24/03/2014
ÿþM o t l 2 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
N ' c i ' e n t r r y i n r - . o s 4 9 _ , c % 1 6 . . 9 D §
D é r e _ w a i c e n o n
, e r g » , > n e ! , E D I B A R R A C O N S T R U C T
r t e r n e , l i l n c h q u s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
. 1 1 4 0 B r u x e l l e s , a v e n u e F r a n z G u i l l a u m e 6 1 b t e E 2
f , l a i c . t E d e i ` : 5 c t : ~ . C O N S T I T U T I O N - S T A T U T S - N O M I N A T I O N S
I I r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P h i l i p p e V e m i m m e n , l e v i n g t - s e p t f é v r i e r d e u x m i l q u a t o r z e , e n r e g i s t r é n e u f r ô l e s a u c u n r e n v o i à H a l l e 1 i e v i n g t - h u i t f é v r i e r d e u x m i l q u a t o r z e , v o l u m e 7 2 8 , f o l i o 8 8 , c a s e 1 1 ; R e ç u s c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 , 0 0 E ) ; l e R e c e v e u r ( s i g n é ) C . D e v i l l é - A d v i s e u r , q u e :
1 ) M o n s i e u r R I B E I R O G U I M A R A E S H e r n â n i , n é à V i l a C o c a d a L i x a - F e l g u e i r a s , l e 2 5 j u i l l e t 1 9 6 9 , d e n a t i o n a l i t é p o r t u g a i s e , d o m i c i l i é à 4 6 1 0 - 8 0 9 V é r z e a - F e l g u e i r a s ( P o r t u g a l ) , E d i f i c i o C e p o s 1 ° E s q - T r à s - R u a v i n t e e t r è s 1 2 8 0 , e t
2 ) M o n s i e u r F E R R E I R A G U I M A R A E S H e m â n i D i o g o , n é à A i r á e s - F e l g u e i r a s , l e 2 0 j u i n 1 9 9 3 , d e n a t i o n a l i t é p o r t u g a i s e , d o m i c i l i é à 4 6 5 0 - 0 7 6 F e l g u e i r a s ( P o r t u g a l ) , R u a d o s M o t â r i o s 5 6 ;
o n t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , q u i s e r a d é n o m m é e E D I B A R R A C O N S T R U C T .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i p o u r l a p r e m i è r e f o i s à 1 1 4 0 B r u x e l l e s , A v e n u e F r a n z G u i l l a u m e 6 1 b t e E 2 .
O B J E T ' . L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r : L a c o n s t r u c t i o n e t l a r é n o v a t i o n d ' i m m e u b l e s . L ' é t u d e e t l a r é a l i s a t i o n d e t o u s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n , p u b l i c s e t p r i v é s , e n q u a l i t é d ' e n t r e p r e n e u r g é n é r a i o u e n s o u s - t r a i t a n c e , l a c o n c e p t i o n e t l a c o n s t r u c t i o n d e t o u s b â t i m e n t s e t é d i f i c e s , l ' é t u d e e t l a r é a l i s a t i o n d e d é c o r a t i o n s t a n t i n t é r i e u r e s q u ' e x t é r i e u r e s . T o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' e n t r e t i e n , l a r é n o v a t i o n , l e s t r a v a u x d e r é p a r a t i o n s , d ' e m b e l l i s s e m e n t s , d e r e n o u v e l l e m e n t e t d e m o d e r n i s a t i o n , e t l a m a i n t e n a n c e d e t o u s l e s t y p e s d ' o u v r a g e s d ' a r t , d e b i e n s i m m e u b l e s , e t p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x s e c t e u r s d e s t r a v a u x p u b l i c s e t p r i v é s e t d u b â t i m e n t . L a p r e s t a t i o n d e c o n s e i l s e t d ' a s s i s t a n c e t a n t a u p o i n t d e v u e t e c h n i q u e q u ' a d m i n i s t r a t i f e t c o m m e r c i a l à t o u t e s s o c i é t é s e t e n t r e p r i s e s , p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l e s e c t e u r d e s b i e n s i m m o b i l i e r s . L a p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d e t o u s t r a v a u x c o n c e r n a n t l a d i s t r i b u t i o n d e l ' e a u , d u g a z , d e l ' é l e c t r i c i t é , e t c . , l ' é t a b l i s s e m e n t e t l ' e x p l o i t a t i o n d e t o u s m o y e n s d e t r a n s p o r t , p o r t s , c a n a u x , r o u t e s , e t c .
E n t r e p e n e u r p l a f o n n e u r c i m e n t i e r . L a c o n f e c t i o n , l a p o s e d e c h a p e s , p o s e d e p l a q u e s g y p o r c , m o n t a g e d e c l o i s o n s s è c h e s à b a s e d e p l â t r e .
A c e t e f f e t , l a s o c i é t é p e u t c o l l a b o r e r e t p r e n d r e p a r t , o u p r e n d r e u n i n t é r ê t d a n s d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t .
L a s o c i é t é p e u t d o n n e r c a u t i o n t a n t p o u r s e s p r o p r e s e n g a g e m e n t s q u e p o u r l e s e n g a g e m e n t s d e t i e r s , e n t r e a u t r e s e n d o n n a n t s e s b i e n s e n h y p o t h è q u e o u e n g a g e , y c o m p r i s s o n p r o p r e f o n d s d e c o m m e r c e .
L a s o c i é t é p e u t d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
D U R E E : L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e e t c o m m e n c e s e s o p é r a t i o n s à l a d a t e d e c e v i n g t - s e p t f é v r i e r d e u x m i l q u a t o r z e .
C A P I T A L S O C I A L : L e c a p i t a l e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e t e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s v a l e u r n o m i n a l e .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , c o m m e s u i t :
- p a r M o n s i e u r R I B E I R O G U I M A R A E S H e m â n i , p r é n o m m é s u b 1 ) , à c o n c u r r e n c e d e n o n a n t e - c i n q ( 9 5 ) p a r t s s o c i a l e s : 9 5
- p a r M o n s i e u r F E R R E I R A G U I M A R A E S H e r n â n i , p r é n o m m é s u b 2 ) , à c o n c u r r e n c e d e n o n a n t e - e t - u n ( 9 1 ) p a r t s s o c i a l e s ; 9 1
T o t a l : c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s s o c i a l e s : 1 8 6
L e s s u s d i t s a p p o r t s e n e s p è c e s o n t é t é d é p o s é s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , s u r - . u n c o m p t e s p é c i a l n u m é r o B E 8 0 3 6 3 1 3 1 7 1 0 3 7 7 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e 1 N G
u 0 6 5 4 5 1 a l i i
~ ~ ~ ~ S
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I 1 M A R . 2 0 1 4
4 7 : r , - e U e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
A a
1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B a n q u e a i n s i q u ' i l r é s u l t e d ' u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e p a r c e t t e i n s t i t u t i o n f i n a n c i è r e , l e 2 7 f é v r i e r 2 0 1 4 , q u i r e s t e r a a n n e x é e a u p r é s e n t a c t e .
L e s s o u s c r i p t e u r s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s .
D e s o r t e q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t d e c e c h e f à s a l i b r e d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 E U R ) .
G E R A N C E - P O U V O I R S : L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u p e r s o n n e s m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , p e r s o n n e p h y s i q u e , c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e .
L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
L e s g é r a n t s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e à d é t e r m i n e r p a r e l l e ,
L e g é r a n t s t a t u t a i r e n e p e u t ê t r e d é m i s q u ' à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s a s s o c i é s , e n c e c o m p r i s l a s i e n n e , s ' i l é t a i t a s s o c i é . S a m i s s i o n p e u t ê t r e e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t r é v o q u é e p o u r r a i s o n g r a v e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L e s g é r a n t s p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x r é s e r v é s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
E n c a s d ' e x i s t e n c e d e d e u x g é r a n t s i l s a u r o n t c h a c u n t o u t p o u v o i r s .
E n c a s d ' e x i s t e n c e d e t r o i s o u d e p l u s i e u r s g é r a n t s , i l s f o r m e r o n t u n c o l l è g e q u i d é s i g n e u n p r é s i d e n t e t q u i , p a r l a s u i t e , a g i r a c o m m e l e f a i t u n e a s s e m b l é e d é l i b é r a n t e .
L e s g é r a n t s p e u v e n t p a r p r o c u r a t i o n s p é c i a l e d é l é g u e r u n e p a r t i e d e l e u r s p o u v o i r s à u n p r é p o s é d e l a s o c i é t é . S ' i l e x i s t e p l u s i e u r s g é r a n t s , c e t t e p r o c u r a t i o n s e r a d o n n é e c o n j o i n t e m e n t .
L e s g é r a n t s r è g l e n t e n t r e e u x l ' e x e r c i c e c i e l a c o m p é t e n c e , .
C h a q u e g é r a n t - a u s s i l o r s q u ' i l y e n a p l u s i e u r s - r e p r é s e n t e l a s o c i é t é v i s - à - v i s d e t i e r s , a i n s i q u ' e n j u s t i c e , t a n t c o m m e d e m a n d e u r q u e c o m m e d é f e n d e u r .
L a s o c i é t é e s t e n m ê m e t e m p s e n g a g é e v a l a b l e m e n t p a r l e s r e p r é s e n t a n t s r e p r i s c i - d e s s u s , d é s i g n é s p a r p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
A S S E M B L E E G E N E R A L E L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s e r é u n i t a n n u e l l e m e n t c h a q u e q u a t r i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e d é c e m b r e à 1 4 . 0 0 h e u r e s a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s f a c o n v o c a t i o n ,
S i c e j o u r e s t ( u n s a m e d i , u n d i m a n c h e o u ) u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t . L ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s s e t i e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
E X E R C I C E S O C I A L : L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j u i l l e t p o u r s e t e r m i n e r l e 3 0 j u i n d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
D I S T R I B U T I O N : S u r l e b é n é f i c e n e t i l e s t p r é l e v é a u m o i n s u n l v i n g t i è m e p o u r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ,
i l e s t d é c i d é a n n u e l l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d e s g é r a n t s , s u r l a d e s t i n a t i o n à d o n n e r à l ' e x c é d e n t .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t o u d e v i e n t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
D I S P O S I T I O N S T E M P O R A I R E S
L a s o c i é t é r e c e v r a , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 , q u a t r i è m e a l i n é a d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e à p a r t i r d u j o u r d u d é p ô t a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t d ' u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t a c t e d e c o n s t i t u t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
N O M I N A T I O N D ' U N G E R A N T N O N - S T A T U T A I R E
L e s f o n d a t e u r s o n t d é c i d é d e n o m m e r à l a f o n c t i o n d e p r e m i e r g é r a n t n o n s t a t u t a i r e , e t c e c i p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e : M o n s i e u r R i B E I R O G U I M A R A E S H e r n â n i , p r é n o m m é s u b 1 ) .
S o n m a n d a t e s t n o n r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e n o t a i r e s o u s s i g n é a t t i r e l ' a t t e n t i o n s u r l e f a i t q u e l e s g é r a n t s s e r o n t é v e n t u e l l e - ' m e n t p e r s o n n e l l e m e n t e t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s d e t o u s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n c o n s t i t u t i o n d a n s l a p é r i o d e e n t r e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n e t l ' o b t e n t i o n p a r l a s o c i é t é d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , à m o i n s q u e l a s o c i é t é , e n a p p l i c a t i o n d e e t d a n s l e s t e r m e s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , n e r e p r e n n e c e s e n g a g e m e n t s . E n a p p l i c a t i o n d u m ê m e a r t i c l e , l a s o c i é t é p e u t p r o c é d e r à l a r e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e a v a n t l a s i g n a t u r e d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n .
P R E M I E R E X E R C I C E S O C I A L .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e c e j o u r e t p r e n d f i n l e 3 0 j u i n 2 0 1 5 .
P R E M i E R E A S S E M B L E E G E N E R A L E .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a l e q u a t r i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e d é c e m b r e d e l ' a n d e u x m i l l e q u i n z e .
P R O C U R A T I O N I V A I F O R M A L I T E S P O U R L E R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S .
L e s f o n d a t e u r s d é c i d e n t d e c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s à M o n s i e u r F i l i p e C o u t i n h o , à 1 4 1 0 W a t e r l o o , A v e n u e d e s L i l a s 6 9 , a v e c p o u v o i r d ' a g i r s é p a r é m e n t , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , a f i n d e s i g n e r e t d ' a p p r o u v e r t o u s
- ~ - - - ~ - - - - - - - ~
"
a c t e s e t p r o c è s - v e r b a u x , s u b s t i t u e r e t e n g é n é r a l f a i r e t o u t c e q u i s e r a n é c e s s a i r e o u u t i l e à l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a c t e . E n p a r t i c u l i e r m m a n d a t a i r e p o u r r a f a i r e t o u t e s d é c l a r a t i o n s e t s i g n e r t o u t c e q u i s e r a n é c e s s a i r e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s , a u g u i c h e t d e s e n t r e p r i s e s e t a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e , r é d i g e r e t s i g n e r t o u t e s d é c l a r a t i o n s a v e c p o s s i b i l i t é d e s u b s t i t u t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l e s i m p ô t s s u r l e s s o c i é t é s , l a T . V . A . e t a u t r e s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
M e e s t e r P h i l i p p e V e m i m m e n , n o t a r i s t e S i n t - G e n e s i u s - R o d e .
G e l i j k t i j d i g e n e e r l e g g i n g : a f s c h r i f t v a n d e a k t e , b a n k a t t e s t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o ' N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e a l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o " N o m e t s i g n a t u r e
"
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