23/10/2012
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é " i a i e o z i *
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B R U X E L L E S
1 2 O K T 2 0 1 2
G r e f f e
N g d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E n ' M a n ' D Ó
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : R u e d e s G a r e n n e s 2 1 - 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t
O b i e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
A n n e - S o p h i e C H A R L I E R , n é e l e 7 n o v e m b r e 1 9 8 1 à C o l o g n e ( R F A ) , d o m i c i l i é e A v e n u e P a u l J a n s o n 9 0 à 1 0 7 0 A n d e r l e c h t ;
Y v e s C O R T V R I N T , n é l e 1 5 1 0 7 / 1 9 6 1 à E t t e r b e e k , d o m i c i l i é R u e d e s G a r e n n e s 2 1 à 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t ;
A n n e G R A I N D O R G E , n é e l e 0 8 / 0 1 / 1 9 7 4 à L e u v e n , d o m i c i l i é e R u e d u B u i s 3 7 à 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t ; R o l a n d H A R D Y , n é l e 1 4 / 0 4 / 1 9 7 2 à O t t i g n i e s , d o m i c i l i é a v e n u e g é n é r a i m é d e c i n D e r a c h e , 1 1 9 b t e 1 5 1 0 5 0 I x e l l e s
P i e r r e H A V R E N N E , n é l e 2 1 / 0 6 / 1 9 6 1 à U c c l e , d o m i c i l i é a v e n u e d e l a H é r o n n i è r e 9 0 / 2 6 à 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i s t f o r t ;
M i c h e l L E F R A N C Q , n é l e 1 7 / 0 5 / 1 9 5 7 à E t t e r b e e k , d o m i c i l i é R u e d u V o y a g e u r , 1 2 à 1 3 0 1 B i e r g e s ; C h r i s t o p h e R O E L A N D T , l é l e 2 8 / 0 5 / 1 9 7 4 à B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e , d o m i c i l i é R u e d e l a R o c h e F a t a l e 1 5 à 1 2 0 0 W o l u w e - S a i n t L a m b e r t ;
Q u i d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n ' m i l l e n e u f c e n t v i n g t e t u n , i l a é t é c o n v e n u c e q u i s u i t :
T I T R E I
D E L A D E N O M I N A T I O N D U S I E G E S O C I A L
A r t i c l e l e r - L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n : c c E n ' M a n ' l J b
A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f o u a s b l » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n d o i v e n t >
.
m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s : b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « a s b l » , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t , R u e d e s G a r e n n e s 2 1 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
L ' a d r e s s e d e c e s i è g e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e . L a p u b l i c a t i o n d e c e t t e m o d i f i c a t i o n e m p o r t e d é p ô t d e s s t a t u t s m o d i f i é s c o o r d o n n é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e _
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T R E I l
D U B U T S O C I A L P O U R S U I V I
A r t i c l e 3 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e s o u t e n i r l ' a m é l i o r a t i o n d e l a s a n t é e t d u b i e n - ê t r e , d e d é v e l o p p e r l ' h a r m o n i e i n t é r i e u r e e t i n t e r p e r s o n n e l l e , e t d e f a v o r i s e r l ' é p a n o u i s s e m e n t e t l a c r é a t i v i t é .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
A r t i c l e 4 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t ( s ) d ' o r g a n i s e r d e s c o n f é r e n c e s , d e s a t e l i e r s , d e s f o r m a t i o n s , d e s a c c o m p a g n e m e n t s i n d i v i d u e l s e t c o l l e c t i f s , d e s é v é n e m e n t s e n l i e n a v e c l e b u t s o c i a l p o u r s u i v i .
L ' a s s o c i a t i o n a c c o r d e r a u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e a u m i l i e u a r t i s t i q u e e t a u x p o p u l a t i o n s p l u s d é f a v o r i s é e s , n o t a m m e n t e x i l é e s , e t v e i l l e r a à c r é e r d e s p o n t s e n t r e c e s m o n d e s .
T I T R E I I I
D E S M E M B R E S
S e c t i o n I
A d m i s s i o n
A r t i c l e 5 - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a f f i l i é s d ' h o n n e u r , d e p a r r a i n s , e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
E n - d e h o r s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e s d r o i t s e t s o n t t e n u s d e s o b l i g a t i o n s q u i s o n t p r é c i s é s d a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s . S e u l e s l e s m o d a l i t é s d e l ' e x e r c i c e d e c e s p r é r o g a t i v e s o u o b l i g a t i o n s p o u r r o n t f i g u r e r d a n s l ' é v e n t u e l R . O . I .
A r t i c l e 6 - § 1 . S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s
9 ) l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e , f o n d a t e u r s o u a s s o c i é s ;
2 ) t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u p h y s i q u e a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t
l ' u n a n i m i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s d é s i g n e r o n t u n e o u d e u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s c h a r g é e s d e l e s r e p r é s e n t e r a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
§ 2 . E s t a d h é r e n t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e d é s i r e u s e d e s o u t e n i r l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e d e v e n i r a d h é r e n t d o i t e n f a i r e l a d e m a n d e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s
a d h é r e n t s b é n é f i c i e n t d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t y p a r t i c i p e n t e n s e c o n f o r m a n t a u x s t a t u t s .
§ 3 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a a c c o r d e r l e t i t r e d ' a f f i l i é d ' h o n n e u r o u d e p a r r a i n à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e s o u h a i t a n t a p p o r t e r s o n s o u t i e n à l ' a s s o c i a t i o n . C e t t e q u a l i t é p e u t ê t r e c u m u l é e a v e c c e l l e d e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
S e c t i o n I l
D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t i c l e 7 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a d h é r e n t s , a f f i l i é s d ' h o n n e u r e t p a r r a i n s , s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n .
L e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t o u r e p r é s e n t é à d e u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s e s t a s s i m i l é à u n e d é m i s s i o n d e f a i t .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , a d h é r e n t , a f f i l i é d ' h o n n e u r o u p a r r a i n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
t i
M O D 2 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e n o n r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s a u R . O . 1 , l e s a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l ' h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l ' a s s o c i a t i o n s o n t n o t a m m e n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s v i s é s , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 8 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 9 L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E I V
D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 0 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 1 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 ) l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
2 ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
3 ) l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s
l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 ) l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ;
5 ) l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 ) l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ) l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
8 ) I a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 ) t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 1 2 - I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a d e m a n d e d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 1 3 T o u s l e s m e m b r e s , a d h é r e n t s , a f f i l i é s d ' h o n n e u r e t p a r r a i n s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e , L a l e t t r e o r d i n a i r e o u l e f a x s e r a s i g n é p a r l e P r é s i d e n t a u n o m d u C A L e c o u r r i e l s e r a t r a n s m i s p a r l e P r é s i d e n t
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e s j o u r , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n ,
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n t i e r s d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' A s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 4 C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f , a d h é r e n t , a f f i l i é d ' h o n n e u r o u p a r r a i n a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . L e m a n d a t a i r e d o i t ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e . C h a c u n d ' e u x d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s a d h é r e n t s , a f f i l i é s d ' h o n n e u r o u p a r r a i n s p e u v e n t d i s p o s e r d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e m a i s e n a u c u n c a s d é l i b é r a t i v e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
A r t i c l e 1 5 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
A r t i c l e 1 6 - - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s _
T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a l a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u ' à u n e p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
A r t i c l e 1 7 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 1 8 L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n ,
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l i e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s ,
T I T R E V
D E L ' A D M I N I S T R A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 1 9 L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s , n o m m é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . T o u t e f o i s , s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s é t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
L e s m e m b r e s s o r t a n t s d u C A s o n t r é é l i g i b l e s .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a s s u r é e p a r u n e p e r s o n n e d é s i g n é e à c e t e f f e t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 0 E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 1 L e C o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r , e t é v e n t u e l l e m e n t u n V i c e - p r é s i d e n t e t / o u u n A d m i n i s t r a t e u r - D é l é g u é .
U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a i t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
A r t i c l e 2 2 - - L e C o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u ' u n d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e d é l é g u é à f a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e l e t t r e , t é l é f a x , c o u r r i e l o u m ê m e v e r b a l e m e n t , a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n . E l l e s c o n t i e n n e n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a . S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i è c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n e n C A . S i e l l e s s ' a v é r a i e n t i n d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n , e l l e s s o n t t r a n s m i s e s a u p l u s v i t e a v a n t l e d i t C o n s e i l , o u à d é f a u t , p r é s e n t é e s d i r e c t e m e n t e n r é u n i o n d u C o n s e i l .
L e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i n v i t é p e r m a n e n t d u C o n s e i l .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e a u t r e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d ' u n e r é u n i o n d u C o n s e i l , e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t , p a r d é c i s i o n p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s e s m e m b r e s .
L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s o u s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
L ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e d u C o n s e i l r é c l a m e u n q u o r u m d e p r é s e n c e d e 5 0 % e t u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e l e d é s i g n a n t n o m m é m e n t .
S e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e e f f e c t i f , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e 2 3 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 4 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . i i p e u t t o u t e f o i s d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n e p e r s o n n e , d o n t i l f i x e r a f e s p o u v o i r s .
L e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r d é c i s i o n p r i s e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à d e u x - t i e r s d e s v o i x . 1 1 e s t d é s i g n é p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . 1 1 e s t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r d é c i s i o n p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s e s m e m b r e s .
L e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d i s p o s e d e t o u s l e s p o u v o i r s e n m a t i è r e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s a u f r e s t r i c t i o n s d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u e d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s b l e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n .
I l n ' a u r a p a s à j u s t i f i e r d e s e s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e r e q u i s à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 5 - - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . I I p e u t t o u t e f o i s , p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , c o n f i e r c e t t e r e p r é s e n t a t i o n à u n o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n c o m p o s é d ' u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) e t l o u à u n o u p l u s i e u r s t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n a g i s s a n t s e l o n l e c a s i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r e n f i x e r l e s p o u v o i r s a i n s i q u e l e s s a l a i r e s , a p p o i n t e m e n t s o u h o n o r a i r e s .
I l s s o n t d é s i g n é s p o u r u n m a n d a t s p é c i f i q u e e t p o u r l a d u r é e l i é e à c e m a n d a t .
C e m a n d a t e s t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x - t i e r s .
C e s p e r s o n n e s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t ( m a n d a t c l a s s i q u e ) o u d u / d e s o r g a n e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a d i t e r e p r é s e n t a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 6 L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
A r t i c l e 2 7 L e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u , e n s o n a b s e n c e , u n a d m i n i s t r a t e u r , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n p o u r a u t a n t q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R .
T I T R E V I
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 8 U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 9 L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
P a r d é r o g a t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e l e 1 1 o c t o b r e 2 0 1 2 p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 ,
A r t i c l e 3 0 - - L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 1 : L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n
A r t i c l e 3 2 L e c a s é c h é a n t , e t e n t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l e s t n o m m é p o u r q u a t r e a n n é e s e t e s t r é é l i g i b l e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s e t u n s u p p l é a n t , l e c a s é c h é a n t L e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , d e m ê m e q u e s o n s u p p l é a n t , s o n t c h o i s i s e n - d e h o r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . i l s s o n t c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l .
I l s s o n t n o m m é s p o u r q u a t r e a n s e t r é é l i g i b l e s .
S i l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s n ' a p u ê t r e e f f e c t u é e p a r l e v é r i f i c a t e u r o u s o n s u p p l é a n t , i l a p p a r t i e n t à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d e p r o c é d e r l u i - m ê m e à c e t t e v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n a f i n d e p o u v o i r p r o c é d e r a u v o t e r e l a t i f à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s e t à l a d é c h a r g e .
A r t i c l e 3 3 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
L e s l i q u i d a t e u r s a u r o n t p o u r m a n d a t d e r é a l i s e r l ' a v o i r d e l ' a s s o c i a t i o n , d e l i q u i d e r t o u t e d e t t e q u e l c o n q u e e t d e d i s t r i b u e r l e s o l d e é v e n t u e l à u n e a u t r e A S B L p o u r s u i v a n t u n b u t s i m i l a i r e
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 4 - T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d e s s t a t u t s , d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n .
M O D 2 2
V o l e t B - S u i t e
E x e r c i c e s o c i a l
P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 3 1 , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a c e 1 1 o c t o b r e 2 0 1 2 p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
A d m i n i s t r a t e u r s
I l s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
R o l a n d H A R D Y
P i e r r e H A V R E N N E
M i c h e l L E F R A N C Q
C h r i s t o p h e R O E L A N D T
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t
U n a d m i n i s t r a t e u r a g i s s a n t s e u l r e p r é s e n t e v a l a b l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n
C o m m i s s a i r e s
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s f o n d a t e u r s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
D é l é g a t i o n d e p o u v o i r :
I l s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e
P r é s i d e n t : M i c h e l L E F R A N C Q
T r é s o r i e r : C h r i s t o p h e R O E L A N D T
D é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e : A n n e G R A I N D O R G E
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e