12/02/2014
ÿþ M O D 2 , 2
r I D 1 e C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
- 3 F E B 2 0 1 4
B R U X E L L E S
G r e f f e
I I I ~ I ~ I ~ V N ~ I ~ I Y I I I I I
X 1 4 0 9 1 0 5 2
1 1
A I ~ I
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 5 9 . 8 6 6 . 7 0 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : D R I V E M U T
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e S a i n t - J e a n , 3 2 - 3 8 ' 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b l e t d e l ' a c t e : D E M 1 S S 1 O N S , N O M 1 N A T 1 O N S S T A T U T S ( m o d i f i c a t i o n , c o o r d i n a t i o n )
E x t r a i t p r o c è s v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 1 j u i n 2 0 1 3 :
" 2 . N O M I N A T I O N S 1 D E M I S S I O N S .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n s t a t e q u e , M o n s i e u r J e a n - P a s c a l L A B I L L E é t a n t d e p u i s l e 1 7 j a n v i e r 2 0 1 3 e n c o n g é d e s a f o n c t i o n d e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e I ' U . N . M . S . , i l n ' e s t p l u s d é l é g u é d e c e l l e - c i a u s e i n d u C o l l è g e d e s s e c r é t a i r e s f r a n c o p h o n e s e t a , d e c e f a i t , p e r d u s a q u a l i t é d e m e m b r e ( a r t . 6 , 1 ° , b ) d e s s t a t u t s ) e t , p a r t a n t , s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r ( a r t . 1 7 d e s s t a t u t s ) . "
" L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d a c t e d e c e q u e S o l i d a r i s M u t u a l i t é S o c i a l i s t e d u C e n t r e , C h a r l e r o i e t S o i g n i e s d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 6 0 0 0 C h a r l e r o i , a v e n u e d e s A l l i é s , 2 , B . C . E . 0 4 1 1 . 6 8 7 , 0 0 4 , e s t d o r é n a v a n t r e p r é s e n t é e p a r G a é t a n e D ' H O E R A E N E , n é e à L a H e s t r e l e 0 8 / 0 4 / 1 9 6 5 , d o m i c i l i é e à 6 1 8 0 C o u r c e l l e s , r u e d e S o u v r e t , 1 2 1 , R . N . 6 5 0 4 0 8 - 2 6 0 - 2 0 .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à l ' u n a n i m i t é , d é s i g n e M a d a m e G a é t a n e D ' H O E R A E N E e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r e n r e m p l a c e m e n t d e M o n s i e u r D a n i e l J A C Q M I N ,
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à l ' u n a n i m i t é , a r r ê t e a i n s i l a l i s t e d e s a d m i n i s t r a t e u r s :
- P i e r r e A N N E T , n é l e 1 3 1 0 1 1 1 9 6 4 , d o m i c i l i é à 4 1 2 0 N e u p r é , a l l é e d e l a S o u r c e , 3 , 1 9 6 , R . N . 6 4 0 1 1 3 - 0 6 1 - 2 7 - J a c q u e s B R A G G M R , n é l e 1 3 / 0 9 / 1 9 6 0 , d o m i c i l i é à 7 0 6 0 S o i g n i e s , r u e S a i n t - V i n c e n t , 1 7 6 , R . N . 6 0 0 9 1 3 1 0 9 - 4 8
- A l a i n C H E N I A U X , n é l e 2 0 1 0 5 / 1 9 5 6 , d o m i c i l i é à 1 3 3 1 R o s i è r e s , r u e d e s T e m p l i e r s , 1 , K e r M i n o u b t e 1 , R . N . 5 6 0 5 2 0 - 1 5 5 - 6 8
- G a é t a n e D ' H O E R A E N E , n é e à L a H e s t r e l e 0 8 / 0 4 / 1 9 6 5 , d o m i c i l i é e à 6 1 8 0 C o u r c e l l e s , r u e d e S o u v r e t , 1 2 1 , R . N . 6 5 0 4 0 8 - 2 6 0 - 2 0
- J e a n - P i e r r e G E N B A U F F E , n é l e 1 9 / 0 6 / 1 9 5 5 , d o m i c i l i é à 7 8 1 1 A r b r e , r u e d e S o i g n i e s , 4 0 2 , R . N . 5 5 0 6 1 9 1 3 3 - 0 9
- M i c h e l J A D O T , n é l e 0 6 1 1 0 1 1 9 4 0 , d o m i c i l i é à 1 0 7 0 B r u x e l l e s , a v e n u e E u g è n e B a i e , 2 7 b t e 1 , R . N . 4 0 1 0 0 6 0 3 5 - 1 6
M i c h e l M I C H I E L S , n é l e 0 8 1 0 1 1 1 9 5 5 , d o m i c i l i é à 3 1 1 1 W e z e m a a l , G r o e n e w e g , 1 8
- D o m i n i q u e P L A S M A N , n é e l e 1 4 1 0 6 1 1 9 5 4 , d o m i c i l i é e à 1 1 6 0 B r u x e l l e s , a v e n u e d e s S e p t B o n n i e r s , 1 0 3 ( 5 , R . N . 5 4 0 8 1 4 - 1 2 4 - 6 4
- H u s a i n S H A B A N , n é l e 0 6 1 0 1 1 1 9 5 5 , d o m i c i l i é à 5 1 5 0 F l o r e f f e , r u e d e S o v i m o n t , 1 4 B , R . N . 5 5 0 1 0 6 - 2 4 1 - 6 2 - A l a i n T H I R I O N , n é l e 2 0 / 1 1 / 1 9 6 1 , d o m i c i l i é à 4 2 5 7 B e r l o z , r u e d e W i l l i n e , 7 2 , R . N . 6 1 1 1 2 0 - 0 2 5 - 5 4 "
" 8 . M O D I F I C A T I O N S S T A T U T A I R E S .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à l ' u n a n i m i t é , d é c i d e d e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s :
À l ' a r t i c l e 1 9 s o n t i n t r o d u i t s , a p r è s l e d e u x i è m e a l i n é a , l e s d e u x a l i n é a s s u i v a n t s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M Q D 2 , 2
T o u t a d m i n i s t r a t e u r a y a n t u n i n t é r ê t p e r s o n n e l o p p o s é à c e l u i d e l ' A S B L o u q u i s e t r o u v e e n s i t u a t i o n d e c o n f l i t d ' i n t é r ê t a u s e n s d e l a r é g l e m e n t a t i o n s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s s ' a b s t i e n d r a d e p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u x v o t e s c o n c e r n a n t l a d é c i s i o n v i s é e ,
E n o u t r e , l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s p o r t a n t s u r d e s a f f a i r e s p o u r l e s q u e l l e s e u x - m ê m e s o u l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e j u s q u ' a u q u a t r i è m e d e g r é y c o m p r i s s o n t d i r e c t e m e n t c o n c e r n é s
- A l ' a r t i c l e 2 1 , l e s d e u x p r e m i e r s a l i n é a s d e v i e n n e n t :
P o u r t o u s l e s a c t e s , a u t r e s q u e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e , i l s u f f i t p o u r q u e l ' a s s o c i a t i o n s o i t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e s s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p a r m i l e s q u e l s l e P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e , o u l e T r é s o r i e r o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d ' u n o u p l u s i e u r s d e c e s d e r n i e r s , t o u t a u t r e a d m i n i s t r a t e u r m a n d a t é à c e t e f f e t ; s a n s q u e c e s p e r s o n n e s n ' a i e n t à s e j u s t i f i e r d ' a u c u n e d é l i b é r a t i o n , a u t o r i s a t i o n o u p o u v o i r s p é c i a l .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e , o u l e T r é s o r i e r , o u t o u t a u t r e e n c o r e u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t .
- L ' a r t i c l e 2 4 d e v i e n t
A r t i c l e 2 4 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l a p o s s i b i l i t é d e d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c l e s s i g n a t u r e s s o c i a l e s y a f f é r e n t e s a u p r é s i d e n t , a u s e c r é t a i r e e t a u t r é s o r i e r o u t o u t a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n s o n s e i n e t e n d e h o r s .
L e p o u v o i r d e s p e r s o n n e s p r é c i t é e s e s t d é l i m i t é a v e c p r é c i s i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i d é t e r m i n e é g a l e m e n t l a d u r é e d u m a n d a t . L e m a n d a t p e u t ê t r e r é v o q u é à t o u t m o m e n t a v e c e f f e t i m m é d i a t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n "
S T A T U T S C O O R D O N N E S A U 1 1 . 0 6 2 0 1 3 :
S u i t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 1 j u i n 2 0 1 3 l e s s t a t u t s s u i v a n t s o n t é t é a p p r o u v é s e t r e m p l a c e n t : T I T R E I : D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t e t d u r é e
A r t i c l e 1 e r . L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « D r i v e M u t » .
A r t i c l e 2 . L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i P l a c e S a i n t - J e a n , n ° 3 2 / 3 8 , à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , e t s i t u é e n B e l g i q u e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . P a r d é c i s i o n d e I ` A s s e m b l é e G é n é r a l e , i l p e u t ê t r e t r a n s f é r é .
A r t i c l e 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e p r o m o u v o i r l a s é c u r i t é r o u t i è r e , d e s e n s i b i l i s e r , d e
r e s p o n s a b i l i s e r o u d e f o r m e r l e s u s a g e r s d e l a r o u t e . A c e t t e f i n , e l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s
s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t s o c i a l ; e l l e p e u t , n o t a m m e n t , p r ê t e r s o n
c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t c u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e .
A r t i c l e 4 s L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e d é n é r a l e , à c o n d i t i o n q u e l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s a u m o i n s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t q u e l a d é c i s i o n s o i t p r i s e à m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à t a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C e t t e s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n , T I T R E I I : L e s m e m b r e s
A r t i c l e 5 , L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à q u a t r e . T o u t e f o i s , l e n o m b r e d e m e m b r e s d o i t t o u j o u r s ê t r e s u p é r i e u r a u n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s . L e s p r e m i e r s m e m b r e s s o n t l e s c o n s t i t u a n t s s o u s s i g n é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 6 . , L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e p a r 1 ° l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , à s a v o i r : a ) l e s M u t u a l i t é s f a i s a n t p a r t i e d u C o l i è g e d e s S e c r é t a i r e s F r a n c o p h o n e s d e l ' U n i o n N a t i o n a l e d e s M u t u a l i t é s S o c i a l i s t e s , r e p r é s e n t é e s p a r l e u r S e c r é t a i r e F é d é r a l ; b ) l ' U n i o n N a t i o n a l e d e s M u t u a l i t é s S o c i a l i s t e s r e p r é s e n t é e p a r s e s d é l é g u é s s t a t u t a i r e s a u s e i n d u C o l l è g e d e s S e c r é t a i r e s F r a n c o p h o n e s , c ) A u m a x i m u m t r o i s r e p r é s e n t a n t s d é s i g n é s p a r l ' A F S . 2 ° d e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t e n c e t t e q u a l i t é a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t i c l e 7 . L ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 , 1 ° , a s e f a i t m o y e n n a n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e , f i x é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s ' é l e v a n t à u n m a x i m u m d e 1 2 . 5 0 e u r o s p a r a f f i l i é d e l a M u t u a l i t é c o t i s a n t à l ' A s s u r a n c e C o m p l é m e n t a i r e . L e s m e m b r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 , 1 ° , b n e d o i v e n t p a s p a y e r d e c o t i s a t i o n .
L ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s a d h é r e n t s e s t d é c i d é e s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i f i x e r a é g a l e m e n t l e m o n t a n t d e l e u r c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
C e l l e - c i s ' é l è v e r a à u n m a x i m u m d e 1 . 2 5 0 e u r o s .
A r t i c l e 8 , L e s m e m b r e s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t . l i s d o i v e n t à c e t e f f e t a d r e s s e r u n p l i r e c o m m a n d é a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
U n p r é a v i s d ' u n a n d e v r a ê t r e r e s p e c t é . L e s m e m b r e s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d é m i s s i o n n a i r e s d e p l e i n d r o i t p a r l a p e r t e d e l a q u a l i t é q u i a j u s t i f i é l e u r a d m i s s i o n .
A r t i c l e 9 , L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a d é c i s i o n e s t m o t i v é e e t e s t e x é c u t o i r e à p a r t i r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e . L ' e x c l u s i o n n e p e u t a v o i r d ' e f f e t r é t r o a c t i f .
A r t i c l e 1 0 . L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s , a i n s i q u e l e ( s ) h é r i t i e r ( s ) d ' u n m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e s a v o i r s s o c i a u x .
I l s n e p e u v e n t d e m a n d e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s n i f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s o u r e q u é r i r u n i n v e n t a i r e .
T I T R E I I I : M o y e n s d e f o n c t i o n n e m e n t
A r t i c l e 1 1 , C o m m e m o y e n s d e f o n c t i o n n e m e n t , l ' a s s o c i a t i o n d i s p o s e d e :
a ) l a c o t i s a t i o n d é f i n i e à l ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u t s ;
b ) l e s r e v e n u s d e s a c t i v i t é s p r o p r e s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
c ) d e s d o n a t i o n s , s u b s i d e s o u l e g s .
E n e f f e t , a u x f i n s d e r é a l i s e r s o n b u t s o c i a l , l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a r e c e v o i r t o u s l e s d o n s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e n t r e v i f s o u l e g s q u i l u i s e r a i e n t a c c o r d é s p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s o u d e s o r g a n i s m e s q u e l c o n q u e s , s o u s r é s e r v e d ' a p p r o b a t i o n p a r s o n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T I T R E I V : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 1 2 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 3 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s l ' a n e t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e .
E l l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r o o u r r i e l h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n .
E l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t
d e v o t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i l d 4 t a 2 . 2
A r t i c l e 1 4 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a l e s p o u v o i r s s u i v a n t s , q u i l u i s o n t r é s e r v é s :
1 ° L e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s ;
2 ° L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ° L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d u ( d e s ) c o m m i s s a i r e ( s ) , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 ° L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
5 ° L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s a n n u e l s ;
6 ° L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ° L ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ;
8 ° L a t r a n s f o r m a t i o n d e " a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t i c l e 1 5 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l o r s q u e a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s a y a n t l e d r o i t d e v o t e , p l u s u n , s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
L e s m e m b r e s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f . C e d e r n i e r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d e d e u x p r o c u r a t i o n s a u m a x i m u m .
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e c o m p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , m o d i f i c a t i o n d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n , e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e o u d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , n e s o n t p r i s e s q u e m o y e n n a n t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é r é g u l i è r e m e n t r e q u i s e s , c o n f o r m é m e n t â l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 1 6 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r u n v i c e - p r é s i d e n t .
E n c a s d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t e t d u v i c e - p r é s i d e n t , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e d é s i g n e u n P r é s i d e n t d e s é a n c e p a r m i ! e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e s d é l i b é r a t i o n s e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T I T R E V : L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 7 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s i s s u e s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s c i t é s à l ' a r t i c l e 6 , 1 ° , a e t b .
A r t i c l e 1 8 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
L e s a c t i v i t é s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t d i r i g é e s p a r l e p r é s i d e n t o u e n s o n a b s e n c e p a r l e v i c e - p r é s i d e n t .
A r t i c l e 1 9 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n e t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t
d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e , s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r a y a n t u n i n t é r ê t p e r s o n n e l o p p o s é à c e l u i d e l ' A S B L o u q u i s e t r o u v e e n s i t u a t i o n d e c o n f l i t d ' i n t é r ê t a u s e n s d e l a r é g l e m e n t a t i o n s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s s ' a b s t i e n d r a d e p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u x v o t e s c o n c e r n a n t l a d é c i s i o n v i s é e .
E n o u t r e , l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s p o r t a n t s u r d e s a f f a i r e s p o u r l e s q u e l l e s e u x - m ê m e s o u l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e j u s q u ' a u q u a t r i è m e d e g r é y c o m p r i s s o n t d i r e c t e m e n t c o n c e r n é s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a r q u e n t l e u r a c c o r d .
I l n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s , p l u s u n , s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r a a l o r s d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t a n t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t s e r a p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é l i b é r a t i o n s e t d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n t r e s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
A r t i c l e 2 0 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r e f f e c t u e r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n o u l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t .
I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
l l a l e p o u v o i r d e d é c i d e r , d e s a s e u l e a u t o r i t é , t o u t e s l e s c p é r a t i o n s q u i r e n t r e n t d a n s l e b u t e n v u e d u q u e l l ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e .
l i p e u t , n o t a m m e n t , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s l e s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u e n d o n n e r q u i t t a n c e , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s l e s d é p ô t s , a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r , a i n s i q u e p r e n d r e o u c é d e r u n b a i l , m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s , t o u s l e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s l e s s u b s i d e s , d o n s o u l e g s , c o n c l u r e t o u s l e s c o n t r a t s , c o n t r a v e n t i o n s e t a c c o r d s , c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s .
E n o u t r e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s , o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . T o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n . ( t r a n s f é r é a u t i t r e s u r l a d é l é g a t i o n j o u r n a l i è r e ) .
A r t i c l e 2 1 , P o u r t o u s l e s a c t e s , a u t r e s q u e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e , i l s u f f i t p o u r q u e l ' a s s o c i a t i o n s o i t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e s s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p a r m i l e s q u e l s l e P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e , l e T r é s o r i e r o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d ' u n o u p l u s i e u r s d e c e s d e r n i e r s , t o u t a u t r e a d m i n i s t r a t e u r m a n d a t é à c e t e f f e t ; s a n s q u e c e s p e r s o n n e s n ' a i e n t à s e j u s t i f i e r d ' a u c u n p o u v o i r s p é c i a l .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e , l e T r é s o r i e r o u t o u t a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t t e e f f e t .
E n c a s d e c o n f l i t d ' i n t é r ê t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a d m i n i s t r a t e u r o u t o u t e p e r s o n n e p o u r v u d ' u n m a n d a t s p é c i a l ( d é l é g a t i o n d e s i g n a t u r e , r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n , . . . ) d e v r a d é c l a r e r c e d e r n i e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s ' a b s t e n i r m o m e n t a n é m e n t d ' e x e r c e r s o n m a n d a t e n f a v e u r d ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , o u d ' u n e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e à c e t e f f e t .
A r t i c l e 2 2 . L e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , s p é c i a l e m e n t l e s a c t e s d ' a c c e p t a t i o n , d e d o n a t i o n s , e t l e s a c t e s d e v e n t e , d ' a c h a t o u d ' é c h a n g e d ' i m m e u b l e s , l e s a c t e s d e c o n s t i t u t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n d ' h y p o t h è q u e s , l e s m a i n l e v é e s a v e c o u s a n s p a i e m e n t , s o n t s i g n é s p a r d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r m i l e s q u e l s l e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e o u l e t r é s o r i e r , s u r d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u t o r i s a n t l ' o p é r a t i o n .
A r t i c l e 2 3 . L e m a n d a t d e r e p r é s e n t a n t d ' u n e M u t u a l i t é o u d e l ' U n i o n n a t i o n a l e d e s M u t u a l i t é s s o c i a l i s t e s e x p i r e a u t o m a t i q u e m e n t a u m o m e n t o ù p r e n d f i n i a f o n c t i o n l u i a c c o r d a n t l e d r o i t d e p r é t e n d r e à c e m a n d a t . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
.
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
T I T R E V I : L e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 2 4 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l a p o s s i b i l i t é d e d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n
a v e c l e s s i g n a t u r e s s o c i a l e s y a f f é r e n t e s a u p r é s i d e n t , a u s e c r é t a i r e e t a u t r é s o r i e r o u t o u t a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n s o n s e i n e t e n d e h o r s .
L e p o u v o i r d e s p e r s o n n e s p r é c i t é e s e s t d é l i m i t é a v e c p r é c i s i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i d é t e r m i n e é g a l e m e n t l a d u r é e d u m a n d a t . L e m a n d a t p e u t ê t r e r é v o q u é à t o u t m o m e n t a v e c e f f e t i m m é d i a t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E V I I : L e s c o m p t e s e t b u d g e t s
A r t i c l e 2 5 . C h a q u e a n n é e , p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s o n t a r r ê t é s l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t e s t d r e s s é l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e a u x r è g l e s i m p o s é e s d a n s l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . L e s c o m p t e s e t l e b u d g e t s o n t p r é s e n t é s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 2 6 . L e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s e s t a s s u m é p a r u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e u r m a n d a t e s t f i x é à t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e s .
I l s o n t p o u r m i s s i o n d e f a i r e r a p p o r t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r l a s i t u a t i o n p a t r i m o n i a l e e t f i n a n c i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E V l l l : L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 2 7 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i l ' a u r a p r o n o n c é e n o m m e r a d e u x l i q u i d a t e u r s a u m o i n s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
A r t i c l e 2 8 , D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e à q u e l q u e m o m e n t e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t n e t , a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s , s e r a a f f e c t é à u n e a s s o c i a t i o n s o c i a l i s t e d o n t l e b u t s o c i a l s e r a a u t a n t q u e p o s s i b l e a n a l o g u e à c e l u i d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n , a s s o c i a t i o n q u i s e r a d é s i g n é e e n A s s e m b l é e G é n é r a l e .
T I T R E I X : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
A r t i c l e 2 9 . T o u s l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à l ' a s s o c i a t i o n s o n t v e r s é s d a n s u n d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d e B r u x e l l e s , e t c e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . T o u t e p e r s o n n e p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A r t i c l e 3 0 . P o u r t o u s l e s c a s n o n p r é v u s a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s s o u s s i g n é s d é c l a r e n t s e c o n f o r m e r à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
J a c q u e s B R A G G A A R
S e c r é t a i r e
A f i é a t i E i n r t a e s e u t á a [ d a n f g e e p p g g e z i ü M M Q : M e u t e r i l t f a r r e é t i R u h t i t á d á u i a d t à i s e r i a t t t r r r e a t é a b t a a L d e l á m m e e r E e a o o t e d e q p e s e Q n e s s a y i í A t i t i p t i v i á E t í t i d E r e p p l ë s e i t d e # ' d s s s o l é s t i a p 1 à a A d d i i t i A r c a u ' I S r u a t F x s r e e e ' ë g g a 3 i c t i è e s i t i e s s
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