02/03/2011
ÿþ1 ï @ e 5 ; ? 3 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 . 2
B R U X E L L E S
1 8 - 0 2 - 2 0 1 1
G r e f f e
1 1 1 1 1 1 1 , 1 1 1 1 1 1 I 1 1 , 1 , 1 1 1 1 3 1 1 1 1 1 1 ! 1 1 1 1 1 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : D 8 3 . 3 . 8 8 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E N F A N T S L U N E
( e n a b r é g é ) : E . L .
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : 1 9 r u e A l e x a n d r e D e c r a e n e , 1 0 3 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
A S B L « E n f a n t s L u n e » , « E . L . »
L e s s o u s s i g n é s
1 . D e s c a m p a g n e C h a n t a l , n é e à B r u x e l l e s 1 0 3 0 l e 2 2 m a i 1 9 5 8 , d o m i c i l i é r u e A l e x a n d r e D e c r a e n e 1 9 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s
2 . Z a n e t t i U g o , n é à O u g r é e l e 0 7 n o v e m b r e 1 9 4 8 , d o m i c i l i é r u e d u m o n a s t è r e 6 5 à 5 5 9 0 c h e v e t o g n e
3 . C o r n e t A l a i n , n é à C h a r l e r o i l e 5 j u i n 1 9 6 0 , d o m i c i l i é r u e d e s f a b r i q u e s 3 4 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
4 . A r s e n i e f f P a t r i c i a , n é e à B r u x e l l e s 1 0 0 0 l e 1 1 n o v e m b r e 1 9 5 7 , d o m i c i l i é e r u e d e l a b a s i l i q u e 3 7 1 b t 4 à 1 0 8 1 B r u x e l l e s
5 . V a n W i n k e l L o u i s a , n é e à L i e r r e l e 2 7 j u i l l e t 1 9 5 9 , d o m i c i l i é e r u e v a n O o s t 2 1 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s
6 . M u k e s h u m u r e m y i L o u i s , n é a B u t a r e , R w a n d a e n 1 9 5 4 , d o m i c i l i é C h é e d ' H a e c h t 4 2 0 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s O n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t e :
T I T R E I : D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l
A r t i c l e 1 .
L ' A S B L e s t d é n o m m é e : « E n f a n t s L u n e » e n a b r é g é : « E . L . »
A r t i c l e 2 .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i r u e A l e x a n d r e D e c r a e n e 1 9 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s
I l s e s i t u e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s
T I T R E 2 : B u t s o c i a l , d u r é e
A r t i c l e 3 .
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d e t o u t m e t t r e e n o e u v r e p o u r s u b v e n i r a u x b e s o i n s d e s o r p h e l i n s e t o r p h e l i n a t s
s a n s r e s s o u r c e s , d u R w a n d a e t t o u t e n f a n t o r p h e l i n d é m u n i j u s q u e 2 0 a n s . N o t a m m e n t , p a r l e s c o t i s a t i o n s d e s
m e m b r e s , p a r l a c r é a t i o n d e p a r r a i n a g e s , d e d o n s ( p o n c t u e l s , m e n s u e l s , a n n u e l s ) p a r l a f o r m a t i o n d e p e r s o n n e l
l o c a l d ' e n c a d r e m e n t s a c h a n t q u e l ' o b j e c t i f n ' e s t p a s d ' a s s i s t e r l e s o r p h e l i n a t s c o n c e r n é e s m a i s d e l e s r e n d r e
a u t o n o m e s .
A r t i c l e 4 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
T I T R E 3 : M e m b r e s
A r t i c l e 5 .
L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s . E l l e s o n t q u a l i t é d e
m e m b r e s e f f e c t i f s o u d e m e m b r e s a d h é r e n t s . L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e
i n f é r i e u r à 3 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a l o i
e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S i l ' a s b i n ' e s t c o m p o s é e q u e d e 3 m e m b r e s e f f e c t i f s s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
p o u r r a ê t r e c o m p o s é q u e d e 2 a d m i n i s t r a t e u r s . D a n s t o u t l e s a u t r e s c a s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e
c o m p o s e r a d e m i n i m u m 3 a d m i n i s t r a t e u r s .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
1 ) l e s s o u s s i g n é s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
P t
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 ) T o u t m e m b r e a d h é r e n t q u i p r é s e n t é p a r 2 m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s , e s t a d m i s e n q u a l i t é d e m e m b r e
e f f e c t i f p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s :
L e s p e r s o n n e s q u i , s a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 5 , 6 e t 7 d e s s t a t u t s d é s i r e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à
c e s a c t i v i t é s e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i . O n d i s t i n g u e
l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r , d e m e m b r e s b i e n f a i t e u r s o u d e m e m b r e s p a r r a i n a n t s e l o n l e s c r i t è r e s d ' a d h é s i o n
s t i p u l é s s o u s a r t 1 0 c i - d e s s o u s .
A r t i c l e 6 .
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 7 .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r
a ) d é m i s s i o n ;
b ) d é c è s ;
c ) r a d i a t i o n p r o n o n c é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
d ) a u c a s d e n o n p a y e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a p r è s 3 r a p p e l s r e ç u s
A r t i c l e 8 .
u n m e m b r e q u i a p e r d u c e t t e q u a l i t é p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 n e p e u t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s
c o t i s a t i o n s o u d o n s v e r s é s
A r t i c l e 9 .
u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e s t t e n u a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , o u t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t l e c o n s u l t e r
T I T R E 4 : C o t i s a t i o n s
A r t i c l e l 0 .
L e s m e m b r e s o n t l e c h o i x e n t r e d i f f é r e n t e s f o r m u l e s d e c o t i s a t i o n
1 ) m e m b r e a c t i f : u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t é v e n t u e l l e m e n t r é v i s é c h a q u e a n n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a p r e m i è r e a n n é e , l a c o t i s a t i o n f i x é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e a é t é a r r ê t é e à l a s o m m e d e 5 0 E u r o s .
2 ) m e m b r e b i e n f a i t e u r : m e m b r e s q u i v e r s e n t u n d o n s u p é r i e u r à 2 a n s d e c o t i s a t i o n .
3 ) M e m b r e p a r r a i n a n t : u n e c o t i s a t i o n m e n s u e l l e p a r o r d r e p e r m a n e n t , a v e c l ' e n g a g e m e n t p o u r a u m o i n s u n a n , d e v e r s e r l a s o m m e m i n i m u m d e 5 e u r o s p a r m o i s p o u r p a r r a i n e r u n o r p h e l i n p a r t i c u l i e r .
4 ) S o n t M E M B R E S D ' H O N N E U R , c e u x q u i o n t r e n d u d e s s e r v i c e s s i g n a l é s à l ' a s s o c i a t i o n ; ( c r é a t i o n d u s i t e , r é d a c t i o n , ) e t l e s m e m b r e s p r o c h e s d e l a f a m i l l e d e S a r a h m o o n
T I T R E 5 : a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 1 .
D a n s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p e u v e n t s i é g e r t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n à j o u r d e
l e u r c o t i s a t i o n , l e n o m b r e m i n i m a l e s t d e 3 p e r s o n n e s e t l ' A G e s t l i m i t é à 1 5 p e r s o n n e s m a x i m u m . I l d o i t ê t r e
t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r a n n é e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e e n
é t é .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l a p r é s i d e n t e o u à d é f a u t d u v i c e - p r é s i d e n t .
A r t i c l e 1 2 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t d e s a c o m p é t e n c e :
L e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
L e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l
L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r
L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s
L ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s
L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s b l
A r t 1 3 .
U n m o i s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t c o n v o q u é s p a r l e s s o i n s
d u s e c r é t a i r e . D o i v e n t ê t r e m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n , l e l i e u e t f e m o m e n t , e t l ' o r d r e d u j o u r . L e p r é s i d e n t ,
o u v i c e p r é s i d e n t , a s s i s t é d e s m e m b r e s d u b u r e a u , p r é s i d e l ' a s s e m b l é e e t e x p o s e l a s i t u a t i o n m o r a l e d e
l ' a s s o c i a t i o n . L e t r é s o r i e r r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n e t s o u m e t l e b i l a n à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e .
P o u r p o u v o i r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , l ' a s s e m b l é e d o i t r e p r é s e n t e r , a u m o i n s , 3 0 % p l u s 1 d e s m e m b r e s
a d h é r e n t s . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e s e c o n d e a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e d a n s l e m o i s q u i s u i t , e t
c e l l e - c i d é l i b é r e r a q u e l q u e s o i t t e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s . P o u r ê t r e a d o p t é e s , l e s q u e s t i o n s s o u m i s e s à
l ' a s s e m b l é e d o i v e n t a v o i r r e ç u p l u s d e 5 0 % d e s s u f f r a g e s .
A r t 1 4 .
S i b e s o i n e s t , o u s u r l a d e m a n d e d e l a m o i t i é p l u s u n d e s e s m e m b r e s i n s c r i t s , l e p r é s i d e n t p e u t c o n v o q u e r
u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , s e l o n l e s f o r m a l i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 2 . C e t t e a s s e m b l é e p o u r r a
v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r à c o n d i t i o n q u e l e q u o r u m é g a l à 5 0 % d e s m e m b r e s à j o u r d e l e u r c o t i s a t i o n s o i t a t t e i n t .
S e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s
A r t 1 5 .
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r e t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o u i l s s o n t c o n s u l t a b l e s p o u r t o u s l e s m e m b r e s . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , n o m i n a t i o n o u r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l
T I T R E 6 : A d m i n i s t r a t i o n
A r t 1 6 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d e m i n i m u m 3 p e r s o n n e s e t m a x i m u m 9 e t c o m p o r t e a u m o i n s 1 m e m b r e d e m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C ' e s t l ' a s s e m b l é e q u i c h o i s i t l e s m e m b r e s d u c o n s e i l p a r v o t e . L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n . .
A r t 1 7 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s l ' a n , s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e l a p r é s i d e n t e o u v i c e p r é s i d e n t , o u s u r l a d e m a n d e d u t i e r s d e s m e m b r e s .
A r t 1 8 .
L e c o n s e i l à l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a g e s t i o n e t l ' a d m i n i s t r a t i o n . S e u l s o n t e x c l u d e s e s c o m p é t e n c e s l e s a c t e s r é s e r v é p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e P r é s i d e n t o u l e v i c e P r é s i d e n t r e p r é s e n t e n t l ' A s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s d e l a v i e c i v i l e . I l o r d o n n a n c e l e s d é p e n s e s e t v e i l l e à p o u r s u i v r e l e b u t d e l ' A S B L ( a r t 3 ) . I l p e u t d o n n e r d é l é g a t i o n d a n s d e s c o n d i t i o n s q u i s o n t f i x é e s p a r l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r o u s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . E n c a s d e r e p r é s e n t a t i o n e n j u s t i c e , l e P r é s i d e n t p e u t ê t r e r e m p l a c é p a r u n m a n d a t a i r e a g i s s a n t e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e . L e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' A s s o c i a t i o n d o i v e n t j o u i r d u p l e i n e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s c i v i l s .
A r t 1 9 .
l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a s i m p l e m a j o r i t é l a v o i x d e p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e n c a s d ' é g a l i t é
A r t 2 0 .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n e t s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
T i t r e 7 : b u d g e t e t c o m p t e s
A r t 2 1 .
L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n n e n t : L e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l s e t d e s p a r r a i n a g e s ; L e s s u b v e n t i o n s d e l ' E t a t , d e l a r é g i o n , d u d é p a r t e m e n t , d e s c o m m u n e s e t a u t r e s c o l l e c t i v i t é s ; L e p r o d u i t d e s m a n i f e s t a t i o n s , d e s b r o c a n t e s , d e s o b j e t s r é a l i s é s p a r l e s o r p h e l i n s , d e s i n t é r ê t s e t r e d e v a n c e s ; L e s d o n s e t t o u t e s a u t r e s r e s s o u r c e s e t s u b v e n t i o n s q u i n e s e r a i e n t p a s c o n t r a i r e s a u x l o i s e n v i g u e u r ; L e p r o d u i t d e s p u b l i c a t i o n s d i v e r s e s é d i t é e s p a r l e s s o i n s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T i t r e 8 - d i s s o l u t i o n
A r t 2 2 .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n p r o n o n c é e p a r l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s s o n t n o m m é s p a r c e l l e - c i e t l ' a c t i f , s i i l y a l i e u , e s t d é v o l u à l ' a s s o c i a t i o n d o n t l ' o b j e t s o c i a l e s t l e p l u s e n r a p p o r t a v e c c e l u i d é f i n i à l ' a r t i c l e 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , o u à d é f a u t , à l ' a s s o c i a t i o n « E c o l i e r s d u M O N D E » .
T i t r e 9 : r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t . 2 3
S i n é c e s s a i r e u n r è g l e m e n t i n t é r i e u r s e r a é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; c e r è g l e m e n t f i x e r a l e s
d i v e r s p o i n t s n o n p r é v u s p a r l e s s t a t u t s , n o t a m m e n t a y a n t t r a i t à l ' a d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e e n s o n s e i n u n b u r e a u c o m p o s é d e 3 à 5 m e m b r e s
T i t r e 1 0 : d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
A r t 2 4
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e d u 3 1 j a n v i e r 2 0 1 1 à é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r
1 ) D e s c a m p a g n e C h a n t a l : p r é s i d e n t e
2 ) Z a n e t t i U g o : V i c e - p r é s i d e n t
3 ) A r s e n i e f f P a t r i c i a : s e c r é t a i r e
4 ) C o r n e t A l a i n : V i c e - s e c r é t a i r e
5 ) V a n W i n k e l l o u i s a : t r é s o r i è r e
F a i t e s à b r u x e l l e s , l e 3 1 j a n v i e r 2 0 1 1 , e n 3 e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s : D e s c a m p a g n e C h a n t a l , Z a n e t t i U g o , A r s e n i e f f P a t r i c i a , C o r n e t A l a i n ,
" M u k e s h u m u r e m y i L o u i s , V a n W i n k e l l o u i s a .
' L e s a d m i n i s t r a t e u r s : D e s c a m p a g n e C h a n t a l , Z a n e t t i U g o , A r s e n i e f f p a t r i c i a , C o r n e t A l a i n , V a n W i n k e l l o u i s a .
R é s e r v é
t i a u
M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e