31/05/2011
ÿþt r A \ M O D 2 . 2
M f f l
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
F B R U X E L L E S 1 9 M A I 2 0 1 1
G r e f f e
I v I I I I J I ! 1 1 1 1 1 2 1 j 1 1 1 1 1 ] 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C o n s o r t i u m p o u r l a M é d i a t i o n
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : F o n d a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e
S i è g e : B r u x e l l e s ( 1 0 0 0 B r u x e l l e s ) , R u e d ' E g m o n t , 1 1
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N - N O M I N A T I O N S
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e P i e r r e - E d o u a r d N o t é r i s , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à U c c l e , l e 0 7 a v r i l 2 0 1 1 p o r t a n t l e m e n t i o n d ' e n r e g s i t r e m e n t s u i v a n t e : " E n r e g i s t r é 5 r â l e s 3 r e n v o i s a u 1 e r b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d e F O R E S T l e 1 3 a v r i l 2 0 1 1 V o l u m e 7 3 f o l i o 6 5 c a s e 0 5 . R e ç u : 2 5 , 0 0 . ¬ P o u r l e R e c e v e u r ( s i g n é ) V E R B U T S E L P . " , a p p r o u v é p a r a r r ê t é r o y a l d u 2 9 a v r i l 2 0 1 1 q u i a c c o r d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e à l a F o n d a t i o n , i l r é s u l t e q u e
1 / L a F o n d a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e « F o n d a t i o n U n i v e r s i t é E u r o p é e n n e d u T r a v a i l » e n a b r é g é « U . E . T . » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B r u x e l l e s ( 1 0 0 0 B r u x e l l e s ) , r u e d ' E g m o n t , 1 1 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 1 9 . 6 2 8 . 2 3 5 .
C o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a i t r e J e a n - F r a n ç o i s T A Y M A N S , N o t a i r e à B r u x e l l e s , e n d a t e d u t r e i z e j u i n m i l n e u f c e n t s e p t a n t e n e u f , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é p u b l i é s i n e x t e n s o a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e r g e d u q u a t r e o c t o b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - n e u f , s o u s l e n u m é r o 1 0 . 5 8 2 .
D o n t l e s s t a t u t s m o d i f i é s u l t é r i e u r e m e n t o n t é t é p u b l i é s i n e x t e n s o a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u c i n q s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e s i x , s o u s l e n u m é r o 1 9 . 8 2 3 .
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s a u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s é p a r M a î t r e P i e r r e - E d o u a r d N o t é r i s , n o t a i r e à U c c i e , l e d i x m a r s d e u x m i l l e s i x , p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u o n z e a v r i l d e u x m i i l l e s i x , s o u s l e n u m é r o 2 0 0 6 - 0 4 - 1 1 / 0 0 6 6 2 9 4
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s a u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s é p a r M a î t r e P i e r r e - E d o u a r d N o t é r i s , n o t a i r e à U c c l e , l e t r e n t e o c t o b r e d e u x m i l l e n e u f , p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u h u i t j a n v i e r d e u x m i l l e d i x , s o u s l e n u m é r o 2 0 1 0 - 0 1 - 2 0 / 0 0 1 0 5 3 0 .
I c i r e p r é s e n t é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e s s t a t ù t s d e l a d i t e f o n d a t i o n p a r s o n P r é s i d e n t , M o n s i e u r S P O R C Q J a c q u e s , d o c t e u r e n m é d e c i n e , n é à U c c l e l e 8 j u i n 1 9 3 2 , c a r t e d ' i d e n t i t é 5 9 0 - 7 5 8 6 7 2 7 - 9 2 , n u m é r o n a t i o n a l 3 2 . 0 6 . 0 8 - 0 0 9 . 7 7 , d o m i c i l i é à 1 6 4 0 R h o d e - S a i n t - G e n è s e , r u e T e n b r o e c k , 2 8 ,
N o m m é a u x t e r m e s d e l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u 3 0 o c t o b r e 2 0 1 0 , d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s .
2 / L ' « A S S O C I A Z I O N E P R O F E S S I O N A L E I T A L I A N A P E R L A M E D I A Z I O N E E L A C O N C I L I A Z I O N E » , a s s o c i a t i o n à b u t n o n l u c r a t i f d e d r o i t i t a l i e n , e n f r a n ç a i s « A s s o c i a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e i t a l i e n n e p o u r l a m é d i a t i o n e t l a c o n c i l i a t i o n » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à M i l a n ( I t a l i e ) , C o r s o M a g e n t a 5 6 ,
A s s o c i a t i o n c o n s t i t u é e l e 9 j u i l l e t 2 0 1 0 a u x t e r m e s d e l ' a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e M a r i o G R O S S I , d e r é s i d e n c e à C o r b e t t a , i n s c r i t à l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s d e M i l a n , a s s o c i a t i o n e n r e g i s t r é e à A b b i a t e g r a s s o l e 2 8 j u i l l e t
s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 6 9 s é r i e 1 T . -
D o n t l e s s t a t u t s n ' o n t s u b i a u c u n e m o d i f i c a t i o n d e p u i s l o r s , a i n s i d é c l a r é .
R e p r é s e n t é e e n v e r t u d e s e s s t a t u t s p a r s o n P r é s i d e n t , M o n s i e u r C A M M A R O T A F r a n c o R o b e r t o , n é à N i c o s i e ( S i c i l e - I t a l i e ) l e 1 4 a o û t 1 9 3 8 , d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e , c a r t e d ' i d e n t i t é i t a l i e n n e n e A R 9 7 1 3 6 6 6 , d o m i c i l i é à 2 0 1 2 9 M i l a n ( I t a l i e ) , V i a T i e p o l o G i a n B a t i s t a , 7 , n o m m é à s e s f o n c t i o n s l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a d i t e a s s o c i a t i o n .
3 / L ' a s s o c i a t i o n « P R O M E D I E R E A » , a s s o c i a t i o n à b u t n o n l u c r a t i f d e d r o i t r o u m a i n , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B u c a r e s t ( R o u m a n i e ) , 4 7 B o u l e v a r d D a c i a , 1 e r é t a g e , a p p . 3 A , s e c t e u r 1 .
A s s o c i a t i o n c o n s t i t u é e l e 1 5 m a r s 2 0 0 1 a u x t e r m e s d e l ' a c t e a u t h e n t i f i é p a r l e N o t a i r e l u l i a n a C i u r e a , d e r é s i d e n c e à B u c a r e s t , a c t e a v e c a u t h e n t i f i c a t i o n N O . 9 4 9 ,
C o n s t i t u t i o n h o m o l o g u é e l e 2 7 a v r i l 2 0 0 1 a u p r è s d u T r i b u n a l d u 3 è m e s e c t e u r d e B u c a r e s t s o u s l e d o s s i e r n o 6 3 / P J 1 2 0 0 1 , p a r l e q u e l l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e a é t é a c c o r d é e à l a d i t e a s s o c i a t i o n ; e n r e g i s t r é e a u p r è s d u R e g i s t r e S p é c i a l s e c t i o n I I 1 0 / 2 1 . 1 1 . 2 0 0 2 , t r i b u n a l d e 1 e r s e c t e u r , c o d e f i s c a l : 1 3 9 6 4 4 0 7 .
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à d i v e r s e s r e p r i s e s e t p o u r l a d e r n i è r e f o i s a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 5 j a n v i e r 2 0 1 0 d o n t l e p r o c è s - v e r b a l a é t é h o m o l o g u é e n d a t e d u 2 7 j u i l l e t 2 0 1 0 p a r l e T r i b u n a l d u 1 e r s e c t e u r B u c a r e s t d o s s i e r n o . 2 6 9 7 1 / 2 9 9 / 2 0 1 0 ; A s s o c i a t i o n e n r e g i s t r é e à c e j o u r d a n s l e R e g i s t r e S p é c i a l
3 3 5 4 1 . 2 .
g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O O 2 . 2
d e s A s s o c i a t i o n s e t F o n d a t i o n s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d u 1 e r s e c t e u r , à B u c a r e s t , p a r l e c e r t i f i c a t n u m é r o 1 0 / 1 4 . 0 4 . 2 0 0 6 .
r e p r é s e n t é e e n v e r t u d e s e s s t a t u t s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l D i r e c t e u r , M a d a m e P O P O V I C I U D a n i e l a , n é e à O r s . O r a v i t a J u d . C a r a s - S e v e r i n ( R o u m a n i e ) l e 2 1 a o û t 1 9 5 7 , d e n a t i o n a l i t é r o u m a i n e , c a r t e d ' i d e n t i t é r o u m a i n e S e r i a R D n r . 4 2 0 1 6 3 , d o m i c i l i é e à B u c a r e s t ( R o u m a n i e ) , 4 7 B o u l e v a r d D a c i a , 1 e r é t a g e , a p p . 3 A , s e c t e u r 1 .
O n t d é c l a r é c o n s t i t u e r u n e F o n d a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n « C o n s o r t i u m p o u r l a M é d i a t i o n » , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i à B r u x e l l e s ( 1 0 0 0 B r u x e l l e s ) , r u e d ' E g m o n t , 1 1 , c o n f o r m é m e n t a u T i t r e I l d e l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t - e t - u n s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
P o u r p e r m e t t r e à l a F o n d a t i o n d e r é a l i s e r s e s b u t s e t s e s a c t i v i t é s , l e s f o n d a t e u r s o n t d é c l a r é s ' e n g a g e r à a f f e c t e r u n p a t r i m o i n e à l a r é a l i s a t i o n d e c e b u t e t à m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e l a F o n d a t i o n u n e s o m m e d e m i l l e e u r o s ( ¬ . 1 . 0 0 0 , 0 0 ) , l a q u e l l e s o m m e s e r a d é p o s é e s u r u n c o m p t e o u v e r t a u n o m d e l a F o n d a t i o n e n f o r m a t i ô n . C e t t e a f f e c t a t i o n s e r a i r r é v o c a b l e .
L e s c o m p a r a n t s o n t f i x é l e s s t a t u t s d e l a F o n d a t i o n c o m m e s u i t , s u r p r o j e t d o n n é e t r e n d u :
" S T A T U T S
L e s c o m p a r a n t s f i x e n t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c o m m e s u i t :
A r t i c l e l e r : F O N D A T E U R S
L a F o n d a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e e s t c r é é e p a r l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s , c i - a p r è s d é n o m m é e s « l e s f o n d a t e u r s » :
1 / L a F o n d a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e « F o n d a t i o n U n i v e r s i t é E u r o p é e n n e d u T r a v a i l » e n a b r é g é « U . E . T . » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B r u x e l l e s ( 1 0 0 0 B r u x e l l e s ) , r u e d ' E g m o n t , 1 1 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 1 9 . 6 2 8 . 2 3 5 .
C o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a r t r e J e a n - F r a n ç o i s T A Y M A N S , N o t a i r e . à B r u x e l l e s , e n d a t e d u t r e i z e j u i n m i l n e u f c e n t s e p t a n t e n e u f , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é p u b l i é s i n e x t e n s o a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u q u a t r e o c t o b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - n e u f , s o u s l e n u m é r o 1 0 . 5 8 2 .
D o n t l e s s t a t u t s m o d i f i é s u l t é r i e u r e m e n t o n t é t é p u b l i é s i n e x t e n s o a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u c i n q s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e s i x , s o u s l e n u m é r o 1 9 . 8 2 3 .
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s a u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s é p a r M a i t r e P i e r r e - E d o u a r d N o t é r i s , n o t a i r e à U c c l e , l e d i x m a r s d e u x m i l l e s i x , p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u o n z e a v r i l d e u x m i l l l e s i x , s o u s l e n u m é r o 2 0 0 6 - 0 4 - 1 1 / 0 0 6 6 2 9 4
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s a u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s é p a r M a î t r e P i e r r e - E d o u a r d N o t é r i s , n o t a i r e à U c c l e , l e t r e n t e o c t o b r e d e u x m i l l e n e u f , p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u h u i t j a n v i e r d e u x m i l l e d i x , s o u s l e n u m é r o 2 0 1 0 - 0 1 - 2 0 / 0 0 1 0 5 3 0 .
I c i r e p r é s e n t é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e s s t a t u t s d e l a d i t e f o n d a t i o n p a r s o n P r é s i d e n t , M o n s i e u r S P O R C Q J a c q u e s , d o c t e u r e n m é d e c i n e , n é à U c c l e l e 8 j u i n 1 9 3 2 , c a r t e d ' i d e n t i t é 5 9 0 - 7 5 8 6 7 2 7 - 9 2 , n u m é r o n a t i o n a l 3 2 . 0 6 . 0 8 - 0 0 9 . 7 7 , d o m i c i l i é à 1 6 4 . 0 R h o d e - S a i n t - G e n è s e , r u e T e n b r o e c k , 2 8 ,
N o m m é a u x t e r m e s d e l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u 3 0 o c t o b r e 2 0 1 0 , d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s . 2 / L ' « A S S O C I A Z I O N E P R O F E S S I O N A L E I T A L I A N A P E R L A M E D I A Z I O N E E L A C O N C I L I A Z I O N E » , a s s o c i a t i o n à b u t n o n l u c r a t i f d e d r o i t i t a l i e n , e n f r a n ç a i s « A s s o c i a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e i t a l i e n n e p o u r l a
m é d i a t i o n e t l a c o n c i l i a t i o n » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à M i l a n ( I t a l i e ) , C o r s o M a g e n t a 5 6 , "
A s s o c i a t i o n c o n s t i t u é e l e 9 j u i l l e t 2 0 1 0 a u x t e r m e s d e l ' a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e M a r i o G R O S S I , d e r é s i d e n c e à C o r b e t t a , i n s c r i t à l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s d e M i l a n , a s s o c i a t i o n e n r e g i s t r é e à A b b i a t e g r a s s o l e 2 8 j u i l l e t s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 6 9 s é r i e 1 T .
D o n t l e s s t a t u t s n ' o n t s u b i a u c u n e m o d i f i c a t i o n d e p u i s l o r s , a i n s i d é c l a r é .
R e p r é s e n t é e e n v e r t u d e . s e s s t a t u t s p a r s o n P r é s i d e n t , M o n s i e u r C A M M A R O T A F r a n c o R o b e r t o , n é à N i c o s i e ( S i c i l e - I t a l i e ) l e 1 4 a o û t 1 9 3 8 , d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e , c a r t e d ' i d e n t i t é i t a l i e n n e n ° A R 9 7 1 3 6 6 6 , d o m i c i l i é à 2 0 1 2 9 M i l a n ( I t a l i e ) , V i a T i e p o l o G i e n B a t i s t a , 7 , n o m m é à s e s f o n c t i o n s l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a d i t e a s s o c i a t i o n .
3 / L ' a s s o c i a t i o n « P R O M E D I E R E A » , a s s o c i a t i o n à b u t n o n l u c r a t i f d e d r o i t r o u m a i n , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B u c a r e s t ( R o u m a n i e ) , 4 7 B o u l e v a r d D a d a , 1 e r é t a g e , a p p . 3 A , s e c t e u r 1 .
A s s o c i a t i o n c o n s t i t u é e l e 1 5 m a r s 2 0 0 1 a u x t e r m e s d e l ' a c t e a u t h e n t i f i é p a r l e N o t a i r e l u l i a n a C i u r e a , d e r é s i d e n c e à B u c a r e s t , a c t e a v e c a u t h e n t i f i c a t i o n N O . 9 4 9 ,
C o n s t i t u t i o n h o m o l o g u é e l e 2 7 a v r i l 2 0 0 1 a u p r è s d u T r i b u n a l d u 3 è m e s e c t e u r d e B u c a r e s t s o u s l e d o s s i e r n o 6 3 / P J / 2 0 0 1 , p a r l e q u e l l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e a é t é a c c o r d é e à l a d i t e a s s o c i a t i o n ; e n r e g i s t r é e a u p r è s d u R e g i s t r e S p é c i a l s e c t i o n I l 1 0 / 2 1 . 1 1 . 2 0 0 2 , t r i b u n a l d e 1 e r s e c t e u r , c o d e f i s c a l : 1 3 9 6 4 4 0 7 .
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à d i v e r s e s r e p r i s e s e t p o u r l a d e r n i è r e f o i s a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 5 j a n v i e r 2 0 1 0 d o n t l e p r o c è s - v e r b a l a é t é h o m o l o g u é e n d a t e d u 2 7 j u i l l e t 2 0 1 0 p a r l e T r i b u n a l d u 1 e r s e c t e u r B u c a r e s t d o s s i e r n o . 2 6 9 7 1 / 2 9 9 / 2 0 1 0 ; A s s o c i a t i o n e n r e g i s t r é e c o m m e i l a é t é d i t c i - d e s s u s .
r e p r é s e n t é e e n v e r t u d e s e s s t a t u t s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l D i r e c t e u r , M a d a m e P O P O V I C I U D a n i e l a ,
n é e à O r s . O r a v i t a J u d . C a r a s - S e v e r i n ( R o u m a n i e ) l e 2 1 a o û t 1 9 5 7 , d e n a t i o n a l i t é r o u m a i n e , c a r t e d ' i d e n t i t é
r o u m a i n e S e r i a R D n r . 4 2 0 1 6 3 , d o m i c i l i é e à B u c a r e s t ( R o u m a n i e ) , 4 7 B o u l e v a r d D a c i a , 1 e r é t a g e , a p p . 3 A , s e c t e u r 1 .
A r t i c l e 2 : D E N O M I N A T I O N , S I E G E S O C I A L E T D U R E E
L a F o n d a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e c o n s t i t u é e e s t d é n o m m é e « C o n s o r t i u m p o u r l a M é d i a t i o n » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , c o r r e s p o n d a n c e s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l a F o n d a t i o n d o i v e n t m e n t i o n n e r s a d é n o m i n a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « F o n d a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e » , a i n s i q u e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l a F o n d a t i o n .
~ M D O 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e E l l e a u r a s o n s i è g e à B r u x e l l e s ( 1 0 0 0 B r u x e l l e s ) , R u e d ' E g m o n t , 1 1 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
L e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e , d u m ê m e r ô l e l i n g u i s t i q u e , s u r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i s e r a p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e e t c o m m u n i q u é e , s i l a l o i l ' e x i g e , a u S e r v i c e p u b l i c f é d é r a l J u s t i c e , d a n s l e m o i s s u i v a n t c e t t e d é c i s i o n .
E l l e e s t c r é é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
A r t i c l e 3 : B U T E T A C T I V I T E S
L a F o n d a t i o n a p p u i e s e s a c t i v i t é s s u r l e p r i n c i p e d u l i b r e d é v e l o p p e m e n t d e l ' i n d i v i d u e t d e s o n é p a n o u i s s e m e n t p e r s o n n e l a u t r a v e r s d e s e s f a c u l t é s c r é a t r i c e s .
L a F o n d a t i o n s ' i n s p i r e d e s p r i n c i p e s d e l a d é m o c r a t i e , d e l a p a r t i c i p a t i o n , d u p l u r a l i s m e , d e l ' é g a l i t é e t d e l a d i g n i t é , d e l a n o n - d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e .
E l l e é r i g e e n r è g l e q u e s e u l e s l a l i b e r t é d e c o n s c i e n c e , l ' o b j e c t i v i t é i n t e l l e c t u e l l e e t l e s v a l e u r s d e l ' a c q u i s e x p é r i m e n t a l r i g o u r e u x g u i d e n t s e s i n i t i a t i v e s e t a c t i o n s .
L a F o n d a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e a p o u r b u t , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t b u t l u c r a t i f o u d e t o u t e p r é o c c u p a t i o n i d é o l o g i q u e o u p o l i t i q u e :
d e p r o m o u v o i r à t o u s l e s n i v e a u x c i v i l s , c o m m e r c i a u x e t a d m i n i s t r a t i f s , p a r t o u s l e s m o y e n s a p p r o p r i é s , l a c u l t u r e e t l a d i f f u s i o n d e l a m é d i a t i o n a i n s i q u e l e s p r é v e n t i o n s e t l a r é s o l u t i o n à l ' a m i a b l e d e s c o n f l i t s , l a p r o m o t i o n d e l a c i t o y e n n e t é , l a c o o p é r a t i o n e t l e c o m p o r t e m e n t n o n a g r e s s i f d a n s l e s r e l a t i o n s i n t e r h u m a i n e s .
A c e s f i n s , l a F o n d a t i o n e x e r c e r a l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
a . S é l e c t i o n n e r , e n c o u r a g e r t o u t e s p e r s o n n e s d i s p o s a n t d ' u n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e s p é c i a l i s é e d a n s l e s t e c h n i q u e s d e m é d i a t i o n e t d e c o n c i l i a t i o n , i n t é r e s s é e s à é t u d i e r , c o m p r e n d r e e t e x e r c e r , e n v e r t u d e s l o i s , l a m é d i a t i o n , l a c o n c i l i a t i o n , l a f a c i l i t a t i o n e t l a n é g o c i a t i o n , l ' a m é l i o r a t i o n d e s c o n n a i s s a n c e s e t d e s c o m p é t e n c e s d a n s l a c o m p r é h e n s i o n d e s m é c a n i s m e s d e c o n f l i t e t l ' u t i l i s a t i o n d e s m é t h o d e s e t d e s t e c h n i q u e s s p é c i f i q u e s f o n d é e s s u r l a c o o p é r a t i o n e t l a c o m m u n i c a t i o n , l a d i f f u s i o n d e s m o d a l i t é s d e p r é v e n t i o n e t d e r é s o l u t i o n à l ' a m i a b l e , e n m e t t a n t l ' a c c e n t p a r t i c u l i è r e m e n t s u r l ' u t i l i s a t i o n d e l e u r s a v a n t a g e s .
b . P r é v e n i r e t r é s o u d r e à l ' a m i a b l e l e s d i f f é r e n d s e n t r e p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t / o u m o r a l e s , s a u f c e u x r e l a t i f s a u x d r o i t s d o n t l e s p a r t i e s n e p e u v e n t l é g a l e m e n t s ' o c c u p e r .
c . C r é e r u n n o u v e a u c a d r e l é g i s l a t i f , m o d e r n e , p o u r r é g l e m e n t e r l ' o r g a n i s a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e l a m é d i a t i o n , d e l ' a c t i v i t é d e m é d i a t e u r , e n c o o p é r a n t a v e c l e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s q u i o n t l é g a l e m e n t l e s p o u v o i r s d e l é g i f é r e r e t d e s o l u t i o n n e r l e s d i s p u t e s .
d . F a i r e r e c o n n a î t r e l a p r o f e s s i o n d e m é d i a t e u r e t d é v e l o p p e r d e s n o r m e s é t h i q u e s e t p r o f e s s i o n n e l l e s p o u r l e s a c t i v i t é s d e m é d i a t i o n .
P o u r a t t e i n d r e c e s b u t s v i s é s a u § p r é c é d e n t , l a F o n d a t i o n d é v e l o p p e r a , s e u l e o u e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s t r a v a i l l a n t d a n s l e d o m a i n e d e s m o y e n s d e s o l u t i o n n e r à l ' a m i a b l e d e s c o n f l i t s , a i n s i q u e t o u t e s a u t r e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i p e u v e n t a i d e r à p r o m o u v o i r l a m é d i a t i o n , l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s
a . o r g a n i s e r d e s s é m i n a i r e s , c o n f é r e n c e s , s y m p o s i u m , o u t o u t e s a u t r e s f o r m e s
d e d é b a t s p u b l i c s s u r l e p r o c e s s u s d e m é d i a t i o n e t l e s y s t è m e d e s m é t h o d e s a l t e r n a t i v e s d e s o l u t i o n n e r l e s d i s p u t e s .
b . o r g a n i s e r l a f o r m a t i o n d e s p é c i a l i s t e s e n g e s t i o n e t s o l u t i o n d e s c o n f l i t s , e t n o t a m m e n t l a m é d i a t i o n .
c . c r é e r u n c e n t r e d e r é f é r e n c e e u r o p é e n , p ô l e d e c o o r d i n a t i o n e t d e r a s s e m b l e m e n t d e s i n s t i t u t i o n s d e t o u s n i v e a u x , t e r r i t o r i a u x , n a t i o n a u x o u i n t e r n a t i o n a u x d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e , c e n t r e d e s t i n é à l ' a p p l i c a t i o n d e s e s b u t s , e t c r é e r d e n o u v e a u x c e n t r e s d e m é d i a t i o n .
d . o r g a n i s e r d e s p r o g r a m m e s q u i v i s e n t à i d e n t i f i e r t o u s l e s t y p e s d e s i t u a t i o n s d e c o n f l i t s à t r a v e r s d e s m e s u r e s c o n c r è t e s d e m é d i a t i o n .
e . G é r e r d e s é t u d e s , r e c h e r c h e s e t d e s m a t é r i a u x d e s t i n é s à s e n s i b i l i s e r l e p u b l i c s u r l e s r e s s o u r c e s d e l a m é d i a t i o n e t l e s s y s t è m e s d e s o l u t i o n s à l ' a m i a b l e , à l ' e x c e p t i o n d e s m o y e n s d e p u b l i c i t é c o m m e r c i a l e . f . é d i t e r , c o m m e l e p r é v o i t l a l o i , u n b u l l e t i n d ' i n f o r m a t i o n .
g . T o u t e a u t r e a c t i v i t é p r é v u e p a r l a l o i o u p a r l e p r é s e n t s t a t u t e t q u i s ' i n s c r i r a i t d a n s l e c a d r e d e s l i m i t e s d e s a c t i v i t é s d e l a F o n d a t i o n .
A r t i c l e 4 : C E N T R E S
L a F o n d a t i o n r é a l i s e s o n p r o g r a m m e d e m é d i a t i o n d a n s d i v e r s p a y s m e m b r e s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e . A r t i c l e 5 : P A T R O N A G E
S u r d é c i s i o n f a v o r a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a F o n d a t i o n p e u t a c c o r d e r s o n p a t r o n a g e à d e s o r g a n i s a t i o n s à c a r a c t è r e a c a d é m i q u e q u i e n f e r a i e n t l a d e m a n d e , o u o b t e n i r e l l e - m ê m e l e p a t r o n a g e d ' i n s t i t u t i o n s s o c i o - c u l t u r e l l e s i n t é r e s s é e s à s o u t e n i r s o n a c t i o n .
A r t i c l e 6 : P A T R I M O I N E
E n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s ' e n g a g e n t à a t t r i b u e r u n f o n d s d e m i l l e e u r o s ( 1 . 0 0 0 , 0 0 . ¬ ) à l a F o n d a t i o n .
L e p a t r i m o i n e d e l a F o n d a t i o n e s t c o n s t i t u é p a r :
- l e s b i e n s i m m o b i l i e r s e t m o b i l i e r s d o n t l a F o n d a t i o n e s t p r o p r i é t a i r e . ;
- l e s f o n d s c o n s t i t u é s p a r l e s b é n é f i c e s b i l a n t a i r e s ;
- l e s l e g s , d o n s , l i b é r a l i t é s .
A r t i c l e 7 : M O D E D E N O M I N A T I O N , D E R E V O C A T 1 O N E T D E C E S S A T I O N D E S F O N C T I O N S D E S A D M I N I S T R A T E U R S
L a F o n d a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s e t v i n g t m e m b r e s a u p l u s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
S o n t n o m m é s p o u r l a p r e m i è r e f o i s a d m i n i s t r a t e u r s p a r l e s f o n d a t e u r s p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s :
1 / M o n s i e u r J a c q u e s S P O R C Q ,
2 / M o n s i e u r F r a n c o C A M M A R O T A ,
3 / M a d a m e D a n i e l a P O P O V I C I U ,
T o u s c i - a v a n t q u a l i f i é s , i c i p r é s e n t s c o m m e d i t e s t , q u i d é c l a r e n t a c c e p t e r c e m a n d a t .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c h o i s i s e t c o o p t é s e n f o n c t i o n d e l e u r s c o m p é t e n c e s ,
m o t i v a t i o n s e t q u a l i t é s r e l a t i v e s a u x q u e s t i o n s d e m é d i a t i o n . I l s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s d e l a
F o n d a t i o n .
L e m a n d a t d ' A d m i n i s t r a t e u r p r e n d f i n p a r :
- d é m i s s i o n v o l o n t a i r e e x p r i m é e p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- d é c è s ;
- e x p i r a t i o n d u t e r n i e p o u r l e q u e l l e s d i t e s f o n c t i o n s o n t é t é c o n f é r é e s ;
- r é v o c a t i o n d é c i d é e p a r l e t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d a n s l e q u e l l a F o n d a t i o n a s o n
s i è g e , d a n s l e s c a s p r e s c r i t s p a r l a l o i e t n o t a m m e n t e n c a s n é g l i g e n c e g r a v e o u d ' i n c a p a c i t é j u r i d i q u e o u
p h y s i q u e i r r é v e r s i b l e ;
- r é v o c a t i o n d é c i d é e p a r l e b u r e a u d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a F o n d a t i o n , à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s ,
p o u r f a u t e g r a v e d e g e s t i o n .
L ' a d m i n i s t r a t e u r q u i f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d e r é v o c a t i o n n e p e u t p r e n d r e p a r t à l a d é l i b é r a t i o n , m a i s i i a
l e d r o i t d ' ê t r e p r é a l a b l e m e n t e n t e n d u .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r a b s e n t s a n s j u s t i f i c a t i o n v a l a b l e à t r o i s r é u n i o n s s u c c e s s i v e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e . I l e s t p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t à l a r é u n i o n s u i v a n t e d u c o n s e i l .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , i l y e s t p o u r v u p a r l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s p a r v o i e d e
c o o p t a t i o n e t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s a d m i n i s t r a t e u r s c o m p o s a n t l e c o n s e i l .
A r t i c l e 8 : C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N B U R E A U G E S T I O N J O U R N A L I E R E - D E C I S I O N S
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e g é n é r a l , e t u n
t r é s o r i e r , q u i f o r m e n t l e b u r e a u d u c o n s e i l .
L e b u r e a u a s s u r e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a F o n d a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e :
- c o m m e P r é s i d e n t : M o n s i e u r J a c q u e s S P O R C Q , p r é q u a l i f i é ,
- c o m m e V i c e - P r é s i d e n t : M a d a m e D a n i e l a P O P O V I C I U , p r é q u a l i f i é e ,
- c o m m e S e c r é t a i r e G é n é r a l : M o n s i e u r F r a n c o C A M M A R O T A , p r é q u a l i f i é ,
q u i d é c l a r e n t t o u s a c c e p t e r c e s f o n c t i o n s e t s e r é s e r v e n t l e d r o i t d e d é s i g n e r c o m m e t r é s o r i e r t o u t e
p e r s o n n e q u ' e l l e s e s t i m e r a i e n t a p t e à e x e r c e r c e s f o n c t i o n s .
R E U N I O N
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t , o u à l a d e m a n d e d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s , a u s s i s o u v e n t
q u e d e b e s o i n .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s m i s s i v e s , f a c - s i m i l e , o u c o u r r i e l ( c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e ) a d r e s s é e s a u
p l u s t a r d d e u x s e m a i n e s f r a n c h e s a v a n t l a s é a n c e d u c o n s e i l . E l l e s m e n t i o n n e n t l ' o r d r e d u j o u r d e f a r é u n i o n .
D E L I B E R A T 1 O N S
L e c o n s e i l n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . T o u t
a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é p e u t d o n n e r , p a r é c r i t , p r o c u r a t i o n à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d e l e r e m p l a c e r à u n e
s é a n c e d u c o n s e i l .
U n a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t n e p e u t r e m p l a c e r q u ' u n s e u l m e m b r e a b s e n t . S i l a m a j o r i t é n ' e s t p a s a s s u r é e , l e
c o n s e i l s e r é u n i r a à n o u v e a u d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s e t p o u r r a p r e n d r e a l o r s d e s d é c i s i o n s v a l a b l e s , q u e l q u e
s o i t l e n o m b r e e t l a q u a l i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t d e l a F o n d a t i o n , l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r e n d r e o u r a t i f i e r t o u t e d é c i s i o n p a r u n v o t e c i r c u l a i r e e x p r i m é p a r é c r i t o u p a r t o u t a u t r e
m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t é c r i t . C e s d é c i s i o n s s o n t d a t é e s d u j o u r d e l a s i g n a t u r e a p p o s é e p a r
l e d e r n i e r a d m i n i s t r a t e u r .
D E C I S I O N S
S a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t e s l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a
m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t
e s t p r é p o n d é r a n t e .
R E T R I B U T I O N E V E N T U E L L E
L e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s s ' e x e r c e n t g r a t u i t e m e n t , s a u f r e m b o u r s e m e n t é v e n t u e l d e s f r a i s d e
d é p l a c e m e n t , d e s é j o u r e t a u t r e s d é b o u r s d û m e n t j u s t i f i é s . D e s i n d e m n i t é s c o m p e n s a t o i r e s p e u v e n t ê t r e
a l l o u é e s a u x a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d e m i s s i o n s s p é c i a l e s o u d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
C O N F L I T S D ' I N T E R E T S
S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê l r p e r s o n n e l o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e a
u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a
d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a f f é r e n t e à c e t t e d é c i s i o n . S a d é c l a r a t i o n m o t i v é e d o i t ê t r e a n n e x é e a u
p r o c è s - v e r b a l . D e p l u s , i l d o i t , s i l a F o n d a t i o n a n o m m é u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , l e s i n f o r m e r d e c e t t e
s i t u a t i o n .
P R O C E S - V E R B A U X
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r l e s e c r é t a i r e g é n é r a l . L e s o r i g i n a u x d e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e
a d h o c a u s i è g e d e l a F o n d a t i o n , à l a p r é s i d e n c e o u a u s e c r é t a r i a t g é n é r a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
A r t i c l e 9 : C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N G E S T I O N J O U R N A L I E R E - E T E N D U E D E S P O U V O I R S E T
M A N I E R E D E L E S E X E R C E R
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s
d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l ' i n t é r ê t d e l a F o n d a t i o n .
I l p e u t r e c e v o i r t o u t e s l i b é r a l i t é s e n t r e v i f s o u t e s t a m e n t a i r e s e t l e u r d o n n e r l a d e s t i n a t i o n p r é v u e p a r l e s
d o n a t e u r s o u l e s t e s t a t e u r s , s a n s t o u t e f o i s p o u v o i r s o r t i r d u c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A C T I O N S E N J U S T I C E
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t s u i v i e s , a u n o m d e l a F o n d a t i o n , p a r l e
c o n s e i l , à l a d i l i g e n c e d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l e t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r s p é c i a l e m e n t m a n d a t é p a r l e c o n s e i l à
c e t t e f i n .
R E P R E S E N T A T I O N
A d é f a u t d e d é l é g a t i o n s p é c i a l e , t o u s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l a F o n d a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e l a g e s t i o n
j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t / o u l e s e c r é t a i r e g é n é r a l .
G E S T I O N J O U R N A L I E R E
L a c o r r e s p o n d a n c e c o u r a n t e e t l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e e n c e c o m p r i s l e s i n s t r u c t i o n s d o n n é e s a u x
b a n q u e s p o r t e n t l a s i g n a t u r e d u p r é s i d e n t o u d u s e c r é t a i r e g é n é r a l , o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e s d e r n i e r s ,
d ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r m e m b r e d u b u r e a u d u c o n s e i l . C e t t e s i g n a t u r e p e u t , l e c a s é c h é a n t , ê t r e d é l é g u é e à
u n o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s s p é c i a l e m e n t d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E T E N D U E D E L A R E S P O N S A B I L I T E
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à
r e p r é s e n t e r l a F o n d a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s a u s e i n d e l a F o n d a t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n
p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 1 0 : B U D G E T - C O M P T E S
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e c h a q u e a n n é e l e b u d g e t d e s e s r e c e t t e s e t d é p e n s e s a i n s i q u e l e s
c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é .
L ' e x e r c i c e f i n a n c i e r c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
C h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d s i x ( 6 ) m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r é d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é a i n s i q u e l e b u d g e t d e
l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
L e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s s o n t c o m m u n i q u é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
L e r a p p o r t d u ( d e s ) v é r i f i c a t e u r ( s ) a u x c o m p t e s o u C o m m i s s a i r e ( s ) , l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e b u d g e t s o n t
a p p r o u v é s à l a d a t e f i x é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e d é l a i p r é v u c i - d e s s u s .
A r t i c l e 1 1 : C O N T R Ô L E D E L A F O N D A T I O N V E R I F I C A T E U R A U X C O M P T E S O U C O M M I S S A I R E
1 / L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f i e r à u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s o u C o m m i s s a i r e s , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a F o n d a t i o n , d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l e u r r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s . L e ( s ) v é r i f i c a t e u r ( s ) a u x c o m p t e s o u C o m m i s s a i r e ( s ) e s t ( s o n t ) n o m m é ( s ) p o u r u n m a n d a t d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e . L e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s o u C o m m i s s a i r e r e m e t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e r a p p o r t e t t o u t a u t r e r a p p o r t q u ' i l e s t i m e o p p o r t u n .
2 / L e m a n d a t d u v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s o u C o m m i s s a i r e s e r a e x e r c é à t i t r e g r a t u i t o u n o n , s e l o n l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S i l e m a n d a t d u v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s o u C o m m i s s a i r e e s t r é m u n é r é , s a r é m u n é r a t i o n c o n s i s t e e n u n e s o m m e f i x e é t a b l i e a u d é b u t d u m a n d a t o u l o r s d e s o n r e n o u v e l l e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 2 : R A P P O R T
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t t o u s l e s a n s u n r a p p o r t s u r l ' a c t i v i t é e t l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a F o n d a t i o n e t l e c o m m u n i q u e a u g o u v e r n e m e n t b e l g e , d a n s l e m o i s d e s a p a r u t i o n .
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s y s o n t a n n e x é s . L e r a p p o r t e s t t r a n s m i s p o u r p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r b e l g e , d a n s l e m o i s d e s a c o m m u n i c a t i o n a u g o u v e r n e m e n t b e l g e .
A r t i c l e 1 3 : R E S S O U R C E S E T R E C E T T E S
L e s r e s s o u r c e s e t r e c e t t e s d e l a F o n d a t i o n p r o v i e n n e n t d e s :
- p r o d u i t s e t i n t é r ê t s d e s o n p a t r i m o i n e ;
- d r o i t s e t r e d e v a n c e s d i v e r s p e r ç u s e n c o n t r e p a r t i e d e s s e r v i c e s e t p r e s t a t i o n s f o u r n i s p a r l a F o n d a t i o n ; - c o t i s a t i o n s c o n v e n t i o n n e l l e s d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s ;
- s u b s i d e s p r i v é s e t s u b v e n t i o n s p u b l i q u e s , d o n s e t l e g s o u l i b é r a l i t é s d i v e r s e s .
A r t i c l e 1 4 : M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s q u e s i l ' o b j e t d e c e l l e s - c i e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l e s t r o i s q u a r t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s a p p e l é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n . S i l e q u o r u m d e s t r o i s q u a r t s n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e s e c o n d e r é u n i o n s e r a c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
A u c u n e d é c i s i o n r e l a t i v e à u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s ( 2 / 3 ) d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t , e n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e / c i n q u i è m e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s m o d i f i c a t i o n s r e l a t i v e s a u b u t d e l a F o n d a t i o n n e s e r o n t d ' a p p l i c a t i o n q u ' a p r è s a p p r o b a t i o n p a r A r r ê t é R o y a l o u a c c e p t a t i o n p a r l e M i n i s t r e d e l a J u s t i c e o u s o n d é l é g u é , e t p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e . P o u r c e q u i c o n c e r n e l e s a u t r e s m o d i f i c a t i o n s , e l l e s s e r o n t d ' a p p l i c a t i o n a p r è s a c t e a u t h e n t i q u e e t p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 1 5 : D E S T I N A T I O N D U P A T R I M O I N E E N C A S D E D I S S O L U T I O N
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a F o n d a t i o n , l e p a t r i m o i n e r e s t a n t e s t r e m i s a u g o u v e r n e m e n t b e l g e q u i l u i a t t r i b u e
u n e d e s t i n a t i o n s e r a p p r o c h a n t a u t a n t q u e p o s s i b l e d u b u t e n v u e d u q u e l l a F o n d a t i o n a é t é c r é é e .
L ' a c t i f n e t d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
A r t i c l e 1 6 : R é f é r e n c e l é g a l e
P o u r t o u s l e s c a s n o n p r é v u s a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t s ' e n r é f é r e r a u x d i s p o s i t i o n s d e
l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t - e t - u n , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u d e u x m a i d e u x m i l l e d e u x s u r l e s
A s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s A s s o c i a t i o n s I n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s F o n d a t i o n s . " .
E t i m m é d i a t e m e n t , l e s f o n d a t e u r s o n t p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 0 , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l a d é b u t é l e j o u r o ù l a F o n d a t i o n a a c q u i s l a
p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , c ' e s t - à - d i r e l e 2 9 a v r i l 2 0 1 1 , e t s e t e r m i n e r a l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e .
3 . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a F o n d a t i o n e n f o r m a t i o n
T o u s l e s e n g a g e m e n t s q u i o n t é t é p r i s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i f u r e n t e n t r e p r i s e s d e p u i s . l e 1 e r j a n v i e r 2 0 1 1 p a r l ' u n o u l ' a u t r e d e s c o m p a r a n t s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a F o n d a t i o n e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a F o n d a t i o n p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
L e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s d i t s e n g a g e m e n t s e t a c t i v i t é s , e t d i s p e n s e n t e x p r e s s é m e n t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' e n f a i r e p l u s a m p l e m e n t i o n a u p r é s e n t a c t e .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a F o n d a t i o n a u r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . L e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s p e n d a n t l a p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e d e v r o n t ê t r e e n t é r i n é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 9 § 3 d e l a l o i d è s q u e l a F o n d a t i o n s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
4 . E n g a g e m e n t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p e n d a n t l a p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e e n t r e l a s i g n a t u r e d u p r é s e n t a c t e c o n s t i t u t i f e t l a d a t e d e l ' A r r ê t é R o y a l d e r e c o n n a i s s a n c e
P o u r l a p é r i o d e c o m p r i s e e n t r e l a d a t e d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t l a d a t e d ' o b t e n t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d e l a F o n d a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t d é c l a r é c o n s t i t u e r p o u r m a n d a t a i r e s M e s s i e u r s J a c q u e s S P O R C Q e t F r a n c o C A M M A R O T A , p r é q u a l i f i é s a v e c p o u v o i r d ' a g i r s e u l o u e n s e m b l e , p r é n o m m é , e t l u i d o n n e r p o u v o i r d e , p o u r l u i e t e n s o n n o m , p e n d a n t c e t t e p é r i o d e , p o u r l e c o m p t e d e l a F o n d a t i o n c o n s t i t u é e , a c c o m p l i r l e s a c t e s e t p r e n d r e l e s e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s e s b u t s .
5 . N o m i n a t i o n d e C o m m i s s a i r e
E t a n t d o n n é q u ' i l r é s u l t e d ' e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i q u e p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l , l a F o n d a t i o n
r é p o n d a u x c r i t è r e s l é g a u x q u i l a d i s p e n s e n t d e l ' o b l i g a t i o n d e c o n t r ô l e d e s a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e p a r u n
c o m m i s s a i r e , l e s f o n d a t e u r s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s :
- u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n
- u n e e x p é d i t i o n d e l ' a r r ê t é r o y a l d e r e c o n n a i s s a n c e
- c o p i e d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s n e d i s p o s a n t p a s d ' u n n u m é r o d e r e g i s t r e b i s p o u r l e s n o n -
r é s i d e n t s
P i e r r e - E d o u a r d N O T É R I S
N O T A «
A v e n u e B r u g m a n n , 5 8 7 - B t e 7
1 1 8 0 a B R U X E L L F S
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e