25/09/2012
ÿþ( r n , r / . 7 r = r , . - - - - - s . . - . . - - . _ _ -
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e i g e a p r è s d é p ô t d e ( ' a c t e a u g r e f f e
1 9 § § § 0 1 1
- t
D é n o m i n a t i o n : D M T B A R
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E C O O P E R A T I V E A R E S P O N S A B I L I T E I L L I M I T E E
S i è g e : A v e n u e d u D i a m a n t n ° 6 0 - 6 2 à 1 0 3 0 B u x e l l e s
N " d ' e n t r e p r i s e : E N C O N S T I T U T I O N g 4 q " ( 0 2 5 8 - / - g
O b j e t d o l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n - E n d a t e d u 0 5 s e p t e m b r e 2 0 1 2 C O N S T I T U T I O N
) 1 1 1 4 S E P 7 r .
G r e f f e
E N T R E L E S S O U S S 1 G N E S
1 . F i c u t a G r a b i e l a , n é e à B a c a u ( R o u m a n i e ) l e 1 9 . 1 0 . 1 8 6 6 ,
2 . B a r b u G i n a , n é e à T u r n e M a g u r e l e ( R o u m a n i e ) l e 1 3 . 0 2 . 1 9 8 4
3 . O l a r u L e n a , n é e à B a c a u ( R o u m a n i e ) l e 0 7 , 0 3 . 1 9 9 0
I l e s t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e d o n t l e s s t a t u t s s u i v e n t .
T I T R E I - F O R M E , D E N O M I N A T I O N , S I E G E , O B J E T , O U R E E -
A r t i c l e 1 .
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e " O M T B A R "
D a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l a
d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s é t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t e t d e f a ç o n l i s i b l e d e s
c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S . C . R . I . "
A r t i c l e 2 .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i A v e n u e D i a m a n t 6 0 - 6 2 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s
B i j l a g e n b i d l e f e e l g i s ' c l i - S t f f f s $ t a t i = 2 5 / 0 9 1 2 6 7 2 _ A p e x e s - d u - e m I t e u r b e i g e
R é s e r t
a u
M o n n e t
b e i g e
I l p e u t A t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s , c l a p e t s , m a g a s i n s d e d é t a i l , r e p r é s e n t a t i o n s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , A r t i c l e 8 - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
- L ' e x p l o i t a t i o n , ' l a c o n s t r u c t i o n , l ' é q u i p e m e n t e t l ' e n t r e t i e n d e c e n t r e s t o u r i s t i q u e s , d e t o u t h é t e l , r e s t a u r a n t , s n a c k - b a r , f r i t e r i e , g r i l l , t e a - r o o m , c a f é , b a r , b r a s s e r i e , d é b i t d e b o i s s o n s , t a v e r n e , l e s s e r v i c e s d e t r a i t e u r s e t l ' o r g a n i s a t i o n d e b a n q u e t s e t a u t r e s f e s t i v i t é s , l ' e x p l o i t a t i o n d e s a l l e s d e s p e c t a c l e , s a l l e s d e r é u n i o n e t d ' e x p o s i t i o n , l a l o c a t i o n d e s a l l e s , l a l o c a t i o n d e c h a m b r e s e t d ' a p p a r t e m e n t s , e t e n g é n é r a l d e t o u t e s a c t i v i t é s a y a n t u n r a p p o r t a v e c l e s e c t e u r H O R E C A , s o u s r é s e r v e d e s a u t o r i s a t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s e n l a m a t i è r e ,
- L ' a c h a t , l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l a f a b r i c a t i o n , t e c o u r t a g e , l ' i n s t a l l a t i o n d e t o u e é q u i p e m e n t s , a c c e s s o i r e s e t p r o d u i t s e n g é n é r a l , n é c e s s a i r e s e t d e s t i n é s a u x é t a b l i s s e m e n t s H O R E C A .
- L ' a c h a t l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n e n g r o s o u e n d é t a i l , l a f a b r i c a t i o n , l a d i s t r i b u t i o n d e t o u t e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , p l a t s c u i s i n é s e t b o i s s o n s y c o m p r i s v i n s , l i q u e u r s . a l c o o l s , b i è r e s , J u s d e f r u i t s , e t c . e t , e n ' g é n é r a l , d e t o u s a r t i c l e s , p r o d u i t s e t d e n r é e s v e n d u s d a n s l e s g r a n d e s s u r f a c e s .
- L ' a c h a t , f a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n . l ' e x p o r t a t i o n e n g r o s o u e n d é t a i l d e t o u s a r t i c l e s e t a c c e s s o i r e s p o u r f u m e u r s , c i g a r e t t e s , t a b a c , c i g a r e s , . . .
- L ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l ' a c h a t , l a v e n t e d a n s l e m o n d e e n t i e r d e t o u s p r o d u i t s , m a t i è r e s e t s e r v i c e s d e t o u t e s o r i g i n e s . A c e s e f f e t s , l a s o c i é t é p e u t o u v r i r t o u t m a g a s i n e n g r o s , d e d e m i - g r o s o u d e d é t a i l .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i e r e o n e d u V o l e t 1 3 : A u r o r . j e ; N o m e l q u o t i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e ;
a y a n t p o u v o i r d e r r ; p r é ; m n t e r l a s o n n e m o r a l e , l ' s g a r d d k a ; i e r y
A 1 1 v ó r ó n : N o m e r s r g n a h r r e
s o c i é t é , c e t t e m o t s " s o c i é t é '
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- L ' a c h a t , l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , d e t o u s e n g i n s m o t o r i s é s d ' o c c a s i o n , v o i t u r e s , c a m i o n s , m o t o s , o u a u t r e s , a i n s i q u e t o u s a r t i c l e s , p i è c e s o u a c c e s s o i r e s s e r a p p o r t a n t à c e s e n g i n s , t o u s é q u i p e m e n t s ;
L a s o c i é t é p e u t , d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n , o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s .
L a s o c i é t é p e u t a c c e p t e r e t e x e r c e r u n m a n d a n t d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t o u d e l i q u i d a t e u r d a n s t o u t e s s o c i é t é s , q u e l q u e s o i t s o n o b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é p o u r r a e x e r c e r t o u t e s a c t i v i t é s d ' i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l d a n s l e s d o m a i n e s c i - d e s s u s é n u m é r é s e t d a n s t o u s l e s s e c t e u r s d o n t l ' a c t i v i t é n ' e s t p a s r é g l e m e n t é e à c e j o u r .
L a s o c i é t é p e u t c o n s t i t u e r h y p o t h è q u e o u t o u t e s û r e t é r é e l l e s u r l e s b i e n s s o c i a u x o u s e p o r t e r c a u t i o n .
E l l e p e u t p r ê t e r à t o u t e s s o c i é t é s e t / o u p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t s e p o r t e r c a u t i o n p o u r e l l e s , m ê m e h y p o t h é c a i r e m e n t .
L a g é r a n c e a c o m p é t e n c e p o u r i n t e r p r é t e r l ' o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e 4 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e à p a r t i r d e c e j o u r p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e p r o r o g é e o u d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e c o m m e e n
m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
E l l e p e u t p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s o u s t i p u l e r à s o n p r o f i t p o u r u n t e r m e e x c é d a n t s a d u r é e .
T I T R E I l - C A P I T A L , P A R T S S O C I A L E S , R E S P O N S A B I L I T E
A r t i c l e 5
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
I l s ' é l è v e i n i t i a l e m e n t à 1 0 0 e u r o s .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t d e 1 0 0 e u r o s .
A r t i c l e 6
L e c a p i t a l e s t r e p r é s e n t é p a r 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e 1 e u r o s c h a c u n e .
E n d e h o r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t l e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e a u t r e e s p è c e d e t i t r e s , s o u s
q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t .
U n n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s c o r r e s p o n d a n t à l a p a r t f i x e d u c a p i t a l d e v r a à t o u t m o m e n t ê t r e s o u s c r i t .
O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s c i - a p r è s , d ' a u t r e s p a r t s p o u r r o n t , e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é , ê t r e
é m i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e 5 0 % q u i f i x e r a l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l a m o n t a n t à
l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s s o n t e x i g i b l e s a i n s i q u e
l e t a u x d e s i n t é r ê t s é v e n t u e l s d u s s u r c e s m o n t a n t s e n c e s d e d é f a u t d e v e r s e m e n t d a n s l e s d é l a i s f i x é s .
A r t i c l e 7
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s ; e l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é q u i a l e d r o i t , e n c a s
d ' i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s j u s q u ' à c e q u ' u n s e u l d e s i n d i v i s a i r e s a i t é t é r e c o n n u
c o m m e p r o p r i é t a i r e â s o n é g a r d .
S i l e s p a r t s s o n t g r e v é e s d ' u s u f r u i t , l e t i t u l a i r e d e l ' u s u f r u i t e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i s a u f
o p p c s i t i o n d u n u - p r o p r i é t a i r e , a u q u e l c a s l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a t t a c h é s s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e
p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e p r o p r i é t a i r e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 8
L e s p a r t s s o n t l i b r e m e n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s , o u t r a n s m i s s i b l e s p o u r c a u s e d e m o r t , à d e s a s s o c i é s
m o y e n n a n t a c c o r d p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e 5 0 % .
A r t i c l e 9
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s à d e s t i e r s , m o y e n n a n t l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e 5 0 % , r e n t r a n t d a n s u n e d e s c a t é g o r i e s s u i v a n t e s e t q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s
d ' a d m i s s i o n r e q u i s e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s :
- l e c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r ;
- l e s d e s c e n d a n t s o u a s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e ;
- l e s c o l l a t é r a u x j u s q u ' a u 2 e m e d e g r é .
L e s p a r t s r e p r é s e n t a n t d e s a p p o r t s n e c o n s i s t a n t p a s e n n u m é r a i r e n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s q u e d i x j o u r s
a p r è s l e d é p ô t d u d e u x i è m e b i l a n a n n u e l q u i s u i t l e u r c r é a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 2 , p a r a g r a p h e 1 e r ,
a l i n é a 3 , d e s l o i s c o o r d o n n é e s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
A r t i c l e 1 0
L e s a s s o c i é s r é p o n d e n t p e r s o n n e l l e m e n t e t s o l i d a i r e m e n t d e s d e t t e s s o c i a l e s .
T I T R E I I I - A S S O C I E S .
A r t i c l e 1 1
S o n t a s s o c i é s :
d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 ) l e s s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t a c t e ;
2 ) l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a g r é é e s c o m m e a s s o c i é s
* s o i t p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n ;
* s o i t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e 5 0 %
P o u r ê t r e a d m i s c o m m e a s s o c i é , i l f a u t s o u s c r i r e a u m o i n s u n e p a r t e t l a l i b é r e r d e 1 0 0 % , c e t t e s o u s c r i p t i o n
i m p l i q u a n t a d h é s i o n a u x s t a t u t s s o c i a u x e t , l e c a s é c h é a n t , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 7 d e s l o i s c o o r d o n n é e s s u r l e s s o c i é t é s
c o m m e r c i a l e s . L a s i g n a t u r e d e l ' a s s o c i é d o n t i l e s t q u e s t i o n a u d i t a r t i c l e n ' e n g a g e s o n a u t e u r q u e s i e l l e e s t
p r é c é d é e d e l a m e n t i o n m a n u s c r i t e " B o n p o u r e n g a g e m e n t i l l i m i t é e t s o l i d a i r e " .
A r t i c l e 1 2
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , d é c è s , i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e
o u d é c o n f i t u r e .
A r t i c l e 1 3
U n a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r d e l a s o c i é t é n i d e m a n d e r l e r e t r a i t p a r t i e l d e s e s p a r t s q u e d u r a n t l e s s i x
p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e t m o y e n n a n t l ' a c c o r d p r é a l a b l e
* s o i t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n
* s o i t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e 5 0 % .
E n t o u t e h y p o t h è s e , c e t t e d é m i s s i o n o u c e r e t r a i t n ' e s t a u t o r i s é q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l n ' a p a s p o u r e f f e t
d e r é d u i r e l e c a p i t a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e o u d e r é d u i r e l e n o m b r e d e s a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s .
L a d é m i s s i o n o u l e r e t r a i t p a r t i e l d e p a r t s e s t m e n t i o n n é d a n s l e r e g i s t r e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 4 7 e t
1 5 0 d e s l o i s c o o r d o n n é e s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
A r t i c l e 1 4
T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p o u r j u s t e s m o t i f s .
L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r
* s o i t l ' o r g a n e d e g e s t i o n
* s o i t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e 5 0 %
L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t d e v a n t
l ' o r g a n e c h a r g é d e s e p r o n o n c e r , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e
d ' e x c l u s i o n .
S ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t c o n s t a t é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 2 p a r a g r a p h e 2 d e s l o i s c o o r d o n n é e s s u r
l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e , p a r l e s s o i n s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d a n s l e s q u i n z e j o u r s
à l ' a s s o c i é e x c l u , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
I l e s t f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n d a n s l e r e g i s t r e .
A r t i c l e 1 5
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t t e l l e q u ' i l r é s u l t e d u b i l a n ,
d û m e n t a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e l ' a n n é e s o c i a l e e n c o u r s
* s o i t s a n s t o u t e f o i s q u ' i l l u i s o i t a t t r i b u é u n e p a r t d e s r é s e r v e s
* s o i t é t a n t p r é c i s é q u ' i l a u r a d r o i t à u n e p a r t d e s r é s e r v e s s o u s d é d u c t i o n , l e c a s é c h é a n t , d u m o n t a n t d e s
i m p ô t s a u x q u e l s c e p a i e m e n t d o n n e r a l i e u .
L e r e m b o u r s e m e n t d e l a p a r t s e f e r a d a n s l e s t r o i s m o i s d e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
A r t i c l e 1 6
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 5 d e s l o i s c o o r d o n n é e s s u r f e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s , t o u t a s s o c i é
d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u r e s t e t e n u , p e n d a n t u n d é l a i d e c i n q a n s , d e t o u s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s p a r l a
s o c i é t é a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e d a n s l a q u e l l e s a r e t r a i t e a é t é p u b l i é e ,
A r t i c l e 1 7
E n c a s d e d é c è s , d e f a i l l i t e , d e d é c o n f i t u r e o u d ' i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s r e c o u v r e n t l a v a l e u r
d e s e s p a r t s d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e à l ' a r t i c l e 1 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T I T R E I V - A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R O L E ,
A r t i c l e 1 8
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
d e s a s s o c i é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l i b r e m e n t l a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s q u ' e l l e n o m m e e t q u ' e l l e p e u t
r é v o q u e r e n t o u t t e m p s s a n s m o t i f n i p r é a v i s ( o u : L a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t e x c é d e r 6 a n s ) .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L ' a s s e m b l é e p e u t r é m u n é r e r l e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e u r a l l o u e r d e s é m o l u m e n t s f i x e s e t / o u
v a r i a b l e s a i n s i q u e d e s j e t o n s d e p r é s e n c e s .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l e u r n o m i n a t i o n , l e s g é r a n t s d o i v e n t d é p o s e r a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e u n
e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t a t a n t l e u r p o u v o i r e t p o r t a n t l e u r s i g n a t u r e .
A r t i c l e 1 9
y
t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' o r g a n e d e g e s t i o n p o s s è d e , o u t r e l e s p o u v o i r s l u i c o n f é r é s a u x t i t r e s I l e t I I I , l e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n
e t d e d i s p o s i t i o n l e s p l u s é t e n d u s , r e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l .
I l é t a b l i t l e s p r o j e t s d e r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t e r n e
A r t i c l e 2 0
S a n s p r é j u d i c e a u x d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n
j u s t i c e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e .
A r t i c l e 2 1
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e
c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u
c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l
a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i s a r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
T I T R E V - A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 2 2
L ' a s s e m b l é e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s ; s e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s l u i a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e p e u t c o m p l é t e r l e s s t a t u t s e n c e q u i c o n c e r n e l e u r a p p l i c a t i o n a u x r e l a t i o n s e n t r e l a s o c i é t é e t s e s a s s o c i é s , n o t a m m e n t q u a n t a u x c a u s e s d ' e x c l u s i o n e t c o n d i t i o n s d ' a g r é a t i o n , p a r d e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r a u x q u e l s s o n t s o u m i s l e s a s s o c i é s p a r l e s e u l f a i t d e l e u r a d h é s i o n à l a s o c i é t é .
C e s r è g l e m e n t s s o n t é t a b l i s , m o d i f i é s , o u a b r o g é s p a r l ' a s s e m b l é e p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x ( o u : à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x ) v a l a b l e m e n t é m i s e s .
A r t i c l e 2 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 p a r s i m p l e l e t t r e c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , a d r e s s é e a u x a s s o c i é s a u m o i n s h u i t ( o u : q u i n z e ) j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
E l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e u n e f o i s l ' a n , l e 2 è m e j e u d i d u m o i s d e j u i n à 1 0 h e u r e s , p o u r s t a t u e r n o t a m m e n t s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e a n t é r i e u r e t l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s é c h é a n t a u ( x ) c o m m i s s a i r e s ( s ) o u a u x a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n t l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n e l e d r o i t d e p r o r o g e r , s é a n c e t e n a n t e , l ' a s s e m b l é e à t r o i s s e m a i n e s ; c e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e .
L ' a s s e m b l é e p e u t a u s s i ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t . E l l e d o i t l ' ê t r e s i d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s u n / c i n q u i è m e d e l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s o u , l e c a s é c h é a n t , u n c o m m i s s a i r e e n f o n t l a d e m a n d e ; e l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e m o i s d e l a r é q u i s i t i o n .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n . S i l ' a s s e m b l é e s e t i e n t d e v a n t n o t a i r e , e l l e p e u t a v o i r l i e u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n , p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e a u q u e l a p p a r t i e n t l a d i t e c o m m u n e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e , s e l o n l e c a s , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e , o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s , o u p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t , à s o n d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l , o u à d é f a u t d e p a r e i l l e d é s i g n a t i o n , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é p r é s e n t à l ' a s s e m b l é e , é t a n t t o u t e f o i s e n t e n d u q u e l e p r é s i d e n t d o i t a v o i r l a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
A r t i c l e 2 4
U n a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r p r o c u r a t i o n é c r i t e d o n n é e à u n a u t r e a s s o c i é d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t l e s i n c a p a b l e s s o n t r e p r é s e n t é s p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s s t a t u a i r e s o u l é g a u x , s a n s p r é j u d i c e à l a d i s p o s i t i o n q u i p r é c è d e .
A r t i c l e 2 5
L ' a s s e m b l é e s t a t u e , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t p a r l a l o i , à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , a b s t r a c t i o n f a i t e d e s a b s t e n t i o n s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s v o t e s s e f o n t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s s o c i a u x , e l l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l e s c o n v o c a t i o n s s p é c i f i e n t l e s o b j e t s d e s d é l i b é r a t i o n s e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l ' a s s e m b l é e r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é ( o u : u n t i e r s ) d e s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e . S i e l l e n e r e m p l i t p a s c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s . U n e d é c i s i o n n ' e s t v a l a b l e m e n t p r i s e e n c e t t e m a t i è r e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s / q u a r t s d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s .
S a u f c a s d ' u r g e n c e d û m e n t j u s t i f i é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e s u r d e s p o i n t s f i g u r a n t à s o n o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 6
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
C h a q u e a s s o c i é p o s s è d e u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e s e s p a r t s s o c i a l e s .
L e d r o i t a f f é r e n t a u x p a r t s s o c i a l e s d o n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s e s t s u s p e n d u . A r t i c l e 2 7
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s e t e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s o u s s e i n g p r i v é s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
i
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E V I - B I L A N - R E P A R T I T I O N B E N E F I C I A I R E
A r t i c l e 2 8
P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t s e r a c l ô t u r é l e
3 1 / 1 2 / 2 0 1 3
L e s p r o c h a i n s e x e r c i c e s d é b u t e r o n s l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e r o n s l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A r t i c l e 2 9
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l ' o r g a n e d e g e s t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 d r e s s e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e , l ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s , à s o u m e t t r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
Q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o m p r e n a n t l e b i l a n e t l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s a v e c l ' a n n e x e , e t l e s r a p p o r t s d u ( d e s ) a d m i n i s t r a t e u r ( s ) e t d e s a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e , s o n t d é p o s é s a u s i è g e s o c i a l , à f a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 3 0
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x e t d ' e x p l o i t a t i o n a i n s i q u e d e s p r o v i s i o n s e t
a m o r t i s s e m e n t s j u g é s n é c e s s a i r e s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à c e b é n é f i c e .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s ' e f f e c t u e à l a d a t e e t d e l a m a n i è r e f i x é e s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , m a i s
e n d é a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e .
A p r è s l ' a d o p t i o n d u b i l a n , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r à
l ' a d m i n i s t r a t e u r e t , l e c a s é c h é a n t , a u x a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e ( o u : a u c o m m i s s a i r e ) .
T I T R E V I I - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 1
E n c a s d e d i s s o l u t i o n p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n d e f a s o c i é t é s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n e n f o n c t i o n à c e m o m e n t , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é c i d e d e c o n f i e r l a l i q u i d a t i o n à u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e r o n t , s a u f d é c i s i o n d é r o g a t o i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s a r t i c l e s * e t s u i v a n t s s a n s d e v o i r r e c o u r i r à l ' a u t o r i s a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e d é t e r m i n e r a , l e c a s é c h é a n t , l e s é m o l u m e n t s d e s l i q u i d a t e u r s .
A r t i c l e 3 2
A p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é , l e s o l d e s e r v i r a d ' a b o r d a u r e m b o u r s e m e n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s e n l i b é r a t i o n d e s p a r t s .
S i t o u t e s l e s p a r t s n e s e t r o u v e n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e m e s u r e é g a l e , l e s l i q u i d a t e u r s é t a b l i r o n t l ' é q u i l i b r e e n t r e l e s p a r t s a u p o i n t d e v u e l i b é r a t i o n , s o i t p o u r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
L e s u r p l u s d e l ' a c t i f e s t r é p a r t i e n t r e l e s p a r t s s o c i a l e s , p a r q u o t i t é s é g a l e s ( o u , e n c a s d ' e x i s t e n c e d e d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e p a r t s : p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r v a l e u r n o m i n a l e ) .
T I T R E V I I I - D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 3
T o u t a s s o c i é o u a d m i n i s t r a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , q u i n ' a p a s é l u d o m i c i l e e n B e l g i q u e , e s t s u p p o s é ,
p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s n o t i f i c a t i o n s ,
c o m m u n i c a t i o n s e t s o m m a t i o n s l u i s o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s ,
A r t i c l e 3 4
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s q u i v i o l e r a i e n t u n e r è g l e l é g a l e i m p é r a t i v e s o n t r é p u t é e s n o n é c r i t e s ,
s a n s q u e c e t t e i r r é g u l a r i t é a f f e c t e l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s .
S O U S C R I P T I O N E T L I B E R A T I O N .
L e s s o u s s i g n é s d é c l a r e n t s o u s c r i r e e n e s p è c e s * p a r t s s o c i a l e s q u i r e p r é s e n t e n t l e c a p i t a l i n i t i a l d e 1 0 0
e u r o s v i s é à l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s , e t c e c o m m e s u i t
1 . F i c u t a G r a b i e l a , n é e à B a c a u ( R o u m a n i e ) l e 1 9 . 1 0 , 1 9 6 6 . 8 0 p a r t s
2 . B a r b u G i n a , n é à T u m u M a g u r e l e ( R o u m a n i e ) l e 1 3 . 0 2 . 1 9 8 4 . 1 0 p a r t s
3 . O l a r u L e n a , n é e à B a c a u ( R o u m a n i e ) l e 0 8 . 0 3 . 1 9 9 0 . 1 0 p a r t s
L e s s o u s s i g n é s d é c l a r e n t q u e l e s 1 0 0 p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s e n e s p è c e s s o n t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s p a r d e s
v e r s e m e n t s q u ' i l s o n t f a i t s s u r l e c o m p t e b a n c a i r e d e l a s o c i é t é .
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S E T T R A N S I T O I R E S .
L e s s o u s s i g n é s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l s e t e r m i n e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3
V o l e t B - S u i t e
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a e n j u i n 2 0 1 3 .
8 . N o m i n a t i o n
S o n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s - g é r a n t s p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e
F i c u t a G n u b i e l a . n é e ó B a c o u ( R o u m o n i e ) | e 1 8 . 1 0 . 1 Q 8 O
O l a r u L e n a n é e à B a c a u ( R o u m a n i e ) l e 0 7 . 0 3 . 1 9 9 0
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t
° ° R é s e r v é
i t o n i t è u r
f e e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e