20/01/2015
ÿþR é s e r v é
a u
M o n i t e u
b e l g e
M o d 2 . 2
V o l e t ' B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r _ b e 1 g e _ ` _ , , _
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e . - - -
f f l n q ' f P ' r i t j e >
I W N I V ~ ~ I I I ~ ~ W W I I * ~ I I ~ 1 1 1 1 1 1 1 1 1 f 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 5 6 6
S
2 M 5
a u g r e i " u c o m m e r c . 3 ) ` r ; a l - i G o p i s 3 n , : á ~ G r é f ~ é ~ i l S S
N ° d ' e n t r e p r i s e : : 0 4 3 0 . 5 8 0 . 7 2 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E g l i s e n é o - a p o s t o l i q u e e n B e l g i q u e
1 1 ( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e
S i è g e : A v e n u e R o g i e r 1 6 4
1 0 3 0 S c h a e r b e e k
O b i e t d e l ' a c t e : P u b l i c a t i o n d e s s t a t u t s s u i t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 4 a v r i l 2 0 1 1
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s ' e s t t e n u e l e 4 a v r i l 2 0 1 1 , l e s s t a t u t s r é v i s é s d e l ' a s s o c i a t i o n o n t i é t é a d o p t é s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x . I l s s o n t l i b e l l é s c o m m e s u i t :
l q
T I T R E 1 C O N S T I T U T I O N
A r t i c l e 1
D é n o m i n a t i o n
( 1 ) L ' a s s o c i a t i o n e s t u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f q u i e s t d é n o m m é e « E g l i s e n é o - a p o s t o l i q u e e n ; B e l g i q u e » , c i - a p r è s « E g l i s e n é o - a p o s t o l i q u e e n B e l g i q u e » o u l ' « a s s o c i a t i o n » .
( 2 ) S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , a v e n u e R o g i e r , 1 6 4 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e l d e B r u x e l l e s , I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e ; G é n é r a l e , p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e e t m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e l a l o i s u r l ' e m p l o i ;
; d e s l a n g u e s e n m a t i è r e a d m i n i s t r a t i v e . L ' a c t i v i t é d e l ' a s s o c i a t i o n s ' é t e n d a u t e r r i t o i r e d e l a ; B e l g i q u e . T o u t e f o i s , d e s m e m b r e s a p p a r t e n a n t à d e s c o m m u n a u t é s n é o - a p o s t o l i q u e s s i t u é e s h o r s d e B e l g i q u e p e u v e n t ê t r e a f f i l i é s à l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
( 3 ) L ' É g l i s e n é o - a p o s t o l i q u e e n B e l g i q u e e x e r c e s a m i s s i o n s u r l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e n a t i o n a l .
A r t i c l e 2
B u t s
( 1 ) L ' a s s o c i a t i o n « É g l i s e n é o - a p o s t o l i q u e e n B e l g i q u e » a p o u r b u t s l a p r o p a g a t i o n d e l a p a r o l e e t ; d e s c o n c e p t s d e D i e u p a r m i t o u s l e s h o m m e s , l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s s a c r e m e n t s e t l a d i s p e n s a t i c n d e s b é n é d i c t i o n s .
; : E l l e p r o c u r e l a p a s t o r a l e à s e s m e m b r e s e t f a v o r i s e l a v i e d e f o i n é e - a p o s t o l i q u e s e l o n s a ;
c o n f e s s i o n d e f o i . A c e t e f f e t e l l e c é l é b r e r é g u l i è r e m e n t d e s s e r v i c e s d i v i n s , s e c h a r g e d ' u n e ; p a s t o r a l e s é r i e u s e e t a s s u m e u n e n g a g e m e n t s o c i a l i n s p i r é p a r l ' a m o u r d u p r o c h a i n ,
( 2 ) L ' É g l i s e n é o - a p o s t o l i q u e e n B e l g i q u e o r g a n i s e e t g è r e s e s a f f a i r e s d e f a ç o n a u t o n o m e . E l l e ; s ' o c c u p e e x c l u s i v e m e n t d e s a f f a i r e s e c c l é s i a l e s e t s o c i a l e s . E l l e p e u t , e n o u t r e , o r g a n i s e r t o u t e s ; a c t i v i t é s r e l a t i v e s à l ' a i d e h u m a n i t a i r e d a n s ! e r e s p e c t d e s l o i s e n v i g u e u r d a n s l e p a y s ,
( 3 ) L ' E g l i s e n é o - a p o s t o l i q u e e n B e l g i q u e s e r é c l a m e d e l a l i b e r t é d u c u l t e g a r a n t i e p a r l a C o n s t i t u t i o n .
T I T R E 2 S T A T U T D E M E M B R E
A r t i c l e 3
Q u a l i t é d e m e m b r e
( 1 ) L a q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' É g l i s e n é o - a p o s t o l i q u e s a c r e m e n t d u « S a i n t S c e l l é » . U n d r o i t l é g i t i m e p a s .
( 2 ) L ' É g l i s e n é e - a p o s t o l i q u e e n B e l g i q u e s e c o m p o s e D M e m b r e s e f f e c t i f s
e s t u n i q u e m e n t o b t e n u e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d u p o u r a c c é d e r à l a q u a l i t é d e m e m b r e n ' e x i s t e ;
d e :
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ~
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
u i e u r e g e
M o d 2 . 2
r
" R é s e r v é
a u
M o n i t e u r b e l g e
D M e m b r e s a d h é r e n t s
i n s c r i t s d a n s l e r e g i s t r e d e l ' a s s o c i a t i o n . E n d e h o r s d e s e x c e p t i o n s m e n t i o n n é e s d a n s l e s a r t i c l e s
s u i v a n t s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s j o u i s s e n t d e s m ê m e s d r o i t s .
( 3 ) L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s , q u i o n t d r o i t d e v o t e d a n s l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e , à s a v o i r :
D l ' a p ô t r e d e d i s t r i c t ( p r é s i d e n t d e l ' é g l i s e )
Q' l ' ( e s ) a p ô t r e ( s ) d é s i g n é s
D l ( e s ) é v ê q u e s ) d é s i g n é ( s )
D l e s m e m b r e s é l u s d a n s l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
Q' l e s r e s p o n s a b l e s d e d i s t r i c t ( m i n i s t r e s d e d i s t r i c t )
© l e s c h e f s d e c o m m u n a u t é
C l e s m e m b r e s a d h é r e n t s a g r é é s c o m m e m e m b r e s e f f e c t i f s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r
u n t e r m e d e t r o i s ( 3 ) a n s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s a i n s i q u e l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e D é l i b é r a t i o n s o n t s o u m i s à
l ' o b l i g a t i o n d e r é s e r v e e n c e q u i c o n c e r n e l e s i n f o r m a t i o n s q u ' i l s o n t o b t e n u e s d a n s l e c a d r e d e
l e u r f o n c t i o n , L ' o b l i g a t i o n d e r é s e r v e n e c e s s e p a s à l ' é c h é a n c e d e l e u r m a n d a t .
( 4 ) T o u s l e s a u t r e s m e m b r e s s o n t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s . I l s n e p a r t i c i p e n t p a s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ; i l s n ' o n t n i d r o i t d e v o t e n i d r o i t d ' i n f o r m a t i o n .
A r t i c l e 4
A d m i s s i o n
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e r e c o n n a i s s a n t l a c o n f e s s i o n d e f o i d e l ' É g l i s e n é o - a p o s t o l i q u e p e u t
d e m a n d e r à d e v e n i r m e m b r e d e l ' É g l i s e n é o - a p o s t o l i q u e e n B e l g i q u e .
L ' a d h é s i o n d e s m i n e u r s , d e s p e r s o n n e s i n c a p a b l e s o u s o u s t u t e l l e e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s
l é g a l e s e n l a m a t i è r e e t e n v i g u e u r e n B e l g i q u e .
A r t i c l e 5
P e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e
( 1 ) L a q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' É g l i s e n é o - a p o s t o l i q u e e n B e l g i q u e s e p e r d d a n s l e s c a s s u i v a n t s :
a ) l e d é c è s
b ) l a d é m i s s i o n
c ) l ' e x c l u s i o n
d ) l e t r a n s f e r t d a n s u n e a u t r e E g l i s e n é o - a p o s t o l i q u e t e r r i t o r i a l e .
( 2 ) T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t d e l ' É g l i s e n é o - a p o s t o l i q u e e n B e l g i q u e . L a d é m i s s i o n e s t n o t i f i é e p a r d é c l a r a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E 3 - - A D M I N I S T R A T I O N E T F O N C T I O N N E M E N T
A r t i c l e 6
O r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n
( 1 ) L ' a p ô t r e - p a t r i a r c h e , l e s a p ô t r e s d e d i s t r i c t e t l e s a p ô t r e s s o n t l e s m i n i s t è r e s s u p r ê m e s e n c h a r g e d e l a d i r e c t i o n d e l ' É g l i s e n é o - a p o s t o l i q u e i n t e r n a t i o n a l e .
L ' a p ô t r e - p a t r i a r c h e e s t l ' a u t o r i t é s p i r i t u e l l e s u p r ê m e d e t o u t e s l e s É g l i s e s n é o - a p o s t o l i q u e s t e r r i t o r i a l e s d u m o n d e e t i l s t a t u e s u r t o u t e s l e s a f f a i r e s r e l i g i e u s e s .
L e s d i s p o s i t i o n s p r i s e s p a r l ' a p ô t r e - p a t r i a r c h e , s o u s r é s e r v e d e l ' e x i s t e n c e d e d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n t r a i r e s , s o n t o b l i g a t o i r e m e n t a p p l i c a b l e s p o u r t o u t e s l e s É g l i s e s n é o - a p o s t o l i q u e s t e r r i t o r i a l e s , l e u r s o r g a n e s e t l e u r s m e m b r e s .
( 2 ) U n c h a m p d ' a c t i v i t é d ' u n a p ô t r e d e d i s t r i c t e s t d i r i g é p a r u n a p ô t r e d e d i s t r i c t e t c o m p o r t e u n c e r t a i n n o m b r e d ' É g l i s e s n é e - a p o s t o l i q u e s t e r r i t o r i a l e s q u i J o u i s s e n t d ' h a b i t u d e d e l ' a u t o n o m i e j u r i d i q u e d a n s l e p a y s d e l e u r s i è g e .
( 3 ) L e s o r g a n e s d e l ' É g l i s e n é o - a p o s t o l i q u e e n B e l g i q u e s o n t :
a ) L ' a p ô t r e d e d i s t r i c t ( P r é s i d e n t d e l ' É g l i s e )
b ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
c ) L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 7
A t t r i b u t i o n s d e l ' a p ô t r e d e d i s t r i c t
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a p ô t r e d e d i s t r i c t s o n t l e s s u i v a n t e s :
( 1 ) L ' a p ô t r e d e d i s t r i c t e s t l e m i n i s t r e s u p r ê m e d e l ' É g l i s e n é o - a p o s t o l i q u e e n B e l g i q u e e t l ' a u t o r i t é
s u p r ê m e q u i s t a t u e s u r t o u t e s l e s a f f a i r e s r e l i g i e u s e s d e l ' É g l i s e n é o - a p o s t o l i q u e e n B e l g i q u e . I l
p o r t e é g a l e m e n t l e t i t r e d e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , I I n e p o u r r a ê t r e d e s t i t u é d e
ç g i t e - f o n ç l ç n R E . s l e n i s _ L o n . p r i s g . p a c J . p . 4 t r e _ p e t r l a r ç h e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
l i g I a g e n T i i j h ë t B é T g i s é l S t a i b W d _ / I I I a 1 % 2 i t 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 )
.
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
- t -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
I
J
M o d 2 . 2
( 2 ) I l e s t l e r e p r é s e n t a n t e x c l u s i f d e l ' a s s o c i a t i o n e t r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n s o u s s a s e u l e s i g n a t u r e d a n s t o u s l e s a c t e s t a n t j u d i c i a i r e s q u ' e x t r a j u d i c i a i r e s . N é a n m o i n s , l ' a c h a t e t l a v e n t e d e t o u s d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s n é c e s s i t e n t l a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e l ' a p ô t r e d e d i s t r i c t e t d ' u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
( 3 ) P o u r l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s , i l e s t h a b i l i t é à s e f a i r e r e p r é s e n t e r à t o u t m o m e n t e n d é l é g u a n t s e s p o u v o i r s à u n e p e r s o n n e d e s o n c h o i x . I i p e u t à t o u t m o m e n t r é v o q u e r l a d é l é g a t i o n a i n s i d o n n é e .
A r t i c l e 8
C o m p o s i t i o n e t A t t r i b u t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
( 1 ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e a u m o i n s d e c i n q ( 5 ) m e m b r e s q u e s o n t :
a ) l ' a p ô t r e d e d i s t r i c t q u i a s s u m e l a p r é s i d e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' E g l i s e n é o - a p o s t o l i q u e e n B e l g i q u e ;
b ) l e v i c e - p r é s i d e n t d e l ' É g l i s e d é s i g n é p a r l ' a p ô t r e d e d i s t r i c t ;
c ) l e t r é s o r i e r d é s i g n é p a r l ' a p ô t r e d e d i s t r i c t ;
d ) a u m o i n s d e u x ( 2 ) m e m b r e s e f f e c t i f s é l u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r m i l e u r s r a n g s p o u r u n m a n d a t d e t r o i s ( 3 ) a n s .
( 2 ) L a q u a l i t é d e m e m b r e a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e p e r d s u i t e à l a s u s p e n s i o n , l a r e t r a i t e , l a d é m i s s i o n , l a r é v o c a t i o n o u l e t r a n s f e r t d u m i n i s t è r e , L e c a s é c h é a n t , i i s e r a p r o c é d é à u n e n o u v e l l e é l e c t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
( 3 ) L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a s s u m e n t s o l i d a i r e m e n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' É g l i s e n é o - a p o s t o l i q u e e n B e l g i q u e , L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s a t t r i b u t i o n s s u i v a n t e s :
a ) l ' a r r ê t d u b u d g e t d e l ' a n n é e à v e n i r , é t a b l i e t p r é s e n t é p a r l e t r é s o r i e r ;
b ) l a d é c i s i o n s u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s d é p a s s a n t u n m o n t a n t d e 2 5 0 . 0 0 0 E e t s u r t o u t e d e m a n d e d e c r é d i t ;
c ) l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s , é t a b l i s e t p r é s e n t é s p a r l e t r é s o r i e r ;
d ) l a f o n d a t i o n d ' u n e o r g a n i s a t i o n n o n g o u v e r n e m e n t a l e ;
e ) t o u t e d é l i b é r a t i o n r e l a t i v e à d e s p o i n t s q u e l e P r é s i d e n t s o u m e t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r d é c i s i o n .
( 4 ) D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s t a t u e r a s u r l e s d é c i s i o n s ,
( 5 ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a d o p t e l u i - m ê m e u n R è g l e m e n t I n t é r i e u r . C e r è g l e m e n t s e r a é t a b l i p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
( 6 ) L ' e x e r c i c e d e l a f o n c t i o n d e m e m b r e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t b é n é v o l e .
A r t i c l e 9
C o m p o s i t i o n e t A t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
( 1 ) L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e c o m p o s e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' É g l i s e n é o - a p o s t o l i q u e e n B e l g i q u e .
( 2 ) C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a d r o i t à u n e v o i x à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
( 3 ) L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' É g l i s e n é o - a p o s t o l i q u e e n B e l g i q u e s e p e r d p a r l a s u s p e n s i o n , l a r e t r a i t e , l a d é m i s s i o n l a r é v o c a t i o n o u l e t r a n s f e r t d ' u n m i n i s t è r e .
( 4 ) L e P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l ' a p ô t r e d e d i s t r i c t o u l e d é l é g u é q u ' i l a m a n d a t é .
( 5 ) L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l ' o r g a n e s u p r ê m e d e l ' a s s o c i a t i o n , S e s a t t r i b u t i o n s s o n t c e l l e s é n u m é r é e s c i - d e s s o u s a i n s i q u e c e l l e s q u i l u i s o n t é v e n t u e l l e m e n t c o n f é r é e s p a r l a l o i :
a ) l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
b ) l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s a n n u e l s ;
c ) l ' é l e c t i o n d e s d e u x ( 2 ) m e m b r e s a u p l u s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n v i s é s à l ' a r t i c l e 8 , p o i n t 1 , d ) ;
d ) l a r é v o c a t i o n d ' u n m e m b r e é l u d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r m o t i f g r a v e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s p é c i f i é e s p a r l e R è g l e m e n t I n t é r i e u r ;
e ) l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e , s i n é c e s s a i r e ;
f ) l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u c o m m i s s a i r e s ' i l y e n a u n ;
g ) l a d é c i s i o n s u r l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s d e l ' É g l i s e n é o - a p o s t o l i q u e e n B e l g i q u e ;
h ) l ' é l e c t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e D é l i b é r a t i o n ;
i ) l a d i s s o l u t i o n d e l ' É g l i s e n é o - a p o s t o l i q u e e n B e l g i q u e ;
j ) t o u s l e s a u t r e s c a s o ù l a l o i o u l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
( 6 ) L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . E l l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n .
L e s r é s o l u t i o n s o r d i n a i r e s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u d û m e n t r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x e x p r i m é e s , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e s o n r e p r é s e n t a n t e s t p r é p o n d é r a n t e . T o u t e f o i s , p a r e x c e p t i o n , l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a d é c h a r g e s o n t a c q u i s e n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x .
( 7 ) L o r s q u e l ' A s s e m b l é e e s t a p p e l é e à d é l i b é r e r s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a f o r m e j u r i d i q u e d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' É g l i s e n é o - a p o s t o l i q u e e n B e l g i q u e , l e s r é s o l u t i o n s y r e l a t i v e s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s 4 / 5 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
( 8 ) L e s d é c i s i o n s v i s é e s a u p r é s e n t a r t i c l e 7 n é c e s s i t e n t , p o u r ê t r e v a l a b l e s , u n e a p p r o b a t i o n é c r i t e p r é a l a b l e d e l ' a p ô t r e - p a t r i a r c h e o u d e s o n r e p r é s e n t a n t .
( 9 ) L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u s o n t r e p r é s e n t a n t e t a u m o i n s p a r l ' u n d e s m e m b r e s p r é s e n t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
( 1 0 ) L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t é g a l e m e n t p r e n d r e d e s r é s o l u t i o n s p a r v o i e c i r c u l a i r e , n é c e s s i t a n t l a s i g n a t u r e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
( 1 1 ) L e s r é s o l u t i o n s e t l e s p r o c è s - v e r b a u x s e r o n t c o n s e r v é s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t s e r o n t a c c e s s i b l e s à t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e .
( 1 2 ) L e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t u n R è g l e m e n t I n t é r i e u r p o u r l ' É g l i s e n é o - a p o s t o l i q u e e n B e l g i q u e ,
A r t i c l e 1 0
C o m p o s i t i o n e t A t t r i b u t i o n s d u C o n s e i l d e D é l i b é r a t i o n
( 1 ) L e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t c r é e r u n C o n s e i l d e D é l i b é r a t i o n . C e c o n s e i l c o m p o r t e a u m o i n s t r o i s ( 3 ) e t a u p l u s n e u f ( 9 ) m e m b r e s ,
L e C o n s e i l d e D é l i b é r a t i o n e s t a p p e l é à c o n s e i l l e r l ' a p ô t r e d e d i s t r i c t e t , l e c a s é c h é a n t , s o n r e p r é s e n t a n t .
( 2 ) T r o i s ( 3 ) m e m b r e s d u C o n s e i l d e D é l i b é r a t i o n s o n t é l u s . p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n m a n d a t d e t r o i s ( 3 ) a n s . L a q u a l i t é d e m e m b r e d u C o n s e i l d e D é l i b é r a t i o n s e p e r d a v e c l a s u s p e n s i o n , l a r e t r a i t e , l a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d u m i n i s t r e .
D e s m e m b r e s s u p p l é m e n t a i r e s d u C o n s e i l d e D é l i b é r a t i o n p e u v e n t ê t r e n o m m é s e t r é v o q u é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x e r c i c e d e l a f o n c t i o n d e m e m b r e d u C o n s e i l d e D é l i b é r a t i o n e s t b é n é v o l e .
A r t i c l e 1 1
L e s m i n i s t è r e s
( 1 ) L ' a p ô t r e - p a t r i a r c h e o r d o n n e l ' a p ô t r e d e d i s t r i c t ( P r é s i d e n t d e l ' É g l i s e ) , l e s a p ô t r e s e t l e s é v ê q u e s . I 1 e s t é g a l e m e n t h a b i l i t é à l e s m e t t r e à l a r e t r a i t e , l e s s u s p e n d r e , l e s t r a n s f é r e r o u l e s r é v o q u e r . L ' a p ô t r e - p a t r i a r c h e p e u t à c e t e f f e t d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t .
( 2 ) L ' o r d i n a t i o n d ' a u t r e s m i n i s t è r e s e n v u e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s d e v o i r s r e l a t i f s à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s d e l ' É g l i s e n é o - a p o s t o l i q u e e n B e l g i q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , s p é c i a l e m e n t d a n s l e d o m a i n e d e l a p a s t o r a l e d e s e s m e m b r e s , i n c o m b e à l ' a p ô t r e d e d i s t r i c t . L e s t â c h e s i n h é r e n t e s à c h a q u e m i n i s t è r e s o n t d é f i n i e s p a r l e s d i r e c t i v e s q u i l u i s o n t c o n f é r é e s p a r l ' a p ô t r e - p a t r i a r c h e .
( 3 ) L e s m i n i s t è r e s s o n t a p p e l é s , o r d o n n é s , a d m i s à l a r e t r a i t e , s u s p e n d u s , t r a n s f é r é s o u r é v o q u é s e n c a s d e m o t i f g r a v e , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s u n i v e r s e l l e s e n v i g u e u r a u s e i n d e l ' É g l i s e n é o - a p o s t o l i q u e i n t e r n a t i o n a l e , p a r l ' a p ô t r e - p a t r i a r c h e , l e s a p ô t r e s d e d i s t r i c t o u l e u r s d é l é g u é s .
A r t i c l e 1 2
P a t r i m o i n e e t F i n a n c e s
( 1 ) L e p a t r i m o i n e d e l ' É g l i s e n é o - a p o s t o l i q u e e n B e l g i q u e p r o v i e n t :
a ) d ' o f f r a n d e s e t d e d o n s v o l o n t a i r e s
b ) d e d o n a t i o n s , d e l e g s , d e s u b s i d e s e t d ' a p p o r t s d e t o u t e n a t u r e ;
( 2 ) L e s m e m b r e s n e s o n t p a s t e n u s a u p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n ;
( 3 ) L e s m e m b r e s , y c o m p r i s l e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s , n ' o n t a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n .
( 4 ) L ' a p ô t r e - p a t r i a r c h e r e ç o i t a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n , c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
( 5 ) L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e c o ï n c i d e a v e c l ' a n n é e c i v i l e .
: , ,
,
I
e e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
M o d 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r i a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
? ,
,
I
1 - R é s e r v é
a a u
e M o n i t e u r
i s e l g d
_ t _ _ . : ~
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 2 . 2
A r t i c l e 1 3
P r o t e c t i o n d e s d o n n é e s
L e s d o n n é e s r e c u e i l l i e s , t r a i t é e s e t g a r d é e s p a r l ' É g l i s e à d e s f i n s e c c l é s i a s t i q u e s s o n t p r o t é g é e s
s e l o n l e s d i r e c t i v e s é l a b o r é e s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s l e r e s p e c t d e s l o i s
e n v i g u e u r e n l a m a t i è r e d a n s l e p a y s c o n c e r n é .
A r t i c l e 1 4
D u r é e e t D i s s o l u t i o n
( 1 ) L ' É g l i s e n é o - a p o s t o l i q u e e n B e l g i q u e e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
( 2 ) E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r u n e d é c i s i o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l e s s t a t u t s ,
( 3 ) E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s e s m e m b r e s n e p e u v e n t p r é t e n d r e à a u c u n d r o i t s u r t o u t o u p a r t i e d e s b i e n s d e c e l l e - c i . L ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n s e r a , s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l ' a p ô t r e - p a t r i a r c h e , t r a n s f é r é e x c l u s i v e m e n t à u n e a u t r e i n s t i t u t i o n d e l ' É g l i s e n é o - a p o s t o l i q u e c o n t i n u a n t à e x i s t e r , p o u r l e s u t i l i s e r s e l o n l ' e s p r i t d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 5
D i s p o s i t i o n s f i n a l e s
( 1 ) L e s p r é s e n t s s t a t u t s e n t r e r o n t e n v i g u e u r à c o m p t e r d u 0 4 . 0 4 . 2 0 1 1 .
( 2 ) L a v e r s i o n o f f i c i e l l e d e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é d i g é e e n l a n g u e f r a n ç a i s e . L e s s t a t u t s s e r o n t t r a d u i t s e n d ' a u t r e s l a n g u e s . E n c a s d ' a m b i g u ï t é o u d e d i v e r g e n c e s , i a v e r s i o n f r a n ç a i s e f e r a a u t o r i t é ,
( 3 ) L e s d i s p o s i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t , s i b e s o i n e n e s t , p r i s e s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
( 4 ) S i d e s d i s p o s i t i o n s i s o l é e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s ' a v è r e n t n u l l e s , e l l e s n ' a n n u l e r o n t p a s p o u r a u t a n t l e s s t a t u t s d a n s l e u r i n t é g r a l i t é .
( 5 ) T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
B e r n d K o b e r s t e i n P r é s i d e n t C l é m e n t H a e c k
V i c e - p r é s i d e n t
07/11/2012
ÿþM o d 2 . 2
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u
b e l g e
1 1 1 1
* i a i e i e 3 o *
2 5 O C T , 2 0 1 2
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n : E G L I S E N E O - A P O S T O L I Q U E E N B E L G I Q U E F o r m e j u r i d i q u e A S B L
S i è g e : A v e n u e R o g i e r 1 6 4
1 0 3 0 S c h a e r b e e k
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 3 0 5 8 0 7 2 3
O b j e t d e l ' a c t e : d é m i s s i o n s - n o m i n a t i o n s
A S u i t e a u p r o c è s v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 4 a v r i l 2 0 1 1 , 1 e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s o n t é t é p r i s e s :
D é m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
1 . M o n s i e u r B e r n d K o b e r s t e i n , ç i - a p r è s n o m m é
2 , M o n s i e u r C l é m e n t H a e c k , ç i - a p r è s n o m m é
3 . M o n s i e u r S t e p h a n W o l f , ç i - a p r è s n o m m é
N o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
1 . M o n s i e u r B e r n d K o b e r s t e i n , n é à K a s s e l ( A l l e m a g n e ) , l e 5 m a r s 1 9 5 2 , d o m i c i l i é à D - 6 4 6 2 5 B e n s h e i m - - W i l h e l m s t r a s s e 1 2 3 ( A p ô t r e d e D i s t r i c t - P r é s i d e n t )
2 , M o n s i e u r C l é m e n t H a e c k , n é à P é t a n g e ( G r a n d - D u c h é d u L u x e m b o u r g ) , l e 3 f é v r i e r 1 9 5 3 , d o m i c i l i é à L - 4 8 8 0 L a m a d e l a i n e 8 , r u e d e s P r é s ( A p ô t r e c o m p é t e n t v i c e - p r é s i d e n t )
3 . M o n s i e u r S t e p h a n W o l f , n é à F r a n k f u r t ( R é p u b l i q u e d ' A l l e m a g n e ) , l e 6 n o v e m b r e 1 9 6 0 , d o m i c i l i é à D - 6 3 7 5 5 - A l z e n a u ( R é p u b l i q u e d ' A l l e m a g n e ) , S t a d t t e i l W a s s e r l o s , K i r s c h g a r t e n ( T r é s o r i e r )
4 , M o n s i e u r F r é d é r i c W e s t e n d o r p , n é à B r u x e l l e s , l e 9 n o v e m b r e 1 9 7 3 , d o m i c i l i é à B - 5 0 3 2 G e m b i o u x R u e R e n é R u b a y , 2 8
5 . M o n s i e u r G u y L e L i è v r e , n é à W a t e r m a a l - B o i s f o r t , l e 1 2 a v r i l 1 9 6 0 , d o m i c i l i é à B - 2 6 1 0 W i l r i j k , B o e k s t r a a t 4 5
6 . c o m m i s s a i r e : l a s o c i é t é G r o w e H o r w a r t h I n t e r n a t i o n a l C a l l e n s &