18/02/2015
ÿþr M Q D 2 , 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e - ` ~
D é p o s é
R é s e r v
a u 0 C F i = V . 2 G 1 5
M o n i t e r a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c ^ y n Ï - n v r c 4
b e l g e 1 5 2 8 5 * f r a n c o p h o n e ~ S F ` e f f è U ; , t ? i i . " . : . á
8 4 0 . 4 0 6 . 7 1 3
D i a s p o r a R w a n d a i s e d e B e l g i q u e
D R B - R u g a r i
A S B L .
1 9 5 , R u e d e s A l l i é s , 1 1 9 0 , B r u x e l l e s
C h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l : 2 2 , r u e d u p a p i l l o n 1 6 4 0 R h o d e S a i n t g e n è s e ; D é m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s ; R é é l é c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s ; N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s ; C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S u i t e à I ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r é u n i l e 6 j u i l l e t 2 0 1 3 , i l a é t é d é c i d é à l a m a j o r i t é :
1 ) C h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l e : r u e d u p a p i l l o n 2 2 , 1 6 4 0 R h o d e S a i n t G e n è s e
2 ) D é m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
- M o n s i e u r E m m a n u e l T W A G I R I M A N A , r u e d e V i g n o b l e s 4 2 , 1 1 9 0 B r u x e l l e s
- M a d a m e M a r i e G r â c e N Y I N A W U M U N T U , R o o i g e m l a a n 4 3 0 B , 9 0 0 0 G e n t
- M o n s i e u r A l p h o n s e S E B A G A N W A , H e n n e b e l 1 5 , 1 3 4 8 L o u v a i n L a N e u v e
- M o n s i e u r F é l i x Z I N G A B I R E , r u e d e R e t i n n e 1 0 0 , 4 6 2 0 H é r o n
- M o n s i e u r C l a u d e B I R A S A , r u e J e a n B a p t i s t e V a n p e 4 7 , 1 1 9 0 B r u x e l l e s - M o n s i e u r F é l i x R U K U N D O B U T E R A , B o u l e v a r d d ' H e r b a t t e 9 5 B , 5 0 0 0 N a m u r
3 ) R é é l é c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
- M a d a m e P u l c h é r i e N y i n a w a s e , r u e d u p a p i l l o n 2 2 , 1 6 4 0 R h o d e S a i n t G e n è s e
- M o n s i e u r B o n a v e n t u r e R U T A G I R A , H o m b e e k s e s t e e n w e g 3 3 6 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
- M o n s i e u r A l o y s H A B A R U R E M A , n é l e 0 3 . 0 8 . 1 9 5 0 , B e l g e , D u i n b e r g l a a n 2 4 , 3 0 0 1 H e v e r l e e - M o n s i e u r D é s i r é N K I Z A M A C U M U , n é l e 0 1 . 0 8 . 1 9 6 2 , B e l g e , R u e J e a n J a u r è s 1 0 1 , 7 0 3 3 C u e s m e s - M a d a m e F a i n a G I R A M A T A , n é e l e 2 2 . 0 2 , 1 9 7 3 , B e l g e , C o u r s d e s T r o i s F o n t a i n e s 2 1 , 1 3 4 8 L L N - M o n s i e u r S e r v i l O m a r N T A G E N G W A , n é l e 2 7 , 1 1 , 1 9 6 2 , B e l g e , R u e d e D e l i m b o r g 9 , 6 0 0 1 M a r c i n e l l e
4 ) N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
- M a d e m o i s e l l e R o s i n e A N T E T E R E , n é e l e 1 9 1 1 0 / 1 9 8 3 à N y a k a b u y e - C y a n g u g u , B e l g e - - c h e m i n d e s t r o i s b o n n i e r s 1 0 , 1 9 7 0 W e z e m b e e k - O p p e m
- M a d a m e J e a n n e C h a n t a l K A R A R A , n é e l e 0 1 / 0 4 / 1 9 7 0 à K i g a l i , B e l g e , - - r u e r i p a i n o i s e 1 7 , 1 4 8 0 T u b i z e - M a d e m o i s e l l e S a n d r i n e U W I M B A B A Z I M A Z I Y A T E K E , n é e l e 1 0 / 0 3 / 1 9 8 1 à N y a r u g e n g e - K i g a l i , B e l g e - - r u e d u B a i l l i 7 8 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s
- M a d a m e D o l i n e M A B A N O , n é e l e 0 2 / 0 9 / 1 9 8 3 à B u k e y e - K i g e r e k a , B e l g e - - C i t é d u m o u l i n 5 7 / 5 , 4 0 0 0 L i è g e - M a d a m e F a i d a J E N Y , n é e l e 0 2 / 0 9 / 1 9 7 5 à B u k a v u , B e l g e - - r u e J e a n B a p t i s t e F I C H E F E T 4 0 , 5 1 0 0 J a m b e s
- M o n s i e u r C h r i s t i a n B I Z U M U R E M Y I , n é l e 2 5 / 1 0 / 1 9 6 7 à K a y a n z a , R w a n d a i s - - D o k t e r V e r h a e g h e s t r a a t 3 0 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- M a d a m e C h r i s t i n e M U J A W A M A R I Y A , n é e 1 e 0 6 / 0 1 / 1 9 6 5 à H u y e - B u t a r e , B e l g e R u e C a r l i e r 5 , 4 0 0 0 L i è g e
D é s o r m a i s l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d u c o m i t é f é d é r a l e t d e s p r é s i d e n t s d e s c o m i t é s w p r o v i n c i l e s à s a v o i r :
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) F o r m e j u r i d i q u e :
S i è g e :
O b j e t d e l ' a c t e :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A u n i v e a u F é d é r a l :
- N Y I N A W A S E P u l c h é r i e , P r é s i d e n t e d e l ' A S B L
- R U T A G I R A N D U W A Y E Z U B o n a v e n t u r e , V i c e - P r é s i d e n t
- A N T E T E R E R o s i n e , S e c r é t a i r e
- K A R A R A J e a n n e C h a n t a l , R é s p o n s a b l e d e s F e m m e s
- M U J A W A M A R I Y A C h r i s t i n e , T r é s o r i è r e
- U W I M B A B A Z I M A Z I Y A T E K E S a n d r i n e , R e s p o n s a b l e J e u n e s s e
A u n i v e a u p r o v i n c i a l :
- H A B A R U R E M A A l o y s , P r é s i d e n t ( L E U V E N )
- N K I Z A M A C U M U D é s i r é , P r é s i d e n t ( M O N S )
- G I R A M A T A F a ï n a , P r é s i d e n t e ( L O U V A I N L A N E U V E )
- N T A G E N G W A S e r v i l O m a r , P r é s i d e n t ( C H A R L E R O I )
- M A B A N O D o r i n e , P r é s i d e n t e ( L I E G E )
- F A D A J e n y , P r é s i d e n t e ( N A M U R )
- B I Z U M I J R E M Y I C h r i s t i a n , P r é s i d e n t ( F L A N D R E O C C I D E N T A L E )
C e t t e n o u v e l l e s t r u c t u r e a é t é p r é s e n t é e a u x m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 3 0 1 0 1 / 2 0 1 5 .
P u l c h é r i e N Y I N A W A S E
A d m i n i s t r a t e u r - P r é s i d e n t e
l b t d a t i i i a n s s s a n t J a i d e n t i é e e p l a g g a i d o h l i e t e : M f f l e t t a t e a n r e o t i g n a t i t l e z l e n o t á e t e r i g t e t p t e a t d n t b a u 3 é d 4 3 p e s e a n n e D 9 W è e e e s e c a n e e s a g p a t t p a u m t r t i d $ e A p t é s a t t : a i ' l l a s e a t d r i t i a p J d e B a d á a t i a > b a u ' 8 a e A l d e r g e l i d e d i l } s e s
A t r , u e r ~ r r ; ) ` I t 8 e i ; e e l § M t " l i f i ? e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t e e V é
a u
M o n i t e u r b e l g e
31/10/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O O S 2 . 2
R é :
M o t
6 J Æ
B R U X E L L E S
G e r Æ : f e l ~ ~ ; ~ ~ 2 0 1 1
f i l ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : D i a s p o r a R w a n d a i s e d e B e l g i q u e - R u g a r i
( e n a b r é g é ) : D R B - R u g a r i
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : 1 9 5 R u e d e s a l l i é s , 1 1 9 0 . B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
S T A T U T S D E L ' A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F
« D i a s p o r a R w a n d a i s e d e B e l g i q u e - R u g a r i »
P r é a m b u l e
L e s s o u s s i g n é s , m e m b r e s f o n d a t e u r s , d o n t l a l i s t e c o m p l è t e e s t r e p r i s e c i - d e s s o u s :
- T W A G I L I M A N A , E m m a n u e l , n é e n 1 9 5 5 , B e l g e , R u e d u V i g n o b l e 4 2 , 1 1 9 0 B r u x e l l e s
- R U T A G I R A N D U W A Y E Z U B o n a v e n t u r e , n é l e 2 5 . 0 9 . 1 9 6 2 , B e l g e , H o m b e e l c s e s t e e n w e g 3 3 6 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
- G I R A M A T A F a ï n a , n é e l e 2 2 . 0 2 . 1 9 7 3 , B e l g e , C o u r s d e s t r o i s f o n t a i n e s 2 1 , 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e - N Y I N A W U M U N T U M a r i e G r â c e , n é e l e 2 3 . 0 6 . 1 9 8 4 , R w a n d a i s e , R o o i g e m l a a n 4 3 0 1 3 , 9 0 0 0 G a n d
- N Y I N A W A S E P u l c h é r i e , n é e l e 0 4 . 0 1 . 1 9 6 4 , B e l g e , R u e d u P a p i l l o n 2 2 , 1 6 4 0 R h o d e S a i n t - G e n è s e - B I R A S A , C l a u d e , 1 0 . 1 2 . 1 9 7 8 , R w a n d a i s , R u e J e a n B a p t i s t e V a n p e 4 7 , 1 1 9 0 B r u x e l l e s
- N T A G E N G W A O m a r S e r v i t , n é l e 2 7 . 1 1 . 1 9 6 2 , B e l g e , R u e D e l i m b o r g 9 , 6 0 0 1 M a r c i n e l l e
- S E B A G A N W A A l p h o n s e , n é l e 1 5 . 0 6 . 1 9 6 3 , R w a n d a i s , O t t i g n i e s L o u v a i n - l a - N e u v e 1 3 4 8 L L N , H e n n e b e l 1 5
- Z I N G A B I R E F é l i x , n é l e 0 7 . 1 0 . 1 9 7 6 , B e l g e , R u e d e R e t i n n e 1 0 0 , 4 6 2 0 F l é r o n
- R U K U N D O B U T E R A F é l i x , n é l e 2 9 . 0 9 . 1 9 7 7 , B e l g e , B o u l e v a r d d ' H e r b a t t e 9 5 1 3 , 5 0 0 0 N a m u r
- N K I Z A M A C U M U D é s i r é , n é l e 0 1 . 0 8 . 1 9 6 2 , B e l g e , R u e J e a n J a u r è s 1 0 1 , 7 0 3 3 C u e s m e s
- H A B A R U R E M A A l o y s , n é l e 0 3 . 0 8 . 1 9 5 0 , B e l g e , D u i n b e r g l a a n 2 4 , 3 0 0 1 H e v e r l e e © c o n s c i e n t s d e l a c h a n c e q u ' i l s o n t d e p a r t a g e r l ' i d e n t i t é r w a n d a i s e ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
Q'c o n s c i e n t s d ' é n o r m e s p o t e n t i a l i t é s i n e x p l o i t é e s q u e r e n f e r m e u n e c o m m u n a u t é a u s s i g r a n d e q u e l a l e u r , b i e n a p t e à s ' o r g a n i s e r , f a c i l e m e n t m o b i l i s a b l e e t b i e n i n t é g r é e d a n s l e p a y s d ' a c c u e i l ,
Q'd é t e r m i n é s à m e t t r e à p r o f i t l e s n o m b r e u s e s o p p o r t u n i t é s q u i s ' o f f r e n t à e u x d a n s l e s d o m a i n e s s o c i o - é c o n o m i q u e s , c u l t u r e l s e t a u t r e s , à u n e n d r o i t a u s s i p r i v i l é g i é q u ' e s t l a B e l g i q u e , c e n t r e d e l ' E u r o p e ,
Q's o u c i e u x d e l ' é d u c a t i o n d e s j e u n e s d e l a D i a s p o r a r w a n d a i s e , q u i o n t b e s o i n d ' e n c a d r e m e n t e t d e s u i v i a f i n d e l e s p r é p a r e r à ê t r e l a f o r c e d e d e m a i n ,
D d é s i r e u x d e c r é e r l e s i n i t i a t i v e s v i s a n t à r a p p r o c h e r l e s R w a n d a i s l e s u n s d e s a u t r e s p o u r v e n i r à b o u t d u c l i m a t d e t e n s i o n a u s e i n d e l a D i a s p o r a ,
D a n i m é s d e l a v o l o n t é d ' i m p l i q u e r e f f i c a c e m e n t e t d a n s u n c a d r e o r g a n i s é , t o u s l e s o r i g i n a i r e s d u R w a n d a d a n s l e d é v e l o p p e m e n t d e l e u r p a t r i e d ' o r i g i n e e t d e c r é e r u n c a d r e n o u v e a u d ' é c h a n g e e t d e d i a l o g u e q u i f a v o r i s e l ' e n t e n t e h a r m o n i e u s e , l a s o l i d a r i t é , l a f r a t e r n i t é e n t r e t o u s l e s m e m b r e s d e l a D i a s p o r a r w a n d a i s e d e B e l g i q u e
s e s o n t m i s d ' a c c o r d p o u r c o n s t i t u e r , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ( t e l l e q u e m o d i f i é e à c e j o u r ) , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f q u i s e r a r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s :
A r t i c l e l e r : D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r d é n o m i n a t i o n « D i a s p o r a R w a n d a i s e d e B e l g i q u e R u g a r i » , e n n é e r l a n d a i s « D e R w a n d e s e d i a s p o r a i n B e l g i ë » e t e n a b r é g é « D R B R U G A R T / R D B R U G A R T » , c i - a p r è s « l ' a s s o c i a t i o n » .
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i a u 1 9 5 , R u e d e s a l l i é s , à 1 1 9 0 B r u x e l l e s , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é p l a c e r c e t t e a d r e s s e .
A r t i c l e 3 : B u t
L ' a s s o c i a t i o n e s t u n e o r g a n i s a t i o n a p o l i t i q u e d o n t k b u t , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t e p r é o c c u p a t i o n à c a r a c t è r e l u c r a t i f , e s t d e r a s s e m b l e r t o u s l e s r w a n d a i s d e B e l g i q u e d a n s u n c a d r e e t u n
e n v i r o n n e m e n t q u i f a v o r i s e n t l ' e n t e n t e h a r m o n i e u s e , l a s o l i d a r i t é , l a f r a t e r n i t é , l a t o l é r a n c e , l a m u t u a l i s a t i o n a f i n d e c o n s t i t u e r u n e s y n e r g i e p r o f i t a b l e à t o u s s e s m e m b r e s d a n s l e s
d o m a i n e s s o c i o - é c o n o m i q u e s e t c u l t u r e l s d u p a y s d ' a c c u e i l e t d u R w a n d a .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t d e m a n i è r e g é n é r a l e e n t r e p r e n d r e t o u t e i n i t i a t i v e q u ' e l l e e s t i m e n é c e s s a i r e p o u r l a r é a l i s a t i o n d e c e b u t .
A r t i c l e 4 : A c t i v i t é s
P o u r a t t e i n d r e s o n b u t t e l q u ' e x p r i m é d a n s l ' A r t i c l e 3 , l ' a s s o c i a t i o n v a o r g a n i s e r l e s a c t i v i t é s p r i n c i p a l e s s u i v a n t e s :
1 . o r g a n i s e r , s o u t e n i r , c o o r d o n n e r l e s a c t i v i t é s d e s m e m b r e s d e t o u t e l a D i a s p o r a r w a n d a i s e d e B e l g i q u e p o u r l e p l u s g r a n d é p a n o u i s s e m e n t d e t o u s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
2 . a c c o m p a g n e r s e s m e m b r e s d a n s l e u r p r o c e s s u s d ' i n t é g r a t i o n n o t a m m e n t e n s o u t e n a n t l e u r s r e v e n d i c a t i o n s l é g i t i m e s a u p r è s d e s d i f f é r e n t e s a u t o r i t é s ;
3 . c o n t r i b u e r â l ' é d u c a t i o n d e l a j e u n e s s e d e l a D i a s p o r a r w a n d a i s e d e B e l g i q u e t o u t e n s a u v e g a r d a n t l e s v a l e u r s m o r a l e s , c i v i q u e s e t c u l t u r e l l e s d e l e u r p a y s d ' o r i g i n e e t d e l e u r p a y s d ' a c c u e i l e n v u e d ' u n e i n t é g r a t i o n h a r m o n i e u s e ;
4 . p r o m o u v o i r l a b o n n e i m a g e d u R w a n d a , c o n t r i b u e r à l e f a i r e c o n n a î t r e e n m e t t a n t e n l u m i è r e t o u s l e s a t o u t s d u p a y s e t d e s o n p e u p l e ;
5 . a p p u y e r l e s i n i t i a t i v e s e t f a v o r i s e r l e s i n v e s t i s s e m e n t s i n d i v i d u e l s o u c o l l e c t i f s v i s a n t à c o n t r i b u e r a u d é v e l o p p e m e n t d a n s l e s d o m a i n e s s o c i o - é c o n o m i q u e s e t c u l t u r e l s a u R w a n d a e t e n B e l g i q u e ;
6 . s e r v i . r d e f o r u m p o u r l a d i a s p o r a r w a n d a i s e e n B e l g i q u e a f i n d e p r o m o u v o i r l e s i n t é r ê t s i n d i v i d u e l s e t c o l l e c t i f s d e s e s m e m b r e s ;
7 . s e n s i b i l i s e r à l a l u t t e c o n t r e t o u t e f o r m e d e n é g a t i o n n i s m e d e s g é n o c i d e s r e c o n n u s p a r l e s j u r i d i c t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s h a b i l i t é e s e n g é n é r a l , e t c e l u i d e s T u t s i d u R w a n d a e n p a r t i c u l i e r .
A r t i c l e 5 : O r g a n e s
L e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e f o i s , a f i n d e m i e u x o r g a n i s e r s e s a c t i v i t é s , l ' a s s o c i a t i o n f o n c t i o n n e d e m a n i è r e d é c e n t r a l i s é e e t
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t s o u v e r a i n e m e n t c r é e r d e s s e c t i o n s l o c a l e s q u i r e g r o u p e n t c h a c u n e , g é o g r a p h i q u e m e n t , u n e p a r t i e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . L a s e c t i o n l o c a l e a i n s i c r é é e d o i t é l i r e u n c o m i t é l o c a l d o n t l e s m e m b r e s o r g a n i s e n t e t r e p r é s e n t e n t l a s e c t i o n l o c a l e . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n d é t e r m i n e l e m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t d e s o r g a n e s l o c a u x .
A r t i c l e 6 : C a t é g o r i e s d e s m e m b r e s
L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d é c l i n é e s e n m e m b r e s e f f e c t i f s e t m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t :
- l e s p e r s o n n e s m o r a l e s a d m i s e s p o u r l e u r m o t i v a t i o n à c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n ; - l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a d m i s e s p o u r l e u r m o t i v a t i o n â c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t :
- l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s p e n d a n t l e s d e u x ( 2 ) p r e m i è r e s a n n é e s d ' e x i s t e n c e d e l ' a s s o c i a t i o n ( e t a u - d e l à e n c a s d e d é s i g n a t i o n , a p r è s c e t t e p é r i o d e , c o m m e r e p r é s e n t a n t s d ' u n e s e c t i o n l o c a l e ) ;
- l e s r e p r é s e n t a n t s d e s s e c t i o n s l o c a l e s é l u s ( p o u r d e u x a n s ) a u x f i n s d e f o r m e r l e s c o m i t é s l o c a u x e t e n m ê m e t e m p s c a n d i d a t s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
S u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t c o n f é r e r l a q u a l i t é d e m e m b r e d ' h o n n e u r à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i s o u t i e n n e n t l ' a s s o c i a t i o n s a n s p o u r a u t a n t d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t o u m e m b r e e f f e c t i f .
A r t i c l e 7 : A d m i s s i o n d e s m e m b r e s a d h é r e n t s
P o u r ê t r e r e c e v a b l e , l a d e m a n d e d u c a n d i d a t a d h é r e n t d o i t é m a n e r d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e a y a n t a t t e i n t l ' â g e d e l a m a j o r i t é o u d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e a y a n t u n b u t s i m i l a i r e à c e l u i p o u r s u i v i p a r l ' a s s o c i a t i o n e t ê t r e a d r e s s é e p a r c o u r r i e r p o s t a l o r d i n a i r e o u c o u r r i e l a u c o m i t é l o c a l q u i l ' a n a l y s e e t l a m e t à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e d e l a S e c t i o n l o c a l e q u i s u i t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t e s t c o n f é r é e o u r e j e t é e p a r l ' a s s e m b l é e d e l a s e c t i o n l o c a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e c o m i t é l o c a l a v e r t i t l e c a n d i d a t d e l a d é c i s i o n d e l a s e c t i o n l o c a l e p a r c o u r r i e r p o s t a l o r d i n a i r e o u c o u r r i e l , d a n s l e s 8 j o u r s c a l e n d r i e r q u i s u i v e n t l a d é c i s i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a r t i c i p e n t a u x a s s e m b l é e s d e s s e c t i o n s l o c a l e s a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e e t p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s a n s d r o i t d e v o t e . I l s p a r t i c i p e n t à t o u t e s l e s a c t i v i t é s o r g a n i s é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 8 : A d m i s s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
P o u r ê t r e r e c e v a b l e , l a d e m a n d e d u c a n d i d a t m e m b r e e f f e c t i f d o i t p r o v e n i r d ' u n e s e c t i o n l o c a l e . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t e n p r i n c i p e d e s r e p r é s e n t a n t s d e s s e c t i o n s l o c a l e s , é l u s ( o u r é é l u s ) p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x ( 2 ) a n s r e n o u v e l a b l e .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d o i t s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r s c r u p u l e u s e m e n t l e b u t e t p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s s e c t i o n s l o c a l e s a d r e s s e n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l a l i s t e d e s c a n d i d a t s m e m b r e s e f f e c t i f s d o n t l e n o m b r e , p a r s e c t i o n l o c a l e , e s t f i x é d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a n a l y s e l e s c a n d i d a t u r e s e t l e s m e t à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t .
L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f e s t c o n f é r é e o u r e j e t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e r t i t l e c a n d i d a t d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r c o u r r i e r p o s t a l
o r d i n a i r e o u c o u r r i e l , d a n s l e s 8 j o u r s c a l e n d r i e r q u i s u i v e n t l a d é c i s i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t t o u t s é g a u x v i s à v i s d e l ' a s s o c i a t i o n e t e u x s e u l s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s ; l e u r n o m b r e m i n i m u m n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 1 0 .
A r t i c l e 9 : D é m i s s i o n e t e x c l u s i o n d e s m e m b r e s
T o u t m e m b r e a d h é r e n t o u e f f e c t i f e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t u n c o u r r i e r r e c o m m a n d é p r é s e n t a n t s a d é m i s s i o n r e s p e c t i v e m e n t a u c o m i t é l o c a l d o n t i l d é p e n d e t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e s d e r n i e r s o r g a n e s e n i n f o r m e r o n t l e s a s s e m b l é e s r e s p e c t i v e s l e s p l u s p r o c h e s .
L a d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r o u d e t o u t e a u t r e p e r s o n n e m a n d a t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e e n v o y é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o u s p l i r e c o m m a n d é , a u m o i n s 3 m o i s a v a n t l a d a t e q u ' i l e n v i s a g e c o m m e é t a n t l a f m d e s o n m a n d a t .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e t o u t m e m b r e q u i n e p a i e p a s l e s c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t d a n s l e s 3 0 j o u r s a p r è s l a f i n d e l ' a n n é e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e t q u i n e s e m e t p a s e n o r d r e e n d é a n s 8 j o u r s à d a t e r d ' u n r a p p e l q u e l u i a d r e s s e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n o u t r e , e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e e f f e c t i f q u i a c c u s e t r o i s ( 3 ) a b s e n c e s s u c c e s s i v e s n o n m o t i v é e s a u x r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' e x c l u s i o n p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t c e l l e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a r l ' a s s e m b l é e d e l a s e c t i o n l o c a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o m i t é l o c a l , à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x s i l e m e m b r e s e r e n d c o u p a b l e d ' u n d e s m a n q u e m e n t s s u i v a n t s : n o n r e s p e c t d e s s t a t u t s , e n t r a v e v o l o n t a i r e à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n , r i s q u e d e p o r t e r a t t e i n t e à l a b o n n e r é p u t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e c o m i t é l o c a l p e u t p e r s o n n e l l e m e n t o u p a r p e r s o n n e i n t e r p o s é e p r é s e n t e r s a d é f e n s e o r a l e m e n t e t / o u p a r é c r i t .
L e c a s é c h é a n t , l a d é c i s i o n s e r a p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u m e m b r e e f f e c t i f e x c l u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u m e m b r e a d h é r e n t p a r l e c o m i t é l o c a l d a n s l e s h u i t ( 8 ) j o u r s c a l e n d r i e r q u i s u i v e n t l a d é c i s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u e t s e s a y a n t s d r o i t n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l e t n e p e u v e n t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s . I l s r e s t e n t p a r c o n t r e t e n u s a u p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s e t a u t r e s r é t r i b u t i o n s q u i l e u r i n c o m b e n t .
A r t i c l e 1 0 : L a s u s p e n s i o n d e s m e m b r e s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n a t t e n d a n t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u s p e n d r e l a p a r t i c i p a t i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s à u n e o u p l u s i e u r s a c t i v i t é s p o u r u n e d u r é e d e 6 m o i s a u m a x i m u m ( n o n r e n o u v e l a b l e s ) , l o r s q u ' i l s s o n t s o u p ç o n n é s d ' a v o i r c o m m i s u n e i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s , à l a l o i o u s ' i l s e n t r a v e n t v o l o n t a i r e m e n t l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n , o u l e u r s a g i s s e m e n t s p r é s e n t e n t u n r i s q u e p o u r l a b o n n e r é p u t a t i o n l e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t e f o i s , c e t t e s u s p e n s i o n d e v i e n t a u t o m a t i q u e m e n t n u l l e e t d e n u l e f f e t s i e l l e n ' e s t p a s c o n f i r m é e p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e c o n v o q u é e à c e t e f f e t d a n s u n d é l a i n e p o u v a n t d é p a s s e r 3 0 j o u r s o u à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t i m m é d i a t e m e n t c e t t e s u s p e n s i o n a p r è s n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n à l ' i n t é r e s s é . L a d i t e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t c o n f i r m e r o u i n f i r m e r l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p e u t é v e n t u e l l e m e n t d é c i d e r l a p r o l o n g a t i o n d e 1 a m e s u r e d e s u s p e n s i o n e n q u e s t i o n o u l ' e x c l u s i o n d é f i n i t i v e d u m e m b r e e n q u e s t i o n .
A r t i c l e I l : C e s s a t i o n d e l a q u a l i t é d e m e m b r e
L e m e m b r e e f f e c t i f q u i n e f a i t p l u s p a r t i e d ' u n c o m i t é l o c a l p e r d a u t o m a t i q u e m e n t l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f e t r e d e v i e n t m e m b r e a d h é r e n t .
U n m e m b r e c e s s e d e f a i r e p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n e n c a s d e d é c è s , d e d é m i s s i o n , d ' e x c l u s i o n o u d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 2 : O b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , à p a r t i c i p e r r é g u l i è r e m e n t e t a c t i v e m e n t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p a y e r l a c o t i s a t i o n d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s n e p e u v e n t , e n a u c u n c a s , r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s o u d o n s v e r s é s o u t o u t a u t r e s e r v i c e r e n d u à l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s a s s i s t e n t a u x r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e . l i s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é t e r m i n e l e m o d e d e r e p r é s e n t a t i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s a s s i s t e n t a u x r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e d e l a s e c t i o n l o c a l e a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e . I l s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é t e r m i n e l e m o d e d e r e p r é s e n t a t i o n .
A r t i c l e 1 3 : C o t i s a t i o n s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t t e n u s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . C e l l e - c i n e p e u t e x c é d e r c e n t ( 1 0 0 ) E U R p a r m e m b r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s m e m b r e s à f r a g m e n t e r l e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n p a r s e m e s t r e , o u p a r t r i m e s t r e , o u p a r m o i s . L e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s e s t d é t e r m i n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s q u ' e l l e a r r ê t e T e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 4 . A s s e m b l é e g é n é r a l e - C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l e g é n é r a l e e s t l ' u n d e s o r g a n e s c e n t r a u x e t l ' o r g a n e s u p r ê m e d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t y a s s i s t e r e t p a r t i c i p e r a u x d é b a t s m a i s i l s n e d i s p o s e n t p a s d e d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 1 5 : A s s e m b l é e g é n é r a l e C o m p é t e n c e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x e r c e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s e u l e s u r l e s s u j e t s c i - a p r è s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o 0 2 . 2
l . l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 . l ' a d o p t i o n e t l a m o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ;
3 . 1 a c r é a t i o n e t l a s u p p r e s s i o n d e s c o m m i s s i o n s ;
4 . 1 a c r é a t i o n e t l a s u p p r e s s i o n d e s s e c t i o n s l o c a l e s ;
5 . 1 a d é f i n i t i o n e t l ' a p p r o b a t i o n d e s g r a n d e s l i g n e s s t r a t é g i q u e s à m e t t r e e n o e u v r e p a r l ' a s s o c i a t i o n ;
6 . 1 a d é f i n i t i o n e t l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t d u p r o g r a m m e d ' a c t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 . I ' a p p r o b a t i o n a n n u e l l e d u r a p p o r t d ' a c t i v i t é s e t d e s c o m p t e s ;
8 . I ' a d m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s ;
9 . 1 a f i x a t i o n d e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
1 0 . 1 a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
1 1 1 a n o m i n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n l e c a s é c h é a n t ;
1 2 . 1 a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
1 3 . 1 a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
1 4 . 1 a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t i c l e 1 6 : A s s e m b l é e g é n é r a l e - R é u n i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t u n e ( 1 ) f o i s p a r a n , a u l e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e e t e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a c o n v o c a t i o n d o i t m e n t i o n n e r l e j o u r , l ' h e u r e , l e l i e u a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n e t a d r e s s é e a u x m e m b r e s p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e e t / o u é l e c t r o n i q u e a u m o i n s 2 s e m a i n e s a v a n t l a d a t e d e l a t e n u e d e l a r é u n i o n . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t o u ( e n s o n a b s e n c e ) p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u d e t o u t e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e . E l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s u n d é l a i n e p o u v a n t p a s d é p a s s e r 3 0 j o u r s à l a d e m a n d e é c r i t e e t s i g n é e p a r a u m o i n s 1 / 5 i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n o u s i 1 / 5 i è m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n t l a d e m a n d e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s 1 / 2 0 i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 7 : A s s e m b l é e g é n é r a l e D é c i s i o n s
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e ( 1 ) v o i x . 1 1 p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f a u m o y e n d ' u n e ( 1 ) p r o c u r a t i o n é c r i t e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e ( 1 ) s e u l e p r o c u r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l e s 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t s e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é p o n d é r a n t e .
S i l e q u o r u m d e s p r é s e n c e s r e q u i s n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e d a n s 1 5 j o u r s a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r ; q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , c e t t e n o u v e l l e a s s e m b l é e d é c i d e v a l a b l e m e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
L e s m o d i f i c a t i o n s p o r t a n t s u r l e s b u t s p o u r l e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c r é é e n e p e u v e n t ê t r e a d o p t é e s q u e s i c e l l e s - c i s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t m i s e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
r é g u l i è r e m e n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a d i t e a s s e m b l é e . C e t t e c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e e n v o y é e a u m o i n s 2 s e m a i n e s a v a n t l a d i t e a s s e m b l é e . L e s m o d i f i c a t i o n s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s 4 1 5 i è m e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p o u r a u t a n t q u e l e q u o r u m d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o i t a t t e i n t .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s n e p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é l i b é r a t i o n q u e s i e l l e a é t é e x p l i c i t e m e n t a n n o n c é e d a n s l a c o n v o c a t i o n d e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l ' o r d r e d u j o u r d e l a q u e l l e e l l e f i g u r e . C e t t e c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e e n v o y é e a u m o i n s 2 s e m a i n e s a v a n t l a d i t e a s s e m b l é e . E l l e s e p r o n o n c e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p o u r a u t a n t q u e l e q u o r u m d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o i t a t t e i n t .
A r t i c l e 1 8 : A s s e m b l é e g é n é r a l e P u b l i c i t é
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t m e m b r e o u t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
L e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m m u n i q u é a u x m e m b r e s e f f e c t i f s e t a u x a d h é r e n t s p a r c o u r r i e l a u p l u s t a r d 3 0 j o u r s a p r è s l a r é u n i o n .
A r t i c l e 1 9 : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n N o m i n a t i o n C o m p o s i t i o n
L e s p r é s i d e n t s d e s c o m i t é s l o c a u x s o n t d e d r o i t c a n d i d a t s a d m i n i s t r a t e u r s . L e s a u t r e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l a l a t i t u d e d e s e p o r t e r c a n d i d a t s o u n o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e , p a r m i l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , u n c o m i t é e x é c u t i f f é d é r a l c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . C e c o m i t é e x é c u t i f f é d é r a l c o m p r e n d u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e , u n t r é s o r i e r , u n r e p r é s e n t a n t d e s f e m m e s e t u n r e p r é s e n t a n t d e l a j e u n e s s e .
L e p r é s i d e n t d u c o m i t é e x é c u t i f f é d é r a l e s t e n m ê m e t e m p s l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a d u r é e d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e 2 a n s . T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t l i m i t e r l a d u r é e d u m a n d a t d ' u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r a u t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t r e n o u v e l a b l e 1 s e u l e f o i s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t c o m p r e n d r e a u m o i n s 3 p e r s o n n e s , L e n o m b r e d e m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t e r m e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r m i s s i o n e n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s f o n c t i o n s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t e x e r c é e s g r a t u i t e m e n t , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t , a v e c i n s c r i p t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n l e c a s é c h é a n t d a n s l e s c o m p t e s e t b i l a n s , f a i s a n t f o i d e c e t t e d é c i s i o n .
A r t i c l e 2 0 : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s a u f c e u x q u e l a l o i e t l e s s t a t u t s r é s e r v e n t e x p r e s s é m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . 1 1 l e s e x e r c e e n c o l l è g e e t d é f i n i t l a p o l i t i q u e à s u i v r e d a n s l e c a d r e d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n m a i s p e u t d é l é g u e r c e r t a i n e s c o m p é t e n c e s à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s .
A r t i c l e 2 I : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n C e s s a t i o n d e f o n c t i o n s
L a d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r o u d e t o u t e a u t r e p e r s o n n e m a n d a t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e e n v o y é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o u s p l i r e c o m m a n d é , a u m o i n s 3 m o i s a v a n t l a d a t e q u ' i l e n v i s a g e c o m m e é t a n t l a f i n d e s o n m a n d a t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O U 2 . 2
L a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 p o u r a u t a n t q u e 2 / 3 d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a r é v o c a t i o n p e u t ê t r e p r o n o n c é e p o u r s a n c t i o n n e r t o u t e a c t i o n o u o m i s s i o n l é s a n t g r a v e m e n t l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n , s i l ' a d m i n i s t r a t e u r e n q u e s t i o n e n t r a v e v o l o n t a i r e m e n t l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n o u p o r t e a t t e i n t e à l a b o n n e r é p u t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 2 : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n R é u n i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m i n i m u m 1 f o i s p a r t r i m e s t r e e t a u t a n t d e f o i s q u e l ' e x i g e n t l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u s i 1 / 5 i ê m e d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e s o u h a i t e n t . I l e s t c o n v o q u é e t d i r i g é p a r s o n p r é s i d e n t o u e n c a s d ' a b s e n c e p a r s o n v i c e - p r é s i d e n t o u p a r t o u t a u t r e m e m b r e d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à c e t e f f e t . L ' o r d r e d u j o u r , l e l i e u e t l ' h e u r e s o n t m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 3 : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n D é c i s i o n s
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e ( 1 ) v o i x e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . C e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r l e p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i a u m o i n s
2 / 3 d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s t a t u e r q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . T o u t e f o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a j o u t e r d e s p o i n t s à t ' o r d r e d u j o u r s ' i l r é u n i t a u m o i n s l e s 2 / 3 d e s m e m b r e s e n f a v e u r d e c e t a j o u t .
D a n s l ' u r g e n c e o u d a n s l e s c a s o ù l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s e r é u n i r , l e c o m i t é e x é c u t i f f é d é r a l p e u t v a l a b l e m e n t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n . C e s d é c i s i o n s d o i v e n t
c e p e n d a n t ê t r e r a t i f i é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d è s q u e p o s s i b l e .
P o u r a u t a n t q u ' i l n e s o i t p a s m e m b r e d u c o m i t é e x é c u t i f f é d é r a l , l ' a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é d ' a s s i s t e r à u n e s é a n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p a r l e b i a i s d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t u t i l i s e r q u ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n e n v u e d e r e p r é s e n t e r u n a d m i n i s t r a t e u r a b s e n t .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e a s s i s t e r d ' e x p e r t s s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l ' y a u t o r i s e .
A r t i c l e 2 4 : P r o g r a m m e , B u d g e t e t c o m p t e s a n n u e l s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t c h a q u e a n n é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e p r o j e t d e p r o g r a m m e e t d e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t ; i l l u i s o u m e t é g a l e m e n t p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e q u i p r é c è d e , é t a b l i s c o n f o r m é m e n t â l ' A r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ( t e l l e q u e m o d i f i é e â c e j o u r ) e t à s e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n .
A r t i c l e 2 5 : R e p r é s e n t a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e c o m i t é e x é c u t i f f é d é r a l d é s i g n e u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s e n s o n s e i n , q u i r e p r é s e n t e ( n t ) v a l a b l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s . F a u t e d e p r é c i s i o n c e s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n s o n t e x e r c é s e n c o l l è g e c o m p o s é d u p r é s i d e n t , d u v i c e - p r é s i d e n t e t d ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
C e c o l l è g e p e u t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s ; r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t s a u g r e f f e e t l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r b e l g e .
L e m o d e d e c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r v a l a b l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n e s t i d e n t i q u e à c e q u i e s t p r é v u p o u r l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 6 : E q u i p e d e c o n s e i l l e r s
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s ' e n g a g e n t f e r m e m e n t à r é s o u d r e à l ' a m i a b l e , p a r l a c o n c i l i a t i o n e t l a m é d i a t i o n t o u t c o n f l i t p o u v a n t n a î t r e e n t r e m e m b r e s o u e n t r e o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t d é s i g n e r , à t o u t m o m e n t , u n e é q u i p e d e c o n s e i l l e r s c o m p o s é e d e t r o i s ( 3 ) p e r s o n n a l i t é s é m i n e n t e s ; c e t t e é q u i p e e s t c h a r g é e d e r e n d r e u n a v i s c o n s u l t a t i f s u r t o u t s u j e t u r g e n t à l ' o r i g i n e d e s a d é s i g n a t i o n a f i n q u e l ' o r g a n e s o l l i c i t a n t p u i s s e p r e n d r e u n e d é c i s i o n .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p r é c i s e r a l e m o d e d e d é s i g n a t i o n e t d e f o n c t i o n n e m e n t d e c e t t e é q u i p e d e c o n s e i l l e r s .
A r t i c l e 2 7 : E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e l e l e r j a n v i e r e t s ' a c h è v e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . E x c e p t i o n n e l l e m e n t l e l e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a à l a d a t e d e l a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t s ' a c h è v e r a a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
A r t i c l e 2 8 : D i s s o l u t i o n
D a n s l e c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n l i q u i d a t e u r e t d é t e r m i n e s e s p o u v o i r s . D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e e s t a f f e c t é à l ' o r g a n i s a t i o n o u a u x o r g a n i s a t i o n s q u i s u c c è d e n t à l ' a s s o c i a t i o n p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e o u â d é f a u t , à u n e o u à d e s o r g a n i s a t i o n s q u i p o u r s u i v e n t d e s b u t s s i m i l a i r e s o u a n a l o g u e s à c e u x d e l ' a s s o c i a t i o n , p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
A r t i c l e 2 9 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r c o m p l è t e e t p r é c i s e l e s p r é s e n t s s t a t u t s e n c e q u i c o n c e r n e l e s m o d a l i t é s p r a t i q u e s d e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n . D a n s t o u s l e s c a s , l e s s t a t u t s p r é v a l e n t s u r
t o u t a u t r e d o c u m e n t é d i t é p a r q u e l q u e o r g a n e q u e c e s o i t d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , t e l l e q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , e t s e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n .
A r t i c l e 3 0 : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' a d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d e s s t a t u t s , q u a n t à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n .
P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e : P a r e x c e p t i o n à l ' A r t i c l e 1 6 , l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s ' e s t t e n u e l e 0 2 a v r i l 2 0 1 1 e t a d é s i g n é e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t m e m b r e s d u c o m i t é e x é c u t i f f é d é r a l :
P r é s i d e n t : T W A G I L I M A N A E m m a n u e l , n é e n 1 9 5 5 , B e l g e , R u e d u V i g n o b l e 4 2 , 1 1 9 0 B r u x e l l e s
V i c e - p r é s i d e n t : R U T A G 1 R A N D U W A Y E Z U B o n a v e n t u r e , n é l e 2 5 . 0 9 . 1 9 6 2 , B e l g e , H o m b e e k s e s t e e n w e g 3 3 6 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
T r é s o r i e r : N Y I R A M A T A M A G I R A M A T A F a ï n a , n é e l e 2 2 . 0 2 . 1 9 7 3 , B e l g e , C o u r s d e s t r o i s f o n t a i n e s 2 1 , 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e
S e c r é t a i r e : N Y I N A W U M U N T U M a r i e G r â c e , n é e l e 2 3 . 0 6 . 1 9 8 4 , R w a n d a i s e , R o o i g e m l a a n 4 3 0 B , 9 0 0 0 G a n d
R e p r é s e n t a n t d e s f e m m e s : N Y I N A W A S E P u l c h é r i e , n é e l e 0 4 . 0 1 . 1 9 6 4 , B e l g e , R u e d u P a p i l l o n 2 2 , 1 6 4 0 R h o d e S a i n t - G e n è s e
A u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s :
- N T A G E N G W A O m a r S e r v i l , n é l e 2 7 . 1 1 . 1 9 6 2 , B e l g e , R u e D e l i m b o r g 9 , 6 0 0 1 M a r c i n e l l e
- S E B A G A N W A A l p h o n s e , n é l e 1 5 . 0 6 . 1 9 6 3 , R w a n d a i s , O t t i g n i e s L o u v a i n - l a - N e u v e 1 3 4 8 L L N , H e n n e b e l 1 5
- Z 1 N G A B I R E F é l i x , n é l e 0 7 . 1 0 . 1 9 7 6 , B e l g e , R u e d e R e t i n n e 1 0 0 , 4 6 2 0 F l é r o n
- R U K U N D O B U T E R A F é l i x , n é l e 2 9 . 0 9 . 1 9 7 7 , B e l g e , B o u l e v a r d d ' H e r b a t t e 9 5 B , 5 0 0 0 N a m u r
- N K I Z A M A C U M U D é s i r é , n é l e 0 1 . 0 8 . 1 9 6 2 , B e l g e , R u e J e a n J a u r è s 1 0 1 , 7 0 3 3 C u e s m e s
- H A B A R U R E M A A l o y s , n é l e 0 3 . 0 8 . 1 9 5 0 , B e l g e , D u i n b e r g l a a n 2 4 , 3 0 0 1 H e v e r l e e
F a i t à B r u x e l l e s l e 0 2 a v r i l 2 0 1 1 e n a u t a n t d ' e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x p l u s u n ( 1 ) q u ' i l y a d e s i g n a t a i r e s , c h a q u e s i g n a t a i r e r e c o n n a i s s a n t a v o i r r e ç u s o n e x e m p l a i r e e t u n e x e m p l a i r e é t a n t d e s t i n é a u x f o r m a l i t é s d e p u b l i c a t i o n .
S i g n a t u r e s
L I S T E D E S M E M B R E S F O N D A T E U R S ( n o m , p r é n o m , d a t e d e n a i s s a n c e , n a t i o n a l i t é , a d r e s s e e t s i g n a t u r e )
- T W A G I L I M A N A , E m m a n u e l , n é e n 1 9 5 5 , B e l g e , R u e d u V i g n o b l e 4 2 , 1 1 9 0 B r u x e l l e s
F k é s e r v é
a u
' M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
- R U T A G I R A N D U W A Y E Z U B o n a v e n t u r e , n é l e 2 5 . 0 9 . 1 9 6 2 , B e l g e , H o m b e e k s e s t e e n w e g 3 3 6 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
- N Y I R A M A T A M A G I R A M A T A F a n a , n é e l e 2 2 . 0 2 . 1 9 7 3 , B e l g e , C o u r s d e s t r o i s f o n t a i n e s 2 1 , 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e
- N Y I N A W U M U N T U M a r i e G r â c e , n é e l e 2 3 . 0 6 . 1 9 8 4 , R w a n d a i s e , R o o i g e m l a a n 4 3 0 B , 9 0 0 0 G a n d
- N Y I N A W A S E P u l c h é r i e , n é e l e 0 4 . 0 1 . 1 9 6 4 , B e l g e , R u e d u P a p i l l o n 2 2 , 1 6 4 0 R h o d e S a i n t - G e n è s e
- B I R A S A , C l a u d e , 1 0 . 1 2 . 1 9 7 8 , R w a n d a i s , R u e J e a n B a p t i s t e V a n p é s t r a a t 4 7 , 1 1 9 0 B r u x e l l e s
- N T A G E N G W A O m a r S e r v i l , n é l e 2 7 . 1 1 . 1 9 6 2 , B e l g e , R u e D e l i m b o r g 9 , 6 0 0 1 M a r c i n e l l e
- S E B A G A N W A A l p h o n s e , n é l e 1 5 . 0 6 . 1 9 6 3 , R w a n d a i s , O t t i g n i e s L o u v a i n - l a - N e u v e
1 3 4 8 L L N , H e n n e b e l 1 5
- Z I N G A B I R E F é l i x , n é l e 0 7 . 1 0 . 1 9 7 6 , B e l g e , R u e d e R e t i n n e 1 0 0 , 4 6 2 0 F l é r o n
- R U K U N D O B U T E R A F é l i x , n é l e 2 9 . 0 9 . 1 9 7 7 , B e l g e , B o u l e v a r d d ' H e r b a t t e 9 5 B , 5 0 0 0 N a m u r
" - N K I Z A M A C U M U D é s i r é , n é l e 0 1 . 0 8 . 1 9 6 2 , B e l g e , R u e J e a n J a u r è s 1 0 1 , - 7 0 3 3 C u e s m e s - H A B A R U R E M A A l o y s , n é l e 0 3 . 0 8 . 1 9 5 0 , B e l g e , D u i n b e r g l a a n 2 4 , 3 0 0 1 H e v e r l e e
i N O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
~
~ 1 1 V A - g I ( ^ . . t i v l A f t / 4 - E - w , v t n a r w v : . ( ) P o r t S ' º% ï C e v f d i , g C , g
v ` 7 - - q r b e K . e U t a L - P r t s c c C e , t F ( L A C " ,
/
A R U e
M e n t i o n n e r s u r i a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
31/10/2011
ÿþ M O D 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
1 9 - I o - 2 ® m B R U S S E L
G r i f f i e
j 1 1
V c t ' e h ( a a i B e l S t a a
O n d e r n e m i n g s n r 4 / û 'f 3
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : D e R w a n d e s e D i a s p o r a i n B e l g i ë - R U G A R I
( v e r k o r t ) : R D B - - R U G A R I
R e c h t s v o r m : V Z W
Z e t e l : 1 1 9 0 B R U S S E L , B o n d g e n o t e n s t r a a t 1 9 5
O n d e r w e r p a k t e : O p r i c h t i n g
D E S T A T U T E N V A N D E V E R E N I G I N G Z O N D E R W I N S T O O G M E R K
" D e R w a n d e s e D i a s p o r a i n B e l g i ë - R U G A R I "
P r e a m b u l e
D e O n d e r t e k e n d e n , l e d e n - o p r i c h t e r s , v a n w i e d e v o l l e d i g e l i j s t h i e r o n d e r h e r n o m e n w o r d t :
- T W A G I L I M A N A , E m m a n u e l , g e b o r e n 1 9 5 5 , B e l g , W i j n g a a r d s t r a a t 4 2 , 1 1 9 0 B r u s s e l
- R U T A G I R A N D U W A Y E Z U B o n a v e n t u r e , g e b o r e n o p 2 5 . 0 9 . 1 9 6 2 , B e l g , H o m b e e k s e s t e e n w e g 3 3 6 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
- N Y I R A M A T A M A G I R A M A T A F a n a , g e b o r e n o p 2 2 . 0 2 . 1 9 7 3 , B e l g , C o u r s d e s t r o i s f o n t a i n e s 2 1 , 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e
- N Y I N A W U M U N T U , M a r i e G r â c e , g e b o r e n o p 2 3 . 0 6 . 1 9 8 4 , R w a n d e s e , R o o i g e m l a a n 4 3 0 B , 9 0 0 0 G a n d - N Y I N A W A S E P u l c h é r i e , g e b o r e n o p 0 4 . 0 1 . 1 9 6 4 , B e l g , V l i n d e r s t r a a t 2 2 , 1 6 4 0 R h o d e S a i n t - G e n è s e B I R A S A , C l a u d e , g e b o r e n o p 1 0 . 1 2 . 1 9 7 8 , R w a n d e s e , J e a n B a p t i s t e V a n p é s t r a a t 4 7 , 1 1 9 0 B r u x e l l e s
- N T A G E N G W A O m a r S e r v i l , g e b o r e n o p 2 7 . 1 1 . 1 9 6 2 , B e l g , R u e D e l i m b o r g 9 , 6 0 0 1 M a r c i n e l l e
- S E B A G A N W A A l p h o n s e , g e b o r e n o p 1 5 . 0 6 . 1 9 6 3 , R w a n d e s e , , O t t i g n i e s L o u v a i n - l a - N e u v e 1 3 4 8 L L N , H e n n e b e l 1 5
- Z 1 N G A B I R E F é l i x , g e b o r e n o p 0 7 . 1 0 . 1 9 7 6 , B e l g , R u e d e R e t i n n e 1 0 0 , 4 6 2 0 F l é r o n
- R U K U N D O B U T E R A F é l i x , g e b o r e n o p 2 9 . 0 9 . 1 9 7 7 , B e l g , B o u l e v a r d d ' H e r b a t t e 9 5 B , 5 0 0 0 N a m u r
- N K I Z A M A C U M U D é s i r é , g e b o r e n o p 0 1 . 0 8 . 1 9 6 2 , B e l g , R u e J e a n J a u r è s 1 0 1 , 7 0 3 3 C u e s m e s
- H A B A R U R E M A A l o y s , g e b o r e n o p 0 3 . 0 8 . 1 9 5 0 , B e t g , D u i n b e r g l a a n 2 4 , 3 0 0 1 H e v e r l e e
D e v e r e n i g i n g d r a a g t d e n a a m « D e R w a n d e s e D i a s p o r a i n B e l g i ë R u g a r i » , i n h e t F r a n s « D i a s p o r a R w a n d a i s e d e B e l g i q u e R u g a r i » e n i n h e t k o r t « R D B R U G A R I / D R B R U G A R I » , h i e r n a « d e v e r e n i g i n g » .
} Z i j n z i c h b e w u s t v a n d e k a n s d i e z i j b e z i t t e n a m d e R w a n d e s e i d e n t i t e i t t e d e l e n ,
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D z i j n z i c h b e w u s t v a n d e e n o r m e o n g e b r u i k t e m o g e l i j k h e d e n d i e b e v a t z i j n b i n n e n h u n g e m e e n s c h a p d i e g r o o t i s , d i e z i c h g o e d k a n o r g a n i s e r e n e n g e m a k k e l i j k k a n w o r d e n g e m o b i l i s e e r d , e n d i e g o e d g e ï n t e g r e e r d i s i n h e t g a s t l a n d .
D z i j n v a s t b e r a d e n m e t h e t o o g o p h e t b e n u t t e n v a n d e t a l r i j k e o p p o r t u n i t e i t e n d i e z i c h a a n b i e d e n o p d e z e b e v o o r r e c h t e p l a a t s , B e l g i ë , c e n t r u m v a n E u r o p a , o p s o c i o - e c o n o m i s c h e , c u l t u r e l e e n a n d e r e v l a k k e n .
D Z i j n b e z o r g d o v e r d e o p v o e d i n g v a n d e j o n g e r e n v a n d e R w a n d e s e D i a s p o r a , d i e n o o d h e b b e n a a n o m k a d e r i n g e n o p v o l g i n g m e t h e t o o g o p h u n v o o r b e r e i d i n g a l s a c t i e v e k r a c h t e n v a n d e t o e k o m s t .
O V e r l a n g e n n a a r i n i t i a t i e v e n d i e a l s d o e l h e b b e n d e R w a n d a z e n d i c h t b i j e l k a a r t e b r e n g e n o m h e t k l i m a a t v a n s p a n n i n g b i n n e n d e d i a s p o r a t e b e e i n d i g e n .
D W i l l e n a l l e m e n s e n d i e a f k o m s t i g z i j n u i t R w a n d a e f f i c i ë n t b e t r e k k e n , i n e e n g o e d g e o r g a n i s e e r d k a d e r , i n d e o n t w i k k e l i n g v a n h u n v a d e r l a n d e n e e n n i e u w k a d e r c r e ë r e n v o o r d i a l o o g , h a r m o n i e u s e v e r s t a n d h o u d i n g , s o l i d a r i t e i t e n b r o e d e r l i j k h e i d t u s s e n a l d e l e d e n v a n d e R w a n d e s e d i a s p o r a i n B e l g i ë .
Z i j k o m e n o v e r e e n o m t u s s e n h e n e e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k o p t e r i c h t e n , o v e r e e n k o m s t i g d e g e w i j z i g d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 , d i e z a l b e h e e r s t w o r d e n d o o r d e s t a t u t e n w a a r v a n d e t e k s t h i e r n a v o l g t .
A r t i k e l 1 : B e n a m i n g
D e v e r e n i g i n g d r a a g t d e n a a m « D e R w a n d e s e D i a s p o r a i n B e l g i ë R u g a r i » , i n h e t F r a n s « D i a s p o r a R w a n d a i s e d e B e l g i q u e R u g a r i » e n i n h e t k o r t « R D B R U G A R 1 / D R B R U G A R 1 » , h i e r n a « d e v e r e n i g i n g » .
A r t i k e l 2 : M a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l
D e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d t e 1 1 9 0 B R U S S E L , B o n d g e n o t e n s t r a a t 1 9 5 , i n h e t g e r e c h t e l i j k e a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n d e z e t e l n a a r e e n a n d e r a d r e s v e r p l a a t s e n .
A r t i k e l 3 : D o e l
D e v e r e n i g i n g i s a p o l i t i e k e n h e e f t a l s d o e l , m e t u i t s l u i t i n g v a n e l k w i n s t g e v e n d d o e l , a l l e R w a n d e s e n v a n B e l g i ë s a m e n b r e n g e n i n e e n k a d e r e n e e n s f e e r d i e d e h a r m o n i e u z e v e r s t a n d h o u d i n g , d e s o l i d a r i t e i t , d e b r o e d e r l i j k h e i d , d e v e r d r a a g z a a m h e i d , d e w e d e r k e r i g h e i d b e v o r d e r e n , m e t h e t o o g o p h e t o n t s t a a n v a n s y n e r g i e i n h e t v o o r d e e l v a n a l h a a r l e d e n o p d e s o c i o - e c o n o m i s c h e e n c u l t u r e l e g e b i e d e n i n h e t g a s t l a n d e n i n R w a n d a .
D e v e r e n i g i n g k a n i n a l g e m e e n a l l e s o n d e r n e m e n w a t z i j n o d i g a c h t o m d i t d o e l t e b e r e i k e n . A r t i k e l 4 : A c t i v i t e i t e n
O m h a a r d o e l t e b e r e i k e n z o a l s i n a r t i k e l 3 u i t g e d r u k t , z a l d e v e r e n i g i n g d e v o l g e n d e h o o f d a c t i v i t e i t e n a a n r i c h t e n :
1 . d e a c t i v i t e i t e n v a n d e l e d e n v a n d e g e h e l e R w a n d e s e D i a s p o r a i n B e l g i ë o r g a n i z e r e n , o n d e r s t e u n e n , c o ö r d i n e r e n v o o r d e g r o o t s t e z e l f o n t p l o o i n g v a n a l l e n ;
2 . a l l e l e d e n b e g e l e i d e n i n h u n i n t e g r a t i e p r o c e s , o n d e r m e e r d o o r h u n l e g i t i e m e e i s e n t e o n d e r s t e u n e n t e n o p z i c h t e n v a n d e v e r s c h i l l e n d e o v e r h e i d s i n s t a n t i e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
3 . b i j d r a g e n t o t d e o p v o e d i n g v a n d e j o n g e r e n u i t d e R w a n d e s e d i a s p o r a v a n B e l g i ë m e t h e t b e h o u d e n v a n d e b u r g e r z i n , d e m o r e l e e n c u l t u r e l e w a a r d e n v a n h u n l a n d v a n h e r k o m s t e n v a n h u n g a s t l a n d m e t h e t o o g o p e n h a r m o n i e u z e i n t e g r a t i e ;
4 . h e t g o e d e b e e l d v a n R w a n d a p r o m o t e n e n b i j d r a g e n t o t d e b e r i c h t g e v i n g o v e r h e t l a n d e n d i t d o o r d e t r o e v e n v a n h e t l a n d e n z i j n v o l k i n h e t l i c h t t e s t e l l e n ;
5 . i n i t i a t i e v e n o n d e r s t e u n e n e n z o w e l i n d i v i d u e l e a l s c o l l e c t i e v e i n v e s t e r i n g e n v a n d e l e d e n p r o m o t e n , d i e d e s o c i o - e c o n o m i s c h e e n c u l t u r e l e o n t w i k k e l i n g v a n R w a n d a e n B e l g i ë a l s d o e l h e b b e n ;
6 . b e w u s t m a k e n o v e r d e s t r i j d t e g e n a l l e v o r m e n v a n n e g a t i o n i s m e a a n g a a n d e a l l e v o l k e r e n m o o r d e n i n h e t a l g e m e e n , d i e e r k e n d z i j n d o o r b e v o e g d e i n t e r n a t i o n a l e j u r i d i c t i e s , e n d e g e n o c i d e t e g e n d e T u t s i v a n R w a n d a i n h e t b i j z o n d e r .
A r t i k e l 5 : O r g a n e n
D e o r g a n e n v a n d e v e r e n i g i n g z i j n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n d e r a a d v a n b e s t u u r .
M e t h e t o o g o p e e n b e t e r e o r g a n i s a t i e v a n h a a r a c t i v i t e i t e n w e r k t d e v e r e n i g i n g e c h t e r o p e e n g e d e c e n t r a l i s e e r d e b a s i s e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m a g d a n o o k , s o e v e r e i n , l o k a l e a f d e l i n g e n o p r i c h t e n , d i e , e l k e , l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g s a m e n b r e n g t d i e g e o g r a f i s c h i n h e t z e l f d e g e b i e d w o n e n . D e o p d e z e m a n i e r o p g e r i c h t e a f d e l i n g v e r k i e s t e e n l o k a a l c o m i t é , w a a r v a n d e l e d e n d e l o k a l e a f d e l i n g o r g a n i s e r e n e n v e r t e g e n w o o r d i g e n . H e t i n t e r n e R e g l e m e n t v a n d e v e r e n i g i n g b e p a a l t d e m a n i e r w a a r o p d e l o k a l e o r g a n e n w e r k e n .
A r t i k e l 6 : C a t e g o r i e ë n v a n l e d e n
D e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g z i j n f y s i e k e - e n r e c h t s p e r s o n e n d i e v e r d e e l d z i j n t u s s e n e f f e c t i e v e l e d e n e n s t e u n e n d e l e d e n .
D e s t e u n e n d e l e d e n z i j n :
- R e c h t s p e r s o n e n d i e t o e g e l a t e n w o r d e n o m w i l l e v a n h u n m o t i v a t i e i n d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g ;
- F y s i e k e p e r s o n e n d i e t o e g e l a t e n w o r d e n o m w i l l e v a n h u n m o t i v a t i e i n d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g ;
D e e f f e c t i e v e l e d e n z i j n :
- D e o p r i c h t e n d e l e d e n g e d u r e n d e d e t w e e ( 2 ) e e r s t e j a a r v a n h e t b e s t a a n v a n d e v e r e n i g i n g ( e n n a d e z e p e r i o d e , w a n n e e r z i j n a a n g e s t e l d w o r d e n a l s v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n l o k a l e a f d e l i n g ) ;
- D e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n l o k a l e a f d e l i n g e n , v o o r t w e e ( 2 ) j a a r v e r k o z e n a l s l i d v a n l o c a l e c o m i t é s e n t e g e l i j k e r t i j d a l s v e r t e g e n w o o r d i g e r s i n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
O p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , m a g d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e h o e d a n i g h e i d v a n e e r l i d t o e k e n n e n a a n e e n f y s i e k e p e r s o o n o f a a n e e n r e c h t s p e r s o o n d i e d e v e r e n i g i n g o n d e r s t e u n t z o n d e r l i d t e z i j n ( e f f e c t i e f o f o n d e r s t e u n e n d ) v a n d e v e r e n i g i n g .
A r t i k e l 7 : T o e l a t i n g v a n s t e u n e n d e l e d e n
O m o n t v a n k e l i j k t e z i j n m o e t d e a a n v r a a g v a n e e n k a n d i d a a t o n d e r s t e u n e n d e l i d u i t g a a n v a n e e n m e e r d e r j a r i g e f y s i e k e p e r s o o n o f v a n e e n r e c h t s p e r s o o n w i e n s d o e l g e l i j k a a r d i g i s m e t d a t v a n d e v e r e n i g i n g ; d e a a n v r a a g w o r d t p e r e m a i l o f g e w o n e p o s t g e r i c h t n a a r e e n l o k a a l c o m i t é d i e d e a a n v r a a g b e s t u d e e r t e n v e r v o l g e n s p l a a t s t o p d e a g e n d a v a n d e v o l g e n d e v e r g a d e r i n g v a n d e p l a a t s e l i j k e a f d e l i n g v a n d e v e r e n i g i n g .
D e h o e d a n i g h e i d v a n o n d e r s t e u n e n d l i d w o r d t d o o r d e v e r g a d e r i n g v a n d e p l a a t s e l i j k e a f d e l i n g m e t e e n g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n t o e g e k e n d o f v e r w o r p e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
H e t l o k a a l c o m i t é v e r w i t t i g t d e k a n d i d a a t v a n d e z e b e s l i s s i n g p e r g e w o n e p o s t o f p e r e m a i l , e n d i t b i n n e n 8 d a g e n n a d e b e s l i s s i n g .
D e s t e u n e n d e l e d e n n e m e n d e e l , m e t s t e m r e c h t , a a n d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e l o k a l e a f d e l i n g e n ; z i j m o g e n o o k , m a a r z o n d e r s t e m r e c h t , d e e l n e m e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n v a n d e v e r e n i g i n g . Z i j n e m e n d e e l a a n a l l e a c t i v i t e i t e n d i e d o o r d e v e r e n i g i n g w o r d e n g e o r g a n i s e e r d .
A r t i k e l 8 : T o e l a t i n g v a n e f f e c t i e v e l e d e n
O m o n t v a n k e l i j k t e z i j n m o e t d e a a n v r a a g v a n e e n k a n d i d a a t e f f e c t i e f l i d u i t g a a n v a n e e n l o k a l e a f d e l i n g . D e e f f e c t i e v e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g z i j n i n b e g i n s e l d e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e l o k a l e a f d e l i n g e n e n z i j n v o o r e e n v e r n i e u w b a r e t e r m i j n v a n t w e e ( 2 ) j a a r v e r k o z e n ( o f h e r k o z e n ) .
E l k e e f f e c t i e f l i d m o e t z i c h v e r p l i c h t e n t o t d e s c r u p u l e u z e n a l e v i n g v a n h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g e n t o t h e t p a r t i c i p e r e n a a n d e a c t i v i t e i t e n v a n d e v e r e n i g i n g . D e l o k a l e a f d e l i n g e n r i c h t e n e e n l i j s t a a n d e r a a d v a n b e s t u u r v a n k a n d i d a a t e f f e c t i e v e l e d e n , v a n w i e h e t a a n t a l p e r l o k a l e a f d e l i n g v a s t g e l e g d w o r d t v o l g e n s h e t i n t e r n e r e g l e m e n t .
D e r a a d v a n b e s t u u r b e s t u d e e r t d e k a n d i d a t u r e n e n v e r v o l g e n s p l a a t s t d e z e o p d e a g e n d a v a n d e v o l g e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e h o e d a n i g h e i d v a n e f f e c t i e f l i d w o r d t t o e g e k e n d o f v e r w o r p e n m e t e e n g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e
a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e r a a d v a n b e s t u u r v e r w i t t i g t d e k a n d i d a a t v a n d e z e b e s l i s s i n g p e r g e w o n e p o s t o f p e r e m a i l , e n d i t b i n n e n 8 d a g e n n a d e b e s l i s s i n g .
D e e f f e c t i e v e l e d e n z i j n g e l i j k t e n o p z i c h t e v a n d e v e r e n i g i n g ; z i j a l l e e n g e n i e t e n t e n v o l l e v a n a l d e r e c h t e n d i e d o o r d e w e t e n d e h u i d i g e s t a t u t e n a a n l e d e n v a n e e n v e r e n i g i n g w o r d e n t o e g e k e n d ; h u n a a n t a l m a g n i e t m i n d e r z i j n d a n 1 0 .
A r t i k e l 9 : O n t s l a g e n u i t s l u i t i n g v a n l e d e n
E l k e o n d e r s t e u n e n d o f e f f e c t i e f l i d i s v r i j z i c h t e r u g t e t r e k k e n u i t d e v e r e n i g i n g d o o r e e n a a n g e t e k e n d e b r i e f o p t e s t u r e n n a a r z i j n l o k a a l c o m i t é o f d e r a a d v a n b e s t u u r , w a a r i n h i j o f z i j z i j n o f h a a r o n t s l a g a a n b i e d t . D e z e o r g a n e n z u l l e n d e e e r s t k o m e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n i n f o r m e r e n .
H e t o n t s l a g v a n e e n b e s t u u r d e r o f v a n e e n a n d e r e p e r s o o n d i e h e t m a n d a a t k r e e g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m o e t n a a r d e r a a d v a n b e s t u u r o p g e s t u u r d w o r d e n e n d i t p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n d a t m i n s t e n s 3 m a a n d e n h e t v o o r g e s t e l d e e i n d e v a n h e t m a n d a a t v o o r a f g a a t .
W o r d t v e r m o e d o n t s l a g n e m e n d t e z i j n h e t l i d d a t z i j n o f h a a r b i j d r a g e n b i n n e n d e 3 0 d a g e n n a h e t e i n d e v a n b o e k j a a r n i e t h e e f t b e t a a l d e n d i e z i c h b i n n e n 8 d a g e n n i e t i n o r d e s t e l t n a d e v e r w i t t i g i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r . D a a r b o v e n w o r d t v e r m o e d o n t s l a g n e m e n d t e z i j n h e t e f f e c t i e v e l i d d a t d r i e o p e e n v o l g e n d e k e r e n e n z o n d e r g e m o t i v e e r d e v e r o n t s c h u l d i g i n g e n a f w e z i g i s b i j d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e u i t s l u i t i n g v a n e f f e c t i e v e l e d e n w o r d t d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g u i t g e s p r o k e n e n d i t o p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r ; d e u i t s l u i t i n g v a n s t e u n e n d e l e d e n w o r d t d o o r d e v e r g a d e r i n g v a n d e p l a a t s e l i j k e a f d e l i n g u i t g e s p r o k e n e n d i t o p v o o r s t e l v a n h e t l o k a l e c o m i t é ; d e u i t s l u i t i n g w o r d t b e s l i s t m e t e e n 2 / 3 m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n , w a n n e e r h e t b e t r o k k e n l i d z i c h s c h u l d i g m a a k t a a n d e v o l g e n d e f o u t e n : n i e t - n a l e v i n g v a n d e s t a t u t e n , o p z e t t e l i j k e o b s t r u c t i e t e n o p z i c h t e v a n d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g , h e t r i s i c o o m d e g o e d e n a a m v a n d e v e r e n i g i n g t e s c h a d e n . H e t l i d v a n w i e d e u i t s l u i t i n g d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r o f h e t l o k a l e c o m i t é w o r d t v o o r g e s t e l d m a g p e r s o o n l i j k o f v i a a a n d e r d e p e r s o o n z i j n o f h a a r v e r d e d i g i n g m o n d e l i n g o f g e s c h r e v e n v o o r l e g g e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
I n v o o r k o m e n d g e v a l z a l d e z e b e s l i s s i n g a a n d e b e t r o k k e n e t e r k e n n i s g e b r a c h t w o r d e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r o f h e t l o k a l e c o m i t é e n d i t b i n n e n a c h t ( 8 ) d a g e n n a d e d e s b e t r e f f e n d e b e s l i s s i n g .
H e t l i d d a t o n t s l a g n e m e n d o f u i t g e s l o t e n i s , a l s o o k z i j n o f h a a r g e r e c h t i g d e n h e b b e n g e e n r e c h t o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e f o n d s e n e n k u n n e n d e t e r u g b e t a l i n g v a n h u n b i j d r a g e n n i e t t e r u g v r a g e n . D e b i j d r a g e n d i e h i j o f z i j r e e d s a a n d e v e r e n i g i n g v e r s c h u l d i g d i s , m o e t h i j o f z i j s t e e d s b e t a l e n , z e l f s n a h e t o n t s l a g o f d e u i t s l u i t i n g .
A r t i k e l 1 0 : D e s c h o r s i n g v a n d e l e d e n
D e r a a d v a n b e s t u u r m a g , i n a f w a c h t i n g v a n e e n b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , e f f e c t i e v e l e d e n s c h o r s e n i n v e r b a n d m e t d e d e e l n a m e a a n é é n o f m e e r d e r e a c t i v i t e i t e n v o o r e e n t e r m i j n v a n m a x i m u m 6 m a a n d e n ( n i e t v e r l e n g b a a r ) , w a n n e e r d e z e l e d e n v e r d a c h t w o r d e n e e n e r n s t i g i n b r e u k o p d e s t a t u t e n o f d e w e t t e h e b b e n g e p l e e g d o f i n d i e n z i j s c h u l d i g z i j n a a n e e n o p z e t t e l i j k e o b s t r u c t i e t e n o p z i c h t e v a n d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g o f e e n r i s i c o v o r m e n v o o r d e g o e d e n a a m v a n d e v e r e n i g i n g .
D e s c h o r s i n g w o r d t e c h t e r a u t o m a t i s c h n i e t i g e n z o n d e r g e v o l g i n d i e n z i j n i e t b e v e s t i g d w o r d t d o o r e e n b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e s p e c i a a l o p g e r o e p e n w o r d t e n d i t b i n n e n e e n t e r m i j n v a n m a x i m u m 3 0 d a g e n n a d e k e n n i s g e v i n g v a n d e b e s l i s s i n g a a n h e t b e t r o k k e n l i d . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m a g d e b e s l i s s i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r b e v e s t i g e n o f v e r n i e t i g e n ; z i j m a g o o k d e s c h o r s i n g v e r l e n g e n o f h e t b e t r o k k e n l i d d e f i n i t i e f u i t s l u i t e n .
A r t i k e l 1 l : H e t e i n d e v a n d e h o e d a n i g h e i d v a n l i d
H e t e f f e c t i e v e l i d d a t n i e t m e e r l i d i s v a n e e n l o k a a l c o m i t é v e r l i e s t a u t o m a t i s c h d e h o e d a n i g h e i d v a n e f f e c t i e f l i d ; h e t w o r d t w e e r e e n o n d e r s t e u n e n d l i d .
M e n i s g e e n l i d m e e r v a n d e v e r e n i g i n g i n g e v a l v a n o v e r l i j d e n , o n t s l a g , u i t s l u i t i n g o f o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g .
A r t i k e l 1 2 : P l i c h t e n v a n d e l e d e n
D e e f f e c t i e v e - e n s t e u n e n d e l e d e n v e r p l i c h t e n z i c h t o t d e n a l e v i n g v a n d e h u i d i g e s t a t u t e n , h e t a c t i e v e e n r e g e l m a t i g e b i j w o n e n v a n d e a c t i v i t e i t e n v a n d e v e r e n i g i n g a l s o o k d e b e t a l i n g v a n d e b i j d r a g e w a a r v a n h e t b e d r a g v a s t g e l e g d w o r d t d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
Z i j k u n n e n i n g e e n g e v a l d e d o o r h e n v o o r d e v e r e n i g i n g b e t a a l d e b e d r a g e n , g i f t e n e n v e r s t r e k t e d i e n s t e n t e r u g o p e i s e n .
D e e f f e c t i e v e l e d e n w o n e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j m e t s t e m r e c h t . Z i j k u n n e n , i n d i e n z i j b e l e t z i j n , z i c h l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n . H e t i n t e r n e r e g l e m e n t b e p a a l t d e m a n i e r w a a r o p d e z e v e r t e g e n w o o r d i g i n g p l a a t s v i n d t .
D e s t e u n e n d e l e d e n w o n e n d e v e r g a d e r i n g v a n d e l o k a l e a f d e l i n g m e t s t e m r e c h t . Z i j k u n n e n , i n d i e n z i j b e l e t z i j n , z i c h l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n . H e t i n t e r n e r e g l e m e n t b e p a a l t d e m a n i e r w a a r o p d e z e v e r t e g e n w o o r d i g i n g p l a a t s v i n d t .
A r t i k e l 1 3 : F i n a n c i ë l e b i j d r a g e n
D e e f f e c t i e v e e n s t e u n e n d e l e d e n z i j n g e h o u d e n t o t d e b e t a l i n g v a n e e n j a a r l i j k s e b i j d r a g e . D e z e b i j d r a g e m a g n i e t m e e r z i j n d a n ( 1 0 0 ) E U R p e r l i d . D e r a a d v a n b e s t u u r m a g d e l e d e n t o e l a t e n h u n b i j d r a g e i n v e r s c h i l l e n d e d e l e n p e r z e s m a a n d e n , d r i e m a a n d e n o f m a a n d e l i j k s t e b e t a l e n . H e t b e d r a g v a n d e b i j d r a g e n w o r d t d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a s t g e l e g d , e n d i t w a n n e e r h e t b u d g e t v o o r h e t d a a r o p v o l g e n d b o e k j a a r , o p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , w o r d t a a n g e n o m e n .
A r t i k e l 1 4 . A l g e m e n e v e r g a d e r i n g - S a m e n s t e l l i n g
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s e e n v a n d e c e n t r a l e o r g a n e n v a n d e v e r e n i g i n g ; h e t i s h e t h o o g s t e o r g a a n v a n d e v e r e n i g i n g . Z i j b e s t a a n u i t a l d e e f f e c t i e v e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g . D e s t e u n e n d e l e d e n m o g e n e r a a n d e e l n e m e n e n d e d e b a t t e n b i j w o n e n m a a r z o n d e r s t e m r e c h t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i k e l 1 5 : A l g e m e n e v e r g a d e r i n g B e v o e g d h e d e n
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o e f e n t a l l e m a c h t e n u i t d i e h a a r d o o r d e w e t e n d e h u i d i g e s t a t u t e n u i t d r u k k e l i j k w o r d e n t o e g e k e n d . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s t a l l e e n o v e r d e v o l g e n d e o n d e r w e r p e n :
1 . d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n ;
2 . d e g o e d k e u r i n g e n d e w i j z i g i n g v a n h e t i n t e r n e r e g l e m e n t ;
3 . d e o p r i c h t i n g e n d e o p h e f f i n g v a n c o m m i s s i e s ;
4 . d e o p r i c h t i n g e n d e o p h e f f i n g v a n l o k a l e a f d e l i n g e n ;
5 . d e b e p a l i n g e n d e g o e d k e u r i n g v a n d e g r o t e s t r a t e g i s c h e l i j n e n d i e d o o r d e v e r e n i g i n g m o e t e n w o r d e n v e r w e z e n l i j k t ;
6 . d e b e p a l i n g e n d e g o e d k e u r i n g v a n h e t b u d g e t e n v a n h e t p r o g r a m m a v a n a c t i v i t e i t e n v a n d e v e r e n i g i n g ;
7 . d e j a a r l i j k s e g o e d k e u r i n g v a n h e t v e r s l a g v a n a c t i v i t e i t e n e n v a n d e r e k e n i n g e n ;
8 . d e t o e l a t i n g , d e s c h o r s i n g e n d e u i t s l u i t i n g v a n e f f e c t i e v e l e d e n ;
9 . d e b e p a l i n g v a n d e b i j d r a g e n v a n d e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g ;
1 0 . d e a a n s t e l l i n g e n h e t o n t s l a g v a n d e b e s t u u r d e r s ;
1 1 . d e a a n s t e l l i n g v a n c o m m i s s a r i s s e n e n d e b e p a l i n g v a n h u n e v e n t u e l e v e r g o e d i n g ;
1 2 . d e d e c h a r g e d i e a a n d e b e s t u u r d e r s e n d e c o m m i s s a r i s s e n v e r l e e n d w o r d t ;
1 3 . d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g ;
1 4 . d e o m v o r m i n g v a n d e v e r e n i g i n g i n e e n v e n n o o t s c h a p m e t s o c i a l e d o e l s t e l l i n g .
A r t i k e l 1 6 : A l g e m e n e v e r g a d e r i n g - V e r g a d e r i n g e n
D e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v i n d t é é n ( 1 ) k e e r p e r j a a r p l a a t s i n h e t e e r s t e s e m e s t e r v a n h e t b u r g e r l i j k e j a a r ; z i j w o r d t o p g e r o e p e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r .
D e o p r o e p b r i e f m o e t d e d a g , h e t u u r , d e p l a a t s a l s o o k d e a g e n d a v a n d e v e r g a d e r i n g v e r m e l d e n ; z i j w o r d t a a n d e l e d e n p e r g e w o n e p o s t o f p e r e m a i l o p g e s t u u r d e n d i t m i n s t e n s 2 w e k e n v o o r d e d a t u m v a n d e v e r g a d e r i n g . D e z e w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r o n ( b i j d i e n s a f w e z i g h e i d ) d o o r d e o n d e r - v o o r z i t t e r o f i e d e r e a n d e r e p e r s o o n d i e d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t a a n g e s t e l d .
E e n b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n o p g e r o e p e n , t e l k e n s d i t n o d i g i s i n h e t b e l a n g v a n d e v e r e n i g i n g . Z i j m o e t b i n n e n e e n t e r m i j n w o r d e n o p g e r o e p e n d i e n i e t m e e r i s d a n 3 0 d a g e n , e n d i t o p g e s c h r e v e n v r a a g d i e o n d e r t e k e n d w o r d t d o o r m i n s t e n s 1 / 5 d e v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g o f i n d i e n e e n 1 / 5 d e v a n d e b e s t u u r d e r s d i t v r a g e n a a n d e r a a d v a n b e s t u u r . E l k v o o r s t e l d a t d o o r m i n s t e n s 1 1 2 0 s t e v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n w o r d t o n d e r t e k e n d w o r d t g e p l a a t s t o p d e a g e n d a v a n d e v o l g e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 1 7 : A l g e m e n e v e r g a d e r i n g B e s l i s s i n g e n
A l l e e f f e c t i e v e l e d e n h e b b e n e e n g e l i j k s t e m r e c h t ; e l k e b e s c h i k t o v e r é é n ( 1 ) s t e m . H i j o f z i j k a n z i c h l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n a n d e r e f f e c t i e f l i d b i j m i d d e l v a n é é n ( 1 ) g e s c h r e v e n v o l m a c h t . E e n l i d k a n s l e c h t s h o u d e r z i j n v a n é é n ( 1 ) v o l m a c h t .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n g e l d i g b e r a a d s l a g e n s l e c h t s w a n n e e r 2 / 3 v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n . D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n a a n g e n o m e n m e t e e n g e w o n e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n , b e h a l v e i n d e g e v a l l e n w a a r h e t a n d e r s m o e t o v e r e e n k o m s t i g d e w e t o f d e h u i d i g e s t a t u t e n . B i j g e l i j k e v e r d e l i n g v a n d e s t e m m e n i s d e
s t e m v a n d e v o o r z i t t e r v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d o o r s l a g g e v e n d .
I n d i e n h e t v e r e i s t e q u o r u m n i e t w o r d t b e r e i k t , w o r d t b i n n e n 1 5 d a g e n e e n n i e u w e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o p g e r o e p e n m e t d e z e l f d e a g e n d a ; o n g e a c h t h e t a a n t a l l e d e n d i e a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n b e s l i s t d e z e n i e u w e v e r g a d e r i n g p e r g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n .
W i j z i g i n g e n v a n h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g k u n n e n w o r d e n g o e d g e k e u r d s l e c h t s w a n n e e r d e v o o r g e s t e l d e w i j z i g i n g e n u i t d r u k k e l i j k v e r m e l d s t a a n i n d e o p r o e p b r i e f e n r e g e l m a t i g g e p l a a t s t w o r d e n o p d e a g e n d a v a n d e b e t r o k k e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e z e o p r o e p b r i e f m o e t m i n s t e n s 2 w e k e n v o o r d e d e s b e t r e f f e n d e v e r g a d e r i n g o p g e s t u u r d w o r d e n . D e w i j z i g i n g e n w o r d e n g o e d g e k e u r d d o o r e e n m e e r d e r h e i d v a n 4 / 5 d e v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n , m e t d i e n v e r s t a n d e d a t h e t q u o r u m v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m o e t w o r d e n b e r e i k t .
E e n w i j z i g i n g v a n d e h u i d i g e s t a t u t e n k a n w o r d e n b e s p r o k e n s l e c h t s w a n n e e r d e v o o r g e s t e l d e w i j z i g i n g e n u i t d r u k k e l i j k v e r m e l d s t a a t i n d e o p r o e p b r i e f e n r e g e l m a t i g g e p l a a t s t w o r d e n o p d e a g e n d a v a n d e b e t r o k k e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e z e o p r o e p b r i e f m o e t m i n s t e n s 2 w e k e n v o o r d e d e s b e t r e f f e n d e v e r g a d e r i n g o p g e s t u u r d w o r d e n . D e w i j z i g i n g e n w o r d e n g o e d g e k e u r d d o o r e e n m e e r d e r h e i d v a n 2 / 3 d e v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n , m e t d i e n v e r s t a n d e d a t h e t q u o r u m v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m o e t w o r d e n b e r e i k t .
A r t i k e l 1 8 : A l g e m e n e v e r g a d e r i n g P u b l i c i t e i t
D e b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n i n e e n r e g i s t e r v a n d e a k t e n v a n d e v e r e n i g i n g o p g e s c h r e v e n , e n d i t o n d e r d e v o r m v a n p r o c e s - v e r b a l e n , d i e d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n o n d e r t e k e n d . E l k e l i d o f d e r d e d i e e e n r e c h t m a t i g b e l a n g a a n t o o n t m a g u i t t r e k s e l s e r v a n v r a g e n , d i e d o o r d e v o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s o n d e r t e k e n d z i j n . D i t r e g i s t e r w o r d e n o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l b e w a a r d ; d a a r k u n n e n a l l e l e d e n k e n n i s e r v a n n e m e n , m a a r z o n d e r v e r p l a a t s i n g v a n h e t r e g i s t e r .
H e t p r o c e s - v e r b a a l v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t a a n d e e f f e c t i e v e e n s t e u n e n d e l e d e n p e r e m a i l b i n n e n 3 0 d a g e n n a d e v e r g a d e r i n g m e e g e d e e l d .
A r t i k e l 1 9 : R a a d v a n b e s t u u r A a n s t e l l i n g S a m e n s t e l l i n g
D e v o o r z i t t e r s v a n d e l o k a l e c o m i t é s z i j n v a n r e c h t s w e g e k a n d i d a a t b e s t u u r d e r s . D e a n d e r e e f f e c t i e v e l e d e n k u n n e n z i c h v r i j k a n d i d a a t s t e l l e n .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e n o e m t , o n d e r d e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , e e n u i t v o e r e n d f e d e r a a l c o m i t é d a t b e l a s t w o r d t m e t h e t d a g e l i j k s e b e s t u u r . D i t u i t v o e r e n d f e d e r a a l c o m i t é b e v a t e e n v o o r z i t t e r , e e n o n d e r - v o o r z i t t e r , e e n s e c r e t a r i s , e e n p e n n i n g m e e s t e r , e e n v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e v r o u w e n e n e e n v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e j o n g e r e n .
D e v o o r z i t t e r v a n h e t u i t v o e r e n d f e d e r a a l c o m i t é i s t e g e l i j k e r t i j d d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e d u u r v a n h e t m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r i s 2 j a a r . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m a g e c h t e r d e z e d u u r b e p e r k e n t o t d e t i j d d i e n o d i g i s v o o r d e v o l t o o i i n g v a n h e t m a n d a a t v a n d e b e s t u u r d e r d i e d o o r d e n i e u w e v e r v a n g e n w o r d t . H e t m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r i s s l e c h t s 1 k e e r v e r n i e u w b a a r .
D e r a a d v a n b e s t u u r m o e t m i n s t e n s 3 p e r s o n e n b e v a t t e n . H e t a a n t a l l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r m o e t s t e e d s m i n d e r z i j n d a n h e t a a n t a l e f f e c t i e v e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g .
Z o l a n g d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e r a a d v a n b e s t u u r n i e t h e e f t v e r n i e u w d ( b i j h e t e i n d e v a n h e t m a n d a a t v a n d e b e s t u u r d e r s ) g a a n d e o u d e b e s t u u r d e r s v o o r t m e t h u n o p d r a c h t , i n a f w a c h t i n g v a n d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D e f u n c t i e s v a n d e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n k o s t e l o o s u i t g e o e f e n d , b e h a l v e w a n n e e r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a n d e r s b e s l i s t , m e t i n d a t g e v a l d e v e r m e l d i n g v a n d e v e r g o e d i n g i n d e r e k e n i n g e n e n d e b a l a n s e n , d i e d e z e b e s l i s s i n g b e w i j z e n .
A r t i k e l 2 0 : R a a d v a n b e s t u u r - B e v o e g d h e d e n
D e r a a d v a n b e s t u u r h e e f t d e r u i m s t e b e v o e g d h e d e n m o g e l i j k v o o r h e t b e s t u u r e n h e t b e h e e r v a n d e v e r e n i g i n g , b e h a l v e d i e g e n e d i e d o o r d e w e t e n d e s t a t u t e n v o o r b e h o u d e n w o r d e n v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e b e s t u u r d e r s o e f e n e n g e z a m e n l i j k d e z e b e v o e g d h e d e n u i t e n b e p a l e n h e t b e l e i d d a t g e v o l g d w o r d t i n h e t k a d e r v a n h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g . D e r a a d v a n b e s t u u r m a g e c h t e r b e p a a l d e b e v o e g d h e d e n d e l e g e r e n a a n é é n o f m e e r d e r e v a n z i j n l e d e n o f a a n e e n d e r d e .
A r t i k e l 2 1 : R a a d v a n b e s t u u r E i n d e v a n d e f u n c t i e s
H e t o n t s l a g v a n e e n b e s t u u r d e r o f v a n e n i g e a n d e r e p e r s o o n d i e d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t
g e m a n d a t e e r d , m o e t w o r d e n o p g e s t u u r d n a a r d e r a a d v a n b e s t u u r , e n d i t p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n v a n m i n s t e n s 3 m a a n d e n v o o r d e d a t u m v a n h e t a a n g e g e v e n e i n d e v a n z i j n m a n d a a t .
H e t o n t s l a a n v a n e e n b e s t u u r d e r w o r d t u i t g e s p r o k e n d o o r a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e b e s l i s t m e t e e n 2 / 3 m e e r d e r h e i d , m e t d i e n v e r s t a n d e d a t 2 / 3 v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n . H e t o n t s l a a n w o r d t u i t g e s p r o k e n a l s s a n c t i e t e g e n e l k e d a a d o f v e r z u i m d i e d e b e l a n g e n v a n d e v e r e n i g i n g e r n s t i g s c h a a d t , i n d i e n d e b e t r o k k e n b e s t u u r d e r d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g o p z e t t e l i j k b e l e m m e r t o f i n d i e n h i j d e g o e d e n a a m v a n d e v e r e n i g i n g o n t e e r t .
A r t i k e l 2 2 : R a a d v a n b e s t u u r V e r g a d e r i n g e n
D e r a a d v a n b e s t u u r v e r g a d e r t o p z i j n m i n s t e 1 k e e r i n d r i e m a a n d e n e n z o v e e l m o g e l i j k a l s v e r e i s t d o o r d e b e l a n g e n v a n d e v e r e n i g i n g o f w a n n e e r 1 / 5 d e v a n l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r d a t w e n s e n . H i j w o r d t o p g e r o e p e n e n v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r o f i n d i e n s a f w e z i g h e i d d o o r d e o n d e r v o o r z i t t e r o f e e n a n d e r l i d d a t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r v o o r d i t d o e l a a n g e s t e l d w o r d t . D e a g e n d a , d e p l a a t s e n h e t u u r w o r d e n i n d e o p r o e p b r i e f v e r m e l d .
A r t i k e l 2 3 : R a a d v a n b e s t u u r B e s l i s s i n g e n
E l k e b e s t u u r d e r b e s c h i k t o v e r é é n ( 1 ) s t e m e n d e b e s l i s s i n g e n w o r d e n m e t e e n g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n g e n o m e n . D e z e b e s l i s s i n g e n w o r d e n i n e e n p r o c e s - v e r b a a l i n g e s c h r e v e n , d a t d o o r d e v o o r z i t t e r , d e o n d e r - v o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s o n d e r t e k e n d w o r d t .
B e h a l v e b i j b e p a l i n g e n v a n h u i d i g e s t a t u t e n d i e h e t t e g e n o v e r g e s t e l d e u i t d r u k k e n m a g d e r a a d v a n b e s t u u r g e l d i g b e r a a d s l a g e n w a n n e e r m i n s t e n s 2 / 3 v a n d e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
D e r a a d v a n b e s t u u r m a g s l e c h t s b e s l i s s e n o v e r d e p u n t e n d i e o p d e a g e n d a o p g e s c h r e v e n z i j n . D e r a a d v a n b e s t u u r m a g e c h t e r m e e r p u n t e n o p d e a g e n d a p l a a t s e n b i j b e s l i s s i n g d i e g e s t e u n d w o r d t d o o r m i n s t e n s 2 / 3 v a n z i j n l e d e n .
I n g e v a l v a n d r i n g e n d h e i d o f w a n n e e r d e r a a d v a n b e s t u u r n i e t k a n v e r g a d e r e n , m a g h e t u i t v o e r e n d f e d e r a a l c o m i t é b e s l i s s i n g e n n e m e n d e v e r e n i g i n g b i n d e n . D e z e b e s l i s s i n g e n m o e t e n e c h t e r d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r z o s p o e d i g m o g e l i j k b e k r a c h t i g d w o r d e n .
Z o l a n g h i j o f z i j g e e n l i d i s v a n h e t u i t v o e r e n d f e d e r a a l c o m i t é , m a g e e n b e s t u u r d e r z i c h l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n , d o o r m i d d e l v a n e e n g e s c h r e v e n v o l m a c h t , d o o r a n d e r e b e s t u u r d e r w a n n e e r h i j o f z i j b e l e t i s . E e n b e s t u u r d e r m a g s l e c h t s é é n v o l m a c h t a a n w e n d e n m e t h e t o o g o p d e v e r t e g e n w o o r d i g i n g v a n e e n a f w e z i g e b e s t u u r d e r .
I e d e r e b e s t u u r d e r m a g z i c h l a t e n b i j s t a a n d o o r d e s k u n d i g e n w a n n e e r d e r a a d v a n b e s t u u r d i t t o e l a a t . A r t i k e l 2 4 : P r o g r a m m a , B u d g e t e n J a a r r e k e n i n g e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
º% D e r a a d v a n b e s t u u r l e g t i e d e r j a a r a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o n t w e r p e n v a n p r o g r a m m a e n b u d g e t v o o r h e t v o l g e n d e b o e k j a a r v o o r ; h i j l e g t o o k d e j a a r r e k e n i n g e n v a n h e t v o o r b i j e b o e k j a a r v o o r g o e d k e u r i n g v o o r ; d e z e r e k e n i n g e n m o e t e n w o r d e n o p g e s t e l d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 7 v a n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 ( z o a l s g e w i j z i g d o p h e d e n ) e n z i j n u i t v o e r e n d e k o n i n k l i j k e b e s l u i t e n .
A r t i k e l 2 5 : V e r t e g e n w o o r d i g i n g
H e t u i t v o e r e n d f e d e r a a l c o m i t é b e n o e m t i n z i j n m i d d e n é é n o f m e e r d e r e p e r s o n e n d i e d e v e r e n i g i n g v e r t e g e n w o o r d i g e n t e n o p z i c h t e v a n d e r d e n . I n d i e n d i t n i e t g e b e u r t w o r d t d e v e r t e g e n w o o r d i g i n g v a n d e v e r e n i g i n g g e z a m e n l i j k u i t g e o e f e n d d o o r d e v o o r z i t t e r , d e o n d e r - v o o r z i t t e r e n e e n a n d e r e b e s t u u r d e r .
D e z e p l o e g m a g d e v e r e n i g i n g v e r t e g e n w o o r d i g e n t e n o p z i c h t e v a n e l k e o v e r h e i d , a d m i n i s t r a t i e o f o p e n b a r e d i e n s t , d a a r i n b e g r e p e n d e o n d e r t e k e n i n g v a n a t t e s t e n e n g e t u i g s c h r i f t e n d i e a a n d e o v e r h e i d g e l e v e r d m o e t e n w o r d e n , o n d e r m e e r i n f i s c a l e e n s o c i a l e z a k e n ; d e z e p l o e g m a g v e r d e r d e v e r e n i g i n g v o o r d e h o v e n , r e c h t b a n k e n e n r e c h t s c o l l e g e s v e r t e g e n w o o r d i g e n , z o w e l a l s e i s e r e s o f a l s v e r w e e r s t e r e n o m o v e r t e g a a n t o t h e t v e r v u l l e n v a n d e f o r m a l i t e i t e n d i e n o o d z a k e l i j k z i j n v o o r d e n e e r l e g g i n g v a n d o c u m e n t e n b i j d e g r i f f i e e n d e p u b l i c a t i e s i n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
D e m a n i e r w a a r o p d e f u n c t i e s e i n d i g e n , v a n d e p e r s o n e n d i e d e v e r e n i g i n g g e l d i g k u n n e n v e r t e g e n w o o r d i g e n i s i d e n t i e k d e z e l f d e a l s v o o r d e f u n c t i e v a n b e s t u u r d e r .
A r t i k e l 2 6 : P l o e g v a n r a a d g e v e r s
D e l e d e n - o p r i c h t e r s v e r p l i c h t e n z i c h v a s t b e s l o t e n e l k g e s c h i l t u s s e n l e d e n , o f t u s s e n o r g a n e n v a n d e v e r e n i g i n g i n d e r m i n n e t e r e g e l e n , d o o r m i d d e l v a n b e m i d d e l i n g e n v e r z o e n i n g .
Z o w e l d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a l s d e r a a d v a n b e s t u u r m a g e e n p l o e g a a n s t e l l e n v a n d r i e ( 3 ) r a a d g e v e r s , z i j n d e p r o m i n e n t e p e r s o n e n ; d e z e p l o e g w o r d t b e l a s t m e t h e t f o r m u l e r e n v a n e e n n i e t b i n d e n d e a a n b e v e l i n g o v e r e e n d r i n g e n d e a a n g e l e g e n h e i d , d i t o m h e t b e v o e g d e o r g a a n i n s t a a t t e s t e l l e n e e n b e s l i s s i n g m e t k e n n i s v a n z a k e n t e n e m e n .
H e t i n t e r n r e g l e m e n t z a l d e m a n i e r v a n a a n s t e l l i n g e n v a n w e r k i n g v a n d e z e p l o e g v a n r a a d g e v e r s b e p a l e n . A r t i k e l 2 7 : B o e k j a a r
H e t b o e k j a a r b e g i n t o p l s t e j a n u a r i e n e i n d i g t o p 3 1 d e c e m b e r i e d e r j a a r . U i t z o n d e r l i j k z a l h e t I s t e b o e k j a a r s t a r t e n b i j d e o n d e r t e k e n i n g v a n h u i d i g e s t a t u t e n e n e i n d i g e n o p 3 1 d e c e m b e r 2 0 1 1 .
A r t i k e l 2 8 : O n t b i n d i n g
I n g e v a l v a n v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g , z a l d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e e n v e r e f f e n a a r a a n s t e l l e n ; z i j b e p a a l t z i j n b e v o e g d h e d e n .
l n a l l e g e v a l l e n v a n o n t b i n d i n g , v r i j w i l l i g o f g e r e c h t e l i j k , z a l h e t n e t t o a c t i e f v a n d e v e r e n i g i n g o v e r g e m a a k t w o r d e n a a n d e v e r e n i g i n g ( e n ) d i e h u i d i g e v e r e n i g i n g o p v o l g t ( o p v o l g e n ) , m e t d i e n v e r s t a n d e d a t d i t a c t i e f a a n e e n b e l a n g l o o s d o e l w o r d t a a n g e w e n d , o f h e t w o r d t a a n é é n o f m e e r d e r e a n d e r e v e r e n i g i n g ( e n ) o v e r g e m a a k t d i e i d e n t i e k e o f g e l i j k a a r d i g e d o e l e n n a s t r e v e n a l s d i e v a n h u i d i g e v e r e n i g i n g e n d i e h e t b e t r o k k e n a c t i e f a a n e e n b e l a n g l o o s d o e l a a n w e n d e n .
A r t i k e l 2 9 : S l o t b e p a l i n g e n
H e t i n t e r n r e g l e m e n t z a l h u i d i g e s t a t u t e n a a n v u l l e n e n p r e c i s e r e n v o o r w a t b e t r e f t d e p r a k t i s c h e m o d a l i t e i t e n v a n d e w e r k i n g v a n d e v e r e n i g i n g . l n i e d e r g e v a l h e b b e n d e s t a t u t e n v o o r r a n g o p e n i g a n d e r d o c u m e n t d i e a a n g e n o m e n w o r d t d o o r e n i g o r g a a n v a n d e v e r e n i g i n g .
D e s c h i k k i n g e n d i e n i e t w o r d e n g e r e g e l d d o o r o n d e r h a v i g e s t a t u t e n , w o r d e n o v e r e e n k o m s t i g d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 , z o a l s g e w i j z i g d d o o r d e w e t v a n 2 m e i 2 0 0 2 ( e n z i j n u i t v o e r e n d e k o n i n k l i j k e b e s l u i t e n ) g e r e g e l d .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i k e l 3 0 : O v e r g a n g s b e p a l i n g e n
D e o p r i c h t e r s h e b b e n u n a n i e m d e v o l g e n d e b e s l i s s i n g e n g e n o m e n d i e v a n k r a c h t z u l l e n w o r d e n o p d e d a g v a n n e e r l e g g i n g v a n h u i d i g e s t a t u t e n b i j d e g r i f f i e , a a n g a a n d e d e b e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r s e n v a n d e p e r s o n e n d i e d e v e r e n i g i n g m o g e n v e r t e g e n w o o r d i g e n .
E e r s t e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g : i n a f w i j k i n g v a n A r t i k e l 1 6 , h e e f t d e e e r s t e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o p 0 2 a p r i l 2 0 1 1 p l a a t s g e v o n d e n ; z i j h e e f t a l s b e s t u u r d e r s e n l e d e n v a n h e t u i t v o e r e n d f e d e r a a l c o m i t é d e v o l g e n d e p e r s o n e n b e n o e m d :
V o o r z i t t e r : T W A G I L I M A N A E m m a n u e l , g e b o r e n 1 9 5 5 , B e l g , W i j n g a a r d s t r a a t 4 2 , 1 1 9 0 B r u x e l l e s
O n d e r - v o o r z i t t e r : R U T A G I R A B o n a v e n t u r e , g e b o r e n o p 2 5 . 0 9 . 1 9 6 2 , B e l g , H o m b e e k s e s t e e n w e g 3 3 6 , 2 8 0 0 M e c h e l e n .
P e n n i n g m e e s t e r : N Y I R A M A T A M A G I R A M A T A F e r i a , g e b o r e n o p 2 2 . 0 2 . 1 9 7 3 , B e l g , C o u r s d e s t r o i s f o n t a i n e s 2 1 , 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e .
S e c r e t a r i s : N Y 1 N A W U M U N T U M a r i e G r â c e , g e b o r e n o p 2 3 . 0 6 . 1 9 8 4 , R w a n d e s e , R o o i g e m l a a n 4 3 0 B , 9 0 0 0 G a n d
V e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e v r o u w e n : N Y I N A W A S E P u l c h é r i e , g e b o r e n o p 0 4 . 0 1 . 1 9 6 4 , B e l g , V l i n d e r s t r a a t 2 2 , 1 6 4 0 R h o d e S a i n t - G e n è s e
M O O 2 . 2
L u i k B - V e r v o l g
A n d e r e b e s t u u r d e r s :
- N T A G E N G W A O m a r S e r v i l , g e b o r e n o p 2 7 . 1 1 . 1 9 6 2 , B e l g , R u e D e l i m b o r g 9 , 6 0 0 1 M a r c i n e l l e
- S E B A G A N W A A l p h o n s e , g e b o r e n o p 1 5 . 0 6 . 1 9 6 3 , R w a n d e s e , O t t i g n i e s L o u v a i n - l a - N e u v e 1 3 4 8 L L N , H e n n e b e l 1 5
- Z I N G A B I R E F é l i x , g e b o r e n o p 0 7 . 1 0 . 1 9 7 6 , B e l g , R u e d e R e t i n n e 1 0 0 , 4 6 2 0 F l é r o n
- R U K U N D O B U T E R A F é l i x , g e b o r e n o p 2 9 . 0 9 . 1 9 7 7 , B e l g , B o u l e v a r d d ' H e r b a t t e 9 5 B , 5 0 0 N a m u r
- N K I Z A M A C U M U D é s i r é , g e b o r e n o p 0 1 . 0 8 . 1 9 6 2 , B e l g , R u e J e a n J a u r è s 1 0 1 , 7 0 3 3 C u e s m e s
- H A B A R U R E M A A l o y s , g e b o r e n o p 0 3 . 0 8 . 1 9 5 0 , B e l g , D u i n b e r g l a a n 2 4 , 3 0 0 1 H e v e r l e e
G e d a a n t e B r u s s e l o p 0 2 a p r i l 2 0 1 1 i n z o v e e l e x e m p l a r e n p l u s é é n ( 1 ) a l s h e t a a n t a l o n d e r t e k e n d e n ; i e d e r o n d e r t e k e n d e e r k e n t z i j n e x e m p l a a r t e h e b b e n o n t v a n g e n ; h e t o v e r i g e e x e m p l a a r i s b e s t e m d v o o r d e f o r m a l i t e i t e n v a n n e e r l e g g i n g e n p u b l i c a t i e .
O n d e r t e k e n i n g e n
L I J S T V A N L E D E N O P R I C H T E R S ( n a a m , v o o r n a a m , g e b o o r t e d a t u m , n a t i o n a l i t e i t , a d r e s , o n d e r t e k e n i n g )
- T W A G I L I M A N A , E m m a n u e l , g e b o r e n 1 9 5 5 , B e l g , W i j n g a a r d s t r a a t 4 2 , 1 1 9 0 B r u x e l l e s
- R U T A G I R A N D U W A Y E Z U B o n a v e n t u r e , g e b o r e n o p 2 5 . 0 9 . 1 9 6 2 , B e l g , H o m b e e k s e s t e e n w e g 3 3 6 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
- N Y I R A M A T A M A G I R A M A T A F a ï n a , g e b o r e n o p 2 2 . 0 2 . 1 9 7 3 , B e l g , C o u r s d e s t r o i s f o n t a i n e s 2 1 , 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e
- N Y I N A W U M U N T U , M a r i e G r â c e , g e b o r e n o p 2 3 . 0 6 . 1 9 8 4 , R w a n d e s e , R o o i g e m l a a n 4 3 0 B , 9 0 0 0 G a n d
- N Y I N A W A S E P u l c h é r i e , g e b o r e n o p 0 4 . 0 1 . 1 9 6 4 , B e l g , V l i n d e r s t r a a t 2 2 , 1 6 4 0 R h o d e S a i n t - G e n è s e
- B I R A S A , C l a u d e , g e b o r e n o p 1 0 . 1 2 . 1 9 7 8 , R w a n d e s e , J e a n B a p t i s t e V a n p é s t r a a t 4 7 , 1 1 9 0 B r u x e l l e s
- N T A G E N G W A O m a r S e r v i ] , g e b o r e n o p 2 7 . 1 1 . 1 9 6 2 , B e l g , R u e D e l i m b o r g 9 , 6 0 0 1 M a r c i n e l l e
- S E B A G A N W A A l p h o n s e , g e b o r e n o p 1 5 . 0 6 . 1 9 6 3 , R w a n d e s e , , O t t i g n i e s L o u v a i n - l a - N e u v e
1 3 4 8 L L N , H e n n e b e l 1 5
- Z I N G A B I R E F é l i x , g e b o r e n o p 0 7 . 1 0 . 1 9 7 6 , B e l g , R u e d e R e t i n n e 1 0 0 , 4 6 2 0 F l é r o n
- R U K U N D O B U T E R A F é l i x , g e b o r e n o p 2 9 . 0 9 . 1 9 7 7 , B e l g , B o u l e v a r d d ' H e r b a t t e 9 5 B , 5 0 0 0 N a m u r
- N K I Z A M A C U M U D é s i r é , g e b o r e n o p 0 1 . 0 8 . 1 9 6 2 , B e l g , R u e J e a n J a u r è s 1 0 1 , 7 0 3 3 C u e s m e s
- H A B A R U R E M A A l o y s , g e b o r e n o p 0 3 . 0 8 . 1 9 5 0 , B e l g , D u i n b e r g l a a n 2 4 , 3 0 0 1 H e v e r l e e
1 1 1 A - C ~ s L . x w i e f e /
A e ~ n ~ ~ a t ~ i ~ ~ Z ~
~ 5
v ~ ~ , ~ ~ o e ~
.
1 - 1 - 1 1 1 3 1 2 9 c S C ~ R D ` A
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o b r - b e x o u d e n e
a a n h e t
B e l g i s c h S t a a t s b l a d