05/12/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M Q p 2 . 2
R é s e r v é
e u
M o n i t e u r
b e l g e
l l I H 1 I n 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 2 1 9 6 9 1 4 *
2 2 N O V 2 0 9 2 B R U X E L L E S
G r e f f e
h l ' ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E l C a m i n o
( e n a b r é g é ) : E C
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i v e .
S i è g e : 1 7 4 A v e n u e T h é o d o r e V e r h a e g e n 1 0 6 0 B r u x e l l e s .
O b j e t d e l ' a c t e : C r é a t i o n - s t a t u t s
L e s s o u s s i g n é s :
R a f a e l P l a t a , 1 1 R u e d u B o u l e t , 1 0 0 0 b r u x e l l e s
- I s a b e l l e L a m b e r t , 1 7 4 A v e n u e T h é o d o r e V e r h a e g e n , 1 0 6 0 B r u x e l l e s .
- A i n a r a A z u r m e n d i B a r c o n e s , 7 0 R u e d e M e r o d e , 1 0 6 0 B r u x e l l e s .
- P a b l o P é r e z A l b a l a e j o , 6 3 R u e d e l a C r o i x d e P i e r r e , 1 0 6 0 B r u x e l l e s .
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e '
e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t
T I T R E I - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t , d u r é e . A r t . 1 . D é n o m i n a t i o n ,
L ' A s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e E i C a m i n o . E n a b r é g é " E G " .
A r t . 2 - S i è g e S o c i a l .
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s à 1 7 4 A v e n u e T h é o d o r e
V e r h a e g e n , 1 0 6 0 B r u x e l l e s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é g é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e
p o i n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 ,
A r t . 3 - B u t .
L ' A s s o c i a t i o n a p o u r b u t l a p r o m o t i o n e t l e s o u t i e n à t o u t e a c t i v i t é a r t i s t i q u e , t a n t e n B e l g i q u e c o m m e à .
l ' é t r a n g e r .
E l l e s e d e s t i n e , e n t r e a u t r e s , a u x a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
- C r é e r , p r o d u i r e e t p r o m o u v o i r d e s s p e c t a c l e s , c r é a t i o n s a r t i s t i q u e s e t a u t r e s p e r f o r m a n c e s v i s u e l l e s p o u r ;
' t o u s p u b l i c s .
- O r g a n i s e r , c o - o r g a n i s e r o u a n i m e r d e s s t a g e s d e s t i n é s a u x a r t s d e l a s c è n e .
- O r g a n i s e r , c o - o r g a n i s e r d e s e x p o s i t i o n s , r e n c o n t r e s , d é b a t s , s o i r é e s . . .
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e b u t d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l l e p e u t f a i r e ,
t o u t a c t e q u e l c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i , à s o n b u t e n p o u v a n t e n '
a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
A r t . 4 . D u r é e d e l a a s s o c i a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e t p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s ,
T I T R E I l . M e m b r e s . A r t , 5 . C o m p o s i t i o n ,
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s a d h é r e n t s e s t i l l i m i t é .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 3 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a
p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t e s s t a t u t s .
A r t , 6 . M e m b r e s e f f e c t i f s .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s : l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s a i n s i q u e t o u t m e m b r e a d h é r e n t q u i , p r é s e n t é p a r d e u x ,
m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s , e s t a d m i s e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ' ,
s t a t u a n t l e s 2 1 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t . 7 . M e m b r e s a d h é r e n t s . S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s : T o u s c e u x q u i p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s d e
l ' a s s o c i a t i o n e t q u i s ' e n g a g e n t
à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
A r t . 8 . D é m i s s i o n - s u s p e n s i o n - e x c l u s i o n d e m e m b r e s e t m e m b r e s r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n ,
a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
0 4 . 5 9 - A . y / q A
e M O D 2 2
E s t r é p u t e d é m i s s i o n n a i r e :
- L e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i
e s t a d r e s s é p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u c o u r r i e l .
- L e m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' a s s i s t e p a s e u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à 2 a s s e m b l é s g é n é r a l e s
c o n s é c u t i v e s .
- L e m e m b r e q u i e s t c o n d a m n é p o u r a t t e n t a t à l a p u d e u r , c o r r u p t i o n d e l a j e u n e s s e , p r o s t i t u t i o n o u o u t r a g e
a u x b o n n e s m o e u r s p o u r d e s f a i t s a c c o m p l i s s u r u n m i n e u r ( o u i m p l i q u a n t s a p a r t i c i p a t i o n ) . L ' e x c l u s i o n d ' u n
m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s
o u r e p r é s e n t é e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e
s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
S ' a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e , c e l l e - c i d e v r a i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a
d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , s u s p e n d u s o u e x c l u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t s d u m e m b r e
d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e
c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A r t . 9 . R e g i s t r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . L e m e m b r e
c o n t r e s i g n e d a n s l e r e g i s t r e l a m e n t i o n d e s o n a d m i s s i o n . C e t t e s i g n a t u r e e n t r a î n e s o n a d h é s i o n a u x p r é s e n t s
s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r I ' A S S L .
T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s
p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s
d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p r é c i s e r l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s i l s s o u h a i t e n t a v o i r a c c è s . L e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s . C e t t e d a t e s e r a f i x é e
d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l e r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
T i t r e I I I . C o t i s a t i o n s . A r t . 1 0 . C o t i s a t i o n s ,
L e s m e m b r e s p e u v e n t ê t r e a m e n é s à p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t , f i x é p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r à 7 5 e u r o s p a r a n .
S e u l s l e s m e m b r e s e n r è g l e d e c o t i s a t i o n p o u r r o n t a v o i r a c c è s a u x l i e u x d e r é u n i o n s .
T i t r e I V - A s s e m b l é G é n é r a l e . A r t . 1 1 . C o m p o s i t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t s e s m e m b r e s a d h é r e n t s . S e u l s l e s
m e m b r e s e f f e c t i f s o n t v o i x d é l i b é r a t i v e .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é e n p r é a m b u l e à c h a q u e r é u n i o n . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s
p e u v e n t y ê t r e i n v i t é s , m a i s i l s n ' o n t - p a s l e d r o i t d e v o t e .
A r t . 1 2 . D é l i b é r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s , d è s q u e l a m o i t i é
d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r
l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e s e t u n q u o r u m d e v o t e s .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 2 . P o u v o i r s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e t o u s l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u p a r l a l o i o u l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ; - l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s
e t d u o u d e s
l i q u i d a t e u r s ;
- l a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s d a n s l e s c a s o u u n e r é m u n é r a t i o n e s t
a t t r i b u é e ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a n n u e l l e m e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ; - l a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ; - l a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ; - t o u s l e s c a s e x i g é s d a n s l e s s t a t u t s . - l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s ( s e l o n c e q u i a é t é d é c i d é à l ' a r t i c l e 6 ) ; - l a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e i n c o m b a n t a u x m e m b r e s .
A r t . - 1 3 . C o n v o c a t i o n - A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r a n , a u p l u s t a r d l e 3 0 j u i n d e l ' a n n é e c i v i l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e l o u p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e c o n f i é à l a p o s t e , o u r e m i s e d e l a m a i n à f a m a i n à c h a q u e m e m b r e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e . L ' o r d r e d u j o u r e t l e p r o c è s v e r b a l e d e l ' a s s e m b l é e p r é c é d e n t e s e r o n t j o i n t e s à l a c o n v o c a t i o n a i n s i c o m m e l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r .
L o r s q u ' u n t i e r s d e s m e m b r e s e n f o n t l a d e m a n d e o u s ª% u r p é t i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e n a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t : 1 4 . R e p r é s e n t a t i o n .
T o u s f e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , l u i - m ê m e m e m b r e e f f e c t i f , c h a q u e m e m b r e e f f e c t i v e n e p o u v a n t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l p r o c u r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s n e p e u v e n t t o u t e f o i s p a r t i c i p e r a u x v o t e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e s ' i l s s o n t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n .
A r t - 1 5
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t é s o u r e p r é s e n t é e s . E n c a s d e s p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é s s e r a p r é p o n d é r a n t e .
A r t - 1 6 , M o d i f i c a t i o n s t a t u a i r e s e t d i s s o l u t i o n s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l a d i s s o l u t i o n e t l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e c o n f o r m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x « A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e » . I l e n e s t
d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à
r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s . A r t - 1 7 . P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r u n m e m b r e , v o l o n t a i r e , e t d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e n d é b u t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n m e m b r e e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e d a n s l e s i è g e s o c i a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r c e s d o c u m e n t s m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e a i n s i q u e p a r d e s t i e r s s ' i l s e n j u s t i f i e n t l a r a i s o n e t q u e c e l l e - c i e s t a c c e p t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d o i t ê t r e p u b l i é e d a n s l e m o i s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T I T R E V . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t - 1 8 . N o m i n a t i o n e t n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s - D u r é e d u m a n d a t .
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t é v e n t u e l l e m e n t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s é l u s p a r l ' a s s e m b l é g é n é r a l e . l l e s t c o m p o s é m i n i m u m d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e p e r s o n n e s p r é s e n t é e s o u r e p r é s e n t é s .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t i l l i m i t é m a i s i l e s t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c u n e m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e p e r s o n n e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é s e t s a n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e m o t i v e r o u j u s t i f i e r s e d é c i s i o n .
A r t - 1 9 . P o u v o i r s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o n c t i o n n e s u r l e p r i n c i p e d u c o l l è g e . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d e t o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n v e r t u d e l a l o i o u d e s p r é s e n t s s t a t u t s . I l p e u t a i n s i n o t a m m e n t f a i r e e t p a s s e r t o u s a c t e s e t t o u s c o n t r a t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e s , a c c e p t e r t o u s l e s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s , e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s à t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t .
A r t . 2 0 . D é m i s s i o n ,
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r c o u r r i e r o u c o u r r i e l à t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a d a t e d e a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s i s a d é m i s s i o n à p o u r e f f e t q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e v i e n n e i n f é r i e u r a u x n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s f i x é à l ' a r t i c l e 1 8 .
A r t - 2 1 .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t s a f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s . L a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p o u r r a i t ê t r e r é m u n é r é . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e r a l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s q u i s e r o n t a c c o r d é e s .
A r t - 2 2 .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i q u e l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s , v i - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t . 2 3 , F r é q u e n t e e t c o n v o c a t i o n d e s r é u n i o n s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u ' u n d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e l e t t r e o u c o u r r i e l .
A r t : 2 4 . D é l i b é r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e 2 1 3 d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t o u r e p r é s e n t é e . T o u t e s l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u c o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
A r t . 2 5 . D é l é g a t i o n à l a G e s t i o n J o u r n a l i è r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a a s s o c i a t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t . L ' a s s o c i a t i o n p e u t d e s i g n e r c o m m e p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e u n a d m i n i s t r a t e u r , u n m e m b r e o u u n t i e r s .
L e p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n q u i p e r m e t d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e I A S B L
- q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e s e t d e i a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e f o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s d e d é c i s i o n s o u c o n f i e r c e r t a i n s m a n d a t s s p é c i a u x a u x d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e t d e m a x i m u m 5 a n s .
Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e u t m a i n t e n i r c e t t e p e r s o n n e d a n s l a f o n c t i o n d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , i l d o i t p r e n d r e u n e n o u v e l l e d é c i s i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e l e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r o é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
T I T R E V I , R e p r é s e n t a t i o n . A r t 2 6
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t q u i e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l s p e u v e n t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r o m i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s ; r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r b e l g e .
A r t . 2 7 . M a n d a t e t r e s p o n s a b i l i t é .
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , m e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t q u ' i l s e x e r c e n t à t i t r e g r a t u i t .
T I T R E V i l . D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s . A r t 2 8 . R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 2 9 . E x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 j a n v i e r e t p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e s
A r t . 3 0 . C o m p t e s e t b u d g e t s .
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 3 1 . V é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s .
D a n s l e c a s o u l ' a s s o c i a t i o n e s t l é g a l e m e n t t e n u e d e d é s i g n e r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , l e o u l e s c o m m i s s a i r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s m e m b r e s d e l ' i n s t i t u t d e r é v i s i o n s d ' e n t r e p r i s e s s o n t n o m m é s p a r l a a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a d u r é e d e l e u r m a n d a t s e s t d e 5 a n s .
L e c o m m i s s a i r e s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n c o u r d e l e u r m a n d a t q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t p o u r j u s t e m o t i f .
S i l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s t e n u e l é g a l e m e n t d e d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n é a n m o i n s c o n f i e r l e s c o n t r ô l e d e s c o m p t e s à u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s d e c o m p t e s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 3 2 . D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d e u n e A S B L o u a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f , o u u n e a s s o c i a t i o n é t r a n g è r e d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e a y a n t u n b u t s i m i l a i r e a u s i e n .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e o u d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e s t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e