29/07/2011
ÿþ M O I ) 2 . 2
W i r 7 7 t C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R ë s e r a u M o n i t i b e l g
B R U X E L L E S
1 8 J U L 2 0 1 1
G r e f f e
" 1 1 1 1 7 6 5 1 '
N ° d ' e n t r e . r i s e : 1 g e a 5 C
D é n o m i n a t i o n O S E R R A T D E R D O N A U S T A D T E U N D R E G I O N E N ( e n f r a n a i s ( e n e n t i e r ) : C O N S E I L D E S V I L L E S E T D E S R E G I O N S D U D A N U B E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s B u t L u c r a t i f d e d r o i t R o u m a i n
S i è g e : N i c o l a e I o r g a N ° 1 , 0 1 0 4 3 0 B u c a r e s t ( R o u m a n i e ) ; A v e n u e d e l a T o i s o n d ' O r N ° 8 0 , , 1 0 6 0 B r u x e l l e s ( B e l g i q u e )
O b j e t d e l ' a c t e ; O u v e r t u r e d ' u n c e n t r e d ' o p é r a t i o n
C O N S E I L D E S V I L L E S E T D E S R E G I O N S D U D A N U B E
- S T A T U T S - -
F R
T A B L E D E S M A T I È R E S
P R É A M B U L E
S E C T I O N 1 : B U T E T O B J E C T I F S
1 . 1 D é n o m i n a t i o n e t d u r é e
1 . 2 S i è g e e t b a s e l é g a l e
1 . 3 M i s s i o n , V i s i o n
1 . 4 T e r r i t o r i a l i t é
1 . 5 A c t i v i t é s e t o b j e c t i f s p r i n c i p a u x
1 . 6 P r i n c i p a u x d o m a i n e s d e c o o p é r a t i o n
1 . 7 R e s s o u r c e s
S E C T I O N 2 : P R I N C I P E S D E G O U V E R N A N C E
2 . 1 L a r è g l e d u c o n s e n s u s
2 . 2 P o s i t i o n d ' u n G r o u p e d e M e m b r e s
2 . 3 D é c i s i o n s m a j e u r e s
2 . 4 E n g a g e m e n t d e s m e m b r e s
S E C T I O N 3 : A D H É S I O N
3 . 1 M e m b r e s
3 . 2 C o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n
3 . 3 P r o c é d u r e d ' a d m i s s i o n
3 . 4 C e s s a t i o n d ' a d h é s i o n
3 . 5 E v é n e m e n t s a f f e c t a n t l e s t a t u t d e m e m b r e
3 . 6 R é s o l u t i o n d e s l i t i g e s
S E C T I O N 4 : A S S E M B L É E G É N É R A L E
4 . 1 D é s i g n a t i o n
4 . 2 R e p r é s e n t a t i o n
4 . 3 R é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
4 . 4 V o t e
4 . 5 F o n c t i o n s
4 . 6 A m e n d e m e n t s a u x s t a t u t s , D i s s o l u t i o n
S E C T I O N 5 : L E P R É S I D I U M
5 . 1 D é s i g n a t i o n
5 . 2 F o n c t i o n s
5 . 3 D o m a i n e s d ' i m p l i c a t i o n e t r e s p o n s a b i l i t é s
5 . 4 M e m b r e s d u P r é s i d i u m
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
n e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
S E C T I O N 6 : P R É S I D E N T , P R E M I E R S V I C E - P R É S I D E N T S
6 . 1 D é s i g n a t i o n
6 . 2 F o n c t i o n s
6 . 3 L e s P r e m i e r s V i c e - p r é s i d e n t s
6 . 4 R e s p o n s a b i l i t é s
6 . 5 D u r é e d u m a n d a t
S E C T I O N 7 : C O N S E I L D E S U R V E I L L A N C E
7 . 1 D é s i g n a t i o n
7 . 2 M e m b r e s d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e
7 . 3 M e m b r e s P r o v i s o i r e s d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e
7 . 4 R é u n i o n s
7 . 5 V o t e
7 . 6 F o n c t i o n s
S E C T I O N 8 : B U R E A U E X É C U T I F
8 . 1 D é s i g n a t i o n
8 . 2 F o n c t i o n s d u B u r e a u E x é c u t i f
8 . 3 R e s p o n s a b i l i t é s d u B u r e a u E x é c u t i f
8 . 4 L e R é s e a u d e s B u r e a u x d u D a n u b e
8 . 5 C o o r d i n a t i o n a v e c l e P r é s i d e n t , l e s V i c e - p r é s i d e n t s e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l
S E C T I O N 9 : S E C R É T A R I A T G É N É R A L
9 . 1 D é s i g n a t i o n
9 . 2 N o m i n a t i o n d u S e c r é t a i r e G é n é r a l
9 . 3 F o n c t i o n s e t R e s p o n s a b i l i t é s
9 . 4 C o o r d i n a t i o n a v e c l e P r é s i d e n t , l e s V i c e - p r é s i d e n t s e t l e C o o r d i n a t e u r G é n é r a l
9 . 5 P e r s o n n e l d u S e c r é t a r i a t G é n é r a l
S E C T I O N 1 0 : G R O U P E S D E C O N S E I L E N S T R A T É G I E E T G O U V E R N A N C E / C O M I T É S E T G R O U P E S
D ' A C T I O N / C O M M I S S I O N S
1 0 . 1 G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e / C o m i t é s e t G r o u p e s d ' a c t i o n / C o m m i s s i o n s
1 0 . 2 G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e / C o m i t é s
1 0 . 3 G r o u p e s d ' a c t i o n / C o m m i s s i o n s e t r e s p o n s a b l e s d e s s e c t e u r s
1 0 . 4 D é l é g a t i o n s a u x G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e 1 C o m i t é s e t G r o u p e s d ' a c t i o n /
C o m m i s s i o n s
1 0 . 5 G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e c o n s u l t a t i f s
1 0 . 6 A c t e c o n s t i t u t i f
1 0 . 7 C o m i t é d e r é s o l u t i o n d e s c o n f l i t s
S E C T I O N 1 1 : S Y S T È M E D E C O T I S A T I O N D E S M E M B R E S
1 1 . 1 C o t i s a t i o n a n n u e l l e
1 1 . 2 P a y e m e n t d e l a c o t i s a t i o n
1 1 . 3 C e s s a t i o n d ' a d h é s i o n
S E C T I O N 1 2 : C O M M U N I C A T I O N E X T E R N E E T C O N F I D E N T I A L I T É
1 2 . 1 C o m m u n i c a t i o n e x t e r n e
1 2 . 2 C o n f i d e n t i a l i t é
S E C T I O N 1 3 : D I S P O S I T I O N S G É N É R A L E S
1 3 . 1 N o t i f i c a t i o n s
1 3 . 2 L a n g u e s
1 3 . 3 B u d g e t e t C o m p t e s d e p e r t e s e t p r o f i t s
1 3 . 4 A n n é e f i n a n c i è r e
1 3 . 5 C o n f l i t a v e c l e s s t a t u t s
1 3 . 6 A m e n d e m e n t s a u x s t a t u t s
1 3 . 7 A u t o n o m i e d e s d i s p o s i t i o n s
1 3 . 8 P r i s e d ' e f f e t
A N N E X E S
A N N E X E 1 - L A S T R A T É G I E D E L ' U E P O U R L A R É G I O N D U D A N U B E - P R I N C I P E S D I R É C T E U R S
A N N E X E 2 - O R G A N I G R A M M E D U C O N S E I L D E S V I L L E S E T D E S R É G I O N S D U D A N U B E
A N N E X E 3 - G R O U P E S D E C O N S E I L E N S T R A T E G I E E T G O U V E R N A N C E / C O M I T É S
A N N E X E 4 - G R O U P E S D ' A C T I O N / C O M M I S S I O N S
P R É A M B U L E
D a n s l a v i s i o n d u p r i n c i p e e u r o p é e n q u i s o u l i g n e q u e l ' E u r o p e d u f u t u r e s t u n e E u r o p e d e s v i l l e s e t r é g i o n s e t v u l ' i m p o r t a n c e d e s v i l l e s e t d e s r é g i o n s s i t u é e s a u l o n g d u D a n u b e o ù l ' i d e n t i t é e u r o p é e n n e e s t a p p a r u e p o u r l a p r e m i è r e f o i s ,
D a n s l ' e s p r i t d e s D é c l a r a t i o n s f i n a l e s d e s C o n f é r e n c e s E u r o p é e n n e s d e s V i l l e s e t d e s R é g i o n s d u D a n u b e a y a n t e u l i e u à U l m e n 2 0 0 3 , N o v i S a d e n 2 0 0 5 e t V i d i n e n 2 0 0 7 : L a d é m o c r a t i e , l a t o l é r a n c e , l ' h u m a n i s m e , l e r e s p e c t d e s l i b e r t é s r e l i g i e u s e s e t l a v o l o n t é i n c o n d i t i o n n é e , s ' o p p o s a n t à t o u t e f o r m e d e n a t i o n a l i s m e e t d ' e x t r é m i s m e s o n t l e s b a s e s d e n o t r e d é v e l o p p e m e n t m u t u e l ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V u l a D é c l a r a t i o n d ' U l m d u 1 2 J u i l l e t 2 0 0 8 q u i é t a b l i t q u ' a v e c n o s p r o j e t s c o m m u n s d a n s l a c u l t u r e , l a s c i e n c e , l ' é d u c a t i o n , l ' é c o l o g i e e t l ' é c o n o m i e e t a v e c l e c o n c o u r s d e s j e u n e s , n o u s , l e s v i l l e s e t l e s r é g i o n s d u D a n u b e , a p p o r t o n s u n e c o n t r i b u t i o n i m p o r t a n t e à l ' i n t é g r a t i o n e u r o p é e n n e e t p a r t i c u l i è r e m e n t a u p r o c e s s u s d e c o o p é r a t i o n d a n u b i e n n e à t r a v e r s d e s s t r u c t u r e s f i x e s a s s o c i é e s a v e c n o s v i l l e s e t n o s r é g i o n s ,
F a i s a n t r é f é r e n c e à l a D é c l a r a t i o n F i n a l e d u S o m m e t d u D a n u b e d e U l m , d u 6 m a i 2 0 0 9 , p a r l a q u e l l e l e s r e p r é s e n t a n t s d e s é t a t s e t d e s r é g i o n s d u D a n u b e s o u t i e n n e n t l e d é v e l o p p e m e n t d ' u n e s t r a t é g i e d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e p o u r l e b a s s i n d u D a n u b e à t e n i r c o m p t e d e l ' e n s e m b l e d e s b e s o i n s s p é c i f i q u e s d e c e t t e r é g i o n e t à i n t é g r e r l e s i n s t i t u t i o n s , o r g a n i s a t i o n s , f é d é r a t i o n s e t r é s e a u x e x i s t a n t s d a n s l a r é g i o n d u D a n u b e e t , p o u r c e t t e r a i s o n , d e m a n d e n t q u e l e s I n s t i t u t i o n s E u r o p é e n n e s e l l e s - m ê m e s r e c o n n a i s s e n t l a r é g i o n d u D a n u b e c o m m e u n e r é g i o n u n i q u e d e d é v e l o p p e m e n t e t d e c o o p é r a t i o n ,
V u l a d é c i s i o n d e s v i l l e s e t d e s r é g i o n s r e p r é s e n t é e s à l a 4 è m e C o n f é r e n c e E u r o p é e n n e d e s V i l l e s e t d e s R é g i o n s d u D a n u b e C o n f é r e n c e a y a n t c o m m e b u t l a f o n d a t i o n d u C o n s e i l d e s V i l l e s e t d e s R é g i o n s d u D a n u b e , q u i e u l i e u à B u d a p e s t , H o n g r i e , l e 1 1 J u i n 2 0 0 9 , e t d ' é t a b l i r u n e i n s t i t u t i o n p o u r d é f e n d r e l e u r s i n t é r ê t s a u p r è s d e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s , r e p r é s e n t a n t u n e i n i t i a t i v e c o n c r è t e p o u r l a c r é a t i o n d ' u n e r é g i o n e u r o p é e n n e i n t é g r é e d u D a n u b e q u i s ' é t e n d d e l a F o r ê t N o i r e j u s q u ' à l a M e r N o i r e ,
R e c o n n a i s s a n t q u e t o u s t e s p a y s d u D a n u b e , l e s m e m b r e s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e , l e s c a n d i d a t s à l ' a c c è s d a n s l ' U n i o n , l e s é t a t s f a i s a n t p a r t i e à d i f f é r e n t s n i v e a u x d u p r o c e s s u s d e S t a b i l i s a t i o n e t d ' A s s o c i a t i o n e t l e s é t a t s l i é s à l ' U n i o n E u r o p é e n n e p a r d ' a u t r e s l i e n s s p é c i f i q u e s , v e u l e n t c o o p é r e r p o u r a p p o r t e r à l a r é g i o n e n t i è r e d e l a s t a b i l i t é , d e l a p r o s p é r i t é e t u n e m e i l l e u r e c o h é s i o n é c o n o m i q u e e t s o c i a l e . S o u t e n a n t l a D é c l a r a t i o n f i n a l e s u r l ' E t a b l i s s e m e n t d u P r o c e s s u s d e C o o p é r a t i o n d u D a n u b e f a i t e à V i e n n e , l e 1 7 m a i 2 0 0 2 , a y a n t c o m m e t r a i t d i s t i n c t i f p r i n c i p a l l a D i m e n s i o n P o l i t i q u e q u i s e r a l e m o t e u r d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t d e s p r i o r i t é s d ' a c t i o n à l ' i n t é r i e u r d u P r o c e s s u s , e n a c c o r d a v e c l e s o b j e c t i f s e t l e s i n t é r ê t s d e s é t a t s d u D a n u b e e t q u i d o n n e r a l ' i m p u l s i o n n é c e s s a i r e p o u r u n e m i s e e n a p p l i c a t i o n e f f e c t i v e d e s d i f f é r e n t e s f o r m e s c o n c r è t e s d e c o o p é r a t i o n , a i n s i q u e p o u r u n e a u g m e n t a t i o n d u n i v e a u d e s é c u r i t é d a n s l a r é g i o n ,
S a l u a n t l ' i n i t i a t i v e d e c r é e r u n F o r u m d e l a S o c i é t é C i v i l e d u D a n u b e a y a n t l a f o n c t i o n d e s o u t e n i r l e s o r g a n i s a t i o n s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s , l e s a s s o c i a t i o n s à b u t n o n l u c r a t i f e t l e u r s r é s e a u x p o u r c o n s o l i d e r l a c a p a c i t é d e l a s o c i é t é c i v i l e ,
É t a n t e n g a g é s à p r o m o u v o i r l ' é c o n o m i e d u s a v o i r e t d e s t i m u l e r l a s o c i é t é d e l a c o n n a i s s a n c e à t r a v e r s l e s o u t i e n d e l a c o o p é r a t i o n à l ' i n t é r i e u r d u r é s e a u a c a d é m i q u e d u D a n u b e , c ' e s t - à - d i r e l ' A c a d é m i e E u r o p é e n n e d u D a n u b e , l ' i n s t i t u t p o u r l a R é g i o n d u D a n u b e e t d e l ' E u r o p e C e n t r a l e e t l a C o n f é r e n c e d e s R e c t e u r s d u D a n u b e ,
V u l e d é v e l o p p e m e n t d e s n o u v e l l e s i n i t i a t i v e s , d e s p a r t e n a r i a t s e t d e s c o n t a c t s i n t e r n a t i o n a u x p o u r l a s t i m u l a t i o n d e l a c r o i s s a n c e d e l ' i n n o v a t i o n e t d e l a c o m p é t i t i v i t é e t p o u r d é v e l o p p e r l a R é g i o n d u D a n u b e e n t a n t q u e c e n t r e d ' e x c e l l e n c e e n c o l l a b o r a t i o n é t r o i t e a v e c l e S o m m e t d u D a n u b e , l ' A l l i a n c e d u D a n u b e , l e F o r u m É c o n o m i q u e d u D a n u b e , l e F o r u m d e D é v e l o p p e m e n t d u D a n u b e , l a C h a m b r e d e C o m m e r c e d u D a n u b e , l e F o r u m E c o n o m i q u e d e V i e n n e e t l e F o r u m É c o n o m i q u e d e B u c a r e s t ,
D é d i é a u r e n f o r c e m e n t d e l a p r o m o t i o n m e d i a à t r a v e r s l ' a m é l i o r a t i o n d u t r a n s f e r t d ' i n f o r m a t i o n d a n s l ' i n d u s t r i e a u d i o v i s u e l l e a f i n d e p r o m o u v o i r u n e m e i l l e u r e p e r s p e c t i v e s u r l a S t r a t é g i e d u D a n u b e e t u n e p l u s g r a n d e t r a n s p a r e n c e d a n s l a r é g i o n d u D a n u b e à t r a v e r s l e R é s e a u M é d i a d u D a n u b e ,
E n s u i t e , p o u r p r o m o u v o i r l e s i n t é r ê t s m a j e u r s d e l a m a c r o r é g i o n d u D a n u b e , t o u t e s l e s p a r t i e s p r e n a n t e s s o n t d é t e r m i n é e s à e n c o u r a g e r u n p a r t e n a r i a t m a c r o r é g i o n a l r a s s e m b l a n t l e s r e p r é s e n t a n t s d e s d i f f é r e n t s m i n i s t è r e s d e s 1 4 é t a t s r i v e r a i n s , l a C o m m i s s i o n E u r o p é e n n e , d e s n o m b r e u s e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s e t n o n g o u v e r n e m e n t a l e s , d e s i n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s e t a c a d é m i q u e s , a i n s i q u e d e s r é s e a u x l o c a u x , d e b u s i n e s s e t a u n i v e a u d e s v i l l e s , s e l o n l e m o d è l e d e l ' A l l i a n c e B a l t i q u e .
L ' A l l i a n c e d u D a n u b e , u n f o r u m r é g i o n a l p o u r l ' é c o n o m i e s o c i a l e d e m a r c h é p o u r l e 2 1 è m e s i è c l e , t o u r n é v e r s l e d é v e l o p p e m e n t i n t e l l i g e n t , d u r a b l e e t i n c l u s i v e d e l a R é g i o n d u D a n u b e à t r a v e r s l a m i s e e n o e u v r e d e l a S t r a t é g i e e t l a c o n s t r u c t i o n d ' u n l i e n e n t r e l e s p a r t i e s p r e n a n t e s d a n s u n e m u l t i t u d e d e s e c t e u r s d i f f é r e n t s , p a r m i l e s q u e l s l ' a g r i c u l t u r e , l ' é d u c a t i o n , l ' é n e r g i e , l e s f o r ê t s , l ' i n d u s t r i e , l e t o u r i s m e , l e t r a n s p o r t e t l a p l a n i f i c a t i o n s p a t i a l e , c o m p t e s u r l e C o n s e i l d e s V i l l e s e t d e R é g i o n s d u D a n u b e e n t a n t q u e u n d e s e s p r i n c i p a u x p a r t e n a i r e s ,
B é n é f i c i a n t d u s o u t i e n t e t d e l a r e c o n n a i s s a n c e d u C o n g r è s d e s A u t o r i t é s L o c a l e s e t R é g i o n a l e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t d e s a C h a m b r e d e s R é g i o n s , d u C o m i t é d e s R é g i o n s i n t e r a l l a ,
E n c e q u i c o n c e r n e l ' a d o p t i o n d e l a S t r a t é g i e d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e p o u r l a R é g i o n d u D a n u b e p a r l e C o l l è g e d e s C o m m i s s a i r e s l e 8 d é c e m b r e 2 0 1 0 à B r u x e l l e s a v e c s o n P l a n d ' A c t i o n q u i v i s e à p a s s e r d e s m o t s à l ' a c t i o n b a s é s u r q u a t r e p i l i e r s p r i n c i p a u x c o u v r a n t s l e s d o m a i n e s p r i o r i t a i r e s à c o n t r i b u e r a u d é v e l o p p e m e n t d e l a R é g i o n e n a b o r d a n t l e s d é f i s e t e n s a i s i s s a n t l e s p r i n c i p a l e s o p p o r t u n i t é s d a n s l e s d o m a i n e s d e l a m o b i l i t é , d e l a c u l t u r e e t d u t o u r i s m e , d e l a q u a l i t é d e s e a u x , d e l a b i o d i v e r s i t é , d e l a r e c h e r c h e e t d e l ' i n n o v a t i o n , d e l a s é c u r i t é e t c r o i s s a n c e é c o n o m i q u e s e t s o c i a l e s ,
F a i s a n t r é f é r e n c e à l a R é u n i o n d u P r é s i d i u m d u C o n s e i l d e s V i l l e s e t d e s R é g i o n s d u D a n u b e a y a n t e u l i e u à U l m l e 9 D é c e m b r e 2 0 1 0 , à l ' o c c a s i o n d e l a q u e l l e i l a é t é r e c o m m a n d é l a c o n s t i t u t i o n d u R é s e a u d e s B u r e a u x d u D a n u b e a v e c d e s B u r e a u x R e p r é s e n t a t i f s q u i s e r o n t é t a b l i s d a n s l e s 1 4 é t a t s r i v e r a i n s , a i n s i q u ' à B r u x e l l e s o u d a n s d ' a u t r e s l o c a t i o n s c o n s i d é r é e s n é c e s s a i r e s , y c o m p r i s u n r é s e a u d e c l u s t e r s d e b u r e a u x n a t i o n a u x I r é g i o n a u x , a i n s i q u ' u n S e c r é t a r i a t G é n é r a l à B u c a r e s t - R o u m a n i e f o n c t i o n n a n t e n t a n t q u e b u r e a u d e c o o r d i n a t i o n d e s r é g i o n s a f i n d ' ê t r e e n m e s u r e d e p a r t i c i p e r a c t i v e m e n t à l a m i s e e n o e u v r e d e l a s t r a t é g i e s e l o n l e p r i n c i p e d u p a r t e n a r i a t p u b l i q u e p r i v é , a v e c l ' i m p l i c a t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s d e s É t a t s d e l a R é g i o n d u D a n u b e , d e s a u t o r i t é s l o c a l e s e t r é g i o n a l e s e t d e s r e p r é s e n t a n t s d e l a s o c i é t é c i v i l e ,
S u i v a n t l e s d i f f é r e n t e s d i s c u s s i o n s e t n é g o c i a t i o n s e n t r e l e s p a r t i e s p r e n a n t e s d a n s l a R é g i o n d u D a n u b e U l m , L i n z , V i e n n e , B u d a p e s t , N o v i S a d , B e l g r a d e , R u s e , C o n s t a n t e e t B u c a r e s t ,
H a é t é d é c i d é d e c o n s t i t u e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
L E C O N S E I L D E S V I L L E S E T D E S R É G I O N S D U D A N U B E e n t a n t q u e n o u v e a u r é s e a u i n t e r m u n i c i p a l e t i n t e r r é g i o n a l , p o u r q u ' i l d e v i e n n e u n n o u v e l e x e m p l e d e c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d a n s l a R é g i o n d u D a n u b e , e n é t a n t u n l i e n e n t r e l e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s r é g i o n a l e s e t l o c a l e s e t l e m i l i e u a c a d é m i q u e , d e b u s i n e s s , l e s r é s e a u x f i n a n c i e r s e t l e s a u t r e s r e p r é s e n t a n t s d e l a s o c i é t é c i v i l e . L e C o n s e i l r e p r é s e n t e r a l e s i n t é r ê t s d e s e s m e m b r e s a u p r è s d e t o u t e s l e s I n s t i t u t i o n s E u r o p é e n n e s C e n t r a l e s e t R é g i o n a l e s c o m m e : l a C o m m i s s i o n E u r o p é e n n e , l e P a r l e m e n t E u r o p é e n , l e C o n s e i l d e l ' E u r o p e , l e C o m i t é d e s R é g i o n s e t l a C o n v e n t i o n I n t e r n a t i o n a l e p o u r l a P r o t e c t i o n d u D a n u b e ( C I P D ) , l a C o m m i s s i o n d u D a n u b e , l e C o n s e i l d e C o o p é r a t i o n R é g i o n a l e , l e P r o c e s s u s d e C o o p é r a t i o n d u D a n u b e ( P C D ) , l a C o m m i s s i o n d u T o u r i s m e d u D a n u b e , l ' I n i t i a t i v e d e C o o p é r a t i o n d u S u d - e s t E u r o p é e n ( I C S E ) e t A R G E D o n a u l à n d e r , p o u r e n n o m m e r s e u l e m e n t q u e l q u e s u n e s d e s p r i n c i p a l e s o r g a n i s a t i o n s ,
e n h a r m o n i e a v e c l a S t r a t é g i e E u r o p é e n n e p o u r i a R é g i o n d u D a n u b e e t a v e c l e s S t a t u t s s u i v a n t s :
S E C T I O N 1 : B U T E T O B J E C T I F S
1 . 1 D é n o m i n a t i o n e t d u r é e
E n t r e t o u s l e s m e m b r e s a d h é r a n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s s e c o n s t i t u e u n e a s s o c i a t i o n d é n o m m é e C O U N C I L
O F D A N U B E C I T I E S A N D R E G I O N S ( C O D C R ) , c i a p r è s d é n o m m é e L e C o n s e i l , n o m m é e a u s s i D E R R A T
D E R D O N A U S T A D T E U N D R E G I O N E N ! C O N S E I L D E S V I L L E S E T D E S R E G I O N S D U D A N U B E .
L e C o n s e i l e s t c o n s t i t u é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
1 . 2 S i è g e e t b a s e l é g a l e
L e s i è g e d u P r é s i d i u m s e t r o u v e à U l m , A l l e m a g n e , e t l e S u r e a u C e n t r a l d u C o n s e i l e t d u R é s e a u d e s B u r e a u x d u D a n u b e a v e c l e S e c r é t a r i a t G é n é r a l s e t r o u v e à B u c a r e s t , R o u m a n i e . L e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é a i l l e u r s s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e e t a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
1 . 3 M i s s i o n , V i s i o n
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l r e s p e c t e n t l e s v a l e u r s d e i a d é m o c r a t i e e t d e s d r o i t s d e l ' h o m m e . I l s c r o i e n t d a n s l a f o r m e d u r é g i o n a l i s m e q u i a f f i r m e q u e « L a r é p a r t i t i o n d e s p o u v o i r s e n t r e l ' É t a t e t l e s r é g i o n s d o i t ê t r e s t i p u l é e d a n s l a c o n s t i t u t i o n n a t i o n a l e o u d a n s l a l é g i s l a t i o n e n a c c o r d a v e c l e s p r i n c i p e s d e l a d é c e n t r a l i s a t i o n p o l i t i q u e e t d e l a s u b s i d i a r i t é . S e l o n c e s p r i n c i p e s , l e s f o n c t i o n s d e v r a i e n t ê t r e e x e r c é e s l e p l u s p r è s p o s s i b l e d e s c i t o y e n s . » L e s m e m b r e s d u C o n s e i l s o n t s o l i d a i r e s d e s v i l l e s e t d e s r é g i o n s e n v o i e d e d é m o c r a t i s a t i o n e t s o u t i e n n e n t , s e l o n l e u r s c a p a c i t é s , l e s v i l l e s e t l e s r é g i o n s e n d i f f i c u l t é . I l s a g i s s e n t d a n s l ' e s p r i t d u p a r t e n a r i a t e t d e l ' a s s i s t a n c e m u t u e l l e a u n i v e a u i n t e r r é g i o n a l .
L e s p r i n c i p e s c l é q u i s e r o n t i n t é g r é s d a n s l ' e n s e m b l e d e l a s t r u c t u r e e t d e s a c t i v i t é s d u C o n s e i l s o n t : l e r e s p e c t d e l a d é m o c r a t i e e t d e s d r o i t s d e l ' h o m m e , d u p r i n c i p e d e l ' É t a t d e d r o i t , l a b o n n e g o u v e r n a n c e , l e p r i n c i p e d e l ' é c o n o m i e d e m a r c h é , d u d é v e l o p p e m e n t s o c i a l e t e n v i r o n n e m e n t a l d u r a b l e , l e s p r i n c i p e s d e l ' é g a l i t é e n t r e l e s s e x e s e t l e s e t h n i e s , a i n s i q u e c e l u i d e l ' é q u i l i b r e r é g i o n a l .
V i l l e s e t r é g i o n s , p i l i e r s d e l a d é m o c r a t i e e n E u r o p e
L e s v i l l e s e t l e s r é g i o n s s o n t d e s f a c t e u r s d e d é m o c r a t i e e n E u r o p e . E l l e s c o n t r i b u e n t a u m a i n t i e n d e l a p a i x e t d e l a s t a b i l i t é p o l i t i q u e s u r l e c o n t i n e n t . E l l e s s o n t u n g a r a n t d e l a p r o t e c t i o n d e l a d i v e r s i t é h i s t o r i q u e , p o l i t i q u e , s o c i a l e e t c u l t u r e l l e e n E u r o p e . E l l e s r e p r é s e n t e n t u n e p a r t i e i n t r i n s è q u e d e l ' i n t é g r a t i o n e u r o p é e n n e e t d e l a g l o b a l i s a t i o n . L e r e n f o r c e m e n t d e l a d é m o c r a t i e r é g i o n a l e e s t l a s o u r c e d ' u n e g o u v e r n a n c e p l u s h u m a i n e , p l u s p r o c h e d e s c i t o y e n s e t q u i i m p l i q u e u n e p l u s g r a n d e a u t o n o m i e , r e s p o n s a b i l i t é e t e f f i c a c i t é .
V i l l e s e t r é g i o n s , a c t e u r s d a n s l a c o n s t r u c t i o n d e l ' E u r o p e
L e s r é g i o n s r e p r é s e n t e n t l e n i v e a u l e p l u s p r o c h e d e s c i t o y e n s , q u i p e u t r é p o n d r e à l e u r s v r a i e s a t t e n t e s . E l l e s s o n t a u s s i d e s t e r r i t o i r e s e t d e s c o m m u n a u t é s a u x q u e l l e s l e s g e n s p e u v e n t s ' y i d e n t i f i e r e t o ù e l l e s p e u v e n t s ' e x p r i m e r . P o u r c e t t e r a i s o n , l e p r i n c i p e d e s u b s i d i a r i t é e t s o n a p p l i c a t i o n d o i v e n t ê t r e d é f i n i s p l u s c l a i r e m e n t d a n s l e T r a i t é E u r o p é e n . L e s v i l l e s e t l e s r é g i o n s d o i v e n t é g a l e m e n t ê t r e i n c l u e s d ' a v a n t a g e d a n s l e p r o c e s s u s d e d é c i s i o n e u r o p é e n e t d a n s l a r é d a c t i o n d e s p o l i t i q u e s n a t i o n a l e s e t e u r o p é e n n e s q u ' e l l e s s e r o n t c h a r g é e s d e m e t t r e e n o e u v r e s u r l e u r s t e r r i t o i r e s .
C o o p é r a t i o n i n t e r r é g i o n a l e , l e m o t e u r d e l ' i n t é g r a t i o n e u r o p é e n n e
L ' é c h a n g e d ' i d é e s , d ' e x p e r t i s e e t d e l ' e x p é r i e n c e e n t r e l e s r é g i o n s e n c o u r a g e l ' e n t e n t e m u t u e l l e e t r a p p r o c h e l e s p e u p l e s . M a l g r é l a d i v e r s i t é d e s v i l l e s e t d e s r é g i o n s e n E u r o p e , l e s i n i t i a t i v e s p a r t a g é e s ( p o s i t i o n s c o m m u n e s , p r o j e t s d e c o o p é r a t i o n . . . ) p e r m e t t e n t d e d é p a s s e r l e s p a r t i c u l a r i t é s e t p o u r s e m o b i l i s e r a u t o u r d e s v a l e u r s c o m m u n e s .
1 . 4 T e r r i t o r i a l i t é
L a r é g i o n d u D a n u b e e s t u n e z o n e o p é r a t i o n n e l l e d é f i n i e p a r s o n b a s s i n v e r s a n t . L a s t r a t é g i e é t e n d c e t t e a p p r o c h e p o u r a b o r d e r l e s p r i o r i t é s d e f a ç o n i n t é g r é e . D u p o i n t d e v u e g é o g r a p h i q u e , e l l e c o n c e r n e p r e m i è r e m e n t m a i s p a s e x c l u s i v e m e n t : l ' A l l e m a g n e ( B a d e n - W ü r t t e m b e r g e t l a B a v i è r e ) , l ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e S l o v a q u e , l a R é p u b l i q u e T c h è q u e , l ' H o n g r i e , l a S l o v é n i e , l a R o u m a n i e e t l a B u l g a r i e d a n s l ' U E e t l a C r o a t i e , l a S e r b i e , l a B o s n i e H e r z é g o v i n e , l e M o n t é n é g r o , l a R é p u b l i q u e d e M o l d a v i e e t l ' U k r a i n e ( l e s r é g i o n s l e l o n g d u D a n u b e ) à l ' e x t é r i e u r .
L a s t r a t é g i e r e s t e o u v e r t e a u x a u t r e s p a r t e n a i r e s d e l a r é g i o n . E t a n t d o n n é q u e l e D a n u b e s e j e t t e d a n s l a M e r N o i r e , i l d e v r a i t y a v o i r c o h é r e n c e a v e c l e s p e r s p e c t i v e s d e l a M e r N o i r e . A v e c p l u s d e 1 0 0 m i l l i o n s d ' h a b i t a n t s e t u n c i n q u i è m e d u t e r r i t o i r e d e l ' U E , l a z o n e e s t d ' i m p o r t a n c e v i t a l e p o u r l ' E u r o p e .
1 . 5 A c t i v i t é s e t o b j e c t i f s p r i n c i p a u x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
E n g é n é r a l
L e C o n s e i l a g i t c o m m e l a v o i x p o l i t i q u e d e s v i l l e s e t d e s r é g i o n s d u D a n u b e , a y a n t e n p a r t i c u l i e r l e s s u i v a n t s
o b j e c t i f s :
1 . d ' o r g a n i s e r e t d e d é v e l o p p e r l e d i a l o g u e , l a c o n s u l t a t i o n e t l a c o o p é r a t i o n e n t r e t o u t e s l e s v i l l e s e t l e s r é g i o n s d u D a n u b e , t o u t e n r e s p e c t a n t l e s C o n s t i t u t i o n s , l e s l o i s e t l e s r é g l e m e n t a t i o n s , a i n s i q u e l e s t r a i t é s e n v i g u e u r d a n s l e s E t a t s , m a i s a u s s i e n r e s p e c t a n t e t e n p r o m o u v a n t l a d i v e r s i t é c u l t u r e l l e , l e d i a l o g u e i n t e r c u l t u r e l e t l a t o l é r a n c e r e l i g i e u s e d a n s l a r é g i o n ;
2 . d e p r o m o u v o i r l a r é g i o n a l i s a t i o n d a n s l a r é g i o n d u D a n u b e e t d ' e n c o u r a g e r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r i n c i p e s d e s u b s i d i a r i t é e t d e c o m p l é m e n t a r i t é e n t r e l e n i v e a u l o c a l , r é g i o n a l , n a t i o n a l e t c e l u i d e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s ; d ' a s s u r e r q u e c e s o b j e c t i f s s e r o n t r e m p l i s à l o n g t e r m e e t à c e f i n , l a p a r t i c i p a t i o n d e s j e u n e s d o i t ê t r e d ' a v a n t a g e e n c o u r a g é e . L e C o n s e i l s o u t i e n t , p a r c o n s é q u e n t , l e s e f f o r t s e t l a c o n s t i t u t i o n e n r é s e a u x d e s p a r l e m e n t s r é g i o n a u x d e s j e u n e s , d e s c o n s e i l s e t d e s o r g a n i s a t i o n s s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u C o n s e i l ;
3 . d e p r o m o u v o i r l a p a r t i c i p a t i o n i n s t i t u t i o n n e l l e d e s r é g i o n s d a n s l e s p r o c e s s u s d e d é c i s i o n e t d ' a u g m e n t e r a i n s i l e u r r ô l e a c t i f d a n s l a c o n s t r u c t i o n d e l ' E u r o p e , e t e n p a r t i c u l i e r d a n s l e t r a v a i l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , d e l ' O r g a n i s a t i o n p o u r l a S é c u r i t é e t l a C o o p é r a t i o n e n E u r o p e e t d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e ;
4 . d e s o u t e n i r e t d e p r o m o u v o i r l e s p r i n c i p e s d u r e s p e c t d e l a d é m o c r a t i e e t d e s d r o i t s d e l ' h o m m e , d u p r i n c i p e d e l ' É t a t d e d r o i t , d e l a b o n n e g o u v e r n a n c e , l e p r i n c i p e d e l ' é c o n o m i e d e m a r c h é , e t d u d é v e l o p p e m e n t s o c i a l e t e n v i r o n n e m e n t a l d u r a b l e ;
5 . d e c o o p é r e r e t d e s o u t e n i r l e s a c t i v i t é s a u s e i n d e s a s s o c i a t i o n s e t d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r r é g i o n a l e s e t d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s e u r o p é e n n e s r e p r é s e n t a n t f e s a u t o r i t é s r é g i o n a l e s e t l o c a l e s ;
6 . d e d é v e l o p p e r s e s p r o p r e s p r o g r a m m e s o u d e p a r t i c i p e r a u x p r o g r a m m e s o r g a n i s é s p a r l e s t i e r s p o u r a c c o m p l i r o u p o u r s u i v r e s e s o b j e c t i f s ;
7 . d e s i g n e r d e s a c c o r d s a v e c d e s o r g a n i s a t i o n s a y a n t d e s i n t é r ê t s c o m m u n s a v e c l e C o n s e i l ; l e s a c c o r d s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e e t r a t i f i é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
1 . 6 P r i n c i p a u x d o m a i n e s d e c o o p é r a t i o n
L ' A s s o c i a t i o n o f f r e d e l ' a s s i s t a n c e , t a n t f o n c t i o n n e l l e q u e t h é m a t i q u e , à t o u s l e s p a r t e n a i r e s p o t e n t i e l s p o u r u n e i d e n t i f i c a t i o n a d é q u a t e d e s t h è m e s e t d e s m o d a l i t é s d e c o o p é r a t i o n d a n s l a m i s e e n o e u v r e d e l a S t r a t é g i e U E p o u r l a R é g i o n d u D a n u b e :
A ) A u n i v e a u f o n c t i o n n e l
P r o m o t i o n : d e t e l s p a r t e n a r i a t s r e n f o r c e n t l a r é p u t a t i o n e t l e s r é s e a u x d e s p a r t i e s p r e n a n t e s e t d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r p r o m o u v o i r d e s q u e s t i o n s v i t a l e s p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d a n s l e c a d r e d e l a S t r a t é g i e .
D é v e l o p p e r d e s c o d e s d e c o n d u i t e : d e t e l s c o d e s é t a b l i s s e n t d e s s t a n d a r d s e t d e s c a d r e s r é f é r e n t i e l s p o u r d é f i n i r u n c o m p o r t e m e n t a c c e p t a b l e .
P a r t a g e r e t c o o r d o n n e r l e s r e s s o u r c e s e t l ' e x p e r t i s e : à t r a v e r s l a d i s s é m i n a t i o n d e s c o n n a i s s a n c e s e x i s t a n t e s , a i n s i q u e p a r l e p a r t a g e d e s r e s s o u r c e s c o m p l é m e n t a i r e s , c e s p a r t e n a r i a t s a i d e n t a u r e n f o r c e m e n t d e s c o m p é t e n c e s , s p é c i a l e m e n t d a n s l e s p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t .
E x p l o i t e r l e s m a r c h é s p o u r l e d é v e l o p p e m e n t : l ' A s s o c i a t i o n s ' a s s o c i e a u s e c t e u r p r i v é p o u r s o u t e n i r l e d é v e l o p p e m e n t e t l ' é l a r g i s s e m e n t d e s m a r c h é s d u r a b l e s a u n i v e a u l o c a l , r é g i o n a l e t g l o b a l . D e t e l s p a r t e n a r i a t s s o i t f o u r n i s s e n t l ' a c c è s a u x m a r c h é s , c o m m e d a n s l e c a s d e s r é s e a u x d e s p r o d u c t e u r s , s o i t a i d e n t à l a c r é a t i o n d e l i e n s e n t r e l e s m a r c h é s , e n f o u r n i s s a n t a u x e n t r e p r i s e s l e s m o t i v a t i o n s p o u r i n v e s t i r .
D é v e l o p p e r d e s c o n c e p t s , s t r a t é g i e s n é c e s s a i r e s p o u r m e t t r e e n o e u v r e l e s o b j e c t i f s d e l a S t r a t é g i e U E p o u r l a r é g i o n d u D a n u b e e t d e s o n P l a n d ' A c t i o n .
E n c o u r a g e r l a g o u v e r n a n c e m u l t i - n i v e a u x q u i s e r t l e s o b j e c t i f s p o l i t i q u e s f o n d a m e n t a u x d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e : u n e E u r o p e d e s c i t o y e n s , l a c r o i s s a n c e é c o n o m i q u e e t l e p r o g r è s s o c i a l , l e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e e t l e r ô l e d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e e n t a n t q u ' a c t e u r m o n d i a l . R e n f o r c e r l a d i m e n s i o n d é m o c r a t i q u e d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e e t a u g m e n t e r l ' e f f i c a c i t é d e s e s p r o c é d é s . T o u t e f o i s , e l l e n e s ' a p p l i q u e p a s à t o u t e s l e s p o l i t i q u e s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e e t q u a n d c ' e s t l e c a s , e l l e s ' a p p l i q u e r a r e m e n t d e f a ç o n s y m é t r i q u e o u h o m o g è n e .
B ) A u n i v e a u t h é m a t i q u e
M e t t r e e n p l a c e d e s l i a i s o n s : p o u r a m é l i o r e r l a m o b i l i t é e t l a m u l t i m o d a l i t é , p o u r f a v o r i s e r l a p r o d u c t i o n d ' é n e r g i e s p l u s d u r a b l e s , p o u r p r o m o u v o i r l a c u l t u r e e t l e t o u r i s m e e t l e s r e l a t i o n s i n t e r p e r s o n n e l l e s .
P r o t é g e r l ' e n v i r o n n e m e n t : p o u r r é t a b l i r e t c o n s e r v e r l a q u a l i t é d e s e a u x , p o u r g é r e r l e s r i s q u e s e n v i r o n n e m e n t a u x , p o u r p r é s e r v e r l a b i o d i v e r s i t é , l e s p a y s a g e s e t l a q u a l i t é d e l ' a i r e t d e s s o l s .
A p p o r t e r l a p r o s p é r i t é : p o u r d é v e l o p p e r l a s o c i é t é d e l a c o n n a i s s a n c e à t r a v e r s l a r e c h e r c h e , l ' é d u c a t i o n e t l e s t e c h n o l o g i e s d e l ' i n f o r m a t i o n , p o u r s o u t e n i r l a c o m p é t i t i v i t é d e s e n t r e p r i s e s , n o t a m m e n t p a r l ' é l a b o r a t i o n d e p ô l e , p o u r i n v e s t i r d a n s l e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s e t l e s c o m p é t e n c e s .
R e n f o r c e r l a r é g i o n : p o u r a m é l i o r e r l e s c a p a c i t é s i n s t i t u t i o n n e l l e s e t l a c o o p é r a t i o n , p o u r o e u v r e r d e c o n c e r t e n f a v e u r d e l a s é c u r i t é e t d e l a l u t t e c o n t r e l a g r a n d e c r i m i n a l i t é e t l a c r i m i n a l i t é o r g a n i s é e .
1 . 7 R e s s o u r c e s
L e s r e s s o u r c e s d u C o n s e i l s e r o n t c o n s t i t u é e s p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d e s e s m e m b r e s a i n s i q u e p a r t o u t e
a u t r e r e s s o u r c e p e r m i s e p a r l a l o i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
S E C T I O N 2 : P R I N C I P E S D E G O U V E R N A N C E
2 . 1 L a r è g l e d u c o n s e n s u s
L e C o n s e i l e t s e s m e m b r e s a p p l i q u e n t l a r è g l e d u c o n s e n s u s .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l s ' e n g a g e n t à r é s o u d r e t o u t e d i v e r g e n c e d ' o p i n i o n e n t r e e u x . S i l ' u n a n i m i t é n ' e s t
p a s r é a l i s a b l e , l e c o n s e n s u s o u l a l a r g e m a j o r i t é s e r o n t u n e b a s e a c c e p t a b l e p o u r p a r v e n i r à u n a c c o r d s u r u n e
p o s i t i o n , u n e d é c l a r a t i o n o u u n e f a ç o n d e p r o c é d e r a u s e i n d u C o n s e i l .
a ) L e c o n s e n s u s e s t c o n s i d é r é c o m m e r é a l i s é d a n s l ' a b s e n c e d e l ' o p p o s i t i o n d e l a p a r t d e p l u s d e d i x ( 1 0 ) p o u r c e n t d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s p a r l e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d e s G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e / C o m i t é s c o n c e r n é s d u C o n s e i l . D a n s l e s c a s o ù l e c o n s e n s u s e s t a t t e i n t , l ' o p p o s i t i o n à l a p o s i t i o n p e u t ê t r e e n r e g i s t r é e u n i q u e m e n t p o u r f i n s d e f o n c t i o n n e m e n t i n t e r n e d u C o n s e i l e t e l l e n e s e r a p a s r e f l é t é e d a n s l e s p u b l i c a t i o n s .
b ) U n e l a r g e m a j o r i t é e s t u n e b a s e a c c e p t a b l e p o u r l ' a d o p t i o n d ' u n e p o s i t i o n a u s e i n d u C o n s e i l e t p e u t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é a t t e i n t e d a n s l ' a b s e n c e d ' u n e f o r t e o p p o s i t i o n d e p l u s d ' u n t i e r s d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s p a r l e s m e m b r e s d e s G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e / C o m i t é s c o n c e r n é s d u C o n s e i l . D a n s l e s c a s o ù u n e l a r g e m a j o r i t é e s t a t t e i n t e , m a i s p a s l e c o n s e n s u s , l e s m e m b r e s d u C o n s e i l q u i s ' o p p o s e n t o n t l e d r o i t d e f a i r e e n r e g i s t r e r l e u r s r é s e r v e s . L ' e x i s t e n c e d ' u n d é s a c c o r d a u s e i n d e l a m i n o r i t é s e r a a n n o t é e e n p i e d d e p a g e d a n s l a p u b l i c a t i o n d e l a p o s i t i o n o u d e l a d é c l a r a t i o n ,
c ) D a n s f e s c a s o ù l a l a r g e m a j o r i t é n ' e s t p a s a t t e i n t e s u r u n e p o s i t i o n d e f o n d , d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e c ' e s t - à - d i r e , à t e m p s p o u r i n f l u e n c e r l e p r o c e s s u s d e d é c i s i o n d e s i n s t i t u t i o n s i m p l i q u é e s e t e n a c c o r d a v e c l e s c a l e n d r i e r s l é g i s l a t i f s e t / o u p o l i t i q u e s p o u r l e s s u j e t s e n d i s c u s s i o n l e S e c r é t a r i a t p r é p a r e r a u n d o c u m e n t s o u l i g n a n t l e s p o s i t i o n s c o n t r a d i c t o i r e s e x p r i m é e s d a n s l e p r o c e s s u s d ' é l a b o r a t i o n e t f o u r n i s s a n t t e s a r g u m e n t s t e c h n i q u e s , d e b u s i n e s s e t / o u j u r i d i q u e p o u r c h a q u e p o s i t i o n . L e d o c u m e n t s e r a a p p r o u v é p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l e t p a r l e p r é s i d e n t d u G r o u p e d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e / c o m i t é e t e n s u i t e , c o m m u n i q u é à l ' e x t é r i e u r d e f a ç o n h a b i t u e l l e .
" L e s m e m b r e s s ' e n g a g e n t à s o u t e n i r l ' o p p o s i t i o n a u c o n s e n s u s o u à l a l a r g e m a j o r i t é u n i q u e m e n t d a n s l e s s i t u a t i o n s d a n s l e s q u e l l e s , à l e u r s e s p r i t s , l e u r s p r o p r e s i n t é r ê t s m a j e u r s s o n t m e n a c é s . L a r a i s o n d e l e u r s o p p o s i t i o n s d o i t ê t r e i n d i q u é e d a n s u n e c o m m u n i c a t i o n f o r m e l l e a d r e s s é e a u P r é s i d e n t d u G r o u p e d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e / C o m i t é c o n c e r n é , a y a n t e n c o p i e l e S e c r é t a i r e G é n é r a l .
2 . 2 P o s i t i o n d ' u n G r o u p e d e M e m b r e s
L e s m e m b r e s q u i r e p r é s e n t e n t u n g r o u p e d ' i n t é r ê t s d ' a f f a i r e s e n t a n t q u e m e m b r e s d u C o n s e i l p e u v e n t p r é p a r e r e t p u b l i e r l e u r s p r o p r e s p o s i t i o n s s u r d e s q u e s t i o n s l e s c o n c e r n a n t u n i q u e m e n t o u p r i n c i p a l e m e n t , e t p e u v e n t f a i r e c e l a a u n o m d u C o n s e i l . L e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s p o u r p r o c é d e r a i n s i e x i g e n t q u e c e s p o s i t i o n s n e d o i v e n t p a s ê t r e e n c o n f l i t a v e c l e s p r i n c i p e s g é n é r a u x a u x q u e l s t e C o n s e i l a d h è r e e t d é f e n d ; e n c a s d e c o n f l i t a v e c d ' a u t r e s i n t é r ê t s d ' a f f a i r e s r e p r é s e n t é s a u s e i n d u C o n s e i l , i l e s t n é c e s s a i r e q u e t e s r e p r é s e n t a n t s d e c e s d e r n i e r s i n t é r ê t s a i e n t l ' o p p o r t u n i t é d ' e x p o s e r l a a r g u m e n t a t i o n d e l e u r s o p p o s i t i o n s , e t s i n é c e s s a i r e , i l s e r a m e n t i o n n é q u e l e s p o i n t s d e v u e s o n t a v a n c é s p r i n c i p a l e m e n t d a n s l ' i n t é r ê t d ' u n e s e u l e p a r t i e s p é c i f i q u e d e l a S t r a t é g i e . D e t e l l e s p o s i t i o n s m i n o r i t a i r e s s e r o n t s o u m i s e s a u S e c r é t a i r e G é n é r a l p o u r l ' a p p r o b a t i o n f i n a l e .
E n c o n c o r d a n c e a v e c l e s o b j e c t i f s d u C o n s e i l d e s e r v i r l e s i n t é r ê t s g l o b a u x c o m m u n s d e r a S t r a t é g i e d e l ' U E p o u r l a R é g i o n d u D a n u b e , l e s r è g l e s c i - d e s s u s m e n t i o n n é e s s o n t c o n ç u e s a f i n d e p e r m e t t r e l a f o r m u l a t i o n d e p o s i t i o n s c l a i r e s , s a n s p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l e p l u s p e t i t d é n o m i n a t e u r c o m m u n .
2 . 3 D é c i s i o n s m a j e u r e s
L e s d é c i s i o n s m a j e u r e s , c ' e s t - à - d i r e l e s d é c i s i o n s q u i s o u l è v e n t d e s q u e s t i o n s d e p r i n c i p e s u r t a S t r a t é g i e d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e p o u r l a R é g i o n d u D a n u b e , d o i v e n t ê t r e t o u j o u r s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e , q u ' e l l e s p r o v i e n n e n t d ' u n G r o u p e d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e / C o m i t é o u d ' u n a u t r e G r o u p e d u C o n s e i l .
2 . 4 E n g a g e m e n t d e s m e m b r e s
C h a q u e m e m b r e d o i t s ' e n g a g e r à p o u r s u i v r e l e s o b j e c t i f s e t l e s a c t i v i t é s d é c r i t e s d a n s l a s e c t i o n 1 . 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . D e p l u s , c h a q u e m e m b r e d o i t ( i ) a v o i r u n e p a r t i c i p a t i o n a c t i v e d a n s l e s G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e ) C o m i t é s e t G r o u p e s d ' A c t i o n / C o m m i s s i o n s e t p r e n d r e l e s r e s p o n s a b i l i t é s q u i i n c o m b e n t d a n s u n e A s s o c i a t i o n p a r t i c i p a t i v e p o u r q u e t e C o n s e i l a t t e i n t l e n i v e a u d e c r é d i b i l i t é d é s i r é e t ( i i i ) p r o m o u v o i r l e s p o i n t s d e v u e a g r é é s p a r l e C o n s e i l d a n s l e u r p a y s d ' o r i g i n e t a n t a u n i v e a u d e s g o u v e r n e m e n t s q u e d e s i n s t i t u t i o n s d e l a s o c i é t é c i v i l e .
S E C T I O N 3 : A D H É S I O N
3 . 1 M e m b r e s
E n a d h é r a n t à l ' A s s o c i a t i o n , l e s m e m b r e s s ' e n g a g e n t à p o u r s u i v r e d a n s l e u r t r a v a i l p o u r l ' A s s o c i a t i o n u n i q u e m e n t l e s i n t é r ê t s d e l a S t r a t é g i e E u r o p é e n n e p o u r l a R é g i o n d u D a n u b e m ê m e s i l e u r o r g a n i s a t i o n o u l e u r a s s o c i a t i o n n a t i o n a l e a u n d o m a i n e d ' a c t i v i t é p l u s l a r g e .
3 . 2 C o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n
P e u v e n t d e v e n i r m e m b r e s d u C o n s e i l :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
a ) E n t a n t q u e m e m b r e s à p a r t e n t i è r e , l e s v i l l e s e t l e s r é g i o n s d e s 1 4 é t a t s r i v e r a i n s a i n s i q u e d ' a u t r e s r é g i o n s e u r o p é e n n e s s o u s c o n d i t i o n d e r e s p e c t e r l e s p r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x d e l ' é t a t d e d r o i t .
b ) L e s G r o u p e s d e v i l l e s e t r é g i o n s d ' u n é t a t p e u v e n t a u s s i d e v e n i r m e m b r e s à p a r t e n t i è r e , s a u f s i t o u s l e s m e m b r e s d ' u n t e l G r o u p e a p p a r t i e n n e n t d é j à a u C o n s e i l à t i t r e i n d i v i d u e l .
c ) E n t a n t q u e m e m b r e s a v e c s t a t u t c o n s u l t a t i f : l e s o r g a n i s a t i o n s f o n d a t r i c e s d u C o n s e i l , f e s a s s o c i a t i o n s i n t e r r é g i o n a l e s d e s v i l l e s e t d e s r é g i o n s d u D a n u b e q u i l e d é s i r e n t .
d ) E n t a n t q u ' o b s e r v a t e u r s : l e s e n t i t é s t e r r i t o r i a l e s q u i s e t r o u v e n t d a n s l e p r o c e s s u s d e r é g i o n a l i s a t i o n , l e s v i l l e s e t l e s r é g i o n s d u D a n u b e o u l e s a s s o c i a t i o n s r é g i o n a l e s , l e s v i l l e s e t l e s r é g i o n s d u D a n u b e n o n e u r o p é e n n e s o u l e s a s s o c i a t i o n s d e s v i l l e s e t d e s r é g i o n s q u i l e d é s i r e n t , p o u r u n e p é r i o d e l i m i t é e .
e ) L e s m o d a l i t é s s o n t f i x é e s p a r l e R è g l e m e n t I n t é r i e u r .
L e t e r m e v i l l e d é s i g n e u n e u n i t é u r b a i n e ( u n e « i n s t i t u t i o n h u m a i n e » p o u r l e s N a t i o n s U n i e s ) é t e n d u e e t i n t e n s é m e n t p e u p l é e d a n s l a q u e l l e l a p l u p a r t d e s a c t i v i t é s h u m a i n e s s o n t c e n t r é e s s u r : l ' h a b i t a t , f e c o m m e r c e , l ' i n d u s t r i e , l ' é d u c a t i o n , l a p o l i t i q u e , l a c u l t u r e . L e s p r i n c i p e s r é g i s s a n t l a s t r u c t u r e e t l ' o r g a n i s a t i o n d e l a v i l l e s o n t é t u d i é s p a r l a s o c i o l o g i e u r b a i n e e t p a r l a p l a n i f i c a t i o n u r b a i n e .
L e t e r m e r é g i o n c o u v r e p r i n c i p a l e m e n t l e s a u t o r i t é s l o c a l e s s i t u é e s j u s t e a u d e s s o u s d u n i v e a u c e n t r a i d e g o u v e r n e m e n t , d o t é e s d ' u n p o u v o i r p o l i t i q u e d e r e p r é s e n t a t i o n , r e p r é s e n t é e s p a r l ' a s s e m b l é r é g i o n a l e é l u e . L e m ê m e t e r r i t o i r e p e u t ê t r e d i r e c t e m e n t r e p r é s e n t é d a n s l e C o n s e i l p a r u n e s e u l e e n t i t é .
3 . 3 P r o c é d u r e d ' a d m i s s i o n
L e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e d é c i d e d e l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s . D a n s s a d é c i s i o n , l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e d o i t p r e n d r e e n c o m p t e , s e l o n l e c a s , l e s p a r t i c u l a r i t é s d e c h a q u e p a y s , e n a c c o r d a v e c l e s m e s u r e s é n o n c é e s a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r a t i f i e l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e r e l a t i v e à l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s . D a n s l ' a t t e n t e d e l a r a t i f i c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e s v i l l e s , l e s r é g i o n s , G r o u p e s d e v i l l e s o u d e r é g i o n s d ' u n é t a t o u d e s a s s o c i a t i o n s i n t e r r é g i o n a l e s c a n d i d a t e s p e u v e n t p a r t i c i p e r e n t a n t q u ' o b s e r v a t e u r s a u x t r a v a u x d u C o n s e i l .
3 . 4 C e s s a t i o n d ' a d h é s i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e , d u t y p e d ' a d h é s i o n e t d e l a r é v o c a t i o n d ' a d h é s i o n d e s v i l l e s e t d e s r é g i o n s , d e s G r o u p e s d e v i l l e s e t d e r é g i o n s à l ' i n t é r i e u r d ' u n é t a t o u d e s a s s o c i a t i o n s i n t e r r é g i o n a l e s .
C h a q u e m e m b r e d u C o n s e i l p e u t c e s s e r s o n a d h é s i o n e n n o t i f i a n t s a d é c i s i o n a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l a u m o i n s s i x m o i s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L a n o t i f i c a t i o n d o i t ê t r e f a i t e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a v i s d e r é c e p t i o n , d û m e n t s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a u t o r i t é e x é c u t i v e r é g i o n a l e . L a n o t i f i c a t i o n s e r a e f f e c t i v e à p a r t i r d e l a f i n d e l ' a n n é e f i n a n c i è r e c o u r a n t e . S i l a n o t i f i c a t i o n e s t r e ç u e a v e c m o i n s d e s i x m o i s e n a v a n c e , l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t d u e p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e .
3 . 5 E v é n e m e n t s a f f e c t a n t l e s t a t u t d e m e m b r e
C h a q u e m e m b r e s e r a t e n u à i n f o r m e r p a r é c r i t e t d e t o u t e u r g e n c e l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e s u r t o u t c h a n g e m e n t d e c o n t r ô l e , f u s i o n o u a u t r e c h a n g e m e n t s i g n i f i c a t i f s i m i l a i r e a y a n t é t é a c c o u r u a u s e i n d u m e m b r e , q u i p o u r r a i t a f f e c t e r d ' u n e m a n i è r e q u e l c o n q u e l e s t a t u t d e m e m b r e a u s e i n d u C o n s e i l . S I , a p r è s l ' a n a l y s e d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e , u n e t e l l e o c c u r r e n c e p o u r r a i t e x i g e r u n e m o d i f i c a t i o n d u s t a t u t d e m e m b r e , l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e e n d i s c u t e r a a v e c f e m e m b r e c o n c e r n é e t p r e n d r a s a d é c i s i o n l e c a s é c h é a n t ( q u i p o u r r a i t i n c l u r e l e r e t r a i t d u s t a t u t d e m e m b r e ) , e n a c c o r d a v e c l e s p r o v i s i o n s a p p l i c a b l e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , a v e c l ' A c t e c o n s t i t u t i f e t l e s a u t r e s r è g l e s e t r é g l e m e n t a t i o n s a p p l i c a b l e s .
3 . 6 R é s o l u t i o n d e s l i t i g e s
T o u t l i t i g e d é c o u l a n t o u l i é a u x d e m a n d e s d ' a d h é s i o n o u à t o u t e a u t r e q u e s t i o n r e l a t i v e à l ' a d h é s i o n , e t s a u f s i t u a t i o n q u a n d t e l l i t i g e p e u t ê t r e s o l u t i o n n é e n a p p l i q u a n t l e s d i s p o s i t i o n s é n o n c é e s p r é c é d e m m e n t d a n s l a S e c t i o n 3 , p e u t ê t r e p o r t é p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e d e v a n t l e c o m i t é q u i s e r a d é s i g n é a n n u e l l e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n v e r t u d u p o i n t 6 d e l a S e c t i o n 9 . C e c o m i t é d e v r a r é g l e r e t r é s o u d r e l e l i t i g e e n q u e s t i o n d é f i n i t i v e m e n t e t i r r é v o c a b l e m e n t , a y a n t f o r c e c o n t r a i g n a n t e p o u r t o u t e s l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s .
S E C T I O N 4 : A S S E M B L É E G É N É R A L E
4 . 1 D é s i g n a t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , c o n v o q u é e e n r é u n i o n o r d i n a i r e c h a q u e d e u x a n s p a r l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e , e s t l ' o r g a n e s u p r ê m e d e d é c i s i o n d u C o n s e i l ; l e s a u t r e s o r g a n e s d e d é c i s i o n s o n t l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e , l e B u r e a u E x é c u t i f e t l e S e c r é t a r i a t G é n é r a l .
4 . 2 R e p r é s e n t a t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n v o q u e l e s p l u s h a u t s r e p r é s e n t a n t s p a r m i s e s m e m b r e s , c o m m e s p é c i f i é d a n s l ' a r t i c l e 2 d e s p r é s e n t s S t a t u t s . C h a q u e v i l l e e t r é g i o n e s t r e s p o n s a b l e d e l a c o m p o s i t i o n d e s a p r o p r e d é l é g a t i o n .
C h a q u e m e m b r e a u n m a x i m u m d e d e u x s i è g e s d a n s l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e s d é l é g u é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i v e n t ê t r e m e m b r e s d ' u n g o u v e r n e m e n t , d ' u n e a s s e m b l é e o u r e p r é s e n t a n t s a v e c u n m a n d a t a p p r o p r i é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . s
C h a q u e m e m b r e t i t u l a i r e d u C o n s e i l , c o m m e s p é c i f i é p a r l ' a r t i c l e 2 . 1 a d e s p r é s e n t s s t a t u t s , a p r è s a v o i r p a y é l a c o t i s a t i o n p o u r l ' a n n é e p a s s é e o u c o u r a n t e , d i s p o s e d ' u n e v o i x d a n s l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
4 . 3 R é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e e n r é u n i o n o r d i n a i r e c h a q u e d e u x a n s p a r l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e . S i t e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e o u u n q u a r t d e s m e m b r e s t i t u l a i r e s l e d e m a n d e n t , l e P r é s i d e n t e s t t é n u d e c o n v o q u e r u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e . L e s d é t a i l s s o n t s t i p u l é s d a n s l e R è g l e m e n t I n t é r i e u r .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , e n p r é s e n c e d ' a u m o i n s u n t i e r s d e s m e m b r e s t i t u l a i r e s , t e l q u e s t i p u l é d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , e t p a r m a j o r i t é s i m p l e s ' a c q u i t t e d e s e s r e s p o n s a b i l i t é s p o u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e p r é c è d e n t , f i x e l e b u d g e t p o u r l ' a n n é e e n c o u r s e t , s u r s u g g e s t i o n d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e , l e p r o j e t d e b u d g e t p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , p a r m a j o r i t é s i m p l e e t e n p r é s e n c e d ' a u m o i n s u n q u a r t d e s e s m e m b r e s t i t u l a i r e s d i s c u t e e t a d o p t e l e s r a p p o r t s d e s P r é s i d e n t s , V i c e - p r é s i d e n t s , d u C o o r d o n n a t e u r G é n é r a l , d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e , d u S e c r é t a i r e G é n é r a l , d e s c o o r d o n n a t e u r s d e s G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e , C o m i t é s e t G r o u p e s d ' A c t i o n / C o m m i s s i o n s e t d e t o u t e s l e s a u t r e s o r g a n e s d u C o n s e i l . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r a t i f i e l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e , p a r m a j o r i t é s i m p l e e t e n p r é s e n c e d ' a u m o i n s u n q u a r t d e s e s m e m b r e s t i t u l a i r e s d e :
- l a c e s s a t i o n d ' a d h é s i o n ,
- l a c r é a t i o n o u l ' a b o l i t i o n d e s G r o u p e s d ' A c t i o n / C o m m i s s i o n s
- d e s r a p p o r t s a n n u e l s d e s s e c r é t a i r e s d e s G r o u p e s d ' A c t i o n / C o m m i s s i o n s e t d ' a u t r e s o r g a n e s d u C o n s e i l , s e l o n l ' a r t i c l e 8 e t a u s s i l e u r s p r o g r a m m e s d e t r a v a i l ,
- l e s r é s o l u t i o n s r e l a t i v e s à l a s t r a t é g i e p o l i t i q u e d u C o n s e i l ,
- l ' a d o p t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d u R è g l e m e n t I n t é r i e u r .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e é l u e , s é p a r é m e n t , p o u r u n m a n d a t d e d e u x a n s , l e P r é s i d e n t , l e s d e u x P r e m i e r s V i c e - p r é s i d e n t s u n r e p r é s e n t a n t l e s v i l l e s e t u n r e p r é s e n t a n t l e s r é g i o n s d e s 1 4 é t a t s r i v e r a i n s d e l a r é g i o n d u D a n u b e a u p r e m i e r t o u r e t p a r m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s t i t u l a i r e s d u C o n s e i l . U n é q u i l i b r e e n t r e l e s s e x e s e s t h a u t e m e n t c o n s e i l l é s i p o s s i b l e . S i u n d e u x i è m e t o u r o u d e s t o u r s s u i v a n t s s o n t n é c e s s a i r e s , l a m a j o r i t é r e q u i s e e s t d ' u n t i e r s d e s m e m b r e s t i t u l a i r e s d u C o n s e i l . L e s é l u s p e u v e n t ê t r e r é é l u s p o u r u n d e u x i è m e m a n d a t . D e u x m a n d a t s c o n s é c u t i f s s o n t p o s s i b l e s . S e u l s l e s m e m b r e s d ' u n e a d m i n i s t r a t i o n l o c a l e o u r é g i o n a l e o u d ' u n e a s s e m b l é e r é g i o n a l e s o n t é l i g i b l e s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e é l u e , s u r p r o p o s i t i o n d e s v i l l e s e t d e s r é g i o n s d e s d i f f é r e n t s é t a t s r e p r é s e n t é s d a m l e C o n s e i l , l e s a u t r e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e , a n a c c o r d a v e c l ' o r g a n i g r a m m e d u C o n s e i l ( S S I / E G 2 0 1 1 - 2 0 1 3 / y ) / P 1 - 2 . L e u r m a n d a t e s t p o u r d e u x a n s e t i l s p e u v e n t ê t r e r é é l u s i m m é d i a t e m e n t p o u r u n d e u x i è m e m a n d a t . S u r p r o p o s i t i o n d e s v i l l e s e t d e s r é g i o n s o u a u s e i n d ' u n é t a t , l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e s e r o n t d é s i g n é s p a r m i l e s a u t o r i t é s l o c a l e s e t / c u r é g i o n a l e s a i n s i q u e p a r m i l e r é s e a u a c a d é m i q u e e t / o u d ' a f f a i r e s .
L e C o o r d o n n a t e u r G é n é r a l e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l o n t u n m a n d a t d ' u n e d u r é e d e c i n q a n s . I l s s o n t d é s i g n é s p a r l e P r é s i d i u m e t r a t i f i é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r l e p r e m i e r m a n d a t e t p e u v e n t ê t r e r é é l u s p o u r u n d e u x i è m e m a n d a t .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f i r m e l e s é t u d e s , a d o p t e l e s r e c o m m a n d a t i o n s e t e x a m i n e l e s p r o j e t s p o u r l a c o o p é r a t i o n i n t e r r é g i o n a l e d a n s l e s d o m a i n e s : p o l i t i q u e , é c o n o m i q u e , s o c i a l , c u l t u r e l , é d u c a t i o n n e l , d e l a s a n t é e t d a n s d ' a u t r e s d o m a i n e s d a n s l a m e s u r e o ù e l l e l ' e s t i m e a d é q u a t .
D e s p r o c è s - v e r b a u x d e s t r a v a u x d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i v e n t ê t r e d r e s s é s . L e s p r o c è s - v e r b a u x d o i v e n t ê t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t , e t / o u l e S e c r é t a i r e G é n é r a l , e n r e g i s t r é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u à c e f i n e t e n v o y é s a u x m e m b r e s .
4 . 4 V o t e
( a ) P r o c u r a t i o n . S i u n r e p r é s e n t a n t d ' u n m e m b r e n e p e u t p a s p a r t i c i p e r à u n e r é u n i o n e t n e v e u t p a s n o m m e r s o n s u p p l é a n t , l e m e m b r e p e u t d o n n e r u n e p r o c u r a t i o n à u n a u t r e m e m b r e . A l ' o u v e r t u r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e P r é s i d e n t d o i t ê t r e i n f o r m é d e t o u s l e s c h a n g e m e n t s d e r e p r é s e n t a t i o n o u d e s p r o c u r a t i o n s , p o u r l e s c o m m u n i q u e r i m m é d i a t e m e n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
( b ) M é c a n i s m e s d e v o t e . L e v o t e s e f e r a p a r m a i n l e v é e s a u f s i a u t r e m e n t d é c i d é l o r s d e l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
( c ) Q u o r u m . S a u f s i d i f f é r e m m e n t p r é v u d a n s l e s S t a t u t s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s u n i q u e m e n t s i p l u s d e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n . S i t e l l e c o n d i t i o n n ' e s t p a s a c c o m p l i e d a n s u n e r é u n i o n , l e P r é s i d e n t c o n v o q u e r a d a n s l e s t r o i s m o i s s u i v a n t s u n e n o u v e l l e r é u n i o n a y a n t l e m ê m e o r d r e d u j o u r , e n a c c o r d a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l a S e c t i o n 4 . 2 , e t c e t t e r é u n i o n c o n s t i t u e r a u n q u o r u m i n d é p e n d a m m e n t d u n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s i , t o u t e f o i s , c e l a a é t é c l a i r e m e n t s p é c i f i é d a n s l a c o n v o c a t i o n d e c e t t e s e c o n d e r é u n i o n .
( d ) M a j o r i t é . S a u f s i d i f f é r e m m e n t p r é v u d a n s l e s S t a t u t s c o n c e r n a n t l e s é l e c t i o n s a u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e , p o u r t o u t e d é c i s i o n p r i s e a u s e i n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e s t n é c e s s a i r e . L e s v o t e s b l a n c s , l e s b u l l e t i n s n u l s e t l e s a b s t e n t i o n s n e s e r o n t p a s p r i s e n c o m p t e .
4 . 5 F o n c t i o n s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a l e s f o n c t i o n s ( y c o m p r i s l e d r o i t d e d é l é g u e r ) é n o n c é s d a n s l ' A c t e c o n s t i t u t i f .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . :
4 . 6 A m e n d e m e n t s a u x s t a t u t s , D i s s o l u t i o n
( a ) A m e n d e m e n t s ; D i s s o l u t i o n . L e s d é c i s i o n s d ' a m e n d e r l e s S t a t u t s e t / o u d e d i s s o u d r e l e C o n s e i l d o i v e n r e c e v o i r u n e m a j o r i t é d e t r o i s q u a r t s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , t a n d i s q u e , à c e s f i n s p o u r q u e l a c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o i t c o n s i d é r é e s t a t u t a i r e , l a p r é s e n c e d e s t r o i s q u a r t s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e s t r e q u i s e d a n s l a r é u n i o n . L a c o n v o c a t i o n d ' u n e t e l l e r é u n i o n d o i t ê t r e e n v o y é e à c h a q u e m e m b r e d e u x m o i s à l ' a v a n c e e t , d a n s l e c a s o ù l ' o r d r e d u j o u r c o n t i e n n e u n a m e n d e m e n t c e l u i - c i d o i t ê t r e r e p r i s d a n s l a c o n v o c a t i o n . S i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a S e c t i o n 4 . 3 s e r o n t a p p l i q u é e s
( b ) L i q u i d a t i o n . D a n s l ' é v e n t u a l i t é d ' u n e d é c i s i o n d e d i s s o u d r e l e C o n s e i l , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t d é c i d e s d e l a m é t h o d e d e l i q u i d a t i o n d u C o n s e i l e t d e l a d e s t i n a t i o n d e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s d u C o n s e i l d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é q u e c e l l e s é n o n c é e s d a n s l e p a r a g r a p h e ( a ) . L e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s d u C o n s e i l s e r o n t a l l o u é e s à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
S E C T I O N 5 : L E P R É S I D I U M
5 . 1 D é s i g n a t i o n
L e P r é s i d i u m e s t c o m p o s é d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s , c o m m e p r é v u p a r l a D é c l a r a t i o n F i n a l e d e l ' I V è m e
C o n f é r e n c e d e s V i l l e s e t d e s R é g i o n s d u D a n u b e d e B u d a p e s t , q u i a e u l i e u l e 1 1 J u i n 2 0 0 9 .
5 . 2 F o n c t i o n s
V u t o u t e s l e s d é c l a r a t i o n s c o n c e r n a n t l a v i s i o n e t l a m i s s i o n d e d é v e l o p p e r l e C o n s e i l e n t a n t q u e v o i x d e s v i l l e s e t d e s r é g i o n s d u D a n u b e e n g é n é r a l , e t , e n t a n t q u e v o i x d e s e s c i t o y e n s e n p a r t i c u l i e r , l e s m e m b r e s . f o n d a t e u r s c o m p o s e n t l e P r é s i d i u m .
L e s m e m b r e s d u P r é s i d i u m p r o m o u v r o n t l a v i s i o n e t l a m i s s i o n d u C o n s e i l à t r a v e r s l e l o b b y , l e c o n s e i l e l a c r é a t i o n d e r é s e a u x .
C o n s i d é r a n t l a n a t u r e d e l e u r e m p l o i o u d e l e u r p r o f e s s i o n , l e s m e m b r e s d u P r é s i d i u m a g i s s e n t a u s e i n d i C o n s e i l à t i t r e c o n s u l t a t i f . S a u f s ' i l s d é t i e n n e n t u n e t â c h e s p é c i f i q u e a u s e i n d e l ' a c t i v i t é d u C o n s e i l , l e s m e m b r e s d u P r é s i d i u m s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s m e m b r e s d ' h o n n e u r d u C o n s e i l e t n e d o i v e n t p a s o c c u p e u n e p o s i t i o n e x é c u t i v e .
5 . 3 D o m a i n e s d ' i m p l i c a t i o n e t r e s p o n s a b i l i t é s
P l e i n e m e n t c o n s c i e n t s q u ' ê t r e c o n s i d é r é c o m m e u n d e s a c t e u r s p r i n c i p a u x p a r l a C o m m i s s i o n E u r o p é e n n e d a n s l ' a d o p t i o n d e l a S t r a t é g i e i m p l i q u e u n e i m m e n s e r e s p o n s a b i l i t é , e t a v e c l e p l e i n s o u t i e n d e t o u s l e s o r g a n e s d e d é c i s i o n d u C o n s e i l , e n c o o r d i n a t i o n a v e c l e P r é s i d e n t e t l e s P r e m i e r s V i c e - p r é s i d e n t s , l e s m e m b r e s d u P r é s i d i u m f e r o n t t o u t c e q u i e s t e n l e u r p o u v o i r p o u r a p p o r t e r l e u r c o n t r i b u t i o n a u p r o c e s s u s d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a S t r a t é g i e e t d e s o n P l a n d ' a c t i o n g é n é r a l d a n s d e s i n i t i a t i v e s p h a r e s e t , f i n a l e m e n t d a m d e s p r o j e t s c o n c r e t s , p l u s p r é c i s é m e n t e t s a n s ê t r e e x h a u s t i f s d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s :
- c o o p é r a t i o n i n t e r r é g i o n a l e e t i n t e r - m u n i c i p a l e : t r a n s f e r t d ' e x p e r t i s e e t l a f o r m a t i o n d e s p r o f e s s i o n n e l s m u n i c i p a u x à t r a v e r s d e s p r o g r a m m e s c o m m u n s d ' a p p r e n t i s s a g e e t d ' é c h a n g e ,
- é c o n o m i e e t i n f r a s t r u c t u r e : s o u t i e n d e l a p l a n i f i c a t i o n d u t r a n s p o r t i n t e r r é g i o n a l e t d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e s i n t é r ê t s c o m m u n s ; é c h a n g e d ' e x p é r i e n c e d a n s l e d o m a i n e d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e r é g i o n a l e m u n i c i p a l ,
- S c i e n c e , é d u c a t i o n e t f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e : m i s e e n p l a c e d ' u n e A c a d é m i e E u r o p é e n n e d u D a n u b e e n t a n t q u e p l a t e f o r m e c o m m u n e p o u r l a c o o p é r a t i o n d a n s l e s d o m a i n e s d e l a c u l t u r e e t d e l a s c i e n c e : i n t e n s i f i e r l a c o o p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ,
- E n v i r o n n e m e n t : d é v e l o p p e r d e s p r o g r a m m e s c o m m u n s p o u r a m é l i o r e r l a q u a l i t é d e l ' e a u d u D a n u b e e t d e s e s a f f l u e n t s ; t r a n s f e r t d ' e x p e r t i s e p o u r l e s e n t r e p r i s e s d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s e t d e t r a i t e m e n t d e l ' e a u : c r é e r u n s y s t è m e d ' a l e r t e r a p i d e a u x i n o n d a t i o n s ,
- C u l t u r e : m e t t r e e n p l a c e u n r é s e a u d e f e s t i v a l s c u l t u r e l s l e l o n g d u D a n u b e p a r l e b i a i s d e s c o p r o d u c t i o n s e t d e s é c h a n g e s d ' a r t i s t e s .
- T o u r i s m e : p l a n i f i e r l e s p i s t e s c y c l a b l e s l e l o n g d u D a n u b e e n t a n t q u e m o d è l e d e p r o j e t e u r o p é e n d a n s l e d o m a i n e d u t o u r i s m e c u l t u r e l e t e n v i r o n n e m e n t a l .
- R e n c o n t r e s d e s j e u n e s : c o n t i n u e r e t é l a r g i r l e s c a m p s s u r l e t h è m e d e l a t o l é r a n c e p o u r l e s j e u n e s e u r o p é e n s d e s p a y s d u D a n u b e .
5 . 4 M e m b r e s d u P r é s i d i u m
S e l o n l e s s i g n a t a i r e s d e l a D é c l a r a t i o n F i n a l e d e l a I V è m e C o n f é r e n c e E u r o p é e n n e d e s V i l l e s e t d e s
R é g i o n s d u D a n u b e d e B u d a p e s t , q u i a e u l i e u l e 1 1 J u i n 2 0 0 9 , e t s u i t e à l a R é u n i o n d u C o m i t é E x é c u t i f d u 2
N o v e m b r e 2 0 0 9 , a y a n t e u l i e u à l a M a i r i e d e V i e n n e , l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s f o r m a n t l e P r é s i d i u m s o n t :
I v o G é n n e r , M a i r e d ' U l m
D r . G á b o r D e m s z k y , M a i r e d e B u d a p e s t
D r . M i c h a e l H à u p l , M a i r e d e V i e n n e
M a r i u s B a l u , P r é s i d e n t d u D é p a r t e m e n t M e h e d i n t i , R o u m a n i e
S á n d o r E g e r e s i , P r é s i d e n t d u P a r l e m e n t d e l ' A s s e m b l é e d e l a R é g i o n A u t o n o m e d e V o ï v o d i n e , S e r b i e
R u m e n V i d o v , M a i r e d e V i d i n / B u l g a r i e
P é t e r G a u d e r , S t u d i o M e t r o p o l i t a n a , B u d a p e s t / B u r e a u d u D a n u b e d e B u d a p e s t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P e t e r L a n g e r , C o o r d i n a t e u r G é n é r a l e t D i r e c t e u r d u B u r e a u d u D a n u b e d ' U l m S É C T I O N 6 : P R É S I D E N T , P R E M I E R S V I C E - P R É S I D E N T S
6 . 1 D é s i g n a t i o n
L e P r é s i d e n t e s t l e r e p r é s e n t a n t d u C o n s e i l . L e P r é s i d e n t p r é s i d e t e s r é u n i o n s d e s o r g a n e s d u C o n s e i l e t a l e p o u v o i r d e p r e n d r e t o u t e s l e s d é c i s i o n s n é c e s s a i r e s c o n c e r n a n t l a m i s e e n o e u v r e d e s d é c i s i o n s d e s o r g a n e : c i m e n t i o n n é s .
6 . 2 F o n c t i o n s
L e P r é s i d e n t
E n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t d u C o n s e i l , l e p r é s i d e n t e s t a u t o m a t i q u e m e n t a t t i t r é à r e p r é s e n t e r l e C o n s e i l e r j u s t i c e , e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e . T o u t e f o i s , i l p e u t d é l é g u e r s a c o m p é t e n c e d ' a c t i o n n e r e n j u s t i c e a l . S e c r é t a i r e G é n é r a l a v e c [ ' a c c o r d f o r m e l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
E n a c c o r d a v e c l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e , l e P r é s i d e n t p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s e t t â c h e s a i B u r e a u E x é c u t i f e t a u S e c r é t a i r e G é n é r a l . E n c a s d e p e r t e d e s o n m a n d a t r é g i o n a l , u n d e s V i c e - p r é s i d e n t : a s s u m e l e s f o n c t i o n s d e s o n o f f i c e j u s q u ' à l a f i n d e s o n m a n d a t c o u r a n t , s a u f s i p e n d a n t [ a p é r i o d e d ' i n t é r i n u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e à c e f i n .
6 . 3 L e s P r e m i e r s V i c e - p r é s i d e n t s
U n d e s V i c e - p r é s i d e n t s a s s u m e l e s f o n c t i o n s d u P r é s i d e n t e n c a s d ' a b s e n c e , v a c a n c e o u m a l a d i e .
L e s d e u x P r e m i e r s V i c e - p r é s i d e n t s u n r e p r é s e n t a n t l e s v i l l e s e t l ' a u t r e l e s r é g i o n s d e s 1 4 é t a t s r i v e r a i n s
d e l a r é g i o n d u D a n u b e s o n t é l u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n m a n d a t d e d e u x a n s .
6 . 4 R e s p o n s a b i l i t é s
L e s r e s p o n s a b i l i t é s p r i n c i p a l e s d u P r é s i d e n t e t d e s P r e m i e r s V i c e - p r é s i d e n t s s o n t d e :
- p r o m o u v o i r l ' a c t i v i t é d u C o n s e i l s e l o n s e s b u t s e t o b j e c t i f s , e n s u i v a n t l e s d é c i s i o n s e t l e c o n s e i l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d u B u r e a u E x é c u t i f , d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e , d u C o o r d i n a t e u r G é n é r a l e t d i S e c r é t a i r e G é n é r a l ;
- s o u t e n i r e t s t i m u l e r l e s a c t i v i t é s d e s G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e / C o m i t é s e t G r o u p e : d ' A c t i o n / C o m m i s s i o n s ;
- e n c o u r a g e r l a c o l l a b o r a t i o n a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s c o m p é t e n t e s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e ;
- a s s u r e r u n e r e p r é s e n t a t i o n a d é q u a t e d u C o n s e i l l o r s d e s é v é n e m e n t s e t d e s a c t i v i t é s p e r t i n e n t s .
- p r o m o u v o i r l e s G r o u p e s d e t r a v a i l s e c t o r i e l s , i n t e r s e c t o r i e l s e t / o u i n t e r r é g i o n a u x d a n s l e c a d r e d e l e r é a l i s a t i o n d ' a c t i v i t é s s p é c i f i q u e s d ' i n t é r ê t p o u r l a m i s e e n o e u v r e d e l a S t r a t é g i e d e l ' U E p o u r l a R é g i o n c h D a n u b e .
6 . 5 D u r é e d u m a n d a t
L a d u r é e d u m a n d a t d u P r é s i d e n t e t d e s V i c e - p r é s i d e n t s s e r a l a m ê m e q u e c e l l e d e s a u t r e s m e m b r e s d i .
C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e .
S É C T I O N 7 : C O N S E I L D E S U R V E I L L A N C E
7 . 1 D é s i g n a t i o n
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t l ' u n d e s o r g a n e s d e d é c i s i o n d u C o n s e i l , c o m m e s t i p u l é à l ' a r t i c l e 4 . 1 d e E
p r é s e n t s S t a t u t s e t i l e s t c o n v o q u é t o u s l e s s i x m o i s .
7 . 2 M e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e e s t c o n s t i t u é d u P r é s i d e n t , d e d e u x P r e m i e r s V i c e - p r é s i d e n t s e t d e s m e m b r e s L e s c o o r d i n a t e u r s d e s G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e / C o m i t é s e t G r o u p e s d ' A c t i o n . C o m m i s s i o n s , l e C o o r d i n a t e u r G é n é r a l d u B u r e a u E x é c u t i f e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l s o n t v i c e - p r é s i d e n t s d i . C o n s e i l d e p l e i n d r o i t e t i l s s o n t m e m b r e s d a n s l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e .
L e s P r é s i d e n t s d u C o m i t é d e s R é g i o n ( C d R ) ( U n i o n E u r o p é e n n e ) , d u C o n g r è s d e s p o u v o i r s l o c a u x e ' r é g i o n a u x d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e ( C L R A E ) ( C o n s e i l d e l ' E u r o p e ) , d e l a C h a m b r e d e s R é g i o n s d u C L R A E e t d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r r é g i o n a l e s a f f i l i é e s s o n t a u t o m a t i q u e m e n t i n v i t é s a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e e : d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , c o m m e l e s o n t é g a l e m e n t l e s m e m b r e s d u C o n s e i l o c c u p a n t l a p o s i t i o n l a p l u : é l e v é e a u s e i n d u C d R , d u C L R A E e t d e l a C h a m b r e d e s R é g i o n s d u C L R A E .
L e s P r é s i d e n t s d u C o n s e i l s o r t a n t s q u i o n t é t é t i t u l a i r e s d e d e u x m a n d a t s , s o n t é g a l e m e n t m e m b r e s d i C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e s u r u n e b a s e s t r i c t e m e n t p e r s o n n e l l e , t o t a l e m e n t i n d é p e n d a n t e d e l e u r n a t i o n a l i t é . I I ; r e s t e n t m e m b r e s d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s o c c u p e n t u n m a n d a t r é g i o n a l d a n s l e u r p a y s .
L e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e c o m p r e n d a u m o i n s u n r e p r é s e n t a n t r é g i o n a l p a r É t a t a u s e i n d u C o n s e i l . L a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e d o i t ê t r e a j u s t é e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x v i l l e s e t r é g i o n s . L e n o m b r e d e s i è g e s p a r É t a t r e p r é s e n t é a u C o n s e i l e t c a l c u l é e n t e n a n t c o m p t e d u n o m b r e d ' h a b i t a n t s p a r É t a t e t d i . n o m b r e d e v i l l e s e t d e r é g i o n s m e m b r e s d u C o n s e i l a u s e i n d e c h a q u e É t a t c o m p a r é a u x n o m b r e d e v i l l e s e t d e r é g i o n s e x i s t a n t e s . C e t t e m é t h o d e d e c a l c u l e s t e x p o s é e d a n s u n d o c u m e n t r é d i g é p a r l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e e t s o u m i s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a v a n t l e s é l e c t i o n s . C e d o c u m e n t e s t m i s à j o u r t o u t l e s d e u a a n s p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l a f i n d ' a n a l y s e r l ' é v o l u t i o n d u n o m b r e d e s v i l l e s e t d e s r é g i o n s m e m b r e s . L e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . .
C o n s e i l e n c o u r a g e l e s v i l l e s e t l e s r é g i o n s à a p p l i q u e r d e m a n i è r e s t r i c t e l e p r i n c i p e d e p a r i t é e n t r e l e s h o m m e e t l e s f e m m e s e n c e q u i c o n c e r n e l e u r r e p r é s e n t a t i o n a u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e .
E n c a s d ' a b s e n c e l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e p e u v e n t n o m m e r ( f o r m e l l e m e n t ) u n s u p p l é a s p o u v a n t l e s r e m p l a c e r , i n t e r v e n i r e t v o t e r e n l e u r n o m , e t c e , p o u r l a d u r é e d u m a n d a t .
Q u a n d u n m e m b r e d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e p e r d s o n m a n d a t p o l i t i q u e , u n e é l e c t i o n p a r t i e l l e e s o r g a n i s é e a u c o u r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t e . D a n s l a p é r i o d e d ' i n t é r i m , s o n s u p p l é a n t o u s u c c e s s e u p o u r l e m a n d a t r é g i o n a l l e r e m p l a c e a u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e .
7 . 3 M e m b r e s P r o v i s o i r e s d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e
S i u n m e m b r e d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e c e s s e d ' ê t r e u n m e m b r e d u r a n t s o n m a n d a t , q u e l l e q u ' e n s o i t I ~ r a i s o n , i l e s t r e m p l a c é c o m m e s t i p u l é c i - d e s s o u s . L e s m e m b r e s d o n t l e d é l é g u é é t a i t m e m b r e d u C o n s e i l d E S u r v e i l l a n c e s o u m e t t r o n t u n r e m p l a ç a n t à l ' a p p r o b a t i o n d e s a u t r e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e . E n c e d e r e f u s d u d e S u r v e i l l a n c e , l e s m e m b r e s p r o p o s e r o n t d ' a u t r e s r e m p l a ç a n t s j u s q u ' à l ' o b t e n t i o n d e l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e n . L e d é l é g u é r e m p l a ç a n t a g i r a c o m m e m e m b r e p r o v i s o i r e d u C o n s e i l d i S u r v e i l l a n c e j u s q u ' à l a s u i v a n t e s e s s i o n d ' é l e c t i o n s d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e s u i v a n t .
7 . 4 R é u n i o n s
L e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e s e r é u n i t d e u x f o i s p a r a n .
L e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e p e u t c o n f i e r d e s m a n d a t s p r é c i s , p o u r u n e d u r é e l i m i t é e , à d e s a c t e u r :
e x t é r i e u r s a f i n d ' a t t e i n d r e d e s o b j e c t i f s q u ' i l a u r a s p é c i f i é s . C e s a c t e u r s e x t é r i e u r s d o i v e n t a v o i r p r o u v é l e u r ;
c o m p é t e n c e s e t ê t r e r e c o n n u s d a n s l e d o m a i n e d e l ' o b j e c t i f d é s i g n é .
7 . 5 V o t e
( a ) Q u o r u m . U n e r é u n i o n d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e d o i t r é u n i r a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s p r é s e n t : o u d û m e n t r e p r é s e n t é s . S i c e s c o n d i t i o n s n e s o n t p a s r e m p l i e s , l e P r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , l e V i c e p r é s i d e n t , o u s i n i l ' u n n i l ' a u t r e n ' e s t p r é s e n t , n ' i m p o r t e q u e l m e m b r e d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e , f i x e r a u n E n o u v e l l e r é u n i o n d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r . L a c o n v o c a t i o n s e r a a n n o n c é e p a é c r i t s e p t j o u r s à l ' a v a n c e , o u m ê m e a v e c u n n o m b r e m o i n d r e d e j o u r s à l ' a v a n c e s i c e l a s e r é v è l e n é c e s s a i r E e n c a s d ' é m e r g e n c e , m a i s , e n a u c u n c a s , l a p é r i o d e n e d e v r a ê t r e i n f é r i e u r e à t r o i s j o u r s .
( b ) C o n s e n s u s o u v o t e . L a p r i s e d e d é c i s i o n p a r c o n s e n s u s e s t l a p r i o r i t é a b s o l u e . S i a u c u n c o n s e n s u s n E s e d é g a g e , l e P r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , l e V i c e - p r é s i d e n t , p e u t d é c i d e r s o i t d e p o s t p o s e r l a d é c i s i o n , s o i e n p a r t i c u l i e r c o n c e r n a n t l e s q u e s t i o n s u r g e n t e s d ' o r g a n i s e r u n v o t e a u s e i n d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e E n c e c a s , c h a q u e m e m b r e d u C o n s e i l u n n o m b r e m o i n d r e d e j o u r s à l ' a v a n c e d i s p o s e d ' u n e v o i x . U n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t e s e x p r i m é s p a r l e s m e m b r e s p r é s e n t s d u C o n s e i l u n n o m b r e m o i n d r e d e j o u r : à l ' a v a n c e o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s e s t r e q u i s p o u r l ' a d o p t i o n d e d é c i s i o n s .
7 . 6 F o n c t i o n s
L e s p o u v o i r s d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e s o n t c e u x i n d i q u é s d a n s l ' A c t e c o n s t i t u t i f .
S E C T I O N 8 : B U R E A U E X É C U T I F
8 . 1 D é s i g n a t i o n
L e B u r e a u E x é c u t i f ( l e D i r e c t o i r e ) e s t u n d e s o r g a n e s d e d é c i s i o n d u C o n s e i l , c o m m e s t i p u l é à l ' a r t i c l e 4 . 1 d e s p r é s e n t s S t a t u t s . I l e s t d i r i g é p a r l e C o o r d o n n a t e u r G é n é r a l . I l c o n s t i t u e l ' o r g a n e e x é c u t i f e t d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a s s u r e l ' a d m i n i s t r a t i o n d u C o n s e i l . I l r e p r é s e n t e l e s i n t é r ê t s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l . I l m e t e n o e u v r e l e : d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e , e n p r e n a n t l e s d é c i s i o n s n é c e s s a i r e s d a n : l ' i n t e r v a l l e c o m p r i s e n t r e l e s r é u n i o n s d e c e u x - c i . L e s d é c i s i o n s s e r o n t t r a n s m i s e s a u S e c r é t a r i a t G é n é r a l p o u l e d é r o u l e m e n t d e s a c t i v i t é s d u j o u r l e j o u r d u C o n s e i l . L e s m e m b r e s d u B u r e a u E x é c u t i f s e r é u n i s s e n t c h a q u e m o i s , s o i t à U l m , s o i t à B u c a r e s t o u à t o u t a u t r e B u r e a u d u D a n u b e q u i y c o n s e n t 1 0 j o u r s a v a n t l a r é u n i o n . L e : m ê m e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t v o t e y s e r o n t a p p l i q u é e s q u e c e l l e s é n o n c é e s à l ' a r t . 7 . 5 c o n c e r n a n t e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e .
8 . 2 F o n c t i o n s d u B u r e a u E x é c u t i f
L e C o o r d o n n a t e u r G é n é r a l e s t c h a r g é d u B u r e a u E x é c u t i f , i l e s t m e m b r e d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e e r e s p o n s a b l e d e l a m i s e e n o e u v r e d e s d é c i s i o n s d e s o r g a n e s o f f i c i e l s d u C o n s e i l .
L e C o o r d o n n a t e u r G é n é r a l s u r v e i l l e l ' a c t i v i t é d u R é s e a u d e s B u r e a u x d u D a n u b e p a r d e s v i s i t e s e f f e c t u é e : u n e f o i s p a r m o i s a u x B u r e a u x N a t i o n a u x / R é g i o n a u x e t a u B u r e a u C e n t r a l d u R é s e a u s i t u é à B u c a r e s t .
L e C o o r d o n n a t e u r G é n é r a l e s t n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . S u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t l e / l a d e s t i t u e r a v e c u n e m a j o r i t é d e 2 / 3 d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s . S o r m a n d a t e s t d e 5 a n s . L e C o o r d o n n a t e u r G é n é r a l p e u t d é m i s s i o n n e r , à c o n d i t i o n q u ' i l l e n o t i f i e s i x m o i s l ' a v a n c e .
L e C o o r d o n n a t e u r G é n é r a l p e u t d é l é g u e r s e s f o n c t i o n s p a r t i e l l e m e n t o u e n t i è r e m e n t a u S e c r é t a i r e G é n é r a q u i s e r a e n c h a r g e d e l a r é d a c t i o n d e s r a p p o r t s d e s t i n é s a u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e s u r t o u t e a c t i o n c o n s i d é r é e i m p o r t a n t e c o n c e r n a n t l ' i m p l é m e n t a t i o n ( l a c o m p l é m e n t a t i o n ) d e l a S t r a t é g i e , d e s P l a n s d ' A c t i o n e t / o u d e s P r o j e t s P h a r e .
L e s a t t r i b u t i o n s d u C o o r d o n n a t e u r G é n é r a l s o n t p r a t i q u é e s d a n s l e s l i m i t e s d e s o n m a n d a t q u i e x c l u e u n e r e l a t i o n d e t r a v a i l . L e m a n d a t s e r a r é m u n é r é d a n s l e s m a r g e s d ' u n c o n t r a t c o n c l u e n t r e l e C o o r d o n n a t e u G é n é r a l , l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l , l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e e t / o u s o n S e c r é t a i r e G é n é r a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
I l d o i t p r é s e n t e r a u P r é s i d e n t , a u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e e t a u S e c r é t a i r e G é n é r a l , é t i t r e i n f o r m a t i f e t / o u p o u r l ' a p p r o b a t i o n , l e s d é t a i l s d e s m i s s i o n s s p é c i a l e s e t , l e c a s é c h é a n t , l a c o m p o s i t i o n d u G r o u p e . I l d o i t p r é s e n t e r u n r a p p o r t é c r i t p o u r c h a c u n e d e c e s a c t i o n s d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s .
8 . 3 R e s p o n s a b i l i t é s d u B u r e a u E x é c u t i f
a ) s u p e r v i s e l a c o o r d i n a t i o n d e s a c t i v i t é s d e s C o m i t é s e t d e s a u t r e s o r g a n e s s u b s i d i a i r e s d u C o n s e i l ;
b ) a p p o r t e s e s r e c o m m a n d a t i o n s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n c e r n a n t l a c r é a t i o n o u l a d i s s o l u t i o n d e s G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e / C o m i t é s e t G r o u p e s d ' A c t i o n / C o m m i s s i o n s ; d é c i d e d e l a c r é a t i o n a d h o c d e s G r o u p e s d e t r a v a i l p o u r s o u t e n i r f a r é a l i s a t i o n d e s e s o b j e c t i f s ;
c ) p r é p a r e l e s d é c i s i o n s p o u r l e s c o n v e n t i o n s , l e s d é c l a r a t i o n s e t l e s d é c i s i o n s q u i s o n t s o u m i s e s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
d ) e n t r e p r e n d o u c o m m a n d e d e s é t u d e s e t d e s r a p p o r t s s u r l e s t h è m e s s i g n i f i c a t i f s p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d u C o n s e i l e t , s i n é c e s s a i r e , t r a n s m e t s e s r e c o m m a n d a t i o n s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
e ) p e u t d é c i d e r d ' o r g a n i s e r u n e c o n f é r e n c e g é n é r a l e p o u r d i s c u t e r s u r d e s s u j e t s d ' i n t é r ê t g é n é r a l ;
f ) t r a v a i l l e e n c o o p é r a t i o n a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , i n t e r r é g i o n a l e s , r é g i o n a l e s e t m u n i c i p a l e s c h a q u e f o i q u e c e l l e s - c i t r a i t e n t d e s q u e s t i o n s d ' i n t é r ê t p o u r l e C o n s e i l .
L e B u r e a u E x é c u t i f e s t r e s p o n s a b l e d e l a p r é p a r a t i o n d e s d é c i s i o n s à s o u m e t t r e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l c h a r g e l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l ' o r g a n i s a t i o n e t d e l a c o o r d i n a t i o n d u t r a v a i l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d e s a u t r e s o r g a n e s d u C o n s e i l .
L e B u r e a u E x é c u t i f p r e n d s e s d é c i s i o n s p a r s i m p l e m a j o r i t é d e s m e m b r e s t i t u l a i r e s p r é s e n t s . Q u a n d i l y a u n n o m b r e é g a l d e s v o i x « p o u r » e t d e s v o i x « c o n t r e » , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
8 . 4 C o o r d i n a t i o n a v e c l e P r é s i d e n t , l e s V i c e - p r é s i d e n t s e t l e S e c r é t a r i a t G é n é r a l
L e C o o r d o n n a t e u r G é n é r a l d o i t r é g u l i è r e m e n t p r é s e n t e r d e s r a p p o r t s a u P r é s i d e n t e t a u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e s u r l ' e x é c u t i o n d e s t à c h e s r e m p l i e s e t d e s f o n c t i o n s e x e r c é e s : L e s d é c i s i o n s q u i p o u r r a i e n t a v o i r u n e f f e t d i r e c t s u r l ' a v e n i r d u C o n s e i l s e r o n t m i s e s e n o e u v r e p a r l e B u r e a u E x é c u t i f a u n o m d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e . L e s l e t t r e s e t l e s n o t e s e x p l i c a t i v e s c o n c e r n a n t d e t e l l e s d é c i s i o n s s e r o n t r é d i g é e s e t c o s i g n é e s p a r l e C o o r d o n n a t e u r G é n é r a l e t p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l e t d i s t r i b u é e s a u x m e m b r e s e t a u x a u t r e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s .
8 . 5 L e R é s e a u d e s B u r e a u x d u D a n u b e
L e R é s e a u d e s B u r e a u x d u D a n u b e , a v e c s e s B u r e a u x R e p r é s e n t a t i f s q u i s e r o n t é t a b l i s d a n s l e s 1 4 é t a t s r i v e r a i n s d e l a R é g i o n d u D a n u b e , a i n s i q u ' à B r u x e l l e s o u d a n s d ' a u t r e s l o c a t i o n s c o n s i d é r é e s n é c e s s a i r e s , y c o m p r i s u n r é s e a u d e c l u s t e r s d e b u r e a u x n a t i o n a u x r é g i o n a u x , f o n c t i o n n e n t c o n f o r m é m e n t à l ' A c t e c c n s t i t u t i f e t a u R è g l e m e n t i n t é r i e u r d u C o n s e i l .
8 . 6 F o r m a t i o n e t r e p r é s e n t a t i o n
P o u r l a f o r m a t i o n d e b u r e a u x d e r e p r é s e n t a t i o n , l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n a l e m a n d a t p o u r e f f e c t u e r t o u t e s f o r m a l i t é s e t t o u t e s ! e s d i s p o s i t i o n s à c e t e f f e t , s i g n e r t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s , a i n s i q u e p o u r r e p r é s e n t e r e n j u s t i c e l e s b u r e a u x f o r m é e s .
S E C T I O N 9 : S E C R É T A R I A T G É N É R A L
9 . 1 D é s i g n a t i o n
L e S e c r é t a r i a t G é n é r a l e s t u n d e s o r g a n e s d e d é c i s i o n d u C o n s e i l c o m m e s t i p u l é à l ' a r t i c l e 4 . 1 . d e s p r é s e n t s S t a t u t s e t i l e s t g é r é p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l e q u i e s t r e s p o n s a b l e d e s a c t i v i t é s q u o t i d i e n n e s d u C o n s e i l .
9 . 2 N o m i n a t i o n d u S e c r é t a i r e G é n é r a l
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . S u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t l e / l a d e s t i t u e r a v e c u n e m a j o r i t é d e 2 / 3 d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s . S o n m a n d a t e s t d e 5 a n s . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l p e u t d é m i s s i o n n e r à c o n d i t i o n q u ' i l l e n o t i f i e s i x m o i s à l ' a v a n c e .
9 . 3 F o n c t i o n s e t R e s p o n s a b i l i t é s
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t e n c h a r g e d u S e c r é t a r i a t G é n é r a l , i l e s t m e m b r e d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e e t v i c e c o o r d o n n a t e u r d u B u r e a u E x é c u t i f , e t i l e s t r e s p o n s a b l e d e l a m i s e e n Su v r e d e s d é c i s i o n s d e s o r g a n e s o f f i c i e l s d u C o n s e i l . I l a d m i n i s t r e l e p e r s o n n e l d u S e c r é t a r i a t G é n é r a l e t i l e s t e n c h a r g e d e s o p é r a t i o n s d u R é s e a u d e s B u r e a u x d u D a n u b e . I l o r g a n i s e t e s r é u n i o n s d u C o n s e i l e t a s s u r e q u e l e t r a v a i l a u j o u r l e j o u r e s t m e n é à b i e n . D a n s c e c a d r e , i l r e p r é s e n t e t e C o n s e i l à l ' e x t é r i e u r d a n s l e m a n d a t c o n f i é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l p r é s e n t e u n r a p p o r t a n n u e l d e v a n t l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e e t d e v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d a n s t o u t c a s é c h é a n t .
P o u r a s s u r e r f e c o n t r ô l e e t l e s u i v i d u r e s p e c t , à t o u s l e s n i v e a u d e t ' o r g a n i s a t i o n , d e s S t a t u t s e t d e l ' A c t e c o n s t i t u t i f e t p o u r q u e l ' e n t i è r e a c t i v i t é s o i t e n a c c o r d a v e c l a l o i a u s s i d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e q u e d e c h a q u e É t a t r i v e r a i n q u i e s t c o u v e r t p a r l a S t r a t é g i e d e l ' U E p o u r l a R é g i o n d u D a n u b e , l e S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t h a b i l i t é à p a r t i c i p e r , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u B u r e a u d u S e c r é t a r i a t G é n é r a l , a u x r é u n i o n s d e t o u t e s l e s a u t o r i t é s d u C o n s e i l e t i l e s t m e m b r e d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e b é n é f i c i a n t d e s p l e i n s d r o i t s d e v o t e . I l p a r t i c i p e o u d é s i g n e u n e p e r s o n n e p o u r l e r e p r é s e n t e r d a n s t o u t e s l e s r é u n i o n s .
I f d o i t p r é s e n t e r a u P r é s i d e n t e t a u C o o r d o n n a t e u r G é n é r a l l e s d é t a i l s d e s m i s s i o n s s p é c i a l e s e t , l e c a s é c h é a n t , l a c o m p o s i t i o n d u G r o u p e , a i n s i q u ' u n r a p p o r t é c r i t p o u r c h a c u n e d e c e s a c t i o n s d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . :
L e s a t t r i b u t i o n s d u S e c r é t a i r e G é n é r a l s o n t p r a t i q u é e s d a n s l e s l i m i t e s d e s o n m a n d a t q u i e x c l u e u n e r e l a t i o n d e t r a v a i l . L e m a n d a t s e r a r é m u n é r é d a n s l e s m a r g e s d ' u n c o n t r a t c o n c l u e n t r e l e S e c r é t a i r e G é n é r a l , l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l , l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e e t / o u s o n C o o r d o n n a t e u r G é n é r a l .
9 . 4 C o o r d i n a t i o n a v e c l e P r é s i d e n t , l e s V i c e - p r é s i d e n t s e t l e C o o r d o n n a t e u r G é n é r a l
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d o i t r é g u l i è r e m e n t p r é s e n t e r d e s r a p p o r t a u P r é s i d e n t s u r l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e : r e m p l i e s e t d e s f o n c t i o n s e x e r c é e s . L e s d é c i s i o n s q u i p o u r r a i e n t a v o i r u n e f f e t d i r e c t s u r l ' a v e n i r d u C o n s e i s e r o n t m i s e s e n o u v r e p a r l e P r é s i d e n t a u n o m d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e . L e s l e t t r e s e t l e s n o t e s e x p l i c a t i v e : c o n c e r n a n t d e t e l l e s d é c i s i o n s s e r o n t r é d i g é e s e t c o s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t e t p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l e d i s t r i b u é e s a u x m e m b r e s e t a u x a u t r e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s . I l e s t p l e i n e m e n t m a n d a t é p o u r s i g n e r u n a c c o n a v e c t o u t e s l e s o r g a n i s a t i o n s e t / o u l e s i n s t i t u t i o n s a y a n t d e s i n t é r ê t s c o m m u n s a v e c l e C o n s e i l , c o m m e s t i p u l é d a n s l ' A r t . 1 . 5 . 7 .
9 . 5 P e r s o n n e l d u S e c r é t a r i a t G é n é r a l
S o u s l a d i r e c t i o n d u S e c r é t a i r e G é n é r a l , l e p e r s o n n e l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e e s t r e s p o n s a b l e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n a u j o u r l e j o u r d u C o n s e i l e t d u d é r o u l e m e n t d e s e s a c t i v i t é s . L e p e r s o n n e l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e f o u r n i r a l ' a s s i s t a n c e n é c e s s a i r e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s t â c h e s e t f o n c t i o n : c o m m e s t i p u l é d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s e t d a n s l ' A c t e c o n s t i t u t i f . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l s e r a a s s i s t é p a r u n e é q u i p e d e p r o f e s s i o n n e l s q u i a d m i n i s t r e l e s a c t i v i t é s d e c h a q u e G r o u p e d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e C o m i t é e t G r o u p e d ' A c t i o n / C o m m i s s i o n e n c o n s u l t a t i o n é t r o i t e a v e c l e d i r e c t e u r e t / o u l e r e s p o n s a b l e d i . s e c t e u r r e s p e c t i f . S o u s l a d i r e c t i o n d u S e c r é t a i r e G é n é r a l , l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e c o n t r i b u e r o n t a u s s i a u x d i f f é r e n t s a s p e c t s d e s a c t i v i t é s d e l o b b y i n g a u p r è s d e s i n s t i t u t i o n s d e l ' U E . P o u r c e l a , i l s s e r o n t s o u t e n u s p a r l e s m e m b r e s d u C o n s e i l . L ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e d e v r a i t a v o i r u n e e x p e r t i s e i n t e r n e s u r l a S t r a t é g i e d e l ' U E p o u r l a R é g i o n d u D a n u b e p o u r a u g m e n t e r l ' e f f i c a c i t é d e s e s a c t i o n s d e l o b b y i n ç e t p o u r f o u r n i r d u s o u t i e n t t e c h n i q u e à l ' e n s e m b l e d e s e s m e m b r e s , s e l o n l e b e s o i n .
D a n s l e s l i m i t e s f i n a n c i è r e s , l a p a r t d u b u d g e t p r é v u e p o u r l e s f r a i s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e , l ' e m p l o i d i , p e r s o n n e l e t l a g e s t i o n d e t o u t e q u e s t i o n t o u c h a n t t e p e r s o n n e l f o n t p a r t i e d e s f o n c t i o n s d u S e c r é t a i r e G é n é r a l c o m m e s t i p u l é d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d o i t a v o i r l e d r o i t d e p r o p o s e r c h a q u e a n n é e l e m o n t a n t d o n t i l a b e s o i n p o u r a s s u r e r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e e t d e d e m a n d e r q u e c e m o n t a n t s o i t r é s e r v é à c e t t e f i n .
S E C T I O N 1 0 : G R O U P E S D E C O N S E I L E N S T R A T É G I E E T G O U V E R N A N C E / C O M I T É S E T G R O U P E S D ' A C T I O N I C O M M I S S I O N S
1 0 . 1 G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e / C o m i t é s e t G r o u p e s d ' A c t i o n / C o m m i s s i o n s
L e s G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e / C o m i t é s e t G r o u p e s d ' A c t i o n / C o m m i s s i o n s s o n s o u v e r t s à t o u s l e s m e m b r e s d u C o n s e i l .
S u r d e m a n d e d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d ' i n s t i t u e r o u , s i n é c e s s a i r e d ' a b o l i r e t d é f i n i l e s c o m p é t e n c e s d e s G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e / C o m i t é s e t G r o u p e s d ' A c t i o n C o m m i s s i o n s .
L a c o o r d i n a t i o n d e c h a q u e G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e ) C o m i t é e s t a s s u r é e p a r u r p r é s i d e n t e t d e u x v i c e - p r é s i d e n t s e t c e l l e d e c h a q u e G r o u p e d ' A c t i o n / C o m m i s s i o n p a r u n s e c r é t a i r e e t d e u n s o u s - s e c r é t a i r e s .
L e C o o r d o n n a t e u r G é n é r a l e s t e n c h a r g e d e l a s u p e r v i s i o n d e s G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e / C o m i t é s e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t e n c h a r g e d u s u i v i d e s G r o u p e s d ' A c t i o n / C o m m i s s i o n s . L e s c o o r d o n n a t e u r s d e s G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e ) C o m i t é s e t G r o u p e s d ' A c t i o n C o m m i s s i o n s s o n t é l u s p a r l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e , s u r p r o p o s i t i o n d e s r e s p e c t i v e s G r o u p e s d e c o n s e i l e r s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e / C o m i t é s e t G r o u p e s d ' A c t i o n / C o m m i s s i o n s , q u i p e u v e n t s o u m e t t r e p l u s i e u r s c a n d i d a t u r e s . L e s p r é s i d e n t s d é s i g n é s d e s G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e / C o m i t é s d e v i e n n e n t a u t o m a t i q u e m e n t v i c e - p r é s i d e n t s d u C o n s e i l . L a n a t i o n a l i t é d e s c o o r d o n n a t e u r s d e s G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e / C o m i t é s e t G r o u p e s d ' A c t i o n / C o m m i s s i o n s n ' e s t p a s t e n u e e n c o m p t e l o r s d e s c a l c u l s d u n o m b r e d e s s i è g e s p a r p a y s a u s e i n d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e . L e u r t â c h e c o n s i s t e à p r é p a r e r l e s a c t i o n s e t l e s p o i n t s d e v u e e t d e r é a l i s e r d e s p r o g r a m m e s s p é c i f i q u e s d u C o n s e i l . L e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e e t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e n t s u r b a s e d e s r e c o m m a n d a t i o n s d e s G r o u p e s d e c o n s e i l e r s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e / C o m i t é s e t G r o u p e s d ' A c t i o n / C o m m i s s i o n s .
U n r a p p o r t p o u r c h a q u e r é u n i o n , g r o u p e d e t r a v a i l o u p r o g r a m m e d u C o n s e i l d e s G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e ! C o m i t é s e t G r o u p e s d ' A c t i o n I C o m m i s s i o n s d o i t ê t r e r é d i g é e t d i s t r i b u é d a n s l e s 3 ( j o u r s p a r l e S e c r é t a r i a t .
L e s d é t a i l s s o n t f i x é s d a n s l e R è g l e m e n t i n t é r i e u r .
1 0 . 2 G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e / C o m i t é s
( a ) L e r ô l e d e s G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e / C o m i t é s . L e r ô l e d e s G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e / C o m i t é s e s t , p o u r c h a c u n d a n s s o n c a d r e d é s i g n é d ' a c t i v i t é , d e f a i r e u s a g e d e l e u r s e x p e r t i s e p o u r e n v i s a g e r l ' a v e n i r , p r o p o s e r d e s n o u v e a u x d o m a i n e s n é c e s s a i r e s d e t r a v a i l , f a i r e d e s p r o p o s i t i o n s d e s t r a t é g i e s e t p o l i t i q u e s l i é e s à c e s n o u v e a u x d o m a i n e s a u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e , q u i s e r o n l e n s u i t e s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t f o r m u l e r l e s p o s i t i o n s d u C o n s e i l . T o u t e s l e s f o i s q u e c e t r a v a i l d é p a s s e l a c o m p é t e n c e d e s r e s p e c t i v e s G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e . C o m i t é s , l e s d i f f é r e n t s g r o u p e s d e v r a i t u s e r d e l a c o o p é r a t i o n . D a n s l e c a s o ù l e t r a v a i l p e u t ê t r e f a i t e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a D 2 . 2
c o o p é r a t i o n a v e c d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s e u r o p é e n n e s , l e s G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e ) C o m i t é s d e v r a i e n t d e m a n d e r a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d e c o n t a c t e r l e s s e c r é t a i r e s g é n é r a u x / d i r e c t e u r s d e s a u t r e s a s s o c i a t i o n s e u r o p é e n n e s p o u r é t a b l i r l e s p e r s o n n e s d e c o n t a c t a p p r o p r i é e s à c h a c u n e . P o u r m i n i m i s e r l a n é c e s s i t é d ' é t a b l i r d e s s o u s - g r o u p e s p e r m a n e n t s , l e s G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e ) C o m i t é s p r e n d r o n t e n c o n s i d é r a t i o n , d e m a n i è r e a c t i v e e t c o n t i n u e , l e s p o s s i b i l i t é s d e :
- d é s i g n e r e t i n v e s t i r d e s r e s p o n s a b l e s d e s s e c t e u r s p e r m a n e n t s p a r m i l e u r s m e m b r e s à f i n d e s u i v r e d e s q u e s t i o n s s p é c i f i q u e s , d e t e n i r a u c o u r a n t l a c o m m u n a u t é é l a r g i e d u C o n s e i l s u r l e s d é v e l o p p e m e n t s s i g n i f i c a t i f s e t d e p r o p o s e r p o u r l a d i s c u s s i o n e t l ' a p p r o b a t i o n l e s p o s i t i o n s d u C o n s e i l .
- i n s t i t u e r d e s g r o u p e s r e s t r e i n t s t e m p o r a i r e s i n t e r n e s ( o u d e s i n t e r g r o u p e s c o m m u n s a v e c d ' a u t r e s p a r t i e s e t / o u a s s o c i a t i o n s e u r o p é e n n e s ) p o u r t r a i t e r r a p i d e m e n t l e s q u e s t i o n s t e m p o r a i r e s .
b ) S t r u c t u r e d e s G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e / C o m i t é s . L e s G r o u p e s d e c o n s e i l e n
s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e / C o m i t é s s e r o n t o r g a n i s é e s a u t o u r d e d o m a i n e s s p é c i f i q u e s d ' i n t é r ê t d e m a n i è r e q u ' i l
n ' y a i t a u c u n / o u t r è s p e u d e c h e v a u c h e m e n t , t o u t e n c o u v r a n t l a t o t a l i t é d e s d o m a i n e s d ' i n t é r ê t r e l a t i f s à l a
S t r a t é g i e d e l ' U E p o u r l a R é g i o n d u D a n u b e . L e n o m b r e d e G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e
C o m i t é s d o i t r e s t e r r e s t r e i n t e t l a p a r t i c i p a t i o n d e s m e m b r e s d o i t ê t r e l i m i t é e a u x r e s p e c t i f s r e p r é s e n t a n t s .
L e s G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e / C o m i t é s s o n t s t r u c t u r é s a i n s i
1 . G r o u p e d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e / C o m i t é p o u r l a c r o i s s a n c e i n t e l l i g e n t e
2 . G r o u p e d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e ! C o m i t é p o u r l a c r o i s s a n c e d u r a b l e
3 . G r o u p e d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e / C o m i t é p o u r l a c r o i s s a n c e i n c l u s i v e
4 . G r o u p e d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e / C o m i t é p o u r l e s f i n a n c e s
5 . G r o u p e d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e / C o m i t é p o u r l e m a r c h é c o m m u n d e l a r é g i o n d u D a n u b e
6 . G r o u p e d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e / C o m i t é p o u r g o u v e r n a n c e
c ) P r é s i d e n t s d e s G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e ! C o m i t é s . L e s G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e ! C o m i t é s d o i v e n t p r o p o s e r u n p r é s i d e n t e t d e u x v i c e - p r é s i d e n t s p o u r a s s u m e r l e s f o n c t i o n s d u p r é s i d e n t e n c a s d e l ' a b s e n c e d e c e l u i - c i , p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s . L a r é é l e c t i o n e s t p o s s i b l e s e u l e m e n t d a n s d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s e t s e u l e m e n t p o u r l a d u r é e d ' u n a u t r e m a n d a t . L e s v i c e - p r é s i d e n t s d ' u n G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e / C o m i t é s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e p o t e n t i e l s p r é s i d e n t s d é s i g n é s . D a n s l a n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s p r o p o s é e s p a r l e s G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e / C o m i t é s p o u r o c c u p e r l e s p o s i t i o n s d e p r é s i d e n t e t v i c e - p r é s i d e n t s , l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e p r e n d r a e n c o m p t e , d a n s c e t o r d r e d e p r i o r i t é , l e s q u a l i f i c a t i o n s e t l ' e x p é r i e n c e , l a p o s s i b i l i t é d e d é d i e r d u t e m p s e t d e l ' e f f o r t à l a t â c h e e t u n e d i s t r i b u t i o n d e s r e s p o n s a b i l i t é s é q u i t a b l e e n t r e l e s m e m b r e s .
d ) F o n c t i o n d e s p r é s i d e n t s d e s G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e / C o m i t é s . C h a q u e p r é s i d e n t
a u r a l a g e s t i o n e t l e c o n t r ô l e d e s a c t i v i t é s d e s o n g r o u p e e n a c c o r d a v e c l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e s o r g a n e s d e
d é c i s i o n d u C o n s e i l e t d e v r a , s p é c i f i q u e m e n t :
- m e t t r e e n p l a c e u n p l a n a n n u e l d e t r a v a i l e t d é f i n i r l e s o b j e c t i f s ;
- s u r v e i l l e r l e s d é v e l o p p e m e n t s t e c h n i q u e s / d ' a c t i o n o u d e s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e d a n s l e d o m a i n e
r e s p e c t i f .
- i n s t i t u e r d e s g r o u p e s d e t r a v a i l p e r m a n e n t s , t e m p o r a i r e s e t / o u c o m m u n s e t d é s i g n e r l e s r e s p o n s a b l e s d e s
s e c t e u r s ;
- s u i v r e l e p r o g r è s d a n s l e t r a v a i l d e s g r o u p e s s p é c i f i q u e s e n r é f é r e n c e a u p l a n d e t r a v a i l g é n é r a l ;
- f a i r e d e s p r o p o s i t i o n s p o u r d e s n o u v e a u x d o m a i n e s d e s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e / d ' a c t i o n e t / o u q u e s t i o n s
q u i y s o n t l i é e s ;
- a v a n c e r d e s p r o p o s i t i o n s p o u r d e s s t r a t é g i e s ! p o l i t i q u e s l i é e s a u x d o m a i n e s à p r o p o s e r a u C o n s e i l d e
S u r v e i l l a n c e ;
- r a p p o r t e r a u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e s u r l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s ;
- p r é p a r e r e t f o r m u l e r l e s p o s i t i o n s d u C o n s e i l q u i s e r o n t a p p r o u v é e s p a r l e s o r g a n e s d é c i s i o n n e l s d u
C o n s e i l ;
- c o m m u n i q u e r l e s p o s i t i o n s e t a s s u r e r l e u r s u i v i e n c o o p é r a t i o n a v e c l e S e c r é t a r i a t G é n é r a l .
1 0 . 3 G r o u p e s d ' a c t i o n ! C o m m i s s i o n s e t r e s p o n s a b l e s d e s s e c t e u r s
L e s G r o u p e s d ' a c t i o n ! C o m m i s s i o n s s o n t c r é e s e t l e s r e s p o n s a b l e s d e s s e c t e u r s s o n t d é s i g n é s e t a s s i g n é s a u x d i f f é r e n t e s t â c h e s c o n f o r m é m e n t à l a S e c t i o n 9 . 2 ( a ) p o u r t r a i t e r l e s q u e s t i o n s s p é c i f i q u e s o u , d a n s c e r t a i n e s s i t u a t i o n s , q u a n d l e s q u e s t i o n s à t r a i t e r t o u c h e n t p l u s i e u r s G r o u p e s d ' a c t i o n / C o m m i s s i o n s e t ! o u i m p l i q u e n t p l u s i e u r s a s s o c i a t i o n s e u r o p é e n n e s , p a s s e u l e m e n t l e C o n s e i l . L e s G r o u p e s d ' a c t i o n / C o m m i s s i o n s p e u v e n t ê t r e c r é e s e t l e s r e s p o n s a b l e s d e s s e c t e u r s p e u v e n t ê t r e d é s i g n é s e t a s s i g n é s e n i n t e r n e a u x d i f f é r e n t e s t â c h e s e n t a n t q u e G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e / C o m i t é s e t / o u a u - d e l à , m ê m e d a n s d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s e u r o p é e n n e s , e n f o n c t i o n d u t r a v a i l d o n t i l s s o n t c h a r g é s . L a d u r é e d e s g r o u p e s e s t t e m p o r a i r e , s e l o n l a d u r é e d ' a c t u a l i t é d e l a q u e s t i o n . L e s G r o u p e s d ' a c t i o n / C o m m i s s i o n s o u l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e p e u v e n t a u s s i i n s t i t u e r d e s « g r o u p e s d e p r o j e t s » e t d e s « t a s k f o r c e » p o u r t r a i t e r , d e m a n i è r e e f f i c a c e , l e s q u e s t i o n s à c a r a c t è r e s p é c i a l .
1 0 . 4 D é l é g a t i o n s a u x G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e / C o m i t é s e t G r o u p e s d ' a c t i o n ! C o m m i s s i o n s
T o u s l e s m e m b r e s d u C o n s e i l p e u v e n t e n v o y e r d e s d é l é g a t i o n s a u x G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e e t a u x g r o u p e s d e t r a v a i l . S i u n e d é l é g a t i o n e s t c o m p o s é e d e p l u s d ' u n e p e r s o n n e , u n c h e f d e d é l é g a t i o n d o i t ê t r e d é s i g n é . L a d é l é g a t i o n a u p r è s d e s G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e d o i t ê t r e c o m p o s é e d ' u n R e p r é s e n t a n t P e r m a n e n t e t d ' u n S u p p l é a n t .
1 0 . 5 G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e c o n s u l t a t i f s ! L o b b y i n g 1 C r é a t i o n d e s r é s e a u x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . I
L e B u r e a u E x é c u t i f p e u t i n s t i t u e r , à d e s c o n d i t i o n s q u i s e r o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e , d e i G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e c o n s u l t a t i f s p o u r l e s o u t i e n t d u C o n s e i l d a n s s e s d i f f é r e n t e : a c t i v i t é s e t d a n s l e p r o c e s s u s d e l a m i s e e n p l a c e d e s a s t r a t é g i e . T e l s G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e g o u v e r n a n c e c o n s u l t a t i f s s e r o n t c o n s t i t u é s a d h o c q u a n d c e l a s e r a c o n s i d é r é n é c e s s a i r e p a r l e B u r e a i E x é c u t i f . L e s G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e c o n s u l t a t i f s s e r o n t c o n s t i t u é s e s s e n t i e l l e m e n t d e p e r s o n n e s a p p a r t e n a n t a u x M e m b r e s d u C o n s e i l m a i s , s i c o n s i d é r é n é c e s s a i r e , l e B u r e a u E x é c u t i f p e u t i n v i t e a u s s i d e s p e r s o n n e s q u i n ' a p p a r t i e n n e n t p a s a u x M e m b r e s d u C o n s e i l .
1 0 . 6 A c t e c o n s t i t u t i f
L e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e a d o p t e r a a v e c u n e m a j o r i t é d e d e u s t i e r s d e s e s m e m b r e s , u n e n s e m b l e d ' a c t e :
c o n s t i t u t i f s q u i p o u r r a i t c o m p l é t e r l e s c o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n d e s S t a t u t s e t e n i n f o r m e r a l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
1 0 . 7 C o m i t é d e r é s o l u t i o n d e s c o n f l i t s
L e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e p r o p o s e r a c h a q u e a n n é e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l ' é l e c t i o n e t l a d é s i g n a t i o n d ' u n c o m i t é d e r é s o l u t i o n d e s c o n f l i t s . L e c o m i t é d e r é s o l u t i o n d e s c o n f l i t s s e r a c o n s t i t u é d e s i x m e m b r e s p a a r e p r é s e n t é s d a n s l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e , é l u s o u , s ' i l n ' y a p a s d e p r o p o s i t i o n d e c h a n g e m e n t d e : m e m b r e s , c o n f i r m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c h a q u e a n n é e p o u r u n e p é r i o d e d ' u n a n . L e p r e m i e r c o m i t é d e r é s o l u t i o n d e s c o n f l i t s s e c h a r g e r a d ' é l a b o r e r e t d e p r o p o s e r u n e n s e m b l e d e r è g l e s d e p r o c é d u r e q u i s e n a n n e x é à l ' A c t e c o n s t i t u t i f .
S É C T I O N 1 1 : S Y S T È M E D E C O T I S A T I O N D E S M E M B R E S
1 1 . 1 C o t i s a t i o n a n n u e l l e
a ) A d o p t i o n d e l a c o t i s a t i o n . S u r l a b a s e d u b u d g e t r e q u i s p o u r c o u v r i r t o u t e s l e s d é p e n s e s p r o b a b l e s d t C o n s e i l e t p o u r c o n s t i t u e r u n e r é s e r v e r a i s o n n a b l e , l e B u r e a u E x é c u t i f d e v r a p r o p o s e r , a v a n t l e l e r N o v e m b r e d e c h a q u e a n n é e , u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i s o i t a p p l i q u é e à c h a q u e M e m b r e . L a p r o p o s i t i o n a i n s i q u e l a b a s e d e c a l c u l d e l a c o t i s a t i o n s e r o n t d é c i d é s p a r l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e . S i l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e n e p e u p a s s ' a c c o r d e r s u r u n e c o t i s a t i o n p o u r u n e a n n é e d o n n é e , l a c o t i s a t i o n d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e s e r a a p p l i q u é e .
b ) D é t e r m i n a t i o n d e l a c o t i s a t i o n . L o r s d e c h a q u e r é u n i o n o r d i n a i r e d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e , l e B u r e a l E x é c u t i f p r o p o s e r a l e s c o t i s a t i o n s a p p l i c a b l e s à c h a q u e M e m b r e . D a n s s a p r o p o s i t i o n , l e B u r e a u E x é c u t i p r e n d r a e n c o m p t e u n e p a r t é q u i t a b l e d e s m o y e n s p a r m i l e s E n t r e p r i s e s M e m b r e s e t l e s A s s o c i a t i o n M e m b r e i e t s o u m e t t r a l e s m o t i v a t i o n s d e c e t t e p r o p o s i t i o n .
c ) C o t i s a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s . L e s d é p e n s e s e x t r a o r d i n a i r e s p o u r l e s a c t i v i t é s s p é c i a l e s s o n t s u j e t l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e e t d e v r o n t ê t r e p a r t a g é e s e n t r e l e s M e m b r e s d u C o n s e i l D a n s c e r t a i n s c a s e t s u r d e m a n d e d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e , c e l l e s - c i d e v r o n t ê t r e s u p p o r t é e s d i r e c t e m e n t p a l e M e m b r e i n t é r e s s é , y c o m p r i s l e s c o û t s p o u r l e s r é u n i o n s d e t o u t e s o r t e d u C o n s e i l , a i n s i q u e l e s r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t / o u d e s G r o u p e s d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e / C o m i t é s e t G r o u p e s d ' A c t i o r / C o m m i s s i o n s q u i , d i f f é r e m m e n t d e s r é u n i o n s , n ' o n t p a s l i e u d a n s l e B u r e a u C e n t r a l d u C o n s e i l , m a i s l ' e x t é r i e u r . D a n s c e t t e s i t u a t i o n , l e s c o û t s s e r o n t s u p p o r t é s p a r l e M e m b r e d ' a c c u e i l .
1 1 . 2 P a y e m e n t d e l a c o t i s a t i o n
a ) P a y e m e n t d û . D a n s l e s q u a t r e s e m a i n e s q u i s u i v e n t l e d é b u t d e l ' a n n é e f i n a n c i è r e , l e S e c r é t a i r e G é n é r a d e v r a e n v o y e r à c h a q u e M e m b r e u n e f a c t u r e a v e c l e m o n t a n t d û , q u i s e r a p a y é d a n s l e d é l a i i m p a r t i d a n s h p r é s e n t e .
b ) D é f a u t d e p a i e m e n t . L e d é f a u t d e p a i e m e n t d e c h a q u e M e m b r e , a p r è s a v o i r é t é s u j e t p o u r t r o i s f o i s d a n ; u n d é l a i t o t a l d e t r o i s m o i s m i n i m u m , à u n e c o m m u n i c a t i o n é c r i t e p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l l u i r a p p e l a n t k p a y e m e n t d û d e l a c o t i s a t i o n , h a b i l i t e r a l e C o n s e i l à c o m m e n c e r l a p r o c é d u r e d ' e x c l u s i o n c o n f o r m é m e n t à l e S e c t i o n 3 . 4 ( b ) , à c o n d i t i o n q u e c e c i a i t é t é s p é c i f i é c l a i r e m e n t d a n s l a t r o i s i è m e e t d e r n i è r e c o m m u n i c a t i o n .
1 1 . 3 C e s s a t i o n d ' a d h é s i o n
U n M e m b r e q u i c e s s e d ' ê t r e m e m b r e d u C o n s e i l p a r d é m i s s i o n , e x c l u s i o n o ù t o u t a u t r e c a u s e , n ' a u r a a u c u r d r o i t a u x r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s d u C o n s e i l ; u n t e l M e m b r e d e m e u r e r e s p o n s a b l e d u p a y e m e n t d e l a c o t i s a t i o r p o u r l ' a n n é e f i n a n c i è r e c o u r a n t e , s e l o n l e s c o n d i t i o n s s t i p u l é e s d a n s l a S e c t i o n 3 . 4 ( a ) .
S E C T I O N 1 2 : C O M M U N I C A T I O N E X T E R N E E T C O N F I D E N T I A L I T É
1 2 . 1 C o m m u n i c a t i o n e x t e r n e
L e C o n s e i l f e r a t o u s l e s e f f o r t s p o u r a v o i r u n e c o m m u n i c a t i o n e x t e r n e c o h é r e n t e ( i . e . , c o m m u n i c a t i o n a ~ p u b l i c , a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s , a u x o r g a n i s m e s p u b l i q u e s e t a u x m é d i a ) c o n f o r m é m e n t à s a g e s t i o n d e d i f f é r e n t s q u e s t i o n s e t d e s e s d o c u m e n t s d e p r i s e d e p o s i t i o n . S a u f s i a u t r e m e n t s t i p u l é d a n s c e s S t a t u t s , l e S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t r e s p o n s a b l e d e l a c o m m u n i c a t i o n e x t e r n e e t d e s a c o o r d i n a t i o n .
1 2 . 2 C o n f i d e n t i a l i t é
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l s o n t o b l i g é s d e p r é s e r v e r e t d e r e s p e c t e r l a c o n f i d e n t i a l i t é d e t o u t e s l e s d o n n é e s i n t e r n e s , d e s i n f o r m a t i o n s e t d e s c o m m u n i c a t i o n s a u x q u e l l e s i l s o n t a c c è s p a r l e s t a t u t d e m e m b r e e t p a r l e e a c t i v i t é s c o n n e x e s . E n p a r t i c u l i e r , c h a q u e M e m b r e s ' e n g a g e p o u r t o u t e l a p é r i o d e d e s o n a d h é s i o n e n t a n t q u e m e m b r e d u C o n s e i l , a i n s i q u e p o u r l e s d e u x a n n é e s s u i v a n t l a c e s s a t i o n d e s o n a d h é s i o n ( p o u r n ' i m p o r t e q u e l l e r a i s o n ) à :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- p r é s e r v e r l e c a r a c t è r e p r i v é e t c o n f i d e n t i e l ;
- n e p a s d i v u l g u e r o u c o m m u n i q u e r à d e s t i e r s ;
- n e p a s u t i l i s e r ( q u e ç a s o i t p o u r s o n p r o p r e b é n é f i c e o u p o u r l e b é n é f i c e d e s t i e r s ) a u c u n e i n f o r m a t i o n
c o n f i d e n t i e l l e d u C o n s e i l o u d ' u n d e s e s M e m b r e s , s a u f s i e x p r e s s é m e n t p e r m i s p a r l e C o n s e i l o u p a r l e
M e m b r e c o n c e r n é e t / o u s i c e t t e i n f o r m a t i o n :
- f a i t p a r t i e o u r e n t r e d a n s l e d o m a i n e p u b l i c a u t r e m e n t q u e p a r l a v i o l a t i o n d e t o u t e d i s p o s i t i o n d e s p r é s e n t s
S t a t u t s o u d e l ' A c t e C o n s t i t u t i f .
- e s t d i v u l g u é e s t r i c t e m e n t s i l a l o i l e s y o b l i g e .
S É C T I O N 1 3 : D I S P O S I T I O N S G É N É R A L E S
1 3 . 1 N o t i f i c a t i o n s
a ) N o t i f i c a t i o n s à l ' a t t e n t i o n d u C o n s e i l . L e s n o t i f i c a t i o n s à l ' a t t e n t i o n d u C o n s e i l , d u P r é s i d e n t , d e s V i c e - p r é s i d e n t s , d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e , d u C o o r d o n n a t e u r G é n é r a l , d u S e c r é t a i r e G é n é r a l o u d e t o u t G r o u p e d e c o n s e i l e n s t r a t é g i e e t g o u v e r n a n c e / C o m i t é o u G r o u p e d ' A c t i o n / C o m m i s s i o n d o i v e n t ê t r e f a i t e s p a r é c r i t ( c ' e s t - à - d i r e , p a r t é l é c o p i e , c o u r r i e l o u l e t t r e ) à l ' a d r e s s e d u C o n s e i l p r é c i s é e d a n s l ' A c t e C o n s t i t u t i f à l ' A r t i c l e 2 ( b ) .
T é ! : 0 0 4 . 0 2 1 . 3 1 7 . 3 1 . 7 1
E - m a i l : o f f i c e @ c o d c r . c o m
b ) R é c e p t i o n d e s n o t i f i c a t i o n s . T o u t e n o t i f i c a t i o n o u a u t r e c o m m u n i c a t i o n d e v a n t o u p o u v a n t ê t r e a d r e s s é e e n v e r t u d e s S t a t u t s , d e l ' A c t e c o n s t i t u t i f , d u R è g l e m e n t i n t é r i e u r o u d e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e , s e r a e f f e c t i v e l o r s d e s a r é c e p t i o n q u i s e r a c o n s i d é r é e a v e n u e , s i r e m i s e e n m a i n p r o p r e a u m o m e n t d e l a d i s t r i b u t i o n , s i e n v o y é e p a r t é l é c o p i e a v e c a v i s d e r é c e p t i o n a u m o m e n t d e l ' e x p é d i t i o n , s i e n v o y é e p a r c o u r r i e l à l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n a u t o m a t i q u e d e r é c e p t i o n o u d ' u n c o u r r i e l c o n f i r m a n t l a b o n n e r é c e p t i o n , s i e n v o y é e p a r l a p o s t e a p r è s d e u x j o u r s o u v r a b l e s , e t s i e n v o y é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a p r è s c i n q j o u r s o u v r a b l e s .
1 3 . 2 L a n g u e s
E n g é n é r a l e t s i c e n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t e x i g é e d i f f é r e m m e n t p a r l a l o i , l a c o r r e s p o n d a n c e , l ' a g e n d a d e s r é u n i o n s , l e s d o c u m e n t s d e t r a v a i l e t l e s p r o t o c o l e s s e r o n t r é d i g é s e n a n g l a i s . E x c e p t i o n f a i s a n t c e r t a i n s c a s , l e C o n s e i l n ' e s t p a s t e n u à f o u r n i r l e s t r a d u c t i o n s d e s d o c u m e n t s r e ç u s d e l ' e x t é r i e u r .
1 3 . 3 B u d g e t e t C o m p t e s d e p e r t e s e t p r o f i t s
L e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s d u C o n s e i l s e d é c o m p o s e n t c o m m e s u i t :
- c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s e n a c c o r d a v e c l ' A r t i c l e 3 ,
- s u b v e n t i o n s d e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s e t p r i v é e s , d o n a t i o n s e t l e g s
- r e v e n u s d e s e s p r o p r e s a c t i v i t é s ,
- r e v e n u s g é n é r é s p a r s o n p a t r i m o i n e p r o p r e ,
- t o u t e r e s s o u r c e a u t o r i s é e p a r l a l o i .
L e C o n s e i l r e s p e c t e s e s e n g a g e m e n t s f i n a n c i e r s d a n s l a l i m i t e d e s e s a c t i f s . L e s m e m b r e s t i t u l a i r e s d u
C o n s e i l s o n t é g a l e m e n t c o n s i d é r é s r e s p o n s a b l e s e n s e m b l e p o u r l e s e n g a g e m e n t s a s s u m é s p a r l e C o n s e i l .
L e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s d e s m e m b r e s e s t é t a b l i c h a q u e a n n é e d a n s l e b u d g e t .
1 3 . 4 A n n é e f i n a n c i è r e
L ' a n n é e f i n a n c i è r e d u C o n s e i l c o r r e s p o n d à l ' a n n é e c i v i l e . P o u r c h a q u e a n n é e f i n a n c i è r e l e s p r é v i s i o n s
f i g u r a n t d a n s l e s f i c h e s f i n a n c i è r e s e t u n b i l a n d e c l ô t u r e s e r o n t r é d i g é s .
1 3 . 5 C o n f l i t a v e c l e s S t a t u t s
S i u n e q u e l c o n q u e d i s p o s i t i o n d e s p r é s e n t s S t a t u t s e s t e n c o n f l i t a v e c u n e q u e l c o n q u e d i s p o s i t i o n d e t ' A c t e c o n s t i t u t i f o u s i u n e q u e s t i o n d ' i n c o m p a t i b i l i t é e n t r e f e s S t a t u t s e t l ' A c t e C o n s t i t u t i f o u u n e q u e s t i o n d ' i n t e r p r é t a t i o n d e l ' A c t e C o n s t i t u t i f s o n t s o u l e v é e s , l e s d i s p o s i t i o n s d e s S t a t u t s p r é v a l e n t e t l e s M e m b r e s s ' a s s u r e r o n t d e c h a n g e r i m m é d i a t e m e n t l ' A c t e c o n s t i t u t i f p o u r q u e c e l u i - c i s o i t c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e s S t a t u t s a f i n d e p e r m e t t r e a u C o n s e i l e t a u x a f f a i r e s d e c e l u i - c i d ' ê t r e a d m i n i s t r é s s e l o n l e s S t a t u t s .
1 3 . 6 A m e n d e m e n t s a u x S t a t u t s
L e s p r é s e n t s S t a t u t s p e u v e n t ê t r e a m e n d é s u n i q u e m e n t p a r u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e . D a n s
c e c a s , l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t s i g n a l e r e x p r e s s é m e n t u n t e l a m e n d e m e n t .
L e s d é c i s i o n s d ' a m e n d e r l e s S t a t u t s p e u v e n t ê t r e p r i s e s u n i q u e m e n t p a r f a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d u
C o n s e i l , c o m m e p r é v u p a r t a l o i .
1 3 . 7 A u t o n o m i e d e s d i s p o s i t i o n s
S i u n e q u e l c o n q u e d i s p o s i t i o n d e s p r é s e n t s S t a t u t s e s t n u l l e o u i n s u s c e p t i b l e d ' a p p l i c a t i o n v a l a b l e , l e s d i s p o s i t i o n s r e s t a n t e s d e m e u r e r o n t e n v i g u e u r , g a r d e r o n t l e u r c a r a c t è r e a p p l i c a b l e e t s e r o n t a p p l i q u é e s e n a b s e n c e d e l a d i s p o s i t i o n i n v a l i d e e t p o u r c e l a , l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s S t a t u t s s o n t e t d o i v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s a u t o n o m e s .
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
1 3 . 8 P r i s e d ' e f f e t
L e C o n s e i l c h a r g e l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d ' e f f e c t u e r l e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s d e d é c l a r a t i o n e t p u b l i c a t i o n e t d e n o t i f i e r n o t a m m e n t l e R e g i s t r e d e s A s s o c i a t i o n s . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l a u r a à c e t t e f i n d e s p l e i n s p o u v o i r s . ' ,
L ' A c t e C o n s t i t u t i f t e l q u ' a d o p t é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l e n é a n t , s e r a e f f e c t i f à p a r t i r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s m o d i f i c a t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s d e s S t a t u t s d é c i d é s à l a m ê m e d a t e .
M E M B R E S F O N D A T E U R S
P e t e r L A N G E R S i g n a t u r e i n d é c h i f f r a b l e
J ü r g e n R A I Z N E R S i g n a t u r e i n d é c h i f f r a b l e
E m e r i c B A R T H A S i g n a t u r e i n d é c h i f f r a b l e
D É C I S I O N
L ' A S S O C I A T I O N D E R R A T D E R D O N A U S T A D T E U N D R E G I O N E N
a v e c n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n 5 7 d u 5 m a i 2 0 1 1
a u p r è s l e T r i b u n a l d u S e c t e u r 1 d e B u c a r e s t ,
a v e c l e s i è g e s o c i a l à B u c a r e s t , 1 R u e N i c o l a e I o r g a , s e c t e u r 1
N o . 0 1 / 1 8 . 0 7 . 2 0 1 1
L ' A S S O C I A T I O N D E R R A T D E R D O N A U S T A D T E U N D R E G I O N E N , ( C O U N C I L O F D A N U B E C I T I E S A N D R E G I O N S ) , a c r o n y m e C O D C R , p e r s o n n e j u r i d i q u e r o u m a i n e , f o n d é e l e 5 m a i 2 0 1 1 , r e p r é s e n t é e p a r E m e r i c B a r t h a e n s a q u a l i t é d e S e c r é t a i r e G é n é r a l , e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' O r d o n n a n c e d u G o u v e r n e m e n t n o . 2 6 / 2 0 0 0 e t l ' a r t i c l e 8 . 6 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n q u i p r é v o i t :
P o u r l a f o r m a t i o n d e b u r e a u x d e r e p r é s e n t a t i o n , l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n a l e m a n d a t p o u r e f f e c t u e r t o u t e s f o r m a l i t é s e t t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s à c e t e f f e t , s i g n e r t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s , a i n s i q u e p o u r r e p r é s e n t e r e n j u s t i c e l e s b u r e a u x f o r m é e s . "
D É C I D E :
1 . L a f o r m a t i o n d ' u n b u r e a u d e r e p r é s e n t a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e n B e l g i q u e , e n d a t e d u 1 8 j u i l l e t 2 0 1 1 , a v e c l e s i è g e à l ' A v e n u e d e l a T o i s o n d ' O r , n r . 8 0 , 1 0 6 0 , B r u x e l l e s .
2 . L a n o m i n a t i o n d e M m e . P a p a h a g i A r i a d n a I r i n a c o m m e r e p r é s e n t a n t l é g a l d u B u r e a u d e B r u x e l l e s . E n v e r t u d e c e m a n d a t d e M . / M m e I r i n a P a p a h a g i A r i a d n a f e r a l e s d é m a r c h e s n é c e s s a i r e s à l ' a c h è v e m e n t i
" d e s f o r m a l i t é s l é g a l e s c o n c e r n a n t l a f o r m a t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d u b u r e a u .
3 . L a d é n o m i n a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n D E R R A T D E R D O N A U S T A D T E U N D R E G I O N E N ( C O U N C I L O F D A N U B E C I T I E S A N D R E G I O N S ) a v e c s o n a c r o n y m e C O D C R , q u i s e r a u t i l i s é e e n B e l g i q u e , s e r a l a v e r s i o n f r a n ç a i s e : C O N S E I L D E S V I L L E S E T D E S R E G I O N S D U D A N U B E .
S E C R É T A I R E G É N É R A L
"
" E m e r i c B A R T H A
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' É g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e