ' e l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s o u s ' i n t é r e s s e r à t o u t e
a c t i v i t é s i m i l a i r e .
D u r é e
A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e t s o n a n n é e c o m p t a b l e e t
a s s o c i a t i v e d é b u t e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
C H A P I T R E I I : M E M B R E S , A D M ! S S I O N S , C O T I S A T I O N S
T I T R E I l . - L e s M e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n
C o m p o s i t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t . 5 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t
ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s
s t a t u t s
A r t . 6 - S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s .
l e s p e r s o n n e s a d m i s e s p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e d e m a n d e d ' a d h é s i o n d o i t ê t r e f a i t e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , u n i q u e m e n t a u m o y e n d e s d o c u m e n t s t y p e s
d e l ' a s s o c i a t i o n . L e d o s s i e r d ' a d h é s i o n n e s e r a é t u d i é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù i l
e s t p a r f a i t e m e n t c o m p l é t é e t a c c o m p a g n é d e t o u t e s l e s a n n e x e s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
L e c a n d i d a t d e v r a ê t r e p r é s e n t é p a r a u m o i n s u n p a r r a i n , l e q u e l s e r a o b l i g a t o i r e m e n t m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t u d i e r a t o u t e d e m a n d e d ' a d h é s i o n e t d é c i d e r a à l a m a j o r i t é s i m p l e d e l ' a c c e p t a t i o n d e c h a q u e n o u v e a u m e m b r e . L a v o i x d u p r é s i d e n t s e r a p r é p o n d é r a n t e e n c a s d e p a r i t é d e s v o i x .
P a r s a s e u l e d e m a n d e d ' a d h é s i o n l e c a n d i d a t - m e m b r e s o u s c r i t s a n s r é s e r v e s a u x c r i t è r e s d ' a d h é s i o n e t a u x r è g l e m e n t s ( s t a t u t s , r è g l e m e n t ' d ' o r d r e i n t é r i e u r , r è g l e m e n t d ' a r b i t r a g e e t d e d i s c i p l i n e ) .
L e c a n d i d a t a c c e p t e r a , s a n s p o s s i b i l i t e , d e : r e c o u r s , l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i n e s e r a p a s t e n u d e j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t s e r e p r é s e n t e r q u ' a p r è s u n é a h n ' é e à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d e r e f u s . l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r
L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r , s o n t d e s m e m b r e e f f e c t i f s é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n r a i s o n d e s e r v i c e s r e n d u s à l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 7 - S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s :
T o u s c e u x q u i p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n , a p r è s a v o i r s a t i s f a i t a u x o b l i g a t i o n s d ' a f f i l i a t i o n
i m p o s é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t u d i e r a t o u t e d e m a n d e d ' a d h é s i o n d ' u n m e m b r e c a n d i d a t - a d h é r e n t e t d é c i d e r a à l a
m a j o r i t é s i m p l e d e s o n a c c e p t a t i o n . L a v o i x d u p r é s i d e n t s e r a p r é p o n d é r a n t e e n c a s d e
p a r i t é d e s v o i x . S a d é c i s i o n e s t s o u v e r a i n e e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
L e m e m b r e a d h é r e n t n ' e s t é l i g i b l e p o u r a u c u n m a n d a t e t n e p a r t i c i p e p a s a u v o t e .
D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t . 8 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t
p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n .
E s t e n o u t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s t a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e ,
d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e o r d i n a i r e à t a p o s t e à s a d e r n i è r e a d r e s s e c o n n u e a u
s e c r é t a r i a t d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e m e m b r e , e f f e c t i f o u a d h é r e n t , q u i , p a r s o n c o m p o r t e m e n t p o r t e r a i t p r é j u d i c e o u n u i r a i t à l ' a s s o c i a t i o n , p e u t
ê t r e p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f
o u a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x
t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e
s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n s g r a v e s a u x s t a t u t s e t a u x l o i s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 9 L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d u m e m b r e
d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A r t . 1 0 L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e ó e x c l u , s ' i n t e r d i t d e f a i r e r é f é r e n c e p a r s i m p l e m e n t i o n o u p a r v o i e p u b l i c i t a i r e d e q u e l q u e l i e n q u e c e s o i t a v e c l ' a s s o c i a t i o n , s o u s p e i n e d ' u n e a s t r e i n t e f o r f a i t a i r e d e 2 . 5 0 0 E p a r i n f r a c t i o n .
S . ~
A r t . 1 1 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t . u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e f a l o i d e 1 9 2 1 .
L e s s e c t i o n s
A r t . 1 2 - A u s e i n d e l ' a s s c c i a t i o n , i l p e u t ê t r e c r é é d e s g r o u p e m e n t s d e m e m b r e s q u i s e r o n t a p p e l é e s
« s e c t i o n s » . C h a q u e s e c t i o n d e v r a r a s s e m b l e r u n m i n i m u m d e q u a t r e m e m b r e s . L e s s e c t i o n s n ' o n t a u c u n
p o u v o i r d e d é c i s i o n a u s e i n d e l ' u n i o n , m a i s a u r o n t u n r ô l e c o n s u l t a t i f .
T I T R E I I I . - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
C o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n s t i t u é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s a u t r e s m e m b r e s p e u v e n t
a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e m a i s n e d i s p o s e n t p a s d e d r o i t d e v o t e .
P o u v o i r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
A r t . 1 4 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s é d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 . l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
2 . 1 a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t / o u a d m i n i s t r a t e u r s s u p p l é a n t s ;
3 . 1 e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s ;
4 . l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s a i n s i q u e l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s é c h é a n t
a u x c o m m i s s a i r e s ;
5 . 1 a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
6 . l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
7 . 1 a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
8 . I ' a p p r o b a t i o n s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e p o u r c h a q u e c a t é g o r i e d e
m e m b r e , a i n s i q u e l e p r i x d e s s e r v i c e s a u x m e m b r e s ;
9 . 1 ' a p p r o b a t i o n s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a c r é a t i o n d e ( ( s e c t i o n s u o u g r o u p e s d e t r a v a i l .
1 0 . 1 a d é c i s i o n d e p r o c é d e r à l a v e n t e d ' u n b i e n i m m o b i l i e r f a i s a n t p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 5
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s
s t a t u t s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e :
Q'5 i l a d e m a n d e e n q u e s t i o n e s t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e d a n s l a c o n v o c a t i o n .
D e i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é
u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s
m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l a d e m a n d e d e d i s s o l u t i o n à l a m a j o r i t é
p r é v u e c i - a v a n t . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e n e
p o u r r a ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T e n u e e t c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
A r t . 1 6 I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r
s e m e s t r e q u i s u i t l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , à u n e d a t e f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s s o n t i n v i t é s à y a s s i s t e r p a r u n e c o n v o c a t i o n f i g u r a n t e n p r e m i è r e p a g e d u b u l l e t i n d e
l ' a s s o c i a t i o n o u à d é f a u t , p a r p l i o r d i n a i r e l e u r a d r e s s é a u m o i n s d i x j o u r s f r a n c s a v a n t
l ' a s s e m b l é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n d r a
o b l i g a t o i r e m e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e e t l ' h e u r e a i n s i q u e l e l i e u d e l a r é u n i o n . T o u s l e s
m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e a u m o i n s
d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
L e s m e m b r e s s e r o n t t e n u s d e s i g n e r l e r e g i s t r e d e s p r é s e n c e s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a f i n d e p o u v o i r
c o m p a r e r l e n o m b r e d e v o i x a u n o m b r e d ' i n s c r i t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i s e f e r a a s s i s t e r d e s
m e m b r e s d u b u r e a u e t é v e n t u e l l e m e n t d e s a u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u
d e t o u t e a u t r e p e r s o n n e q u ' i l j u g e r a u t i l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a a v a n t l ' a s s e m b l é e d e u x s c r u t a t e u r s c h o i s i s e n d e h o r s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s s c r u t a t e u r s v é r i f i e r o n t l a l i s t e d e s p r é s e n c e s , d e s p r o c u r a t i o n s a i n s i q u e l e s b u l l e t i n s d e v o t e .
C o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
A r t . 1 7 . - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e c h a q u e f o i s
q u e l e c i n q u i è m e d e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f e r a l a d e m a n d e . D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n
s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e a u m o i n s d é s r n e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a é g a l e m e n t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e c h a q u e f o i s q u ' i l l e
j u g e r a n é c e s s a i r e .
~
Q u o r u m m i n i m u m d e p r é s e n c e e t v o t e
A r t . 1 8 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i . S i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t l o r s d e l a
p r e m i è r e a s s e m b l é e , u n e s e c o n d e a s s e m b l é e s e r a c o n v o q u é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e s c a s
p r é v u s p a r l a l o i , l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t . 1 9 . T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
P r o c u r a t i o n s
A r t . 2 0 . L e s m e m b r e s n e p o u r r o n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r q u e p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n . N u l n e
p o u r r a c e p e n d a n t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e d i x p r o c u r a t i o n s .
U n m e m b r e a y a n t r e ç u p l u s d e d i x p r o c u r a t i o n s e n s o n n o m p o u r r a t r a n s f é r e r l a p r o c u r a t i o n q u ' i l a r e ç u e a u
p r o f i t d ' u n a u t r e m e m b r e .
P o u r ê t r e v a l a b l e , l a p r o c u r a t i o n d o i t d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e n o m i n a t i v e m e n t .
E l l e p e u t d é s i g n e r n o m i n a t i v e m e n t u n s e c o n d m a n d a t a i r e p o u r l e c a s o ù l e p r e m i e r n e p o u r r a i t l e r e p r é s e n t e r ,
s u i v a n t l a f o r m u l e :
« J e d é s i g n e M . p o u r m e r e p r é s e n t e r , v a l a b l e m e n t à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e , e t à s o n d é f a u t , M .
C a n d i d a t u r e s à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r
A r t . 2 1 . L e s c a n d i d a t u r e s p o u r d e s f o n c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 3 d e v r o n t ê t r e e n v o y é e s p a r l e t t r e
r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n a u p l u s t a r d d i x j o u r s ( f r a n c s ) a v a n t l a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v a n t p r o c é d e r a u x n o m i n a t i o n s e t c e à p e i n e d e n u l l i t é .
P r o c è s - v e r b a u x
A r t . 2 2 L e s d é c i s i o n s d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s
p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s
m e m b r e s p e u v e n t e n p r e r i d j e C o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t - d ë p o s é ' e s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u
M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s
à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i r i i s t r á t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E I V . - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
E l e c t i o n c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l
A r t . 2 3 . L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e ( c i n q ) m e m b r e s a u m o i n s e t d e ( d o u z e ) a u p l u s , n o m m é s p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , e t e n t o u t
t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
I l s s o n t r é é l i g i b l e s à l ' e x p i r a t i o n d e c h a q u e d e u x a n s .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e
l ' a s s o c i a t i o n .
A d m i n i s t r a t e u r s s u p p l é a n t s
A r t . 2 4 . L ' a s s e m b l é e d é s i g n e r a e n o u t r e s i x a d m i n i s t r a t e u r s s u p p l é a n t s a u m a x i m u m . C e u x - c i r e m p l i s s e n t l e s
m ê m e s c o n d i t i o n s d ' é l i g i b i l i t é q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s e f f e c t i f s .
I l s a s s i s t e r o n t a u x s é a n c e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , m a i s s a n s v o i x d é l i b é r a t i v e .
L e u r r ô l e e s t d ' a i d e r l e s t i t u l a i r e s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n e t d e l e s r e m p l a c e r s o i t o c c a s i o n n e l l e m e n t e n
c a s d ' a b s e n c e , s o i t d é f i n i t i v e m e n t , e n c a s d e v a c a n c e d u s i è g e a u q u e l c a s l ' a d m i n i s t r a t e u r
s u p p l é a n t d e l a m ê m e s e c t i o n a c h è v e r a l e m a n d a t .
A r t . 2 5 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a
s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) c h o i s i ( s )
e n s o n s e i n e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n
j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u
M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i .
A r t . 2 6 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t a i n s i e n s o n s e i n p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s é l u s u n b u r e a u d i r e c t e u r q u i
c o m p r e n d r a :
u n p r é s i d e n t ` '
u n v i c e - p r é s i d e n t
a u m o i n s u n t r é s o r i e r , à q u i r e v i e n t l a c h a r g e d e s c o m p t e s ;
u n s e c r é t a i r e g é n é r a l , à q u i i n c o m b e n o t a m m e n t l a t e n u e d e s p r o c è s - v e r b a u x , l a t e n u e d e l a l i s t e d e s
m e m b r e s e t l a d é c l a r a t i o n a n n u e l l e d e s b i e n s p o s s é d é s p a r l ' a . s . b . l . ;
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e p r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s
a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n
j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u
M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i .
P o u v o i r s e t m i s s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 2 7 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a s s u r e r l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t
s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a g e s t i o n d e s a f f a i r e s c o u r a n t e s , a i n s i q u e p o u r e x é c u t e r l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e : i n s t i t u e r e t d e s t i t u e r t o u s g r o u p e s d e t r a v a i l ,
t o u t e s o u s - s e c t i o n e t t o u s a u t r e s o r g a n e s p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t p o u r l e s a f f a i r e s o u
p r o b l è m e s d u r e s s o r t d e l ' a s s o c i a t i o n , c o n c l u r e t o u s b a u x d e t o u t e d u r é e , n o m m e r e t
r é v o q u e r t o u s a g e n t s , f i x e r l e u r t r a i t e m e n t e t l e u r s a t t r i b u t i o n s , a c c e p t e r t o u s l e g s e t t o u s d o n s , c o m p r o m e t t r e
e t t r a n s i g e r , e t d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , a c c o m p l i r t o u s a c t e s d e g e s t i o n u t i l e s o u
n é c e s s a i r e s à l a b o n n e m a r c h e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 8 E n c o m p l é m e n t d e s s t a t u t s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a é t a b l i r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
A r t . 2 9 . L e c o n s e i l s o u m e t c h a q u e a n n é e , à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s c o m p t e s d é t a i l l é s d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e e t l e r a p p o r t d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s .
L e s m e m b r e s p e u v e n t p o s e r d e s q u e s t i o n s s u r l e s c o m p t e s p a r é c r i t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n a u m o i n s d i x
j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e . S ' i l s n ' o n t p a s o b t e n u u n e r é p o n s e é c r i t e , i l s p e u v e n t i n t e r v e n i r à l ' a s s e m b l é e .
R é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 3 0 . L e c o n s e i l s e r é u n i t a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t e t l o u d u s e c r é t a i r e , e t / o u
l o r s q u e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u r n o T r - i i i e d e r l a n d e n t . L e s c o n v o c a t i o n s c o m p o r t e n t
n o t a m m e n t l ' o r d r e d u j o u r . L e c o n s e i l f o r m e u n c o l l è g e e t n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é
d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . ,
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x : q u a n d i l y a p a r i t é d e v o i x , c e l t e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e . E l l e s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s
A r t , 3 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e e t p e u t s ' a d j o i n d r e l e o u l e s c o l l a b o r a t e u r s q u ' i l e s t i m e n é c e s s a i r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s q u ' i l d é s i g n e r a à c e t e f f e t .
T o u s a c t e s d e g e s t i o n c o u r a n t e s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u d e u x m e m b r e s d u b u r e a u . P o u r e n g a g e r v a l a b l e m e n t t ' a s s o c i a t i o n , t o u s l e s a u t r e s a c t e s d o i v e n t ê t r e s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l e t u n a u t r e m e m b r e d u b u r e a u o u , à d é f a u t , l e p r é s i d e n t e t d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s a p p e l s d e c o t i s a t i o n e t l e s p o u v o i r s s u r l e s c o m p t e s f i n a n c i e r s s o n t d é v o l u s a u s e u l t r é s o r i e r . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , l e p r é s i d e n t e t / o u l e t r é s o r i e r p o u r r o n t d é l é g u e r l e u r s p o u v o i r s à u n a u t r e m e m b r e d u b u r e a u o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
R e s p o n s a b i l i t é
A r t , 3 2 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e , e t n e s o n t
r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
C o n t r ô l e f i n a n c i e r
A r t . 3 3 . L e c o n t r ô l e f i n a n c i e r d e l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n f i é à d e u x v é r i f i c a t e u r s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e p o u r d e u x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
a n s o u p l u s , p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t e n t o u t c a s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
L e s v é r i f i c a t e u r s o n t e n t o u t t e m p s , c o n j o i n t e m e n t o u s é p a r é m e n t , u n d r o i t d e c o n t r ô l e s u r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s
f i n a n c i è r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . l i s p o u r r o n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s l e s d é p l a c e r , d e t o u s
l e s d o c u m e n t s a y a n t t r a i t à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n .
I l s d é p o s e r o n t c h a q u e a n n é e , à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , u n r a p p o r t s u r l ' e x é c u t i o n d e l e u r m i s s i o n . L e u r m a n d a t
e s t g r a t u i t . k .
A r t . 3 4 L e s e c r é t a i r e , e t e n s o n a b s e n c e , l e p r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s ` f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n
T I T R E V . S e c t i o n s e t g r o u p e s d e t r a v a i l
C r é a t i o n e t c o m p o s i t i o n d e s « G r o u p e d e t r a v a i l »
A r t . 3 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e c o n s t i t u e r d e s , < G r o u p e s d e t r a v a i l e t d ' e n d é s i g n e r l e s m e m b r e s . L a c o n s t i t u t i o n d e s « G r o u p e s d e t r a v a i l » s e r a s o u m i s e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t d é c i d e r s o u v e r a i n e m e n t d e l a c r é a t i o n d e g r o u p e s d e t r a v a i l p o n c t u e l s .
I l v e i l l e r a à c e q u e l a m i s s i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d e s « G r o u p e s d e t r a v a i l » s o i e n t f i x é s a v e c s u f f i s a m m e n t d e p r é c i s i o n .
L e s p r é s i d e n t s d e s « G r o u p e s d e t r a v a i l ' > f e r o n t r é g u l i è r e m e n t r a p p o r t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e n o m b r e d e s « G r o u p e s d e t r a v a i l « n e p o u r r a e x c é d e r s i x , s a u f d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s « G r o u p e s d e t r a v a i l ' , c o m m i s s i o n s e t g r o u p e s d e t r a v a i l a g i r o n t s u r b a s e d ' u n c a h i e r d e s c h a r g e s d é c i d é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s o u s l a s u p e r v i s i o n d e c e c o n s e i l .
L e s c o m m i s s i o n s p r é s e n t e r o n t u n p r é s i d e n t à l ' a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
M i s s i o n s d e s « G r o u p e s d e t r a v a i l
A r t . 3 6 . L e s « G r o u p e s d e t r a v a i l » a u r o n t p o u r m i s s i o n g é n é r a l e d ' o r g a n i s e r d e s a c t i v i t é s p o u r l e s m e m b r e s o p é r a n t d a n s u n d o m a i n e p a r t i c u l i e r , n o t a m m e n t p a r d e s r é u n i o n s d ' i n f o r m a t i o n e t d e s c o u r s d e f o r m a t i o n p e r m a n e n t e , l a r é d a c t i o n d e d o c u m e n t s - t y p e , l a p a r t i c i p a t i o n a u x é v é n e m e n t s p u b l i c s e t p u b l i c i t a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u ' a u x c o m m u n i q u é s d e p r e s s e , l e t o u t s o u s l a s u p e r v i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l p e u t , à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s u s p e n d r e u n e c o m m i s s i o n o u u n g r o u p e d e t r a v a i l o u e n r e m p l a c e r l e s m e m b r e s s i c e l u i - c i n ' e s t p l u s e n a c t i v i t é o u s i c e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a ] 2 , 2
d e r n i e r n e r e s p e c t e p a s l a m i s s i o n q u i l u i e s t c o n f i é e o u l e s r è g l e s d e f o n c t i o n n e m e n t q u i l u i s o n t i m p o s é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l a l o i e t l e s r è g l e m e n t s e t l e s s t a t u t s , c e s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n d ' u n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
F o n c t i o n n e m e n t d e s » G r o u p e s d e t r a v a i l »
A r t . 3 7 . L e s d é p e n s e s e t r e c e t t e s ` e n g e n d r e s p a r l ' a c t i v i t é d e s c o m m i s s i o n s s e r o n t i n t é g r é e s d a n s l a c o m p t a b i l i t é t e n u e p a r l e t r é s o r i e r ' d e l ' a s s o c i a t i o n , q u i s e r a s e c o n d é p a r u n m e m b r e p a r c o m m i s s i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e t l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d e c o m i t é s e r o n t c o m m u n i q u é s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s e c r é t a i r e d e c h a q u e g r o u p e d e t r a v a i l f e r a r a p p o r t à c h a q u e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a d é c i s i o n p r i s e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e d i s s o u d r e û n « G r o u p e s d e t r a v a i l » s e f e r a s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E V I . - - C o n s e i l d ' a r b i t r a g e
C o m p o s i t i o n
A r t . 3 8 . L e c o n s e i l d ' a r b i t r a g e e s t c o m p o s é d e d e u x a s s e s s e u r s e t d ' u n p r é s i d e n t . L e s a s s e s s e u r s s o n t
d é s i g n é s p a r m i l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a r b i t r a g e e t d e d i s c i p l i n e e s t p r é s i d é s o i t
p a r u n m a g i s t r a t e f f e c t i f o u h o n o r a i r e , s o i t p a r u n a v o c a t i n s c r i t d e p u i s a u m o i n s d i x a n s à u n t a b l e a u d e l ' O r d r e
d e s A v o c a t s , o u p a r l e u r s u p p l é a n t r e s p e c t i f q u i d o i t s a t i s f a i r e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s .
L e p r é s i d e n t e t s o n s u p p l é a n t s o n t d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s .
L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a r b i t r a g e e t d e d i s c i p l i n e p e u t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c
v o i x c o n s u l t a t i v e .
C o m p é t e n c e
A r t . 3 9 . L e c o n s e i l d ' a r b i t r a g e e t d e d i s c i p l i n e e s t c o m p é t e n t :
p o u r t r a n c h e r l e s l i t i g e s s u r v e n a n t e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
P o u r a r b i t r e r t o u s d i f f é r e n t s s o u m i s à s a c o m p é t e n c e p a r d e s p a r t i e s m e m b r e s o u n o n , d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e f o n c t i o n n e m e n t e t l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a r b i t r a g e e t d e d i s c i p l i n e s e r o n t p l u s a m p l e m e n t p r é c i s é s p a r
u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é f i n i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E V I I . - C o t i s a t i o n s
C o t i s a t i o n
A r t . 4 0 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e u n e p r o p o s i t i o n d e c o t i s a t i o n a n n u e l l e p a r
c a t é g o r i e d e m e m b r e . L a c o t i s a t i o n e s t f i x é e à 1 5 e u r o s p a r m o i s e t p a r f a m i l l e .
a
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a c o t i s a t i o n e s t d u e p a r t o u t e s l e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s e t c o m p r e n d n o t a m m e n t l e s f r a i s c o u v r a n t l e s s e r v i c e s o f f e r t s d é c i d é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r b a s e d ' u n b u d g e t d é t a i l l é .
T I T R E V I I I . D i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n
D i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e l i q u i d a t i o r , d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t . 4 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p o u r r a e n o n e e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e : s i l a d e m a n d e e n d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e d a n s l a c o n v o c a t i o n .
s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b e r s ' q u l i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l a d e m a n d e d e d i s s o l u t i o n à l a m a j o r i t é p r é v u e c i - a v a n t . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n n e p o u r r a ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e . I l n e s e r a p r o c é d é à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f q u ' a p r è s l ' a c q u i t t e m e n t d u p a s s i f .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i . L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s l i q u i d a t e u r s c o m p o r t e n t l e u r n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e , o u , a u c a s o ù i l s ' a g i t d e p e r s o n n e s m o r a l e s , l e u r d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , f o r m e j u r i d i q u e e t s i è g e s o c i a l .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d ' u n e a s s o c i a t i o n a y a n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n m e n t i o n n e n t l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e l ' a s s o c i a t i o n p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o i s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e n l i q u i d a t i o n " o u d u s i g l e e t m o t s " A S B L e n l i q u i d a t i o n " .
T o u t e p e r s o n n e q u i i n t e r v i e n t p o u r u n e t e l l e a s s o c i a t i o n d a n s u n d o c u m e n t v i s é à l ' a l i n é a p r é c é d e n t o ù l ' u n e d e c e s m e n t i o n s n e f i g u r e p a s , p e u t ê t r e d é c l a r é e p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e d e t o u t o u
p a r t i e d e s e n g a g e m e n t s q u i y s o n t p r i s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
M O D 2 . 2
R é s e r k r é
.
. a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
T I T R E I X . - - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 4 2 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i r é g i s s a n t l e s
a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
L e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t d é p o s é s e n f r a n ç a i s e t e n n é e r l a n d a i s p o u r p a r u t i o n a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r
b e l g e .
A r t . 4 3 . T o u t e s p e r s o n n e s q u i s o u h a i t e n t p r é s e n t e r s a c a n d i d a t u r e à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d o i t a u m i n i u m
a v o i r t r o i s a n s d ' a n c i e n n e t é s e n t a n t - m e m b r e e f f e c t i f e t ê t r e e n o r d r e d u p o i n t d e v u e d e s c o t i s a t i o n s .
A r t 4 4 . L e P r é s i d e n t n e s e r a p l u s r é é l i g i b l e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e d e u x m a n d a t s , s o i t i l p e u t ê t r e P r é s i d e n t
p e n d a n t m a x i m u m 4 a n s .
D O N T A C T E
F a i t e t p a s s é à B r u x e l l e s l e 2 5 / 0 3 / 2 0 1 1 .
E t l e c t u r e l a i t e , l e s c o m p a r a n t s s i g n e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e