21/01/2014
ÿþR é s e r v é
a u ' 1
M o n i t e u r b e i g e
M O p w O R P 7 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 , 1 I t ! M I R 8 1 1
~ ~ ~ ' - ~ ~ º% ` ~ ~
I 0 j A N r 2 0 1 4
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 3 6 2 2 8 4 9 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : " E N T R E P R I S E J E A N - M I C H E L L I E N A R T "
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : E t t e r b e e k ( 1 0 4 0 B r u x e l l e s ) , C h a u s s é e S a i n t - P i e r r e , 3 5 8
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N D U C A P I T A L - M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S - P O U V O I R S
I l r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é d e v a n t M a î t r e S t i j n J O Y E , N o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s l e d i x - h u i t
d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
E n r e g i s t r é t r o i s r ô l e s s a n s r e n v o i ( s )
A u 1 e 1 - b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t S c h a e r b e e k
L e 2 3 . 1 2 . 2 0 1 3
V o l u m e 1 0 5 f o l i o 5 9 c a s e 1 1
R e ç u c i n q u a n t e e u r o s £ 5 0 , 0 0
L e R e c e v e u r J . M O D A V E ( c o n s e i l l e r a i ) ( s i g n é ) . Q u e M o n s i e u r J e a n - M i c h e l P a u l J o s e p h G h i s l a i n L I E N A R T , n é à T o u r n a i l e v i n g t - q u a t r e m a r s m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - s e p t , d e m e u r a n t à E t t e r b e e k , C h a u s s é e S a i n t - P i e r r e , 3 4 2 ; ( . . . )
L e q u e l d é c l a r e a g i r e n s a q u a l i t é d ' a s s o c i é u n i q u e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e " E N T R E P R I S E J E A N - M I C H E L L I E N A R T ' , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à E t t e r b e e k ( 1 0 4 0 B r u x e l l e s ) , C h a u s s é e S a i n t - P i e r r e , 3 5 B , a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 . R A P P O R T S
L ' a s s o c i é u n i q u e t r a n s m e t a u n o t a i r e s o u s s i g n é l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s
a ) l e r a p p o r t s p é c i a l d u g é r a n t u n i q u e , é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 3 , § 1 , a l i n é a 3 , d u C o d e d e s S o c i é t é s , e x p o s a n t l ' i n t é r ê t q u e p r é s e n t e n t p o u r l a s o c i é t é l ' a p p o r t e n n a t u r e e t l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s ;
b ) l e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e g é r a n t u n i q u e , l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « B V B A V a n C a u t e r - S a e y s & C o » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 9 3 0 0 A a l s t , G e n t s e S t e e n w e g 5 5 ( R P M D e n d e r m o n d e B C E 0 4 3 8 . 5 0 7 . 7 0 2 - - T V A B E 4 3 8 . 5 0 7 , 7 0 2 I R E n 0 B 0 0 1 1 1 ) , r e p r é s e n t é e p a r l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « B V B A I . S A E Y S B e d r i j f s r e v i s o r - R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 9 3 2 0 N i e u w e r k e r k e n ( A a l s t ) , L o u i s C a l l e b a u t s t r a a t 3 6 ( R P M D e n d e r m o n d e B C E 0 4 7 7 . 8 9 5 . 8 3 8 - - T V A B E 4 7 7 . 8 9 5 . 8 3 8 I R E n ° B 0 0 4 9 5 ) , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e I n g e S A E Y S , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s ( I R E n ° A 0 1 4 3 4 ) , a y a n t s e s b u r e a u x à l a m ê m e a d r e s s e , é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 2 , § 1 , a l i n é a s 1 e t 2 , d u C o d e d e s S o c i é t é s , s u r l ' a p p o r t c i - a p r è s d é c r i t , s u r l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s e t s u r l a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e .
L e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s c o n c l u t c o m m e s u i t :
« V I I . C O N C L U S I O N S
« L ' a p p o r t e n n a t u r e d ' u n m o n t a n t d e E 1 1 3 . 9 0 7 , 9 9 s u i t e à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e l a s o c i é t é S P R L E N T R E P R I S E J E A N - M I C H E L L I E N A R T e n l ' a p p o r t d u d r o i t d e c r é a n c e f o r m é p a r l e s r é s e r v e s t a x a b l e s d i s t r i b u é e s e t n o n p a y é e s a p p a r t e n a n t à m o n s i e u r J e a n - M i c h e l L i é n a r t .
« A u t e r m e d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e ;
« a ) L ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s ; d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e e t q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e : l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s o u d e p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e ' d e l ' a p p o r t e n n a t u r e , a i n s i q u e d u r e s p e c t d e s r è g l e s f i s c a l e s r e l a t i v e s à l a p r o c é d u r e d e d i s t r i b u t i o n d e s r é s e r v e s a v e c r e t e n u e d ' u n p r é c o m p t e m o b i l i e r à 1 0 % .
« b ) S o u s r é s e r v e d e l ' a b s e n c e d ' a n n u l a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e d u 1 6 / 1 2 / 2 0 1 3 a y a n t d é c i d é l a d i s t r i b u t i o n d u d i v i d e n d e q u i e s t à l ' o r i g i n e d e l a c r é a n c e a p p o r t é e e n r a i s o n d u n o n - r e s p e c t d e s f o r m a l i t é s d e c o n v o c a t i o n . P o u r a u t a n t q u ' i l n ' y a i t p a s d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l d a n s l e s 4 a n s s u i v a n t l ' a p p o r t e n n a t u r e p r é c i t é :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r k a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
« a . L a d e s c r i p t i o n d e c h a q u e a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é .
« b . L e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t à l a v a l e u r n o m i n a l e o u à d é f a u t d e v a l e u r n o m i n a l e , a u p a i r c o m p t a b l e e t , l e c a s é c h é a n t , à l a p r i m e d ' é m i s s i o n s d e s a c t i o n s o u p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é .
« L a r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e c o n s i s t e e n l ' a t t r i b u t i o n a u t o t a l d e 2 . 2 3 0 n o u v e l l e s a c t i o n s d e l a S P R L E N T R E P R I S E J E A N - M I C H E L L I E N A R T , d o n t l a t o t a l i t é à s a v o i r 2 . 2 3 0 a c t i o n s r e v i e n d r o n t à m o n s i e u r J e a n - M i c h e l L i ë n a r t .
« N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n ,
« F a i t à A a l s t ,
« L e 1 7 d é c e m b r e 2 0 1 3
« S o c . C i v . S P R L V a n C a u t e r - S a e y s & C o
« B u r e a u d e R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s
« R e p r é s e n t é p a r l a S P R L 1 . S a e y s
« R e p r é s e n t é e p a r M a d a m e I n g e S a e y s » L ' a s s o c i é u n i q u e r e c o n n a î t a v o i r r e ç u u n e c o p i e d e c e s r a p p o r t s p r é a l a b l e m e n t a u x p r é s e n t e s e t e n a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e .
U n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e C o m m e r c e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
I l . A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
D a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 5 3 7 d u C o d e d e s I m p ô t s s u r l e s R e v e n u s 1 9 9 2 , l ' a s s o c i é u n i q u e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é à c o n c u r r e n c e d e c e n t t r e i z e m i l l e n e u f c e n t s e p t e u r o s n o n a n t e - n e u f c e n t i m e s ( E 1 1 3 . 9 0 7 , 9 9 ) , p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s ù n c e n t ( E 1 8 . 5 9 2 , 0 1 ) à c e n t t r e n t e - d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( ¬ 1 3 2 . 5 0 0 , 0 0 ) , p a r l a c r é a t i o n d e d e u x m i l l e d e u x c e n t t r e n t e ( 2 . 2 3 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , n u m é r o t é e s d e 7 5 1 à 2 . 9 8 0 , d u m ê m e t y p e e t ' j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s e t q u i p a r t i c i p e r o n t a u x r é s u l t a t s d e l a s o c i é t é à p a r t i r d e l a d a t e d e l e u r s c r é a t i o n .
L e p r i x d e s o u s c r i p t i o n p a r p a r t s o c i a l e n o u v e l l e s ' é l è v e à c i n q u a n t e e t u n e u r o s s e p t c e n t i m e s ( E 5 1 , 0 7 ) ( e x a c t : 5 1 , 0 7 9 8 1 6 1 4 3 4 9 8 ) , s o i t s u p é r i e u r a u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s d e v i n g t - q u a t r e e u r o s s e p t a n t e - h u i t c e n t i m e s ( ¬ 2 4 . 7 8 ) ( e x a c t : 2 4 , 7 8 9 3 3 3 3 3 3 3 3 3 ) .
C e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s e r o n t a t t r i b u é e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , p a r s u i t e d ' u n a p p o r t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e d e s o n d r o i t d e c r é a n c e à c o n c u r r e n c e d e c e n t t r e i z e m i l l e n e u f c e n t s e p t e u r o s n o n a n t e - n e u f c e n t i m e s ( E 1 1 3 . 9 0 7 , 9 9 ) , p r o v e n a n t d e l a d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é t e n u e l e s e i z e d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e a g i s s a n t d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 5 3 7 d u C o d e d e s I m p ô t s s u r l e s R e v e n u s 1 9 9 2 , ( . . . )
V . M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
L ' a s s o c i é u n i q u e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s p o u r l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l a s i t u a t i o n n o u v e l l e d u c a p i t a l s o c i a l e t s a r e p r é s e n t a t i o n , a i n s i q u e p o u r c o m p l é t e r l ' h i s t o r i q u e d u c a p i t a l , p o u r l e r e m p l a c e r p a r :
« L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à c e n t t r e n t e - d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( E 1 3 2 . 5 0 0 , 0 0 ) .
« I l e s t r e p r é s e n t é p a r d e u x m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t ( 2 . 9 8 0 ) p a r t s s o c i a l e s , n u m é r o t é e s d e 1 à 2 . 9 8 0 , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n ! d e u x m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t i è m e ( 1 1 2 . 9 8 0 i è m e ) d u c a p i t a l . » .
V l . P O U V O I R S
L ' a s s o c i é u n i q u e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s :
- a u g é r a n t u n i q u e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s s u r l e s o b j e t s q u i p r é c è d e n t ;
- a u m a n d a t a i r e s p é c i a l d é s i g n é c i - a p r è s , a v e c p o u v o i r d e s u b d é l é g a t i o n , p o u r a c c o m p l i r l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s e n v u e d e m o d i f i e r l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é a u p r è s d e t o u t e s a d m i n i s t r a t i o n s c o m p é t e n t e s , E s t d é s i g n é :
l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « T H O L L E B E K E & P A R T N E R S » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 9 3 0 Z a v e n t e m , L e u v e n s e s t e e n w e g 5 3 3 b u s 1 ( R P M B r u x e l l e s B C E 0 8 7 1 . 3 0 3 . 9 8 3 N A B E 8 7 1 . 3 0 3 . 9 8 3 I P C F n ° 7 0 1 4 5 1 4 4 ) . ( . . , )
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
S t i j n J O Y E - N o t a i r e a s s o c i é
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s : 1 e x p é d i t i o n , 1 p r o c u r a t i o n , 1 r a p p o r t d u g é r a n t , 1 r a p p o r t d u r é v i s e u r
d ' e n t r e p r i s e s , s t a t u t s c o o r d o n n é s .
R é s e r v a
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r f a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e