06/06/2014
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : B o u l e v a r d d e l ' E m p e r e u r 2 0 , 9 0 0 0 B r u x e l l e s
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : D é m i s s i o n d ' u n m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n
N o t i f i c a t i o n d e l a d é m i s s i o n d e m o n s i e u r H u b e r t L e m m e n s e n t a n t q u e m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n d ' E l i a . S y s t e m O p e r a t o r S A à p a r t i r d e 9 j a n v i e r 2 0 9 4 .
F r a n k H e l l e m a n s
M a n d a t a i r e
i , + o o W O R D » . 1
C o p i e à
r
p u b l i é ' :
x n e ~ e o M ~ b e l g e
r u a ~ a p r ë s d é p o # d e f c t e a u g r i f f e
. , .
t e r r e c
"
2 7 M E I 2 0 1 1
g r i f f i e v a n d e N e d e r l a n d s t a l i g e h t b a n k v a n k o o p h a n d e l B r u s s e l
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
0 4 7 6 . 3 8 8 . 3 7 8
E l i a S y s t e m O p e r a t o r
E S O
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r [ a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
06/06/2014
ÿþ M o d W o r d 1 1 . 1
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
i I I I
1 9 1 2 9 A 5 *
r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l B r u s s e l
n e e r g a l e g d l a n t t º%a r E g e n o p
t e
~ M 2 7 M E I 2 0 1 4
r g r i f f i e v a n d e N e r e f i â n d s t a l i g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O n d e r n e m i n g s n r : B e n a m i n g 0 4 7 6 . 3 8 8 . 3 7 8
( v o l u i t ) E l i a S y s t e m O p e r a t o r
( v e r k o r t ) E S O
R e c h t s v o r m : N a a m l o z e v e n n o o t s c h a p
Z e t e l : K e i z e r s l a a n 2 0 , 1 0 0 0 B r u s s e l
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e : V r i j w i l l i g o n t s l a g v a n e e n l i d v a n h e t d i r e c t i e c o m i t é
K e n n i s g e v i n g v a n h e t v r i j w i l l i g o n t s l a g v a n d e h e e r H u b e r t L e m m e n s a i s l i d v a n h e t d i r e c t i e c o m i t é v a n E l i a S y s t e m O p e r a t o r N V m e t i n g a n g v a n 1 j a n u a r i 2 0 1 4 .
F r a n k H e l l e m a n s
L a s t h e b b e r
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
13/06/2014
ÿþ M o d 2 . 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 ! ! 1 , ! 1 ! Q j t q ï 1 1 1 1 1 1 1 1
0 3 J U I N 2 0 1 4
B R U X E L L E S
G r e f f e
. . . . . . . . - - - - - - y - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ! N " d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 6 . 3 8 8 . 3 7 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E l i a S y s t e m O p e r a t o r
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : 1 0 0 0 B r u x e l l e s , b o u l e v a r d d e l ' E m p e r e u r 2 0
° b l e t d e L ' a c t e : D é c i s i o n d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , p o u v o i r .
I l r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é l e 2 0 m a i 2 0 1 4 p a r D a v i d I N D E K E U , n o t a i r e à B r u x e l l e s , c e q u i s u i t :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N . : D o u b l e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e m a x i m u m 8 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R , c o m p o s é e d ' u n e p r e m i è r e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e n 2 0 1 4 ( c i - a p r è s l ' A u g m e n t a t i o n d e C a p i t a l 2 0 1 4 " ) d ' u n m o n t a n t m a x i m u m d e 5 . 3 0 0 . 0 0 0 E U R e t d ' u n e s e c o n d e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à r é a l i s e r e n 2 0 1 5 ( c i - a p r è s r A u g m e n t a t i o n d e C a p i t a l 2 0 1 5 ) d ' u n m o n t a n t m a x i m u m d e 7 0 0 . 0 0 0 E U R , m o y e n n a n t l ' é m i s s i o n d e n o u v e l l e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B , a v e c s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e d e s a c t i o n n a i r e s e x i s t a n t s e n f a v e u r d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é e t d e s e s f i l i a l e s b e l g e s , l e c a s é c h é a n t e n - d e s s o u s d u p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s e x i s t a n t e s d e l a m ê m e c a t é g o r i e .
A p r è s p r é s e n t a t i o n d e s r a p p o r t s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e s c o m m i s s a i r e s , é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 5 8 2 e t 5 9 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , c o n c e r n a n t l a p o s s i b i l i t é q u e d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B s o i e n t é m i s e s e n - d e s s o u s d u p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s e x i s t a n t e s d e l a m ê m e c a t é g o r i e , a v e c s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e d e s a c t i o n n a i r e s e x i s t a n t s d a n s l e c a d r e d e l a d o u b l e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l v i s é e a u p o i n t 2 d e l ' o r d r e d u j o u r , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d é c i d e d e :
1 ° a u g m e n t e r l e c a p i t a l d a n s l e c a d r e d e l ' A u g m e n t a t i o n d e C a p i t a l 2 0 1 4 a v e c s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e d e s a c t i o n n a i r e s e x i s t a n t s , e n f a v e u r d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é e t d e s e s f i l i a l e s b e l g e s , p o u r u n m o n t a n t m a x i m u m d e 5 . 3 0 0 . 0 0 0 E U R , m o y e n n a n t l ' é m i s s i o n d e n o u v e l l e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B , s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s , a y a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s d e c a t é g o r i e B , e t q u i p a r t i c i p e r o n t a u x b é n é f i c e s d e l a s o c i é t é à p a r t i r d u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 4 . L ' A u g m e n t a t i o n d e C a p i t a l 2 0 1 4 c o n s i s t e r a e n ( i ) u n e t r a n c h e f i s c a l e , ( i l ) u n e t r a n c h e g a r a n t i e e t ( i i i ) u n e t r a n c h e c o m p l é m e n t a i r e . L e m o n t a n t m a x i m u m d e l a t r a n c h e f i s c a l e e s t é g a l à 7 6 0 E U R p a r m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é e t d e s e s f i l i a l e s b e l g e s q u i r é p o n d a u x c o n d i t i o n s d e s o u s c r i p t i o n à l ' A u g m e n t a t i o n d e C a p i t a l 2 0 1 4 . L e m o n t a n t m a x i m u m d e l a t r a n c h e g a r a n t i e d é p e n d d u s a l a i r e m e n s u e l b r u t d e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s d e p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é e t d e s e s f i l i a l e s b e l g e s ( p o u r l e s m e m b r e s d e l a D i r e c t i o n : m a x i m u m 2 x l e s a l a i r e m e n s u e l b r u t ; p o u r l e s c a d r e s : m a x i m u m 1 , 1 x l e s a l a i r e m e n s u e l b r u t ; p o u r l e s e m p l o y é s : m a x i m u m 0 , 7 x l e s a l a i r e m e n s u e l b r u t h o r s f o r f a i t d ' i n d e x ) . L e m o n t a n t m a x i m u m d e l a t r a n c h e c o m p l é m e n t a i r e e s t é g a l à l a d i f f é r e n c e e n t r e 5 . 3 0 0 . 0 0 0 E U R e t l e m o n t a n t t o t a l d e l a t r a n c h e f i s c a l e e t d e l a t r a n c h e g a r a n t i e a u q u e l i l a é t é r é e l l e m e n t s o u s c r i t . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d é c i d e d e f i x e r l e p r i x d ' é m i s s i o n à u n p r i x é g a l à l a m o y e n n e d e s c o u r s d e c l ô t u r e d e s t r e n t e j o u r s c a l e n d r i e r p r é c é d a n t l e 2 4 o c t o b r e 2 0 1 4 , r é d u i t e d e 1 6 , 6 6 % .
2 0 a u g m e n t e r l e c a p i t a l d a n s l e c a d r e d e l ' A u g m e n t a t i o n d e C a p i t a l 2 0 1 5 a v e c s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e d e s a c t i o n n a i r e s e x i s t a n t s , e n f a v e u r d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é e t d e s e s f i l i a l e s b e l g e s , p o u r u n m o n t a n t m a x i m u m d e 7 0 0 . 0 0 0 E U R , m o y e n n a n t l ' é m i s s i o n d e n o u v e l l e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B , s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s , a y a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s d e c a t é g o r i e B , e t q u i p a r t i c i p e r o n t a u x b é n é f i c e s d e l a s o c i é t é à p a r t i r d u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 5 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d é c i d e d e f i x e r l e p r i x d ' é m i s s i o n à u n p r i x é g a l à l a m o y e n n e d e s c o u r s d e c l ô t u r e d e s t r e n t e j o u r s c a l e n d r i e r p r é c é d a n t l e 2 9 j a n v i e r 2 0 1 5 , r é d u i t e d e 1 5 , 6 6 % . L e m o n t a n t m a x i m u m d e l ' A u g m e n t a t i o n d e C a p i t a l 2 0 1 5 e s t é g a l à l ' a v a n t a g e f i s c a l m a x i m u m d o n t u n m e m b r e d u p e r s o n n e l p o u r r a b é n é f i - c i e r d a n s l a d é c l a r a t i o n f i s c a l e d e 2 0 1 5 , m u l t i p l i é p a r 8 0 % d u n o m b r e t o t a l d e m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é e t d e s e s f i l i a l e s b e l g e s r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s d e s o u s c r i p t i o n à l ' A u g m e n t a t i o n d e C a p i t a l 2 0 1 5 , p o u r u n m o n t a n t m a x i m u m a b s o l u d e 7 0 0 . 0 0 0 E U R . S i l e m o n t a n t d e l ' a v a n t a g e f i s c a l m a x i m u m n ' e s t p a s e n c o r e d é t e r m i n é l e 2 9 j a n v i e r 2 0 1 5 , u n m o n t a n t d e 7 6 0 E U R p a r m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é e t d e s e s f i l i a l e s b e l g e s s e r a a p p l i c a b l e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d é c i d e q u e l e s a c t i o n s q u i s e r o n t é m i s e s d a n s l e c a d r e d e l ' A u g m e n t a t i o n d e C a p i t a l 2 0 1 4 e t d a n s l e c a d r e d e l ' A u g m e n t a t i o n d e C a p i t a l 2 0 1 5 s e r o n t i n c e s s i b l e s p e n d a n t u n e p é r i o d e d e d e u x a n s a p r è s l e u r é m i s s i o n r e s p e c t i v e . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d é c i d e q u e , d a n s I e c a s o ù l ' A u g m e n t a t i o n d e C a p i t a l 2 0 1 4 e t l ' A u g m e n t a t i o n d e C a p i t a l 2 0 1 5 n e s o n t p a s e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s , l e c a p i t a l s e r a a u g m e n t é a v e c l e m o n t a n t d e s s o u s c r i p t i o n s q u i o n t e u l i e u .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
- , B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e D E U X I E M E R E S O L U T I O N . : M a n d a t c o n c e r n a n t l e s A u g m e n t a t i o n s d e C a p i t a l m e n t i o n n é e s a u p o i n t 2 d e r o r d r e d u j o u r .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d é c i d e d e d o n n e r m a n d a t à d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , a f i n d e ( 1 ) f i x e r l e p r i x d ' é m i s s i o n p o u r l ' A u g m e n t a t i o n d e C a p i t a l 2 0 1 4 e n a p p l i c a t i o n d e l a f o r m u l e r e p r i s e s o u s l e p o i n t 2 . 1 ° d e l ' o r d r e d u j o u r , ( i i ) f i x e r l e p r i x d ' é m i s s i o n p o u r l ' A u g m e n t a t i o n d e C a p i t a l 2 0 1 5 e n a p p l i c a t i o n d e l a f o r m u l e r e p r i s e s o u s I e p o i n t 2 . 2 ° d e l ' o r d r e d u j o u r , ( i i i ) d é t e r m i n e r l e n o m b r e d ' a c t i o n s à é m e t t r e , l e s c r i t è r e s a u x q u e l s d o i t r é p o n d r e l e p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é e t d e s e s f i l i a l e s b e l g e s p o u r p o u v o i r s o u s c r i r e , a i n s i q u e l e s p é r i o d e s d e s o u s c r i p t i o n , t a n t p o u r l ' A u g m e n t a t i o n d e C a p i t a l 2 0 1 4 q u e p o u r l ' A u g m e n t a t i o n d e C a p i t a l 2 0 1 5 e t c e c i , s u r l a b a s e d u r a p p o r t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n m e n t i o n n é a u p o i n t 1 d e l ' o r d r e d u j o u r , e t ( i v ) f a i r e c o n s t a t e r l a r é a l i s a t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e s A u g m e n t a t i o n s d e C a p i t a l 2 0 1 4 e t 2 0 1 5 p a r d e u x a c t e s a u t h e n t i q u e s e t a d a p t e r l e s s t a t u t s c o n f o r m é m e n t à c e l l e s - c i .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N . : M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 3 . 6 d e s s t a t u t s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d é c i d e d ' i n s é r e r à l ' a r t i c l e 1 3 . 6 d e s s t a t u t s d e n o u v e a u x t r o i s i è m e e t q u a - t r i è m e a l i n é a s , r é d i g é s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
« L o r s q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d u s e x e l e m o i n s r e p r é s e n t é e s t i m p a i r , l e g r o u p e d ' a d m i n i s t r a t e u r s i n d é p e n d a n t s c o m p t e r a a u m o i n s u n a d m i n i s t r a t e u r d e c e s e x e d e p l u s q u e l e g r o u p e d ' a d m i n i s t r a t e u r s n o n i n d é p e n d a n t s .
L ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s a l i n é a s c i - d e s s u s e s t a s s u r é e c h a q u e f o i s q u e s ' o u v r e u n p o s t e v a c a n t d ' a d m i n i s t r a t e u r , s i n é c e s s a i r e , p a r v o i e d e m o d i f i c a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s d e l a c o m p o s i t i o n d u g r o u p e d ' a d m i n i s t r a t e u r s i n d é p e n d a n t s . »
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N . : M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 4 . 1 d e s s t a t u t s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d é c i d e d e r e m p l a c e r d a n s l e p r e m i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 1 4 . 1 d e s s t a t u t s l e t e x t e s u i v a n t : « L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t i t u e e n s o n s e i n u n c o m i t é d e g o u v e m a n c e d ' e n t r e p r i s e , c o m p o s é e x c l u s i v e m e n t d ' a d m i n i s t r a t e u r s i n d é p e n d a n t s q u i s o n t a u m o i n s t r o i s ( 3 ) , e t n o t a m m e n t c h a r g é d e s t â c h e s s u i v a n t e s : » p a r l e t e x t e r é d i g é c o m m e s u i t : « L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t i t u e e n s o n s e i n u n c o m i t é d e g o u v e m a n c e d ' e n t r e p r i s e c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s ( 3 ) e t d ' a u m a x i m u m c i n q ( 5 ) a d m i n i s t r a t e u r s n o n - e x é c u t i f s , d o n t u n e m a j o r i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s i n d é p e n d a n t s e t a u m o i n s u n t i e r s d ' a d m i n i s t r a t e u r s n o n - i n d é p e n d a n t s . L e c o m i t é e s t i n v e s t i e n p a r t i c u l i e r d e s t â c h e s s u i v a n t e s : » .
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N . : I n s e r t i o n d ' u n n o u v e l a r t i c l e 1 4 . 3 d a n s l e s s t a t u t s e t p a r c o n s é q u e n t , r e n u m é r o t a t i o n d e l ' a c t u e l a r t i c l e 1 4 . 3 d e s s t a t u t s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d é c i d e ( i ) d ' i n s é r e r u n n o u v e l a r t i c l e 1 4 . 3 d a n s l e s s t a t ù t s , r é d i g é d e l a m a n i è r e s u i v a n t e ; « L o r s q u e l e c o m i t é d e g o u v e r n a n c e d ' e n t r e p r i s e e x a m i n e u n c a s d e c o n f l i t s d ' i n t é r ê t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 . 1 , 3 0 , l e s a d m i n i s - t r a t e u r s i n d é p e n d a n t s p e u v e n t d e m a n d e r d e m a n i è r e j u s t i f i é e a u x r e p r é s e n t a n t s d e l ' a c t i o n n a i r e - c o m m u n e , d e l ' a c t i o n n a i r e d o m i n a n t o u d e l ' e n t r e p r i s e L i é e à u n a c t i o n n a i r e d o m i n a n t e n c a u s e d e s ' a b s t e n i r d e p r e n d r e p a r t à l a d é l i b é r a t i o n e t a u v o t e . L e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l e c o n f l i t d ' i n t é r ê t s d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u c o m i t é d e g o u v e m a n c e d ' e n t r e p r i s e q u i d e v r a e x a m i n e r l e c a s d e c o n f l i t d ' i n t é r ê t s . » e t p a r c o n s é q u e n t ( i i ) d e r e n u m é r o t e r l ' a c t u e l a r t i c l e 1 4 . 3 , q u i d e v i e n d r a l ' a r t i c l e 1 4 . 4 d e s s t a t u t s .
S I X I E M E R E S O L U T I O N . : M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 5 . 1 d e s s t a t u t s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e s d e u x p r e m i è r e s p h r a s e s a u p r e m i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 1 5 ; 1 d e s s t a t u t s p a r l a p h r a s e s u i v a n t e ; « L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t i t u e e n s o n s e i n u n c o m i t é d ' a u d i t c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s ( 3 ) e t d ' a u m a x i m u m c i n q ( 5 ) a d m i n i s t r a t e u r s n o n - e x é c u t i f s , d o n t u n e m a j o r i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s i n d é p e n d a n t s e t a u m o i n s u n t i e r s d ' a d m i n i s t r a t e u r s n o n - i n d é p e n d a n t s . »
S E P T I E M E R E S O L U T I O N . : M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 6 . 1 d e s s t a t u t s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e s d e u x p r e m i è r e s p h r a s e s d e l ' a r t i c l e 1 6 . 1 d e s s t a t u t s p a r l a p h r a s e s u i v a n t e : « , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t i t u e e n s o n s e i n u n c o m i t é d e r é m u n é r a t i o n c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s ( 3 ) e t d ' a u m a x i m u m c i n q ( 5 ) a d m i n i s t r a t e u r s n o n - e x é c u t i f s , d o n t u n e m a j o r i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s i n d é p e n d a n t s e t a u m o i n s u n t i e r s d ' a d m i n i s t r a t e u r s n o n - i n d é p e n d a n t s . » »
H U I T I E M E R E S O L U T I O N . : M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 7 . 1 d e s s t a t u t s ,
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 1 7 . 1 d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 1 7 , 1 L a s o c i é t é a s s u r e l e s t â c h e s d é t e r m i n é e s d a n s l a l o i d u 2 9 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e à l ' o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é d e l ' é l e c t r i c i t é . ) >
N E U V I E M E R E S O L U T I O N . : M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 7 . 2 d e s s t a t u t s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 1 7 . 2 d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 1 7 . 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e ! a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A i n s i , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a e n t r e a u t r e s l e s p o u v o i r s s u i v a n t s :
1 ° l a d é t e r m i n a t i o n d e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e , f i n a n c i è r e e t d e d i v i d e n d e s d e l a s o c i é t é , y i n c l u s l e s l i g n e s d i r e c t r i c e s o u l e s o p t i o n s s t r a t é g i q u e s d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l e s p r i n c i p e s e t l e s q u e s t i o n s d e n a t u r e g é n é r a l e e n m a t i è r e d e t a r i f s , d e g e s t i o n d e s r i s q u e s e t d e g e s t i o n d u p e r s o n n e l ;
2 ° l ' a p p r o b a t i o n , l e s u i v i e t l a m o d i f i c a t i o n d u b u s i n e s s p l a n e t d e s b u d g e t s d e l a s o c i é t é ; .
3 ° l ' a p p r o b a t i o n e t / o u l a m o d i f i c a t i o n d e s l i g n e s d i r e c t r i c e s o u d e s o p t i o n s d u p l a n d e d é v e l o p p e m e n t , d e s p l a n s d ' i n v e s t i s s e m e n t e t d u p l a n d ' a d a p t a t i o n q u e l e g e s t i o n n a i r e d u r é s e a u d o i t p r é s e n t e r p é r i o d i q u e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s d e l a r é g l e m e n t a t i o n r é g i o n a l e e t f é d é r a l e r e l a t i v e a u m a r c h é d e l ' é l e c t r i c i t é ;
4 ° s a n s p r é j u d i c e d ' a u t r e s p o u v o i r s s p é c i f i q u e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s - t r a t i o n , l a p r i s e d e t o u t e n g a g e m e n t , l o r s q u e l e m o n t a n t e s t s u p é r i e u r à q u i n z e m i l l i o n s d ' e u r o s ( 1 5 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R ) , ( i ) à m o i n s q u e l e m o n t a n t a i n s i q u e s e s p r i n c i p a l e s c a r a c t é r i s t i q u e s n e s o i e n t e x p r e s s é m e n t p r é v u s d a n s l e b u d g e t a n n u e l , ( i i ) à l ' e x c e p t i o n d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t o u s l e s c o n t r a t s , q u e l q u e s o i t l e u r m o n t a n t , r e l a t i f s a u r a c c o r d e m e n t , à l ' a c c è s e t à l ' u t i l i s a t i o n d u r é s e a u , a i n s i q u e l e s c o n t r a t s d e r é s e r v a t i o n d e c a p a c i t é , c o n c l u s s e l o n l e s c o n d i t i o n s p r i n c i p a l e s a p p r o u v é e s p a r l a C o m m i s s i o n d e R é g u l a t i o n d e l ' E l e c t r i c i t é e t d u G a z ;
5 0 l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a s t r u c t u r e e n m a t i è r e d e d r o i t d e s s o c i é - t é s d e l a s o c i é t é e t d e s s o c i é t é s d a n s l e s q u e l l e s l a s o c i é t é d é t i e n t u n e p a r t i c i p a t i o n , y c o m p r i s l ' é m i s s i o n d e t i t r e s ;
6 0 l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a c o n s t i t u t i o n d e f i l i a l e s e t l ' a c q u i s i t i o n o u l a c e s s i o n d ' a c t i o n s ( i n d é p e n d a m m e n t d e l a m a n i è r e d o n t c e s p a r t s s o n t a c q u i s e s o u c é d é e s ) d a n s d e s s o c i é t é s d a n s l e s q u e l l e s l a s o c i é t é d é t i e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n e p a r t i c i p a t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù l ' i m p a c t f i n a n c i e r d e c e t t e c r é a t i o n , d e c e t t e a c q u i s i t i o n o u d e c e t t e c e s s i o n e s t s u p é r i e u r à d e u x m i l l i o n s c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( 2 . 5 0 0 . 0 0 0 E U R ) ;
7 ° l e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d ' a c q u i s i t i o n s o u d ' a l l i a n c e s s t r a t é g i q u e s , l e s c e s s i o n s i m p o r t a n t e s o u c e s s i o n s d ' a c t i f s i m p o r t a n t s o u d ' a c t i v i t é s i m p o r t a n t e s d a n s l a s o c i é t é ;
8 ° l ' a p p r o b a t i o n e t l e s u i v i d e s o p t i o n s s t r a t é g i q u e s e n m a t i è r e d e m é t h o d o l o g i e t a r i f a i r e e t d e p r o p o s i t i o n s t a r i f a i r e s p l u r i a n n u e l l e s ;
9 ° l e s m o d i f i c a t i o n s i m p o r t a n t e s d e l a p o l i t i q u e c o m p t a b l e o u f i s c a l e ;
1 0 ° l e s c h a n g e m e n t s i m p o r t a n t s d ' a c t i v i t é s ;
1 1 ° l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u l a n c e m e n t d ' a c t i v i t é s e n d e h o r s d e l a g e s t i o n d e s r é s e a u x d ' é l e c t r i c i t é , p o u r a u t a n t q u e l a r é g l e m e n t a t i o n r é g i o n a l e e t f é d é r a l e r e l a t i v e a u m a r c h é d e l ' é l e c t r i c i t é l ' a u t o r i s e ;
1 2 ° l e s d é c i s i o n s s t r a t é g i q u e s a f i n d e g é r e r e i / o u d ' a c q u é r i r d e s r é s e a u x d ' é l e c t r i c i t é e n d e h o r s d u t e r r i t o i r e b e l g e , p o u r a u t a n t q u e l a r é g l e - m e n t a t i o n r é g i o n a l e e t f é d é r a l e r e l a t i v e a u m a r c h é d e l ' é l e c t r i c i t é l ' a u t o - r i s e ;
1 3 ° s ' a g i s s a n t d e s f i l i a l e s ( à l ' e x c e p t i o n d ' E l i a A s s e t S A ) : l e s u i v i e t l ' a p p r o b a t i o n d e l e u r p o l i t i q u e g é n é r a l e , d e s d é c i s i o n s e t l e s q u e s t i o n s m e n t i o n n é e s a u x p o i n t s 6 ° , 6 ° , 7 ° , 1 0 ° , 1 1 0 e t 1 2 ° c i - d e s s u s , a i n s i q u e d e s d é c i s i o n s e t q u e s t i o n s m e n t i o n n é e s a u p o i n t 2 ° c i - d e s s u s , u n i q u e m e n t p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s f i l i a l e s c l é s d é s i g n é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
1 4 ° l ' e x e r c i c e d u c o n t r ô l e g é n é r a l s u r l e c o m i t é d e d i r e c t i o n , c o n f o r - m é m e n t a u x r e s t r i c t i o n s l é g a l e s a u n i v e a u d e l ' a c c è s a u x d o n n é e s c o m m e r - c i a l e s e t a u t r e s d o n n é e s c o n f i d e n t i e l l e s r e l a t i v e s a u x u t i l i s a t e u r s d u r é s e a u e t d u t r a i t e m e n t d e c e l l e s - c i ; d a n s c e c a d r e , l e c o n s e i l s u r v e i l l e r a - t - i l é g a l e m e n t l a m a n i è r e d o n t l ' a c t i v i t é d e l ' e n t r e p r i s e e s t c o n d u i t e e t s e d é v e l o p p e , a f i n d ' é v a l u e r n o t a m m e n t s i l a g e s t i o n d e l ' e n t r e p r i s e s ' e f f e c t u e c o r r e c t e m e n t ;
1 5 ° l e s p o u v o i r s a t t r i b u é s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r o u e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s o u d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A u c a s o ù l a s o c i é t é d e v a i t o b t e n i r l e c o n t r ô l e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 e . s . . d u C o d e d e s s o c i é t é s , d ' u n e s o c i é t é q u i s e r a i t p r o p r i é t a i r e d ' u n e p a r t i e i m p o r t a n t e d u r é s e a u b e l g e d e t r a n s p o r t d e l ' é l e c t r i c i t é , t o u t e d é c i s i o n d u c o n s e i l r e l a t i v e à l a c e s s i o n d e l a p a r t i c i p a t i o n d e c o n t r ô l e d a n s l a s o c i é t é e n c a u s e d e v r a i t p r é a l a b l e m e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 8 . 2 . 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s o u s p e i n e d e n u l l i t é d e c e t t e c e s s i o n , »
D 1 X I E M E R E S O L U T I O N . : M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 7 . 3 d e s s t a t u t s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 1 7 . 3 , § 1 . 1 . e t § 1 . 2 . d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 1 7 . 3 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n s t i t u e u n c o m i t é d e d i r e c t i o n .
§ 1 . 1 . S a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 7 . 2 , l a d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u c o m i t é d e d i r e c t i o n , d a n s f e s l i m i t e s d e s r è g l e s e t p r i n c i p e s d e p o l i t i q u e g é n é r a l e e t d e s d é c i s i o n s a d o p t é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é , c o m p r e n d :
1 ° l a g e s t i o n o p é r a t i o n n e l l e d e s r é s e a u x d ' é l e c t r i c i t é , y c o m p r i s l e s s e r v i c e s y a f f é r e n t s , à s a v o i r t o u t e s l e s q u e s t i o n s c o m m e r c i a l e s , t e c h n i q u e s , f i n a n c i è r e s , r é g u l a t o i r e s , e t d e p e r s o n n e l l i é e s à c e t t e g e s t i o n o p é r a t i o n n e l l e , y c o m p r i s e n t r e a u t r e s :
( a ) t o u s l e s e n g a g e m e n t s ( i ) l o r s q u e l e m o n t a n t e s t i n f é r i e u r o u é g a l à q u i n z e m i l l i o n s d ' e u r o s ( 1 5 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R ) e t ( i i ) l o r s q u e s o n m o n t a n t a i n s i q u e s e s p r i n c i p a l e s c a r a c t é r i s t i q u e s s o n t e x p r e s s é m e n t p r é v u s d a n s l e b u d g e t a n n u e l ; .
( b ) t o u s l e s c o n t r a t s , q u e l q u e s o i t l e m o n t a n t , r e l a t i f s a u r a c - c o r d e m e n t , à l ' a c c è s e t à l ' u t i l i s a t i o n d u r é s e a u , a i n s i q u e l e s c o n t r a t s d e r é s e r v a t i o n d e c a p a c i t é , c o n c l u s s o u s l e s c o n d i t i o n s p r i n c i p a l e s a p p r o u v é e s p a r l a C o m m i s s i o n d e R é g u l a t i o n d e l ' E l e c t r i c i t à e t d u G a z ;
( c ) t o u t e s l e s d e m a n d e s a u p r è s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , p a r m i l e s q u e l l e s :
" l e s a u t o r i s a t i o n s d e t r a n s p o r t , l e s d é c l a r a t i o n s d ' u t i l i t é p u b l i q u e , l e s p e r m i s d e c o n s t r u i r e e t d ' e x p l o i t e r ,
" l e s d e m a n d e s o u l e s i n t r o d u c t i o n s d e d o s s i e r s a u p r è s d e s i n s - t a n c e s d e r é g u l a t i o n e u r o p é e n n e s e t b e i g e s ;
( d ) l e s c o n t r a t s p o u r l ' a c h a t e t l a v e n t e d e t e r r a i n s o u d e b i e n s i m m o b i l i e r s , o u p o u r l a m i s e e n p l a c e d e s e r v i t u d e s p o r t a n t s u r l e s i n s t a l l a - t i o n s o u l ' e x p l o i t a t i o n , e t l ' e n t r e t i e n d u r é s e a u , d e m ê m e q u e l e s a c c o r d s q u i s o n t p r é s e n t é s a u x p r o p r i é t a i r e s d e t e r r a i n s d a n s l e c a d r e d e l a s e r v i t u d e l é g a l e d ' u t i l i t é p u b l i q u e ;
( e ) l ' e x p l o i t a t i o n , l ' e n t r e t i e n e t l e d é v e l o p p e m e n t , d a n s l e c a d r e d u b u s i n e s s p l a n o u d u b u d g e t a n n u e l a p p r o u v é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s r é s e a u x é l e c t r i q u e s s û r s , f i a b l e s e t e f f i c a c e s , y c o m p r i s l e u r s i n t e r c o n n e x i o n s a v e c d ' a u t r e s r é s e a u x e n v u e d ' a s s u r e r l a s é c u r i t é d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t ;
( f ) l ' a m é l i o r a t i o n , l e r e n o u v e l l e m e n t e t l ' e x t e n s i o n d e s r é s e a u x d ' é l e c t r i c i t é , d a n s l e c a d r e d u p l a n d e d é v e l o p p e m e n t , d e s p l a n s d ' i n v e s t i s s e m e n t e t d u p l a n d ' a d a p t a t i o n a p p r o u v é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
( g ) l a g e s t i o n o p é r a t i o n n e l l e d e s f l u x é l e c t r i q u e s s u r l e s r é s e a u x d ' é l e c t r i c i t é e n t e n a n t c o m p t e d e s é c h a n g e s a v e c d ' a u t r e s r é s e a u x i n t e r - c o n n e c t é s e t , d a n s c e c a d r e , a s s u r e r l a c o o r d i n a t i o n d e l ' a p p e l d e s i n s t a l l a t i o n s d e p r o d u c t i o n e t l a d é t e r m i n a t i o n d e l ' u t i l i s a t i o n d e s i n t e r c o n n e x i o n s , s u r l a b a s e d e c r i t è r e s o b j e c t i f s , d e m a n i è r e à a s s u r e r u n é q u i l i b r e p e r m a n e n t d e s f l u x d ' é l e c t r i c i t é r é s u l t a n t d e l ' o f f r e e t d e l a d e m a n d e d ' é l e c t r i c i t é , à l ' a i d e d e s m o y e n s d o n t i l d i s p o s e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( h ) à c e t t e f i n e t à l ' a i d e d e s m o y e n s d o n t i l d i s p o s e , a s s u r e r l a s é c u r i t é , l a f i a b i l i t é e t l ' e f f i c a c i t é d e s r é s e a u x d ' é l e c t r i c i t é e t , d a n s c e c o n t e x t e , v e i l l e r à l a d i s p o n i b i l i t é e t à l a m i s e e n Su v r e d e s s e r v i c e s a u x i - l i a i r e s n é c e s s a i r e s ;
( i ) l a c o n t r i b u t i o n , à l ' a i d e d e s m o y e n s d o n t e l l e d i s p o s e , à l a s é c u r i t é d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t g r â c e à u n e c a p a c i t é d e t r a n s p o r t e t u n e f i a b i l i t é d e s r é s e a u x d ' é l e c t r I c l t é a r i é n , u a t e s ' ,
( j ) l a p o l i t i q u e e n m a t i è r e d e c o m m u n i c a t i o n r e l a t i v e à l a g e s t i o n d e s r é s e a u x d ' é l e c t r i c i t é ;
( k ) l a p r o t e c t i o n - e n d r o i t e t e n f a i t - d e s r é s e a u x d ' é l e c t r i c i t é ;
( I ) I a c o n c l u s i o n e t l ' e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é e n t a n t q u e g e s t i o n n a i r e d e r é s e a u d a n s i e c a d r e d e l a p r o m o t i o n d e l ' i n t é g r a - t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u m a r c h é d e s r é s e a u x d ' é l e c t r i c i t é , t e l l e s q u e p r e s c r i t e s p a r l ' a r t i c l e 8 , § 1 b i s d e l a l o i d u 2 9 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e à l ' o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é d e l ' é l e c t r i c i t é .
2 0 l e s r a p p o r t s r é g u l i e r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r s e s a c t i v i t é s d e p o l i t i q u e s d a n s l a s o c i é t é e n e x é c u t i o n d e s p o u v o i r s a t t r i b u é s c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 . 3 , c o n f o r m é m e n t a u x r e s t r i c t i o n s l é g a l e s a u n i v e a u d e l ' a c c è s a u x d o n n é e s c o m m e r c i a l e s e t a u t r e s d o n n é e s c o n f i d e n t i e l l e s r e l a t i v e s a u x u t i l i s a t e u r s d u r é s e a u e t d u t r a i t e m e n t d e c e l l e s - c i , e t l a p r é p a r a t i o n d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d o n t e n p a r t i c u l i e r :
( a ) l a p r é p a r a t i o n à t e m p s e t r i g o u r e u s e d e s c o m p t e s a n n u e l s e t a u t r e s i n f o r m a t i o n s f i n a n c i è r e s d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s a p p l i c a b l e s a u x c o m p t e s a n n u e l s e t à l a p o l i t i q u e d e l a s o c i é t é , e t d e s c o m m u n i c a t i o n s a p p r o p r i é e s y r e l a t i v e s ;
( b ) l a p r é p a r a t i o n d e l a p u b l i c a t i o n a d é q u a t e d ' i n f o r m a t i o n n o n f i n a n c i è r e a u s u j e t d e l ' e n t r e p r i s e ;
( c ) l a r é d a c t i o n d e l ' i n f o r m a t i o n f i n a n c i è r e r e p r i s e d a n s l e s d é c l a r a t i o n s s e m e s t r i e l l e s q u i s e r o n t p r é s e n t é e s a u c o m i t é d ' a u d i t p o u r a v i s e t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e c a d r e d e s a t â c h e g é n é r a l e d e c o n t r ô l e d u p r o c e s s u s d i n i o r m a i i o n f i n a n c i è r e ;
( d ) l a m i s e e n Su v r e d e s c o n t r ô l e s i n t e r n e s e t l a g e s t i o n d e s r i s q u e s b a s é e s s u r l e c a d r e a p p r o u v é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o u s r é s e r v e d u s u i v i d e l a m i s e e n Su v r e d a n s c e c a d r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l a r e c h e r c h e m e n é e à c e t e f f e t p a r l e c o m i t é d ' a u d i t ;
( e ) l a s o u m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é ;
( f ) l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s d o n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a b e s o i n p o u r e x é c u t e r s e s t â c h e s , e n p a r t i c u l i e r p a r l a p r é p a r a t i o n d e p r o p o s i t i o n s d a n s l e s q u e s t i o n s e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e s d é t e r m i n é e s à l ' a r t i c l e 1 7 . 2 ;
3 ' l e s r a p p o r t s r é g u l i e r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r s a p o l i t i q u e d a n s l e s f i l i a l e s c l é s d é s i g n é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s r a p p o r t s a n n u e l s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r s a p o l i t i q u e d a n s l e s a u t r e s f i l i a l e s e t s u r l a p o l i t i q u e d a n s l e s s o c i é t é s d a n s l e s q u e l l e s l a s o c i é t é d é t i e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n e p a r t i c i p a t i o n ;
4 ° t o u t e s l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a p r o c é d u r e ( t a n t d e v a n t l e C o n s e i l d ' E t a t e t d ' a u t r e s j u r i d i c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s q u e d e v a n t l e s t r i b u n a u x o r d i n a i r e s e t e n m a t i è r e d ' a r b i t r a g e ) , e t e n p a r t i c u l i e r l e s d é c i s i o n s , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é , d ' i n t r o d u c t i o n , d e m o d i f i c a t i o n o u d e r e t r a i t d ' a p p e l s e t l a d é s i g n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s a v o c a t s p o u r r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é ;
5 ° l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é ;
6 0 t o u s l e s a u t r e s p o u v o i r s d é l é g u é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
§ 1 . 2 . L e c o m i t é d e d i r e c t i o n d i s p o s e d e t o u s l e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s , e n c e c o m p r i s l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n , e t d ' u n e m a r g e d e m a n o e u v r e s u f f i s a n t e a f i n d ' e x e r c e r l e s p o u v o i r s q u i l u i o n t é t é d é l é g u é s c o n f o r m é m e n t a u § 1 . 1 e t d e p r o p o s e r e t m e t t r e e n Su v r e u n e s t r a t é g i e d ' e n t r e p r i s e , é t a n t e n t e n d u q u e c e s p o u v o i r s l a i s s e n t i n t a c t l e c o n t r ô l e e t l e p o u v o i r f i n a l c o n c u r r e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a n s p r é j u d i c e d e l ' o b l i g a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' o b s e r v e r l e s r e s t r i c t i o n s l é g a l e s a u n i v e a u d e l ' a c c è s a u x d o n n é e s c o m m e r c i a l e s e t a u t r e s d o n n é e s c o n f i d e n t i e l l e s r e l a t i v e s a u x u t i l i s a t e u r s d u r é s e a u e t d u t r a i t e m e n t d e c e l l e s - c i .
O N Z I E M E R E S O L U T I O N . : M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 9 . 5 d e s s t a t u t s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 1 9 . 5 d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 1 9 . 5 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t e n t e d ' o b t e n i r u n c o n s e n s u s d a n s t o u t e s l e s m a t i è r e s s u r l e s q u e l l e s i l s t a t u e C e n ' e s t q u e l o r s q u ' u n c o n s e n s u s n e p e u t r a i s o n n a b l e m e n t ê t r e a t t e i n t q u e l a d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . P a r d é r o g a t i o n à l a p h r a s e p r é c é d e n t e , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s n e p o u r r o n t ê t r e p r i s e s q u e s i e l l e s s o n t a p p r o u v é e s p a r l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s i n d é p e n d a n t s
e t l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s n o n - i n d é p e n d a n t s : "
- n o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n ;
- p r o p o s i t i o n d e n o m i n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s ;
- c o m p o s i t i o n d u c o m i t é d e g o u v e r n a n c e d ' e n t r e p r i s e ;
- p r c p o s i t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r i n d é p e n d a n t ;
- l ' a p p r o b a t i o n e t / o u l a m o d i f i c a t i o n d e s l i g n e s d i r e c t r i c e s o u d e s o p t i o n s d u p i a n d e d é v e l o p p e m e n t , d e s p l a n s d ' i n v e s t i s s e m e n t e t d u p l a n d ' a d a p t a t i o n q u e l e s g e s t i o n n a i r e d u r é s e a u d o i t p r é s e n t e r p é r i o d i - q u e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s d e l a r é g l e m e n t a t i o n r é g i o n a l e e t f é d é r a l e r e l a t i v e a u m a r c h é d e l ' é l e c t r i c i t é ;
- l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u l a n c e m e n t d ' a c t i v i t é s e n d e h o r s d e l a g e s t i o n d e s r é s e a u x d ' é l e c t r i c i t é , p o u r a u t a n t q u e l a r é g l e m e n t a t i o n r é g i o n a l e e t f é d é r a l e r e l a t i v e a u m a r c h é d e l ' é l e c t r i c i t é l ' a u t o r i s e ;
- l e s d é c i s i o n s s t r a t é g i q u e s a f i n d e g é r e r e t / o u d ' a c q u é r i r d e s r é s e a u x d ' é l e c t r i c i t é e n d e h o r s d u t e r r i t o i r e b e l g e , p o u r a u t a n t q u e l a r é g l e m e n t a t i o n r é g i o n a l e e t f é d é r a l e r e l a t i v e a u m a r c h é d e l ' é l e c t r i c i t é l ' a u t o r i s e .
S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a p r é s e n c e r e q u i s e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s c i - d e s s u s e t s a n s p r é j u d i c e d e c e q u i e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 9 . 9 , l ' a c c o r d o u l a p r é s e n c e d ' u n o u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u t c o n s t i t u e r u n e c o n d i t i o n à l a v a l i d i t é d e l a r é a l i s a - t i o n d e s d é c i s i o n s l o r s q u ' i f e x i s t e u n e m a j o r i t é a u s e i n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é . »
D O U Z I E M E R E S O L U T I O N . : M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 9 . 6 d e s s t a t u t s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 1 9 . 6 d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 1 9 . 6 S i l e c o m i t é d e g o u v e m a n c e d ' e n t r e p r i s e c o n c l u t à l ' e x i s t e n c e d ' u n c o n f l i t d ' i n t é r ê t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 . 1 , 3 ° , l e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' a c t i o n n a i r e - c o m m u n e , d e l ' a c t i o n n a i r e d o m i n a n t o u d e l ' e n t r e p r i s e L i é e à u n a c t i o n n a i r e d o m i n a n t e n c a u s e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' a b s t i e n n e n t d e p r e n d r e p a r t à l a d é l i b é r a t i o n e t a u v o t e . »
T R E I Z I E M E R E S O L U T I O N . : M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 9 . 1 0 d e s s t a t u t s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 1 9 . 1 0 d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t « 1 9 , 1 0 L e s " D é c i s i o n s I m p o r t a n t e s " c o m p r e n d r o n t , d a n s l e c o n t e x t e d e c e t a r t i c l e 1 9 . 9 , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 ° l a d é t e r m i n a t i o n d e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e , f i n a n c i è r e e t d e d i v i - d e n d e s d e l a s o c i é t é , y i n c l u s l e s l i g n e s d i r e c t r i c e s o u l e s o p t i o n s s t r a t é - g i q u e s d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l e s p r i n c i p e s e t l e s q u e s t i o n s d e n a t u r e g é n é r a l e e n m a t i è r e d e t a r i f s , d e g e s t i o n d e s r i s q u e s e t d e g e s t i o n d u p e r s o n n e l ;
2 ° l ' a p p r o b a t i o n , l e s u i v i e t l a m o d i f i c a t i o n d u b u s i n e s s p l a n e t d e s b u d g e t s d e l a s o c i é t é :
3 ° l ' a p p r o b a t i o n e t / o u l a m o d i f i c a t i o n d e s l i g n e s d i r e c t r i c e s o u d e s o p t i o n s d u p l a n d e d é v e l o p p e m e n t , d e s p l a n s d ' i n v e s t i s s e m e n t e t d u p l a n d ' a d a p t a t i o n q u e l e g e s t i o n n a i r e d u r é s e a u d o i t p r é s e n t e r p é r i o d i q u e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s d e l a r é g l e m e n t a t i o n r é g i o n a l e e t f é d é r a l e r e l a t i v e a u m a r c h é d e l ' é l e c t r i c i t é :
4 ' l a p r i s e d e t o u t e n g a g e m e n t , l o r s q u e l e m o n t a n t e s t s u p é r i e u r à q u i n z e m i l l i o n s d ' e u r o s ( 1 5 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R ) , ( i ) à m o i n s q u e l e m o n t a n t a i n s i q u e s e s p r i n c i p a l e s c a r a c t é r i s t i q u e s n e s o i e n t e x p r e s s é m e n t p r é v u s d a n s l e b u d g e t a n n u e l , ( i i ) à l ' e x c e p t i o n d e t o u s l e s c o n t r a t s , q u e l q u e s o i t l e u r m o n t a n t , r e l a t i f s a u r a c c o r d e m e n t , à l ' a c c è s e t à l ' u t i l i s a t i o n d u r é s e a u , a i n s i q u e l e s c o n t r a t s d e r é s e r v a t i o n d e c a p a c i t é , c o n c l u s s e l o n l e s c o n d i t i o n s p r i n c i p a l e s a p p r o u v é e s p a r l a C o m m i s s i o n d e R é g u l a t i o n d e l ' E l e c t r i c i t é e t d u G a z ;
5 ° l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a s t r u c t u r e e n m a t i è r e d e d r o i t d e s s o d é - t é s d e l a s o c i é t é e t d e s s o c i é t é s d a n s l e s q u e l l e s l a s o c i é t é d é t i e n t u n e p a r t i c i p a t i o n , y c o m p r i s l ' é m i s s i o n d e t i t r e s ;
6 ° l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a c o n s t i t u t i o n d e f i l i a l e s e t l ' a c q u i s i t i o n o u l a c e s s i o n d ' a c t i o n s ( i n d é p e n d a m m e n t d e l a m a n i è r e d o n t c e s p a r t s s o n t a c q u i s e s o u c é d é e s ) d a n s d e s s o c i é t é s d a n s l e s q u e l l e s l a s o c i é t é d é t i e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n e p a r t i c i p a t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù l ' i m p a c t f i n a n c i e r d e c e t t e c r é a t i o n , d e c e t t e a c q u i s i t i o n o u d e c e t t e c e s s i o n e s t s u p é r i e u r à d e u x m i l l i o n s c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( 2 . 5 0 0 . 0 0 0 E U R ) ;
7 ° l e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d ' a c q u i s i t i o n s o u d ' a l l i a n c e s s t r a t é g i q u e s , l e s c e s s i o n s i m p o r t a n t e s o u c e s s i o n s d ' a c t i f s i m p o r t a n t s o u d ' a c t i v i t é s i m p o r t a n t e s d a n s l a s o c i é t é ;
8 ° l ' a p p r o b a t i o n e t l e s u i v i d e s o p t i o n s s t r a t é g i q u e s e n m a t i è r e d e m é t h o d o l o g i e t a r i f a i r e e t d e p r o p o s i t i o n s t a r i f a i r e s p l u r i a n n u e l l e s ;
9 0 l e s m o d i f i c a t i o n s i m p o r t a n t e s d e l a p o l i t i q u e c o m p t a b l e o u f i s c a l e ;
1 0 ° l e s c h a n g e m e n t s i m p o r t a n t s d ' a c t i v i t é s ;
1 1 ° l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u l a n c e m e n t d ' a c t i v i t é s e n d e h o r s d e l a g e s t i o n d e s r é s e a u x d ' é l e c t r i c i t é , p o u r a u t a n t q u e l a r é g l e m e n t a t i o n r é g i o n a l e e t f é d é r a l e r e l a t i v e a u m a r c h é d e l ' é l e c t r i c i t é l ' a u t o r i s e ;
1 2 ° l e s d é c i s i o n s s t r a t é g i q u e s a f i n d e g é r e r e t / o u d ' a c q u é r i r d e s r é - s e a u x d ' é l e c t r i c i t é e n d e h o r s d u t e r r i t o i r e b e l g e , p o u r a u t a n t q u e l a r é g l e - m e n t a t i o n r é g i o n a l e e t f é d é r a l e r e l a t i v e a u m a r c h é d e l ' é l e c t r i c i t é l ' a u t o - r i s e ;
1 3 ° s ' a g i s s a n t d e s f i l i a l e s ( à l ' e x c e p t i o n d ' E l i a A s s e t S A ) : l ' a p p r o b a t i o n d e l e u r p o l i t i q u e g é n é r a l e , d e s d é c i s i o n s e t l e s q u e s t i o n s m e n t i o n n é e s a u x p o i n t s 5 0 , 6 ° , 7 ° , i n 1 1 ° e t 1 2 ° c i - d e s s u s , a i n s i q u e d e s d é c i s i o n s e t q u e s t i o n s m e n t i o n n é e s a u p o i n t 2 ' c i - d e s s u s , u n i q u e m e n t p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s f i l i a l e s c l é s d é s i g n é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . »
Q U A T O R Z I E M E R E S O L U T I O N . : S u p p r e s s i o n d e l ' a r t i c l e 2 1 d e s s t a t u t s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d é c i d e d e s u p p r i m e r l ' a r t i c l e 2 1 d e s s t a t u t s , d e s o r t e q u e l ' a r t i c l e 2 1 p r é c i t é d e s s t a t u t s d e v i e n t s a n s o b j e t ,
Q U I N Z 1 E M E R E S O L U T I O N . : M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 2 d e s s t a t u t s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e s p o i n t s 1 ° e t 2 ° d e l ' a r t i c l e 2 2 d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« 1 ° d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s q u i a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t , e t d o n t a u m o i n s u n ( 1 ) a d m i n i s t r a t e u r e s t u n a d m i n i s t r a t e u r i n d é p e n d a n t a u s e n s d e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s d e l a r é g l e m e n t a t i o n f é d é r a l e e t r é g i o n a l e r e l a t i v e a u m a r c h é d e l ' é l e c t r i c i t é , p o u r t o u t e s l e s m a t i è r e s q u i r e s s o r t e n t d u p o u v o i r d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m e d é c r i t à l ' a r t i c l e 1 7 . 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
2 0 d e u x ( 2 ) m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n q u i a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t , p o u r t o u t e s l e s m a t i è r e s q u i r e s s o r t e n t d u p o u v o i r d u c o m i t é d e d i r e c t i o n c o m m e d é c r i t à l ' a r t i c l e 1 7 . 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ( y c o m p r i s , p o u r t o u t e p r o c é d u r e d e v a n t l e C o n s e i l d ' E t a t , d e v a n t t o u t e a u t r e j u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e e t d e v a n t l e j u g e o r d i n a i r e , e t n o t a m m e n t p o u r l a p r i s e d e d é c i s i o n , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é , d ' i n t r o d u i r e , m o d i f i e r o u r e t i r e r u n r e c o u r s e t d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s a v o c a t ( s ) p o u r r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é , y c o m p r i s d e v a n t l e C o n s e i l d ' E t a t ) ; »
S E I Z I E I V I E R E S O L U T I O N . : M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 8 . 2 . 3 d e s s t a t u t s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 2 8 . 2 . 3 d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 2 8 . 2 . 3 L a d é c i s i o n r e l a t i v e à l ' a p p r o b a t i o n o u n o n d e l a c e s s i o n d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 1 7 . 2 , d e r n i e r a l i n é a d e s p r é s e n t s s t a t u t s , n e p o u r r a ê t r e v a l a b l e m e n t p r i s e q u e s i l ' a v i s d e l a C o m m i s s i o n d e R é g u l a t i o n d e l ' E l e c t r i c i t é e t d u G a z a u s u j e t d e l a c e s s i o n e n v i s a g é e a é t é o b t e n u a u p r é a l a b l e , »
V o l e t B - S u i t e
S o n t d é p o s é s e n m ê m e t e m p s l ' e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d u 2 0 - m a i 2 0 1 4 , u n e l i s t e d e p r é s e n c e , l ê - S '
p r o c u r a t i o n s , l e s r a p p o r t s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u c o m m i s s a i r e é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 5 8 2
e t 5 9 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E ,
D a v i d I N D E K E U , n o t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l e p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
" a u M o n i t e u r b e l g e
13/06/2014
ÿþI d
M a r l 2 . 0
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e I n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
1 1 1 1 1 1 M 1 1 # 1 1
O n d e r n e r n i n g s n r : 0 4 7 6 . 3 8 8 . 3 7 8
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : E l i a S y s t e m O p e r a t o r
R e c h t s v o r m : n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p
Z e t e l : 1 0 0 0 B r u s s e l , K e i z e r s l a a n 2 0
O n d e r w e r p a k t e : B e s l i s s i n g t o t k a p i t a a l v e r h o g i n g , w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n , v o l m a c h t .
H e t b l i j k t u i t e e n p r o c e s - v e r b a a l o p g e m a a k t o p 2 0 m e i 2 0 1 4 d o o r D a v i d I N D E K E U , w a t v o l g t :
E E R S T E B E S L U I T . : T w e e v o u d i g e k a p i t a a l v e r h o g i n g v o o r e e n t o t a a l b e d r a g v a n m a x i m u m 6 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R , b e s t a a n d e u i t e e n e e r s t e k a p i t a a l v e r h o g i n g i n 2 0 1 4 ( h i e r n a " K a p i t a a l v e r h o g i n g 2 0 1 4 " ) m e t e e n m a x i m u m v a n 5 . 3 0 0 . 0 0 0 E U R e n e e n t w e e d e k a p i t a a l v e r h o g i n g t e v e r w e z e n l i j k e n i n 2 0 1 5 ( h i e r n a " K a p i t a a l v e r h o g i n g 2 0 1 5 " ) m e t e e n m a x i m u m v a n 7 0 0 . 0 0 0 E U R , m i d d e l s u i t g i f t e v a n n i e u w e a a n d e l e n v a n c a t e g o r i e B , m e t o p h e f f i n g v a n h e t v o o r k e u r r e c h t v a n d e b e s t a a n d e a a n d e e l h o u d e r s , t e n g u n s t e v a n d e p e r s o n e e l s l e d e n v a n d e v e n n o o t s c h a p e n v a n h a a r B e l g i s c h e d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n , d e s g e v a l l e n d b e n e d e n f r a c t i e w a a r d e v a n d e b e s t a a n d e a a n d e l e n v a n d e z e l f d e s o o r t .
N a v o o r s t e l l i n g v a n d e v e r s l a g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n v a n d e c o m m i s s a r i s s e n , o p g e s t e l d i n t o e p a s s i n g v a n d e a r t i k e l e n 5 8 2 e n 5 9 6 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , a a n g a a n d e d e m o g e l i j k e u i t g i f t e v a n a a n d e l e n v a n c a t e g o r i e B b e n e d e n f r a c t i e w a a r d e v a n d e b e s t a a n d e a a n d e l e n v a n d e z e l f d e s o o r t , m e t o p h e f f i n g v a n h e t v o o r k e u r r e c h t v a n d e b e s t a a n d e a a n d e e l h o u d e r s i n h e t k a d e r v a n d e t w e e v o u d i g e k a p i t a a l v e r h o g i n g , b e o o g d i n p u n t 2 v a n d e d a g o r d e , b e s l u i t d e B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o m :
1 ° h e t k a p i t a a l i n h e t k a d e r v a n d e K a p i t a a l v e r h o g i n g 2 0 1 4 t e v e r h o g e n m e t o p h e f f i n g v a n h e t v o o r k e u r r e c h t v a n d e b e s t a a n d e a a n d e e l - h o u d e r s , t e n g u n s t e v a n d e p e r s o n e e l s l e d e n v a n d e v e n n o o t s c h a p e n v a n h a a r B e l g i s c h e d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n , m e t e e n m a x i m u m v a n 5 . 3 0 0 . 0 0 0 E U R , m i d d e l s u i t g i f t e v a n n i e u w e a a n d e l e n v a n c a t e g o r i e B , w a a r o p i n g e l d w o r d t i n g e s c h r e v e n e n d i e v o l l e d i g v o l g e s t o r t z i j n , d i e d e z e l f d e r e c h t e n e n v o o r d e l e n g e n i e t e n a l s d e b e s t a a n d e a a n d e l e n v a n c a t e g o r i e B , e n d i e z u l l e n d e e l n e m e n i n d e w i n s t v a n d e v e n n o o t s c h a p v a n a f 1 j a n u a r i 2 0 1 4 . D e K a p i t a a l v e r h o g i n g 2 0 1 4 z a l b e s t a a n u i t ( i ) e e n f i s c a l e s c h i j f , ( i i ) e e n g e g a r a n d e e r d e s c h i j f e n ( i i i ) e e n a a n v u l l e n d e s c h i j f . H e t m a x i m u m b e d r a g v a n d e f i s c a l e s c h i j f i s g e l i j k a a n 7 6 0 E U R p e r p e r s o - n e e l s l i d v a n d e v e n n o o t s c h a p e n v a n h a a r B e l g i s c h e d o c h t e r v e n n o o t - s c h a p p e n d a t a a n d e c r i t e r i a v o o r d e i n s c h r i j v i n g o p d e K a p i t a a l v e r h o g i n g 2 0 1 4 b e a n t w o o r d t . H e t m a x i m u m b e d r a g v a n d e g e g a r a n d e e r d e s c h i j f i s a f h a n k e l i j k v a n h e t b r u t o m a a n d l o o n v a n d e d i v e r s e g r o e p e n v a n p e r s o - n e e l s l e d e n v a n d e v e n n o o t s c h a p e n v a n h a a r B e l g i s c h e d o c h t e r v e n n o o t - s c h a p p e n ( v o o r d e l e d e n v a n d e D i r e c t i e : m a x i m u m 2 x h e t b r u t o m a a n d - l o o n ; v o o r d e k a d e r l e d e n : m a x i m u m 1 , 1 x h e t b r u t o m a a n d l o o n ; v o o r d e b e d i e n d e n : m a x i m u m 0 , 7 x h e t b r u t o m a a n d l o o n m e t u i t z o n d e r i n g v a n h e t i n d e x f o r f a i t ) . H e t m a x i m u m b e d r a g v a n d e a a n v u l l e n d e s c h i j f i s g e l i j k a a n h e t v e r s c h i l t u s s e n 5 . 3 0 0 . 0 0 0 E U R e n h e t t o t a a l b e d r a g v a n d e f i s c a l e e n v a n d e g e g a r a n d e e r d e s c h i j f w a a r o p d a a d w e r k e l i j k w e r d i n g e s c h r e v e n , D e B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l i s t o m d e u i t g i f t e p r i j s v a s t t e s t e l l e n o p e e n p r i j s g e l i j k a a n h e t g e m i d d e l d e v a n d e s l o t k o e r s e n v a n d e l a a t s t e d e r t i g k a l e n d e r d a g e n v o o r a f g a a n d a a n 2 4 o k t o b e r 2 0 1 4 , v e r m i n - d e r d m e t 1 6 , 6 6 % .
2 0 h e t k a p i t a a l i n h e t k a d e r v a n d e K a p i t a a l v e r h o g i n g 2 0 1 5 t e v e r - h o g e n m e t o p h e f f i n g v a n h e t v o o r k e u r r e c h t v a n d e b e s t a a n d e a a n d e e l - h o u d e r s , t e n g u n s t e v a n d e p e r s o n e e l s l e d e n v a n d e v e n n o o t s c h a p e n v a n h a a r B e l g i s o h e d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n , m e t e e n m a x i m u m v a n 7 0 0 . 0 0 0 E U R , m i d d e l s u i t g i f t e v a n n i e u w e a a n d e l e n v a n c a t e g o r i e B , w a a r o p i n g e l d w o r d t i n g e s c h r e v e n e n d i e v o l l e d i g v o l g e s t o r t z i j n , d i e d e z e l f d e r e c h t e n e n v o o r d e l e n g e n i e t e n a l s d e b e s t a a n d e a a n d e l e n v a n c a t e g o r i e B , e n d i e z u l l e n d e e l n e m e n i n d e w i n s t v a n d e v e n n o o t s c h a p v a n a f 1 j a n u a r i 2 0 1 5 , D e B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l i s t o m d e u i t g i f t e p r i j s v a s t t e s t e l l e n o p e e n p r i j s g e l i j k a a n h e t g e m i d d e l d e v a n d e s l o t k o e r s e n v a n d e l a a t s t e d e r t i g k a l e n d e r d a g e n v o o r a f g a a n d a a n 2 9 j a n u a r i 2 0 1 5 , v e r m i n d e r d m e t 1 6 , 6 6 % . M e t m a x i m u m b e d r a g v a n d e K a p i t a a l v e r h o g i n g 2 0 1 5 i s g e l i j k a a n h e t m a x i m a a l f i s c a a l v o o r d e e l d a t e e n p e r s o n e e l s l i d z a l k u n n e n g e n i e t e n i n d e b e l a s t i n g a a n g i f t e v a n 2 0 1 6 v e r m e n i g v u l d i g d m e t 8 0 % v a n h e t t o t a a l a a n t a l p e r s o n e e l s l e d e n v a n d e v e n n o o t s c h a p e n v a n h a a r B e l g i s c h e d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n d i e a a n d e c r i t e r i a v o o r i n s c h r i j v i n g o p d e K a p i t a a l v e r h o g i n g 2 0 1 5 b e a n t w o o r d e n , m e t e e n a b s o l u u t m a x i m u m v a n 7 0 0 . 0 0 0 E U R . I n d i e n h e t b e d r a g v a n h e t m a x i m a a l f i s c a a l v o o r d e e l o p 2 9 j a n u a r i 2 0 1 5 n o g n i e t w e r d b e p a a l d , z a l h i e r v o o r e e n b e d r a g g e l d e n v a n 7 6 0 E U R p e r p e r s o n e e l s l i d v a n d e v e n n o o t s c h a p e n v a n h a a r B e l g i s c h e d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n .
D e B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l u i t d a t d e a a n d e l e n d i e w o r d e n u i t g e g e v e n i n h e t k a d e r v a n d e K a p i t a a l v e r h o g i n g 2 0 1 4 e n i n h e t k a d e r v a n d e K a p i t a a l v e r h o g i n g 2 0 1 5 o n o v e r d r a a g b a a r z i j n g e d u r e n d e e e n p e r i o d e v a n t w e e j a a r n a h u n r e s p e c t i e v e u i t g i f t e , D e B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l i s t d a t i n h e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
0 3 J U I N 2 0 1 4
t e u s S e
G r i f f i e
1 , 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
g e v a l d e K a p i t a a l v e r h o g i n g 2 0 1 4 e n d e K a p i t a a l v e r h o g i n g 2 0 1 5 n i e t v o l l e d i g z i j n g e p l a a t s t , h e t k a p i t a a l w o r d t v e r h o o g d m e t h e t b e d r a g v a n d e g e p l a a t s t e i n s c h r i j v i n g e n .
T W E E D E B E S L U I T . ; V o l m a c h t b e t r e f f e n d e d e K a p i t a a l v e r h o g i n g e n v e r m e l d i n p u n t 2 v a n d e d a g o r d e ,
D e B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l u i t o m v o l m a c h t t e v e r l e n e n a a n t w e e b e s t u u r d e r s , g e z a m e n l i j k o p t r e - d e n d , o m ( i ) d e u i t g i f t e p r i l s v o o r d e K a p i t a a l v e r h o g i n g 2 0 1 4 i n t o e p a s s i n g v a n d e f o r m u l e o p g e n o m e n o n d e r p u n t 2 . 1 0 v a n d e d a g o r d e v a s t t e s t e l l e n , ( i i ) d e u i t g i f t e p r i j s v o o r d e K a p i t a a l v e r h o g i n g 2 0 1 5 i n t o e p a s s i n g v a n d e f o r m u l e o p g e n o m e n o n d e r p u n t 2 . 2 ° v a n d e d a g o r d e v a s t t e s t e l l e n , ( i i i ) h e t a a n t a l u i t t e g e v e n a a n d e l e n , d e c r i t e r i a v o o r i n s c h r i j v i n g e r o p d o o r h e t p e r s o n e e l v a n d e v e n n o o t s c h a p e n v a n h a a r B e l g i s c h e d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n , e v e n a l s d e i n s c h r i j v i n g s p e r i o d e s , z o w e l v o o r d e K a p i t a a l v e r h o g i n g 2 0 1 4 a i s v o o r d e K a p i t a a l v e r h o g i n g 2 0 1 5 , v a s t t e s t e l l e n o p b a s i s v a n h e t v e r s l a g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v e r m e l d i n p u n t 1 v a n d e d a g o r d e e n ( i v ) d e g e h e l e o f g e d e e l t e l i j k e t o t s t a n d k o m i n g v a n d e K a p i t a a l - v e r h o g i n g e n 2 0 1 4 e n 2 0 1 5 b i j t w e e a u t h e n t i e k e a k t e s t e d o e n v a s t s t e l l e n e n d e s t a t u t e n d i e n o v e r e e n k o m s t i g a a n t e p a s s e n .
D E R D E B E S L U I T . : W i j z i g i n g v a n a r t i k e l 1 3 . 6 v a n d e s t a t u t e n .
D e B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l u i t o m e e n n i e u w d e r d e e n v i e r d e ! i d t o e t e v o e g e n a a n a r t i k e l 1 3 . 6 v a n d e s t a t u t e n m e t d e v o l g e n d e t e k s t :
' W a n n e e r h e t a a n t a l b e s t u u r d e r s v a n h e t m i n s t v e r t e g e n w o o r d i g d e g e s l a c h t o n e v e n i s , z e f d e g r o e p v a n d e o n a f h a n k e l i j k e b e s t u u r d e r s t e n m i n s t e é é n b e s t u u r d e r v a n d i t g e s l a c h t m e e r t e l l e n d a n d e g r o e p n i e t - o n a f h a n k e l i j k e b e s t u u r d e r s .
D e t o e p a s s i n g v a n d e b e p a l i n g e n v a n d e b o v e n s t a a n d e l e d e n w o r d t v e r z e k e r d t e l k e n s e e n m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r o p e n v a l t , i n d i e n n o d i g d o o r b i j k o m e n d e w i j z i g i n g e n i n d e s a m e n s t e l l i n g v a n d e g r o e p o n a f h a n k e l i j k e b e s t u u r d e r s , "
V I E R D E B E S L U I T . : W i j z i g i n g v a n a r t i k e l 1 4 . 1 v a n d e s t a t u t e n .
D e B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l u i t o m i n h e t e e r s t e ! i d v a n a r t i k e l 1 4 , 1 v a n d e s t a t u t e n d e v o l g e n d e t e k s t : " D e r a a d v a n b e s t u u r r i c h t i n z i j n s c h o o t e e n c o r p o r a t e g o v e m a n c e c o m i t é o p , u i t s l u i t e n d s a m e n g e s t e l d u i t o n a f h a n k e l i j k e b e s t u u r d e r s , m i n s t e n s d r i e ( 3 ) , d a t i n h e t b i j z o n d e r m e t d e v o l g e n d e t a k e n i s b e l a s t : t e v e r v a n g e n d o o r d e t e k s t d i e a l s v o l g t l u i d t : " D e r a a d v a n b e s t u u r r i c h t i n z i j n s c h o o t e e n c o r p o r a t e g o v e r n a n c e c o m i t é o p d a t i s s a m e n g e s t e l d u i t m i n s t e n s d r i e ( 3 ) e n m a x i m a a l v i j f ( 5 ) n i e t - u i t v o e r e n d e b e s t u u r d e r s , w a a r v a n e e n m e e r d e r h e i d v a n o n a f h a n k e l i j k e b e s t u u r d e r s e n m i n s t e n s é é n d e r d e v n n i e t - o n a f h a n k e l i j k e b e s t u u r d e r s . H e t c o m i t é w o r d t i n h e t b i j z o n d e r m e t d e v o l g e n d e t a k e n b e l a s t : " .
V I J F D E B E S L U I T . : I n v o e g i n g v a n e e n n i e u w a r t i k e l 1 4 . 3 i n d e s t a t u - t e n e n d i e n t e n g e v o l g e , h e r n u m m e r i n g v a n h u i d i g a r t i k e l 1 4 . 3 v a n d e s t a t u t e n .
D e B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l u i t o m ( i ) e e n n i e u w a r t i k e l 1 4 . 3 t o e t e v o e g e n a a n d e s t a t u t e n m e t d e v o l g e n d e t e k s t : " W a n n e e r h e t c o r p o r a t e g o v e m a n c e c o m i t é e e n b e l a n g e n c o n f l i c t i n d e z i n v a n a r t i k e l 1 4 . 1 , 3 ° , o n d e r z o e k t , k u n n e n d e o n a f h a n k e l i j k e b e s t u u r d e r s o p g e m o t i v e e r d e w i j z e a a n d e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e b e t r o k k e n g e m e e n t e - a a n d e e l h o u d e r , d e b e t r o k k e n d o m i n e r e n d e a a n d e e l h o u d e r o f d e m e t d e b e t r o k k e n d o m i n e r e n d e a a n d e e l h o u d e r V e r b o n d e n o n d e r n e m i n g v e r z o e k e n z i c h t e o n t h o u d e n v a n d e e l n e m i n g a a n d e b e r a a d s l a g i n g e n d e s t e m m i n g . D e r e c h t v a a r d i g i n g s g r o n d e n b e t r e f f e n d e h e t b e l a n g e n c o n f l i c t m o e t e n w o r d e n o p g e n o m e n i n d e n o t u l e n v a n h e t c o r p o r a t e g o v e m a n c e c o m i t é d i e h e t b e l a n g e n c o n f l i c t z a l m o e t e n o n d e r z o e k e n . " e n d i e n t e n g e v o l g e ( i i ) h u i d i g a r t i k e l 1 4 . 3 t e h e m u m m e r e n t o t a r t i k e l 1 4 . 4 v a n d e s t a t u t e n .
Z E S D E B E S L U I T . : W i j z i g i n g v a n a r t i k e l 1 5 , 1 v a n d e s t a t u t e n .
D e B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l u i t o m d e t w e e e e r s t e z i n n e n i n h e t e e r s t e l i d v a n a r t i k e l 1 5 , 1 v a n d e s t a t u t e n t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e z i n : " D e r a a d v a n b e s t u u r r i c h t i n z i j n s c h o o t e e n a u d i t c o m i t é o p d a t i s s a m e n g e s t e l d u i t m i n s t e n s d r i e ( 3 ) e n m a x i m a a l v i j f ( 5 ) n i e t - u i t v o e r e n d e b e s t u u r d e r s , w a a r v a n e e n m e e r d e r h e i d v a n o n a f h a n k e l i j k e b e s t u u r d e r s e n m i n s t e n s é é n d e r d e v a n n i e t - o n a f h a n k e l i j k e b e s t u u r d e r s . "
Z E V E N D E B E S L U I T . : W i j z i g i n g v a n a r t i k e l 1 6 . 1 v a n d e s t a t u t e n .
D e B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l u i t o m d e t w e e e e r s t e z i n n e n v a n a r t i k e l 1 6 , 1 v a n d e s t a t u t e n t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e z i n : " D e r a a d v a n b e s t u u r r i c h t i n z i j n s c h o o t e e n v e r g o e d i n g s c o m i t é o p d a t i s s a m e n g e s t e l d u i t m i n s t e n s d r i e ( 3 ) e n m a x i m a a l v i j f ( 5 ) n i e t - u i t v o e r e n d e b e s t u u r d e r s , w a a r v a n e e n m e e r d e r h e i d
v a n o n a f h a n k e l i j k e b e s t u u r d e r s e n m i n s t e n s é é n d e r d e v a n n i e t - o n a f h a n k e l i j k e b e s t u u r d e r s : '
A C H T S T E B E S L U I T . : W i j z i g i n g v a n a r t i k e l 1 7 . 1 v a n d e s t a t u t e n .
D e B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l u i t o m d e t e k s t v a n a r t i k e l 1 7 . 1 v a n d e s t a t u t e n t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t : " 1 7 . 1 D e v e n n o o t s c h a p b e h a r t i g t d e t a k e n b e p a a l d i n d e w e t v a n 2 9 a p r i l 1 9 9 9 b e t r e f f e n d e d e o r g a n i s a t i e v a n d e e l e k t r i c i t e i t s m a r k t . "
N E G E N D E B E S L U I T . : W i j z i g i n g v a n a r t i k e l 1 7 . 2 v a n d e s t a t u t e n .
D e B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l u i t o m d e t e k s t v a n a r t i k e l 1 7 . 2 v a n d e s t a t u t e n t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t : " 1 7 . 2 D e r a a d v a n b e s t u u r h e e f t d e b e v o e g d h e i d t o t h e t s t e l l e n v a n a i l e h a n d e l i n g e n , n o o d z a k e l i j k o f n u t t i g o m h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l t e v e r w e z e n l i j k e n , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e h a n d e l i n g e n d i e d o o r d e w e t o f d o o r d e s t a t u t e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z i j n v o o r b e h o u d e n .
A l d u s h e e f t d e r a a d v a n b e s t u u r o n d e r m e e r d e v o l g e n d e b e v o e g d - h e d e n :
1 ° h e t b e p a l e n v a n h e t a l g e m e e n , f i n a n c i e e l e n d i v i d e n d b e l e i d v a n d e v e n n o o t s c h a p , w a a r o n d e r d e s t r a t e g i s c h e k r a c h t l i j n e n o f o p t i e s v o o r d e v e n n o o t s c h a p e v e n a l s d e p r i n c i p e s e n p r o b l e m e n v a n a l g e m e n e a a r d i n z a k e t a r i f e r i n g , r i s i c o b e h e e r e n p e r s o n e e l s b e h e e r ;
2 ° d e g o e d k e u r i n g , o p v o l g i n g e n w i j z i g i n g v a n h e t b u s i n e s s p l a n e n d e b u d g e t t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p ;
3 ° d e g o e d k e u r i n g e n / o f w i j z i g i n g v a n d e s t r a t e g i s c h e k r a c h t l i j n e n o f o p t i e s v a n h e t o n t w i k k e l i n g s p l a n , v a n d e i n v e s t e r i n g s p l a n n e n e n v a n h e t a a n p a s s i n g s p l a n d i e d e n e t b e h e e r d e r p e r i o d i e k m o e t v o o r l e g g e n o v e r e e n k o m s t i g d e r e s p e c t i e v e l i j k e , t o e p a s s e l i j k e b e p a l i n g e n v a n d e g e w e s t e l i j k e e n f e d e r a l e r e g l e m e n t e r i n g b e t r e f f e n d e d e e l e k t r i c i t e i t s m a r k t ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 ° o n v e r m i n d e r d a n d e r e s p e c i f i e k e b e v o e g d h e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , h e t a a n g a a n v a n a i l e v e r b i n t e n i s s e n , w a n n e e r h e t b e d r a g g r o t e r i s d a n v i j f t i e n m i l j o e n e u r o ( 1 5 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R ) , ( i ) t e n z i j h e t b e d r a g a l s o o k d e b e l a n g r i j k s t e k e n m e r k e n e r v a n u i t d r u k k e l i j k v o o r z i e n z i j n i n h e t j a a r l i j k s b u d g e t , ( i i ) m e t u i t z o n d e r i n g v a n a i l e o v e r e e n k o m s t e n , o n g e a c h t h e t b e d r a g , m e t b e t r e k k i n g t o t d e a a n s l u i t i n g o p , d e t o e g a n g t o t e n h e t g e b r u i k v a n h e t n e t , a l s o o k d e o v e r e e n k o m s t e n t o t r e s e r v e r i n g v a n c a p a c i t e i t , g e s l o t e n v o l g e n s d e h o o f d v o o r w a a r d e n d i e d o o r d e C o m m i s s i e v o o r d e R e g u l e r i n g v a n d e E l e k t r i c i t e i t e n h e t G a s z i j n g o e d g e k e u r d ;
5 ° b e s l i s s i n g e n o v e r d e v e n n o o t s c h a p s r e c h t e l i j k e s t r u c t u u r v a n d e v e n n o o t s c h a p e n v a n d e v e n n o o t s c h a p p e n w a a r i n d e v e n n o o t s c h a p e e n d e e l n e m i n g a a n h o u d t , m e t i n b e g r i p v a n d e u i t g i f t e v a n e f f e c t e n ;
6 0 b e s l i s s i n g e n o v e r d e o p r i c h t i n g v a n v e n n o o t s c h a p p e n e n o v e r d e v e r w e r v i n g o f v e r v r e e m d i n g v a n a a n d e l e n ( o n g e a c h t o p w e l k e w i j z e d e z e a a n d e l e n w o r d e n v e r w o r v e n o f v e r v r e e m d ) i n v e n n o o t s c h a p p e n w a a r i n d e v e n n o o t s c h a p r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s e e n d e e l n e m i n g a a n h o u d t , v o o r z o v e r d e f i n a n c i ë l e i m p a c t v a n d e z e o p r i c h t i n g , v e r w e r v i n g o f v e r - v r e e m d i n g g r o t e r i s d a n t w e e m i l j o e n v i j f h o n d e r d d u i z e n d e u r o ( 2 . 5 0 0 . 0 0 0 E U R ) ;
7 0 b e s l i s s i n g e n o v e r s t r a t e g i s c h e a c q u i s i t i e s o f a l l i a n t i e s , b e l a n g r i j k e a f s t o t i n g e n o f o v e r d r a c h t e n v a n b e l a n g r i j k e a c t i v i t e i t e n o f a c t i v a i n d e v e n n o o t s c h a p ;
8 ° d e g o e d k e u r i n g e n o p v o l g i n g v a n d e s t r a t e g i s c h e o p t i e s i n z a k e d e t a r i f a i r e m e t h o d o l o g i e e n d e m e e r j a r i g e t a r i e f v o o r s t e l l e n ;
9 0 b e l a n g r i j k e w i j z i g i n g e n i n d e b o e k h o u d k u n d i g e o f f i s c a l e p o l i t i e k ;
1 0 0 b e l a n g r i j k e w i j z i g i n g e n v a n a c t i v i t e i t e n ;
1 1 0 b e s l i s s i n g e n i n z a k e h e t o p s t a r t e n v a n a c t i v i t e i t e n b u i t e n h e t b e - h e e r v a n e l e k t r i c i t e i t s n e t t e n , v o o r z o v e r d i t d o o r d e g e w e s t e l i j k e e n f e d e r a - l e r e g l e m e n t e r i n g b e t r e f f e n d e d e e l e k t r i c i t e i t s m a r k t w o r d t t o e g e s t a a n ;
1 2 ° s t r a t e g i s c h e b e s l i s s i n g e n , o m b u i t e n h e t B e l g i s c h g r o n d g e b i e d n i e u w e e l e k t r i c i t e i t s n e t t e n t e b e h e r e n e n / o f o v e r t e n e m e n , v o o r z o v e r d i t d o o r d e g e w e s t e l i j k e e n f e d e r a l e r e g l e m e n t e r i n g b e t r e f f e n d e d e e l e k t r i c i t e i t s m a r k t w o r d t t o e g e s t a a n ;
1 3 ° m e t b e t r e k k i n g t o t d e d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n ( m e t u i t z o n d e - r i n g v a n E l i a A s s e t N V ) : . h e t o p v o l g e n e n g o e d k e u r e n v a n h u n a l g e m e e n b e l e i d e v e n a l s d e b e s l i s s i n g e n e n a a n g e l e g e n h e d e n v e r m e l d i n h e t 5 ° , 6 0 , 7 0 1 0 ° , 1 1 ° e n 1 2 ° h i e r b o v e n , e v e n a l s , d o c h e n k e l v o o r w a t d e d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r a a n g e d u i d e k e y - d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n b e t r e f t , d e b e s l i s s i n g e n e n a a n g e l e g e n h e d e n v e r m e l d i n h e t 2 ° h i e r b o v e n ;
1 4 ° h e t h o u d e n v a n a l g e m e e n t o e z i c h t o p h e t d i r e c t i e c o m i t é , m e t i n a c h t n e m i n g v a n d e w e t t e l i j k e b e p e r k i n g e n o p h e t v l a k v a n d e t o e g a n g t o t d e c o m m e r c i ë l e e n a n d e r e c o n f i d e n t i ë l e g e g e v e n s b e t r e f f e n d e d e n e t g e - b r u i k e r s e n d e v e r w e r k i n g e r v a n ; i n d a t k a d e r o e f e n t d e r a a d o o k t o e z i c h t u i t o p d e w i j z e w a a r o p d e b e d r i j f s a c t i v i t e i t w o r d t g e v o e r d e n z i c h . o n t w i k k e l t , t e n e i n d e o n d e r m e e r t e e v a l u e r e n o f d e b e d r i j f s v o e r i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p b e h o o r l i j k w o r d t o n t w i k k e l d ;
1 5 ° d e b e v o e g d h e d e n d i e a a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n t o e g e - k e n d d o o r o f k r a c h t e n s h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n o f d e z e s t a t u t e n .
I n d i e n d e v e n n o o t s c h a p d e c o n t r o l e , i n d e z i n v a n a r t i k e l 5 e . v . v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , z o u v e r w e r v e n i n e e n v e n n o o t s c h a p d i e e i g e n a a r i s v a n e e n b e l a n g r i j k d e e l v a n h e t B e l g i s c h e t r a n s p o r t n e t v o o r e l e k t r i c i t e i t , z a l e l k e b e s l i s s i n g v a n d e r a a d t o t o v e r d r a c h t v a n h e t c o n t r o l e - b e l a n g i n d e z e v e n n o o t s c h a p v o o r a f g a a n d e l i j k m o e t e n w o r d e n g o e d g e k e u r d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g c o n f o r m a r t i k e l 2 8 . 2 . 3 v a n d e z e s t a t u t e n , o p s t r a f f e v a n n i e t i g h e i d v a n d e o v e r d r a c h t . "
T I E N D E B E S L U I T . : W i j z i g i n g v a n a r t i k e l 1 7 . 3 v a n d e s t a t u t e n .
D e B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l u i t o m d e t e k s t v a n a r t i k e l 1 7 . 3 , § 1 . 1 . e n § 1 . 2 . v a n d e s t a t u t e n t e v e r v a n - g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t : 0 1 7 . 3 D e r a a d v a n b e s t u u r r i c h t e e n d i r e c t i e c o m i t é o p .
§ 1 . 1 . O n v e r m i n d e r d d e t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 1 7 . 2 , o m v a t d e d e l e g a t i e v a n d e b e v o e g d h e d e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r a a n h e t d i r e c t i e c o m i - t é , b i n n e n d e p e r k e n v a n d e r e g e l s e n b e g i n s e l e n v a n a l g e m e e n b e l e i d e n v a n d e b e s l i s s i n g e n a a n g e n o m e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e v e n n o o t - s c h a p :
1 ° h e t o p e r a t i o n e l e b e h e e r v a n d e e l e k t r i c i t e i t s n e t t e n , m e t i n b e g r i p v a n d e a a n v e r w a n t e d i e n s t e n , d a a r i n b e g r e p e n a i l e c o m m e r c i e l e , t e c h n i s c h e , f i n a n c i ë l e , r e g u l a t o i r e e n p e r s o n e e l s a a n g e l e g e n h e d e n v e r b o n d e n a a n d i t o p e r a t i o n e l e b e h e e r , m e t i n b e g r i p v a n o n d e r m e e r :
( a ) a l l e v e r b i n t e n i s s e n ( i ) w a n n e e r h e t b e d r a g k l e i n e r i s d a n o f g e l i j k i s a a n v i j f t i e n m i l j o e n e u r o ( 1 5 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R ) o f ( i i ) w a n n e e r h e t b e d r a g a l s o o k d e b e l a n g r i j k s t e k e n m e r k e n e r v a n u i t d r u k k e l i j k v o o r z i e n z i j n i n h e t j a a r l i j k s b u d g e t ;
( b ) a l l e o v e r e e n k o m s t e n , o n g e a c h t h e t b e d r a g , m e t b e t r e k k i n g t o t d e a a n s l u i t i n g o p , d e t o e g a n g t o t e n h e t g e b r u i k v a n h e t n e t , a l s o o k d e o v e r e e n k o m s t e n t o t r e s e r v e r i n g v a n c a p a c i t e i t , g e s l o t e n v o l g e n s d e h o o f d v o o r w a a r d e n d i e d o o r d e C o m m i s s i e v o o r d e R e g u l e r i n g v a n d e E l e k t r i c i t e i t e n h e t G a s z i j n g o e d g e k e u r d ;
( c ) a l l e a a n v r a g e n b i j d e b e v o e g d e o v e r h e d e n , w a a r o n d e r m e t n a m e :
' t r a n s p o r t v e r g u n n i n g e n , v e r k l a r i n g e n v a n o p e n b a a r n u t , b o u w - e n e x p l o i t a t i e v e r g u n n i n g e n ;
" a a n v r a g e n o f i n d i e n i n g e n v a n d o s s i e r s b i j d e E u r o p e s e e n B e l g i s c h e r e g u l e r i n g s i n s t a n t i e s ;
( d ) c o n t r a c t e n v o o r d e a a n - e n v e r k o o p v a n g r o n d e n o f o n r o e - r e n d e g o e d e r e n , o f v o o r h e t v e s t i g e n v a n e r f d i e n s t b a a r h e d e n i n v e r b a n d m e t d e i n s t a l l a t i e s o f m e t d e e x p l o i t a t i e e n h e t o n d e r h o u d v a n h e t n e t , e v e n a l s o v e r e e n k o m s t e n d i e a a n g r o n d e i g e n a a r s w o r d e n v o o r g e l e g d I n h e t k a d e r v a n , d e w e t t e l i j k e e r f d i e n s t b a a r h e i d t o t a l g e m e e n n u t ;
( e ) d e e x p l o i t a t i e , h e t o n d e r h o u d e n d e o n t w i k k e l i n g , b i n n e n h e t k a d e r v a n h e t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r g o e d g e k e u r d e b u s i n e s s p l a n o f j a a r l i j k s b u d g e t , v a n z e k e r e , b e t r o u w b a r e e n d o e l t r e f f e n d e e l e k t r i c i t e i t s n e t - t e n , m e t i n b e g r i p v a n d e i n t e r c o n n e c t o r s d a a r v a n n a a r a n d e r e n e t t e n t e n e i n d e d e c o n t i n u ï t e i t v a n d e v o o r z i e n i n g t e w a a r b o r g e n ; "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( f ) d e v e r b e t e r i n g , h e r n i e u w i n g e n u i t b r e i d i n g v a n d e e l e k t r i c i - t e i t s n e t t e n , b i n n e n h e t k a d e r v a n h e t o n t w i k k e l i n g s p l a n , d e i n v e s t e r i n g s - p l a n n e n e n h e t a a n p a s s i n g s p l a n z o a l s d e z e w e r d e n g o e d g e k e u r d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r ;
( g ) h e t o p e r a t i o n e l e b e h e e r v a n d e e l e k t r i c i t e i t s s t r o m e n o p d e e l e k t r i c i t e i t s n e t t e n m e t i n a c h t n e m i n g v a n d e u i t w i s s e l i n g e n m e t a n d e r e o n d e r l i n g v e r b o n d e n n e t t e n e n , i n d i t k a d e r , h e t v e r z e k e r e n v a n d e c o ö r d i - n a t i e v a n d e i n s c h a k e l i n g v a n d e p r o d u c t i e - i n s t a l l a t i e s e n h e t b e p a l e n v a n h e t g e b r u i k v a n d e i n t e r c o n n e c t o r s o p b a s i s v a n o b j e c t i e v e c r i t e r i a t e n e i n d e m e t d e m i d d e l e n w a a r o v e r z i j b e s c h i k t e e n b e s t e n d i g e v e n w i c h t t e w a a r - b o r g e n v a n d e e l e k t r i c i t e i t s s t r o m e n d i e v o o r t v l o e i e n u i t d e v r a a g n a a r e n h e t a a n b o d v a n e l e k t r i c i t e i t ;
( h ) m e t h e t o o g h i e r o p e n m e t d e m i d d e l e n w a a r o v e r z i j b e - s c h i k t , d e v e i l i g h e i d , d e b e t r o u w b a a r h e i d e n d e e f f i c i ë n t i e v a n d e e l e k t r i c i - t e i t s n e t t e n t e w a a r b o r g e n m e t i n b e g r i p v a n d e i m p l e m e n t a t i e v a n d e n o d i g e o n d e r s t e u n e n d e d i e n s t e n ;
( 1 ) h e t b i j d r a g e n , m e t d e m i d d e l e n w a a r o v e r z i j b e s c h i k t , t o t d e b e v o o r r a d i n g s z e k e r h e i d d a n k z i j e e n a d e q u a t e t r a n s m i s s i e c a p a c i t e i t e n b e t r o u w b a a r h e i d v a n d e e l e k t r i c i t e i t s n e t t e n ;
( j ) h e t c o m m u n i c a t i e b e l e i d i n h e t k a d e r v a n h e t b e h e e r v a n d e e l e k t r i c i t e i t s n e t t e n ;
( k ) d e b e s c h e r m i n g i n r e c h t e e n i n f e i t e v a n d e e l e k t r i c i t e i t s n e t - t e n ;
( I ) h e t a a n g a a n e n u i t v o e r e n v a n d e v e r p l i c h t i n g e n v a n d e v e n - n o o t s c h a p a l s n e t b e h e e r d e r i n h e t k a d e r v a n d e b e v o r d e r i n g v a n d e i n t e r - n a t i o n a l e m a r k t i n t e g r a t i e v a n e l e k t r i c i t e i t s n e t t e n , z o a l s v o o r g e s c h r e v e n d o o r a r t i k e l 8 , § 1 b i s v a n d e w e t v a n 2 9 a p r i l 1 9 9 9 b e t r e f f e n d e d e o r g a n i s a t i e v a n d e e l e k t r i c i t e i t s m a r k t ,
2 ° d e r e g e l m a t i g e r a p p o r t e r i n g a a n d e r a a d v a n b e s t u u r o v e r z i j n b e l e i d s a c t i v i t e i t e n i n d e v e n n o o t s c h a p i n u i t v o e r i n g v a n d e b e v o e g d h e d e n t o e g e k e n d o v e r e e n k o m s t i g d i t a r t i k e l 1 7 , 3 , m e t i n a c h t n e m i n g v a n d e w e t t e l i j k e b e p e r k i n g e n o p h e t v l a k v a n d e t o e g a n g t o t d e c o m m e r c i ë l e e n a n d e r e c o n f i d e n t i ë l e g e g e v e n s b e t r e f f e n d e d e n e t g e b r u i k e r s e n d e v e r w e r - k i n g e r v a n e n h e t v o o r b e r e i d e n v a n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r
w a a r o n d e r m e t n a m e : '
( a ) d e t i j d i g e e n a c c u r a t e v o o r b e r e i d i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g e n e n a n d e r e f i n a n c i ë l e i n f o r m a t i e v a n d e v e n n o o t s c h a p , o v e r e e n k o m s t i g d e t o e p a s s e l i j k e s t a n d a a r d e n v o o r j a a r r e k e n i n g e n e n h e t b e l e i d v a n d e v e n n o o t s c h a p , e n d e p a s s e n d e c o m m u n i c a t i e h i e r o v e r ;
( b ) d e v o o r b e r e i d i n g v a n d e a d e q u a t e p u b l i c a t i e v a n b e l a n g r i j k e n i e t - f i n a n c i ë l e i n f o r m a t i e o v e r d e v e n n o o t s c h a p ;
( c ) h e t o p s t e l l e n v a n d e f i n a n c i ë l e i n f o r m a t i e h e r n o m e n i n d e h a l f f a a r l i j k s e v e r k l a r i n g e n d i e v o o r g e l e g d z u l l e n w o r d e n a a n h e t a u d i t c o m i - t é v o o r a d v i e s a a n d e r a a d v a n b e s t u u r i n h e t k a d e r v a n z i j n a l g e m e n e t a a k v a n m o n i t o r i n g v a n h e t f i n a n c i ë l e v e r s l a g g e v i n g s p r o c e s ;
( d ) d e i m p l e m e n t a t i e v a n i n t e r n e c o n t r o l e s e n r i s i c o b e h e e r g e - b a s e e r d o p h e t k a d e r d a t g o e d g e k e u r d w e r d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r , o n v e r m i n d e r d d e o p v o l g i n g v a n d e i m p l e m e n t a t i e b i n n e n d i t k a d e r d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r e n v a n h e t d a a r t o e d o o r h e t a u d i t c o m i t é v e r r i c h t e o n d e r z o e k ;
( e ) h e t v o o r l e g g e n a a n d e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e f i n a n c i ë l e s i - t u a t i e v a n d e v e n n o o t s c h a p ;
( f ) h e t t e r b e s c h i k k i n g s t e l l e n v a n d e i n f o r m a t i e d i e d e r a a d v a n b e s t u u r n o d i g h e e f t o m z i j n t a k e n u i t t e v o e r e n , i n h e t b i j z o n d e r d o o r v o o r s t e l l e n v o o r t e b e r e i d e n i n z a k e d e b e l e i d s m a t e r i e s b e p a a l d i n a r t i k e l 1 7 . 2 ;
3 ° d e r e g e l m a t i g e r a p p o r t e r i n g a a n d e r a a d v a n b e s t u u r o v e r z i j n b e l e i d i n d e d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r a a n g e d u i d e k e y - d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n e n d e j a a r l i j k s e r a p p o r t e r i n g a a n d e r a a d v a n b e s t u u r o v e r z i j n b e l e i d i n d e o v e r i g e d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n e n o v e r h e t b e l e i d i n d e v e n n o o t s c h a p p e n w a a r i n d e v e n n o o t s c h a p r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s e e n d e e l n e m i n g a a n h o u d t ;
a l l e b e s l i s s i n g e n i n z a k e p r o c e d u r e s ( z o w e l v o o r d e R a a d v a n S t a t e e n a n d e r e a d m i n i s t r a t i e v e r e c h t s c o l l e g e s a l s v o o r d e g e w o n e r e c h t b a n k e n e n i n z a k e a r b i t r a g e ) e n m e t n a m e b e s l i s s i n g e n , i n n a a m e n v o o r r e k e n i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p , o m b e r o e p e n i n t e d i e n e n , t e w i j z i g e n o f i n t e t r e k k e n e n o m é é n o f m e e r d e r e a d v o c a t e n a a n t e d u i d e n o m d e v e n n o o t s c h a p t e v e r t e g e n w o o r d i g e n ;
5 ° h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e v e n n o o t s c h a p ;
6 ° a i l e a n d e r e b e v o e g d h e d e n g e d e l e g e e r d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r ,
§ 1 . 2 . H e t d i r e c t i e c o m i t é b e s c h i k t o v e r a i l e n o d i g e b e v o e g d h e d e n , d a a r i n i n b e g r e p e n d e v e r t e g e n w o o r d i g i n g s b e v o e g d h e i d , e n o v e r v o l d o e n d e b e w e g i n g s r u i m t e o m d e b e v o e g d h e d e n g e d e l e g e e r d a a n h e m o v e r e e n k o m - s t i g § 1 . 1 u i t t e o e f e n e n e n e e n o n d e r n e m i n g s s t r a t e g i e v o o r t e s t e l l e n e n t e i m p l e m e n t e r e n , m e t d i e n v e r s t a n d e d a t d e z e b e v o e g d h e d e n h e t t o e z i c h t , e n d e u i t e i n d e l i j k e c o n c u r r e r e n d e b e v o e g d h e i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o n v e r l e t l a t e n , o n v e r m i n d e r d d e v e r p l i c h t i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o m d e w e t t e l i j k e b e p e r k i n g e n o p h e t v l a k v a n d e t o e g a n g t o t d e c o m m e r c i ë l e e n a n d e r e c o n f i d e n t i ë l e g e g e v e n s b e t r e f f e n d e d e n e t g e b r u i k e r s e n d e v e r w e r k i n g e r v a n i n a c h t t e n e m e n . "
E L F D E B E S L U I T . : W i j z i g i n g v a n a r t i k e l 1 9 . 5 v a n d e s t a t u t e n .
D e B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l u i t o m d e t e k s t v a n a r t i k e l 1 9 . 5 v a n d e s t a t u t e n t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t : " 1 9 . 5 D e r a a d v a n b e s t u u r s t r e e f t i n a l l e m a t e r i e s d i e h i j b e h a n d e l t n a a r b e s l i s s i n g e n b i j c o n s e n s u s . S l e c h t s w a n n e e r h e t b e r e i k e n v a n e e n c o n s e n s u s r e d e l i j k e r w i j z e n i e t m o g e l i j k i s , w o r d t b e s l i s t b i j e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d d o o r d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . I n a f w i j k i n g v a n d e v o r i g e z i n k u n n e n d e v o l g e n d e b e s l i s s i n g e n s l e c h t s g e n o m e n w o r d e n i n d i e n z e w o r d e n g o e d g e k e u r d d o o r d e m e e r d e r h e i d v a n d e o n a f h a n k e l i j k e b e s t u u r d e r s e n d e m e e r d e r h e i d v a n d e n i e t - o n a f h a n k e l i j k e b e s t u u r d e r s :
- d e a a n s t e l l i n g e n r e v o c a t i e v a n l e d e n v a n h e t d i r e c t i e c o m i t é ;
- v o o r d r a c h t v a n d e c o m m i s s a r i s s e n ;
s a m e n s t e l l i n g v a n h e t c o r p o r a t e g o v e m a n c e c o m i t é ;
v o o r s t e l a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t o t o n t s l a g v a n e e n o n a f h a n k e l i j k e b e s t u u r d e r ;
- d e g o e d k e u r i n g e n / o f w i j z i g i n g v a n d e s t r a t e g i s c h e k r a c h t l i j - n e n o f o p t i e s v a n h e t o n t w i k k e l i n g s p l a n , v a n d e i n v e s t e r i n g s p l a n n e n e n v a n h e t a a n p a s s i n g s p l a n d i e d e n e t b e h e e r d e r p e r i o d i e k m o e t v o o r l e g g e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
o v e r e e n k o m s t i g d e r e s p e c t i e v e l i j k e , t o e p a s s e l i j k e b e p a l i n g e n v a n d e g e w e s t e l i j k e e n f e d e r a l e r e g l e m e n t e r i n g b e t r e f f e n d e d e e l e k t r i c i t e i t s m a r k t ;
- b e s l i s s i n g e n i n z a k e h e t o p s t a r t e n v a n a c t i v i t e i t e n b u i t e n h e t b e h e e r v a n e l e k t r i c i t e i t s n e t t e n , v o o r z o v e r d i t d o o r d e g e w e s t e l i j k e e n f e d e r a l e r e g l e m e n t e r i n g b e t r e f f e n d e d e e f e k t r i c i t e i t s m a r k t w o r d t t o e g e - s t a a n ;
- s t r a t e g i s c h e b e s l i s s i n g e n , o m b u i t e n h e t B e l g i s c h g r o n d g e b i e d n i e u w e e l e k t r i c i t e i t s n e t t e n t e b e h e r e n e n / o f o v e r t e n e m e n , v o o r z o v e r d i t d o o r d e g e w e s t e l i j k e e n f e d e r a l e r e g l e m e n t e r i n g b e t r e f f e n d e d e e l e k t r i c i t e i t s m a r k t w o r d t t o e g e s t a a n .
O n v e r m i n d e r d d e b e p a l i n g e n i n z a k e d e v e r e i s t e a a n w e z i g h e i d v a n b e s t u u r d e r s , o n v e r m i n d e r d h e t h i e r b o v e n b e p a a l d e e n o n v e r m i n d e r d h e t b e p a a l d e i n a r t i k e l 1 9 . 9 , k a n d e i n s t e m m i n g o f a a n w e z i g h e i d v a n é é n o f m e e r d e r e b e s t u u r d e r s n i e t a l s v o o r w a a r d e w o r d e n g e s t e l d v o o r d e r e c h t s g e l d i g e t o t s t a n d k o m i n g v a n b e s l i s s i n g e n w a a r v o o r i n h e t b e s t u u r s o r g a a n v a n d e v e n n o o t s c h a p e e n m e e r d e r h e i d b e s t a a t , "
T W A A L F D E B E S L U I T . : W i j z i g i n g v a n a r t i k e l 1 9 . 6 v a n d e s t a t u t e n .
D e B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l u i t o m d e t e k s t v a n a r t i k e l 1 9 . 6 v a n d e s t a t u t e n t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t : ' 1 9 . 6 I n d i e n h e t c o r p o r a t e g o v e m a n c e c o m i t é h e t b e s t a a n v a n e e n b e l a n g e n c o n f l i c t v a s t s t e l t i n d e z i n v a n a r t i k e l 1 4 . 1 , 3 ° , o n t h o u d e n d e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e b e t r o k k e n g e m e e n t e a a n d e e l h o u d e r , d e b e t r o k k e n d o m i n e r e n d e a a n d e e l h o u d e r o f d e m e t d e b e t r o k k e n d o m i n e r e n d e a a n d e e l h o u d e r V e r b o n d e n o n d e r n e m i n g i n d e r a a d v a n b e s t u u r z i c h v a n d e e l n e m i n g a a n d e b e r a a d s l a g i n g e n d e s t e m m i n g . "
D E R T I E N D E B E S L U I T . : W i j z i g i n g v a n a r t i k e l 1 9 . 1 0 v a n d e s t a t u t e n .
D e B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l u i t o m d e t e k s t v a n a r t i k e l 1 9 . 1 0 v a n d e s t a t u t e n t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t ; ' 1 9 . 1 0 " B e l a n g r i j k e B e s l i s s i n g e n " z u l l e n i n d e c o n t e x t v a n a r t i k e l 1 9 . 9 d e v o l g e n d e b e s l i s s i n g e n o m v a t t e n :
1 ° h e t b e p a l e n v a n h e t a l g e m e e n , f i n a n c i e e l e n d i v i d e n d b e l e i d v a n d e v e n n o o t s c h a p , w a a r o n d e r d e s t r a t e g i s c h e k r a c h t l i j n e n o f o p t i e s v o o r d e v e n n o o t s c h a p e v e n a l s d e p r i n c i p e s e n p r o b l e m e n v a n a l g e m e n e a a r d i n z a k e t a r i f e r i n g , r i s i c o b e h e e r e n p e r s o n e e l s b e h e e r ;
2 0 d e g o e d k e u r i n g , o p v o l g i n g e n w i j z i g i n g v a n h e t b u s i n e s s p l a n e n d e b u d g e t t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p ;
3 0 d e g o e d k e u r i n g e n / o f w i j z i g i n g v a n d e s t r a t e g i s c h e k r a c h t l i j n e n o f o p t i e s v a n h e t o n t w i k k e l i n g s p l a n , v a n d e i n v e s t e r i n g s p l a n n e n e n v a n h e t a a n p a s s i n g s p l a n d i e d e n e t b e h e e r d e r p e r i o d i e k m o e t v o o r l e g g e n o v e r e e n k o m s t i g d e r e s p e c t i e v e l i j k e , t o e p a s s e l i j k e b e p a l i n g e n v a n d e g e w e s t e l i j k e e n f e d e r a l e r e g l e m e n t e r i n g b e t r e f f e n d e d e e l e k t r i c i t e i t s m a r k t ;
4 ° h e t a a n g a a n v a n a l l e v e r b i n t e n i s s e n , w a n n e e r h e t b e d r a g g r o t e r i s d a n v i j f t i e n m i l j o e n e u r o ( 1 5 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R ) , ( i ) t e n z i j h e t b e d r a g a l s o o k d e b e l a n g r i j k s t e k e n m e r k e n e r v a n u i t d r u k k e l i j k v o o r z i e n z i j n i n h e t j a a r l i j k s b u d g e t , ( i i ) m e t u i t z o n d e r i n g v a n a i l e o v e r e e n k o m s t e n , o n g e a c h t h e t b e d r a g , m e t b e t r e k k i n g t o t d e a a n s l u i t i n g o p , d e t o e g a n g t o t e n h e t g e b r u i k v a n h e t n e t , a l s o o k d e o v e r e e n k o m s t e n t o t r e s e r v e r i n g v a n c a p a c i t e i t , g e s l o t e n v o l g e n s d e h o o f d v o o r w a a r d e n d i e d o o r d e C o m m i s s i e v o o r d e R e g u l e r i n g v a n d e E l e k t r i c i t e i t e n h e t G a s z i j n g o e d g e k e u r d ;
5 0 b e s l i s s i n g e n o v e r d e v e n n o o t s c h a p s r e c h t e l i j k e s t r u c t u u r v a n d e v e n n o o t s c h a p e n v a n d e v e n n o o t s c h a p p e n w a a r i n d e v e n n o o t s c h a p e e n d e e l n e m i n g a a n h o u d t , m e t i n b e g r i p v a n d e u i t g i f t e v a n e f f e c t e n ;
6 ° b e s l i s s i n g e n o v e r d e o p r i c h t i n g v a n v e n n o o t s c h a p p e n e n o v e r d e v e r w e r v i n g o f v e r v r e e m d i n g v a n a a n d e l e n ( o n g e a c h t o p w e l k e w i j z e d e z e a a n d e l e n w o r d e n v e r w o r v e n o f v e r v r e e m d ) i n v e n n o o t s c h a p p e n w a a r i n d e v e n n o o t s c h a p r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s e e n d e e l n e m i n g a a n h o u d t , v o o r z o v e r d e f i n a n c i ë l e i m p a c t v a n d e z e o p r i c h t i n g , v e r w e r v i n g o f v e r - v r e e m d i n g g r o t e r i s d a n t w e e m i l j o e n v i j f h o n d e r d d u i z e n d e u r o ( 2 . 5 0 0 . 0 0 0 E U R ) ;
7 ° b e s l i s s i n g e n o v e r s t r a t e g i s c h e a c q u i s i t i e s o f a l l i a n t i e s , b e l a n g r i j k e a f s t o t i n g e n o f o v e r d r a c h t e n v a n b e l a n g r i j k e a c t i v i t e i t e n o f a c t i v a i n d e v e n n o o t s c h a p ;
8 ° d e g o e d k e u r i n g e n o p v o l g i n g v a n d e s t r a t e g i s c h e o p t i e s i n z a k e d e t a r i f a i r e m e t h o d o l o g i e e n d e m e e r j a r i g e t a r i e f v o o r s t e l l e n ;
9 ° b e l a n g r i j k e w i j z i g i n g e n i n d e b o e k h o u d k u n d i g e o f f i s c a l e p o l i t i e k ;
1 0 ° b e l a n g r i j k e w i j z i g i n g e n v a n a c t i v i t e i t e n ;
1 1 ° b e s l i s s i n g e n i n z a k e h e t o p s t a r t e n v a n a c t i v i t e i t e n b u i t e n h e t b e h e e r v a n e l e k t r i c i t e i t s n e t t e n , v o o r z o v e r d i t d o o r d e g e w e s t e l i j k e e n f e d e r a l e r e g l e m e n t e r i n g b e t r e f f e n d e d e e l e k t r i c i t e i t s m a r k t w o r d t t o e g e s t a a n ;
1 2 ° s t r a t e g i s c h e b e s l i s s i n g e n , o m b u i t e n h e t B e l g i s c h g r o n d g e b i e d n i e u w e e l e k t r i c i t e i t s n e t t e n t e b e h e r e n e n / o f o v e r t e n e m e n , v o o r z o v e r d i t d o o r d e g e w e s t e l i j k e e n f e d e r a l e r e g l e m e n t e r i n g b e t r e f f e n d e d e e l e k t r i c i t e i t s m a r k t w o r d t t o e g e s t a a n ;
1 3 ° m e t b e t r e k k i n g t o t d e d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n ( m e t u i t z o n d e - r i n g v a n E l i a A s s e t N V ) : h e t g o e d k e u r e n v a n h u n a l g e m e e n b e l e i d e v e n a l s d e b e s l i s s i n g e n e n a a n g e l e g e n h e d e n v e r m e l d i n h e t 5 ° , 6 ° , 7 ' , 1 0 ° , 1 1 ° e n 1 2 ° h i e r b o v e n , e v e n a l s , d o c h e n k e l v o o r w a t d e d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r a a n g e d u i d e k e y - d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n b e t r e f t , d e b e s l i s s i n g e n e n a a n g e l e g e n h e d e n v e r m e l d i n h e t 2 ° h i e r b o v e n . "
V E E R T I E N D E B E S L U l T , : O p h e f f i n g v a n a r t i k e l 2 1 v a n d e s t a t u t e n .
D e B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l u i t o m a r t i k e l 2 1 v a n d e s t a t u t e n o p t e h e f f e n , z o d a t v o o r m e l d a r t i k e l 2 1 v a n d e s t a t u t e n z o n d e r v o o r w e r p w o r d t .
V I J F T I E N D E B E S L U I T . : W i j z i g i n g v a n a r t i k e l 2 2 v a n d e s t a t u t e n .
D e B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l u i t o m p u n t e n 1 ° e n 2 ° v a n a r t i k e l 2 2 v a n d e s t a t u t e n t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
" 1 ° t w e e ( 2 ) b e s t u u r d e r s d i e g e z a m e n l i j k o p t r e d e n e n w a a r v a n m i n - s t e n s é é n ( 1 ) b e s t u u r d e r e e n o n a f h a n k e l i j k b e s t u u r d e r i s i n d e z i n v a n d e t o e p a s s e l i j k e b e p a l i n g e n v a n d e f e d e r a l e e n g e w e s t e l i j k e r e g l e m e n t e r i n g b e t r e f f e n d e d e e l e k t r i c i t e i t s m a r k t , v o o r a l l e m a t e r i e s d i e b i n n e n d e b e - v o e g d h e i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r v a l l e n z o a l s o m s c h r e v e n i n a r t i k e l 1 7 . 2 v a n d e z e s t a t u t e n ;
y o á r - 2 0 t w e e ( 2 ) l e d e n v a n h e t d i r e c t i e c o m i t é d i e g e z a m e n l i j k o p t r e d e n , v o o r a i l e m a t e r i e s d i e b i n n e n d e b e v o e g d h e i d v a n h e t d i r e c t i e c o m i t é v a l l e n z o a l s o m s c h r e v e n i n a r t i k e l 1 7 . 3 v a n d e z e s t a t u t e n ( i n b e g r e p e n v o o r e l k e p r o c e d u r e v o o r d e R a a d v a n S t a t e , v o o r e n i g a n d e r a d m i n i s t r a t i e f r e c h t s c o l - l e g e e n v o o r d e g e w o n e r e c h t e r e n m e t n a m e v o o r h e t n e m e n v a n b e s l i s - s i n g e n , i n n a a m e n v o o r r e k e n i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p , o m b e r o e p e n i n t e d i e n e n , t e w i j z i g e n o f i n t e t r e k k e n e n o m é é n o f m e e r d e r e a d v o c a t e n a a n t e d u i d e n o m d e v e n n o o t s c h a p t e v e r t e g e n w o o r d i g e n i n b e g r e p e n v o o r d e R a a d v a n S t a t e ) ; "
. b e h o u d e n Z E S T I E N D E B E S L U l T . : W i j z i g i n g v a n a r t i k e l 2 8 . 2 . 3 v a n d e s t a t u t e n .
a a n h e t D e B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l u i t o m d e t e k s t v a n a r t i k e l 2 8 . 2 . 3 v a n d e s t a t u t e n t e v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t ; " 2 8 . 2 . 3 D e b e s l i s s i n g t o t g o e d k e u r i n g o f n i e t v a n d e o v e r - d r a c h t w a a r v a n s p r a k e i n a r t i k e l 1 7 . 2 , l a a t s t e l i d v a n d e z e s t a t u t e n k a n b o v e n d i e n s l e c h t s g e n o m e n w o r d e n i n d i e n v o o r a f g a a n d e l i j k h e t a d v i e s v a n d e C o m m i s s i e v o o r d e R e g u l e r i n g v a n d e E l e k t r i c i t e i t e n h e t G a s o m t r e n t d e g e p l a n d e o v e r d r a c h t w e r d b e k o m e n . "
B e l g i s c h W o r d e n n e e r g e l e g d e e n u i t g i f t e v a n h e t p r o c e s - v e r b a a l v a n 2 0 m e i 2 0 1 4 , d e a a n w e z i g h e i d s l i j s t , d e v o l m a c h t e n , d e v e r s l a g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n d e c o m m i s s a r i s o p g e s t e l d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l s 5 9 2 e n 5 9 6 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n e n d e g e c o b r d i n e r d e t e k s t v a n d e s t a t u t e n .
S t a a t s b l a d V O O R E E N S L U I D E N D A N A L Y T I S C H U 1 T T R E K S E L .
D a v i d 1 N D E K E U , n o t a r i s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o } n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
24/06/2014
ÿþ M a d W o r d 1 1 . 1
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
V o o r - 1 1 1 1 1 1 M I M 0 1 1
b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b i a d
B R U S S E L
1 3 - 0 6 - m e
O n d e m e m i n g s n r : 0 4 7 6 . 3 8 8 . 3 7 8
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : E l l e S y s t e n n O p e r a t o r
( v e r k o r t ) : E S O
R e c h t s v o r m : n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p
Z e t e l : 1 0 0 0 B r u s s e l , K e i z e r s l a a n , 2 0
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e M a c h t s v e r l e n i n g o p h e t v l a k v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n
H e t b l i j k t u i t e e n p r o c e s - v e r b a a l o p g e m a a k t o p 1 0 j u n i 2 0 1 4 d o o r D a v i d I N D E K E U , n o t a r i s t e B r u s s e l , w a t v o l g t
T E N J A R E T W E E D U I Z E N D V E E R T I E N .
O p t i e n j u n i .
I n d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p , t e 1 0 0 0 B r u s s e l , K e i z e r s l a a n , 2 0 .
V ô ô r o n s , D a v i d I N D E K E U , n o t a r i s t e r s t a n d p l a a t s B r u s s e l .
W o r d t g e h o u d e n e n v e r g a d e r i n g v a n h e t d i r e c t i e c o m i t é v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p " E l i a S y s t e m O p e r a t o r " ( O n d e r n e m i n g s n u m m e r 0 4 7 6 . 3 8 8 . 3 7 8 . ( R P R B r u s s e l ) ) , w a a r v a n d e z e t e l g e v e s t i g d i s t e 1 0 0 0 B r u s s e l , K e i z e r s l a a n , 2 0 , o p g e r i c h t o n d e r d e n a a m " E S O " v o l g e n s a k t e v e r l e d e n v o o r J e a n - L u c I N D E K E U , n o t a r i s t e B r u s s e l , o p t w i n t i g d e c e m b e r t w e e d u i z e n d e n é é n , b e k e n d g e m a a k t i n d e B i j l a g e t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n d r i e j a n u a r i t w e e d u i z e n d e n t w e e , o n d e r n u m m e r 2 0 0 2 0 1 0 3 - 1 7 6 5 , w a a r v a n d e s t a t u t e n m e e r m a l e n g e w i j z i g d w e r d e n e n h e t l a a t s t v o l g e n s p r o c e s - v e r b a a l o p g e m a a k t d o o r D a v i d I N D E K E U , n o t a r i s t e B r u s s e l , o p t w i n t i g m e i t w e e d u i z e n d v e e r t i e n , v o o r a l s n o g n i e t b e k e n d g e m a a k t i n d e b i j l a g e t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
Z i j n a a n w e z i g d e v o l g e n d e l e d e n v a n h e t D i r e c t i e c o m i t é , s a m e n d e t o t a l i t e i t v a n h e t D i r e c t i e c o m i t é v o r m e n d ;
1 ) d e h e e r V A N D E R M E I R E N , J a c q u e s H u b e r t , g e b o r e n t e A n t w e r - p e n , o p 1 1 j u l i 1 9 6 3 , h o u d e r v a n d e i d e n t i t e i t s k a a r t m e t n u m m e r 5 9 0 - 2 7 4 4 8 3 9 - 6 6 , m e t a l s n a t i o n a a l n u m m e r 6 3 . 0 7 , 1 1 6 3 3 - 2 4 , g e d o m i c i l i e e r d t e 2 0 0 0 A n t w e r p e n , S i n t - A n d r i e s s t r a a t 3 2 ;
2 ) d e h e e r B E R G E R , M a r k u s J o z e f , g e b o r e n t e K a l i m a , o p 8 n o v e m - b e r 1 9 6 3 , h o u d e r v a n d e i d e n t i t e i t s k a a r t m e t n u m m e r 5 9 0 - 0 5 9 9 1 8 1 - 3 8 , m e t a l s n a t i o n a a l n u m m e r 6 3 . 1 1 . 0 8 3 6 1 - 2 3 , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 6 4 0 S i n t - G e n e s i u s - R o d e , Z w a l u w e n l a a n 1 7 , h i e r v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e c o m p a - r a n t o n d e r 1 , v o l g e n s v o l m a c h t d i e h i e r a a n g e h e c h t z a l b l i j v e n ;
3 ) d e h e e r V A N D E N B E R G H E F r a n k P a u l A c h i l l e , g e b o r e n t e L a u w e , o p 3 1 j a n u a r i 1 9 5 6 , h o u d e r v a n d e i d e n t i t e i t s k a a r t m e t n u m m e r 2 0 8 - 0 0 4 3 6 4 5 - 8 9 , m e t a l s n a t i o n a a l n u m m e r 5 6 . 0 1 . 3 1 1 8 7 - 6 6 , g e d o m i c i l i e e r d t e 8 5 3 0 H a r e l b e k e , N o o r d s t r a a t 1 ,
A l l e n h e r b e n o e m d d o o r b e s l i s s i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o p 1 7 s e p t e m b e r 2 0 0 4 b e k e n d g e m a a k t i n d e b i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 1 3 f e b r u a r i 2 0 0 6 o n d e r n u m m e r 0 4 2 1 4 2 1 8 2 .
4 ) m e v r o u w V A N D E N B O R R E , C a t h e r i n e , M a r i e N e l l y G h i s l a i n e , g e - b o r e n t e B r a i n e - L ' A l l e u d , o p 1 0 j u n i 1 9 1 0 , h o u d e r v a n d e i d e n t i t e i t s k a a r t m e t n u m m e r 5 9 1 - 4 8 5 2 0 8 1 - 4 9 , m e t a l s n a t i o n a a l n u m m e r 7 0 . 0 6 , 1 0 - 6 0 8 . 4 0 , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 3 3 0 R i x e n s a r t , C l o s C a m p d e B o u r g e o i s , 1 1 , b e n o e m d d o o r b e s l i s s i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o p 2 4 n o v e m b e r 2 0 1 1 b e - k e n d g e m a a k t i n d e b i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 4 o k t o b e r 2 0 1 2 o n d e r n u m m e r 1 2 0 1 6 4 1 3 9 ;
5 ) m e v r o u w T A N T l i s e , g e b o r e n t e O u d e n a a r d e , o p 1 6 m a a r t 1 9 7 3 , h o u d e r v a n d e i d e n t i t e i t s k a a r t m e t n u m m e r 5 9 1 - 7 5 3 7 0 5 9 - 6 7 , m e t a l s n a t i o n a a l n u m m e r 7 3 0 3 1 6 - 0 9 2 - 1 2 , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 0 9 0 J e t t e , J a c o b s F o n t a i n e s t r a a t 1 0 6
6 ) d e h e e r D U N O N F r é d é r i c L é o n J o s e p h , g e b o r e n t e U k k e l , o p 3 0 d e c e m b e r 1 9 7 7 , h o u d e r v a n d e i d e n t i t e i t s k a a r t m e t n u m m e r 5 9 1 - 8 4 8 4 2 9 1 - 9 4 , m e t a l s n a t i o n a a l n u m m e r 7 7 1 2 3 0 - 1 5 1 - 6 8 , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 3 5 0 O h a i n , a v e n u e d e l a R e n a r d i è r e 3 0 ,
D e z e t w e e l a a t s t e b e n o e m d t o t h u n f u n c t i e s d o o r b e s l i s s i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o p 2 8 n o v e m b e r 2 0 1 3 b e k e n d g e m a a k t i n d e b i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 2 9 j a n u a r i 2 0 1 4 o n d e r n u m m e r 1 4 0 2 8 0 5 4 , A U T H E N T I E K E V A S T S T E L L I N G
O v e r e e n k o m s t i g h e t g e e n h i e r b o v e n i n h e r i n n e r i n g i s g e b r a c h t e n o v e r e e n k o m s t i g d e b e s l i s s i n g v a n d e R a a d o p z i j n v e r g a d e r i n g v a n v i j f t i e n s e p t e m b e r t w e e d u i z e n d e n v i j f , h e e f t h e t D i r e c t i e c o m i t é , g e b r u i k m a k e n d
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
v a n d e b e v o e g d h e d e n t o t s u b d e l e g a t i e d i e h e m w e r d e n t o e g e k e n d , o n s v e r z o c h t a u t h e n t i e k t e a c t e r e n w a t
v o l g t
H e t D i r e c t i e c o m i t é m a a k t z o n d e r r e t r o a c t i v i t e i t e n m e t i n g a n g v a n a f 2 5 j u n i 2 0 1 4 , n u l u u r , e e n e i n d e a a n a l l e
e
b e v o e g d h e d e n o p h e t v l a k v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n d i e v r o e g e r d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e V e n n o o t s c h a p i n E l l e S y s t e m O p e r a t o r ( k r a c h t e n s d e O v e r e e n k o m s t v a n m a c h t i g i n g ) e n i n d e V e n n o o t s c h a p w e r d e n t o e g e k e n d . D e z e b e v o e g d h e d e n w o r d e n v e r v a n g e n d o o r d e g e n e d i e v o l g e n . E n k e l e n a l l e e n d e m a n d a - t a r i s s e n d i e v a n a f 2 5 j u n i 2 0 1 4 a a n g e d u i d w o r d e n , z u l l e n b e s c h o u w d w o r d e n a i s d e b i j z o n d e r e m a n d a t a r i s s e n v a n d e V e n n o o t s c h a p o p d i t v l a k .
H e t D i r e c t i e c o m i t é b e k r a c h t i g t a l l e h a n d e l i n g e n e n b e s l i s s i n g e n d i e k r a c h t e n s d e v r o e g e r t o e g e k e n d e s u b d e l e g a t i e s w e r d e n g e n o m e n .
H e t D i r e c t i e c o m i t é d e l e g e e r t , m e t i n g a n g v a n a f 2 5 j u n i 2 0 1 4 , d e b e v o e g d h e i d o m d e V e n n o o t s c h a p o p h e t v l a k v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n a a n d e v o l g e n d e m a n d a t a r i s s e n , d i e a l d a n n i e t w e r k n e m e r z i j n v a n d e V e n n o o t s c h a p :
a . M a n d a t a r i s s e n d i e b e s c h i k k e n o v e r b e v o e g d h e d e n o p h e t v l a k v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n v a n c a t e g o r i e A :
- d e h e e r V A N D E R M E I R E N , J a c q u e s H u b e r t , g e d o m i c i l i e e r d t e 2 0 0 0 A n v e r s , S i n t - A n d r i e s s t r a a t , 3 2 ;
- d e h e e r B E R G E R , M a r k u s J o z e f , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 6 4 0 R h o d e - S a i n t - G e n è s e , Z w a l u w e n l a a n , 1 7 ;
- d e h e e r V A N D E N B E R G H E , F r a n k P a u l A c h i l l e , g e d o m i c i l i e e r d t e 8 5 3 0 H a r e l b e k e , N o o r d s t r a a t 1 ;
- M e v r o u w V A N D E N B O R R E C a t h e r i n e M a r i e N e l l y G h i s l a i n e , g e d o - m i c i l i e e r d t e 1 3 3 0 R i x e n s a r t , C l o s d u C h a m p d e B o u r g e o i s , 1 1 ;
- M e v r o u w T A N T , I l s e , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 0 9 0 J e t t e , J a c o b s F o n t a i n e s t r a a t , 1 0 6 ;
- d e h e e r D U N O N F r é d é r i c L é o n J . , g e d o m i c i e e r d t e 1 3 8 0 ° h e i n , a v e n u e d e l a R e n a r d i è r e 3 0 .
b , M a n d a t a r i s s e n d i e b e s c h i k k e n o v e r b e v o e g d h e d e n o p h e t v l a k v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n v a n
c a t e g o r i e B :
- d e h e e r N E D E R L A N D T , M i c h e l C o r n e i l l e L é o n G h i s l a i n , g e d o m i c i - l i e e r d t e 1 3 4 0 O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , r u e d e l a F o n t a i n e 2 9 ;
- d e h e e r M O N T A G N E , B e r t r a n d P h i l i p p e S t é p h a n i e , g e d o m i c i l i e e r d t e E g h e z e e ( L i e r n u ) , r u e H a u t e B a i v e 4 9 ;
- d e h e e r D U F O U R , V i n c e n t , g e d o m i c i l i e e r d t e 9 0 0 0 G a n d , P o s t e e r n e S t r e e t , 4 6 A ;
- M e v r o u w W A T T H E , E v e l y n e Y v e t t e G e o r g e t t e D é s i r é e G a b r i e l l e M a r i e , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 4 1 0 W a t e r l o o , r u e F r a n ç o i s L i b e r t , 3 6 ;
- d e h e e r A N T O I N E , M i c h e l G h i s l a i n , g e d o m i c i l i e e r d t e 6 2 3 0 B u z e t , r u e S a i n t - J o s e p h 1 3 ,
- M e v r o u w C U V E L I E R , C a t h e r i n e D a n i e l l e L i l i a n e , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 0 8 0 S i n t - J a n s - M o l e n b e e k , K o o l m i j n g r a v e r s s t r a a t 1 ;
- M e v r o u w J A D O T , V a l é r i e B r i g i t t e C h r i s t i a n e , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 3 0 0 W a v r e , a v e n u e M o n t e s q u i e u , 3 ;
- d e h e e r V A N D E N B O E R , R a f J a c o b u s F r a n c i s c u s H e n d r i k a C a t h a r i n a , g e d o m i c i l i e e r d t e 3 6 9 0 Z u t e n d a a l ,
S c h o v e r i k s t r a a t , 1 6 ;
- d e h e e r D E C O S T E R , H u g o E m m a n u e l L u t g a r d i s J o z e f , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 8 3 0 M a c h e l e n , T u r c h s i n s t r a a t
9 3 ;
- d e h e e r V A N D E N B E R G H E , S t e f a a n , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 6 4 0 S i n t - G e n e s i u s - R o d e , B l o e m e n h o f l a a n 1 1 ;
- d e h e e r M E N T E N S , J e r o e n F r a n s R . , g e d o m i c i l i e e r d t e 3 0 1 0 L e u - v e n , L i n d e n s e s t r a a t 5 7 ;
- M e v r o u w K U R T 1 - I , A n n e - C a r o l i n e Y v o n n e , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 9 7 0 W e z e m b e e k - O p p e m , J o z e f B a u s s t r a a t
2 2 ,
- d e h e e r C O Q , C h r i s t o p h e G e o r g e s L . , g e d o m i c i l i e e r d t e 5 0 3 1 G r a n d - L e e z , R u e d u S a u c y 7 ;
- d e h e e r D E L A E T , K a r e l , g e d o m i c i l i e e r d t e 2 6 2 7 S c h e l l e , K o e k o e k s t r a a t 5 1 ;
- d e h e e r M A E S , J e r o e n A l b e r t G . , g e d o m i c i l i e e r d t e 8 5 7 0 V i c h t e , L e n d e d r e e f 4 0 .
c . M a n d a t a r i s s e n d i e b e s c h i k k e n o v e r b e v o e g d h e d e n o p h e t , v l a k v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n v a n
c a t e g o r i e C :
- d e h e e r C O L L I G N O N , G e o r g e s P a u l J e a n n e L o u i s L u c i e n n e , g e d o - m i c i l i e e r d t e 2 5 3 1 V r e m d e , P i e t i n g b a a n
1 3 ;
- d e h e e r D E M O F F A R T S , P a u l T h i e r r y G h i s l a i n G é r a r d , g e d o m i c i l i e e r d t e 3 0 8 0 T e r v u r e n , J e z u s e i k l a a n 9 .
- d e h e e r D E K 1 M P E , X a v i e r , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 6 5 2 A l s e m b e r g , S t e e n w e g n a a r E i g e n b r a k e l 1 2 / 1 2 ,
D e z e m a n d a t a r i s s e n , i n d i v i d u e e l o p t r e d e n d , o n d e r v o o r b e h o u d v a n h e t g e e n h i e r o n d e r w o r d t g e z e g d ,
h e b b e n a l l e b e v o e g d h e d e n o m , v o o r e n i n n a a m v a n d e v e n n o o t s c h a p :
- o v e r h e t a l g e m e e n , o m h e t e v e n w e l k e o n r o e r e n d e r e c h t e n o p a l l e o n r o e r e n d e g o e d e r e n g e l e g e n t e B e l g i ë o f i n h e t b u i t e n l a n d ( z o a l s e i g e n d o m , b l o t e e i g e n d o m , v r u c h t g e b r u i k , e r f d i e n s t b a a r h e i d , o p s t a l r e c h t , r e c h t v a n g e b r u i k , r e c h t v a n b e w o n i n g , e r f p a c h t , m e d e - e i g e n d o m , h y p o t h e e k ) t e v e r w e r v e n , t e r u i l e n , t e v e r d e l e n , t e v e r v r e e m d e n , t e v e r l e n e n ;
- d e z e h a n d e l i n g e n t e v e r r i c h t e n a a n d e p r i j z e n , d e h u u r p r i j z e n , d e l a s t e n , d e b e d i n g e n e n v o o r w a a r d e n d i e z i j z u l l e n v o o r z i e n , e v e n t u e e l v r i j t e s t e l l e n v a n h e t n e m e n v a n a m b t s h a l v e i n s c h r i j v i n g e n i n t e s t e m m e n m e t a i l e v e r m e l d i n g e n e n s u b r o g a t i e s , m e t o f z o n d e r g a r a n t i e ;
- a f s t a n d t e d o e n v a n a l l e z a k e l i j k e r e c h t e n , v o o r r e c h t e n e n v o r d e r i n g e n t o t o n t b i n d i n g , o p h e f f i n g t e v e r l e n e n , m e t o f z o n d e r v a s t s t e l l i n g v a n b e t a l i n g , v a n a i l e h y p o t h e c a i r e o f b e v o o r r e c h t e i n s c h r i j v i n g e n , o v e r s c h r i j v i n g e n , b e s l a g e n , b e r o e p e n e n a n d e r e b e l e m m e r i n g e n , a a n p e r s o n e e l s l e d e n v a n d e v e n n o o t s c h a p h y p o t h e c a i r e l e n i n g e n t o e t e s t a a n , a i l e c l a u s u l e s e n v o o r w a a r d e n d i e n o o d z a k e l i j k w o r d e n g e a c h t t e b e d i n g e n e n d e i n t r e s t v o e t e n d e t e r u g b e t a l i n g s t e r m i j n v a s t t e l e g g e n ;
r * I
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n t
- m e t h e t h i e r v o o r v e r m e l d e o o g m e r k t e v e r s c h i j n e n v o o r a l l e M i n i s t e r i ë l e a m b t e n a r e n , o p e n b a r e a m b t e n a r e n e n o v e r h e d e n , a l l e a k t e n , r e g i s t e r s , n o t u l e n , d o c u m e n t e n e n o m h e t e v e n w e l k e s t u k k e n o p t e m a k e n e n t e o n d e r t e k e n e n , w o o n p l a a t s t e k i e z e n e n i n h e t a l g e m e e n a l l e s t e d o e n w a t n u t t i g o f n o o d z a k e l i j k i s .
D e b e v o e g d h e d e n o p h e t v l a k v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n d i e h i e r b i j w o r d e n t o e g e k e n d , w o r d e n o n d e r w o r p e n a a n v o l g e n d e b e p e r k i n g e n Ë
- v o o r e l k e h a n d e l i n g m e t e e n w a a r d e i n h o o f d s o m v a n e e n m i l j o e n v i j f h o n d e r d d u i z e n d e u r o ( 1 . 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) e n m e e r v o o r d e w e l k e z i j k r a c h t e n s d e h u i d i g e b e v o e g d h e d e n z u l l e n v e r s c h i j n e n , k u n n e n d e h i e r b o - v e n a a n g e s t e l d e m a n d a t a r i s s e n d i e o v e r b e v o e g d h e d e n o p h e t v l a k v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n v a n c a t e g o r i e A e n B b e s c h i k k e n , i n d i v i d u e e l o p t r e d e n , m a a r z i j m o e t e n a a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s e e n o n d e r h a n d s e m a c h t i g i n g v o o r l e g g e n , o n d e r t e k e n d d o o r t w e e b e s t u u r d e r s v a n d e v e n - n o o t s c h a p o f d o o r t w e e l e d e n v a n h e t c o m i t é , w a a r o n d e r m i n s t e n s d e v o o r z i t t e r o f d e o n d e r v o o r z i t t e r , d i e u i t d r u k k e l i j k d e v o o r z i e n e t r a n s a c t i e t o e s t a a t , o f e e n u i t t r e k s e l v a n d e b e r a a d s l a g i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e v e n n o o t s c h a p , g e t e k e n d d o o r t w e e b e s t u u r d e r s , d i e u i t d r u k k e l i j k d e v o o r z i e n e t r a n s a c t i e t o e s t a a t .
- v o o r e l k e h a n d e l i n g m e t e e n w a a r d e i n h o o f d s o m v a n m i n d e r d a n e e n m i l j o e n v i j f h o n d e r d d u i z e n d e u r o ( 1 . 6 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) v o o r d e w e l k e z i j k r a c h t e n s d e h u i d i g e b e v o e g d h e d e n z u l l e n v e r s c h i j n e n , k u n n e n d e m a n d a t a r i s s e n d i e o v e r e e n b e v o e g d h e i d A b e s c h i k k e n , i n d i v i d u e e l o p t r e d e n z o n d e r m a c h t i g i n g . D e h i e r b o v e n a a n g e s t e l d e m a n d a t a r i s s e n d i e o v e r b e v o e g d h e d e n o p h e t v l a k v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n v a n c a t e g o r i e B b e s c h i k k e n , k u n n e n i n d i v i d u e e l o p t r e d e n v o o r d e h a n d e l i n g e n m e t e e n w a a r d e i n h o o f d s o m v a n m i n d e r d a n e e n m i l j o e n v i j f h o n d e r d d u i z e n d e u r o ( 1 . 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , m a a r z i j m o e t e n a a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s e e n o n d e r h a n d s e m a c h t i g i n g v o o r l e g g e n , g e t e k e n d d o o r t w e e b e s t u u r d e r s v a n d e v e n n o o t s c h a p , o f d o o r t w e e l e d e n v a n h e t c o m i t é w a a r o n d e r m i n s t e n s d e v o o r z i t t e r e n d e o n d e r v o o r z i t t e r o f d o o r e e n h i e r b o v e n a a n g e s t e l d e m a n d a t a r i s d i e o v e r b e v o e g d h e d e n o p h e t v l a k v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n v a n c a t e g o r i e A b e s c h i k t , d i e u i t d r u k k e l i j k d e v o o r z i e n e t r a n s a c t i e t o e s t a a t , o f e e n u i t t r e k s e l v a n d e b e r a a d s l a g i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e v e n n o o t s c h a p , g e t e k e n d d o o r t w e e b e s t u u r d e r s , d i e u i t d r u k k e l i j k d e v o o r z i e n e t r a n s a c t i e t o e s t a a t ;
- e e n d e r g e l i j k e m a c h t i g i n g z a l d a a r e n t e g e n n i e t v e r e i s t z i j n v o o r d e h i e r b o v e n a a n g e s t e l d e m a n d a t a r i s s e n d i e o v e r b e v o e g d h e d e n o p h e t v l a k v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n v a n c a t e g o r i e B b e s c h i k k e n , d i e t w e e p e r t w e e o p t r e d e n b i j d e v e r w e r v i n g v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n o f v a n o n r o e r e n d e r e c h t e n w a a r v a n d e p r i j s l a g e r i s d a n v i j f t i g d u i z e n d e u r o ( 5 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , a l s o o k v o o r d e h y p o t h e c a i r e l e n i n g e n o f o p h e f f i n g e n v a n h y p o t h e k e n v o o r m a x i m a a l d a t b e d r a g . E e n d e r g e l i j k e m a c h t i g i n g z a l e v e n m i n v e r e i s t z i j n v o o r d e h i e r b o v e n a a n g e s t e l d e m a n d a t a r i s d i e o v e r d e b e v o e g d h e d e n o p h e t v l a k v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n v a n c a t e g o r i e B b e s c h i k t b i j a l l e a n d e r e o n r o e r e n d e t r a n s a c t i e s d i e e e n b e d r a g v a n t w a a l f d u i z e n d v i j f h o n d e r d e u r o ( 1 2 . 5 0 0 , 0 0 E U R ) n i e t o v e r s c h r i j d e n . V o o r d e r g e l i j k e t r a n s a c t i e s k a n d e m a n d a t a r i s a l l e e n o p t r e d e n .
D e h i e r b o v e n a a n g e s t e l d e m a n d a t a r i s s e n d i e o v e r d e b e v o e g d h e d e n o p h e t v l a k v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n v a n c a t e g o r i e B b e s c h i k k e n , k u n n e n d e b e v o e g d h e d e n d i e h e n h i e r b i j w o r d e n t o e g e k e n d , n i e t s u b d e l e g e r e n . T e g e l i j k h i e r m e e n e e r g e l e g d e e n u i t g i f t e v a n h e t p r o c e s - v e r b a a l v a n 1 0 j u n i 2 0 1 4 ,
V O O R E E N S L U I D E N D A N A L Y T I S C H U I T T R E K S E L .
D a v i d I N D E K E U , n o t a r i s
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L i e B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S p a t t b l k
24/06/2014
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 , 1 ! 1 , 1 . 1 1 ; 1 1 1 1 1 1 1 1 1
a u
M o n i t e u r b e l g e -
B R U X E L I Z
2 0 %
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 6 . 3 8 8 . 3 7 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E l i a S y s t e m O p e r a t o r
( e n a b r é g é ) : E S O
F o r r i e j u r i d i q u e s o c i e t é a n o n y m e
S i è g e 1 0 0 0 B r u x e l l e s , b o u l e v a r d d e l ' E m p e r e u r 2 0
( a d r e e s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s e n m a t i è r e i m m o b i l i è r e
r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r D a v i d I N D E K E U , n o t a i r e à B r u x e l l e s , l e 1 0 j u i n 2 0 1 4 , c e q u i s u i t : L ' A N D E U X M I L L E Q U A T O R Z E ,
L e d i x j u i n .
A u s i è g e s o c i a l , à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , b o u l e v a r d d e l ' E m p e r e u r , 2 0 .
D e v a n t n o u s , D a v i d I N D E K E U , n o t a i r e r é s i d a n t à B r u x e l l e s .
S ' e s t t e n u e l a r é u n i o n d u C o m i t é d e D i r e c t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e " E l i a S y s t e m O p e r a t o r " ( N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 6 . 3 8 8 . 3 7 8 ( R P M B r u x e l l e s ) ) , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , b o u l e v a r d d e l ' E m p e r e u r 2 0 , c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n " E S O " s u i v a n t a c t e r e ç u p a r J e a n - b i c I N D E K E U , n o t a i r e à B r u x e l l e s , l e v i n g t d é c e m b r e d e u x m i l l e u n , p u b l i é p a r e x t r a i t s à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r B e l g e d u t r o i s j a n v i e r d e u x m i l l e d e u x , s o u s l e n u m é r o 2 0 0 2 0 1 0 3 - 1 7 6 4 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à p l u s i e u r s r e p r i s e s e t e n d e r n i e r l i e u s u i v a n t p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r D a v i d I N D E K E U , n o t a i r e à B r u x e l l e s , l e v i n g t m a i d e u x m i l l e q u a t o r z e , e n c o u r s d e p u b l i c a t i o n à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r B e l g e .
S o n t p r é s e n t s l e s m e m b r e s s u i v a n t s d u C o m i t é d e d i r e c t i o n , f o r m a n t e n s e m b l e l a t o t a l i t é d u C o m i t é d e D i r e c t i o n :
1 ) M o n s i e u r V A N D E R M E I R E N , J a c q u e s H u b e r t , n é à A n t w e r p e n , l e 1 1 j u i l l e t 1 9 6 3 , d é t e n t e u r d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 5 9 0 - 2 7 4 4 8 3 9 - 5 6 , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o u s l e n u m é r o 6 3 . 0 7 1 1 5 3 3 - 2 4 , d o m i c i l i é à 2 0 0 0 A n t w e r p e n , S i n t - A n d r i e s s t r a a t , 3 2 ;
2 ) M o n s i e u r B E R G E R , M a r k u s J o z e f , n é à K a l i m a , l e 8 n o v e m b r e 1 9 6 3 , d é t e n t e u r d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 5 9 0 - 0 5 9 9 1 8 1 - 3 8 , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o u s l e n u m é r o 6 3 . 1 1 . 0 8 3 6 1 2 3 , d o m i c i l i é à 1 6 4 0 R h o d e - S a i n t - G é n è s e , Z w a l u w e n l a a n , 1 7 , i c i r e p r é s e n t é p a r l e c o m p a r a n t s u b 1 s u i v a n t p r o c u r a t i o n q u i d e m e u r e r a c i - a n n e x é e ;
3 ) M o n s i e u r V A N D E N B E R G H E , F r a n k P a u l A c h i l l e , n é à L a u w e , l e 3 1 j a n v i e r 1 9 5 6 , d é t e n t e u r d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 2 0 8 - 0 0 4 3 6 4 5 - 8 9 , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o u s l e n u m é r o 5 6 . 0 1 . 3 1 1 8 7 - 6 6 , d o m i c i l i é à 8 5 3 0 H a r e l b e k e , N o o r d s t r a a t , 1 ,
T o u s c o n f i r m é s d a n s c e t t e f o n c t i o n p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u 1 7 s e p t e m b r e 2 0 0 4 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 1 1 o c t o b r e 2 0 0 4 , s o u s l e n u m é r o 0 4 1 4 2 1 0 3 .
4 ) M a d a m e V A N D E N B O R R E , C a t h e r i n e , M a r i e N e l l y G h i s l a i n e , n é e à B r a i n e - L ' A l l e u d , l e 1 0 j u i n 1 9 7 0 , d é t e n t e u r d e l a c a r t e d ' I d e n t i t é n u m é r o 5 9 1 - 4 8 5 2 0 8 1 - 4 9 , a u r e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o u s l e n u m é r o 7 0 . 0 6 . 1 0 - 6 0 8 . 4 0 , d o m i c i l i é à 1 3 3 0 R i x e n s a r t , C l o s C a m p d e B o u r - g e o i s , 1 1 ; n o m m é e à c e t t e f o n c t i o n p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u 2 4 n o v e m b r e 2 0 1 1 p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 4 o c t o b r e 2 0 1 2 s o u s l e n u m é r o 1 2 1 6 4 1 3 9 .
5 ) M a d a m e T A N T l i s e , n é e à A u d e n a r d e , l e 1 6 m a r s 1 9 7 3 , d é t e n - t r i c e d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 5 9 1 7 5 3 7 0 5 9 - 6 7 , a u r e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o u s l e n u m é r o 7 3 0 3 1 6 - 0 9 2 - 1 2 , d o m i c i l i é e à 1 0 9 0 J e t t e , r u e J a c o b s F o n t a i n e 1 0 6 ;
6 ) M o n s i e u r D U N O N F r é d é r i c L é o n J o s e p h , n é à U c c l e , l e 3 0 d é - c e m b r e 1 9 7 7 , d é t e n t e u r d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 5 9 1 - 8 4 8 4 2 9 1 - 9 4 , a u r e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o u s l e n u m é r o 7 7 1 2 3 0 - 1 5 1 6 5 , d o m i c i l i é à 1 3 8 0 O h a i n , a v e n u e d e l a R e n a r d i è r e 3 0 ,
c e s d e u x d e r n i e r s n o m m é s à c e s f o n c t i o n s p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u 2 8 n o v e m b r e 2 0 1 3 p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 9 j a n v i e r 2 0 1 4 s o u s l e n u m é r o 1 4 0 2 8 0 5 4 ,
C O N S T A T A T I O N A U T H E N T I Q U E
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à [ ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t r a p p e l é c i - d e s s u s e t c o n f o r m é m e n t à l a d é c i s i o n d u C o n s e i l e n s a s é a n c e d u
q u i n z e s e p t e m b r e d e u x m i l l e c i n q , l e C o m i t é d e D i r e c t i o n , u s a n t d e s p o u v o i r s d e s u b d é l é g a t i o n q u i l u i o n t é t é
c o n f é r é s , n o u s a r e q u i s d ' a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t c e q u i s u i t :
L e C o m i t é d e D i r e c t i o n m e t f i n , s a n s r é t r o a c t i v i t é , a v e c e f f e t a u 2 5 j u i n 2 0 1 4 , z é r o h e u r e , à t o u s l e s p o u v o i r s
o c t r o y é s a n t é r i e u r e m e n t e n m a t i è r e i m m o b i l i è r e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a S o c i é t é a u s e i n d ' E h
S y s t e m O p e r a t o r ( e n v e r t u d e l a C o n v e n t i o n d e m a n d a t ) e t d e l a S o c i é t é , o e s p o u v o i r s é t a n t r e m p l a c é s p a r
c e u x q u i s u i v e n t .
S e r o n t u n i q u e m e n t e t e x c l u s i v e m e n t c o n s i d é r é s c o m m e l e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d e l a S o c i é t é e n c e t t e
m a t i è r e l e s m a n d a t a i r e s d é s i g n é s à c o m p t e r d u 2 5 j u i n 2 0 1 4 ,
L e C o m i t é r a t i f i e t o u s l e s a c t e s e t d é c i s i o n s p r i s e n v e r t u d e s s u b d é l é g a t i o n s a n t é r i e u r e m e n t c o n f é r é e s .
L e C o m i t é d e D i r e c t i o n d é l è g u e , a v e c e f f e t a u 2 5 j u i n 2 0 1 4 , l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a S o c i é t é e n m a t i è r e
i m m o b i l i è r e a u x m a n d a t a i r e s s u i v a n t s q u ' i l s s o i e n t e m p l o y é s o u n o n d e l a S o c i é t é :
a , M a n d a t a i r e s d i s p o s a n t d e s p o u v o i r s i m m o b i l i e r s d e c a t é g o r i e A :
- M o n s i e u r V A N D E R M E I R E N , J a c q u e s H u b e r t , d o m i c i l i é à 2 0 0 0 A n v e r s , S i n t - A n d r i e s s t r a a t , 3 2 ;
- M o n s i e u r B E R G E R , M a r k u s J o z e f , d o m i c i l i é à 1 6 4 0 R h o d e - S a i n t - G e n è s e , Z w a l u w e n l a a n , 1 7 ;
- M o n s i e u r V A N D E N B E R G H E , F r a n k P a u l A c h i l l e , d o m i c i l i é à 8 5 3 0 H a r e l b e k e , N o o r d s t r a a t 1 ;
- M a d a m e V A N D E N B O R R E C a t h e r i n e M a r i e N e l l y G h i s l a i n e , d o m i c i l i é e à 1 3 3 0 R i x e n s a r t , C l o s d u C h a m p
d e B o u r g e o i s , 1 1 ;
- M a d a m e T A N T I l s e , d o m i c i l i é e à 1 0 9 0 J e t t e , r u e J a c o b s F o n t a i n e 1 0 6 - M o n s i e u r D U N O N F r é d é r i c L é o n J . , d o m i c i l i é à 1 3 8 0 O h a i n , a v e - n u e d e l a R e n a r d i è r e 3 0 ,
b . M a n d a t a i r e s d i s p o s a n t d e s p o u v o i r s i m m o b i l i e r s d e c a t é g o r i e B
- M o n s i e u r N E D E R L A N D T , M i c h e l C o r n e i l l e L é o n G h i s l a i n , d o m i c i l i é à 1 3 4 0 O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , r u e
d e l a F o n t a i n e 2 9 ;
- M o n s i e u r M O N T A G N E , B e r t r a n d P h i l i p p e S t é p h a n i e , d o m i c i l i é à E g h e z e e ( L i e r n u ) , r u e H a u t e S a l v e 4 9 ;
- M o n s i e u r D U F O U R , V i n c e n t , d o m i c i l i é à 9 0 0 0 G a n d , P o s t e e r n e S t r e e t , 4 6 A ;
- M a d a m e W A T T H E , E v e l y n e Y v e t t e G e o r g e t t e D é s i r é e G a b r i e l l e M a r i e , d o m i c i l i é à 1 4 1 0 W a t e r l o o , r u e F r a n ç o i s L i b e r t , 3 6 ;
- M o n s i e u r A N T O I N E , M i c h e l G h i s l a i n , d o m i c i l i é à 6 2 3 0 B u z e t , r u e S a i n t - J o s e p h 1 3 .
- M a d a m e C U V E L I E R , C a t h e r i n e D a n i e l l e L i l i a n e , d o m i c i l i é à 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n , r u e d e s
H o u i l l e u r s , 1 ;
- M a d a m e J A D O T , V a l é r i e B r i g i t t e C h r i s t i a n e , d o m i c i l i é à 1 3 0 0 W a v r e , a v e n u e M o n t e s q u i e u , 3 ;
- M o n s i e u r V A N D E N B O E R , R a f J a c o b u s F r a n c i s c u s H e n d r i k a C a t h e r i n e , d o m i c i l i é à 3 6 9 0 Z u t e n d a a l ,
S c h o v e r i k s t r a a t , 1 6 ;
- M o n s i e u r D E C O S T E R , H u g o E m m a n u e l L u t g a r d i s J o z e f , d o m i c i l i é à 1 8 3 0 M a c h e i e n , T u r c k s i n s t r a a t 9 3 ;
- M o n s i e u r V A N D E N B E R G H E , S t e f a a n , d o m i c i l i é à 1 6 4 0 R h o d e - S a i n t - G e n è s e , B l o e m e n h o f l a a n 1 1 ;
- M o n s i e u r M E N T E N S , J e r o e n F r a n s R . , d o m i c i l i é à 3 0 1 0 L e u v e n , L i n d e n s e s t r a a t 5 7 ;
- M a d a m e K U R T H , A n n e - C a r o l i n e Y v o n n e , d o m i c i l i é e à 1 9 7 0 W e - z e m b e e k - O p p e m , R u e J o z e f B a u s 2 2 :
- M o n s i e u r C O Q , C h r i s t o p h e G e o r g e s L . , d o m i c i l i é à 5 0 3 1 G r a n d - L e e z , R u e d u S a u c y 7 ;
- M o n s i e u r D E L A E T , K a r e l , d o m i c i l i é à 2 6 2 7 S c h e l l e , K o e k o e k s t r a a t 5 1 ;
- M o n s i e u r M A E S , J e r o e n A l b e r t G , , d o m i c i l i é à 8 5 7 0 V i c h t e , L e n d e - d r e e f 4 0 .
c . M a n d a t a i r e s d i s p o s a n t d e s p o u v o i r s i m m o b i l i e r s d e c a t é g o r i e C
- M o n s i e u r C O L L I G N O N , G e o r g e s P a u l J e a n n e L o u i s L u c i e n n e , d o - m i c i l i é à 2 5 3 1 V r e m d e , P i e t i n g b a a n 1 3 ; - M o n s i e u r D E M O F F A R T S , P a u l T h i e r r y G h i s l a i n G é r a r d , d o m i c i l i é à 3 0 8 0 T e r v u e r e n , J e z u s e i k l a a n 9 .
- M o n s i e u r D E K I M P E , X a v i e r , d o m i c i l i é à 1 6 5 2 A l s e m b e r g , S t e e n - w e g n a a r E i g e n b r a k e l 1 2 / 1 2 .
L e s d i t s m a n d a t a i r e s , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t , s o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t d i t c i - d e s s o u s , o n t r e ç u t o u s p o u v o i r s , à l ' e f f e t d e , p o u r e t a u n o m d e l a S o c i é t é
- a c q u é r i r , é c h a n g e r , p a r t a g e r , a l i é n e r , c o n s e n t i r t o u s d r o i t s i m m o b i - l i e r s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s s u r t o u s i m m e u b l e s s i t u é s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r ( c o m m e p r o p r i é t é , n u e - p r o p r i é t é , u s u f r u i t , s e r v i t u d e , s u p e r f i c i e , u s a g e , h a b i t a t i o n , e m p h y t é o s e , c o p r o p r i é t é , h y p o t h è q u e ) ;
- f a i r e c e s o p é r a t i o n s a u x p r i x , l o y e r s , c h a r g e s , c l a u s e s e t c o n d i t i o n s q u ' i l s a v i s e r o n t , d i s p e n s e r é v e n t u e l l e m e n t d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e e t c o n s e n t i r t o u t e s m e n t i o n s e t s u b r o g a t i o n s , a v e c o u s a n s g a r a n t i e ;
- r e n o n c e r à t o u s d r o i t s r é e l s , p r i v i l è g e s e t a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , d o n - n e r m a i n l e v é e , a v e c o u s a n s c o n s t a t a t i o n d e p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s h y p o t h é c a i r e s o u p r i v i l é g i é e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o p p o s i t i o n s e t a u t r e s e m p ê c h e m e n t s , c o n s e n t i r a u x m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é t o u s p r ê t s a v e c a f f e c t a t i o n h y p o t h é c a i r e , s t i p u l e r t o u t e s c l a u s e s e t c o n d i t i o n s q u ' i l s j u g e r o n t n é c e s s a i r e s e t f i x e r l e t a u x d ' i n t é r ê t e t l ' é p o q u e d e r e m b o u r s e m e n t ;
- a u x e f f e t s c i - d e s s u s , c o m p a r a î t r e d e v a n t t o u s o f f i c i e r s m i n i s t é r i e l s , f o n c t i o n n a i r e s p u b l i c s e t a u t o r i t é s , p a s s e r e t s i g n e r t o u s a c t e s , r e g i s t r e s , p r o c è s - v e r b a u x , d o c u m e n t s e t p i è c e s q u e l c o n q u e s , é l i r e d o m i c i l e , e t g é n é r a - l e m e n t f a i r e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e o u u t i l e .
L e s p o u v o i r s i m m o b i l i e r s t e l s q u ' é n u m é r é s c i - d e s s u s o n t é t é s o u m i s a u x l i m i t e s s u i v a n t e s :
- p o u r c h a q u e a c t e d ' u n e v a l e u r e n p r i n c i p a l d ' u n m i l l i o n c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( 1 . 5 0 0 . 0 0 0 E U R ) e t p l u s a u q u e l i l s c o m p a r a î t r o n t e n v e r t u d e s p r é s e n t s p o u v o i r s , l e s m a n d a t a i r e s d i s p o s a n t d e p o u v o i r s i m m o b i l i e r s d e c a t é g o r i e A e t B d é s i g n é s c i - d e s s u s p e u v e n t a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t m a t s d o i v e n t c e p e n d a n t p r o d u i r e a u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t u n e a u t o r i s a t i o n s o u s s e i n g p r i v é , s i g n é e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é o u d e u x m e m b r e s d u c o m i t é , d o n t a u m o i n s l e p r é s i d e n t o u l e V i c e - p r é s i d e n t , a u t o r i s a n t e x p r e s s é m e n t l ' o p é r a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t 8 - s u i t e
e n v i s a g é e , o u u n e x t r a i t d e d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é s i g n é p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u t o r i s a n t e x p r e s s é m e n t l ' o p é r a t i o n e n v i s a g é e ;
- p o u r c h a q u e a c t e d ' u n e v a l e u r e n p r i n c i p a l d e m o i n s d ' u n m i l l i o n c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( 1 . 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) a u q u e l i l s c o m p a r a î t r o n t e n v e r t u d e s p r é s e n t s p o u v o i r s , l e s m a n d a t a i r e s d i s p o s a n t d e p o u v o i r s d e c a t é g o r i e A p e u v e n t a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t s a n s a u t o r i s a t i o n . L e s m a n d a t a i r e s d i s p o s a n t d e s p o u v o i r s i m m o b i l i e r s d e c a t é g o r i e B d é s i g n é s c i - d e s s u s p e u v e n t a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t p o u r l e s a c t e s d ' u n e v a l e u r e n p r i n c i p a l d e m o i n s d ' u n m i l l i o n c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( 1 . 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) m a i s d o i v e n t c e p e n d a n t p r o d u i r e a u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t u n e a u t o r i s a t i o n s o u s s e i n g p r i v é s i g n é e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é o u d e u x m e m b r e s d u c o m i t é , d o n t a u m o i n s l e P r é s i d e n t o u l e V i c e - p r é s i d e n t o u p a r u n m a n d a t a i r e d i s p o s a n t d e p o u v o i r s i m m o b i l i e r s d e c a t é g o r i e A d é s i g n é c i - d e s s u s , a u t o r i s a n t e x p r e s s é m e n t l ' o p é r a t i o n e n v i s a g é e , o u u n e x t r a i t d e d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é s i g n é p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u t o r i s a n t e x p r e s s é m e n t l ' o p é r a t i o n e n v i s a g é e ;
- p a r e i l l e a u t o r i s a t i o n n e s e r a t o u t e f o i s p a s r e q u i s e p o u r l e s m a n d a t a i r e s d i s p o s a n t d e p o u v o i r s i m m o b i l i e r s d e c a t é g o r i e B d é s i g n é s c i - d e s s u s a g i s s a n t d e u x à d e u x l o r s d ' a c q u i s i t i o n s d ' i m m e u b l e s o u d e d r o i t s i m m o b i l i e r s d o n t l e p r i x e s t i n f é r i e u r à c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 5 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) a i n s i q u e p o u r d e s p r ê t s h y p o t h é c a i r e s o u m a i n l e v é e s h y p o t h é c a i r e s d ' u n m a x i m u m d e c e m o n t a n t . P a r e i l l e a u t o r i s a t i o n n e s e r a é g a l e m e n t p a s r e q u i s e p o u r u n m a n d a t a i r e d i s p o s a n t d e p o u v o i r s i m m o b i l i e r s d e c a t é g o r i e B d é s i g n é c i - d e s s u s l o r s d e t o u t e s a u t r e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s n e d é p a s s a n t p a s d o u z e m i l l e c i n q c e n t e u r o s ( 1 2 . 5 0 0 , 0 0 E U R ) p o u r l e s q u e l l e s c e m a n d a t a i r e p e u t a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e s m a n d a t a i r e s d i s p o s a n t d e s p o u v o i r s i m m o b i l i e r s d e c a t é g o r i e B d é s i g n é s c i - d e s s u s n e p o u r r o n t p a s s u b d é l é g u e r l e s p o u v o i r s q u i l e u r s o n t o c t r o y é s p a r l e s p r é s e n t e s .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s l ' e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d u 1 0 j u i n 2 0 1 4 .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E ,
D a v i d I N D E K E U , n o t a i r e
R é s e r v é
a u
M c k n i t e u r e b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o f e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r i a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
25/06/2014 : BL654608
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29/07/2014 : BL654608
31/07/2014 : BL654608
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29/01/2014 : BL654608
07/01/2014 : BL654608
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29/10/2013 : BL654608
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24/09/2013 : BL654608
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03/09/2013 : BL654608
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09/01/2015 : BL654608
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08/08/2013 : BL654608
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25/06/2013 : BL654608
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24/06/2013 : BL654608
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12/06/2013 : BL654608
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13/05/2013 : BL654608
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15/04/2013 : BL654608
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15/01/2013 : BL654608
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13/11/2012 : BL654608
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04/10/2012 : BL654608
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27/06/2012 : BL654608
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26/06/2012 : BL654608
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06/06/2012 : BL654608
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27/02/2012 : BL654608
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28/11/2011 : BL654608
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23/02/2015 : BL654608
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04/03/2015 : BL654608
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01/07/2011 : BL654608
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07/06/2011 : BL654608
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30/03/2011 : BL654608
03/02/2011 : BL654608
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16/07/2010 : BL654608
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15/06/2010 : BL654608
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08/03/2010 : BL654608
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19/02/2010 : BL654608
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12/01/2010 : BL654608
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06/11/2009 : BL654608
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16/04/2015 : BL654608
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16/06/2009 : BL654608
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21/04/2015 : BL654608
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08/06/2009 : BL654608
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