16/04/2015
ÿþM 0 D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
T
1 1
5 0 5 5 6 4 5
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 8 0 . 2 2 2 . 7 4 9
D i e e . 0 4 / 1 t ; I 2 u l e 0 3 A V R . 2 0 1 5
n - e , g r e f f e d m 1 9 - l e n a 1 d a c o m m e r c e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C O U N C I L O F E U R O P E A N D E N T I S T S
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : A v e n u e d e l a R e n a i s s a n c e 1 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : D E M I S S I O N - N O M I N A T I O N
I l r e s s o r t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t e n u e l e 2 2 n o v e m b r e 2 0 1 3 q u e : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e é l i t l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s p o u r u n m a n d a t d e 3 a n s :
S u s a n S a n d e r s o n , n a t i o n a l i t é b r i t a n n i q u e , ° 1 e 2 0 a o û t 1 9 5 3 à L e e d s ( R o y a u m e U n i ) , e t d e m e u r a n t à D a k h a m , 6 S c h o f t e l d R o a d ( R o y a u m e - U n i ) , L E 1 5 6 F W e n q u a l i t é d e a d m i n i s t r a t e u r e t T r é s o r i è r e ;
* P e t e r E n g e l , n a t i o n a l i t é a l l e m a n d e , ° l e 1 0 s e p t e m b r e 1 9 4 9 à D a h m e l M a r k ( A l l e m a g n e ) d e m e u r a n t à B e r g i s c h G l a d b a c h , M a r g a r e t e h o h e 1 3 ( A l l e m a g n e ) 5 1 4 6 5 e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r ;
* P i r k k o G r é n r o o s , n a t i o n a l i t é f i n l a n d a i s e , ° l e 2 6 m a r s 1 9 5 9 à P o h j a ( F i n l a n d e ) d e m e u r a n t à D r a g s v i k , H a a h k a k u j a 4 ( F i n l a n d e ) 1 0 6 4 0 e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t i c e
* R o l a n d L ' H e r r o n , n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , ° l e 1 9 n o v e m b r e 1 9 4 3 à P l o u i s y ( F r a n c e ) d e m e u r a n t à M o r l a i x , 7 1 R u e G a m b e t t a ( F r a n c e ) 2 9 6 0 0 e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r
L e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s o n t é t é n o m m é s p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s à p a r t i r d u 2 2 n o v e m b r e 2 0 1 3 j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e n o v e m b r e 2 0 1 6
P a r s u i t e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n s i s t e d e :
1 ° M r . W o l f a n g D o n e u s , P r é s i d e n t 2 0 1 3 - 2 0 1 5
2 ° M r , M a r c o L a n d i , a d m i n i s t r a t e u r 2 0 1 3 - 2 0 1 5
3 ° M r . N i k o l a i l v a n o v S h a r k o v , a d m i n i s t r a t e u r 2 0 1 3 - 2 0 1 5
4 ° M r . A l e x a n d e r T o l m e i j e r , a d m i n i s t r a t e u r 2 0 1 3 - 2 0 1 5
5 ° M m e , S u s a n S a n d e r s o n , a d m i n i s t r a t e u r t r é s o r i e r 2 0 1 3 - 2 0 1 6
6 ° M m e . P i r k k o G r ó n r o o s , a d m i n i s t r a t e u r 2 0 1 3 - 2 0 1 6
7 ° M r . P e t e r E n g e l , a d m i n i s t r a t e u r 2 0 1 3 - 2 0 1 6
8 ° M r , R o l a n d L ' H e r r o n , a d m i n i s t r a t e u r 2 0 1 3 - 2 0 1 6
I l r e s s o r t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t e n u e l e 2 3 M a y 2 0 1 4 q u e M i c h è l e A e r d e n e t N i c o D i e d e r i c h s o n t r é é l u s à l ' u n a n i m i t é e n t a n t q u ' a u d i t e u r s h o n o r a i r e s .
I l r e s s o r t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t e n u e l e 2 3 M a y 2 0 1 4 q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d é d ' a p p r o u v e r l e n o u v e a u t e x t e d e s s t a t u t s s u i v a n t :
T I T R E I L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 1 D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " C o u n c i l o f E u r o p e a n D e n t i s t s " ( " C o n s e i l d e s D e n t i s t e s E u r o p é e n s " ) , e n a b r é g é
" C E D " ,
A r t i c l e 2 R é g l e m e n t a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 2 . 1 . L e C E D e s t u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i b e l g e .
2 . 2 . L ' a s s o c i a t i o n e s t r é g i e p a r l a l o i b e l g e . T o u t c e q u i n ' e s t p a s l é g a l e m e n t s t i p u l é d a n s l e s S t a t u t s o u d a n s
l e R è g l e m e n t I n t é r i e u r s e r a r é g i p a r l a l o i b e l g e . E n c a s d e d i s p o s i t i o n s c o n f l i c t u e l l e s e n t r e l e s S t a t u t s e t l e s
d i s p o s i t i o n s d u R è g l e m e n t I n t é r i e u r , l e s d i s p o s i t i o n s d e s S t a t u t s s e r o n t p r é p o n d é r a n t e s .
A r t i c l e 3 S i è g e s o c i a l
3 . 1 . L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i a u 1 A v e n u e d e l a R e n a i s s a n c e , à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , d a n s l a r é g i o n
B r u x e l l e s - C a p i t a l e ,
3 . 2 . L e s i è g e p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u d e l a r é g i o n B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , q u i s e r a p u b l i é e d a n s l e s A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d a n s l e m o i s s u i v a n t s o n
a d o p t i o n .
A r t i c l e 4 O b j e t
4 . 1 . L ` a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d ' a g i r e n t a n t q u ' o r g a n i s a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , p o u r m e t t r e e n o e u v r e e t
e x é c u t e r , d e f a ç o n i n d é p e n d a n t e , m a i s a v e c l e s o u t i e n d e s e s A s s o c i a t i o n s M e m b r e s , u n e p o l i t i q u e e t u n e
s t r a t é g i e v i s a n t à : :
' P r o m o u v o i r l e s i n t é r ê t s d e l a p r o f e s s i o n d e p r a t i c i e n d e l ' a r t d e n t a i r e d a n s l ' U n i o n e u r o p é e n n e ;
' P r o m o u v o i r d e s n i v e a u x é l e v é s d e s a n t é b u c c o - d e n t a i r e ;
' P r o m o u v o i r d e s n i v e a u x é l e v é s e n a r t d e n t a i r e e t s o i n s d e n t a i r e s ;
' C o n t r i b u e r à l a p r o t e c t i o n d e l a s a n t é p u b l i q u e ;
' C o n t r ô l e r , a n a l y s e r e t a s s u r e r u n s u i v i d e t o u s l e s d é v e l o p p e m e n t s e t d o c u m e n t s p o l i t i q u e s e t j u r i d i q u e s d e
l ' U n i o n e u r o p é e n n e c o n c e r n a n t l e s p r a t i c i e n s d e l ' a r t d e n t a i r e , l e s s o i n s d e n t a i r e s e t l a s a n t é b u c c o - d e n t a i r e ;
" F a i r e p r e s s i o n a c t i v e m e n t a u p r è s d e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s e t d u P a r l e m e n t e n f a v e u r d e s i n t é r ê t s j u r i d i q u e s e t p o l i t i q u e s d e s p r a t i c i e n s d e l ' a r t d e n t a i r e , y c o m p r i s p o u r c e q u i c o n c e r n e l a p r o t e c t i o n d u c o n s o m m a t e u r ;
' A s s u r e r à s e s A s s o c i a t i o n s M e m b r e s l ' a i d e e t l a r e p r é s e n t a t i o n e n m a t i è r e d ' i n f o r m a t i o n e t d e s o u t i e n d o n t i l s o n t b e s o i n d a n s l e u r r e l a t i o n a v e c l e s i n s t i t u t i o n s n a t i o n a l e s e t e u r o p é e n n e s , à c o n d i t i o n q u e c e l a n e r e l è v e p a s d e l a r e s p o n s a b i l i t é d e s A s s o c i a t i o n s M e m b r e s .
4 . 2 . L ' a s s o c i a t i o n p e u t c r é e r o u p a r t i c i p e r à d e s o r g a n i s m e s q u i p e u v e n t ê t r e u t i l e s o u n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e c e s o b j e c t i f s .
4 . 3 . L ' a s s o c i a t i o n e s t i n d é p e n d a n t e d e t o u t e s o r g a n i s a t i o n s e x i s t a n t e s .
A r t i c l e 5 D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c r é é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t i c l e 6 L a n g u e s
6 . 1 . L e s l a n g u e s d e t r a v a i l o f f i c i e l l e s d u C E D s o n t l ' a n g l a i s , l e f r a n ç a i s e t l ' a l l e m a n d ,
6 . 2 . L a l a n g u e o f f i c i e l l e a d m i n i s t r a t i v e ( p o u r l e s r e g i s t r e s o f f i c i e l s , p r o c è s - v e r b a u x , p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r B e l g e , e t c . ) e s t l e f r a n ç a i s .
6 . 3 . T o u s l e s d o c u m e n t s o f f i c i e l s ( e x , o r d r e s d u j o u r , p r o c è s - v e r b a u x e t r é s o l u t i o n s a d o p t é e s ) s e r o n t d i s p o n i b l e s d a n s l e s l a n g u e s d e t r a v a i l o f f i c i e l l e s .
6 . 3 . 1 L e s d o c u m e n t s q u i n ' e x i g e n t p a s d ' a d o p t i o n f o r m e l l e ( e x . r a p p o r t s d e s g r o u p e s d e t r a v a i l , r a p p o r t s d e s g r o u p e s d e p r o j e t s , r a p p o r t s d e s p a y s ) d o i v e n t s e u l e m e n t ê t r e d i s p o n i b l e s d a n s u n e d e s l a n g u e s d e t r a v a i l o f f i c i e l l e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
6 . 4 . U n s e r v i c e d ' i n t e r p r é t a r i a t d a n s l e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e t r a v a i l s e r a a s s u r é p o u r t o u t e s l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , e t l e c o û t e n s e r a p a r t a g é e n t r e t o u t e s l e s A s s o c i a t i o n s M e m b r e s e t O b s e r v a t r i c e s .
6 . 4 . 1 T o u t s e r v i c e s u p p l é m e n t a i r e d ' i n t e r p r é t a r i a t o u d e t r a d u c t i o n d e d o c u m e n t s s e r a p a y é p a r l e s A s s o c i a t i o n s M e m b r e s / O b s e r v a t r i c e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e .
T I T R E I l - - A D R E S I O N
A r t i c l e 7 M e m b r e s
7 . 1 . L e C E D s e c o m p o s e d ' a s s o c i a t i o n s d e n t a i r e s n a t i o n a l e s , r e p r é s e n t a n t d a n s l e u r É t a t m e m b r e d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e l e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s e t s c i e n t i f i q u e s d e s d e n t i s t e s ( c o n f o r m é m e n t a u x d é f i n i t i o n s d u t i t r e p r o f e s s i o n n e l f i g u r a n t à l ' A n n e x e 5 . 3 . 2 d e l a D i r e c t i v e 2 0 0 5 1 3 6 / C E ) .
7 . 2 . P o u r c h a q u e E t a t M e m b r e d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e , u n e a s s o c i a t i o n n a t i o n a l e d e n t a i r e p e u t d e v e n i r m e m b r e d u C E D . C e s m e m b r e s s o n t d é n o m m é s c i - a p r è s l e s " A s s o c i a t i o n s M e m b r e s " e t l e s E t a t s m e m b r e s , d o n t u n e A s s o c i a t i o n M e m b r e a é t é a c c e p t é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u C E D , s o n t d é n o m m é s c i - a p r è s l e s " P a y s M e m b r e s " .
7 . 2 . 1 E n c a s d e d é s a c c o r d a u s e i n d ' u n P a y s m e m b r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u C E D d é c i d e r a q u e l l e a s s o c i a t i o n r e c o n n a î t r e . .
7 . 2 . 2 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u C E D p e u t , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , s e p r o n o n c e r s u r l ' a d m i s s i o n d e p l u s d ' u n e A s s o c i a t i o n M e m b r e d ' u n m ê m e P a y s M e m b r e a u C E D .
7 . 3 . L e C E D s e c o m p o s e a u m i n i m u m d e n e u f ( 9 ) A s s o c i a t i o n s M e m b r e s .
7 . 4 . L e s A s s o c i a t i o n s M e m b r e s s e r o n t r e p r é s e n t é e s p a r u n m a x i m u m d e d e u x d é l é g u é s a y a n t l e d r o i t d e v o t e p a r P a y s M e m b r e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( c i - a p r è s d é n o m m é s l e s « M e m b r e s D é l é g u é s " ) . L e v o t e p a r p r o c u r a t i o n n ' e s t p a s a d m i s . S i u n P a y s M e m b r e e s t r e p r é s e n t é p a r p l u s d ' u n e a s s o c i a t i o n n a t i o n a l e d e p r a t i c i e n s d e l ' a r t d e n t a i r e , l e s d i t e s a s s o c i a t i o n s s e r o n t r e p r é s e n t é e s e n s e m b l e p a r u n m a x i m u m d e d e u x d é l é g u é s v o t a n t s .
A r t i c l e 8 I n v i t é s d e s m e m b r e s
L e s A s s o c i a t i o n s M e m b r e s p e u v e n t i n v i t e r a u m a x i m u m d e u x i n v i t é s p a r P a y s M e m b r e , q u i n ' a u r o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
k , e
M O D 2 , 2
ç i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 9 O b s e r v a t e u r s
9 . 1 . P o u r c h a q u e p a y s q u i n ' e s t p a s u n E t a t M e m b r e d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e m a i s d o n t l e g o u v e r n e m e n t a s i g n é l e T r a i t é E E E ( E s p a c e E c o n o m i q u e E u r o p é e n ) o u o f f i c i e l l e m e n t e n t a m é d e s n é g o c i a t i o n s e n v u e d ' a c c é d e r à l ' U E , u n e a s s o c i a t i o n n a t i o n a l e d e p r a t i c i e n s d e l ' a r t d e n t a i r e s e r a a c c e p t é e e n t a n t q u ' o b s e r v a t e u r d u C E D . C e s o b s e r v a t e u r s s o n t d é n o m m é s c i - a p r è s " A s s o c i a t i o n s O b s e r v a t r i c e s " e t l e s p a y s d o n t i l s s o n t o r i g i n a i r e s " P a y s O b s e r v a t e u r s " . L e s A s s o c i a t i o n s O b s e r v a t r i c e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r d e u x d é l é g u é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( c i - a p r è s d é n o m m é s " O b s e r v a t e u r s D é l é g u é s " ) , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a d e m a n d e d e p a r t i c i p a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n O b s e r v a t r i c e .
9 . 2 . L e s O b s e r v a t e u r s D é l é g u é s o n t l e s m ê m e s o b l i g a t i o n s q u e l e s M e m b r e s D é l é g u é s . I l s p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x d é b a t s , m a i s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e . L e s A s s o c i a t i o n s O b s e r v a t r i c e s p a i e n t l e u r p a r t r e s p e c t i v e d a n s l e s f r a i s d e r é u n i o n .
A r t i c l e 1 0 C o t i s a t i o n s
1 0 , 1 . L e C E D e s t f i n a n c é p a r l e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s d e c h a q u e A s s o c i a t i o n M e m b r e e t O b s e r v a t r i c e . L e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s s e r a d é t e r m i n é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
1 0 . 2 , L e s c o t i s a t i o n s s o n t c a l c u l é e s s e l o n l e n o m b r e d e p r a t i c i e n s d e l ' a r t d e n t a i r e e n e x e r c i c e d a n s l e s P a y s M e m b r e s e t l e s P a y s O b s e r v a t e u r s , o u e n f o n c t i o n d e s d e n t i s t e s e n r e g i s t r é s c o m m e p r a t i c i e n s d e l ' a r t d e n t a i r e e n e x e r c i c e . L e n o m b r e r é e l d e p r a t i c i e n s d e l ' a r t d e n t a i r e e s t é t a b l i c h a q u e a n n é e p o u r c h a c u n d e s P a y s M e m b r e s e t O b s e r v a t e u r s . L e s c o t i s a t i o n s s o n t p a y a b l e s e n d e u x f r a c t i o n s d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l ' a p p e l d e c o t i s a t i o n . T o u t e c o n t e s t a t i o n e n m a t i è r e d e c o t i s a t i o n s d o i t ê t r e t r a n c h é e l o r s d ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e d u C E D .
A r t i c l e 1 1 A d m i s s i o n , d é m i s s i o n , e x c l u s i o n
1 1 . 1 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e p r o n o n c e s u r l ' a d m i s s i o n d e n o u v e l l e s A s s o c i a t i o n s M e m b r e s . L e s A s s o c i a t i o n s M e m b r e s c a n d i d a t e s d o i v e n t s o u m e t t r e l e u r d e m a n d e é c r i t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i d é c i d e r a , e n d e r n i e r l i e u , d e l e u r a d m i s s i o n ,
1 1 . 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o p o s e r d ' e x c l u r e d e s A s s o c i a t i o n s M e m b r e s d u C E D à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e s A s s o c i a t i o n s M e m b r e s d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e o n t l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u e s p o u r l e u r d é f e n s e . L ' e x c l u s i o n d ' u n e A s s o c i a t i o n M e m b r e e s t d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t e s d e s m e m b r e s d é l é g u é s p r é s e n t s .
1 1 . 3 . L e s A s s o c i a t i o n s M e m b r e s p e u v e n t r é s i l i e r l e u r a d h é s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L ' a v i s d e r é s i l i a t i o n d e l ' a d h é s i o n d o i t ê t r e e n v o y é a u B u r e a u d e B r u x e l l e s d u C E D a v a n t l e 3 0 j u i n d e c h a q u e a n n é e e t l a r é s i l i a t i o n p r e n d r a e f f e t à p a r t i r d u 3 1 d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e . L a c o t i s a t i o n s e r a d u e p o u r l e r e s t e d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e .
1 1 . 4 . S i l e s A s s o c i a t i o n s M e m b r e s n e p a i e n t p a s l e u r c o t i s a t i o n a n n u e l l e d a n s u n d é l a i d e 2 m o i s s u i v a n t l a d a t e d ' é c h é a n c e , u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e l e u r s e r a a d r e s s é e , l e s i n v i t a n t à v e r s e r l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e r e s t a n t d u e . S i l e C E D n e r e ç o i t a u c u n p a i e m e n t d a n s u n d é l a i d e 4 s e m a i n e s s u i v a n t l a d a t e d ' e n v o i d e c e c o u r r i e r , l ' A s s o c i a t i o n M e m b r e c o n c e r n é e p e r d r a s e s d r o i t s d e M e m b r e , c o m m e l e d r o i t d e v o t e , l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s e t d e r e c e v o i r d e s d o c u m e n t s , t a n t q u e t o u s l e s v e r s e m e n t s n o n e x é c u t é s n ' a u r o n t p a s é t é r é g l é s . L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e n o n p a y é e r e s t e r a d u e p a r l ' A s s o c i a t i o n M e m b r e ,
1 1 . 4 . 1 L e s A s s o c i a t i o n s O b s e r v a t r i c e s q u i n e v e r s e n t p a s l e u r c o t i s a t i o n a n n u e l l e d a n s u n d é l a i d e 2 m o i s s u i v a n t l a d a t e d ' é c h é a n c e n e s e r o n t p l u s a u t o r i s é e s à p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s .
T I T R E I l l A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 2 - - A s s e m b l é e G é n é r a l e
1 2 . 1 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e c o m p o s e d e s A s s o c i a t i o n s M e m b r e s .
1 2 . 2 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a t o u s l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t c o n f é r é s p a r l a l o i , p a r l e s p r é s e n t s S t a t u t s o u p a r t o u t a u t r e d o c u m e n t c o n t r a i g n a n t e n v e r s l ' a s s o c i a t i o n e t q u i a t t r i b u e r a d e s p o u v o i r s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , e t e n p a r t i c u l i e r l e R è g l e m e n t i n t é r i e u r . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é t i e n t e n p a r t i c u l i e r l e s p o u v o i r s s u i v a n t s ;
1 , 1 a m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t e s ;
2 . 1 e n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . 1 a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s V é r i f i c a t e u r s b é n é v o l e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 . 1 e q u i t u s a u x A d m i n i s t r a t e u r s e t a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x V é r i f i c a t e u r s b é n é v o l e s ;
5 . l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d u b u d g e t a n n u e l ;
6 , I a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 , I ' e x c l u s t o n d ' u n e A s s o c i a t i o n M e m b r e o u O b s e r v a t r i c e ;
8 , 1 a d é c i s i o n s u r l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s ;
9 . I ' a d h é s i o n d e n o u v e l l e s A s s o c i a t i o n s M e m b r e s o u O b s e r v a t r i c e s ;
1 0 . 1 ' é t a b l i s s e m e n t e t l e s m o d i f i c a t i o n s d u R è g l e m e n t I n t é r i e u r ;
1 1 . I a d é c i s i o n s u r t o u t e q u e s t i o n q u e l u i s o u m e t t e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
1 2 . 1 a s o u m i s s i o n d e q u e s t i o n s s p é c i f i q u e s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
A r t i c l e 1 3 R é u n i o n s
1 3 . 1 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u C E D s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . L a d a t e e t l e l i e u d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s e r o n t d é c i d é s p a r l e P r é s i d e n t e t n o t i f i é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e u n a n à l ' a v a n c e .
1 3 . 2 . L e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s d o i v e n t s e t e n i r d a n s l e s l i m i t e s g é o g r a p h i q u e s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e . 1 3 . 3 . L a c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t p a r v e n i r a u x A s s o c i a t i o n s M e m b r e s a u m o i n s q u a t o r z e ( 1 4 ) j o u r s a v a n t l a r é u n i o n e t p r é c i s e r l e l i e u , l a d a t e , l ' h e u r e e t l ' o r d r e d u j o u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M D D 2 . 2
1 3 . 4 . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s 5 % d e s A s s o c i a t i o n s M e m b r e s , e t s o u m i s e p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s u n e d e s l a n g u e s d e t r a v a i l o f f i c i e l l e s a u m o i n s 6 s e m a i n e s a v a n t l a t e n u e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s e r a a j o u t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
1 3 . 4 . 1 L e s p r o p o s i t i o n s q u i a r r i v e n t a p r è s c e d é l a i d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s d a n s t o u t e s l e s l a n g u e s d e t r a v a i l o f f i c i e l l e s e t n e s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n q u e s i d e u x t i e r s a u m o i n s d e s M e m b r e s D é l é g u é s p r é s e n t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n d é c i d e n t a i n s i .
1 3 . 5 . A u c u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t s e t e n i r s i p l u s d e l a m o i t i é d e s A s s o c i a t i o n s M e m b r e s n ' e s t p a s p r é s e n t e , L e q u o r u m s e r a r é p u t é a t t e i n t n o n o b s t a n t l e n o m b r e d e s M e m b r e s D é l é g u é s p r é s e n t s .
1 3 . 6 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l o r s q u ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s A s s o c i a t i o n s M e m b r e s l e d e m a n d e . D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e d a n s l e s v i n g t - e t - u n j o u r s d e l a d e m a n d e d e c o n v o c a t i o n e t s e t i e n d r a a u p l u s t a r d l e q u a r a n t i è m e j o u r s u i v a n t l a d e m a n d e .
1 3 . 7 . L e s v o t e s s o n t t e n u s s e c r e t s s i p l u s d ' u n t i e r s d e s M e m b r e s D é l é g u é s l e r e q u i e r t . A u c u n v o t e n e p e u t a v o i r l i e u t a n t q u e c h a q u e M e m b r e D é l é g u é n ' a p a s e u l ' o c c a s i o n d ' e x p r i m e r s o n p o i n t d e v u e .
1 3 . 8 . L e P r é s i d e n t c o n v o q u e r a u n e r é u n i o n e x t r a o r d i n a i r e d a n s u n d é l a i d e 2 1 j o u r s à c o m p t e r d e l a r e q u ê t e s i g n é e p a r l a m o i t i é d e s A s s o c i a t i o n s M e m b r e s d u C E D ,
A r t i c l e 1 4 Q u o r u m
1 4 . 1 . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s e x p r i m é s d e s M e m b r e s D é l é g u é s , s a u f d a n s l e c a s o ù l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s p r é v o i e n t d e s c o n d i t i o n s p l u s e x i g e a n t e s
1 4 . 1 . 1 A l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n t i e r s d e s M e m b r e s D é l é g u é s p r é s e n t s , e t l o r s q u e l a p r o p o s i t i o n n e r é u n i t p a s l a m a j o r i t é a b s o l u e , l e v o t e p e u t ê t r e r e p o r t é à l a s e s s i o n s u i v a n t e , d a n s l ' e s p o i r d ' u n a c c o r d p o s s i b l e . T o u t e f o i s u n v o t e s u r u n e q u e s t i o n n e p e u t ê t r e r e p o r t é p l u s d ' u n e f o i s .
1 4 . 1 . 2 e n c a s d e p a r i t é d e s v o i x l o r s d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , e t p o u r a u t a n t q u ' u n t i e r s d e s M e m b r e s D é l é g u é s n e d e m a n d e p a s u n r e p o r t à u n e a s s e m b l é e u l t é r i e u r e , l e P r é s i d e n t a u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e . D e m ê m e , s i l a p r e m i è r e a s s e m b l é e a é t é r e p o r t é e e t q u ' i l y a p a r i t é d e s v o i x à l a d e u x i è m e a s s e m b l é e , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
1 4 . 2 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s S t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t m e n t i o n n é e s d e m a n i è r e e x p l i c i t e d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i d e u x t i e r s a u m o i n s d e s A s s o c i a t i o n s M e m b r e s s o n t r e p r é s e n t é e s .
1 4 . 2 . 1 L e s m o d i f i c a t i o n s n e s o n t a c c e p t é e s q u ' à l a m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s v o t e s e x p r i m é s .
1 4 . 2 . 2 L o r s q u e l e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s c o n c e r n e n t l ' o b j e t o u l e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r l e s q u e l s e l l e a é t é f o r m é e , c e l l e s - c i n e s o n t a c c e p t é e s q u ' à u n e m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o t e s e x p r i m é s .
1 4 . 3 . L e s m o d i f i c a t i o n s a u R è g l e m e n t I n t é r i e u r n e s o n t a c c e p t é e s q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t e s .
1 4 . 4 . L e s r é s o l u t i o n s d u C E D n e p e u v e n t ê t r e n o t i f i é e s à l ' U n i o n E u r o p é e n n e q u e s i e l l e s o n t é t é d é c i d é e s p a r u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s M e m b r e s D é l é g u é s p r é s e n t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e s o p i n i o n s m i n o r i t a i r e s p e u v e n t y ê t r e a n n e x é e s .
A r t i c l e 1 5 P r o c è s - v e r b a u x d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s
1 5 . 1 . D e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s à c h a q u e A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e s p r o c è s - v e r b a u x e t l a l i s t e d e p r é s e n c e d e s m e m b r e s q u i o n t p a r t i c i p é à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u l a p e r s o n n e q u i l e / l a r e m p l a c e , a i n s i q u e p a r u n m e m b r e d u B u r e a u d e B r u x e l l e s d u C E D .
1 5 . 2 . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t e n v o y é s p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u x A s s o c i a t i o n s M e m b r e s e t O b s e r v a t r i c e s d a n s t o u t e s l e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e t r a v a i l d a n s l e s d e u x m o i s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a p p r o u v é s , s i a u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t f o r m u l é e a u p r è s d u P r é s i d e n t o u d u B u r e a u d e B r u x e l l e s , d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s d e l a r é c e p t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x . S i d e s m o d i f i c a t i o n s s o n t p r o p o s é e s , l e s p r o c è s - v e r b a u x s e r o n t a p p r o u v é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t e .
1 5 . 3 . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e , a c c e s s i b l e à t o u t e s l e s A s s o c i a t i o n s M e m b r e s e t O b s e r v a t r i c e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l e u r s D é l é g u é s .
1 5 . 4 1 e R è g l e m e n t I n t é r i e u r p e u t f i x e r l ' a c c è s d e s A s s o c i a t i o n s M e m b r e s à c e s d o c u m e n t s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
T I T R E I V C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 6 C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
1 6 . 1 . L e C E D e s t a d m i n i s t r é p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
1 6 2 . 4 e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é t i e n t t o u s l e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . C e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p r e n n e n t l a c o m m u n i c a t i o n e t l a r e p r é s e n t a t i o n d u C E D a u p r è s d e s t i e r s , e n p a r t i c u l i e r l e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n m e t t r a e n o e u v r e f a p o l i t i q u e d u C E D a i n s i q u e t o u t e r é s o l u t i o n e t d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t c o n f é r e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t s p é c i f i é s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s m a n d a t a i r e s .
1 6 . 2 . 1 4 e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d ' a g i r d a n s l e s l i m i t e s d u b u d g e t a p p r o u v é . D e s e x c e p t i o n s s o n t e n v i s a g e a b l e s d a n s d e s c a s u r g e n t s .
1 6 . 3 . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t é l u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
1 6 . 3 . 1 4 e s A s s o c i a t i o n s M e m b r e s p r o p o s e n t d e s c a n d i d a t s p o u r l e p o s t e d e P r é s i d e n t , d e T r é s o r i e r o u d ' A d m i n i s t r a t e u r d u C E D . C h a q u e c a n d i d a t d o i t ê t r e m e m b r e d ' u n e a s s o c i a t i o n n a t i o n a l e d e p r a t i c i e n s d e l ' a r t d e n t a i r e , m a i s n e d o i t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d ' u n e a s s o c i a t i o n n a t i o n a l e d e p r a t i c i e n s d e l ' a r t d e n t a i r e , E n t o u t c a s , s e u l s d e s p r a t i c i e n s d e l ' a r t d e n t a i r e p e u v e n t ê t r e é l u s a u p o s t e d ' A d m i n i s t r a t e u r d u C E D . l I y a a u m a x i m u m u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r P a y s M e m b r e .
1 6 . 3 . 2 4 ' a p p e l a u x c a n d i d a t u r e s s e r a c o m m u n i q u é a u x m e m b r e s d u C E D p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e t r o i s m o i s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . T o u t e s l e s c a n d i d a t u r e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s a u B u r e a u d e B r u x e l l e s d u C E D 1 5 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t p u b l i é e s s u r l e s i t e W e b d u C E D 1 0 j o u r s
J
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D z . 2
a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . S i a u c u n e c a n d i d a t u r e n ' e s t p r é s e n t é e , o u s i l e s c a n d i d a t u r e s p r é s e n t é e s s o n t i n s u f f i s a n t e s p o u r l e n o m b r e d e p o s t e s à p o u r v o i r , l e d é l a i d e p r é s e n t a t i o n d e s c a n d i d a t u r e s s e r a p r o l o n g é j u s q u ' à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
1 6 . 3 . 3 T o u s l e s m a n d a t s a u r o n t u n e d u r é e d e t r o i s a n s . T o u s l e s m a n d a t s , i n d é p e n d a m m e n t d e l a f o n c t i o n e x e r c é e a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p e u v e n t ê t r e r e n o u v e l é s u n e f o i s p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e c o n s é c u t i v e d e t r o i s a n s . L e s A d m i n i s t r a t e u r s i n d i v i d u e l s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r i n d i v i d u e l l e m e n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u B u r e a u d e B r u x e l l e s . I l s r e s t e n t e n f o n c t i o n p e n d a n t u n d é l a i r a i s o n n a b l e a f i n d e p o u r v o i r à l e u r r e m p l a c e m e n t .
1 6 . 3 . 4 L a r e s t r i c t i o n e n m a t i è r e d e r é é l i g i b i l i t é d u p o i n t 1 6 . 3 . 3 n e s ' a p p l i q u e à a u c u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i p o s e s a c a n d i d a t u r e p o u r l a f o n c t i o n d e P r é s i d e n t . S i u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o r t a n t e s t é l u P r é s i d e n t , i l n e p o u r r a g a r d e r s a f o n c t i o n q u e p o u r u n m a x i m u m d e d e u x p é r i o d e s c o n s é c u t i v e s d e t r o i s a n s ,
1 6 . 4 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d e h u i t ( 8 ) m e m b r e s q u i s e r é u n i s s e n t e n c a s d e b e s o i n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p r e n d r a
" u n P r é s i d e n t ,
" u n T r é s o r i e r , e t
" s i x a u t r e s m e m b r e s .
1 6 . 5 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e r a u n V i c e - p r é s i d e n t , c h o i s i p a r m i l e s s i x a u t r e s m e m b r e s v i s é s a u p a r a g r a p h e c i - d e s s u s , q u i r e p r é s e n t e r a l e P r é s i d e n t c h a q u e f o i s q u e c e d e r n i e r n e p o u r r a a s s i s t e r à u n e r é u n i o n , o u c h a q u e f o i s q u e c e d e r n i e r l e m a n d a t e r a à c e t i t r e ,
1 6 . 6 . S i , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , i l s ' a v è r e n é c e s s a i r e d e p o u r v o i r à u n e v a c a n c e d e p o s t e , u n e é l e c t i o n e x t r a o r d i n a i r e a u r a l i e u , à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t e , s e u l e m e n t p o u r l e p o s t e v a c a n t , e t p o u r l a p é r i o d e r e s t a n t à c o u r i r j u s q u ' à l a f i n d u m a n d a t e n c o u r s .
1 6 . 7 . L e s M e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s . I l s p e u v e n t v o t e r s e u l e m e n t s ' i l s s o n t d e s D é l é g u é s M e m b r e s .
1 6 . 8 . 1 . i n o u p l u s i e u r s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s p a r u n e r é s o l u t i o n a p p r o u v é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t e s e x p r i m é s , s ' i l s ' a v è r e q u e c e m e m b r e a a g i t à l ' e n c o n t r e d e s i n t é r ê t s d u C E D .
A r t i c l e 1 7 R é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
1 7 . 1 . L e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e t i e n d r o n t a u s i è g e s o c i a l d u C E D o u e n t o u t a u t r e l i e u c o n v e n u a u c o u r s d e l a r é u n i o n p r é c é d e n t e . L e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n v o q u é e s p a r l e P r é s i d e n t o u p a r d e u x A d m i n i s t r a t e u r s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t s e r é u n i r a u m o i n s u n e f o i s a u c o u r s d e c h a q u e t r i m e s t r e c i v i l .
1 7 . 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t a g i r v a l a b l e m e n t q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e e n p e r s o n n e . C e t t e c o n d i t i o n d e q u o r u m n ' a c e p e n d a n t p a s à ê t r e r e m p l i e l o r s q u ' e l l e n ' a p a s é t é r e m p l i e l o r s d ' u n e p r e m i è r e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t q u ' u n e s e c o n d e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a é t é c o n v e n u e e t t e n u e l e m ê m e j o u r d a n s l a s e m a i n e q u i s u i v a i t ( o u d a n s l e c a s o ù c e j o u r n e s e r a i t p a s u n j o u r o u v r a b l e , l e p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e ) e t a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , a p r è s n o t i f i c a t i o n d e s d e u x r é u n i o n s a u x A d m i n i s t r a t e u r s .
1 7 . 2 . 1 L e s A d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u m o y e n d e c o n f é r e n c e s t é l é p h o n i q u e s o u d e m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n s i m i l a i r e s p e r m e t t a n t à t o u t e s l e s p e r s o n n e s p a r t i c i p a n t à l a r é u n i o n d e s ' e n t e n d r e s i m u l t a n é m e n t . T o u t e s l e s p e r s o n n e s p a r t i c i p a n t à u n e r é u n i o n e n c o n f o r m i t é a v e c c e p a r a g r a p h e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a y a n t é t é p r é s e n t e s à l a r é u n i o n ,
1 7 . 3 . L e s c o n v o c a t i o n s a u x r é u n i o n s d o i v e n t m e n t i o n n e r l ' o r d r e d u j o u r , e t ê t r e e n v o y é e s p a r c o u r r i e r , p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , p a r t é l é f a x o u p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s u n d é l a i m i n i m u m d e d e u x s e m a i n e s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n . T o u t A d m i n i s t r a t e u r p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n , e t u n A d m i n i s t r a t e u r e s t e n t o u t c a s c o n s i d é r é c o m m e a y a n t r e ç u v a l a b l e c o n v o c a t i o n s ' i l e s t p r é s e n t o u r e p r é s e n t é à l a r é u n i o n .
1 7 . 4 . S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a l o i , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r o n t a d o p t é e s p a r s i m p l e m a j o r i t é d e s v o t e s e x p r i m é s . E n c a s d ' é g a l i t é , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
1 7 , 4 . 1 L e v o t e p a r p r o c u r a t i o n n ' e s t p a s p e r m i s .
1 7 . 5 . L e s c o û t s d e d é p l a c e m e n t e t d e s é j o u r d e c h a q u e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t s u p p o r t é s p a r l ' A s s o c i a t i o n M e m b r e q u i a p r o p o s é l e c a n d i d a t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 1 8 P r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
1 8 . 1 . 1 1 e s t d r e s s é d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , q u i s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e r e p r é s e n t a n t d u B u r e a u d e B r u x e l l e s d u C E D .
1 8 . 2 . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t e n v o y é s p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u x A d m i n i s t r a t e u r s d a n s t o u t e s l e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e t r a v a i l d a n s l e s d e u x m o i s d e l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e a p p r o u v é e s , s i a u c u n e o b j e c t i o n n ' e s t f o r m u l é e a u p r è s d u P r é s i d e n t d u B u r e a u d e B r u x e l l e s , d a n s l e m o i s d e l e u r r é c e p t i o n . L e P r é s i d e n t p e u t t o u t e f o i s y a p p o r t e r q u e l q u e s a m é n a g e m e n t s m i n e u r s l o r s d e l a r é u n i o n s u i v a n t e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . C e s a m e n d e m e n t s s e r o n t r e p r i s a u p r o c è s - v e r b a l d e c e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
1 8 . 3 . L e s p r o c è s - v e r b a u x d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a c c e s s i b l e à t o u s l e s A s s o c i a t i o n s M e m b r e s e t O b s e r v a t e u r s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l e u r s D é l é g u é s .
A r t i c l e 1 9 G e s t i o n q u o t i d i e n n e
1 9 . 1 . L e P r é s i d e n t a t o u s p o u v o i r s e n c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n ; i l p e u t d é l é g u e r c e s p o u v o i r s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u a u b u r e a u d e B r u x e l l e s .
1 9 . 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t p a r a i l l e u r s d é l é g u e r l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n a u b u r e a u d e B r u x e l l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M Q D 2 . 2
A r t i c l e 2 0 R e p r é s e n t a t i o n
2 0 . 1 T o u s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n s o n t , s a u f p r o c u r a t i o n s p é c i a l e , s i g n é s p a r d e u x m e m b r e s d u
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a g i s s a n t e n s e m b l e , o u p a r l e P r é s i d e n t , a g i s s a n t u n i q u e m e n t d a n s l e s l i m i t e s d e l a
g e s t i o n q u o t i d i e n n e .
2 0 . 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a g i t e n j u s t i c e a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n t a n t e n d e m a n d e q u ' e n d é f e n s e , e t
e s t r e p r é s e n t é p a r s o n P r é s i d e n t o u p a r u n A d m i n i s t r a t e u r n o m m é à c e t e f f e t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E V P R É S I D E N C E D U C E D
A r t i c l e 2 1 P r é s i d e n c e
2 1 . 1 . L e P r é s i d e n t e s t l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d e s D e n t i s t e s E u r o p é e n s .
2 1 . 2 . 1 1 p r é s i d e l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s d u C E D e t a s s u r e l e
r e s p e c t d e s s t a t u t s . I l s i g n e a u n o m d u C E D l e s d o c u m e n t s o f f i c i e l s s o u m i s à l ' U n i o n e u r o p é e n n e .
2 1 . 2 e 1 L e P r é s i d e n t m è n e l e s d i s c u s s i o n s e t d é b a t s , e t c o n d u i t l a r é u n i o n d e m a n i è r e à p e r m e t t r e à c e u x q u i
l e s o u h a i t e n t d e s ' e x p r i m e r . I l p e u t a u s s i i m p o s e r u n e l i m i t e à l a d u r é e d e c h a q u e a l l o c u t i o n .
2 1 . 2 . 2 E n c a s d ' i m p o s s i b i l i t é p o u r l e P r é s i d e n t d ' a s s i s t e r à u n e r é u n i o n , c ' e s t l e V i c e - p r é s i d e n t e t , e n c a s
d ' i m p o s s i b i l i t é d e c e d e r n i e r , l e p l u s a n c i e n d e s A d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s q u i p r é s i d e r a l a r é u n i o n .
2 1 . 3 . L e P r é s i d e n t n ' e s t p a s n é c e s s a i r e m e n t u n D é l é g u é d e s o n A s s o c i a t i o n M e m b r e , L e P r é s i d e n t p e u t
v o t e r à u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e s e u l e m e n t s ' i l e s t u n M e m b r e D é l é g u é .
T I T R E V I B U R E A U D E B R U X E L L E S D U C E D
A r t i c l e 2 2 - - B u r e a u d e B r u x e l l e s d u C E D
2 2 . 1 . U n b u r e a u p e r m a n e n t s e r a é t a b l i à B r u x e l l e s a f i n d ' o r g a n i s e r u n e r e p r é s e n t a t i o n e f f i c a c e d e s i n t é r ê t s
d u C E D e t d ' a s s u r e r u n s e c r é t a r i a t p e r m a n e n t .
2 2 . 2 . L e b u r e a u d e B r u x e l l e s e s t p l a c é s o u s l a d i r e c t i o n j o u r n a l i è r e d u P r é s i d e n t e t s o n r ô l e c o n s i s t e à :
" s u i v r e d e p r è s l e s p r o g r a m m e s d e t r a v a i l d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e , d u P a r l e m e n t e u r o p é e n , d u C o n s e i l e t d e s o r g a n i s m e s s u b s i d i a i r e s , d e l a C o u r d e J u s t i c e d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e , a i n s i q u e d e t o u t a u t r e o r g a n i s m e p e r t i n e n t
" s e f a i r e c o n n a î t r e d e s r e s p o n s a b l e s d e s I n s t i t u t i o n s c o n c e r n é e s e t ê t r e r e c o n n u c o m m e p o i n t d e c o n t a c t c e n t r a l p o u r l a p r o f e s s i o n , e t , à c e t é g a r d , ê t r e a u t o r i s é à r e p r é s e n t e r l e C E D q u o t i d i e n n e m e n t
" a s s i s t e r a u x s e s s i o n s a p p r o p r i é e s e t e n r e n d r e c o m p t e
" o r g a n i s e r u n e r e p r é s e n t a t i o n a p p r o p r i é e d e s i n t é r ê t s d e l a p r o f e s s i o n , p a r l e b i a i s d e s r e p r é s e n t a n t s e t p o r t e - p a r o l e s n o m m é s p a r l e C E D
" a s s u r e r l e s e c r é t a r i a t d u C E D
" S o u s l a d i r e c t i o n d u T r é s o r i e r , é t a b l i r l e b u d g e t , l e s c o m p t e s , l e b i l a n e t g é r e r l e c o m p t e b a n c a i r e d u C E D , ' é t a b l i r t o u s d o c u m e n t s e t c o u r r i e r s ; p r é p a r e r l e s d o c u m e n t s d u C E D e t f a i r e e n s o r t e q u e d e s c o p i e s s o n t e n v o y é e s a u x A s s o c i a t i o n s M e m b r e s d u C E D
' e n v o y e r l e s c o n v o c a t i o n s a u x r é u n i o n s e t d i f f u s e r t o u s d o c u m e n t s u t i l e s
" t e n i r à j o u r l e s r e g i s t r e s d u C E D
' P r o c é d e r à d e s m i s e s à j o u r r é g u l i è r e s e t à t r a n s m e t t r e l e s i n f o r m a t i o n s a u x m e m b r e s d u C E D e n t r e l e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s e n f o n c t i o n d e s n é c e s s i t é s .
T I T R E V I I F I N A N C E
A r t i c l e 2 3 V é r i f i c a t e u r s b é n é v o l e s
2 3 . 1 . L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s , e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s f i g u r a n t d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s . C e s v é r i f i c a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n m a n d a t r e n o u v e l a b l e d e t r o i s a n s . S o u s p e i n e d e d o m m a g e s e t i n t é r ê t s , i l s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s a u c o u r s d e l e u r m a n d a t q u e p o u r m o t i f g r a v e .
2 3 . 2 . T o u t e f o i s , t a n t q u e l e s c r i t è r e s q u i d o i v e n t ê t r e r é u n i s p o u r d o n n e r l i e u à l ' o b l i g a t i o n d e d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s n e s o n t p a s r e m p l i s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t n o m m e r d e u x V é r i f i c a t e u r s b é n é v o l e s q u i d o i v e n t é m a n e r c h a c u n d ' u n e A s s o c i a t i o n M e m b r e d i f f é r e n t e , L e s V é r i f i c a t e u r s b é n é v o l e s o c c u p e r o n t l e u r s f o n c t i o n s p o u r u n e d u r é e d ' u n a n , r e n o u v e l a b l e . L e s V é r i f i c a t e u r s b é n é v o l e s n e s o n t p a s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
2 3 . 3 . L ' é l e c t i o n d e s V é r i f i c a t e u r s b é n é v o l e s d o i t s e t e n i r à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e d e c h a q u e a n n é e c i v i l e .
2 3 . 4 . L e s V é r i f i c a t e u r s b é n é v o l e s e x a m i n e n t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t v é r i f i e n t q u e l e C E D c o n d u i t s e s a c t i v i t é s f i n a n c i è r e s d e f a ç o n c o n f o r m e à s e s r è g l e s e n m a t i è r e d e f i n a n c e s e t à l a l o i b e l g e . I l s p r é s e n t e r o n t u n r a p p o r t à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e c h a q u e a n n é e .
2 3 . 5 . C e l a é t a n t , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a t o u j o u r s l e d r o i t , m ê m e l o r s q u ' i l n ' e x i s t e p a s d ' o b l i g a t i o n d e d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e , d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
A r t i c l e 2 4 F i n a n c e
2 4 . 1 . L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e .
2 4 . 2 . L e T r é s o r i e r p r é p a r e l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s a n n u e l s . L e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t c o n s e r v é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i b e l g e .
2 4 . 2 . 1 T o u s l e s a n s , s i x m o i s a u p l u s t a r d a p r è s l a f i n d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , r e p r é s e n t é p a r s o n T r é s o r i e r , p r é s e n t e l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' a n n é e é c o u l é e e t l e b u d g e t d e l ' a n n é e s u i v a n t e , p o u r a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t l e b u d g e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t e s e x p r i m é s p a r l e s M e m b r e s D é l é g u é s .
R é s e r v é
" a u M o n i t e u r b e l g e
M o b 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
2 4 . 3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a r c h i v e l e s c o m p t e s d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s s u i v a n t l ' a p p r o b a t i o n p a r
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
T I T R E V I I I - - D I S S O L U T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 2 5 D i s s o l u t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t s e p r o n o n c e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u ' e n s e
c o n f o r m a n t a u x p r i n c i p e s l é g a u x .
A r t i c l e 2 6 - - L i q u i d a t i o n
2 6 . 1 . E n c a s d e l i q u i d a t i o n a m i a b l e d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n o m m e u n o u p l u s i e u r s
l i q u i d a t e u r s e t f i x e l e u r s o b j e c t i f s e t l e u r s c o m p é t e n c e s .
2 6 . 2 . L ' a c t i f n e t e s t d é v o l u à u n e a s s o c i a t i o n a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e , q u i s e r a c h o i s i e p a r l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e .
D r , W o l f g a n g D o r l e u s P r é s i d e n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
h f A o t f b a n e e s a u d d a i i i s n t e e p r a g g e : 3 d a v l á t g e l e : . 4 1 ~ : u ~ f e e r , I \ i t i m r e S t t q u s E i t é 3 c t u n o 3 z á e d r i a s t n u r e e t t l a o 6 a u ] d e l á q w e s e a n e 6 z a u t 3 s 4 e s p r e s e n n a e s a y g a t r b p a u r L t t i n d e r e p p é é e a t t e i ' i # s s s a r á t i ü a t i i e t t e a d d t i t i a r c o t l ' l i o g g a t g a t e e à â ' ë g n E d b d e s i t ¢ e s s
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