14/12/2011
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M o b 2 . 2
X 1 1 1 8 7 9 3 6
i N ° _ d ' e r . . r c p r ' . s e : o 1 4 ,
( e n e n ' . i a r ) : C o m p a g n i e V e n t r e à T e r r e
( e n a b r i ; : , ) : C i e V e n t r e à T e r r e
; " J r ' e . c ( u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S ` à ~ e : 6 r u e C h r i s t i n e 1 0 0 0 B r u x e l l e s
C " < : 2 ; C O N S T I T U T I O N
L e s s o u s s i g n é s
M . P A N I E R A n t o i n e , d o m i c i t i é a u 7 2 b 4 r u e G a c h a r d à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , n é à N i v e l l e s l e 1 3 a v r i l 1 9 6 6
M l l e F R E R E S D o m i n i q u e , d o m i c i l i é e a u 6 p l a c e R y c k m a n s à 5 0 0 0 N a m u r , n é e à S e r a i n g l e 1 3 a o û t 1 9 6 4
M . K A K O N D A - L U K U S A J e a n F a u i , d o m i c i l i é a u 5 3 a v e n u e d u S i l e n c e à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , n é à M b u j i . M a j i
l e 2 8 j u i l l e t 1 9 7 5
M . L H O U T E A m a u d , d o m i c i l i é a u 1 7 6 a v e n u e R o g i e r 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , n é à C h e n é e l e 2 9 a o û t 1 9 7 6
M l l e F R E R E S C a r o l e , d o m i c i l i é e a u 6 r u e C h r i s t i n e à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n é e à O u g r é e l e 8 j a n v i e r 1 9 7 4
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
I . t i t r e : D é n o m i n a t i o n - S i è g e S o c i a l - B u t - D u r é e
A r t 1 . D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " C o m p a g n i e V e n t r e à T e r r e " , e n a b r é g é " C i e V e n t r e à T e r r e " .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s ,
n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e
o u s u i v i e d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ' o u d e ( ' a b r é v i a t i o n " A S B L " , a v e c l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e
d e l ' a d r e s s e d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t 2 . S i è g e S o c i a l
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , r u e C h r i s t i n e , 6 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e p o i n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t 3 . B u t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e p r o m o u v o i r l a c r é a t i o n a r t i s t i q u e .
E l l e p o u r s u i t c e t o b j e c t i f p a r t o u s l e s m o y e n s e t n o t a m e n t p a r :
a . l ' o r g a n i s a t i o n d ' é v é n e m e n t s ( r é a l i s a t i o n d e s p e c t a c l e s , d e r e p r é s e n t a t i o n s , d e m i s e s e n s c è n e ,
d e c h o r é g r a p h i e s , d ' e x p o s i t i o n s , d e c o n c e r t s , d e r e n c o n t r e s o u d e c o n c o u r s d ' é c r i t u r e
e t l a r é a l i s a t i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s c u l t u r e l l e s , p é d a g o g i q u e s o u s o c i a l e s )
b . l ' a n i m a t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n d e s t a g e s d e f o r m a t i o n e n e x p r e s s i o n , d e s t a g e s d e c h o r é g r a p h i e s
e t d e s t a g e s d e m i s e e n s c è n e .
c . l a l o c a t i o n d e m a t é r i e l d e s p e c t a c l e .
d . l a p r o d u c t i o n , l a d i s t r i b u t i o n , l a p r o m o t i o n , l a p u b l i c a t i o n e t l a v e n t e d ' o e u v r e s s c é n i q u e s e t i o u s u r t o u t
s u p p o r t ( c d , d v d , l i v r e s , t o i l e s . . . )
D e m a n i è r e g é n é r a l e l ' A s s o c i a t i o n p e u t u t i l i s e r t o u s l e s m o y e n s q u i c o n t r i b u e n t , d i r e c t e m e n t
o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t .
E n e x é c u t i o n d e c e q u i e s t s t i p u l é c i d e s s u s , l ' a s s o c i a t i o n p e u t n o t a m m e n t a c q u é r i r , l o u e r o u d o n n e r e n
l o c a t i o n t o u t e s p r o p r i é t é s o u d r o i t s r é e l s , r e c r u t e r d u p e r s o n n e l , c o n c l u r e d e s c o n t r a t s v a l a b l e s ,
ï ~ : a n . ' , o n n s - s u r l a d z r n : s : a p a g e c l u V o , e j B : r e r 2 o : 1 o m e 4 q u a l i t é d u ; ; o t ~ . . ; s ' r . s t r u m s r r t a n 2 c u d e ! a p a r a e : t i l e o u d e s p e r s o n n e s
a y s i S t p o u ' J 5 i d e r c a r é 5 2 ï , t G ° i ' F . , ' t i f f o w ` . a t : o n , ; a g o n d a ? ' D r o u l ' o , : , a n ; : - : 2 . ? ' . s r s
v 3 . ~ o : M o r n e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s e h - S t a a t s b l a d - - 4 4 1 1 2 / 2 0 1 1 _ A n n e x e s - d u - M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r é c o l t e r d e s f o n d s . E n r é s u m é , e x e r c e r o u f a i r e e x e r c e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i j u s t i f i e n t s o n b u t .
D a n s l e c a d r e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t , l ' a s s o c i a t i o n p e u t e g a l e m e n t p o s e r d e s a c t e s c o m m e r c i a u x .
A r t 4 . D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . e l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
I l . t i t r e : M e m b r e s
A r t 5 . C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s a d h é r e n t s e s t i l l i m i t é .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f e r i e u r à 4 .
L e s p r e m i e r s m e m b r e s s o n t l e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r
t a l o i e t t e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t q u e l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s f i x é s e x p l i c i t e m e n t p a r l e s s t a t u t s .
L e s c l a u s e s s t a t u t a i r e s c o n c e r n a n t c e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s p e u v e n t ê t r e m o d i f i é e s s a n s l a c o n s u l t a t i o n
o u l ' a c c o r d d e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t 6 . M e m b r e s e f f e c t i f s - M e m b r e s a d h é r e n t s
P e u t d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i e s t a c c e p t é e
e n t a n t q u e m e m b r e e f f e c t i f p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e .
P e u t d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i e s t a c c e p t é e
e n t a n t q u e m e m b r e a d h é r e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e .
L e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s e x c l u s i v e m e n t p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
a v e c l e s m e n t i o n s d u n o m , p r é n o m e t a d r e s s e , o u , s i i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , d e l a d é n o m i n a t i o n
d e l a f o r m e j u r i d i q u e e t d e l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l d u d e m a n d e u r e t m e n t i o n d e s m o t i v a t i o n s
p o u r l e s q u e l l e s l e d e m a n d e u r p e n s e p o u v o i r e n t r e r e n c o n s i d é r a t i o n e n t a n t q u e m e m b r e e f f e c t i f
o u a d h é r e n t .
L a d é c i s i o n d e l ' a d m i s s i o n o u d u r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t t e n u s :
a . d e r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e l a d é c i s i o n
d e s e s o r g a n e s .
b . d e n e p a s p o r t e r a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d ' u n d e s e s o r g a n e s .
A r t 7 . D é m i s s i o n - s u s p e n s i o n - e x c l u s i o n d e m e m b r e s
T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r l e t t r e
r e c o m m a n d é e s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
U n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e e x c l u q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s
d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
E n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n c o n c e r n a n t l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
p e u t s u s p e n d r e l ' a d h é s i o n d e l a p e r s o n n e .
a . q u i p o r t e g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x o b l i g a t i o n s i m p o s é e s a u x m e m b r e s à l ' a r t i c l e 6 .
b . q u i e n d é p i t d ' u n a v e r t i s s e m e n t é c r i t , r e s t e e n d é f a u t d e r e s p e c t e r s e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s e t / o u
a d m i n i s t r a t i v e s à l ' é g a r d d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a s u s p e n s i o n s e r a n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u m e m b r e e f f e c t i f c o n c e r n é .
E l l e e s t e f f e c t i v e p o u r u n d é l a i s m a x i m a l d e s i x s e m a i n e s , d é l a i p e n d a n t l e q u e l l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t s e r é u n i r p o u r s t a t u e r s u r l ' e x c l u s i o n . L o r s d e c e t t e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m e m b r e c o n c e r n é g a r d e t o u s s e s d r o i t s d ' a d h é s i o n e t a u n d r o i t d e d é f e n s e . S i L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e n e p a s p r o c é d e r à l ' e x c l u s i o n , l a s u s p e n s i o n p r e n d f i n d ' o f f i c e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t , s a n s d e v o i r m o t i v e r s a d é c i s i o n , d e l ' e x c l u s i o n o u d e l a s u s p e n s i o n d e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
L ' a d h é s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t p a r s o n d é c è s , o u s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r s a d i s s o l u t i o n , f u s i o n , s c i s s i o n o u f a i l l i t e .
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O I ) 2 . 2
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , s u s p e n d u s o u e x c l u s e t l e u r s a y a n t s d r o i t s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s
o u a y a n t s d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r , r e q u é r i r , n i r e l e v é s , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s .
I l s n ' o n t a u c u n e p a r t d a n s l e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e p e u v e n t e n a u c u n c a s e x i g e r l e r e s t i t u t i o n
o u l ' i n d e m n i s a t i o n d e c o t i s a t i o n s v e r s é e s o u d e s a p p o r t s e f f e c t u é s .
A r t 8 . R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e l 0 d e l a l o i d e 1 9 2 1
a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p r é c i s e r l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s i l s s o u h a i t e n t a v o i r a c c é s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s . C e t t e d a t e s e r a f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
I I I . t i t r e : C o t i s a t i o n s
A r t 9 . C o t i s a t i o n s
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t t e n u s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t n e p e u t d é p a s s e r 3 0 e u r o s .
I V . t i t r e : A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t 1 0 . C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t p r é s i d é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r
d é s i g n é e n p r é a m b u l e à c h a q u e r é u n i o n .
A r t 1 1 . P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s
s t a t u t s . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t d u o u d e s l i q u i d a t e u r s .
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a n n u e l l e m e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t ,
e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s .
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u g e t s e t d e s c o m p t e s .
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
- l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e .
- t a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
- l a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
- t o u s l e s a c t e s e x i g é s p a r l e s s t a t u t s .
A r t 1 2 . C o n v o c a t i o n - A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n
d a n s l e s s i x m o i s d e l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e c o u l é . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e
p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e o u c o u r r i e l a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i .
L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r .
A r t 1 3 . D é f i b e r a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l e s 2 / 3 d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s
s a u f l e c a s o ù l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l e l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e x i g e u n q u o r u m d e
p r é s e n c e s e t u n q u o r u m d e v o t e ( m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L
o u t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ) .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u e u n c i n q u i è m e d e s
m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e . D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
A r t 1 4 . R e p r é s e n t a t i o n
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e
f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t m e m b r e n e p e u t
d é t e n i r q u ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s n e p e u v e n t t o u t e f o i s p a r t i c i p e r a u x v o t e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e s i i l s s o n t e n
r è g l e d e c o t i s a t i o n .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é
a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t d é t e r m i n a n t e .
A r t 1 5 . M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d i s s o l u t i o n s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n
d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e ,
d a n s J e m o i s d e s a d a t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n
a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " . 1 1 e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n
d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e
à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n v e r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s .
A r t 1 6 . P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é e s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r . 1 1 s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s e t p a r d e s t i e r s s ' i l s e n j u s t i f i e n t l a r a i s o n e t q u e c e l l e - c i e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
V . t i t r e : C o n s e i l d ' a d m i n i s i t r a t i o n
A r t 1 7 . N o m i n a t i o n e t n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s - D u r é e d u m a n d a t .
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e 3 m e m b r e s a u m i n i m u m ,
n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h o i s i s p a r l e s m e m b r e s .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
L a d u r é e d u m a n d a t e s t i l l i m i t é e . L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n .
A r t 1 8 . D é m i s s i o n
T o u t a d m i n i s t a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r r e c o m m a n d é
a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t 1 9 . F r é q u e n c e d e s r é u n i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t d è s q u e l e s b e s o i n s s ' e n f o n t s e n t i r .
I l e s t c o n v o q u é à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s .
I l e s t p r é s i d é p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é e n p r é a m b u l e à c h a q u e r é u n i o n .
A r t 2 0 . D é l i b é r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e 2 / 3 d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t
o u r e p r é s e n t é e s . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i é a b s o l u e d e s v o i x
p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t d é t e r m i n a n t e .
A r t 2 1 . P o u v o i r s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o n c t i o n n e s u r l e p r i n c i p e d u c o l l é g e . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r l e s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s l e s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t . I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t 2 2 D é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s à p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n ,
a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n
q u i p e r m e t d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' A S B L ,
- q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n n e j u s t i f i e n t
p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a i i é r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e n t s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t 2 3 . R e p r é s e n t a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t q u i e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s à v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l s p e u v e n t é g a l e m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s ; r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r b e l g e .
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e
p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t
à l a p e r s o n n e ( a u x p e r s o n n e s ) c h a r g é e ( s ) d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t 2 4 . M a n d a t e t r e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à t a r e p r é s e n t a t i o n n e c o n t r a c t e n t e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t q u ' i l s e x e r c e n t à t i t r e g r a t u i t .
A r t 2 5 . P u b l i c a t i o n s
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e s m o i s d e s a d a t e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " .
V I . t i t r e : D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s .
A r t 2 6 . R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . d e s m o d i f i c a t i o n s p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t o u r e p r é s e n t é s .
A r t 2 7 . E x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
A r t 2 8 . C o m p t e s e t b u d g e t s .
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t , s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s
à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t 2 9 . D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a
l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a
o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e a s s o c i a t i o n a y a n t u n b u t s i m i l a i r e a u s i e n .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n
M a o 2 . 2
Q Î r y : e - â u l t a
d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à i a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t 3 1 . C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
E x t r a i t d e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 0 1 / 1 2 / 2 0 1 1
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s
M . P A N I E R A n t o i n e , d o m i c i l i é a u 7 2 b 4 r u e G a c h a r d à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , n é à N i v e l l e s l e 1 3 a v r i l 1 9 6 6
M e l l e F R E R E S D o m i n i q u e , d o m i c i l i é e a u 6 p l a c e R y c k m a n s à 5 0 0 0 N a m u r , n é e à S e r a i n g l e 1 3 a o û t 1 9 6 4 M . K A K O N D A - L U K U S A J e a n P a u l , d o m i c i l i é a u 5 3 a v e n u e d u S i l e n c e à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , n é à M b u j i . M a j i l e 2 8 j u i l l e t 1 9 7 5
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t
P a n i e r A n t o i n e , a d m i n i s t r a t e u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t _ $ T s e o : N o m e t q u a l i t é d u r . o t e i - e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r i ' G s a c i a t i o n , ; a f o n d a t i o n o u I o r s a n i s r t e è l ' é g a r d d e s t i e r s
A u d e ë a c : N o m e t s i g n a t u r e