15/04/2014
ÿþ 1 7 7 V , . C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
1 : k
1 1 1 1 ! M § M 1 1 1 1 1 1 1 1 1
A P R 2 0 1 4
B r , U L L E S
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e o r i s e 0 4 5 7 . 9 6 2 . 0 4 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : D Y N A P H A R
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : A v e n u e d e F r é 2 6 7 b t e 1 2 - 1 1 8 0 U C C L E
O b j e t d e l ' a c t e : N o m i n a t i o n l o r s d e l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 2 2 1 0 5 / 2 0 1 3
n o m i n a t i o n : d u R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e
V i e r a , M a r c h a n d i s e e t a s s o c i é s S C . , S P R L - R P M H U Y - N A 0 4 7 3 . 4 6 0 . 3 6 4
S i è g e s o c i a l : Q u a i d e R o m e 1 9 / 1 , 4 0 0 0 L I E G E
R e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r M a r c h a n d i s e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o i e B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
02/01/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
H i l h I f l h l I I I I ~ I N I I ~ V I I I I ~ I ~ I ^ ' 1 1 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 5 7 . 9 6 2 . 0 4 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : D y n a p h a r
E s
2 ® - 1 2 - 2 0 . 1 M
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : A v e n u e D e F r é 2 6 7 B t e 1 2 - 1 1 8 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s - S t a t u t s
E x t r a i t d u p r o c è s v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 3 m a i 2 0 1 1
L ' a s s e m b l é e G é n é r a l e a d é s i g n é l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n :
- M a d a m e M a r i j k e B R A E K M A N , W i l l e m V a n H a e c h t l a a n 4 8 à 2 0 5 0 A n t w e r p e n n é e à K o r t r i j k l e 0 2 / 0 1 / 1 9 6 1
- M a d a m e F l o r e n c e L I P P I N O I S , R u e d e T o u r n a i 5 b à 7 6 2 0 H o l l a i n , n é e à M o u s c r o n l e 1 2 / 0 6 / 1 9 6 5
- M o n s i e u r L u c D E F R A N C E , A v e n u e E m i l e B o s s a e r t 3 5 à 1 0 8 1 K o e c k e l b e r g , n é à I x e l l e s l e 3 / 0 4 / 1 9 5 4
- M o n s i e u r E r i c W I L S , A v e n u e d e s A n c i e n s c o m b a t t a n t s 2 à 1 9 5 0 K r a a i n e m , n é à B r u x e l l e s I e 2 4 / 0 9 / 1 9 6 5
- M o n s i e u r C a r i V U Y L S T E K E , T o r h o u t s e s t r a a t 1 9 à 8 0 2 0 R u d d e r v o o r d e n é à B r u g g e l e 2 0 / 0 7 / 1 9 6 5
- M o n s i e u r P h i l i p p e L I N T H O U T , O p p e r j a c h t m e e s t e r s t r a a t 5 à 3 0 7 8 K o r t e n b e r g , n é à L é o p o l d v i l l e ( C o n g o ) . . . .
. l e 2 3 / 0 8 / 1 9 5 8
- M o n s i e u r P h i l i p D E S M E T , V a r e n b e r g 1 2 à 3 0 8 0 V o s s e m , n é à A s s e b r o e k l e 2 0 / 0 7 / 1 9 6 9
- M a d a m e A n n e - f r a n ç o i s e V A N H O E , R u e n o u v e l l e 3 à 7 5 4 0 R u m i l l i e s , n é e à K o r t r i j k l e 1 8 / 1 0 / 1 9 6 2
- M o n s i e u r E r i c V A N O B B E R G E N , R u e d e F l a n d r e 4 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n é à E t t e r b e e k l e 3 1 / 1 0 / 1 9 5 7
C e t t e a s s e m b l é e a p a r a i l l e u r s a p p r o u v é l e t e x t e d e s s t a t u t s d a n s l e s d e u x l a n g u e s . : L a v e r s i o n f r a n ç a i s e d e s s t a t u t s e s t r e p r i s e c i - d e s s o u s .
S t a t u t s d e D Y N A P H A R A S B L
D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , o b j e t
A r t 1 . I l e s t c o n s t i t u é p a r l e s p r é s e n t e s e n t r e l e s c o m p a r a n t s u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t .
à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n .
L ' a s s o c i a t i o n d é n o m m é e D Y N A P H A R a s o n s i è g e é t a b l i d a n s l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ;
"
a c t u e l l e m e n t , i l e s t é t a b l i A v e n u e D e F r é , 2 6 7 B t e 1 2 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r f i n a l i t é :
" d ' a s s u r e r l e m a i n t i e n d ' u n e p o s i t i o n c e n t r a l e e t i n d é p e n d a n t e d u P h a r m a c i e n d a n s l e m a r c h é d e " L a S a n t é
" d ' a s s u r e r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o n d i t i o n s n é c e s s a i r e s à u n p o s i t i o n n e m e n t d e l a p h a r m a c i e d a n s l a s o c i é t é e n t a n t q u e p r e s t a t a i r e d e s o i n s ;
" d e d o n n e r u n a p p u i s c i e n t i f i q u e , t e c h n i q u e , j u r i d i q u e e t a d m i n i s t r a t i f à s e s m e m b r e s d a n s l e c a d r e d e l e u r s
a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s e n t a n t q u e p h a r m a c i e n d ' o f f i c i n e .
A c e t t e f i n l ' a s s o c i a t i o n p e u t n o t a m m e n t :
- d é v e l o p p e r , l e c a s é c h é a n t e n c o l l a b o r a t i o n a v e c d e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s o u a v e c d e s e n t r e p r i s e s p r i v é e s
" o u a s s o c i a t i o n s p r i v é e s a c t i v e s d a n s l e d o m a i n e d e l a s a n t é , d e s o u t i l s d e f o r m a t i o n , d ' i n f o r m a t i o n e t d e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e é l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O I ) 2 . 2
c o m m u n i c a t i o n t a n t e n t r e l e s m e m b r e s q u e v i s - à - v i s d e l a p o p u l a t i o n , p e r m e t t a n t a i n s i a u x m e m b r e s d e m i e u x a s s u r e r l e u r r ô l e d e c o n s e i l l e r d e s a n t é .
- f o u r n i r à s e s m e m b r e s t o u t e a s s i s t a n c e e t t o u s s e r v i c e s e n m a t i è r e d e g e s t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e d e r e p r é s e n t e r l e s i n t é r ê t s c o m m u n s d e s e s m e m b r e s a u p r è s d ' o r g a n i s a t i o n s p u b l i q u e s o u p r i v é e s .
E l l e p e u t a u m o y e n d ' a p p o r t e n n a t u r e o u e n l i q u i d e , i n s c r i p t i o n , p a r t i c i p a t i o n , i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u e n t o u t e a u t r e m a n i è r e , p r e n d r e u n e p a r t e n t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s e x i s t a n t o u à c o n s t i t u e r d o n t l e s a c t i v i t é s s o n t i d e n t i q u e s , s i m i l a i r e s o u a p p a r e n t é e s a v e c l e s s i e n n e s o u d e n a t u r e à p r o m o u v o i r l ' e x e r c i c e d e s a f i n a l i t é s o c i a l e . L ' a s s o c i a t i o n p e u t p a r t i c i p e r à l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a l i q u i d a t i o n d e s s o c i é t é s , a v e c l e s q u e l l e s i l e x i s t e l ' u n o u l ' a u t r e l i e n d e p a r t i c i p a t i o n e t p e u t a c c o r d e r t o u t p r ê t , s o u s q u e l q u e f o r m e e t p o u r q u e l q u e d u r é e à c e s d e r n i è r e s o u s e p o r t e r c a u t i o n p o u r c e s s o c i é t é s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u t a c t e a y a n t u n l i e n d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l , e n c e c o m p r i s l a s o u s - t r a i t a n c e e n g é n é r a l e t l ' e x p l o i t a t i o n d e t o u s t e s d r o i t s i n t e l l e c t u e l s o u d e p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e y a y a n t t r a i t .
A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s j o u i s s e n t d e s m ê m e s d r o i t s , s a u f l e s d é r o g a t i o n s e x p r e s s e s r e p r i s e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s . I l s n e s o n t p a s t e n u s p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e s d e s o b l i g a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t 4 B i s . L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à c i n q .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
- l e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s
- t o u t m e m b r e a d h é r e n t q u i , a u p l u s t ô t u n a n a p r è s s o n a d h é s i o n , e s t , à s a d e m a n d e , a d m i s e n c e t t e q u a l i t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s :
- L e s p e r s o n n e s q u i o n t é t é a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 .
- à t i t r e h o n o r a i r e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s q u i s o n t d é m i s s i o n n a i r e s e t q u i s e s o n t v u s a t t r i b u e r c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n m ê m e s i i l s n e r é p o n d e n t p l u s a u x c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i b i l i t é f i x é e s à l ' a r t i c l e 5 , e t c e à l e u r d e m a n d e s o i t i m m é d i a t e m e n t a p r è s l e u r d é m i s s i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 s o i t u l t é r i e u r e m e n t e n v e r t u d e l a p r o c é d u r e d e d é p ô t d e c a n d i d a t u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 .
A r t . 5 . P e u v e n t f a i r e a c t e d e c a n d i d a t u r e p o u r d e v e n i r m e m b r e s a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n :
- l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s t i t u l a i r e s - p r o p r i é t a i r e s d ' u n e o f f i c i n e p h a r m a c e u t i q u e ;
- l e s p h a r m a c i e n s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e o f f i c i n e p h a r m a c e u t i q u e , m ê m e s i i l s n e s o n t p a s t i t u l a i r e s d e c e t t e o f f i c i n e
- l e s p h a r m a c i e n s t i t u l a i r e s - l o c a t a i r e s d ' u n e o f f i c i n e p h a r m a c e u t i q u e
- l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e o f f i c i n e p h a r m a c e u t i q u e p o u r a u t a n t q u e 5 1 % a u m o i n s d e s o n c a p i t a l s o i t d é t e n u p a r d e s p h a r m a c i e n s o u c o n j o i n t s ; u n p h a r m a c i e n s e c o n s t i t u a n t e n s o c i é t é d o i t r e p r é s e n t e r s a c a n d i d a t u r e a u n o m d e l a s o c i é t é .
- L e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u p h y s i q u e s s u c c é d a n t ( à l a s u i t e d ' u n d é c è s , d ' u n e f u s i o n , d ' u n e s c i s s i o n , d e l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e s o c i é t é p o u r e x e r c e r l ' a c t i v i t é p r é c é d e m m e n t e x e r c é e e n n o m p e r s o n n e l o u l ' a b a n d o n d ' u n e f o r m e s o c i é t a l e p o u r e x e r c e r l ' a c t i v i t é e n n o m p e r s o n n e l ) à u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i v e n t r e p r é s e n t e r l e u r c a n d i d a t u r e . T o u t e f o i s , s i e l l e s s u c c è d e n t à u n m e m b r e e f f e c t i f , l e d é l a i d ' u n e a n n é e p r é v u à l ' a r t i c l e 4 B i s n e l e u r e s t p a s a p p l i c a b l e .
L e s c a n d i d a t u r e s s o n t s o u m i s e s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r é c r i t e t s o n t e x a m i n é e s p a r l u i . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d ' u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i f i x e l e s m o d a l i t é s d ' e x a m e n d e s c a n d i d a t u r e s .
L e r e p r é s e n t a n t d ' u n m e m b r e a u p r è s d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t ê t r e p h a r m a c i e n t i t u l a i r e o u ê t r e p h a r m a c i e n e t p r é s e n t e r u n p o u v o i r s i g n é d u p h a r m a c i e n t i t u l a i r e .
A r t . 5 B i s L e s c a n d i d a t s d o i v e n t c o n s e n t i r a u x e n g a g e m e n t s r e p r i s c i - d e s s o u s e t p a y e r , e n d é a n s l e m o i s a p r è s a c c e p t a t i o n d e l e u r c a n d i d a t u r e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e d r o i t d ' e n t r é e f i x é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e d r o i t d ' e n t r é e n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r à 3 . 9 6 6 , 8 9 e u r o s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n s ' e n g a g e n t , a f i n d e g a r a n t i r l a q u a l i t é d e s s e r v i c e s f o u r n i s à l a c l i e n t è l e , à :
- a s s i s t e r a n n u e l l e m e n t à u n n o m b r e d é t e r m i n é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
d ' h e u r e s d e f o r m a t i o n o r g a n i s é e p a r l e g r o u p e m e n t o u a g r é e s p a r c e l u i - c i ;
- p a r t i c i p e r à t o u t e s l e s a c t i o n s g é n é r a l e s d ' i n f o r m a t i o n e n t r e l e s m e m b r e s e t d e c o m m u n i c a t i o n a u p u b l i c o r g a n i s é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n e t à l a m o i t i é d e s a c t i o n s d ' i n f o r m a t i o n c i b l é e o u d e c o m m u n i c a t i o n d a n s u n d o m a i n e s p é c i a l i s é a i n s i q u ' à n e p a s c é d e r d e s u p p o r t s d ' i n f o r m a t i o n e t d e c o m m u n i c a t i o n d é v e l o p p é s p a r l ' a s s o c i a t i o n à d e s p e r s o n n e s n o n m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- p a r t i c i p e r a c t i v e m e n t a u r é s e a u d e t r a n s m i s s i o n d e l ' i n f o r m a t i o n i n s t a u r é a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- s e c o n f o r m e r à l e u r s o b l i g a t i o n s d é o n t o l o g i q u e s e t n o t a m m e n t à r e s p e c t e r e n t r e e u x l e u r d e v o i r d e c o n f r a t e r n i t é e t d ' a s s i s t a n c e r é c i p r o q u e ;
- p a r t i c i p e r a u x f o r u m s d e d i s c u s s i o n s e r a p p o r t a n t à l a p o s i t i o n d u c i r c u i t p h a r m a c e u t i q u e p a r r a p p o r t a u x a u t r e s c i r c u i t s d e d i s t r i b u t i o n ;
- p r e n d r e u n e p a r t a c t i v e d a n s f e s p r o j e t s d é v e l o p p é s p a r l ' a s s o c i a t i o n : l a n a t u r e d e c e t t e p a r t i c i p a t i o n e s t p r é c i s é e d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ;
- v e i l l e r à l a q u a l i t é d e s p r o d u i t s q u " i l c o n s e i l l e e n é t a n t a t t e n t i f a u x r é s u l t a t s d ' é t u d e s s c i e n t i f i q u e s , s o i t p u b l i é e s d a n s d e s o u v r a g e s o u r e v u e s d e r é f é r e n c e s o i t r é a l i s é e s a u s e i n d u g r o u p e m e n t ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- a p p o s e r u n e d e s f o r m e s d u l o g o s u r s a v i t r i n e o u v i s i b l e d e l ' e x t é r i e u r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t c o m p l é t e r c e t t e l i s t e d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r d ' a u t r e s c o n s i d é r a t i o n s t e n a n t à l a q u a l i t é d e s s e r v i c e s o f f e r t s a u p u b l i c e t à l ' i n d é p e n d a n c e d e l a p r o f e s s i o n d e p h a r m a c i e n . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t e f f e c t i f s s ' e n g a g e n t à s ' y c o n f o r m e r .
S a u f s ' i l s p o r t e n t s u r d e s r è g l e s g é n é r a l e s d e b o n n e c o n d u i t e e t d e c o n f r a t e r n i t é , l e s e n g a g e m e n t s r e p r i s c i - d e s s u s e t c e u x m e n t i o n n é s d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r n e s ' a p p l i q u e n t p a s c o m m e t e l s a u x m e m b r e s a d h é r e n t s h o n o r a i r e s . C e r t a i n e s r è g l e s p a r t i c u l i è r e s p e u v e n t ê t r e a d o p t é e s p o u r c e s d e r n i e r s d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t . 5 T e r S o u s l e s r é s e r v e s p r é c i t é e s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e r e c o u r i r o u n o n à u n s e r v i c e m i s à l e u r d i s p o s i t i o n p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 6 C h a q u e a n n é e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e . C e t t e c o t i s a t i o n n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 1 9 8 3 , 4 4 E U R . L a c o t i s a t i o n d u e p a r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s à t i t r e h o n o r a i r e e s t é g a l e à d i x p o u r c e n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e f i x é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e p a i e m e n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t r e c o u v r é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 7 . T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e t ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t , p a r é c r i t , s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l e s c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e . C e t t e d é m i s s i o n n e p r é j u d i c i e n u l l e m e n t à l ' e x i g i b i l i t é d e l a c o t i s a t i o n d u e , a u p r o r a t a d e s m o i s d ' a d h é s i o n a u g r o u p e m e n t .
E s t é g a l e m e n t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , t o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t n e r é p o n d a n t p l u s a u x c o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n d é f i n i e s à l ' a r t 5 d e s s t a t u t s , n o t a m m e n t q u a n d l e s a c t i o n n a i r e s d ' u n m e m b r e é t a b l i s o u s f o r m e d e p e r s o n n e m o r a l e c è d e n t 5 0 % o u p l u s d e s a c t i o n s r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l d e c e t t e p e r s o n n e m o r a l e o u c è d e n t d e s p a r t s a v e c p o u r e f f e t q u e m o i n s d e 5 1 % d e s p a r t s s o i e n t d é t e n u e s p a r d e s p h a r m a c i e n s o u l e u r c o n j o i n t . S i f a p e r s o n n e m o r a l e l e s o u h a i t e , e l f e p e u t d é p o s e r u n e n o u v e l l e c a n d i d a t u r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t 5 e t 5 B i s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e v e i l l e r a u r e s p e c t p a r t o u s l e s m e m b r e s d e s c o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n i n d i q u é e s à l ' a r t 5 . L e s m o d a l i t é s d e s v é r i f i c a t i o n s e t d e s c o n s t a t i o n s d e s m a n q u e m e n t s s o n t f i x é s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
D ' a u t r e p a r t , à l a d e m a n d e d u m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d e l u i a c c o r d e r l a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t à t i t r e h o n o r a i r e .
L a d é m i s s i o n p r e n d c o u r s à l a d a t e d e l ' e n v o i d ' u n é c r i t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a c c u s a n t r é c e p t i o n d ' u n e l e t t r e d e d é m i s s i o n o u c o n s t a t a n t l a s u r v e n a n c e d ' u n é v é n e m e n t é q u i v a l e n t à u n e d é m i s s i o n e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e o u l e n o n r e s p e c t p a r l e m e m b r e d e s c o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n .
A r t . 7 B i s T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t p e u t ê t r e e x c l u e n c a s d e m é c o n n a i s s a n c e d e s e n g a g e m e n t s r e p r i s à l ' a r t i c l e 5 B i s o u d e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t i n t é r i e u r a d o p t é e s e n v e r t u d e c e t a r t i c l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e v e i l l e r a u - . r e s - ' p e c t p a r t o u s l e s m e m b r e s d e s e n g a g e m e n t s p r é c i t é s . L e s m o d a l i t é s d e s v é r i f i c a t i o n s e t d e s c o n s t a t a t i o n s d e s m a n q u e m e n t s s o n t f i x é s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o n o n c e r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t q u i n e r e s p e c t e p a s l e s d i t s e n g a g e m e n t s à l a m a j o r i t é d e s v o i x e n m o t i v a n t s a d é c i s i o n a p r è s a v o i r p e r m i s a u m e m b r e c o n c e r n é d e f a i r e v a l o i r s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t e t d ' ê t r e e n t e n d u l o r s d e l a r é u n i o n a u c o u r s d e l a q u e l l e l e - " c o n s e i l e s t a p p e l é à s t a t u e r . L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s o u m i s e , à l a d e m a n d e d u m e m b r e c o n c e r n é , à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s d e s a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n . E l l e e s t t o u t e f o i s e x é c u t o i r e t a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s ' e s t p a s p r o n o n c é e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f e s t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a p r è s a v o i r p e r m i s a u m e m b r e c o n c e r n é d e f a i r e v a l o i r s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t e t d ' ê t r e e n t e n d u l o r s d e l a r é u n i o n a u c o u r s d e l a q u e l l e i l e s t a p p e l é à s t a t u e r .
A r t . 7 T e r L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , a l e p o u v o i r d e p r o n o n c e r l a s u s p e n s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f d o n t i l j u g e l ' a c t i v i t é c o n t r a i r e à l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n . L a s u s p e n s i o n p r e n d c o u r s l e j o u r d e s a n o t i f i c a t i o n p a r v o i e r e c o m m a n d é e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u i v a n t e e s t t e n u e d e s t a t u e r s u r l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e s u s p e n d u e t l e s o m m e r a à n e p l u s f a i r e u s a g e d u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n e t à r e s t i t u e r l e s é l é m e n t s p o r t a n t l e n o m d u g r o u p e m e n t .
A r t 7 q u a t e r L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o u e f f e c t i f s q u i s o n t d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s e t l e u r s a y a n t s d r o i t n ' o n t a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l ' a v o i r s o c i a l .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , i f e n e s t d e m ê m e d e s h é r i t i e r s d e s m e m b r e s d é c é d é s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s i s s u e s d e l a f u s i o n o u d e l a s c i s s i o n d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 8 . L ' a s s e m b l é e e x e r c e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s
s t a t u t s .
S o n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- l ' a d m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- l ' e x a m e n d e l ' a p p e l d ' u n m e m b r e a d h é r e n t f a c e à u n e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n p r i s e p a r l e C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n
- l ' a d m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f .
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s , l ' a t t r i b u t i o n d e l a d é c h a r g e e t , l e c a s é c h é a n t , l ' a c t i o m a n d a t i .
" r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
- L a n o m i n a t i o n d e c o m m i s s a i r e s r é v i s e u r s à c h a q u e f o i s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s l e r e q u i è r e n t .
A r t . 9 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s s e u l s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a s s i s t é d e s o n s e c r é t a i r e .
A r t . 1 0 . I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u d e u x i è m e t r i m e s t r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t r é u n i r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t ; u n e t e l l e d e m a n d e p e u t a u s s i ê t r e f o r m u l é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s c o n f o n d u s . D a n s c e c a s , l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t , 1 1 . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t é t a b l i e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s s e p t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n e t s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u s o n r e m p l a ç a n t . L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 2 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
S a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e n d é c i d e a u t r e m e n t , l ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o m p o s é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . U n m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s v o i r e d e s t i e r s s p é c i a l e m e n t d é s i g n é s p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u d é b u t d e l a r é u n i o n e t s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à a s s i s t e r à t o u t o u p a r t i e d ' u n e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 1 3 . C h a q u e a s s e m b l é e f a i t l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l q u i e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t d a n s u n r e g i s t r e à c e t e f f e t . L e r e g i s t r e c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e c o n s u l t é s u r p l a c e p a r l e s m e m b r e s e t p a r d e s t i e r s j u s t i f i a n t u n i n t é r ê t , s a n s ê t r e d é p l a c é .
A r t . 1 3 . B i s T o u t e m o d i f i c a t i o n o r d i n a i r e d e l ' o b j e t s o c i a l s e r a t r a n s m i s e p a r c o u r r i e r a u x m e m b r e s e f f e c t i f s T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s f e r a l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r B e l g e .
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t d i r i g é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s e t n e u f a u m a x i m u m , a g i s s a n t e n c o l l è g e , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s ; i l s s o n t r é é l i g i b l e s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e v r a ê t r e d ' u n n o m b r e i m p a i r . E n c a s d e d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r s u i t s a m i s s i o n j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e q u i n o m m e r a u n a d m i n i s t r a t e u r q u i t e r m i n e r a l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e .
A r t . 1 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r e t p e u t n o m m e r d e s c o n s e i l l e r s .
A r t . 1 6 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e o u f i n a n c i è r e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t . 1 7 . L a r é v o c a t i o n d e t o u t a d m i n i s t r a t e u r a b s e n t c o n s é c u t i v e m e n t d e u x f o i s s a n s s ' ê t r e e x c u s é p o u r r a ê t r e p r o p o s é e à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 1 8 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n l e r é c l a m e n t . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t é t a b l i e s v e r b a l e m e n t o u p a r s i m p l e l e t t r e s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u s o n r e m p l a ç a n t .
A r t . 1 9 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b é r e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a d é c i s i o n e s t r e p o r t é e .
A r t . 2 0 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r t o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . I l a l e p o u v o i r r é s i d u e l .
t l p e u t n o t a m m e n t f a i r e e t r e c e v o i r t o u s l e s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u e n d o n n e r q u i t t a n c e , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s , a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r à b a i l m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s p r i v é s e t o f f i c i e l s ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s l e g s o u d o n a t i o n ; c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e s e t d e v e n t e s , c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s a v e c o u s a n s g a r a n t i e , c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s u b r o g a t i o n e t t o u t c a u t i o n n e m e n t ; h y p o t h é q u e r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x , c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s c o n t r a c t u e l s o u r é e l s a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s ; d o n n e r m a i n l e v é e , a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s e t h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s ; p l a i d e r t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e s j u r i d i c t i o n s e t e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e .
L e c o n s e i l n o m m e s o i t l u i - m ê m e s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s d e s t i t u e ; i l d é t e r m i n e l e u r s o c c u p a t i o n s e t t r a i t e m e n t s .
P o u r t o u s l e s a c t e s a u t r e s q u e c e u x r e l e v a n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e , i l s u f f i r a , p o u r q u e l ' a s s o c i a t i o n s o i t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e s s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t 2 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à l ' u n d e s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s , e t c e p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e d e m a x i m u m u n a n e t r e n o u v e l a b l e . D a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , l e t i e r s a , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a p o s s i b i l i t é d ' a s s i s t e r a u x
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d ' ê t r e e n t e n d u d a n s l e s m a t i è r e s r e l e v a n t d e l a d é l é g a t i o n d o n t i l b é n é f i c i e .
U n e d é l é g a t i o n s e r a a c c o r d é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l , a g i s s a n t s e u l , q u i a u r a p o u r m i s s i o n l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o n t c e l l e d e s a c o m p t a b i l i t é e t d e s e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s l i m i t e s d e c e t t e g e s t i o n j o u r n a l i è r e . L e s e c r é t a i r e g é n é r a l a s s i s t e r a l e t r é s o r i e r d a n s s a m i s s i o n e t p o u r r a ê t r e e n t e n d u à c e t i t r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . P o u r r e n d r e c o m p t e d e c e t t e m i s s i o n , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l p o u r r a a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
P o u r r é p o n d r e à d e s b e s o i n s p a r t i c u l i e r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n s t i t u e r d e s c o m m i s s i o n s s p é c i a l i s é e s .
R é s e r v é á u ' . M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E x e r c i c e s o c i a l , c o m p t e s e t b u d g e t
A r t . 2 2 O u t r e l e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s , l e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t n o t a m m e n t l e s s u i v a n t e s : - d e s d o n s o u a u t r e s l i b é r a l i t é s ;
- d e s s u b s i d e s d é l i v r é s p a r d e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s o u d e s a s s o c i a t i o n s d e d r o i t p r i v é e n v u e d e f o r m a t i o n , l ' i n f o r m a t i o n e t l a c o m m u n i c a t i o n o u d e r e c h e r c h e s e t é t u d e s s c i e n t i f i q u e s o u , e n f i n , e n v u e d e d é f e n d r e l e s i n t é r ê t s d e l a p r o f e s s i o n d e p h a r m a c i e n ;
- d e s c o n t r i b u t i o n s d e p e r s o n n e s p u b l i q u e s o u p r i v é e s s o u s f o r m e d e s p o n s o r i n g o u t o u t e a u t r e f o r m e e n v u e d ' a c t i v i t é s d e f o r m a t i o n , i n f o r m a t i o n e t c o m m u n i c a t i o n ;
- d e s s o m m e s p e r ç u e s à c h a r g e d e m e m b r e s o u d e t i e r s e n c o m p e n s a t i o n d e f r a i s d ' u n e n s e i g n e m e n t d é l i v r é ;
- d e s s o m m e s p e r ç u e s à c h a r g e d e m e m b r e s o u d e t i e r s e n c o m p e n s a t i o n d e s f r a i s g é n é r é s p a r u n s e r v i c e r e n d u .
A r t . 2 3 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o u r t d u p r e m i e r j a n v i e r a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
C h a q u e a n n é e , a u t r e n t e e t u n m a r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t u n r e l e v é d e s c o m p t e s d e l ' a n n é e . é c o u l é e e t l e b u d g e t p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e . I l l e s s o u m e t t o u s d e u x à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u d e u x i è m e t r i m e s t r e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e s u r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l ' a n n é e é c o u l é e .
A r t . 2 4 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s . I l e s t c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s e t f a i t r a p p o r t à c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . L e s m o d a l i t é s d e s o n m a n d a t s o n t r é g i e s p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s c o m m i s s a i r e s r é v i s e u r s .
D i s s o l u t i o n
A r t . 2 5 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u d e u x l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
A r t . 2 6 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , r a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p r o n o n c e l a d i s s o l u t i o n o u , à d é f a u t , l e s l i q u i d a t e u r s d é s i g n é s , d é t e r m i n e r a l ' a f f e c t a t i o n d e s b i e n s , a p r é s a p u r e m e n t d e s d e t t e s . D a n s l e s a u t r e s c a s , l e s l i q u i d a t e u r s d é c i d e r o n t d e l a d e s t i n a t i o n d e s b i e n s s e l o n u n e a f f e c t a t i o n q u i s e r a p p r o c h e d e l a f i n a l i t é d e , l ' a s s o c i a t i o n , a p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s e t r e m b o u r s e m e n t d e s d r o i t s d ' e n t r é e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n e t d e s c o t i s a t i o n s p e r ç u e s l e s c i n q a n n é e s p r é c é d a n t l a d i s s o l u t i o n .
E n f i n , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d é c i d é l a r é p a r t i t i o n s u i v a n t e d e s f o n c t i o n s a u s e i n d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n :
P r é s i d e n t e : M a d a m e A n n e - F r a n ç o i s e V a n h o e
V i c e - P r é s i d e n t e : M a d a m e M a r i j k e B r a e k m a n
A d m i n i s t r a t e u r D é l è g u e : M o n s i e u r L u c D e f r a n c e
T r é s o r i e r : M o n s i e u r E r i c W i l s
S e c r é t a i r e : M o n s i e u r E r i c V a n O b b e r g e n
L e C o n s e i l a d é c i d é d ' a c c o r d e r à M a d a m e G e n e v i è v e M a r t i n A v e n u e D e F r é 2 6 7 B t e 1 2 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s
u n e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r c o n f o r m e à l ' a r t i c l e 2 1 § 2 d e s s t a t u t s .
P o u r e x t r a i t c o n f o r m e ,
A n n e - F r a n ç o i s e V a n h o e ,
P r é s i d e n t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
02/01/2012
ÿþ. ~ . . _ _ A _ .
~ r
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : D y n a p h a r
R e c h t s v o r m : V e r e n i g i n g z o n d e r W i n s t o o g m e r k
Z e t e l : D e F r é l a a n 2 6 7 b u s 1 2
O n d e r n e m i n g s n r : 4 5 7 . 9 6 2 . 0 4 1
V o o r w e r p a k t e : B e n o e m i n g b e s t u u r d e r s - s t a t u t e n
U i t t r e k s e l u i t h e t p r o c e s - v e r b a a l v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 3 m e i 2 0 1 1 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g h e e f t d e b e s t u u r d e r s v a , n d e v e r e n i g i n g b e n o e m d :
M e v r o u w M a r i j k e B R A E K M A N , W i l l e m V a n H a e c h t l a a n 4 8 t e 2 0 5 0 A n t w e r p e n g e b o r e n t e K o r t r i j k d e 0 2 / 0 1 1 1 9 6 1
M e v r o u w F l o r e n c e L I P P I N O I S , R u e d e T o u r n a i 5 b t e 7 6 2 0 H o l l a i n , g e b o r e n t e M o u s c r o n d e 1 2 / 0 6 / 1 9 6 5 M i j n h e e r L u c D E F R A N C E , A v e n u e E m i l e B o s s a e r t 3 5 t e 1 0 8 1 K o e c k e l b e r g , g e b o r e n t e I x e l l e s d e 3 / 0 4 / 1 9 5 4 M i j n h e e r E r i c W I L S , A v e n u e d e s A n c i e n s c o m b a t t a n t s 2 t e 1 9 5 0 K r a a i n e m , g e b o r e n t e B r u x e l l e s d e '
2 4 / 0 9 / 1 9 6 5
M i j n h e e r C a r l V U Y L S T E K E , T o r h o u t s e s t r a a t 1 9 t e 8 0 2 0 R u d d e r v o o r d e g e b o r e n t e B r u g g e d e 2 0 / 0 7 / 1 9 6 5 M i j n h e e r P h i l i p p e L I N T H O U T , O p p e r j a c h t m e e s t e r s t r a a t 5 à 3 0 7 8 K o r t e n b e r g , g e b o r e n t e L é o p o l d v i l l e : ( C o n g o ) d e 2 3 / 0 8 / 1 9 5 8
M i j n h e e r P h i l i p D E S M E T , V a r e n b e r g 1 2 t e 3 0 8 0 V o s s e m , g e b o r e n t e A s s e b r o e k d e 2 0 / 0 7 / 1 9 6 9
M e v r o u w A n n e - f r a n ç o i s e V A N H O E , R u e n o u v e l l e 3 t e 7 5 4 0 R u m i l l i e s , g e b o r e n t e K o r t r i j k d e 1 8 / 1 0 / 1 9 6 2 M i j n h e e r E r i c V A N O B B E R G E N , R u e d e F l a n d r e 4 t e 1 0 0 0 B r u x e l l e s , g e b o r e n t e E t t e r b e e k d e 3 1 / 1 0 / 1 9 5 7
D e a l g e m e n e V e r g a d e r i n g h e e f t d e t e k s t v a n d e s t a t u t e n i n b e i d e t a l e n b e k r a c h t i g d . H i e r b i j d e n e d e r l a n s t a l i g e v e r s i e v a n d e s t a t u t e n .
S t a t u t e n v a n D Y N A P H A R v z w
B e n a m i n g , m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l , d o e l s t e l l i n g
A r t . 1 . T u s s e n d e a a n w e z i g e n e n v e r s c h i j n e r s w o r d t e e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k o p g e r i c h t
o v e r e e n k o m s t i g d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 .
D e v e r e n i g i n g g e n o e m d D y n a p h a r V Z W h e e f t z i j n m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l i n h e t h e t B r u s s e l s H o o f d s t e d e l i j k
G e w e s t , D e F r é l a a n 2 6 7 B u s 1 2 t e 1 1 8 0 B r u s s e l . D e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l k a n b i j e e n v o u d i g e b e s l i s s i n g ,
d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r g e w i j z i g d w o r d e n .
A r t . 2 . D e v e r e n i g i n g i s o p g e r i c h t v o o r e e n o n b e p a a l d e d u u r .
A r t . 3 . D e v e r e n i g i n g h e e f t t o t d o e l :
" h e t b e h o u d v a n d e c e n t r a l e e n o n a f h a n k e l i j k e p o s i t i e v a n d e a p o t h e k e r t e v e r z e k e r e n i n d e m a r k t v a n d e « g e z o n d h e i d » ;
" d e n o o d z a k e l i j k e v o o r w a a r d e n t e v e r z e k e r e n o m d e a p o t h e k e r t e p o s i t i o n e r e n a i s z o r g v e r l e n e r i n d e s a m e n l e v i n g . ;
" O m w e t e n s c h a p p e l i j k e , t e c h n i s c h e , j u r i d i s c h e e n a d m i n i s t r a t i e v e o n d e r s t e u n i n g t e v e r l e n e n a a n h a a r l e d e n i n h e t k a d e r v a n h u n p r o f e s s i o n e l e a c t i v i t e i t e n a l s o f f i c i n a - a p o t h e k e r .
O m d i t d o e l t e b e r e i k e n k a n d e v e r e n i g i n g :
- m i d d e l e n o n t w i k k e l e n , i n v o o r k o m e n d g e v a l i n s a m e n w e r k i n g m e t d e p u b l i e k e o v e r h e d e n o f p r i v a t e o n d e r n e m i n g e n o f v e r e n i g i n g e n a c t i e f i n h e t d o m e i n v a n d e g e z o n d h e i d , t o t v o r m i n g , i n f o r m a t i e o f c o m m u n i c a t i e z o w e l t u s s e n d e l e d e n a l s t e n o v e r s t a a n v a n d e b e v o l k i n g , H i e r d o o r z u l l e n d e l e d e n h u n r o l v a n g e z o n d h e i d s r a a d g e v e r b e t e r k u n n e n w a a r b o r g e n ,
- a a n h a a r l e d e n a l l e b i j s t a n d e n d i e n s t e n v e r l e n e n n o d i g v o o r h e t b e h e e r e n d e a d m i n i s t r a t i e , e v e n a l s d e . g e m e e n s c h a p p e l i j k e b e l a n g e n v a n h a a r l e d e n v e r t e g e n w o o r d i g e n b i j p u b l i e k e o f p r i v a t e o r g a n i s a t i e s .
O p d e l a a t s t e b l z , v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
l a R U S S e a .
G Û u G " C " , \ , : ~
G r i f f i e
I I I I I 1 I I U I 1 I I I I I I I I
* 1 2 0 0 0 9 2 3 *
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
_ . 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e v e r e n i g i n g k a n b i j m i d d e l v a n e e n b i j d r a g e i n n a t u r a o f i n g e l d , e e n i n s c h r i j v i n g , e e n d e e l n a m e , e e n f i n a n c i ë l e t u s s e n k o m s t o f o p e l k e a n d e r e m a n i e r , d e e l n e m e n i n a l l e b e s t a a n d e o f n o g o p t e r i c h t e n v e n n o o t s c h a p p e n o f o n d e r n e m i n g e n m e t i d e n t i e k e , s o o r t g e l i j k e o f m e t h a a r a c t i v i t e i t e n v e r b a n d h o u d e n d e a c t i v i t e i t e n o f m e t a c t i v i t e i t e n t e r b e v o r d e r i n g v a n d e u i t v o e r i n g v a n h a a r m a a t s c h a p p e l i j k d o e l . D e v e r e n i g i n g k a n d e e l n e m e n a a n h e t b e h e e r e n d e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p p e n , m e t d e w e l k e e r é é n o f a n d e r e v o r m v a n d e e l n a m e b e s t a a t . Z e k a n a a n d e z e v e n n o o t s c h a p p e n e l k e l e n i n g t o e k e n n e n , o n d e r w e l k e v o r m e n v o o r w e l k e d u u r d a n o o k , o f z i c h b o r g s t e l l e n v o o r d e z e v e n n o o t s c h a p p e n .
D e v e r e n i g i n g k a n e l k e h a n d e l i n g s t e l l e n d i e e e n r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s v e r b a n d h e e f t m e t h e t r e a l i s e r e n v a n h a a r m a a t s c h a p p e l i j k d o e l , h i e r i n i n b e g r e p e n d e h a n d e l i n g e n v i a o n d e r a a n n e m i n g e n d e h a n d e l i n g e n v a n h e t b e h e e r v a n z i j n i n t e l l e c t u e l e r e c h t e n o f i n d u s t r i ë l e o f c o m m e r c i ë l e e i g e n d o m v e r b a n d h o u d e n d e m e t h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l .
A r t . 4 . D e v e r e n i g i n g b e s t a a t u i t e f f e c t i e v e l e d e n e n t o e g e t r e d e n l e d e n . D e e f f e c t i e v e e n t o e g e t r e d e n l e d e n
h e b b e n d e z e l f d e r e c h t e n , b e h o u d e n s u i t d r u k k e l i j k e u i t z o n d e r i n g e n v e r m e l d i n d e h u i d i g e s t a t u t e n . Z i j z i j n n i e t
p e r s o o n l i j k a a n s p r a k e l i j k v o o r d e v e r p l i c h t i n g e n v a n d e v e r e n i g i n g .
A r t 4 B i s . H e t a a n t a l e f f e c t i e v e l e d e n b e d r a a g t m i n i m u m v i j f .
Z i j n e f f e c t i e v e l e d e n :
- d e o n d e r g e t e k e n d e n m e t n a m e d e o p r i c h t e r s
- e l k t o e g e t r e d e n l i d d i e , t e n v r o e g s t e é é n j a a r n a z i j n t o e t r e d i n g , e n o p z i j n v e r z o e k , w o r d t t o e g e l a t e n i n
d e z e h o e d a n i g h e i d b i j b e s l i s s i n g d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d .
Z i j n t o e g e t r e d e n l e d e n :
- d e p e r s o n e n d i e i n d e z e h o e d a n i g h e i d d o o r d e B e s t u u r s r a a d w o r d e n t o e g e l a t e n o v e r e e n k o m s t i g a r t 5 .
- d e e r e l e d e n , z i j n d e e f f e c t i e v e o f t o e g e t r e d e n l e d e n d i e u i t t r e d e n d z i j n D e z e h o e d a n i g h e i d w o r d t h e n t o e g e w e z e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r z e l f s a l s z i j n i e t l a n g e r b e a n t w o o r d e n a a n d e c r i t e r i a v o o r t o e t r e d i n g v a s t g e l e g d i n a r t i k e l 5 . D e t o e w i j z i n g v a n d e h o e d a n i g h e i d v a n e r e l i d g e b e u r t o p v e r z o e k v a n h e t u i t t r e d e n d l i d z e l f h e t z i j o n m i d d e l l i j k n a h u n o n t s l a g i n u i t v o e r i n g v a n a r t i k e l 7 , h e t z i j l a t e r n a a r a a n l e i d i n g v a n h u n k a n d i d a t u u r s t e l l i n g z o a l s v o o r z i e n i n a r t i k e l 5 .
A r t . 5 . K u n n e n z i c h k a n d i d a a t s t e l l e n t o t t o e t r e d i n g a a n d e v e r e n i g i n g a l s t o e g e t r e d e n l e d e n :
- d e n a t u u r l i j k e p e r s o n e n t i t u l a r i s - e i g e n a a r v a n e e n o f f i c i n e .
- d e a p o t h e k e r - e i g e n a a r ( s ) v a n e e n o f f i c i n e z e l f s a l s z e n i e t t i t u l a r i s z i j n i n d e d e s b e t r e f f e n d e o f f i c i n e .
- d e a p o t h e k e r t i t u l a r i s d i e h u u r d e r i s v a n d e s b e t r e f f e n d e o f f i c i n e .
- d e r e c h t s p e r s o n e n p e r s o n e n d i e e i g e n a a r z i j n v a n d e o f f i c i n e v o o r z o v e r t e n m i n s t e 5 1 % v a n h e t k a p i t a a l v a n d e o n d e r n e m i n g i n h e t b e z i t i s v a n a p o t h e k e r s o f e c h t g e n o t e n . E e n a p o t h e k e r d i e z i j n o f f i c i n e u i t b a a t o n d e r d e v o r m v a n e e n v e n n o o t s c h a p d i e n t z i c h k a n d i d a a t t e s t e l l e n u i t n a a m v a n z i j n v e n n o o t s c h a p .
- d e n a t u u r l i j k e p e r s o n e n o f r e c h t s p e r s o n e n d i e o p t r e d e n a l s r e c h t s o p v o l g e r s v a n e e n l i d v a n d e v e r e n i g i n g t e n g e v o l g e v a n e e n o v e r l i j d e n , f u s i e , s p l i t s i n g , o f o p r i c h t i n g v a n e e n v e n n o o t s c h a p d i e d e z e l f d e a c t i v i t e i t u i t o e f e n t w e l k e z i j v o o r h e e n t e n p e r s o o n l i j k e t i t e l u i t o e f e n d e n o f b i j h e t v e r l a t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p s v o r m o m d e a c t i v i t e i t v e r d e r t e n p e r s o o n l i j k e t i t e l u i t t e o e f e n e n . D e z e n a t u u r l i j k e o f r e c h t s p e r s o n e n d i e n e n h u n k a n d i d a t u u r o p n i e u w i n t e d i e n e n . I n e l k g e v a l a l s z i j e e n e f f e c t i e f l i d o p v o l g e n , i s d e t e r m i j n v a n é é n j a a r z o a l s v o o r z i e n i n a r t i k e l 4 b i s o p h e n n i e t v a n t o e p a s s i n g .
D e k a n d i d a t u r e n w o r d e n s c h r i f t e l i j k i n g e d i e n d b i j d e R a a d v a n B e s t u u r e n w o r d e n d o o r h e n o n d e r z o c h t . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n e e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t v a s t l e g g e n w a a r i n d e b e o o r d e l i n g s c r i t e r i a v a n d e k a n d i d a t u r e n b e p a a l d w o r d e n .
D e v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n e e n l i d t e n o v e r s t a a n v a n d e v e r e n i g i n g m o e t e e n a p o t h e k e r - t i t u l a r i s z i j n o f a p o t h e k e r b e s c h i k k e n d o v e r e e n g e t e k e n d m a n d a a t v a n d e a p o t h e k e r - t i t u l a r i s .
A r t . 5 b i s . D e k a n d i d a t e n d i e n e n i n t e s t e m m e n m e t d e h i e r o n d e r o p g e n o m e n v e r b i n t e n i s s e n , e n m o e t e n , t e n l a a t s t e é é n m a a n d n a d e a a n v a a r d i n g v a n h u n k a n d i d a t u u r d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r , h e t i n s t a p r e c h t b e p a a l d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g t e b e t a l e n . H e t i n s t a p r e c h t m a g n i e t h o g e r z i j n d a n 3 9 6 6 , 8 9 E u r o .
T e n e i n d e d e k w a l i t e i t v a n d e d i e n s t v e r l e n i n g n a a r h u n k l a n t e n t e w a a r b o r g e n , v e r b i n d e n d e t o e g e t r e d e n e n e f f e c t i e v e l e d e n e r z i c h t o e ;
- o m j a a r l i j k s h e t a a n t a l u r e n v o r m i n g , g e o r g a n i s e e r d d o o r o f v i a d e v e r e i n g i n g , b i j t e w o n e n . H e t a a n t a l u r e n w o r d t v a s t g e l e g d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
- a a n a l l e a c t i v i t e i t e n v a n a l g e m e n e i n f o r m a t i e t u s s e n d e l e d e n e n c o m m u n i c a t i e n a a r h e t p u b l i e k , g e o r g a n i s e e r d d o o r d e v e r e n i g i n g , d e e l t e n e m e n a l s o o k o m a a n d e h e l f t v a n d e s p e c i f i e k e i n f o r m a t i e a c t i e s o f c o m m u n i c a t i e a c t i v i t e i t e n b i n n e n e e n g e s p e c i a l i s e e r d v a k g e b i e d d e e l t e n e m e n . D e l e v e n v e r b i n d e n z i c h e r t o e o m g e e n i n f o r m a t i e - e n c o m m u n i c a t i e m i d d e l e n o n t w i k k e l d d o o r d e v e r e n i g i n g d o o r t e g e v e n a a n n i e t - l e d e n .
- o m a c t i e f d e e l t e n e m e n a a n h e t i n f o r m a t i e n e t w e r k v a n d e v e r e n i g i n g .
- o m z i c h t e h o u d e n a a n h u n d e o n t o l o g i s c h e v e r p l i c h t i n g e n e n i n h e t b i j z o n d e r d e n a l e v i n g v a n h u n p l i c h t t o t w e d e r z i j d s e c o l l e g i a l i t e i t e n s t e u n .
- o m d e e l t e n e m e n a a n d i s c u s s i e f o r u m s d i e h a n d e l e n o v e r d e p l a a t s v a n h e t o f f i c i n a l e v e r d e l i n g s k a n a a l i n v e r g e l i j k i n g m e t a n d e r e v e r d e l i n g s k a n a l e n .
- o m a c t i e f d e e l t e n e m e n a a n d e p r o j e c t e n o n t w i k k e l d b i n n e n d e v e r e n i g i n g : d e a a r d v a n d e e l n a m e z a l v e r d e r b e p a a l d w o r d e n d o o r h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- o m t e w a k e n o v e r d e k w a l i t e i t v a n d e p r o d u c t e n d i e h i j a d v i s e e r t d o o r a a n d a c h t t e b e s t e d e n a a n d e r e s u l t a t e n v a n w e t e n s c h a p p e l i j k e s t u d i e s , g e p u b l i c e e r d i n n a s l a g w e r k e n o f g e r e a l i s e e r d b i n n e n d e v e r e n i g i n g . - o m e e n l o g o v a n d e v e r e n i g i n g a a n t e b r e n g e n o p h e t u i t s t a l r a a m o f z i c h t b a a r v a n b u i t e n a f . .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n d e z e o p s o m m i n g v e r v o l l e d i g e n b i j m i d d e l v a n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t u i t a n d e r e o v e r w e g i n g e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e k w a l i t e i t v a n d e g e b o d e n d i e n s t e n a a n h e t p u b l i e k o f m e t b e t r e k k i n g t o t d e o n a f h a n k e l i j k h e i d v a n h e t b e r o e p v a n a p o t h e k e r . D e t o e g e t r e d e n e n e f f e c t i e v e l e d e n v e r b i n d e n z i c h e r t o e d e z e n a t e l e v e n .
T e n z i j h e t g a a t o m a l g e m e n e r e g e l s v a n g o e d g e d r a g e n w e d e r z i j d s e c o l l e g i a l i t e i t , z i j n d e h i e r v e r m e l d e v e r b i n t e n i s s e n e n d e z e d i e o p g e n o m e n z i j n i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t n i e t v a n t o e p a s s i n g o p
e r e l e d e n , b e h o u d e n s d e s g e v a l l e n d s p e c i f i e k e r e g e l s v o o r e r e l e d e n o p g e n o m e n i n h e t h u i s h o u d e l i j k
r e g l e m e n t .
A r t . 5 T e r B e h o u d e n s d e h i e r b o v e n g e n o e m d e u i t z o n d e r i n g e n , s t a a t h e t d e t o e g e t r e d e n e n e f f e c t i e v e l e d e n v r i j g e b r u i k t e m a k e n o f n i e t v a n e e n d i e n s t d i e h e n t e r b e s c h i k k i n g g e s t e l d w o r d t d o o r d e v e r e n i g i n g .
A r t . 6 E l k j a a r b e p a a l t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , o p v o o r s t e l v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , h e t b e d r a g v a n d e j a a r l i j k s e b i j d r a g e . D e z e b i j d r a g e k a n n o o i t h o g e r z i j n d a n 1 9 8 3 , 4 4 E u r o . D e b i j d r a g e v e r s c h u l d i g d d o o r d e e r e l e d e n b e d r a a g t t i e n p r o c e n t v a n d e j a a r l i j k s e b i j d r a g e z o a l s b e p a a l d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . D e b i j d r a g e n w o r d e n g e i n d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r .
A r t i k e l 7 . E l k l i d i s v r i j o m z i c h u i t d e v e r e n i g i n g t e r u g t e t r e k k e n d o o r z i j n o n t s l a g s c h r i f t e l i j k t e m e l d e n b i j d e R a a d v a n B e s t u u r .
W o r d t a i s o n t s l a g n e m e n d e b e s c h o u w d , e l k e f f e c t i e f o f t o e g e t r e d e n l i d d i e d e v e r s c h u l d i g d e b i j d r a g e n i e t b e t a a l d h e e f t b i n n e n h e t t i j d s b e s t e k v a n é é n m a a n d n a d e a a n m a n i n g t o t b e t a l i n g d i e h i j p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n h e e f t o n t v a n g e n . D i t o n t s l a g d o e t g e e n a f b r e u k a a n d e o p e i s b a a r h e i d v a n d e v e r s c h u l d i g d e b i j d r a g e , a r a t o v a n d e m a a n d e n v a n a a n s l u i t i n g b i j d e v e r e n i g i n g ,
W o r d t e v e n e e n s b e s c h o u w d a l s o n t s l a g n e m e n d e , e l k e f f e c t i e f l i d o f t o e g e t r e d e n l i d d i e n i e t m e e r b e a n t w o o r d t a a n t o e t r e d i n g s v o o r w a a r d e n z o a l s v o o r z i e n i n a r t i k e l v i j f v a n d e s t a t u t e n , i n h e t b i j z o n d e r w a n n e e r d e o v e r d r a c h t v a n d e a a n d e l e n v a n e e n l i d , a a n g e s l o t e n a l s r e c h t s p e r s o o n , o f w e l 5 0 % o f m e e r v e r t e g e n w o o r d i g t v a n h e t k a p i t a a l v a n d e z e r e c h t s p e r s o o n o f w e l g e d e e l t e l i j k m a a r m e t a l s r e s u l t a a t d a t m i n d e r d a n 5 1 % t o e b e h o o r t a a n e e n a p o t h e k e r o f d i e n s e c h t g e n o o t . I n d i t g e v a l k a n d e r e c h t s p e r s o o n e e n n i e u w e k a n d i d a t u u r i n d i e n e n o v e r e e n k o m s t i g d e a r t i k e l e n v i j f e n v i j f b i s .
D e R a a d v a n B e s t u u r h o u d t t o e z i c h t o p d e n a l e v i n g d o o r a l l e l e d e n v a n d e v o o r w a a r d e n t o t t o e t r e d i n g z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 5 . . D e m o d a l i t e i t e n t o t c o n t r o l e e n v a s t s t e l l i n g v a n o n r e g e l m a t i g h e d e n z i j n v a s t g e l e g d i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t g o e d g e k e u r d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
O p v r a a g v a n e e n o n t s l a g n e m e n d l i d , k a n d e R a a d v a n B e s t u u r b e s l i s s e n o m h e m o f h a a r d e t i t e l v a n e r e l i d t o e t e k e n n e n .
H e t o n t s l a g g a a t i n o p d e d a t u m v a n v e r z e n d i n g d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e b r i e f t o t b e v e s t i g i n g v a n o n t v a n g s t v a n d e o n t s l a g b r i e f o f t o t v a s t s t e l i n g v a n h e t v o o r v a l d a t t o t o n t s l a g l e i d t i n t o e p a s s i n g v a n d i t a r t i k e l o f w e g e n s d e n i e t - n a l e v i n g v a n d e t o e t r e d i n g s v o o r w a a r d e n d o o r h e t l i d .
A r t . 7 B i s . E l k e f f e c t i e f o f t o e g e t r e d e n l i d k a n u i t g e s l o t e n w o r d e n i n h e t g e v a l v a n n i e t - n a l e v i n g v a n d e v e r p l i c h t i n g e n v e r m e l d i n a r t i k e l 5 B i s o f v a n d e b e p a l i n g e n o p g e n o m e n i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t t e r u i t v o e r i n g v a n d i t a r t i k e l .
D e R a a d v a n B e s t u u r i s b e l a s t m e t h e t t o e z i c h t v a n n a l e v i n g v a n v o o r m e l d e v e r p l i c h t i n g e n b i j a l l e l e d e n . D e m o d a l i t e i t e n t o t c o n t r o l e e n v a s t s t e l l i n g v a n o n r e g e l m a t i g h e d e n w o r d e n b e p a a l d i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t g o e d g e k e u r d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n d e u i t s l u i t i n g v a n e e n t o e g e t r e d e n l i d u i t s p r e k e n d i e d e v o o r m e l d e v e r p l i c h t i n g e n n i e t n a k o m t , b i j m e e r d e r h e i d d e r s t e m m e n e n b i j g e m o t i v e e r d e b e s l i s s i n g n a d a t z i j h e t d e s b e t r e f f e n d e l i d d e m o g e l i j k h e i d h e e f t g e g e v e n o m s c h r i f t e l i j k z i j n b e m e r k i n g e n k e n b a a r t e m a k e n e n o m g e h o o r d t e w o r d e n o p d e v e r g a d e r i n g t i j d e n s d e w e l k e d e R a a d v a n B e s t u u r h e m h e e f t o p g e r o e p e n . H e t b e s l u i t v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d t v o o r g e l e g d , o p v e r z o e k v a n h e t d e s b e t r e f f e n d e l i d , t e r g o e d k e u r i n g a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g t i j d e n s h a a r e e r s t v o l g e n d e b i j e e n k o m s t . Z i j i s i n i e d e r g e v a l u i t v o e r b a a r t o t d a t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z i c h h e e f t u i t g e s p r o k e n .
D e u i t s l u i t i n g v a n e e n e f f e c t i e f l i d w o r d t b e s l i s t d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j t w e e d e r d e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e l e d e n o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 2 v a n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 n a a a n h e t d e s b e t r e f f e n d e l i d d e m o g e l i j k h e i d g e g e v e n t e h e b b e n o m z i j n b e m e r k i n g e n s c h r i f t e l i j k t e l a t e n g e l d e n e n g e h o o r d t e w o r d e n o p d e v e r g a d e r i n g w a a r o p b e s l i s t z a l w o r d e n . .
A r t . 7 T e r . D e R a a d v a n B e s t u u r i s b e v o e g d o m b i j t w e e d e r d e m e e r d e r h e i d d e s c h o r s i n g v a n e e n e f f e c t i e f l i d u i t t e s p r e k e n w a a r v a n z i j v a n o o r d e e l i s d a t z i j n a c t i v i t e i t t e g e n s t r i j d i g i s m e t d e d o e l s t e l l i n g e n v a n d e v e r e n i g i n g . D e s c h o r s i n g n e e m t a a n v a n g o p d e d a g v a n k e n n i s g e v i n g p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n . D e v o l g e n d e g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s g e h o u d e n d e u i t s l u i t i n g v a n h e t g e s c h o r s t e l i d t e b e v e s t i g e n e n z a l d e z e b e v e l e n o m n i e t l a n g e r g e b r u i k t e m a k e n v a n d e n a a m v a n d e v e r e n i g i n g e n o m a l l e v o o r w e r p e n d i e d e n a a m v a n d e v e r e n i g i n g d r a g e n t e r u g t e b e z o r g e n .
A r t 7 Q u a t e r . D e t o e g e t r e d e n e n e f f e c t i e v e l e d e n d i e o n t s l a g n e m e n d o f u i t g e s l o t e n z i j n e n h u n r e c h t s o p v o l g e r s k u n n e n g e e n e n k e l r e c h t l a t e n g e l d e n o p h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l .
B e h o u d e n s a f w i j k e n d e b e s l i s s i n g d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , g e l d t d i t e v e n e e n s v o o r e r f g e n a m e n v a n o v e r l e d e n l e d e n o f v o o r r e c h t s p e r s o n e n w e l k e z i j n o p g e r i c h t d o o r f u s i e o f s p l i t s i n g v a n e e n r e c h t s p e r s o o n d i e l i d i s v a n d e v e r e n i g i n g .
A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
A r t . 8 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o e f e n t d e b e v o e g d h e d e n u i t d i e h a a r u i t d r u k k e l i j k w e r d e n t o e g e w e z e n b i j w e t o f i n g e v o l g e d e z e s t a t u t e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o t h a a r b e v o e g d h e i d b e h o r e n :
- d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n ;
- d e t o e t r e d i n g o f u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r :
- h e t o n d e r z o e k v a n h e t b e r o e p v a n e e n t o e g e t r e d e n l i d t e g e n d e b e s l i s s i n g t o t u i t s l u i t i n g g e n o m e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r .
- d e t o e t r e d i n g e n u i t s l u i t i n g v a n e e n e f f e c t i e f l i d .
- d e g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g e n d e r e k e n i n g e n , t o e k e n n i n g v a n d e k w i j t i n g e n e n , i n v o o r k o m e n d g e v a l , v a n d e a c t i o m a d a t i .
- d e v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g .
- d e b e n o e m i n g v a n c o m m i s s a r i s s e n - r e v i s o r e n t e l k e n s a l s d e s t a t u t e n o f d e w e t d i t v e r e i s e n
A r t . 9 D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s e n k e l s a m e n g e s t e l d u i t e f f e c t i e v e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r b i j g e s t a a n d o o r z i j n s e c r e t a r i s .
A r t . 1 0 . E r m o e t m i n s t e n s é é n m a a l p e r J a a r e e n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n g e h o u d e n , i n d e l o o p v a n h e t t w e e d e t r i m e s t e r . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n o p e l k m o m e n t e e n b i j z o n d e r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j e e n r o e p e n E e n v e r z o e k t o t b i j e e n r o e p i n g v a n e e n b i j z o n d e r e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n o o k g e d a a n w o r d e n d o o r é é n v i j f d e v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n o f d o o r é é n v i j f d e v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n e n t o e g e t r e d e n l e d e n s a m e n . I n v o o r k o m e n d g e v a l , k u n n e n d e t o e g e t r e d e n l e d e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j w o n e n .
A r t . 1 1 . D e R a a d v a n B e s t u u r r o e p t e l k l i d o p b i j b r i e f o f p e r e l e k t r o n i s c h e p o s t ( e - m a i l ) t e n m i n s t e z e v e n d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g . D e o p r o e p i n g w o r d t , o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r o f z i j n p l a a t s v e r v a n g e r . D e a g e n d a w o r d t v e r m e l d i n d e o p r o e p i n g s b r i e f . D e A l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n e n k e l r e c h t s g e l d i g b e s l u i t e n o v e r d e p u n t e n o p g e n o m e n i n d e a g e n d a
A r t . 1 2 . A l l e e f f e c t i e v e l e d e n h e b b e n e e n g e l i j k s t e m r e c h t , e e n i e d e r b e s c h i k t o v e r é é n s t e m .
B e h a l v e w a n n e e r d i t a n d e r s v e r m e l d w o r d t i n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 , k a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g g e l d i g b e s l i s s e n w a t o o k h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e e f f e c t i e v e l e d e n z i j n , e n w o r d e n d e b e s l i s s i n g e n g e n o m e n b i j m e e r d e r h e i d d e r s t e m m e n . E e n l i d k a n z i c h l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n a n d e r l i d . E l k l i d k a n s l e c h t s d r a g e r z i j n v a n é é n v o l m a c h t .
T o e g e t r e d e n l e d e n , o f s p e c i f i e k a a n g e w e z e n d e r d e n , h i e r t o e v o o r g e d r a g e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r , k u n n e n g e m a c h t i g d w o r d e n b i j a a n v a n g v a n d e v e r g a d e r i n g , d o o r b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o m d e g e h e l e o f e e n g e d e e l t e v a n d e v e r g a d e r i n g b i j t e w o n e n .
A r t . 1 3 . V a n e l k e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t e e n v e r s l a g o p g e m a a k t d a t o n d e r t e k e n d w o r d t d o o r d e v o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s . D i t v e r s l a g w o r d t i n e e n d a a r t o e v o o r z i e n r e g i s t e r i n g e s c h r e v e n . H e t r e g i s t e r w o r d t b e w a a r d o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l e n k a n d a a r d o o r d e l e d e n e n d o o r d e r d e n d i e e e n b e l a n g h i e r t o e a a n t o n e n w o r d e n i n g e k e k e n z o n d e r d a t h e t k a n w o r d e n m e e g e n o m e n .
A r t . 1 3 B i s . E l k e g e w o n e w i j z i g i n g v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l z a l w o r d e n v e r z o n d e n p e r g e w o n e b r i e f a a n d e e f f e c t i e v e l e d e n . E l k e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n z a l h e t v o o r w e r p u i t m a k e n v a n e e n p u b l i c a t i e i n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
R a a d v a n B e s t u u r
A r t . 1 4 . D e v e r e n i g i n g w o r d t b e s t u u r d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r b e s t a a n d e u i t t e n m i n s t e d r i e e n m a x i m u m n e g e n b e s t u u r d e r s , b e n o e m d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v o o r e e n t e r m i j n v a n t w e e j a a r . Z i j z e t e l e n a l s c o l l e g e : Z i j z i j n h e r b e n o e m b a a r . D e b e s t u u r d e r s w o r d e n b e n o e m d u i t d e e f f e c t i e v e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g .
H e t a a n t a l b e s t u u r d e r s m o e t e e n o n e v e n g e t a l z i j n . B i j o n t s l a g v a n e e n b e s t u u r d e r , z e t d e R a a d v a n B e s t u u r h a a r t a a k v e r d e r t o t d e v o l g e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e e e n b e s t u u r d e r z a l b e n o e m e n d i e h e t m a n d a a t v a n d e o n t s l a g n e m e n d e b e s t u u r d e r v o o r d e r e s t e r e n d e t e r m i j n o v e r n e e m t
A r t . 1 5 . D e R a a d v a n B e s t u u r b e n o e m t o n d e r h a a r b e s t u u r s l e d e n d e v o o r z i t t e r , d e s e c r e t a r i s e n d e p e n n i n g m e e s t e r . D e r a a d k a n a d v i s e u r s b e n o e m e n .
A r t . 1 6 . D e b e s t u u r d e r s g a a n , u i t h o o f d e v a n h u n f u n c t i e , g e e n e n k e l e p e r s o o n l i j k e v e r p l i c h t i n g , o o k n i e t f i n a n c i e e l , a a n i n z a k e v e r b i n t e n i s s e n d i e d e v e r e n i g i n g a a n g a a t . Z i j z i j n e n k e l a a n s p r a k e l i j k v o o r d e u i t o e f e n i n g v a n h u n m a n d a a t . D e z e w o r d t t e n k o s t e l o z e t i t e l u i t g e o e f e n d .
A r t . 1 7 . D e h e r r o e p i n g v a n h e t m a n d a a t v a n d e b e s t u u r d e r , d i e t w e e o p e e n v o l g e n d e m a l e n a f w e z i g i s z o n d e r v e r o n t s c h u l d i g d t e z i j n , k a n w o r d e n v o o r g e s t e l d o p d e e e r s t v o l g e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
A r t . 1 8 . D e R a a d v a n B e s t u u r v e r g a d e r t z o v a a k a l s d e b e l a n g e n v a n d e v e r e n i g i n g d i t v e r e i s e n . D e b i j e e n r o e p i n g e n w o r d e n m o n d e l i n g o f d o o r e e n v o u d i g e b r i e f , o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r o f z i j n p l a a t s v e r v a n g e r , t e r k e n n i s g e s t e l d .
A r t . 1 9 . D e R a a d v a n B e s t u u r v e r g a d e r t g e l d i g a l s d e h e l f t v a n d e b e s t u u r s l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s . E l k e b e s t u u r d e r k a n z i c h l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n a n d e r e b e s t u u r d e r . E l k e b e s t u u r d e r k a n s l e c h t s h o u d e r z i j n v a n é é n v o l m a c h t . D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d d e r s t e m m e n . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n w o r d t d e s t e m m i n g v e r d a a g d .
A r t . 2 0 . D e R a a d v a n B e s t u u r b e s c h i k t o v e r d e m e e s t u i t g e b r e i d e b e v o e g d h e d e n o m h e t b e h e e r e n h e t b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g w a a r t e n e m e n . H i j b e s c h i k t o v e r e e n r e s i d u e l e b e v o e g d h e i d .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n i n b i j z o n d e r a l l e b e t a l i n g e n v e r r i c h t e n e n o n t v a n g e n , k w i j t i n g v r a g e n o f g e v e n , a l l e n e e r l e g g i n g e n d o e n e n o n t v a n g e n , r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n a a n k o p e n , u i t w i s s e l e n o f v e r v r e e m d e n a l s o o k i n v e r h u u r g e v e n o f i n h u u r n e m e n z e l f s a l s i s d e l o o p t i j d v a n d e o v e r e e n k o m s t l a n g e r d a n n e g e n j a a r , h e t a a n v a a r d e n e n o n t v a n g e n v a n a l l e p r i v a t e o f o f f i c i ë l e s u b s i d i e s e n t u s s e n k o m s t e n , h e t a a n v a a r d e n e n o n t v a n g e n v a n l e g a t e n e n s c h e n k i n g e n ; t o t s t a n d b r e n g e n e n a f s l u i t e n v a n a l l e a a n n e m i n g s - e n v e r k o o p o v e r e e n k o m s t e n ; h e t a a n g a a n v a n a l l e l e n i n g e n m e t o f z o n d e r w a a r b o r g e n ; i n s t e m m e n e n a a n v a a r d e n v a n a l l e s u b r o g r a t i e s ( i n d e p l a a t s s t e f f i n g e n ) e n a l l e w a a r b o r g s t e l l i n g e n ; h y p o t h e k e r e n v a n d e o n r o e r e n d e e i g e n d o m m e n v a n d e v e r e n i g i n g , o v e r e e n k o m e n e n u i t v o e r e n v a n a l l e o n t l e n i n g e n e n v o o r s c h o t t e n , h e t
L u i k B - v e r v o l g
v e r w e r p e n v a n a l l e p e r s o o n l i j k e o f z a k e l i j k e r e c h t e n , a l d a n n i e t c o n t r a c t u e e l , a l s o o k v a n a l l e r e ë l e o f p e r s o o n l i j k e w a a r b o r g e n , h a n d l i c h t i n g g e v e n , v o o r o f n a b e t a l i n g v a n b e v o o r r e c h t e i n s c h r i j v i n g e n o f h y p o t h e k e n , o v e r s c h r i j v i n g e n , b e s l a g e n o f a n d e r e b e p e r k i n g e n ; p l e i t e n a l s e i s e r o f v e r w e e r d e r , v o o r a l l e r e c h t b a n k e n e n u i t v o e r e n v a n v o n n i s s e n , , h e t s l u i t e n v a n c o m p r o m i s s e n e n d a d i n g e n . .
D e R a a d v a n B e s t u u r b e n o e m t z e l f o f d o o r m i d d e l v a n e e n m a n d a t a r i s , a l l e v e r t e g e n w o o r d i g e r s , b e d i e n d e n o f l e d e n v a n h e t p e r s o n e e l v a n d e v e r e n i g i n g e n o n t s l a a t d e z e n ; e n h i j b e p a a l t h u n t a k e n e n h a n d e l i n g e n .
A r t . 2 1 D e R a a d v a n B e s t u u r k a n , o n d e r z i j n v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d , e e n d e e l v a n z i j n b e v o e g d h e d e n o v e r d r a g e n a a n é é n v a n z i j n l e d e n o f a a n e e n d e r d e , e n d i t v o o r m a x i m u m d u u r v a n é é n j a a r e n i s h e r n i e u w b a a r . I n d e h y p o t h e s e v a n o v e r d r a c h t v a n b e v o e g d h e d e n a a n e e n d e r d e , h e e f t d e z e l a a t s t e d e r d e , b e h o u d e n s t e g e n g e s t e l d e b e s l i s s i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , d e m o g e l i j k h e i d d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r b i j t e w o n e n e n g e h o o r d t e w o r d e n i n m a t e r i e s b e h o r e n d t o t d e b e v o e g d h e i d d i e h e m w e r d o v e r g e d r a g e n .
E e n a f v a a r d i g i n g z a l t o e g e k e n d w o r d e n a a n d e a l g e m e n e s e c r e t a r i s , a l l e e n h a n d e l e n d , D e z e a f v a a r d i g i n g h e e f t a l s t a a k h e t d a g e l i j k s e b e h e e r v a n d e v e r e n i g i n g , w a a r o n d e r d e b o e k h o u d i n g , h e t b e h e e r v a n d e f i n a n c i e l e m i d d e l e n , e v e n a l s d e v e r t e g e n w o o r d i g i n g v a n d e v e r e n i g i n g v o o r d a d e n e n h a n d e l i n g e n d i e b e h o r e n t o t h e t d a g e l i j k s b e h e e r . D e s e c r e t a r i s s t a a t d e p e n n i n g m e e s t e r b i j i n z i j n o p d r a c h t e n k a n h i e r v o o r g e h o o r d w o r d e n d o o r d e A l g e m e n e v e r g a d e r i n g . O m z i c h v a n d e z e t a a k t e k u n n e n k w i j t e n k a n d e a l g e m e n e s e c r e t a r i s d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r b i j w o n e n .
O m t e b e a n t w o o r d e n a a n s p e c i f i e k e n o d e n , k a n d e R a a d v a n B e s t u u r s p e c i a l e c o m m i s s i e s o p r i c h t e n B o e k j a a r , j a a r r e k e n i n g e n b e g r o t i n g
A r t . 2 2
B u i t e n d e b i j d r a g e n v a n d e l e d e n , z i j n d e m i d d e l e n v a n d e v e r e n i g i n g d e v o l g e n d e :
- G i f t e n e n a n d e r e v r i j g e v i g h e d e n ;
- S u b s i d i e s t o e g e k e n d d o o r d e p u b l i e k e o v e r h e d e n o f v e r e n i g i n g e n n a a r p r i v a a t r e c h t m e t b e t r e k k i n g t o t v o r m i n g , i n f o r m a t i e e n c o m m u n i c a t i e o f i n v e r b a n d m e t w e t e n s c h a p p e l i j k e o n d e r z o e k e n e n s t u d i e s o f , o m d e . b e l a n g e n v a n h e t b e r o e p v a n a p o t h e k e r t e v e r d e d i g e n .
- B i j d r a g e n v a n p u b l i e k e o f p r i v a t e p e r s o n e n o n d e r d e v o r m v a n s p o n s o r i n g o f e l k e a n d e r e v o r m m e t b e t r e k k i n g t o t d e a c t i v i t e i t e n v a n v o r m i n g , i n f o r m a t i e e n c o m m u n i c a t i e ;
- B e d r a g e n o n t v a n g e n t e n l a s t e v a n l e d e n o f d e r d e n a l s v e r g o e d i n g v o o r d e k o s t e n v a n g e l e v e r d e o p l e i d i n g . - B e d r a g e n o n t v a n g e n t e n l a s t e v a n l e d e n o f d e r d e n a l s v e r g o e d i n g v o o r d e o n k o s t e n v a n g e l e v e r d e d i e n s t . - A r t . 2 3 . H e t b o e k j a a r l o o p t v a n d e e e r s t e j a n u a r i t o t e n m e t 3 1 d e c e m b e r .
E l k j a a r o p 3 1 m a a r t , s t e l t d e R a a d v a n B e s t u u r e e n o v e r z i c h t v a n d e r e k e n i n g e n o p v a n h e t a f g e l o p e n b o e k j a a r o p e n s t e l t z i j e e n b u d g e t v o o r h e t v o l g e n d e b o e k j a a r v o o r . Z i j l e g t b e i d e n t e r g o e d k e u r i n g v o o r a a n d e g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i n h e t t w e e d e t r i m e s t e r . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g g e e f t k w i j t i n g a a n d e . b e s t u u r d e r s v o o r h e t a f g e l o p e n b o e k j a a r .
A r t . 2 4 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d u i d t e e n c o m m i s s a r i s - r e v i s o r a a n v o o r d e d u u r v a n d r i e j a a r D e z e i s b e l a s t m e t h e t n a z i c h t v a n d e b o e k h o u d i n g e n b r e n g t r a p p o r t u i t v a n z i j n b e v i n d i n g e n o p e l k e g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . D e m o d a l i t e i t e n v a n z i j n m a n d a a t z i j n v a s t g e l e g d i n d e w e t g e v i n g o p d e c o m i s s a r i s s e n - r e v i s o r e n
O n t b i n d i n g
A r t . 2 5 B i j v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g , z a l d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g é é n o f t w e e v e r e f f e n a a r s a a n d u i d e n e n h u n b e v o e g d h e d e n v a s t l e g g e n .
A r t . 2 6 . I n h e t g e v a l v a n v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g , z a l d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e d e o n t b i n d i n g b e v e e l t o f b i j g e b r e k h i e r a a n , d e b e n o e m d e v e r e f f e n a a r s , d e t o e w i j z i n g v a n d e g o e d e r e n b e p a l e n n a a a n z u i v e r i n g v a n d e s c h u l d e n , I n a l l e a n d e r e g e v a l l e n , b e s l i s s e n d e v e r e f f e n a a r s o v e r h e t g e b r u i k v a n d e g o e d e r e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e d o e l s t e l l i n g e n v a n d e v e r e n i g i n g , n a v e r e f f e n i n g v a n d e s c h u l d e n e n t e r u g s t o r t i n g v a n , d e i n s t a p r e c h t e n v a n d e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g o p h e t m o m e n t v a n o n t b i n d i n g e n d e o n t v a n g e n b i j d r a g e n v a n d e v i j f j a r e n v o o r a f g a a n d a a n d e o n t b i n d i n g .
D e r a a d v a n b e s t u u r h e e f t d e v e r d e l i n g v a n d e t a k e n b i n n e n d e R a a d v a n B e s t u u r b e s l i s t :
V o o r z i t t e r : M e v r o u w A n n e - F r a n ç o i s e V a n h o e
O n d e r v o o r z i t t e r : M e v r o u w M a r i j k e B r a e k m a n
G e d e l e g e e r d B e s t u u r d e r : M i j n h e e r L u c D e f r a n c e
P e n n i n g m e e s t e r : M i j n h e e r E r i c W i l s
S e c r e t a r i s : M o n s i e u r E r i c V a n O b b e r g e n
D e R a a d v a n B e s t u u r h e e f t b e s l i s t o m a a n m e v r o u w G e n e v i è v e M a r t i n , D e F r é l a a n 2 6 7 B u s 1 2 t e 1 1 8 0
B r u s s e l e e n a f v a a r d i n g t o e t t e k e n e n c o n f o r m a r t i k e l 2 1 § 2 v a n d e s t a t u t e n
V o o r e e n s l u i d e n d u i t t r e k s e l
A n n e - F r a n ç o i s V a n h o e
V o o r z i t t e r
O p d e l a a t s t e b l z , v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g ; c h S t a a t s b l a d