12/06/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M o D 2 . 2
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M c
0 3 J U I N 2 0 1 3 B R U X E L L E S
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : o S 3 x ? $ ' . 0 4 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C O N S E I L D E S C O M M U N E S E T R E G I O N S D ' E U R O P E
( e n a b r é g é ) : C C R E
F o r m e j u r i d i q u e : A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F D E D R O I T F R A N C A I S
S i è g e : 1 5 R U E D E R I C H E L I E U , 7 5 0 0 1 P A R I S , F R A N C E
C e n t r e d ' o p é r a t i o n e n B e l g i q u e : S Q U A R E D E M E E Û S 1 , 1 0 0 0 B R U X E L L E S
O b j e t d e l ' a c t e : O U V E R T U R E D ' U N C E N T R E D ' O P E R A T I O N E N B E L G I Q U E - S T A T U T S
S T A T U T S
P R É A M B U L E
L e s é l u s l o c a u x e t r é g i o n a u x , r e p r é s e n t a n t l e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s e t r é g i o n a l e s d ' E u r o p e , a f f i r m e n t à
n o u v e a u ;
q u e l ' a u t o n o m i e d e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s e t r é g i o n a l e s e s t l e r e m p a r t d e s l i b e r t é s p e r s o n n e l l e s ,
q u e l e s l i b e r t é s d e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s e t r é g i o n a l e s s o n t p a r t o u t m e n a c é e s p a r d e s e m p i é t e m e n t s d e l ' E t a t ,
q u e l a f é d é r a t i o n d e s E t a t s e u r o p é e n s e s t r e t a r d é e m a l g r é l a v o l o n t é d e s p e u p l e s , p a r l e s o p p o s i t i o n s t o u j o u r s r e n a i s s a n t e s e n t r e l e s B a t s ,
q u e l e s é l u s l o c a u x e t r é g i o n a u x , u n i s p a r - d e s s u s l e s f r o n t i è r e s p a r l e u r s p r é o c c u p a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s a u c o n t a c t d i r e c t d e s r é a l i t é s e t d e s p o p u l a t i o n s , s o n t l e s a r t i s a n s d ' u n e E u r o p e l i b r e , u n i e e t r e s p e c t u e u s e d e s d i v e r s i t é s .
C ' e s t p o u r q u o i i l s o n t c o n s t i t u é l e C o n s e i l d e s C o m m u n e s e t R é g i o n s d ' E u r o p e , a s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s e t r é g i o n a l e s .
C e C o n s e i l d o i t d e v e n i r u n e i n s t i t u t i o n p e r m a n e n t e d e l ' o r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e .
I l s ' e f f o r c e r a , s a n s d é l a i , d ' é l a r g i r l e s l i b e r t é s d e s c o m m u n e s e t d e s r é g i o n s , d e p o u s s e r à l a c o n s t r u c t i o n d e l ' E u r o p e u n i e f o n d é e s u r c e s l i b e r t é s , e t d ' o b t e n i r q u e l e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s e t r é g i o n a l e s p a r t i c i p e n t p a r d e s v o i e s a p p r o p r i é e s à l a c o n s t r u c t i o n e u r o p é e n n e .
I l f a i t a p p e l p o u r c e t t e t â c h e à t o u t e s l e s p e r s o n n e s e t à t o u t e s l e s o r g a n i s a t i o n s q u i s ' i n t é r e s s e n t a u x p r o b l è m e s c o m m u n a u x e t r é g i o n a u x .
A R T I C L E 1 ; L E S B U T S E T O B J E C T I F S
a . L e C o n s e i l d e s C o m m u n e s e t R é g i o n s d ' E u r o p e d é s i g n é c i - a p r è s p a r l ' a b r é v i a t i o n C C R E e s t u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f r é g i e p a r l a L o i f r a n ç a i s e d e 1 9 0 1 .
b . L e s o b j e c t i f s f o n d a t e u r s d u C C R E s o n t :
1 . o b t e n i r , d é f e n d r e e t r e n f o r c e r l ' a u t o n o m i e d e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s e t r é g i o n a l e s ;
2 . f a c i l i t e r l e u r g e s t i o n , a s s u r e r l e u r s l i b e r t é s e t c o n t r i b u e r à l e u r p r o s p é r i t é , n o t a m m e n t p a r l e d é v e l o p p e m e n t d e s e n t r e p r i s e s e t o r g a n i s m e s i n t e r c o m m u n a u x e t i n t e r r é g i o n a u x ;
3 . d é v e l o p p e r l ' e s p r i t e u r o p é e n d a n s l e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s e t r é g i o n a l e s , p o u r p r o m o u v o i r u n e f é d é r a t i o n
" d e s E t a t s e u r o p é e n s f o n d é e s u r l ' a u t o n o m i e d e c e s c o l l e c t i v i t é s ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
4 , a s s u r e r l a p a r t i c i p a t i o n e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s e t r é g i o n a l e s d a n s l e s o r g a n i s m e s e u r o p é e n s e t i n t e r n a t i o n a u x ;
5 . i n t é g r e r a u x i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s e x i s t a n t e s e t f u t u r e s l ' a s s e m b l é e r e p r é s e n t a t i v e d e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s e t r é g i o n a l e s .
c . P a r a i l l e u r s , e t d a n s l e r e s p e c t d e s C h a r t e s e t i n s t r u m e n t s i n t e r n a t i o n a u x e t e u r o p é e n s s u r l e s d r o i t s h u m a i n s e t s u r l ' a u t o n o m i e l o c a l e e t r é g i o n a l e , l e C C R E s e d o n n e c o m m e o b j e c t i f :
1 . d ' i n f l u e n c e r l a l é g i s l a t i o n e u r o p é e n n e e n v e i l l a n t n o t a m m e n t à c e q u e s o i t a s s u r é e l a c o n s u l t a t i o n d e s c o l l e c t i v i t é s t e r r i t o r i a l e s ;
2 . d e p r o m o u v o i r l e s p r i n c i p e s d e b o n n e g o u v e m a n c e p a r m i s e s m e m b r e s e t d ' a s s u r e r l a p a r t i c i p a t i o n d e s c i t o y e n s a u x p r o c e s s u s d e p r i s e s d e d é c i s i o n ;
3 . d e s t i m u l e r l ' é c h a n g e d e b o n n e s p r a t i q u e s e n t r e s e s m e m b r e s ;
4 . d ' e n c o u r a g e r l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s c o l l e c t i v i t é s t e r r i t o r i a l e s e u r o p é e n n e s .
A R T I C L E 1 1 : L E S M E M B R E S L e s m e m b r e s d u O C R E s o n t :
1 . L e s s e c t i o n s e t a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s
1 . 1 , U n e a s s o c i a t i o n n a t i o n a l e d e c o l l e c t i v i t é s t e r r i t o r i a l e s d û m e n t c o n s t i t u é e d a n s u n E t a t m e m b r e d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t d a n s l e r e s p e c t d e s p r i n c i p e s d é m o c r a t i q u e s é n o n c é s p a r l a C h a r t e d e c e d e r n i e r , p e u t d e v e n i r m e m b r e d u C C R E . L a q u a l i t é d e m e m b r e i m p l i q u e l ' a d h é s i o n a u x p r é s e n t s S t a t u t s , L e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s s o n t i n v i t é e s à s e r e g r o u p e r e n s e c t i o n s n a t i o n a l e s , q u i p e u v e n t a l o r s d e v e n i r m e m b r e s d u C C R E ,
1 . 2 . L a s e c t i o n n a t i o n a l e c o n s t i t u e h i s t o r i q u e m e n t l a s t r u c t u r a t i o n d e b a s e d u O C R E . P e u v e n t a d h é r e r à l a s e c t i o n n a t i o n a l e :
a . l e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s e t f o u r é g i o n a l e s ;
b . l e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s e t r é g i o n a l e s o u g r o u p e s d e c o l l e c t i v i t é s a d h é r a n t d i r e c t e m e n t à l a s e c t i o n n a t i o n a l e .
1 , 3 . S o u s r é s e r v e d e s c a s s p é c i f i q u e s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 . 4 , u n e s e c t i o n o u a s s o c i a t i o n n a t i o n a l e n e p e u t ê t r e a g r é é e q u e p o u r a u t a n t q u ' e l l e r e p r é s e n t e a u m o i n s u n t i e r s d e l a p o p u l a t i o n d ' u n e o u p l u s i e u r s c a t é g o r i e s d e c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s e t r é g i o n a l e s o u a u m o i n s u n q u a r t d e l a p o p u l a t i o n d e l ' E t a t m e m b r e .
1 . 4 . A f i n d e p r e n d r e e n c o m p t e d e s s i t u a t i o n s c o n s t i t u t i o n n e l l e s o u p o l i t i q u e s p a r t i c u l i è r e s , l e C o m i t é d i r e c t e u r p o u r r a , à t i t r e e x c e p t i o n n e l e t p a r v o t e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , d é c i d e r d ' a c c e p t e r p a r m i s e s m e m b r e s u n e a s s o c i a t i o n d ' u n p a y s q u i n e r e m p l i r a i t p a s c o m p l è t e m e n t l e s c r i t è r e s f i x é s a u x a r t i c l e s 1 . 1 e t 1 . 3 . D a n s c e t t e h y p o t h è s e , u n a c c o r d d e v r a p r é c i s e r l e s o b l i g a t i o n s l i é e s à l a q u a l i t é d e m e m b r e a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s d e r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
1 . 5 . L e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s p a r t i c i p e n t à t o u s l e s v o t e s . I l s s o n t é l i g i b l e s à t o u t e f o n c t i o n s t a t u t a i r e a u s e i n d u C C R E .
2 . L e s m e m b r e s a s s o c i é s
2 . 1 . L e s s e c t i o n s e t a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d ' E t a t s n o n - m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e
L e s s e c t i o n s e t a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d a n s l e s E t a t s q u i n e s o n t p a s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e ,
m a i s r e s p e c t e n t l e s p r i n c i p e s d é m o c r a t i q u e s d é f i n i s d a n s l a C h a r t e d e c e l u i - c i , p e u v e n t ê t r e a c c e p t é s e n t a n t
q u e m e m b r e s a s s o c i é s d e c a t é g o r i e A d u C C R E p a r d é c i s i o n d u C o m i t é d i r e c t e u r .
L e u r s r e p r é s e n t a n t s p a r t i c i p e n t a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e à t o u s l e s o r g a n e s s t a t u t a i r e s d u O C R E .
2 . 2 . R e g r o u p e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x d e c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s e t r é g i o n a l e s
L e C C R E p e u t a c c e p t e r e n t a n t q u e m e m b r e s a s s o c i é s d e c a t é g o r i e B d e s r e g r o u p e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x
d e c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s e t r é g i o n a l e s a y a n t d e s o b j e c t i f s s p é c i f i q u e s à c o n d i t i o n q u e c e s r e g r o u p e m e n t s s o i e n t
u n i q u e m e n t c o m p o s é s d e c o l l e c t i v i t é s t e r r i t o r i a l e s .
L e s c o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n e t d e v o t e d o i v e n t ê t r e c o n s i g n é e s d a n s u n e c o n v e n t i o n q u i d o i t ê t r e a p p r o u v é e
p a r l e C o m i t é d i r e c t e u r .
3 . M e m b r e s c o n s u l t a n t s
L e s m e m b r e s c o n s u l t a n t s d u C C R E p e u v e n t ê t r e d e s é t a b l i s s e m e n t s , i n s t i t u t s o u a s s o c i a t i o n s à v o c a t i o n e u r o p é e n n e e t à c a r a c t è r e c u l t u r e l , s o c i a l , s c i e n t i f i q u e , t e c h n i q u e , p r o f e s s i o n n e l , e t c , d o n t l e s m e m b r e s n e s o n t p a s o u n e s o n t p a s u n i q u e m e n t d e s p o u v o i r s l o c a u x e t r é g i o n a u x , m a i s d o n t l e s a c t i v i t é s c o n c e r n e n t e t i n t é r e s s e n t c e s d e r n i e r s .
4 . M e m b r e s d ' h o n n e u r
L e C o m i t é d i r e c t e u r ( a r t . I V ) p e u t c o n f é r e r l a q u a l i t é d e m e m b r e d ' h o n n e u r d u C C R E à t o u t e p e r s o n n e q u i a u r a r e n d u a u C C R E d ' é m i n e n t s s e r v i c e s o u q u i a u r a a g i d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' a u t o n o m i e l o c a l e e t r é g i o n a l e e n g é n é r a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M Q D 2 . 2
A R T I C L E I I I ; L E C O M I T E D I R E C T E U R
1 . L e C o m i t é d i r e c t e u r e s t l ' o r g a n e d i r i g e a n t d u C C R E . I l e s t d é s i g n é p a r m i s e s m e m b r e s e t s e s m e m b r e s
a s s o c i é s p o u r u n e d u r é e d e 3 a n s .
L e C o m i t é d i r e c t e u r s e r é u n i t , e n r è g l e g é n é r a l e , 2 f o i s p a r a n .
2 . L e C o m i t é d i r e c t e u r e s t c o m p o s é d e r e p r é s e n t a n t s d i s p o s a n t d ' u n m a n d a t é l e c t i f a u s e i n d e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s o u r é g i o n a l e s , e n t e n d u a u s e n s d e l a C h a r t e d u C P L R E .
3 . I I e s t c o m p o s é d e :
- 2 t i t u l a i r e s p o u r l e s E t a t s d e m o i n s d e 1 0 0 0 0 0 h a b i t a n t s ;
- 3 t i t u l a i r e s p o u r l e s E t a t s d e m o i n s d e 5 m i l l i o n s d ' h a b i t a n t s ;
- 4 t i t u l a i r e s p o u r l e s E t a t s d e m o i n s d e 1 0 m i l l i o n s d ' h a b i t a n t s ;
- 5 t i t u l a i r e s p o u r l e s E t a t s d e m o i n s d e 2 5 m i l l i o n s d ' h a b i t a n t s ;
- 6 t i t u l a i r e s p o u r t e s E t a t s d e m o i n s d e 5 0 m i l l i o n s d ' h a b i t a n t s ;
- 7 t i t u l a i r e s p o u r l e s E t a t s d e m o i n s d e 7 5 m i l l i o n s d ' h a b i t a n t s ;
- 8 t i t u l a i r e s p o u r l e s E t a t s d e p l u s d e 7 5 m i l l i o n s d ' h a b i t a n t s .
4 , L e C C R E s e f i x e c o m m e o b j e c t i f d ' a s s u r e r u n e r e p r é s e n t a t i o n é q u i l i b r é e , n o t a m m e n t h o m m e s / f e m m e s ,
a u s e i n d u C o m i t é d i r e c t e u r . L e R è g l e m e n t i n t é r i e u r d e v r a p r é v o i r l e s d i s p o s i t i o n s a d a p t é e s .
5 . T o u s l e s m e m b r e s d u C o m i t é d i r e c t e u r p e u v e n t a v o i r c h a c u n u n s u p p l é a n t p e r m a n e n t d û m e n t d é s i g n é , C e l u i - c i n e p e u t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d u C o m i t é d i r e c t e u r q u ' e n l ' a b s e n c e d u t i t u l a i r e .
6 . E n c a s d e v a c a n c e , l e C o m i t é d i r e c t e u r p e u t a c c e p t e r d e n o u v e a u x t i t u l a i r e s e t s u p p l é a n t s .
7 , L e P r é s i d e n t , l e s C o - p r é s i d e n t s e t t o u s l e s V i c e - p r é s i d e n t s f o n t p a r t i e d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e s s e c t i o n s e t a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s a u s e i n d u C o m i t é d i r e c t e u r .
8 , L e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s a s s o c i é s s o n t d é s i g n é s c h a q u e f o i s d a n s l a l i m i t e d e l a m o i t i é d e s s i è g e s d o n t d i s p o s e n t l e s m e m b r e s a u s e i n d u C o m i t é d i r e c t e u r .
9 , L e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s c o n s u l t a n t s s o n t i n v i t é s a u x r é u n i o n s d u C o m i t é d i r e c t e u r l o r s q u ' u n e q u e s t i o n r e l e v a n t d e l e u r c o m p é t e n c e p a r t i c u l i è r e f i g u r e à l ' o r d r e d u j o u r .
1 0 , L e C o m i t é d i r e c t e u r d é t e r m i n e s e s a c t i v i t é s d a n s l e r e s p e c t d e s S t a t u t s , a i n s i q u e d a n s l ' e s p r i t d e s r e c o m m a n d a t i o n s d e s E t a t s g é n é r a u x d e s C o m m u n e s e t R é g i o n s d ' E u r o p e .
1 1 , I I é l i t , e n s o n s e i n , l e P r é s i d e n t d u C C R E , d e u x C o - p r é s i d e n t s e t l ' e n s e m b l e d e s V i c e - p r é s i d e n t s . I l é l i t
é g a l e m e n t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l .
1 2 . 1 1 s e p r o n o n c e s u r l e s P r é s i d e n t s d é l é g u é s p r o p o s é s p a r l e P r é s i d e n t .
1 3 . I l d é s i g n e e n s o n s e i n l e s m e m b r e s d u B u r e a u e x é c u t i f ( a r t . I V ) .
1 4 . I l d é s i g n e é g a l e m e n t e n s o n s e i n l e P r é s i d e n t d u C o m i t é d e G e s t i o n f i n a n c i è r e , c h a r g é d e l a s u r v e i l l a n c e d e l a t r é s o r e r i e d u C C R E , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d u C o m i t é d e G e s t i o n f i n a n c i è r e .
1 5 . I I d é s i g n e e n o u t r e l e s C o m m i s s a i r e s a u x C o m p t e s d u C C R E , a u m a x i m u m 3 v é r i f i c a t e u r s d e s c o m p t e s e t p e u t d é s i g n e r , s u r p r o p o s i t i o n d u S e c r é t a i r e g é n é r a l , u n S e c r é t a i r e g é n é r a l a d j o i n t .
1 6 . L e C o m i t é d i r e c t e u r a p p r o u v e l e b u d g e t e t l e s c o m p t e s d e g e s t i o n a n n u e l s s o u m i s p a r l e s V é r i f i c a t e u r s d e s c o m p t e s e t d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e l e r é g i m e f i n a n c i e r d u C C R E . I l d é c i d e d u b a r è m e d e c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s .
1 7 . L e C o m i t é d i r e c t e u r d é c i d e d e l ' a d h é s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s , m e m b r e s a s s o c i é s , m e m b r e s c o n s u l t a n t s e t m e m b r e s h o n o r a i r e s .
1 8 . L e C o m i t é d i r e c t e u r p e u t c r é e r t o u t e c o m m i s s i o n o u s t r u c t u r e d e t r a v a i l p o u r l ' e x a m e n d e p r o b l è m e s e t d e t h è m e s p a r t i c u l i e r s c o n c e r n a n t l e C C R E e t l e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s e t r é g i o n a l e s . I l p e u t d é l é g u e r c e t t e f a c u l t é a u B u r e a u e x é c u t i f . L e s c o n d i t i o n s d e f o n c t i o n n e m e n t d e c e s s t r u c t u r e s s o n t d é f i n i e s p a r l e R è g l e m e n t i n t é r i e u r .
1 9 . L e s P r é s i d e n t s d e c e s c o m m i s s i o n s e t s t r u c t u r e s d e t r a v a i l s o n t m e m b r e s d ' o f f i c e d u C o m i t é d i r e c t e u r e t l u i r e n d e n t c o m p t e d e s a c t i o n s e t i n i t i a t i v e s p r i s e s p a r l e u r c o m m i s s i o n . l i s n e p r e n n e n t p a s p a r t a u x v o t e s .
2 0 . A l ' e x c l u s i o n d e l ' é l e c t i o n d u P r é s i d e n t , d e s C o - p r é s i d e n t s e t V i c e - p r é s i d e n t s , d u S e c r é t a i r e g é n é r a l , d u S e c r é t a i r e g é n é r a l a d j o i n t , d e s m e m b r e s d u C o m i t é d e G e s t i o n f i n a n c i è r e , d e s C o m m i s s a i r e s v é r i f i c a t e u r s d e s c o m p t e s , d e l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t a n n u e l e t d e s d é c i s i o n s s u r l e b a r è m e d e s c o t i s a t i o n s , l e C o m i t é d i r e c t e u r p e u t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s a u B u r e a u e x é c u t i f p o u r t o u t e t â c h e s p é c i f i é e .
2 1 . L e C o m i t é d i r e c t e u r d é c i d e d e l a c o n v o c a t i o n d e s E t a t s g é n é r a u x d e s C o m m u n e s e t R é g i o n s d ' E u r o p e p o u r e x a m i n e r e t d i s c u t e r d e s q u e s t i o n s d ' I n t é r ê t c o m m u n s
A R T I C L E I V ; L E B U R E A U E X E C U T I E
1 . L e B u r e a u e x é c u t i f e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d u C o m i t é d i r e c t e u r e t d e t o u t e a u t r e a f f a i r e q u i e s t d é l é g u é e p a r c e d e r n i e r I l d é b a t p a r a i l l e u r s d e s q u e s t i o n s d ' a c t u a l i t é p o u r l e s c o l l e c t i v i t é s t e r r i t o r i a l e s e t p e u t , d a n s l ' a t t e n t e d ' u n e r é u n i o n d u C o m i t é d i r e c t e u r e t n o t a m m e n t p o u r d e s r a i s o n s d e c a l e n d r i e r , a d o p t e r d e s p r i s e s d e p o s i t i o n . I l p r é p a r e l e s r é u n i o n s d u C o m i t é d i r e c t e u r I l s e r é u n i t , e n t a n t q u e d e b e s o i n , s u r l a c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t , o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s .
2 . L e B u r e a u e x é c u t i f e s t c o m p o s é d u P r é s i d e n t , d e s d e u x C o - p r é s i d e n t s , d e s P r é s i d e n t s d é l é g u é s , d e 1 0 V i c e - p r é s i d e n t s a u m a x i m u m e t d u S e c r é t a i r e g é n é r a l . L a d é s i g n a t i o n d e s V i c e - p r é s i d e n t s m e m b r e s d u B u r e a u e x é c u t i f s ' e f f e c t u e c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s e t d i s p o s i t i o n s é n o n c é e s d a n s l e R è g l e m e n t i n t é r i e u r .
L e P r é s i d e n t d u C o m i t é d e G e s t i o n f i n a n c i è r e e s t i n v i t é à p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s d u B u r e a u e x é c u t i f .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 , 2
A R T I C L E V : L E S C O N D I T I O N S D E P R I S E S D E D E C I S 1 O N S E T D E V O T E
1 . L e q u o r u m
L e s d é c i s i o n s p e u v e n t ê t r e p r i s e s l o r s q u e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s , d o n t l e s n o m s o n t é t é p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e l a P r é s i d e n c e , s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a u v o t e . L e s v o t e s p a r p r o c u r a t i o n s o n t c o m p t é s d a n s l e q u o r u m .
2 . L e s d é c i s i o n s
L e s d é c i s i o n s s o n t a c q u i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x e x p r i m é e s , l e s a b s t e n t i o n s n ' é t a n t p a s c o m p t é e s , s a u f
d é r o g a t i o n p r é v u e d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s .
3 . L e s v o t e s
a . L e s v o t e s s o n t e x p r i m é s à t i t r e i n d i v i d u e l p a r t o u s l e s m e m b r e s o u l e u r s s u p p l é a n t s .
b . L e v o t e p a r p r o c u r a t i o n e s t a d m i s a u C o m i t é d i r e c t e u r d a n s l a l i m i t e d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p a r t i t u l a i r e . L e s c o n d i t i o n s d ' a c c e p t a t i o n d e s p r o c u r a t i o n s s o n t d é f i n i e s a u R è g l e m e n t i n t é r i e u r .
c . L e s r e p r é s e n t a n t s d ' u n e s e c t i o n n a t i o n a l e o u d ' u n m e m b r e a s s o c i é n e p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x v o t e s s ' i l s s o n t e n d é f a u t a u j o u r d u v o t e d ' a v o i r a c q u i t t é l e u r c o t i s a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s d é f i n i e s p a r l e R è g l e m e n t i n t é r i e u r .
A R T I C L E V I : L E C O M T E D E G E S T I O N F I N A N C I E R E
1 . L e C o m i t é d e G e s t i o n f i n a n c i è r e e s t u n o r g a n e c o n s u l t a t i f d o n t l e f o n c t i o n n e m e n t e s t d é t a i l l é d a n s l e R è g l e m e n t i n t é r i e u r . C o m p o s é d e 7 m e m b r e s a u m a x i m u m , i l a s s i s t e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d a n s l e s m a t i è r e s f i n a n c i è r e s . L e P r é s i d e n t d u C o m i t é d e G e s t i o n f i n a n c i è r e a g i t c o m m e T r é s o r i e r d e l ' a s s o c i a t i o n .
2 . l I a p o u r t â c h e :
a , d ' e x a m i n e r p é r i o d i q u e m e n t l a g e s t i o n f i n a n c i è r e d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l e t l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d u C C R E
b . d e p r é p a r e r l a p r é s e n t a t i o n d u b u d g e t a n n u e l e t d e s c o m p t e s a n n u e l s a u C o m i t é d i r e c t e u r . I f p e u t d é c i d e r d e p r o c é d e r , l e c a s é c h é a n t , à u n a u d i t p a r d e s e x p e r t s c o m p t a b l e s a s s e r m e n t é s ;
c . d e f o r m u l e r t o u t e r e c o m m a n d a t i o n q u ' i l j u g e u t i l e à l ' i n t e n t i o n d u B u r e a u e x é c u t i f .
3 . L e P r é s i d e n t d u C o m i t é d e G e s t i o n f i n a n c i è r e e s t c h a r g é e n o u t r e d e l a s u r v e i l l a n c e r é g u l i è r e d e l a t r é s o r e r i e d u C C R E . I l p e u t d é l é g u e r t e m p o r a i r e m e n t c e t t e t â c h e à l ' u n d e s m e m b r e s d u C o m i t é d e G e s t i o n f i n a n c i è r e , à l ' e x c e p t i o n d u P r é s i d e n t e t d u S e c r é t a i r e g é n é r a l .
A R T I C L E V I I : D E M I S S I O N E T E X C L U S I O N
1 . L e s m e m b r e s s ' e x p o s e n t à ê t r e r a y é s d e l a l i s t e d e s m e m b r e s , t e m p o r a i r e m e n t o u d é f i n i t i v e m e n t :
a . s ' i l s n e s e c o n f o r m e n t p a s a u x o b j e c t i f s d u C C R E ,
b . s ' i l s n ' o n t p a s a c q u i t t é l e u r s c o t i s a t i o n s d e u x a n n é e s d e s u i t e , s a u f a c c o r d s p é c i a l d u C o m i t é d i r e c t e u r , c , s ' i l s n e r e m p l i s s e n t p l u s l e s c o n d i t i o n s d ' a f f i l i a t i o n .
2 . L e C o m i t é d i r e c t e u r d é c i d e d e s e x c l u s i o n s t e m p o r a i r e s o u d é f i n i t i v e s , s u r r e c o m m a n d a t i o n d u B u r e a u e x é c u t i f .
3 . U n e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n , t e m p o r a i r e o u d é f i n i t i v e , n ' e s t e f f e c t i v e q u e s i e l l e e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t e s e x p r i m é s .
A R T I C L E V I I I : L E P R E S I D E N T E T L E S V I C E - P R E S I D E N T S
1 , L e P r é s i d e n t , C o - p r é s i d e n t s e t l e s V i c e - p r é s i d e n t s s o n t é l u s p o u r u n e d u r é e d e 3 a n s e t n e p e u v e n t ê t r e r é é l u s p l u s d ' u n e f o i s c o n s é c u t i v e . L e m a n d a t d e s P r é s i d e n t s d é l é g u é s e s t é g a l e m e n t d e 3 a n s .
2 , L e P r é s i d e n t p r é s i d e l e s r é u n i o n s d e s o r g a n e s s t a t u t a i r e s . I l a s s u r e e n t o u t t e m p s e t e n t o u t l i e u l a r e p r é s e n t a t i o n d u C o n s e i l d e s C o m m u n e s e t R é g i o n s d ' E u r o p e .
3 . L e s C o - p r é s i d e n t s , P r é s i d e n t s d é l é g u é s e t l e s V i c e - p r é s i d e n t s s o n t a p p e l é s à r e m p l a c e r l e P r é s i d e n t p a r d é l é g a t i o n d e c e l u i - c i e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t ,
A R T I C L E I X : L E S E C R E T A I R E G E N E R A L
1 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a ! e s t é l u p o u r u n e d u r é e d e 6 a n s . I l e s t r é é l i g i b l e ( a r t . I I I ) .
2 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l e s t c h a r g é d e l a b o n n e a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t d e l a d i r e c t i o n d e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s d e l ' o r g a n i s a t i o n .
E n o u t r e , I l a s s u r e l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d e t o u s g e n r e s p r i s e s p a r l e s o r g a n e s s t a t u t a i r e s d u C C R E , c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d u B u r e a u e x é c u t i f e t d u P r é s i d e n t .
"
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 . C e f a i s a n t , i l a g i t s o u s l a s u p e r v i s i o n d u P r é s i d e n t q u i i n t e r v i e n t à t i t r e d e r e p r é s e n t a n t d e c e s m ê m e s o r g a n e s .
4 . P o u r a s s u r e r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d u C C R E , i l c o n v o q u e e n t a n t q u e d e b e s o i n l a r é u n i o n d e s S e c r é t a i r e s g é n é r a u x d e s s e c t i o n s e t a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s e t m e m b r e s a s s o c i é s . I l p r é s i d e c e t t e r é u n i o n d o n t l e s c o n c l u s i o n s s o n t c o m m u n i q u é e s a u P r é s i d e n t , a u B u r e a u e x é c u t i f o u l e c a s é c h é a n t a u C o m i t é d i r e c t e u r q u i p e u v e n t l e s m o d i f i e r o u m ê m e a n n u l e r .
5 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l n e f a i t p a r t i e d ' a u c u n e r e p r é s e n t a t i o n n a t i o n a l e a u s e i n d e s o r g a n e s s t a t u t a i r e s d o n t i l e s t e n c h a q u e c a s m e m b r e d ' o f f i c e .
6 . L e s t a t u t d u S e c r é t a i r e g é n é r a l e t , l e c a s é c h é a n t , d u S e c r é t a i r e g é n é r a i a d j o i n t , e s t d é f i n i c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s d a n s l e R è g l e m e n t i n t é r i e u r .
A R T I C L E X : C O T I S A T I O N S
L e s c o t i s a t i o n s s o n t p a y é e s s u i v a n t d e s r è g l e s f i x é e s p a r u n b a r è m e d e c o t i s a t i o n s , a p p r o u v é e s p a r l e C o m i t é d i r e c t e u r e t a r r ê t é e s d a n s l e s b u d g e t s a n n u e l s e t s ' i n s p i r a n t d e s p r i n c i p e s s u i v a n t s :
a . L e b a r è m e d e c o t i s a t i o n s e s t b a s é s u r u n s y s t è m e p o n d é r é d e p a i e m e n t e n f o n c t i o n d u n o m b r e d ' h a b i t a n t s e t d u P r o d u i t I n t é r i e u r B r u t ( P I B ) p a r h a b i t a n t .
b . U n e s e c t i o n n a t i o n a l e e s t , p o u r t o u t c e q u i a t r a i t a u p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , t o u j o u r s c o n s i d é r é e c o m m e c o u v r a n t l a t o t a l i t é d e l a p o p u l a t i o n d e l ' E t a t c o n c e r n é .
c . D a n s l e c a s d ' u n e a d h é s i o n t e m p o r a i r e , c f , a r t i c l e 1 1 . 1 . 3 , o u d e l ' a d h é s i o n d e r e g r o u p e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x d e c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s e t r é g i o n a l e s , c f . a r t i c l e 1 1 , 2 . 2 , l e s c o t i s a t i o n s s o n t p e r ç u e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e s c o n v e n t i o n s a p p r o u v é e s .
d . L e s c o t i s a t i o n s p o u r l e s c o l l e c t i v i t é s r é g i o n a l e s m e m b r e s d i r e c t s , c f , a r t i c l e 1 1 . 1 . 4 , s o n t , e n l ' a b s e n c e d ' a c c o r d a v e c l a s e c t i o n n a t i o n a l e , f i x é e s p a r l e C o m i t é d i r e c t e u r s o u s f o r m e d ' u n p o u r c e n t a g e d e l a c o n t r i b u t i o n t o t a l e d e l a s e c t i o n n a t i o n a l e .
A R T I C L E X I : L E S T E G E S O C I A L
L e s i è g e d u C C R E e s t é t a b l i à P a r i s , 1 5 r u e d e R i c h e l i e u 7 5 0 0 1 P A R I S . I I p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u e n E u r o p e s u r d é c i s i o n d u C o m i t é d i r e c t e u r .
A R T I C L E X I I : M O D I F I C A T I O N S D E S S T A T U T S
1 . L e s s t a t u t s d u C C R E p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s l o r s d ' u n e r é u n i o n e x t r a o r d i n a i r e d u C o m i t é d i r e c t e u r q u i e n f i x e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r .
2 , T o u t e r é u n i o n e x t r a o r d i n a i r e d u C o m i t é d i r e c t e u r e s t c o n v o q u é e a u p l u s t a r d 3 m o i s à l ' a v a n c e e t l e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s s o n t a d r e s s é e s a u p l u s t a r d u n m o i s à l ' a v a n c e a u x s e c t i o n s e t a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s m e m b r e s .
A R T I C L E X I I I : D I S S O L U T I O N D U C C R E E T L I Q U I D A T I O N D E S E S B I E N S
1 , L a d i s s o l u t i o n d u C C R E e s t p r o n o n c é e l o r s d ' u n e r é u n i o n e x t r a o r d i n a i r e p a r l e C o m i t é d i r e c t e u r à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s e s m e m b r e s .
2 . L e C o m i t é d i r e c t e u r n o m m e l e s l i q u i d a t e u r s e t d é c i d e à q u e l l e ( s ) p e r s o n n e ( s ) m o r a l e ( s ) d o i t r e v e n i r l e p a t r i m o i n e d u C C R E , m o b i l i e r o u i m m o b i l i e r .
3 . L e r è g l e m e n t i n t é r i e u r f i x e l e s m o d a l i t é s d ' i n f o r m a t i o n p r é a l a b l e à l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n . L e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e X 1 1 2 s ' a p p l i q u e r o n t d a n s c e t t e h y p o t h è s e .
A R T I C L E X I V : L E R E G L E M E N T I N T E R I E U R
1 . U n R è g l e m e n t i n t é r i e u r e s t a d o p t é e t m o d i f i é l e c a s é c h é a n t p a r l e C o m i t é d i r e c t e u r à l a m a j o r i t é s i m p l e .
2 . C e R è g l e m e n t é n o n c e l e s d i s p o s i t i o n s d é t a i l l é e s d e p r o c é d u r e s r é s u l t a n t d e s S t a t u t s , t e l l e s q u e l a c o n v o c a t i o n d e s o r g a n e s , l e s m o d a l i t é s d e p r é s e n t a t i o n d e s c a n d i d a t u r e s o u d i v e r s e s é l e c t i o n s e t d é s i g n a t i o n s , l e s m o d a l i t é s d e v o t e s , l a r e p r é s e n t a t i o n e x t é r i e u r e d u C C R E e t s a c o o p é r a t i o n a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s , l e s d r o i t s d e s i g n a t u r e s , l e s m o d a l i t é s e t d é l a i s d e v e r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , a i n s i q u e t o u t e a u t r e d i s p o s i t i o n u t i l e .
3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u R è g l e m e n t i n t é r i e u r s o n t c o n t r a i g n a n t e s p o u r t o u s l e s m e m b r e s . E l l e s s o n t a d o p t é e s p a r l e C o m i t é d i r e c t e u r d a n s l a p r e m i è r e r é u n i o n q u i s u i t l ' a d o p t i o n d e s S t a t u t s p a r l e C o m i t é d i r e c t e u r .
é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A n n e x e s c ~ ü 1 V l ó n ï ` t ë ï ï 6 é 7 g ë
B i j i a g e n b i j - h e t B e i g i s c t r - S t a u t e i t a d - = " l 2 r o f i / 2 1 1 1 3
M o o 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A R T I C L E X V ; B U R E A U D E B R U X E L L E S
U n b u r e a u d u O C R E e s t é t a b l i à B r u x e l l e s , 1 s q u a r e d e M e e l i s 1 0 0 0 B r u x e l l e s .
A R T I C L E X V I : C I T E S E T G O U V E R N E M E N T S L O C A U X U N I S ( C G L U )
E n a p p l i c a t i o n d e s S t a t u t s d e C G L U , l e O C R E c o n s t i t u e l a s e c t i o n e u r o p é e n n e d e C i t é s e t G o u v e r n e m e n t s " L o c a u x U n i s , à t i t r e t r a n s i t o i r e .
L e O C R E s ' e n g a g e à p r o m o u v o i r l e s o b j e c t i f s d e C G L U e t à a s s u r e r u n e p a r t i c i p a t i o n e u r o p é e n n e e f f e c t i v e a u x a c t i v i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e .
( s t a t u t s a d o p t é s p a r l e C o m i t é d i r e c t e u r à M o n d o r f - l e s - B a i n s l e 6 d é c e m b r e 2 0 1 0 )
O U V E R T U R E D ' U N C E N T R E D ' O P E R A T I O N E N B E L G I Q U E
M o n s i e u r F r é d é r i c V a l l i e r , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n C o n s e i l d e s C o m m u n e s e t R é g i o n s d ' E u r o p e , c e r t i f i e q u e l e C o m i t é D i r e c t e u r d e l ' A s s o c i a t i o n a a d o p t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s à l ' o c c a s i o n d e s a r é u n i o n d u 3 0 j a n v i e r 2 0 1 3 :
« L e s m e m b r e s d u C o m i t é d i r e c t e u r d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é m o i n s 7 s e p t a b s t e n t i o n s :
- d ' e n r e g i s t r e r l é g a l e m e n t l e b u r e a u d e B r u x e l l e s e t d e d é p o s e r l e s s t a t u t s d u C C R E a u p r è s d e s a u t o r i t é s b e l g e s , e t p o u r c e f a i r e
a . L e C o m i t é d i r e c t e u r d é c i d e d e l ' o u v e r t u r e d ' u n c e n t r e d ' o p é r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , S q u a r e d e M e e o s , 1 a v e c e f f e t à c o m p t e r d u 1 e ` j u i n 2 0 1 3 . L e c e n t r e d ' o p é r a t i o n s e r a n o t a m m e n t c h a r g é d e l a r e p r é s e n t a t i o n , d e l a c o o r d i n a t i o n d e s o p é r a t i o n s e t d e l a p r o m o t i o n d e s a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n a u t r a v e r s d u b u r e a u d e B r u x e l l e s
b . L e C o m i t é d i r e c t e u r d é c i d e d e n o m m e r M o n s i e u r F r é d é r i c V o i l i e r , S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n , n é l e 1 1 j u i n 1 9 6 4 à S a u m u r , F r a n c e , d o m i c i l i é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e S a i n t J e a n N e p o m u c è n e 1 5 , e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t l é g a l d e l ' A s s o c i a t i o n d a n s l e c a d r e d e s a c t i v i t é s d u c e n t r e d ' o p é r a t i o n s e n B e l g i q u e . I I s e r a
a u t o r i s é à c o n d u i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s d u c e n t r e d ' o p é r a t i o n e t à r e p r é s e n t e r c e l u i - c i d e m a n i è r e g é n é r a l e j u s q u ' à c e q u e c e s p o u v o i r s l u i s o i e n t r e t i r é s p a r d é c i s i o n d u C o m i t é d i r e c t e u r d e l ' A s s o c i a t i o n ,
c . l i e s t p r é c i s é q u e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e d u c e n t r e d ' o p é r a t i o n s e r a c l ô t u r é l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
d . L e C o m i t é d i r e c t e u r c o n f è r e u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e à M a î t r e L o u i s F r a n ç o i s d u C a s t i l l o n , a v o c a t c / o F i e l d F i s h e r W a t e r h o u s e L L P , B o u l e v a r d L o u i s S c h m i d t 2 9 , 1 0 4 0 B r u x e l l e s , e t a u x a u t r e s a v o c a t s d u c a b i n e t F i e l d F i s h e r W a t e r h o u s e , c h a c u n a g i s s a n t s é p a r é m e n t , a f i n d ' a c c o m p l i r t o u t a c t e e t d e s i g n e r t o u t d o c u m e n t u t i l e o u n é c e s s a i r e p o u r l e d é p ô t d e s d é c i s i o n s s u s m e n t i o n n é e s e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n d a n s l e s A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ( e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s f o r m u l a i r e s d e p u b l i c a t i o n e t t o u t a u t r e d o c u m e n t ) . L e s p r é s e n t s p o u v o i r s s o n t c o n f é r é s a v e c f a c u l t é d e s u b d é l é g a t i o n . »
S i g n é
L o u i s - F r a n ç o i s d u C a s t i l l o n
A v o c a t d o F i e l d F i s h e r W a t e r h o u s e L I P
M a n d a t a i r e s p é c i a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e