30/09/2014
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A v e n u e d e l a C o u r o n n e 1 4 5 A 1 0 5 0 B r u x e l l e s
S T A T U T S
L e s s o u s s i g n é s :
R e p r é s e n t a n t d u c o m m i s s a r i a t g é n é r a l d e l a p o l i c e f é d é r a l e :
A L L A E R T S D i r k , T e n T r a p p e n s t r a a t 1 4 à 1 5 6 0 H o e i l a a r t , n é à T u r n h o u t l e 1 9 m a r s 1 9 6 1
R e p r é s e n t a n t d e l a d i r e c t i o n g é n é r a l e c h a r g é e d e l a g e s t i o n d e s r e s s o u r c e s e t d e l i n f o r m a t i o n ( D G R ) d e l a
p o l i c e f é d é r a l e :
D E B L A E R E P a u l , r u e E m i l e D e w e z 1 4 à 5 0 3 0 B e u z e t , n é à B e r c h e m S t e - A g a t h e l e 0 8 s e p t e m b r e 1 9 6 5
R e p r é s e n t a n t e d e l a C o m m i s s i o n P e r m a n e n t e d e l a P o l i c e L o c a l e ( C P P L ) :
Y D E C o r i n n e , R u e d u B o i s d e B u i s , 1 4 3 à 1 4 5 7 W a l h a i n , n é e à B r u x e l l e s l e 0 5 j a n v i e r 1 9 5 8
E n t i t é d a p p u i à l a g e s t i o n d u m u s é e a i n s i q u e d e c e r t a i n e s a c t i v i t é s p a r t i c u l i è r e s d e l a p o l i c e i n t é g r é e , e n a b r é g é : « H I P O L »
N u m é r o d i d e n t i f i c a t i o n : . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
R e p r é s e n t a n t d e l a d i r e c t i o n g é n é r a l e d e l a p o l i c e a d m i n i s t r a t i v e ( D G A ) d e l a p o l i c e f é d é r a l e : L I B O I S O l i v i e r , r u e D o c t e u r D e f o s s é 4 0 à 5 3 0 0 A n d e n n e , n é à N a m u r l e 2 6 n o v e m b r e 1 9 6 9
R e p r é s e n t a n t e d e l a d i r e c t i o n g é n é r a l e d e l a p o l i c e j u d i c i a i r e ( D G J ) d e l a p o l i c e f é d é r a l e : H U B E N S L a u r e n c e , r u e d e s A m é r i c a i n s 1 0 2 à 7 0 2 2 H y o n , n é e à M o n s l e 1 3 a v r i l 1 9 8 2
R e p r é s e n t a n t d u m u s é e d e l a p o l i c e i n t é g r é e :
M I H A I L B e n o î t , G u l l e d e l l e 9 7 / 4 à 1 2 0 0 B r u x e l l e s , n é à I x e l l e s l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 7 3
( e n a b r é g é ) : H I P O L
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : A v e n u e d e l a C o u r o n n e 1 4 5 A
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 4 3 0 8 6 8 6 *
( e n e n t i e r ) : E n t i t é d ' a p p u i à l a g e s t i o n d u m u s é e a i n s i q u e d e c e r t a i n e s a c t i v i t é s p a r t i c u l i è r e s d e l a p o l i c e i n t é g r é e
V o l e t B
1 0 5 0
0 5 6 3 3 3 0 1 7 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
I x e l l e s
G r e f f e
D é p o s é
2 6 - 0 9 - 2 0 1 4
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
R e p r é s e n t a n t d e l a d i r e c t i o n d e l a c o m m u n i c a t i o n d e l a p o l i c e f é d é r a l e : M A R T E N S A l a i n , r u e d e s B r o u c k s 9 7 à 4 2 5 2 O m a l , n é à O u g r é e l e 1 6 a v r i l 1 9 6 4
T o u s d e n a t i o n a l i t é b e l g e , c r é e n t u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , d o n t l e s s t a t u t s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e s f o n d a t i o n s , s o n t s t i p u l é s c i - d e s s o u s :
T I T R E 1 e r . D é n o m i n a t i o n , s i è g e , o b j e t , d u r é e
A r t i c l e 1 e r . L a s s o c i a t i o n p o r t e l e n o m « E n t i t é d a p p u i à l a g e s t i o n d u m u s é e , d e l o c a u x d e r é u n i o n e t d h é b e r g e m e n t a i n s i q u e d e c e r t a i n e s a c t i v i t é s p a r t i c u l i è r e s d e l a p o l i c e i n t é g r é e » , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 2 . L a s s o c i a t i o n s e r é s e r v e l e d r o i t d e m p l o y e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l a s s o c i a t i o n , l a b r é v i a t i o n « H I P O L » , A S B L .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l a s s o c i a t i o n m e n t i o n n e n t à c ô t é d u n o m é g a l e m e n t l a d r e s s e d u s i è g e a d m i n i s t r a t i f .
T I T R E I I . A c t i v i t é s d e H I P O L
A r t . 3 . L e s i è g e s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e d e l a C o u r o n n e 1 4 5 A . E l l e e s t d u r e s s o r t d e l a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
A r t . 4 . H I P O L a p o u r b u t s :
1 ' d e c o n t r i b u e r à l a g e s t i o n e t à l a m i s e e n v a l e u r d u m u s é e d e l a p o l i c e i n t é g r é e ;
2 ' d a p p u y e r l o r g a n i s a t i o n d a c t i v i t é s p a r t i c u l i è r e s , q u e l l e s r e v ê t e n t u n c a r a c t è r e c u l t u r e l , p r o t o c o l a i r e , é v é n e m e n t i e l e t / o u p h i l a n t h r o p i q u e , à l a d e m a n d e e t a u n o m d e l a p o l i c e i n t é g r é e .
L a s s o c i a t i o n e s t h a b i l i t é e à p r e n d r e t o u t e s l e s i n i t i a t i v e s q u i p o u r s u i v e n t l o b j e t s o c i a l d e f a ç o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e .
E l l e e s t , e n o r d r e s u b s i d i a i r e , c o m p é t e n t e p o u r p o s e r d e s a c t e s d e c o m m e r c e p o u r a u t a n t q u i l s s o i e n t e n c o n f o r m i t é a v e c l e s o b j e t s v i s é s a u x a l i n é a s 1 à 2 .
A r t . 5 . L a s s o c i a t i o n e s t c r é é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
A r t . 6 . L e s a c t i v i t é s d e l a s s o c i a t i o n s o n t c e l l e s v i s é e s à l a r t i c l e 4 , e x é c u t é e s s u i v a n t l e s m o d a l i t é s s u i v a n t e s :
1 ' H I P O L d o i t c o o r d o n n e r s o n a c t i o n a v e c l a d i r e c t i o n d e l a c o m m u n i c a t i o n d e l a p o l i c e f é d é r a l e , d a n s l e r e s p e c t d e s t e r m e s d e s c o n v e n t i o n s é t a b l i e s a v e c l a p o l i c e f é d é r a l e ;
2 ' H I P O L p e u t c o o p é r e r a v e c d a u t r e s e n t i t é s Su v r a n t d a n s l e s m ê m e s d o m a i n e s d a c t i v i t é s .
T I T R E I I I . O r g a n i s a t i o n
S e c t i o n 1 r e . Q u a l i t é d e m e m b r e
A r t . 7 . L a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m i n i m u m s e p t m e m b r e s e f f e c t i f s q u i f o r m e n t e n s e m b l e
l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e d o i v e n t p a s v e r s e r d e c o t i s a t i o n .
A r t . 8 . L e s c a n d i d a t s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r o p o s é s p a r l e C o m i t é d e c o o r d i n a t i o n d e l a p o l i c e
i n t é g r é e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l a c c e p t a t i o n d u / d e s c a n d i d a t ( s ) m e m b r e ( s ) e f f e c t i f ( s ) .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t i n t r o d u i r e l e u r d é m i s s i o n d e m a n i è r e é c r i t e a u p r è s d u p r é s i d e n t d u
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
S e u l e l a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t e x c l u r e u n m e m b r e e f f e c t i f a v e c u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s v o i x d e s
m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
A r t . 9 . L e m e m b r e e f f e c t i f q u i d é m i s s i o n n e , q u i e s t r a d i é o u e x c l u , n a a u c u n d r o i t s u r l e c a p i t a l d e l a s s o c i a t i o n . I l n e p e u t e n a u c u n c a s e x i g e r d e s c o m p t e s , f a i r e a p p o s e r d e s s c e l l é s o u f a i r e é t a b l i r u n i n v e n t a i r e . L a m ê m e d i s p o s i t i o n e s t , à l o c c a s i o n d u d é c è s d u n m e m b r e e f f e c t i f , o p p o s a b l e à s e s h é r i t i e r s .
A r t . 1 0 . L a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u n c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t d u n
s e r v i c e d e g e s t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e à c i n q a n s .
L a l i s t e d e s m e m b r e s e s t m i s e à j o u r s i n é c e s s a i r e u n e f o i s p a r a n .
S e c t i o n 2 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t m e m b r e e f f e c t i f f a i t p a r t i e d e p l e i n d r o i t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E I V . F o n c t i o n n e m e n t
A r t . 1 1 . § 1 e r . L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n s t i t u é e a u m i n i m u m :
- d u n r e p r é s e n t a n t d u c o m m i s s a r i a t g é n é r a l d e l a p o l i c e f é d é r a l e ;
- d u n r e p r é s e n t a n t d e l a d i r e c t i o n g é n é r a l e c h a r g é e d e l a g e s t i o n d e s r e s s o u r c e s e t d e l i n f o r m a t i o n ( D G R ) d e l a p o l i c e f é d é r a l e ;
- d u n r e p r é s e n t a n t d e l a d i r e c t i o n g é n é r a l e d e l a p o l i c e a d m i n i s t r a t i v e ( D G A ) d e l a p o l i c e f é d é r a l e ;
- d u n r e p r é s e n t a n t d e l a d i r e c t i o n g é n é r a l e d e l a p o l i c e j u d i c i a i r e ( D G J ) d e l a p o l i c e f é d é r a l e ;
- d u n r e p r é s e n t a n t d e l a C o m m i s s i o n P e r m a n e n t e d e l a P o l i c e L o c a l e ( C P P L ) ;
- d u n r e p r é s e n t a n t d u m u s é e d e l a p o l i c e i n t é g r é e ;
- d u n r e p r é s e n t a n t d e l a d i r e c t i o n d e l a c o m m u n i c a t i o n d e l a p o l i c e f é d é r a l e .
S e c t i o n 3 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 2 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e m i n i m u m t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s o u l e u r s u p p l é a n t , d é s i g n é s à l a m a j o r i t é d e s v o i x p a r l e s m e m b r e s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a v o i x d u P r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é p o n d é r a n t e e n c a s d é g a l i t é d e v o i x o u l o r s q u e l e n o m b r e d a b s t e n t i o n s e m p ê c h e q u u n e m a j o r i t é n e s o i t e x p r i m é e .
S e c t i o n 4 . L e s e r v i c e d e g e s t i o n
A r t . 1 3 . U n s e r v i c e d e g e s t i o n a s s u r e l a g e s t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a s s o c i a t i o n , s o u s l a d i r e c t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
S e c t i o n 1 r e . L a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 4 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e e x e r c e l e s c o m p é t e n c e s p r é v u e s p a r l a l o i , d o n t :
1 ' f o r m u l e r d e s r e m a r q u e s o u d e s a v i s c o n c e r n a n t l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n ;
2 ' d o n n e r , d o f f i c e o u s u r d e m a n d e , u n a v i s a u c o m i t é d e c o o r d i n a t i o n d e l a p o l i c e i n t é g r é e c o n c e r n a n t l o r g a n i s a t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d e H I P O L ;
3 ' a p p r o u v e r l e s p r o j e t s d e b u d g e t , v i s a n t n o t a m m e n t à l o b t e n t i o n e t à l a j u s t i f i c a t i o n d u n e o u d e p l u s i e u r s s u b v e n t i o n s ;
4 ' p r e n d r e l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
5 ' d é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n ;
6 ' d é s i g n e r e t r é v o q u e r l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n ;
7 ' e x c l u r e u n m e m b r e ;
8 ' d o n n e r d e s d i r e c t i v e s a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 3 c i - a p r è s ;
9 ' a p p r o u v e r e t m o d i f i e r u n r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r q u i d é t e r m i n e l o r g a n i s a t i o n d u s e r v i c e d e g e s t i o n , a i n s i q u e l e s r è g l e s c o n c e r n a n t l a r a d i a t i o n e t l e r e m p l a c e m e n t d u ( d e s ) m e m b r e ( s ) , d e m ê m e q u e l e s d r o i t s e t d e v o i r s d e c e ( s ) d e r n i e r ( s ) ;
1 0 ' d o n n e r a n n u e l l e m e n t l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ;
1 1 ' d é c i d e r d i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
§ 2 . L a p r é s i d e n c e e t l a v i c e - p r é s i d e n c e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a s s u r é e s p a r u n d e s r e p r é s e n t a n t s m e n t i o n n é s à l A r t . 1 1 . § 1 e r e t é l u s à l a m a j o r i t é s i m p l e p a r l e s m e m b r e s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
1 2 ' v e i l l e r à l a d e s t i n a t i o n d e l a c t i f a u p r o f i t d e l a r a i s o n s o c i a l e d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n e n c a s d e d i s s o l u t i o n .
A r t . 1 5 . § 1 e r . L a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r t r i m e s t r e . E l l e a p p r o u v e n o t a m m e n t l e s c o m p t e s d e l a n n é e é c o u l é e e t p r é s e n t e l e n o u v e a u b u d g e t . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p e u t , p a r é c r i t e t a u p l u s t a r d q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , f a i r e i n s c r i r e d e s p o i n t s à l o r d r e d u j o u r d e c e l l e - c i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 1 6 . S a n s p r é j u d i c e d e s e x i g e n c e s d e p r é s e n c e s p é c i f i q u e s v i s é e s a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 ( l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ) , l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r é s e n t e p o u r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t .
D a n s l e s h y p o t h è s e s v i s é e s a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 , s i l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s n e s t p a s p r é s e n t e , u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e a u m o i n s q u i n z e j o u r s o u v r a b l e s a p r è s l a p r e m i è r e a s s e m b l é e ; c e l l e - c i d é l i b è r e a l o r s v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s .
§ 2 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n v o q u e r d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s . I l y e s t t e n u l o r s q u e l e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e d e m a n d e o u l o r s q u a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d e l a s s o c i a t i o n i n t r o d u i t u n e d e m a n d e é c r i t e à c e t t e f i n . L a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e e n d é a n s l e s q u i n z e j o u r s o u v r a b l e s s u i v a n t l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
L e s l e t t r e s o u c o u r r i e l s d e c o n v o c a t i o n p o u r l a s s e m b l é e v i s é e à l a l i n é a 1 e r , s o n t e n v o y é e s a u m o i n s v i n g t j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l a s s e m b l é e . L a d a t e d e l a p o s t e o u d u m a i l f o n t f o i .
L e s c o n v o c a t i o n s m e n t i o n n e n t l o r d r e d u j o u r . T o u t e d o c u m e n t a t i o n s u s c e p t i b l e d e s e r v i r à l a p r é p a r a t i o n d e l a s s e m b l é e p a r l e s m e m b r e s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t j o i n t e e n a n n e x e à l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n . L a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , d a n s l e c a d r e d e l e x e r c i c e d e s e s c o m p é t e n c e s , i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à ê t r e e n t e n d u e , d i n i t i a t i v e o u s u r d e m a n d e d e c e l l e - c i a d r e s s é e a u p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 1 7 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r d e s p o i n t s i n s c r i t s à l o r d r e d u j o u r . D e s p o i n t s s o n t c e p e n d a n t a j o u t é s à l o r d r e d u j o u r e n c o u r s d a s s e m b l é e l o r s q u e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s l e d e m a n d e .
A r t . 1 8 . T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l a s s e m b l é e p a r u n a u t r e m e m b r e . L e n o m b r e d e p r o c u r a t i o n s , p a r m e m b r e p r é s e n t , e s t t o u t e f o i s l i m i t é à u n e .
A r t . 2 0 . S a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 , l e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , à l e x c e p t i o n d e c e l l e s r e l a t i v e s a u x m a t i è r e s é n u m é r é e s à l a r t i c l e 1 4 , 4 ' , 5 ' , 7 ' e t 8 ' , p o u r l e s q u e l l e s u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s s i m p o s e .
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u , à d é f a u t d e c e l u i - c i , d u v i c e - p r é s i d e n t , e s t p r é p o n d é r a n t e .
L u n a n i m i t é d e s v o i x e s t r e q u i s e p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l a s s o c i a t i o n .
L e s r è g l e s é t a b l i e s a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 s a p p l i q u e n t p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t p o u r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e .
A r t . 2 1 . L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e o u u n e f a r d e d e s p r o c è s - v e r b a u x . C e u x - c i s o n t
r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L e p r o c è s - v e r b a l d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d e l a s s e m b l é e o u , e n c a s d a b s e n c e d e
c e l u i - c i , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , a i n s i q u e p a r l e s e c r é t a i r e .
L e p r o c è s - v e r b a l e s t e n v o y é , e n d é a n s l e s q u i n z e j o u r s o u v r a b l e s , à c h a q u e m e m b r e d e l a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
I l e s t s o u m i s à l a p p r o b a t i o n d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e . L e p r o c è s - v e r b a l a p p r o u v é e s t e n v o y é e n d é a n s l e s q u i n z e j o u r s o u v r a b l e s à c h a q u e m e m b r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e . L o r i g i n a l e s t c o n s e r v é a u s i è g e d e l a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 2 . T o u t m e m b r e d u c o m i t é d e c o o r d i n a t i o n d e l a p o l i c e i n t é g r é e e t c h a q u e m e m b r e d e l ' A S B L p e u v e n t c o n s u l t e r l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à l a d m i n i s t r a t i o n d e l A S B L , a u b u r e a u d u s e r v i c e d e g e s t i o n , a p r è s d e m a n d e é c r i t e p r é a l a b l e a d r e s s é e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t p r é c i s a n t l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s i l d o i t a v o i r a c c è s . L e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s , c e t t e d a t e é t a n t f i x é e d a n s u n d é l a i d u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
A r t . 1 9 . L a p r é s e n c e d u p r é s i d e n t o u d u v i c e - p r é s i d e n t e s t e x i g é e à c h a q u e a s s e m b l é e .
S e c t i o n 2 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 2 3 . L a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e H I P O L e s t c o n f i é e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . I l e s t e n p a r t i c u l i e r c o m p é t e n t p o u r :
1 ' l e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
2 ' l e x é c u t i o n d e s e n q u ê t e s e t a u t r e s t â c h e s q u e l u i c o n f i e l a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
3 ' v e i l l e r a u r e s p e c t d e s t e r m e s d e s c o n v e n t i o n s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A r t . 2 4 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r e x e r c e r t o u s l e s a c t e s d e g é r a n c e q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x c l u s i v e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
A r t . 2 5 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t à l i n v i t a t i o n d u p r é s i d e n t o u e n d é a n s l e s d i x j o u r s o u v r a b l e s s u i v a n t u n e r e q u ê t e é c r i t e i n t r o d u i t e à c e t e f f e t p a r l u n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L a c o n v o c a t i o n f a i t l o b j e t d u n e l e t t r e o u c o u r r i e l o u e n c o r e , e n c a s d u r g e n c e , p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n .
A r t . 2 6 . C h a q u e m e m b r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r s o n s u p p l é a n t , l e q u e l d o i t f a i r e p a r t i e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e H I P O L .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 3 1 . T o u t e s l e s d é p e n s e s e t e n g a g e m e n t s , e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x d é c i s i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t e n e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t l i q u i d é s p a r m a n d a t p a r l e p r é s i d e n t o u s o n s u p p l é a n t . L e m ê m e p r i n c i p e e s t d a p p l i c a t i o n p o u r l e s d é p e n s e s e t e n g a g e m e n t s r e l a t i f s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t . 2 7 . § 1 e r . A u m o i n s d e u x m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o u l e u r s u p p l é a n t d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s p o u r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t .
L a p r é s e n c e d e t o u s l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o u d e l e u r s u p p l é a n t e s t t o u t e f o i s r e q u i s e p o u r d é l é g u e r c e r t a i n e s d e s e s c o m p é t e n c e s a u s e r v i c e d e g e s t i o n .
§ 2 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
§ 3 . E n c a s d e n é c e s s i t é , l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r e n d r e s e u l l e s d é c i s i o n s v i s é e s à l a r t i c l e 2 3 , s o u s c o n d i t i o n r é s o l u t o i r e d a p p r o b a t i o n à l a p r e m i è r e r é u n i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s u i v a n t e .
A r t . 2 8 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e r e l a t i v e m e n t a u x p o i n t s m e n t i o n n é s à l o r d r e d u j o u r a n n e x é à l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n , e t à c e u x q u i s o n t a j o u t é s à l o r d r e d u j o u r e n c o u r s d e r é u n i o n , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e .
A r t . 2 9 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t , d a n s l e c a d r e d e s e s c o m p é t e n c e s , i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à ê t r e e n t e n d u e , d i n i t i a t i v e o u s u r d e m a n d e d e c e l l e - c i a u p r é s i d e n t .
A r t . 3 0 . L e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t , a i n s i q u e p a r l e s e c r é t a i r e .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e o u u n e f a r d e d e p r o c è s - v e r b a u x . C e u x - c i s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L e p r o c è s - v e r b a l e s t e n v o y é , e n d é a n s l e s q u i n z e j o u r s o u v r a b l e s , à c h a q u e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l e s t s o u m i s à l a p p r o b a t i o n d u p r e m i e r c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s u i v a n t . L e p r o c è s - v e r b a l a p p r o u v é e s t e n v o y é e n d é a n s l e s q u i n z e j o u r s o u v r a b l e s à t o u s l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L o r i g i n a l e s t c o n s e r v é a u s i è g e d e l A S B L .
A r t . 3 2 . L a r e s p o n s a b i l i t é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t l i m i t é e à l e x é c u t i o n d u m a n d a t q u i l s o n t r e ç u e t a u x f a u t e s l o u r d e s , i n t e n t i o n n e l l e s o u l é g è r e s à c a r a c t è r e r é p é t i t i f q u i l s c o m m e t t r a i e n t d a n s l a g é r a n c e .
S e c t i o n 3 . L e s e r v i c e d e g e s t i o n
A r t . 3 3 . L e s e r v i c e d e g e s t i o n t r a v a i l l e s o u s l a u t o r i t é d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a u p r o f i t
d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L e s e r v i c e d e g e s t i o n a p o u r m i s s i o n s :
1 ' d e x é c u t e r l e s t â c h e s r e p r i s e s d a n s l a r t i c l e 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o n f o r m é m e n t a u x t e r m e s d e s c o n v e n t i o n s l i a n t H I P O L ;
2 ' d a s s i s t e r a d m i n i s t r a t i v e m e n t e t l o g i s t i q u e m e n t l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n ;
3 ' d e m e n e r d e s r e c h e r c h e s p r é p a r a t o i r e s ;
4 ' d e x é c u t e r l e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n ;
5 ' d e r e n d r e c o m p t e d e l a g e s t i o n d e s t â c h e s d é l é g u é e s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E V . P a t r i m o i n e e t m o y e n s
A r t . 3 4 . T o u t b i e n m a t é r i e l a c q u i s p a r l A S B L o u o b t e n u p a r l é g a t i o n o u d o n a t i o n l é g a l e r e s t e l a p r o p r i é t é d e H I P O L .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
T I T R E V I . C o n t r ô l e d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s
A r t . 3 5 . L a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 e t s e s a r r ê t é s d e x é c u t i o n .
A r t . 3 6 . L a n n é e b u d g é t a i r e c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L e s l i v r e s e t l e s c o m p t e s s o n t a n n u e l l e m e n t c l ô t u r é s a u 3 1 d é c e m b r e . L a p r e m i è r e a n n é e b u d g é t a i r e c o m m e n c e à l a d a t e d e c r é a t i o n d e l a s s o c i a t i o n .
L a c o m p t a b i l i t é e s t t e n u e d a p r è s l e s p r i n c i p e s d e l a c o m p t a b i l i t é d e t y p e d é b i t - c r é d i t e t s e l o n l e m o d è l e m i n i m a l n o r m a l i s é .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n f a i t r a p p o r t q u a n t a u x a c t i v i t é s d e l a s s o c i a t i o n d u r a n t l a n n é e é c o u l é e l o r s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d u p r e m i e r t r i m e s t r e . A c e t t e o c c a s i o n , i l s o u m e t à l a p p r o b a t i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 3 9 . I l n e p e u t ê t r e d é l i b é r é q u a n t a u x m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s q u e p o u r a u t a n t q u e l l e s f i g u r e n t à l o r d r e d u j o u r e t q u e l l e s s o i e n t e x p l i c i t é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n v i s é e à l a r t i c l e 1 5 .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s e s t d é p o s é e , s a n s d é l a i , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 .
I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d u n a d m i n i s t r a t e u r o u d u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n .
T I T R E V I I . D i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n
T I T R E V I I I . M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
A r t . 3 7 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e d e l a s s o c i a t i o n , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l a d e s t i n a t i o n à d o n n e r a u p a t r i m o i n e d e l a s s o c i a t i o n , q u i d e v r a t o u j o u r s s e f a i r e c o n f o r m é m e n t à l a r a i s o n s o c i a l e d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n e t à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
A r t . 3 8 . T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u à l a f f e c t a t i o n d e l a c t i f n e t , e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 .
C O N S E I L D A D M I N I S T R A T I O N
L a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e d u 2 7 m a i 2 0 1 4 , a d é s i g n é e n q u a l i t é d a d m i n i s t r a t e u r s :
D E B L A E R E P a u l , r u e E m i l e D e w e z 1 4 à 5 0 3 0 B e u z e t L I B O I S O l i v i e r , r u e D o c t e u r D e f o s s é 4 0 à 5 3 0 0 A n d e n n e M A R T E N S , A l a i n , r u e d e s B r o u c k s 9 7 à 4 2 5 2 O m a l M I H A I L B e n o î t , G u l l e d e l l e 9 7 / 4 à 1 2 0 0 B r u x e l l e s
F a i t à E t t e r b e e k , l e 2 5 / 0 9 / 2 0 1 4
1 ' l e s c o m p t e s d e s r e c e t t e s e t d é p e n s e s r e l a t i f s à l a n n é e é c o u l é e ;
2 ' l e b u d g e t p o u r l a n n é e e n c o u r s ;
3 ' u n r a p p o r t c o n c e r n a n t l e s a c t i v i t é s e t l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s s o c i a t i o n .
L a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e v a u t d é c h a r g e p o u r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o m p t e s s o n t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 .
F a i t à E t t e r b e e k l e 2 5 / 0 9 / 2 0 1 4 e n d e u x e x e m p l a i r e s .
30/09/2014
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S T A T U T E N
D e o n d e r g e t e k e n d e n :
V e r t e g e n w o o r d i g e r v a n h e t c o m m i s s a r i a a t - g e n e r a a l v a n d e f e d e r a l e p o l i t i e :
A L L A E R S D i r k , T e n T r a p p e n s t r a a t 1 4 t e 1 5 6 0 H o e i l a a r t , g e b o r e n t e T u r n h o u t o p 1 9 m a a r t 1 9 6 1
V e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e a l g e m e n e d i r e c t i e v a n h e t m i d d e l e n b e h e e r e n d e i n f o r m a t i e ( D G R ) v a n d e f e d e r a l e
p o l i t i e :
D E B L A E R E P a u l , r u e E m i l e D e w e z 1 4 t e 5 0 3 0 B e u z e t , g e b o r e n t e S i n t - A g a t h a - B e r c h e m o p 0 8 s e p t e m b e r 1 9 6 5
V e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e a l g e m e n e d i r e c t i e v a n d e b e s t u u r l i j k e p o l i t i e ( D G A ) v a n d e f e d e r a l e p o l i t i e : L I B O I S O l i v i e r , r u e D o c t e u r D e f o s s é 4 0 t e 5 3 0 0 A n d e n n e , g e b o r e n t e N a m e n o p 2 6 n o v e m b e r 1 9 6 9
V e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e a l g e m e n e d i r e c t i e v a n d e g e r e c h t e l i j k e p o l i t i e ( D G J ) v a n d e f e d e r a l e p o l i t i e : H U B E N S L a u r e n c e , r u e d e s A m é r i c a i n s 1 0 2 t e 7 0 2 2 H y o n , g e b o r e n t e B e r g e n o p 1 3 a p r i l 1 9 8 2
V e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e V a s t e C o m m i s s i e v a n d e L o k a l e P o l i t i e ( V C L P ) :
Y D E C o r i n n e , r u e d u B o i s d e B u i s 1 4 3 t e 1 4 5 7 W a l h a i n , g e b o r e n t e B r u s s e l o p 0 5 j a n u a r i 1 9 5 8
V e r t e g e n w o o r d i g e r v a n h e t m u s e u m v a n d e g e ï n t e g r e e r d e p o l i t i e :
M I H A I L B e n o î t , G u l l e d e l l e 9 7 / 4 t e 1 2 0 0 B r u s s e l , g e b o r e n t e E l s e n e o p 1 5 d e c e m b e r 1 9 7 3
V e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e d i r e c t i e v a n d e c o m m u n i c a t i e v a n d e f e d e r a l e p o l i t i e : M A R T E N S A l a i n , r u e d e s B r o u c k s 9 7 t e 4 2 5 2 O m a l , g e b o r e n t e O u g r é e o p 1 6 a p r i l 1 9 6 4
S t e u n e e n h e i d v o o r h e t b e h e e r v a n h e t m u s e u m e v e n a l s v a n b e p a a l d e b i j z o n d e r e a c t i v i t e i t e n v a n d e g e ï n t e g r e e r d e p o l i t i e , a f g e k o r t : H I P O L
K r o o n l a a n 1 4 5 A 1 0 5 0 B r u s s e l
I d e n t i f i c a t i e n u m m e r : . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
( e n a b r é g é ) : H I P O L
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : A v e n u e d e l a C o u r o n n e 1 4 5 A
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 4 3 0 8 6 8 7 *
( e n e n t i e r ) : E n t i t é d ' a p p u i à l a g e s t i o n d u m u s é e a i n s i q u e d e c e r t a i n e s a c t i v i t é s p a r t i c u l i è r e s d e l a p o l i c e i n t é g r é e
V o l e t B
1 0 5 0
0 5 6 3 3 3 0 1 7 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
I x e l l e s
G r e f f e
N e e r g e l e g d
2 6 - 0 9 - 2 0 1 4
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A l l e n v a n B e l g i s c h e n a t i o n a l i t e i t , r i c h t e n e e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k o p w a a r v a n d e s t a t u t e n , c o n f o r m d e b e p a l i n g e n v a n d e w e t v a n 2 m e i 2 0 0 2 b e t r e f f e n d e d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k , d e i n t e r n a t i o n a l e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n d e s t i c h t i n g e n , h i e r o n d e r z i j n v a s t g e l e g d :
T I T E L 1 . B e n a m i n g , z e t e l , d o e l , d u u r
A r t i k e l 1 . D e v e r e n i g i n g d r a a g t d e b e n a m i n g S t e u n e e n h e i d v o o r h e t b e h e e r v a n h e t m u s e u m , v a n d i v e r s e v e r g a d e r z a l e n e n v e r b l i j f s r u i m t e n e v e n a l s v a n b e p a a l d e b i j z o n d e r e a c t i v i t e i t e n v a n d e g e ï n t e g r e e r d e p o l i t i e , v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 2 . D e v e r e n i g i n g b e h o u d t z i c h h e t r e c h t v o o r o m i n a l l e a k t e n , f a c t u r e n , a a n k o n d i g i n g e n , p u b l i c a t i e s e n a n d e r e s t u k k e n d i e u i t g a a n v a n d e v e r e n i g i n g , d e v e r k o r t e b e n a m i n g H I P O L , V Z W t e g e b r u i k e n .
A l l e a k t e n , f a c t u r e n , a a n k o n d i g i n g e n , p u b l i c a t i e s e n a n d e r e s t u k k e n d i e u i t g a a n v a n d e v e r e n i g i n g , v e r m e l d e n n a a s t d e n a a m e v e n e e n s h e t a d r e s v a n d e a d m i n i s t r a t i e v e z e t e l .
A r t . 4 . H I P O L h e e f t t o t d o e l :
1 ' b i j t e d r a g e n a a n h e t b e h e e r e n a a n d e e x p l o i t a t i e v a n h e t g e ï n t e g r e e r d e p o l i t i e m u s e u m ;
2 ' d e o r g a n i s a t i e t e o n d e r s t e u n e n v a n b i j z o n d e r e a c t i v i t e i t e n m e t e e n c u l t u r e e l , p r o t o c o l l a i r , e v e n e m e n t i e e l e n / o f f i l a n t r o p i s c h k a r a k t e r o p v r a a g v a n e n i n n a a m v a n d e g e ï n t e g r e e r d e p o l i t i e .
D e v e r e n i g i n g i s b e v o e g d o m a l l e i n i t i a t i e v e n t e n e m e n d i e o p r e c h t s t r e e k s e o f o n r e c h t s t r e e k s e w i j z e e e n s o c i a a l d o e l n a s t r e v e n .
Z i j i s i n o n d e r g e s c h i k t e o r d e b e v o e g d o m h a n d e l s d a d e n t e s t e l l e n v o o r z o v e r d e z e i n o v e r e e n s t e m m i n g z i j n m e t d e d o e l s t e l l i n g e n b e d o e l d i n d e a l i n e a s 1 t o t 2 .
A r t . 5 . D e v e r e n i g i n g i s o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e t i j d .
T I T E L I I . A c t i v i t e i t e n v a n H I P O L
T I T E L I I I . O r g a n i s a t i e
S e c t i e 1 . H o e d a n i g h e i d v a n l i d
A r t . 7 . D e v e r e n i g i n g b e s t a a t u i t m i n s t e n s z e v e n e f f e c t i e v e l e d e n d i e s a m e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
A r t . 6 . D e a c t i v i t e i t e n v a n d e v e r e n i g i n g z i j n d e g e n e d i e w o r d e n b e d o e l d i n a r t i k e l 4 , u i t g e v o e r d v o l g e n s d e v o l g e n d e m o d a l i t e i t e n :
1 ' H I P O L m o e t h a a r a k t i v i t e i t e n c o ö r d i n e r e n m e t d e d i r e c t i e v a n d e c o m m u n i c a t i e v a n d e f e d e r a l e p o l i t i e m e t i n a c h t n e m i n g v a n d e r e g e l s v a n d e o v e r e e n k o m s t e n o p g e s t e l d m e t d e f e d e r a l e p o l i t i e ;
2 ' H I P O L k a n s a m e n w e r k e n m e t a n d e r e e n t i t e i t e n d i e b i n n e n d e z e l f d e d o m e i n e n a c t i e f z i j n .
A r t . 3 . D e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d t e 1 0 5 0 B r u s s e l , K r o o n l a a n 1 4 5 A . Z i j r e s s o r t e e r t o n d e r h e t g e r e c h t e l i j k e a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l .
v o r m e n .
D e e f f e c t i e v e l e d e n m o e t e n g e e n b i j d r a g e s t o r t e n .
A r t . 8 . D e k a n d i d a a t - e f f e c t i e v e l e d e n w o r d e n v o o r g e s t e l d d o o r h e t c o ö r d i n a t i e c o m i t é v a n d e g e ï n t e g r e e r d e p o l i t i e .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s t o v e r d e a a n v a a r d i n g v a n d e k a n d i d a a t - e f f e c t i e v e l e d e n .
D e e f f e c t i e v e l e d e n k u n n e n b i j d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r h u n o n t s l a g s c h r i f t e l i j k i n d i e n e n . E n k e l d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n e e n e f f e c t i e f l i d u i t s l u i t e n m e t t w e e d e r d e m e e r d e r h e i d d e r s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
A r t . 9 . H e t e f f e c t i e v e l i d d a t o n t s l a g n e e m t , d a t g e s c h r a p t o f u i t g e s l o t e n w o r d t , h e e f t g e e n a a n s p r a a k
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
o p h e t v e r m o g e n v a n d e v e r e n i g i n g . H e t k a n i n g e e n g e v a l r e k e n s c h a p v r a g e n , z e g e l s l a t e n l e g g e n o f e e n
i n v e n t a r i s l a t e n o p m a k e n .
D e z e l f d e s c h i k k i n g g e l d t b i j h e t o v e r l i j d e n v a n e e n e f f e c t i e f l i d v o o r z i j n e r f g e n a m e n .
A r t . 1 0 . D e v e r e n i g i n g b e s t a a t u i t e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , e e n r a a d v a n b e s t u u r e n e e n
b e h e e r d i e n s t .
D e d u u r v a n h e t m a n d a a t , d a t e v e n t u e e l h e r n i e u w d k a n w o r d e n , i s v a s t g e l e g d o p v i j f j a a r .
D e l e d e n l i j s t w o r d t , i n d i e n n o d i g , é é n k e e r p e r j a a r b i j g e w e r k t .
S e c t i e 2 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 1 1 . § 1 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s t a a t m i n i m a a l u i t :
- e e n v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n h e t c o m m i s s a r i a a t - g e n e r a a l v a n d e f e d e r a l e p o l i t i e ;
- e e n v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e a l g e m e n e d i r e c t i e v a n h e t m i d d e l e n b e h e e r e n d e i n f o r m a t i e ( D G R ) v a n d e f e d e r a l e p o l i t i e ;
- e e n v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e a l g e m e n e d i r e c t i e v a n d e b e s t u u r l i j k e p o l i t i e ( D G A ) v a n d e f e d e r a l e p o l i t i e ;
- e e n v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e a l g e m e n e d i r e c t i e v a n d e g e r e c h t e l i j k e p o l i t i e ( D G J ) v a n d e f e d e r a l e p o l i t i e ;
- e e n v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e V a s t e C o m m i s s i e v a n d e L o k a l e P o l i t i e ( V C L P ) ;
- e e n v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n h e t m u s e u m v a n d e g e ï n t e g r e e r d e p o l i t i e ;
- e e n v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e d i r e c t i e v a n d e c o m m u n i c a t i e v a n d e f e d e r a l e p o l i t i e ;
§ 2 . H e t v o o r z i t t e r s c h a p e n h e t v i c e v o o r z i t t e r s c h a p v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n v e r z e k e r d d o o r é é n v a n d e v e r t e g e n w o o r d i g e r s b e d o e l d i n A r t . 1 1 . § 1 e n v e r k o z e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d d o o r d e l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
T I T E L I V . W e r k i n g
S e c t i e 3 . D e r a a d v a n b e s t u u r
A r t . 1 2 . D e r a a d v a n b e s t u u r b e s t a a t u i t m i n s t e n s d r i e b e s t u u r d e r s o f h u n p l a a t s v e r v a n g e r , a a n g e d u i d p e r m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n d o o r d e l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s d o o r s l a g g e v e n d w a n n e e r d o o r h e t a a n t a l o n t h o u d i n g e n e e n m e e r d e r h e i d n i e t m o g e l i j k i s
S e c t i e 4 . D e b e h e e r d i e n s t
A r t . 1 3 . E e n b e h e e r d i e n s t v e r z e k e r t h e t b e h e e r e n d e w e r k i n g v a n d e v e r e n i g i n g o n d e r d e l e i d i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
S e c t i e 1 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
A r t . 1 4 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o e f e n t d e i n d e w e t v a s t g e l e g d e b e v o e g d h e d e n u i t w a a r o n d e r :
1 ' o p m e r k i n g e n o f a d v i e z e n f o r m u l e r e n b e t r e f f e n d e d e b e s l i s s i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r ;
2 ' a u t o m a t i s c h o f o p a a n v r a a g , e e n a d v i e s g e v e n a a n h e t c o ö r d i n a t i e c o m i t é v a n d e g e ï n t e g r e e r d e p o l i t i e b e t r e f f e n d e d e o r g a n i s a t i e e n d e w e r k i n g v a n H I P O L ;
3 ' d e o n t w e r p e n v a n b e g r o t i n g g o e d k e u r e n , d a a r b i j v o o r a l l e t t e n d o p h e t v e r k r i j g e n e n h e t r e c h t v a a r d i g e n v a n é é n o f m e e r d e r e s u b s i d i e s ;
4 ' b e s l i s s i n g e n n e m e n b e t r e f f e n d e d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n ;
5 ' b e s l i s s e n o v e r d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g ;
6 ' d e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r a a n d u i d e n e n a f z e t t e n ;
7 ' e e n l i d u i t s l u i t e n ;
8 ' r i c h t l i j n e n g e v e n a a n d e r a a d v a n b e s t u u r c o n f o r m a r t i k e l 2 3 h i e r n a ;
9 ' e e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t g o e d k e u r e n e n w i j z i g e n d a t d e o r g a n i s a t i e v a n d e b e h e e r d i e n s t b e p a a l t e v e n a l s d e r e g e l s b e t r e f f e n d e d e s c h r a p p i n g e n d e v e r v a n g i n g v a n h e t l i d / d e l e d e n a l s o o k z i j n / h u n r e c h t e n e n p l i c h t e n ;
E l k e f f e c t i e f l i d m a a k t m e t v o l l e b e v o e g d h e i d d e e l u i t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
1 0 ' j a a r l i j k s k w i j t i n g v e r l e n e n a a n d e b e s t u u r d e r s e n , i n g e v a l v a n v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g , a a n d e v e r e f f e n a a r s ;
1 1 ' b e s l i s s e n o m e e n a a n s p r a k e l i j k h e i d s v o r d e r i n g i n t e s t e l l e n t e g e n e l k l i d v a n d e v e r e n i g i n g , i e d e r e b e s t u u r d e r , i e d e r e p e r s o o n d i e g e m a c h t i g d i s o m d e v e r e n i g i n g t e v e r t e g e n w o o r d i g e n o f i e d e r e m a n d a t a r i s a a n g e d u i d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g ;
1 2 ' w a k e n o v e r d e b e s t e m m i n g v a n d e a c t i v a t e n v o o r d e l e v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k e d o e l v a n d e h u i d i g e v e r e n i g i n g i n g e v a l v a n o n t b i n d i n g .
A r t . 1 5 . § 1 e r . D e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t m i n s t e n s é é n k e e r p e r j a a r s a m e n g e r o e p e n i n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
d e l o o p v a n h e t e e r s t e t r i m e s t e r . Z i j k e u r t v o o r n a m e l i j k d e r e k e n i n g e n v a n h e t v o o r b i j e j a a r g o e d e n s t e l t d e n i e u w e b e g r o t i n g v o o r . E l k e f f e c t i e f l i d k a n , s c h r i f t e l i j k e n t e n l a a t s t e v e e r t i e n d a g e n v o o r d e d a t u m v a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , p u n t e n o p d e a g e n d a v a n d e z e l a t e n z e t t e n .
§ 2 . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n b i j e e n r o e p e n ; d e z e z i j n b i n d e n d w a n n e e r d e v o o r z i t t e r v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i t v r a a g t o f m i n s t e n s e e n v i j f d e v a n d e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g h i e r t o e e e n s c h r i f t e l i j k e a a n v r a a g i n d i e n t . D e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t b i n n e n v e e r t i e n w e r k d a g e n v o l g e n d o p d e o n t v a n g s t v a n d e a a n v r a a g b i j e e n g e r o e p e n .
D e o p r o e p i n g s b r i e v e n o f - v e r z e n d i n g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g , b e d o e l d i n a l i n e a 1 , w o r d e n m i n s t e n s t w i n t i g w e r k d a g e n v o o r d e d a t u m v a n d e v e r g a d e r i n g v e r s t u u r d . D e p o s t d a t u m o f d e d a t u m v a n d e m a i l h e e f t b e w i j s k r a c h t .
D e o p r o e p i n g e n v e r m e l d e n d e a g e n d a . D o c u m e n t a t i e d i e k a n d i e n e n v o o r d e v o o r b e r e i d i n g v a n d e v e r g a d e r i n g d o o r d e l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t a l s b i j l a g e b i j d e o p r o e p i n g s b r i e f g e v o e g d .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n , i n h e t k a d e r v a n d e u i t o e f e n i n g v a n h a a r b e v o e g d h e d e n , i e d e r e p e r s o o n o p r o e p e n o m g e h o o r d t e w o r d e n , o p e i g e n i n i t i a t i e f o f o p v e r z o e k v a n d e z e p e r s o o n g e r i c h t a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 1 6 . Z o n d e r a f b r e u k t e d o e n a a n d e s p e c i f i e k e a a n w e z i g h e i d s v e r e i s t e n b e d o e l d i n d e a r t i k e l e n 8 e n 2 0 v a n d e w e t v a n 2 m e i 2 0 0 2 ( w e t b e t r e f f e n d e d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k , d e i n t e r n a t i o n a l e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n d e s t i c h t i n g e n ) m o e t d e m e e r d e r h e i d v a n d e l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a a n w e z i g z i j n o m r e c h t s g e l d i g t e b e r a a d s l a g e n .
I n d e h y p o t h e s e s b e d o e l d i n a r t i k e l e n 8 e n 2 0 v a n d e w e t v a n 2 m e i 2 0 0 2 , w o r d t , a l s d e m e e r d e r h e i d v a n 2 / 3 v a n d e l e d e n n i e t a a n w e z i g i s , m i n s t e n s v e e r t i e n w e r k d a g e n n a d e e e r s t e v e r g a d e r i n g e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g b i j e e n g e r o e p e n ; d e z e b e r a a d s l a a g t d a n o p e e n r e c h t s g e l d i g e m a n i e r , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e l e d e n .
A r t . 2 0 . Z o n d e r a f b r e u k t e d o e n a a n d e a r t i k e l e n 8 e n 2 0 v a n d e w e t v a n 2 m e i 2 0 0 2 w o r d e n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e z e i n z a k e d e m a t e r i e s b e d o e l d i n a r t i k e l 1 4 , 4 ' , 5 ' , 7 ' e n 8 ' w a a r v o o r e e n t w e e d e r d e m e e r d e r h e i d v e r e i s t i s .
A l l e l e d e n h e b b e n e e n g e l i j k s t e m r e c h t i n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . I n g e v a l v a n g e l i j k h e i d v a n s t e m m e n i s d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r o f , b i j z i j n a f w e z i g h e i d d e z e v a n d e v i c e v o o r z i t t e r , d o o r s l a g g e v e n d . V o o r d e w i j z i g i n g v a n d e d o e l s t e l l i n g e n v a n d e v e r e n i g i n g i s u n a n i m i t e i t v a n s t e m m e n v e r e i s t .
D e r e g e l s b e p a a l d i n d e a r t i k e l e n 8 e n 2 0 v a n d e w e t v a n 2 m e i 2 0 0 2 z i j n v a n t o e p a s s i n g v o o r d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n e n v o o r d e v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g .
A r t . 2 1 . D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n o p g e n o m e n i n e e n r e g i s t e r o f e e n m a p v a n v e r s l a g e n . D e z e w o r d e n o p g e s t e l d d o o r d e s e c r e t a r i s v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
H e t v e r s l a g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e v e r g a d e r i n g o f , b i j z i j n a f w e z i g h e i d , d o o r d e v i c e v o o r z i t t e r , e v e n a l s d o o r d e s e c r e t a r i s .
H e t v e r s l a g w o r d t b i n n e n d e v e e r t i e n w e r k d a g e n v e r s t u u r d n a a r e l k l i d v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . H e t w o r d t t e r g o e d k e u r i n g v o o r g e l e g d o p d e e e r s t v o l g e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . H e t g o e d g e k e u r d e v e r s l a g w o r d t b i n n e n d e v e e r t i e n w e r k d a g e n v e r s t u u r d n a a r e l k l i d v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . H e t o r i g i n e e l w o r d t b e w a a r d o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g .
A r t . 1 7 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n s l e c h t s b e r a a d s l a g e n o v e r d e p u n t e n d i e o p d e a g e n d a s t a a n . P u n t e n k u n n e n t i j d e n s d e v e r g a d e r i n g e v e n w e l a a n d e a g e n d a w o r d e n t o e g e v o e g d w a n n e e r d e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e e f f e c t i e v e l e d e n d i t v r a a g t .
A r t . 2 2 . E l k e l i d v a n h e t c o ö r d i n a t i e c o m i t é v a n d e g e ï n t e g r e e r d e p o l i t i e e n e l k l i d v a n d e V Z W k u n n e n d e d o c u m e n t e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e a d m i n i s t r a t i e v a n d e V Z W r a a d p l e g e n , n a v o o r a f g a a n d e s c h r i f t e l i j k e a a n v r a a g b i j d e r a a d v a n b e s t u u r e n m e t v e r m e l d i n g t o t w e l k e d o c u m e n t e n h e t t o e g a n g d i e n t t e h e b b e n . D e p a r t i j e n k o m e n e e n d a t u m o v e r e e n v o o r d e r a a d p l e g i n g v a n d e d o c u m e n t e n . D e z e d a t u m w o r d t v a s t g e l e g d b i n n e n d e m a a n d n a o n t v a n g s t v a n d e a a n v r a a g .
A r t . 1 8 . E l k e f f e c t i e f l i d k a n z i c h t i j d e n s d e v e r g a d e r i n g d o o r e e n a n d e r l i d l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n . H e t a a n t a l v o l m a c h t e n p e r a a n w e z i g l i d i s e c h t e r b e p e r k t t o t é é n .
A r t . 1 9 . D e a a n w e z i g h e i d v a n d e v o o r z i t t e r o f v a n d e v i c e v o o r z i t t e r i s b i j e l k e v e r g a d e r i n g v e r e i s t .
S e c t i e 2 . D e r a a d v a n b e s t u u r
A r t . 2 3 . H e t d a g e l i j k s e b e h e e r v a n H I P O L w o r d t t o e v e r t r o u w d a a n d e r a a d v a n b e s t u u r . H i j i s i n h e t b i j z o n d e r b e v o e g d v o o r :
1 ' d e u i t v o e r i n g v a n d e b e s l i s s i n g e n g e n o m e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g ;
2 ' d e u i t v o e r i n g v a n o n d e r z o e k e n e n a n d e r e t a k e n d i e d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h e m h e e f t t o e v e r t r o u w d ;
3 ' h e t t o e z i c h t o p d e n a l e v i n g v a n d e o v e r e e n k o m s t e n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A r t . 2 4 . D e r a a d v a n b e s t u u r i s b e v o e g d o m a l l e b e h e e r s a k t e n u i t t e v o e r e n d i e d o o r d e w e t o f d o o r d e s t a t u t e n n i e t u i t s l u i t e n d v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s t e m d z i j n . D e r a a d v a n b e s t u u r v e r t e g e n w o o r d i g t d e v e r e n i g i n g i n a l l e g e r e c h t e l i j k e e n b u i t e n g e r e c h t e l i j k e a k t e n .
A r t . 2 5 . D e r a a d v a n b e s t u u r v e r g a d e r t o p u i t n o d i g i n g v a n d e v o o r z i t t e r o f b i n n e n d e t i e n w e r k d a g e n v o l g e n d o p e e n s c h r i f t e l i j k v e r z o e k i n g e d i e n d d o o r é é n v a n d e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
D e b i j e e n r o e p i n g m a a k t h e t v o o r w e r p u i t v a n e e n b r i e f o f e e n s c h r i j v e n o f n o g , i n d i e n d r i n g e n d , v i a e l k a n d e r c o m m u n i c a t i e m i d d e l .
A r t . 2 6 . E l k l i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r k a n z i c h l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r z i j n p l a a t s v e r v a n g e r , d i e l i d m o e t z i j n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n H I P O L .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 2 7 . § 1 e r . T e n m i n s t e t w e e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f h u n p l a a t s v e r v a n g e r m o e t e n a a n w e z i g z i j n o m r e c h t s g e l d i g t e b e r a a d s l a g e n .
D e a a n w e z i g h e i d v a n a l l e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f h u n p l a a t s v e r v a n g e r i s e c h t e r v e r e i s t o m b e p a a l d e v a n z i j n b e v o e g d h e d e n a a n d e b e h e e r d i e n s t o v e r t e d r a g e n .
§ 2 . D e r a a d v a n b e s t u u r b e s l i s t b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e l e d e n . I n g e v a l v a n g e l i j k h e i d v a n s t e m m e n i s d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r d o o r s l a g g e v e n d .
§ 3 . I n g e v a l v a n n o o d z a a k k a n d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r a l l e e n d e b e s l i s s i n g e n n e m e n z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 2 3 , o p o n t b i n d e n d e v o o r w a a r d e v a n g o e d k e u r i n g t i j d e n s d e e e r s t v o l g e n d e v e r g a d e r i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
A r t . 3 0 . H e t v e r s l a g v a n d e v e r g a d e r i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r , e v e n a l s d o o r d e s e c r e t a r i s .
D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n o p g e n o m e n i n e e n r e g i s t e r o f e e n m a p v a n v e r s l a g e n . D e z e w o r d e n o p g e s t e l d d o o r d e s e c r e t a r i s v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
H e t v e r s l a g w o r d t b i n n e n d e v e e r t i e n w e r k d a g e n v e r s t u u r d n a a r e l k l i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r . H e t w o r d t t e r g o e d k e u r i n g v o o r g e l e g d b i j d e e e r s t v o l g e n d e r a a d v a n b e s t u u r . H e t g o e d g e k e u r d e v e r s l a g w o r d t b i n n e n d e v e e r t i e n w e r k d a g e n v e r s t u u r d n a a r a l l e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r . H e t o r i g i n e e l w o r d t b e w a a r d o p d e a d m i n i s t r a t i e v e z e t e l v a n d e V Z W .
A r t . 3 1 . A l l e u i t g a v e n e n v e r b i n t e n i s s e n , a a n g e g a a n c o n f o r m d e b e s l i s s i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n i n u i t v o e r i n g v a n b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , w o r d e n p e r m a n d a a t a f g e w i k k e l d d o o r d e v o o r z i t t e r o f z i j n p l a a t s v e r v a n g e r . H e t z e l f d e p r i n c i p e i s v a n t o e p a s s i n g v o o r d e u i t g a v e n e n v e r b i n t e n i s s e n b e t r e f f e n d e h e t d a g e l i j k s e b e h e e r .
A r t . 3 3 . D e b e h e e r d i e n s t w e r k t o n d e r h e t g e z a g v a n d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r t e n v o o r d e l e
v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
D e o p d r a c h t e n v a n d e b e h e e r d i e n s t b e s t a a n e r i n :
1 ' d e t a k e n u i t t e v o e r e n b e d o e l d i n a r t i k e l 4 v a n d e z e s t a t u t e n , c o n f o r m d e r e g e l s v a n d e o v e r e e n k o m s t e n d i e H I P O L v e r b i n d e n ;
2 ' d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n d e r a a d v a n b e s t u u r o p a d m i n i s t r a t i e f e n l o g i s t i e k v l a k b i j t e s t a a n ;
3 ' v o o r b e r e i d e n d e o p z o e k i n g e n u i t t e v o e r e n ;
4 ' d e b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r u i t t e v o e r e n ;
5 ' r e k e n s c h a p a f t e l e g g e n o v e r h e t b e h e e r v a n d e t a k e n o v e r g e d r a g e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r .
A r t . 2 8 . D e r a a d v a n b e s t u u r b e r a a d s l a a g t o v e r d e p u n t e n v e r m e l d i n d e a g e n d a d i e b i j d e o p r o e p i n g s b r i e f i s g e v o e g d e n o v e r d e p u n t e n d i e t i j d e n s d e v e r g a d e r i n g a a n d e a g e n d a w o r d e n t o e g e v o e g d d o o r e e n b e s l i s s i n g b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
A r t . 2 9 . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n i n h e t k a d e r v a n z i j n b e v o e g d h e d e n i e d e r e p e r s o o n u i t n o d i g e n o m g e h o o r d t e w o r d e n , o p e i g e n i n i t i a t i e f o f o p v e r z o e k v a n d e z e p e r s o o n g e r i c h t a a n d e v o o r z i t t e r .
S e c t i e 3 . D e b e h e e r d i e n s t
A r t . 3 2 . D e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v a n d e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r i s b e p e r k t t o t d e u i t v o e r i n g v a n h e t m a n d a a t d a t z i j g e k r e g e n h e b b e n e n t o t z w a r e , o p z e t t e l i j k e o f l i c h t e f o u t e n m e t e e n r e p e t i t i e f k a r a k t e r d i e z i j b i j h e t b e h e e r z o u d e n h e b b e n b e g a a n .
T I T E L V . P a t r i m o n i u m e n m i d d e l e n
A r t . 3 4 . E l k m a t e r i e e l g o e d v e r w o r v e n d o o r d e V Z W o f v e r k r e g e n b i j l e g a a t o f w e t t e l i j k e s c h e n k i n g b l i j f t e i g e n d o m v a n H I P O L .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
T I T E L V I . C o n t r o l e v a n h e t b u d g e t e n d e r e k e n i n g e n
A r t . 3 5 . D e v e r e n i g i n g h o u d t e e n b o e k h o u d i n g b i j c o n f o r m d e r e g e l s o p g e l e g d d o o r d e w e t v a n 2 m e i 2 0 0 2 e n h a a r u i t v o e r i n g s b e s l u i t e n .
A r t . 3 6 . H e t b o e k j a a r b e g i n t o p 1 j a n u a r i e n e i n d i g t o p 3 1 d e c e m b e r v a n e l k j a a r . D e b o e k e n e n r e k e n i n g e n w o r d e n j a a r l i j k s a f g e s l o t e n o p 3 1 d e c e m b e r . H e t e e r s t e b o e k j a a r b e g i n t o p d e d a t u m v a n o p r i c h t i n g v a n d e v e r e n i g i n g .
D e b o e k h o u d i n g v e r l o o p t v o l g e n s d e b o e k h o u d p r i n c i p e s v a n h e t t y p e d e b e t c r e d i t e n v o l g e n s h e t m i n i m a l e g e n o r m a l i s e e r d e m o d e l .
D e r a a d v a n b e s t u u r b r e n g t v e r s l a g u i t o v e r d e a c t i v i t e i t e n v a n d e v e r e n i g i n g v a n h e t v o o r b i j e j a a r t i j d e n s d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n h e t e e r s t e t r i m e s t e r . B i j d e z e g e l e g e n h e i d l e g t h i j t e r g o e d k e u r i n g a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r :
1 ' d e r e k e n i n g e n v a n d e i n k o m s t e n e n u i t g a v e n v a n h e t v o o r b i j e j a a r ;
2 ' d e b e g r o t i n g v a n h e t l o p e n d e j a a r ;
3 ' e e n v e r s l a g i n v e r b a n d m e t d e a c t i v i t e i t e n e n d e f i n a n c i ë l e s i t u a t i e v a n d e v e r e n i g i n g . D e g o e d k e u r i n g v a n d e r e k e n i n g e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e l d t a l s k w i j t i n g v o o r d e r a a d v a n
b e s t u u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T E L V I I . O n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g
A r t . 3 7 . I n g e v a l v a n v r i j w i l l i g e o f g e r e c h t e l i j k e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g b e p a a l t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e b e s t e m m i n g d i e d i e n t t e w o r d e n g e g e v e n a a n h e t p a t r i m o n i u m v a n d e v e r e n i g i n g . D i t d i e n t a l t i j d t e g e b e u r e n c o n f o r m h e t s o c i a l e o o g m e r k v a n d e h u i d i g e v e r e n i g i n g e n e e n b e l a n g e l o o s d o e l h e b b e n .
A r t . 3 8 . E l k e b e s l i s s i n g b e t r e f f e n d e d e o n t b i n d i n g , d e v e r e f f e n i n g s v o o r w a a r d e n , d e b e n o e m i n g e n d e a m b t s b e ë i n d i g i n g v a n d e v e r e f f e n a a r ( s ) , d e a f s l u i t i n g v a n d e o n t b i n d i n g e n d e b e s t e m m i n g v a n h e t n e t t o a c t i e f w o r d t n e e r g e l e g d e n g e p u b l i c e e r d c o n f o r m d e w e t v a n 2 m e i 2 0 0 2 .
T I T E L V I I I . W i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n
A r t . 3 9 . E r k a n s l e c h t s b e r a a d s l a a g d w o r d e n o v e r d e w i j z i g i n g e n v a n d e s t a t u t e n w a n n e e r z i j o p d e
a g e n d a s t a a n e n z i j u i t d r u k k e l i j k w o r d e n g e f o r m u l e e r d i n d e o p r o e p i n g b e d o e l d i n a r t i k e l 1 5 .
E l k e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n w o r d t z o n d e r u i t s t e l n e e r g e l e g d b i j d e g r i f f i e v a n d e h a n d e l s r e c h t b a n k e n
g e p u b l i c e e r d i n d e b i j l a g e n v a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d c o n f o r m d e w e t v a n 2 m e i 2 0 0 2 .
D i t g e l d t o o k v o o r e l k e b e n o e m i n g o f a m b t s b e ë i n d i g i n g v a n e e n b e s t u u r d e r o f v a n e e n g e m a c h t i g d b e h e e r d e r .
O p g e m a a k t t e E t t e r b e e k , o p 2 5 / 0 9 / 2 0 1 4
R A A D V A N B E S T U U R
D e o p r i c h t e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 7 m e i 2 0 1 4 , h e e f t i n d e h o e d a n i g h e i d v a n b e s t u u r d e r b e n o e m d :
D E B L A E R E P a u l , r u e E m i l e D e w e z 1 4 t e 5 0 3 0 B e u z e t L I B O I S O l i v i e r , r u e D o c t e u r D e f o s s é 4 0 t e 5 3 0 0 A n d e n n e M A R T E N S , A l a i n , r u e d e s B r o u c k s 9 7 t e 4 2 5 2 O m a l M I H A I L B e n o î t , G u l l e d e l l e 9 7 / 4 t e 1 2 0 0 B r u s s e l
D e r e k e n i n g e n w o r d e n n e e r g e l e g d c o n f o r m d e w e t v a n 2 m e i 2 0 0 2 .
O p g e m a a k t t e E t t e r b e e k o p 2 5 / 0 9 / 2 0 1 4 i n t w e e e x e m p l a r e n .