02/07/2014
ÿþ M O D 2 2
l e , ; : j r t - 1 ; C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
2 3 - 0 6 - 2 0 1 4
B R U X E L L E S
G r e f f e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ) i t 1 1 1 1 1 J 1 1 1 1 1
1
R é s e a u M o n i f b e l ç
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 1 6 . 2 7 2 . 6 2 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C o n s e i l S u p é r i e u r d u B i j o u e t d e l a M o n t r e
( e n a b r é g é ) : C S B M
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : A v n u e J u l e s B o r d e t 1 6 4 , 1 1 4 0 B r u x e l l e s
O b l a t d e l ' a c t e M o d i f i c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 j u i l l e t 2 0 1 3 , c o n v o q u é e v a l a b l e m e n t e t d i s p o s a n t d e s n o m b r e s n é c e s s a i r e s e n t e r m e s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é , a
- a c c e p t é l a d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s
V a n d e r D a n k M i c h e l , H e e r w e g - Z u i d 2 2 8 , 9 0 5 2 Z w i j n a a r d e
B e u k e n k a m p G e r t - J a n , S t e y n h o e f s e d r e e f 3 0 , 2 9 7 0 S c h i l d e
- r e n o m m é d a n s l e u r f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
T e n s e n M a r c , W a n d e l w e g 3 8 , 2 9 8 0 H a l l e - Z o e r s e l , P r é s i d e n t
O r y e J a n C l e m e n t M a r i e , W i j e r s t r a a t 1 6 , 3 2 9 0 D i e s t , P r é s i d e n t
M a r t e n s G e e r t , Z e v e k o o t s t r a a t 7 , 9 4 2 0 E r p e - M e r e , V i c e p r é s i d e n t
B l O c h M i c h a e l M a r c e l , E u g e n i o P a c e l l i l a a n 4 , 2 6 5 0 E d e g e m , V i c e p r é s i d e n t
H e e r e n M a r i e - C h r i s t i n e P a u l A l i c e G h i s l a i n e , V i n c e n t B a v a i s s t r a a t 8 9 , 2 5 4 0 H o v e , S e c r e t a i r e G é n é r a l e
A i l l e r y N a n c y , T o e f f e l h o e k 1 , 2 5 3 1 V r e m d e
D r e x e l e r M a r c , M e c h e l s e s t e e n w e g 2 6 , 2 6 4 0 M o r t s e l
S P i t a e l s T h i e r r y , M u l l e m s t r a a t 2 3 , 9 7 0 0 O u d e n a a r d e
V a n d e K e e r e S t e f a a n , K o r t r i j k s e s t r a a t 2 3 , 8 0 2 0 O o s t k a m p
D a c l o e d t R u b e n , B e e r s t r a a t 7 , 8 8 2 0 T o r h o u t
M o o r t g a t C h r i s t o p h e , B r u s s e l s e s t e e n w e g 2 2 B u s 1 , 9 2 8 0 L e b b e k e
S c h o e n m a e c k e r s F r é d é r i c , A a r d b e i e n t a a n 7 1 , 9 1 2 0 M e l s e l e
- a c c e p t é l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
v a n d e n A b e e l e C é d r i c , R u e d e C a t u r i a 8 , 1 3 8 0 L a s n e , 0 1 0 . 0 7 . 1 9 6 9 à W i l r i j k
A c c o n c i F e r d i n a n d , B o u l e v a r d A l f r e d D e f o n t a i n e 2 A , b t e 1 0 , 6 0 0 0 C h a r l e r o i , ° 3 0 - 5 - 1 9 5 0 à H a v r é
V a n d e r V e k e n C h r i s t i a a n J u l e s J o s e p h , R o z e n l a a n 7 , 2 9 3 0 B r a s s c h a a t , ° 0 3 . 0 4 J 9 5 7 à A n t w e r p e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
02/07/2014
ÿþm O D 2 . 2
l n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
V o o r b e h o u d 1 1 1 1 1 1 A 1 1 1 1 1 E 1 1 J , 1 1 6 h I . 1 1
a a n h B e l g i s i S t e a t s b
h I
3 - D 3 - 2 0 1 4
B R U M E L
G r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 1 6 . 2 7 2 . 6 2 9
B e n a m i n g
( v o l u i t ) H o g e R a a d v o o r J u w e l e n e n U u r w e r k e n
( v e r k o r t ) H R J U
R e c h t s v o r m : v z w
Z e t e l : J u l e s B o r d e t l a a n 1 6 4 , 1 1 4 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : W i j z i g i n g R a a d v a n B e s t u u r
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 1 j u l i 2 0 1 3 , g e l d i g s a m e n g e r o e p e n e n b e s c h i k k e n d o v e r d e n o d i g e a a n t a l l e n ; i n z a k e a a n w e z i g h e i d e n m e e r d e r h e i d , h e e f t
- h e t o n t s l a g b e v e s t i g d v a n v o l g e n d e b e s t u u r d e r s :
V a n d e r D o n k M i c h e l , H e e r w e g - Z u i d 2 2 8 , 9 0 5 2 Z w i j n a a r d e
B e u k e n k a m p G e r t - J a n , S t e y n h o e f s e d r e e f 3 0 , 2 9 7 0 S c h i i d e
- d e h e r b e n o e m i n g a a n v a a r d v a n v o l g e n d e b e s t u u r d e r s :
T e n s e n M a r c , W a n d e l w e g 3 8 , 2 9 8 0 H a l l e - Z o e r s e l , V o o r z i t t e r
O r y e J a n C l e m e n t M a r i e , W i j e r s t r a a t 1 6 , 3 2 9 0 D i e s t , V o o r z i t t e r
M a r t e n s G e e r t , Z e v e k o o t s t r a a t 7 , 9 4 2 0 E r p e - M e r e , O n d e r v o o r z i t t e r
B l o c h M i c h a e l M a r c e l , E u g e n i o P a c e l l i l a a n 4 , 2 6 5 0 E d e g e m , O n d e r v o o r z i t t e r
H e e r e n M a r i e - C h r i s t i n e P a u l A l i c e G h i s l a i n e , V i n c e n t B a v a i s s t r a a t 8 9 , 2 5 4 0 H o v e , A l g e m e e n S e c r e t a r i s
A i l l e r y N a n c y , T o e f f e l h o e k 1 , 2 5 3 1 V r e m d e
D r e x e l e r M a r c , M e c h e l s e s t e e n w e g 2 6 , 2 6 4 0 M o r t s e l
S p i t a e l s T h i e r r y , M u l l e m s t r a a t 2 3 , 9 7 0 0 O u d e n a a r d e
V e n d e K e e r e S t e f a a n , K o r t r i j k s e s t r a a t 2 3 , 8 0 2 0 O o s t k a m p
D e c l o e d t R u b e n , B e e r s t r a a t 7 , 8 8 2 0 T o r h o u t
M o o r t g a t C h r i s t o p h e , B r u s s e l s e s t e e n w e g 2 2 B u s 1 , 9 2 8 0 L e b b e k e
S c h o e n m a e c k e r s F r é d é r i c , A a r d b e i e n l a a n 7 1 , 9 1 2 0 M e l s e l e
- d e b e n o e m i n g a a n v a a r d v a n v o l g e n d e b e s t u u r d e r s :
v a n d e n A b e e l e C é d r i c , R u e d e C a t u r i a 8 , 1 3 8 0 L a s n e , 0 1 0 . 0 7 . 1 9 6 9 t e V V i l r i j k
A c c o n c i F e r d i n a n d , B o u l e v a r d A l f r e d D e f o n t a i n e 2 A , b t e 1 0 , 6 0 0 0 C h a r l e r o i , " 3 0 - 5 - 1 9 5 0 t e H a v r é
V a n d e r V e k e n C h r i s t i a a n J u l e s J o s e p h , R o z e n l a a n 7 , 2 9 3 0 B r a s s c h a a t , 0 0 3 . 0 4 . 1 9 5 7 t e A n t w e r p e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
27/04/2015
ÿþ!
b e
a a ~ S t e
M O D 2 , 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d b a k t e t e r g r i f f i e
~ e r g e i e d / o n t v a n g e n o p
f 5 A P R . 2 0 1 5
i e r g r i f f i e v a n d o N e d e r l a n d s t a l i g e r e c h t b n r a l e ~ ~ ~ ! : ° ^ t i ~ s ~ ' ~ r r d e l p r t i s s e l
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 1 6 . 2 7 2 . 6 2 9
B e n a m i n g
: H o g e R a a d v o o r J u w e l e n e n U u r w e r k e n
( v e r k o r t ) : H R J U
R e c h t s v a r i a ) : v z w
Z e t e l : J u l e s B o r d e t l a a n 1 6 4 , 1 1 4 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : S t a t u t e n w i j z i g i n g , w i j z i g i n g r a a d v a n b e s t u u r e n a a n d u i d i n g v a n d e p e r s o n e n g e m a c h t i g d o m d e v z w t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
1 , 1 1 1 1
* 1 5 0 6 0 9 9
H o g e R a a d v o o r J u w e l e n e n U u r w e r k e n v z w - C o n s e i l S u p e r i e u r d u B i j o u e t d e l a M o n t r e a s b l
J u l e s B o r d e t l a a n 1 6 4
1 1 4 0 B r u s s e l
O n d e r n e m i n g s n u m m e r : B E 0 4 1 6 . 2 7 2 . 6 2 9
W I J Z I G I N G S T A T U T E N
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 7 . 0 1 . 2 0 1 5 , g e l d i g s a m e n g e r o e p e n e n b e s c h i k k e n d o v e r d e n o d i g e a a n t a l l e n i n z a k e a a n w e z i g h e i d e n m e e r d e r h e i d , h e e f t i n h a a r z i t t i n g b e s l o t e n d e s t a t u t e n a l s v o l g t a a n t e p a s s e n .
T I T E L I : N A A M - Z E T E L - D O E L - D U U R
A R T I K E L 1
D e v e r e n i g i n g d r a a g t d e n a a m : B e l g i s c h e F e d e r a t i e v o o r J u w e l e n e n U u r w e r k e n - - A R S N O B I L I S v z w , F é d é r a t i o n B e l g e d u B i j o u e t d e l a M o n t r e - A R S N O B I L I S a s b l
A R T I K E L 2
D e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d t e S i n t - A n n a d r e e f 6 8 B , 1 0 2 0 B r u s s e l e n r e s s o r t e e r t o n d e r h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l .
H i j k a n s l e c h t s v e r p l a a t s t w o r d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m i t s d e z e b o v e n d i e n d e r e g e l s i n a c h t n e e m t z o a l s v e r e i s t v o o r e e n s t a t u u t s w i j z i g i n g e n b e s c h r e v e n i n d e z e s t a t u t e n .
A R T I K E L 3
D e v e r e n i g i n g h e e f t t o t d o e l d e g r o e p e r i n g t e v e r z e k e r e n v a n a l l e i n o n s l a n d b e s t a a n d e p r o f e s s i o n e l e n u i t . d e s e c t o r v a n d e j u w e l e n - e n u u r w e r k ( o n d e r d e l e n ) i n d u s t r i e , d . w . z , k l e i n h a n d e l , f a b r i c a t i e e n g r o o t h a n d e l ; d e z e " p r o f e s s i o n e l e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n b i j d e o v e r h e i d e n h u n b e l a n g e n t e v e r d e d i g e n ; d e b e l a n g h e b b e n d e n o p d e h o o g t e t e h o u d e n v a n a l l e h u n b e t r e f f e n d e d o o r d e o v e r h e i d g e n o m e n m a a t r e g e l e n .
Z i j m a g e v e n e e n s a l l e a c t i v i t e i t e n o n d e r n e m e n d i e d i t d o e l k u n n e n b e v o r d e r e n . V a n w e g e d i t f e i t k a n z i j o o k " d e p r o m o t i e v a n d e j u w e l e n - e n h o r l o g e s e c t o r o p z i c h n e m e n e n d e p r o m o t i e v a n a l l e a a n g e s l o t e n p r o f e s s i o n e l e n u i t d e z e s e c t o r . Z i j k a n e n m a g i n d i e z i n o o k , d o c h s l e c h t s o p b i j k o m s t i g e w i j z e , h a n d e l s d a d e n s t e l l e n , e n k e l v o o r z o v e r d e o p b r e n g s t h i e r v a n b e s t e e d w o r d t a a n h e t d o e l w a a r v o o r z i j w e r d o p g e r i c h t .
A R T I K E L 4
D e v e r e n i g i n g w o r d t o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r , d o c h k a n e v e n w e l t e a l l e n t i j d e o n t b o n d e n w o r d e n .
O p d e l a a t s t e b i z v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o ; N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T E L I l : L E D E N
A R T I K E L 5
H e t a a n t a l l e d e n i s o n b e p e r k t , m a a r m o e t t e n m i n s t e t i e n b e d r a g e n .
D e v e r e n i g i n g k a n e f f e c t i e v e e n t o e g e t r e d e n l e d e n t e l l e n . T o e g e t r e d e n l e d e n z i j n e n k e l a a n g e s l o t e n o m t e g e n i e t e n v a n d e a c t i v i t e i t e n v a n d e v z w . Z i j h e b b e n g e e n s t e m r e c h t o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e r e c h t e n e n p l i c h t e n v a n d e t o e g e t r e d e n l e d e n w o r d e n i n g e s c h r e v e n i n e e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t . D e v o l h e i d v a n h e t l i d m a a t s c h a p , m e t i n b e g r i p v a n h e t s t e m r e c h t o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , k o m t u i t s l u i t e n d t o e a a n d e e f f e c t i e v e l e d e n .
E f f e c t i e v e l e d e n z i j n d i e g e n e n w i e n s n a a m i s v e r n i e l d i n h e t l e d e n r e g i s t e r d a t o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t b i j g e h o u d e n , D e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n z i j n a l l e e n o p d e e f f e c t i e v e l e d e n t o e p a s s e l i j k . D e r e c h t e n e n v e r p l i c h t i n g e n v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n z i j n o p g e n o m e n i n d e s t a t u t e n .
A R T I K E L 6
A l s t o e g e t r e d e n l i d k a n t o t d e v e r e n i g i n g t o e t r e d e n i e d e r n a t u u r l i j k e p e r s o o n o f r e c h t s p e r s o o n u i t d e s e c t o r ( o f u i t s e c t o r e n d i e a a n d e s e c t o r e e n b e p a a l d e d i e n s t v e r l e n e n ) d i e z i c h w e n s t a a n t e s l u i t e n o m t e g e n i e t e n v a n d e a c t i v i t e i t e n v a n d e v z w , e n d i e d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r a l s d u s d a n i g w o r d t a a n v a a r d .
H e t v e r z o e k o m t o e l a t i n g v a n e e n k a n d i d a a t - l i d m o e t s c h r i f t e l i j k w o r d e n i n g e d i e n d , p e r m a i l , f a x o f b r i e f , b i j d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f o p h e t s e c r e t a r i a a t v a n d e v e r e n i g i n g .
O m l i d t e w o r d e n d i e n t m e n a a n d e h i e r n a v o l g e n d e v e r e i s t e n t e v o l d o e n :
- i n d e d r i e m a a n d e n n a h a a r d a t u m v a n e i s b a a r h e i d d e d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a s t g e s t e l d e b i j d r a g e
t e b e t a l e n ;
- z i c h t e h o u d e n a a n d e d e o n t o l o g i s c h e r e g e l s b i n n e n d e s e c t o r o n d e r m e e r r e s p e c t v o o r d e B e l g i s c h e
h a n d e l s r e g l e m e n t e r i n g e n
- b e r e i d z i j n o m z i c h t e h o u d e n a a n d e b e p a l i n g e n v a n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t e n a a n d e r e c h t e n e n
v e r p l i c h t i n g e n v a n d e l e d e n , o p g e n o m e n i n d e s t a t u t e n .
D r i e m a a n d e n n a z i j n a a n s l u i t i n g b i j d e v e r e n i g i n g , k a n e e n l i d b e r o e p d o e n o p d e j u r i d i s c h e b i j s t a n d ,
E e n t o e g e t r e d e n l i d d a t e f f e c t i e f l i d w e n s t t e z i j n / t e w o r d e n , m o e t d i t s c h r i f t e l i j k m e e d e l e n e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r a l s d u s d a n i g w o r d e n a a n v a a r d .
A R T I K E L 7
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n , o n d e r d o o r h a a r t e b e p a l e n v o o r w a a r d e n , o o k a n d e r e p e r s o n e n a l s e r e l e d e n , b e s c h e r m l e d e n , s t e u n e n d e o f a d v i s e r e n d e l e d e n t o t d e v e r e n i g i n g t o e l a t e n . D e z e w o r d e n b e s c h o u w d a l s t o e g e t r e d e n l e d e n . H u n r e c h t e n e n p l i c h t e n z i j n v e r m e l d i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
A R T I K E L 8
D e m a x i m u m l e d e n b i j d r a g e b e d r a a g t 1 2 4 0 E U R .
A R T I K E L 9
E l k l i d k a n t e n a l l e n t i j d e u i t d e v e r e n i g i n g t r e d e n . H e t o n t s l a g m o e t s c h r i f t e l i j k p e r m a i l , f a x o f b r i e f a a n d e r a a d v a n b e s t u u r t e r k e n n i s w o r d e n g e b r a c h t . H e t l i d d a t d e b i j d r a g e n i e t b e t a a l t , w o r d t g e a c h t o n t s l a g t e n e m e n , n a d e n o d i g e a a n m a n i n g e n t o t b e t a l i n g t e h e b b e n t o e g e s t u u r d g e k r e g e n .
A R T I K E L 1 0
U i t t r e d e n d e o f u i t g e s l o t e n l e d e n e n h u n r e c h t s o p v o l g e r s h e b b e n g e e n d e e l i n h e t v e r m o g e n v a n d e v e r e n i g i n g , e n k u n n e n d e r h a l v e o o k n o o i t t e r u g g a v e o f v e r g o e d i n g v o o r g e s t o r t e b i j d r a g e n o f g e d a n e i n b r e n g s t e n v o r d e r e n .
T I T E L I l l : D E R A A D V A N B E S T U U R
A R T I K E L 1 1
D e v e r e n i g i n g w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n r a a d v a n b e s t u u r v a n t e n m i n s t e n e g e n e n m a x i m u m a c h t t i e n l e d e n d i e m i n s t e n s é é n j a a r l i d z i j n v a n d e v e r e n i g i n g . H e t a a n t a l b e s t u u r d e r s m o e t s t e e d s l a g e r z i j n d a n h e t a a n t a l l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
f
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 . 2
A R T I K E L 1 2 : D u u r v a n h e t m a n d a a t v a n d e b e s t u u r d e r s
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n b e n o e m d v o o r e e n p e r i o d e v a n d r i e j a a r d i t m a n d a a t l o o p t n a d r i e j a a r a u t o m a t i s c h a f e n m o e t d e r h a l v e i e d e r e d r i e j a a r e x p l i c i e t h e r n i e u w d w o r d e n . T u s s e n t i j d s b e n o e m d e b e s t u u r d e r s z i j n s l e c h t s v e r k o z e n v o o r d e r e s t v a n d e d u u r v a n h e t m a n d a a t .
A R T I K E L 1 3 : W i j z e v a n b e n o e m i n g e n b e z o l d i g i n g v a n d e b e s t u u r d e r s
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m e t e e n g e w o n e m e e r d e r h e i d o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e e n / o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . W a n n e e r h e t a a n t a l k a n d i d a a t - b e s t u u r d e r s h o g e r l i g t d a n a c h t t i e n , i s e e n g e h e i m e s t e m m i n g v e r e i s t . E e n k a n d i d a a t - b e s t u u r d e r m o e t z i j n k a n d i d a t u u r s c h r i f t e l i j k r i c h t e n a a n d e r a a d v a n b e s t u u r é n z i c h i n p e r s o o n k a n d i d a a t s t e l l e n o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e b e s t u u r d e r s o e f e n e n h u n m a n d a a t k o s t e l o o s u i t . D e a k t e n b e t r e f f e n d e d e b e n o e m i n g v a n d e b e s t u u r d e r s m o e t e n n e e r g e l e g d w o r d e n o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l e n m o e t e n b i n n e n d e d e r t i g d a g e n n a d e n e e r l e g g i n g ( b i j u i t t r e k s e l ) b e k e n d g e m a a k t w o r d e n i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
A R T I K E L 1 4 : A m b t s b e ë i n d i g i n g e n a f z e t t i n g v a n d e b e s t u u r d e r s
H e t m a n d a a t v a n d e b e s t u u r d e r s e i n d i g t d o o r a f z e t t i n g d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d o o r v r i j w i l l i g o n t s l a g , d o o r h e t v e r s t r i j k e n v a n h e t m a n d a a t ( i n v o o r k o m e n d g e v a l ) , d o o r h e t n i e t b e t a l e n v a n d e l e d e n b i j d r a g e b i n n e n d e d o o r d e s t a t u t e n v a s t g e s t e l d e t e r m i j n , d o o r o v e r l i j d e n o f i n g e v a l v a n w e t t e l i j k e o n b e k w a a m h e i d .
D e a f z e t t i n g d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t b e s l i s t b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n h e t a a n t a l a a n w e z i g e e n / o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . H e t m o e t e v e n w e l u i t d r u k k e l i j k v e r m e l d w o r d e n o p d e a g e n d a v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
E e n b e s t u u r d e r d i e v r i j w i l l i g o n t s l a g n e e m t , m o e t d i t s c h r i f t e l i j k b e k e n d m a k e n , d o o r m i d d e l v a n e e n a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n , o f d o o r e e n m a i l t e a c h t e n , a a n d e r a a d v a n b e s t u u r . D i t o n t s l a g g a a t o n m i d d e l l i j k i n t e n z i j d o o r d i t o n t s l a g h e t m i n i m u m a a n t a l b e s t u u r d e r s o n d e r h e t s t a t u t a i r e m i n i m u m i s g e d a a l d . I n d i t g e v a l , m o e t d e r a a d v a n b e s t u u r b i n n e n d e t w e e m a a n d e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j e e n r o e p e n , w e l k e i n d e v e r v a n g i n g v a n d e b e t r o k k e n b e s t u u r d e r d i e n t t e v o o r z i e n e n h e m d a a r v a n o o k s c h r i f t e l i j k i n k e n n i s z a l s t e l l e n .
D e a k t e n b e t r e f f e n d e d e a m b t s b e ë i n d i g i n g e n d e b e n o e m i n g v a n d e b e s t u u r d e r s m o e t e n n e e r g e l e g d w o r d e n o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l e n m o e t e n b i n n e n d e d e r t i g d a g e n n a d e n e e r l e g g i n g ( b i j u i t t r e k s e l ) b e k e n d g e m a a k t w o r d e n i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
A R T I K E L 1 5 t i B e v o e g d h e d e n v a n d e b e s t u u r d e r s .
D e r a a d v a n b e s t u u r l e i d t d e z a k e n v a n d e v e r e n i g i n g e n v e r t e g e n w o o r d i g t d e z e i n e n b u i t e n r e c h t e . H i j i s b e v o e g d v o o r a l l e a a n g e l e g e n h e d e n , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d i e w e l k e u i t d r u k k e l i j k d o o r d e W e t a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z i j n v o o r b e h o u d e n . H i j t r e e d t o p a l s e i s e r e n v e r w e e r d e r , i n a i l e r e c h t s g e d i n g e n e n b e s l i s t o v e r h e t a l d a n n i e t a a n w e n d e n v a n r e c h t s m i d d e l e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r b e n o e m t e n o n t s l a a t d e l e d e n v a n h e t p e r s o n e e l e n b e p a a l t h u n b e z o l d i g i n g e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r h e e f t a l s o p d r a c h t d e l e d e n i n t e l i c h t e n o v e r d e h e m d o o r d e o v e r h e i d o v e r g e m a a k t e b e s l i s s i n g e n i n v e r b a n d m e t d e s e c t o r .
I n d i e n n o d i g r o e p t h i j d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s a m e n o m g e t r o f f e n m a a t r e g e l e n t e o n d e r z o e k e n e n / o f t e b e s p r e k e n m e t d e o v e r h e i d .
A l l e s c h r i f t e l i j k e v o o r s t e l l e n v a n é é n o f m e e r d e r e l e d e n w o r d e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r o n d e r z o c h t , b e s p r o k e n m e t d e l e d e n e n n a i n s t e m m i n g o v e r g e m a a k t a a n d e b e v o e g d e o v e r h e i d .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n s l e c h t s g e l d i g b e s l i s s e n i n d i e n d e m e e r d e r h e i d v a n d e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g i s . D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r o f d e s t e m v a n d i e g e n e d i e h e m v e r v a n g t d o o r s l a g g e v e n d .
A R T I K E L 1 6
D e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e v o o r z i t t e r , d e s e c r e t a r i s o f d o o r t w e e b e s t u u r d e r s .
D e v e r g a d e r i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r . I n d i e n d e z e b e l e t o f a f w e z i g i s , w o r d t d e v e r g a d e r i n g v o o r g e z e t e n d o o r d e o u d s t e v a n d e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s .
A R T I K E L 1 7
V a n e l k e v e r g a d e r i n g w o r d e n n o t u l e n g e m a a k t , d i e o n d e r t e k e n d w o r d e n d o o r d e v o o r z i t t e r e n d i e i n g e s c h r e v e n w o r d e n i n e e n d a a r t o e b e s t e m d r e g i s t e r . D e u i t t r e k s e l s d i e m o e t e n w o r d e n o v e r g e l e g d e n a l d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
a n d e r e a k t e n w o r d e n g e l d i g o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s . B i j o n t s t e n t e n i s v a n d e z e b e s t u u r d e r s k u n n e n t w e e a n d e r e b e s t u u r d e r s d e z e d o c u m e n t e n g e l d i g o n d e r t e k e n e n .
A R T I K E L 1 8
D e r a a d v a n b e s t u u r v a a r d i g t a l l e h u i s h o u d e l i j k e r e g l e m e n t e n u i t d i e h i j n o d i g a c h t e n n u t t i g o o r d e e l t .
I n g e v a l v a n g e s c h i l o n d e r l e d e n ( m e t e n z o n d e r s t e m r e c h t ) , z a l d e r a a d v a n b e s t u u r a l s b e m i d d e l a a r
o p t r e d e n .
H i j k a n z e l f s e e n b e r o e p d o e n o p p e r s o n e n v r e e m d a a n h e t b e r o e p ,
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n , i n d i e n h i j d i t n o d i g o o r d e e l t , e e n a f g e v a a r d i g d - b e s t u u r d e r o f d i r e c t e u r b e n o e m e n , d i e m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r w o r d t b e l a s t . D e z e v e r z o r g t d e l o p e n d e z a k e n e n d e d a g e l i j k s e b r i e f w i s s e l i n g e n t e k e n t g e l d i g n a m e n s d e v e r e n i g i n g t e g e n o v e r h e t B e s t u u r d e r P o s t c h e c k s , d e o p e n b a r e e n p r i v a t e b a n k i n s t e l l i n g e n e n a l l e a n d e r e i n s t e l l i n g e n .
A R T I K E L 1 9
B e s t u u r d e r s d i e n a m e n s d e v e r e n i g i n g o p t r e d e n , m o e t e n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n n i e t d o e n b l i j k e n v a n e n i g b e s l u i t o f v a n e n i g e m a c h t i g i n g ,
A R T I K E = L 2 0 : P e r s o n e n g e m a c h t i g d o m d e v e r e n i g i n g t e v e r t e g e n w o o r d i g e n , o v e r e e n k o m s t i g a r t . 1 3 , 4 ° l i d , W . V Z W
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n z i j n b e v o e g d h e d e n v o o r b e p a a l d e h a n d e l i n g e n e n t a k e n o p z i j n v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d o v e r d r a g e n a a n é é n v a n d e b e s t u u r d e r s o f a a n e e n a n d e r p e r s o o n , d i e a l d a n n i e t l i d i s v a n d e v e r e n i g i n g . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n u i t z i j n b e s t u u r d e r s e e n v o o r z i t t e r , e e n s e c r e t a r i s , e e n p e n n i n g m e e s t e r e n e l k e f u n c t i e d i e v o o r d e g o e d e w e r k i n g v a n d e v e r e n i g i n g n o o d z a k e l i j k i s , k i e z e n . V o o r w a a r d e i s w e l d a t d e k a n d i d a t e n v o o r d e z e f u n c t i e s m i n s t e n s é é n m a n d a a t , o f e e n g r o o t d e e l d a a r v a n , a l s b e s t u u r d e r h e b b e n g e p r e s t e e r d .
H u n b e n o e m i n g g e b e u r t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d , d i e h i e r o m t r e n t g e l d i g b e s l i s t i n d i e n d e m e e r d e r h e i d v a n d e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g i s .
D e a m b t s b e ë i n d i g i n g v a n d e z e g e m a c h t i g d e p e r s o n e n k a n g e s c h i e d e n
a ) o p v r i j w i l l i g e b a s i s d o o r d e g e m a c h t i g d e z e l f d o o r e e n s c h r i f t e l i j k o n t s l a g p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f i n t e d i e n e n b i j d e r a a d v a n b e s t u u r
b ) d o o r a f z e t t i n g d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d d i e h i e r o m t r e n t g e l d i g b e s l i s t i n d i e n d e m e e r d e r h e i d v a n d e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g i s . D e b e s l i s s i n g h i e r o m t r e n t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r m o e t e v e n w e l b i n n e n d e z e v e n k a l e n d e r d a g e n b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n t e r k e n n i s g e b r a c h t w o r d e n v a n d e b e t r o k k e n e ,
D e a k t e n b e t r e f f e n d e d e a m b t s b e ë i n d i g i n g e n d e b e n o e m i n g v a n d e p e r s o n e n g e m a c h t i g d o m d e v e r e n i g i n g t e v e r t e g e n w o o r d i g e n , m o e t e n n e e r g e l e g d w o r d e n o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l e n m o e t e n b i n n e n d e d e r t i g d a g e n n a d e n e e r l e g g i n g ( b i j u i t t r e k s e l ) b e k e n d g e m a a k t w o r d e n i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
D e g e v o l m a c h t i g d e n o e f e n e n h u n b e v o e g d h e d e n a f z o n d e r l i j k o f g e z a m e n l i j k u i t .
A R T I K E L 2 1 : P e r s o n e n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g , o v e r e e n k o m s t i g a r t . 1 3 b i s , 1 ° l i d , W . V Z W
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n e e n d a g e l i j k s b e s t u u r a a n s t e l l e n . B i j h e t d a g e l i j k s b e s t u u r g a a t h e t o m s p o e d e i s e n d e h a n d e l i n g e n d i e n i e t k u n n e n w a c h t e n o p e e n b e s l u i t v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n d i e t e g e l i j k e e n g e r i n g e o f d a g d a g e l i j k s e b e t e k e n i s h e b b e n v o o r d e w e r k i n g v a n d e v z w .
H u n b e n o e m i n g g e b e u r t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d , d i e h i e r o m t r e n t g e l d i g b e s l i s t i n d i e n d e m e e r d e r h e i d v a n d e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g i s .
D e a m b t s b e ë i n d i g i n g v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r k a n g e s c h i e d e n :
a ) o p v r i j w i l l i g e b a s i s d o o r e e n l i d v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r z e l f d o o r e e n s c h r i f t e l i j k o n t s l a g p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f i n t e d i e n e n b i j d e r a a d v a n b e s t u u r
b ) d o o r a f z e t t i n g d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d d i e h i e r o m t r e n t g e l d i g b e s l i s t i n d i e n d e m e e r d e r h e i d v a n d e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g i s . D e b e s l i s s i n g h i e r o m t r e n t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r m o e t e v e n w e l b i n n e n d e z e v e n k a l e n d e r d a g e n b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n t e r k e n n i s g e b r a c h t w o r d e n v a n d e b e t r o k k e n e .
D e a k t e n b e t r e f f e n d e d e a m b t s b e ë i n d i g i n g e n d e b e n o e m i n g v a n d e p e r s o n e n v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r m o e t e n n e e r g e l e g d w o r d e n o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l e n m o e t e n b i n n e n d e d e r t i g d a g e n n a d e n e e r l e g g i n g b i j u i t t r e k s e l b e k e n d g e m a a k t w o r d e n i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
D e b e s l i s s i n g e n g e n o m e n d o o r h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , d a t a l s e e n c o l l e g e v e r g a d e r t , w o r d e n s t e e d s g e n o m e n i n c o l l e g i a a l o v e r l e g .
e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O p 2 2
T I T E L I V : A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
A R T I K E L 2 2
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t a l l e e f f e c t i e v e l e d e n , e n w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , o f d o o r d e o u d s t e v a n d e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s .
E e n l i d k a n z i c h e c h t e r d o o r e e n a n d e r l i d o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n , m i t s s c h r i f t e l i j k e v o l m a c h t . E e n l i d k a n e v e n w e l s l e c h t s t w e e a n d e r e l e d e n v e r t e g e n w o o r d i g e n . E l k l i d b e s c h i k t s l e c h t s o v e r é é n s t e m o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A R T I K E L 2 3
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s u i t s l u i t e n d b e v o e g d v o o r :
- h e t w i j z i g e n v a n d e s t a t u t e n ,
- d e b e n o e m i n g e n d e a f z e t t i n g v a n d e b e s t u u r d e r s ,
- d e b e n o e m i n g e n d e a f z e t t i n g v a n d e c o m m i s s a r i s s e n e n h e t b e p a l e n v a n h u n b e z o l d i g i n g i n g e v a l e e n
b e z o l d i g i n g w o r d t t o e g e k e n d ,
- d e k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s e r i d e c o m m i s s a r i s s e n ,
- d e g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g e n v a n d e r e k e n i n g ,
- d e v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g ,
- d e o m z e t t i n g v a n d e v e r e n i g i n g i n e e n v e n n o o t s c h a p m e t e e n s o c i a a l o o g m e r k ,
- a l l e g e v a l l e n w a a r i n d e z e s t a t u t e n h e t v e r e i s e n .
A R T I K E L 2 4
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t g e l d i g b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r t e l k e n s a l s h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g z u l k s v e r e i s t .
Z i j m o e t t e n m i n s t e e e n m a a l p e r j a a r w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n v o o r h e t g o e d k e u r e n v a n d e r e k e n i n g e n v a n h e t a f g e l o p e n j a a r e n v o o r d e b e g r o t i n g v a n h e t k o m e n d j a a r .
A R T I K E L 2 5
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t g e h o u d e n i n d e l o o p v a n h e t t w e e d e k w a r t a a l .
A R T I K E L 2 6
D e r a a d v a n b e s t u u r i s b o v e n d i e n v e r p l i c h t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s a m e n t e r o e p e n w a n n e e r 1 1 5 v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n d a a r t o e e e n v e r z o e k r i c h t a a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n d i t p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f w a a r i n d e t e b e h a n d e l e n a g e n d a p u n t e n z i j n v e r m e l d . I n d i t g e v a l i s d e R a a d v a n B e s t u u r v e r p l i c h t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s a m e n t e r o e p e n b i n n e n d e 2 1 w e r k d a g e n m e t v e r m e l d i n g o p d e a g e n d a v a n d e g e v r a a g d e a g e n d a p u n t e n .
D e b i j e e n k o m s t v a n d e v e r g a d e r i n g z e l f m o e t u i t e r l i j k d e v e e r t i g s t e d a g n a d i t v e r z o e k p l a a t s v i n d e n .
A R T I K E L 2 7
D e o p r o e p i n g e n t o t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m o e t e n o m g e l d i g t e z i j n , o n d e r t e k e n d w o r d e n d o o r d e v o o r z i t t e r , o f t w e e b e s t u u r d e r s . A l l e e f f e c t i e v e l e d e n m o e t e n w o r d e n o p g e r o e p e n p e r m a i l o f f a x , p e r g e w o n e b r i e f o f p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f t e n m i n s t e a c h t d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g .
A R T I K E L 2 8
D e o p r o e p i n g s b r i e f , d i e p l a a t s , d a g e n u u r v a n d e v e r g a d e r i n g v e r m e l d t , b e v a t d e a g e n d a , d i e w o r d t v a s t g e l e g d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r . E l k o n d e r w e r p d a t s c h r i f t e l i j k w o r d t v o o r g e d r a g e n d o o r 1 / 2 0 v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n , m o e t
e v e n e e n s o p d e a g e n d a w o r d e n v e r m e l d . D i t o n d e r w e r p m o e t u i t e r a a r d d o o r h e t 1 / 2 0 v a n d e l e d e n o n d e r t e k e n d z i j n e n t e n m i n s t e t w e e w e r k d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o v e r h a n d i g d z i j n . O n d e r w e r p e n d i e n i e t o p d e a g e n d a s t a a n , k u n n e n i n g e e n g e v a l b e h a n d e l d w o r d e n .
A R T I K E L 2 9
I n g e w o n e g e v a l l e n w o r d e n d e b e s l u i t e n g e n o m e n b i j e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n . O n d e r ' g e w o n e m e e r d e r h e i d ' w o r d t b e g r e p e n d a t o n t h o u d i n g e n e n o n g e l d i g e s t e m m e n n i e t w o r d e n m e e g e t e l d . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n b e s l i s t d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r o f d i e g e n e d i e o p d a t o g e n b l i k d e v e r g a d e r i n g v o o r z i t .
- ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
A R T I K E L 3 0 : s t a t u t e n w i j z i g i n g
T o t w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n k a n s l e c h t s w o r d e n b e s l o t e n i n d i e n d i e w i j z i g i n g g e d e t a i l l e e r d o p d e a g e n d a i s v e r m e l d e n i n d i e n 2 / 3 v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s . W o r d t d i t g e t a l n i e t b e r e i k t d a n k a n e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n , z o a l s d o o r d e z e s t a t u t e n i s b e p a a l d , e n w a a r o p d e z e v e r g a d e r i n g e e n g e l d i g b e s l u i t z a l k u n n e n n e m e n , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e n .
D e z e t w e e d e v e r g a d e r i n g m a g n i e t b i n n e n d e 1 5 k a l e n d e r d a g e n v o l g e n d o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e h o u d e n . V o o r e l k e s t a t u t e n w i j z i g i n g i s b o v e n d i e n e e n m e e r d e r h e i d v a n 2 / 3 d e r a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n v e r e i s t , o o k o p d e t w e e d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
T o t w i j z i g i n g v a n h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g k a n s l e c h t s m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n 4 / 5 v a n d e s t e m m e n w o r d e n b e s l o t e n .
V a n i e d e r e s t a t u t e n w i j z i g i n g z u l l e n d e w i j z i g i n g e n e n d e v o l l e d i g g e c o ö r d i n e e r d e s t a t u t e n n a d e z e w i j z i g i n g n e e r g e l e g d w o r d e n o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l . B i n n e n d e 3 0 d a g e n n a d e n e e r l e g g i n g d i e n t d e w i j z i g i n g ( b i j u i t t r e k s e l ) b e k e n d g e m a a k t t e w o r d e n i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
A R T I K E L 3 1
B i j v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g w o r d e n d e z e l f d e r e g e l s a l s d e z e b e s c h r e v e n v o o r h e t w i j z i g e n v a n h e t d o e l d e r v e r e n i g i n g v e r e i s t .
A R T I K E L 3 2
E e n m e e r d e r h e i d v a n 2 / 3 d e r s t e m m e n i s v e r e i s t v o o r h e t u i t s l u i t e n v a n e e n l i d . B i j u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d m o e t d i t p u n t e v e n e e n s o p d e a g e n d a v o o r k o m e n e n m o e t h e t l i d w o r d e n u i t g e n o d i g d o m i n z i j n v e r d e d i g i n g t e k u n n e n v o o r z i e n .
A R T I K E L 3 3
V a n e l k e v e r g a d e r i n g w o r d e n F r a n s t a l i g e e n N e d e r l a n d s t a l i g e n o t u l e n g e m a a k t , d i e o n d e r t e k e n d w o r d e n d o o r d e v o o r z i t t e r e n o p g e n o m e n w o r d e n i n e e n b i j z o n d e r r e g i s t e r . D i t r e g i s t e r k a n o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g d o o r l e d e n e n b e l a n g h e b b e n d e d e r d e n w o r d e n i n g e z i e n . U i t t r e k s e l s d a a r v a n w o r d e n g e l d i g o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r o f d o o r t w e e b e s t u u r d e r s e n b i j o n t s t e n t e n i s h i e r v a n d o o r t w e e l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
T I T E L V : R E K E N I N G E N E N B E G R O T I N G E N
A R T I K E L 3 4
H e t b o e k j a a r v a n d e v e r e n i g i n g l o o p t v a n 1 j a n u a r i t o t 3 1 d e c e m b e r .
D e r a a d v a n b e s t u u r s l u i t d e r e k e n i n g e n o v e r h e t v o o r b i j e b o e k j a a r a f e n b e r e i d t d e b e g r o t i n g v a n h e t k o m e n d b o e k j a a r v o o r . B e i d e w o r d e n t e r g o e d k e u r i n g a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r g e l e g d d i e g e h o u d e n w o r d t i n d e l o o p v a n h e t t w e e d e k w a r t a a l .
A R T I K E L 3 5
D e l e d e n k u n n e n v i j f t i e n d a g e n v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g , i n z a g e k r i j g e n i n d e r e k e n i n g e n v a n h e t a f g e l o p e n j a a r e n d e b e g r o t i n g v o o r h e t v o l g e n d j a a r .
T I T E L V I : O N T B I N D I N G E N V E R E F F E N I N G
A R T I K E L 3 6
B e h o u d e n s g e v a l l e n v a n g e r e c h t e l i j k e o n t b i n d i n g e n o n t b i n d i n g v a n r e c h t s w e g e k a n s l e c h t s d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t o t o n t b i n d i n g b e s l u i t e n i n d i e n 2 / 3 v a n d e l e d e n o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n e n e r b o v e n d i e n e e n 4 / 5 m e e r d e r h e i d a k k o o r d i s o m d e v e r e n i g i n g v r i j w i l l i g t e o n t b i n d e n . H e t v o o r s t e l t o t v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g m o e t u i t d r u k k e l i j k o p d e a g e n d a v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r n i e l d w o r d e n .
Z i j n g e e n 2 1 3 v a n d e l e d e n o p d e z e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d , d a n m o e t e e n t w e e d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n d i e g e l d i g b e r a a d s l a a g t o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e
~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O I ) Z 2
o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n m a a r m i t s e e n 4 / 5 m e e r d e r h e i d w o r d t a k k o o r d g e v o n d e n o m d e v e r e n i g i n g v r i j w i l l i g t e o n t b i n d e n .
I n g e v a l v a n v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g b e n o e m t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , o f b i j g e b r e k e d a a r v a n , d e r e c h t b a n k , é é n o f m e e r v e r e f f e n a a r s . Z i j b e p a a l t t e v e n s h u n b e v o e g d h e i d a l s m e d e d e v e r e f f e n i n g s v o o r w a a r d e n .
D e a c t i v a z u l l e n , n a a a n z u i v e r i n g v a n d e p a s s i v a , w o r d e n o v e r g e d r a g e n a a n e e n v e r e n i g i n g m e t e e n g e l i j k a a r d i g e , b e l a n g e n l o z e d o e l s t e l l i n g .
V a n d e o n t b i n d i n g z a l h e t o n t b i n d i n g s b e s l u i t , d e b e n o e m i n g e n d e a m b t s b e ë i n d i g i n g v a n d e v e r e f f e n a a r s n e e r g e l e g d w o r d e n o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l . B i n n e n d e 3 0 d a g e n n a d e n e e r l e g g i n g d i e n t d i t o n t b i n d i n g s b e s l u i t , d e b e n o e m i n g e n d e a m b t s b e ë i n d i g i n g v a n d e v e r e f f e n a a r s b i j u i t t r e k s e l b e k e n d g e m a a k t t e w o r d e n i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s o h S t a a t s b l a d .
A R T I K E L 3 7
V o o r a l l e s w a t i n d e z e s t a t u t e n n i e t i s v o o r z i e n o f g e r e g e l d , b l i j f t d e W e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 g e w i j z i g d d o o r d e w e t v a n 2 m e i 2 0 0 2 t o e p a s s e l i j k .
A l d u s o p g e m a a k t e n a a n g e n o m e n o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 7 j a n u a r i 2 0 1 5 . T e G r i m b e r g e n , o p 2 7 j a n u a r i 2 0 1 5 ,
O r y e J a n
V o o r z i t t e r
H o g e R a a d v o o r J u w e l e n e n U u r w e r k e n v z w - C o n s e i l S u p e r i e u r d u B i j o u e t d e l a M o n t r e a s b l
J u l e s B o r d e t l a a n 1 6 4
1 1 4 0 B r u s s e l
O n d e r n e m i n g s n u m m e r B E 0 4 1 6 . 2 7 2 . 6 2 9
A K T E B E T R E F F E N D E D E R A A D V A N B E S T U U R
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 1 4 j u l i 2 0 1 4 , g e l d i g s a m e n g e r o e p e n e n b e s c h i k k e n d o v e r d e n o d i g e a a n t a l l e n
i n z a k e a a n w e z i g h e i d e n m e e r d e r h e i d , h e e f t
- h e t o n t s l a g a a n v a a r d v a n v o l g e n d e b e s t u u r d e r s
R u b e n D e c l o e d t , 8 8 2 0 T o r h o u t , g e b o r e n o p 0 7 . 0 1 , 1 9 7 7 t e B r u g g e
C h r i s t o p h e M o o r t g a t , 9 2 8 0 L e b b e k e , g e b o r e n o p 2 2 . 0 1 . 1 9 7 6 t e D e n d e r m o n d e
- d e b e n o e m i n g a a n v a a r d v a n v o l g e n d e b e s t u u r d e r s
J a q u e s D e s i t t e r , 4 0 0 0 L u i k , g e b o r e n o p 1 3 . 0 2 . 1 9 6 0 t e L u i k
J e l l e O o s t v o g e l s , 2 0 0 0 A n t w e r p e n , g e b o r e n o p 2 8 . 0 7 . 7 4 t e S c h o t e n
D e h u i d i g e r a a d v a n b e s t u u r i s b i j g e v o l g a l s v o l g t s a m e n g e s t e l d :
M a r c ` k e n s e n , 2 9 8 0 Z o e r s e l , ° 2 0 . 0 7 . 1 9 3 9 t e E t t e r b e e k
J a n C l e m e n t M a r i e O r y e , 3 2 9 0 D i e s t , ° t e H a s s e l t o p 3 1 . 0 5 , 1 9 6 3
M i c h a ë l M a r c e l B l o c h , 2 6 5 0 E d e g e m , ° t e A n t w e r p e n o p 1 0 . 1 0 . 1 9 6 8
G e e r t M a r t e n s , 9 4 2 0 E r p e - M e r e , ° t e A a l s t o p 1 0 . 0 6 . 1 9 6 4
M a r i e - C h r i s t i n e P a u l A l i c e G h i s l a i n e H e e r e n , 2 5 4 0 H o v e , ° t e W i l r i j k o p 0 8 . 0 7 . 1 9 5 8
N a n y A i l l e r y , 2 5 3 1 V r e m d e , ° t e A n t w e r p e n o p 0 7 . 0 2 . 1 9 6 2
M a r c L r e x e l e r , 2 6 4 0 M o r t s e l , ° t e M o l i s e ! o p 0 4 . 0 5 . 1 9 5 7
T h i e r r y S p i t a e l s , 9 7 0 0 O u d e n a a r d e , ° t e G e n t o p 1 9 . 1 0 . 1 9 6 1
S t e f a a n V a n d e K e e r e , 8 0 2 0 O o s t k a m p , ° t e B e e r n e m o p 1 3 . 0 5 . 1 9 6 6
F r é d é r i c S c h o e n m a e c k e r s , 9 1 2 0 B e v e r e n - W a a s , ° t e W i l r i j k o p 0 9 . 0 2 . 1 9 7 0
C é d r i c v a n d e n A b e e l e , 1 3 8 0 L a s n e , ° t e W i l r i j k o p 1 0 , 0 7 . 1 9 6 9
F e r d i n a n d A c c o n c i , 6 0 0 0 C h a r l e r o i , ° t e H a v r é o p 3 0 . 0 5 . 1 9 5 0
C h r i s t i a a n J u l e s J o s e p h V a n d e r V e k e n , 2 9 3 0 B r a s s c h a a t , ° A n t w e r p e n o p 0 3 . 0 4 . 1 9 5 7
J a c q u e s D e s i t t e r , 4 0 0 0 L u i k , ° t e L u i k o p 1 3 . 0 2 . 1 9 6 0
J e l l e O o s t v o g e l s , 2 0 0 0 A n t w e r p e n , ° t e S c h o t e n o p 2 8 . 0 7 . 1 9 7 4
{
V o o r -
b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
r
M O D 2 . 2
L u i k B - V e r v o l g
D e r a a d v a n b e s t u u r o e f e n t h a a r m a n d a a t a l s c o l l e g e u i t , m a a r k a n b e p a a l d e b e v o e g d h e d e n o n d e r h a a r v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d o v e r d r a g e n a a n é é n o f m e e r g e m a c h t i g d e n .
D e r a a d v e n b e s t u u r v e r t e g e n w o o r d i g t d e v e r e n i g i n g i n a l l e g e r e c h t e l i j k e e n b u i t e n g e r e c h t e l i j k e a k t e n e n h e e f t e v e n e e n s a l l e b e v o e g d h e d e n d i e n i e t b i j w e t o f d o o r d e z e s t a t u t e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n t o e g e k e n d e n o p v o o r w a a r d e d a t z i j n b e s l i s s i n g e n g e n o m e n z i j n b i n n e n d e b e g r o t i n g d i e w e r d g o e d g e k e u r d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e r a a d v a n b e s t u u r b e n o e m t z e l f e l k e f u n c t i e d i e h i j v o o r d e g o e d e w e r k i n g v a n d e v e r e n i g i n g n o o d z a k e l i j k a c h t .
T e G r i m b e r g e n , o p 1 4 j u l i 2 0 1 4
O r y e J a n ,
V o o r z i t t e r
H o g e R a a d v o o r J u w e l e n e n U u r w e r k e n v z w - C o n s e i l S u p e r i e u r d u B i j o u e t d e l a M o n t r e a s b l
J u l e s B o r d e t l a a n 1 6 4
1 1 4 0 B r u s s e l
O n d e r n e m i n g s n u m m e r : B E 0 4 1 6 . 2 7 2 . 6 2 9
A K T E B E T R E F F E N D E D E P E R S O N E N G E M A C H T I G D O M D E V E R E N I G I N G T E V E R T E G E N W O O R D I G E N
D e r a a d v a n b e s t u u r h e e f t o n d e r z i j n l e d e n v o l g e n d e f u n c t i e s v e r d e e l d e n i n d i e f u n c t i e b e n o e m d :
V o o r z i t t e r ; J a n C l e m e n t M a r i a O r y e , 3 2 9 0 D i e s t , g e b o r e n t e H a s s e l t o p 3 1 , 0 5 . 1 9 6 3
O n d e r v o o r z i t t e r s : M i c h a ë l M a r c e l B l o c h , 2 6 5 0 E d e g e m , g e b o r e n t e A n t w e r p e n o p 1 0 . 1 0 . 1 9 6 8
G e e r t M a r t e n s , 9 4 2 0 E r p e - M e r e , g e b o r e n t e A a l s t o p 1 0 . 0 6 . 1 9 6 4
V o o r a l l e a d m i n i s t r a t i e v e e n f i n a n c i ë l e v e r p l i c h t i n g e n h e e f t d e v o o r z i t t e r a f z o n d e r l i j k e e n o n b e p e r k t e
v o l m a c h t e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r h e e f t e v e n e e n s a a n g e s t e l d a l s g e m a c h t i g d e d i e r e c h t s g e l d i g d e v e r e n i g i n g k a n
v e r b i n d e n :
S e c r e t a r i s - g e n e r a a l : M a r i e - C h r i s t i n e P a u l A l i c e G h i s l a i n e H e e r e n , 2 5 4 0 H o v e , g e b o r e n t e W i l r i j k o p
0 8 . 0 7 . 1 9 5 8 .
D e s e c r e t a r i s - g e n e r a a l h e e f t h e t m a n d a a t o m , m i t s g o e d k e u r i n g v a n d e v o o r z i t t e r , f i n a n c i ë l e v e r b i n d i n g e n
v o o r d e v e r e n i g i n g a a n t e g a a n t o t e e n b e d r a g v a n ¬ 3 . 0 0 0 . F i n a n c i ë l e v e r b i n d i n g e n d i e d a t b e d r a g
o v e r s t i j g e n m o e t e n w o r d e n g o e d g e k e u r d d o o r t w e e b e s t u u r d e r s .
T e G r i m b e r g e n , o p 1 4 j u l i 2 0 1 4 ,
O r y e J a n ,
V o o r z i t t e r
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k v e r m e l d e n ; R e c t o , N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o , N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
27/04/2015
ÿþ~ i M D D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e n e e r g e l e g d / o n t v a n g e n o p
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 1 6 . 2 7 2 . 6 2 9
1 5 A P R , 2 0 1 5
t e r g r i f f i e v a n d e N e d e r l a n d s t a l i g e
f e t h t b n n ' ! t v r n l g w k a n d e l B r u s s e l
N
i a
R é s e a t . M o n t t b e l ! ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C o n s e i l S u p é r i e u r d u B i j o u e t d e i a M o n t r e
( e n a b r é g é ) : C S B M
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : A v e n u e J u l e s B o r d e t 1 6 4 , 1 1 4 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s , m o d i f i c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t
i n d i c a t i o n d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n
C o n s e i l S u p é r i e u r d u B i j o u e t d e l a M o n t r e a s b l - H o g e R a a d v o o r J u w e l e n e n U u r w e r k e n v z w
A v e n u e J u l e s B o r d e t 1 6 4
1 1 4 0 B R U X E L L E S
N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 4 1 6 2 7 2 6 2 9
M O D I F I C A T I O N S T A T U T S
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 7 . 0 1 . 2 0 1 5 , c o n v o q u é e v a l a b l e m e n t e t d i s p o s a n t d e s n o m b r e s n é c e s s a i r e s e n , t e r m e s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é , a d é c i d é l o r s d e s a r é u n i o n d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s d e l a f a ç o n s u i v a n t e
T I T R E I : N O M S I E G E O B J E T S O C I A L D U R E E
A R T I C L E 1
L ' A s s o c i a t i o n p o r t e l e n o m d e : F é d é r a t i o n B e l g e d u B i j o u e t d e l a M o n t r e - - A R S N O B I L I S a s b l , B e l g i s c h e
F e d e r a t i e v o o r J u w e l e n e n U u r w e r k e n A R S N O B I L I S v z w
A R T I C L E 2
L e s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n e s t s i t u é à 1 0 2 0 B r u x e l l e s , D r è v e S a i n t - A n n e 6 8 B , e t r e s s o r t i t à l ' a r r o n d i s s e m e n t ,
j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
I l n e p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é q u e s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s r è g l e s
p r e s c r i t e s p a r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d é c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A R T I C L E 3
L ' A s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d e r e g r o u p e r t o u s l e s p r o f e s s i o n n e l s d u s e c t e u r d e l ' i n d u s t r i e d u b i j o u e t d e l a m o n t r e ( e t f o u r n i t u r e s d e m o n t r e s ) , d o n c l e s d é t a i l l a n t s , f a b r i c a n t s e t g r o s s i s t e s ; d e l e s r e p r é s e n t e r a u p r è s d e s , a u t o r i t é s e t d e d é f e n d r e l e u r s i n t é r ê t s ; d e p o r t e r à l e u r c o n n a i s s a n c e t o u t e s l e s m e s u r e s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s q u i l e s c o n c e r n e n t .
E l l e p e u t é g a l e m e n t e n t r e p r e n d r e t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i p o u r r a i e n t f a v o r i s e r c e t o b j e c t i f . E l l e p e u t e t s a i t p r e n d r e s o i n d e l a p r o m o t i o n d u s e c t e u r d u b i j o u e t d e l a m o n t r e e t d e l a p r o m o t i o n d e s p r o f e s s i o n n e l s d u s e c t e u r q u i s o n t a f f i l i é s . E n c e s e n s , e l l e p e u t é g a l e m e n t , m a i s u n i q u e m e n t à t i t r e a c c e s s o i r e , p o s e r d e s a c t e s d e c o m m e r c e , p o u r a u t a n t q u e l e s r e v e n u s e n s o i e n t a f f e c t é s à l ' o b j e t p o u r l e q u e l e l l e a é t é c o n s t i t u é e .
A R T I C L E 4
L ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , m a i s e l l e p o u r r a ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t .
T I T R E l i : L E S M E M B R E S
A R T I C L E 5
L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é , m a i s l e n o m b r e m i n i m a l e s t f i x é à d i x m e m b r e s . P e u v e n t s ' a f f i l i e r à
l ' a s s o c i a t i o n , d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a f f i l i é s ( s a n s d r o i t d e v o t e ) . L e s m e m b r e s a f f i l i é s a d h è r e n t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
s e u l e m e n t p o u r b é n é f i c i e r d e s a c t i v i t é s d e l ' a s b l . I l s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s a f f i l i é s s o n t i n s c r i t s d a n s u n r è g l e m e n t i n t e r n e . L a p l é n i t u d e d e l ' a f f i l i a t i o n , e n c e c o m p r i s l e d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , r e v i e n t e x c l u s i v e m e n t a u x m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c e u x d o n t l e n o m e s t m e n t i o n n é s u r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s q u i e s t c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n . L e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s o n t u n i q u e m e n t a p p l i c a b l e s a u x m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t s d a n s l e s s t a t u t s .
A R T I C L E 6
P e u t s ' a f f i l i e r , e n t a n t q u e m e m b r e a f f i l i é , à l ' a s s o c i a t i o n t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e d u s e c t e u r , o u d e s e c t e u r s q u i a c c o r d e n t u n s e r v i c e s p é c i f i q u e a u s e c t e u r , q u i d é s i r e s ' a f f i l i e r a f i n d e b é n é f i c i e r d e s a c t i v i t é s d e l ' a s b l e t q u i e s t a c c e p t é c o m m e t e l p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n d ' u n c a n d i d a t - m e m b r e d e v r a ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t - p a r m a i l , f a x o u l e t t r e - a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u a u s e c r é t a r i a t d e l ' a s s o c i a t i o n ,
P o u r d e v e n i r m e m b r e , i l c o n v i e n t d e s a t i s f a i r e a u x c r i t è r e s s u i v a n t s :
- P a y e r l a c o t i s a t i o n f i x é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d a n s l e s t r o i s m o i s s u i v a n t s a d a t e d ' e x i g i b i l i t é ;
- O b s e r v e r l e s r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s d a n s l e s e c t e u r , e n t r e a u t r e s , r e s p e c t e r l e s r é g l e m e n t a t i o n s
c o m m e r c i a l e s b e l g e s
- Ê t r e d i s p o s é à s ' e n t e n i r a u x d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r e t d e s r è g l e s d e d é o n t o l o g i e a u s e i n d u
_ s e c t e u r , e t a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s e f f e c i f s , i n s c r i t s d a n s l e s s t a t u t s
T r o i s m o i s a p r è s s o n a f f i l i a t i o n , u n m e m b r e p e u t f a i r e a p p e l à l ' a s s i s t a n c e j u r i d i q u e d e l ' A s s o c i a t i o n , .
U n m e m b r e a f f i l i é q u i d é s i r e ê t r e o u d e v e n i r u n m e m b r e e f f e c t i f , d o i t c o m m u n i q u e r c e s o u h a i t p a r é c r i t e t d o i t ê t r e a c c e p t é c o m m e t e l p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A R T I C L E 7
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l u i , a u t o r i s e r é g a l e m e n t d ' a u t r e s p e r s o n n e s à d e v e n i r m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e n t a n t q u e m e m b r e s h o n o r a i r e s , d e s o u t i e n o u c o n s u l t a t i f s . C e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e m e m b r e s a f f i l i é s . L e u r s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s s o n t m e n t i o n n é s d a n s l e r è g l e m e n t i n t e r n e .
A R T I C L E 8
L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s s ' é l è v e à 1 2 4 0 E U R m a x i m u m .
A R T I C L E 9
T o u t m e m b r e p e u t s e r e t i r e r d e l ' A s s o c i a t i o n à t o u t m o m e n t . L a d é m i s s i o n d o i t ê t r e c o m m u n i q u é e p a r é c r i t p a r m a i l , f a x , o u c o u r r i e r - a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n e s t c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e , a p r è s a v o i r é t é d e m a n d é p l u s i e u r s f o i s à e f f e c t u e r l e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n .
A R T I C L E 1 0
L e s m e m b r e s s o r t a n t s o u e x c l u s e t l e u r s a y a n t s d r o i t n ' o n t a u c u n e p a r t d a n s l e p a t r i m o i n e d e l ' A s s o c i a t i o n e t n e p e u v e n t d o n c j a m a i s n o n p l u s e x i g e r d e r e s t i t u t i o n o u d ' i n d e m n i t é p o u r l e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s o u l e s a p p o r t s e f f e c t u é s .
T I T R E l l l : L E C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A R T I C L E 1 1
L ' A s s o c i a t i o n e s t d i r i g é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o n t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s n e s e r a j a m a i s i n f é r i e u r à n e u f e t s u p é r i e u r à d i x - h u i t m e m b r e s q u i s o n t a f f i l i é s d e p u i s a u m o i n s u n a n à l ' A s s o c i a t i o n . E n t o u t c a s , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A R T I C L E 1 2 : D u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s ; c e m a n d a t v i e n t a u t o m a t i q u e m e n t à e x p i r a t i o n a p r è s t r o i s a n s e t d o i t d o n c ê t r e e x p l i c i t e m e n t r e n o u v e l é t o u t e s l e s t r o i s a n s . E n t r e - t e m p s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s s o n t u n i q u e m e n t c h o i s i s p o u r l e r e s t e d e l a d u r é e d u m a n d a t .
A R T I C L E 1 3 : M o d e d e n o m i n a t i o n e t r é m u n é r a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à u n e m a j o r i t é s i m p l e , i n d é p e n d a m m e n t d u n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s e t t o u r e p r é s e n t é s . S i l e n o m b r e d e c a n d i d a t s a d m i n i s t r a t e u r s e s t s u p é r i e u r à d i x - h u i t , l e v o t e s e c r e t e s t o b l i g a t o i r e . U n c a n d i d a t a d m i n i s t r a t e u r d o i t a d r e s s e r s a c a n d i d a t u r e p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t s e p o r t e r c a n d i d a t , e n p e r s o n n e , à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t g r a c i e u s e m e n t l e u r m a n d a t . L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t ê t r e d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é s d a n s l e s t r e n t e j o u r s a p r è s l e d é p ô t ( p a r e x t r a i t ) a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 4 2 . 2
A R T I C L E 1 4 : C e s s a t i o n d e f o n c t i o n e t r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n d f i n p a r r é v o c a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , p a r d é m i s s i o n v o l o n t a i r e , p a r n o n - p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n d a n s l e l a p s d e t e m p s p r é v u d a n s l e s s t a t u t s , à l ' e x p i r a t i o n d u m a n d a t ( l e c a s é c h é a n t ) , e n c a s d e d é c è s o u d ' i n c a p a c i t é l é g a l e ,
L a r é v o c a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t d é c i d é e à l a m a j o r i t é s i m p l e d u n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s e t / o u r e p r é s e n t é s . T o u t e f o i s , e l l e d o i t ê t r e m e n t i o n n é e e x p r e s s é m e n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
U n a d m i n i s t r a t e u r q u i d é m i s s i o n n e v o l o n t a i r e m e n t d o i t l e f a i r e s a v o i r p a r é c r i t , c o u r r i e r r e c o m m a n d é , o u e n a d r e s s a n t u n m a i l a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e d é m i s s i o n e n t r e i m m é d i a t e m e n t e n v i g u e u r , s a u f s i e l l e e n t r a î n e u n e b a i s s e d u n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s s o u s l a n o r m e s t a t u t a i r e . D a n s c e c a s , i e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t c o n v o q u e r d a n s l e s d e u x m o i s l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l a q u e l l e d o i t p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r e n q u e s t i o n e t l ' e n a v e r t i r é g a l e m e n t p a r é c r i t ,
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n e t à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t ê t r e d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é s d a n s l e s t r e n t e j o u r s a p r è s l e d é p ô t ( p a r e x t r a i t ) a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A R T I C L E 1 5 : C o m p é t e n c e s d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e e n d r o i t e t h o r s d r o i t . I l e s t c o m p é t e n t p o u r t o u t e s l e s a f f a i r e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i s o n t r é s e r v é e s e x p r e s s é m e n t p a r l a L o i à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l i n t e r v i e n t c o m m e d e m a n d e u r e t d é f e n d e u r d a n s t o u t e s l e s i n s t a n c e s e t d é c i d e d e l ' u s a g e o u n o n d e r e c o u r s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e e t r é v o q u e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l e t f i x e l e u r s r é m u n é r a t i o n s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a p o u r m i s s i o n d ' i n f o r m e r l e s m e m b r e s s u r l e s d é c i s i o n s l u i t r a n s m i s e s p a r l e s a u t o r i t é s e n r a p p o r t a v e c l e s e c t e u r .
S i n é c e s s a i r e , i l c o n v o q u e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r e x a m i n e r l e s m e s u r e s p r i s e s e t / o u e n d i s c u t e r a v e c l e s a u t o r i t é s . T o u t e s l e s p r o p o s i t i o n s é c r i t e s d ' u n o u d e p l u s i e u r s m e m b r e s s o n t e x a m i n é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d i s c u t é e s a v e c l e s m e m b r e s e t t r a n s m i s e s a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s a p r è s l e v o t e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é c i d e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e c e l u i q u i l e r e m p l a c e e s t d é c i s i v e ,
A R T I C L E 1 6
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t , l e s é c r e t a i r e o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t . S i c e l u i - c i e s t e m p ê c h é o u a b s e n t ,
l a r é u n i o n e s t p r é s i d é e p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A R T I C L E 1 7
T o u t e r é u n i o n f a i t l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e p u i s c o n s i g n é d a n s u n r e g i s t r e p r é v u à c e t e f f e t . L e s e x t r a i t s à f o u r n i r e t t o u s l e s a u t r e s a c t e s s o n t s i g n é s v a l a b l e m e n t p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . E n l ' a b s e n c e d e c e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s i g n e r v a l a b l e m e n t c e s d o c u m e n t s .
A R T I C L E 1 8
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l a b o r e t o u s l e s r è g l e m e n t s i n t e r n e s q u ' i l e s t i m e n é c e s s a i r e s e t j u g e u t i l e s .
E n c a s d e l i t i g e e n t r e l e s m e m b r e s ( a v e c o u s a n s d r o i t d e v o t e ) , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n t e r v i e n d r a c o m m e m é d i a t e u r . I l p e u t m ê m e f a i r e a p p e l à d e s p e r s o n n e s é t r a n g è r e s à l a p r o f e s s i o n .
S ' i l l ' e s t i m e n é c e s s a i r e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n o m m e r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u u n d i r e c t e u r q u i s e r a c h a r g é d e l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e . I l s ' o c c u p e r a d e s a f f a i r e s c o u r a n t e s e t d e l a c o r r e s p o n d a n c e j o u r n a l i è r e e t s i g n e r a v a l a b l e m e n t a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e l ' O f f i c e d e s C h è q u e s P o s t a u x , d e s o r g a n i s m e s b a n c a i r e s p u b l i c s e t p r i v é s e t t o u t e s l e s a u t r e s i n s t i t u t i o n s .
A R T I C L E 1 9
L e s a d m i n i s t r a t e u r s i n t e r v e n a n t a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n n e d o i v e n t f a i r e p r e u v e d ' a u c u n e d é c i s i o n o u
p r o c u r a t i o n à l ' é g a r d d e t i e r s ,
A R T I C L E 2 0
P e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 1 3 , 4 ° a l i n é a , L . s u r l e s A S B L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t t r a n s f é r e r s e s c o m p é t e n c e s p o u r c e r t a i n s a c t e s e t t â c h e s r e l e v a n t d e s a r e s p o n s a b i l i t é à l ' u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s c u à u n e a u t r e p e r s o n n e , m e m b r e o u p a s d e l ' a s s o c i a t i o n . P a r m i s e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c h o i s i r u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e , u n t r é s o r i e r e t t o u t e f o n c t i o n n é c e s s a i r e a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A s s o c i a t i o n . I l e s t n é c e s s a i r e , a f i n d ' e x e r c e r u n e d e c e s f o n c t i o n s , q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r a i t p r e s t é u n m a n d a t d ' a u m o i n s t r o i s a n s , o u u n e g r a n d e p a r t i e d e c e l u i - c i .
L e u r n o m i n a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e , l e q u e l d é c i d e v a l a b l e m e n t à c e s u j e t s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e .
L a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e c e s p e r s o n n e s m a n d a t é e s p e u t a v o i r l i e u
a ) s u r b a s e v o l o n t a i r e p a r l e m a n d a t a i r e l u i - m ê m e e n r e m e t t a n t u n e d é m i s s i o n é c r i t e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
b ) p a r r é v o c a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e q u i d é c i d e v a l a b l e m e n t à c e s u j e t s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e . L a d é c i s i o n p r i s e à c e t é g a r d p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t t o u t e f o i s ê t r e c o m m u n i q u é e à l ' i n t é r e s s é d a n s l e s s e p t j o u r s c a l e n d r i e r p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n e t à l a n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n d o i v e n t ê t r e d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é s d a n s l e s t r e n t e j o u r s a p r è s l e d é p ô t ( p a r e x t r a i t ) a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
L e s m a n d a t a i r e s e x e r c e n t l e u r s c o m p é t e n c e s s é p a r é m e n t o u c o n j o i n t e m e n t .
A R T I C L E 2 1
P e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' A s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 1 3 b i s , 1 ° a l i n é a , L . s u r
l e s A S B L
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n b u r e a u . L e b u r e a u s ' o c c u p e d ' a c t e s d ' u r g e n c e q u i n e p e u v e n t a t t e n d r e l a d e c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i o n t , e n m ë m e t e m p s , p e u d e s i g n i f i c a t i o n p o u r l e t r a v a i l d e l ' a s b l .
S a n o m i n a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e , l e q u e l d é c i d e v a l a b l e m e n t à c e s u j e t s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e .
L a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d u b u r e a u p e u t a v o i r l i e u :
a ) s u r b a s e v o l o n t a i r e p a r u n m e m b r e d u b u r e a u l u i - m ê m e e n r e m e t t a n t u n e d é m i s s i o n é c r i t e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
b ) p a r r é v o c a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e , l e q u e l d é c i d e v a l a b l e m e n t à c e s u j e t s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e . L a d é c i s i o n p r i s e à c e s u j e t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t t o u t e f o i s ê t r e c o m m u n i q u é e à l ' i n t é r e s s é d a n s l e s s e p t j o u r s c a l e n d r i e r p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n e t à l a n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s d u b u r e a u d o i v e n t ê t r e d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é s d a n s l e s t r e n t e j o u r s a p r è s l e d é p ô t p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e b u r e a u q u i s e r é u n i t c o m m e u n c o l l è g e , s o n t t o u j o u r s p r i s e s c o l l é g i a l e m e n t .
T I T R E I V : A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E 2 2
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
U n m e m b r e p e u t c e p e n d a n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e , à c o n d i t i o n d ' a v o i r u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , m a i s i l n e p e u t r e p r é s e n t e r q u e d e u x a u t r e s m e m b r e s . T o u t m e m b r e d i s p o s e s e u l e m e n t d ' u n e v o i x à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A R T I C L E 2 3
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t e x c l u s i v e m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
- m o d i f i e r l e s s t a t u t s ,
- n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
- n o m m e r e t r é v o q u e r l e s c o m m i s s a i r e s e t f i x e r l e u r r é m u n é r a t i o n e n c a s d ' o c t r o i d e r é m u n é r a t i o n ,
- d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ,
- a p p r o u v e r l e b u d g e t e t l e s c o m p t e s ,
- d i s s o u d r e v o l o n t a i r e m e n t l ' A s s o c i a t i o n ,
- n o m m e r e t e x c l u r e u n m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n ,
- c o n v e r t i r l ' A s s o c i a t i o n e n u n e s o c i é t é à b u t s o c i a l ,
i , s
" M o o 2 . 2
- t o u s l e s c a s o ù l e s p r é s e n t s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A R T I C L E 2 4
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e l ' o b j e t d e
l ' A s s o c i a t i o n l ' e x i g e .
E l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n p o u r a p p r o u v e r l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e e t l e
b u d g e t d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
A R T I C L E 2 5
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t t e n u e d u r a n t l e d e u x i è m e t r i m e s t r e .
A R T I C L E 2 6
E n o u t r e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u a n d 1 / 5 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s l u i a d r e s s e u n e d e m a n d e à c e t e f f e t e t c e , p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é m e n t i o n n a n t l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d e j o u r à t r a i t e r . D a n s c e c a s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d a n s l e s 2 1 j o u r s e n m e n t i o n n a n t l e s p o i n t s d e m a n d é s à l ' o r d r e d u j o u r . L a r e u n i o n m ê m e d e l ' A s s e m b l é e d o i t a v o i r l i e u a u p l u s t a r d l e 4 0 - i è m e j o u r a p r è s c e t t e d e m a n d e .
A R T I C L E 2 7
P o u r ê t r e v a l a b l e s , l e s c o n v o c a t i o n s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i v e n t ê t r e s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s p a r m a i l o u p a r f a x , p a r s i m p l e c o u r r i e r o u p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n .
A R T I C L E 2 8
L a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n , q u i s t i p u l e l e l i e u , l e j o u r e t l ' h e u r e d e l ' a s s e m b l é e , c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r f i x é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t s u j e t p r o p o s é p a r é c r i t p a r 1 / 2 0 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t é g a l e m e n t f i g u r e r à l ' o r d r e d u j o u r .
C e s u j e t d o i t n a t u r e l l e m e n t ê t r e s i g n é p a r 1 / 2 0 d e s m e m b r e s e t r e m i s a u m o i n s d e u x j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , L e s s u j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r n e p e u v e n t a u c u n e m e n t ê t r e d é b a t t u s ,
A R T I C L E 2 9
D a n s l e s c a s h a b i t u e l s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e c e l u i q u i p r é s i d e l ' a s s e m b l é e à c e m o m e n t - l à e s t d é c i s i v e . S o u s ` m a j o r i t é s i m p l e ' e s t e n t e n d u q u e l e s a b s t e n t i o n s e t l e s v o t e s n u l s n e s o n t p a s c o m p t é s .
A R T I C L E 3 0 : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
U n e d é c i s i o n d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s p e u t u n i q u e m e n t ê t r e p r i s e s i c e t t e m o d i f i c a t i o n e s t d é t a i l l é e s u r l ' o r d r e d u j o u r e t s i 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i c e n o m b r e n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e c o m m e p r é v u p a r c e s s t a t u t s , e t c e t t e a s s e m b l é e p o u r r a p r e n d r e u n e d é c i s i o n v a l a b l e , i n d é p e n d a m m e n t d u n o m b r e d e p e r s o n n e s p r é s e n t e s . C e t t e s e c o n d e a s s e m b l é e n e p e u t p a s s e t e n i r d a n s l e s 1 5 j o u r s c a l e n d r i e r s u i v a n t l a p r e m i è r e a s s e m b l é e . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s r e q u i e r t a u s s i u n e m a j o r i t é d e 2 / 3 d e s
v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , y c o m p r i s à l a d e u x i è m e a s s e m b l é e . S e u l e u n e m a j o r i t é d e 4 / 5 d e s v o i x p e u t d é c i d e r d e m o d i f i e r l ' o b j e t d e l ' A s s o c i a t i o n .
D e t o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l e s m o d i f i c a t i o n s e t l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s c o m p l e t s s e r o n t d é p o s é s a p r è s c e t t e m o d i f i c a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e . D a n s l e s 3 0 j o u r s a p r è s l e d é p ô t , l a m o d i f i c a t i o n ( p a r e x t r a i t ) d o i t ê t r e p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A R T I C L E 3 1
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n , l e s m ê m e s r è g l e s q u e c e l l e s d é c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n
d e t ' o b j e t d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t r e q u i s e s .
A R T I C L E 3 2
U n e m a j o r i t é d e 2 / 3 d e s v o i x e s t n é c e s s a i r e p o u r e x c l u r e u n m e m b r e . E n c a s d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , c e
p o i n t d o i t é g a l e m e n t f i g u r e r à l ' o r d r e d u j o u r e t l e m e m b r e d o i t ê t r e i n v i t é à p o u v o i r s e d é f e n d r e .
A R T I C L E 3 3
T o u t e a s s e m b l é e f a i t l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l e n f r a n ç a i s e t e n n é e r l a n d a i s , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e e t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s é p a r é , q u e l e s m e m b r e s e t l e s t i e r s i n t é r e s s é s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n . D e s e x t r a i t s s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e t e n l e u r a b s e n c e , p a r d e u x m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
1 . .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
T I T R E V : C O M P T E S E T B U D G E T S
A R T I C L E 3 4
L ' e x e r c i c e d e l ' A s s o c i a t i o n c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e ,
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c l ô t u r e l e s c o m p t e s s u r l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t e t p r é p a r e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e
s u i v a n t .
T o u s d e u x s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i s e t i e n t a u c o u r s d u d e u x i è m e
t r i m e s t r e .
A R T I C L E 3 5
Q u i n z e j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n l e s
c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e e t l e b u d g e t d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
T I T R E V I : D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 3 6
E x c e p t é l e s c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e e t d e d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t s e u l e m e n t d é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n s i 2 / 3 d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t q u ' e n o u t r e , i l y a u n a c c o r d à l a m a j o r i t é d e s 4 1 5 p o u r d i s s o u d r e v o l o n t a i r e m e n t l ' A s s o c i a t i o n . L a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n d o i t ê t r e e x p r e s s é m e n t m e n t i o n n é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
S i 2 / 3 d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à c e t t e A s s e m b l é e G é n é r a l e , i l f a u t c o n v o q u e r u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t , i n d é p e n d a m m e n t d u n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a i s à c o n d i t i o n q u ' u n e m a j o r i t é d e 4 / 5 s o i t d ' a c c o r d d e d i s s o u d r e v o l o n t a i r e m e n t l ' A s s o c i a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , o u à d é f a u t , l e t r i b u n a l , n o m m e u n o u p l u s i e u r s
l i q u i d a t e u r s .
E l l e d é t e r m i n e a u s s i l e u r s c o m p é t e n c e s e t l e s c o n d i t i o n s d e l i q u i d a t i o n .
U n e f o i s l e p a s s i f a p u r é , l ' a c t i f s e r a c é d é à u n e a s s o c i a t i o n a y a n t u n o b j e t é q u i v a l e n t , s a n s b u t l u c r a t i f .
D e l a d i s s o l u t i o n , l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n , l a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s l i q u i d a t e u r s s e r o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e . D a n s l e s 3 0 j o u r s a p r è s l e d é p ô t , c e t t e d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n , l a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s l i q u i d a t e u r s d o i v e n t ê t r e p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A R T I C L E 3 7
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u o u r é g l é d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a l o i
d u 2 m a i 2 0 0 2 e s t d ' a p p l i c a t i o n .
A i n s i r é d i g é e t a c c e p t é à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 7 . 0 1 . 2 0 1 5 ,
A G r i m b e r g e n , l e 2 7 j a n v i e r 2 0 1 5
O r y e J a n
P r é s i d e n t
C o n s e i l S u p é r i e u r d u B i j o u e t d e l a M o n t r e a s b l - H o g e R a a d v o o r J u w e l e n e n U u r w e r k e n v z w
A v e n u e J u l e s B o r d e t 1 6 4
1 1 4 0 B R U X E L L E S
N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 4 1 6 2 7 2 6 2 9
A C T E R E L A T I F A U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 4 . 0 7 . 2 0 1 4 , c o n v o q u é e v a l a b l e m e n t e t d i s p o s a n t d e s n o m b r e s n é c e s s a i r e s e n
t e r m e s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é , a d é c i d é l o r s d e s a r é u n i o n d e
- a c c e p t e r l a d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s
R u b e n D e c l o e d t , 8 8 2 0 T o r h o u t , n é l e 0 7 . 0 1 . 1 9 7 7 à B r u g g e
C h r i s t o p h e M o o r t g a t , 9 2 8 0 L e b b e k e , n é l e 2 2 . 0 1 . 1 9 7 6 à D e n d e r m o n d e
- a c c e p t e r l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s
J a q u e s D e s i t t e r , 4 0 0 0 L i è g e , n é l e 1 3 . 0 2 , 1 9 6 0 à L i è g e
J e t t e O o s t v o g e l s , 2 0 0 0 A n t w e r p e n , n é l e 2 8 . 0 7 . 7 4 à S c h o t e n
I l h
M o o 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
L ' a c t u e l c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a i n s i c o m p o s é c o m m e s u i t :
M a r c T e n s e n , 2 9 8 0 Z o e r s e i , ° à E t t e r b e e k l e 2 0 . 0 7 . 1 9 3 9
J a n C l a m e n t M a r i e O r y e , 3 2 9 0 ! l e s t , ° à H a s s e l t l e 3 1 . 0 5 , 1 9 6 3
M i c h a ë l M a r c e l B l o c h , 2 6 5 0 E d e g e m , ° à A n t w e r p e n l e 1 0 . 1 0 . 1 9 6 8
G e e r t M a r t e n s , 9 4 2 0 E r p e - M e r e , ° à A a l s t l e 1 0 . 0 6 . 1 9 6 4
M a r i e - C h r i s t i n e P a u l A l i c e G h i s l a i n e H e e r e n , 2 5 4 0 H o v e , ° à W i l r i j k l e 0 8 . 0 7 . 1 9 5 8
N a n y A i l l e r y , 2 5 3 1 V r e m d e , ° à A n t w e r p e n l e 0 7 . 0 2 . 1 9 6 2
M a r c D r e x e l e r , 2 6 4 0 M o r t s e l , ° à M o r t s e l l e 0 4 . 0 5 . 1 9 5 7
T h i e r r y S p i t a e l s , 9 7 0 0 O u d e n a a r d e , ° à G e n t l e 1 9 . 1 0 , 1 9 6 1
S t e f a a n V a n d e K e e r e , 8 0 2 0 O o s t k a m p , ° à B e e r n e m l e 1 3 , 0 5 , 1 9 6 6
F r é d é r i c S c h o e n m a e c k e r s , 9 1 2 0 B e v e r e n - W a a s , ° à W i l r i j k I e 0 9 . 0 2 1 9 7 0
C é d r i c v a n d e n A b e e l e , 1 3 8 0 L a s n e , ° à W i l r i j k l e 1 0 . 0 7 . 1 9 6 9
F e r d i n a n d A c c o n c i , 6 0 0 0 C h a r l e r o i , ° à H a v r é l e 3 0 . 0 5 . 1 9 5 0
C h r i s t i a a n J u l e s J o s e p h V a n d e r V e k e n , 2 9 3 0 B r a s s c h a a t , ° à A n t w e r p e n l e 0 3 . 0 4 . 1 9 5 7
J a c q u e s D e s i t t e r , 4 0 0 0 L i è g e , ° à L i è g e l e 1 3 . 0 2 , 1 9 6 0
J e l l e O o s t v o g e l s , 2 0 0 0 A n t w e r p e n , ° à S c h o t e n l e 2 8 . 0 7 . 1 9 7 4
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x e r c e s o n m a n d a t e n t a n t q u e c o l l è g e m a i s i l p e u t t r a n s f é r e r c e r t a i n e s c o m p é t e n c e s r e l e v a n t d e s a r e s p o n s a b i l i t é à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e t i l a é g a l e m e n t t o u t e s l e s c o m p é t e n c e s q u i n e s o n t p a s a t t r i b u é e s p a r l a l o i o u p a r c e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t à c o n d i t i o n q u e s e s d é c i s i o n s s o i e n t p r i s e s d a n s l e c a d r e d u b u d g e t a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e l u i - m ê m e t o u t e f o n c t i o n q u ' i l e s t i m e n é c e s s a i r e a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A s s o c i a t i o n .
A G r i m b e r g e n , l e 1 4 j u i l l e t 2 0 1 4
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
O r y e J a n ,
P r é s i d e n t
C o n s e i l S u p é r i e u r d u B i j o u e t d e l a M o n t r e a s b l - H o g e R a a d v o o r J u w e l e n e n U u r w e r k e n v z w
A v e n u e J u l e s B o r d e t 1 6 4
1 1 4 0 B R U X E L L E S
N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 4 1 6 2 7 2 6 2 9
A C T E R E L A T I F A U X P E R S O N N E S H A B I L I T E E S A R E P R E S E N T E R L ' A S S O C I A T I O N
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a r é p a r t i l e s f o n c t i o n s s u i v a n t e s p a r m i s e s m e m b r e s e t n o m m é à c e t t e f o n c t i o n :
P r é s i d e n t : J a n C l e m e n t M a r i a O r y e , 3 2 9 0 D i e s t , ° à H a s s e l t , l e 3 1 . 0 5 . 1 9 6 3
V i c e - p r é s i d e n t s : M i c h a ë l M a r c e l B l o c h , 2 6 5 0 E d e g e m , ° à A n t w e r p e n l e 1 0 . 1 0 . 1 9 6 8
G e e r t M a r t e n s , 9 4 2 0 E r p e - M e r e , ° à A a l s t l e 1 0 . 0 6 . 1 9 6 4
P o u r t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s e t f i n a n c i è r e s , l e p r é s i d e n t a d e s m a n d a t s s é p a r é s e t i l l i m i t é s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a é g a l e m e n t d é s i g n é c o m m e m a n d a t a i r e p o u v a n t l i e r v a l a b l e m e n t l ' A s s o c i a t i o n : S e c r é t a i r e - g é n é r a l e : M a r i e - C h r i s t i n e P a u l A l i c e G h i s l a i n e H e e r e n , 2 5 4 0 H o v e , ° à W i l r i j k l e 0 8 . 0 7 . 1 9 5 8 . L e s e c r é t a i r e - g é n é r a l a l e m a n d a t d e l i e r l ' a s s o c i a t i o n f i n a n c i è r e m e n t , a v e c l ' a c c o r d d u p r é s i d e n t , p o u r d e s m o n t a n t s j u s q u ' à ¬ 3 . 0 0 0 . P o u r d e s m o n t a n t s p l u s é l e v é s , l ' a c c o r d d e d e u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t n é c e s s a i r e .
A G r i m b e r g e n , l e 1 4 j u i l l e t 2 0 1 4
O r y e J a n ,
P r é s i d e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e