07/01/2013
ÿþB i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
2 4 . D E C 2 0 1 2
G r e f f e
L L I U
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : D R M L H
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e S i è g e : A v e n u e A d o l p h e W a n s a 1 9 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 © o
O b t e t d e t ' a c t e : C o n s t i t u t i o n U `
R E P 3 9 4 1
L ' a n d e u x m i l l e d o u z e ,
L e v i n g t d é c e m b r e
D e v a n t N o u s , M a î t r e D i d i e r V A N N E S T E , n o t a i r e d e à r é s i d e n c e d e S c h a e r b e e k ,
A C O M P A R U
M a d a m e L H O I R M i c h è l e C o l e t t e M a r i e F e r n a n d e , n é e à H a i n e - S a i n t - P a u l l e q u i n z e o c t o b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e c i n q , d o m i c i l i é e à 1 1 8 0 U c c l e , A v e n u e A d o l p h e W a n s a r t 4 , d i v o r c é e ,
L e q u e l c o m p a r a n t d o n t l ' i d e n t i t é a é t é é t a b l i e a u v u d e s a c a r t e d ' i d e n t i t é e t q u i a u t o r i s e l e n o t a i r e à m e n t i o n n e r s o n n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l d a n s l e p r é s e n t a c t e
C O N S T I T U T I O N
L e c o m p a r a n t r e q u i è r e l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l c o n s t i t u e u n e s o c i é t é c i v i l e e t d e d r e s s e r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , d é n o m m é e « D R M L H » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 1 8 0 U c c l e , A v e n u e A d o l p h e W a n s a r t 4 1 9 , a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 ¬ ) r e p r é s e n t é s p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s ( 1 8 6 ¬ ) c h a c u n e .
P r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c o m p a r a n t , e n s a q u a l i t é d e f o n d a t e u r , a d é p o s é a u d o s s i e r d u n o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e s o u s c r i r e l ' i n t é g r a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s , e n e s p è c e s , a u p r i x d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s c h a c u n e , s o i t d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t e u r o s .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e e t r e c o n n a î t q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e d e u x - t i e r s p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e t q u e l e m o n t a n t d e c e v e r s e m e n t , s o i t d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 , - E U R ) , a é t é d é p o s é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e I N G s o u s l e n u m é r o 3 6 3 - 1 1 4 1 9 5 0 - 0 9 .
N o u s , N o t a i r e , a t t e s t o n s q u e c e d é p ô t a é t é e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à l a f o i .
L a s o c i é t é a p a r c o n s é q u e n t e t d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 ¬ ) .
L e c o m p a r a n t n o u s a d é c l a r é q u ' à c e j o u r , i l n ' e s t l ' a s s o c i é u n i q u e d ' a u c u n e a u t r e « S P R L . »
L e n o t a i r e a t t i r e l ' a t t e n t i o n d e c o n s t i t u a n t s u r l ' a r t i c l e 2 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s ; « N o n o b s t a n t t o u t e s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e , l e f o n d a t e u r - p e r s o n n e m o r a l e e s t r e s p o n s a b l e s o l i d a i r e m e n t d e t o u s f e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e c o m m e a s s o c i é u n i q u e q u e l a p e r s o n n e m o r a l e a y a n t c o n s t i t u é s e u l e l a s o c i é t é . L o r s q u e d a n s l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e v e n u e u n i p e r s o n n e l l e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e e t q u e , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a s s o c i é n ' e s t p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é o u q u e c e l l e - c i n ' e s t p a s d i s s o u t e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e s e s m a i n s j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n .
T I T R E I . F O R M E - D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L - O B J E T - D U R É E
A r t i c l e 1 . F O R M E - D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « D R M L H » .
n r t ,
A
~ I
R é s e r v r
a u
M o n i t e t ,
b e l g e
1 1 1 1 1 1 1 ! 1 j 1 , 1 1 , 1 1 1 j 1 j . 1 1 1 J 1 1 1 1 1 1 1 1 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s é c r i t s e n t o u t e s l e t t r e s " S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " o u d u s i g l e " S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e
S . P . R . L . " o u e n c o r e s c s p r l
A r t i c l e 2 . S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 1 8 0 U c c l e , A v e n u e - A d o l p h e W a n s a r t 4 / 9 , e t p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u o u d e s g é r a n t s , r é g u l i è r e m e n t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , e t p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L ' é t a b l i s s e m e n t d ' a u t r e s s i è g e s o u d e c a b i n e t s m é d i c a u x s u p p l é m e n t a i r e s s e f e r a a v e c l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A r t i c l e 3 . O B J E T S O C I A L
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l a p r a t i q u e d e l ' a r t d e g u é r i r p a r u n o u p l u s i e u r s p r a t i c i e n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n e n B e l g i q u e e t c o n v e n a n t d ' a p p o r t e r à l a s o c i é t é o u d e m e t t r e e n c o m m u n t o u t o u p a r t i e d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e , l a m é d e c i n e é t a n t e x e r c é e p a r c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é
L a s o c i é t é a p o u r b u t d e l e u r p e r m e t t r e d e p r a t i q u e r u n e m é d e c i n e d e q u a l i t é , d a n s l e r e s p e c t d e l a d é o n t o l o g i e e t d e t a l i b e r t é t h é r a p e u t i q u e e t d i a g n o s t i q u e , d e l a d i g n i t é e t d e l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e a i n s i q u e l e l i b r e c h o i x d u p a t i e n t p a r l ' a m é l i o r a t i o n e t l a r a t i o n a l i s a t i o n d e l e u r é q u i p e m e n t p r o f e s s i o n n e l n o t a m m e n t :
- e n a s s u r a n t l a g e s t i o n d ' u n c e n t r e m é d i c a l o u d ' u n c a b i n e t m é d i c a l , e n c e c o m p r i s l ' a c q u i s i t i o n , l a l o c a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d u m a t é r i e l m é d i c a l e t d e s b i e n s d ' é q u i p e m e n t , l a f a c t u r a t i o n e t l a p e r c e p t i o n d ' h o n o r a i r e s m é d i c a u x , l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e à l a p r a t i q u e d e l ' a r t d e g u é r i r ;
- e n p e r m e t t a n t l a c r é a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l a l o c a t i o n , l ' a c q u i s i t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d ' u n c a b i n e t m é d i c a l o u d ' u n c e n t r e m é d i c a l d e n a t u r e à f a c i l i t e r l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n ;
- e n a s s u r a n t l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s , m o r a u x e t m a t é r i e l s d e s m é d e c i n s t r a v a i l l a n t d a n s l e c a d r e d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é s e d o n n e é g a l e m e n t p o u r o b j e t d e f a v o r i s e r l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e n o r g a n i s a n t d e s a c t i v i t é s d e r e c y c l a g e e t e n n o u a n t a v e c t o u s l e s o r g a n i s m e s p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s b u t s , t e s r e l a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l a s o c i é t é p e u t e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l e t m o y e n n a n t l ' a c c o r d d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s a y a n t u n b u t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u q u i e s t d e n a t u r e à f a v o r i s e r t e d é v e l o p p e m e n t d e s a p r o p r e a c t i v i t é ,
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l m a i s n ' a l t é r a n t p a s l e c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é e t s a v o c a t i o n m é d i c a l e .
L e s h o n o r a i r e s g é n é r é s p a r l ' a c t i v i t é m é d i c a l e a p p o r t é e à l a s o c i é t é d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
T o u t e f o r m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a m é d e c i n e , d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e e t d e s u r c o n s o m m a t i o n e s t e x c l u e .
A t i t r e a c c e s s o i r e , l a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t a v o i r p o u r o b j e t l a c o n s t i t u t i o n , l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d ' u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r , n o t a m m e n t p a r l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e , p o u r a u t a n t q u e n ' e n s o i e n t a l t é r é s , n i s o n c a r a c t è r e c i v i l , n i s a v o c a t i o n p r i o r i t a i r e m e n t m é d i c a l e , e t q u e c e s o p é r a t i o n s s ' i n s c r i v a n t d a n s l e s l i m i t e s d ' u n e g e s t i o n « e n b o n p è r e d e f a m i l l e » n ' a i e n t p a s u n c a r a c t è r e r é p é t i t i f e t c o m m e r c i a l . L e s m o d a l i t é s d ' i n v e s t i s s e m e n t s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s , a u p r é a l a b l e , p a r l e s a s s o c i é s à u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s m i n i m u m .
A r t i c l e 4 . D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L a s o c i é t é n e s e r a p a s d i s s o u t e p a r l e d é c è s , l a d é m i s s i o n o u l ' i n c a p a c i t é n o t o i r e d ' u n a s s o c i é ,
T I T R E I l C A P I T A L - P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 5 . C A P I T A L S O C I A L
P r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e f o n d a t e u r a r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é , u n p l a n f i n a n c i e r d a n s f i e q u e l s e t r o u v e j u s t i f i é l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é . C e d o c u m e n t s e r a c o n s e r v é p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 ¬ ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c e n t q u a t r e - v i n g t s i x e u r o s c h a c u n e .
C e c a p i t a l e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e n n u m é r a i r e p a r l e c o m p a r a n t e t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 E U R O . )
L e c a p i t a l p o u r r a ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t s a n s t o u t e f o i s p o u v o i r d e s c e n d r e e n d e s s o u s s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s , p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s , d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s . L e c o m p a r a n t d é c l a r e e t r e c o n n a t t q u e c h a c u n e d e s p a r t s s o u s c r i t e s p a r l u i a i n s i q u e d i t c i - d e s s u s , a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e d e u x t i e r s .
D e s o r t e q u ' u n e s o m m e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 E U R O ) s e t r o u v e d è s à p r é s e n t à l a l i b r e d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é .
E n a p p l i c a t i o n d u c o d e d e s s o c i é t é s , c o m p l é t é p a r l a l o i d u s i x m a r s m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - t r o i s , i l e s t p r é c i s é e t r e c o n n u p a r l e c o m p a r a n t q u e l a s o m m e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 , 4 0 0 E U R O ) a é t é ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , d é p o s é e p a r v e r s e m e n t à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a
s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e
U n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t d e c e d é p ô t r e s t e r a c i - a n n e x é e .
U n c o m p t e s p é c i a l n u m é r o 3 6 3 - 1 1 4 1 9 5 0 - 0 9
e s t à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t
c o n s t i t u é e e t c e , e x c l u s i v e m e n t ; i l n e p e u t e n ê t r e d i s p o s é q u e p a r l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à e n g a g e r l a
s o c i é t é a p r è s q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a u r a i n f o r m é l ' o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e d e l a p a s s a t i o n d u p r é s e n t a c t e e t
d u d é p ô t d e s s t a t u t s a u G r e f f e c o m p é t e n t , L e c a p i t a l n ' e s t p a s r é m u n é r é s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e d e s a s s o c i é s . T o u t e f o i s , s e u l u n i n t é r ê t n o r m a l p e u t ê t r e a t t r i b u é e n r é m u n é r a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l .
A r t i c l e 6 . Q U A L I T E D E S P A R T S S O C I A L E S - R E G I S T R E D E S A S S O C I E S
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s , i n d i v i s i b l e s e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e . U n r e g i s t r e d e s a s s o c i é s
s e r a t e n u a u s i è g e s o c i a l .
e c o m p r e n d r a :
- l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é ;
- l e n o m b r e d e p a r t s l u i o u l e u r r e v e n a n t a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
- l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s a v e c l e u r d a t e , c o n t r e s i g n é s e t d a t é s p a r l e c é d a n t e t l e
c e s s i o n n a i r e d a n s l e s c a s d e t r a n s m i s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e s c a s d e
t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e s t i e r s e t d e l a s o c i é t é q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n
d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
L e s d o c u m e n t s s o c i a u x s o n t t e n u s d e f a ç o n r é g u l i è r e a u s i è g e d e l a s o c i é t é e n c o n f o r m i t é a v e c l a l o i e t l e s
u s a g e s l o c a u x .
T o u t a s s o c i é o u t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e s l i v r e s e t d o c u m e n t s s a n s d é p l a c e m e n t .
A r t i c l e 7 . C E S S I O N D E S P A R T S S O C I A L E S
1 , L e s p a r t s s o c i a l e s n e p o u r r o n t ê t r e d é t e n u e s o u c é d é e s q u ' à d e s p r a t i c i e n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r
l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n e n B e l g i q u e i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t p r a t i q u a n t o u é t a n t
a p p e l é s à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é ;
2 . L o r s q u ' i l n ' e x i s t e q u ' u n a s s o c i é , i l e s t l i b r e d e c é d e r s e s p a r t s c o m m e i l l ' e n t e n d , s a u f à r e s p e c t e r l ' a l i n é a
q u i p r é c è d e ; .
3 . L o r s q u ' i l e x i s t e p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s
p o u r c a u s e d e m o r t , q u ' a v e c l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s a s s o c i é s e t c o n f o r m é m e n t a u p r e m i e r a l i n é a d u
p r é s e n t a r t i c l e ;
L ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é n e p e u t s e f a i r e q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s a s s o c i é s .
4 . L e d é c è s d e s a s s o c i é s n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e s l é g a t a i r e s e t h é r i t i e r s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s , o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s
d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , d e v r o n t d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , o p t e r p o u r u n e d e s p r o p o s i t i o n s s u i v a n t e s e t l a
r é a l i s e r :
a ) s o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e d a n s l e r e s p e c t d u C o d e
d e s s o c i é t é s ;
b ) s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x s i u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d u
p r é s e n t a r t i c l e ;
c ) s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e f a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s ;
d ) à d é f a u t d e r é a l i s a t i o n d ' u n e d e s t r o i s h y p o t h è s e s p r é c i t é e s , l a s o c i é t é e s t m i s e e n l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 8 .
E n a u c u n c a s , n i l e s a s s o c i é s , n i l e s r e p r é s e n t a n t s d e s a s s o c i é s d é f u n t s , f u s s e n t - i l s m i n e u r s o u i n c a p a b l e s ,
n e p o u r r o n t f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n i n v e n t a i r e , a u t h e n t i q u e o u n o n , d e s b i e n s
d e l a s o c i é t é o u e n t r a v e r d é q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a s o c i é t é .
T I T R E i I I . G E R A N C E - S U R V E I L L A N C E
A r t i c l e 9 . G E R A N C E
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s p e r s o n n e p h y s i q u e , d o n t a u m o i n s u n e s t a s s o c i é
c h o i s i ( s ) p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t n o m m é ( s ) p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , l e g é r a n t p e u t ê t r e n o m m é p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e m a n d a t d e g é r a n t s e r a r é d u i t à 6 a n s m a x i m u m , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e .
L e g é r a n t n o n - m é d e c i n n e p o u r r a f a i r e a u c u n a c t e à c a r a c t è r e m é d i c a l e t d e v r a s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r l a
d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
A r t i c l e 1 0 , P O U V O I R S D E S G E R A N T S
C h a q u e g é r a n t e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n o u
d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é , d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i
r é s e r v e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
I l r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t .
1 1 a t o u s l e s p o u v o i r s p o u r a g i r s e u l e t a u n o m d e l a s o c i é t é . D a n s t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , l a
s i g n a t u r e d u g é r a n t d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a g i t .
I l v e i l l e r a à c e q u e s o i t a s s u r é e l a r e s p o n s a b i l i t é d i s t i n c t e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 1 . D E L E G A T I O N S
L a g é r a n c e p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- s o i t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e n c e c o m p r i s p o u v o i r d e r e c e v o i r t o u s p l i s r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u a u t r e s ;
s o i t c e r t a i n s p o u v o i r s s p é c i a u x p o u r d e s f i n s d é t e r m i n é e s ( à l ' e x c e p t i o n d e s a c t i v i t é s s p é c i f i q u e m e n t m é d i c a l e s )
à t e l l e s p e r s o n n e s a s s o c i é e s o u n o n q u ' i l d é s i g n e r a .
C e s d é l é g a t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e a c c o r d é e s p o u r u n e d u r é e d e p l u s d ' u n a n q u e m o y e n n a n t a c c o r d d e
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l a q u e l l e i n d i q u e r a l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s e t l e u r d u r é e ; m o y e n n a n t c e t a c c o r d
d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e g é r a n t d é l é g u a n t s e r a d é c h a r g é d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é à r a i s o n d e s s u i t e s d e
c e t t e d é l é g a t i o n .
L e g é r a n t - m é d e c i n n e p o u r r a d é l é g u e r s e s p o u v o i r s q u ' à u n D o c t e u r e n M é d e c i n e d è s q u ' i l s ' a g i r a
d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s e n r a p p o r t a v e c l ' e x e r c i c e d e l ' a r t d e g u é r i r .
L e d é l é g u é n o n - m é d e c i n d u g é r a n t n e p e u t p o s e r a u c u n a c t e q u i s o i t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a d é o n t o l o g i e
m é d i c a l e q u ' i l d o i t s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
A r t i c l e 1 2 . R E M U N E R A T 1 O N
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t d u g é r a n t n e p e u t ê t r e a l l o u é e a u d é t r i m e n t
d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s . L e m o n t a n t d e l a r é m u n é r a t i o n d o i t c o r r e s p o n d r e à d e s p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n
r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
U n g é r a n t e x e r ç a n t s o n m a n d a t p o u r r a a u s s i ê t r e i n d e m n i s é p o u r s e s f r a i s e t v a c a t i o n s ,
A r t i c l e 1 3 . S U R V E I L L A N C E
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s r é v i s e u r s d è s q u e l e s c r i t è r e s
l é g a u x l ' i m p o s e r o n t o u s i l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l e d é c i d e .
C e s f o n c t i o n s s e r o n t r é m u n é r é e s , l e m o n t a n t d e c e s r é m u n é r a t i o n s , i m p u t a b l e s e n f r a i s g é n é r a u x , s e r a f i x é
p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A u c a s o ù i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a , n o n o b s t a n t t o u t e s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e d e s
s t a t u t s , i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s .
l l p o u r r a n o t a m m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s
l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é .
i l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e .
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e n s o n a c c o r d o u s i c e t t e
d é c i s i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
E n c e c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s e r o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
L e s m o d a l i t é s d ' i n v e s t i s s e m e n t d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s , a u p r é a l a b l e p a r l e s a s s o c i é s à u n e m a j o r i t é d e s
d e u x t i e r s m i n i m u m
T I T R E I V A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 4 . A S S E M B L E E G E N E R A L E
L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s l e s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a
s o c i é t é .
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u d a n s l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l - e n c e c a s , c e t
e n d r o i t s e r a i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s - u n e a s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e , l e d e u x i è m e j e u d i d u m o i s d e
j u i n à d i x h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' A s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e r a , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s .
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ; i l n e p e u t
l e s d é l é g u e r .
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t ! o u d e l ' a s s o c i é u n i q u e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u
s i è g e s o c i a l ,
S ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s , à l a
m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e . L e s m o d a l i t é s d ' i n v e s t i s s e m e n t d e s b i e n s m o b i l i e r s e t
i m m o b i l i e r s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s , a u p r é a l a b l e p a r l e s a s s o c i é s à u n e m a j o r i t é d e d e u x l t i e r s m i n i m u m
T I T R E V . I N V E N T A I R E - B I L A N - R E P A R T I T I O N
A r t i c l e 1 5 .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e e t s e t e r m i n e l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e .
C h a q u e a n n é e , l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s .
C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e s c o m p t e s d e r é s u l t a t s , a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
L a g é r a n c e s e c o n f o r m e r a e n o u t r e a u C o d e d e s s o c i é t é s .
S ' i l e s t n o m m é u n c o m m i s s a i r e , c o m m e i l e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 3 d e s s t a t u t s , l e s d i t s c o m p t e s s e r o n t r e m i s
a u c o m m i s s a i r e q u i l e s a d r e s s e r a a v e c s o n r a p p o r t a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n à
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
C e l l e - c i s t a t u e r a s u r l ' a d o p t i o n d u b i l a n e t s e p r o n o n c e r a p a r u n v o t e s p é c i a l a p r è s a d o p t i o n s u r l a d é c h a r g e
d e s g é r a n t s o u c o m m i s s a i r e s .
A r t i c l e 1 6 . A F F E C T A T I O N D E S B E N E F I C E S
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s ,
c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é s e r o n t p r é l e v é s 5 % a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r u n f o n d d e r é s e r v e l é g a l e . C e
p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e d è s q u e l e d i t f o n d a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ,
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e s o n a f f e c t a t i o n , d é d u c t i o n f a i t e d e s c h a r g e s l é g a l e s ; s o i t e l f e l e p o r t e r a à
c o m p t e d e r é s e r v e , s o i t e l f e d i s t r i b u e r a s o u s f o r m e d e d i v i d e n d e s o u a u t r e m e n t ,
s o u s r é s e r v e d e s s t i p u l a t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' i m p o r t a n c e d e l a r é s e r v e d o i t c o î n c i d e r a v e c l ' o b j e t s o c i a l e t n e p e u t d i s s i m u l e r d e s b u t s s p é c u l a t i f s o u c o m p r o m e t t r e l e s i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s .
L a r é s e r v e n ' e x c é d e r a p a s u n m o n t a n t n o r m a l p o u r f a i r e f a c e a u x i n v e s t i s s e m e n t s f u t u r s .
U n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e n e p e u t ê t r e c o n s t i t u é e q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s m é d e c i n s a s s o c i é s .
L e s r é s e r v e s e x c e p t i o n n e l l e s j u s t i f i é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r r o n t ê t r e c o n s t i t u é e s e n r e s p e c t a n t l e s d i r e c t i v e s d e l ' O r d r e d e s m é d e c i n s .
T I T R E V I . D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 1 7 .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t s a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r s ) e t , à d é f a u t , p a r d e s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i , e n c e c a s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s e t f i x e r a l e m o d e d e l i q u i d a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u c o d e d e s s o c i é t é s . S i l e l i q u i d a t e u r , n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n ' e s t p a s u n m é d e c i n , i l d e v r a s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n m é d e c i n i n s c r i t a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s p o u r l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x , l e s q u e s t i o n s q u i c o n c e r n e n t l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 1 8 . P E R T E D U C A P I T A L
1 . S i p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s m a x i m u m à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , a u x f i n s d e d é l i b é r e r , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é o u s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s à l ' o r d r e d u j o u r .
L a g é r a n c e j u s t i f i e r a d e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
2 . S i p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 9 . R E P A R T I T I O N D E L ' A C T I F N E T
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e m o n t a n t l i b é r é d e s p a r t s s o c i a l e s ,
T i T R E V i l . D E O N T O L O G I E M E D I C A L E
A r t i c l e 2 0 , D E O N T O L O G I E M E D I C A L E
C h a q u e a s s o c i é s ' e n g a g e à r e s p e c t e r l e s r è g l e s d u C o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e e t c o n s e r v e u n e t o t a l e i n d é p e n d a n c e d e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 4 p a r a g r a p h e 2 d u C o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , l a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u m é d e c i n d o i t ê t r e a s s u r é e d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é ( a v i s d u C o n s e i l N a t i o n a l 0 7 . 1 1 . 2 0 0 9 ) .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u m é d e c i n r e s t e i l l i m i t é e . L e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n , l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e a i n s i q u e l e r e s p e c t d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d o i v e n t ê t r e g a r a n t i s . C e u x - c i n e p e u v e n t ê t r e p a r t a g é s q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s s o i n s l ' e x i g e n t .
T o u t l i t i g e d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e e s t d u r e s s o r t e x c l u s i f d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s ,
L e s s t a t u t s n ' e n t r e r o n t e n v i g u e u r q u ' a p r è s a v o i r r e ç u l ' a c c o r d d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e s o u m i s e a u p r é a l a b l e à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s ,
S i u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s e n t r a i e n t d a n s l a s o c i é t é , i l s d e v r a i e n t m e t t r e e n c o m m u n l a t o t a l i t é o u u n e p a r t i e d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e e t d e s h o n o r a i r e s g é n é r é s q u i s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
L ' a t t r i b u t i o n d e s p a r t s d o i t t o u j o u r s t e n d r e à ê t r e p r o p o r t i o n n e l l e à l ' a c t i v i t é d e s a s s o c i é s , E n t o u t é t a t d e c a u s e , l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s n e p e u t e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d u m é d e c i n a s s o c i é p o u r l e t r a v a i l p r e s t e .
T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é d o i t i n f o r m e r l e s a u t r e s m e m b r e s o u a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n d e n a t u r e c i v i l e , d i s c i p l i n a i r e p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e s u s c e p t i b l e d e q u e l c o n q u e s r e t o m b é e s s u r l e u r s r e l a t i o n s . p r o f e s s i o n n e l l e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n e r à c e s d é c i s i o n s ,
L a s u s p e n s i o n é v e n t u e l l e d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n s a n c t i o n n é l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t d e s o c i é t é p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
L e m é d e c i n a y a n t e n c o u r u l a p e i n e d e s u s p e n s i o n n e p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p e n d a n t q u e d u r e c e t t e s a n c t i o n , c e t t e i n t e r d i c t i o n n e d i s p e n s e p a s c e m é d e c i n d e p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e s s o i n s a u x p a t i e n t s q u i s o n t e n t r a i t e m e n t a u m o m e n t o ù p r e n d c o u r s l a s a n c t i o n p r é c i t é e . L e s d i s p o s i t i o n s p r i s e s d o i v e n t ê t r e p o r t é e s à f a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d u q u e l r e s s o r t i t c e m é d e c i n .
S i u n a s s o c i é é t a i t r a d i é d u T a b l e a u d e l " O r d r e d e s M é d e c i n s , i l s e r a i t d a n s l ' o b l i g a t i o n d e c é d e r s e s p a r t s à s e s a s s o c i é s . S ' i l e s t a s s o c i é u n i q u e , i l d e v r a i t a l o r s , s o i t c é d e r s e s p a r t s s o i t p r o c é d e r à l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é o u e n m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e .
L o r s q u ' u n r e m p l a ç a n t e s t e n g a g é , l e s h o n o r a i r e s d e p r e s t a t i o n l u i r e v i e n n e n t é v e n t u e l l e m e n t d i m i n u é s d u m o n t a n t q u e r e p r é s e n t e n t l e s m o y e n s m i s à s a d i s p o s i t i o n .
L e m é d e c i n e x e r c e u n e a u t o r i t é e f f e c t i v e v i s - à - v i s d u p e r s o n n e l q u i l ' a s s i s t e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n c o n c e r n a n t l ' a c t i v i t é m é d i c a l e o u l e m o d e d e c o l l a b o r a t i o n , l a c r é a t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e , l a c e s s i o n d ' u n e a c t i v i t é o u d e p a r t s e s t p o r t é e a u p r é a l a b l e à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t s o u m i s e à s o n a p p r o b a t i o n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t a c c o r d d ' o r d r e f i n a n c i e r d o i t ê t r e m e n t i o n n é e t d é c r i t d a n s l e s d é t a i l s .
S i u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s e n t r a i e n t d a n s l a s o c i é t é , i l f a u d r a i t q u ' i l s p r é s e n t e n t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t
l e c o n t r a t d e s o c i é t é a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e a u q u e l i l s r e s s o r t i s s e n t .
T I T R E V I I I . Q U A S I - A P P O R T
A r t i c l e 2 1 .
S i d a n s l e s d e u x a n s , l a s o c i é t é s e p r o p o s e d ' a c q u é r i r u n b i e n , l e c a s é c h é a n t , e n a p p l i c a t i o n d u c o d e d e s
s o c i é t é s , a p p a r t e n a n t à u n f o n d a t e u r , à u n g é r a n t o u à u n a s s o c i é p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n
d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , l ' a c q u i s i t i o n e s t s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b é r a n t à l a
s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
P r é a l a b l e m e n t s e r o n t é t a b l i s u n r a p p o r t s p é c i a l d e l a g é r a n c e a i n s i q u ' u n r a p p o r t d r e s s é p a r u n r é v i s e u r
d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r t a g é r a n c e .
C e s d e u x r a p p o r t s s o n t a n n o n c é s d a n s l ' o r d r e d u j o u r e t c o m m u n i q u é s a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a
c o n v o c a t i c n . S o n t e x c l u e s l e s a c q u i s i t i o n s o p é r é e s d a n s i e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
T I T R E I X . D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 2 2 . D R O I T C O M M U N
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e c o m p a r a n t d é c l a r e s e r é f é r e r à l a l o i
o r g a n i q u e d e s S o c i é t é s P r i v é e s à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e e t à c e l l e s q u i l ' o n t m o d i f i é e p a r l a s u i t e e t d e
l ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s .
D E C L A R A T I O N S
L e c o m p a r a n t r e c o n n a î t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é s p é c i a l e m e n t s o n a t t e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é
d é c o u l a n t d e s a q u a l i t é d e f o n d a t e u r e t s u r l e s c o n s é q u e n c e s q u ' e n t r a î n e r a i t p o u r l u i l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n p l a n
f i n a n c i e r n o n r é a l i s t e .
I l r e c o n n a î t é g a l e m e n t q u e l e n o t a i r e l u i e d o n n é l e c t u r e d e l ' a r t i c l e 2 1 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s q u i s t i p u l e :
" L a p e r s o n n e p h y s i q u e a s s o c i é e u n i q u e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e s t r é p u t é e c a u t i o n
s o l i d a i r e d e s o b l i g a t i o n s d e t o u t e a u t r e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e q u ' e l l e c o n s t i t u e r a i t e n s u i t e s e u l e
o u d o n t e l l e d e v i e n d r a i t e n s u i t e l ' a s s o c i é u n i q u e , s a u f s i l e s p a r t l u i s o n t t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t " .
C e t t e p e r s o n n e p h y s i q u e n e s e r a p l u s r é p u t é e c a u t i o n s o l i d a i r e d e s o b l i g a t i o n s d e s s o c i é t é s v i s é e s à
l ' a l i n é a p r é c é d e n t d è s l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u d è s l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n ,
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s a s s o c i é s , r é u n i s e n a s s e m b l é e G é n é r à l e , p r e n n e n t e n s u i t e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 ) L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l a c o m m e n c é c e j o u r , p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e
t r e i z e
2 ) L a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a l e d e u x i è m e j e u d i d u m o i s d e j u i n d e u x m i l l e
q u a t o r z e
3 ) L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t s à u n .
E s t a p p e l é a u x f o n c t i o n s d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s :
M a d a m e L H O I R M i c h è l e , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
S o n m a n d a t e s t r é m u n é r é .
4 ) R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s .
T o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s
c e j o u r p r é c i t é , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t
c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t ( d e l ' e x t r a i t ) d e s s t a t u t s a u G r e f f e d u T r i b u n a l
c o m p é t e n t .
5 ) L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n s t a t e q u e l a s o c i é t é r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s d é r o g a t o i r e s l u i p e r m e t t a n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e r é v i s e u r e t d é c i d e q u e , j u s q u ' à c o n s t a t a t i o n d u c o n t r a i r e p a r l ' A s s e m b l é e , a u c u n r é v i s e u r n e s e r a n o m m é .
6 ) P o u v o i r s
l a s o c i é t é D - T A X C O N S U L T I N G , o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l u i , e s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e a d h o c d e l a s o c i é t é , a f i n d e d i s p o s e r d e s f o n d s , d e s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t d e p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s r e q u i s e s a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a T . V . A . o u e n v u e d e l ' i n s c r i p t i o n à l a B a n q u e c a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
A u x e f f e t s c i - d e s s u s , l e m a n d a t a i r e a d h o c a u r a l e p o u v o i r d e p r e n d r e t o u s e n g a g e m e n t s a u n o m d e l a s o c i é t é , f a i r e t e l l e s d é c l a r a t i o n s q u ' i l y a u r a l i e u , s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t e n g é n é r a l f a i r e t o u t c e q u i s e r a u t i l e o u n é c e s s a i r e p o u r l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t l u i c o n f i é .
7 . F r a i s e t d é c l a r a t i o n s d e s p a r t i e s
" L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s a v o i r q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s i n c o m b a n t à l a s o c i é t é e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n s ' é l è v e à m i l l e c i n q c e n t d o u z e e u r o s n o n a n t e s e p t c e n t s T V A c o m p r i s e ,
L e s c o m p a r a n t s a u t o r i s e n t l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t à p r é l e v e r c e t t e s o m m e l o r s d u d é b l o c a g e d e s a v o i r s b a n c a i r e s ,
I l s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r o b t e n i r d e s a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s o u r e m p l i r c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , e n r a i s o n d e s r è g l e m e n t s e n v i g u e u r e n m a t i è r e d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n .
L e s p a r t i e s n o u s d é c l a r e n t q u ' e l l e s o n t p r i s c o n n a i s s a n c e d u p r o j e t d u p r é s e n t a c t e s u i t e à s o n e n v o i p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é , e t e n t o u t c a s a u m o i n s c i n q j o u r s a v a n t l e s p r é s e n t e s , e t q u e c e d é l a i l e u r a é t é s u f f i s a n t p o u r l ' e x a m i n e r u t i l e m e n t .
V o l e t B - S u i t e
D r o i t d ' é c r i t u r e
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e l ' A r r ê t é d ' e x é c u t i o n d u C o d e d e s d r o i t s e t t a x e s d i v e r s , l e N o t a i r e D i d i e r V A N N E S T E , s o u s s i g n é , d é c l a r e a v o i r p e r ç u l e d r o i t d ' é c r i t u r e d u p r é s e n t d ' a c t e s ' é l e v a n t à n o n a n t e - c i n q e u r o s ( 9 5 , 0 0 ¬ ) .
D O N T A C T E
F a i t e t p a s s é à S c h a e r b e e k , e n l ' E t u d e , ,
E t a p r è s l e c t u r e i n t é g r a l e e t c o m m e n t é e , l e s c o m p a r a n t s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s c o m m e d i t e s t , o n t s i g n é
a v e c l e N o t a i r e .
« E x p é d i t i o n s a n s m e n t i o n d ' e n r e g i s t r e m e n t p o u r f o r m a l i t é a d m i n i s t r a t i v e » . .
1 3 i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
" a u M o n i t e u r , b e l g e
M e n t i o n n e r S u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e