19/02/2014
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C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 2
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
~ O F E B 2 0 1 4
1 1 7 7 3 . . ~ ~ 1 1 7 7 ~ ~ . ~ , ~ . ~ ~ ~ , ~ ~
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : ~ S ~ C i 2 ~ ` d
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C o m p a g n i e L a V a r i a t i o n d e s c o n s t a n c e s
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : 1 5 r u e d e M o s c o u , 1 0 6 0 S a i n t - G i f l e s .
O b j e t d e P a c t e : C o n s t i t u t i o n
C o n s t i t u t i o n
L e s s o u s s i g n é e s :
J a v i e r a R e b o l l e d o d o m i c i l i é e à 1 0 5 0 I x e l l e s , R u e d e s t a s s a r t 2 9 e t n é e à U c c l e e n B e l g i q u e l e 8 / 8 1 1 9 7 8 .
M a g a l i M i n e u r d o m i c i l i é e à 6 2 0 0 C h â t e l i n e a u , 1 4 r u e G é n é r a l L e m a n e t n é e l e 1 9 o c t o b r e 1 9 6 8 à C h a r l e r o i e n B e l g i q u e .
S a r a h D e k k i c h e d o m i c i l i é e à 1 0 5 0 I x e l l e s , r u e d e l ' E r m i t a g e 5 8 e t n é e à S a i n t - E t i e n n e e n F r a n c e l e 2 9 j u i l l e t 1 9 8 4 .
C é c i l e D a n j o u d o m i c i l i é e à 1 0 6 0 S a i n t - G i f l e s , 1 5 r u e d e M o s c o u e t n é e à A m i e n s e n F r a n c e , l e 6 A v r i l 1 9 8 4 ,
O n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
I . N o m , s i è g e , O b j e t :
O n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
L N o m , s i è g e , O b j e t :
A r t i c l e l e r :
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e C o m p a g n i e L a V a r i a t i o n d e s c o n s t a n c e s .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d e l ' a b r é v i a t i o n « A S B L » , a v e c l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
a
M a n 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 :
S o n s i è g e e s t é t a b l i r u e d e M o s c o u 1 5 à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . l l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é a i l l e u r s s u r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' A . G .
A r t i c l e 3 :
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l a c r é a t i o n d e s p e c t a c l e d e t h é â t r e , l a p r o d u c t i o n , e t l a d i f f u s i o n d e c e u x - c i s o u s s e s d i f f é r e n t e s f o r m e s e t l a s e n s i b i l i s a t i o n d u p u b l i c a u x d i f f é r e n t e s e x p r e s s i o n s a r t i s t i q u e s .
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e b u t d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l l e p e u t f a i r e t o u t a c t e q u e l c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n b u t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t é s l a r é a l i s a t i o n .
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
i l . A s s o c i é s : M e m b r e s
A r t i c l e 5 : M e m b r e s .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d o n t l e n o m b r e n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 3 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
O n t l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f , l e s f o n d a t e u r s e t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i a d r e s s e n t u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o n t l a c a n d i d a t u r e s e r a a c c e p t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
A r t i c l e 6 : A u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s :
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s : t o u s c e u x q u i p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
A r t i c l e 7 :
T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e t o u t m e m b r e e f f e c t i f q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r r e c o m m a n d é . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' a p a s a s s i s t é à d e u x A G c o n s é c u t i v e s s a n s s ' e x c u s e r .
A r t i c l e 8 :
L e m e m b r e e f f e c t i f d é m i s s i o n n a i r e n ' a a u c u n d r o i t s u r l e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n . I l n e p e u t r é c l a m e r n i i n v e n t a i r e , n i c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s .
E n c a s d e f a u t e g r a v e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l ' u n a n i m i t é s e r é s e r v e l e d r o i t d ' e x c l u r e l e m e m b r e . E s t c o n s i d é r é c o m m e f a u t e g r a v e , t o u t a c t e r e n d a n t i m m é d i a t e m e n t . i m p o s s i b l e t o u t e c o l l a b o r a t i o n ( v o l , d é t o u r n e m e n t , d i f f a m a t i o n s . . . ) .
M O D 2 . 2
,
L e m e m b r e e f f e c t i f e x c l u n ' a a u c u n d r o i t s u r l e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n . I l n e p e u t r é c l a m e r
w n i i n v e n t a i r e , n i c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o ù , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n o u l a f a i l l i t e .
A r t i c l e 9 :
L e s m e m b r e s p o u r r a i e n t ê t r e t e n u s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é
p a r l ' a s s e m b l é g é n é r a l e e t n e p e u t d é p a s s e r 2 5 ¬ .
A r t i c l e 1 0 :
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l ' e n s e m b l e d e s d r o i t s g a r a n t i s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
i l l . P r é s e n t a t i o n d e s c o m p t e s :
A r t i c l e 1 1 :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t d r e s s é s p a r a n n é e c i v i l e c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l a l o i e t l e s a r r ê t é s d ' a p p l i c a t i o n . l i s s o n t a r r ê t é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s o u m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t e s t s o u m i s à c e t t e m ê m e a s s e m b l é e g é n é r a l e e n f o n c t i o n d e s n o r m e s é t a b l i e s .
I V . A s s e m b l é e g é n é r a l e :
A r t i c l e 1 2 :
L ' a s s e m b l é e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s , e l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l u i .
A r t i c l e 1 3 : P o u v o i r s
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t :
- d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
- d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s m e m b r e s e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s ;
- d e d i s s o u d r e l ' a s s o c i a t i o n ;
- d ' a u t o r i s e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à d é l é g u e r s e s p o u v o i r s à u n t i e r s ;
- d e d é c i d e r l ' a f f e c t a t i o n d e s b i e n s e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- d e n o m m e r t e c a s é c h é a n t l e s r é v i s e u r s a u x c o m p t e s ;
- d e v o t e r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s r é v i s e u r s .
A r t i c l e 1 4 : C o n v o c a t i o n
T o u s l e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , d u r a n t l e p r e m i e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e a u
e
M 0 D 2 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o i n s h u i t j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 5 :
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t m e m b r e n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e p o i n t e s t r e p o r t é à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 6
L e s c o n v o c a t i o n s e t l e s p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é e s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s e t p a r d e s t i e r s s ' i l s e n j u s t i f i e n t l a r a i s o n e t q u e c e l l e - c i e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 7 : M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d i s s o l u t i o n s :
L ' a s s e m b l é g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 9 2 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x « A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e » A i e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n .
V . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
A r t i c l e 1 8 : C o m p o s i t i o n
1 - L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s e t s i x a u p l u s , c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s . L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s
q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
2 - L e u r m a n d a t , e x e r c é à t i t r e g r a t u i t , n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n .
3 - L a d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e n s e r a e f f e c t i v e q u ' a p r è s l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p o u r r a p o u r v o i r à s o n r e m p l a c e m e n t .
A r t i c l e 1 9 : R é u n i o n s
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t i l l i m i t é . L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n . L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r , u n s e c r é t a i r e . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 0 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . l l p e u t , n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t
t
M O D 2 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l i m i t a t i v e , f a i r e p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r l e s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u t l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t .
A r t i c l e 2 1 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é s , d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
E n c a s d ' a b s e n c e é v e n t u e l l e d u p r é s i d e n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r l ' a d m i n i s t r a t e u r c o m m e r e m p l a ç a n t l e t e m p s d e c e t t e a b s e n c e .
A r t i c l e 2 2 :
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e l l e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s s o i t p a r l e p r é s i d e n t , s o i t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
A r t i c l e 2 3 :
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t q u i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
V I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s :
A r t i c l e 2 4 :
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 2 5 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n o u d e u x v é r i f i c a t e u r s , n o m m é s p o u r q u a t r e a n s e t r é é l i g i b l e s , c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t .
A r t i c l e 2 6 :
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u d e u x l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e d ' u n e a s s o c i a t i o n a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e .
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a c o m p a g n i e s ' e s t r é u n i e c e j e u d i 2 3 j a n v i e r e t a p r o c é d é à l ' é l e c t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
J a v i e r a R e b o l l e d o , p r é s i d e n t e .
M a g a l i M i n e u r , t r é s o r i è r e .
S a r a h D e k k i c h e , s e c r é t a i r e .
C é c i l e D a n j o u , a d m i n i s t r a t r i c e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d é c i d é q u e C é c i l e D a n j o u s e r a d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 3 j a n v i e r 2 0 1 4 e n t r o i s e x e m p l a i r e s ,
M &