22/10/2013
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 1 8 . 0 4 5 . 8 3 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : " C O N S E I L S A S S O C I E S "
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e ; S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : a v e n u e V a n G e n e g e n , 2 0 à 1 1 5 0 B r u x e l l e s ( W o l u w é - S a i n t - P i e r r e ) ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l - p o u v o i r s
S ' e s t r é u n i e d e v a n t l e N o t a i r e B r u n o M I C H A U X , N o t a i r e a s s o c i é à E t t e r b e e k , l e 7 o c t o b r e 2 0 1 3 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « C O N S E I L S A S S O C I E S » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à W o l u w é - S a i n t - P i e r r e ( 1 1 5 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e V a n G e n e g e n , 2 0 . S o c i é t é i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e B r u x e l l e s , s o u s l e n u m é r o 0 8 1 8 . 0 4 5 . 8 3 7 .
L a d i t e a s s e m b l é e , a p r è s a v o i r r e m i s a u N o t a i r e s o u s s i g n é , l e r a p p o r t d e l a g é r a n c e a u q u e l e s t a n n e x é u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é a u t r e n t e - e t - u n j u i l l e t d e u x m i l t r e i z e , a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x
1 ) d ' é t e n d r e l ' o b j e t s o c i a l a u x a c t i v i t é s s u i v a n t e s : t e c o n s e i l e t l ' e x p e r t i s e f i s c a l e .
L ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é s e l i r a d o r é n a v a n t c o m m e s u i t ;
« A r t i c l e 3
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d ' a u t r u i , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r l e , c o n s e i l e t
l ' e x p e r t i s e f i s c a l e .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t
- l a r é a l i s a t i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s , e x p e r t i s e s e t c o n s e i l s e n m a t i è r e d ' o r g a n i s a t i o n d ' e n t r e p r i s e s , d e
f i n a n c e , d ' i n f o r m a t i q u e , d e m a r k e t i n g e t a u d é m a r r a g e d e t o u t p r o j e t d ' i n v e s t i s s e m e n t , l ' o r g a n i s a t i o n d e c o u r s ,
d e j o u r n é e d ' é t u d e s e t d e s é m i n a i r e s .
- l a g e s t i o n s o u s t o u t e s s e s f o r m e s e t l a d i r e c t i o n d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s , a i n s i q u e l ' e x e r c i c e d e m a n d a t s
d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t o u d e l i q u i d a t e u r .
- l ' e x p l o i t a t i o n d e s e r v i c e s a u x e n t r e p r i s e s s o u s l a f o r m e d e b u s i n e s s c e n t e r .
E l l e p e u t é g a l e m e n t a c q u é r i r , g é r e r , m e t t r e e n l o c a t i o n e t r é a l i s e r t o u t b i e n m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r .
L a s o c i é t é p e u t e n o u t r e a c c o m p l i r , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s ,
i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t
s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a
r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é a y a n t u n
o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n
e n t r e p r i s e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , e n s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s , é t e n d r e o u m o d i f i e r
l ' o b j e t s o c i a l . » .
2 ) d e c o n f é r e r à l a g é r a n c e , a v e c f a c u l t é d e s u b d é l é g a t i o n , t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d ' e f f e c t u e r t o u t e s f o r m a l i t é s a u p r è s d e t o u t e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t d e t o u s r e g i s t r e s d u c o m m e r c e o u a u t r e s .
A u x e f f e t s c i - d e s s u s , l e g é r a n t a u r a l e p o u v o i r d e p r e n d r e t o u s e n g a g e m e n t s a u n o m d e l a s o c i é t é , f a i r e t e l l e s d é c l a r a t i o n s q u ' i l y a u r a l i e u , s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t e n g é n é r a l e f a i r e t o u t c e q u i s e r a u t i l e o u n é c e s s a i r e p o u r l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t l u i c o n f i é .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
S i g n é ; B r u n o M I C H A U X , N o t a i r e a s s o c i é à E t t e r b e e k .
D é p ô t s i m u l t a n é d ' u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e , d u r a p p o r t d e l a g é r a n c e e t d e s s t a t u t s c o o r d o n n é s .
M e n t i o n n e r s u r I e d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
~ , x, , , O ï é t i B 4
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
* 1 3 1 5 9 4 3 !
R é s ( a M o n ' b e l
i u
I
B R U X E L L E S
1 1 O K T 2 0 1 3
G r e f f e
21/11/2012
ÿþ M C D W O R G 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
f t i l t i f I I I t L I I I L ( 1 1 1 1 1 I I I I ( l i i i L I I I I I I I L 1 I I 1 I L (
* 1 2 1 8 7 9 9 6 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 1 8 . 0 4 5 . 8 3 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : " C o n s e i l s A s s o c i é s "
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : a v e n u e V a n G e n e g e n 2 0 = 1 1 5 0 W o l u w é - S a i n t - P i e r r e ( B r u x e l l e s ) ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t l s ) d e l ' a c t e : a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l - m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s - p o u v o i r s
S ' e s t r é u n i e , p a r d e v a n t l e N o t a i r e B r u n o M I C H A U X , N o t a i r e a s s o c i é à E t t e r b e e k , l e 2 9 o c t o b r e 2 0 1 2 , i l r e s s o r t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « C O N S E I L S A S S O C I E S » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à W o l u w é - S a i n t - P i e r r e ( 1 1 5 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e V a n G e n e g e n , 2 0 .
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x :
1 ) d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e t r e n t e m i l l e e u r o s ( 3 0 . 0 0 0 e u r o s ) , p o u r l e p o r t e r d e v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 e u r o s ) à c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 5 0 . 0 0 0 e u r o s ) , s a n s c r é a t i o n d e p a r t s n o u v e l l e s . L e c a p i t a l s o u s c r i t a é t é l i b é r é p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s d e 6 . 0 0 0 e u r o s ,
2 ) d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s , a f i n d e l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s e t d ' a j o u t e r l e t e x t e s u i v a n t a p r è s l e p r e m i e r a l i n é a :
« E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s . S a u f e n c a s d ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é a l i s a n t l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l ,
l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i r i e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e
l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . C e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; "
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e t o u s l e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , p a r l a g é r a n c e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a l i n é a n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r l e s p e r s o n n e s i n d i q u é e s p a r l a l o i , s a u f l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l .
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l a g é r a n c e . . T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s q u e l ' a s s o c i é a s o u s c r i t . L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s , s i g n i f i é p a r , l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e - i m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n ` ' t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t . S i l e v e r s e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é u n m o i s a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é d e l a g é r a n c e , c e t t e d e r n i è r e p o u r r a f a i r e r e p r e n d r e p a r u n a s s o c i é o u p a r ; u n t i e r s a g r é é s ' i l y a l i e u , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t . C e t t e r e p r i s e a u r a l i e u c o n t r e p a i e m e n t à l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t d e s e p t a n t e - c i n q p o u r c e n t d u m o n t a n t d o n t l e s p a r t s s e r o n t l i b é r é e s e t à l a s o c i é t é d u - s o l d e à l i b é r e r . A u c a s o ù l e d é f a i l l a n t s e r e f u s e r a i t à s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s e s p a r t s a u r e g i s t r e ; d e s a s s o c i é s , l a g é r a n c e l u i f e r a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e d ' a v o i r d a n s l e s h u i t j o u r s à s e p r ê t e r à c e t t e f o r m a l i t é , à d é f a u t d e c e f a i r e e n d é a n s c e d é l a i , l a g é r a n c e s i g n e r a v a l a b l e m e n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t . » .
L ' a r t i c l e c i n q s e l i r a d o r é n a v a n t c o m m e s u i t :
« A r t i c l e 5 ; c a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 5 0 . 0 0 0 e u r o s ) . .
l i e s t r e p r é s e n t é p a r d e u x » c e n t s ( 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / d e u x c e n t i è m e ( 1 1 2 0 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l , s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t l i b é r é e s d e l a m a n i è r e ; i n d i q u é e d a n s l e s a c t e s d e c o n s t i t u t i o n , d ' a u g m e n t a t i o n e t / o u d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l ,
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r - p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t - à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t S A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e ' à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N ó 1 n e t s ï g n á t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
) - -
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l e u r s p a r t s . S a i n e n c a s d ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é a l i s a n t l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l ,
- l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r - ' t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n , C e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e n c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e t o u s l e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , p a r l a g é r a n c e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a l i n é a n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r l e s p e r s o n n e s i n d i q u é e s p a r l a l o i , s a u f l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l .
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l a g é r a n c e , T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s q u e l ' a s s o c i é a s o u s c r i t . L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s , s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e - ' m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n - ' t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e " m e n t , S i l e v e r s e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é u n m o i s a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é d e l a g é r a n c e , c e t t e d e r n i è r e p o u r r a f a i r e r e p r e n d r e p a r u n a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é s ' i l y a l i e u , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s ; l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t . C e t t e r e p r i s e a u r a l i e u c o n t r e p a i e m e n t à l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t d e s e p t a n t e - c i n q p o u r c e n t d u m o n t a n t d o n t l e s p a r t s s e r o n t l i b é r é e s e t à l a s o c i é t é d u s o l d e à l i b é r e r . A u c a s o ù l e d é f a i l l a n t s e r e f u s e r a i t à s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s e s p a r t s a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , l a g é r a n c e l u i f e r a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e d ' a v o i r d a n s l e s h u i t j o u r s à s e p r ê t e r à c e t t e f o r m a l i t é , à d é f a u t d e c e f a i r e e n d é a n s c e d é l a i , l a g é r a n c e s i g n e r a v a l a b l e m e n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t . » .
3 ) d e s u p p r i m e r p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t d ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u t s e t l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t
« A r t i c l e s e p t C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S
§ l e r . P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 2 4 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , t o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s , o u u n d r o i t r é e l q u e l c o n q u e s u r s e s p a r t s , e n t r e v i f s à t o u t e p e r s o n n e q u e l c o n q u e , m ê m e à u n a u t r e a s s o c i é , d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s , d é d u c - ' t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é o u c o n t r e a c c u s é d e r é c e p t i o n , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t . D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é o u c o n t r e a c c u s é d e r é c e p t i o n , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a g é r a n c e o u d e l ' a c c u s é d e r é c e p t i o n v i s é s a u p r é s e n t a l i n é a , e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é o u c o n t r e a c c u s é d e r é c e p t i o n .
§ 2 . D a n s l e c a s d ' u n e d e m a n d e v i s é e a u § l e r , l e s a s s o c i é s a u r o n t é g a l e m e n t l e d r o i t d ' a c q u é r i r t e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s d o n t i l s s o n t p r o p r i é t a i r e s .
C e s a s s o c i é s f e r o n t c o n n a î t r e , p a r p l i r e c o m m a n d é o u c o n t r e a c c u s é d e r é c e p t i o n , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a g é r a n c e o u d e l ' a c c u s é d e r é c e p t i o n v i s é s a u § 1 e r , l e u r i n t e n t i o n d ' a c q u é r i r c e s p a r t s .
A d é f a u t d e q u o i , i l s s e r o n t r é p u t é s a v o i r r e f u s é l a . p r o p o s i t i o n .
L e s p a r t s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t d e p r é f é r e n c e n ' a u r a i t é t é u t i l i s é q u e p a r t i e l l e m e n t , s e r o n t o f f e r t e s a u x a s s o c i é s q u i a u r o n t m a n i f e s t é l ' i n t e n t i o n d ' a c q u é r i r d e s p a r t s , s ' i l y e n a . A c e t e f f e t , d a n s l e s h u i t j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i v i s é à l ' a l i n é a 2 , l a g é r a n c e t r a n s m e t à c e s a s s o c i é s , l a s i t u a t i o n d e s p a r t s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t d e p r é f é r e n c e n ' a é t é u t i l i s é q u e p a r t i e l l e m e n t , p a r p l i r e c o m m a n d é o u c o n t r e a c c u s é d e r é c e p t i o n , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a g é r a n c e o u d e l ' a c c u s é d e r é c e p t i o n v i s é s a u p r é s e n t a l i n é a , e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r r é p o n s e s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e a y a n t r e f u s é l a p r o p o s i t i o n . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é o u c o n t r e a c c u s é d e r é c e p t i o n ,
§ 3 . D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d e r n i e r d e s d e u x d é f a i s d e r é p o n s e p r é v u s a u § l e r , a l i n é a 2 , e t a u § 2 , a l i n é a 4 , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e d ' a g r é m e n t , a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s r e p r i s e s p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s e t l e n o m b r e d e p a r t s r e s t a n t e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e c é d é e s à t o u t e a u t r e p e r s o n n e q u e l c o n q u e , c e t t e c e s s i o n d e v a n t a v o i r l i e u d a n s l e s t r o i s m o i s d e c e t t e d e r n i è r e n o t i f i c a t i o n , à d é f a u t d e q u o i l e c é d a n t d e v r a r é i n t r o d u i r e l a p r o c é d u r e d u § l e r p o u r l e s d i t e s p a r t s r e s t a n t e s .
§ 4 . L e r e f u s d ' a g r é ' m e n t e s t s a n s r e c o u r s ; n é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r i s . p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u e l e s p a r t s d o n t l ' i n t e n t i o n d e c e s s i o n a v a i t é t é n o t i f i é e , l u i s o i e n t r a c h e t é e s , p a r c o u r r i e r a d r e s s é à l a g é r a n c e p a r p l i r e c o m m a n d é o u c o n t r e a c c u s é d e r é c e p t i o n .
L e p r i x d e c e s s i o n d e c e s p a r t s p o u r l e s q u e l l e s l e s a s s o c i é s a u r a i e n t u s é d e l e u r d r o i t . d e p r é f é r e n c e c o n f o r m é m e n t a u § 2 , o u p o u r l e s q u e l l e s , e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s , e n e x i g e l e r a c h a t c o n f o r m é m e n t a u § 5 , s e r a d é t e r m i n é , d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t , à d i r e d ' e x p e r t d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e , l e q u e l e x p e r t s e b a s e r a s u r L a v a l e u r p a t r i m o n i a l e e t l e r e n d e m e n t d e l a s o c i é t é .
L e p r i x a i n s i f i x é s e r a p a y a b l e a u p l u s t a r d d a n s l e s s i x m o i s d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a g é r a n c e d o n t q u e s t i o n
a u § 3 . - .
§ 5 , L e s § l e r à § 4 s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s a u x h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s , d o n a t a i r e s o u a u t r e s b é n é f i c i a i r e s
à l a s u i t e d ' u n e c l a u s e d ' u n c o n t r a t d e m a r i a g e o u d ' u n e s t i p u l a t i o n p o u r a u t r u i , d e p a r t s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é ,
e n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é o u d e t o u t d é t e n t e u r q u e l c o n q u e d e p a r t s n o n e n c o r e a g r é é .
E n c o n s é q u e n c e ,
'
V o l e t B - S u i t e
- c e s h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s , d o n a t a i r e s o u a u t r e s b é n é f i c i a i r e s à l a s u i t e d ' u n e c l a u s e d ' u n c o n t r a t d e m a r i a g e o u d ' u n e s t i p u l a t i o n p o u r a u t r u i , d e p a r t s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , e s t c o n s i d é r é , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e , à t o u t e p e r s o n n e q u e l c o n q u e p o u r l a q u e l l e l a p r o c é d u r e d e s § 1 e r à § 4 e s t a p p l i c a b l e . C e s p e r s o n n e s s e r o n t c e p e n d a n t t e n u e s d ' i n t r o d u i r e p e r s o n n e l l e m e n t l a p r o c é d u r e d u § 1 e r e t d u ' § 4 a u p r è s d e l a g é r a n c e ;
- t o u t e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s , p a r l e g s , t e s t a m e n t , i n s t i t u t i o n c o n t r a c t u e l l e , c o n t r a t d e m a r i a g e o u s t i p u l a t i o n p o u r a u t r u i , e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e c e s s i o n p o u r l a q u e l l e l a p r o c é d u r e d e s § 1 e r à § 4 e s t a p p l i c a b l e . » .
3 ) d ' a j o u t e r a p r è s l e d e r n i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 1 0 d e s s t a t u t s , l e - t e x t e s u i v a n t :
« L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u - a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t . »
4 ) d e c o n f é r e r à l a g é r a n c e , t o u s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t à l ' e f f e t d e f a i r e e x é c u t e r t o u t e s m o d i f i c a t i o n s n é c e s s a i r e s d e l a s o c i é t é a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s d e B r u x e l l e s , à l ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e , S i n é c e s s a i r e e t a u p r è s d e t o u t a u t r e a d m i n i s t r a t i o n , e t à l ' i n s c r i p t i o n à l e B a n q u e c a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s ,
A u x e f f e t s c i - d e s s u s , l a g é r a n c e a u r a l e p o u v o i r d e p r e n d r e t o u s e n g a g e m e n t s a u n o m d e l a s o c i é t é , f a i r e t e l l e s d é c l a r a t i o n s q u ' i l y a u r a l i e u , s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t e n g é n é r a l f a i r e t o u t c e q u i s e r a u t i l e o u n é c e s s a i r e p o u r l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t l u i c o n f i é ,
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
S i g n é : B r u n o M I C H A U X , N o t a i r e a s s o c i é à E t t e r b e e k .
D é p ô t s i m u l t a n é d ' u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e e t d e s s t a t u t s c o o r d o n n é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V a l e t S : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r t a p e r s o n n e m o r a l e é l ' é g a r d d è s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s ï g n a t ù f t e
' R é s e r v é
" a r r
M o n i t e u r
b e l g e