21/11/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M W 2 . 1
R é s e r v é I I I I 1 u 1 u a ~ u ~ u i ~ u ~ ~ u I ~
a u " 1 1 1 7 4 3 8 5
M o n i t e u r
b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 s t i o ! 8 ' 2 5 c g
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E F R A T A
F o r m e j u r i d i q u e : S C S
S i è g e : A v e n u e A d o p h e D e m e u r 1 0 à 1 0 6 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
L e s s o u s s i g n é s
M r D o r o t E m i l , i n d é p e n d a n t , n é l e 2 6 / 1 1 / 1 9 7 4 à S i n t a n a / R o u m a n i e e t d o m i c i l i é A v e n u e A d o l p h e D e m e u r
1 0 / T H à 1 0 6 0 B r u x e l l e s
E t
M r S t o i c a A d r i a n C l a u d i u s , i n d é p e n d a n t , n é l e 2 1 / 0 8 / 1 9 7 5 à O r s S a n t a n a J u d . A r a r / R o u m a n i e e t r é s i d e n t
R u e V a n d e w e y e r 5 9 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s
O N T C O N V E N U C E Q U I S U I T
T I T R E P R E M I E R F O R M E O B J E T D Ê N O M I N A T I O N E T S I G N A T U R E S O C I A L E S S I È G E D U R É E
A R T I C L E P R E M I E R . F o r m e
I I e s t f o r m é e n t r e l e s s o u s s i g n é s u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e q u i s e r a r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a
l o i e t p a r l e s a r t i c l e s e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s , a i n s i q u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
M r D o r o t E m i l e s t a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s .
M r S t o i c a A d r i a n C l a u d i u s e s t a s s o c i é s c o m m a n d i t é s .
A R T . 2 . O b j e t
L e s s e r v i c e s d e n e t t o y a g e i n d u s t r i e l , l e s a c t i v i t é s d e t i t r e - s e r v i c e , L ' e n t r e t i e n e t l a m a i n t e n a n c e d e B â t i m e n t ,
L a c o o r d i n a t i o n d e t r a v a u x ( t â c h e s r é g l e m e n t é e s é t a n t r é a l i s é e s p a r s o u s - t r a i t a n c e ) , L a m a ç o n n e r i e , l e b é t o n ,
l e p l a f o n n a g e , l e c i m e n t a g e , l e c a r r e l a g e , l e v i t r a g e , l e p l a c e m e n t d e c h a r p e n t e , l a m e n u i s e r i e i n t é r i e u r e t
e x t é r i e u r e n b o i s , m é t a l e t p l a s t i q u e , l a t o i t u r e , l e s t r a v a u x d e d é m o l i t i o n , l e s t r a v a u x d ' é t a n c h é i t é e t d ' i s o l a t i o n s
a c o u s t i q u e , t h e r m i q u e e t a n t i v i b r a n t e , l e s t r a v a u x d e p e i n t u r e , l a p o s e d e p a p i e r p e i n t , r e v ê t e m e n t d e s o l s , l e s
a c t i v i t é s d e c h a u f f a g i s t e , c l i m a t i s a t i o n e t v e n t i l a t i o n , l a p l o m b e r i e e t z i n g u e r i e , l e s t r a v a u x d ' é l e c t r i c i t é , l a p o s e
d e i c l i n c k e r s , d e c â b l a g e s e t c a n a l i s a t i o n , l e s t r a v a u x d e f o r a g e s c o n s o l i d a t i o n d e s s o l s , b a t t a g e d e p i e u x ,
l ' i n s t a l l a t i o n d e c h e m i n é e , l a s e r r u r e r i e , t o u t e l e s a c t i v i t é s d e g r o s o e u v r e e t f i n i t i o n , c o u r r i e r e x p r e s s .
A R T . 3 . D é n o m i n a t i o n s o c i a l e
L a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e e s t " E F R A T A "
A R T . 4 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t f i x é à B r u x e l l e s
A v e n u e A d o l p h e D e m e u r 1 0 à 1 0 6 0 B r u x e l l e s
l i p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t e n t o u t a u t r e l i e u p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e
A R T . 5 . D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e
T I T R E A P P O R T S C A P I T A L S O C I A L P A R T S D ' I N T É R Ê T
A R T . 6 . A p p o r t s
M r D o r o t E m i l a p p o r t e à l a S o c i é t é t a s o m m e d e 2 5 0 e u r o s
M r S t o i c a A d r i a n C l a u d i u s a p p o r t e à l a S o c i é t é f a s o m m e d e 1 0 0 0 e u r o s
T o t a l é g a l a u c a p i t a l s o c i a l 1 2 5 0 e u r o s
C e s s o m m e s o n t é t é i n t é g r a l e m e n t v e r s é e s c e j o u r à M r S t o i c a A d r i a n C l a u d i u s , a s s o c i é , q u i l e r e c o n n a î t e t
e n d o n n e q u i t t a n c e à s e s a u t r e s a s s o c i é s .
A R T . 7 . C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t a i n s i f i x é à 1 2 5 0 e u r o s e t d i v i s é e n 1 2 5 0 p a r t s d e 1 e u r o s c h a c u n e , l e s q u e l l e s s o n t .
a t t r i b u é e s , à s a v o i r
M r D o r o t E m i l 2 5 0 p a r t s
M r S t o i c a A d r i a n C l a u d i u s 1 0 0 0 p a r t s
A R T . 8 . A u g m e n t a t i o n o u r é d u c t i o n d u c a p i t a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é , p a r u n e d é c i s i o n c o l l e c t i v e , p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s , e n
r e p r é s e n t a t i o n d ' a p p o r t s e n n a t u r e o u e n n u m é r a i r e e f f e c t u é s s o i t p a r u n a s s o c i é , s o i t p a r u n t i e r s , q u i
d e v i e n d r a d e c e f a i t a s s o c i é .
I l p o u r r a é g a l e m e n t ê t r e a u g m e n t é p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s p r i s e à l a m a j o r i t é
p r é v u e à l ' a r t i c l e p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s a v e c é l é v a t i o n c o r r é l a t i v e d e t a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s
s o c i a l e s o u a v e c a t t r i b u t i o n d e p a r t s g r a t u i t e s .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t é g a l e m e n t ê t r e r é d u i t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e à
l ' u n a n i m i t é .
A R T . 9 . - - A v a n c e s e n c o m p t e c o u r a n t
C h a q u e a s s o c i é p o u r r a , a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e s e s c o a s s o c i é s , f a i r e d e s a v a n c e s e n c o m p t e c o u r a n t à l a
S o c i é t é .
A R T . 1 0 . C e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s .
L e s c e s s i o n s d e p a r t s d o i v e n t ê t r e c o n s t a t é e s p a r é c r i t . E l l e s n e s o n t o p p o s a b l e s à l a S o c i é t é q u ' a p r è s l u i
a v o i r é t é s i g n i f i é e s p a r a c t e n o t a r i a l e s o u s e i n g p r i v é e n r e g i s t r é .
T o u t e f o i s l a s i g n i f i c a t i o n p e u t ê t r e r e m p l a c é e p a r l e d é p ô t d ' u n o r i g i n a l d e l ' a c t e d e c e s s i o n a u s i è g e s o c i a l
c o n t r e r e m i s e p a r l e g é r a n t d ' u n e a t t e s t a t i o n d e c e d é p ô t .
L a c e s s i o n n ' e s t o p p o s a b l e a u x t i e r s q u ' a p r è s a c c o m p l i s s e m e n t d e c e t t e f o r m a l i t é e t a p r è s p u b l i c a t i o n
c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L e s p a r t s d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p e u v e n t ê t r e c é d é e s à d e s t i e r s é t r a n g e r s à f a S o c i é t é a v e c l e
c o n s e n t e m e n t d e t o u s l e s c o m m a n d i t é s e t d e l a m a j o r i t é e n n o m b r e e t e n c a p i t a l d e s c o m m a n d i t a i r e s .
U n a s s o c i é c o m m a n d i t é p e u t c é d e r u n e p a r t i e d e s e s p a r t s à u n c o m m a n d i t a i r e o u à u n t i e r s é t r a n g e r à l a
S o c i é t é a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e t o u s l e s c o m m a n d i t é s e t d e l a m a j o r i t é e n n o m b r e e t e n c a p i t a l d e s
c o m m a n d i t a i r e s .
A R T . 1 1 . C a s d e d é c è s d e s a s s o c i é s
L a S o c i é t é n e s e r a p a s d i s s o u t e m a l g r é l e d é c è s d ' u n c o m m a n d i t é o u c o m m a n d i t a i r e .
E n c a s d e d é c è s d ' u n c o m m a n d i t é , l a S o c i é t é c o n t i n u e a v e c s e s h é r i t i e r s ; c e u x - c i d e v i e n n e n t
c o m m a n d i t a i r e s s ' i l s s o n t m i n e u r s n o n é m a n c i p é s .
S i l ' a s s o c i é d é c é d é é t a i t l e s e u l c o m m a n d i t é e t s i s e s h é r i t i e r s s o n t t o u s m i n e u r s n o n é m a n c i p é s , i l s e r a
p r o c é d é à s o n r e m p l a c e m e n t p a r u n n o u v e l a s s o c i é c o m m a n d i t é o u à l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a S o c i é t é d a n s l e
d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d u d é c è s . A d é f a u t , l a S o c i é t é s e r a d i s s o u t e d e p l e i n d r o i t à l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i .
A R T . 1 2 . D r o i t s d e s p a r t s s o c i a l e s
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e f r a c t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e l ' a c t i f s o c i a l p r o p o r t i o n n e l l e a u n o m b r e d e s p a r t s
e x i s t a n t e s .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à c h a q u e p a r t l a s u i v e n t d a n s q u e l q u e m a i n q u ' e l l e p a s s e .
L a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t a u x r é s o l u t i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s
p a r l e s a s s o c i é s .
L e s h é r i t i e r s e t a y a n t s d r o i t o u c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t ,
r e q u é r i r l ' o p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s d e l a S o c i é t é , e n d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n .
A R T . 1 3 . I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s
C h a q u e p a r t e s t i n d i v i s i b l e à l ' é g a r d d e l a S o c i é t é .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e c e r t a i n e s p a r t s e n t r e u n u s u f r u i t i e r e t u n n u - p r o p r i é t a i r e , l e d r o i t d e v o t e
a p p a r t i e n t a u n u - p r o p r i é t a i r e à l ' e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l ' a f f e c t a t i o n d e s b é n é f i c e s , o ù i l e s t r é s e r v é
à l ' u s u f r u i t i e r .
A R T . 1 4 . R e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s r é p o n d e n t d e s d e t t e s s o c i a l e s s e u l e m e n t à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d e l e u r
a p p o r t .
D a n s s e s r a p p o r t s a v e c s e s c o a s s o c i é s , c h a c u n d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s n ' e s t t e n u d e s d e t t e s s o c i a l e s
q u e d a n s l a p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t ; m a i s , v i s - à - v i s d e s c r é a n c i e r s s o c i a u x , c h a c u n d e s
c o m m a n d i t é s e s t t e n u i n d é f i n i m e n t e t s o l i d a i r e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s e s p a r t s , d e s e n g a g e m e n t s
p r i s p a r u n e d é l i b é r a t i o n c o l l e c t i v e o u p a r l e g é r a n t l o r s q u e l e s a c t e s a c c o m p l i s p a r l u i e n t r e n t d a n s l ' o b j e t
s o c i a l ; c e p e n d a n t , l e s c r é a n c i e r s d e l a S o c i é t é n e p o u r r o n t p o u r s u i v r e l e p a i e m e n t d e s d e t t e s o c i a l e s c o n t r e u n
c o m m a n d i t é q u e h u i t j o u r s a p r è s a v o i r v r a i m e n t m i s e n d e m e u r e c e l l e - c i p a r u n a c t e e x t r a j u d i c i a i r e .
T I T R E G É R A N C E . D É C I S I O N S C O L L E C T I V E S
A R T . 1 5 . N o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s g é r a n t s
L a S o c i é t é n e p e u t ê t r e g é r é e q u e p a r u n a s s o c i é c o m m a n d i t é .
E l l e s e r a g é r é e e t a d m i n i s t r é e p a r u n a s s o c i é c o m m a n d i t é c h o i s i p a r l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s .
I l p o u r r a ê t r e r é v o q u é p a r u n e d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é r e q u i s e p o u r l e s a s s e m b l é e s o r d i n a i r e s .
A R T . 1 6 . P o u v o i r s d e s g é r a n t s
D a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , l e g é r a n t e n g a g e l a S o c i é t é p a r l e s a c t e s e n t r a n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l .
E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , c e u x - c i d é t i e n n e n t l e s m ê m e s p o u v o i r s . L ' o p p o s i t i o n f o r m é e p a r u n g é r a n t
a u x a c t e s d ' u n a u t r e g é r a n t e s t s a n s e f f e t à l ' é g a r d d e s t i e r s , à m o i n s q u ' i l n e s o i t é t a b l i q u ' i l s e n o n t e u
c o n n a i s s a n c e .
D a n s l e s r a p p o r t s e n t r e a s s o c i é s , l e g é r a n t p e u t f a i r e t o u s a c t e s d e g e s t i o n d a n s l ' i n t é r ê t d e i a S o c i é t é , à
l ' e x c e p t i o n t o u t e f o i s d e c e u x é n u m é r é s c i - d e s s o u s .
A R T . 1 7 . R e s p o n s a b i l i t é d e s g é r a n t s
L e s g é r a n t s n e c o n t r a c t e n t e n l e u r q u a l i t é e t à r a i s o n d e l e u r g e s t i o n a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e
r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a S o c i é t é e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T . 1 8 . R é m u n é r a t i o n d e s g é r a n t s
O u t r e s a p a r t d a n s t e s b é n é f i c e s l u i r e v e n a n t l e c a s é c h é a n t e n s a q u a l i t é d ' a s s o c i é , e t i n d é p e n d a m m e n t d e
s e s f r a i s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s q u i l u i s e r o n t r e m b o u r s é s s u r j u s t i f i c a t i o n s , c h a c u n d e s
g é r a n t s r e c e v r a , à t i t r e d e r é m u n é r a t i o n d e s o n t r a v a i l e t e n c o m p e n s a t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é a t t a c h é e à l a
g e s t i o n , u n t r a i t e m e n t f i x e o u p r o p o r t i o n n e l à p a s s e r p a r f r a i s g é n é r a u x , d o n t l e m o n t a n t e t l e s m o d a l i t é s d e
p a i e m e n t s e r o n t d é t e r m i n é s p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s e t m a i n t e n u s j u s q u ' à d é c i s i o n
c o n t r a i r e .
A R T . 1 9 . D é m i s s i o n
L e s g é r a n t s a i n s i n o m m é s p o u r r o n t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t , à c o n d i t i o n d e p r é v e n i r l e s a s s o c i é s p a r
l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n u n m o i s a v a n t l a d a t e o ù c e t t e d é m i s s i o n d o i t p r e n d r e e f f e t .
A R T . 2 0 . D é c i s i o n s c o l l e c t i v e s . R è g l e s c o m m u n e s
2 0 . 1 . D é c i s i o n s c o l l e c t i v e s
L e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s s o n t p r i s e s , a u c h o i x d e l a g é r a n c e , a u c o u r s d ' u n e
a s s e m b l é e g é n é r a l e o u p a r v o i e d e c o n s u l t a t i o n é c r i t e ; t o u t e f o i s , l a r é u n i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t
o b l i g a t o i r e p o u r l ' a p p r o b a t i o n a n n u e l l e d e s c o m p t e s e t p o u r t o u t e s a u t r e s d é c i s i o n s s i e l l e e s t d e m a n d é e s o i t
p a r u n c o m m a n d i t é , s o i t p a r t e q u a r t e n n o m b r e e t e n c a p i t a l d e s c o m m a n d i t a i r e s .
2 0 . 2 . C o n v o c a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l a g é r a n c e a u m o y e n d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e
r é c e p t i o n a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l e j o u r d e l a r é u n i o n . E l l e c o n t i e n d r a
n o t a m m e n t l e s p r o j e t s d e r é s o l u t i o n p r o p o s é s .
T o u t e f o i s , e l l e p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e p a r t o u t a s s o c i é s i e l l e e s t a p p e l é e à s t a t u e r s u r l a r é v o c a t i o n d ' u n
g é r a n t .
2 0 . 3 . R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a s s o c i é m u n i d e s o n p o u v o i r .
L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t ; s e s d é l i b é r a t i o n s s o n t c o n s t a t é e s p a r u n p r o c è s - v e r b a l 2 2 . 4 .
C o n s u l t a t i o n s é c r i t e s
E n c a s d e c o n s u l t a t i o n é c r i t e , l e g é r a n t a d r e s s e à t o u s l e s a s s o c i é s u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a v i s d e
r é c e p t i o n c o n t e n a n t l e t e x t e d e s r é s o l u t i o n s p r o p o s é e s e t t o u s l e s d o c u m e n t s u t i l e s p o u r l e u r i n f o r m a t i o n .
C h a q u e a s s o c i é d i s p o s e d ' u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s p o u r f a i r e c o n n a î t r e à l a g é r a n c e s a d é c i s i o n s u r
c h a c u n e d e s r é s o l u t i o n s . L ' a s s o c i é q u i n ' a p a s r é p o n d u d a n s c e d é l a i e s t c o n s i d é r é c o m m e s ' é t a n t a b s t e n u .
L a g é r a n c e d r e s s e u n p r o c è s - v e r b a l m e n t i o n n a n t l a d a t e d ' e n v o i d e s l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , l e t e x t e d e s
r é s o l u t i o n s e t l e s r é p o n s e s q u i o n t é t é f a i t e s , e t q u i d o i v e n t d e m e u r e r a n n e x é e s a u p r o c è s - v e r b a l .
2 0 . 5 . A p p r o b a t i o n a n n u e l l e d e s c o m p t e s
S a u f e n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p r o b a t i o n a n n u e l l e d e s c o m p t e s , l a v o l o n t é u n a n i m e d e s a s s o c i é s p e u t ê t r e
c o n s t a t é e é g a l e m e n t p a r u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é o u a u t h e n t i q u e s i g n é d e t o u s l e s a s s o c i é s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t v a l a b l e m e n t c e r t i f i é s c o n f o r m e s p a r l e g é r a n t
A R T . 2 1 . D é c i s i o n s e x t r a o r d i n a i r e s
S o n t q u a l i f i é e s d ' e x t r a o r d i n a i r e , l e s d é c i s i o n s c o m p o r t a n t u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L e s a s s o c i é s n e p e u v e n t , s i c e n ' e s t à l ' u n a n i m i t é , c h a n g e r l a n a t i o n a l i t é d e l a S o c i é t é n i t r a n s f o r m e r c e l l e - c i
e n s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f .
T o u t e s a u t r e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s p e u v e n t ê t r e d é c i d é e s a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e t o u s l e s
c o m m a n d i t é s e t d e l a m a j o r i t é e n n o m b r e e t e n c a p i t a l d e s c o m m a n d i t a i r e s .
A R T . 2 2 . D é c i s i o n s o r d i n a i r e s
T o u t e s a u t r e s d é c i s i o n s s o n t q u a l i f i é e s d ' o r d i n a i r e s , E l l e s s e r o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x , c h a q u e
a s s o c i é a y a n t a u t a n t d e v o i x q u e d e p a r t s s o c i a l e s q u ' i l p o s s è d e .
C h a q u e a n n é e , d a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e , l e s a s s o c i é s s e r o n t r é u n i s p a r l a g é r a n c e p o u r
s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e e t l ' a f f e c t a t i o n d e s r é s u l t a t s ; l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s
s e r o n t o b s e r v é e s .
A R T . 2 3 . C o n t r ô l e p a r l e s a s s o c i é s
O u t r e l e s c o m m u n i c a t i o n s d e d o c u m e n t s a v a n t c h a q u e a s s e m b l é e , e t s p é c i a l e m e n t a v a n t l ' a s s e m b l é e
a n n u e l l e , l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s n o n g é r a n t s e t l e s c o m m a n d i t a i r e s o n t l e d r o i t d e p r e n d r e , d e u x f o i s p a r a n ,
p a r e u x - m ê m e s , a u s i è g e s o c i a l , c o n n a i s s a n c e d e s l i v r e s d e c o m m e r c e e t d e c o m p t a b i l i t é , d e s c o n t r a t s ,
f a c t u r e s , c o r r e s p o n d a n c e s , p r o c è s - v e r b a u x e t , p l u s g é n é r a l e m e n t , d e t o u t d o c u m e n t é t a b l i p a r l a S o c i é t é o u
r e ç u p a r e l l e .
L e d r o i t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e e m p o r t e c e l u i d e p r e n d r e c o p i e .
D a n s l ' e x e r c i c e d e c e s d r o i t s , l ' a s s o c i é p e u t s e f a i r e a s s i s t e r d ' u n e x p e r t c h o i s i s u r u n e d e s l i s t e s é t a b l i e s
p a r l e s c o u r s e t t r i b u n a u x .
A u s u r p l u s , l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s n o n g é r a n t s e t l e s c o m m a n d i t a i r e s o n t l e d r o i t , d e u x f o i s p a r a n , d e
p o s e r d e s q u e s t i o n s a u x g é r a n t s s u r l a g e s t i o n s o c i a l e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n .
L e s g é r a n t s d e v r o n t r é p o n d r e d a n s l a m ê m e f o r m e a u p l u s t a r d d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e l a
d e m a n d e .
T I T R E C O N T R Ô L E D E S C O M P T E S
A R T . 2 4 . C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s
L e s a s s o c i é s p e u v e n t n o m m e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é
e n n o m b r e d e s d i t s a s s o c i é s ] .
L a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s a u m o i n s e s t o b l i g a t o i r e , s i , à l a c l ô t u r e d ' u n e x e r c i c e s o c i a l ,
l a s o c i é t é d é p a s s e l e s c h i f f r e s f i x é s p a r d é c r e t p o u r d e u x d e s t r o i s c r i t è r e s s u i v a n t s t o t a l d u b i l a n , m o n t a n t h o r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t a x e s d u c h i f f r e d ' a f f a i r e s , n o m b r e m o y e n d e s a l a r i é s a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e . M ê m e s i l e s s e u i l s c i - d e s s u s n e s o n t p a s a t t e i n t s , l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s p e u t ê t r e d e m a n d é e e n j u s t i c e p a r u n a s s o c i é . . D a n s c e s c a s , u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s s u p p l é a n t s a p p e l é s à r e m p l a c e r l e s t i t u l a i r e s e n c a s d e r e f u s , d ' e m p ê c h e m e n t , d e d é m i s s i o n o u d e d é c è s s o n t d é s i g n é s é g a l e m e n t p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e o r d i n a i r e
L a d u r é e d u m a n d a t d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s e s t d e s i x e x e r c i c e s .
I l s e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s e t s o n t r é m u n é r é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T I T R E E X E R C I C E S O C I A L R É P A R T I T I O N D E S B É N É F I C E S E T D E S P E R T E S
A R T . 2 5 . E x e r c i c e s o c i a l , A s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 0 1 / 0 1 e t f i n i t l e 3 1 / 1 2
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a a u j o u r d e l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a S o c i é t é a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s p o u r f i n i r l e 3 1 1 1 2 / 2 0 1 2
L e s a c t e s a c c o m p l i s p o u r l e c o m p t e d e l a S o c i é t é e t r e p r i s p a r e l l e s e r o n t r a t t a c h é s à c e t e x e r c i c e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r a t e n u d u r a n t l e m o i s d e m a i
A R T . 2 6 . C o m p t e s a n n u e l s
I l e s t d r e s s é à l a c l ô t u r e d e c h a q u e e x e r c i c e , p a r l a g é r a n c e , u n i n v e n t a i r e d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f d e l a s o c i é t é , u n b i l a n d é c r i v a n t l e s é l é m e n t s a c t i f s , l e c o m p t e d e r é s u l t a t r é c a p i t u l a n t l e s p r o d u i t s e t c h a r g e s e t l ' a n n e x e c o m p l é t a n t e t c o m m e n t a n t l ' i n f o r m a t i o n d o n n é e d a n s l e s b i l a n s e t c o m p t e s d e r é s u l t a t .
L a g é r a n c e p r o c è d e m ê m e e n c a s d ' a b s e n c e o u d ' i n s u f f i s a n c e d e b é n é f i c e s d ' i n s u f f i s a n c e d e b é n é f i c e s a u x a m o r t i s s e m e n t s e t p r o v i s i o n s n é c e s s a i r e s .
L e m o n t a n t d e s e n g a g e m e n t s c a u t i o n n é s , a v a l i s é s o u g a r a n t i s p a r l a s o c i é t é e s t m e n t i o n n é à l a s u i t e d u b i l a n .
L a g é r a n c e é t a b l i t u n r a p p o r t d e g e s t i o n r e l a t i f à l ' e x e r c i c e é c o u l é .
L e r a p p o r t d e g e s t i o n , l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t e t l ' a n n e x e , e t l e t e x t e d e s r é a l i s a t i o n s p r o p o s é e s s o n t a d r e s s é s a u x a s s o c i é s n o n g é r a n t s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e a p p e l é e à s t a t u e r s u r c e s c o m p t e s . P e n d a n t c e m ê m e d é l a i l ' i n v e n t a i r e e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l , à l a d i s p o s i t i o n d e c e s a s s o c i é s q u i p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e o u c o p i e .
A R T . 2 7 . R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p e r t e s
L e c o m p t e d e r é s u l t a t q u i r é c a p i t u l e l e s p r o d u i t s e t c h a r g e s d e l ' e x e r c i c e f a i t a p p a r a î t r e p a r d i f f é r e n c e , a p r è s d é d u c t i o n d e s a m o r t i s s e m e n t s e t d e s p r o v i s i o n s , l e b é n é f i c e o u l a p e r t e d e l ' e x e r c i c e . S ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e , t e l s q u ' i l s s o n t a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' e x i s t e n c e d ' u n b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e , c e l u i - c i e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s a p p a r t e n a n t à c h a c u n d ' e u x , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r l a m i s e e n d i s t r i b u t i o n d e s o m m e s p r é l e v é e s s u r l e s r é s e r v e s d o n t e l l e a l a d i s p o s i t i o n , e n i n d i q u a n t e x p r e s s é m e n t l e s p o s t e s d e r é s e r v e s u r l e s q u e l s l e s p r é l è v e m e n t s s o n t e f f e c t u é s . T o u t e f o i s , l e s d i v i d e n d e s s o n t p r é l e v é s p a r p r i o r i t é s u r l e s b é n é f i c e s d e l ' e x e r c i c e . H o r s l e c a s d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l , a u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e a u x a s s o c i é s l o r s q u e l e s c a p i t a u x p r o p r e s s o n t o u d e v i e n d r a i e n t , à l a s u i t e d e c e l l e - c i , i n f é r i e u r s a u m o n t a n t d u c a p i t a l a u g m e n t é d e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
L ' é c a r t d e r é é v a l u a t i o n n ' e s t p a s d i s t r i b u a b l e . I I p e u t ê t r e i n c o r p o r é e n t o u t o u p a r t i e a u c a p i t a l .
T o u t e f o i s , a p r è s p r é l è v e m e n t d e s s o m m e s p o r t é e s e n r é s e r v e e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i , l e s a s s o c i é s p e u v e n t , s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , r e p o r t e r à n o u v e a u t o u t o u p a r t i e d e l a p a r t l e u r r e v e n a n t d a n s l e s b é n é f i c e s o u a f f e c t e r t o u t o u p a r t i e d e c e t t e p a r t à t o u t e s r é s e r v e s g é n é r a l e s o u s p é c i a l e s d o n t i l s d é c i d e n t l a c r é a t i o n e t d é t e r m i n e n t l ' e m p l o i s ' i l y a l i e u .
L a p e r t e , s ' i l e n e x i s t e , e s t i m p u t é e s u r l e s b é n é f i c e s r e p o r t é s d e s e x e r c i c e s a n t é r i e u r s o u r e p o r t é e à n o u v e a u .
T I T R E D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N . T R A N S F O R M A T I O N
A R T . 2 8 . D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
L a d i s s o l u t i o n o u l a l i q u i d a t i o n a n t i c i p é e d e l a S o c i é t é p e u t ê t r e d é c i d é e à t o u t m o m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
E n c a s d e c a p i t a u x p r o p r e s i n f é r i e u r s à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l e g é r a n t r é u n i r a , d a n s l e s q u a t r e m o i s q u i s u i v e n t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a y a n t f a i t a p p a r a î t r e c e t t e p e r t e , u n e a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e à l ' e f f e t d e d é c i d e r s ' i l y a l i e u d e d i s s o u d r e l a S o c i é t é .
A R T . 2 9 . T r a n s f o r m a t i o n
L a S o c i é t é p o u r r a ê t r e t r a n s f o r m é e e n u n e s o c i é t é d ' u n a u t r e t y p e o u e n u n g r o u p e m e n t d ' i n t é r ê t é c o n o m i q u e .
C e t t e t r a n s f o r m a t i o n n ' e n t r a î n e r a p a s l a c r é a t i o n d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e n o u v e l l e .
E l l e s e r a d é c i d é e p a r d é l i b é r a t i o n p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s c o m m a n d i t é s e t l a m a j o r i t é e n n o m b r e e l e n c a p i t a l d e s c o m m a n d i t a i r e s .
T i T R E D I V E R S
A R T . 3 0 . C o n t e s t a t i o n s . C l a u s e c o m p r o m i s s o i r e
S o u s r é s e r v e d e s d i v e r s r e c o u r s a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l o u à s o n p r é s i d e n t s t a t u a n t p a r o r d o n n a n c e s u r r e q u ê t e o u e n r é f é r é , t e l s q u ' i l s s o n t p r é v u s p a r l a l o i , t o u t e s l e s c o n t e s t a t i o n s q u i p o u r r a i e n t s ' é l e v e r p e n d a n t l a d u r é e d e l a S o c i é t é o u l e c o u r s d e s a l i q u i d a t i o n , s o i t e n t r e l e s a s s o c i é s , l a g é r a n c e , l e s l i q u i d a t e u r s e t l a S o c i é t é , s o i t e n t r e l e s a s s o c i é s e u x - m ê m e s r e l a t i v e m e n t a u x a f f a i r e s s o c i a l e s , à l ' e x c l u s i o n d e s a c t i o n s m e t t a n t e n c a u s e o u e n d i s c u s s i o n l a v a l i d i t é d u p a c t e s o c i a l o u c e l l e d e l a c l a u s e d ' a r b i t r a g e e l l e - m ê m e , s e r o n t s o u m i s e s à u n t r i b u n a l a r b i t r a l .
C l a u s e t r a n s i t o i r e
V o l e t B - S u i t e
E s t a p p e l é a u p o s t e d e g é r a n t , M r S t ' o i c a A d r i e n C l a u d i u s , a s s o c i é c o m m a n d i t é , r e p r i s p l u s h a u t e t q u i a c c e D i e s o n m a n d a i
' L a s o c i é t é B e l g i u m B u s i n e s s C o n s u l t i n g S C R I , r e p r é s e n t é p a r M l l e C o j o c a r u A n d r e e a e s t m a n d a t é p o u r e f f e c t u é e s l e s d é m a r c h e s a u p r è s d u M o n i t e u r B e l g e , d e l ' E n r e g i s t r e m e n t , d e l a T V A e t d e l a B C E
M r S t o i c a A d r i a n C l a u d i u s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
B e l g e