17/11/2014
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M o o 2 . 2
- . " ~ _ . ~ . _ . . t i : " - - . . . . . ~ "
.
D i a l o g u e f o r E u r o p e D é p ô S é f R e ç u l e
M 5 N O V . 2 0 i 4
~ l 1
g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e
: = a n p " l o i 7 e 9 W f M n i x e i l e s
* 1 9 0 8 3 6 0
i u s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 - 6 4 . 6 S . 3 3 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : R u e B e l l i a r d 1 4 5 - 1 0 4 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
L e s s o u s s i g n é s :
1 ° E U H A D Z H I E V A , n é e à S h u m e n ( B u l g a r i e ) l e 9 j a n v i e r 1 9 8 3 , d o m i c i l i é e à 1 0 4 0 E t t e r b e e k , r u e B e l l i a r d
1 4 5
2 ° B l a n d i n e M A Z U R I E R , n é e à B l o i s ( F r a n c e ) l e 2 1 o c t o b r e 1 9 8 2 , d o m i c i l i é e à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s , a v e n u e
D e j a e r 2 3
3 ° L a y a V E H H E E C K E , n é e à S a i n t S a u t v e { F r a n c e ) t e 6 s e p t e m b r e 1 9 8 4 , d o m i c i l i é e à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s ,
r u e d e S u è d e 3 0
O n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e
m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T I T R E I : D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , d u r é e
A r t i c l e 1
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « D i a l o g u e f o r E u r o p e » .
A r t i c l e 2
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 1 0 4 0 E t t e r b e e k , 1 4 5 r u e B e l l i a r d e t d é p e n d d e l ' a r r o n d i s s e m e n t
j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . T o u t t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l s e f e r a p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
T I T R E I l : B u t
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n p o u r s u i t u n b u t n o n l u c r a t i f ,
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t
- d e c r é e r u n e p l a t e f o r m e p o u r d é b a t t r e d e s q u e s t i o n s e u r o p é e n n e s t e l l e s q u e l ' é l a r g i s s e m e n t , l e s p o l i t i q u e s
é n e r g é t i q u e s , l e s d r o i t s d e l ' h o m m e , l ' E u r o p e d a n s l ' e s p a c e m o n d i a l e , l a s é c u r i t é e u r o p é e n n e , l a p o l i t i q u e
e u r o p é e n n e d u v o i s i n a g e .
- d e p r o m o u v o i r l a c i t o y e n n e t é e u r o p é e n n e e t l e s d r o i t s e u r o p é e n s
- d e c o n t r i b u e r à l a r é s o l u t i o n d e s c o n f l i t s a u s e i n e t d a n s l ' e n t o u r a g e d e l ' E u r o p e
- d ' a m é l i o r e r l e s p o l i t i q u e s e u r o p é e n n e s e t d ' i n c l u r e l a s o c i é t é c i v i l e d a n s l e m é c a n i s m e d e l a p r i s e d e
d é c i s i o n
- d e r a s s e m b l e r d i f f é r e n t s a c t e u r s d e s i n s t i t u t i o n s , d e s O N G , d e l ' a c a d é m i e e t d e s g o u v e r n e m e n t s l o c a u x ,
r é g i o n a u x e t n a t i o n a u x
- d e t r o u v e r d e s s o l u t i o n s p o u r d e s p r o b l è m e s c o n c e r n a n t l e d é v e l o p p e m e n t , l a c r o i s s a n c e , l a c o h é s i o n
s o c i a l e e t c . e n E u r o p e
- d ' e n c o u r a g e r l e m u l t i c u l t u r a l i s m e , l a t o l é r a n c e , l a l i b e r t é d e p r e s s e , l a l i b e r t é d e r e l i g i o n a i n s i q u e l e s
v a l e u r s e u r o p é e n n e s , t e l l e s q u e l a p r o t e c t i o n d e s m i n o r i t é s
- d e d i s c u t e r l e s p o l i t i q u e s c o n c e r n a n t l e f u t u r d e l ' E u r o p e
- l ' o r g a n i s a t i o n d ' é v e n n e m e n t s , d e c o n f é r e n c e s , d e c o n f é r e n c e s d e p r e s s e , d e b r i e f i n g s s u r l e s a f f a i r e s
e u r o p é e n n e s e t i n t e r n a t i o n a l e s .
- l ' o r g a n i s a t i o n d e d i n e r s , d e d e j e u n e r s e t d e r e c e p t i o n s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. . t
V
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O E T 2 . 2
- l a r é d a c t i o n d e r a p p o r t s a v e c u n g r o u p e d ' e t u d e
- l a p u b l i c a t i o n e t l a r é d a c t i o n d ' a r t i c l e s , d e r e c h e r c h e s s c i e n t i f i q u e s , d e r e v u e s s p e c i a l i s é e s
- l a c o l l a b o r a t i o n a v e c d e s a c t e u r s d i f f é r e n t s r e p r e s a n t a n t d e s i n s t i t u t i o n s , l ' a c a d e m i e , l e s m e d i a s , l e s
g o u v e r n e m e n t s e t l e s e n t r e p r i s e s p r i v é e s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s o u c o n n e x e s à s o n o b j e t ,
e l l e p e u t r é a l i s e r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u p a r t i e à s o n o b j e t
o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r f a r é a l i s a t i o n ,
E l l e p e u t a u s s i c r é e r e t g é r e r t o u s s e r v i c e s o u t o u t e s ¬ n s t i t u t i o n s p o u r s u i v a n t c e t o b j e t d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t .
L ' a s s o c i a t i o n e x e r c e s e s a c t i v i t é s d ' i n i t i a t i v e o u à l a d e m a n d e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s p u b l i q u e s o u p r i v é e s ,
d e s a s s o c i a t i o n s e t d e s p a r t i c u l i e r s , a u n i v e a u n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t , d e m a n i è r e a c c e s s o i r e e t n o n p r i o r i t a i r e , p o s e r d e s a c t e s d e c o m m e r c e d a n s
l a m e s u r e o ù l e u r p r o d u i t s e r a e x c l u s i v e m e n t c o n s a c r é à l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E I I I : M e m b r e s
A r t i c l e 5
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e c i e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s ,
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 6
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s : l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s
S I u n d e s t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s s e r e t i r e , l e s d e u x a u t r e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r o p o s e n t d e c o n c e r t u n
n o u v e a u m e m b r e e f f e c t i f e t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e f u i d o n n e l e s c o m p é t e n c e s e t p o u v o i r s .
A r t i c l e 7
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s , l e s p e r s o n n e s a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i
d é s i r e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s
d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t / o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s , d e s
o r g a n i s a t i o n s p r i v é e s o u p u b l i q u e s .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e p a r f e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u c o u r r i e l .
A r t i c l e 8
P a s d ' a p p l i c a t i o n
A r t i c l e 9
P a s d ' a p p l i c a t i o n .
A r t i c l e 1 0
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e o u é l e c t r o n i q u e
a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 1
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r
é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
P e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a y e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i
i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t à l a
m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e
s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a
d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e ,
A r t i c l e 1 2
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é ,
n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
i l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n ï r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s ,
n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
~
~ M O D 2 . 2
i l s d o i v e n t r e s t i t u e r à l ' a s s o c i a t i o n t o u s l e s b i e n s d e c e l l e - c i q u i s e r a i e n t e n l e u r p o s s e s s i o n d a n s l e s 1 5 j o u r s d e l e u r d é m i s s i o n , s u s p e n s i o n o u e x c l u s i o n .
A r t i c l e 1 3
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u l t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s I n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p r é c i s e r l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s I l s s o u h a i t e n t a v o i r a c c è s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c f e s m e m b r e s . C e t t e d a t e s e r a f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e T I T R E i V : C o t i s a t i o n s
A r t i c l e 1 4
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a y e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t e s t r e p r i s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e
i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e m o n t a n t m a x i m a l p o u r l e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t d e 5 0 0 , 0 0 e u r o s .
L e m o n t a n t m a x i m a l p o u r l e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s p a r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s e s t d e 1 0 0 , 0 0 e u r o s .
E n s u s d e f a c o t i s a t i o n a n n u e l l e , l e s m e m b r e s p e u v e n t s o u t e n i r l ' a s s o c i a t i o n e n v e r s a n t u n e c o t i s a t i o n
a d d i t i o n n e l l e v o l o n t a i r e o u e n e f f e c t u a n t u n e d o n a t i o n .
U n e f o i s l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e p a y é e , l e m e m b r e c o n c e r n é n e p e u t p a s e n r e c o u v r e r l e m o n t a n t , y c o m p r i s
e n c a s d e d é m i s s i o n , d e s u s p e n s i o n d e s a q u a l i t é d e m e m b r e , d ' e x c l u s i o n o u d e d é c è s .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a l i n é a p r e m i e r d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i s o n t é g a l e m e n t
a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n , s o n t e x e m p t é s d e c o t i s a t i o n a n n u e l l e , e n c o m p e n s a t i o n d e s s e r v i c e s q u ' i l s
r e n d e n t à c e l l e - c i , e t c e b i e n q u ' i l s p u i s s e n t é g a i e m e n t p e r c e v o i r u n e r é m u n é r a t i o n p o u r l e t r a v a i l f o u r n i à
l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E V : A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 5
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e p l u s â g é d e s
a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 8
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t
e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u [ e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e
r é m u n é r a t i o n l e u r e s t a t t r i b u é e ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e
- l a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
- t o u s l e s c a s e x i g é s p a r l e s s t a t u t s
A r t i c l e 1 7
a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e
I 1 d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e . L ' a s s o c i a t i o n p e u t
d o i t ê t r e r é u n i e
ê t r e r é u n i e e n
l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s e n f a i t i a d e m a n d e ,
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e s u i v a n t e .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s ,
A r t i c l e 1 8
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à d é f a u t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u c o u r r i e l a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e v i s é à l ' a r t i c l e 1 5 d e s s t a t u t s a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r , s i c e t t e d e m a n d e r e c u e i l l e l ' a p p r o b a t i o n d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 9
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e ( m e m b r e o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n ) q u i n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d e 3 p r o c u r a t i o n s a u m a x i m u m .
A r t i c l e 2 0
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
L e s a u t r e s m e m b r e s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 2 1
S a u f d a n s l e s c a s o 0 i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t
s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù l i
e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t d é t e r m i n a n t e ,
A r t i c l e 2 2
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t d e s m e m b r e s e x p r i m é p a r
é c r i t s e l o n l e s m o d a l i t é s d é c r i t e s d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 2 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r s o n a r r ê t é r o y a l d ' e x é c u t i o n .
A r t i c l e 2 4
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s , a i n s i q u e l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t , p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E V I : C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 5
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s . T o u t e f o i s , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
T a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t e r m e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r m i s s i o n e n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n . D a n s c e c a s , l ' a d m i n i s t r a t e u r o u s e s a y a n t s d r o i t s o n t t e n u s d e r e s t i t u e r l e s b i e n s d e l ' A S B L q u i s e r a i e n t e n l e u r p o s s e s s i o n d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e c e s s a t i o n d e f o n c t i o n .
L a d é m i s s i o n s ' o p è r e p a r e n v o i d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i a d r e s s e r a u n a c c u s é d e r é c e p t i o n à l ' a u t e u r d e l a d é m i s s i o n e t a c c o m p l i r a l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s o n a r r ê t é r o y a l d ' e x é c u t i o n d a n s l e m o i s .
A r t i c l e 2 6
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e . i l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
, L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 7
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r c o u r r i e l a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A r t i c l e 2 8
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , u n t r é s o r i e r e t é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t , - E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 9
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , p h y s i q u e m e n t o u p a r a u d i o o u p a r v i d é o c o n f é r e n c e . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e ( m e m b r e o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n ) q u i n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d e 3 p r o c u r a t i o n s .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à i a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , i a v o i x d u p r é s i d e n t o u c e l l e d e s o n r e m p l a ç a n t é t a n t , e n c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 3 0
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s t e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
l i p e u t n o t a m m e n t s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t . I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 1
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e , s o i t l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s , e t
m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s d e s t i t u e . I l d é t e r m i n e l e u r o c c u p a t i o n e t l e u r t r a i t e m e n t .
A r t i c l e 3 2
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e c e l l e - c i p e u t ê t r e d é l é g u é e p a r l e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s , l a d u r é e d u m a n d a t e t
é v e n t u e l l e m e n t i e s a l a i r e o u l e s a p p o i n t e m e n t s . .
Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t
d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L o r s q u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t c o n f i é e à p l u s i e u r s p e r s o n n e s , c e l l e s - c l a g i s s e n t e n c o l l è g e .
A r t i c l e s 3 3
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e s t e x e r c é e , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , s o i t p a r l e p r é s i d e n t , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , L e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
I l s p e u v e n t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r b e l g e .
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t e t l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e c h a r g é e s l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 4
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é e n p r i n c i p e à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 3 5
M O b 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
4 ' a
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E V I I : R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 3 6
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é
s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E V I I I : D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 7
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a l e j o u r d u d é p ô t d e s s t a t u t s a u M o n i t e u r B e l g e p o u r s e c l ô t u r e r
l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 .
A r t i c l e 3 8
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à
l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A r t i c l e 3 9
S a n s p r é j u d i c e d e l a l o i d u 2 7 j u i n . 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a d é s i g n e r u n v é r i f i c a t e u r a u c o m p t e ,
m e m b r e o u n o n , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l ,
E l l e d é t e r m i n e r a l a d u r é e d e s o n m a n d a t .
A r t i c l e 4 0
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n s , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t i c l e 4 1
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t , o u p a r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e
p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
A r t i c l e 4 2
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1
r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
1 ° E l i H A D Z H I E V A , d o m i c i l i é e 1 4 5 r u e B e l l i a r d , 1 0 4 0 E t t e r b e e k
2 ° B l a n d i n e M A Z U R I E R , d o m i c i l i é e 2 3 a v e n u e D e j a e r , 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s
3 ° L o r a V E R H E E C K E , d o m i c i l i é e 3 0 r u e d e S u è d e , 1 0 6 0 s a i n t - G i l l e s
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t é t é d é s i g n é s e n q u a l i t é d e
- P r é s i d e n t e t d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e : E n H A D Z H I E V A
- S e c r é t a i r e : B l a n d i n e M A Z U R I E R
- T r é s o r i e r : L o r a V E R H E E C K E
B r u x e l l e s , l e 2 8 a o û t 2 0 1 4
E l i H A D Z H I E V A
. P r é s i d e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e