17/07/2014
ÿþ` t u f f l O o n g C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
1 M A
I I * 1 4 1 3 9 1 9 4 * I I
B R U X E L L E S
0 8 - 0 7 a l i t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 9 . 6 7 9 . 9 7 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C O N S E I L D E S N O T A R I A T S D E L ' U N I O N E U R O P E E N N E
( e n a b r é g é ) : C N U E
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : K o r t e n b e r g l a a n 1 2 0 - 1 0 0 0 , B r u s s e l
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s - d é m i s s i o n s - n o m i n a t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u " C O N S E I L D E S N O T A R I A T S D E L ' U N I O N E U R O P E E N N E " , e n a b r é g é C . N . U . E . a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s e n d a t e d u 1 3 d é c e m b r e 2 0 1 3 :
M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s :
S T A T U T S
C H A P I T R E I N A T U R E E T B U T S
A r t i c l e 1 C h a n g é
1 . 1 N a t u r e
1 , 1 , 1 L e « C o n s e i l d e s N o t a r i a t s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e » , e n a b r é g é « C N U E » , e s t u n e a s s o c i a t i o n s a n s
b u t l u c r a t i f d e d r o i t b e l g e r é g i e p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 ,
A r t i c l e 2 I n c h a n g é
2 . 1 . S i è g e s o c i a l
2 , 1 . 1 L e s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n e s t f i x é à B r u x e l l e s - 1 0 0 0 B r u x e l l e s A v e n u e d e C o r t e n b e r g h , 1 2 0 '
p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s
v o i x e x p r i m é e s .
A r t i c l e 3 C h a n g é
3 . 1 B U T S
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t
3 , 1 , 1 L a p r o m o t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e l ' a c t i v i t é n o t a r i a l e e t d u s e r v i c e n o t a r i a l d e t y p e l a t i n d a n s
l ' e s p a c e e u r o p é e n , e t e n r é f é r e n c e a u x o b j e c t i f s g é n é r a u x d e l ' U n i o n I n t e r n a t i o n a l e d u N o t a r i a t «
3 . 1 . 2 L ' e x p r e s s i o n d e s d é c i s i o n s c o m m u n e s d e s e s m e m b r e s a u p r è s d e s a u t o r i t é s e u r o p é e n n e s ,
3 . 1 . 3 L e r e s s e r r e m e n t d e s l i e n s p r o f e s s i o n n e l s e n t r e s e s m e m b r e s e t l ' h a r m o n i s a t i o n d e l e u r s p o l i t i q u e s
s a n s p r é j u d i c e à l e u r s s t a t u t s n a t i o n a u x r e s p e c t i f s ,
3 . 1 . 4 L a c o l l e c t e , l e t r a i t e m e n t e t l a t r a n s m i s s i o n d e t o u t e i n f o r m a t i o n p o u v a n t c o n c e r n e r e t i n t é r e s s e r l e s
n o t a r i a t s e u r o p é e n s d a n s l a s p h è r e i n t e r n a t i o n a l e .
3 . 1 . 5 L a r é a l i s a t i o n d e t o u s t r a v a u x d ' é t u d e e t d e r e c h e r c h e a u s e r v i c e d e s e s m e m b r e s e t / o u e n '
c o l l a b o r a t i o n a v e c c e u x - c i e n v u e d e f a v o r i s e r e t a m é l i o r e r l a p r a t i q u e n o t a r i a l e d a n s l ' e s p a c e e u r o p é e n ,
d ' a s s u r e r e t d é f e n d r e d e s i n t é r ê t s d e s e s m e m b r e s e t d é v e l o p p e r l e u r c o o p é r a t i o n .
3 . 1 . 6 T o u t e a c t i v i t é e t p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s e n f a v e u r d e s e s m e m b r e s q u i r e l è v e n t d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t d e s o n o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e 4 I n c h a n g é
4 . 1 D u r é e
4 . 1 . 1 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e . I l n e p o u r r a y ê t r e m i s f i n q u e p a r u n e d é c i s i o n
d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n a u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 5 C h a n g é
5 . 1 M e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n
5 . 1 . 1 S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n , l e s n o t a r i a t s d e t y p e l a t i n d e s p a y s f a i s a n t p a r t i e a c t u e l l e m e n t d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e , à s a v o i r l ' A l l e m a g n e , l ' A u t r i c h e , l a B e l g i q u e , l a B u l g a r i e , l ' E s p a g n e , l ' E s t o n i e , l a F r a n c e , l a G r è c e , l a H o n g r i e , l ' I t a l i e , l a L e t t o n i e , l a L i t u a n i e , l e L u x e m b o u r g , l e M a l t e , l e s P a y s - B a s , l a P o l o g n e , l e P o r t u g a l , l a R é p u b l i q u e t c h è q u e , l a R o u m a n i e , l a S l o v a q u i e e t l a S l o v é n i e .
5 . 1 . 2 P o u r r o n t ê t r e a d m i s c o m m e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s n o t a r i a t s d e t y p e l a t i n m e m b r e s d e W I N q u i a u r o n t f a i t a c t e d e c a n d i d a t u r e e t d o n t l e s p a y s o n t a d h é r é à l ' U n i o n e u r o p é e n n e . L ' a d m i s s i o n r e q u i e r t u n e d é c i s i o n a d o p t é e à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x e x p r i m é e s .
5 . 1 . 3 P o u r r o n t ê t r e e x c l u s d e l ' A s s o c i a t i o n , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i , d u f a i t d u c h a n g e m e n t d e l e u r s t a t u t l é g a l , c e s s e n t d ' ê t r e d e s n o t a r i a t s d e t y p e l a t i n o u e n c o r e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i d ' u n e f a ç o n p e r s i s t a n t e , s o n t e n d é f a u t d e r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r a p p r o u v é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' e x c l u s i o n e s t d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x e x p r i m é e s e x c l u s i o n f a i t e d e l a v o i x c o n c e r n é e p a r l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n .
5 . 1 . 4 L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à h u i t .
5 . 1 . 5 S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t v o i x d é l i b é r a t i v e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
5 . 1 . 6 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t r e p r é s e n t é s p a r l e s P r é s i d e n t s e n e x e r c i c e d e l e u r s o r g a n e s n a t i o n a u x r e s p e c t i f s o u p a r u n m a n d a t a i r e s p é c i a l .
A r t i c l e 6 C h a n g é
6 . 1 M e m b r e s O b s e r v a t e u r s
6 . 1 . 1 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a d m e t t r e c o m m e m e m b r e s o b s e r v a t e u r s , l e s n o t a r i a t s n a t i o n a u x d e t y p e l a t i n m e m b r e s d e l ' U N e t d o n t l e s p a y s s o n t o f f i c i e l l e m e n t o a n d i d a t s à l ' e n t r é e d a n s l ' U n i o n e u r o p é e n n e . L e s m e m b r e s o b s e r v a t e u r s s o n t i n v i t é s à a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s v o i x d é l i b é r a t i v e . I l s o n t a c c è s à l ' i n f o r m a t i o n m i s e à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d u C N U E .
6 . 1 . 2 L e u r a d m i s s i o n o u l e u r e x c l u s i o n e s t d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x e x p r i m é e s .
6 . 1 . 3 . L e s m e m b r e s o b s e r v a t e u r s s o n t r e p r é s e n t é s a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s p a r l e s P r é s i d e n t s e n e x e r c i c e d e l e u r s o r g a n e s n a t i o n a u x r e s p e c t i f s o u p a r u n m a n d a t a i r e s p é c i a l .
A r t i c l e 7 C h a n g é
7 . 1 C o t i s a t i o n s
7 . 1 . 1 L e s m e m b r e s s o n t t e n u s a u p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i a u r o n t é t é d é c i d é e s e n A s s e m b l é e g é n é r a l e
c o n f o r m é m e n t à l a c l e f d e r é p a r t i t i o n b u d g é t a i r e d o n t i l e s t q u e s t i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
7 . 1 . 2 A d é f a u t d ' u n e d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s c o t i s a t i o n s s o n t p a y a b l e s a u c o m p t e d e
l ' A s s o c i a t i o n p o u r l e 2 8 f é v r i e r d e c h a q u e a n n é e a u p l u s t a r d .
7 . 1 . 3 L e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n n ' e n c o u r e n t , d u c h e f d e s e n g a g e m e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n , a u c u n e
o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e .
7 . 1 . 4 L e m o n t a n t m a x i m u m d e s c o t i s a t i o n s à v e r s e r p a r c h a c u n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t f i x é à 2 0 0 . 0 0 0
e u r o s p a r a n , s a n s p r é j u d i c e d e l a p r o p o r t i o n n a l i t é d e s c o t i s a t i o n s p r é v u e a u p o i n t 7 . 1 . 1 .
7 . 1 . 5 L e s m e m b r e s o b s e r v a t e u r s n e s o n t t e n u s a u p a i e m e n t d ' a u c u n e c o t i s a t i o n .
C H A P I T R E I l L E S O R G A N E S
A r t i c l e 8 C h a n g é
8 . 1 O r g a n e s
8 . 1 . 1 L e s o r g a n e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t
a ) L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
b ) L e P r é s i d e n t
c ) L e C o n s e i l e x é c u t i f
8 1 . 2 l l s s o n t a s s i s t é s p o u r l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A s s o c i a t i o n p a r u n B u r e a u p l a c é s o u s l ' a u t o r i t é d u
P r é s i d e n t d o n t l e s a t t r i b u t i o n s s o n t d é f i n i e s p a r l ' a r t i c l e 2 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 9 C h a n g é
a ) 9 . 1 A s s e m b l é e g é n é r a l e
9 . 1 . 1 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s e s t l ' o r g a n e s u p r ê m e d e l ' A s s o c i a t i o n . E l l e e x e r c e l a p l é n i t u d e
d e s p o u v o i r s . R e l è v e n t d e s a c o m p é t e n c e , l e s p o u v o i r s q u i n ' o n t p a s é t é s p é c i f i q u e m e n t d é l é g u é s a u x a u t r e s
o r g a n e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
9 . 1 . 2 R e l è v e n t d e s a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e :
9 . 1 . 2 . 1 l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s s o c i a u x ,
9 . 1 . 2 . 2 l a d é s i g n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d u p r é s i d e n t e t d u V i c e - p r é s i d e n t e n t r a n t , 9 . 1 . 2 . 3 l ' a p p r o b a t i o n d e s
b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ,
9 . 1 . 2 . 4 l a d é t e r m i n a t i o n d e s c o t i s a t i o n s d e s e s m e m b r e s d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s c i - d e s s u s a u x p o i n t s 7 . 1 . 4 e t
7 , 1 . 5 ,
9 . 1 . 2 . 5 l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
9 , 1 . 2 . 6 t o u t e d é c i s i o n d é p a s s a n t l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s d e s a u t r e s o r g a n e s .
A r t i c l e 1 0 C h a n g é
1 0 . 1 T e n u e d e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
1 0 . 1 . 1 L e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t e t e n o u t r e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t g é n é r a l o u s o c i a l d u n o t a r i a t e u r o p é e n l e r e q u i e r t o u e n c o r e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e .
1 0 . 1 . 2 L ' u n e a u m o i n s e t d e u x a u p l u s d e c e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s , d é n o m m é e s " A s s e m b l é e s p l é n i è r e s " , r é u n i s s e n t t o u s l e s m e m b r e s t a n t e f f e c t i f s q u ' o b s e r v a t e u r s , a i n s i q u e l e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' U n i o n I n t e r n a t i o n a l e d u N o t a r i a t a v e c l a q u e l l e l e C N U E c o l l a b o r e é t r o i t e m e n t d a n s l e r e s p e c t d e l e u r s s p é c i f i c i t é s .
1 0 . 1 . 3 L e s a u t r e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s , d i t e s " o r d i n a i r e s o u d e t r a v a i l " r é u n i s s e n t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t , s ' i l s l e s o u h a i t e n t , l e s m e m b r e s o b s e r v a t e u r s .
1 0 . 1 . 4 L e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s t a n t o r d i n a i r e s q u e p l é n i è r e s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
1 0 , 1 . 5 L e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s p a r l e P r é s i d e n t a u m o i n s s i x s e m a i n e s à l ' a v a n c e . E l l e s c o n t i e n n e n t l e p r o j e t d e l ' o r d r e d u j o u r .
1 0 1 . 6 L e s A s s e m b l é e s p e u v e n t s e t e n i r s o u s f o r m e d e v i d é o c o n f é r e n c e à m o i n s q u e d e u x n o t a r i a t s m e m b r e s e f f e c t i f s n e s ' o p p o s e n t à u n e t e l l e A s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 1 C h a n g é
1 1 , 1 O r d r e d u j o u r
1 1 . 1 . 1 L ' o r d r e d u j o u r d e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s e s t a r r ê t é p a r l e P r é s i d e n t a p r è s d é l i b é r a t i o n a u s e i n d u C o n s e i l e x é c u t i f .
1 1 . 1 . 2 L ' o r d r e d u j o u r p r o v i s o i r e s e r a a d r e s s é a u x m e m b r e s e f f e c t i f s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x m e m b r e s o b s e r v a t e u r s , a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e . D a n s l a s e m a i n e q u i s u i t l ' e n v o i d e l ' o r d r e d u j o u r , l e s m e m b r e s p e u v e n t s u g g é r e r q u e d e n o u v e a u x p o i n t s s o i e n t a j o u t é s à l ' o r d r e d u j o u r . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s é g a l à u n v i n g t i è m e e s t p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
1 1 . 1 . 3 L ' o r d r e d u j o u r d é f i n i t i f e s t a r r ê t é d i x j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , e t i m m é d i a t e m e n t c o m m u n i q u é p a r v o i e é l e c t r o n i q u e a u x m e m b r e s .
A r t i c l e 1 2 C h a n g é
1 2 . 1 P r é s i d e n c e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e S e c r é t a r i a t
1 2 . 1 . 1 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e d e r n i e r , p a r u n
d e s V i c e - p r é s i d e n t s d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ,
1 2 . 1 . 2 L e s e c r é t a r i a t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t t e n u p a r l e B u r e a u .
A r t i c l e 1 3 C h a n g é
1 3 . 1 P r o c è s - v e r b a u x
1 3 . 1 . 1 L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t é l a b o r é s p a r l e B u r e a u s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u P r é s i d e n t e t s o u m i s p o u r
a v i s a u x m e m b r e s d u C o n s e i l e x é c u t i f ; i l s s o n t a d o p t é s p r é a l a b l e m e n t à t o u t e a u t r e d é l i b é r a t i o n p a r
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t .
1 3 . 1 . 2 L e s r é s o l u t i o n s s o n t c o m m u n i q u é e s p a r t o u s m o y e n s é c r i t s e t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s
m e m b r e s d a n s l e m o i s d e l e u r a d o p t i o n .
A r t i c l e 1 4 C h a n g é
1 4 . 1 D é l i b é r a t i o n s
1 4 , 1 . 1 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r p a r p r i n c i p e q u e s u r l a b a s e d ' u n e p r o p o s i t i o n m o t i v é e e t
é c r i t e q u i a u r a é t é p r é a l a b l e m e n t c o m m u n i q u é e a v e c l ' o r d r e d u f o u r d é f i n i t i f .
1 4 . 1 . 2 T o u t e f o i s , m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e t o u s l e s n o t a r i a t s m e m b r e s e f f e c t i f s r e p r é s e n t é s l ' A s s e m b l é e
g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r s u r d ' a u t r e s p o i n t s p r o p o s é s e n d é b u t d e s é a n c e p a r u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s e f f e c t i f s
o u p a r l e P r é s i d e n t .
A r t i c l e 1 5 C h a n g é
1 5 , 1 V o t e
1 5 . 1 . 1 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p o u r r a p r o c é d e r a u v o t e q u e s i l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s m e m b r e s
e f f e c t i f s s o n t r e p r é s e n t é s .
1 5 , 1 . 2 L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a r é s o l u t i o n n ' e s t p a s a d o p t é e .
1 5 , 1 . 3 S e u l s l e s P r é s i d e n t s d e s n o t a r i a t s m e m b r e s e f f e c t i f s d u C N U E p e u v e n t p a r t i c i p e r a u v o t e .
1 5 . 1 . 4 T o u t e f o i s , u n P r é s i d e n t p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r e n A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , q u i
d e v r a ê t r e n o t a i r e e t m u n i d ' u n m a n d a t é c r i t l u i d o n n a n t p l e i n s p o u v o i r s .
1 5 . 1 . 5 L e m a n d a t d e v r a ê t r e r e m i s a u P r é s i d e n t a v a n t l ' o u v e r t u r e d e i a r é u n i o n .
1 5 . 1 . 6 L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s d e v r o n t ê t r e p r i s e s a v e c l a m a j o r i t é d e s t r o i s
q u a r t s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d u C N U E r e p r é s e n t é s ,
,
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e s b u t s d u C N U E e t l a d é c i s i o n p o r t a n t s u r s a d i s s o l u t i o n n e p e u v e n t ê t r e a d o p t é e s q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d u C N U E r e p r é s e n t é s .
1 5 . 1 . 7 C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a u n e s e u l e v o i x d a n s l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . S i l e P r é s i d e n t d u C N U E n ' e s t p a s P r é s i d e n t n a t i o n a l e n e x e r c i c e d ' u n n o t a r i a t m e m b r e e f f e c t i f , i l n e d i s p o s e p a s d u d r o i t d e v o t e ,
1 5 . 1 . 8 E n c a s d ' a d o p t i o n d ' u n e r é s o l u t i o n m a l g r é u n o u p l u s i e u r s v o t e s d é f a v o r a b l e s , l e o u l e s n o t a r i a t s m e m b r e s q u i s e s e r o n t p r o n o n c é s c o n t r e l a r é s o l u t i o n p o u r r o n t d e m a n d e r à s e d i s s o c i e r d e c e l l e - c i . C e t t e r é s e r v e m o t i v é e d e v r a f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n e t n o n p a s d a n s l a r é s o l u t i o n m ê m e . P a r a i l l e u r s , l e c o n t e n u d e l a r é s e r v e m o t i v é e d e v r a ê t r e p r é s e n t é a u m o m e n t m ê m e d e s d é l i b é r a t i o n s . D a n s c e c a s , l a r é s o l u t i o n n e s e r a p a s o p p o s a b l e a u x n o t a r i a t s c o n c e r n é s . C e d r o i t d e r é s e r v e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x d é c i s i o n s à c a r a c t è r e b u d g é t a i r e .
A r t i c l e 1 6 C h a n g é
1 6 . 1 L e P r é s i d e n t
1 6 . 1 . 1 L e P r é s i d e n t a u n e m i s s i o n d e r é g u l a t i o n , d ' i n s p i r a t i o n , d ' o r g a n i s a t i o n , d e c o n c i l i a t i o n e t d e c o n t a c t . 1 6 . 1 . 2 I I a s s u r e l a b o n n e m a r c h e d u C N U E , d a n s l e r e s p e c t d e l a p l u s g r a n d e t r a n s p a r e n c e v i s à v i s d e s n o t a r i a t s m e m b r e s .
1 6 . 1 . 3 E n - d e h o r s d e s e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e P r é s i d e n t n e p e u t a g i r q u ' e n v e r t u d e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t c o n f é r é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o u l e C o n s e i l E x é c u t i f d a n s l e c a d r e d e l e u r s c o m p é t e n c e s r e s p e c t i v e s . I l e x é c u t e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A s s o c i a t i o n s o u s s a s e u l e s i g n a t u r e .
A r t i c l e 1 7 C h a n g é
1 7 . 1 M i s s i o n s e t p o u v o i r s d u P r é s i d e n t d a n s l e c a d r e d e s r é u n i o n s d u C N U E . 1 7 . 1 . 1 L ' A s s e m b l é e e t l e
C o n s e i l e x é c u t i f s o n t p r é s i d é s p a r l e P r é s i d e n t d u C N U E .
1 7 . 1 . 2 E n c o n c e r t a t i o n a v e c l e C o n s e i l e x é c u t i f , i l c o n v o q u e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , e n f o n c t i o n d e l ' a c t u a l i t é
e t d e s i m p é r a t i f s p o l i t i q u e s d u C N U E .
1 7 . 1 . 3 I l p r é s i d e l e s r é u n i o n s :
1 7 . 1 . 3 , 1 p r é s e n t e l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r , e n p a r t a n t d e p r é f é r e n c e d e d o c u m e n t s é c r i t s p r é a l a b l e m e n t
c o m m u n i q u é s ,
1 7 . 1 . 3 . 2 f a i t r e s p e c t e r l ' o r d r e d u j o u r ,
1 7 . 1 . 3 . 3 f a i t r a p p o r t s u r c h a q u e p o i n t ,
1 7 . 1 . 3 . 4 p r e n d e t d o n n e l a p a r o l e , o r g a n i s e l e s i n t e r v e n t i o n s o r a l e s ,
1 7 . 1 . 3 . 5 p r o c è d e a u x t o u r s d e t a b l e ,
1 7 . 1 . 3 . 6 f a i t u n e s y n t h è s e d e s d é b a t s ,
1 7 . 1 . 3 . 7 s o u m e t a u v o t e , l e s d é c i s i o n s e t p r o j e t s d e r é s o l u t i o n o u d e p r i s e s d e p o s i t i o n ,
1 7 . 1 . 3 . 8 a s s u r e l e s u i v i d e s d é c i s i o n s a d o p t é e s ( d e s t i n a t i o n e t u t i l i s a t i o n e x t e r n e d e s d o c u m e n t s , m e s u r e s
d ' e x é c u t i o n , e t c . ) .
A r t i c l e 1 8 C h a n g é
1 8 . 1 M i s s i o n s e t p o u v o i r s d u P r é s i d e n t v i s à v i s d u B u r e a u ,
1 8 . 1 . 1 1 1 f i x e l e s o r i e n t a t i o n s g é n é r a l e s , ! e s p r i o r i t é s e t l e s a c t i o n s à e n t r e p r e n d r e .
1 8 . 1 . 2 E n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e C o n s e i l e x é c u t i f , i l s u p e r v i s e l e t r a v a i l d u B u r e a u , n o t a m m e n t :
1 8 . 1 . 2 . 1 i l s u r v e i l l e l e s c o m p t e s e t l e B u d g e t t o u t e n c o n t r ô l a n t l e s d é p e n s e s i m p o r t a n t e s ,
1 8 . 1 . 2 . 2 i l p r e n d c o n n a i s s a n c e e t r é d i g e s i n é c e s s a i r e d e s c o u r r i e r s d e p o l i t i q u e q u o t i d i e n n e e n
c o l l a b o r a t i o n a v e c l e B u r e a u ,
1 8 . 1 . 2 . 3 i l s i g n e l a c o r r e s p o n d a n c e o f f i c i e l l e o u d o n n e p r o c u r a t i o n a u B u r e a u , 1 8 . 1 . 2 . 4 i l s u i t l ' a c t u a l i t é l a
p l u s i m p o r t a n t e e t d é t e r m i n e l a s u i t e à y r é s e r v e r .
A r t i c l e 1 9 C h a n g é
1 9 , 1 M i s s i o n s e t p o u v o i r s d u P r é s i d e n t v i s à v i s d e s n o t a r i a t s m e m b r e s .
1 9 . 1 . 1 L e P r é s i d e n t e s t l e g a r a n t d e b o n s c o n t a c t s e n t r e l e s n o t a r i a t s m e m b r e s e t f a v o r i s e l e d i a l o g u e . 1 9 , 1 . 2 I l a s s u r e u n e b o n n e c i r c u l a t i o n d e l ' i n f o r m a t i o n e n g é n é r a l , e n m ê m e t e m p s e t d e f a ç o n é g a l i t a i r e e t g é n é r a l i s é e v e r s t o u s l e s n o t a r i a t s m e m b r e s ,
1 9 . 1 . 3 1 1 c o n s u l t e l e s n o t a r i a t s m e m b r e s e f f e c t i f s s u r t o u t e q u e s t i o n u r g e n t e , p a r t o u s m o y e n s r a p i d e s m a i s é c r i t s e t p r e n d t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e n a c c o r d a v e c l e c o n s e i l e x é c u t i f , à c h a r g e d ' e n f a i r e r a p p o r t s a n s d é l a i a u x n o t a r i a t s m e m b r e s a i n s i q u ' a l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
A r t i c l e 2 0 C h a n g é
2 0 , 1 M i s s i o n s e t p o u v o i r s d u P r é s i d e n t v i s à v i s d e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s e t a u t r e s i n s t a n c e s e x t e r n e s .
2 0 . 1 , 1 L e P r é s i d e n t e s t l e p o r t e - p a r o l e d u C N U E e t e x p r i m e s e s p o s i t i o n s c o m m u n e s .
2 0 . 1 . 2 I I a s s u r e l a r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e e t a g i t a u n o m d u C N U E e n v e r t u d e s p o u v o i r s q u i l u i o n t é t é
c o n f é r é s p a r [ ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o u e n c a s d ' u r g e n c e , p a r l e C o n s e i l e x é c u t i f .
2 0 . 1 . 3 I l r e n d c o m p t e a u x n o t a r i a t s m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m a n i è r e d é t a i l l é e e t d a n s l e s p l u s b r e f s d é f a i s , d e
s e s a c t i v i t é s , n o t a m m e n t d e c e l l e s a u p r è s d e s a u t o r i t é s e u r o p é e n n e s .
2 0 , 2 M i s s i o n s e t p o u v o i r s d u p r é s i d e n t v i s à v i s d e s t i e r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
2 0 . 2 . 1 L e P r é s i d e n t r e p r é s e n t e l e C N U E d a n s l e c a d r e d e c o n t r a t s p a s s é s a v e c d e s t i e r s , 2 0 . 2 . 2 I I s i g n e é g a l e m e n t f e s c o n t r a t s r e l a t i f s a u p e r s o n n e l d u C N U E .
A r t i c l e 2 1 C h a n g é
2 1 , 1 . D é s i g n a t i o n
2 1 . 1 . 1 L e P r é s i d e n t e s t é l u p o u r u n e a n n é e . S u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l e x é c u t i f , s o n m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e u n e s e u l e f o i s p o u r u n e d u r é e d ' u n e a n n é e .
2 1 . 1 . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , i l a u r a , p r é a l a b l e m e n t à s o n é l e c t i o n , e x e r c é l e m a n d a t d e V i c e - p r é s i d e n t a u s e i n d u C o n s e i l e x é c u t i f ( " V i c e - p r é s i d e n t e n t r a n t " ) . A p r è s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n m a n d a t , i l r e d e v i e n d r a V i c e - p r é s i d e n t a u s e i n d u C o n s e i l e x é c u t i f ( " V i c e - p r é s i d e n t s o r t a n t " ) ,
2 1 , 1 . 3 L e P r é s i d e n t e s t é l u p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x e x p r i m é e s s u r p r o p o s i t i o n d ' u n n o t a r i a t m e m b r e e f f e c t i f . L e d r o i t d e p r é s e n t e r u n c a n d i d a t à l ' é l e c t i o n r e v i e n t a u x n o t a r i a t s m e m b r e s e f f e c t i f s s e l o n l ' o r d r e a l p h a b é t i q u e f r a n ç a i s . E n c a s d e r e n o u v e l l e m e n t d u m a n d a t d u p r é s i d e n t c e d r o i t d e p r é s e n t a t i o n e s t r e p o r t é d ' u n a n .
2 1 . 1 . 4 L e p r é s i d e n t p o u r r a n e p a s ê t r e i s s u d u n o t a r i a t t i t u l a i r e d u d r o i t d e p r é s e n t a t i o n .
2 1 , 1 . 5 L e n o t a r i a t c o n c e r n é e s t r e p r é s e n t é p a r s o n P r é s i d e n t e n e x e r c i c e . C e d e r n i e r f e r a t o u t e c o n s u l t a t i o n n é c e s s a i r e e n v u e d e l a p r é s e n t a t i o n d u c a n d i d a t à l a p r é s i d e n c e d u C N U E .
2 1 . 1 . 6 L e P r é s i d e n t d u C N U E n e s e r a p a s n é c e s s a i r e m e n t l e P r é s i d e n t n a t i o n a l e n e x e r c i c e , m a i s i l a u r a d e p r é f é r e n c e e x e r c é d e s f o n c t i o n s d e p r é s i d e n c e d a n s l e s o r g a n e s n a t i o n a u x r e p r é s e n t a t i f s . I l d e v r a ê t r e s p é c i a l e m e n t m a n d a t é p a r s o n P r é s i d e n t n a t i o n a l p o u r e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t d u C N U E .
A r t i c l e 2 2 C h a n g é
2 2 , 1 L e s V i c e - p r é s i d e n t s
2 2 . 1 . 1 L a d u r é e d u m a n d a t d u V i c e - p r é s i d e n t s o r t a n t s e r a l a m ê m e q u e c e l l e d u P r é s i d e n t ; e n c a s d e r e n o u v e l l e m e n t d u m a n d a t d e c e d e r n i e r , s o n m a n d a t s e t r o u v e r a é g a l e m e n t r e n o u v e l é .
2 2 , 1 . 2 L e V i c e - p r é s i d e n t a p p e l é à ê t r e é l u a u p o s t e d e P r é s i d e n t ( V i c e - p r é s i d e n t e n t r a n t ) s e r a é l u e n m ê m e t e m p s q u e l e P r é s i d e n t e t s e l o n l e s m ê m e s m o d a l i t é s e t c o n d i t i o n s .
2 2 . 1 . 3 E n c a s d e r e n o u v e l l e m e n t p o u r u n e a n n é e d u m a n d a t d u P r é s i d e n t , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e r a s u r l e r e n o u v e l l e m e n t , p o u r l a m ê m e d u r é e , d u m a n d a t d u V i c e - p r é s i d e n t e n t r a n t .
2 2 . 1 . 4 L e d r o i t d e p r é s e n t e r u n c a n d i d a t à l ' é l e c t i o n d u V i c e - p r é s i d e n t e n t r a n t r e v i e n t a u n o t a r i a t m e m b r e e f f e c t i f s u i v a n t c e l u i c h a r g é d e p r é s e n t e r l e c a n d i d a t à l ' é l e c t i o n d u P r é s i d e n t s e l o n l ' o r d r e a l p h a b é t i q u e f r a n ç a i s . E n c a s d e r e n o u v e l l e m e n t d u m a n d a t d u P r é s i d e n t l e d r o i t d e p r é s e n t a t i o n d u V i c e - p r é s i d e n t e s t r e p o r t é d ' u n a n .
2 2 . 1 . 5 L e s c a n d i d a t s a u p o s t e d e V i c e - p r é s i d e n t e n t r a n t d e v r o n t s p é c i a l e m e n t ê t r e m a n d a t é s p a r l e u r s p r é s i d e n t s n a t i o n a u x p o u r e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d e V i c e - p r é s i d e n t d u C N U E .
2 2 . 1 . 6 . L e s d r o i t s d e p r é s e n t a t i o n p r é v u s a u x a r t i c l e s 2 1 . 1 . 3 . e t 2 2 . 1 . 4 . d e v r o n t ê t r e e x e r c é s a v a n t l a f i n d u m o i s d e j u i l l e t d e l ' a n n é e q u i p r é c è d e c e l l e d ' e n t r é e e n f o n c t i o n d e s p e r s o n n e s à é l i r e .
A r t i c l e 2 3 C h a n g é
c ) L e C o n s e i l e x é c u t i f
2 3 , 1 C o m p o s i t i o n
2 3 . 1 , 1 L e C o n s e i l e x é c u t i f t i e n t l i e u d e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t e l q u e p r é v u p a r l a l o i b e l g e d u 2 m a i 2 0 0 2
m o d i f i a n t l a l o i b e i g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . I I d i s p o s e d e s s e u l e s c o m p é t e n c e s d é f i n i e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
2 3 . 1 . 2 . L e C o n s e i l e x é c u t i f e s t c o m p o s é d e s e p t m e m b r e s : l e P r é s i d e n t , l e s d e u x V i c e - p r é s i d e n t s , a i n s i q u e
q u a t r e C o n s e i l l e r s d é s i g n é s d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s .
2 3 . 1 , 3
L e s q u a t r e C o n s e i l l e r s s o n t i s s u s d e q u a t r e , n o t a r i a t s m e m b r e s e f f e c t i f s d é s i g n é s p a r r o t a t i o n s e l o n l ' o r d r e
a l p h a b é t i q u e f r a n ç a i s . S i l ' u n d e s q u a t r e n o t a r i a t s ( o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x ) s e t r o u v e d é j à r e p r é s e n t é p a r l e
P r é s i d e n t o u u n V i c e - p r é s i d e n t , i l p a s s e s o n t o u r , l e p o s t e d e C o n s e i l l e r é c h o i t a l o r s a u n o t a r i a t s u i v a n t .
2 3 . 1 . 4 L e s C o n s e i l l e r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t p e n d a n t u n e d u r é e d ' u n e a n n é e .
2 3 . 1 . 5 I l s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e m e n t l e P r é s i d e n t n a t i o n a l e n e x e r c i c e m a i s i l s a u r o n t d e p r é f é r e n c e e x e r c é
d e s f o n c t i o n s d e p r é s i d e n c e d a n s l e s o r g a n e s n a t i o n a u x r e p r é s e n t a t i f s . I l s d e v r o n t ê t r e s p é c i a l e m e n t m a n d a t é s
à c e t e f f e t p a r l e u r P r é s i d e n t n a t i o n a l .
2 3 . 2 P o u v o i r s
2 3 . 2 . 1 L e C o n s e i l e x é c u t i f a s s i s t e l e P r é s i d e n t e t s u p e r v i s e l e s t r a v a u x d u C N U E .
2 3 . 2 . 2 I I s u i t l e t r a v a i l e t l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e s a f f a i r e s c o u r a n t e s d u C N U E . I l t i e n t à
j o u r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s p r é v u p a r l a l o i e t e n e f f e c t u e l e d é p ô t a u g r e f f e c o m p é t e n t d a n s l e s d é l a i s p r é v u s
p a r l a l o i .
2 3 . 2 . 3 L e s m e m b r e s d u C o n s e i l e x é c u t i f s e r é u n i s s e n t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t e t s e c o n c e r t e n t
r é g u l i è r e m e n t p a r t o u s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n .
A r t i c l e 2 4 C h a n g é
S u p p r i m é
A r t i c l e 2 5 C h a n g é
2 5 . 1 L e B u r e a u
,
M 0 0 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 5 . 1 . 1 E n t o u t e t r a n s p a r e n c e e t d a n s u n e s p r i t n e u t r e e t i n d é p e n d a n t , s o u s l ' a u t o r i t é d u P r é s i d e n t , l e B u r e a u
e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n l o g i s t i q u e , a d m i n i s t r a t i v e e t i n f o r m a t i v e d u C N U E .
2 5 . 1 . 2 I I e s t c h a r g é d e l a c o l l e c t e e t d e l a t r a n s m i s s i o n d e s i n f o r m a t i o n s c o m m u n a u t a i r e s . L i e f f e c t u e u n
p r e m i e r t r a i t e m e n t d e l ' a c t u a l i t é e u r o p é e n n e .
2 5 . 1 . 3 P o u r c e f a i r e , i l d é v e l o p p e e t e n t r e t i e n t d e s c o n t a c t s q u o t i d i e n s a v e c l e s i n s t a n c e s e u r o p é e n n e s e t
l e u r s r e p r é s e n t a n t s d a n s l e b u t d ' i n f o r m e r l e s n o t a r i a t s m e m b r e s .
2 6 . 1 . 4 I I p r é p a r e , c o o r d o n n e e t o r g a n i s e l e s r é u n i o n s d u C N U E , s u r l e p l a n d u c o n t e n u . 2 5 . 1 . 5 I I a s s u r e l e
s e c r é t a r i a t d e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t d e s C o n s e i l s e x é c u t i f s .
2 5 . 1 . 6 I l a i d e l e s g r o u p e s d e t r a v a i l e t l e s r a p p o r t e u r s d a n s l e u r m i s s i o n , t a n t s u r l e p l a n p r a t i q u e q u e
j u r i d i q u e ,
2 5 . 1 . 7 I I c o l l a b o r e a u x p r o j e t s e t p a r t i c i p e à l a m i s e e n c o u v r e d e s p r i o r i t é s d e l a p r é s i d e n c e d u C N U E .
A r t i c l e 2 6 C h a n g é
2 6 . 1 I n v i t é s e t p r o f e s s i o n n e l s e x t é r i e u r s
2 6 . 1 . 1 . S u r u n s u j e t t r è s i m p o r t a n t d e l ' a c t u a l i t é , l e C N U E p e u t r e c e v o i r d e s i n v i t é s e t d e s p r o f e s s i o n n e l s
e x t é r i e u r s , d a n s d e s c o n d i t i o n s p r é é t a b l i e s e t p r é d é t e r m i n é e s p a r l ' A s s e m b l é e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l
e x é c u t i f .
C H A P I T R E I I I R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R - C L E F B U D G E T A I R E C O M P T E S A N N U E L S D I S S O L U T I O N - D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A r t i c l e 2 7 I n c h a n g é
2 7 . 1 R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
2 7 . 1 . 1 L e C N U E f o n c t i o n n e a u q u o t i d i e n s e l o n u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , c o n v e n u d ' u n c o m m u n a c c o r d
e n t r e l e s n o t a r i a t s m e m b r e s e t a d o p t é e n A s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é r e q u i s e p o u r l a
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 8 C h a n g é
L a c l é d e r é p a r t i t i o n p o u r r a ê t r e r e v u e .
2 8 . 1 C l e f d e r é p a r t i t i o n b u d g é t a i r e
2 8 . 1 . 1 L e b u d g e t a n n u e l d u C N U E e s t r é p a r t i s e l o n l a c l e f s u i v a n t e :
P a y s P o u r c e n t a g e
A l l e m a g n e 1 2 , 9 3
E s p a g n e 1 2 , 9 3
F r a n c e 1 2 , 9 3
I t a l i e 1 2 , 9 3
A u t r i c h e 4 , 1 3
B e l g i q u e 4 , 1 3
G r è c e 4 , 1 3
P a y s - B a s 4 , 1 3
P o l o g n e 4 , 1 3
R o u m a n i e 4 , 1 3
H o n g r i e 3 , 1 5
P o r t u g a l 3 , 1 5
R é p u b l i q u e T c h è q u e 3 , 1 5
B u l g a r i e 1 , 6 7
C r o a t i e 1 , 6 7
L e t t o n i e 1 , 6 7
L i t u a n i e 1 , 6 7
L u x e m b o u r g 1 , 6 7
S l o v a q u i e 1 , 6 7
S l o v é n i e 1 , 6 7
E s t o n i e 1 , 1 8
M a l t e 1 , 1 8
2 8 . 2 C o m p t e s a n n u e l s
2 8 . 2 , 1 L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t a r r ê t é s a u 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e e t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à f a l o i .
A r t i c l e 2 9 I n c h a n g é
2 9 . 1 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d u C N U E , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a d e l ' a f f e c t a t i o n d u p a t r i m o i n e , l a q u e l l e
d e v r a ê t r e f a i t e à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e e t ê t r e c o n f o r m e a u x b u t s d e l ' A s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
A r t i c l e 3 0 . I n c h a n g é
S u p p r i m é
P o u r c o o r d i n a t i o n c o n f o r m e à l a d a t e d u 1 3 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
C o n s e i l d e s N o t a r i a t s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e
A v e n u e d e C o r t e n b e r g h , 1 2 0 - B - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
T é l : + 3 2 ( 0 ) 2 5 1 3 9 5 2 9 - F a x : + 3 2 ( 0 ) 2 5 1 3 9 3 8 2
E - m a i l : i n f o @ c n u e . b e
P a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e l e 1 3 d é c e m b r e 2 0 1 3 à B r u x e l l e s , i l a é t é d é c i d é : C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 . 1 . 2 , l e s t r o i s g r o u p e s A , B e t C s o n t c o m p o s é s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s u i v a n t s : - G r o u p e A : A l l e m a g n e , E s p a g n e , F r a n c e e t I t a l i e
- G r o u p e B ; A u t r i c h e , B e l g i q u e , G r è c e , H o n g r i e , P a y s - B a s , P o l o g n e , P o r t u g a l , R é p u b l i q u e t c h è q u e e t R o u m a n i e
- G r o u p e C : B u l g a r i e , C r o a t i e , E s t o n i e , L e t t o n i e , L i t u a n i e , L u x e m b o u r g , M a l t e , S l o v a q u i e , S l o v é n i e M e s u r e s t r a n s i t o i r e s :
L e s n o u v e l l e s r è g l e s p r é v u e s p a r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d u 1 3 d é c e m b r e 2 0 1 3 e n t r e n t e n v i g u e u r à p a r t i r d u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 4 . T o u t e f o i s , l e s n o m i n a t i o n s e f f e c t u é e s s u r b a s e d u d r o i t d e p r é s e n t a t i o n e n 2 0 1 3 ( c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 1 . 1 . 3 e t 2 2 . 1 . 2 e n v i g u e u r j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e e n 2 0 1 3 ) , r e s t e n t a c q u i s e s e n 2 0 1 4 .
P a r d é d s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e l e 1 3 d é c e m b r e 2 0 1 3 à B r u x e l l e s , i l a é t é d é c i d é :
1 . d ' e n r e g i s t r e r l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s à p a r t i r d u l e r j a n v i e r 2 0 1 4 :
M o n s i e u r J e a n T a r r a d e , n é à S a i n t - J o r y - D e - C h a l a i s ( F r a n c e ) , l e 1 8 . 0 8 , 1 9 4 8 , d o m i c i l i é à F r a n c e - R u e d e
F o n t e n a y 1 8 , 9 4 N o g e n t - s u r - M a r n e .
M o n s i e u r J o s é M a n u e l G a r c i a C o l l a n t e s , n é à M a d r i d ( E s p a g n e ) l e 0 1 . 0 1 , 1 9 5 4 , d o m i c i l i é à E s p a g n e -
A l c a l a 8 7 , b o î t e 2 ° , 2 8 8 0 0 M a d r i d .
M o n s i e u r M a r t i n F o u k a l , n é à O l o m o u c ( R é p u b l i q u e T c h è q u e ) l e 0 4 . 0 8 , 1 9 5 3 , d o m i c i l i é à R é p u b l i q u e
T c h è q u e - B r a t r i C a p K u 1 8 5 5 , b o î t e 3 2 , 1 0 1 0 0 P r a h a 1 0 .
M o n s i e u r D u m i t r u V i o r e l M a n e s c u , n é à M u n . B u c u r e s t i S e c . 4 ( R o u m a n i e ) l e 2 3 . 1 0 . 1 9 4 7 , d o m i c i l i é à
R o u m a n i e - S t r . Z e f l r u l u i 3 2 , M u n . B u c u r e s t i S e c t o r 2 .
M o n s i e u r P e t e r D a n c z i , n é à N o v é Z a m k y ( S l o v a q u e ) l e 2 8 / 0 9 / 1 9 7 6 , d o m i c i l i é à R é p u b l i q u e S l o v a q u e -
G u g s k a 1 9 , 9 4 0 0 2 N o v e Z a m k y .
M a d a m e M a r j a n a T i c a r B e s t e r , n é à K r a n j ( S l o v é n i e ) l e 1 8 . 0 1 , 1 9 6 6 , d o m i c i l i é à S l o v é n i e - U l i c a D r a g a
B r e z a r j a 1 8 , 4 0 0 0 K r a n j .
l a r e c o n f i r m a t i o n d e l a n o m i n a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r à p a r t i r d u l e r j a n v i e r 2 0 1 4 d e :
M o n s i e u r A n d r é M I C H I E L S E N S , n é à A n v e r s ( B e l g i q u e ) l e 5 n o v e m b r e 1 9 5 0 , d o m i c i l i é à B E - 2 1 1 0
W i j n e g e m , D e W i j n g a a r d s t r a a t n ° 8 2 , B e l g i ë ;
2 . d ' e n r e g i s t r e r l a d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s à p a r t i r d e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 :
M o n s i e u r F r a n k M O L I T O R , n é à L u x e m b o u r g l e 7 a v r i l 1 9 4 9 , d o m i c i l i é à L U - 1 8 9 6 K o c k e l s c h e u e r ,
1 3 r u e d e l a F e r m e - G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g ;
M o n s i e u r T i l m a n G Ô T T E , n é à " D ü s s e l d o r f ( A l l e m a g n e ) l e 7 j u i n 1 9 6 0 , d o m i c i l i é à D E - 8 0 3 3 1 M ü n c h e n ,
R i n d e r m a r k t n ° 1 7 , A l l e m a g n e ;
M a d a m e A n n a l i s e M I C A L L E F , n é e à P i e t a ( M a l t a ) l e 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 , d o m i c i l i é à M T - V i l l a K e l v e d o n ,
N o t a r y Z a r b S t r e e t , A t t a r d , A T D 9 0 4 5 , M a l t a ;
M o n s i e u r G e e r t j a n S A R N E E L , n é à W e s t e r s c h o u w e n ( P a y s - B a s ) l e 2 9 j a n v i e r 1 9 6 5 , d o m i c i l i é à N L -
4 3 3 1 J T M i d d e l b u r g , H e r e n s t r a a t 2 2 , P a y s - B a s ;
M o n s i e u r T o m a s z J a n i k , n é à B i e l s k o B i a l a ( P o l o g n e ) l e 1 4 o c t o b r e 1 9 6 7 , d o m i c i l i é à P L - 4 3 - 3 0 0
B i e l s k o B i a l a , U I . G r a z y n y 3 5 , P o l o g n e ;
M . J o á o M a l a R o d r i q u e s , n é à S é N o v a C o i m b r a ( P o r t u g a l ) , l e 7 j u i l l e r 1 9 7 5 , d o m i c i l i é à P T - 1 6 0 0 - 2 5 6
L i s b o a , T u a T o m e s d a F o n s e c a , E d i f i c i o 8 , 2 . ° a n c l a r , P o r t u g a l ;
3 . C e s s a t i o n d e f o n c t i o n s à p a r t i r d e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 :
P r é s i d e n t : M o n s i e u r F r a n k M O L I T O R
V o l e t B - S u i t e
V i c e - P r é s i d e n t : M o n s i e u r T i l m a n G Ô T T E V i c e - P r é s i d e n t : M o n s i e u r A n d r é M I C H I E L S E N S
4 . N o m i n a t i o n d e f o n c t i o n s à p a r t i r d u l e r j a n v i e r 2 0 1 4 :
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
D é s o r m a i s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e s e p t m e m b r e s . L e u r m a n d a t p r e n d e f f e t à p a r t i r d u l e r j a n v i e r 2 0 1 4 e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 :
M o n s i e u r A n d r é M I C H I E L S E N S , n é à A n v e r s ( B e l g i q u e ) l e 5 n o v e m b r e 1 9 5 0 , d o m i c i l i é à B E - 2 1 1 0
W i j n e g e m , D e W i j n g a a r d s t r a a t n ° 8 2 , l e q u e l a é t é é l u à l a f o n c t i o n d e P r é s i d e n t ,
M o n s i e u r J e a n T a r r a d e , F r a n c e , l e q u e l a é t é é l u à l a f o n c t i o n d e V i c e - P r é s i d e n t .
M o n s i e u r J o s é M a n u e l G a r c i a C o l l a n t e s , E s p a g n e ,
M o n s i e u r M a r t i n F o u k a l , R é p u b l i q u e T c h è q u e
M o n s i e u r D u m i t r u V i o r e l M a n e s c u , R o u m a n i e
M o n s i e u r P e t e r D a n c z i , S l o v a q u i e
M a d a m e M a r j a n a T i c a r B e s t e r , S l o v é n i e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M o n s i e u r A n d r é M i c h i e l s e n s
A d m i n i s t r a t e u r e t P r é s i d e n t
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s :
- 1 a s s e m b l é e g é n é r a l e d u C N U E d u 1 3 d é c e m b r e 2 0 1 3
- 1 c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
_
M e n t i o n n e r s u r r a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2