16/02/2011
ÿþR é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
[ Y / c e t à _ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M i l M 1 1 1 1 1 M 1 1 1 ! 1 1
1
D é n o m i n a t i o n : D E D E C K E R E m e r g e n c y
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e u n i p e r s o n n e l l e
S i è g e : J e t t e ( 1 0 9 0 B r u x e l l e s ) , r u e L é o n D o p é r é 6 1
N ° d ' e n t r e p r i s e :
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
ó t . F E v e Z a 1 i
B R U X E L L E S
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u l e t r o i s f é v r i e r d e u x m i l l e o n z e p a r l e n o t a i r e J e a n - P i e r r e B E R T H E T à M o l e n b e e k S a i n t - J e a n , q u e M a d e m o i s e l l e D E D E C K E R N a t a c h a M a t h i l d e M a u r i c e t t e , m é d e c i n u r g e n t i s t e , d o m i c i l i é e à ; J e t t e ( 1 0 9 0 B r u x e l l e s ) , r u e L é o n D o p é r é 6 1 , a c o n s t i t u é u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à : r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e u n i p e r s o n n e l l e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e « D E D E C K E R E m e r g e n c y » d o n t l e s i è g e : s o c i a l s e r a é t a b l i à J e t t e ( 1 0 9 0 B r u x e l l e s ) , r u e L é o n D o p é r é 6 1 , e t a u c a p i t a l d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , - E U R ) à r e p r é s e n t e r p a r c e n t - q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s . T o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s , s s o n t s o u s c r i t e s a u p a i r e t e n e s p è c e s p a r l e f o n d a t e u r , e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é . L e s s t a t u t s : . c o n t i e n n e n t e n o u t r e e n t r e a u t r e :
O B J E T : l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e e n s o n . n o m e t p o u r s o n c o m p t e d e l a m é d e c i n e , n o t a m m e n t d e l a m é d e c i n e u r g e n t i s t e e t c e , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s o n s o u d e s e s o r g a n e s - m é d e c i n s , e u x - m ê m e s t o u s a s s o c i é s , l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a m é d e c i n e e n B e l g i q u e .
L a s o c i é t é p o u r r a c r é e r t o u t e s l e s f o r m e s d ' a s s i s t a n c e m a t é r i e l l e , s o c i a l e , m o r a l e , i n t e l l e c t u e l l e e t m é d i c a l e . p o u r l e s p a t i e n t s .
L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t o r g a n i s e r d e s c o u r s à c a r a c t è r e m é d i c a l e t s c i e n t i f i q u e . "
L a s o c i é t é p o u r r a a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s , m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s s e r a p p o r t a n t : d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t e n r e s p e c t a n t l e c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é e t s a ' v o c a t i o n m é d i c a l e , t o u t e f o r m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a m é d e c i n e , d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e : d i c h o t o m i e e t d e s u r c o n s o m m a t i o n e s t e x c l u e .
L e s a s s o c i é s c o n v e n a n t d ' a p p o r t e r à l a s o c i é t é o u d e m e t t r e e n c o m m u n l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e , : l e s h o n o r a i r e s g é n é r é s p a r l e s a c t i v i t é s m é d i c a l e s a p p o r t é e s à l a s o c i é t é d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s s o n t :
p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é . "
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t f a i r e d e s i n v e s t i s s e m e n t s c o n f o r m é m e n t à l ' a v i s d u t r o i s m a r s d e u x m i l l e s e p t d u C o n s e i l N a t i o n a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , l a s o c i é t é p e u t f a i r e d e s i n v e s t i s s e m e n t s i m m o b i l i e r s e t m o b i l i e r s : n ' a y a n t p a s d e l i e n a v e c l ' e x e r c i c e d e l ' A r t d e g u é r i r a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
i l d o i t a p p a r a î t r e q u ' i l s ' a g i t d ' u n o b j e t a c c e s s o i r e ;
. i l d o i t ê t r e p a r t i c u l i è r e m e n t m i s e n é v i d e n c e q u e c e s o p é r a t i o n s n e p e u v e n t p o r t e r a t t e i n t e a u c a r a c t è r e c i v i l ; d e l a s o c i é t é ;
. r i e n n e p e u t e n a u c u n e f a ç o n c o n d u i r e a u d é v e l o p p e m e n t d ' u n e q u e l c o n q u e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e ;
. c e s i n v e s t i s s e m e n t s d o i v e n t a v o i r é t é a p p r o u v é s à l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s a u m o i n s d e s p a r t s i r e p r é s e n t é e s .
E l l e d o i t ê t r e a s s u r é e d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é . C o n f o r m é m e n t : à l ' a r t i c l e 3 4 p a r a g r a p h e 2 d u C o d e d e D é o n t o l o g i e m é d i c a l e , l a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u m é d e c i n d o i t : : ê t r e a s s u r é e d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é ( a v i s d u s e p t n o v e m b r e : d e u x m i l l e n e u f ) ;
C A P I T A L : l e c a p i t a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , - E U R ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ; : q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 , - E U R ) c h a c u n e ;
G E R A N C E : l a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t ( s ) , p e r s o n n e ( s ) p h y s i q u e ( s ) , c h o i s i ( s ) : p a r m i l e s a s s o c i é s e t n o m m é ( s ) p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . S i l a s o c i é t é n e : c o m p o r t e q u ' u n a s s o c i é l ' a s s o c i é u n i q u e p e u t ê t r e n o m m é g é r a n t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e m a n d a t d e g é r a n t s e r a r é d u i t à s i x a n s m a x i m u m , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e .
E n c a s d e v a c a n c e d e l a p l a c e d e g é r a n t ( s ) , l ' a s s e m b l é e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n s a u x ' s t a t u t s , p o u r v o i t a u r e m p l a c e m e n t . E l l e f i x e l a d u r é e d e s f o n c t i o n s e t l e s p o u v o i r s d u / d e s n o u v e a u ( x ) g é r a n t ( s ) . ;
L e ( s ) g é r a n t ( s ) e s t / s o n t i n v e s t i ( s ) d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e : d i s p o s i t i o n q u i s o n t n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l . I I ( s ) a m o n t , d a n s s a l e u r , c o m p é t e n c e , t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e g é r a n t v e i l l e r a à c e q u e s o i t a s s u r é e l a r e s p o n s a b i l i t é d i s t i n c t e d e l a s o c i é t é . "
L e s f o n c t i o n s d e g é r a n t p e u v e n t ê t r e r é m u n é r é e s o u t r e l e s f r a i s e t v a c a t i o n s . D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s : a s s o c i é s , e t d a n s l ' é v e n t u a l i t é d ' u n e r é m u n é r a t i o n d u g é r a n t , c e t t e r é m u n é r a t i o n n e p o u r r a i t ê t r e a l l o u é e a u
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
r :
R é s e r v é d é t r i m e n t d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s e t s o n m o n t a n t d e v r a i t c o r r e s p o n d r e à d e s p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
a u T o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , m ê m e l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r u n g é r a n t a g i s s a n t s e u l q u i n ' a p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d e l ' a s s e m b l é e .
M o n i t e u r L e ( s ) g é r a n t ( s ) p e u ( v e n ) t d é l é g u e r à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s , t e l l e p a r t i e d e s e s / l e u r s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e q u ' i l ( s ) d é t e r m i n e ( n t ) p o u r l a d u r é e q u ' i l ( s ) f i x e ( n t ) . C e p e n d a n t , d è s q u ' i l s ' a g i r a d ' u n a c t e e n r a p p o r t a v e c l ' e x e r c i c e d e l ' A r t d e G u é r i r , l e d é l é g u é d e v r a ê t r e d o c t e u r e n m é d e c i n e , h a b i l i t é à e x e r c e r e n B e l g i q u e ;
b e l g e A S S E M B L E E G E N E R A L E :
a ) L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e , r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s .
S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a s s o c i é s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
I I e s t t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e p r e m i e r j u i n d e c h a q u e a n n é e à d i x - n e u f h e u r e s .
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r l a
d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
b ) L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I I n e p e u t l e s d é l é g u e r ; c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s p a r l e ( s ) g é r a n t ( s ) .
L e s c o n v o c a t i o n s s e f o n t p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s a d r e s s é e s a u x a s s o c i é s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e à l e u r d e r n i e r d o m i c i l e c o n n u d e l a s o c i é t é .
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x a s s e m b l é e s p a r u n m a n d a t a i r e , p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t l u i - m ê m e a s s o c i é e t q u ' i l a i t l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e .
L e ( s ) g é r a n t ( s ) p e u ( v e n ) t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e e s t p r é s i d é e p a r l e ( s ) g é r a n t ( s ) o u , à s o n / l e u r d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t l e p l u s â g é .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e e t l ' a s s e m b l é e é l i t l e s s c r u t a t e u r s , s i l e n o m b r e d ' a s s o c i é s l e p e r m e t . C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
L e s d é l i b é r a t i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s q u i e n f e r o n t l a d e m a n d e ; l ' e x t r a i t d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e g é r a n t ;
E X E R C I C E S O C I A L : c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e c l ô t u r e r l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e ;
R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S : l ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t . S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r - c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e , a u s s i l o n g t e m p s q u e c e f o n d s n ' a u r a p a s a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L e s u r p l u s e s t m i s c h a q u e a n n é e à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s o n a f f e c t a t i o n , e n t e n a n t c o m p t e d u c o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , l a f i x a t i o n d ' u n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e r e q u é r a n t n o t a m m e n t l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s . S i l ' u n a n i m i t é e s t i m p o s s i b l e , l e C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s p e u t a c c e p t e r u n e a u t r e m a j o r i t é ;
B O N I D E L I Q U I D A T I O N : a p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s . L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d e l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e .
B . P r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i r a e n l ' a n d e u x m i l l e d o u z e .
A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E
L ' a s s o c i é e u n i q u e , a g i s s a n t e n s a q u a l i t é d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a e n o u t r e p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
a ) l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e , a u v u d u p l a n f i n a n c i e r , d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e ;
b ) l ' a s s e m b l é e c o n f i r m e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n d e p u i s l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e o n z e p a r M a d e m o i s e l l e N a t a c h a D E D E C K E R ;
c ) e s t n o m m é e g é r a n t e n o n s t a t u t a i r e p o u r l a d u r é e d e l a s o c i é t é , t a n t q u e c e t t e d e r n i è r e d e m e u r e u n e
s o c i é t é u n i p e r s o n n e l l e e t à t i t r e o n é r e u x : M a d e m o i s e l l e N a t a c h a D E D E C K E R p r é n o m m é e , q u i a c c e p t e c e
m a n d a t e t d é c l a r e q u ' a u c u n e m e s u r e n e s ' o p p o s é à s a n o m i n a t i o n .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
( s é ) J e a n - P i e r r e B E R T I - f E T , n o t a i r e à M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n .
O n t é t é d é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e a v e c l ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e