27/12/2011
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* i i i v a s a a "
~ . ~ D E C 2 - 1 ) 7 1
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e ; 0 8 4 1 . 2 1 5 . 7 7 1
D é n o m i n a t i o n
l e n e n t i e r ) : C o m p a g n i e t h é â t r a l e " A r c h i v o l t e "
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : 1 0 2 , r u e s a n s s o u c i - 1 0 5 0 I x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l
L e 0 7 d é c e m b r e 2 0 1 1
P r o c è s v e r b a l
C o m p a g n i e t h é â t r a l e « A r c h i v o l t e » a s b l
N " d ' e n t r e p r i s e : 0 8 4 1 . 2 1 5 . 7 7 1
S i e g e s o c i a l : 1 0 2 , r u e s a n s s o u c i 1 0 5 0 I x e l l e s
L e 0 7 d é c e m b r e 2 0 1 1 s ' e s t t e n u e u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s b l c o m p a g n i e t h é â t r a l e « A r c h i v o l t e » r u e s a n s s o u c i , 1 0 2 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s .
L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r M . C h r i s t i a n d e L o m b a e r t e n s a q u a l i t é d e p r é s i d e n t .
L e p r é s i d e n t c o n s t a t e q u e t o u s l e s m e m b r e s : C é d r i c d e L o m b a e r t , C é d r i c W a l b r e c q , C h r i s t o p h e L e s a g e , F a b i e n n e P l é t i n c k x e t C h r i s t i a n d e L o m b a e r t s o n t p r é s e n t s .
A u v u d u n o m b r e p r é s e n t s , l ' a s s e m b l é e s e r é u n i t v a l a b l e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r
l e s s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e e s t o u v e r t e à 1 9 h 0 0 :
L e p r é s i d e n t r a p p e l l e q u e l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r é s e n t e r é u n i o n e s t l e s u i v a n t :
- P r o p o s i t i o n d e c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l : v e r s l e 1 2 , r u e d e s T o u r n e s o l s 1 0 7 0 A n d e r l e c h t
I l o u v r e l e d é b a t . U n é c h a n g e d e v u e s i n t e r v i e n t . P e r s o n n e n e d é s i r a n t p l u s p r e n d r e l a p a r o l e , n o u s p a s s o n s a u v o t e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a v o t é à l ' u n a n i m i t é l e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l d e l a c o m p a g n i e t h é â t r a l e « A r c h i v o l t e » d e 1 0 2 , r u e s a n s s o u c i 1 0 5 0 I x e l l e s v e r s 1 2 , r u e d e s T o u r n e s o l s 1 0 7 0 A n d e r l e c h t
L a s é a n c e s e t e r m i n e à 1 9 h 3 0 .
F a i t à B r u x e l l e s l e 0 7 d é c e m b r e 2 0 1 1
C h r i s t i a n d e L o m b a e r t P r é s i d e n t .
C é d r i c W a l b r e c q T r é s o r i e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r i a d e u r a r e p a g e d u V o l e t B
A u r e c t o . N o m e t q u a l i t é o u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r I a s s o c i a t i o n . t a f o n d a t i o n o u o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o R i o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 6 2 . 2
C o m p a g n i e t h é â t r a l e « A r c h i v o l t e » a . s . b . l .
R u e d e s T o u m e s o l s , 1 2 - 1 0 7 0 A n d e r l e c h t
( 0 4 7 7 / 8 0 . 6 8 . 1 8 )
S t a t u t s d e l ' a s b l
L e s s o u s s i g n é s
1 ) d e L o m b a e r t C h r i s t i a n : 1 2 , r u e d e s T o u r n e s o l s 1 0 7 0 A n d e r l e c h t . N é à A n d e r l e c h t l e 3 1 / 1 2 / 1 9 4 4 . 2 ) W a l b r e c q C é d r i c : 5 5 , a v d u d u c J e a n 1 0 8 3 G a n s h o r e n . N é à E t t e r b e e k l e 1 9 / 1 2 / 1 9 7 8 .
3 ) L e s a g e C h r i s t o p h e : 3 1 , K a t t e n b o s e r f 1 5 0 0 H a l l e . N é à B o u s s u l e 2 7 / 1 2 / 1 9 7 9 .
d é c l a r e n t p a r c e t t e a c t e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T i t r e 1 e r D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , o b j e t , d u r é e
A r t i c l e l e r : L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : c o m p a g n i e t h é â t r a l e A r c h i v o l t e . C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n e t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d e l ' a b r é v i a t i o n « a s b l » .
A r t i c l e 2 : S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s : r u e d e s T o u m e s o l s , 1 2 ( 1 0 7 0 A n d e r l e c h t ) . T o u s l e s d o c u m e n t s p r e s c r i t s p a r l a l o i s u r l e s a s b l s o n t d é p o s é s d a n s l e d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a r e d e B r u x e l l e s . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e p o i n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t i c l e 3 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d ' u n e p a r t ; l a c r é a t i o n e t l a p r o d u c t i o n d e s p e c t a c l e s , a i n s i q u e l e u r d i f f u s i o n . D ' a u t r e p a r t , l a s e n s i b i l i s a t i o n d u p u b l i c a u x d i f f é r e n t s e x p r e s s i o n s a r t i s t i q u e s , l ' a n i m a t i o n c u l t u r e l l e e t l e s t e c h n i q u e s d e l a s c è n e .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e c e b u t p a r t o u s l e s m o y e n s e t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , ( e n e f f e t , t o u s l e s m o y e n s p e r m e t t a n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l p e u v e n t ê t r e m i s e n o e u v r e c o m p t e t e n u n o t a m m e n t d e l ' é v o l u t i o n s o c i a l e t c u l t u r e l l e d e l a s o c i é t é ) : e n o r g a n i s a n t d e s m a n i f e s t a t i o n s d e n a t u r e à d é v e l o p p e r o u à p r o m o u v o i r s o n o b j e t s o c i a l , t e l s d e s a c t i o n s d e s e n s i b i l i s a t i o n e t d e p r o m o t i o n d e c r é a t i o n s a r t i s t i q u e s , d e s c o n f é r e n c e s , d e s s é m i n a i r e s , d e s a t e l i e r s , d e s c o l l o q u e s , é d i t e r d e s l i v r e s , b r o c h u r e s e t p é r i o d i q u e s , p r o d u i r e d e s o u v r a g e s a u d i o v i s u e l s o u p a r l a m i s e e n p l a c e d ' a t e l i e r s c r é a t i f s , d e s p e c t a c l e s , p e r f o r m a n c e s , c o n c e r t s , d e s c o n f é r e n c e s e t e x p o s i t i o n s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t c o n c l u r e a v e c t o u t e p e r s o n n e p u b l i q u e o u p r i v é e d e s c o n v e n t i o n s d ' a s s o c i a t i o n s , d e r e p r é s e n t a t i o n , d e m a n d a t o u a u t r e s . L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e s o n o b j e t d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l l e p e u t f a i r e t o u t a c t e q u e l q c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n o b j e t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n . L ' a s s o c i a t i o n p e u t , e n t r e a u t r e , a c q u é r i r , l o u e r o u d o n n e r e n l o c a t i o n t o u t e s p r o p r i é t é s o u d r o i t s r é e l s , r e c r u t e r d u p e r s o n n e l , c o n c l u r e d e s c o n t r a t s v a l a b l e s , r é c o l t e r d e s f o n d s , r e c e v o i r d e s l e g s , d e s s u b v e n t i o n s p u b l i q u e s o u p r i v é e s , e n r é s u m é e x e r c e r , f a i r e e x e r c e r , p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t / o u s ' i n t é r e s s e r à t o u t e s a c t i v i t é s i n d u s t r i e l l e s e t c o m m e r c i a l e s p o u r f i n a c e r s o n o b j e t d é s i n t é r e s s é .
A r t i c l e 4 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t . T i t r e 2 L e s m e m b r e s
A r t i c l e 5 : L a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s . L ' a s s o c i a t i o n c o m p t e m i n i m u m t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 : S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
° l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e
° t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e . L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e e s t p o r t é e à t a c o n n a i s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e / c o u r r i e l .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s l e s p e r s o n n e s q u i , d é s i r a n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e n t l e u r c o n c o u r s m o r a l o u f i n a n c i e r e t s ' e n g a g e a n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s , s o n t a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
A r t i c l e 7 : L e s a u t r e s t y p e s d e m e m b r e s p e u v e n t ê t r e :
L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r : p e r s o n n a l i t é q u i m e t t e n t l e u r n o t o r i é t é a u s e r v i c e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s d o n n e u r s : p e r s o n n e s q u i o n t f a i t u n d o n à l ' a s s o c i a t i o n ( m a t é r i e l o u f i n a n c i e r ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
L e s m e m b r e s h o n o r a i r e s : a n c i e n s a d m i n i s t r a t e u r s q u i n e p a r t i c i p e n t p l u s à l a v i e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 8 : D é m i s s i o n - s u s p e n s i o n - e x c l u s i o n d e m e m b r e s e t m e m b r e s r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s
T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e d é m i s s i o n n a i r e n e p o u r r a e n a u c u n c a s r é c l a m é l e s é v e n t u e l l e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s à l ' a s b l e t c e , n i e n t o t a l i t é , n i e n p a r t i e .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e :
- L e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é .
- L e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i e s t c o n d a m n é p o u r a t t e n t a t à l a p u d e u r , c o r r u p t i o n d e l a j e u n e s s e , p r o s t i t u t i o n o u o u t r a g e a u b o n n e s m o e u r s p o u r d e s f a i t s a c c o m p l i s s u r u n m i n e u r ( o u i r n l p l i q u a n t s a p a r t i c i p a t i o n ) .
- L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t , s a n s d e v o i r m o t i v e r s a d é c i s i o n , d e l ' e x c l u s i o n o u l a
s u s p e n s i o n d e s m e m b r e s a d h é r e n t s . I l e n i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t l e m e m b r e a d h é r e n t c o n c e r n é , p a r é c r i t , q u i n e p o u r r a r é c l a m e r a u c u n r e m b o u r s e m e n t m ê m e p r o r a t a t e m p o r i s d e s a c o t i s a t i o n .
- L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é q u e p a r r a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' a d e c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s . L a s u s p e n s i o n s e r a n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u m e m b r e e f f e c t i f c o n c e r n é .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 ) L a c o n v o c a t i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s .
2 ) L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e t a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u m o i n s s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n .
3 ) L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 1 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a i s a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t e x i g é .
4 ) L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e t a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i c e l u i - c i l e s o u h a i t e .
5 ) L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f .
S ' a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e , c e l l e - c i d e v r a i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t . L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e t e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . i l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t i c l e 9 : L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r c e r e g i s t r e e n f a i s a n t u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 0 : C o t i s a t i o n s
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e s t f i x é e p a r f e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a n s p o u v o i r ê t r e
s u p é r i e u r e à 1 0 0 e u r o s p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t 1 5 0 e u r o s p o u r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
T i t r e 4 - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 1 : C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s
e t é v e n t u e l l e m e n t d ' h o n n e u r s , d o n n e u r s e t h o n o r a i r e s , p e u v e n t y ê t r e i n v i t é s m a i s i l s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 1 2 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t
e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
L a m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ;
L ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s
L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t d u o u d e s l i q u i d a t e u r s
l a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s d a n s l e c a s o u u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e .
L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a n n u e l l e m e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t , e n c a s d e
d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ;
L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
L a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
L a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
T o u s l e s c a s e x i g é s p a r l e s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O a 2 . 2
A r t i c l e 1 3 : C o n v o c a t i o n - A s s e m b l é e g é n é r a l e
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e f o i s q u e l ' o b j e t o u l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e e t e l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s l a d e m a n d e . E l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e e t d e s b u d g e t s d e l ' a n n é e s u i v a n t e e n u n l i e u e t d a t e à d é t e r m i n e r p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i t o m b e d a n s l e c o u r a n t d u 1 e r s e m e s t r e q u i s u i t l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é e p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i .
L a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v r a ê t r e a d r e s s é e à s e s m e m b r e s e n c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r d e r a s s e m b l é e , é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t m e n t i o n n a n t l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e t t e c o n v o c a t i o n s e r a s i g n é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 4 : D é l i b é r a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e 2 / 3 d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e s s a u f d a n s l e c a s o ù l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 r u a i 2 0 0 2 e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e s e t u n q u o r u m d e v o t e s ( m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d i s s o l u t i o n d e ¶ ' a s b l o u t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ) .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E n o u t r e , e l l e p e u t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r à c o n d i t i o n q u e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o i e n t p r é s e n t s c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s e t q u ' i l s a c c e p t e n t l ' i n c l u s i o n d e c e p o i n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e v o i x p r é s e n t é e s . E n f i n , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
A r t i c l e 1 5 : R e p r é s e n t a t i o n
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d i s p o s a n t c h a c u n d ' u n e v o i x . T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t m e m b r e n e p e u t d é t e n i r q ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n . ( T o u s l e s m e m b r e s n e p e u v e n t t o u t e f o i s p a r t i c i p e r a u x v o t e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e s ' i l s s o n t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n s é v e n t u e l l e s ) . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e ( l a m o i t i é p l u s u n , l e s a b s t e n t i o n s n e c o m p t e n t p a s ) d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é d o m i n a n t e . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s p a r l e t t r e o r d i n a i r e , o u p a r m a i l a u p l u s t a r d d a n s l e s q u i n z e j o u r s a p r è s l e v o t e . L e s v o t e s o n t l i e u à m a i n l e v é e .
A r t i c l e 1 6 : M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d i s s o l u t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à f a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x « A n n e x e s d u m o n i t e u r b e l g e » . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n v é r i f i c a t e u r d e c o m p t e s .
A r t i c l e 1 7 : P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é e s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . l i s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s e t p a r d e s t i e r s , s a n s d é p l a c e m e n t , s ' i l s e n j u s t i f i e n t l a r a i s o n e t q u e c e l l e - c i e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e 5 - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 8 : N o m i n a t i o n e t n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s D u r é e d u m a n d a t
L ' a s s o c i a t i o n e s t d i r i g é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e 3 m e m b r e s a u m o i n s e t d e 7 m e m b r e s a u p l u s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . P a r e x c e p t i o n l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e c o m p t e r a q u e d e u x m e m b r e s s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e l l e - m ê m e n e c o m p t e q u e t r o i s m e m b r e s .
L a d u r é e d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t f i x é e à 5 a n s . L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é m i s s i o n , d é c è s , i n c a p a c i t é c i v i l e , r é v o c a t i o n o u e x p i r a t i o n d u m a n d a t . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t b é n é v o l e m e n t s a u f s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d d e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o c è d e à i a d é s i g n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e q u i a c h è v e r a l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e . T o u t e f o i s , t a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t e r m e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r m i s s i o n e n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 9 : D é m i s s i o n
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
a
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 0 : F r é q u e n c e d e s r é u n i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t , c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t o u à l a d e m a n d e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s e r é u n i r p a r t é l é p h o n e o u v i d é o c o n f é r e n c e .
A r t i c l e 2 1 : D é l i b é r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d é s q u e 2 / 3 d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , s a n s q u e c e l u i - c i n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t d é t e r m i n a n t e . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l o r s q u e l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s a v e c l ' a c c o r d é c r i t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s . C e t a c c o r d p e u t - ê t r e c o m m u n i q u é p a r l e t t r e , t é l é g r a m m e o u t é l é f a x . C e t t e p r o c é d u r e n e p e u t t o u t e f o i s ê t r e s u i v i e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t s d e s c o m p t e s a n n u e l s .
A r t i c l e 2 2 : P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e d e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n . I l a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o n c t i o n n e s u r l e p r i n c i p e d e c o l l è g e . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l p e u t n o t a m m e n t , c e t t e é n u m é r a t i o n e s t n o n - e x h a u s t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , a c q u é r i r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , . . . q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e c a d r e d e l a c a p a c i t é l a p l u s l a r g e r e c o n n u e p a r l a l o i a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . C e c i à l ' e x c l u s i o n d e c e q u i e s t r é s e r v é p a r l a l o i e t / o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t i n v i t e r à t i t r e c o n s u l t a t i f à s e s r é u n i o n s o u à s e s g r o u p e s d e t r a v a i l d ' a u t r e s p e r s o n n e s d e n a t i o n a l i t é b e l g e o u é t r a n g è r e q u ' i l j u g e q u a l i f i é e s .
A r t i c l e 2 3 : D é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s à u n e p e r s o n n e a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t , m e m b r e o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e r a l e s p o u v o i r s d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t é v e n t u e l l e m e n t , s o n s a l a i r e o u a p p o i n t e m e n t s . L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n q u i p e r m e t d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n :
q u i n e d é p a s s e n t p a s t e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' A S B L ,
q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t d e q u a t r e a n s . Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' a s s o c i a t i o n , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a i n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e 2 4 : R e p r é s e n t a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t . L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e q u e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s . I l s p e u v e n t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s ; p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t l e s p u b l i c a t i o n s a u m o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 2 5 : M a n d a t e t r e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à t a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t q u ' i l s e x e r c e n t à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 2 6 : P u b l i c a t i o n s
L e s d e c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e e n r e s p e c t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 .
M O p 2 . 2
4
V o l e t B - S u i t e
T i t r e 6 D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 2 7 : R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 8 : E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x e p t i o n , l e p r e m i e r
e x e r c i c e d é b u t e r a l e j o u r d e l a f o n d a t i o n p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
A r t i c l e 2 9 : C o m p t e s e t b u d g e t s
S a n s p r é j u d i c e d e s e s a u t r e s p o u v o i r s , o b l i g a t i o n s e t r e s p o n s a b i l i t é s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 a i n s i q u e l e s b u d g e t s d e l ' a n n é e s u i v a n t e e t l e s s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e . A p r è s a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é e t d u b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r v o t e d i s t i n c t , s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s é c h é a n t , a u c o m m i s s a i r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e à c e q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e s a u t r e s p i è c e s m e n t i o n n é e s d a n s l a l o i s u r l e s a s b l s o i e n t d é p o s é s d a n s l e s t r e n t e j o u r s s u i v a n t l e u r a p p r o b a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , v e i l l e à c e q u e t o u t e s l e s f o m a l i t é s d e p u b l i c i t é d e s a c t e s e t d o c u m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n s o i e n t r e s p e c t é e s .
A r t i c l e 3 0 : V é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s n o m m é s p o u r 2 a n s e t r é é l i g i b l e , c h a r g é
d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l .
A r t i c l e 3 1 : D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
S a u f e n c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e e t d e d i s s o l u t i o n d ' o f f i c e , s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n , d e l a f a ç o n d é c r i t e p a r l a l o i . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , o u a d é f a u t l e t r i b u n a l , d é s i g n e r a u n l i q u i d a t e u r , d é t e r m i n e r a s e s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . L ' a f f e c t a t i o n d e s a c t i f s , a p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s , s e r o n t t r a n s f é r é s e n f a v e u r d ' u n e a s s o c i a t i o n q u i v i s e u n o b j e c t i f s i m i l a i r e à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e l a d i s s o l u t i o n d é s i g n e r a l ' a s s o c i a t i o n q u i b é n é f i c i e r a d u s o l d e d e l a l i q u i d a t i o n .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l i q u i d a t i o n s , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n s d e f o n c t i o n s d u l i q u i d a t e u r , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' a l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t i c l e 3 2 : C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r m e r e p a g e d u V o l s t B A u r e c t o . N o m e t q u a l i t é d t n o t e r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l e p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u I o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o . N o m s t s s g n a t u r e
R é s e r v é
a u
? M o n i t e u r
b e l g e
l i i j l a g e n _ b i i h e t . B e l g i s , c h _ S t u a t s i i i a d - 2 . 7 . / 1 1 , / _ 2 0 1 1 _ - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
02/12/2011
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
D I I I I I l I I I l I U 1 I O I l 1 1 1
` 1 1 1 8 1 9 0 0 *
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ' d ' e n t r e p r i s e : o g t i j - T a
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C o m p a g n i e t h é â t r a l e " A r c h i v o l t e "
( e n a b r é g é ) : _
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : 1 0 2 , r u e s a n s s o u c i 1 0 5 0 I x e l l e s
_ O b i e t d e P a c t e : C o n s t i t u t i o n - N o m i n a t i o n
C o m p a g n i e t h é â t r a l e « A r c h i v o l t e » a . s . b . l .
R u e s a n s s o u c i , 1 0 2 1 0 5 0 I x e l l e s
( 0 4 7 7 1 8 0 . 6 8 . 1 8 )
S t a t u t s d e r a s b l
L e s s o u s s i g n é s :
1 ) d e L o m b a e r t C h r i s t i a n : 1 2 , r u e d e s T o u r n e s o l s 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , N é à A n d e r l e c h t l e 3 1 / 1 2 / 1 9 4 4 . 2 ) W a l b r e c q C é d r i c : 5 5 , a v d u d u c J e a n 1 0 8 3 G a n s h o r e n . N é à E t t e r b e e k l e 1 9 / 1 2 / 1 9 7 8 .
3 ) L e s a g e C h r i s t o p h e : 3 1 , K a t t e n b o s e r f 1 5 0 0 H a l l e . N é à B o u s s u l e 2 7 / 1 2 / 1 9 7 9 .
d é c l a r e n t p a r c e t t e a c t e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T i t r e l e r D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , o b j e t , d u r é e
A r t i c l e l e r : L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : c o m p a g n i e t h é â t r a l e A r c h i v o l t e . C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n e t é t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s a a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d e l ' a b r é v i a t i o n « a s b l » .
A r t i c l e 2 : S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s r a m n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s : r u e s a n s s o u c i , 1 0 2 à 1 0 5 0 ( I x e l l e s ) . T o u s l e s d o c u m e n t s p r e s c r i t s p a r l a l o i s u r l e s a s b l s o n t d é p o s é s d a n s l e d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a r e d e B r u x e l l e s . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e p o i n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t i c l e 3 : L ' a s s o c i a t i o n e p o u r b u t d ' u n e p a r t ; l a c r é a t i o n e t l a p r o d u c t i o n d e s p e c t a c l e s , a i n s i q u e l e u r d i f f u s i o n . D ' a u t r e p a r t , l a s e n s i b i l i s a t i o n d u p u b l i c a u x d i f f é r e n t s e x p r e s s i o n s a r t i s t i q u e s , r a n i m a t i o n c u l t u r e l l e e t l e s t e c h n i q u e s d e l a s c è n e .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e c e b u t p a r t o u s l e s m o y e n s e t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , ( e n e f f e t , t o u s l e s m o y e n s p e r m e t t a n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l p e u v e n t ê t r e m i s e n o e u v r e c o m p t e t e n u n o t a m m e n t d e l ' é v o l u t i o n s o c i a l e t c u l t u r e l l e d e l a s o c i é t é ) : e n o r g a n i s a n t d e s m a n i f e s t a t i o n s d e n a t u r e à d é v e l o p p e r o u à p r o m o u v o i r s o n o b j e t s o c i a l , t e l s d e s a c t i o n s d e s e n s i b i l i s a t i o n e t d e p r o m o t i o n d e c r é a t i o n s a r t i s t i q u e s , d e s c o n f é r e n c e s , d e s s é m i n a i r e s , d e s a t e l i e r s , d e s c o l l o q u e s , é d i t e r d e s l i v r e s , b r o c h u r e s e t p é r i o d i q u e s , p r o d u i r e d e s o u v r a g e s a u d i o v i s u e l s o u p a r l a m i s e e n p l a c e d ' a t e l i e r s c r é a t i f s , d e s p e c t a c l e s , p e r f o r m a n c e s , c o n c e r t s , d e s c o n f é r e n c e s e t e x p o s i t i o n s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t c o n c l u r e a v e c t o u t e p e r s o n n e p u b l i q u e o u p r i v é e d e s c o n v e n t i o n s d ' a s s o c i a t i o n s , d e r e p r é s e n t a t i o n , d e m a n d a t o u a u t r e s . L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e s o n o b j e t d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l l e p e u t f a i r e t o u t a c t e q u e t q c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n o b j e t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n . L ' a s s o c i a t i o n p e u t , e n t r e a u t r e , a c q u é r i r , l o u e r o u d o n n e r e n l o c a t i o n t o u t e s p r o p r i é t é s o u d r o i t s r é e l s , r e c r u t e r d u p e r s o n n e l ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
c o n c l u r e d e s c o n t r a t s v a l a b l e s , r é c o l t e r d e s f o n d s , r e c e v o i r d e s l e g s , d e s s u b v e n t i o n s p u b l i q u e s o u p r i v é e s , e n r é s u m é e x e r c e r , f a i r e e x e r c e r , p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t / o u s ' i n t é r e s s e r à t o u t e s a c t i v i t é s i n d u s t r i e l l e s e t c o m m e r c i a l e s p o u r f i n a c e r s o n o b j e t d é s i n t é r e s s é .
A r t i c l e 4 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t . T i t r e 2 L e s m e m b r e s
A r t i c l e 5 : L a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s . L ' a s s o c i a t i o n c o m p t e m i n i m u m t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 : S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
° l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e
° t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e . L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e l c o u r r i e l .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s l e s p e r s o n n e s q u i , d é s i r a n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e n t l e u r c o n c o u r s m o r a l o u f i n a n c i e r e t s ' e n g a g e a n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s , s o n t a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
A r t i c l e 7 : L e s a u t r e s t y p e s d e m e m b r e s p e u v e n t ê t r e :
L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r : p e r s o n n a l i t é q u i m e t t e n t l e u r n o t o r i é t é a u s e r v i c e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s d o n n e u r s : p e r s o n n e s q u i o n t f a i t u n d o n à l ' a s s o c i a t i o n ( m a t é r i e l o u f i n a n c i e r ) . L e s m e m b r e s h o n o r a i r e s : a n c i e n s a d m i n i s t r a t e u r s q u i n e p a r t i c i p e n t p l u s à l a v i e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 8 : D é m i s s i o n - s u s p e n s i o n - e x c l u s i o n d e m e m b r e s e t m e m b r e s r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s
T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e d é m i s s i o n n a i r e n e p o u r r a e n a u c u n c a s r é c l a m é l e s é v e n t u e l l e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s à l ' a s b l e t c e , n f e n t o t a l i t é , n i e n p a r t i e .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e :
- L e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é .
- L e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i e s t c o n d a m n é p o u r a t t e n t a t à l a p u d e u r , c o r r u p t i o n d e l a j e u n e s s e , p r o s t i t u t i o n o u o u t r a g e a u b o n n e s m o e u r s p o u r d e s f a i t s a c c o m p l i s s u r u n m i n e u r ( o u i m i p l i q u a n t s a p a r t i c i p a t i o n ) .
- L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t , s a n s d e v o i r m o t i v e r s a d é c i s i o n , d e l ' e x c l u s i o n o u l a s u s p e n s i o n d e s m e m b r e s a d h é r e n t s . I l e n i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t l e m e m b r e a d h é r e n t c o n c e r n é , p a r é c r i t , q u i n e p o u r r a r é c l a m e r a u c u n r e m b o u r s e m e n t m ê m e p r o r a t a t e m p o r i s d e s a c o t i s a t i o n .
- L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' a d e c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s . L a s u s p e n s i o n s e r a n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u m e m b r e e f f e c t i f c o n c e r n é .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 ) L a c o n v o c a t i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s .
2 ) L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u m o i n s s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n .
3 ) L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à t a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a i s a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t e x i g é .
4 ) L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i c e l u i - c i l e s o u h a i t e .
5 ) L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f .
S ' a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e , c e l l e - c i d e v r a i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t . L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t i c l e 9 : L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r c e r e g i s t r e e n f a i s a n t u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 0 : C o t i s a t i o n s
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a n s p o u v o i r ê t r e
s u p é r i e u r e à 1 0 0 e u r o s p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t 1 5 0 e u r o s p o u r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
T i t r e 4 - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 1 : C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s t e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s
e t é v e n t u e l l e m e n t d ' h o n n e u r s , d o n n e u r s e t h o n o r a i r e s , p e u v e n t y ê t r e i n v i t é s m a i s i l s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 1 2 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t
e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
L a m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ;
L ' e x c l u s i o n d e m e m b r é s ;
L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t d u o u d e s l i q u i d a t e u r s
l a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s d a n s l e c a s o u u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e .
L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a n n u e l l e m e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t , e n c a s d e
d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ;
L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
L a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
L a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
T o u s l e s c a s e x i g é s p a r l e s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 3 : C o n v o c a t i o n - A s s e m b l é e g é n é r a l e
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e f o i s q u e l ' o b j e t o u l ' i n t é r ê t d e r a s s o c i a t i o n l ' e x i g e e t e l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s l a d e m a n d e . E l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e e t d e s b u d g e t s d e l ' a n n é e s u i v a n t e e n u n l i e u e t d a t e à d é t e r m i n e r p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i t o m b e d a n s l e c o u r a n t d u 1 e r s e m e s t r e q u i s u i t l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é e p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i .
L a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v r a ê t r e a d r e s s é e à s e s m e m b r e s e n c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e , é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t m e n t i o n n a n t l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e t t e c o n v o c a t i o n s e r a s i g n é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 4 : D é l i b é r a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e 2 / 3 d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e s s a u f d a n s i e c a s o ù l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e s e t u n q u o r u m d e v o t e s ( m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d i s s o l u t i o n d e ! ' a s b l o u t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ) .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E n o u t r e , e l l e p e u t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r à c o n d i t i o n q u e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o i e n t p r é s e n t s c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s e t q u ' i l s a c c e p t e n t l ' i n c l u s i o n d e c e p o i n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e v o i x p r é s e n t é e s . E n f i n , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à t o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
A r t i c l e 1 5 : R e p r é s e n t a t i o n
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d i s p o s a n t c h a c u n d ' u n e v o i x . T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t m e m b r e n e p e u t d é t e n i r q ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n . ( T o u s l e s m e m b r e s n e p e u v e n t t o u t e f o i s p a r t i c i p e r a u x v o t e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e s ' i l s s o n t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n s é v e n t u e l l e s ) . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e ( l a m o i t i é p l u s u n , l e s a b s t e n t i o n s n e c o m p t e n t p a s ) d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é d o m i n a n t e . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p o r t é e s à J a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s p a r l e t t r e o r d i n a i r e , o u p a r m a i l a u p l u s t a r d d a n s l e s q u i n z e j o u r s a p r è s l e v o t e . L e s v o t e s o n t l i e u à m a i n l e v é e .
A r t i c l e 1 6 : M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d i s s o l u t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x « A n n e x e s d u m o n i t e u r b e l g e n . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r r a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n v é r i f i c a t e u r d e c o m p t e s .
A r t i c l e 1 7 : P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é e s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . i l s s o n t c o n s e r v é s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e r a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s e t p a r d e s t i e r s , s a n s d é p l a c e m e n t , s ' i l s e n j u s t i f i e n t l a r a i s o n e t q u e c e l l e - c i e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e 5 - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 6 : N o m i n a t i o n e t n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s D u r é e d u m a n d a t
L ' a s s o c i a t i o n e s t d i r i g é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e 3 m e m b r e s a u m o i n s e t d e 7 m e m b r e s a u p l u s , n o m m é s p a r r a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . P a r e x c e p t i o n l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e c o m p t e r a q u e d e u x m e m b r e s s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e l l e - m ê m e n e c o m p t e q u e t r o i s m e m b r e s .
L a d u r é e d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t f i x é e à 5 a n s . L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é m i s s i o n , d é c è s , i n c a p a c i t é c i v i l e , r é v o c a t i o n o u e x p i r a t i o n d u m a n d a t L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t b é n é v o l e m e n t s a u f s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d d e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o c è d e à l a d é s i g n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e q u i a c h è v e r a l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e . T o u t e f o i s , t a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t e r m e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r m i s s i o n e n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 9 : D é m i s s i o n
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 0 : F r é q u e n c e d e s r é u n i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t , c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t o u à l a d e m a n d e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s e r é u n i r p a r t é l é p h o n e o u v i d é o c o n f é r e n c e .
A r t i c l e 2 1 : D é l i b é r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e 2 / 3 d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , s a n s q u e c e l u i - c i n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t d é t e r m i n a n t e . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l o r s q u e l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s a v e c l ' a c c o r d é c r i t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s . C e t a c c o r d p e u t - ê t r e c o m m u n i q u é p a r l e t t r e , t é l é g r a m m e o u t é l é f a x . C e t t e p r o c é d u r e n e p e u t t o u t e f o i s ê t r e s u i v i e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t s d e s c o m p t e s a n n u e l s .
A r t i c l e 2 2 : P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e d e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n . I l a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o n c t i o n n e s u r l e p r i n c i p e d e c o l l è g e . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 1 p e u t n o t a m m e n t , c e t t e é n u m é r a t i o n e s t n o n - e x h a u s t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , a c q u é r i r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , . . . q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e c a d r e d e l a c a p a c i t é l a p l u s l a r g e r e c o n n u e p a r l a l o i a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . C e c i à l ' e x c l u s i o n d e c e q u i e s t r é s e r v é p a r l a l o i e t / o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t i n v i t e r à t i t r e c o n s u l t a t i f à s e s r é u n i o n s o u à s e s g r o u p e s d e t r a v a i l d ' a u t r e s p e r s o n n e s d e n a t i o n a l i t é b e l g e o u é t r a n g è r e q u ' i l j u g e q u a l i f i é e s .
A r t i c l e 2 3 : D é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s à u n e p e r s o n n e a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t , m e m b r e o u n o n d e t ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e r a l e s p o u v o i r s d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t é v e n t u e l l e m e n t , s o n s a l a i r e o u a p p o i n t e m e n t s . L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n q u i p e r m e t d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' A S B L ,
q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t d e q u a t r e a n s . Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d e t ' a s s o c i a t i o n , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 4 : R e p r é s e n t a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e r a s s o c i a t i o n p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t . L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e q u e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s . l i s p e u v e n t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s ; p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t l e s p u b l i c a t i o n s a u m o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 2 5 : M a n d a t e t r e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e r e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t q u ' i l s e x e r c e n t à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 2 6 : P u b l i c a t i o n s
L e s d e c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e e n r e s p e c t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à r a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 .
T i t r e 6 D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 2 7 : R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 8 : E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x e p t i o n , l e p r e m i e r
e x e r c i c e d é b u t e r a l e J o u r d e l a f o n d a t i o n p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
A r t i c l e 2 9 : C o m p t e s e t b u d g e t s
S a n s p r é j u d i c e d e s e s a u t r e s p o u v o i r s , o b l i g a t i o n s e t r e s p o n s a b i l i t é s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t f e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 a i n s i q u e l e s b u d g e t s d e l ' a n n é e s u i v a n t e e t l e s s o u m e t à r a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e . A p r è s a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é e t d u b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r v o t e d i s t i n c t , s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s é c h é a n t , a u c o m m i s s a i r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e à c e q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e s a u t r e s p i è c e s m e n t i o n n é e s d a n s l a l o i s u r l e s a s b l s o i e n t d é p o s é s d a n s l e s t r e n t e j o u r s s u i v a n t l e u r a p p r o b a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , v e i l l e à c e q u e t o u t e s l e s f o m a l i t é s d e p u b l i c i t é d e s a c t e s e t d o c u m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n s o i e n t r e s p e c t é e s .
A r t i c l e 3 0 : V é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s n o m m é s p o u r 2 a n s e t r é é l i g i b l e , c h a r g é
d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l .
A r t i c l e 3 1 : D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
S a u f e n c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e e t d e d i s s o l u t i o n d ' o f f i c e , s e u l e r a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n , d e l a f a ç o n d é c r i t e p a r l a l o i . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , o u a d é f a u t l e t r i b u n a l , d é s i g n e r a u n l i q u i d a t e u r , d é t e r m i n e r a s e s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a r a f f e c t a t i o n à d o n n e r à r a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . L ' a f f e c t a t i o n d e s a c t i f s , a p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s , s e r o n t t r a n s f é r é s e n f a v e u r d ' u n e a s s o c i a t i o n q u i v i s e u n o b j e c t i f s i m i l a i r e à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e l a d i s s o l u t i o n d é s i g n e r a l ' a s s o c i a t i o n q u i b é n é f i c i e r a d u s o l d e d e l a l i q u i d a t i o n .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l i q u i d a t i o n s , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n s d e f o n c t i o n s d u l i q u i d a t e u r , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' a r a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t i c l e 3 2 : C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O U 2 . 2
V o l e t B - S u i t e N o m i n a t i o n s :
L e 1 6 n o v e m b r e 2 0 1 1 s ' e s t t e n u e u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s b l c o m p a g n i e t h é â t r a l e « A r c h i v o l t e » r u e s a n s s o u c i , 1 0 2 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s .
S o n t p r é s e n t e s l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s :
C é d r i c d e L o m b a e r t , C h r i s t i a n d e L o m b a e r t , C é d r i c W a l b r e c q , C h r i s t o p h e L e s a g e , F a b i e n n e P l é t i n c k x .
A u v u d u n o m b r e p r é s e n t s , r a s s e m b l é e s e r é u n i t v a l a b l e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r
l e s s t a t u t s . L ' a s s e m b l é e e s t o u v e r t e à 2 0 h 0 0 : o r d r e d u j o u r :
- n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a d é s i g n é à l ' u n a n i m i t é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
L e s a g e C h r i s t o p h e , d o m i c i l i é à 3 1 , K a t t e n b o s e r f 1 5 0 0 H a l l e , n é à B o u s s u l e 2 7 d é c e m b r e 1 9 7 9 .
d e L o m b a e r t C h r i s t i a n , d o m i c i l i é à 1 2 , r u e d e s T o u r n e s o l s 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , n é à A n d e r l e c h t l e 3 1 D é c e m b r e 1 9 4 4 .
W a l b r e c q C é d r i c , d o m i c i l i é à 5 5 , a v . D u c d u J e a n 1 0 8 3 G a n s h o r e n , n é à E t t e r b e e k l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 7 8 . q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e c e 1 6 n o v e m b r e 2 0 1 1 a d é s i g n é c o m m e p e r s o n n e d i s p o s a n t , e n t a n t q u ' o r g a n e . d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u r i d i q u e s .
W a l b r e c q C é d r i c , d o m i c i l i é à 5 5 , a v . D u c d u J e a n 1 0 8 3 G a n s h o r e n , n é à E t t e r b e e k l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 7 8 .
d e L o m b a e r t C h r i s t i a n , d o m i c i l i é à 1 2 , r u e d e s T o u r n e s o l s 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , n é à A n d e r l e c h t l e 3 1
D é c e m b r e 1 9 4 4 .
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c l ô t u r é e à 2 1 h 0 0 .
L e 1 6 n o v e m b r e 2 0 1 1 s ' e s t t e n u u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s b l c o m p a g n i e t h é â t r a l e « A r c h i v o l t e » r u e
s a n s s o u c i , 1 0 2 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s .
S o n t p r é s e n t s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s : C h r i s t o p h e L e s a g e , C h r i s t i a n d e L o m b a e r t , C é d r i c W a l b r e c q .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s ' a c c o r d e n t p o u r q u e l a p r é s i d e n c e s o i t a s s u r é e p a r M . C h r i s t i a n d e L o m b a e r t d a n s
l ' a t t e n t e d ' u n e r é p a r t i t i o n d e s f o n c t i o n s e n t r e a d m i n i s t r a t e u r s . L a s é a n c e e s t o u v e r t e à 2 1 h 3 0 .
O r d r e d u j o u r : - R é p a r t i t i o n d e s f o n c t i o n s e n t r e a d m i n s t r a t e u r s
- E t a b l i s s e m e n t s d e l a l i s t e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
R é p a r t i t i o n d e s f o n c t i o n s e n t r e a d m i n i s t r a t e u r s .
- E s t n o m m é P r é s i d e n t M . d e L o m b a e r t C h r i s t i a n , d o m i c i l i é à 1 2 , n i e d e s T o u r n e s o l s 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , n é à
A n d e r l e c h t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 4 4 .
- E s t n o m m é S e c r é t a i r e g é n é r a l e M . L e s a g e C h r i s t o p h e , d o m i c i l i é à 3 1 , K a t t e n b o s e r f 1 5 0 0 H a l l e , n é à
B o u s s u l e 2 7 d é c e m b r e 1 9 7 9 .
- E s t n o m m é t r é s o r i e r W a l b r e c q C é d r i c , d o m i c i l i é à 5 5 a v . D u c d u J e a n 1 0 8 3 G a n s h o r e n , n é à E t t e r b e e k l e
1 9 d é c e m b r e 1 9 7 8 .
E t a b l i s s e m e n t d e l a l i s t e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s b l : C é d r i c d e L o m b a e r t , C h r i s t i a n d e L o m b a e r t , C é d r i c W a l b r e c q , C h r i s t o p h e
L e s a g e , F a b i e n n e P i é t i n c k x .
L a s é a n c e e s t t e r m i n é e à 2 2 h 0 0 .
F a i t à B r u x e l l e s . l e 1 6 n o v e m b r e 2 0 1 1
C h r i s t i a n d e L o m b a e r t P r é s i d e n t .
C é d r i c W a l b r e c q - T r é s o r i e r .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 6 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e