09/08/2011
ÿþR é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 2 8 4 7 8 3 9 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : D E L V A U X F R U I T S s p r l
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 0 8 2 B r u x e l l e s , a v e n u e d e s N e u f P r o v i n c e s 3 1 / b 3 .
O b j e t d e l ' a c t e : C o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s
L i s t e d e s d a t e s d e p u b l i c a t i o n é t a b l i e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 3 , p r e m i e r a l i n é a , 2 ° d e s l o i s
c o o r d o n n é e s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
A c t e d e c o n s t i t u t i o n .
C o n s t i t u é e p a r a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e S e r g e C o l l o n - W i n d e l i n c k x , d e r é s i d e n c e à E t t e r b e e k , l e v i n g t - t r o i s
j a n v i e r m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x , p u b l i é p a r e x t r a i t à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u v i n g t - t r o i s f é v r i e r m i l
n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x , s o u s l e n u m é r o 8 6 0 2 1 3 - 2 6 2 .
A c t e s m o d i f i c a t i f s .
S t a t u t s m o d i f i é s s u i v a n t a c t e d u n o t a i r e D i d i e r G Y S E L I N C K , à B r u x e l l e s , d u v i n g t - h u i t j a n v i e r d e u x m i l l e
n e u f , p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u s e i z e f é v r i e r d e u x m i l l e n e u f s o u s l e n u m é r o 0 9 0 2 4 2 2 8 .
S t a t u t s m o d i f i é s e n d e r n i e r l i e u p a r a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e A g n è s C O S T A , à A n d e r l e c h t , l e s e p t a v r i l d e u x
m i l l e o n z e , p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u v i n g t - s e p t a v r i l d e u x m i l l e o n z e s o u s l e n u m é r o 1 1 0 6 3 6 8 9 .
E n c o n s é q u e n c e , i l e s t é t a b l i l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s e t l a p r é s e n t e l i s t e e s t c l ô t u r é e .
L e t o u t s e r a d é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s .
D r e s s é à A n d e r l e c h t .
L e v i n g t - s i x j u i l l e t d e u x m i l l e o n z e .
P a r l e n o t a i r e A g n è s C o s t a , a v e n u e H . L i m b o u r g 5 4 à 1 0 7 0 B r u x e l l e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o " N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
M o d 2 . 1
" i i i a a s s s " 1 1 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1
B R U X E L L E S
2 8 0 7 - 2 0 1 1
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S T A T U T S
T I T R E I . - C A R A C T E R E D E L A S O C I É T É .
A R T I C L E 1 . - F O R M E - D É N O M I N A T I O N .
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « D E L V A U X F R U I T S » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e
c o m m a n d e , s i t e s i n t e r n e t e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t
d e l a m e n t i o n " S P R L " ; e l l e d o i t e n o u t r e d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n d e s o n
s i è g e s o c i a l e t d e s o n n u m é r o d ' e n t r e p r i s e .
A R T I C L E 2 , - S I E G E .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 8 3 B r u x e l l e s ( G a n s h o r e n ) a v e n u e d e s N e u f P r o v i n c e s 3 1 / 3 .
I l p e u t ê t r e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u o u d e s g é r a n t s ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e o u à
l ' é t r a n g e r . L e o u l e s g é r a n t s o n t l a f a c u l t é d e c r é e r p a r t o u t o ù i l s l e j u g e n t u t i l e , d e s b u r e a u x , a g e n c e s ,
s u c c u r s a l e s , m a g a s i n s , d é p ô t s o u s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s .
L e s i è g e s o c i a l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l o c a l i t é p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e à p u b l i e r a u x
A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e
A R T I C L E 3 . - O B J E T .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , l ' a c h a t e t l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n , l a r e p r é s e n t a t i o n , l e c o m m e r c e d e
d é t a i l e t l e c o m m e r c e g é n é r a l d e c o n s e r v e s , f r u i t s e t l é g u m e s f r a i s e t s e c s , p o m m e s d e t e r r e , f l e u r s , p r i m e u r s ,
b o i s s o n s e t t o u s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s , a i n s i q u e l e u r t r a n s p o r t .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e s
e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t e n t o u t o u e n p a r t i e u n o b j e t s i m i l a i r e , a n a l o g u e o u c o n n e x e , o u d e n a t u r e à
f a v o r i s e r c e l u i d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 4 . - D U R É E .
L a s o c i é t é a u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I I - F O N D S S O C I A L .
A R T I C L E 5 . - C A P I T A L .
L e c a p i t a l e s t f i x é à D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) .
I I e s t r e p r é s e n t é p a r s e p t a n t e - c i n q ( 7 5 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t
c h a c u n e u n / s e p t a n t e - c i n q u i è m e ( 1 / 7 5 é m e s ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
A R T I C L E 6 . - F O R M A T I O N D U C A P I T A L .
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c a p i t a l a é t é f i x é à s e p t c e n t c i n q u a n t e m i l l e f r a n c s b e l g e s ( 7 5 0 . 0 0 0
F B ) , r e p r é s e n t é p a r s e p t a n t e - c i n q ( 7 5 ) p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e d i x m i l l e f r a n c s ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u v i n g t - h u i t j a n v i e r d e u x m i l l e n e u f a d é c i d é
- d e c o n v e r t i r l e c a p i t a l d e s e p t c e n t c i n q u a n t e m i l l e f r a n c s b e l g e s ( 7 5 0 . 0 0 0 B E F ) e n e u r o s , s o i t d i x - h u i t m i l l e
c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s e t u n c e n t ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 E U R )
- d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e s e p t e u r o s e t n o n a n t e - n e u f c e n t s ( 7 , 9 9 E U R ) e u r o s p o u r l e p o r t e r
à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 , 6 0 0 E U R ) , s a n s a p p o r t n o u v e a u e t s a n s c r é a t i o n d e t i t r e s , p a r l ' i n c o r p o r a t i o n
a u c a p i t a l d ' u n e s o m m e d e s e p t e u r o s e t n o n a n t e - n e u f c e n t s ( 7 , 9 9 E U R . ) p r é l e v é e s u r l e s r é s e r v e s d e l a
s o c i é t é .
- d e s u p p r i m e r l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s s o c i a l e s .
A R T I C L E 7 . - A P P E L D E F O N D S .
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l a g é r a n c e . T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r
l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s q u e l ' a s s o c i é a s o u s c r i t .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s , s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x
v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u
v e r s e m e n t ,
S i l e v e r s e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é u n m o i s a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é d e l a g é r a n c e , c e t t e d e r n i è r e
p o u r r a f a i r e r e p r e n d r e p a r u n a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é s ' i l y a l i e u , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , l e s p a r t s d e
l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t . C e t t e r e p r i s e a u r a l i e u c o n t r e p a i e m e n t à l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t d e s e p t a n t e - c i n q p o u r c e n t d u
m o n t a n t d o n t l e s p a r t s s e r o n t l i b é r é e s e t à l a s o c i é t é d u s o l d e à l i b é r e r .
A u c a s o ù l e d é f a i l l a n t s e r e f u s e r a i t à s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s e s p a r t s a u r e g i s t r e d e s p a r t s , l a g é r a n c e l u i f e r a
s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e d ' a v o i r d a n s l e s h u i t j o u r s à s e p r ê t e r à c e t t e f o r m a l i t é .
A d é f a u t d e c e f a i r e e n d é a n s c e d é l a i , l a g é r a n c e s i g n e r a v a l a b l e m e n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
A R T I C L E 8 . - R E G I S T R E D E S P A R T S .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s q u i c o n t i e n t
L a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t d u n o m b r e d e s p a r t s l u i a p p a r t e n a n t .
1 ) L ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s .
2 ) L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e
c e s s i o n e n t r e v i f s , p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e f a s o c i é t é q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e
r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
T o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e .
A R T I C L E 9 . - I N D I V I S I B I L I T É D E S P A R T S - U S U F R U I T .
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e m ê m e p a r t , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s
j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r
l ' u s u f r u i t i e r .
A R T I C L E 1 0 . - C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E P A R T S .
A ) C e s s i o n s l i b r e s .
L a c e s s i o n d e s p a r t s e n t r e v i f s e t l a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t n e s o n t s o u m i s e s à a u c u n e r e s t r i c t i o n
s i e l l e s o n t l i e u a u p r o f i t d ' u n a s s o c i é , d u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u d é f u n t , o u d ' u n a s c e n d a n t o u d e s c e n d a n t
d ' u n a s s o c i é .
B ) C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t .
D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , e t n o t a m m e n t e n c a s d e c e s s i o n p a r o u e n f a v e u r d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a
c e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n s o n t s o u m i s e s :
1 ) à u n d r o i t d e p r é f é r e n c e ;
2 ) e n c a s d e n o n - e x e r c i c e t o t a l o u p a r t i e l d u d r o i t d e p r é f é r e n c e , à l ' a g r é m e n t d u c e s s i o n n a i r e o u d e l ' h é r i t i e r
o u l é g a t a i r e .
A . D r o i t d e p r é f é r e n c e .
L ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s d o i t e n i n f o r m e r l e g é r a n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e n i n d i q u a n t :
- l e n o m b r e e t l e n u m é r o d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t d e m a n d é e ; - l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u c e s s i o n n a i r e
p r o p o s é .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l e g é r a n t t r a n s m e t l a d e m a n d e a u x a u t r e s a s s o c i é s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s ,
L e s a s s o c i é s a u t r e s q u e l e c é d a n t o n t u n d r o i t d e p r é f é r e n c e p o u r l e r a c h a t d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e . C e d r o i t s ' e x e r c e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d e s a s s o c i é s q u i e x e r c e n t l e d r o i t d e p r é f é r e n c e . L e n o n - e x e r c i c e , t o t a l o u p a r t i e l , p a r u n a s s o c i é d e s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e a c c r o i t c e l u i d e s a u t r e s . E n a u c u n c a s l e s p a r t s n e s o n t f r a c t i o n n é e s ; s i l e n o m b r e d e p a r t s à c é d e r n ' e s t p a s e x a c t e m e n t p r o p o r t i o n n e l a u n o m b r e d e p a r t s p o u r l e q u e l s ' e x e r c e l e d r o i t d e p r é f é r e n c e , l e s p a r t s e n e x c é d e n t s o n t , à d é f a u t d ' a c c o r d , a t t r i b u é e s p a r l a v o i e d u s o r t e t p a r l e s s o i n s d u g é r a n t .
L ' a s s o c i é q u i e n t e n d e x e r c e r s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e d o i t e n i n f o r m e r l e g é r a n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a l e t t r e l ' a v i s a n t d e l a d e m a n d e d e c e s s i o n , f a u t e d e q u o i i l e s t d é c h u d e s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e .
L e p r i x d e r a c h a t e s t f i x é p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d ' a c c o r d , p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é .
L e p r i x e s t p a y a b l e a u p l u s t a r d d a n s l e s s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d e m a n d e d e c e s s i o n . L e d i v i d e n d e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s e s t r é p a r t i p r o r a t a t e m p o r i s e n t r e l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e à p a r t i r d e l a m ê m e d a t e .
L e s f o r m a l i t é s c i - d e s s u s s ' a p p l i q u e n t e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t ; l e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s d o i v e n t d a n s l e s t r o i s m o i s d u d é c è s i n f o r m e r l e g é r a n t d e l e u r i n t e n t i o n d ' e x e r c e r l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e ; p a s s é c e d é l a i , i l s s o n t d é c h u s d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e .
B . A g r é m e n t .
L e s p a r t s q u i n e s o n t p a s a b s o r b é e s p a r l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s a u
c e s s i o n n a i r e p r o p o s é o u t r a n s m i s e s a u x h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u e m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é d e s
a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n o u
t r a n s m i s s i o n e s t p r o p o s é e ,
L e r e f u s d ' a g r é m e n t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s .
L e s a s s o c i é s o p p o s a n t s o n t s i x m o i s à d a t e r d u r e f u s p o u r t r o u v e r a c h e t e u r s , f a u t e d e q u o i i l s s o n t t e n u s
d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s p a r t s o u d e l e v e r l ' o p p o s i t i o n .
L e p r i x d ' a c h a t e s t f i x é c o m m e i l e s t d i t c i - a v a n t ,
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s
t r a n s m i s e s .
L e d i v i d e n d e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s e s t r é p a r t i p r o r a t a t e m p o r i s à d a t e r d u d é c è s e n t r e l e s a c q u é r e u r s d e s
p a r t s e t l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s . S i l e p a i e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é d a n s l ' a n n é e à d a t e r d u d é c è s , l e s h é r i t i e r s
e t l é g a t a i r e s s o n t e n d r o i t d e d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
T I T R E I i i . - G E S T I O N .
A R T I C L E 1 1 . - G É R A N C E .
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i
f i x e é g a l e m e n t l e u r n o m b r e e t l e u r r é m u n é r a t i o n . l l s s o n t n o m m é s p o u r l a d u r é e d e l a s o c i é t é e t l e u r s p o u v o i r s
n e s o n t r é v o c a b l e s e n t o u t o u e n p a r t i e q u e p o u r d e s m o t i f s g r a v e s .
L e o u l e s g é r a n t s o n t i n d i v i d u e l l e m e n t t o u s p o u v o i r s p o u r e t a u n o m d e s o c i é t é .
I l s p e u v e n t d é l é g u e r t o u t o u p a r t i e d e l e u r s p o u v o i r s m ê m e à d e s t i e r s .
L ' é v e n t u e l l e r é m u n é r a t i o n d u o u d e s g é r a n t s s e r a p o r t é e e n f r a i s g é n é r a u x i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s
é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e , d é p l a c e m e n t s e t a u t r e s d é b o u r s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é .
A u c a s o ù l e s g é r a n t s o u l e s a s s o c i é s l a i s s e r a i e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é , d e s c a p i t a u x p e r s o n n e l s
p o r t é s a u c r é d i t d e c o m p t e , l a s o c i é t é a t t r i b u e r a à c e u x - c i u n i n t é r ê t a n n u e l d o n t l e t a u x s e r a f i x é p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 2 . - P O U V O I R S D E S G É R A N T S .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C o n f o r m é m e n t à P a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e
g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l
d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t ,
A R T I C L E 1 3 . - É M O L U M E N T S .
L ' a s s e m b l é e p e u t a l l o u e r a u x g é r a n t s d e s é m o l u m e n t s f i x e s o u v a r i a b l e s à p r é l e v e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
E l l e p e u t a u s s i d é c i d e r q u e l e m a n d a t d e g é r a n t s e r a e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A R T I C L E 1 4 . - D É L É G A T I O N D E P O U V O I R S .
C h a q u e g é r a n t p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , t e l l e p a r t i e d e s e s
p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e à c o n d i t i o n q u ' i l l e s d é t e r m i n e e t e n f i x e l a d u r é e .
T I T R E I V - C O N T R O L E
A R T I C L E 1 5 . - C O M M I S S A I R E S .
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s d e l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e
c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S ' i l n ' y a p a s d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e
d e s c o m m i s s a i r e s , e t l e f a i t q u ' a u c u n c o m m i s s a i r e n ' a é t é n o m m é d o i t ê t r e m e n t i o n n é d a n s l e s e x t r a i t s d ' a c t e s
e t d o c u m e n t s à d é p o s e r e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
T I T R E V . - A S S E M B L É E S G É N É R A L E S .
A R T I C L E 1 6 . - R É U N I O N S ,
I l e s t t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e l e q u a t r i è m e j e u d i d u m o i s d e m a i à 1 4 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e a u r a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e
s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u à l a d e m a n d e
d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A R T I C L E 1 7 . - C O N V O C A T I O N S .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s p a r l e g é r a n t .
L e s c o n v o c a t i o n s s e f o n t p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s a d r e s s é e s a u x a s s o c i é s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t
l ' a s s e m b l é e e t d o i v e n t m e n t i o n n e r l ' o r d r e d u j o u r .
T o u t a s s o c i é , g é r a n t o u c o m m i s s a i r e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é
c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é s i i l e s t p r é s e n t o u r e p r é s e n t é à l ' a s s e m b l é e .
A R T I C L E 1 8 , - R E P R É S E N T A T I O N ,
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x a s s e m b l é e s p a r u n m a n d a t a i r e , p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t a u s s i
a s s o c i é e t q u ' i l a i t l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e .
U n s e u l e t m ê m e m a n d a t a i r e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s i e u r s a s s o c i é s .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s , d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e
s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e n o n - a s s o c i é .
A R T I C L E 1 9 , - N O M B R E D E V O I X .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A R T I C L E 2 0 . - - D É L I B É R A T I O N S A S S O C I E U N I Q U E .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e
d e p a r t s r e p r é s e n t é e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t
l e s d é l é g u e r .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p a r é c r i t , p r e n d r e t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e .
A R T I C L E 2 1 . - P R O C E S - V E R B A U X D E S A S S E M B L É E S G É N É R A L E S .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s
d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t ,
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
T I T R E V I . A N N É E E T É C R I T U R E S S O C I A L E S . - A F F E C T A T I O N D U B É N É F I C E N E T .
A R T I C L E 2 2 . - A N N É E S O C I A L E .
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A R T I C L E 2 3 , - É C R I T U R E S S O C I A L E S ,
L e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e s l i v r e s , r e g i s t r e s e t c o m p t e s d e l a s o c i é t é s o n t c l ô t u r é s e t l a
g é r a n c e d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e r a p p o r t d e g e s t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x
d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s y a f f é r e n t e s .
A R T I C L E 2 4 . - R É P A R T I T I O N D E S B É N É F I C E S ,
L e r é s u l t a t , t e l q u ' é t a b l i c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m p t a b l e , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
S u r l e b é n é f i c e n e t i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d e t a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t
c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s
l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ,
T I T R E V I I . - D I S S O L U T I O N . - L I Q U I D A T I O N .
A R T I C L E 2 5 . - D I S S O L U T I O N .
f
R é s e r v é . ' a u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t [ 3 - S u i t e
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n
s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u g é r a n t a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r , o u , à d é f a u t , p a r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s
n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e l i q u i d a t e u r d i s p o s e r a d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p r é v u s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e ,
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s
n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T I T R E V I I I . - D I S P O S I T I O N S G É N É R A L E S .
A R T I C L E 2 6 . - É L E C T I O N D E D O M I C I L E .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e é v e n t u e l o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r ,
f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u
s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l e u r ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A R T I C L E 2 7 . - D R O I T C O M M U N .
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s
S o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e C o d e , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s
i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e C o d e s o n t
c e n s é e s n o n é c r i t e s ,
V o t e
C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é
D E C L A R A T I O N S F I N A L E S
C h a q u e c o m p a r a n t d é c l a r e
- q u e s o n é t a t c i v i l e s t c o n f o r m e à c e q u i e s t p r é c i s é c i - a v a n t ; - q u ' i l n ' a à c e j o u r d é p o s é a u c u n e r e q u ê t e e n
r è g l e m e n t c o l l e c t i f d e d e t t e s ;
- n ' e s t p a s p o u r v u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e o u d ' u n c o n s e i l j u d i c i a i r e
- q u ' i l n ' a p a s d é p o s é d e r e q u ê t e e n c o n c o r d a t j u d i c i a i r e ;
- q u ' i l n ' e s t p a s p o u r v u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e d é s i g n é p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e ;
- q u ' i l n ' a p a s é t é d é c l a r é e n f a i l l i t e n o n c l ô t u r é e à c e j o u r ; e t , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , q u ' i l n ' e s t p a s
d e s s a i s i d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s e s b i e n s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t a " N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e é l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o . N o m e t s i g n a t u r e