31/10/2011
ÿþM O D 2 . 2
A
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
f
h
i u
1 1 1
* 1 1 1 6 5 0 9 2 *
* , .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
1 - 1 0 v 2 0 1 1
G r e f f e
_ N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 7 9 . 4 6 0 . 1 0 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C O N S E I L D E S E T U D I A N T S A D M I N I S T R A T E U R S D E L A H A U T E
E C O L E F R A N C I S C O F E R R E R
( e n a b r é g é ) : C E A f e r r e r
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e d e l a F o n t a i n e 4 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e :
1 ) D é m i s s i o n s - N o m i n a t i o n s
I l a p p e r t d u P r o c e s - V e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l d u 2 3 s e p t e m b r e 2 0 1 1 q u e :
D e m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
M o n s i e u r F E N S I E A n t h o n y , n é a C h a r l e r o i l e 0 7 / 0 7 / 1 9 8 7 e t d o m i c i l i e r u e d e c o r r o y 2 à 5 6 4 0 M e t t e t d é m i s s i o n e a u p o s t e d e P r e s i d e n t .
M a d e m o i s e l l e E L A R O U I O u a f a , n é e l e 0 1 / 0 7 / 1 9 8 5 à B r u x e l l e s , d o m i c i l i é e a r u e l e N o r r a i n 9 2 à 1 0 8 0 M o l e m b e e k s t J e a n , d é m i s s i o n e d u p o s t e d e V i c e - P r é s i d e n t .
M a d a m e D U P I R E A n a ï s , n é e a U c c l e l e 2 7 / 0 1 / 1 9 8 8 e t d o m i c i l i é e a r u e d e s d é p o r t é s 7 7 à 1 2 0 0 W o l u w é s t , ' L a m b e r t , d é m i s s i o n e a u p o s t e d e t r é s o r i e r e .
M a d a m e P I E T E R A E R E N S C o r a l i e , n é e a B r u x e l l e s l e 0 9 / 1 1 / 1 9 8 8 e t d o m i c i l i é e A v e n u e V i c t o r R o u s s e a u b t e 2 a 1 0 9 0 J e t t e , d e m i s s i o n e a u p o s t e d e s e c r é t a i r e .
d é m i s s i o n n e n t d e l e u r s p o s t e s d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t s o n t d é c h a r g é s d e l e u r s r e s p o n s a b i l i t é s .
I l a p p e r t d u P r o c e s V e r b a l d e I ' A s s e m b l é e g ê n e r a i d u 2 3 s e p t e m b r e 2 0 1 1 q u e :
N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
M o n s i e u r F E T T O U H Y o u n e s , n é e V i l v o r d e l e 3 0 / 0 4 / 1 9 8 7 e t d o m i c i l i é à r u e g e n e r a l E e n e n s 2 5 à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , a é t é n o m e a u p o s t e d e P r é s i d e n t .
M a d e m o i s e l l e E L H A B A C H I M a j d o u l i n e , n é e l e 1 1 / 0 2 / 1 9 8 9 à U c c l e , d o m i c i l i é e à r u e d e l a l o n g u e 2 6 4 , 1 6 2 0 D r o g e n b o s , a é t é n o m é e a u p o s t e d e V i c e - P r é s i d e n t .
M o n s i e u r T O E R o l a n d , n é l e 1 7 1 0 9 / 1 9 8 4 a L i b r e v i l l e ( G a b o n ) , d o m i c i l i é R u e L o u i s E m o t t e 6 2 , 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t , a é t é N o m é a u p o s t e d e T r é s o r i e r .
M a d e m o i s e l l e M E L I A l e s s i a , n é e l e 3 0 / 1 2 / 1 9 8 9 a M o n s , d o m i c i l i é e a r u e d e B o u s s o i t 7 8 , 7 0 2 1 H a v r e , a é t é " n o m é e a u P o s t e d e S e c r é t a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
S t a t u t s A S B L C o n s e i l d e s E t u d i a n t s A d m i n i s t r a t e u r s d e l a H a u t e E c o l e F r a n c i s c o F e r r e r , e n a b r é g é C E A F e r r e r A S B L
T I T R E l e r . D é n o m i n a t i o n , b u t , s i è g e , d u r é e
A r t i c l e l e r . L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n " C o n s e i l d e s E t u d i a n t s A d m i n i s t r a t e u r s d e l a H a u t e E c o l e F r a n c i s c o F e r r e r " e n a b r é g é " C E A F e r r e r " .
A r t . 2 . L e C E A F e r r e r , o r g a n i s a t i o n p l u r a l i s t e e t i n d é p e n d a n t e d e t o u t m o u v e m e n t , p a r t i p o l i t i q u e o u p h i l o s o p h i q u e , a p o u r b u t d e ( s a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s d u D é c r e t d u 5 a o û t 1 9 9 5 f i x a n t l ' o r g a n i s a t i o n g é n é r a l e d e l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r e n H a u t e s E c o l e s ) :
- j o u e r l e r ô l e d ' o r g a n e r e p r é s e n t a t i f e t a c t i f a u p r è s d e s a u t o r i t é s d e l a H E F r a n c i s c o F e r r e r o u d e l ' o p i n i o n p u b l i q u e t a n t à l ' i n t é r i e u r q u ' à l ' e x t é r i e u r d e l a H E .
- p r o m o u v o i r e t d e d é f e n d r e l e s i n t é r ê t s d e s é t u d i a n t s d e l a H a u t e E c o l e F r a n c i s c o F e r r e r e n r e l a y a n t l e u r s o p i n i o n s à p r o p o s d e t o u t p r o b l è m e m e t t a n t e n c a u s e d e p r è s o u d e l o i n l e u r s d r o i t s , l e u r s d e v o i r s , i n t é r ê t s p é d a g o g i q u e s e t s o c i a u x , a i n s i q u e l e u r s d r o i t s i m m a t é r i e l s , n o t a m m e n t p a r r a p p o r t à t o u t e s l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l ' e n s e i g n e m e n t , à l a p é d a g o g i e e t à l a g e s t i o n d e l a H E F r a n c i s c o F e r r e r .
- s u s c i t e r l a p a r t i c i p a t i o n a c t i v e d e s é t u d i a n t s d e l a H E F r a n c i s c o F e r r e r e n v u e d e l e u r p e r m e t t r e d e j o u e r p l e i n e m e n t l e u r r ô l e d e c i t o y e n a c t i f , r e s p o n s a b l e e t c r i t i q u e a u s e i n d e l a s o c i é t é e t d e l a H E F r a n c i s c o F e r r e r .
- s u s c i t e r u n e r é f l e x i o n c r i t i q u e d e s é t u d i a n t s d e l a H E F r a n c i s c o F e r r e r q u a n t à l e u r s i t u a t i o n d ' é t u d i a n t s e t q u a n t à l e u r i n s e r t i o n d a n s l a s o c i é t é , n o t a m m e n t e n s u s c i t a n t u n e p r i s e d e c o n s c i e n c e d u m o n d e q u i l e s e n t o u r e .
- p r o m o u v o i r l a v i e a c a d é m i q u e d e l a H E F r a n c i s c o F e r r e r . D a n s c e c a d r e , l ' A s s o c i a t i o n p o u r r a n o t a m m e n t : - o r g a n i s e r t o u t e a c t i v i t é é d u c a t i v e , s o c i a l e , c u l t u r e l l e , s p o r t i v e o u a u t r e s ; - a c c o m p l i r t o u t a c t e s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t ; - p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é o u a s s o c i a t i o n s i m i l a i r e à s o n o b j e t ; - e s t e r e n j u s t i c e . T o u t e s l e s a c t i o n s , a c t i v i t é s e t a c t e s d e l ' A s s o c i a t i o n s e f o n t d a n s l e r e s p e c t d e l a D é c l a r a t i o n U n i v e r s e l l e d e s
D r o i t s d e l ' H o m m e .
A r t . 3 . L e s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , a u n u m é r o 4 d e l a r u e d e l a F o n t a i n e
" d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é à t o u t e n d r o i t d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s p a r d é c i s i o n l ' A s s e m b l é e
g é n é r a l e
L e s s t a t u t s m e n t i o n n a n t l ' a d r e s s e d u s i è g e e s t d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e c e t
a r r o n d i s s e m e n t .
b
A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E l i . - - D e s M e m b r e s
A r t . 5 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e a u m i n i m u m d e 8 m e m b r e s ( 1 p a r c a t é g o r i e o u d é p a r t e m e n t d e l a H a u t e
E c o l e F r a n c i s c o F e r r e r ) .
E s t m e m b r e e f f e c t i f , l ' é t u d i a n t d e l a H a u t e E c o l e F r a n c i s c o F e r r e r é l u c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d e s
é l e c t i o n s a d o p t é p a r l e C E A F e r r e r .
r + C e r è g l e m e n t p r é v o i t n o t a m m e n t q u e :
ó 1 . L e n o m b r e d e c a n d i d a t s é l i g i b l e s p a r c a t é g o r i e , c e n o m b r e n e p o u v a n t ê t r e i n f é r i e u r à 1 p e r s o n n e p a r
c a t é g o r i e .
2 . L e s r è g l e s r e l a t i v e s a u x é l e c t i o n s , o r g a n i s é e s a v a n t l e 3 0 a v r i l p a r e t p a r m i l ' e n s e m b l e d e s é t u d i a n t s d e l a
M H a u t e E c o l e , d o n t a u m o i n s u n p a r c a t é g o r i e e x i s t a n t e a u s e i n d e l a H a u t e E c o l e . L e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e
é l u s à l a s u i t e d ' u n v o t e a u q u e l p a r t i c i p e n t a u m o i n s 1 0 % d e s é t u d i a n t s d a n s l a H a u t e E c o l e . S i u n t e l q u o r u m n e p e u t ê t r e a t t e i n t a p r è s d e u x t o u r s d ' é l e c t i o n , l e s é t u d i a n t s l a s s é s e n o r d r e u t i l e s o n t n o m m é s m e m b r e s d e l ' A S B L C E A F e r r e r ( m a x i m u m 2 p a r c a t é g o r i e / d é p a r t e m e n t ) .
A r t . 6 . T o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t l i b r e d e d é m i s s i o n n e r , s a d é m i s s i o n d e v a n t ê t r e i n t r o d u i t e p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t d ' o f f i c e d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f q u i p e r d s a q u a l i t é d ' é t u d i a n t . U n m e m b r e e f f e c t i f e n p r o c é d u r e d e r e c o u r s ( i n t e r n e o u e x t e r n e ) p o u r s a r é i n s c r i p t i o n c o n s e r v e s e s d r o i t s d e m e m b r e e f f e c t i f , j u s q u ' a u
e l
v e r d i c t é v e n t u e l l e m e n t n é g a t i f d e s o n r e c o u r s .
' p o p L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s d ' u n m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d
s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é o u r e d d i t i o n d e s c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i
e e l i n v e n t a i r e .
E n c a s d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , l e C E A F e r r e r p o u r r a r e m p l a c e r c e m e m b r e p a r u n
e t m e m b r e d e l a m ê m e c a t é g o r i e , c h o i s i p r i o r i t a i r e m e n t p a r m i l e s a u t r e s é t u d i a n t s c l a s s é s e n o r d r e u t i l e l o r s d e s
é l e c t i o n s d a n s l a c a t é g o r i e e n q u e s t i o n , o u , à d é f a u t , p a r u n é t u d i a n t d e l a c a t é g o r i e n ' a y a n t p a s p r i s p a r t a u x é l e c t i o n s .
A r t . 7 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e u n m e m b r e q u i a u r a i t p o r t é u n p r é j u d i c e à l ' a s s o c i a t i o n o u a u r a i t c o n t r e v e n u a u x r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
e e l L e m e m b r e f a i s a n t l ' o b j e t d e c e t t e p r o c é d u r e d e s u s p e n s i o n d o i t ê t r e a v e r t i p a r l e t t r e m i s s i v e e t d o i t s e v o i r
o f f r i r l a p o s s i b i l i t é d e s e f a i r e e n t e n d r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v a n t q u e c e l u i - c i n e p r e n n e s a d é c i s i o n .
S i l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e l a s u s p e n s i o n u n m e m b r e , u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é d a n s l e s 1 5 j o u r s p o u r s t a t u e r s u r l ' e x c l u s i o n o u n o n d u m e m b r e c o n c e r n é . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a , s i e l l e l e j u g e n é c e s s a i r e , e n t e n d r e l e m e m b r e d o n t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r o p o s e l ' e x c l u s i o n .
S i l a s u s p e n s i o n a l i e u p e n d a n t u n e p é r i o d e d e v a c a n c e s a c a d é m i q u e s , u n e s u s p e n s i o n d e c o u r s o u l e s e x a m e n s , l e C o n s e i l d e s E t u d i a n t s A d m i n i s t r a t e u r s d o i t ê t r e c o n v o q u é a u p l u s t a r d 1 5 j o u r s a p r è s l a r e p r i s e d e s c o u r s .
A r t . 8 . I l n ' y a p a s d e c o t i s a t i o n p o u r ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
T I T R E I I I . A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 9 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l ' o r g a n e s o u v e r a i n d e l ' A s s o c i a t i o n . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e e t s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 4 d e l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 : - l e s o r i e n t a t i o n s g é n é r a l e s d e l ' a s s o c i a t i o n ; - l ' a d o p t i o n d e s a v i s é t u d i a n t s t e l s q u e p r é v u p a r l e d é c r e t d u 0 5 / 0 8 / 1 9 9 5 ; - l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
( A d m i n i s t r a t e u r s , d u P r é s i d e n t , V i c e - p r é s i d e n t , T r é s o r i e r , S e c r é t a i r e d u C o n s e i l d e s
E t u d i a n t s A d m i n i s t r a t e u r s e t d e s m a n d a i s e x t é r i e u r s à l ' A s s o c i a t i o n ) ; - l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ; - l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ; - l a m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s e t r è g l e m e n t s ; - l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ; - t o u t e d é c i s i o n d é p a s s a n t l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s s t a t u t a i r e m e n t , r é g l e m e n t a i r e m e n t o u
l é g a l e m e n t d é v o l u s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 0 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é d e t o u s l e s m e m b r e s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t o u e n s o n a b s e n c e p a r l e V i c e - p r é s i d e n t d u C o n s e i l d e s E t u d i a n t s A d m i n i s t r a t e u r s ( o u u n d e l e u r s d é l é g u é s d û m e n t m a n d a t é ) , é l u s p a r e t p r i o r i t a i r e m e n t p a r m i l e s m e m b r e s d e s c a t é g o r i e d e l a H E F r a n c i s c o F e r r e r .
A r t . 1 1 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t l o r s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
A r t . 1 2 . T o u s l e s m e m b r e s o n t d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d ' e u x d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . S a u f l e s e x c e p t i o n s é t a b l i e s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t e s l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e ( o u s i m p l e ) d e s v o i x m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e d ' é g a l i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t , o u d e c e l u i q u i l e r e m p l a c e , e s t p r é p o n d é r a n t e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t . 1 3 . T o u t m a n d a t a i r e ( c ' e s t à d i r e t o u t e p e r s o n n e n e f a i s a n t p a s p a r t i e d u C E A F e r r e r m a i s s ' é t a n t v u c o n f i e r u n e t â c h e p a t c e l u i - c i ) , d é s i g n é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i n e s e r a i t p a s m e m b r e e f f e c t i f l u i - m ê m e p e u t a s s i s t e r a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 1 4 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t o r d i n a i r e m e n t a u m o i n s 4 f o i s p a r q u a d r i m e s t r e , à l ' e x c e p t i o n d u q u a d r i m e s t r e c o m p r e n a n t l e s m o i s d e j u i n , j u i l l e t e t a o û t .
T o u t e A s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t . 1 5 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e : - p a r l e P r é s i d e n t ( o u à d é f a u t p a r l e V i c e - p r é s i d e n t ) ; - à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s ; - s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t . 1 6 . § 1 . L e s m e m b r e s s o n t i n f o r m é s p a r l e t t r e m i s s i v e , t é l é c o p i e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u a f f i c h e s v i s i b l e s
a u s e i n d e l a H E d e l a t e n u e d u C o n s e i l d e s E t u d i a n t s A d m i n i s t r a t e u r s a u p l u s t a r d h u i t j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l a s é a n c e .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , d a n s l e c a s d ' u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e t e n c a s d ' u r g e n c e d û m e n t m o t i v é e , l e d é l a i d e c o n v o c a t i o n p e u t ê t r e r é d u i t p a r l e P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' o r d r e d u j o u r , s ' i l n ' e s t p a s j o i n t à f a c o n v o c a t i o n , p e u t ê t r e a d r e s s é p a r l e s m ê m e s m o y e n s q u e l a c o n v o c a t i o n , a u m o i n s 3 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a s é a n c e ( e n c a s d ' u r g e n c e , l ' o r d r e d u j o u r e s t c o m m u n i q u é e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n ) .
§ 2 . T o u t m e m b r e d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r i e r a l e P r é s i d e n t d ' e x c u s e r s o n a b s e n c e a u p r è s d e l ' a s s e m b l é e e t d o n n e r a p r o c u r a t i o n é c r i t e à u n a u t r e m e m b r e p r é s e n t l o r s d e l a d i t e A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e m e m b r e q u i n ' o b s e r v e r a p a s c e p o i n t t r o i s f o i s a u c o u r s d e s o n m a n d a t s e r a c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e . I l s e r a e n t e n d u p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t p o u r r a j u s t i f i e r d u b i e n - f o n d é d e s e s a b s e n c e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a s e p r o n o n c e r à l a m a j o r i t é s i m p l e s u r l ' o p p o r t u n i t é d ' a n n u l e r l a d é m i s s i o n d ' o f f i c e d u m e m b r e à l a d e m a n d e d u m e m b r e e t à l a l u m i è r e d e s é l é m e n t s q u '
A r t . 1 7 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r s i c e u x - c i s o n t a j o u t é s a v a n t l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o r d r e d u j o u r , s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t . 1 8 . § 1 . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t ( o u à d é f a u t d u V i c e - p r é s i d e n t ) e t l e s e c r é t a i r e , e t c l a s s é s d a n s u n r e g i s t r e p r é v u à c e t e f f e t a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
§ 2 . C h a q u e m e m b r e r e ç o i t c o p i e d u p r o c è s - v e r b a l d a n s e n a n n e x e d e l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e , o u à d é f a u t , a u p l u s t a r d l e m o i s q u i s u i t l a r é u n i o n .
§ 3 . L e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t r e ç o i v e n t c o p i e o u u n e x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
s ' i l s e n f o n t l a d e m a n d e m o t i v é e p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e
s o u v e r a i n e m e n t d e l a l é g i t i m i t é d u m o t i f .
D e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s v e r b a u x à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s p e u v e n t ê t r e d é l i v r é s
s o u s l a s i g n a t u r e d u P r é s i d e n t e t d u S e c r é t a i r e .
T I T R E I V . C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 9 . § 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e e t r e p r é s e n t é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , o b l i g a t o i r e m e n t c o m p o s é d e 4 m e m b r e s a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t i a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L a d u r é e d u m a n d a t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d ' u n a n ( r e n o u v e l a b l e ) . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o m a t i q u e m e n t d i s s o l u l o r s d e l a p r i s e d e f o n c t i o n d e l a n o u v e l l e A s s e m b l é e g é n é r a l e , i s s u e d e é l e c t i o n s a n n u e l l e s , e t a u p l u s t a r d l e 3 0 s e p t e m b r e d e c h a q u e a n n é e a c a d é m i q u e . L a c o m p é t e n c e d e n o m i n a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n i n c o m b e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n . D a n s c e d e r n i e r c a s , l a d é c i s i o n d o i t ê t r e s o u m i s e à l a r a t i f i c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
. y
§ 4 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e e t r é v o q u e p a r l u i - m ê m e t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s e t m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' A s s o c i a t i o n ; i l d é t e r m i n e l e u r s o c c u p a t i o n s e t t r a i t e m e n t s .
§ 5 . T o u t e s l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s d a n s l e r e s p e c t d e s o r i e n t a t i o n s g é n é r a l e s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 0 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s , i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 1 . C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é : - p a r l e P r é s i d e n t ( o u à d é f a u t p a r l e V i c e - p r é s i d e n t ) ; - à l a d e m a n d e d ' u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ; - à l a d e m a n d e d ' u n t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ; - s u r b a s e d ' u n c a l e n d r i e r p r é é t a b l i p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s r a t i o n .
A r t . 2 2 . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t i n f o r m é s p a r l e t t r e m i s s i v e , t é l é c o p i e u r , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u a f f i c h e s v i s i b l e s a u s e i n d e l a H E , d e l a t e n u e d ' u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u p l u s t a r d d e u x j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l a s é a n c e . C e d é l a i p e u t - ê t r e r é d u i t p a r l e P r é s i d e n t o u l e V i c e - p r é s i d e n t e n c a s d ' u r g e n c e d û m e n t m o t i v é e . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i v e n t ê t r e i n f o r m é s a u m o i n s v e r b a l e m e n t d e l a t e n u e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e t i e n n e n t a u j o u r , l i e u e t h e u r e i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . L a c o n v o c a t i o n c o m p r e n d l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 2 3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p a r u n a u t r e m e m b r e d u C . A . d e s C o n s e i l d e s E t u d i a n t s A d m i n i s t r a t e u r s o u p a r s o n a d j o i n t ; c e d e r n i e r n e p o u v a n t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t . 2 4 . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x é m i s e s , l a v o i x d u P r é s i d e n t é t a n t , e n c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e . E l l e s s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s v e r b a u x , s i g n é s p a r P r é s i d e n t ( o u à d é f a u t d u V i c e - p r é s i d e n t ) , c e u x - c i é t a n t c l a s s é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s e x t r a i t s à f o u r n i r , e n J u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s d u P r é s i d e n t o u d u V i c e - p r é s i d e n t d u C E A F e r r e r .
A d é f a u t d e s t i p u l a t i o n s p é c i a l e d a n s l e s S t a t u t s , d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u l e s p r o c è s v e r b a u x d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , c ' e s t l e P r é s i d e n t ( o u à d é f a u t l e V i c e - p r é s i d e n t ) q u i s i g n e v a l a b l e m e n t l e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s p a r l e C . A . .
A r t . 2 6 . S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e : § 1 . L e P r é s i d e n t e s t n o t a m m e n t : - l e r e p r é s e n t a n t o f f i c i e l d e l ' A s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ; - r e s p o n s a b l e d e s r e l a t i o n s d e l ' A s s o c i a t i o n a v e c l e s d i v e r s e s c o m p o s a n t e s i n t e r n e s d e l a H E ; - p r é s i d e e t c o n v o q u e l e s r é u n i o n s d u C . A . d u C o n s e i l d e s E t u d i a n t s A d m i n i s t r a t e u r s ; - s u p e r v i s e l ' a p p l i c a t i o n d e s d é c i s i o n s d u C . A . d u C o n s e i l d e s E t u d i a n t s A d m i n i s t r a t e u r s ; - v e i l l e à l a p l a n i f i c a t i o n , à l ' o r g a n i s a t i o n , à l a d i r e c t i o n e t a u c o n t r ô l e d e s a g e n t s , e m p l o y é s e t
m e m b r e s d u p e r s o n n e l c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r i s e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 6 § 3 ; - r e s p o n s a b l e d e m a n i è r e g é n é r a l e , d u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e t ' a s s o c i a t i o n . - c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n
§ 2 . L e V i c e - p r é s i d e n t : - t r a v a i l l e e n c o o r d i n a t i o n a v e c l e P r é s i d e n t d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o n c t i o n s d e c e l u i - c i ; - r e m p l a c e l e P r é s i d e n t d a n s t o u t e s s e s f o n c t i o n s e n c a s d ' a b s e n c e d e c e l u i - c i .
§ 3 . L e T r é s o r i e r : - e s t r e s p o n s a b l e d e m a n i è r e g é n é r a l e d e l a b o n n e g e s t i o n d e s b i e n s d e l ' A s s o c i a t i o n ; - e s t r e s p o n s a b l e d e l a t e n u e d e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' A s s o c i a t i o n ; - f a i t u n r a p p o r t r é g u l i e r a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e s r e v e n u s e t
d e s d é p e n s e s d e l ' A s s o c i a t i o n , s i g n e t o u t d o c u m e n t f i n a n c i e r c o n j o i n t e m e n t a v e c l e P r é s i d e n t ( o u à d é f a u t l e V i c e - p r é s i d e n t ) ;
- e s t r e s p o n s a b l e d e l a p r é p a r a t i o n d e s p r é v i s i o n s b u d g é t a i r e s e t d e l e u r p r é s e n t a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ; - e s t r e s p o n s a b l e , à l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , d e l a p r é p a r a t i o n d e s é t a t s f i n a n c i e r s d e
l ' A s s o c i a t i o n , d e l e u r s s o u m i s s i o n s a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t d e l e u r s p r é s e n t a t i o n s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- p e u t ê t r e e s t a s s i s t é d ' u n a d j o i n t q u i n ' e s t p a s m e m b r e d u C . A . d u C o n s e i l d e s E t u d i a n t s A d m i n i s t r a t e u r s .
§ 4 . L e s e c r é t a i r e :
- e s t r e s p o n s a b l e d e l a r é d a c t i o n e t d e l ' a r c h i v a g e d e s p r o c è s v e r b a u x , a i n s i q u e d e t o u t e t â c h e a d m i n i s t r a t i v e d é l é g u é e p a r l e P r é s i d e n t
A r t . 2 7 . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t é l u s c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d e s é l e c t i o n s a r r ê t é p a r l e C o n s e i l d e s E t u d i a n t s A d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V . D u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t . 2 8 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E V I . - - D e s D i s p o s i t i o n s G é n é r a l e s
A r t . 2 9 . T o u s l e s m a n d a t s a u s e i n d e s i n s t a n c e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t . L e s m e m b r e s d u C . A . n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u ' i l s o n t r e ç u .
A r t . 3 0 . T o u t e d é c i s i o n q u i , d e p a r l e s S t a t u t s o u p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , d o i t ê t r e r a t i f i é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , e n t r e e n v i g u e u r a u m o m e n t d e s o n a p p r o b a t i o n . S i l e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e r a t i f i e p a s l a d é c i s i o n , c e l l e - c i e s t a n n u l é e .
A r t . 3 1 . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s s e f a i t s u r b a s e d ' u n e m a j o r i t é q u a l i f i é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i s u r l e s a s b l .
A r t . 3 2 . L e s r è g l e m e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n f i x e n t l e s d i v e r s p o i n t s n o n - t r a i t é s p a r l e s S t a t u t s . L e s r è g l e m e n t s s o n t a p p r o u v é s , m o d i f i é s e t é v e n t u e l l e m e n t a b r o g é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 3 3 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 5 s e p t e m b r e e t s e t e r m i n e l e 1 4 s e p t e m b r e d e l ' a n n é e s u i v a n t e . C h a q u e a n n é e , l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é e s t a r r ê t é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e e s t d r e s s é p a r
A Q O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u r p r o p o s i t i o n d u T r é s o r i e r . L ' u n e t l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e " l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 3 4 . P o u r t o u t e s l e s r é u n i o n s d e s i n s t a n c e s d e l ' A s s o c i a t i o n , l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s a u b o n d é r o u l e m e n t d e s r é u n i o n s d o i v e n t ê t r e d i s p o n i b l e s p o u r l e s m e m b r e s d e l ' i n s t a n c e c o n c e r n é e a u s i è g e d u s e c r é t a r i a t d e l ' A s s o c i a t i o n d é s l ' e n v o i o u l a p u b l i c a t i o n d e l ' o r d r e d u j o u r . E n c a s d e r é u n i o n u r g e n t e , l e s d o c u m e n t s d o i v e n t ê t r e d i s p o n i b l e s l e p l u s t ô t p o s s i b l e e t a u p l u s t a r d a u d é b u t d e l a r é u n i o n .
A r t . 3 5 . T o u s l e s d o c u m e n t s e t a r c h i v e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t c o n s u l t a b l e s , e n p r é s e n c e d ' u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r t o u s l e s E t u d i a n t s d e l a H a u t e E c o l e .
T I T R E V I I . - - D e l a D i s s o l u t i o n e t d e l a L i q u i d a t i o n
A r t . 3 6 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u d e u x l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
A r t . 3 7 . D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n , q u e l q u e s o i t l e m o m e n t e t q u e l l e q u ' e n s o i t l a c a u s e , l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t n e t a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s s e r a a f f e c t é a u C o n s e i l S o c i a l d e l a H a u t e E c o l e F r a n c i s c o F e r r e r A S B L .
T I T R E V I I I . P o u v o i r d e s i g n a t u r e
A r t . 3 8 . L e p o u v o i r d e s i g n a t u r e r e v i e n t a u P r é s i d e n t p o u r u n a c t e o f f i c i e l e t l a r e p r é s e n t a t i o n v i s - à - v i s d e t i e r s .
A r t . 3 9 . L e p o u v o i r d e s i g n a t u r e r e v i e n t a u P r é s i d e n t e t a u T r é s o r i e r p o u r l e s a c t e s e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n f i n a n c i è r e m e n t ( c o m p t e s b a n c a i r e s , p a i e m e n t d e s f a c t u r e s , e t c ) . L e s d e u x s i g n a t u r e s , o u u n e p r o c u r a t i o n s o n t d o n c i n d i s p e n s a b l e s p o u r t o u t a c t e e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n f i n a n c i è r e m e n t .
R é s n r v ` " a u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
F E T T O U H Y o u n e s
P r é s i d e n t
y .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
19/03/2015
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e '
M O D 2 , 2
D é p o s é I R e ç u l e
0 9 M A R S 2 0 1 5
a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r f r a n c o p h o a l é R l ' I s x A l l i z s
1 1 1 1 1 1 1 1 6 1 1 1 1
R é s a i M o n i b e l W i
1 1
u i
c e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 7 9 . 4 6 0 . 1 0 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C o n s e i l d e s E t u d i a n t s A d m i n i s t r a t e u r s d e l a H a u t e E c o l e
F r a n c i s c o F e r r e r
( e n a b r é g é ) : C E A F e r r e r
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e d e l a F o n t a i n e 4 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b i e t d e l ' a c t e :
1 ) D é m i s s i o n s - N o m i n a t i o n s
1 l a p p e r t d u P r o c è s - V e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l d u 1 1 f é v r i e r 2 0 1 5 q u e :
D é m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
M o n s i e u r F E T T O U H Y o u n e s , n é à V i l v o r d e l e 3 0 / 0 4 / 1 9 8 7 e t d o m i c i l i é à r u e g é n é r a l E e r n e n s 2 5 , 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , d é m i s s i o n n e a u p o s t e d e P r é s i d e n t .
M a d e m o i s e l l e E L H A B A C H I M a j d o u l i n e , n é e à U c c l e l e 1 1 / 0 2 / 1 9 8 9 e t d o m i c i l i é e à r u e d e l a l o n g u e 2 6 4 , 1 6 2 0 D r o g e n b o s , d é m i s s i o n n e a u p o s t e d e V i c e - P r é s i d e n t e .
M o n s i e u r T O E R o l a n d , n é à L i b r e v i l l e ( G a b o n ) l e 1 7 / 0 9 / 1 9 8 4 e t d o m i c i l i é à r u e L o u i s E r n o t t e 6 2 , 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t , d é m i s s i o n n e a u p o s t e d e T r é s o r i e r .
M a d e m o i s e l l e M E L I A l e s s i a , n é e à M o n s l e 3 0 / 1 2 / 1 9 8 9 , d o m i c i l i é e à r u e d e B o u s s o i t 7 8 , 7 0 2 1 N a v r é , d é m i s s i o n n e a u p o s t e d e S e c r é t a i r e .
D é m i s s i o n n e n t d e l e u r s p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t s o n t d é c h a r g é s d e l e u r s r e s p o n s a b i l i t é s .
I l a p p e r t d u P r o c è s - V e r b a l d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l d u 1 1 f é v r i e r 2 0 1 5 q u e
N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
M o n s i e u r E L B A T T 1 E d o u a r d - R é d o i n e , n é à L i è g e l e 2 8 / 0 6 / 1 9 9 0 e t d o m i c i l i é à r u e d e L a e k e n 1 3 7 b t e 1 3 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , a é t é n o m m é a u p o s t e d e P r é s i d e n t .
M a d e m o i s e l l e W A N G S h u n H u a , n é e à L a L o u v i è r e l e 2 9 / 0 5 / 1 9 9 1 e t d o m i c i l i é e à r u e d e B e l l e - V u e 7 3 , 7 1 0 0 L a L o u v i è r e , a é t é n o m m é e a u p o s t e d e V i c e - P r é s i d e n t e .
M o n s i e u r T R U O N G M i n h H o a n , n é à U c c l e l e 1 2 / 0 4 / 1 9 8 9 e t d o m i c i l i é à r u e H a u t e 6 1 , 1 4 6 0 I t t r e , a é t é n o m m é a u p o s t e d e T r é s o r i e r .
M a d e m o i s e l l e R O B A J A r t i n a , n é e à B r u x e l l e s l e 2 1 / 0 4 / 1 9 9 1 e t d o m i c i l i é e à a v e n u e V o l t a i r e 1 3 0 , 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , a é t é n o m m é e a u p o s t e d e S e c r é t a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r
i M 6 D 2 . 2
2 ) S t a t u t s A S B L C o n s e i l d e s E t u d i a n t s A d m i n i s t r a t e u r s d e l a H a u t e E c o l e F r a n c i s c o F e r r e r , e n a b r é g é C E A F e r r e r A S B L
T I T R E I - D é n o m i n a t i o n , b u t , s i è g e , d u r é e
A r t . 1 . L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n " C o n s e i l d e s E t u d i a n t s A d m i n i s t r a t e u r s d e l a H a u t e E c o l e F r a n c i s c o F e r r e r " e n a b r é g é " C E A F e r r e r " .
A r t . 2 . L e C E A F e r r e r , o r g a n i s a t i o n p l u r a l i s t e e t i n d é p e n d a n t e d e t o u t m o u v e m e n t , p a r t i p o l i t i q u e o u p h i l o s o p h i q u e , a p o u r b u t d e ( s a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s d u D é c r e t d u 5 a o û t 1 9 9 5 f i x a n t l ' o r g a n i s a t i o n g é n é r a l e d e l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r e n H a u t e s E c o l e s ) :
- j o u e r l e r ô l e d ' o r g a n e r e p r é s e n t a t i f e t a c t i f a u p r è s d e s a u t o r i t é s d e l a H a u t e E c o l e F r a n c i s c o F e r r e r o u d e l ' o p i n i o n p u b l i q u e t a n t à l ' i n t é r i e u r q u ' à l ' e x t é r i e u r d e l a H a u t e E c o l e .
- p r o m o u v o i r e t d e d é f e n d r e l e s i n t é r ê t s d e s é t u d i a n t s d e l a H a u t e E c o l e F r a n c i s c o F e r r e r e n r e l a y a n t l e u r s o p i n i o n s à p r o p o s d e t o u t p r o b l è m e m e t t a n t e n c a u s e d e p r è s o u d e l o i n l e u r s d r o i t s , l e u r s d e v o i r s , i n t é r ê t s p é d a g o g i q u e s e t s o c i a u x , a i n s i q u e l e u r s d r o i t s i m m a t é r i e l s , n o t a m m e n t p a r r a p p o r t à t o u t e s l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l ' e n s e i g n e m e n t , à l a p é d a g o g i e e t à l a g e s t i o n d e l a H a u t e E c o l e F r a n c i s c o F e r r e r ,
- s u s c i t e r l a p a r t i c i p a t i o n a c t i v e d e s é t u d i a n t s d e l a H a u t e E c o l e F r a n c i s c o F e r r e r e n v u e d e l e u r p e r m e t t r e d e j o u e r p l e i n e m e n t l e u r r ô l e d e c i t o y e n a c t i f , r e s p o n s a b l e e t c r i t i q u e a u s e i n d e l a s o c i é t é e t d e l a H a u t e E c o l e F r a n c i s c o F e r r e r .
- s u s c i t e r u n e r é f l e x i o n c r i t i q u e d e s é t u d i a n t s d e l a H a u t e E c o l e F r a n c i s c o F e r r e r q u a n t à l e u r s i t u a t i o n d ' é t u d i a n t s e t q u a n t à l e u r i n s e r t i o n d a n s l a s o c i é t é , n o t a m m e n t e n s u s c i t a n t u n e p r i s e d e c o n s c i e n c e d u m o n d e q u i l e s e n t o u r e ,
- p r o m o u v o i r l a v i e a c a d é m i q u e d e l a H a u t e E c o l e F r a n c i s c o F e r r e r . D a n s c e c a d r e , l ' A s s o c i a t i o n p o u r r a n o t a m m e n t :
- o r g a n i s e r t o u t e a c t i v i t é é d u c a t i v e , s o c i a l e , c u l t u r e l l e , s p o r t i v e o u a u t r e s ;
- a c c o m p l i r t o u t a c t e s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t ;
- p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é o u a s s o c i a t i o n s i m i l a i r e à s o n o b j e t ;
- e s t e r e n j u s t i c e ,
T o u t e s l e s a c t i o n s , a c t i v i t é s e t a c t e s d e l ' A s s o c i a t i o n s e f o n t d a n s l e r e s p e c t d e l a D é c l a r a t i o n U n i v e r s e l l e d e s D r o i t s d e l ' H o m m e .
A r t . 3 , L e s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , a u n u m é r o 4 d e l a r u e d e l a F o n t a i n e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
l i p e u t ê t r e t r a n s f é r é à t o u t e n d r o i t d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s s t a t u t s m e n t i o n n a n t l ' a d r e s s e d u s i è g e e s t d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e c e t a r r o n d i s s e m e n t
A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I I - D e s M e m b r e s
A r t , 5 , L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e a u m i n i m u m d e 8 m e m b r e s ( 1 p a r c a t é g o r i e d e l a H a u t e E c o l e F r a n c i s c o
F e r r e r ) ,
E s t m e m b r e e f f e c t i f , l ' é t u d i a n t d e l a H a u t e E c o l e F r a n c i s c o F e r r e r é l u c o n f o r m é m e n t a u d é c r e t d u 2 1
s e p t e m b r e 2 0 1 2 a u r è g l e m e n t d e s é l e c t i o n s a d o p t é p a r l e C E A F e r r e r .
C e r è g l e m e n t p r é v o i t n o t a m m e n t q u e :
1 . L e n o m b r e d e c a n d i d a t s é l i g i b l e s p a r c a t é g o r i e o u i m p l a n t a t i o n d e l a H a u t e E c o l e F r a n c i s c o F e r r e r , c e n o m b r e n e p o u v a n t ê t r e i n f é r i e u r à 1 p e r s o n n e
2 . L e s r è g l e s r e l a t i v e s a u x é l e c t i o n s , o r g a n i s é e s a v a n t l e 3 0 a v r i l p a r e t p a r m i l ' e n s e m b l e d e s é t u d i a n t s d e l a H a u t e E c o l e , l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e é l u s à l a s u i t e d ' u n v o t e a u q u e l p a r t i c i p e n t a u m o i n s 2 0 % d e s é t u d i a n t s d a n s l a H a u t e E c o l e , S i l e q u o r u m v i s é n ' e s t p a s a t t e i n t , u n s e c o n d t o u r d ' é l e c t i o n e s t o r g a n i s é . P o u r ê t r e v a l a b l e , l e v o t e d e c e s e c o n d t o u r d o i t r a s s e m b l e r a u m o i n s 1 5 % d e s é t u d i a n t s . S i u n t e l q u o r u m n e p e u t ê t r e a t t e i n t a p r è s d e u x t o u r s d ' é l e c t i o n , d e s é l e c t i o n s s e r o n t o r g a n i s é e s a u p l u s v i t e e n c o n f o r m i t é a v e c l e d é c r e t d u 2 0 s e p t e m b r e 2 0 1 2 e t r è g l e m e n t é l e c t o r a l ,
A r t . 6 , T o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t l i b r e d e d é m i s s i o n n e r , s a d é m i s s i o n d e v a n t ê t r e i n t r o d u i t e p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t d ' o f f i c e d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f q u i p e r d s a q u a l i t é d ' é t u d i a n t . U n m e m b r e e f f e c t i f e n p r o c é d u r e d e r e c o u r s ( i n t e r n e o u e x t e r n e ) p o u r s a r é i n s c r i p t i o n c o n s e r v e s e s d r o i t s d e m e m b r e e f f e c t i f , j u s q u ' a u v e r d i c t é v e n t u e l l e m e n t n é g a t i f d e s o n r e c o u r s ,
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s d ' u n m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r f e f o n d s o c i a l , I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é o u r e d d i t i o n d e s c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
E n c a s d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , l e C E A F e r r e r p o u r r a p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t d e c e m e m b r e p a r u n m e m b r e d e l a m ê m e c a t é g o r i e , c h o i s i p r i o r i t a i r e m e n t p a r m i l e s a u t r e s é t u d i a n t s c l a s s é s e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
o r d r e u t i l e l o r s d e s é l e c t i o n s d a n s l a c a t é g o r i e e n q u e s t i o n , o u , à d é f a u t , p a r u n é t u d i a n t d e l a c a t é g o r i e n ' a y a n t p a s p r i s p a r t a u x é l e c t i o n s .
A r t . 7 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e u n m e m b r e q u i a u r a i t p o r t é u n p r é j u d i c e à l ' a s s o c i a t i o n o u a u r a i t c o n t r e v e n u a u x r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e m e m b r e f a i s a n t l ' o b j e t d e c e t t e p r o c é d u r e d e s u s p e n s i o n d o i t ê t r e a v e r t i p a r l e t t r e m i s s i v e e t d o i t s e v o i r o f f r i r l a p o s s i b i l i t é d e s e f a i r e e n t e n d r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v a n t q u e c e l u i - c i n e p r e n n e s a d é c i s i o n .
S i l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e l a s u s p e n s i o n d ' u n m e m b r e , u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é d a n s l e s 1 5 j o u r s p o u r s t a t u e r s u r l ' e x c l u s i o n o u n o n d u m e m b r e c o n c e r n é . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a , s i e l l e l e j u g e n é c e s s a i r e , e n t e n d r e l e m e m b r e d o n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o p o s e l ' e x c l u s i o n .
S i l a s u s p e n s i o n a l i e u p e n d a n t u n e p é r i o d e d e v a c a n c e s a c a d é m i q u e s , u n e s u s p e n s i o n d e c o u r s o u l e s e x a m e n s , l e C o n s e i l d e s E t u d i a n t s A d m i n i s t r a t e u r s d o i t ê t r e c o n v o q u é a u p l u s t a r d 1 5 j o u r s a p r è s l a r e p r i s e d e s c o u r s ,
A r t . 8 . I I n ' y a p a s d e c o t i s a t i o n p o u r ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n
T I T R E I I I - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t , 9 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l ' o r g a n e s o u v e r a i n d e l ' A s s o c i a t i o n . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a
c o m p é t e n c e e t s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 4 d e l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1
- l e s o r i e n t a t i o n s g é n é r a l e s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l ' a d o p t i o n d e s a v i s é t u d i a n t s t e l s q u e p r é v u p a r l e d é c r e t d u 0 5 / 0 8 / 1 9 9 5 ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( A d m i n i s t r a t e u r s , d u P r é s i d e n t ,
V i c e - p r é s i d e n t , T r é s o r i e r , S e c r é t a i r e d u C o n s e i l d e s E t u d i a n t s A d m i n i s t r a t e u r s e t d e s m a n d a t s e x t é r i e u r s à
l ' A s s o c i a t i o n ) ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
- l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
- l a m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s e t r è g l e m e n t s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- t o u t e d é c i s i o n d é p a s s a n t f e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s s t a t u t a i r e m e n t , r é g l e m e n t a i r e m e n t o u l é g a l e m e n t d é v o l u s
a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 0 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t o u e n s o n a b s e n c e p a r l e V i c e - p r é s i d e n t d u C o n s e i l d e s E t u d i a n t s A d m i n i s t r a t e u r s ( o u u n d e l e u r s d é l é g u é s d û m e n t m a n d a t é ) , é l u s p a r e t p r i o r i t a i r e m e n t p a r m i l e s é t u d i a n t s d e s c a t é g o r i e s d e l a H a u t e E c o l e F r a n c i s c o F e r r e r .
A r t . 1 1 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t l o r s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
A r t . 1 2 , T o u s l e s m e m b r e s o n t d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d ' e u x d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . S a u f l e s e x c e p t i o n s é t a b l i e s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t e s l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e ( o u s i m p l e ) d e s v o i x m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t , o u d e c e l u i q u i l e r e m p l a c e , e s t p r é p o n d é r a n t e , L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r f a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t . 1 3 , T o u t m a n d a t a i r e ( c ' e s t - à - d i r e t o u t e p e r s o n n e n e f a i s a n t p a s p a r t i e d u C E A F e r r e r m a i s s ' é t a n t v u c o n f i e r u n e t â c h e p a r c e l u i - c i ) , d é s i g n é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i n e s e r a i t p a s m e m b r e e f f e c t i f l u i - m ê m e p e u t a s s i s t e r a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 1 4 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t o r d i n a i r e m e n t a u m o i n s 4 f o i s p a r q u a d r i m e s t r e , à l ' e x c e p t i o n d u
q u a d r i m e s t r e c o m p r e n a n t l e s m o i s d e j u i n , j u i l l e t e t a o û t .
T o u t e A s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t . 1 5 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e
- p a r l e P r é s i d e n t ( o u à d é f a u t p a r f e V i c e - p r é s i d e n t ) ;
- à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s ;
- s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 6 . § 1 . L e s m e m b r e s s o n t i n f o r m é s p a r l e t t r e m i s s i v e , t é l é c o p i e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u a f f i c h e s v i s i b l e s a u s e i n d e l a H a u t e E c o l e d e l a t e n u e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a u p l u s t a r d h u i t j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l a s é a n c e .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , d a n s l e c a s d ' u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e t e n c a s d ' u r g e n c e d û m e n t m o t i v é e , l e d é l a i d e c o n v o c a t i o n p e u t ê t r e r é d u i t p a r l e P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
! M o 2 . 2
L ' o r d r e d u j o u r , s ' i l n ' e s t p a s j o i n t à l a c o n v o c a t i o n , p e u t ê t r e a d r e s s é p a r l e s m ê m e s m o y e n s q u e l a c o n v o c a t i o n , a u m o i n s 3 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a s é a n c e ( e n c a s d ' u r g e n c e , l ' o r d r e d u j o u r e s t c o m m u n i q u é e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n ) .
§ 2 . T o u t m e m b r e d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r i e r a l e P r é s i d e n t d ' e x c u s e r s o n a b s e n c e a u p r è s d e l ' A s s e m b l é e e t d o n n e r a p r o c u r a t i o n é c r i t e à u n a u t r e m e m b r e p r é s e n t l o r s d e l a d i t e A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e m e m b r e q u i n ' o b s e r v e r a p a s c e p o i n t t r o i s f o i s a u c o u r s d e s o n m a n d a t s e r a c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e . I l s e r a e n t e n d u p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t p o u r r a j u s t i f i e r d u b i e n - f o n d é d e s e s a b s e n c e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a s e p r o n o n c e r à l a m a j o r i t é s i m p l e s u r l ' o p p o r t u n i t é d ' a n n u l e r l a d é m i s s i o n d ' o f f i c e d u m e m b r e à l a d e m a n d e d u m e m b r e e t à l a l u m i è r e d e s é l é m e n t s q u ' i l a p p o r t e r a .
A r t . 1 7 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r s i c e u x - c i s o n t a j o u t é s a v a n t l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o r d r e d u j o u r , s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
A r t , 1 8 . § 1 . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t ( o u à d é f a u t d u V i c e - p r é s i d e n t ) e t l e s e c r é t a i r e , e t c l a s s é s d a n s u n r e g i s t r e p r é v u à c e t e f f e t a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
§ 2 . C h a q u e m e m b r e r e ç o i t c o p i e d u p r o c è s - v e r b a l e n a n n e x e d e l a c o n v o c a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e , o u à d é f a u t , a u p l u s t a r d l e m o i s q u i s u i t l a r é u n i o n .
§ 3 . L e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t r e ç o i v e n t c o p i e o u u n e x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s ' i l s e n f o n t l a d e m a n d e m o t i v é e p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e l a l é g i t i m i t é d u m o t i f .
D e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s p e u v e n t ê t r e d é l i v r é s s o u s l a s i g n a t u r e d u P r é s i d e n t e t d u S e c r é t a i r e .
T I T R E I V - C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 9 . § 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e e t r e p r é s e n t é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , o b l i g a t o i r e m e n t c o m p o s é d e 4 m e m b r e s a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L a d u r é e d u m a n d a t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d ' u n a n ( r e n o u v e l a b l e ) . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o m a t i q u e m e n t d i s s o l u l o r s d e l a p r i s e d e f o n c t i o n d e l a n o u v e l l e A s s e m b l é e g é n é r a l e , i s s u e d e s é l e c t i o n s a n n u e l l e s , e t a u p l u s t a r d l e 3 0 s e p t e m b r e d e c h a q u e a n n é e a c a d é m i q u e . L a c o m p é t e n c e d e n o m i n a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n i n c o m b e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n . D a n s c e d e r n i e r c a s , l a d é c i s i o n d o i t ê t r e s o u m i s e à l a r a t i f i c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 4 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e e t r é v o q u e p a r l u i - m ê m e t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s e t m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' A s s o c i a t i o n ; i l d é t e r m i n e l e u r s o c c u p a t i o n s e t t r a i t e m e n t s .
§ 5 . T o u t e s l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s d a n s l e r e s p e c t d e s o r i e n t a t i o n s g é n é r a l e s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 0 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s , i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é :
- p a r l e P r é s i d e n t ( o u à d é f a u t p a r l e V i c e - p r é s i d e n t ) ;
- à l a d e m a n d e d ' u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- à l a d e m a n d e d ' u n t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- s u r b a s e d ' u n c a l e n d r i e r p r é é t a b l i p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 2 . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t i n f o r m é s p a r l e t t r e m i s s i v e , t é l é c o p i e u r , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u a f f i c h e s v i s i b l e s a u s e i n d e l a H a u t e E c o l e , d e l a t e n u e d ' u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u p l u s t a r d d e u x j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l a s é a n c e . C e d é l a i p e u t ê t r e r é d u i t p a r l e P r é s i d e n t o u l e V i c e - p r é s i d e n t e n c a s d ' u r g e n c e d û m e n t m o t i v é e . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i v e n t ê t r e i n f o r m é s a u m o i n s v e r b a l e m e n t d e l a t e n u e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e t i e n n e n t a u j o u r , l i e u e t h e u r e i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . L a c o n v o c a t i o n c o m p r e n d l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 2 3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p a r u n a u t r e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u C o n s e i l d e s E t u d i a n t s A d m i n i s t r a t e u r s o u p a r s o n a d j o i n t ; c e d e r n i e r n e p o u v a n t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t . 2 4 . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x é m i s e s , l a v o i x d u P r é s i d e n t é t a n t , e n c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e . E l l e s s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s d u P r é s i d e n t ( o u à d é f a u t d u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
V i c e - p r é s i d e n t ) , c e u x - c i é t a n t c l a s s é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s e x t r a i t s à f o u r n i r , e n J u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s d u P r é s i d e n t o u d u V i c e - p r é s i d e n t d u C E A F e r r e r .
A r t . 2 5 . A d é f a u t d e s t i p u l a t i o n s p é c i a l e d a n s l e s S t a t u t s , d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u l e s p r o c è s - v e r b a u x d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , c ' e s t l e P r é s i d e n t ( o u à d é f a u t l e V i c e - p r é s i d e n t ) q u i s i g n e v a l a b l e m e n t l e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 6 . S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e :
§ 1 . L e P r é s i d e n t e s t n o t a m m e n t
- l e r e p r é s e n t a n t o f f i c i e l d e l ' A s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
- r e s p o n s a b l e d e s r e l a t i o n s d e l ' A s s o c i a t i o n a v e c l e s d i v e r s e s c o m p o s a n t e s i n t e r n e s d e t a H a u t e E c o l e ;
- p r é s i d e e t c o n v o q u e l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u C o n s e i l d e s E t u d i a n t s A d m i n i s t r a t e u r s ;
- s u p e r v i s e l ' a p p l i c a t i o n d e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u C o n s e i l d e s E t u d i a n t s A d m i n i s t r a t e u r s ;
- v e i l l e à l a p l a n i f i c a t i o n , à l ' o r g a n i s a t i o n , à l a d i r e c t i o n e t a u c o n t r ô l e d e s a g e n t s , e m p l o y é s e t m e m b r e s d u
p e r s o n n e l c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r i s e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 6 ;
- r e s p o n s a b l e d e m a n i è r e g é n é r a l e , d u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
§ 2 , L e V i c e - p r é s i d e n t :
- t r a v a i l l e e n c o o r d i n a t i o n a v e c l e P r é s i d e n t d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o n c t i o n s d e c e l u i - c i ;
- r e m p l a c e l e P r é s i d e n t d a n s t o u t e s s e s f o n c t i o n s e n c a s d ' a b s e n c e d e c e l u i - c i .
§ 3 , L e T r é s o r i e r :
- e s t r e s p o n s a b l e d e m a n i è r e g é n é r a l e d e l a b o n n e g e s t i o n d e s b i e n s d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- e s t r e s p o n s a b l e d e l a t e n u e d e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- f a i t u n r a p p o r t r é g u l i e r a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e s r e v e n u s e t d e s d é p e n s e s d e l ' A s s o c i a t i o n , s i g n e t o u t
d o c u m e n t f i n a n c i e r c o n j o i n t e m e n t a v e c l e P r é s i d e n t ( o u à d é f a u t l e V i c e - p r é s i d e n t ) ;
- e s t r e s p o n s a b l e d e l a p r é p a r a t i o n d e s p r é v i s i o n s b u d g é t a i r e s e t d e l e u r p r é s e n t a t i o n à l ' A s s e m b l é e
g é n é r a l e ;
- e s t r e s p o n s a b l e , à l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , d e i a p r é p a r a t i o n d e s é t a t s f i n a n c i e r s d e l ' A s s o c i a t i o n ,
d e l e u r s s o u m i s s i o n s a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t d e l e u r s p r é s e n t a t i o n s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- p e u t ê t r e e s t a s s i s t é d ' u n a d j o i n t q u i n ' e s t p a s m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u C o n s e i l d e s
E t u d i a n t s A d m i n i s t r a t e u r s .
§ 4 . L e s e c r é t a i r e :
- e s t r e s p o n s a b l e d e l a r é d a c t i o n e t d e l ' a r c h i v a g e d e s p r o c è s - v e r b a u x , a i n s i q u e d e t o u t e t â c h e
a d m i n i s t r a t i v e d é l é g u é e p a r l e P r é s i d e n t .
A r t , 2 7 . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t é l u s c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d e s é l e c t i o n s a r r ê t é p a r l e C o n s e i l d e s E t u d i a n t s A d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V - D u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t . 2 8 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E V I - D e s D i s p o s i t i o n s G é n é r a l e s
A r t . 2 9 . T o u s l e s m a n d a t s a u s e i n d e s I n s t a n c e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t . l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u ' i l s o n t r e ç u
A r t . 3 0 . T o u t e d é c i s i o n q u i , d e p a r l e s S t a t u t s o u p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , d o i t ê t r e r a t i f i é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , e n t r e e n v i g u e u r a u m o m e n t d e s o n a p p r o b a t i o n . S i l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e r a t i f i e p a s l a d é c i s i o n , c e l l e - c i e s t a n n u l é e
A r t , 3 1 . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s s e f a i t s u r b a s e d ' u n e m a j o r i t é q u a l i f i é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i s u r l e s a s b l .
A r t . 3 2 . L e s r è g l e m e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n f i x e n t l e s d i v e r s p o i n t s n o n - t r a i t é s p a r l e s S t a t u t s . , L e s r è g l e m e n t s s o n t a p p r o u v é s , m o d i f i é s e t é v e n t u e l l e m e n t a b r o g é s p a r [ ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t , 3 3 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 5 s e p t e m b r e e t s e t e r m i n e l e 1 4 s e p t e m b r e d e l ' a n n é e s u i v a n t e . C h a q u e a n n é e , l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é e s t a r r ê t é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e e s t d r e s s é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s u r p r o p o s i t i o n d u T r é s o r i e r . L ' u n e t l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ,
M p D 2 . 2
,
A r t . 3 4 . P o u r t o u t e s l e s r é u n i o n s d e s i n s t a n c e s d e l ' A s s o c i a t i o n , l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s a u b o n d é r o u l e m e n t d e s r é u n i o n s d o i v e n t ê t r e d i s p o n i b l e s p o u r l e s m e m b r e s d e l ' i n s t a n c e c o n c e r n é e a u s i è g e d u s e c r é t a r i a t d e l ' A s s o c i a t i o n d è s l ' e n v o i o u l a p u b l i c a t i o n d e l ' o r d r e d u j o u r . E n c a s d e r é u n i o n u r g e n t e , l e s d o c u m e n t s d o i v e n t ê t r e d i s p o n i b l e s l e p l u s t ô t p o s s i b l e e t a u p l u s t a r d a u d é b u t d e l a r é u n i o n .
A r t . 3 5 . T o u s l e s d o c u m e n t s e t a r c h i v e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t c o n s u l t a b l e s , e n p r é s e n c e d ' u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r t o u s l e s E t u d i a n t s d e l a H a u t e E c o l e .
T I T R E V I I - D e l a D i s s o l u t i o n e t d e l a L i q u i d a t i o n
A r t . 3 6 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u d e u x l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
A r t . 3 7 . D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n , q u e l q u e s o i t l e m o m e n t e t q u e l l e q u ' e n s o i t l a c a u s e , l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t n e t a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s s e r a a f f e c t é a u C o n s e i l S o c i a l d e l a H a u t e E c o l e F r a n c i s c o F e r r e r A S B L .
T I T R E V I I I - P o u v o i r d e s i g n a t u r e
A r t . 3 8 . L e p o u v o i r d e s i g n a t u r e r e v i e n t a u P r é s i d e n t p o u r u n a c t e o f f i c i e l e t l a r e p r é s e n t a t i o n v i s - à - v i s d e t i e r s .
A r t . 3 9 . L e p o u v o i r d e s i g n a t u r e r e v i e n t a u P r é s i d e n t e t a u T r é s o r i e r p o u r l e s a c t e s e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n f i n a n c i è r e m e n t ( c o m p t e s b a n c a i r e s , p a i e m e n t d e s f a c t u r e s , e t c ) . L e s d e u x s i g n a t u r e s , o u u n e p r o c u r a t i o n s o n t d o n c i n d i s p e n s a b l e s p o u r t o u t a c t e e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n f i n a n c i è r e m e n t .
A r t . 4 0 . S u r d e m a n d e d u C o m m i s s a i r e d u G o u v e r n e m e n t , u n e c o n v e n t i o n d e c o l l a b o r a t i o n p e u t ê t r e é t a b l i e e n t r e C E A F e r r e r e t l e r e s p o n s a b l e a d m i n i s t r a t i f d e l a H a u t e E c o l e F r a n c i s c o F e r r e r .
V o l e t B - S u i t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
I ` , f 9 A t l t i n n $ e s a a t é a i d a n t i i i m e p p g g a l d u e t e e R : A i N t r e e l e j M a i r r t m e t t g n a t é é : E z l u t i o i d f r i e r i g t e a u B a n i a t i b u u J d o # p m a n a e o u d d e p p e 3 a A n a e s a $ p a t l a p p u a à i r d é s - é A p ê é e a r d e t ' t á a s e a e i t a t x a p I d e d a d d i t t í a r o o u ' 6 a g k a t t i a m e à d ' ë g t a a e t d s s i t f e s s
A 1 1 j , V f f l @ q P Q E R A P W R h i ( e e