14/02/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M 0 D 2 . 2
R é s e r v é l i i i ! ! ! w n ~ m 1 ~ 1 1 ~ ~ m 1 1 1 1 1 1
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B R U X E L L L
5 F E B 2 0 1 4
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 9 9 . 8 5 2 . 3 7 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C O N E C T A R
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : A v e n u e L o u i s e 1 8 3 - 1 0 5 0 B r u x e l l e s
O b i e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s - M a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s : n o m i n a t i o n s .
D é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 3 0 m a i 2 0 1 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d é d e m o d i f i e r , a r t i c l e p a r a r t i c l e , l e t e x t e d e s s t a t u t s . L e n o u v e a u t e x t e a n n u l e e t r e m p l a c e l e s p r é c é d e n t e s d i s p o s i t i o n s , L e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s o n t é t é a d o p t é e s à l ' u n a n i m i t é d e s : m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
V e r s i o n c o o r d o n n é e d e s s t a t u t s .
T i t r e I e r . N o m , s i è g e , b u t , d u r é e
N o m
A r t . 1 e r , L ' a s s o c i a t i o n e s t c r é é e s o u s l e n o m d e C O N E C T A R , A S B L - V Z W
T o u s l e s d o c u m e n t s p u b l i é s p a r l ' a s s o c i a t i o n c o m p o r t e n t o u t r e l e n o m d e l ' a s s o c i a t i o n s u i v i i m m é d i a t e m e n t d e l ' a b r é v i a t i o n A . S . B . L . - V . Z . W . , é g a l e m e n t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e a u m i n i m u m d e 3 m e m b r e s .
S i è g e
A r t . 2 , 1 L e S i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i d a n s l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , a v e n u e L o u i s e 1 8 3 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r m o d i f i e r l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l d a n s l e s l i m i t e s d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e .
A r t . 2 . 2 L ' a s s o c i a t i o n d é v e l o p p e s e s a c t i v i t é s s u r f e t e r r i t o i r e d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e . T i t r e I : B u t s
A r t , 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
1 . D e d é v e l o p p e r e t d e s o u t e n i r d e s i n i t i a t i v e s d e s o i n s d e s a n t é e t d e b i e n - ê t r e d a n s l ' i n t é r ê t d e s d e u x . c o m m u n a u t é s d e l a R é g i o n b r u x e l l o i s e .
2 . D e p r e n d r e o u s o u t e n i r t o u t e s l e s i n i t i a t i v e s p e r m e t t a n t d ' a m é l i o r e r l a s a n t é e t l e b i e n - ê t r e d u p a t i e n t e t d e . s o n e n t o u r a g e p r o c h e .
3 . D ' a m é l i o r e r t o u t e s l e s o p p o r t u n i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s d e s e s m e m b r e s e n
a . o r g a n i s a n t e n t r e a u t r e s d e s r é u n i o n s d ' i n f o r m a t i o n e t d e c o o r d i n a t i o n ; c o n t r i b u a n t à u n s u i v i a d é q u a t d e
l ' i n f o r m a t i o n s u r ! e s s o i n s ;
b . a c c o m p a g n a n t p e n d a n t t o u t l e p r o c e s s u s d e s o i n s l e s p r e s t a t a i r e s d e s o i n s e t d e b i e n - ê t r e , l e u r s
i n s t i t u t i o n s e t t e p a t i e n t , p a r l a m i s e à d i s p o s i t i o n d ' u n s u p p o r t a d m i n i s t r a t i f e t t e c h n i q u e ;
c . f a v o r i s a n t l a c o m m u n i c a t i o n e n t r e l e s a c t e u r s d e t e r r a i n d e s s o i n s à d o m i c i l e e t l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s
e n l a m a t i è r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
a . D e s o u t e n i r , d a n s l e u r s p r e s t a t i o n s d e s o i n s e t d ' a i d e à d o m i c i l e , l e s p r e s t a t a i r e s d e s o i n s e t d ' a i d e à d o m i c i l e d a n s : l ' é v a l u a t i o n d u d e g r é d ' a u t o n o m i e d u p a t i e n t , l ' é l a b o r a t i o n e t l e s u i v i d ' u n p l a n d e s o i n s e t d ' a i d e à f a r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s e n t r e p r e s t a t a i r e s d e s o i n s e t d ' a i d e à l a c o n c e r t a t i o n m u l t i d i s c i p l i n a i r e v i s a n t à c o n c r é t i s e r l e s p o i n t s a à c p r é c i t é s .
D u r é e
A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T i t r e I l . M e m b r e s
A r t . 5 .
A r t . 5 . 1 .
L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m e m b r e s a d h é r e n t s e t d e s e x p e r t s d é f i n i s à l ' a r t . 5 . 5 .
L ' a s s o c i a t i o n a s s u r e r a u n e r e p r é s e n t a t i o n m a j o r i t a i r e m e n t b i c o m m u n a u t a i r e a u s e i n d e l ' A G e t d u C A .
A r t . 5 . 2 .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s , y c o m p r i s l e s a s s o c i a t i o n s
d e f a i t , a d m i s e n c e t t e q u a l i t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 5 . 3 ,
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t t o u t e p e r s o n n e m o r a l e r e p r é s e n t a t i v e d e s p r e s t a t a i r e s d e s o i n s t e l s q u e c e u x - c i s o n t d é f i n i s à l ' a r t i c l e l e r , 5 ° , d e l ' A . R . d u 8 j u i l l e t 2 0 0 2 f i x a n t l e s n o r m e s p o u r l ' a g r é m e n t s p é c i a l d e s s e r v i c e s i n t é g r é s d e s o i n s à d o m i c i l e , e x e r ç a n t l e u r a c t i v i t é s u r l e t e r r i t o i r e d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e . , d é s i g n é s e n c e t t e q u a l i t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s s a d e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n , c h a q u e c a n d i d a t p r é c i s e l a l a n g u e ( l e f r a n ç a i s o u l e n é e r l a n d a i s ) d a n s l a q u e l l e i l d é s i r e r e c e v o i r t o u t e c o m m u n i c a t i o n q u i p o u r r a i t l u i ê t r e f a i t e p a r l ' a s s o c i a t i o n » .
A r t . 5 . 4 , L e s r e p r é s e n t a n t d e s S I S D a g r é é s r e s p e c t i v e m e n t p a r l a C O C O F e t l a V G s o n t m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t . 5 . 5 .
L e s d e u x e x p e r t s , l ' u n f r a n c o p h o n e , l ' a u t r e n é e r l a n d o p h o n e , s o n t r e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s c h a r g é s d e l a p o l i t i q u e d e l a S a n t é d u C o l l è g e r é u n i d e l a C o m m i s s i o n c o m m u n a u t a i r e c o m m u n e , c i - a p r è s d é n o m m é « l e C o l l è g e r é u n i » . C e u x - c i n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e .
A r t . 5 . 6
L e s m e m b r e s s o u s c r i v e n t a u x s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L e s m e m b r e s e t l e u r r e p r é s e n t a n t r e s p e c t e r o n t c e s p r i n c i p e s e t s ' e n g a g e n t à n e p a s p o s e r d ' a c t e s c o n t r a i r e s a u x b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n q u i p o u r r a i e n t c a u s e r u n p r é j u d i c e q u e l c o n q u e à c e l l e - c i ,
A d m i s s i o n d e s m e m b r e s
6 . 1 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t , 1 3 d e s s t a t u t s s u r l e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e s e f f e c t i f s r e ç u e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a p a r t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t a p r è s v é r i f i c a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s p o s é e s à l ' a r t i c l e 5 .
6 . 2 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 1 3 d e s s t a t u t s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s u r f a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s a d h é r e n t s d o n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a r e ç u t a c a n d i d a t u r e c o n f o r m é m e n t à t ' a r t , 1 3 ,
C o t i s a t i o n
A r t . 7 . T o u s l e s m e m b r e s ( à l ' e x c e p t i o n d e s e x p e r t s ) p a i e n t à l ' a s s o c i a t i o n u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e
p e r m e t t a n t d e r é a l i s e r l e b u t d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a c o t i s a t i o n e s t f i x é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e t s ' é l è v e a u m a x i m u m à ¬ 1 0 0 0 .
D é m i s s i o n - e x c l u s i o n
A r t . 8 .
L a l i q u i d a t i o n , l a d i s s o l u t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d ' u n m e m b r e m e t f i n d e p l e i n d r o i t à s o n a f f i l i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T o u t m e m b r e p e u t , à t o u t m o m e n t , d é m i s s i o n n e r d e l ' a s s o c i a t i o n . L a d é m i s s i o n d o i t ê t r e e n v o y é e p a r é c r i t a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t n e p e u t p a s ê t r e r e f u s é e .
E s t c o n s i d é r é c o m m e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e t o u t m e m b r e q u i , a p r è s d e u x l e t t r e s d e r a p p e l , a o m i s d e p a y e r s a c o t i s a t i o n , c e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t a t e r e s p e c t i v e m e n t p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s .
L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s v o t a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , a p r è s q u e l e m e m b r e a i t é t é e n t e n d u e t a i t f o u r n i l e s e x p l i c a t i o n s n é c e s s a i r e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m e m b r e q u i c o m p r o m e t u n p r é j u d i c e i m p o r t a n t a u x d r o i t s e t / o u a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n
L o r s q u ' u n m e m b r e c e s s e d e f a i r e p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n , i l n e p e u t e n a u c u n c a s f a i r e v a l o i r d e s d r o i t s s u r l e f o n d s s o c i a l ( y c o m p r i s l ' e n s e m b l e d e s f i c h i e r s p a t i e n t s ) , n i r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u ' i l a v e r s é e s ,
L ' e n t i è r e t é d e l a c o t i s a t i o n e s t d u e p o u r t o u t e a n n é e e n t a m é e .
T i t r e I I i . A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 9 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e s e u l e v o i x e n A s s e m b l é e g é n é r a l e . U n m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f , U n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e m e m b r e e f f e c t i f .
A r t . 1 0 . F o n t n o t a m m e n t p a r t i e d e s c o m p é t e n c e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
1 . L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 . L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . L ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ;
4 . L a d é s i g n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n é v e n t u e l l e s d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s f e c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n l e u r e s t a t t r i b u é e ;
5 . L a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s ;
6 . L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 . L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d u b u d g e t a i n s i q u e l a f i x a t i o n d e s c o t i s a t i o n s ; 8 , L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n u n e s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 . L ' a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ;
1 0 . T o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t ;
A r t . 1 1
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r u n d e s v i c e -
p r é s i d e n t s .
A r t . 1 2 .
§ 1 , L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e v a l a b l e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l e p r é s i d e n t c h a q u e f o i s q u e l e b u t d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e q u i e r t . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t d u b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
§ 2 . D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s o n t c o n v o q u é e s l o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t e t e n t o u t c a s l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e n f a i t f a d e m a n d e . D a n s c e c a s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e d o n n e r s u i t e à c e t t e r e q u ê t e d a n s l e m o i s .
§ 3 . L e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o y e n d ' u n e l e t t r e o r d i n a i r e o u d ' u n e - m a i l v a l a b l e . L e s m e m b r e s r e ç o i v e n t l a c o n v o c a t i o n a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l a d a t e d e l a p o s t e o u l a d a t e d ' e n v o i f a i s a n t f o i .
§ 4 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t t e n u e a u j o u r , à l ' h e u r e e t à l ' e n d r o i t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
§ 5 . L a c o n v o c a t i o n c o m p o r t e é g a l e m e n t l ' o r d r e d u j o u r . L e p r é s i d e n t f i x e l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 3 .
§ 1 . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
§ 2 . L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e s i c e t t e m o d i f i c a t i o n f i g u r e e n d é t a i l à l ' o r d r e d u j o u r e t s i d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L o r s q u e c e n o m b r e n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s . C e t t e d e u x i è m e a s s e m b l é e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s . L a d e u x i è m e A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p a s ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e a s s e m b l é e . C h a q u e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s r e q u i e r t e n o u t r e l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , m ê m e l o r s d e l a d e u x i è m e A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l e b u t o u l e s b u t s p o u r l e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , e l l e n e p o u r r a ê t r e a p p r o u v é e q u ' à l a m a j o r i t é d e q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A d O D 2 . 2
§ 3 . L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s p o r t a n t s u r l a m o d i f i c a t i o n d u b u t o u d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
§ 4 . U n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s v o i x e s t r e q u i s e p o u r l a n o m i n a t i o n o u l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d i s p o s e n t d u d r o i t d e v o t e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 1 4 . U n p r o c è s - v e r b a l p a r a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r é d i g é e n f r a n ç a i s e t e n n é e r l a n d a i s e t e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s . L e p r o c è s - v e r b a l e s t r e p r i s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , C e r e g i s t r e p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r l e s m e m b r e s e t l e s t i e r s i n t é r e s s é s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . D e s e x t r a i t s d u p r o c è s - v e r b a l s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t p a r l e s e c r é t a i r e o u p a r u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s e t e n l e u r a b s e n c e , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u d e u x m e m b r e s d e I ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s e c r é t a r i a t d e ` l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t a s s u r é p a r l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n . .
T i t r e I V - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 5 . L ' a s s o c i a t i o n e s t d i r i g é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e c i n q m e m b r e s a u m o i n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d e s m a n d a t s r e n o u v e l a b l e s d e q u a t r e a n s , L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e I ' a s s o c i a t i o n
A r t . 1 6 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , d e u x v i c e - p r é s i d e n t s , u n s e c r é t a i r e , u n t r é s o r i e r o u t o u t e f o n c t i o n n é c e s s a i r e a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n . E n l ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s i d é p a r u n v i c e - p r é s i d e n t , L a l a n g u e v é h i c u l a i r e d u p r é s i d e n t e t d ' u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s s e r a e n a l t e r n a n c e l e f r a n ç a i s e t ! e n é e r l a n d a i s
A r t . 1 7 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e s e c r é t a i r e à l a d e m a n d e d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c e , a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n ,
A r t , 1 8 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é a u m o y e n d ' u n e l e t t r e o r d i n a i r e o u d ' u n e - m a i l v a l a b l e . L e s m e m b r e s r e ç o i v e n t l a c o n v o c a t i o n a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a d a t e d e l a p o s t e o u l a d a t e d ' e n v o i f a i s a n t f o i .
A r t . 1 9
L e p r é s i d e n t , l e s v i c e - p r é s i d e n t s , l e s e c r é t a i r e e t l e t r é s o r i e r , a g i s s a n t à d e u x , s i g n e n t v a l a b l e m e n t l e s a c t e s e x é c u t a n t l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t / o u d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 4 . C e s p e r s o n n e s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e t i e r s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r s p é c i a l e m e n t d e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , à d e s m e m b r e s o u à d e s t i e r s . D a n s c e c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s c o n f é r é s e t l a d u r é e d a n s l a q u e l l e i l s p e u v e n t ê t r e e x e r c é s s e r o n t p r é c i s é e s . L a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t f i n à t o u t p o u v o i r q u i l u i a é t é d é l é g u é p a r f e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e x t r a i t d e s d é l i b é r a t i o n s e t / o u d é c i s i o n s e s t v a l a b l e m e n t s i g n é p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e n v u e d e c o m m u n i c a t i o n a u x t i e r s .
A r t . 2 0
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d u v i c e - p r é s i d e n t q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 2 1
U n p r o c è s - v e r b a l e n f r a n ç a i s e t e n n é e r l a n d a i s e s t r é d i g é p o u r c h a q u e r é u n i o n . I l e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t
e t l e s e c r é t a i r e o u p a r u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s . E n l e u r a b s e n c e , i l e s t s i g n é p a r d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s
A r t . 2 2
§ 1 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f i e r c e r t a i n e s d e s e s t â c h e s à u n b u r e a u .
§ 2 L e B u r e a u e s t c o m p o s é d ' u n c e r t a i n n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s , d o n t l e P r é s i d e n t , l e s d e u x V i c e -
P r é s i d e n t s , l e S e c r é t a i r e , e t l e t r é s o r i e r . L e n o m b r e d e m e m b r e s d u b u r e a u n e p e u t e x c é d e r 5
L e b u r e a u s e r é u n i à l a m a j o r i t é s i m p l e e t d é c i d e d e m a n i è r e c o l l é g i a l e .
L a p e r t e d e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a i n e d ' o f f i c e c e l u i d e m e m b r e d u b u r e a u .
U n m e m b r e p e u t d é m i s s i o n n e r d u b u r e a u . I l p e u t ê t r e d é m i s d e s e s f o n c t i o n s p a r l e C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n .
; J I
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e f f e c t u e , s ' i l l e s o u h a i t e , l e ( s ) r e m p l a c e m e n t s
§ 3 L e B u r e a u à c o m m e p r i n c i p a l e m i s s i o n d e p r é p a r e r l ' o r d r e d u j o u r d u c o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
e t d ' e n e x é c u t e r l e s d é c i s i o n s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t e x c e p t i c n n e l l e m e n t c o n f i e r t e m p o r a i r e m e n t c e r t a i n e s m i s s i o n s s p é c i f i q u e s a u B u r e a u . C e t t e d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 4 L e r a p p o r t s d e s r é u n i o n s d u b u r e a u s o n t t r a n s m i s e n t e m p s u t i l e a u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 3
L e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i a g i s s e n t a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n n e d o i v e n t p a s a p p o r t e r l a p r e u v e d ' u n e
q u e l c o n q u e d é c i s i o n o u d ' u n e a u t o r i s a t i o n
A r t . 2 4
L e s o p é r a t i o n s s u r l e s c o m p t e s c o u r a n t s e t l e s c o m p t e s à t e r m e , i n f é r i e u r e s à l a s o m m e d e 1 2 5 0 ê , s o n t e x é c u t é e s p a r l e p r é s i d e n t o u l e t r é s o r i e r , a g i s s a n t s e u l s .
L e s o p é r a t i o n s s u r l e s c o m p t e s c o u r a n t s e t l e s c o m p t e s à t e r m e , à p a r t i r d e l a s o m m e d e 1 2 5 0 ¬ , s o n t e x é c u t é e s p a r l e p r é s i d e n t e t l e t r é s o r i e r , a g i s s a n t à d e u x .
S ' i l s s o n t i n d i s p o n i b l e s , c e s m i s s i o n s I n c o m b e n t a u x v i c e - p r é s i d e n t s e t / o u a u s e c r é t a i r e , a g i s s a n t à d e u x .
L a d é c i s i o n r e l a t i v e a u x p l a c e m e n t s b a n c a i r e s a u t r e s q u e s u r u n c o m p t e à t e r m e o u u n l i v r e t d ' é p a r g n e , i n c o m b e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 5
L e s p r o c è s - v e r b a u x d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t d i s p o n i b l e s p o u r l e s m e m b r e s p o u r c o n s u l t a t i o n a u
s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
T i t r e V . G e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t . 2 6
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n e p e r s o n n e d é l é g u é e â l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . C e t t e p e r s o n n e e s t a u t o r i s é e à p r e n d r e t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i c o n c e r n e n t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t q u i p e r m e t t e n t d ' a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e s s e r v i c e s . E l l e e s t é g a l e m e n t c o m p é t e n t e p o u r e x é c u t e r l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e v e i l l e à r e n d r e r é g u l i è r e m e n t c o m p t e d u f a i t d e s a g e s t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e n a s s u r e l e c o n t r ô l e .
T i t r e V l . R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t . 2 7
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r r é g l a n t t e s p o i n t s
q u i n e s o n t p a s p r é v u s i m p é r a t i v e m e n t p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e s t a p p r o u v é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 d e s s t a t u t s .
T i t r e V I I . C o m p t e s e t b u d g e t s
A r t . 2 8
L ' e x e r c i c e d e l ' a s s o c i a t i o n v a d u l e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e , à l ' e x c e p t i o n d u p r e m i e r e x e r c i c e . L e p r e m i e r e x e r c i c e p r e n d c o u r s à d a t e d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t c e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 8 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c l ô t u r e l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t p r é p a r e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t . L e s d e u x s o n t s o u m i s p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u p l u s t a r d d a n s l e s s i x m o i s s u i v a n t l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e .
T i t r e V I I I . D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t . 2 9
L a l i q u i d a t i o n o u l a d é m i s s i o n d ' u n m e m b r e n e p r o v o q u e n t p a s l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r a u t a n t q u e l e n o m b r e d e m e m b r e s n e s o i t p a s i n f é r i e u r à t r o i s . M ê m e d a n s p a r e i l c a s , l ' a s s o c i a t i o n d i s p o s e d ' u n d é l a i d e r é g u l a r i s a t i o n d ' u n a n . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e d i s s o u t e v o l o n t a i r e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é p a r l a l o i d u 2 m a l 2 0 0 2 , p a r d é c i s i o n j u d i c a i r e o u p a r l ' a p p a r i t i o n d ' u n e c o n d i t i o n r é s o l u t o i r e . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o u l e t r i b u n a l e n l ' a b s e n c e d e c e l l e - c i , d é s i g n e n t u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e é g a l e m e n t l e u r s c o m p é t e n c e s e t t e s c o n d i t i o n s d e l i q u i d a t i o n . A p r è s a c q u i t t e m e n t d u p a s s i f , l ' a c t i f e s t t r a n s f é r é v e r s u n e a s s o c i a t i o n d o n t f e b u t s e r a p p r o c h e a u t a n t q u e p o s s i b l e d e c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e ,
T i t r e I X . R e g i s t r e d e s m e m b r e s
! t '
4 { ~
W i O D 2 , 2
V o l e t B - S u i t e
A r t . 3 0 .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . C e r e g i s t r e c o m p o r t e t e s n o m , p r é n o m e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s o u , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , d e l a d é n o m i n a t i o n , d e f a : f o r m e j u r i d i q u e e t d e l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d e r é v o c a t i o n d e m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e t a d é c i s i o n .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t l e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s p e r s o n n e s o c c u p a n t o u n o n u n e f o n c t i o n d e d i r e c t i o n e t a s s u m a n t u n m a n d a t d a n s l ' a s s o c i a t i o n o u p o u r c o m p t e d e c e l l e - c i , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T i t r e X . - A u t r e s
A r t . 3 1 , L a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e s t d ' a p p l i c a t i o n p o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s r é g l é e x p l i c i t e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
D é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 4 o c t o b r e 2 0 1 3 :
N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s ( p e r s o n n e s m o r a l e s ) p o u r u n m a n d a t p r e n a n t c o u r s c e j o u r j u s q u ' a u 7 j u i n 2 0 1 6 :
- F E D E R A T I O N D E S A S S O C I A T I O N S D E M E D E C I N S G E N E R A L I S T E S D E B R U X E L L E S - F A M G B a s b l ( R P M 0 4 3 2 . 5 5 6 . 8 5 0 ) , A v . L é o n T o m b u , 4 à 1 2 0 0 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é e p a r l e D r M i c h e l d e V o l d e r ;
- B H A K v z w ( R P M 0 4 1 9 . 6 4 9 . 9 1 2 ) , R u e V a n d e r l i n d e n , 4 6 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é e p a r l e D r E r i k L o o s e n ;
- P L A T E - F O R M E D E C O N C E R T A T I O N P O U R L A S A N T E M E N T A L E E N R E G I O N D E B R U X E L L E - C A P I T A L E a s b l - O V E R L E G P L A T F O R M G E E S T E L I J K E G E Z O N D H E I D S Z O R G G E B I E D B R U S S E L - H O O F D S T A D v z w ( a s b l P F C S M - O P G G v z w ) ( R P M 0 4 5 0 . 0 5 9 . 6 1 0 ) , Q u a i d u c o m m e r c e , 7 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é e p a r F r a n ç o i s e W e i l .
R I V A G E D E N Z A E T a s b l - v z w
J . P . E R M A N S
P r é s i d e n t
D é p o s é : v e r s i o n c o o r d o n n é e d e s s t a t u t s a u 3 1 m a i 2 0 1 3
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
14/02/2014
ÿþN + O Q' 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
V o o r b e h o u d t a a n h e ' B e t g f s c S t a a t s b h i N I f l h I I I ! I I I I I I I U I ! I ! I I I H i I C I
* 1 9 0 9 3 2 9 1 *
E 5 F E B 2 O 1 4
' ~ ~
~ L ' S E L
G r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r : 0 8 9 9 . 8 5 2 . 3 7 0
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : C O N E C T A R
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : V e r e n i g i n g Z o n d e r W i n s t o o g m e r k
Z e t e l : L o u i s e l a a n 1 8 3 - 1 0 5 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : S t a t u t e n - R a a d v a n b e s t u u r : b e n o e m i n g e n
B e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d d 3 0 m e i 2 0 1 3
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h e e f t b e s l i s t o m d e s t a t u t e n a r t i k e l s g e w i j s t e w i j z i g e n . D e n i e u w e t e k s t v e r n i e t i g t e n v e r v a n g t d e v o r i g e r e g e l i n g e n .
D e n i e u w e s t a t u t e n w o r d e n m e t u n a n i m i t e i t v a n s t e m m e n g o e d g e k e u r d d o o r a l l e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
T i t e l I . N a a m , z e t e l , d o e l , d u u r
N a a m
A r t . 1 . D e v e r e n i g i n g w o r d t o p g e r i c h t o n d e r d e n a a m C o n e c t a r , V Z W - A S B L .
A i l e d o c u m e n t e n d i e d o o r d e v e r e n i g i n g g e p u b l i c e e r d w o r d e n v e r m e l d e n n a a s t d e n a a m v a n d e v e r e n i g i n g , o n m i d d e l l i j k g e v o l g d d o o r d e a f k o r t i n g A . S . B . L . - V . Z . W . , e v e n e e n s h e t a d r e s v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l . D e v e r e n i g i n g b e s t a a t u i t m i n s t e n s 3 l e d e n .
Z e t e l
A r t . 2 . 1 D e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d i n h e t B r u s s e l s H o o f d s t e d e l i j k G e w e s t , L o u i z a l a a n 1 8 3 , t e 1 0 5 0 B r u s s e l . D e R a a d v a n B e s t u u r i s b e v o e g d o m h e t a d r e s v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e w i j z i g e n b i n n e n d e g r e n z e n v a n B r u s s e l s H o o f d s t e d e l i j k G e w e s t .
A r t 2 . 2 D e v e r e n i g i n g o n t w i k k e l t h a a r a c t i v i t e i t e n o p h e t g r o n d g e b i e d v a n h e t B r u s s e l s H o o f d s t e d e l i j k G e w e s t .
T i t e l I : d o e l s t e l l i n g e n
A r t . 3
D e v e r e n i g i n g h e e f t t o t d o e l :
1 . G e z o n d h e i d s z o r g - e n w e l z i j n s i n i t i a t i e v e n t e o n t w i k k e l e n e n t e o n d e r s t e u n e n d i e v a n b e l a n g z i j n v o o r d e b e i d e g e m e e n s c h a p p e n v a n h e t B r u s s e l s G e w e s t .
2 . A l l e i n i t i a l i e v e n t e n e m e n o f t e o n d e r s t e u n e n d i e d e g e z o n d h e i d e n h e t w e l z i j n v a n d e p a t i ë n t e n z i j n n a a s t e o m g e v i n g v e r b e t e r e n
3 . A l l e p r o f e s s i o n e l e m o g e l i j k h e d e n v a n z i j n l e d e n t e v e r b e t e r e n d o o r :
a . o n d e r a n d e r e i n f o r m a t i e - e n c o ö r d i n a t i e v e r g a d e r i n g e n t e o r g a n i s e r e n , d i e b i j d r a g e n t o t e e n g o e d e o p v o l g i n g v a n d e z o r g i n f o r m a t i e ;
b . d e g e z o n d h e i d s z o r g v e r s t r e k k e r s e n w e l z i j n s v e r s t r e k k e r s t e b e g e l e i d e n d o o r h e e n h e t g a n s e z o r g p r o c e s ; e n d i t d o o r a d m i n i s t r a t i e v e e n t e c h n i s c h e o n d e r s t e u n i n g t e v o o r z i e n ;
c . d e c o m m u n i c a t i e o p h e t t e r r e i n t u s s e n a l l e s p e l e r s v a n d e t h u i s z o r g e n d e b e v o e g d e o v e r h e d e n t e : b e v o r d e r e n ;
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r
1 r
` , , . 1 M O D 2 . 2
d . o n d e r s t e u n i n g t e b i e d e n a a n d e z o r g v e r s t r e k k e r s b i j h u n z o r g - e n d i e n s t v e r l e n i n g i n h e t k a d e r v a n d e t h u i s z o r g : d e e v a l u a t i e v a n d e z e l f r e d z a a m h e i d v a n d e p a t i ë n t , d e u i t w e r k i n g e n d e o p v o l g i n g v a n e e n h u l p - e n z o r g p l a n , t a a k a f s p r a k e n t u s s e n h u l p - e n z o r g v e r s t r e k k e r s e n m u l t i d i s c i p l i n a i r o v e r l e g m e t d e b e d o e l i n g h o g e r v e r n o e m d e p u n t e n a t o t c t e c o n c r e t i s e r e n .
D u u r
A r t , 4 . D e v e r e n i g i n g w o r d t v o o r e e n o n b e p a a l d e d u u r o p g e r i c h t .
T i t e l I I . - L e d e n
A r t , 5
A r t . 5 . 1 .
D e v e r e n i g i n g b e s t a a t u i t e f f e c t i e v e l e d e n , t o e g e t r e d e n l e d e n e n e x p e r t e n z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 5 . 5 .
D e v e r e n i g i n g s t a a t i n v o o r e e n b i c o m m u n a u t a i r e m e e r d e r h e i d s v e r t e g e n w o o r d i g i n g b i n n e n d e A V e n d e
R v B .
A r t , 5 . 2 .
D e e f f e c t i e v e l e d e n z i j n d e s t i c h t e n d e e n d e t o e g e t r e d e n l e d e n , m e t i n b e g r i p v a n f e i t e l i j k e v e r e n i g i n g e n d i e i n d e z e h o e d a n i g h e i d n a v o o r d r a c h t d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n t o e g e l a t e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t . 5 . 3 ,
D e t o e g e t r e d e n l e d e n z i j n a l l e n a t u u r l i j k e p e r s o n e n e n r e c h t s p e r s o n e n d i e r e p r e s e n t a t i e f z i j n v o o r d e z o r g v e r s t r e k k e r s z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 1 , 5 ° , v a n h e t K B v a n 8 j u l i 2 0 0 2 t o t v a s t s t e l l i n g v a n d e n o r m e n v o o r d e b i j z o n d e r e e r k e n n i n g v a n g e ï n t e g r e e r d e d i e n s t e n v o o r t h u i s v e r z o r g i n g o p h e t g r o n d g e b i e d v a n h e t B r u s s e l s H o o f d s t e d e l i j k G e w e s t , d i e h u n a c t i v i t e i t u i t o e f e n e n o p h e t g r o n d g e b i e d v a n h e t B r u s s e l s H o o f d s t e d e l i j k G e w e s t . Z i j w o r d e n i n d e z e h o e d a n i g h e i d a a n g e d u i d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
I n z i j n a a n s l u i t i n g s a a n v r a a g g e e f t i e d e r e k a n d i d a a t d e t a a l a a n ( F r a n s o f N e d e r l a n d s ) w a a r i n h i j c o m m u n i c a t i e v a n w e g e d e v e r e n i g i n g w e n s t t e o n t v a n g e n .
5 . 4 . D e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e G D T d i e e r k e n d w e r d e n d o o r d e C O C O F e n d o o r d e V G w o r d e n b e s c h o u w d a l s t o e g e t r e d e n l e d e n .
A r t . 5 . 5 .
D e t w e e e x p e r t e n , é é n F r a n s t a l i g e e n é é n N e d e r l a n d s t a l i g e , v e r t e g e n w o o r d i g e n d e l e d e n d i e b e l a s t z i j n m e t h e t g e z o n d h e i d s b e l e i d i n h e t V e r e n i g d C o l l e g e v a n d e G e m e e n s c h a p p e l i j k e G e m e e n s c h a p s c o m m i s s i e , h i e r n a V e r e n i g d C o l l e g e g e n o e m d . Z i j h e b b e n g e e n s t e m r e c h t .
A r t 5 . 6 .
D e l e d e n o n d e r s c h r i j v e n d e s t a t u t e n e n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t . D e l e d e n e n h u n v e r t e g e n w o o r d i g e r z u l l e n d e z e p r i n c i p e s n a l e v e n e n v e r b i n d e n e r z i c h t o e g e e n e n k e l e h a n d e l i n g t e s t e l l e n d i e i n t e g e n s t r i j d i s m e t d e d o e l s t e l l i n g e n v a n d e v e r e n i g i n g e n d i e z e s c h a d e z o u k u n n e n b e r o k k e n e n .
T o e l a t i n g t o t l i d m a a t s c h a p
A r t 6 . 1 .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s p r e e k t z i c h c o n f o r m a r t i k e l 1 3 v a n d e s t a t u t e n u i t o v e r d e t o e l a t i n g s a a n v r a g e n v a n e f f e c t i e v e l e d e n , n e e r g e l e g d b i j d e R a a d v a n B e s t u u r d o o r t o e g e t r e d e n l e d e n e n n a d a t d e R a a d v a n B e s t u u r e r z i c h v a n v e r g e w i s t h e e f t d a t d e v o o r w a a r d e n b e p a a l d i n a r t i k e l 5 w e r d e n n a g e l e e f d .
A r t . 6 . 2 .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s p r e e k t z i c h c o n f o r m a r t i k e l 1 3 v a n d e s t a t u t e n m e t d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n u i t o v e r d e t o e l a t i n g s a a n v r a g e n v a n t o e g e t r e d e n l e d e n w a a r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r c o n f o r m a r t . 1 3 d e k a n d i d a t u u r o n t v i n g .
L i d g e l d e n
A r t . 7
A l l e l e d e n ( m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e e x p e r t s ) b e t a l e n e e n j a a r l i j k s e b i j d r a g e a a n d e v e r e n i g i n g w e l k e w o r d t
a a n g e w e n d o m h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g t e r e a l i s e r e n .
D e b i j d r a g e w o r d t v a s t g e l e g d d o o r d e j a a r l i j k s e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n b e d r a a g t m a x i m a a l E 1 0 0 0 .
O n t s l a g - u i t s l u i t i n g
` r ~ , r i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
A r t . 8
D e v e r e f f e n i n g , o n t b i n d i n g o f t r a n s f o r m a t i e v a n e e n l i d m a a k t v a n r e c h t s w e g e e e n e i n d e a a n z i j n l i d m a a t s c h a p .
E l k l i d k a n o p i e d e r o g e n b l i k u i t d e v e r e n i g i n g t r e d e n . H e t o n t s l a g m o e t s c h r i f t e l i j k i n g e d i e n d w o r d e n b i j d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n k a n n i e t g e w e i g e r d w o r d e n .
W o r d t b e s c h o u w d a l s u i t t r e d e n d l i d , i e d e r l i d d a t z i c h n a t w e e h e r i n n e r i n g s b r i e v e n n i e t i n r e g e l s t e l d e m e t z i j n l i d g e l d . D i t w o r d t d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a s t g e s t e l d v o o r d e e f f e c t i e v e e n t o e g e t r e d e n l e d e n .
D e u i t s l u i t i n g w o r d t d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g u i t g e s p r o k e n m e t e e n t w e e d e r d e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m g e r e c h t i g d e l e d e n e n d i t n a d a t h e t b e t r o k k e n l i d w e r d g e h o o r d e n d e n o d i g e u i t l e g h e e f t v e r s t r e k t .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n t o t a a n d e b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g h e t l i d s c h o r s e n w a n n e e r h e t e r n s t i g e s c h a d e b e r o k k e n t a a n d e r e c h t e n e n / o f d e b e l a n g e n v a n d e v e r e n i g i n g ,
E e n e f f e c t i e f l i d d a t o p h o u d t d e e l u i t t e m a k e n v a n d e v e r e n i g i n g k a n i n g e e n e n k e l g e v a l a a n s p r a a k m a k e n o p h e t s o c i a a l f o n d s ( m e t i n b e g r i p v a n h e t v o l l e d i g p a t i ë n t e n b e s t a n d ) , n o c h z i j n b e t a a l d e b i j d r a g e n t e r u g v o r d e r e n ,
H e t v o l l e d i g l i d g e l d i s v e r s c h u l d i g d v o o r i e d e r a a n g e v a t j a a r .
T i t e l I i I . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
A r t , 9
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s t a a t u i t a i l e l e d e n . E l k e f f e c t i e f l i d b e s c h i k t i n d e v e r g a d e r i n g o v e r é é n s t e m . E e n e f f e c t i e f l i d k a n z i c h d o o r e e n a n d e r e f f e c t i e f l i d l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n . E e n e f f e c t i e f l i d k a n s l e c h t s é é n e n k e l a n d e r e f f e c t i e f l i d v e r t e g e n w o o r d i g e n
A r t . 1 0 .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s o n d e r m e e r b e v o e g d v o o r :
1 . h e t w i j z i g e n v a n s t a t u t e n ;
2 . d e b e n o e m i n g v a n d e n i e t s t a t u t a i r e b e s t u u r d e r s e n d e a f z e t t i n g v a n a l l e b e s t u u r d e r s ;
3 . d e u i t s l u i t i n g v a n d e l e d e n ;
4 . d e e v e n t u e l e b e n o e m i n g e n a f z e t t i n g v a n c o m m i s s a r i s s e n e n d e b e p a l i n g v a n h u n b e z o l d i g i n g i n g e v a l e e n b e z o l d i g i n g w o r d t t o e g e k e n d ;
5 . d e k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s e n c o m m i s s a r i s s e n ;
6 . d e v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g ;
7 _ d e g o e d k e u r i n g v a n h e t b u d g e t e n d e r e k e n i n g e n e n h e t b e p a l e n v a n h e t l i d g e l d ;
8 , d e o m z e t t i n g v a n d e v e r e n i g i n g i n e e n v e n n o o t s c h a p m e t s o c i a a l o o g m e r k ;
9 . d e g o e d k e u r i n g v a n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t ;
1 0 . a l l e g e v a l l e n w a a r i n d e s t a t u t e n h e t v e r e i s e n .
A r t . 1 1 .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o f d o o r é é n v a n
d e o n d e r v o o r z i t t e r s .
A r t . 1 2 .
§ 1 . D e A l g e m e n e V e r g a r i n g w o r d t g e l d i g b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r o f d o o r d e
v o o r z i t t e r t e l k e n s h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g z u l k s v e r e i s t . Z i j m o e t m i n s t e n s é é n m a a l p e r j a a r w o r d e n
b i j e e n g e r o e p e n v o o r d e g o e d k e u r i n g v a n d e r e k e n i n g e n v a n h e t a f g e l o p e n j a a r e n v a n h e t b u d g e t v o o r h e t
v o l g e n d e j a a r .
§ 2 . B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n w o r d e n g e h o u d e n t e l k e n s w a n n e e r d e o m s t a n d i g h e d e n d i t v e r e i s e n e n i n e l k g e v a l w a n n e e r é é n v i j f d e v a n d e l e d e n d a a r o m v e r z o e k t . I n ' d i t l a a t s t e g e v a l d i e n t d e R a a d v a n B e s t u u r b i n n e n d e m a a n d g e v o l g t e g e v e n a a n d i t v e r z o e k .
§ 3 . D e l e d e n w o r d e n d o o r m i d d e l v a n e e n g e w o o n s c h r i j v e n o f m e t e e n r e c h t s g e l d i g e e - m a i l o p g e r o e p e n v o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r . D e o p r o e p i n g s b r i e f d i e n t d e l e d e n m i n s t e n s a c h t d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g t e b e r e i k e n . D e p o s t d a t u m o f d e d a t u m v a n v e r z e n d i n g v a n d e e - m a i l g e l d t a l s b e w i j s .
§ 4 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t g e h o u d e n o p d e d a g , h e t u u r e n d e p l a a t s v e r m e l d i n d e o p r o e p i n g s b r i e f .
§ 5 . D e o p r o e p i n g s b r i e f b e v a t s t e e d s d e a g e n d a . D e a g e n d a w o r d t v a s t g e l e g d d o o r d e v o o r z i t t e r .
A r t . 1 3 .
§ 1 . D e b e s l i s s i n g e n , b e h a l v e a n d e r s b e p a a l d i n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n , v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n v a n d e e f f e c t i e v e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r o f z i j n v e r v a n g e r d o o r s l a g g e v e n d .
§ 2 . T o t w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n k a n s l e c h t s w o r d e n b e s l o t e n i n d i e n d e w i j z i g i n g g e d e t a i l l e e r d o p d e a g e n d a i s v e r m e l d e n i n d i e n t w e e d e r d e v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s . W o r d t d i t a a n t a l n i e t b e r e i k t d a n k a n e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n , z o a l s d o o r d e s t a t u t e n w o r d t
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
b e p a a l d . D e z e t w e e d e v e r g a d e r i n g k a n e e n g e l d i g b e s l u i t n e m e n , o n g e a c h t h e t a a n t a l e f f e c t i e v e a a n w e z i g e l e d e n , D e t w e e d e v e r g a d e r i n g m a g n i e t b i n n e n d e v i j f t i e n d a g e n v o l g e n d o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e h o u d e n . V o o r e l k e s t a t u t e n w i j z i g i n g i s b o v e n d i e n e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e d e r a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n v e r e i s t , z e l f s i n d e t w e e d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
W a n n e e r d e w i j z i g i n g e c h t e r b e t r e k k i n g h e e f t o p h e t d o e l o f o p d e d o e l e i n d e n w a a r v o o r d e v e r e n i g i n g i s o p g e r i c h t , k a n z i j a l l e e n w o r d e n a a n g e n o m e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n v i e r v i j f d e v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
§ 3 . D e v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g k a n a l l e e n w o r d e n u i t g e s p r o k e n o n d e r d e z e l f d e v o o r w a a r d e n a l s d i e w e l k e b e t r e k k i n g h e b b e n o p d e w i j z i g i n g e n v a n h e t d o e l o f d e d o e l e i n d e n v a n d e v e r e n i g i n g .
§ 4 . E e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e d e r s t e m m e r s i s v e r e i s t v o o r d e b e n o e m i n g e n d e a f z e t t i n g v a n d e b e s t u u r d e r s .
E n k e l d e e f f e c t i e v e l e d e n h e b b e n i n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s t e m r e c h t .
A r t , 1 4 .
V a n e l k e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t e e n p r o c e s - v e r b a a l o p g e m a a k t i n h e t N e d e r l a n d s e n F r a n s . D i t w o r d t
o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s o f é é n v a n d e o n d e r v o o r z i t t e r s , H e t p r o c e s - v e r b a a l w o r d t o p g e n o m e n i n e e n b i j z o n d e r r e g i s t e r . D i t r e g i s t e r k a n o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g d o o r l e d e n e n b e l a n g h e b b e n d e d e r d e n w o r d e n g e r a a d p l e e g d .
U i t t r e k s e l s v a n h e t p r o c e s - v e r b a a l w o r d e n g e l d i g o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s o f d o o r é é n v a n d e o n d e r v o o r z i t t e r s e n b i j a f w e z i g h e i d d o o r t w e e b e s t u u r d e r s o f d o o r t w e e l e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
H e t s e c r e t a r i a a t v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t w a a r g e n o m e n d o o r d e p e r s o n e e l s l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g .
T i t e l I V . - D e R a a d v a n B e s t u u r
A r t . 1 5 .
D e v e r e n i g i n g w o r d t b e s t u u r d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r d i e i s s a m e n g e s t e l d u i t m i n s t e n s v i j f l e d e n . D e b e s t u u r d e r s w o r d e n b e n o e m d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v o o r h e m i e u w b a r e m a n d a t e n v a n v i e r j a a r , D e b e s t u u r d e r s g a a n g e e n e n k e l e p e r s o o n l i j k e v e r p l i c h t i n g a a n m e t b e t r e k k i n g t o t d e v e r b i n t e n i s s e n d i e d e v e r e n i g i n g a a n g a a t .
A r t . 1 6 .
D e R a a d v a n B e s t u u r k i e s t u i t z i j n l e d e n e e n v o o r z i t t e r , t w e e o n d e r v o o r z i t t e r s , e e n s e c r e t a r i s , e e n p e n n i n g m e e s t e r , e n e l k e f u n c t i e d i e v o o r d e g o e d e w e r k i n g v a n d e v e r e n i g i n g n o o d z a k e l i j k i s . B i j a f w e z i g h e i d v a n d e v o o r z i t t e r w o r d t d e R a a d v a n B e s t u u r v o o r g e z e t e n d o o r e e n o n d e r v o o r z i t t e r . D e s p r e e k t a a l v a n d e v o o r z i t t e r e n é é n v a n d e o n d e r v o o r z i t t e r s i s a f w i s s e l e n d N e d e r l a n d s e n F r a n s .
A r t . 1 7 . D e R a a d v a n B e s t u u r w o r d t s a m e n g e r o e p e n d o o r d e s e c r e t a r i s o p v r a a g v a n d e v o o r z i t t e r o f v a n t w e e b e s t u u r d e r s e n d i t m i n s t e n s t w e e k e e r p e r j a a r .
A r t . 1 8 . D e R a a d v a n B e s t u u r w o r d t s a m e n g e r o e p e n b i j e e n v o u d i g e b r i e f o f r e c h t s g e l d i g e e - m a i l . D e l e d e n o n t v a n g e n d e u i t n o d i g i n g m i n s t e n s a c h t d a g e n v o o r d e R a a d v a n B e s t u u r . D e p o s t d a t u m o f d e d a t u m v a n v e r z e n d i n g v a n d e e - m a i l g e l d t a l s b e w i j s .
A r t . 1 9 .
D e v o o r z i t t e r , d e o n d e r v o o r z i t t e r s , d e s e c r e t a r i s e n d e s c h a t b e w a a r d e r t e k e n e n p e r t w e e o p g e l d i g e w i j z e a l l e h a n d e l i n g e n d i e b e s l i s t w e r d e n i n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o f i n d e R a a d v a n B e s t u u r , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e b e p a l i n g e n i n a r t i k e l 2 4 . D e z e p e r s o n e n z u l l e n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n h u n b e v o e g d h e d e n i n g e e n g e v a l m o e t e n r e c h t v a a r d i g e n . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n o o k b i j z o n d e r e m a c h t e n t o e v e r t r o u w e n a a n é é n o f m e e r d e r e b e s t u u r d e r s , a a n l e d e n o f a a n d e r d e n . I n d i t g e v a l w o r d e n d e t o e g e w e z e n b e v o e g d h e d e n e n d e t e r m i j n v a n u i t o e f e n i n g v e r d u i d e l i j k t . O n t s l a g o f a f z e t t i n g v a n e e n b e s t u u r d e r s t e l t m e t o n m i d d e l l i j k e i n g a n g e e n e i n d e a a n d e b e v o e g d h e i d d i e h e m d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r w e r d t o e v e r t r o u w d ,
I e d e r u i t t r e k s e l v a n d e l i b e r a t i e s e n / o f b e s l u i t e n d i e g e b r u i k t w o r d e n i n d e c o m m u n i c a t i e n a a r d e r d e n m o e t g e l d i g o n d e r t e k e n d w o r d e n d o o r t w e e b e s t u u r d e r s .
A r t . 2 0 . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n s l e c h t s g e l d i g b e s l i s s e n i n d i e n d e m e e r d e r h e i d v a n d e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s . D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n , B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n I s d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r o f v a n d e o n d e r v o o r z i t t e r d i e h e m v e r v a n g t d o o r s l a g g e v e n d .
A r t . 2 1 . V a n e l k e v e r g a d e r i n g w o r d e n i n h e t N e d e r l a n d s e n i n h e t F r a n s n o t u l e n o p g e m a a k t , D e z e w o r d e n ` o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s o f d o o r é é n v a n d e o n d e r v o o r z i t t e r s e n b i j o n t s t e n t e n i s h i e r v a n o n d e r t e k e n e n t w e e a n d e r e b e s t u u r d e r s d e z e d o c u m e n t e n o p e e n g e l d i g e w i j z e .
A r t . 2 2 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
§ 1 D e R a a d v a n B e s t u u r k a n b e p a a l d e t a k e n a a n h e t B u r e a u t o e w i j z e n .
§ 2 H e t B u r e a u i s s a m e n g e s t e l d u i t e e n z e k e r a a n t a l b e s t u u r d e r s , w a a r o n d e r d e V o o r z i t t e r , d e t w e e O n d e r v o o r z i t t e r s , d e S e c r e t a r i s e n d e p e n n i n g m e e s t e r . H e t a a n t a l B u r e a u l e d e n m a g n i e t m e e r b e d r a g e n d a n 5 , H e t B u r e a u k o m t b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d s a m e n e n b e s l i s t c o l l e g i a a l .
H e t v e r l i e s v a n b e s t u u r s m a n d a a t g e e f t a u t o m a t i s c h a a n l e i d i n g t o t h e t v e r l i e s v a n h e t m a n d a a t i n h e t B u r e a u .
E e n l i d k a n u i t h e t B u r e a u o n t s l a g n e m e n . H i j k a n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r u i t z i j n f u n c t i e w o r d e n o n t h e v e n .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n , i n d i e n g e w e n s t , i n s t a a n v o o r d e v e r v a n g i n g ( e n ) .
§ 3 H e t B u r e a u h e e f t a l s h o o f d t a a k d e d a g o r d e v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v o o r t e b e r e i d e n e n d e g e n o m e n b e s l i s s i n g e n u i t t e v o e r e n . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n u i t z o n d e r l i j k t i j d e l i j k b e p a a l d e s p e c i f i e k e o p d r a c h t e n o v e r d r a g e n a a n h e t B u r e a u . D e z e b e s l i s s i n g w o r d t g e n o m e n m e t d e m e e r d e r h e i d v a n a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n i n d e R a a d v a n B e s t u u r .
§ 4 D e v e r s l a g e n v a n d e B u r e a u v e r g a d e r i n g e n w o r d e n t i j d i g a a n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o v e r g e m a a k t .
A r t . 2 3 . B e s t u u r d e r s d i e n a m e n s d e v e r e n i g i n g o p t r e d e n , m o e t e n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n g e e n e n k e l e b e w i j s v a n b e s l i s s i n g o f t o e l a t i n g v o o r l e g g e n .
A r t . 2 4 .
V e r r i c h t i n g e n o p d e l o p e n d e r e k e n i n g e n d e t e r m i j n r e k e n i n g e n v o o r e e n b e d r a g l a g e r d a n 1 2 5 0 e u r o k u n n e n
i n d i v i d u e e l u i t g e v o e r d w o r d e n d o o r d e v o o r z i t t e r o f d e p e n n i n g m e e s t e r d i e a l l e e n h a n d e l e n .
V e r r i c h t i n g e n b o v e n d e 1 2 5 0 e u r o o p e e n l o p e n d e o f t e r m i j n r e k e n i n g z u l l e n d e v o o r z i t t e r e n d e
p e n n i n g m e e s t e r s t e e d s g e z a m e n l i j k u i t v o e r e n .
W a n n e e r z i j b e s c h i k b a a r z i j n , k u n n e n o o k d e o n d e r v o o r z i t t e r s e n / o f d e s e c r e t a r i s m e t t w e e d e z e
v e r r i c h t i n g e n u i t v o e r e n .
i e d e r b e s l i s s i n g o v e r g e l d b e l e g g i n g e n ( a n d e r e d a n o p e e n t e r m i j n r e k e n i n g o f s p a a r b o e k j e ) w o r d t d o o r d e
R a a d v a n B e s t u u r g e n o m e n .
A r t , 2 5 , D e n o t u l e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r k u n n e n d o o r d e l e d e n g e r a a d p l e e g d w o r d e n o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g .
T i t e l V . D a g e l i j k s b e s t u u r
A r t . 2 6 .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n e e n p e r s o o n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r a a n d u i d e n . D e z e i s g e m a c h t i g d o m a i l e b e s l i s s i n g e n t e n e m e n d i e h e t d a g e l i j k s b e s t u u r a a n b e l a n g e n e n d i e n o o d z a k e l i j k z i j n o m d e c o n t i n u ï t e i t v a n d e d i e n s t v e r l e n i n g t e v e r z e k e r e n . H i j i s t e v e n s b e v o e g d o m d e b e s l i s s i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r u i t t e v o e r e n .
D e v e r a n t w o o r d e l i j k e v o o r h e t d a g e l i j k s b e s t u u r z a l o p r e g e l m a t i g e b a s i s r e k e n s c h a p a f l e g g e n v a n z i j n b e h e e r v o o r d e R a a d v a n B e s t u u r d i e i n s t a a t v o o r d e c o n t r o l e .
T i t e l V I . H u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t
A r t . 2 7 .
D e R a a d v a n B e s t u u r s t e l t a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t v o o r d a t d e p u n t e n
r e g e l t d i e n i e t d w i n g e n d v o o r z i e n z i j n b i j w e t o f i n d e s t a t u t e n .
H e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t w o r d t g o e d g e k e u r d c o n f o r m a r t i k e l 1 3 v a n d e s t a t u t e n .
T i t e l V i I . R e k e n i n g e n e n b u d g e t
A r t , 2 8 .
H e t b o e k j a a r v a n d e v e r e n i g i n g l o o p t v a n 1 j a n u a r i t o t 3 1 d e c e m b e r , m e t u i t z o n d e r i n g v a n h e t e e r s t e b o e k j a a r . H e t e e r s t e b o e k j a a r l o o p t v a n a f d a t u m o p r i c h t i n g t o t e n m e t 3 1 d e c e m b e r 2 0 0 8 , D e R a a d v a n B e s t u u r s l u i t d e r e k e n i n g e n v o o r h e t v o o r b i j e b o e k j a a r a f e n b e r e i d t d e b e g r o t i n g v a n h e t k o m e n d b o e k j a a r v o o r . B e i d e n w o r d e n i e d e r j a a r e n t e n l a a t s t e b i n n e n d e z e s m a a n d e n n a a f s l u i t i n g s d a t u m v a n h e t b o e k j a a r t e r g o e d k e u r i n g a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v o o r g e l e g d .
T i t e l V i I I . - O n t b i n d i n g e n v e r e f f e n i n g
A r t . 2 9 .
D e v e r e n i g i n g w o r d t n i e t o n t b o n d e n d o o r d e v e r e f f e n i n g o f u i t t r e d i n g v a n e e n l i d , i n z o v e r r e h e t a a n t a l e f f e c t i e v e l e d e n d a a r d o o r n i e t m i n d e r d a n d r i e b e d r a a g t , Z e l f s i n d a t g e v a l b e s c h i k t d e v e r e n i g i n g o v e r e e n r e g u l a r i s a t i e t e r m i j n v a n é é n j a a r . D e v e r e n i g i n g k a n v r i j w i l l i g o n t b o n d e n w o r d e n d o o r e e n b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n h e t a r t i k e l 2 0 v a n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 , g e w i j z i g d d o o r d e w e t v a n 2 m e i 2 0 0 2 , b e p a a l d e , d o o r e e n g e r e c h t e l i j k e b e s l i s s i n g o f d o o r i n t r e d e v a n d e o n t b i n d e n d e v o o r w a a r d e . I n g e v a l v a n v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g b e n o e m t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , o f b i j o n t s t e n t e n i s , d e
M ; ~ ' r r .
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
M O D 2 . 2
L u i k B - V e r v o l g
r e c h t b a n k , é é n o f m e e r v e r e f f e n a a r s . Z i j b e p a a l t t e v e n s h u n b e v o e g d h e i d a l s m e d e d e v e r e f f e n i n g s v o o r w a a r d e n . D e a c t i v a z u l l e n n a a a n z u i v e r i n g v a n d e p a s s i v a , w o r d e n o v e r g e d r a g e n a a n e e n v e r e n i g i n g w a a r v a n h e t d o e l h e t m e e s t d a t v a n d e o n t b o n d e n v e r e n i g i n g b e n a d e r t .
T i t e l I X . L e d e n r e g i s t e r
A r t . 3 0 .
D e R a a d v a n B e s t u u r h o u d t e e n r e g i s t e r v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n b i j . D i t r e g i s t e r v e r m e l d t d e n a a m , v o o r n a m e n e n w o o n p l a a t s v a n d e l e d e n o f , i n g e v a l h e t e e n r e c h t s p e r s o o n b e t r e f t , d e n a a m , d e r e c h t s v o r m e n h e t a d r e s v a n d e z e t e l . B o v e n d i e n m o e t e n a l l e b e s l i s s i n g e n b e t r e f f e n d e d e t o e t r e d i n g , u i t t r e d i n g o f u i t s l u i t i n g
" v a n l e d e n d o o r t o e d o e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r d i n d a t r e g i s t e r i n g e s c h r e v e n w o r d e n b i n n e n d e a c h t d a g e n
" n a d a t h i j v a n d e b e s l i s s i n g i n k e n n i s i s g e s t e l d .
A l l e l e d e n k u n n e n o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g h e t r e g i s t e r v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n r a a d p l e g e n , n e t a l s a l l e n o t u l e n e n b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n v a n d e p e r s o n e n , a l d a n n i e t b e k l e e d m e t e e n b e s t u u r s f u n c t i e , d i e b i j d e v e r e n i g i n g o f v o o r r e k e n i n g e r v a n e e n m a n d a a t b e k l e d e n , e v e n a l s
" a i l e b o e k h o u d k u n d i g e s t u k k e n v a n d e v e r e n i g i n g .
T i t e l X . O v e r i g e
A r t , 3 1 .
V o o r a l w a l d o o r d e z e s t a t u t e n n i e t u i t d r u k k e l i j k g e r e g e l d i s , i s d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 , g e w i j z i g d d o o r d e
w e t v a n 2 m e i 2 0 0 2 , v a n t o e p a s s i n g .
B e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d d o k t o b e r 2 0 1 3
B e n o e m i n g v a n B e s t u u r d e r s ( r e c h t s p e r s o n e n ) v o o r e e n m a n d a a t v a n h e d e n t o t 7 j u n i 2 0 1 6 :
- F E D E R A T I O N D E S A S S O C I A T I O N S D E M E D E C I N S G E N E R A L I S T E S D E B R U X E L L E S - F A M G B a s b l " ( R P R 0 4 3 2 . 5 5 6 . 8 5 0 ) , A v . L é o n T o m b u , 4 t e 1 2 0 0 B r u x B r u s s e l e l l e s , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r D r M i c h e l d e V o l d e r ;
- B H A K v z w ( R P R 0 4 1 9 . 6 4 9 . 9 1 2 ) , V a n d e r l i n d e n s t r a a t , 4 6 t e 1 0 3 0 B r u s s e l , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r D r E r i k L o o s e n ;
- P L A T E - F O R M E D E C O N C E R T A T I O N P O U R L A S A N T E M E N T A L E E N R E G I O N D E B R U X E L L E - C A P I T A L E a s b l - O V E R L E G P L A T F O R M G E E S T E L I J K E G E Z O N D H E I D S Z O R G G E B I E D B R U S S E L - H O O F D S T A D v z w ( a s b l P F C S M - O P G G v z w ) ( R P R 0 4 5 0 . 0 5 9 , 6 1 0 ) , H a n d e l s k a a i 7 t e 1 0 0 0 B r u s s e l , v e r t e g e n w w o r d i g d p a r F r a n ç o i s e W e i l .
R I V A G E D E N Z A E T a s b l - v z w
J . P . E R M A N S
V o o r z i t t e r
n e e r g e l e g d : g e c o o r d i n e e r d e v e r s i e v a n d e s t a t u t e n d d 3 1 m e i 2 0 1 3 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g