22/09/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 1
N d ' e n t r e p r i s e : 0 5 0 2 . 6 9 7 . 3 5 2 D é n o m i n a t i o n
( o n e n t i e r ) : E D E B E X
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : R U E D E S P E R E S B L A N C S 4 à 1 0 4 0 E T T E R B E E K ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : D é m i s s i o n - N o m i n a t i o n
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 e f s e p t e m b r e 2 0 1 4
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r é v o q u e r a v e c d é c h a r g e p l e i n e e t e n t i è r e d e s o n m a n d a t d e c o m m i s s a i r e M o n s i e u r D i r k S M E T S , a g i s s a n t p o u r B . S . T . B e d r i j f s r e v i s o r e n - R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , r u e G a c h a r d 8 8 b o î t e 1 6 e t d e n o m m e r M o n s i e u r P e t e r C o o x , a g i s s a n t p o u r K P M G R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , à 1 1 3 0 B r u x e l l e s , B o u r g e t l a a n , 4 0 p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s .
L ' a s s e m b l é e a c c e p t e e t e n r e g i s t r e l a d é m i s s i o n e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r , a v e c d é c h a r g e p l e i n e e t e n t i è r e , l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e C A M A S A ( R P M 0 8 3 8 . 3 7 7 , 7 3 0 ) , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r P a s c a l B é r e n d , d o m i c i l i é à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , A v e n u e M o l i è r e 2 1 3 b o î t e M .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r c o m m e a d m i n i s t r a t e u r p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s M o n s i e u r P a s c a l B é r e n d , d o m i c i l i é à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , A v e n u e M o l i è r e 2 1 3 b o î t e M .
I l s ' e n s u i t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i n o m m e a u p o s t e d e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n M o n s i e u r P a s c a l B é r e n d e n r e m p l a c e m e n t d e l a S P R L C a m a s a , p r é n o m m é e .
X a v i e r C o r m a n A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
' a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e f r a n c o p h o n e d e B r u x e l l e s
. . . . . . . . . . . . . - . , . .
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u r i e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 1 1 1 1 1
R é s e r v é
a u
m o n i t e u
b e l g e
* 1 4 1 7 3 2 0 0 *
21/03/2014
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
Z e f ~ ~
~ ~ " ~ ~ ~ ~
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1 n ~ ~ ~ ; , , , i ~ ' ~ , ~ ~ ~ ~ ~ : . _
G r e f f e
T
1 1 i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 0 2 . 6 9 7 . 3 5 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E D E B E X
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : R U E D E S P E R E S - B L A N C S 4 à 1 0 4 0 E T T E R B E E K
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : M A N D A T
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 1 f é v r i e r 2 0 1 4
L e p r é s i d e n t p r é c i s e q u e l e s e u l p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r c o n s i s t e e n l a p u b l i c a t i o n d ' u n e r r a t u m r e l a t i f à l a 1 0 è m e r é s o l u t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v a n t n o t a i r e d u 2 8 j a n v i e r 2 0 1 4 p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e l e 2 0 f é v r i e r 2 0 1 4 s o u s l a r é f é r e n c e 0 0 4 6 6 0 1
C e t t e r é s o l u t i o n c o m p o r t e u n e o m i s s i o n q u a n t à l a q u a l i f i c a t i o n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r a c c e p t é p a r M a d a m e C o l e t t e P l a s m a n . E n e f f e t , M a d a m e C o l e t t e P l a s m a n q u i a é t é n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é p o u r u n m a n d a t d ' u n e d u r é e d e s i x a n s , a a c c e p t é c e m a n d a t à t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r e x t e r n e i n d é p e n d a n t .
X a v i e r C o r m a n
A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e
20/02/2014
ÿþÉ t \ D z C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 0 2 . 6 9 7 . 3 5 2 . D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E D E B E X
û R U G ' û E W - ~ ~
1 i F E B 2 0 1 4
G r e f f e
R é s e r v é
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M o n i t e u r
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* 1 4 0 9 6 6 0 1 *
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : E t t e r b e e k ( 1 0 4 0 B r u x e l l e s ) , r u e d e s P è r e s - B l a n c s 4
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t i s ) d e T r a c t e : C R E A T I O N D E 2 C A T E G O R I E S D ' A C T I O N S - A U G M E N T A T I O N S D E C A P I T A L R E S T R I C T I O N S A U X C E S S I O N S D ' A C T I O N S - M O D I F I C A T I O N D E L A C O M P O S I T I O N E T M O D A L I T E S D E C O N V O C A T I O N E T D E D E L I B E R A T I O N S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N - M O D I F I C A T I O N S A U X S T A T U T S - N O M I N A T I O N S .
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é d e v a n t M a î t r e C a r o l i n e R A V E S C H O T , N o t a i r e r é s i d a n t à S a i n t - G i l l e s - B r u x e l l e s , l e v i n g t - h u i t j a n v i e r d e u x m i l l e q u a t o r z e , p o r t a n t à ! a s u i t e l a m e n t i o n : E n r e g i s t r é o n z e r ô l e s q u a t r e r e n v o i s a u 1 e r b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d ' A n d e r l e c h t , l e 3 0 j a n v i e r 2 0 1 4 , v o l u m e 8 3 f o l i o 1 6 c a s e 1 2 . R e ç u c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 ¬ ) p o . L ' I n s p e c t e u r p r i n c i p a l a i . ( s i g n é : i l l i s i b l e ) ,
I L R E S U L T E Q U E :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e E D E B E X , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à E t t e r b e e k , r u e d e s P è r e s - B l a n c s 4 .
S o c i é t é c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e ; N o t a i r e C a r o l i n e R a v e s c h o t à S a i n t - G i f l e s - B r u x e l l e s l e 2 2 j a n v i e r 2 0 1 3 , p u b l i é p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u . M o n i t e u r B e l g e d u 5 f é v r i e r s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 1 3 - 0 2 - 0 5 - 0 0 2 0 9 2 8 .
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s s u i v a n t p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e t c l ô t u r é p a r l e N o t a i r e C a r o l i n e R a v e s c h o t p r é n o m m é e l e 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 3 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 1 4 j a n v i e r 2 0 1 4 s o u s l e n u m é r o . 2 0 1 4 - 0 1 - 1 4 / 0 0 1 3 9 0 4 , c o n t e n a n t e n t r ' a u t r e t r a n s f o r m a t i o n e n u n e s o c i é t é a n o n y m e .
S o c i é t é i m m a t r i c u l é e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 5 0 2 . 6 9 7 . 3 5 2 . , a p r i s l e s .
r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s : "
P r e m i è r e r é s o l u t i o n
L ' A s s e m b l é e d é c i d e d e c r é e r d e s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s , e n p a r t i c u l i e r l e s a c t i o n s d e l a « C a t é g o r i e A » e t l e s a c t i o n s d e l a « C a t é g o r i e B » .
L ' A s s e m b l é e d é c i d e q u e t o u t e s l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s a p p a r t i e n d r o n t à l a C a t é g o r i e A .
L ' A s s e m b l é e d é c i d e d e r a t t a c h e r à l a C a t é g o r i e B l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s à é m e t t r e p a r s u i t e d e l a : s o u s c r i p t i o n d a n s l e c a d r e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d o n t i l e s t q u e s t i o n a u p o i n t 2 . d e l ' o r d r e d u j o u r . D e u x i è m e r é s o l u t i o n
a ) R e n o n c i a t i o n p a r l e s a c t i o n n a i r e s e x i s t a n t s à l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e
C h a q u e a c t i o n n a i r e , p r é s e n t o u r e p r é s e n t é c o m m e i l e s t d i t c i - d e s s u s , d é c l a r e r e n o n c e r à s o n d r o i t d e : s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e , d a n s l e c a d r e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e n e s p è c e s d o n t q u e s t i o n a u p o i n t 2 . à l ' o r d r e d u j o u r , a u p r o f i t d e
- M o n s i e u r E r i c G A B R Y S p r é n o m m é , r e p r é s e n t é a u x p r é s e n t e s p a r M o n s i e u r C O R M A N X a v i e r , c i - a v a n t p l u s a m p l e m e n t q u a l i - f i é , a u x t e r m e s d ' u n e p r o c u r a t i o n c i - a n n e x é e ;
- l a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t l u x e m b o u r g e o i s I N F O - C O L U X , p r é n o m m é e , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r . C h r i s t o p h e V E R H E L S T , d o m i c i l i é à B 6 7 4 0 S a i n t e - M a r i e - s u r - S e m o i s , 2 3 5 G r a n d - R u e , l u i - m ê m e r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r C O R M A N X a v i e r , c i - a v a n t p l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é , a u x t e r m e s d ' u n e p r o c u r a t i o n c i - a n n e x é e ;
- l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e C A M A S A , p r é n o m m é e , r e p r é s e n t é e p a r s o n g é r a n t M o n s i e u r P a s c a l B é r e n d , n u m é r o n a t i o n a l 6 2 0 2 0 2 - 7 6 3 - 0 8 , d o m i c i l i é à 1 0 5 0 B r u x e l l e s ( I x e l l e s ) , a v e n u e M o l i è r e 2 1 3 .
- M o n s i e u r B e n o i t S E Y S , p r é n o m m é , r e p r é s e n t é a u x p r é s e n t e s p a r M o n s i e u r C O R M A N X a v i e r , c i - a v a n t p l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é , a u x t e r m e s d ' u n e p r o c u r a t i o n c i - a n n e x é e .
c ) A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e - t r o i s m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e - q u a t r e e u r o s ( 5 3 . 3 3 4 , 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e q u a t r e - v i n g t m i l l e e u r o s ( 8 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) à c e n t t r e n t e - t r o i s m i l l e t r o i s c e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t r e n t e - q u a t r e e u r o s ( 1 3 3 . 3 3 4 , 0 0 ¬ ) , p a r l a c r é a t i o n d e c i n q u a n t e - t r o i s m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e - q u a t r e a c t i o n s n o u v e l l e s d e c a t é g o r i e B ( 5 3 . 3 3 4 B ) , d e m ê m e v a l e u r e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s a c t i o n s e x i s t a n - ' t e s e t p a r t i c i p a n t a u x b é n é f i c e s p r o r a t a t e m p o r i s .
S u i t e à l a s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e i n t e r v e n u e e n l e u r f a v e u r , c e s a c t i o n s n o u v e l l e s s e r o n t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s p a r
- M o n s i e u r E r i c G A B R Y S , à c o n c u r r e n c e d e m i l l e a c t i o n s B , s o i t m i l l e e u r o s : 1 . 0 0 0 B
- l a s o c i é t é d e d r o i t l u x e m b o u r g e o i s I N F O - C O L U X , p r é n o m m é e à c o n c u r r e n c e d e t r o i s
m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e - t r o i s a c t i o n s B , s o i t t r o i s m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e - t r o i s e u r o s : 3 . 3 3 3 B
- l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e C A M A S A , à c o n c u r r e n c e d e q u a r a n t e - h u i t
m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e - q u a t r e a c t i o n s B , s o i t q u a r a n t e h u i t m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e - q u a t r e e u r o s : 4 8 . 3 3 4 B - M o n s i e u r B e n o i t S E Y S , à c o n c u r r e n c e d e s i x c e n t s o i x a n t e - s e p t a c t i o n s B , s o i t s i x c e n t
s o i x a n t e - s e p t e u r o s : 6 6 7 6
s o i t a u t o t a l 5 3 . 3 3 4 a c t i o n s n o u v e l l e s B r e p r é s e n t a n t l ' i n t é g r a l i t é d e l ' a u g m e n t a t i o n d e - - - - - - -
c a p i t a l 5 3 . 3 3 4 B
p o u r u n p r i x t o t a l d e c i n q u a n t e - t r o i s m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e - q u a t r e e u r o s ( 5 3 . 3 3 4 , 0 0 ¬ ) , o u t r e l e p a y e m e n t d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n d ' u n m o n t a n t d e s e p t c e n t q u a r a n t e - s i x m i l l e s i x c e n t s o i x a n t e - s i x e u r o s ( 7 4 6 . 6 6 6 , 0 0 ¬ ) . d ) S o u s c r i p t i o n - L i b é r a t i o n
E t à l ' i n s t a n t s o n t i n t e r v e n u s
- M o n s i e u r E r i c G A B R Y S p r é n o m m é , i c i r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r C O R M A N X a v i e r , p r é n o m m é , a g i s s a n t e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é d u 2 7 j a n v i e r 2 0 1 4 , l a q u e l l e r e s t e r a c i - a n n e x é e ,
- l a s o c i é t é d e d r o i t l u x e m b o u r g e o i s I N F O - C O L U X p r é n o m m é e , I c i r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r C O R M A N X a v i e r , p r é n o m m é , a g i s s a n t e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é d u 2 7 j a n v i e r 2 0 1 4 , l a q u e l l e r e s t e r a c i - a n n e x é e .
- l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e C A M A S A , p r é n o m m é e , r e p r é s e n t é e c o m m e d i t e s t ,
- M o n s i e u r B e n o i t S E Y S p r é n o m m é , i c i r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r C O R M A N X a v i e r , p r é n o m m é , a g i s s a n t e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é d u 2 8 j a n v i e r 2 0 1 4 , l a q u e l l e r e s t e r a c i - a n n e x é e .
P r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s c o m m e i l e s t d i t , l e s q u e l s , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e e t a p r è s a v o i r d é c l a r é q u ' i l s o n t p a r f a i t e c o n - ' n a i s s a n c e d e s s t a t u t s e t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é , d é c l a r e n t s o u s c r i r e à l ' i n t é g r a l i t é d e l ' a u g m e n - ' t a t i i o n d e c a p i t a l d ' u n m o n t a n t d e c i n q u a n t e - t r o i s m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e - q u a t r e e u r o s ( 5 3 . 3 3 4 , 0 0 ¬ ) e t d o n c a u x c i n q u a n t e - t r o i s m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e - q u a t r e a c t i o n s n o u v e l l e s d e c a t é g o r i e B ( 5 3 . 3 3 4 B ) , c o m m e s u i t :
- M o n s i e u r E r i c G A B R Y S , à c o n c u r r e n c e d e m i l l e a c t i o n s B , s o i t p o u r m i l l e e u r o s 1 . 0 0 0 E
o u t r e l e p a i e m e n t d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n d e q u a t o r z e m i l l e e u r o s ( 1 4 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
- l a s o c i é t é d e d r o i t l u x e m b o u r g e o i s I N F O - C O L U X , p r é n o m m é e à c o n c u r r e n c e d e t r o i s m i l l e
t r o i s c e n t t r e n t e - t r o i s a c t i o n s B , s o i t t r o i s m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e - t r o i s e u r o s 3 . 3 3 3 E
o u t r e l e p a i e m e n t d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n d e q u a r a n t e - s i x m i l l e s i x c e n t s o i x a n t e - s e p t
e u r o s ( 4 6 . 6 6 7 , 0 0 ¬ ) .
- l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e C A M A S A , à c o n c u r r e n c e d e q u a r a n t e - h u i t m i l l e
t r o i s c e n t t r e n t e - q u a t r e a c t i o n s B , s o i t q u a r a n t e h u i t m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e - q u a t r e e u r o s : 4 8 . 3 3 4 B
o u t r e l e p a i e m e n t d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n d e s i x c e n t s s e p t a n t e - s i x m i l l e s i x c e n t s o i x a n t e - s i x
e u r o s ( 6 7 6 . 6 6 6 , 0 0 ¬ ) .
- M o n s i e u r B e n o i t S E Y S , à c o n c u r r e n c e d e s i x c e n t s o i x a n t e - s e p t a c t i o n s ,
s o i t p o u r s i x c e n t s o i x a n t e - s e p t e u r o s 6 6 7 E
o u t r e l e p a i e m e n t d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n d e n e u f m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e - t r o i s e u r o s
( 9 . 3 3 3 , 0 0 ¬ )
S o i t e n s e m b l e 5 3 . 3 3 4 a c t i o n s B p o u r u n m o n t a n t
d e c i n q u a n t e - t r o i s m i l l e t r o i s c e n t
t r e n t e - q u a t r e e u r o s ( 5 3 . 3 3 4 , 0 0 ¬ ) o u t r e l a
p r i m e d ' é m i s s i o n d e s e p t c e n t q u a r a n t e - s i x 5 3 . 3 3 4 B
m i l l e s i x c e n t s o i x a n t e - s i x e u r o s ( 7 4 6 . 6 6 6 , 0 0 ¬ ) .
T o u s l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e l a t o t a l i t é d e s 5 3 . 3 3 4 a c t i o n s B a i n s i s o u s c r i t e s , e s t l i b é r é e i n t é g r a l e m e n t p a r v e r s e m e n t e n e s p è c e s , c o u v r a n t é g a l e m e n t l a p r i m e d ' é m i s s i o n , e f f e c t u é p r é a l a b l e m e n t à l ' a s s e m b l é e a u c o m p t e n u m é r o B E 7 7 0 8 8 2 6 3 1 7 5 4 4 2 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é a n o n y m e E D E B E X à l a b a n q u e B e l f i u s , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e h u i t c e n t m i l l e e u r o s ( 8 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
U n e a t t e s t a t i o n d e c e d é p ô t d é l i v r é e p a r l a d i t e b a n q u e d e m e u r e r a c i - a n n e x é e .
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r - r e n c e d e s e p t c e n t q u a r a n t e - s i x m i l l e s i x c e n t s o i x a n t e - s i x e u r o s ( 7 4 6 . 6 6 6 , 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e c e n t t r e n t e - t r o i s m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e - q u a t r e e u r o s ( 1 3 3 . 3 3 4 , 0 0 ¬ ) , à h u i t c e n t q u a t r e - v i n g t m i l l e e u r o s ( 8 8 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , s a n s c r é a t i o n d e n o u v e l l e s a c t i o n s , p a r i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l d u c o m p t e i n d i s p o n i b l e d é n o m m é « p r i m e d ' é m i s s i o n » d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l s o n t e f f e c t i v e m e n t r é a l i s é e s e t q u e l e c a p i t a l e s t e f f e c t i v e - m e n t p o r t é à h u i t c e n t q u a t r e - v i n g t m i l l e e u r o s ( 8 8 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r c e n t t r e n t e - t r o i s m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e - q u a t r e ( 1 3 3 . 3 3 4 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a - l i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e v a l e u r n o m i n a l e , d o n t 8 0 . 0 0 0 a c t i o n s d e c a t é g o r i e A e t 5 3 . 3 3 4 a c t i o n s d e c a t é g o r i e B , n u m é r o t é e s d e 1 à 1 3 3 . 3 3 4 , d o n t l A à 8 0 . 0 0 0 A e t 8 0 . 0 0 1 8 à 1 3 3 . 3 3 4 B ,
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n ,
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a p p o r t e r d e s r e s t r i c t i o n s a u x c e s s i o n s d ' a c t i o n s , e n i n s é r a n t l e s c l a u s e s s u i v a n t e s à l ' a r t i c l e 1 1 , c o m m e s u i t :
« R E S T R I C T I O N S A U X C E S S I O N S D ' A C T I O N S
a ) D r o i t d e P r é e m p t i o n
1 1 . a . 1 . S a n s p r é j u d i c e d e q u i e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 1 . d c i - d e s s o u s , t o u t a c t i o n n a i r e q u i r e ç o i t u n e o f f r e d ' u n e p a r t i e t i e r c e d e b o n n e f o i p o u r l ' a c q u i s i t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s ( c i - a p r è s l e " C é d a n t " e t l e s " A l i t i o n s O f f e r t e s " ) e s t t e n u a v a n t d ' a c c e p t e r u n e t e l l e o f f r e d e n o t i f i e r p r é a l a b l e m e n t p a r é c r i t a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s l a r é c e p t i o n d ' u n e t e l l e o f f r e . L e C é d a n t i n f o r m e r a i m m é d i a t e m e n t p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s é l é m e n t s s u i v a n t s : ( a ) l e n o m b r e e t l e n u m é r o d e s a c t i o n s q u ' i l s o u h a i t e t r a n s f é r e r , ( b ) à q u i , ( c ) à q u e l p r i x , ( d ) s o u s q u e l l e s c o n d i t i o n s ( e ) d a n s q u e l d é l a i ( l a " N o t i f i c a t i o n " ) .
1 1 . a . 2 . D a n s l ' h y p o t h è s e o ù u n é v é n e m e n t t e l q u e d é c r i t à l ' a r t i c l e 1 1 . a . 1 . s e p r o d u i t , l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e n t :
a . C h a q u e a c t i o n n a i r e n o t i f i e r a p a r é c r i t a u C é d a n t e n - d é a n s l e s t r o i s ( 3 ) s e m a i n e s q u i s u i v e n t l a r é c e p t i o n d e l a N o t i f i c a t i o n s ' i l s o u h a i t e a c q u é r i r o u n o n t o u t o u p a r t i e d e s A c t i o n s O f f e r t e s e t , l e c a s é c h é a n t , l e n o m b r e d ' A c t i o n s O f f e r t e s q u ' i l s o u h a i t e a c q u é r i r ( l e " D r o i t d e P r é e m p t i o n " ) . T o u t a c t i o n n a i r e n ' a y a n t p a s e x e r c é s o n D r o i t d e P r é e m p t i o n d a n s l e d é l a i p r é c i t é s e r a r é p u t é y a v o i r d é f i n i t i v e m e n t r e n o n c é .
b . S i t o u t o u p a r t i e d e s A c t i o n n a i r e s e x e r c e n t l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 . a . 2 . a . c i - d e s s u s e t q u e l e n o m b r e d ' a c t i o n s p r é e m p t é e s e s t s u p é r i e u r a u n o m b r e d ' A c t i o n s O f f e r t e s , c h a q u e A c t i o n n a i r e q u i a e x e r c é s o n D r o i t d e P r é e m p t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 . a . 2 . a c i - d e s s u s s e v e r r a a t t r i b u e r u n n o m b r e d ' A c t i o n s O f f e r t e s c a l c u l é p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à s a p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é p a r r a p p o r t a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s q u i o n t e x e r c é l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 . a . 2 . a . ( c o m p t e n o n t e n u d e s a c t i o n s d u C é d a n t e t d e s a c t i o n n a i r e s n ' a y a n t p a s e x e r c é l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n ) , c o m p t e t e n u d u f a i t q u e l e o u l e s a c t i o n n a i r e s q u i o n t e x e r c é l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n n e s e v e r r o n t p a s a t t r i b u e r p l u s d ' A c t i o n s O f f e r t e s q u e l e n o m b r e q u ' i l s s o u h a i t a i e n t a c q u é r i r .
c . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n f o r m e r a l e C é d a n t e t l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s p a r é c r i t d u r é s u l t a t f i n a l d e l a p r o c é d u r e d e D r o i t d e P r é e m p t i o n t e l l e q u e d é c r i t e c i - d e s s u s ( l a " N o t i f i c a t i o n d u R é s u l t a t , d u D r o i t d e P r é e m p t i o n " ) e n d é a n s l e s c i n q ( 5 ) j o u r s o u v r a b l e s q u i s u i v e n t l a f i n d u d é l a i f i x é a u p o i n t a , c i - d e s s u s .
L e p r i x d ' a c q u i s i t i o n d e s a c t i o n s p r é e m p t é e s s e r a é g a l a u p r i x o f f e r t p a r l a p a r t i e t i e r c e .
L e p r i x d ' a c q u i s i t i o n d e s a c t i o n s p r é e m p t é e s d e v r a ê t r e p a y é a u C é d a n t d a n s l e s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s d e l a n o t i f i c a t i o n d u R é s u l t a t d u D r o i t d e P r é e m p t i o n . L a p r o - p r i é t é d e s a c t i o n s s e r a t r a n s f é r é e l o r s d u p a i e m e n t d u p r i x d ' a c q u i s i t i o n .
1 1 . a . 3 . S i l e s a c t i o n n a i r e s n ' o n t p a s e x e r c é l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n o u s i l e n o m b r e d ' a c t i o n s p r é e m p t é e s e s t i n f é - r i e u r a u n o m b r e d ' A c t i o n s O f f e r t e s , l e C é d a n t e s t h a b i l i t é e p e n d a n t u n e p é r i o d e d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s s u i v a n t l a N o t i f i c a t i o n d u R é s u l t a t d u D r o i t d e P r é e m p t i o n à c é d e r t o u t e s l e s A c t i o n s O f f e r t e s à l a p a r t i e t i e r c e q u i a f a i t l ' o f f r e à u n p r i x e t à d e s c o n d i t i o n s q u i s o n t a u m o i n s é g a u x a u p r i x e t a u x c o n d i t i o n s t e l s q u e f i x é s d a n s l a N o t i f i c a t i o n .
b ) D r o i t d e s u i t e
1 1 . b . 1 . S a n s p r é j u d i c e d e c e q u i e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 1 . d c i - d e s s o u s e t d e s d i s p o s i t i o n s c i - d e s s u s , d a n s l ' h y p o t h è s e o ù u n o u p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s ( l e " C é d a n t " ) e n v i s a g e r a i e n t d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e l e u r s a c t i o n s c o n f é r a n t p l u s d e 5 0 % d e s d r o i t s d e v o t e a t t a c h é s à l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é ( l e s " A c t i o n s O f f e r t e s " ) à u n e p a r t i e t i e r c e d e b o n n e f o i ( l e " C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e " ) , l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s b é n é f i c i e r o n t d u d r o i t d ' e x i g e r d u C é d a n t e t d u C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e , l e s q u e l s s e r o n t s o l i d a i r e m e n t t e n u s e n t r e e u x e t à l ' é g a r d d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s , q u ' i l s a c q u i è r e n t , o u t r e l e s A c t i o n s O f f e r t e s , l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d é t e n u e s p a r e u x a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s q u e c e l l e s c o n v e n u e s e n t r e l e C é d a n t e t l e C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e . .
1 . b . 2 . L e C é d a n t i n f o r m e r a p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s é l é m e n t s s u i v a n t s ; ( a ) l e n o m b r e e t l e n u m é r o d e s a c t i o n s q u ' i l s o u h a i t e t r a n s f é r e r , ( b ) à q u i , ( c ) à q u e l p r i x , ( d ) s o u s q u e l l e s c o n d i t i o n s ( e ) d a n s q u e l d é l a i ( l a " N o t i f i c a - t i o n " ) .
1 1 . 6 . 3 . D a n s l ' h y p o t h è s e o ù u n é v é n e m e n t t e l q u e d é c r i t à l ' A r t i c l e 1 1 . b . 1 . s e p r o d u i t , l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e n t ;
a . L e C é d a n t s e r a t e n u d e f a i r e e n s o r t e q u e l e C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e f a s s e u n e p r o p o s i t i o n a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s p o u r a c q u é r i r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é d é t e n u e s p a r e u x a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s c o n v e n u e s a v e c l e C é d a n t ;
b . d a n s l e s t r o i s ( 3 ) s e m a i n e s q u i s u i v e n t l a r é c e p t i o n d e l a N o t i f i c a t i o n , l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s n o t i f i e r o n t p a r é c r i t a u C é d a n t e t a u C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e s ' i l s s o u h a i t e n t e x e r c e r o u n o n l e u r d r o i t d e s u i t e e t , p a r c o n s é q u e n t , c é d e r l ' e n s e m b l e d e l e u r s a c t i o n s d e l a s o c i é t é a u C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e . T o u t a c t i o n n a i r e n ' a y a n t p a s e x e r c é s o n d r o i t d e s u i t e d a n s l e d é l a i p r é c i t é s e r a r é p u t é y a v o i r d é f i n i t i v e m e n t r e n o n c é ;
o i e p r i x p a y é p a r l e C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e s e r a r é p a r t i e n t r e l e C é d a n t e t l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s q u i o n t e x e r c é l e u r d r o i t d e s u i t e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d ' a c t i o n s c é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x .
L a p r o p r i é t é d e s a c t i o n s s e r a t r a n s f é r é e l o r s d u p a i e m e n t d u p r i x d ' a c q u i s i t i o n ,
L e d r o i t d e s u i t e s e r a t o u j o u r s p r é s u m é e x e r c é s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n d e l a c e s s i o n f a i s a n t l ' o b j e t d e l a N o t i f i c a t i o n . S i c e l l e - c i n ' e s t p a s l i e u , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e s u i t e s e r a r é p u t é n u l e t n o n a v e n u .
c ) O b l i g a t i o n d e s u i t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S a n s p r é j u d i c e d e c e q u i e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 1 . d c i - d e s s o u s , s i u n t i e r s d e b o n n e f o i ( i e " T i e r s A c q u é r e u r " ) f a i t u n e p r o p o s i t i o n p o u r a c q u é r i r d e c e n t p o u r c e n t ( 1 0 0 % ) d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é ( I " ' O f f r e " ) , e t q u e d e s a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t p l u s d e 6 0 % d u c a p i t a l d e l a S o c i é t é a c c e p t e n t c e t t e O f f r e ( l e s " V e n d e u r s " ) , l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s s e r o n t t e n u s d ' a p p o r t e r t o u t e s l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é d é t e n u e s p a r e u x à l a v e n t e e f f e c t u é e e n f a v e u r d u T i e r s A c q u é r e u r a u x c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s d e l ' O f f r e .
L e s V e n d e u r s e n a v i s e r o n t [ e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , p r é c i s a n t c l a i r e m e n t l e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s d e l a v e n t e e t l a d a t e d e m i s e - à d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n s , a u m i n i m u m q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s a v a n t q u e l a v e n t e a i t l i e u . L e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s c é d e r o n t l e u r s a c t i o n s d e l a s o c i é t é a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s ( n o t a m m e n t d e p r i x e t e n m a t i è r e d e d é c l a r a t i o n s e t g a r a n t i e s ) q u e c e l l e s c o n v e n u e s e n t r e l e s V e n d e u r s e t l e T i e r s A c q u é r e u r .
L a p r o p r i é t é d e s a c t i o n s s e r a t r a n s f é r é e l o r s d u p a i e m e n t d u p r i x d ' a c q u i s i t i o n p a r l e T i e r s A c q u é r e u r s u r l e s c o m p t e s b a n c a i r e s i n d i q u é s p a r l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s .
P o u r a u t a n t q u e t o u t e s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p r e m i e r p a r a g r a p h e d u p r é s e n t a r t i c l e s o i e n t r é u n i e s , l e d r o i t d e p r é e m p t i o n e t l e d r o i t d e s u i t e v i s é s a u x a r t i c l e s 1 1 , a e t 1 1 . b n e s ' a p p l i q u e r o n t p a s ,
d ) P r i n c i p e s g é n é r a u x
1 1 . d . 1 . A u c u n a c t i o n n a i r e n e p e u t c é d e r s e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e A j u s q u ' a u t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u i n z e , s a n s l ' a c c o r d é c r i t e t p r é a l a b l e d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s s o i x a n t e p o u r c e n t ( 6 0 % ) d u t o t a l d e s a c t i o n s e x i s t a n t e s d e l a s o c i é t é .
L e s a c t i o n n a i r e s r e c o n n a i s s e n t q u e l a p é r i o d e d ' i n a l i é n a b i l i t é v i s é e c i - d e s s u s e s t d a n s l e m e i l l e u r i n t é r ê t d e l a s o c i é t é .
1 1 . d . 2 . L e s A c t i o n n a i r e s p e u v e n t l i b r e m e n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e l e u r s a c t i o n s d e l a s o c i é t é a u x s o c i é t é s q u i l e u r s o n t l i é e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s p o u r a u t a n t q u e l a c e s s i o n p r é v o i e u n m é c a n i s m e o b l i g a t o i r e d e r é t r o c e s s i o n d e s a c t i o n s c é d é e s a u c é d a n t d a n s l ' h y p o t h è s e o ù l e c e s s i o n n a i r e v i e n d r a i t à n e p l u s ê t r e u n e s o c i é t é l i é e a u c é d a n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t c e , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t .
1 1 . d . 3 L e s a c t i o n s d ' u n e c a t é g o r i e q u i s o n t c é d é e s à u n a c t i o n n a i r e d e l a m ê m e c a t é g o r i e d e m e u r e n t d e s a c t i o n s d e l a c a t é g o r i e d u c é d a n t . L e s a c t i o n s d ' u n e c a t é g o r i e q u i s o n t c é d é e s à u n a c t i o n n a i r e d ' u n e a u t r e c a t é g o r i e d e v i e n n e n t d e s a c t i o n s d e l a c a t é g o r i e d u c e s s i o n n a i r e , L e s a c t i o n s d ' u n e c a t é g o r i e q u i s o n t c é d é e s à u n t i e r s p e r d e n t d e p a r l ' e f f e t d e c e t t e c e s s i o n l ' e n s e m b l e d e s d r o i t s p a r t i c u l i e r s a t t a c h é s à c e t t e c a t é g o r i e d ' a c t i o n s .
S i x i è m e r é s o l u t i o n .
L ' a s s e m b l é e p r o p o s e d e m o d i f i e r l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n p r é v o y a n t c e q u i s u i t :
« L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e c i n q ( 5 ) m e m b r e s , a u m o i n s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s , q u i d e v r o n t ê t r e n o m m é s e n f o n c t i o n d e s c r i t è r e s s u i v a n t s :
a . t r o i s ( 3 ) a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t n o m m é s s u r p r o p o s i t i o n
d e s a c t i o n n a i r e s d e C a t é g o r i e A ;
b . d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s e r o n t n o m m é s s u r p r o p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e C a t é g o r i e B .
I l s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e d e s a c t i o n n a i r e s e t t o u j o u r s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . »
S e p t i è m e r é s o l u t i o n .
- L ' a s s e m b l é e p r o p o s e d e m o d i f i e r l e s m o d a l i t é s d e c o n v o c a - t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n p r é v o y a n t c e q u i s u i t :
« C O N V O C A T I O N S D U C O N S E I L
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e , a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n - ' d e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é à l a r e q u ê t e d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
L e s c o n v o c a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e ( t é l é ) c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l , a u p l u s t a r d s e p t ( 7 ) j o u r s a v a n t l a r é u n i o n , s a u f u r g e n c e , a u q u e l c a s l a n a t u r e e t l e s m o t i f s d e c e t t e u r g e n c e s e r o n t m e n t i o n n é s d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n o u d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i - ' q u é s d a n s [ e s c o n v o c a t i o n s , »
- L ' a s s e m b l é e p r o p o s e d e m o d i f i e r l e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n - s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n p r é v o y a n t c e q u i s u i t : « D E C I S I O N S A U S E I N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e e t p o u r a u t a n t q u ' a u m o i n s u n a d m i n i s t r a t e u r n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d e c h a q u e C a t é g o r i e d ' a c t i o n n a i r e s s o i t p r é s e n t o u r e p r é s e n t é .
S i c e q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e s e c o n d e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r s e r a c o n v o q u é e e t t e n u e d a n s l e s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s o u v r a b l e s s u i v a n t l a p r e m i è r e r é u n i o n . L o r s d e c e t t e s e c o n d e r é u n i o n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r a d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t p o u r a u t a n t q u e d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t p r é s e n t s .
L e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e t a v e c l e v o t e p o s i t i f d ' a u m o i n s u n ( 1 ) a d m i n i s t r a t e u r n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e C a t é g o r i e A e t u n ( 1 ) a d m i n i s t r a t e u r n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e C a t é g o r i e B :
a . l ' a c q u i s i t i o n , l a v e n t e e t l ' h y p o t h è q u e d e b i e n s i m m o b i l i e r s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
b . l a m i s e à d i s p o s i t i o n o u l ' a u t o r i s a t i o n o c t r o y é e à d e s t i e r s d ' u t i l i s e r d e s b i e n s i m m o b i l i e r s o u p a r t i e d e b i e n s i m m o b i l i e r s , p a r c o n t r a t s d e b a i l o u a u t r e m e n t , a i n s i q u e l a r é s i l i a t i o n d e c e s c o n t r a t s ;
c . l a c o n c l u s i o n d e c o n v e n t i o n s e n v u e d e s o u s c r i r e o u d ' a c c o r d e r d e s p r ê t s e t l a c o n c l u s i o n d e c o n v e n t i o n s d e c r é d i t a u t r e m e n t q u e d a n s l e c a d r e o r d i n a i r e d e s a f f a i r e s o u p o u r l e p l u s é l e v é d e s m o n t a n t s s u i v a n t s : ( i ) 5 % d u d e r n i e r b i l a n a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s e t ( i i ) v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s ( 2 5 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) ;
d . l ' o c t r o i d e s û r e t é s a f i n d e g a r a n t i r d e s e n g a g e m e n t s d e t i e r s ;
e . 1 ' é t a b l i s s e m e n t e t l a f e r m e t u r e d e s u c c u r s a l e s ;
L i a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a d é t e r m i n a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n e t d e s a u t r e s m o d a l i t é s e t c o n d i t i o n s d e l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t ;
g . l a c o n c l u s i o n , l a r é s i l i a t i o n e t / o u l a m o d i f i c a t i o n d e s m o d a l i t é s e t c o n d i t i o n s d e t o u t c o n t r a t d e t r a v a i l , c o n t r a t d e m a n a g e m e n t e t / o u c o n t r a t d e s e r v i c e s q u i o c t r o i e u n e r é m u n é r a t i o n i m p l i q u a n t l e p l u s é l e v é d e s m o n t a n t s s u i v a n t s : ( i ) 5 % d u d e r n i e r b i l a n a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s e t ( i i ) v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s ( 2 5 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , d e m ê m e q u e l a d é t e r m i n a t i o n d e s o b j e c t i f s à a t t e i n d r e a p r è s 2 0 1 5 o u l a m o d i f i c a t i o n d e s o b j e c t i f s c o n v e n u s p o u r 2 0 1 4 e t 2 0 1 5 a u t i t r e d e s c o n v e n t i o n s d e m a n a g e m e n t s i g n é e s l e 2 8 j a n v i e r 2 0 1 4 ;
h . l a c o n s t i t u t i o n , l a p a r t i c i p a t i o n d a n s e t / o u l a g e s t i o n d ' a u t r e s s o c i é t é s , a i n s i q u e l a s o u s - t r a i t a n c e , l a L i q u i d a t i o n o u l a r é s i l i a t i o n d e l a g e s t i o n d e t e l l e s s o c i é t é s ;
i . l a r e l o c a l i s a t i o n , l a v e n t e o u l a s u s p e n s i o n ( d ' u n e p a r t i e i m p o r t a n t e ) d e s a c t i v i t é s d e [ a s o c i é t é ;
j . l ' a v e u d e f a i l l i t e e t l e d é p ô t d ' u n e d e m a n d e e n r é o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e p a r l a s o c i é t é ;
k . l ' e x e r c i c e d e d r o i t s d e v o t e r e l a t i v e m e n t à d e s a c t i o n s e t a u t r e s t i t r e s a v e c d r o i t s d e v o t e , e n c e c o m p r i s l ' é m i s s i o n d ' i n s t r u c t i o n s d e v o t e ;
' . l ' i n t r o d u c t i o n d e p r o c é d u r e s j u d i c i a i r e s e t l a c o n c l u s i o n d e c o n v e n t i o n s t r a n s a c t i o n n e l l e s p o u r l e p l u s é l e v é d e s m o n t a n t s s u i v a n t s : ( i ) 5 % d u d e r n i e r b i l a n a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s e t ( i i ) v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s ( 2 5 . 0 0 4 , 0 0 ¬ ) s a u f s i d e s m e s u r e s u r g e n t e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s ;
m . d e m a n i è r e g é n é r a l e , t o u t a c t e a u t r e q u e c e u x d é c r i t s c i - d e s s u s e t i m p l i q u a n t u n i n t é r ê t o u u n e v a l e u r d ' u n m o n t a n t t o t a l a n n u e l s u p é r i e u r e a u p l u s é l e v é d e s m o n t a n t s s u i v a n t s : ( i ) 5 % d u d e r n i e r b i l a n a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s e t ( i i ) v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s ( 2 5 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) ;
n . l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t a n n u e l ;
o . l a d é t e r m i n a t i o n d e l a p o l i t i q u e c o m m e r c i a l e e t l a p o l i - t i q u e d e s p r i x d e l a s o c i é t é . » M i s e a u x v o i x , c e t t e r é s o l u - t i e n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
H u i t i è m e r é s o l u t i o n ,
L ' a s s e m b l é e p r o p o s e d e p r é v o i r c e q u i s u i t e n c a s d e l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é
« S i u n d e s é v é n e m e n t s s u i v a n t s s e p r o d u i t
a . l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é ;
b . l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é ;
c . [ a f a i l l i t e d e l a s o c i é t é ;
d . l a v e n t e d e t o u t o u p a r t i e d e s a c t i f s d e l a S o c i é t é ;
( c i - a p r è s u n ' É v é n e m e n t d e L i q u i d a t i o n ' ) , l e s a c t i o n n a i r e s f e r o n t e n s o r t e q u e t o u s l e s p r o d u i t s d e l ' E v é n e m e n t d e L i q u i d a t i o n ( a p r è s l e r e m b o u r s e m e n t d e t o u t e d e t t e r e s t a n t d u e , à a u g m e n t e r d e s i n t é r ê t s ) q u ' i l s s o i e n t e n e s p è c e s , a c t i o n s o u é l é m e n t s d ' a c t i f s - , s o i e n t d i s t r i b u é s d a n s l ' o r d r e d e p r i o r i t é s u i v a n t :
( i ) e n p r e m i e r l i e u , - e t p a r p r i o r i t é à t o u s l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s a u x d é t e n t e u r s d e s A c t i o n s d e C a t é g o r i e B j u s q u ' à u n m o n t a n t é g a l a u m o n t a n t t o t a l i n v e s t i ( e n c a p i t a l e t e n p r i m e d ' é m i s s i o n ) p a r l e s a c t i o n n a i r e s d e C a t é g o r i e B d a n s l a s o c i é t é a u m o m e n t d e l a s u r v e n a n c e d e l ' E v è n e m e n t d e L i q u i d a t i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é .
( i i ) e n s e c o n d l i e u , à c o n c u r r e n c e d u s o l d e é v e n t u e l , a u x d é t e n t e u r s d e s A c t i o n s d e c a t é g o r i e A j u s q u ' à u n m o n t a n t é g a l a u m o n t a n t t o t a l i n v e s t i ( e n c a p i t a l e t e n p r i m e d ' é m i s s i o n ) p a r l e s A c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e A d a n s l a s o c i é t é a u m o m e n t d e l a s u r v e n a n c e d e l ' E v è n e m e n t d e L i q u i d a t i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é .
( i i i ) e n t r o i s i è m e l i e u , e n c a s d e s o l d e é v e n t u e l , e n t r e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é ( i n d é p e n d a m m e n t d e l a c a t é g o r i e d ' A c t i o n s à l a q u e l l e i l s a p p a r t i e n n e n t ) . »
N e u v i è m e r é s o l u t i o n .
A f i n d e m e t t r e l e s s t a t u t s e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s r é s o l u - f i o n s p r i s e s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l e s a r t i c l e s 5 6 , 1 5 , 1 8 , 1 9 e t 4 5 d e s s t a t u t s e t d ' y i n s é r e r u n n o u v e l a r t i c l e 1 1 b i s c o m m e s u i t :
A r t i c l e 5 : c e t a r t i c l e e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L e c a p i t a l s o c i a l s ' é l è v e à h u i t c e n t q u a t r e - v i n g t m i l l e e u r o s ( 8 8 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t t r e n t e - t r o i s m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e - q u a t r e ( 1 3 3 . 3 3 4 ) a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d o n t 8 0 . 0 0 0 a c t i o n s d e c a t é g o r i e A e t 5 3 . 3 3 4 a c t i o n s d e c a t é g o r i e B , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n l c e n t t r e n t e - t r o i s m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e - q u a t r i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , n u m é r o t é e s d e 1 à 1 3 3 . 3 3 4 d o n t 1 A à 8 0 . 0 0 0 A e t 8 0 . 0 0 1 B à 1 3 3 . 3 3 4 B e t t o u t e s e n t i è r e m e n t l i b é r é s . »
A r t i c l e 6 : c e t a r t i c l e e s t c o m p l é t é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« S u i v a n t p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e N o t a i r e C a r o l i n e R a v e s c h o t à S a i n t G i l l e s - B r u x e l l e s , l e 2 8 j a n v i e r 2 0 1 4 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s , a d é c i d é
- d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e - t r o i s m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e - q u a t r e e u r o s ( 5 3 . 3 3 4 , 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e q u a t r e - v i n g t m i l l e e u r o s ( 8 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) à c e n t t r e n t e - t r o i s m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e - q u a t r e e u r o s ( 1 3 3 . 3 3 4 , 0 0 ¬ ) , p a r l a c r é a t i o n d e c i n q u a n t e - t r o i s m i l l e t r o i s c e n t t r e n t e - q u a t r e a c t i o n s n o u v e l l e s d e c a t é g o r i e B
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " e ( 5 3 . 3 3 4 B ) , o u t r e l e p a y e m e n t d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n d ' u n m o n t a n t d e s e p t c e n t q u a r a n t e - s i x m i l l e s i x c e n t s o i x a n t e - s i x e u r o s ( 7 4 6 . 6 6 6 , 0 0 ¬ ) .
- d ' a u g m e n t e r u n e s e c o n d e f o i s l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e
s e p t c e n t q u a r a n t e - s i x m i l l e s i x c e n t s o i x a n t e - s i x e u r o s ( 7 4 6 . 6 6 6 , 0 0 ¬ ) p a r i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l d e l a p r i m e d ' é m i s s i o n . »
A r t i c l e 1 1 b i s ; c e t a r t i c l e e s t r é d i g é c o m m e s u i t :
« R E S T R I C T I O N S A U X C E S S I O N S D ' A C T I O N S
a ) D r o i t d e P r é e m p t i o n
1 1 . a . 1 . S a n s p r é j u d i c e d e q u i e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 1 . d c i - d e s s o u s , t o u t a c t i o n n a i r e q u i r e ç o i t u n e o f f r e d ' u n e p a r t i e t i e r c e d e b o n n e f o i p o u r l ' a c q u i s i t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s ( c i - a p r è s l e " C é d a n t " e t l e s " A c - t i o n s O f f e r t e s " ) e s t t e n u a v a n t d ' a c c e p t e r u n e t e l l e o f f r e d e n o t i f i e r p r é a l a b l e m e n t p a r é c r i t a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s l a r é c e p t i o n d ' u n e t e l l e o f f r e . L e C é d a n t i n f o r m e r a i m m é d i a t e m e n t p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s é l é m e n t s s u i v a n t s : ( a ) l e n o m b r e e t l e n u m é r o d e s a c t i o n s q u ' i l s o u h a i t e t r a n s f é r e r , ( b ) à q u i , ( c ) à q u e l p r i x , ( d ) s o u s q u e l l e s c o n d i t i o n s ( e ) d a n s q u e l d é l a i ( l a " N o t i f i c a t i o n " ) . 1 1 . a . 2 . D a n s l ' h y p o t h è s e o ù u n é v é n e m e n t t e l q u e d é c r i t à l ' a r t i c l e 1 1 . a . 1 . s e p r o d u i t , l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e n t :
a . C h a q u e a c t i o n n a i r e n o t i f i e r a p a r é c r i t a u C é d a n t e n - d é a n s l e s t r o i s ( 3 ) s e m a i n e s q u i s u i v e n t l a r é c e p t i o n d e l a N o t i f i c a t i o n s ' i l s o u h a i t e a c q u é r i r o u n o n t o u t o u p a r t i e d e s A c t i o n s O f f e r t e s e t , l e c a s é c h é a n t , l e n o m b r e d ' A c t i o n s O f f e r t e s q u ' i l s o u h a i t e a c q u é r i r ( l e " D r o i t d e P r é e m p t i o n " ) . T o u t a c t i o n n a i r e n ' a y a n t p a s e x e r c é s o n D r o i t d e P r é e m p t i o n d a n s l e d é l a i p r é c i t é s e r a r é p u t é y a v o i r d é f i n i t i v e m e n t r e n o n c é .
b . S i t o u t o u p a r t i e d e s A c t i o n n a i r e s e x e r c e n t l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 . a . 2 . a . , c i - d e s s u s e t q u e l e n o m b r e d ' a c t i o n s p r é e m p t é e s e s t s u p é r i e u r a u n o m b r e d ' A c t i o n s O f f e r t e s , c h a q u e A c t i o n n a i r e q u i a e x e r c é s o n D r o i t d e P r é e m p t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 . a . 2 . a c i - d e s s u s s e v e r r a a t t r i b u e r u n n o m b r e d ' A c t i o n s O f f e r t e s c a l c u l é p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à s a p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é p a r r a p p o r t a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s q u i o n t e x e r c é l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 . a . 2 . a . ( c o m p t e n o n t e n u d e s a c t i o n s d u C é d a n t e t d e s a c t i o n n a i r e s n ' a y a n t p a s e x e r c é l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n ) , c o m p t e t e n u d u f a i t q u e l e o u l e s a c t i o n n a i r e s q u i o n t e x e r c é l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n n e s e v e r r o n t p a s a t t r i b u e r p l u s d ' A c t i o n s O f f e r t e s q u e l e n o m b r e q u ' i l s s o u h a i t a i e n t a c q u é r i r .
c . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n f o r m e r a l e C é d a n t e t l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s p a r é c r i t d u r é s u l t a t f i n a l d e l a p r o c é d u r e d e D r o i t d e P r é e m p t i o n t e l l e q u e d é c r i t e c i - d e s s u s ( l a " N o t i f i c a t i o n d u R é s u l t a t d u D r o i t d e P r é e m p t i o n " ) e n d é a n s l e s c i n q ( 5 ) j o u r s o u v r a b l e s q u i s u i v e n t l a f i n d u d é l a i f i x é a u p o i n t a . c i - d e s s u s .
L e p r i x d ' a c q u i s i t i o n d e s a c t i o n s p r é e m p t é e s s e r a é g a l a u p r i x o f f e r t p a r l a p a r t i e t i e r c e .
L e p r i x d ' a c q u i s i t i o n d e s a c t i o n s p r é e m p t é e s d e v r a ê t r e p a y é a u C é d a n t d a n s l e s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s d e l a n o t i f i c a t i o n d u R é s u l t a t d u D r o i t d e P r é e m p t i o n . L a p r o - p r i é t é d e s a c t i o n s s e r a t r a n s f é r é e l o r s d u p a i e m e n t d u p r i x d ' a o q u i s i t i o n .
1 1 . a . 3 . S i l e s a c t i o n n a i r e s n ' o n t p a s e x e r c é l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n o u s i l e n o m b r e d ' a c t i o n s p r é e m p t é e s e s t i n f é - r i e u r a u n o m b r e d ' A c t i o n s O f f e r t e s , l e C é d a n t e s t h a b i l i t é e - - p e n d a n t u n e p é r i o d e d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s s u i v a n t l a N o t i f i c a t i o n d u R é s u l t a t d u D r o i t d e P r é e m p t i o n - - à c é d e r t o u t e s l e s A c t i o n s O f f e r t e s à l a p a r t i e t i e r c e q u i a f a i t l ' o f f r e à u n p r i x e t à d e s c o n d i t i o n s q u i s o n t a u m o i n s é g a u x a u p r i x e t a u x c o n d i t i o n s t e l s q u e f i x é s d a n s l a N o t i f i c a t i o n .
b ) D r o i t d e s u i t e
1 1 . b , 1 . S a n s p r é j u d i c e d e c e q u i e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 1 4 c i - d e s s o u s e t d e s d i s p o s i t i o n s c i - d e s s u s , d a n s l ' h y p o t h è s e o ù u n o u p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s ( l e " C é d a n t " ) e n v i s a g e r a i e n t d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e l e u r s a c t i o n s c o n f é r a n t p l u s d e 5 0 % d e s d r o i t s d e v o t e a t t a c h é s à l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é ( l e s " A c t i o n s O f f e r t e s " ) à u n e p a r t i e t i e r c e d e b o n n e f o i ( l e " C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e " ) , l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s b é n é f i c i e r o n t d u d r o i t d ' e x i g e r d u C é d a n t e t d u C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e , l e s q u e l s s e r o n t s o l i d a i r e m e n t t e n u s e n t r e e u x e t à l ' é g a r d d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s , q u ' i l s a c q u i è r e n t , o u t r e l e s A c t i o n s O f f e r t e s , l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d é t e n u e s p a r e u x a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s q u e c e l l e s c o n v e n u e s e n t r e l e C é d a n t e t l e C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e . .
1 . b . 2 . L e C é d a n t i n f o r m e r a i m m é d i a t e m e n t p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s é l é m e n t s s u i v a n t s : ( a ) l e n o m b r e e t l e n u m é r o d e s a c t i o n s q u ' i l s o u h a i t e t r a n s f é r e r , ( b ) à q u i , ( c ) à q u e l p r i x , ( d ) s o u s q u e l l e s c o n d i t i o n s ( e ) d a n s q u e l d é l a i ( l a " N o t i f i c a t i o n " ) .
1 1 . b . 3 . D a n s l ' h y p o t h è s e o ù u n é v é n e m e n t t e l q u e d é c r i t à l ' A r t i c l e 1 1 . b . 1 . s e p r o d u i t , l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e n t :
a . L e C é d a n t s e r a t e n u d e f a i r e e n s o r t e q u e l e C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e f a s s e u n e p r o p o s i t i o n a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s p o u r a c q u é r i r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é d é t e n u e s p a r e u x a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s c o n v e n u e s a v e c l e C é d a n t ;
b . d a n s l e s t r o i s ( 3 ) s e m a i n e s q u i s u i v e n t l a r é c e p t i o n d e l a N o t i f i c a t i o n , l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s n o t i f i e r o n t p a r é c r i t a u C é d a n t e t a u C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e s ' i f s s o u h a i t e n t o u n o n e x e r c e r l e u r d r o i t d e s u i t e e t , p a r c o n s é q u e n t , c é d e r l ' e n s e m b l e d e l e u r s a c t i o n s d e i a s o c i é t é a u C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e . T o u t a c t i o n n a i r e n ' a y a n t p a s e x e r c é s o n d r o i t d e s u i t e d a n s l e d é l a i p r é c i t é s e r a r é p u t é y a v o i r d é f i n i t i v e m e n t r e n o n c é ;
o i e p r i x p a y é p a r l e C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e s e r a r é p a r t i e n t r e l e C é d a n t e t l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s q u i o n t e x e r c é l e u r d r o i t d e s u i t e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d ' a c t i o n s c é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x .
L a p r o p r i é t é d e s a c t i o n s s e r a t r a n s f é r é e l o r s d u p a i e m e n t d u p r i x d ' a c q u i s i t i o n .
L e d r o i t d e s u i t e s e r a t o u j o u r s p r é s u m é e x e r c é s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n d e l a c e s s i o n f a i s a n t l ' o b j e t d e l a N o t i f i c a t i o n . S i c e l l e - c i n ' e s t p a s l i e u , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e s u i t e s e r a r é p u t é n u l e t n o n a v e n u .
c ) O b l i g a t i o n d e s u i t e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S a n s p r é j u d i c e d e c e q u i e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 1 . d c i - d e s s o u s , s i u n t i e r s d e b o n n e f o i ( l e " T i e r s A c q u é r e u r " ) f a i t u n e p r o p o s i t i o n p o u r a c q u é r i r d e c e n t p o u r c e n t ( 1 0 0 % ) d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é ( { " ' O f f r e " ) , e t q u e d e s a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t p l u s d e 6 0 % d u c a p i t a l d e l a S o c i é t é a c c e p t e n t c e t t e O f f r e ( l e s " V e n d e u r s " ) , l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s s e r o n t t e n u s d ' a p p o r t e r t o u t e s l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é d é t e n u e s p a r e u x à l a v e n t e e f f e c t u é e e n f a v e u r d u T i e r s A c q u é r e u r a u x c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s d e l ' O f f r e .
L e s V e n d e u r s e n a v i s e r o n t l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , p r é c i s a n t c l a i r e m e n t l e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s d e l a v e n t e e t l a d a t e d e m i s e à d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n s , a u m i n i m u m q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s a v a n t q u e l a v e n t e ' a i t l i e u , L e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s c é d e r o n t l e u r s a c t i o n s d e l a s o c i é t é a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s ( n o t a m m e n t d e p r i x e t e n m a t i è r e d e d é c l a r a t i o n s e t g a r a n t i e s ) q u e c e l l e s c o n v e n u e s e n t r e l e s V e n d e u r s e t l e T i e r s A c q u é r e u r .
L a p r o p r i é t é d e s a c t i o n s s e r a t r a n s f é r é e l o r s d u p a i e m e n t d u p r i x d ' a c q u i s i t i o n p a r l e T i e r s A c q u é r e u r s u r l e s c o m p t e s b a n c a i r e s i n d i i q u é s p a r l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s .
P o u r a u t a n t q u e t o u t e s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p r e m i e r p a r a g r a p h e d u p r é s e n t a r t i c l e s o i e n t r é u n i e s , l e d r o i t d e p r é e m p t i o n e t l e d r o i t d e s u i t e v i s é s a u x a r t i c l e s 1 1 . a e t 1 1 . b n e s ' a p p l i q u e r o n t p a s .
d ) P r i n c i p e s g é n é r a u x
1 1 . 4 . 1 . A u c u n a c t i o n n a i r e n e p e u t c é d e r s e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e A j u s q u ' a u t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u i n z e , s a n s l ' a c c o r d é c r i t e t p r é a l a b l e d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s s o i x a n t e p o u r c e n t ( 6 0 % ) d u t o t a l d e s a c t i o n s e x i s t a n t e s d e l a s o c i é t é .
L e s a c t i o n n a i r e s r e c o n n a i s s e n t q u e l a p é r i o d e d ' i n a l i é n a b i l i t é v i s é e c i - d e s s u s e s t d a n s l e m e i l l e u r i n t é r ê t d e l a s o c i é t é .
1 1 . d . 2 . L e s A c t i o n n a i r e s p e u v e n t l i b r e m e n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e l e u r s a c t i o n s d e l a s o c i é t é a u x s o c i é t é s q u i l e u r s o n t l i é e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s p o u r a u t a n t q u e l a c e s s i o n p r é v o i e u n m é c a n i s m e o b l i g a t o i r e d e r é t r o c e s s i o n d e s a c t i o n s c é d é e s a u c é d a n t d a n s l ' h y p o t h è s e o ù l e c e s s i o n n a i r e v i e n d r a i t à n e p l u s ê t r e u n e s o c i é t é l i é e a u c é d a n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t c e , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t .
1 1 . d . 3 L e s a c t i o n s d ' u n e c a t é g o r i e q u i s o n t c é d é e s à u n a c t i o n n a i r e d e l a m ê m e c a t é g o r i e d e m e u r e n t d e s a c t i o n s d e l a c a t é g o r i e d u c é d a n t . L e s a c t i o n s d ' u n e c a t é g o r i e q u i s o n t c é d é e s à u n a c t i o n n a i r e d ' u n e a u t r e c a t é g o r i e d e v i e n n e n t d e s a c t i o n s d e l a c a t é g o r i e d u c e s s i o n n a i r e . L e s a c t i o n s d ' u n e c a t é g o r i e q u i s o n t c é d é e s à u n t i e r s p e r d e n t d e p a r l ' e f f e t d e c e t t e c e s s i o n l ' e n s e m b l e d e s d r o i t s p a r t i c u l i e r s a t t a c h é s à c e t t e c a t é g o r i e d ' a c t i o n s .
A r t i c l e 1 5 : l e p r e m i e r p a r a g r a p h e d e c e t a r t i c l e e s t r e m - p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e c i n q ( 5 ) m e m b r e s , a u m o i n s ,
p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s , q u i d e v r o n t ê t r e n o m m é s
e n f o n c t i o n d e s c r i t è r e s s u i v a n t s :
a . t r o i s ( 3 ) a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t n o m m é s s u r p r o p o s i t i o n
d e s a c t i o n n a i r e s d e C a t é g o r i e A ;
b . d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s e r o n t n o m m é s s u r p r o p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e C a t é g o r i e B .
I l s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e d e s a c t i o n n a i r e s e t t o u j o u r s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . »
A r t i c l e 1 8 : l e t r o i s i è m e p a r a g r a p h e d e c e t a r t i c l e e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L e s c o n v o c a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e ( t é l é ) c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t
m a t é r i e l , a u p l u s t a r d s e p t ( 7 ) j o u r s a v a n t l a r é u n i o n , s a u f u r g e n c e , a u q u e l c a s l a n a t u r e e t l e s m o t i f s d e c e t t e
u r g e n c e s e r o n t m e n t i o n n é s d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n o u d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n . »
A r t i c l e 1 9 :
- l a p r e m i è r e p h r a s e d e c e t a r t i c l e e s t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e e t p o u r a u t a n t q u ' a u m o i n s u n a d m i n i s t r a t e u r n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d e c h a q u e C a t é g o r i e d ' a c t i o n n a i r e s s o i t p r é s e n t o u r e p r é s e n t é .
S i c e q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e s e c o n d e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r s e r a c o n v o q u é e e t t e n u e d a n s l e s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s o u v r a b l e s s u i v a n t l a p r e m i è r e r é u n i o n , L o r s d e c e t t e s e c o n d e r é u n i o n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r a d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t p o u r a u t a n t q u e d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t p r é s e n t s . »
- a u p o i n t 2 . d e c e t a r t i c l e , i l e s t a j o u t é c e q u i s u i t :
« L e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e t a v e c l e v o t e p o s i t i f d ' a u m o i n s u n ( 1 ) a d m i n i s t r a t e u r n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e C a t é g o r i e A e t u n ( 1 ) a d m i n i s t r a t e u r n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e C a t é g o r i e B :
a . I ' a c q u i s i t i o n , l a v e n t e e t l ' h y p o t h è q u e d e b i e n s i m m o b i - f i e r s ;
b . l a m i s e à d i s p o s i t i o n o u l ' a u t o r i s a t i o n o c t r o y é e à d e s t i e r s d ' u t i l i s e r d e s b i e n s i m m o b i l i e r s o u p a r t i e d e b i e n s i m m o b i l i e r s , p a r c o n t r a t s d e b a i l o u a u t r e m e n t , a i n s i q u e l a r é s i l i a t i o n d e c e s c o n t r a t s ;
c . l a c o n c l u s i o n d e c o n v e n t i o n s e n v u e d e s o u s c r i r e o u d ' a c c o r d e r d e s p r ê t s e t l a c o n c l u s i o n d e c o n v e n t i o n s d e c r é d i t a u t r e m e n t q u e d a n s l e c a d r e o r d i n a i r e d e s a f f a i r e s o u p o u r l e p l u s é l e v é d e s m o n t a n t s s u i v a n t s : ( i ) 5 % d u d e r n i e r b i l a n a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s e t ( i i ) v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s ( 2 5 . 0 0 0 , 0 0 e ) ;
d . l ' o c t r o i d e s û r e t é s a f i n d e g a r a n t i r d e s e n g a g e m e n t s d e t i e r s ;
e . l ' é t a b l i s s e m e n t e t l a f e r m e t u r e d e s u c c u r s a l e s ;
f . l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a d é t e r m i n a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n e t d e s a u t r e s m o d a l i t é s e t c o n d i t i o n s d e l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t i
g . l a c o n c l u s i o n , l a r é s i l i a t i o n e t / o u l a m o d i f i c a t i o n d e s m o d a l i t é s e t c o n d i t i o n s d e t o u t c o n t r a t d e t r a v a i l , c o n t r a t d e m a n a g e m e n t e t / o u c o n t r a t d e s e r v i c e s q u i o c t r o i e u n e r é m u n é r a t i o n i m p l i q u a n t l e p l u s é l e v é d e s m o n t a n t s s u i v a n t s : ( i ) 5 % d u d e r n i e r b i l a n a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s e t ( i i ) v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s ( 2 5 . 0 0 0 , 0 0 0 , d e m ê m e q u e l a d é t e r m i n a t i o n d e s o b j e c t i f s à a t t e i n d r e a p r è s 2 0 1 5 o u l a m o d i f i c a t i o n d e s o b j e c t i f s c o n v e n u s p o u r 2 0 1 4 e t 2 0 1 5 a u t i t r e d e s c o n v e n t i o n s d e m a n a g e m e n t s i g n é e s l e 2 8 j a n v i e r 2 0 1 4 ;
h . l a c o n s t i t u t i o n , l a p a r t i c i p a t i o n d a n s e t / o u l a g e s t i o n d ' a u t r e s s o c i é t é s , a i n s i q u e l a s o u s - t r a i t a n c e , l a l i q u i d a t i o n o u l a r é s i l i a t i o n d e l a g e s t i o n d e t e l l e s s o c i é t é s ;
l i a r e l o c a l i s a t i o n , l a v e n t e o u l a s u s p e n s i o n ( d ' u n e p a r t i e i m p o r t a n t e ) d e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é ;
j . t ' a v e u d e f a i l l i t e e t l e d é p ô t d ' u n e d e m a n d e e n r é o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e p a r l a s o c i é t é ;
k . l ' e x e r c i c e d e d r o i t s d e v o t e r e l a t i v e m e n t à d e s a c t i o n s e t a u t r e s t i t r e s a v e c d r o i t s d e v o t e , e n c e c o m p r i s l ' é m i s s i o n d ' i n s t r u c t i o n s d e v o t e ;
' . l ' i n t r o d u c t i o n d e p r o c é d u r e s j u d i c i a i r e s e t l a c o n c l u s i o n d e c o n v e n t i o n s t r a n s a c t i o n n e l l e s p o u r l e p l u s é l e v é d e s m o n t a n t s s u i v a n t s ; ( i ) 5 % d u d e r n i e r b i l a n a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s e t ( i i ) v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s ( 2 5 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) s a u f s i d e s m e s u r e s u r g e n t e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s ;
m a l e m a n i è r e g é n é r a l e , t o u t a c t e a u t r e q u e c e u x d é c r i t s c i - d e s s u s e t i m p l i q u a n t u n i n t é r ê t o u u n e v a l e u r d ' u n m o n t a n t t o t a l a n n u e l s u p é r i e u r e a u p l u s é l e v é d e s m o n t a n t s s u i v a n t s : ( i ) 5 % d u d e r n i e r b i l a n a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s e t ( i i ) v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s ( 2 5 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) ;
n . l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t a n n u e l
o . l a d é t e r m i n a t i o n d e l a p o l i t i q u e c o m m e r c i a l e e t l a p o l i t i q u e d e s p r i x d e l a s o c i é t é . »
A r t i c l e 4 5 : c e t a r t i c l e e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« S i u n d e s é v é n e m e n t s s u i v a n t s s e p r o d u i t :
a . l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é ;
b . l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é ;
c . l a f a i l l i t e d e l a s o c i é t é ;
d . l a v e n t e d e t o u t o u p a r t i e d e s a c t i f s d e l a S o c i é t é ;
( c i - a p r è s u n ' E v é n e m e n t d e L i q u i d a t i o n ' ) , l e s a c t i o n n a i r e s f e r o n t e n s o r t e q u e t o u s l e s p r o d u i t s d e l ' E v é n e m e n t d e L i q u i d a t i o n ( a p r è s l e r e m b o u r s e m e n t d e t o u t e d e t t e r e s t a n t d u e , à a u g m e n t e r d e s i n t é r ê t s ) q u ' i l s s o i e n t e n e s p è c e s , a c t i o n s o u é l é m e n t s d ' a c t i f s - , s o i e n t d i s t r i b u é s d a n s l ' o r d r e d e p r i o r i t é s u i v a n t :
( i ) e n p r e m i e r l i e u , - e t p a r p r i o r i t é à t o u s l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s - - a u x d é t e n t e u r s d e s A c t i o n s d e C a t é g o r i e B j u s q u ' à u n m o n t a n t é g a l a u m o n t a n t t o t a l i n v e s t i ( e n c a p i t a l e t e n p r i m e d ' é m i s s i o n ) p a r l e s a c t i o n n a i r e s d e C a t é g o r i e B d a n s l a s o c i é t é a u m o m e n t d e l a s u r v e n a n c e d e l ' E v è n e m e n t d e L i q u i d a t i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é .
( i i ) e n s e c o n d l i e u , à c o n c u r r e n c e d u s o l d e é v e n t u e l , a u x d é t e n t e u r s d e s A c t i o n s d e c a t é g o r i e A j u s q u ' à u n m o n t a n t é g a l a u m o n t a n t t o t a l i n v e s t i ( e n c a p i t a l e t e n p r i m e d ' é m i s s i o n ) p a r l e s A c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e A d a n s l a s o c i é t é a u m o m e n t d e l a s u r v e n a n c e d e l ' E v è n e m e n t d e L i q u i d a t i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é ,
( i i i ) e n t r o i s i è m e l i e u , e n c a s d e s o l d e é v e n t u e l , e n t r e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é ( i n d é p e n d a m m e n t d e l a c a t é g o r i e d ' A c t i o n s à l a q u e l l e i l s a p p a r t i e n n e n t ) . »
D i x i è m e r é s o l u t i o n
* L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r p o u r u n e d u r é e d e s i x ( 6 ) a n s :
- l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e C A M A S A , q u i d é c l a r e n o m m e r e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 p a r 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s , M o n s i e u r P a s c a l B é r e n d , n u m é r o n a t i o n a l 6 2 0 2 0 2 - 7 6 3 - 0 8 , d o m i c i l i é à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , A v e n u e M o l i è r e 2 1 3 b o î t e M , q u i a a c c e p t é .
L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e C A M A S A p r é n o m m é e , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r P a s c a l B é r e n d , e s t é g a l e m e n t n o m m é e n q u a l i t é d e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
- M a d a m e C o l e t t e P L A S M A N , n u m é r o n a t i o n a l 6 3 0 5 0 1 - 4 8 0 - 7 2 , d o m i c i l i é e à I x e l l e s , r u e D a u t z e n b e r g 6 4 , q u i a a c c e p t é .
L e u r m a n d a t a i n s i q u e c e l u i d e M . J e a n - L u c L o u i s s e r a r é m u n é r é à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t a n n u e l d e d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 2 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) c h a c u n .
L e s d e u x ( 2 ) p e r s o n n e s s u s m e n t i o n n é e s o n t é t é n o m m é e s s u r p r o p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e B . L e s t r o i s ( 3 ) a u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à s a v o i r M . X a v i e r C o r m a n , M . D a v i d V a n d e r L o o v e n e t M , J e a n - L u c L o u i s , d o i v e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e a y a n t é t é n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s u r p r o p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e A .
* L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r e n q u a l i t é d e r é v i s e u r p o u r u n e d u r é e d e t r o i s ( 3 ) a n s :
M o n s i e u r D i r k S M E T S , a g i s s a n t p o u r B . S . T . B e d r i j f s r e v i s o r e n - R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , r u e G a c h a r d 8 8 b o î t e 1 6 , q u i a a c c e p t é .
S o n m a n d a t s e r a r é m u n é r é .
O n z i è m e r é s o l u t i o n .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s e t n o t a m m e n t l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
D o u z i è m e r é s o l u t i o n .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s à l ' u n a n i m i t é à l a s p r l J O R D E N S , â 1 1 8 0 B r u x e l l e s , A v e n u e K e r s b e e k 3 0 8 , a u x f i n s d ' e f f e c t u e r l e s f o r m a l i t é s à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , à l a T V A e t a u p r è s d e s a u t r e s A d m i n i s t r a t i o n s c o m p é t e n t e s .
V o l e t B - S u i t e
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
( s i g n é ) C a r o l i n e R a v e s c h o t , N o t a i r e
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s ï 1 e x p é d i t i o n , 1 a t t e s t a t i o n b a n c a i r e , 4 p r o c u r a t i o n s , s t a t u t s c o o r d o n n é s ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o . N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u " M o n i t e u r b e l g e
14/01/2014
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 8 I u I 1 1 I I I I N I I I I N 1 1 1 1 1 1 M
* 1 6 0 1 3 9 0 6 '
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 0 2 . 6 9 7 . 3 5 2 . D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E D E B E X
3 J A N 2 0 1 4
G r e f f e
B i j l a g e n T i i ~ h ë t " B ë T g i s c l i S f s b I ï d - f 4 / 1 i l / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : E t t e r b e e k ( 1 0 4 0 B r u x e l l e s ) , r u e d e s P è r e s - B l a n c s 4
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L - T R A N S F O R M A T I O N E N S O C I E T E A N O N Y M E - A D O P T I O N D E S N O U V E A U X S T A T U T S - - E M I S S I O N D E W A R R A N T S - D E M I S S I O N S - - N O M I N A T I O N S .
E X T R A I T
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é d e v a n t M a î t r e C a r o l i n e R A V E S C H O T , N o t a i r e r é s i d a n t à S a i n t - G i l l e s - B r u x e l l e s , l e s e i z e d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , p o r t a n t à l a s u i t e l a m e n t i o n : E n r e g i s t r é q u a t o r z e r ô l e s u n r e n v o i a u l e r b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d e F o r e s t , l e 2 0 d é c e m b r e 2 0 1 3 , v o l u m e 9 9 f o l i o 4 0 c a s e 1 7 . R e ç u c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 ¬ ) P . l e R e c e v e u r ( s i g n é ) D o c q u i e r .
I L R É S U L T E Q U E :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e E D E B E X , a y a n t s o n s i è g e s o o i a l à E t t e r b e e k , r u e d e s P è r e s - B l a n c s 4 .
S o c i é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e C a r o l i n e R a v e s c h o t à S a i n t - G i l l e s - B r u x e l l e s l e 2 2 j a n v i e r 2 0 1 3 , p u b l i é p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e i g e d u 5 f é v r i e r s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 1 3 - 0 2 - 0 5 0 0 2 0 9 2 8 , d o n t l e s s t a t u t s n ' o n t p a s é t é m o d i f i é s .
S o c i é t é i m m a t r i c u l é e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 5 0 2 . 6 9 7 . 3 5 2 . , a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P r e m i è r e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t t e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e , p r é a l a b l e m e n t à l a p r é s e n t e a s s e m b l é e , l e s a s s o c i é s o n t , c h a c u n p o u r c e q u i l e c o n c e r n e , l i b é r é s u p p l é m e n t a i r e m e n t , à c o n c u r r e n c e d e d e u x / t i e r s , l e s 1 8 . 6 0 0 p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s s o i t u n e l i b é r a t i o n s u p p l é m e n t a i r e p o u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s d e d o u z e m i l l e ; q u a t r e c e n t e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 ¬ ) , c h a c u n e d e s p a r t s e x i s t a n t e s é t a n t a i n s i l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e s o i x a n t e e t u n m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 6 1 . 4 0 0 , 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) à q u a t r e - v i n g t m i l l e e u r o s , ( 8 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , p a r a p p o r t s e n e s p è c e s , e t l a c r é a t i o n d e s o i x a n t e - e t - u n m i l l e q u a t r e c e n t s ( 6 1 , 4 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d e m ê m e v a l e u r e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s e t p a r t i c i p a n t a u x b é n é f i c e s p r o r a t a t e m p o r i s .
C e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s e r o n t i m m é d i a t e m e n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s a u p r i x d ' u n e u r o ( 1 , 0 0 ¬ ) c h a c u n e e t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é s o i t à c o n c u r r e n c e d e s o i x a n t e - e t - u n m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 6 1 . 4 0 0 , 0 0 ¬ ) .
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n
A p r è s q u e t o u s l e s a s s o c i é s a i e n t r e c o n n u q u e l a p r o p o s i - t i o n d e r e n o n c i a t i o n à l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e é t a i t s p é c i a l e m e n t a n n o n c é e d a n s l e u r c o n v o c a t i o n e t a p r è s a v o i r é t é a v e r t i s p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e s d r o i t s q u i l e u r s o n t r é s e r v é s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 3 0 9 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s , t o u s l e s a s s o c i é s p r é n o m m é s d é c l a r e n t r e n o n c e r e n c e q u i c o n c e r n e l a p r é s e n t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l m u t u e l l e m e n t à u n e p a r t i e d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e e t c e a u p r o f i t d e M e s s i e u r s X a v i e r C O R M A N , W e s l e y M c L E N N A N , P a s c a l L E D U C , D a v i d V A N d e r L O O V E N e t A ï s s a L A R R O U S S I , c i - a p r è s n o m m é s .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n
E t à l ' i n s t a n t , s o n t i n t e r v e n u s :
- M o n s i e u r C O R M A N X a v i e r G o n t r a n A n d r é , p r é n o m m é
- M o n s i e u r M C L E N N A N W e s l e y J o n , p r é n o m m é ,
- M o n s i e u r L E D U C P a s c a l P a u l P h i l i p p e , p r é n o m m é ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o . N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- M o n s i e u r V A N d e r L O O V E N D a v i d H e c t o r , p r é n o m m é ,
- M o n s i e u r L A R O U S S ! A i s s a , p r é n o m m é ,
L e s q u e l s , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é - c è d e e t a p r è s a v o i r d é c l a r é q u ' U s o n t p a r f a i t e c o n -
n a i s s a n c e d e s s t a t u t s e t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é , d é c l a r e n t s o u s c r i r e à l ' i n t é g r a l i t é d e l ' a u g m e n -
t a t i o n d e c a p i t a l e t d o n c a u x s o i x a n t e - e t - u n m i l l e q u a t r e c e n t s ( 6 1 . 4 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s p o u r u n t o t a l d e
s o i x a n t e - e t - u n m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 6 1 . 4 0 0 , 0 0 E ) , c o m m e s u i t :
- M o n s i e u r C O R M A N X a v i e r G o n t r a n A n d r é ,
à c o n c u r r e n c e d e t r e n t e - n e u f m i l l e c i n q
c e n t v i n g t - n e u f p a r t s s o c i a l e s , 3 9 . 5 2 9
s o i t t r e n t e - n e u f m i l l e c i n q c e n t v i n g t - n e u f e u r o s .
- M o n s i e u r M c L E N N A N W e s l e y J o n ,
à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e c e n t s e p t a n t e -
e t u n e p a r t s s o c i a l e s , 6 . 1 7 1
s o i t s i x m i l l e c e n t s e p t a n t e - e t - u n e u r o s .
M o n s i e u r L E D U C P a s c a l P a u l P h i l i p p e ,
à c o n c u r r e n c e d e m i l l e s e p t c e n t
q u a r a n t e - q u a t r e p a r t s s o c i a l e s , 1 . 7 4 4
s o i t m i l l e s e p t c e n t q u a r a n t e - q u a t r e e u r o s .
- M o n s i e u r V A N d e r L O O V E N D a v i d H e c t o r ,
à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e n e u f c e n t
s e p t a n t e - h u i t u n e p a r t s s o c i a l e s , 6 . 9 7 8
s o i t s i x m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t e u r o s .
- M o n s i e u r L A R O U S S I A i s s a , à c o n c u r r e n c e d e
s i x m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t p a r t s
s o c i a l e s , 6 . 9 7 8
s o i t s i x m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t e u r o s .
S o i t a u t o t a l s o i x a n t e - e t - u n m i l l e q u a t r e
c e n t s p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a n t
l ' i n t é g r a l i t é d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , 6 1 . 4 0 0
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s s o c i a l e s a i n s i s o u s c r i t e s e s t i m m é d i a t e m e n t l i b é r é e à
c o n c u r r e n c e d e c e n t p o u r c e n t p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u ' i l s o n t e f f e c t u é a u p r è s d e l a b a n q u e B e l f i u s a u
c o m p t e s p é c i a l n u m é r o B E 3 7 0 6 8 8 9 6 3 1 8 9 2 8 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a , d è s à
p r é s e n t , d e c e c h e f , à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e s o i x a n t e e t u n m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 6 1 . 4 0 0 , 0 0 ¬ ) .
U n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d e c e d é p ô t d e m e u r e c i - a n n e x é e .
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n .
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l e s t
i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e , q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e n o u v e l l e e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e e t q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i
e f f e c t i v e m e n t p o r t é q u a t r e - v i n g t - m i l l e e u r o s ( 8 0 . 0 0 0 , 0 0 E ) r e p r é s e n t é p a r q u a t r e - v i n g t m i l l e ( 8 0 . 0 0 0 ) p a r t s
s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
S i x i è m e r é s o l u t i o n
A l ' u n a n i m i t é l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e M o n s i e u r l e P r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d e l a g é r a n c e
j u s t i f i a n t l a p r o p o s i t i o n d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n s o c i é t é a n o n y m e e t a u q u e l e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t
l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é r e m o n t a n t a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 3 , a i n s i q u e d u r a p p o r t d e l a s o c i é t é
p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é t i m i t é e « A L A I b t L G S ' t H t E t ' t ' t E , r é v i s e u r r d ' e n t r e p r i s e s » à 4 4 1 4 4 S p r i m o r t t , r u e d e l ' A g n e a u
5 A , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r A l a i n L o n h i e n n e ,
R e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , d é s i g n é p a r l a g é r a n c e , s u r l ' é t a t j o i n t a u r a p p o r t d e l a g é r a n c e .
C e s d e u x r a p p o r t s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é - ' m e n t à l ' a r t i c l e 7 7 8 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
T o u s l e s a s s o c i é s r e c o n n a i s s e n t a v o i r r e ç u c o p i e d e c e s r a p p o r t s e t e n a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e .
C e s r a p p o r t s d e m e u r e r o n t c i - a n n e x é s .
L e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« 8 . C O N C L U S I O N S
L e p r é s e n t r a p p o r t a é t é é t a b l i à l a d e m a n d e d e l ' O r g a n e d e g e s t i o n d e l a S P R L E D E B E X .
A r t i c l e 7 7 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s - t r a n s f o r m a t i o n d e l a f o r m e j u r i d i q u e d e l a S P R L E D E B E X e t s o c i é t é
a n o n y m e
J ' a i p r o c é d é à m e s t r a v a u x d e v é r i f i c a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s e t a u x r e c o m m a n d a t i o n s d e l ' I n s t i t u t
d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s a i n s i q u ' a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 7 7 ( t r a n s f o r m a t i o n ) d u C o d e d e s s o c i é t é s .
J ' a i d é s l o r s p r o c é d é à l ' e x a m e n d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a r r ê t é e a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 3 d e l a S P R L
E D E B E X
C e t e x a m e n a e s s e n t i e l l e m e n t c o n s i s t é e n u n e a n a l y s e e t u n c o n t r ô l e d e s c o m p t e s , l i m i t é s a u x a s p e c t s
e s s e n t i e l s .
C o m p t e t e n u d u f a i t q u e m e s t r a v a u x n ' o n t p a s c o n s i s t é e n u n c o n t r ô l e p l é n i e r , l e s p r é s e n t e s c o n c l u s i o n s n e
c o n s t i - t u e n t p a s u n e c e r t i f i c a t i o n d e m a p a r t .
M e s t r a v a u x o n t p u s ' a p p u y e r s u r u n e o r g a n i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e e t c o m p t a b l e e t s u r u n s y s t è m e d e
c o n t r ô l e i n t e r n e a c c e p t a b l e s p o u r l a t a i l l e d e l ' e n t r e p r i s e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' L ' é t a t f i n a n c i e r d e r é f é r e n c e a é t é é t a b l i p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n d a n s l e r e s p e c t d u p r i n c i p e d e c o n t i n u i t é , d a n s l e s é v a l u a t i o n s .
M e s t r a v a u x o n t e u n o t a m m e n t p o u r b u t d ' i d e n t i f i e r t o u t e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t m e n t i o n n é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 3 d r e s s é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é . C e s t r a v a u x , e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s r e l a t i v e s a u r a p p o r t à r é d i g e r à l ' o c c a s i o n d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é , n ' o n t p a s f a i t a p p a r a î t r e d e s u r é v a l u a t i o n s i g n i f i c a t i v e d e l ' a c t i f n e t .
P r é a l a b l e m e n t à l a t r a n s f o r m a t i o n , i l s e r a c e p e n d a n t p r o c é d é à u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e à c o n c u r r e n c e d e 6 1 . 4 0 0 , 0 0 E .
S u i t e à c e t t e o p é r a t i o n , e t s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e s o n e f f e c t i v i t é , l ' a c t i f n e t d e l a S P R L E D E B E X s e p r é s e n t e r a d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
C a p i t a l s o u s c r i t : 8 0 . 0 0 0 , 0 0
C a p i t a l n o n a p p e l é 0 , 0 0
S o u s - t o t a l 8 0 . 0 0 0 , 0 0
R é s u l t a t r e p o r t é 0 , 0 0
R é s u l t a t d e l ' e x e r c i c e : - 4 5 . 0 3 3 , 0 3
A c t i f n e t a p r è s o p é r a t i o n 3 4 . 9 6 6 , 9 7
N o u s a t t i r o n s v o t r e a t t e n t i o n s u r f a i t q u e l ' a c t i f n e t d e l a s o c i é t é a p r è s a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e m e u r e r a i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l m i n i m u m à s o u s c r i r e p o u r u n e s o c i é t é a n o n y m e , s o i t 6 1 . 5 0 0 , 0 0 E .
P o u r r a p p e l , 6 1 . 4 0 0 n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s s e r o n t é m i s e s l o r s d e c e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
Q u a n d l a s o c i é t é a u r a p r o c é d é à c e t t e o p é r a t i o n , l e c a p i t a l s o c i a l s ' é l è v e r a à 8 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ , r e p r é s e n t é p a r 8 0 . 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . I l s e r a l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e 8 0 . 0 0 0 , 0 0 E . R i e n n e s ' o p p o s e r a d o n c à l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a S P R L E D E B E X e n S A .
E n c o n c l u s i o n d e m e s i n v e s t i g a t i o n s :
L ' a c t i f n e t c o n s t a t é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e s u s v i s é e p o u r u n m o n t a n t d e - 2 6 . 4 3 3 , 0 3 ¬ e s t i n f é r i e u r a u c a p i t a l s o c i a l . A p r è s l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e 6 1 . 4 0 0 , 0 0 ¬ , p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e e t a v e c c r é a t i o n d e 6 1 . 4 0 0 n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , l e c a p i t a l s o c i a l s ' é l è v e r a à 8 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ e t l e s f o n d s p r o p r e s d e l a s o c i é t é s ' é l è v e r o n t à 3 4 . 9 6 6 , 9 7 E .
L e c a p i t a l s o c i a l s e r a s u p é r i e u r a u m i n i m u m l é g a l r e q u i s p o u r u n e S A , s o i t 6 1 . 5 0 0 , 0 0 ¬ , m a i s l ' a c t i f n e t d e l a s o c i é t é d e m e u r e r a i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l m i n i m u m r e q u i s p o u r l a s o c i é t é a n o n y m e .
A m a c o n n a i s s a n c e , a u c u n é v é n e m e n t s u s c e p t i b l e d ' a v o i r u n e i n f l u e n c e s i g n i f i c a t i v e s u r l a s i t u a t i o n a r r ê t é e a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 3 n ' e s t s u r v e n u d e p u i s c e t t e d a t e .
A r t i c l e s 5 9 6 e t 5 9 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s é m i s s i o n d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n a v e c s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é - r e n c e
A l ' i s s u e d e m e s i n v e s t i g a t i o n s d e c o n t r ô l e e t c o n f o r - m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e s a r t i c l e s 5 9 6 e t 5 9 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s r e l a t i f s à l a s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é - r e n c e e t , s o u s c o n d i t i o n d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e f o r m e j u r i d i q u e s u s m e n t i o n n é e s , j e s u i s d ' a v i s q u e l e s i n f o r m a t i o n s f i n a n c i è r e s e t c o m p t a b l e s r e t e n u e s d a n s l e r a p p o r t d e l ' O r g a n e d e g e s t i o n e t p o r t a n t n o t a m m e n t s u r l e p r i x d ' é m i s s i o n e t s u r f e s c o n s é q u e n c e s f i n a n c i è r e s d e l ' o p é r a t i o n p o u r l e s A c t i o n n a i r e s , s o n t f i d è l e s e t s u f f i s a n t e s p o u r l e s é c l a i r e r f o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à s e p r o n o n c e r n o t a m m e n t , s u r l a p r o p o s i t i o n e t l e s m o d a l i t é s d e l ' é m i s s i o n d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n a v e c s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l . P a r a i l l e u r s , j ' a t t e s t e s a n s r é s e r v e q u e l e p r i x d ' é m i s s i o n d e 1 , 0 0 ¬ p a r d r o i t e s t a u m o i n s é g a l à l a v a l e u r i n t r i n s è q u e d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é E D E B E X , a p r è s l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e 6 1 . 4 0 0 , 0 0 ¬ p r é v u e c i - a v a n t .
L e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s d i s p o s e n t d o n c d e t o u t e l ' i n f o r m a t i o n n é c e s s a i r e c o n c e r n a n t l ' é m i s s i o n d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n a v e c s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e e t l ' o p é r a t i o n n e p o r t e p a s a t t e i n t e a u x d r o i t s d e s a n c i e n s a c t i o n n a i r e s .
L e p r é s e n t r a p p o r t a é t é p r é p a r é à l ' u s a g e e x c l u s i f d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é d a n s l e c a d r e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p r o p o s é e , a c c o m p a g n é e d ' u n e é m i s s i o n d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n a v e c s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s d é c r i t e s c i - a v a n t e t n e p e u t ê t r e u t i l i s é à d ' a u t r e s f i n s .
S p r i m o n t , l e 1 4 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
S P R L A L A I N L O N H I E N N E
R E V I S E U R D ' E N T R E P R I S E S
R e p r é s e n t é e p a r s o n g é r a n t ,
A l a i n L O N H I E N N E
R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s »
S e p t i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e t r a n s f o r m e r l a s o c i é t é e n s o c i é t é a n o n y m e .
L ' a c t i v i t é e t l ' o b j e t s o c i a l d e m e u r e n t i n c h a n g é s .
L e c a p i t a l e t l e s r é s e r v e s d e m e u r e n t i n t a c t s d e m ê m e q u e t o u s l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f , l e s a m o r t i s s e - m e n t s , l e s m o i n s - v a l u e s e t p l u s - v a l u e s e t l a s o c i é t é a n o n y m e c o n t i n u e r a l e s é c r i t u r e s e t l a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
L a s o c i é t é a n o n y m e c o n s e r v e l e n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o i t l e n u m é r o 0 5 0 2 . 6 9 7 . 3 5 2 .
L a t r a n s f o r m a t i o n s e f a i t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é e a u t r e n t e s e p t e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s d e p u i s c e t t e d a t e p a r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o n t r é p u t é e s r é a l i s é e s p o u r l a s o c i é t é a n o n y m e , n o t a m m e n t p o u r c e q u i c o n c e r n e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s s o c i a u x . H u i t i è m e r é s o l u t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c o m m e s u i t l e s n o u v e a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é :
C H A P I T R E P R E M I E R
C A R A C T E R E D E L A S O C I E T E
A r t i c l e 1 - F o r m e e t d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e a n o n y m e ; e l l e e s t d é n o m m é e
E D E B E X .
A r t i c l e 2 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 4 0 E t t e r b e e k , r u e d e s P è r e s - B l a n c s 4 .
I I p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a R é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e l a B e l g i q u e o u d e f a R é g i o n d e
B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s , o u
a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n
p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , e n q u a l i t é d ' a g e n t , d e r e p r é s e n t a n t o u d e c o m m i s s i o n n a i r e :
- l ' é t u d e , l e d é v e l o p p e m e n t , l a p r o d u c t i o n e t l a d i f f u s i o n d e s y s t è m e s d ' i n f o r m a t i o n s a x é s s u r l a t e c h n o l o g i e
d e s b a n q u e s d e d o n n é e s ,
- l ' a c h a t , l a v e n t e e t l a t r a n s m i s s i o n d e c r é a n c e s ,
- l a r é c u p é r a t i o n d e c r é a n c e s , l ' a f f a c t u r a g e ( f a c t o r i n g ) ,
- t o u t e s a c t i v i t é s e n r a p p o r t a v e c l e m a r k e t i n g , l a p u b l i c i t é , l e m a n a g e m e n t .
E l l e p o u r r a a c q u é r i r o u c r é e r t o u s é t a b l i s s e m e n t s r e l a t i f s à c e t o b j e t . E t g é n é r a l e m e n t t o u t e s o p é r a t i o n s
c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t
à s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u - s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u
p a r t o u t a u t r e m o d e , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , a y a n t e n t o u t o u e n
p a r t i e , u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d ' e n f a v o r i s e r l ' e x t e n s i o n e t t e d é v e l o p p e m e n t .
E l l e p e u t p r ê t e r à t o u t e s s o c i é t é s e t s e p o r t e r c a u t i o n p o u r e l l e s , m ê m e h y p o t h é c a i r e m e n t . '
E l l e p e u t ê t r e g é r a n t , a d m i n i s t r a t e u r o u l i q u i d a t e u r d ' a u t r e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 4 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , à p a r t i r d e l a d a t e d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n ,
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s f o r m e s r e q u i s e s p o u r l e s
m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
C H A P I T R E D E U X
C A P I T A L S O C I A L
A r t i c l e 5 - C a p i t a l s o u s c r i t
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à q u a t r e - v i n g t - m i l l e e u r o s ( 8 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r q u a t r e - v i n g t - m i l l e a c t i o n s
( 8 0 . 0 0 0 ) , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / q u a t r e - v i n g t m i l l i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ,
n u m é r o t é e s d e 1 à 8 0 . 0 0 0 e t t o u t e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
A r t i c l e 6 H i s t o r i q u e d u c a p i t a l .
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a v e c u n c a p i t a l d e d i x -
h u i t m i l l e s i x c e n t e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é e p a r 1 8 . 6 0 0 p a r t s s o c i a l e s , e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s
à c o n c u r r e n c e d ' u n / t i e r s , s o i t à c o n c u r r e n c e d e 6 . 2 0 0 , 0 0 ¬ .
A u x t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e t c l ô t u r é p a r l e N o t a i r e C a r o l i n e R a v e s c h o t à S a i n t - G i l l e s - B r u x e l l e s ,
e n d a t e d u 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 3 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s a d é c i d é :
- L a l i b é r a t i o n s u p p l é m e n t a i r e , à c o n c u r r e n c e d e d e u x / t i e r s , d e s 1 8 . 6 0 0 p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s s o i t u n e
l i b é r a t i o n s u p p l é m e n t a i r e p o u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 ¬ ) , c h a c u n e
d e s p a r t s e x i s t a n t e s é t a n t a i n s i l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é .
- d ' A u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e s o i x a n t e e t u n m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 6 1 . 4 0 0 , 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r
d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) à q u a t r e - v i n g t m i l l e e u r o s ( 8 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , p a r a p p o r t s e n e s p è c e s , e t
l a c r é a t i o n d e 6 1 . 4 0 0 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s .
A r t i c l e 7 - A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
L e c a p i t a l p e u t ê t r e a u g m e n t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s
5 8 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s . T o u t e f o i s , i l e s t i n t e r d i t à l a s o c i é t é d e s o u s c r i r e d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t à s a p r o p r e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e C o n s e i l d ' a d - m i n i s t r a t i o n f i x e l e t a u x e t l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n
d e s a c t i o n s n o u v e l l e s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e e l l e - m ê m e .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a v e c c r é a t i o n d e p r i m e d ' é m i s s i o n , f e m o n t a n t d e l a p r i m e d o i t ê t r e
i n t é g r a l e - ' m e n t l i b é r é à l a s o u s c r i p t i o n .
A r t i c l e 8 - D r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e .
1 . E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s , l e s n o u v e l l e s a c t i o n s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s
p a r p r é f é r e n c e a u x p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e l e u r s t i t r e s a u j o u r d e l ' é m i s s i o n .
S i t o u t e s l e s a c t i o n s n e s o n t p a s s o u s c r i t e s à t i t r e i r r é d u c t i b l e , c e l l e s - c i p o u r r o n t ê t r e s o u s c r i t e s à t i t r e
r é d u c t i b l e p a r l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s a y a n t d é j à s o u s c r i t .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e s i l e n o n u s a g e t o t a l o u p a r t i e l p a r u n a c t i o n n a i r e d e s o n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n
p r é f é r e n t i e l l e , a , o u n o n , p o u r e f f e t d ' a c c r o î t r e l a p a r t p r o p o r t i o n n e l l e d e s a u t r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . L e s t i t u l a i r e s d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n p e u v e n t o b t e n i r l a c o n v e r s i o n d e l e u r s t i t r e s o u e x e r c e r l e u r s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n e t p a r t i c i p e r é v e n t u e l l e m e n t à l a n o u v e l l e é m i s s i o n e n q u a l i t é d ' a c t i o n n a i r e s d a n s l a m e s u r e o ù c e d r o i t a p p a r t i e n t a u x a c t i o n n a i r e s a n c i e n s .
3 . T o u t e f o i s , c e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e p o u r r a ê t r e l i m i t é o u s u p p r i m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l e t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
4 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a , d a n s t o u s l e s c a s , l a f a c u l t é d e p a s s e r , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s
l é g a l e s , a u x c l a u s e s e t c o n d i t i o n s q u ' i l a v i s e a v e c t o u s t i e r s , d e s c o n v e n t i o n s d e s t i n é e s à a s s u r e r l a
s o u s c r i p t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s a c t i o n s à é m e t t r e .
A r t i c l e 9 - A p p e l s d e f o n d s .
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d o n t l ' a c t i o n n a i r e e s t t i t u l a i r e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a c t i o n - n a i r e s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s ,
i l d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . L e s l i b é r a t i o n s a n t i c i p a t i v e s n e s o n t
p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s , s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x
v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i - l i t é
d u v e r s e m e n t .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s ,
p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t f a i r e v e n d r e s e s t i t r e s p a r l ' e n t r e m i s e d ' u n i n t e r m é d i a i r e r e c o n n u p a r
l a l o i , s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s - i n t é r ê t s .
L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a
d i f f é r e n c e o u p r o f i t e é v e n t u e l l e m e n t d e l ' e x c é d e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s - q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t
s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A r t i c l e 1 0 - R é d u c t i o n d e c a p i t a l .
T o u t e r é d u c t i o n d e c a p i t a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t
c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 1 2 , 6 1 3 e t 6 1 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s , m o y e n n a n t l e t r a i t e m e n t é g a l d e s
a c t i o n n a i r e s q u i s e t r o u v e n t d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s .
L e s c o n v o c a t i o n s i n d i q u e n t , i a m a n i è r e d o n t l a r é d u c t i o n p r o p o s é e s e r a o p é r é e e t l e b u t d e l ' o p é r a t i o n .
C H A P I T R E T R O I S
D E S T I T R E S E T D E L E U R T R A N S M I S S I O N .
A r t i c l e 1 1 - N a t u r e d e s t i t r e s
L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s o u d é m a t é - i r i a l i - i s é e s .
T o u t a c t i o n n a i r e a , à t o u t m o m e n t , l a f a c u l t é d e d e m a n d e r l a c o n v e r s i o n , à s e s f r a i s , d e s e s t i t r e s d ' u n e
f o r m e e n u n e a u t r e d e s f o r m e s p r é v u e s a u p r e m i e r a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e .
L e s a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t n o m i n a t i v e s .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s t i t r e s n o m i n a t i f s , d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L a c e s s i o n d e t i t r e s n o m i n a t i f s s ' o p è r e p a r u n e d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t i n s c r i t e s u r l e d i t r e g i s t r e , d a t é e e t s i g n é e
p a r l e c é d a n t e t ! e c e s s i o n n a i r e o u p a r u n f o n d é d e p o u v o i r s a i n s i q u e s u i v a n t l e s r é g i e s s u r l e t r a n s p o r t d e
c r é a n c e o u t o u t e a u t r e m é t h o d e a u t o r i s é e p a r l a l o i .
A r t i c l e 1 2 - I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s .
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n t i t r e , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s , j u s q u ' à
c e q u ' u n e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r
l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 1 3 - A y a n t s c a u s e .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à u n t i t r e l e s u i v a n t e n q u e l q u e s m a i n s q u ' i l p a s s e .
L e s h é r i t i e r s o u l e s c r é a n c i e r s d ' u n a c t i o n n a i r e n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a
l i c i t a t i o n d e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n .
I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x c o m p t e s a n n u e l s e t a u x d é l i b é r a t i o n s d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 4 - E m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s e t d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n .
1 . L e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s e n a c t i o n s o u l e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n , s o n t é m i s e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
2 . L e s b o n s e t o b l i g a t i o n s a u t r e s q u e c e l l e s v i s é e s a u p o i n t 1 p e u v e n t ê t r e é m i s e s p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d é t e r m i n e r a l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n .
3 . L e s b o n s , o b l i g a t i o n s o u a u t r e s t i t r e s a u p o r t e u r s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . C e s
s i g n a - t u r e s p e u v e n t ê t r e r e m p l a c é e s p a r d e s g r i f f e s .
C H A P I T R E Q U A T R E
A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R O L E
A r t i c l e 1 5 - C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , a c t i o n n a i r e s o u n o n ,
n o m m é s p o u r u n t e r m e q u i n e p e u t e x c é d e r s i x a n s , p a r l ' a s s e m b l é e d e s a c t i o n n a i r e s e t t o u j o u r s r é v o c a b l e s
p a r e l l e .
T o u t e f o i s , d è s q u e l a l o i l e p e r m e t e t q u ' à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é , i l e s t
c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n ' a p a s p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s , l a c o m p o - s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i i s t r a t i i o n p e u t ê t r e
l i m i t é e à d e u x m e m b r e s j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u i v a n t l a c o n s t a t a t i o n p a r t o u t e v o i e d e d r o i t d e
l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s ( a r t i c l e 5 1 8 p a r a g r a p h e 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s ) .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s n o n r é é l u s c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e q u i a s t a t u é s u r
l e r e m p l a c e m e n t .
A r t i c l e 1 6 - V a c a n c e .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e o u p l u s i e u r s p l a c e s d ' a d m i n i s t r a - t e u r s p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e
c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t .
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s e s t n o m m é p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t
d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 1 7 - P r é s i d e n c e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e u n p r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s . I l p e u t e n o u t r e , d é s i g n e r u n
s e c r é t a i r e .
A r t i c l e 1 8 - C o n v o c a t i o n s d u C o n s e i l .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e ,
a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e
d e m a n d e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é à l a r e q u ê t e d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
L e s c o n v o c a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e ( t é l é ) c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t
m a t é r i e l , a u p l u s t a r d v i n g t - q u a t r e ( 2 4 ) h e u r e s a v a n t l a r é u n i o n , s a u f u r g e n c e , a u q u e l c a s l a n a t u r e e t l e s m o t i f s
d e c e t t e u r g e n c e s e r o n t m e n t i o n n é s d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n o u d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i - ' q u é s d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 1 9 - D é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
1 . L e c o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e - ' m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t
p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
e C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r , p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e ( t é l é ) c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t
m a t é r i e l , à u n t i e r s , d é l é g a t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r e t v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e . L e d é l é g a n t s e r a , d a n s c e c a s , r é p u t é p r é s e n t .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t a u s s i , m a i s s e u l e m e n t l o r s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t p r é s e n t s e n
e p e r s o n n e , e x p r i m e r s e s a v i s e t f o r m u l e r s e s v o t e s p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e ( t é l é ) c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e r s o n n e s m o r a l e s s o n t t e n u s l o r s d e l e u r n o m i n a t i o n d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t . C e m a n d a t d e
, r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t l u i e s t d o n n é p o u r t a d u r é e d e c e l u i d e t a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e ; i l d o i t ê t r e
r e n o u v e l é à c h a q u e r e n o u v e l l e m e n t d e m a n d a t d e c e l l e - c i .
L o r s q u e l a p e r s o n n e m o r a l e r é v o q u e s o n r e p r é s e n t a n t , e l l e e s t t e n u e d e n o t i f i e r c e t t e r é v o c a t i o n à l a s o c i é t é , s a n s d é l a i , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e t d e d é s i g n e r s e l o n l e s m ê m e s m o d a l i t é s u n n o u v e a u
ó r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t ; i l e n e s t d e m ê m e e n c a s d e d é c è s o u d e d é m i s s i o n d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t . 2 . L e s r é s o l u t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
0 3 . D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r u n c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p r i m é p a r é c r i t . I l n e
p o u r r a c e p e n d a n t ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l
a u t o r i s é .
L e s d é c i s i o n s r e c u e i l l e r o n t l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a d m i n i s - t r a t e u r s . L a s i g n a t u r e d e c e u x - c i s e r a a p p o s é e s o i t
s u r u n s e u l d o c u m e n t , s o i t s u r d e s e x e m p l a i r e s m u l t i p l e s d e c e u x - c i .
C e s r é s o l u t i o n s a u r o n t i a m ê m e v a l i d i t é q u e s i e l l e s a v a i e n t é t é p r i s e s l o r s d ' u n e r é u n i o n d u C o n s e i l ,
r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e e t t e n u e e t p o r t e r o n t l a d a t e d e l a d e r n i è r e s i g n a t u r e a p p o s é e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s
s u r l e d o c u m e n t s u s v i s é .
A r t i c l e 2 0 - P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a - t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x i n s c r i t s o u i n s é r é s
d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l t e n u a u s i è g e s o c i a l .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l a m a j o r i t é a u m o i n s d e s m e m b r e s a y a n t p r i s p a r t à l a d é l i b é r a t i o n .
L e s d é l é g a t i o n s , a v i s e t v o t e s d o n n é s p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l e x , t é l é c o p i e o u a u t r e s d o c u m e n t s e t
i m p r i m é s , y s o n t a n n e x é s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l a p e r s o n n e
d é s i g n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 1 - P o u v o i r s d u C o n s e i l
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e
l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 2 - C o m i t é d e d i r e c t i o n - G e s t i o n j o u r n a l i è r e
1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e ! a r e p r é s e n t a t i o n d e
l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n :
- s o i t u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u a d m i n i s t r a t e u r
d i r e c t e u r ;
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d é l é g u é s c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n ;
' - s o i t à u n c o m i t é d e d i r e c t i o n o u u n c o m i t é p e r m a n e n t , d o n t l e s m e m b r e s s o n t c h o i s i s p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t , d a n s l e o a d r e d e c e t t e g e s t i o n , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
I l e s t p r é c i s é q u e t o u t e c e s s i o n d e p r i s e d e p a r t i c i p a - t i o n s n e r e l è v e p a s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
2 . I l p e u t c r é e r t o u t c o m i t é c o n s u l t a t i f o u t e c h n i q u e , c o n f i e r l a d i r e c t i o n d ' u n e o u p l u s i e u r s b r a n c h e s d e s a f f a i r e s s o c i a l e s à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é d e p o u v o i r s c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n e t c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
3 . L e c o n s e i l p e u t f a i r e u s a g e d e p l u s i e u r s d e s f a c u l t é s c i - d e s s u s e t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
4 . I I f i x e l e s a t t r i b u t i o n s e t l e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u v a r i a b l e s i m p u t é e s s u r l e s f r a i s g é n é r a u x , d e s
p e r s o n n e s à q u i i l c o n f è r e d e s d é l é g a t i o n s .
A r t i c l e 2 3 - I n d e m n i t é s d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r a e x e r c é g r a t u i t e - m e n t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e p e u t é g a l e m e n t a l l o u e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e s j e t o n s d e p r é s e n c e à c h a r g e d e s f r a i s
g é n é r a u x .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t d i r e c t e u r s , c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u d e
m i s s i o n s s p é c i a l e s , d e s i n d e m n i t é s à p r é l e v e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
A r t i c l e 2 4 - R e s p o n s a b i l i t é .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a
s o c i é t é .
I l s s o n t r e s p o n s a b l e s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n e t a u x p r e s c r i p t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s d e s f a u t e s
c o m m i s e s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 2 5 - R e p r é s e n t a t i o n A c t e s e t a c t i o n s j u d i c i a i r e s
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u
u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l e t e n j u s t i c e
- s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ,
e - s o i t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
E l l e e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s m a n d a t s .
A r t i c l e 2 6 - R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é à l ' é t r a n g e r .
L a s o c i é t é p o u r r a ê t r e r e p r é s e n t é e e n p a y s é t r a n g e r , s o i t p a r u n d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s , s o i t p a r u n
e d i r e c t e u r , s o i t p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e s p é c i a l e m e n t d é s i g n é e à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e d é l é g u é s e r a c h a r g é s o u s l a d i r e c t i o n e t l e c o n t r ô l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e r e p r é s e n t e r l e s i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é a u p r è s d e s A u t o r i t é s d e s p a y s é t r a n g e r s e t d ' e x é c u t e r t o u t e s l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a - t i o n , d o n t l ' e f f e t d o i t s e p r o d u i r e d a n s c e s p a y s .
I l s e r a m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n o u d é l é g a t i o n c o n s t a t a n t q u ' i l e s t l ' a g e n t r e s p o n s a b l e d e l a s o c i é t é d a n s c e s p a y s .
' C H A P I T R E C I N Q
C O N T R O L E .
N A r t i c l e 2 7 - C o n t r ô l e
ó 1 . L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n - n u e l s e t d e 1 a r é g u l a r i t é , a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s
s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s ,
r + m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e t r o i s
- 0 ' a n s , r e n o u v e l a b l e e t n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s q u e p o u r j u s t e m o t i f , é v e n t u e l l e m e n t s o u s p e i n e d e d o m m a g e s -
i n t é r ê t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e n o m b r e d e c o m m i s s a i r e s a i n s i q u e l e u r s é m o l u m e n t s .
2 . S i l e c o m m i s s a i r e e s t u n e s o c i é t é , e l l e e s t t e n u e d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t ; e n c a s d e m o d i f i c a t i o n d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t p a r s u i t e d e d é c è s , m a l a d i e o u a u t r e , c e l l e - c i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
3 . T o u t e f o i s , p a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , l o r s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 1 4 1 , 2 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a n o m i n a t i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s e s t f a c u l t a t i v e . D a n s c e c a s , c h a q u e a c t i o n n a i r e e x e r c e l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i - ' g a t i o n e t d e c o n t r ô l e r é s e r v é s p a r l a l o i a u c o m m i s s a i r e .
p q C H A P I T R E S I X
A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A r t i c l e 2 8 - C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é - s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a c t i o n n a i r e s .
E l l e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e o u r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
E l l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r s o i t p a r e u x - m ê m e s , s o i t p a r
m a n d a t a i r e , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d ' u n t i t r e e n t r e u s u f r u i t i e r e t n u - p r o p r i é t a i r e , t o u s d e u x s o n t a d m i s
à a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e e s t c e p e n d a n t e x c l u s i v e m e n t r e c o n n u à l ' u s u f r u i t i e r , s a n s
p r é j u d i c e d e s c o n v e n t i o n s d e v o t e p o u v a n t ê t r e c o n c l u e s e n t r e l ' u s u f r u i t i e r e t l e n u - p r o p r i é t a i r e .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u
l e s d i s s i d e n t s .
A r t i c l e 2 9 - R é u n i o n d e s a s s e m b l é e s
1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t l e t r o i s i è m e m a r d i d u m o i s d e j u i n d e c h a q u e
a n n é e , à 1 9 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , s a u f s i c e j o u r e s t u n s a m e d i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
2 . L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e ; e l l e d o i t l ' ê t r e s u r d e m a n d e é c r i t e d ' a c t i o n n a i r e s j u s t i f i a n t l a p o s s e s s i o n d u c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t e n B e l g i q u e à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . A r t i c l e 3 0 - C o n v o c a t i o n s
1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t a n t a n n u e l l e q u ' e x t r a o r d i n a i r e , s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u d u ( c o l l è g e ) d e s c o m m i s s a i r e s .
L e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s , a i n s i q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e q u i n z e j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e . I l e n e s t d e m ê m e p o u r l e s p r o p r i é t a i r e s d ' o b l i g a t i o n s o u d e w a r r a n t s n o m i n a t i f s e t d e c e r t i f i c a t s n o m i n a t i f s .
T o u t e s l e s a c t i o n s é t a n t n o m i n a t i v e s , [ e s c o n v o c a t i o n s m e n t i o n n a n t l e s i n d i c a t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i p e u v e n t ê t r e f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , q u i n z e j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
2 . L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i , s i g n é e s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é . L a r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n n e p e u t ê t r e c o n t e s t é e s i t o u s l e s a c t i o n n a i r e s s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s .
3 . L e s c o n v o c a t i o n s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r .
A r t i c l e 3 1 - F o r m a l i t é d ' a d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s l ' i n f o r m e n t p a r u n é c r i t
( l e t t r e o u p r o c u r a t i o n ) d a n s l e m ê m e d é l a i d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t i n d i q u e n t l e n o m b r e d e
t i t r e s p o u r l e s q u e l s i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
L e s o b l i g a t a i r e s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t , s ' i l s o n t e f f e c t u é l e s
f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s a u p r é s e n t a r t i c l e .
A r t i c l e 3 2 - R e p r é s e n t a t i o n - V o t e .
1 . T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n f o n d é d e p o u v o i r s , a c t i o n n a i r e o u n o n , p o u r v u q u e c e l u i - c i a i t a c c o m p l i l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a c t i o n n a i r e ; l e s m i n e u r s , i n t e r d i t s o u a u t r e s i n c a p a b l e s a g i s s e n t p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s - g a g i s t e s , d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t
d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 3 - L i s t e d e s p r é s e n c e s .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e s i n d i q u a n t l e n o m d e l ' a c t i o n n a i r e
e t l e n o m b r e d e s e s t i t r e s e s t s i g n é e p a r l u i - m ê m e o u p a r s o n m a n d a t a i r e , a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e .
A r t i c l e 3 4 - B u r e a u
T o u t e a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r l e v i c e -
p r é s i d e n t o u à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u , à d é f a u t e n c o r e p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d e s p e r s o n n e s c i - a v a n t c i t é e s , l ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p l u s
f o r t a c t i o n - n a i r e p r é s e n t e t a c c e p t a n t o u p a r l e p l u s â g é d e c e u x - c i s ' i l y e n a p l u s i e u r s d e m ê m e i m p o r t a n c e .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e .
L ' a s s e m b l é e c h o i s i t d e u x s c r u t a t e u r s p a r m i l e s a c t i o n n a i r e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s c o m p l è t e n t l e b u r e a u .
A r t i c l e 3 5 - P r o r o g a t i o n d e l ' a s s e m b l é e .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e , s é a n c e t e n a n t e , p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s
p a r l e b u r e a u c o m p o s é c o m m e i l e s t d i t c i - d e s s u s , m ê m e s ' i l n e s ' a g i t p a s d e s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r .
L e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e s o n t v a l a b l e s p o u r l a
s e c o n d e .
D e n o u v e l l e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é e s e n v u e d e l a s e c o n d e a s s e m b l é e . C e l l e - c i
s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 3 6 - N o m b r e d e v o i x .
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A r t i c l e 3 7 - D é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 . A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u s l e s a c t i o n n a i r e s s o n t p r é s e n t s e t m a r q u e n t l e u r a c c o r d à l ' u n a n i m i t é d e d é l i b é r e r s u r d e n o u v e a u x p o i n t s , o u s a u f l e c a s d e c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s i n c o n n u e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n e x i g e a n t u n e d é c i s i o n d a n s l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é .
2 . L e s a c t i o n n a i r e s p o u r r o n t p r e n d r e p a r t a u v o t e p o u r l e u r s a c t i o n s n o m i n a t i v e s , s ' i l s o n t a c c o m p l i l e s f o r m a l i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 1 d e s s t a t u t s .
3 . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é c i s i o n s
s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s a n s t e n i r
c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s .
A r t i c l e 3 8 - P r o c è s - v e r b a u x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s
q u i l e d e m a n d e n t . I l s s o n t i n s c r i t s o u i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s a i n s i q u e l e s e x p é d i t i o n s à d é l i v r e r a u x t i e r s s o n t
s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
C H A P I T R E S E P T
E C R I T U R E S S O C I A L E S - R E P A R T I T I O N
A r t i c l e 3 9 - E c r i t u r e s s o c i a l e s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o n t a r r ê t é e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s
c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 4 0 - D i s t r i b u t i o n
L e b é n é f i c e a n n u e l n e t d e l ' e x e r c i c e e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
I f s e r a f a i t c h a q u e a n n é e s u r l e b é n é f i c e n e t , u n p r é l è v e m e n t d e c i n q p o u r c e n t a f f e c t é à l a f o r m a t i o n d ' u n
f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e .
L o r s q u e c e l u i - c i a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , l e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e ; i l d o i t ê t r e
r e p r i s , s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s u r
p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S a u f c o n v e n t i o n a u t r e e n t r e l ' u s u f r u i t i e r e t l e n u - p r o p r i é t a i r e , l ' u s u f r u i t i e r p e r ç o i t t o u s l e s c a p i t a u x e t
p r o d u i t s f i n a n c i e r s a t t a c h é s o u r é s u l t a n t d ' u n e a c t i o n .
A r t i c l e 4 1 - P a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s e t A c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s
1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r c o n f o r m é m e n t à l a l o i l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s , p a y a b l e s e n e s p è c e s , o u s o u s u n e a u t r e f o r m e , e n f i x e r i e m o n t a n t e t l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t .
2 . L e s d i v i d e n d e s s e r o n t p a y é s a u x e n d r o i t s e t a u x é p o q u e s à f i x e r p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u s l e s d i v i d e n d e s a t t r i b u é s a u x t i t u l a i r e s d e t i t r e s n o m i n a t i f s e t n o n t o u c h é s d a n s l e s c i n q a n s s o n t p r e s c r i t s e t r e s t e n t a c q u i s à l a s o c i é t é . I l s s o n t v e r s é s a u f o n d s d e r é s e r v e .
C H A P I T R E H U I T
D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 4 2 - P e r t e d u c a p i t a l .
S i p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , ( ' a s s e m - b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s m a x i m u m à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s a u x f i n s d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é o u s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u s t i f i e r a s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , l a d i s s o l u t i o n p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r u n / q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
S i l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u c a p i t a l m i n i m u m l é g a l , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é a u T r i b u n a l q u i p e u t a c c o r d e r u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r l a s i t u a t i o n ,
A r t i c l e 4 3 - L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d e l i q u i d a t e u r ( s ) n o m m é ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t à d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e c o m i t é d e l i q u i d a t i o n .
L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) d i s p o s e ( n t ) à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 6 e t 1 8 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e c a s é c h é a n t l e s é m o - ' l u m e n t s d e s l i q u i d a t e u r s .
A r t i c l e 4 4 - A s s e m b l é e d e l i q u i i d a t i o n .
L e s l i q u i d a t e u r s , o u l e c a s é c h é a n t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s
c h a r g é s d e l a l i q u i d a t i o n f o r m e n t u n c o l l è g e q u i d é l i b é r e r a s u i v a n t l e s r è g l e s a d m i s e s p o u r l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é l i b é r a n t s .
C h a q u e a n n é e , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) s o u m e t ( t e n t ) à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s r é s u l t a t s d e l a l i q u i d a t i o n a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s c a u s e s q u i o n t e m p ê c h é c e l l e - c i d ' ê t r e t e r m i n é e .
I l s s e c o n f o r m e r o n t a u x a r t i c l e s 9 2 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s r e l a t i f s à l a c o n f e c t i o n e t a u d é p ô t d e s c o m p t e s a n n u e l s .
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t s u r c o n v o c a t i o n s e t s o u s l a p r é s i d e n c e d u l i q u i d a t e u r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s . S a u f d a n s l e s c a s e x p r e s s é m e n t p r é v u s p a r l a l o i , e l l e s c o n s e r v e n t l e p o u v o i r d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s e t , l e c a s é c h é a n t , d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l .
L o r s d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e q u i s u i v r a l e u r e n t r é e e n f o n c t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s a u r o n t à m e t t r e l ' a s s e m b l é e e n m e s u r e d e s t a t u e r s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x d e r n i e r s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s . A r t i c l e 4 5 - R é p a r t i t i o n
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s a c t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
* S i l e s a c t i o n s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x
r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a - l i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s a c -
t i o n s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s
i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s a c t i o n s l i b é r é e s d a n s
u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
C H A P I T R E N E U F
D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 4 6 - C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u s l e s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a c t i o n - n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i -
q u i d a t e u r s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t
a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 4 7 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
L e s a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s e t l i q u i d a t e u r s d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r e t n ' a y a n t f a i t a u c u n e
é l e c t i o n d e d o m i c i l e e n B e l g i q u e d û m e n t n o t i f i é à l a s o c i é t é , s o n t c e n s é s a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù
t o u s a c t e s p e u v e n t v a l a b l e m e n t l e u r ê t r e s i g n i f i é s o u n o t i f i é s , l a s o c i é t é n ' a y a n t p a s d ' a u t r e o b l i g a t i o n q u e d e
l e s t e n i r à l a d i s p o s i t i o n d u d e s t i n a t a i r e .
A r t i c l e 4 8 - E t r a n g e r s - I n t e r d i c t i o n s .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u d i x -
n e u f f é v r i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - c i n q r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e p a r l e s é t r a n g e r s d ' a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s
i n d é p e n d a n t e s e t s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' A r r ê t é R o y a l n u m é r o 2 2 d u v i n g t - q u a t r e o c t o b r e
m i l n e u f c e n t t r e n t e - q u a t r e , m o d i f i é p a r l a l o i d u q u a t o r z e m a r s m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x e t p a r l a l o i d u
q u a t r e a o û t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e h u i t s u r l e s i n t e r d i c t i o n s .
A r t i c l e 4 9 - D r o i t c o m m u n
L e s p a r t i e s e n t e n d a n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e c o d e a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s
i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e c o d e s o n t c e n s é e s
n o n é c r i t e s .
A r t i c l e 5 0 - R è g l e m e n t d e s l i t i g e s a r b i t r a g e .
T o u s d i f f é r e n t s e n t r e a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s e t / o u c o m m i s s a i r e s , a i n s i q u ' e n t r e l a s o c i é t é
e t c e s d e r n i e r s , s e r o n t t r a n c h é s d é f i n i t i v e m e n t p a r u n a r b i t r e u n i q u e n o m m é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 6 e t
s u i v a n t s d u C o d e J u d i c i a i r e .
D e p l u s , t o u t e s m e s u r e s u r g e n t e s e t p r o v i s o i r e s , e t n o t a m m e n t t o u t e p r o c é d u r e e n r é f é r é , c o m m e p a r
e x e m p l e l a d é s i - g n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e , a i n s i q u e t o u t e d e m a n d e p a r r e q u ê t e u n i l a t é r a l e , n e
p o u r r o n t ê t r e s o l l i c i t é e s , q u e c e s o i t p a r l a s o c i é t é e l l e - m ê m e , s e s a s s o c i é s , s e s g é r a n t s , o u s e s c o m m i s s a i r e s ,
q u e d e v a n t l a j u r i d i c t i o n a r b i t r a l e .
E n f i n , a u c u n e p r o c é d u r e d ' e x c l u s i o n o u d e r e t r a i t v i s é e a u x a r t i c l e s 6 3 5 e t 6 4 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s n e
p o u r r a ê t r e i n t r o d u i t e a v a n t l ' é p u i s e m e n t d e s v o i e s a r b i t r a l e s e x p o s é e s c i - a v a n t .
M i s e a u x v o i x , c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
N e u v i è m e r é s o l u t i o n E m i s s i o n d e w a r r a n t s . . . ( o n o m e t )
M i s e a u x v o i x , c e t t e r é s o l u t i o n e s t à l ' u n a n i m i t é r e j e t é e .
D i x i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e a c c e p t e à l ' u n a n i m i t é l a d é m i s s i o n d e s a n c i e n s g é r a n t s d e l a s o c i é t é é t a n t M o n s i e u r X a v i e r
C O R M A N p r é n o m m é e t M o n s i e u r W e s l e y M c L e n n a n e t l e u r d o n n e d é c h a r g e d e l e u r m a n d a t .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s à t r o i s e t a p p e l l e à c e s f o n c t i o n s , p o u r u n e
d u r é e d e s i x a n s , s o i t j u s q u ' à t ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e m a i d e u x m i l l e d i x - n e u f :
- M o n s i e u r X a v i e r C O R M A N p r é n o m m é .
- M o n s i e u r D a v i d V A N d e r L O O V E N p r é n o m m é ,
- M o n s i e u r J e a n - L u c L O U I S , n u m é r o n a t i o n a l 5 5 0 5 2 8 - 0 1 1 - 4 8 ,
d o m i c i l i é à W e z e m b e e k - O p p e m , r u e J o z e f d e K e y z e r 2 6 a .
M e s s i e u r s C O R M A N e t V A N d e r L O O V E N s o n t i c i p r é s e n t s e t d é c l a r e n t a c c e p t e r . M o n s i e u r L O U I S a
d é c l a r é a c c e p t e r s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r a u x t e r m e s d ' u n d o c u m e n t s o u s s e i n g p r i v é d a t é d u 1 6 d é c e m b r e
2 0 1 3 .
L e u r m a n d a t s e r a e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
O n z i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s
p r i s e s .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s à l a s p r l J o r d e n s , à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , A v e n u e K e r s b e e k 3 0 8 ,
a u x f i n s d ' e f f e c t u e r l e s f o r m a l i t é s â l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t à l a T V A .
R é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
E t à l ' i n s t a n t r é u n i s e n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s c i - d e s s u s n o m m é s o n t d é c i d é d ' a p p e l e r :
- a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é :
M o n s i e u r X a v i e r C O R M A N p r é n o m m é , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
R é s e r v é
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
( s i g n é ) C a r o l i n e R a v e s c h o t , N o t a i r e
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s : I e x p é d i t i o n , I a t t e s t a t i o n b a n c a i r e , R a p p o r t s p é c i a l d u g é r a n t , R a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e é l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o . N o m e t s i g n a t u r e
05/02/2013
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
-
i
l i i 1 1 1 1 1 3 i 1 1
, 2 3 J A N . 2 0 1 3
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E D E B E X
0 5 0 2 e S 5 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 0 4 0 E t t e r b e e k , r u e d e s P è r e s - B l a n c s , 4 .
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e e t p r o c è s - v e r b a l , d é p o s é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t , p a s s é d e v a n t M a î t r e C a r o l i n e R A V E S C H O T ,
n o t a i r e d e r é s i d e n c e à S a i n t - G i l l e s - B r u x e l l e s , l e v i n g t - d e u x j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e ,
O N T C O M P A R U :
1 . M o n s i e u r C O R M A N X a v i e r G o n t r a n A n d r é , n é à B r u x e l l e s l e 1 1 j a n v i e r 1 9 7 1 , n u m é r o n a t i o n a l 7 1 . 0 1 , 1 1 0 1 7 . 8 4 , é p o u x d e M a d a m e M a r c e l a K U R E K W A , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é à 1 1 6 0 A u d e r g h e m , r u e d e s T r o i s - P o n t s , 9 8 .
I c i r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r L E D U C P a s c a l , c i - a p r è s p l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é , a u x t e r m e s d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g - p r i v é d a t é e d u 2 1 j a n v i e r 2 0 1 3 , l a q u e l l e d e m e u r e r a c i - a n n e x é e .
2 . M o n s i e u r M c L E N N A N W e s l e y J o n , n é à N e w J e r s e y ( E t a t s - U n i s ) l e 1 4 j u i n 1 9 7 3 , n u m é r o 7 3 , 0 6 . 1 4 5 6 5 . 0 8 , é p o u x d e M a d a m e C h r i s t i n e J O R D E N S , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é à 3 1 9 1 B o o r t m e e r b e e k , , Z e v e n b u n d e r w e g , 1 1 . I d e n t i t é é t a b l i e a u v u d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é 5 9 1 . 2 1 3 6 3 6 3 . 4 0 .
3 . M o n s i e u r L E D U C P a s c a l P a u l P h i l i p p e , n é à U c c l e l e 1 8 j u i n 1 9 7 2 , n u m é r o n a t i o n a l 7 2 . 0 6 , 1 8 - 0 4 9 . 9 2 , é p o u x d e M a d a m e M a r i e V A N D E N H O V E , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é 1 9 7 0 W e z e m b e e k - O p p e m , a v e n u e L é o p o l d I l l , 2 1 . I d e n t i t é é t a b l i e a u v u d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é 5 9 1 . 0 2 2 9 1 0 4 . 9 2 .
4 . M a d a m e W A T E L E T F r a n c e M i c h è l e J e a n n i n e , n é e à S c h a e r b e e k l e 2 4 o c t o b r e 1 9 8 2 , n u m é r o n a t i o n a l
8 2 . 1 0 . 2 4 - 1 1 6 . 8 3 , c é l i b a t a i r e , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é e à 1 0 5 0 I x e l l e s , r u e A u g u s t i n D e l p o r t e , 2 8 / 0 0 2 .
I d e n t i t é é t a b l i e a u v u d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é 5 9 1 . 6 3 6 2 3 1 8 . 9 3 .
L e s c o m p a r a n t s p r é n o m m é s s u b 1 , 2 , 3 e t 4 s o n t c i - a p r è s d é n o m m é s " L E S F O N D A T E U R S " .
L e s f o n d a t e u r s o n t r e q u i s l e N o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t q u ' i l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x
u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d e d r e s s e r l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
S T A T U T S
A r t i c l e p r e m i e r F O R M E E T D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e : « E D E B E X .
L a d é n o m i n a t i o n d o i t d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t
a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e
à r e s - p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S P R L " , r e p r o d u i t e s l i s i b l e m e n t .
E l l e d o i t e n o u t r e , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , d e s m o t s " r e g i s t r e
d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u l ' a b r é v i a t i o n " R P M " s u i v i d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l
d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l e t d e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , a i n s i q u e l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e .
A r t i c l e d e u x S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 4 0 E t t e r b e e k , r u e d e s P è r e s - B l a n c s , 4 .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e
B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t
l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
T o u t c h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l e s t p u b l i é a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e .
D e s s i è g e s s e c o n d a i r e s , s u c c u r s a l e s , c o m p t o i r s o u a g e n c e s p o u r r o n t ê t r e é t a b l i s e n B e l g i q u e o u à
l ' é t r a n g e r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e .
A r t i c l e t r o i s - O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n
p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , e n q u a l i t é d ' a g e n t , d e r e p r é s e n t a n t o u d e c o m m i s s i o n n a i r e :
- l ' é t u d e , l e d é v e l o p p e m e n t , l a p r o d u c t i o n e t l a d i f f u s i o n d e s y s t è m e s d ' i n f o r m a t i o n s a x é s s u r l a t e c h n o l o g i e
d e s b a n q u e s d e d o n n é e s ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
4 B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e - l ' a c h a t , l a v e n t e e t l a t r a n s m i s s i o n d e c r é a n c e s ,
- l a r é c u p é r a t i o n d e c r é a n c e s , l ' a f f a c t u r a g e ( f a c t o r i n g ) ,
- t o u t e s a c t i v i t é s e n r a p p o r t a v e c l e m a r k e t i n g , l a p u b l i c i t é , l e m a n a g e m e n t .
E l l e p o u r r a a c q u é r i r o u c r é e r t o u s é t a b l i s s e m e n t s r e l a t i f s à c e t o b j e t . E t g é n é r a l e m e n t t o u t e s o p é r a t i o n s
c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t
à s o n o b j e t s o c i a l ,
E l l e p e u t n o t a m m e n t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u
p a r t o u t a u t r e m o d e , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , a y a n t e n t o u t o u e n
p a r t i e , u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d ' e n f a v o r i s e r l ' e x t e n s i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t .
E l l e p e u t p r ê t e r à t o u t e s s o c i é t é s e t s e p o r t e r c a u t i o n p o u r e l l e s , m ê m e h y p o t h é c a i r e m e n t .
E l l e p e u t ê t r e g é r a n t , a d m i n i s t r a t e u r o u l i q u i d a t e u r d ' a u t r e s s o c i é t é s .
A r t i c l e q u a t r e - D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e à p a r t i r d u j o u r o ù e l l e a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e ,
A r t i c l e c i n q - C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 ¬ ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s ( 1 8 . 6 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e f r a c t i o n é q u i v a l e n t e d e l ' a v o i r s o c i a l , s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t c h a c u n e l i b é r é e à
c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s .
T o u s l e s t i t r e s d e l a s o c i é t é s o n t n o m i n a t i f s . l i s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e p o u r c h a q u e c a t é g o r i e d e t i t r e s n o m i n a t i f s . T o u t t i t u l a i r e d e t i t r e s
p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u r e g i s t r e r e l a t i f à s e s t i t r e s .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c - ' t i o n , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r
l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e s i x - I N D I V I S I B I L I T E D E S T I T R E S
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t s o c i a l e , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y
a f f é r e n t s s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t à
l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
L e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s s e r o n t , à d é f a u t d e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e s e p t - C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S
a ) S o u s r é s e r v e d e s r e s t r i c t i o n s l é g a l e s , a u c u n e c e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s , t a n t e n t r e v i f s q u e p o u r c a u s e d e m o r t , n e p e u t a v o i r l i e u q u e s e l o n l a p r o c é d u r e c i - a p r è s d é c r i t e .
b ) T o u t a s s o c i é o u a y a n t s - d r o i t o u a y a n t s - c a u s e d ' u n a s s o c i é q u i s e p r o p o s e d e c é d e r d e s p a r t s , e s t t e n u d e n o t i f i e r s o n i n t e n t i o n à l a g é r a n c e .
c ) D a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e n o t i f i c a t i o n , l a g é r a n c e n o t i f i e r a , p a r p l i r e c o m m a n d é , a u x a u t r e s
a s s o c i é s , c e t t e p r o p o s i t i o n d e c e s s i o n .
L e s a s s o c i é s a u r o n t l e d r o i t d ' a c q u é r i r c e s p a r t s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s d o n t i l s s o n t
p r o p r i é t a i r e s .
C e s a s s o c i é s f e r o n t c o n n a î t r e , p a r p l i r e c o m m a n d é e t d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a
g é r a n c e , l e u r i n t e n t i o n d ' a c q u é r i r c e s p a r t s .
A d é f a u t d e q u o i , i l s s e r o n t r é p u t é s a v o i r r e f u s é l a p r o p o s i t i o n .
d ) L e s p a r t s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t d e p r é f é r e n c e n ' a u r a p a s é t é u t i l i s é o u n ' a u r a i t é t é u t i l i s é q u e p a r t i e l l e m e n t , s e r o n t o f f e r t e s a u x a u t r e s a s s o c i é s s e l o n l a p r o c é d u r e s u s v a n t é e .
e ) L a g é r a n c e n o t i f i e e n s u i t e s a n s d é l a i , a u c é d a n t é v e n t u e l , l e n o m b r e d e p a r t s r e p r i s e s p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s e t l e n o m b r e d e p a r t s r e s t a n t e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e c é d é e s à d e s t i e r s , c e t t e c e s s i o n d e v a n t a v o i r l i e u d a n s l e s t r o i s m o i s d e c e t t e d e r n i è r e n o t i f i c a t i o n , à d é f a u t d e q u o i , l e c é d a n t d e v r a r é i n t r o d u i r e l a p r o c é d u r e d e s p o i n t s b ) e t s u i v a n t s , p o u r c e s d i t e s p a r t s r e s t a n t e s .
f ) L e p r i x d e c e s s i o n d e s p a r t s p o u r l e s q u e l l e s l e s a s s o c i é s a u r a i e n t u s é d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e s e r a d é t e r m i n é , d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t , à d i r e d ' e x p e r t d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e , l e q u e l e x p e r t s e b a s e r a s u r l a v a l e u r p a t r i m o n i a l e e t l e r e n d e m e n t d e l a s o c i é t é .
g ) L e p r i x a i n s i f i x é s e r a p a y a b l e a u p l u s t a r d d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d e l a g é r a n c e d o n t q u e s t i o n a u p o i n t e ) .
h ) L o r s d u d é c è s d ' u n a s s o c i é , t o u t h é r i t i e r d e s p a r t s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e s t t e n u d e s e f a i r e a g r é e r p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s s e l o n l a p r o c é d u r e s u s v a n t é e .
E n c o n s é q u e n c e , l ' h é r i t i e r d ' u n a s s o c i é e s t a s s i m i l é , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c l a u s e à u n t i e r s .
I l s e r a c e p e n d a n t t e n u d ' i n t r o d u i r e p e r s o n n e l l e m e n t l a p r o c é d u r e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e p r é d é c r i t e a u p r è s d e l a G é r a n c e ,
A r t i c l e h u i t - G E S T I O N D E L A S O C I E T E
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a s s o c i é s o u n o n a s s o c i é s .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , c e l l e - c i d é s i g n e r a p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n e t p o u r r a é g a l e m e n t d é s i g n e r u n s u p p l é a n t p o u r p a l l i e r t o u t e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i . A c e t é g a r d , l e s t i e r s n e p o u r r o n t e x i g e r l a j u s t i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s d u r e p r é s e n t a n t a u t r e q u e l a r é a l i s a t i o n d e l a p u b l i c i t é r e q u i s e p a r l a l o i d e s a d é s i g n a t i o n e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t .
L a p r é s e n t e s o c i é t é e s t a u t o r i s é e à e x e r c e r d e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t o u d e m e m b r e d ' u n c o m i t é d e d i r e c t i o n p o u r a u t a n t q u e , p o u r l ' e x é c u t i o n d e c e s f o n c t i o n s , s o n o r g a n e d e g e s t i o n n o m m e u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
k % C h a q u e g é r a n t , s ' i l e n e s t p l u s i e u r s , p e u t a c c o m p l i r s e u l t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a p o u r s u i t e
R A d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
. . . - C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e s e u l l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , e n d e m a n d a n t c o m m e e n "
i d é f e n d a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t d é l é g u e r , à d e s t i e r s f a i s a n t p a r t i e d e l a s o c i é t é o u n o n , l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r l e s
a c t e s q u ' i l s é n u m é r e r o n t e t p o u r l a d u r é e q u ' i l s f i x e r o n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t . S i l e m a n d a t d e g é r a n t
e s t r é m u n é r é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n .
A r t i c l e n e u f S U R V E I L L A N C E
L a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s
R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e .
T o u t e f o i s , p a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , l o r s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 1 4 1 d u
C o d e d e s S o c i é t é s , l a n o m i n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e e s t f a c u l t a t i v e .
S ' i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e
c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e d o n t l a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e r a
à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c l ' a c c o r d d e l a S o c i é t é o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à c h a r g e d e l a
s o c i é t é p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e d i x - R E U N I O N D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
I l e s t t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e l e t r o i s i è m e m a r d i d u m o i s d e j u i n à d i x - n e u f
h e u r e s .
S i c e j o u r é t a i t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e r é u n i t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e .
L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l e s
a v i s d e c o n v o c a t i o n .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t s ' i l n ' y e n a q u ' u n e t p a r l e p l u s â g é d e s g é r a n t s s ' i l y e n a p l u s i e u r s .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t ,
e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à
l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e o n z e - E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
C h a q u e a n n é e l a g é r a n c e d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é ,
c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L a g é r a n c e s o u m e t l e s c o m p t e s a n n u e l s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p o u r a p p r o b a t i o n .
A r t i c l e d o u z e - R E S E R V E S - - R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S
S u r l e r é s u l t a t t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t d ' a b o r d p r é l e v é c i n q p o u r
c e n t a u m o i n s p o u r l a c o n s t i t u t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e , c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a
r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x
s u r p r o p o s i t i o n d u g é r a n t .
A r t i c l e t r e i z e - D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n
s ' o p è r e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u
p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s .
A p r è s r è g l e m e n t d u p a s s i f e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t ,
l ' a c t i f n e t e s t p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s ,
S i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e
p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e p a r d e s
a p p e l s d e f o n d s o u p a r u n e r é p a r t i t i o n p r é a l a b l e ,
L e s o l d e e s t p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e s p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t , c h a q u e p a r t c o n f é r a n t u n
d r o i t é g a l .
A r t i c l e q u a t o r z e - E L E C T I O N D E D O M I C I L E
T o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r d e l a s o c i é t é , n o n d o m i c i l i é e n B e l g i q u e , e s t t e n u d ' y é l i r e
d o m i c i l e p o u r t o u t c e q u i s e r a p p o r t e à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s i n o n , i l s e r a c e n s é a v o i r f a i t é l e c t i o n d e
d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n e t s i g n i f i c a t i o n s
p o u r r o n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e q u i n z e - A P P L I C A T I O N D U C O D E D E S S O C I E T E S
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s ' e n r é f é r e r a u x
d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
I I I . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s a s s o c i é s , r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r e n n e n t e n s u i t e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e
e t s e c l ô t u r e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a l i e u e n 2 0 1 4 .
3 . G é r a n c e :
a . d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t s à d e u x ;
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u b . d e n o m m e r à c e t t e f o n c t i o n , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e :
M o n i t e u r 1 . M o n s i e u r C O R M A N X a v i e r G o n t r a n A n d r é , n u m é r o n a t i o n a l 7 1 . 0 1 . 1 1 - 0 1 7 . 8 4 , d o m i c i l i é à 1 1 6 0
b e l g e A u d e r g h e m , r u e d e s T r o i s - P o n t s , 9 8 ;
2 , M o n s i e u r M c L E N N A N W e s l e y J o n , n u m é r o 7 3 . 0 6 . 1 4 5 6 5 . 0 8 , d o m i c i l i é à 3 1 9 1 B o o r t m e e r b e e k ,
Z e v e n b u n d e r w e g , 1 1 ;
C i - a v a n t p l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é s , q u i d é c l a r e n t a c c e p t e r e t c o n f i r m e n t e x p r e s s é m e n t q u ' i l s n e s o n t p a s
f r a p p é s d ' u n e d é c i s i o n q u i s ' y o p p o s e ;
c . q u e l e u r m a n d a t d u g é r a n t s e r a e x é c u t é à t i t r e g r a t u i t ;
d . d e n e p a s n o m m e r u n c o m m i s s a i r e .
M e s s i e u r s C O R M A N e t M O L E N N A N s o n t n o m m é s j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u v e n t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
4 , L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
5 . P r o c u r a t i o n p o u r l e s f o r m a l i t é s a d m i n i s t r a t i v e s .
L e s a s s o c i é s e t g é r a n t s c o n f è r e n t t o u s p o u v o i r s à M o n s i e u r C O R M A N X a v i e r c i - a v a n t p l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é , a v e c p o u v o i r d e s u b s t i t u t i o n e t d e s u b d é l é g a t i o n , p o u r a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s a d m i n i s t r a t i v e s q u i d o i v e n t p e r m e t t r e à l a s o c i é t é d ' e x e r c e r s o n a c t i v i t é c o m m e r c i a l e e t , à c e t t e f i n , r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é a u p r è s d u g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e s d u c h o i x d u m a n d a t a i r e , d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a T a x e s u r ! a V a l e u r A j o u t é e , d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a f i s c a l i t é d e s e n t r e p r i s e s , d u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d e s l o i s s o c i a l e s d e s i n d é p e n d a n t s e t d e t o u t e s a u t r e s a d m i n i s t r a t i o n s f é d é r a l e s , r é g i o n a l e s , p r o v i n c i a l e s , c o m m u n a l e s e t a u t r e s .
L e m a n d a t a i r e p o u r r a , a u n o m d e l a s o c i é t é , f a i r e t o u t e s d é c l a r a t i o n s , s i g n e r t o u s a c t e s e t d o c u m e n t s e t , e n g é n é r a l , f a i r e l e n é c e s s a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e P O U R E X T R A I T L I T T E R A L C O N F O R M E
d é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t , p o u r l e s s e r v i c e s e x c l u s i f s d u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s ,
a u x f i n s d e p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
( s i g n é ) N o t a i r e C a r o l i n e R a v e s c h o t
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : 1 e x p é d i t i o n , 1 a t t e s t a t i o n b a n c a i r e , 1 p r o c u r a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
23/07/2015
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c l w g r e f f e _
R e ç u l e
1 3 M I L S . . 2 P 1 5
a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e f r a n c o p h o n e d e G r i l E u e x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 0 2 . 6 9 7 . 3 5 2 .
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E D E B E X
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : E t t e r b e e k ( 1 0 4 0 B r u x e l l e s ) , r u e d e s P è r e s - B l a n c s 4
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L - M O D I F I C A T I O N S A U X S T A T U T S
E X T R A I T
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é d e v a n t M a î t r e C a r o l i n e R A V E S C H O T , N o t a i r e r é s i d a n t à S a i n t - G i l l e s - B r u x e l l e s , l e t r e n t e j u i n d e u x m i l l e q u i n z e , « M e n t i o n d ' e n r e g i s t r e m e n t A c t e d u n o t a i r e C a r o l i n e R A V E S C H O T à B r u x e l l e s l e 3 0 - 0 6 - 2 0 1 5 , r é p e r t o i r e 2 0 1 5 / 3 3 8 R ô l e s : 7 R e n v o i : 0 E n r e g i s t r é a u b u r e a u d ' e n r e g i s t r e m e n t B R U X E L L E S I I - A A l e d e u x j u i l l e t d e u x m i l l e q u i n z e ( 0 2 - 0 7 - 2 0 1 5 ) R é f é r e n c e 0 5 V o l u m e 0 0 0 F o l i o 0 0 0 C a s e 1 1 8 3 7 D r o i t s p e r ç u s : c i n q u a n t e e u r o s ( ¬ 5 0 , 0 0 ) L e r e c e v e u r » .
I L R É S U L T E Q U E :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e E D E B E X , a y a n t s o n s i è g e ; s o c i a l à E t t e r b e e k , r u e d e s P è r e s - B l a n c s 4 .
S o c i é t é c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e , N o t a i r e C a r o l i n e R a v e s c h o t à S a i n t - G i l l e s - B r u x e l l e s l e 2 2 j a n v i e r 2 0 1 3 , p u b l i é p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 5 f é v r i e r s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 1 3 - 0 2 - 0 5 - 0 0 2 0 9 2 8 .
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s s u i v a n t p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e t c l ô t u r é p a r l e N o t a i r e C a r o l i n e R a v e s c h o t . p r é n o m m é e l e 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 3 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 1 4 j a n v i e r 2 0 1 4 s o u s l e n u m é r o 2 0 1 4 - 0 1 - 1 4 / 0 0 1 3 9 0 4 , c o n t e n a n t e n t r e a u t r e s t r a n s f o r m a t i o n e n u n e s o c i é t é a n o n y m e .
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s s u i v a n t p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e t c l ô t u r é p a r l e N o t a i r e C a r o l i n e R a v e s c h o t p r é n o m m é e l e 2 8 j a n v i e r 2 0 1 4 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 0 f é v r i e r 2 0 1 4 s o u s l e n u m é r o 2 0 1 4 0 2 - 2 0 / 0 0 4 6 6 0 1 .
S o c i é t é i m m a t r i c u l é e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 5 0 2 . 6 9 7 . 3 5 2 . e t a s s u j e t t i e à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 5 0 2 . 6 9 7 . 3 5 2 . , a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P r e m i è r e r é s o l u t i o n
a ) R e n o n c i a t i o n p a r l e s a c t i o n n a i r e s e x i s t a n t s à l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e
C h a q u e a c t i o n n a i r e , p r é s e n t o u r e p r é s e n t é c o m m e i l e s t d i t c i - d e s s u s , d é c l a r e r e n o n c e r à s o n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e , d a n s l e c a d r e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e n e s p è c e s d o n t q u e s t i o n a u p o i n t 2 . à l ' o r d r e d u j o u r , a u p r o f i t d e :
l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e C A M A S A , p r é n o m m é e , r e p r é s e n t é e p a r s o n g é r a n t M o n s i e u r C l a u d e P a s c a l B é r e n d , d o m i c i l i é à 1 0 5 0 B r u x e l l e s ( I x e l l e s ) , a v e n u e M o l i è r e 2 1 3 .
b ) A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e t r o i s m i l l i o n s d ' e u r o s ( 3 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e h u i t c e n t q u a t r e - v i n g t m i l l e e u r o s ( 8 8 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) à t r o i s m i l l i o n s h u i t c e n t q u a t r e - v i n g t m i l l e e u r o s ( 3 . 8 8 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , p a r l a c r é a t i o n d e d i x - n e u f m i l l e q u a r a n t e - h u i t a c t i o n s n o u v e l l e s d e c a t é g o r i e B ( 1 9 . 0 4 8 B ) , d e m ê m e v a l e u r e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s e t p a r t i c i p a n t a u x b é n é f i c e s p r o r a t a t e m p o r i s .
c ) S o u s c r i p t i o n - L i b é r a t i o n
E t à l ' i n s t a n t e s t i n t e r v e n u e :
- l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e C A M A S A , p r é n o m m é e , r e p r é s e n t é e c o m m e d i t e s t , l a q u e l l e , ' ' . a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e e t a p r è s a v o i r d é c l a r é q u ' e l l e a p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s e t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é E D E B E X , d é c l a r e s o u s c r i r e à l ' i n t é g r a l i t é d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d ' u n m o n t a n t d e t r o i s m i l l i o n s d ' e u r o s ( 3 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) e t d o n c a u x d i x - n e u f m i l l e q u a r a n t e - h u i t a c t i o n s n o u v e l l e s d e c a t é g o r i e B ( 1 9 . 0 4 8 B ) .
T o u s l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e l a t o t a l i t é d e s 1 9 . 0 4 8 a c t i o n s B a i n s i s o u s c r i t e s , e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d ' u n / t i e r s p a r v e r s e m e n t e n e s p è c e s , e f f e c t u é p r é a l a b l e m e n t à l ' a s s e m b l é e a u c o m p t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
I I M U R N 0 1 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
n u m é r o B E 3 7 0 6 8 8 9 6 3 1 8 9 2 8 o u v e r t a u n o m d e i a s o c i é t é a n o n y m e E D E B E X à l a b a n q u e B e i f i u s , d e s o r t e ' q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e u n m i l l i o n d ' e u r o s ( 1 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
U n e a t t e s t a t i o n d e c e d é p ô t d é l i v r é e p a r l a d i t e b a n q u e d e m e u r e r a c i - a n n e x é e .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t e f f e c t i v e m e n t r é a l i s é e e t q u e l e c a p i t a l e s t e f f e c t i v e m e n t p o r t é à t r o i s m i l l i o n s h u i t c e n t q u a t r e - v i n g t m i l l e e u r o s ( 3 . 8 8 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r c e n t c i n q u a n t e - d e u x m i l l e t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x ( 1 5 2 . 3 8 2 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d o n t 8 0 . 0 0 0 a c t i o n s d e c a t é g o r i e A e t 7 2 . 3 8 2 a c t i o n s d e c a t é g o r i e B , n u m é r o t é e s d e 1 à 1 5 2 . 3 8 2 , d o n t 1 A à 8 0 . 0 0 0 A e t 8 0 . 0 0 1 B à 1 5 2 . 3 8 2 B .
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n .
A f i n d e m e t t r e l e s s t a t u t s e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s r é s o l u t i o n s p r i s e s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l e s a r t i c l e s 5 e t 6 d e s s t a t u t s , c o m m e s u i t :
A r t i c l e 5 : c e t a r t i c l e e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L e c a p i t a l s o c i a l s ' é l è v e à t r o i s m i l l i o n s h u i t c e n t q u a t r e - v i n g t m i l l e e u r o s ( 3 . 8 8 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t c i n q u a n t e - d e u x m i l l e t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x ( 1 5 2 . 3 8 2 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d o n t 8 0 . 0 0 0 a c t i o n s d e c a t é g o r i e A e t 7 2 . 3 8 2 a c t i o n s d e c a t é g o r i e B , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n l c e n t c i n q u a n t e - d e u x m i l l e t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , n u m é r o t é e s d e 1 à 1 5 2 . 3 8 2 , d o n t 1 A à 8 0 . 0 0 0 A e t 8 0 . 0 0 1 B à 1 5 2 . 3 8 2 B . »
A r t i c l e 6 : c e t a r t i c l e e s t c o m p l é t é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« S u i v a n t p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e N o t a i r e C a r o l i n e R a v e s c h o t à S a i n t G i l l e s - B r u x e l l e s , l e 3 0 j u i n 2 0 1 5 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s , a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e t r o i s m i l l i o n s d ' e u r o s ( 3 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e h u i t c e n t q u a t r e - v i n g t m i l l e e u r o s ( 8 8 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) à t r o i s m i l l i o n s h u i t c e n t q u a t r e - v i n g t m i l l e e u r o s ( 3 . 8 8 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , p a r l a c r é a t i o n d e d i x - n e u f m i l l e q u a r a n t e - h u i t a c t i o n s n o u v e l l e d e c a t é g o r i e B ( 1 9 . 0 4 8 B ) .
C e s a c t i o n s n o u v e l l e s o n t é t é l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d ' u n / t i e r s s o i t à c o n c u r r e n c e d ' u n m i l l i o n d ' e u r o s . » Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n .
L ' e n s e m b l e d e s a c t i o n n a i r e s , d e m ê m e q u e l e s s o u s c r i p t e u r s , d é c l a r e n t e x p r e s s é m e n t q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e é t é r é a l i s é e s a n s p r i m e d ' é m i s s i o n , q u ' i f s r e c o n n a i s s e n t e t a c c e p t e n t i n c o n d i t i o n n e l l e m e n t e t i r r é v o c a b l e m e n t q u e t o u t e s l e s a c t i o n s , t a n t e x i s t a n t e s q u e n o u v e l l e s , s o n t d e v a l e u r é g a r e e t r e p r é s e n t e n t u n e p a r t é g a i e d u c a p i t a l s o c i a l e t q u e , p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , i l s r e n o n c e n t a u b é n é f i c e d e l ' a r t i c l e 5 4 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s e t n o t a m m e n t l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
S i x i è m e r é s o l u t i o n .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s à l ' u n a n i m i t é à l a s p r l K R E A N O V E , à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , A v e n u e K e r s b e e k 3 0 8 , a u x f i n s d ' e f f e c t u e r l e s f o r m a l i t é s à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , à l a T V A e t a u p r è s d e s a u t r e s A d m i n i s t r a t i o n s c o m p é t e n t e s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
( s i g n é ) C a r o l i n e R a v e s c h o t , n o t a i r e
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s : 1 e x p é d i t i o n , 1 a t t e s t a t i o n b a n c a i r e , 3 p r o c u r a t i o n s , s t a t u t s c o o r d o n n é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s f i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
03/08/2015 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2014, APP 30.06.2015, DPT 24.07.2015 15357-0142-019