04/03/2013
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M O D W O R D 1 1 . 1
~ k . t C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
B R U X E L L E S
G r e f f a F E V .
I I I V I V V I I I I I I I I I I ~ I I I I I
* 1 3 0 3 6 6 7 2 *
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N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 7 8 . 2 5 1 . 4 6 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E L A N P A R T I C I P A T I O N S
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é d ' i n v e s t i s s e m e n t à c a p i t a l v a r i a b l e ( S i c a v ) d e d r o i t b e l g e . C a t é g o r i e : O . P . C . e n v a l e u r s m o b i l i è r e s
S i è g e : S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e ( 1 2 1 0 B r u x e l l e s ) , P l a c e R o g i e r 1 1
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R I N A I R E D E L A S O C I E T E : A D A P T A T I O N D E S S T A T U T S A L A L O I D U 3 A O Û T 2 0 1 2 E T À L ' A R R Ê T É R O Y A L D U 1 2 N O V E M B R E 2 0 1 2 - M O D I F I C A T I O N D E L A D A T E D E L ' A S S E M B L É E - O R D I N A I R E - M O D I F I C A T I O N S D E S S T A T U T S - P O U V O I R S .
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e C a r o l e G u i l l e m y n , N o t a i r e A s s o c i é , à B r u x e l l e s , l e 8 f é v r i e r 2 0 1 3 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e " E L A N P A R T I C I P A T I O N S ' , s o c i é t é d ' i n v e s t i s s e m e n t à c a p i t a l v a r i a b l e ( S I C A V ) , O r g a n i s m e d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f e n v a l e u r s m o b i l i è r e s , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e ( 1 2 1 0 B r u x e l l e s ) , P l a c e R o g i e r 1 1 , a p r i s l e s d e c i s i o n s s u i v a n t e s ;
1 . S U P P R E S S I O N D E S S T A T U T S D E L A M E N T I O N I N D I V I D U E L L E D E S C O M P A R T I M E N T S D E L A S O C I É T É D ' I N V E S T I S S E M E N T E T D E L A P O L I T I Q U E D ' I N V E S T I S S E M E N T S U I V I E P A R C H A C U N D E C E U X - C l , C O N F O R M É M E N T À L ' A R T I C L E 2 9 9 D E L A L O I D U 3 A O Û T 2 0 1 2 R E L A T I V E À C E R T A I N E S F O R M E S D E G E S T I O N C O L L E C T I V E D E P O R T E F E U I L L E S D ' I N V E S T I S S E M E N T .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e s u p p r i m e r d a n s l e s s t a t u t s l a m e n t i o n i n d i v i d u e l l e d e s c o m p a r t i m e n t s d e l a s o c i é t é d ' i n v e s t i s s e m e n t e t l a p o l i t i q u e s u i v i e p a r c h a c u n d e c e u x - c i e t d e m o d i f i e r e n c o n s é q u e n c e l e s a r t i c l e s 6 , 7 , 1 3 , 1 8 e t 3 6 c o m m e i n d i q u é c i - d e s s o u s .
2 . M O D I F I C A T I O N D E L A D A T E E T D E L ' H E U R E D E L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E A N N U E L L E D E L A S I C A V .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l a d a t e e t l ' h e u r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e p o u r f i x e r c e l l e - c i d o r é n a v a n t l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e m a r s à q u i n z e h e u r e s e t d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 2 4 , 6 i è m e a l i n é a d e s s t a t u t s e n c o n s é q u e n c e .
3 . S U I T E À L ' E N T R É E E N V I G U E U R D E L A L O I D U 3 A O Û T 2 0 1 2 R E L A T I V E À C E R T A I N E S F O R M E S D E G E S T I O N C O L L E C T I V E D E P O R T E F E U I L L E S D ' I N V E S T I S S E M E N T E T D E S O N A R R Ê T É R O Y A L D U 1 2 N O V E M B R E 2 0 1 2 , À L A M O D I F I C A T I O N D E L A D É N O M I N A T I O N D E L A C B F A E N F S M A , E T A U R E M P L A C E M E N T D E L A D I R E C T I V E 6 5 / 6 1 1 / C E E P A R L A D I R E C T I V E 2 0 0 9 / 6 5 / C E , P R O P O S I T I O N D E M E T T R E À J O U R L E S S T A T U T S .
" L O I D U 3 A O Û T 2 0 1 2 .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e s r é f é r e n c e s à l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 2 0 0 4 p a r l a l o i d u 3 a o û t 2 0 1 2 e t s o n
a r r ê t é d ' e x é c u t i o n d u 4 m a r s 2 0 0 5 p a r l ' a r r ê t é d ' e x é c u t i o n d u 1 2 n o v e m b r e 2 0 1 2 .
' D I R E C T I V E 2 0 0 9 / 6 5 / C E .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e s r é f é r e n c e s à l a d i r e c t i v e 8 5 / 6 1 1 / C E E p a r l a d i r e c t i v e 2 0 0 9 / 6 5 / C E .
" A U T O R I T É D E S S E R V I C E S E T M A R C H É S F I N A N C I E R S .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e s r é f é r e n c e s à l a C o m m i s s i o n B a n c a i r e , F i n a n c i è r e e t d e s A s s u r a n c e s
p a r l ' A u t o r i t é d e s s e r v i c e s e t m a r c h é s f i n a n c i e r s .
P a r c o n s é q u e n t , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l e s a r t i c l e s s u i v a n t s d e s s t a t u t s y r é f é r a n t ; 1 , 5 , 6 , 7 , 1 3 ,
1 4 , 1 8 , 2 0 , 2 3 , 2 6 , 3 0 , 3 1 , 3 4 , 3 5 e t 3 7 .
4 . R A J O U T D A N S L E S S T A T U T S D ' U N E M E N T I O N R E L A T I V E À L A D I M I N U T I O N D E L A F R É Q U E N C E
D E L A R É C E P T I O N D E S D E M A N D E S D ' É M I S S I O N O U D E R A C H A T D E P A R T S O U D E C H A N G E M E N T D E
C O M P A R T I M E N T .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 9 , t r o i s i è m e p a r a g r a p h e , c o m m e d i t c i - d e s s o u s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
5 . A J O U T D A N S L E S S T A T U T S D E L A P O S S I B I L I T É D E R É U N I R V A L A B L E M E N T L E C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N P A R V O I E D E C O N F É R E N C E T É L É P H O N I Q U E , V I D É O C O N F É R E N C E O U T O U T A U T R E M O Y E N P E R M E T T A N T L ' I D E N T I F I C A T I O N D U O U D E S A D M I N I S T R A T E U R S C O N C E R N É S . L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a j o u t e r l a p o s s i b i l i t é d e r é u n i r v a l a b l e m e n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r v o i e d e c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e , v i d é o c o n f é r e n c e o u t o u t a u t r e m o y e n p e r m e t t a n t l ' i d e n t i f i c a t i o n d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s c o n c e r n é s d a n s l e s s t a t u t s e t d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 1 6 d e s t a t u t s , c o m m e d i t c i - d e s s o u s .
6 . P R É C I S I O N D A N S L E S S T A T U T S D E L A M E N T I O N « B A N C A I R E » L O R S Q U E L ' O N P A R L E D E S
J O U R S O U V R A B L E S .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e p r é v o i r q u e l e s j o u r s o u v r a b l e s i n d i q u é s d a n s l e s s t a t u t s d o i v e n t s ' e n t e n d r e c o m m e
j o u r s o u v r a b l e s « b a n c a i r e s » e t d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 2 4 , § § 1 4 e t 1 8 e n c o n s é q u e n c e .
E n c o n s é q u e n c e d e c e q u i p r é c è d e l e s a r t i c l e s 1 , 4 , 5 , 6 , 7 , 9 , 1 3 , 1 4 , 1 6 , 1 8 , 2 0 , 2 3 , 2 4 , 2 6 , 3 0 , 3 1 , 3 4 , 3 5 ,
3 6 e t 3 7 s o n t r e m p l a c é s p a r l e s t e x t e s s u i v a n t s :
A r t i c l e p r e m i e r - F o r m e e t d é n o m i n a t i o n
I l e s t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é a n o n y m e d é n o m m é e " E l a n P a r t i c i p a t i o n s " , o r g a n i s m e d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f
p u b l i c à n o m b r e v a r i a b l e d e p a r t s s o u s l e r é g i m e d ' u n e S o c i é t é d ' i n v e s t i s s e m e n t à C a p i t a l V a r i a b l e ( S I C A V ) d e
d r o i t b e l g e , c i - a p r è s d é s i g n é e " l a S o c i é t é " .
L a S o c i é t é a o p t é p o u r l a c a t é g o r i e d e p l a c e m e n t s p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 7 , a l i n é a 1 e r , 1 Q' d e l a l o i d u t r o i s a o û t
d e u x m i l l e d o u z e r e l a t i v e à c e r t a i n e s f o r m e s d e g e s t i o n c o l l e c t i v e d e p o r t e f e u i l l e s d ' i n v e s t i s s e m e n t .
A r t i c l e c i n q - - M o d e d e G e s t i o n
L a S o c i é t é e s t g é r é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 1 d e l a l o i d u t r o i s a o û t d e u x m i l l e d o u z e , r e l a t i v e à c e r t a i n e s
f o r m e s d e g e s t i o n c o l l e c t i v e d e p o r t e f e u i l l e s d ' i n v e s t i s s e m e n t .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é à f a i r e u s a g e d e s p o s s i b i l i t é s d e d é l é g a t i o n d e c e r t a i n e s t â c h e s d a n s
l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 4 2 d e c e t t e m ê m e l o i .
A r t i c l e s i x - C a p i t a l s o c i a l
1 . L e c a p i t a l s o c i a l e s t , à t o u t m o m e n t , é g a l à l a v a l e u r d e l ' a c t i f n e t d e l a S o c i é t é . L ' a c t i f n e t d e l a S o c i é t é
e s t é g a l à l a s o m m e d e s a c t i f s n e t s d e t o u s l e s c o m p a r t i m e n t s . L e c a p i t a l s o c i a l d e l a S o c i é t é n e p e u t ê t r e
i n f é r i e u r a u m i n i m u m p r é v u p a r l a r é g l e m e n t a t i o n .
L e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a S o c i é t é s o n t é t a b l i s d a n s l a m o n n a i e d ' e x p r e s s i o n d u c a p i t a l s o c i a l , s o i t l ' E U R O
( ¬ ) .
2 , L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e r e p r é s e n t é p a r d e s c a t é g o r i e s d i f f é r e n t e s d ' a c t i o n s c o r r e s p o n d a n t c h a c u n e à u n e p a r t i e d i s t i n c t e o u « c o m p a r t i m e n t d e l a S o c i é t é s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e d a n s l e s c a s s u i v a n t s
( i ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t , c r é e r d e n o u v e a u x c o m p a r t i m e n t s o u d e n o u v e l l e s c a t é g o r i e s d i f f é r e n t e s d ' a c t i o n s c o r r e s p o n d a n t c h a c u n e à u n e p a r t i e d i s t i n c t e o u c o m p a r t i m e n t d u p a t r i m o i n e , I l p o u r r a m o d i f i e r , d a n s u n c o m p a r t i m e n t , l a d é n o m i n a t i o n e t l a p o l i t i q u e s p é c i f i q u e d ' i n v e s t i s s e m e n t d é c r i t e d a n s l e p r o s p e c t u s ;
( i i ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t c r é e r d e s c a t é g o r i e s d i f f é r e n t e s d ' a c t i o n s ( c i - a p r è s d é n o m m é e s c l a s s e s d ' a c t i o n s ) s e l o n l e s c r i t è r e s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 6 , § 1 e r d e l ' a r r ê t é r o y a l d u d o u z e n o v e m b r e d e u x m i l l e d o u z e r e l a t i f à c e r t a i n s o r g a n i s m e s d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f p u b l i c s ;
( i i i ) C h a q u e a c t i o n p e u t e n o u t r e ê t r e d e d e u x t y p e s , r e s p e c t i v e m e n t d e c a p i t a l i s a t i o n e t d e d i s t r i b u t i o n , c o m m e d é c r i t à l ' a r t i c l e 8 c i - a p r è s .
3 . L ' a c t e p o r t a n t c o n s t a t a t i o n d e l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e c r é e r d e n o u v e l l e s c l a s s e s d ' a c t i o n s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 , 2 ( ü ) m o d i f i e l e s s t a t u t s .
4 . L e c a p i t a l v a r i e , s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , e n r a i s o n d e l ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s n o u v e l l e s o u d u r a c h a t p a r l a S o c i é t é d e s e s p r o p r e s a c t i o n s . L e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é p r é v u e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s p o u r l e s a u g m e n t a t i o n s e t r é d u c t i o n s d e c a p i t a l d e s s o c i é t é s a n o n y m e s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s .
L a S o c i é t é p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s l i m i t a t i o n , é m e t t r e d e s a c t i o n s n o u v e l l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r , à u n p r i x t e l q u e p r é c i s é à l ' a r t i c l e 1 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s a n s r é s e r v e r d e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e a u x a c t i o n n a i r e s . C e s a c t i o n s n o u v e l l e s d o i v e n t ê t r e e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
5 . C h a q u e c o m p a r t i m e n t p e u t c o m p r e n d r e d e s c l a s s e s d ' a c t i o n s d i f f é r e n t e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r r ê t é r o y a l d u d o u z e n o v e m b r e d e u x m i l l e d o u z e r e l a t i f à c e r t a i n s o r g a n i s m e s d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f s p u b l i c s .
A r t i c l e s e p t C o m p a r t i m e n t s e t c l a s s e s d ' a c t i o n s
A . L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e r e p r é s e n t é p a r d e s a c t i o n s d ' u n o u d e p l u s i e u r s c o m p a r t i m e n t s d e l a S o c i é t é . L a p o l i t i q u e s p é c i f i q u e d ' i n v e s t i s s e m e n t d e c h a q u e c o m p a r t i m e n t e s t d é c r i t e d a n s l e p r o s p e c t u s .
B . C h a q u e c o m p a r t i m e n t p o u r r a ê t r e d i v i s é , p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e n c l a s s e s d ' a c t i o n s . L a d i s t i n c t i o n e n t r e l e s c l a s s e s d ' a c t i o n s p o u r r a r e p o s e r s u r l e s é l é m e n t s d e d i s t i n c t i o n , p r é v u s p a r l a l o i , t e l s q u e c e u x m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 6 , § l e r d e l ' a r r ê t é r o y a l d u d o u z e n o v e m b r e d e u x m i l l e d o u z e r e l a t i f à c e r t a i n s o r g a n i s m e s d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f s p u b l i c s .
L e s c r i t è r e s o b j e c t i f s q u i p o u r r o n t ê t r e a p p l i q u é s p o u r a u t o r i s e r c e r t a i n e s p e r s o n n e s à s o u s c r i r e d e s a c t i o n s d ' u n e c l a s s e d ' a c t i o n c r é é e c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t p r é v u d a n s l ' a r t i c l e 6 , § 1 , 2 ° e t 3 ° d e l ' a r r ê t é r o y a l d u d o u z e n o v e m b r e d e u x m i l l e d o u z e r e l a t i f à c e r t a i n s o r g a n i s m e s d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f p u b l i c s , s o n t d é t a i l l é s d a n s l e p r o s p e c t u s e t p e u v e n t ê t r e b a s é s n o t a m m e n t s u r l e m o n t a n t d e s o u s c r i p t i o n i n i t i a l e , l a p é r i o d e m i n i m a l e d ' i n v e s t i s s e m e n t , l e c a n a l o u l e s m o d a l i t é s d e d i s t r i b u t i o n o u t o u t a u t r e é l é m e n t o b j e c t i f a c c e p t é p a r l a F S M A .
C h a q u e c o m p a r t i m e n t p o u r r a ê t r e d i v i s é e n c l a s s e s d ' a c t i o n s s u i v a n t e s :
1 . C l a s s e C , q u i e s t l a c l a s s e d e b a s e ;
2 . C l a s s e N , d o n t l a d i s t i n c t i o n r e p o s e , s e l o n l e c a s , s u r u n o u p l u s i e u r s d e s é l é m e n t s s u i v a n t s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a . l a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d ' e x e r c i c e d e s f o n c t i o n s d e g e s t i o n v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 , 2 2 ° , a ) , o u b ) d e , l a l o i d u t r o i s a o û t d e u x m i l l e d o u z e r e l a t i v e à c e r t a i n e s f o r m e s d e g e s t i o n c o l l e c t i v e d e p o r t e f e u i l l e d ' i n v e s t i s s e m e n t o u a u x f r a i s m i s à c h a r g e d e s p a r t i c i p a n t s p o u r c o u v r i r l ' a c q u i s i t i o n e t l a r é a l i s a t i o n d e s a c t i f s l o r s d ' u n e é m i s s i o n , d ' u n r a c h a t o u d ' u n c h a n g e m e n t d e c o m p a r t i m e n t ;
I l l e t a r i f d e l a c o m m i s s i o n d e c o m m e r c i a l i s a t i o n ;
c . l e ( s ) p a y s d a n s l e ( s ) q u e l ( s ) l e s a c t i o n s s o n t o f f e r t e s ;
d . l ' i d e n t i t é d e s i n t e r m é d i a i r e s a s s u r a n t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e s a c t i o n s ;
e t d o n t l e s c r i t è r e s o b j e c t i f s p o u r a u t o r i s e r c e r t a i n e s p e r s o n n e s à s o u s c r i r e d e s a c t i o n s d e c e t t e c l a s s e s o n t b a s é s s u r l e p a y s e t / o u l e c a n a l d e d i s t r i b u t i o n u t i l i s é ;
3 . C l a s s e I , d o n t l a d i s t i n c t i o n r e p o s e s u r l e s é l é m e n t s s u i v a n t s :
a . l a q u a l i t é d ' i n v e s t i s s e u r i n s t i t u t i o n n e l ;
b . u n m o n t a n t d e s o u s c r i p t i o n i n i t i a l e m i n i m a l e d é t e r m i n é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r a c r é e r d ' a u t r e s c l a s s e s d ' a c t i o n s q u e c e l l e s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r .
S i d e s c l a s s e s d ' a c t i o n s s o n t c r é é e s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e m a n d e à l ' a g e n t d e t r a n s f e r t e t / o u a u x i n s t i t u t i o n s a s s u r a n t l e s e r v i c e f i n a n c i e r d ' é t a b l i r u n e p r o c é d u r e p e r m e t t a n t d e v é r i f i e r e n p e r m a n e n c e q u e l e s p e r s o n n e s q u i o n t s o u s c r i t d e s a c t i o n s d ' u n e c l a s s e d é t e r m i n é e , b é n é f i c i a n t s u r u n o u p l u s i e u r s p o i n t s , d ' u n r é g i m e p l u s a v a n t a g e u x , o u q u i o n t a c q u i s d e t e l l e s a c t i o n s , s a t i s f o n t t o u j o u r s a u x c r i t è r e s ,
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r g a r a n t i r l e r e s p e c t d e s c r i t è r e s d é f i n i s c i - d e s s u s .
A r t i c l e n e u f - E m i s s i o n e t r a c h a t d ' a c t i o n s
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 c i - a v a n t , e n c a s d ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s n o u v e l l e s , l e s a c t i o n n a i r e s e x i s t a n t s n ' o n t p a s d e d r o i t d e p r é f é r e n c e à l a s o u s c r i p t i o n d e c e s a c t i o n s n o u v e l l e s e t l e s v a r i a t i o n s d u c a p i t a l s e f o n t d e p l e i n d r o i t e t s a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é p r é v u e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s p o u r l e s a u g m e n t a t i o n s e t r é d u c t i o n s d e c a p i t a l d e s s o c i é t é s a n o n y m e s ,
C h a q u e a c t i o n n a i r e a l e d r o i t d e d e m a n d e r à t o u t m o m e n t l e r a c h a t d e s e s a c t i o n s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t l i m i t e s f i x é e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t p a r l a l o i . L a d e m a n d e d e v r a ê t r e a c c o m p a g n é e d e s t i t r e s a u p o r t e u r o u d ' u n e p r e u v e d ' i n s c r i p t i o n p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s t i t r e s n o m i n a t i f s o u d é m a t é r i a l i s é s o u a u p o r t e u r i n s c r i t s e n d o s s i e r - t i t r e s .
L e s d e m a n d e s d ' é m i s s i o n e t d e r a c h a t d ' a c t i o n s s e r o n t a c c e p t é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t l i m i t e s f i x é e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e p r o s p e c t u s e t l a l o i . S a u f f o r c e m a j e u r e , l e s d e m a n d e s d ' é m i s s i o n e t d e r a c h a t d ' a c t i o n s p e u v e n t ê t r e f a i t e s c h a q u e j o u r b a n c a i r e o u v r a b l e . T o u t e d i m i n u t i o n d e l a f r é q u e n c e d e r é c e p t i o n d e s d e m a n d e s d ' é m i s s i o n o u d e r a c h a t d e p a r t s o u d e c h a n g e m e n t d e c o m p a r t i m e n t , t e l l e q u e m e n t i o n n é e d a n s l e p r o s p e c t u s e t d a n s l e s i n f o r m a t i o n s c l é s p o u r l ' i n v e s t i s s e u r , r e q u i e r t l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s .
L e s d e m a n d e s d ' é m i s s i o n o u d e r a c h a t d ' a c t i o n s s o n t e x é c u t é e s s u r l a b a s e d e l a v a l e u r n e t t e d ' i n v e n t a i r e c a l c u l é e a p r è s l ' a c c e p t a t i o n d e l a d e m a n d e e t q u i e s t d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e p r o s p e c t u s e t l a l o i .
L e r a c h a t d ' a c t i o n s p e u t ê t r e s u s p e n d u c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 4 c i - a p r è s .
A r t i c l e t r e i z e - V a l e u r n e t t e d ' i n v e n t a i r e
A . P o u r l e s b e s o i n s d u c a l c u l d u p r i x d ' é m i s s i o n , d e r a c h a t e t d e c o n v e r s i o n , l a v a l e u r n e t t e d ' i n v e n t a i r e d e s a c t i o n s d e l a S o c i é t é e s t d é t e r m i n é e , p o u r c h a c u n d e s c o m p a r t i m e n t s o u d e s c l a s s e s d ' a c t i o n s , d a n s l a d e v i s e f i x é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e j o u r a u q u e l l a v a l e u r n e t t e d ' i n v e n t a i r e s e r a d é t e r m i n é e e s t d é s i g n é d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s c o m m e " j o u r d ' é v a l u a t i o n " ,
L a m o n n a i e d e r é f é r e n c e e s t l ' E u r o ( E U R ) p o u r c h a q u e c l a s s e d e s c o m p a r t i m e n t s d e l a S o c i é t é .
S i l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t i m e q u e l a v a l e u r n e t t e d ' i n v e n t a i r e d o i t ê t r e e x p r i m é e e n u n e a u t r e d e v i s e , c e t t e m o d i f i c a t i o n n ' i n t e r v i e n d r a q u ' a v e c l ' a c c o r d d e l ' A u t o r i t é d e s S e r v i c e s e t M a r c h é s F i n a n c i e r s ( « F S M A » ) , e t d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r a d é c i d e r , p o u r c h a c u n d e s c o m p a r t i m e n t s o u c h a c u n e d e s c l a s s e s d ' a c t i o n s , d ' u n e p é r i o d e d e s o u s c r i p t i o n i n i t i a l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s a c t i o n s s o n t p r o p o s é e s à u n p r i x f i x e d é t e r m i n é .
B . L a v a l e u r n e t t e d ' i n v e n t a i r e d e s a c t i o n s e s t d é t e r m i n é e e n d i v i s a n t , a u j o u r d e l ' é v a l u a t i o n , l ' a c t i f n e t c o n s t i t u é p a r l e s a v o i r s m o i n s l e s e n g a g e m e n t s s u b d i v i s é s p a r c o m p a r t i m e n t o u p a r c l a s s e d ' a c t i o n s , p a r l e n o m b r e d ' a c t i o n s e n c i r c u l a t i o n e n t e n a n t c o m p t e d e l a p r o p o r t i o n e x i s t a n t e e n t r e l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s o u t y p e s d ' a c t i o n s c r é é s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s f i x é e s p a r l a S o c i é t é .
L e s a c t i o n s à é m e t t r e p a r l a S o c i é t é , e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d e m a n d e s d e s o u s c r i p t i o n r e ç u e s , s e r o n t t r a i t é e s c o m m e é t a n t é m i s e s à p a r t i r d e l a c l ô t u r e d u j o u r d ' é v a l u a t i o n q u i a f i x é l e u r p r i x d ' é m i s s i o n , e t c e p r i x s e r a c o n s i d é r é c o m m e u n m o n t a n t d û a u c o m p a r t i m e n t c o n c e r n é d e l a S o c i é t é j u s q u ' à s a r é c e p t i o n p a r c e l l e - c i .
C h a q u e a c t i o n d e l a S o c i é t é d o n t l e r a c h a t a é t é d e m a n d é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 d e s s t a t u t s s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a c t i o n é m i s e e t e x i s t a n t e j u s q u ' a p r è s l a c l ô t u r e d u j o u r d ' é v a l u a t i o n a p p l i c a b l e a u r a c h a t d e c e t t e a c t i o n e t e n s u i t e , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e u n e n g a g e m e n t d u c o m p a r t i m e n t c o n c e r n é d e l a S o c i é t é j u s q u ' a u p a i e m e n t d e s o n p r i x .
C . L ' é v a l u a t i o n d e s a c t i f s s ' e f f e c t u e r a s e l o n l e s p r i n c i p e s s u i v a n t s :
1 . L ' é v a l u a t i o n d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t d e s i n s t r u m e n t s d u m a r c h é m o n é t a i r e n é g o c i é s s u r u n m a r c h é r é g l e m e n t é , e n f o n c t i o n n e m e n t r é g u l i e r , r e c o n n u e t o u v e r t a u p u b l i c , e s t b a s é e s u r l e d e r n i e r c o u r s c o n n u e t s i c e t t e v a l e u r m o b i l i è r e o u c e t i n s t r u m e n t d u m a r c h é m o n é t a i r e e s t t r a i t é s u r p l u s i e u r s m a r c h é s , s u r b a s e d u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e r n i e r c o u r s c o n n u d u m a r c h é p r i n c i p a l d e c e t t e v a l e u r . S i l e d e r n i e r c o u r s c o n n u n ' e s t p a s r e p r é s e n t a t i f , l ' é v a l u a t i o n s e b a s e r a s u r l a v a l e u r p r o b a b l e d e r é a l i s a t i o n e s t i m é e a v e c p r u d e n c e e t b o n n e f o i .
2 . L e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t l e s i n s t r u m e n t s d u m a r c h é m o n é t a i r e n o n n é g o c i a b l e s s u r u n m a r c h é r é g l e m e n t é , e n f o n c t i o n n e m e n t r é g u l i e r , r e c o n n u e t o u v e r t a u p u b l i c s e r o n t é v a l u é s s u r b a s e d e ! a v a l e u r p r o b a b l e d e r é a l i s a t i o n e s t i m é e a v e c p r u d e n c e e t b o n n e f o i .
3 . T o u s l e s a v o i r s l i q u i d e s , e n c e c o m p r i s l e s a v o i r s à v u e s u r d e s é t a b l i s s e m e n t s d e c r é d i t , l e s e n g a g e m e n t s e n c o m p t e - c o u r a n t e n v e r s d e s é t a b l i s s e m e n t s d e c r é d i t , l e s m o n t a n t s à r e c e v o i r e t à p a y e r à c o u r t t e r m e , l e s a v o i r s f i s c a u x e t d e t t e s f i s c a l e s s e r o n t é v a l u é s à l e u r v a l e u r n o m i n a l e . T o u t e f o i s , p o u r l e s c o m p a r t i m e n t s d o n t l a p o l i t i q u e d ' i n v e s t i s s e m e n t e s t a x é e p r i n c i p a l e m e n t s u r l e p l a c e m e n t e n l i q u i d i t é s e t e n i n s t r u m e n t s d u m a r c h é m o n é t a i r e , ! e s a v o i r s l i q u i d e s s e r o n t é v a l u é s s u r l a b a s e d u t a u x d u m a r c h é ,
4 . L e s c r é a n c e s e t d e t t e s à t e r m e , a u t r e s q u e c e l l e s v i s é e s a u p o i n t 3 , q u i n e s o n t p a s r e p r é s e n t é e s p a r d e s t i t r e s n é g o c i a b l e s , s o n t é v a l u é e s s u r l a b a s e d u t a u x d u m a r c h é a p p l i c a b l e à d e s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s é q u i v a l e n t s à d u r é e r é s i d u e l l e c o m p a r a b l e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p e u t t o u t e f o i s , t e n a n t c o m p t e d e l e u r i m p o r t a n c e r e l a t i v e m e n t f a i b l e a u r e g a r d d e l a v a l e u r d ' i n v e n t a i r e , o p t e r p o u r l ' é v a l u a t i o n d e c e l l e s - c i à l e u r v a l e u r n o m i n a l e ,
5 . L e s c r é a n c e s n o n é c h u e s s e r o n t d é t e r m i n é e s p r o r a t a t e m p o r i s s u r l a b a s e d e l e u r m o n t a n t e x a c t s ' i l e s t c o n n u o u à d é f a u t , s u r l a b a s e d e l e u r m o n t a n t e s t i m é .
6 . L e s v a l e u r s e x p r i m é e s e n u n e a u t r e d e v i s e q u e l a m o n n a i e d ' e x p r e s s i o n d u c o m p a r t i m e n t c o n c e r n é s e r o n t c o n v e r t i e s d a n s l a m o n n a i e d u d i t c o m p a r t i m e n t a u d e r n i e r c o u r s d e c h a n g e c o n n u .
7 . T o u s l e s a u t r e s a c t i f s s e r o n t é v a l u é s s u r b a s e d e l a v a l e u r p r o b a b l e d e r é a l i s a t i o n , l a q u e l l e d o i t ê t r e e s t i m é e a v e c p r u d e n c e e t b o n n e f o i ,
A r t i c l e q u a t o r z e - S u s p e n s i o n d u c a l c u l d e l a v a l e u r n e t t e d ' i n v e n t a i r e e t d e l ' é m i s s i o n , d u r a c h a t e t d e l a c o n v e r s i o n d e s a c t i o n s
A . S a n s p r é j u d i c e d e s c a u s e s l é g a l e s d e s u s p e n s i o n , l a S o c i é t é p e u t à t o u t m o m e n t s u s p e n d r e l ' é v a l u a t i o n d e l a v a l e u r n e t t e d e s a c t i o n s d ' u n o u d e p l u s i e u r s c o m p a r t i m e n t s a i n s i q u e l ' é m i s s i o n , l e r a c h a t e t l a c o n v e r s i o n d e s a c t i o n s d e c e s c o m p a r t i m e n t s d a n s l e s c a s s u i v a n t s ;
a ) l o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s m a r c h é s s u r l e s q u e l s p l u s d e v i n g t p o u r - c e n t ( 2 0 % ) d e s a c t i f s d e l a S o c i é t é s o n t n é g o c i é s , o u u n o u p l u s i e u r s m a r c h é s d e c h a n g e i m p o r t a n t s o ù s o n t n é g o c i é e s l e s d e v i s e s d a n s l e s q u e l l e s e s t e x p r i m é e l a v a l e u r d e s a c t i f s , s o n t f e r m é s p o u r u n e r a i s o n a u t r e q u e t e s v a c a n c e s l é g a l e s , o u l o r s q u e l e s t r a n s a c t i o n s y s o n t s u s p e n d u e s o u l i m i t é e s ;
b ) l o r s q u e l a s i t u a t i o n e s t g r a v e a u p o i n t q u e l e s a v o i r s e t l o u e n g a g e m e n t s d e l a S o c i é t é n e p e u v e n t p a s ê t r e é v a l u é s c o r r e c t e m e n t , o u q u e l a S o c i é t é n e p e u t e n d i s p o s e r n o r m a l e m e n t , o u n e p e u t l e f a i r e s a n s p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e a u x i n t é r ê t s d e s a c t i o n n a i r e s d e l a S o c i é t é ;
c ) l o r s q u e l a S o c i é t é n ' e s t p a s e n m e s u r e d e t r a n s f é r e r d e s e s p è c e s o u d ' e f f e c t u e r d e s t r a n s a c t i o n s à u n p r i x o u à u n t a u x d e c h a n g e n o r m a l , o u l o r s q u e d e s l i m i t a t i o n s s o n t i m p o s é e s a u x m a r c h é s d e s c h a n g e s o u a u x m a r c h é s f i n a n c i e r s ;
d ) e n c a s d e d é f a i l l a n c e d e s m o y e n s i n f o r m a t i q u e s r e n d a n t i m p o s s i b l e l e c a l c u l d e l a v a l e u r n e t t e d ' i n v e n t a i r e ;
e ) d è s l a p u b l i c a t i o n d e l a c o n v o c a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o m p é t e n t e d e s a c t i o n n a i r e s , q u i e s t i n v i t é e à s e p r o n o n c e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e ! a S o c i é t é o u d ' u n c o m p a r t i m e n t d e l a S o c i é t é , l o r s q u e c e t t e d i s s o l u t i o n n ' a p a s p o u r f i n a l i t é e x c l u s i v e l a m o d i f i c a t i o n d e l a f o r m e j u r i d i q u e ;
f ) l o r s d ' u n e f u s i o n o u a u t r e r e s t r u c t u r a t i o n , a u p l u s t a r d l a v e i l l e d u j o u r o ù l e r a p p o r t d ' é c h a n g e e t , l e c a s é c h é a n t , l a s o u l t e o u l a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e p o u r l ' a p p o r t o u ! a c e s s i o n s o n t c a l c u l é s .
E n o u t r e , d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s o u e n c a s d e d e m a n d e s i m p o r t a n t e s d e r a c h a t , p o u v a n t p o r t e r p r é j u d i c e a u x i n t é r ê t s d e s a c t i o n n a i r e s , l a S o c i é t é s e r é s e r v e l e d r o i t d e s u s p e n d r e l a d é t e r m i n a t i o n d e l a v a l e u r n e t t e d ' i n v e n t a i r e a i n s i q u e l ' é m i s s i o n , l e r a c h a t e t l a c o n v e r s i o n d e s a c t i o n s d ' u n o u p l u s i e u r s c o m p a r t i m e n t s e t d e n e f i x e r l a v a l e u r d e s a c t i o n s d u c o m p a r t i m e n t c o n c e r n é q u ' a p r è s a v o i r e f f e c t u é , l e s a c h a t s e t l e s v e n t e s d e t i t r e s q u i s ' i m p o s e n t .
L e s s o u s c r i p t i o n s , r a c h a t s o u c o n v e r s i o n s d ' a c t i o n s d o n t l a d e m a n d e e s t s u s p e n d u e , s e r o n t e f f e c t u é e s s u r l a b a s e d e l a p r e m i è r e v a l e u r n e t t e d ' i n v e n t a i r e d e s a c t i o n s d é t e r m i n é e a p r è s l a s u s p e n s i o n . D a n s c e c a s , l e s a c t i o n n a i r e s a y a n t i n t r o d u i t u n e d e m a n d e d e r a c h a t d e l e u r s a c t i o n s o u l e s s o u s c r i p t e u r s a y a n t i n t r o d u i t u n e d e m a n d e d e s o u s c r i p t i o n p o u r r o n t ê t r e , à l e u r d e m a n d e , d é l i é s d e l e u r o r d r e s i c e l u i - c l n ' a p a s p u ê t r e e x é c u t é d a n s u n d é l a i d e c i n q j o u r s b a n c a i r e s o u v r a b l e s s u i v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l a d é t e r m i n a t i o n d e l a v a l e u r n e t t e d ' i n v e n t a i r e a u r a i t d û ê t r e e f f e c t u é e .
P a r e i l l e s u s p e n s i o n s e r a p u b l i é e p a r l a S o c i é t é d e m a n i è r e a p p r o p r i é e p o u r ê t r e p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e s s o u s c r i p t e u r s q u i o n t i n t r o d u i t u n e d e m a n d e d e s o u s c r i p t i o n e t n o t i f i é e a u x a c t i o n n a i r e s q u i o n t d e m a n d é l e r a c h a t d e l e u r s a c t i o n s .
B . P a r a i l l e u r s , l a S o c i é t é p e u t d a n s l ' i n t é r ê t d e s a c t i o n n a i r e s :
- r e f u s e r t o u t e s o u s c r i p t i o n d ' a c t i o n s ;
- r e m b o u r s e r à t o u t m o m e n t l e s a c t i o n s d e ! a S o c i é t é i l l é g i t i m e m e n t s o u s c r i t e s o u d é t e n u e s ;
- é t a l e r d a n s l e t e m p s d e s s o u s c r i p t i o n s e t / o u d e s r a c h a t s d ' a c t i o n s q u i p o u r r a i e n t p e r t u r b e r l ' é q u i l i b r e d e l a
S o c i é t é .
C . L e s m e s u r e s p r é v u e s a u p r é s e n t a r t i c l e s o u s B p e u v e n t s e l i m i t e r à u n o u p l u s i e u r s c o m p a r t i m e n t s o u c l a s s e s d ' a c t i o n s .
S a u f e n c a s d e m a u v a i s e f o i , n é g l i g e n c e g r a v e e t e r r e u r m a n i f e s t e , t o u t e d é c i s i o n p r i s e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l e c a l c u l d e l a v a l e u r n e t t e d ' i n v e n t a i r e , s e r a d é f i n i t i v e e t o b l i g a t o i r e p o u r l a S o c i é t é e t p o u r s e s a c t i o n n a i r e s .
" B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e s e i z e - P r é s i d e n c e e t R é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t e t p o u r r a é l i r e e n s o n s e i n u n o u p l u s i e u r s v i c e - p r é s i d e n t s . I l p e u t é g a l e m e n t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e q u i n e d e v r a p a s ê t r e a d m i n i s t r a t e u r e t q u i d r e s s e r a l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e s a s s e m b l é e s d e s a c t i o n n a i r e s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x l i e u x , d a t e e t h e u r e i n d i q u é s d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l e s i n t é r ê t s d e l a S o c i é t é l ' e x i g e n t .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t d é s i g n e r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r c o m m e m a n d a t a i r e p o u r s e f a i r e r e p r é s e n t e r l o r s d e r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , c e p a r é c r i t o u , t o u t a u t r e m o y e n d e ( t é l é ) c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n P r é s i d e n t , o u à d é f a u t d e l ' a î n é d e s V i c e - p r é s i d e n t s s ' i l y e n a , o u à d é f a u t d e l ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é s ' i l y e n a u n , o u à d é f a u t d e l ' u n d e s A d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . A u c a s o ù , l o r s d ' u n e r é u n i o n d u C o n s e i l , i l y a p a r i t é d e v o i x , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l e C o n s e i l s e r a p r é p o n d é r a n t e .
L e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t v a l a b l e m e n t t e n u e s à t o u t m o m e n t e t e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s p a r v o i e d e c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e , v i d é o c o n f é r e n c e o u t o u t a u t r e m o y e n p e r m e t t a n t l ' i d e n t i f i c a t i o n d e o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s c o n c e r n é s . U n a d m i n i s t r a t e u r p a r t i c i p a n t à u n e r é u n i o n p a r l ' u n d e c e s m o y e n s e s t c o n s i d é r é c o m m e é t a n t p r é s e n t à u n e t e l l e r é u n i o n a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l e s t c o n n e c t é .
D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r r é s o l u t i o n c i r c u l a i r e s . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l n e p o u r r a c e p e n d a n t p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s . C e t t e d é c i s i o n r e c u e i l l e r a l ' a c c o r d d e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s d o n t l e s s i g n a t u r e s s e r o n t a p p o s é e s s o i t s u r u n s e u l d o c u m e n t , s o i t s u r d e s e x e m p l a i r e s m u l t i p l e s d e c e l u i - c i . U n e t e l l e d é c i s i o n a u r a l a m ê m e v a l i d i t é e t l a m ê m e v i g u e u r q u e s i e l l e a v a i t é t é p r i s e l o r s d ' u n e r é u n i o n d u C o n s e i l r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e e t t e n u e e t p o r t e r a l a d a t e d e l a d e r n i è r e s i g n a t u r e a p p o s é e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u r l e d o c u m e n t s u s d i t .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t , p a r u n d e s V i c e - p r é s i d e n t s , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i a u r a a s s u m é l a p r é s i d e n c e e n s o n a b s e n c e , o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d e l a S o c i é t é .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s c r i t s o u r e l i é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s e r o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t , o u p a r l e s e c r é t a i r e , o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , o u e n c o r e p a r t o u t e p e r s o n n e a u t o r i s é e à c e t e f f e t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e d i x - h u i t - P o l i t i q u e d ' i n v e s t i s s e m e n t
I . C o n f o r m é m e n t à l a l o i d u t r o i s a o û t d e u x m i l l e d o u z e r e l a t i v e à c e r t a i n e s f o r m e s d e g e s t i o n c o l l e c t i v e d e p o r t e f e u i l l e d ' i n v e s t i s s e m e n t e t à s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n , l e s i n v e s t i s s e m e n t s d e l a S o c i é t é , c o m p a r t i m e n t p a r c o m p a r t i m e n t , p o u r r o n t ê t r e c o n s t i t u é s d e :
t ° v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i n s t r u m e n t s d u m a r c h é m o n é t a i r e a d m i s a u x n é g o c i a t i o n s s u r u n m a r c h é r é g l e m e n t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 3 ° , 5 ° o u 6 ° , d e l a l o i d u d e u x a o û t d e u x m i l l e d e u x r e l a t i v e à f a s u r v e i l l a n c e d u s e c t e u r f i n a n c i e r e t a u x s e r v i c e s f i n a n c i e r s ;
2 ° v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i n s t r u m e n t s d u m a r c h é m o n é t a i r e n é g o c i é s s u r u n a u t r e m a r c h é s e c o n d a i r e s i t u é d a n s u n E t a t m e m b r e d e l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n , r é g l e m e n t é , e n f o n c t i o n n e m e n t r é g u l i e r , r e c o n n u e t o u v e r t a u p u b l i c ;
3 ° v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i n s t r u m e n t s d u m a r c h é m o n é t a i r e n é g o c i é s s o i t s u r u n m a r c h é d ' u n E t a t n o n m e m b r e d e l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n q u i a p p l i q u e à c e m a r c h é d e s d i s p o s i t i o n s é q u i v a l e n t e s à c e l l e s p r é v u e s p a r l a d i r e c t i v e 2 0 0 1 / 3 4 / C E , s o i t s u r u n a u t r e m a r c h é s e c o n d a i r e d ' u n E t a t n o n m e m b r e d e l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n , r é g l e m e n t é , e n f o n c t i o n n e m e n t r é g u l i e r , r e c o n n u e t o u v e r t a u p u b l i c p o u r a u t a n t q u e c e s m a r c h é s s o i e n t s i t u é s d a n s u n E t a t m e m b r e d e l ' O C D E a i n s i q u e d a n s t o u t a u t r e p a y s d ' E u r o p e , d ' A m é r i q u e d u N o r d , d ' A m é r i q u e C e n t r a l e e t d ' A m é r i q u e d u S u d , d ' A s i e , d ' O c é a n i e e t d ' A f r i q u e ;
4 ° v a l e u r s m o b i l i è r e s n o u v e l l e m e n t é m i s e s , s o u s r é s e r v e q u e l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n c o m p o r t e n t l ' e n g a g e m e n t q u e l a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n a u x n é g o c i a t i o n s s u r u n m a r c h é r é g l e m e n t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 3 ° , 5 ° o u 6 ° , d e l a l o i d u d e u x a o û t d e u x m i l l e d e u x r e l a t i v e à l a s u r v e i l l a n c e d u s e c t e u r f i n a n c i e r e t a u x s e r v i c e s f i n a n c i e r s , s u r u n m a r c h é d ' u n E t a t n o n m e m b r e d e l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n q u i a p p l i q u e à c e m a r c h é d e s d i s p o s i t i o n s é q u i v a l e n t e s à c e l l e s p r é v u e s p a r l a d i r e c t i v e 2 0 0 1 / 3 4 / C E o u s u r u n a u t r e m a r c h é s e c o n d a i r e , r é g l e m e n t é , e n f o n c t i o n n e m e n t r é g u l i e r , r e c o n n u e t o u v e r t a u p u b l i c p o u r a u t a n t q u e c e s m a r c h é s s o i e n t s i t u é s d a n s u n E t a t m e m b r e d e l ' O C D E a i n s i q u e d a n s t o u t a u t r e p a y s d ' E u r o p e , d ' A m é r i q u e d u N o r d , d ' A m é r i q u e C e n t r a l e e t d ' A m é r i q u e d u S u d , d ' A s i e , d ' O c é a n i e e t d ' A f r i q u e , s o i t i n t r o d u i t e , e t p o u r a u t a n t q u e l ' a d m i s s i o n s o i t o b t e n u e a u p l u s t a r d a v a n t l a f i n d e l a p é r i o d e d ' u n a n d e p u i s l ' é m i s s i o n ;
5 ° p a r t s d ' o r g a n i s m e s d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a d i r e c t i v e 2 0 0 9 / 6 5 / C E , s o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r ;
6 ° p a r t s d ' o r g a n i s m e s d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f n e r é p o n d a n t p a s a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a d i r e c t i v e 2 0 0 9 / 6 5 / C E , q u ' i l s s e s i t u e n t o u n o n d a n s u n E t a t m e m b r e d e l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n , s o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r ;
7 ° d é p ô t s a u p r è s d ' u n é t a b l i s s e m e n t d e c r é d i t , s o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r , à c o n d i t i o n q u e :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a ) l ' é t a b l i s s e m e n t d e c r é d i t a i t s o n s i è g e s t a t u t a i r e d a n s u n E t a t m e m b r e d e l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n ; o u ,
b ) s i l e s i è g e s t a t u t a i r e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e c r é d i t n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n E t a t m e m b r e d e l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n , c e t é t a b l i s s e m e n t s o i t s o u m i s à d e s r è g l e s p r u d e n t i e l l e s c o n s i d é r é e s p a r l a F S M A c o m m e é q u i v a l e n t e s à c e l l e s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n c o m m u n a u t a i r e ;
8 ° i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s d é r i v é s , y c o m p r i s l e s i n s t r u m e n t s a s s i m i l a b l e s d o n n a n t l i e u à u n r è g l e m e n t e n e s p è c e s , q u i s o n t n é g o c i é s s u r u n m a r c h é v i s é a u x p o i n t s 1 ° , 2 ° o u 3 ° , o u i n s t r u m e n t s d é r i v é s d e g r é à g r é , s o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r ;
9 ° i n s t r u m e n t s d u m a r c h é m o n é t a i r e a u t r e s q u e c e u x n é g o c i é s s u r u n m a r c h é v i s é a u x p o i n t s 1 ° , 2 ° o u 3 ° , s o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r ;
1 0 ° v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i n s t r u m e n t s d u m a r c h é m o n é t a i r e é m i s o u g a r a n t i s p a r u n E t a t m e m b r e d e l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n , p a r s e s c o l l e c t i v i t é s p u b l i q u e s t e r r i t o r i a l e s , p a r u n E t a t n o n m e m b r e d e l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n o u p a r d e s o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x à c a r a c t è r e p u b l i c d o n t f o n t p a r t i e u n o u p l u s i e u r s E t a t s m e m b r e s d e l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n , s o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r ;
1 1 ° p a r t s é m i s e s p a r u n o r g a n i s m e d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f p u b l i c à n o m b r e f i x e d e p a r t s d e d r o i t b e l g e o u é t r a n g e r o u p a r u n o r g a n i s m e d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f p u b l i c e n c r é a n c e s d e d r o i t b e l g e o u é t r a n g e r , s o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r .
L a S o c i é t é p e u t t o u t e f o i s p l a c e r s e s a c t i f s d a n s d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i n s t r u m e n t s d u m a r c h é m o n é t a i r e a u t r e s q u e c e u x c i t é s p r é c é d e m m e n t , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i d u t r o i s a o û t d e u x m i l l e d o u z e r e l a t i v e à c e r t a i n e s f o r m e s d e g e s t i o n c o l l e c t i v e d e p o r t e f e u i l l e s d ' i n v e s t i s s e m e n t e t s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n ,
L a S o c i é t é p e u t d é t e n i r d e s l i q u i d i t é s à t i t r e a c c e s s o i r e .
L a S o c i é t é p e u t é g a l e m e n t c o n c l u r e d e s c o n t r a t s c o n s t i t u a n t d e s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s d é r i v é s e t p o r t a n t s u r u n r i s q u e d e c r é d i t e t c e , d a n s l e r e s p e c t d e l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r .
I l . L a p o l i t i q u e d e p l a c e m e n t d e c h a q u e c o m p a r t i m e n t e s t d é f i n i e d a n s l e p r o s p e c t u s d e l a S o c i é t é .
A r t i c l e v i n g t - G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e C o n s e i l p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a S o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a S o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n :
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s A d m i n i s t r a t e u r s , d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s , l e s q u e l s p o r t e n t a l o r s l e t i t r e d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ;
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d é l é g u é s c h o i s i s d a n s o u h o r s d e s o n s e i n , q u i p o s s è d e n t l e s q u a l i f i c a t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i d u t r o i s a o û t d e u x m i l l e d o u z e r e l a t i v e à c e r t a i n e s f o r m e s d e g e s t i o n c o l l e c t i v e d e p o r t e f e u i l l e d ' i n v e s t i s s e m e n t e t s e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t p l a c é e s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s - p e r s o n n e s p h y s i q u e s - a g i s s a n t c o l l é g i a l e m e n t .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l e s d é l é g u é s à . l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t , d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t l i m i t é s à t o u t m a n d a t a i r e ,
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d ' u n e o u p l u s i e u r s p a r t i e s d e s a f f a i r e s s o c i a l e s à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n e t c o n f i e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x e t l i m i t é s à t o u t m a n d a t a i r e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t f a i r e u s a g e d e p l u s i e u r s d e s f a c u l t é s c i - d e s s u s e t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t , m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s a t t r i b u t i o n s e t l e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u v a r i a b l e s , i m p u t é e s s u r l e s f r a i s g é n é r a u x , d e s p e r s o n n e s à q u i i l c o n f è r e l e s d é l é g a t i o n s . C e s r é m u n é r a t i o n s g l o b a l e s s e r o n t d e m a x i m u m t r o i s p o u r - c e n t ( 3 % ) d e s a c t i f s d u c o m p a r t i m e n t c o n c e r n é . L e p o u r c e n t a g e e f f e c t i f d e c e s r é m u n é r a t i o n s e t l e s m é t h o d e s d e c a l c u l s e r o n t d é t e r m i n é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p r é c i s é d a n s l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à l a v e n t e .
A r t i c l e v i n g t - t r o i s - C o n t r ô l e
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s ,
C e o u c e s c o m m i s s a i r e s s e r o n t p r o p o s é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s q u i p r o c é d e r a à s o n ( l e u r ) é l e c t i o n p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e . L e m a n d a t d u c o m m i s s a i r e s o r t a n t , n o n r é é l u , c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i a p r o c é d é à s o n r e m p l a c e m e n t .
L e c o m m i s s a i r e n e p e u t ê t r e r é v o q u é d e s a f o n c t i o n q u e p o u r j u s t e s m o t i f s , s o u s p e i n e d e d o m m a g e s i n t é r ê t s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e f i x e l e n o m b r e d e c o m m i s s a i r e s e t l e u r s é m o l u m e n t s . C e o u c e s c o m m i s s a i r e s c o n t r ô l e ( n t ) e t c e r t i f i e ( n t ) l e s i n f o r m a t i o n s c o m p t a b l e s m e n t i o n n é e s d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a S o c i é t é e t c o n f i r m e ( n t ) , l e c a s é c h é a n t , t o u t e s i n f o r m a t i o n s à t r a n s m e t t r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 6 d e l a l o i d u t r o i s a o û t d e u x m i l l e d o u z e r e l a t i v e à c e r t a i n e s f o r m e s d e g e s t i o n c o l l e c t i v e d e p o r t e f e u i l l e d ' i n v e s t i s s e m e n t .
S i l e c o m m i s s a i r e e s t u n e s o c i é t é , e l l e e s t t e n u e d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t ; t o u t e m o d i f i c a t i o n d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t p a r s u i t e d e d é c è s , m a l a d i e o u a u t r e , s e r a p u b l i é e a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e ,
A r t i c l e v i n g t - q u a t r e - A s s e m b l é e s G é n é r a l e s d e s A c t i o n n a i r e s
L ' a s s e m b l é e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a S o c i é t é r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s d e l a
S o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r o r d o n n e r , f a i r e o u r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a S o c i é t é ,
T o u t e A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u à d é f a u t p a r l ' a î n é d e s V i c e - P r é s i d e n t s s ' i l y e n a u n , o u à d é f a u t p a r l ' A d m i n i s t r a t e u r - D é l é g u é s ' i l y e n a u n , o u à d é f a u t p a r u n d e s A d m i n i s t r a t e u r s o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l e C o n s e i l e t a y a n t c o n n a i s s a n c e d u d o s s i e r .
L e P r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e .
L ' a s s e m b l é e c h o i s i t u n o u d e u x s c r u t a t e u r s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e d e s a c t i o n n a i r e s s e t i e n t a u s i è g e s o c i a l d e l a S o c i é t é o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e , p r é c i s é d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n , l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e m a r s à q u i n z e h e u r e s . S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l o u u n j o u r d e f e r m e t u r e b a n c a i r e e n B e l g i q u e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e b a n c a i r e s u i v a n t .
L e s a u t r e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s d ' a c t i o n n a i r e s s e t i e n d r o n t a u x d a t e , h e u r e e t l i e u s p é c i f i é s d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n .
D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s p e u v e n t s e t e n i r p o u r c h a q u e c o m p a r t i m e n t , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e p o u r l e s a u t r e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s .
L ' a s s e m b l é e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a S o c i é t é o u d ' u n c o m p a r t i m e n t p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a S o c i é t é o u d e c e c o m p a r t i m e n t l ' e x i g e .
L e s a c t i o n n a i r e s s e r é u n i r o n t s u r c o n v o c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , à l a s u i t e d ' u n a v i s é n o n ç a n t l ' o r d r e d u j o u r p u b l i é c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T o u t p r o p r i é t a i r e d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s s e r a c o n v o q u é c o n f o r m é m e n t à l a l o i p o u r l e s a c t i o n n a i r e s n o m i n a t i f s .
L ' o r d r e d u j o u r e s t r é d i g é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i , s i l ' a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e s u r d e m a n d e é c r i t e d e s a c t i o n n a i r e s a i n s i q u ' i l e s t p r é v u p a r l a l o i , d e v r a t e n i r c o m p t e d e s p o i n t s q u ' i l s e r a d e m a n d é d e s o u m e t t r e à l ' a s s e m b l é e .
C e p e n d a n t s i t o u s l e s a c t i o n n a i r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t s ' i l s d é c l a r e n t c o n n a î t r e l ' o r d r e d u j o u r , l ' a s s e m b l é e p o u r r a s e t e n i r s a n s c o n v o c a t i o n s p r é a l a b l e s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t t r a i t e r q u e d e s p o i n t s p r é v u s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u s l e s a c t i o n n a i r e s s o n t p r é s e n t s e t m a r q u e n t l e u r a c c o r d à l ' u n a n i m i t é p o u r d é l i b é r e r s u r d e n o u v e a u x p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r . I l e n v a d e m ê m e e n c a s d e c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s i n c o n n u e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n e x i g e a n t u n e d é c i s i o n d a n s l ' i n t é r ê t d e l a S o c i é t é .
S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e l a l o i , p o u r ê t r e a d m i s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , t o u t a c t i o n n a i r e d o i t e f f e c t u e r l e d é p ô t d e s e s t i t r e s a u p o r t e u r c i n q ( 5 ) j o u r s o u v r a b l e s b a n c a i r e s a u p l u s t a r d a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' A s s e m b l é e a u s i è g e s o c i a l o u a u p r è s d e s é t a b l i s s e m e n t s d é s i g n é s d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n .
L e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s d o i v e n t , d a n s l e m ê m e d é l a i i n f o r m e r p a r é c r i t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t i n d i q u e r l e n o m b r e d e t i t r e s p o u r l e s q u e l s i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
L e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s d o i v e n t , d a n s l e m ê m e d é l a i , d é p o s e r a u s i è g e s o c i a l o u a u x é t a b l i s s e m e n t s d é s i g n é s d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n u n e a t t e s t a t i o n é t a b l i e p a r l e t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u p a r l ' o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n c o n s t a t a n t l ' i n d i s p o n i b i l i t é d e s d i t e s a c t i o n s j u s q u ' à l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e .
T o u t a c t i o n n a i r e p o u r r a p r e n d r e p a r t a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s e n d é s i g n a n t p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e ( t é l é ) c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l , u n m a n d a t a i r e a c t i o n n a i r e o u n o n , m ê m e a d m i n i s t r a t e u r d e l a S o c i é t é .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i c i n q ( 5 ) j o u r s o u v r a b l e s b a n c a i r e s a u p l u s t a r d a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s , d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
L o r s q u e l e s a c t i o n s s o n t d e v a l e u r é g a l e , t o u t e a c t i o n e n t i è r e d o n n e d r o i t à u n e v o i x . L o r s q u e l e s a c t i o n s s o n t d e v a l e u r i n é g a l e , t o u t e a c t i o n e n t i è r e c o n f è r e d e p l e i n d r o i t u n n o m b r e d e v o i x p r o p o r t i o n n e l à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u ' e l l e r e p r é s e n t e , e n c o m p t a n t p o u r u n e v o i x l ' a c t i o n r e p r é s e n t a n t l a q u o t i t é l a p l u s f a i b l e ; i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e s f r a c t i o n s d e v o i x . L a v a l e u r d e l ' a c t i o n e s t l a v a l e u r n e t t e d ' i n v e n t a i r e l a p l u s r é c e n t e , d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e v o t e e t d é l i b è r e s u i v a n t l e p r e s c r i t d u C o d e d e s S o c i é t é s .
, S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t v o t a n t s . L e s v o t e s s e f o n t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t .
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 3 6 c i - a p r è s , l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t u n c o m p a r t i m e n t d é t e r m i n é s e r o n t , s ' i l n ' e n e s t p a s d i s p o s é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s e t v o t a n t s d e c e c o m p a r t i m e n t .
T o u t e r é s o l u t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d é c i d a n t l a d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s a u x a c t i o n n a i r e s d ' u n c o m p a r t i m e n t d ' a c t i o n s , s e r a p r é a l a b l e m e n t a p p r o u v é e p a r l e s a c t i o n n a i r e s d e c e c o m p a r t i m e n t d ' a c t i o n s , .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s :
- s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
- s o i t p a r l e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e v i n g t - s i x - R a p p o r t s
P o u r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e , l e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t o b t e n i r a u s i è g e s o c i a l d e l a S o c i é t é l e r a p p o r t a n n u e l c o m p r e n a n t l e s i n f o r m a t i o n s f i n a n c i è r e s r e l a t i v e s à c h a q u e c o m p a r t i m e n t d e l a S o c i é t é , à l a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c o m p o s i t i o n e t à l ' é v o l u t i o n d e s e s a c t i f s , a i n s i q u e l e r a p p o r t d e g e s t i o n d e s t i n é à i n f o r m e r l e s a c t i o n n a i r e s e t l e r a p p o r t d u o u d e s c o m m i s s a i r e s .
Q u i n z e j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e s a c t i o n n a i r e s o n t l e d r o i t d ' o b t e n i r g r a t u i t e m e n t l e s c o m p t e s a n n u e l s , i e p o r t e f e u i l l e d e l a S o c i é t é , l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 6 d e l a l o i d u t r o i s a o û t d e u x m i l l e d o u z e r e l a t i v e à c e r t a i n e s f o r m e s d e g e s t i o n c o l l e c t i v e d e p o r t e f e u i l l e s d ' i n v e s t i s s e m e n t , l e s i n f o r m a t i o n s c o m p t a b l e s m e n t i o n n é e s d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a S o c i é t é s o n t s o u m i s e s a u c o n t r ô l e d u o u d e s c o m m i s s a i r e s a g r é é s e t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s , t e l q u e p r é c i s é à l ' a r t i c l e 2 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l ' o c t r o i d e l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s s e f a i t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s p a r t i c i p a n t s . D e p l u s , u n e m a j o r i t é d e s v o i x e s t r e q u i s e a u s e i n d e c h a q u e c o m p a r t i m e n t .
A r t i c l e t r e n t e - D i s s o l u t i o n - R é p a r t i t i o n
A . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é o u d ' u n c o m p a r t i m e n t d e l a S o c i é t é , l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n s e r a p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s c o m p é t e n t e . L a d é c i s i o n d e p r o c é d e r à l a d i s s o l u t i o n d ' u n c o m p a r t i m e n t s e r a p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d u c o m p a r t i m e n t c o n c e r n é . L a d i s s o l u t i o n d ' u n c o m p a r t i m e n t d e l a S o c i é t é , s u i v i e d e l a l i q u i d a t i o n d e s é l é m e n t s d u p a t r i m o i n e d u d i t c o m p a r t i m e n t , p e u t ê t r e d é c i d é e d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é o u d ' u n d e s e s c o m p a r t i m e n t s , i l s e r a p r o c é d é à l a l i q u i d a t i o n d e l a S o c i é t é o u d u c o m p a r t i m e n t p a r l e s s o i n s d ' u n o u d e p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s q u i p o u r r o n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , e t q u i s e r o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s c o m p é t e n t e , C e l l e - c i d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t l e u r r é m u n é r a t i o n .
L e p r o d u i t n e t d e l i q u i d a t i o n d e c h a q u e c o m p a r t i m e n t s e r a d i s t r i b u é p a r l e s l i q u i d a t e u r s a u x a c t i o n n a i r e s d u c o m p a r t i m e n t a u p r o r a t a d e l e u r s d r o i t s , c o m p t e t e n u d e l a p a r i t é .
L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n ' e x c l u e n t p a s l ' a p p l i c a t i o n d ' a u t r e s p o s s i b i l i t é s d e d i s s o l u t i o n e t / o u d e f e r m e t u r e d u c o m p a r t i m e n t , a u t o r i s é e s p a r d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s o u s u r b a s e d e l a r é g l e m e n t a t i o n l é g a l e e n v i g u e u r .
U n e p r o c é d u r e s e r a é t a b l i e a f i n d e c o n s e r v e r p e n d a n t d o u z e m o i s l ' i d e n t i t é d e s p e r s o n n e s q u i , g l o b a l e m e n t , o n t d e m a n d é d e s r a c h a t s d e p a r t s p o u r p l u s d e c i n q ( 5 ) p o u r - c e n t d u t o t a l d e s p a r t s e x i s t a n t e s p e n d a n t l a p é r i o d e d e d o u z e n i a i s p r é c é d a n t l ' a v i s à l a F S M A q u e l a d i s s o l u t i o n e s t e n v i s a g é e .
i 3 . L o r s q u ' u n c o m p a r t i m e n t c o m p o r t e u n t e r m e , c e c o m p a r t i m e n t e s t d i s s o u t d e p l e i n d r o i t p a r i a s e u l e é c h é a n c e d u t e r m e , à m o i n s q u e , a u p l u s t a r d l a v e i l l e d e c e t t e d a t e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n ' a i t f a i t u s a g e d e s a f a c u l t é d e p r o r o g e r l e d i t c o m p a r t i m e n t . L a d i t e p r o r o g a t i o n e t l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u i e n r é s u l t e n t d o i v e n t ê t r e c o n s t a t é e s p a r a c t e a u t h e n t i q u e .
E n c a s d e l i q u i d a t i o n p a r l a s e u l e é c h é a n c e d u t e r m e l a p r o c é d u r e s u i v a n t e s e r a a p p l i q u é e :
- L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é d i g e u n r a p p o r t j u s t i f i c a t i f r e l a t i f à l a l i q u i d a t i o n d u c o m p a r t i m e n t a u q u e l e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d u c o m p a r t i m e n t d i s s o u t à c e t t e d a t e ,
- L o r s d e l a d i s s o l u t i o n d u c o m p a r t i m e n t c o n c e r n é , l e s t â c h e s e t p o u v o i r s d e s d é l é g u é s à c e t e f f e t s e r o n t e x e r c é s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d u c o n t r ô l e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . C e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r r o n t p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s u t i l e s e t n é c e s s a i r e s p o u r l a l i q u i d a t i o n e t ! a c l ô t u r e d u c o m p a r t i m e n t , i l s a g i r o n t e n c o n c e r t a t i o n a v e c l e d é p o s i t a i r e ;
- L e p r i x d e r e m b o u r s e m e n t e t l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d u c o m p a r t i m e n t s e r o n t c o n t r ô l é s p a r l e C o m m i s s a i r e . C e d e r n i e r r é d i g e r a u n r a p p o r t s p é c i a l à c e t e f f e t
- L e r a p p o r t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d u c o m p a r t i m e n t , l e r a p p o r t d e c o n t r ô l e d u C o m m i s s a i r e e t l e p r i x d e r e m b o u r s e m e n t d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t , a i n s i q u e l a d é c h a r g e a u x A d m i n i s t r a t e u r s e t C o m m i s s a i r e s e r o n t e x p o s é s l o r s d e l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e a n n u e l l e ;
- L a c l ô t u r e d e l i q u i d a t i o n s e r a c o n s t a t é e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d e l a S o c i é t é ;
- L e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s q u i r é s u l t e n t d e l a l i q u i d a t i o n d u c o m p a r t i m e n t s e r o n t a d a p t é e s l o r s d ' u n e p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e ,
A r t i c l e t r e n t e e t u n R e s t r u c t u r a t i o n
E n c a s d e r e s t r u c t u r a t i o n d e l a S o c i é t é o u d ' u n o u p l u s i e u r s d e s e s c o m p a r t i m e n t s , l a d é c i s i o n d e r e s t r u c t u r a t i o n s e r a p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s c o m p é t e n t e . L o r s q u e l a r e s t r u c t u r a t i o n c o n c e r n e u n c o m p a r t i m e n t d e l a S o c i é t é , l a d é c i s i o n d e r e s t r u c t u r a t i o n s e r a p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d u c o m p a r t i m e n t c o n c e r n é .
U n e p r o c é d u r e s e r a é t a b l i e a f i n d e c o n s e r v e r p e n d a n t d o u z e m o i s l ' i d e n t i t é d e s p e r s o n n e s q u i , g l o b a l e m e n t , o n t d e m a n d é d e s r a c h a t s d e p a r t s p o u r p l u s d e c i n q ( 5 ) p o u r - c e n t d u t o t a l d e s p a r t s e x i s t a n t e s p e n d a n t l a p é r i o d e d e d o u z e m o i s p r é c é d a n t l ' a v i s à l a F S M A q u e l a r e s t r u c t u r a t i o n e s t e n v i s a g é e .
A r t i c l e t r e n t e - q u a t r e - D é p ô t d e s a v o i r s d e l a S o c i é t é ( d é p o s i t a i r e )
L a g a r d e d e s a c t i f s d e l a S o c i é t é e s t c o n f i é e à u n d é p o s i t a i r e q u i a s s u r e r a s e s f o n c t i o n s c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t à l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r e t c e a p r è s a c c o r d p r é a l a b l e d e l a S i C A V e t d e l a F S M A .
L e d é p o s i t a i r e e s t d é s i g n é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a S o c i é t é .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a S o c i é t é p o u r r a r é v o q u e r l e d é p o s i t a i r e à c o n d i t i o n q u ' u n a u t r e d é p o s i t a i r e l e r e m p l a c e . C e t t e d e r n i è r e m e s u r e f e r a l ' o b j e t d ' u n a v i s d a n s d e u x j o u r n a u x b e l g e s . L a g a r d e d e s a c t i f s d e l a s o c i é t é p e u t ê t r e c o n f i é e à u n s o u s - d é p o s i t a i r e .
A r t i c l e t r e n t e - c i n q - E m i s s i o n s e t c o m m e r c i a l i s a t i o n d e s a c t i o n s
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 5 p a r a g r a p h e 2 d e l a l o i d u t r o i s a o û t d e u x m i l l e d o u z e r e l a t i v e à c e r t a i n e s f o r m e s d e g e s t i o n c o l l e c t i v e d e p o r t e f e u i l l e s d ' i n v e s t i s s e m e n t , l a S o c i é t é d é s i g n e r a t e o u l e s é t a b l i s s e m e n t ( s ) d e c r é d i t , s o c i é t é ( s ) d e b o u r s e o u s o c i é t é ( s ) d e g e s t i o n q u i s e r a / s e r o n t c h a r g é ( s ) d ' a s s u r e r l e s d i s t r i b u t i o n s a u x p a r t i c i p a n t s d e l a S o c i é t é e t d ' é m e t t r e e t r a c h e t e r l e s a c t i o n s d e l a S o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
"
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e t r e n t e - s i x - M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , c e u x - c i p o u r r o n t ê t r e m o d i f i é s a u x t e r m e s d ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s s o u m i s e a u x c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i e t p a r l e s r è g l e m e n t s e n l a m a t i è r e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a f f e c t a n t l e s d r o i t s d e s a c t i o n n a i r e s d ' u n c o m p a r t i m e n t s e r a e n o u t r e s o u m i s e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é d a n s c e c o m p a r t i m e n t .
L a m ê m e p r o c é d u r e s ' a p p l i q u e e n c a s d e l i q u i d a t i o n , f u s i o n , s c i s s i o n o u a p p o r t p a r t i e l d ' a c t i f s .
A r t i c l e t r e n t e - s e p t - D i s p o s i t i o n s l é g a l e s
P o u r t o u s l e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s r é g i s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s p a r t i e s s e r é f è r e n t e t s e s o u m e t t e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s e t à s e s l o i s m o d i f i c a t i v e s , a i n s i q u ' à l a l o i d u t r o i s a o û t d e u x m i l l e d o u z e r e l a t i v e à c e r t a i n e s f o r m e s d e g e s t i o n c o l l e c t i v e d e p o r t e f e u i l l e s d ' i n v e s t i s s e m e n t e t à s e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
S i s u i t e à u n e m o d i f i c a t i o n l é g i s l a t i v e , u n e d i s p o s i t i o n d e s s t a t u t s d e v a i t ê t r e n o n - c o n f o r m e o u c o n t r a i r e à l a n o u v e l l e l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r , c e t t e d i s p o s i t i o n d e v r a ê t r e l u e e t i n t e r p r é t é e c o n f o r m é m e n t à l a n o u v e l l e l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r .
T o u t e s l e s r é f é r e n c e s , d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , a u x t i t r e s d é m a t é r i a l i s é s / a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s n ' e n t r e r o n t e n a p p l i c a t i o n q u ' a u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e h u i t .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é p o u r l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s à p r e n d r e à l ' o r d r e d u j o u r e t a u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t p o u r c o o r d o n n e r l e s s t a t u t s d e l a S o c i é t é e t e n d é p o s e r l e t e x t e c o o r d o n n é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
( s ) C a r o l e G u i l l e m y n , N o t a i r e A s s o c i é
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e , p r o c u r a t i o n , l i s t e d e p r é s e n c e s , s t a t u t s c o o r d o n n é s .