05/01/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
P 1 1 1 1 1 1 1 1
" 1 2 0 - 0 x 0 4 6 '
2 3 D E C . Z © 1 1 W R e e k s ~ ~ _
~ ~
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n o e q , t 0 Y - V s e
( e n e n t i e r ) : E r i k S T R U Y F , N o t a i r e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e u n i p e r s o n n e l l e
S i è g e : 1 0 2 0 B r u x e l l e s , a v e n u e R i c h a r d N e y b e r g h 4 1
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r M a i t r e F r é d é r i c V a n B e l l i n g h e n , n o t a i r e a s s o c i é à W e m m e l , l e 2 2 d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e q u e l e c o m p r a n a t s u i v a n t : :
M o n s i e u r S T R U Y F E r i k - M i c h e l E d m o n d , n é à E t t e r b e e k , l e q u a t o r z e m a i m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - t r o i s , . ( N u m é r o N a t i o n a l 6 3 0 5 1 4 - 1 9 7 - 6 2 ) , é p o u x d e M a d a m e V A N D E R B E E K E N S a b i n e A n n e N o ë l l e M a r i e G h i s l a i n e , : n é e à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t , l e v i n g t - c i n q d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - e t - u n , ( N u m é r o N a t i o n a l 6 1 1 2 2 5 ' 0 8 0 . 5 0 ) , d o m i c i l i é s e n s e m b l e à W e m m e l , r u e J u l i u s B r u y n d o n c k x , 1 4 7 . .
a d é c l a r é c o n s t i t u e r l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e u n i p e r s o n n e l l e c o m m e ' s u i t :
L e c o m p a r a n t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l c o n s t i t u e u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é . c o m m e r c i a l e e t d e d r e s s e r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e u n i p e r s o n n e l l e , d é n o m m é e ' « E r i k S T R U Y F , N o t a i r e » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 2 0 B r u x e l l e s ( B r u x e l l e s d e u x i è m e d i s t r i c t , L a e k e n ) , a v e n u e . R i c h a r d N e y b e r g h , 4 1 , a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s , s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
P r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c o m p a r a n t , e n s a q u a l i t é d e f o n d a t e u r , a d é p o s é a u n o t a i r e , s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é p o u r q u ' i l l e c o n s e r v e e n s o n d o s s i e r .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e s o u s c r i r e l e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , e n e s p è c e s , a u p r i x d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s ( 1 8 6 , 0 0 ¬ ) c h a c u n e , s o i t p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E ) , l e s c e n t . ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s o u l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l .
I l d é c l a r e e t r e c o n n a î t q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s a é t é i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e p a r u n v e r s e m e n t ; e n e s p è c e s e t q u e l e m o n t a n t d e c e v e r s e m e n t , s o i t d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) , a é t é d é p o s é à i u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e D e x i a s o u s l e n u m é r o B E 4 2 ; 0 6 8 8 9 4 1 9 7 2 5 4 .
N o u s , N o t a i r e , a t t e s t o n s q u e c e d é p ô t a é t é e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L a s o c i é t é a p a r c o n s é q u e n t e t d é s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) .
L e c o m p a r a n t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é s e r o n t l e s s u i v a n t s :
1 1 1 1 S T A T U T S
A r t i c l e 1 : F o r m e j u r i d i q u e
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e " E R I K S T R U Y F , N o t a i r e " , e t e n n é e r l a n d a i s " E r i k S T R U Y F , N o t a r i s " .
A r t i c l e 2 : S i è g e
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 2 0 B r u x e l l e s ( B r u x e l l e s d e u x i è m e d i s t r i c t L a e k e n ) , a v e n u e R i c h a r d ' N e y b e r g h 4 1 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t , d a n s l e s l i m i t e s d e l ' o b l i g a t i o n l é g a l e d e r é s i d e n c e d u n o t a i r e a s s o c i é , à t o u t e ; a u t r e a d r e s s e , p a r d é c i s i o n d u g é r a n t à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e .
A r t i c l e 3 : O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e n o t a i r e , s e u l o u e n a s s o c i a t i o n a v e c u n o u p l u s i e u r s ' n o t a i r e s t i t u l a i r e s o u u n o u p l u s i e u r s c a n d i d a t s n o t a i r e s e t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , . r é g l e m e n t a i r e s e t d é o n t o l o g i q u e s r é g i s s a n t l e n o t a r i a t .
T o u t e l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e n o t a r i a l e d u o u d e s a s s o c i é s d e v r a s ' e x e r c e r a u s e i n d e l a s o c i é t é .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s , f i n a n c i è r e s e t m o b i l i è r e s s e
r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t
o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
A r t i c l e 4 : D u r é e
L a s o c i é t é a u n e d u r é e i l l i m i t é e ; e l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t
c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l a m o r t , l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e d ' u n a s s o c i é .
A r t i c l e 5 : C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) d i v i s é e n c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s
n o m i n a t i v e s s a n s v a l e u r n o m i n a l e .
A r t i c l e 6 : C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e s o u s c r i t e s q u e p a r u n n o t a i r e o u n o t a i r e a s s o c i é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 7
d e l a l o i o r g a n i q u e d u N o t a r i a t t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u q u a t r e m a i m i l n e u f c e n t n o n a n t e n e u f ; e l l e s n e
p e u v e n t a p p a r t e n i r q u ' à u n n o t a i r e o u n o t a i r e a s s o c i é , s a n s p r é j u d i c e à c e q u i e s t p r é c i s é p l u s f o i n :
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s e n t o u t o u e n p a r t i e :
a ) a u n o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t d u n o t a i r e c é d a n t ;
b ) à u n a u t r e n o t a i r e o u c a n d i d a t n o t a i r e d a n s l e c a d r e d ' u n e a s s o c i a t i o n ;
c ) à u n t i e r s , à l a t r i p l e c o n d i t i o n q u e l e f o n d s n o t a r i a l a i t é t é p r é a l a b l e m e n t c é d é , q u e l ' o b j e t s o c i a l a i t é t é p r é a l a b l e m e n t m o d i f i é e t l e s s t a t u t s a d a p t é s p o u r l e s u r p l u s .
E n c a s d e t r a n s m i s s i o n à c a u s e d e m o r t , t e s a y a n t s - c a u s e d e v r o n t s o i t c é d e r l e s p a r t s d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s , s o i t , s ' i l s c o n s e r v e n t l e s p a r t s , c é d e r i m m é d i a t e m e n t l e f o n d s n o t a r i a l a u n o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t , m o d i f i e r p r é a l a b l e m e n t l ' o b j e t s o c i a l e t a d a p t e r l e s s t a t u t s p o u r l e s u r p l u s .
P a r " f o n d s n o t a r i a l " o n e n t e n d t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s v i s é s a u x a r t i c l e s 5 4 e t 5 5 d e l a l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t , t e l s q u e m o d i f i é s p a r l o i d u q u a t r e m a i m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f .
A u c u n e c e s s i o n d e p a r t s p a r u n N o t a i r e t i t u l a i r e n e p e u t a v o i r p o u r e f f e t q u e l o r s d e s o n r e t r a i t d ' a c t i v i t é , l e n o m b r e d e p a r t s à c é d e r s o i t i n f é r i e u r a u q u o t i e n t r é s u l t a n t d u n o m b r e t o t a l d e p a r t s é m i s e s , d i v i s é p a r l e n o b r e d ' a s s o c i é s .
A r t i c l e 7 : E v a l u a t i o n d e s p a r t s
S a n s p r é j u d i c e à c e q u i e s t d i t à l ' a r t i c l e 6 c i - d e s s u s e t t a n t q u e l a s o c i é t é c o n s e r v e s o n o b j e t n o t a r i a l , l e s p a r t s s o c i a l e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s à c a u s e d e m o r t q u ' a u p r o f i t d ' u n n o t a i r e t i t u l a i r e , a s s o c i é o u c a n d i d a t , o u d ' u n e s o c i é t é d i t e d e p a r t i c i p a t i o n a p p a r t e n a n t à u n N o t a i r e t i t u l a i r e , a s s o c i é o u c a n d i d a t , e t m o y e n n a n t l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e t o u s l e s a u t r e s a s s o c i é s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , a c c o r d q u i c o n s t i t u e u n e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a c e s s i o n o u d e l a t r a n s m i s s i o n .
A d é f a u t d ' a c c o r d s u r u n e c e s s i o n p r o p o s é e , l e s a s s o c i é s a u t r e s q u e l e c é d a n t d o i v e n t r a c h e t e r , à c o n c u r r e n c e d e l e u r s q u o t e s - p a r t s r e s p e c t i v e s d a n s l e c a p i t a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é s a u f a u t r e m e n t a g r é é p r é a l a b l e m e n t p a r l e C h a m b r e d e s N o t a i r e s d e B r u x e l l e s , l e s p a r t s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a p p a r t e n a n t a u c é d a n t , d a n s l e r e s p e c t d e s d é l a i s e t r è g l e s d ' é v a l u a t i o n r é s u l t a n t d e l a l o i , d e s s t a t u t s d e c e t t e s o c i é t é e t d e s o n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
T o u t e c e s s i o n e s t s o u m i s e à l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s d e B r u x e l l e s .
D è s q u e l a r e p r i s e a e u l i e u , l e c é d a n t p e r d l a q u a l i t é d ' a s s o c i é , e t s i l e c é d a n t e s t u n e s o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n , s e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c o n s e r v é e s , c é d é e s o u t r a n s m i s e s s e l o n l e s r è g l e s o r d i n a i r e s p r é v u e s p a r l a l o i , s o u s r é s e r v e d e l ' o b l i g a t i o n d e m o d i f i e r i m m é d i a t e m e n t s e s s t a t u t s p o u r e n ô t e r t o u t e r é f é r e n c e à l ' a c t i v i t é n o t a r i a l e .
P a r d é r o g a t i o n a u p r e m i e r a l i n é a , l e s p a r t s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a p p a r t e n a n t à u n N o t a i r e t i t u l a i r e r e t r a y a n t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , o u à s a s o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n , p e u v e n t ê t r e c é d é e s l i b r e m e n t à t o u t N o t a i r e t i t u l a i r e q u i s e r a i t n o m m é p a r l e R o i p o u r p o u r v o i r à s o n r e m p l a c e m e n t .
A r t i c l e 8 : I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t ; e n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t , l e s d r o i t s a f f é r e n t s à c e l l e - c i s e r o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 9 : G é r a n c e
L a g é r a n c e d e l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e e x e r c é e q u e p a r u n o u p l u s i e u r s n o t a i r e s o u n o t a i r e s - a s s o c i é s .
E n c a s d e d é c è s o u d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i / c e u x - c i , l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é p e u t ê t r e c o n f i é e à u n a u t r e n o t a i r e o u n o t a i r e - a s s o c i é , d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d e l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s d e ( s e l o n l a l o i o r g a n i q u e : l a p r o v i n c e ) d e B r u x e l l e s o u à s o n d é f a u t , s o n V i c e - P r é s i d e n t à l a r e q u ê t e d e t o u t e p e r s o n n e i n t é r e s s é e .
E n c a s d e s u p p l é a n c e , l e n o t a i r e s u p p l é a n t d e v i e n t d ' o f f i c e g é r a n t d e l a s o c i é t é e t l e m a n d a t d u g é r a n t d é s i g n é c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a p r é c é d e n t p r e n d f i n .
A r t i c l e 1 0 : R e p r é s e n t a t i o n
C h a q u e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c - c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e g é r a n t r e p r é s e n t e s e u l l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s a i n s i q u ' e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
D a n s s e s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , l e g é r a n t p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x .
A r t i c l e 1 1 : R e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d u g é r a n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e n o t a i r e e t l e n o t a i r e a s s o c i é q u i e x e r c e n t l e s f o n c t i o n s d e g é r a n t s o n t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s a v e c l a
s o c i é t é d e t o u t e s l e s c o n s é q u e n c e s d o m m a g e a b l e s d e f a u t e s p r o f e s s i o n - n e l l e s q u ' i l s c o m m e t t e n t .
I l e s t i n t e r d i t à l a s o c i é t é d e s e p o r t e r c a u t i o n p o u r l e s e n g a g e m e n t s p r i v é s d e s a s s o c i é s e t / o u g é r a n t ( s ) .
A r t i c l e 1 2 : C o n t r ô l e
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e e t d e l a r é g u l a r i t é , a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à
c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s d e l a s o c i é - ' t é , e s t c o n f i é à u n c o m m i s s a i r e :
- s o i t l o r s q u e l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e e s t i m p o s é e p a r l a l o i ;
- s o i t l o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e l e d é c i d e .
A r t i c l e 1 3 : P o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , c e d e r n i e r e x e r c e l é s p o u v o i r s d é - v o l - u s _ à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 6 7 e t 2 7 9 d u c o d e d e s s o c i é t é s . E n d e h o r s d e
c e t t e h y p o t h è s e , l e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s l e s o b j e t s q u i
i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é o u q u i n e r e n t r e n t p a s d a n s l e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n d u g é r a n t .
A r t i c l e 1 4 : A s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n t l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e m a i d e c h a q u e a n n é e , à s e i z e
h e u r e s , a u l i e u d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r
o u v r a b l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , e n o u t r e , ê t r e c o n v o q u é e d e l a m a n i è r e p r é v u e p a r l a l o i , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é -
r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
A r t i c l e 1 5 : D r o i t d e v o t e P u i s s a n c e v o t a l e
C h a q u e p a r t s o c i a l e n e c o n f è r e q u ' u n e s e u l e v o i x .
N u l n e p e u t r e p r é s e n t e r u n a s s o c i é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s ' i l n ' e s t a s s o c i é l u i - m ê m e e t s ' i l n ' a l e d r o i t d e
v o t e r . L e s p r o c u r a t i o n s p e u v e n t ê t r e d o n n é e s p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l é c o p i e , t é l e x , e - m a i l a v e c r é c é p i s s é o u
t o u t e a u t r e m o y e n é c r i t .
S ' i l e x i s t e p l u s i e u r s a s s o c i é s , c h a q u e a s s o c i é d i s p o s e d ' u n e v o i x .
A r t i c l e 1 6 : E x e r c i c e s o c i a l
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e s u i v a n t .
A r t i c l e 1 7 : R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
S u r l e r é s u l t a t l e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t
1 . A u m i n i m u m c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) p o u r l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e q u a n d l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n d r a l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . I l r e d e v i e n t o b l i g a t o i r e s i , p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
2 . L e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e d e s o n a f f e c t a t i o n , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 2 0 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 8 : I n s u f f i s a n c e d e l ' a c t i f n e t
S i , à l a s u i t e d e s p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e à l ' i n i t i a t i v e d u ( d e s ) g é r a n t ( s ) , d a n s l e d é l a i e t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 3 2 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 9 : D i s s o l u t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l e f o n d s n o t a r i a l n e p e u t ê t r e c é d é o u r e m i s q u ' à u n n o t a i r e o u à u n e s o c i é t é p r o f e s s i o n n e l l e v i s é e à l ' a r t i c l e 2 7 d e l a l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l e f o n d s n ' a p a s é t é c é d é , l ' o b j e t m o d i f i é e t l e s s t a t u t s a d a p t é s p o u r l e s u r p l u s , l e l i q u i d a t e u r s e r a u n n o t a i r e o u n o t a i r e h o n o r a i r e , a g r é é p r é a l a b l e - ' m e n t p a r l e P r é s i d e n t o u à s o n d é f a u t l e V i c e - p r é s i d e n t d e l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s d e ( s e l o n l a l o i o r g a n i q u e : l a p r o v i n c e ) d e B r u x e l l e s .
A r t i c l e 2 0 : I n t e r d i c t i o n d e s s c e l l é s
E n a u c u n c a s , e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , i l n e p o u r r a ê t r e r e q u i s d ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l ' a c t i f d e l a s o c i é t é , s o i t à l a r e q u ê t e d e s a s s o c i é s s o i t à l a r e q u ê t e d e l e u r s c r é a n c i e r s , h é r i t i e r s o u a y a n t s - d r o i t .
A r t i c l e 2 1 : E l e c t i o n d e d o m i c i l e
A d é f a u t d e d o m i c i l e e n B e l g i q u e , l e s a s s o c i é s e t l e g é r a n t s o n t , p o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s , s u p p o s é s a v o i r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 2 : O b l i g a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s
T a n t l e s a s s o c i é s q u e l a s o c i é t é , s o n t t e n u s a u r e s p e c t d e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e - ' m e n t a i r e s r é g i s s a n t l a p r o f e s s i o n , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a c o m p t a b i l i t é , l e s t r a d i t i o n s n o t a r i a l e s , n a t i o n a - l e s e t p r o v i n c i a l e s , l e s c e s s i o n s d ' é t u d e s e t l a d é o n t o l o g i e .
E n m a t i è r e d e c o m p t a b i l i t é , l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r r ê t é r o y a l d u q u a t o r z e d é c e m b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e - c i n q s e c u m u l e n t a v e c c e l l e s q u i r é s u l t e n t d u c o d e d e s s o c i é t é s . D a n s t o u s l e s c a s , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é d e v r o n t ê t r e c o n t r ô l é s a u x f r a i s d e l a s o c i é t é p a r u n R é v i s e u r d ' E n c r e - p r i s e s o u u n e x p e r t - c o m p t a b l e , a g r é é p a r l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s , e t d o n t l e s c o n c l u s i o n s s e r o n t c o m m u n i q u é e s à l a C h a m b r e .
A r t i c l e 2 3 : R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
D è s l ' e n t r é e d a n s l a s o c i é t é d ' u n d e u x i è m e a s s o c i é , l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t c o m p l é t é s p a r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
C e r è g l e m e n t n e p e u t ê t r e m o d i f i é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à l ' u n a n i m i t é , m a i s n e d o i t p a s ê t r e é t a b l i p a r a c t e a u t h e n t i q u e .
E n c a s d e c o n t r a d i c t i o n e n t r e t e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s p r é v a l e n t .
S i l ' a s s e m b l é e a t o u t e f o i s p r é v u d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e s d i s p o s i t i o n s p l u s c o n t r a i g n a n t e s , p a r r a p p o r t a u x p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s g é r a n t s , q u e c e l l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 0 d e s s t a t u t s , c e s o n t l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i p r é v a l e n t e n t r e l e s a s s o c i é s e t g é r a n t s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 6 3 d u c o d e d e s s o c i é t é s , l e s d i s p o s i t i o n s p l u s c o n t r a i g n a n t e s d u r è g l e m e n t
d ' o r d r e i n t é r i e u r s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e s t a t u t a i r e e n t r e l e s a s s o c i é s e t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 4 . -
E n c a s d e d i s c o r d a n c e e n t r e l a v e r s i o n f r a n ç a i s e e t l a v e r s i o n n é e r l a n d a i s e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a v e r s i o n
f r a n ç a i s e s e r a s e u l e p r o b a n t e .
I l , S T A T U T E N
A r t i k e l 1 : R e c h t s v o r m
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t d e v o r m v a n e e n b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n
v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d - - D e - n a a m - l u i d t - " - E r i k - S T R U Y F - N o t a r i s " - - e n - i n - h e t - F r a n s - - - E r i k - -
S T R U Y F , N o t a i r e " .
A r t i k e l 2 : Z e t e l
D e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l i s g e v e s t i g d t e 1 0 2 0 B r u s s e l , ( B r u s s e l t w e e d e d i s t r i c t - L a k e n ) , R i c h a r d
N e y b e r g h l a a n , 4 1 .
H i j k a n b i n n e n d e g r e n z e n v a n d e w e t t e l i j k e v e r p l i c h t i n g i n z a k e d e s t a n d p l a a t s v a n d e g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s
v e r p l a a t s t w o r d e n n a a r e e n a n d e r a d r e s , b i j b e s l u i t v a n d e z a a k v o e r d e r . D i t b e s l u i t m o e t w o r d e n
b e k e n d g e m a a k t i n d e b i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
A r t i k e l 3 : D o e l
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t t o t d o e l d e u i t o e f e n i n g v a n h e t b e r o e p v a n n o t a r i s , a l l e e n o f i n a s s o c i a t i e m e t é é n o f
m e e r d e r e n o t a r i s s e n t i t u l a r i s s e n o f é é n o f m e e r d e r e k a n d i d a a t - n o t a r i s s e n e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e
w e t t e l i j k e , r e g l e m e n t a i r e e n d e o n t o l o g i s c h e b e p a l i n g e n v a n t o e p a s s i n g i n h e t n o t a r i a a t .
D e g e h e l e n o t a r i ë l e b e r o e p s a c t i v i t e i t v a n d e v e n n o o t o f d e v e n n o t e n z a l i n h e t k a d e r v a n d e v e n n o o t s c h a p
m o e t e n u i t g e o e f e n d w o r d e n .
D e v e n n o o t s c h a p z a l i n h e t a l g e m e e n a l l e b u r g e r l i j k e , f i n a n c i ë l e e n r o e r e n d e h a n d e l i n g e n v e r r i c h t e n i n
r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s v e r b a n d m e t h a a r m a a t s c h a p p e l i j k d o e l o f v a n a a r d d e v e r w e z e n l i j k i n g e r v a n
r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s , v o l l e d i g o f g e d e e l t e l i j k t e v e r g e m a k k e l i j k e n .
A r t i k e l 4 : D u u r
D e d u u r v a n d e v e n n o o t s c h a p i s o n b e p e r k t ; z i j k a n o n t b o n d e n w o r d e n b i j b e s l u i t v a n d e a l g e m e n e
v e r g a d e r i n g d i e o p d e z e l f d e m a n i e r b e r a a d s l a a g t a l s v o o r d e w i j z i g i n g e n v a n s t a t u t e n .
D e v e n n o o t s c h a p i s n i e t o n t b o n d e n d o o r o v e r l i j d e n , o n b e k w a a m v e r k l a r i n g , f a i l l i s s e m e n t o f o n v e r m o g e n v a n
e e n v e n n o o t .
A r t i k e l 5 : K a p i t a a l
H e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l i s v a s t g e s t e l d o p a c h t t i e n d u i z e n d z e s h o n d e r d e u r o ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) v e r d e e l d i n
h o n d e r d ( 1 0 0 ) a a n d e l e n o p n a a m z o n d e r n o m i n a l e w a a r d e .
A r t i k e l 6 : O v e r d r a c h t e n o v e r g a n g v a n a a n d e l e n
D e a a n d e l e n m o g e n s l e c h t s d o o r e e n n o t a r i s o f g e a s s o c i e e r d n o t a r i s , i n d e z i n v a n a r t i k e l 2 7 v a n d e
o r g a n i e k e w e t o p h e t n o t a r i s a m b t , z o a l s d e z e g e w i j z i g d w e r d d o o r d e w e t v a n v i e r m e i n e g e n t i e n h o n d e r d
n e g e n e n n e g e n t i g o n d e r s c h r e v e n w o r d e n ; z e m o g e n s l e c h t s a a n e e n n o t a r i s o f a a n e e n g e a s s o c i e e r d n o t a r i s
t o e b e h o r e n , o n v e r m i n d e r d w a t h i e r n a v o l g t :
D e a a n d e l e n z i j n v o l l e d i g o f g e d e e l t e l i j k o v e r d r a a g b a a r o n d e r l e v e n d e n
a ) A a n d e n o t a r i s b e n o e m d i n d e p l a a t s v a n d e o v e r l a t e n d e n o t a r i s ;
b ) A a n e e n a n d e r e n o t a r i s o f k a n d i d a a t - n o t a r i s i n h e t k a d e r v a n e e n a s s o c i a t i e
c ) a a n e e n d e r d e , o p d e d r i e d u b b e l e v o o r w a a r d e d a t h e t n o t a r i e e l f o n d s v o o r a f g a a n d e l i j k a f g e s t a a n w e r d , d a t h e t s o c i a a l d o e l v o o r a f g a a n d e l i j k g e w i j z i g d w e r d e n d e s t a t u t e n i n h e t a l g e m e e n a a n g e p a s t w e r d e n .
i n g e v a l v a n o v e r d r a c h t w e g e n s o v e r l i j d e n , m o e t e n d e r e c h t v e r k r i j g e n d e n h e t z i j d e a a n d e l e n o p d e h i e r b o v e n a a n g e h a a l d e v o o r w a a r d e n o v e r l a t e n , h e t z i j , i n d i e n z e h u n a a n d e l e n b e h o u d e n , h e t n o t a r i e e l f o n d s e e r s t o v e r l a t e n a a n d e n o t a r i s i n d e p l a a t s b e n o e m d e n h e t s o c i a a l d o e l v o o r a f g a a n d e l i j k w i j z i g e n e n d e s t a t u t e n i n h e t a l g e m e e n a a n p a s s e n .
M e t " n o t a r i e e l f o n d s " b e d o e l t m e n a l d e l i c h a m e l i j k e e n o n l i c h a m e l i j k e b e s t a n d d e l e n b e d o e l d i n d e a r t i k e l e n 5 4 e n 5 5 v a n d e o r g a n i e k e w e t o p h e t n o t a r i s a m b t , z o a l s d e z e g e w i j z i g d w e r d e n d o o r d e w e t v a n v i e r m e i n e g e n t i e n h o n d e r d n e g e n e n n e g e n t i g .
E e n o v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n d o o r e e n n o t a r i s t i t u l a r i s m a g s l e c h t s g e b e u r e n , v o o r z o v e r d i t n i e t t o t g e v o l g h e e f t d a t h e t a a n t a l a a n d e l e n d a t o v e r t e d r a g e n i s b i j d e s t o p z e t t i n g v a n z i j n a c t i v i t e i t , m i n d e r b e d r a a g t d a n h e t q u o t i ë n t d a t v e r k r e g e n w o r d t d o o r h e t t o t a a l a a n t a l a a n d e l e n t e d e l e n d o o r h e t a a n t a l v e n n o t e n .
A r t i k e l 7 W a a r d e b e p a l i n g v a n a a n d e l e n
Z o n d e r a f b r e u k t e d o e n a a n w a t h i e r v o o r g e m e l d w o r d t i n a r t i k e l 6 e n z o l a n g d e v e n n o o t s c h a p t o t d o e l h e e f t , d e u i t o e f e n i n g v a n h e t b e r o e p a l s n o t a r i s , m o g e n d e a a n d e l e n v a n t e g e n w o o r d i g e v e n n o o t s c h a p n i e t g e s p l i t s t w o r d e n , o v e r g e d r a g e n w o r d e n o n d e r l e v e n d e n o f o v e r g a a n b i j o v e r l i j d e n , d a n a a n e e n n o t a r i s t i t u l a r i s , e e n g e a s s o c i e e r d n o t a r i s o f e e n k a n d i d a a t - n o t a r i s , e n m i t s h e t v o o r a f g a a n d a k k o o r d v a n a l l e a n d e r e v e n n o t e n v a n t e g e n w o o r d i g e v e n n o o t s c h a p . E e n o v e r g a n g o f o v e r d r a c h t k a n s l e c h t s g e b e u r e n o n d e r d e o p s c h o r t e n d e v o o r w a a r d e v a n g e z e g d e g o e d k e u r i n g .
B i j g e b r e k e v a n g o e d k e u r i n g v a n e e n v o o r g e s t e l d e o v e r d r a c h t , m o e t e n d e o v e r i g e a a n d e e l h o u d e r s d e a a n d e l e n t o e b e h o r e n d a a n d e o v e r l a t e r , a a n k o p e n , e l k i n v e r h o u d i n g t o t h u n a a n d e e l i n h e t k a p i t a a l v a n t e g e n w o o r d i g e v e n n o o t s c h a p , t e n z i j n a v o o r a f g a a n d e n a f w i j k e n d a k k o o r d v a n d e K a m e r v a n N o t a r i s s e n t e B r u s s e l , e n m i t s i n a c h t n e m i n g v a n d e t e r m i j n e n e n w a a r d e r i n g s r e g e l s d i e v o o r t v l o e i e n u i t d e w e t , d e z e s t a t u t e n e n h e t r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e .
E l k e o v e r d r a c h t i s o n d e r w o r p e n a a n h e t v o o r a f g a a n d a k k o o r d v a n d e K a m e r v a n N o t a r i s s e n t e B r u s s e l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
` Z o d r a d e o v e r d r a c h t h e e f t p l a a t s g e h a d , v e r l i e s t d e o v e r l a t e r z i j n h o e d a n i g h e i d v a n v e n n o o t , e n i n d i e n d e o v e r l a t e r e e n p a r t i c i p a t i e v e n n o o t s c h a p i s , k u n n e n d e z e a a n d e l e n w o r d e n b e h o u d e n , o v e r g e d r a g e n o f o v e r g e l a t e n v o l g e n s d e g e w o n e r e g e l s v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n , o n d e r v o o r b e h o u d v a n d e v e r p l i c h t i n g o m o n m i d d e l l i j k d e s t a t u t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p a a n t e p a s s e n e n o n m i d d e l l i j k e l k e v e r w i j z i n g n a a r d e n o t a r i ë l e a c t i v i t e i t t e v e r w i j d e r e n .
I n a f w i j k i n g v a n d e e e r s t e a l i n e a , k u n n e n d e a a n d e l e n v a n t e g e n w o o r d i g e v e n n o o t s c h a p t o e b e h o r e n d a a n e e n n o t a r i s t i t u l a r i s , d i e o m e e n d e r w e l k e r e d e n z i j n a c t i v i t e i t s t o p z e t , o f a a n z i j n p a r t i c i p a t i e v e n n o o t s c h a p , v r i j o v e r g e d r a g e n w o r d e n a a n d e n o t a r i s t i t u l a r i s d i e d o o r d e K o n i n g z o u b e n o e m d z i j n o m i n z i j n p l a a t s v e r v a n g i n g t e v o o r z i e n .
- - _ - - - - - - A r t i k e l - 8 : O n d e e l b a a r h e i d - v a n - d e - a a n d e l e n . -
D e a a n d e l e n z i j n o n d e e l b a a r t e n a a n z i e n v a n d e v e n n o o t s c h a p .
I n d i e n e r v e r s c h i l l e n d e e i g e n a a r s z i j n v a n é é n a a n d e e l , d a n m a g d e v e n n o o t s c h a p d e u i t o e f e n i n g v a n d e e r a a n v e r b o n d e n r e c h t e n o p s c h o r t e n t o t d a t e r é é n p e r s o o n a l l e e n a a n g e d u i d i s a l s z i j n d e e i g e n a a r v a n h e t a a n d e e l ; i n g e v a l v a n s p l i t s i n g v a n h e t e i g e n d o m s r e c h t v a n é é n a a n d e e l , z u l l e n d e r e c h t e n a a n d a t a a n d e e l v e r b o n d e n , u i t g e o e f e n d w o r d e n d o o r d e v r u c h t g e b r u i k e r .
A r t i k e l 9 : B e s t u u r
H e t b e s t u u r v a n d e v e n n o o t s c h a p m a g s l e c h t s u i t g e o e f e n d w o r d e n d o o r é é n o f m e e r d e r e n o t a r i s s e n o f g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s s e n .
I n g e v a l v a n o v e r l i j d e n o f i n d i e n h i j ( z i j ) v e r h i n d e r d i s ( z i j n ) , k a n h e t b e s t u u r v a n d e v e n n o o t s c h a p t o e v e r t r o u w d w o r d e n a a n e e n a n d e r e n o t a r i s o f g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s , a a n g e s t e l d d o o r d e V o o r z i t t e r v a n d e K a m e r v a n N o t a r i s s e n v a n ( v o l g e n s d e o r g a n i e k e w e t : d e p r o v i n c i e ) B r u s s e l o f b i j b e l e t v a n d e z e d o o r h a a r V i c e - v o o r z i t t e r , o p v e r z o e k v a n g e l i j k w e l k e b e l a n g h e b b e n d e p e r s o o n .
I n g e v a l v a n p l a a t s v e r v a n g i n g w o r d t d e p l a a t s v e r v a n g e n d e n o t a r i s v a n r e c h t s w e g e z a a k v o e r d e r v a n d e v e n n o o t s c h a p e n n e e m t h e t m a n d a a t v a n d e z a a k v o e r d e r b e n o e m d o v e r e e n k o m s t i g v o r i g e a l i n e a , e e n e i n d e . A r t i k e l 1 0 : V e r t e g e n w o o r d i g i n g
E l k e z a a k v o e r d e r m a g a l l e h a n d e l i n g e n s t e l l e n d i e n o d i g o f n u t t i g z i j n v o o r d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l , b e h a l v e d e z e d o o r d e w e t v o o r b e h o u d e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e z a a k v o e r d e r v e r t e g e n w o o r d i g t a l l e e n d e v e n n o o t s c h a p t e n o v e r s t a a n v a n d e r d e n e n i n r e c h t e , h e t z i j a l s e i s e n d e h e t z i j a l s v e r w e r e n d e p a r t i j .
I n z i j n v e r h o u d i n g e n m e t d e r d e n , m a g d e z a a k v o e r d e r , o n d e r z i j n v e r a n t w o o r d e l i j k - h e l d , s p e c i a l e b e v o e g d h e d e n t o e k e n n e n a a n m a n d a t a r i s s e n v a n z i j n k e u z e .
A r t i k e l 1 1 : H o o f d e l i j k e a a n s p r a k e l i j k h e i d
D e N o t a r i s e n d e g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s d i e d e f u n c t i e s u i t o e f e n e n v a n z a a k v o e r d e r z i j n h o o f d e l i j k a a n s p r a k e l i j k m e t d e v e n n o o t s c h a p v o o r a l l e s c h a d e l i j k e g e v o l g e n v a n b e r o e p s f o u t e n d i e z i j z o u d e n p l e g e n .
H e t i s d e v e n n o o t s c h a p v e r b o d e n z i c h b o r g t e s t e l l e n v o o r d e p r i v a t e v e r b i n t e n i s s e n v a n d e v e n n o t e n e n / o f z a a k v o e r d e r ( s ) .
A r t i k e l 1 2 : C o n t r o l e
D e c o n t r o l e v a n d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d e n d e r e g e l m a t i g h e i d , t e n o p z i c h t e v a n d e w e t e n d e s t a t u t e n , v a n d e v e r r i c h t i n g e n v a s t t e s t e l l e n i n d e r e k e n i n g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p , w o r d t t o e v e r t r o u w d a a n e e n c o m m i s s a r i s : h e t z i j w a n n e e r d e b e n o e m i n g v a n e e n c o m m i s s a r i s d o o r d e w e t o p g e l e g d w o r d t ;
- h e t z i j w a n n e e r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d d e r s t e m m e n e r z o o v e r b e s l i s t . A r t i k e l 1 3 : B e v o e g d h e i d v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
Z o l a n g d e v e n n o o t s c h a p s l e c h t s é é n v e n n o o t t e l t , o e f e n t h i j d e r e c h t e n u i t d i e a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t o e b e h o r e n , o n d e r d e v o o r w a a r d e n v o o r z i e n i n d e a r t i k e l e n 2 6 7 e n 2 7 9 v a n h e t w e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n . B u i t e n d e z e v e r o n d e r s t e l l i n g , k o m e n d e v e n n o t e n s a m e n i n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o m t e b e s l i s s e n o v e r a l l e o n d e r w e r p e n d i e d e v e n n o o t s c h a p a a n b e l a n g e n e n d i e n i e t o n d e r d e b e h e e r s b e v o e g d h e i d v a n d e z a a k v o e r d e r v a l l e n .
A r t i k e l 1 4 : A l g e m e n e v e r g a d e r i n g
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h e e f t p l a a t s d e l a a t s t e v r i j d a g v a n d e m a a n d j u n i v a n e l k j a a r , o m z e s t i e n u u r i n e e n p l a a t s a a n g e d u i d i n d e o p r o e p i n g s b r i e f . I n d i e n d i e d a g e e n f e e s t d a g i s , h e e f t d e v e r g a d e r i n g p l a a t s o p d e e e r s t v o l g e n d e w e r k d a g .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n e v e n e e n s b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n o p d e m a n i e r d o o r d e w e t v o o r z i e n , e l k e k e e r d a t d e b e l a n g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p z u l k s v e r e i s e n .
A r t i k e l 1 5 : S t e m r e c h t - s t e m k r a c h t
E l k a a n d e e l g e e f t r e c h t o p é é n s t e m .
N i e m a n d m a g e e n v e n n o o t o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r t e g e n w o o r d i g e n t e n z i j h i j z e l f v e n n o o t e n s t e m g e r e c h t i g d i s . D e v o l m a c h t e n m o g e n s c h r i f t e l i j k , p e r t e l e g r a m , t e l e f a x , t é l e x , e - m a i l m e t o n t v a n g s t b e w i j s o f i e d e r e a n d e r e s c h r i f t e l i j k e w i j z e g e g e v e n w o r d e n .
I n d i e n e r m e e r d e r e v e n n o t e n z i j n , b e s c h i k t e l k e v e n n o o t o v e r é é n s t e m .
A r t i k e l 1 6 : B o e k j a a r
H e t b o e k j a a r b e g i n t o p é é n j a n u a r i e n e i n d i g t o p e e n e n d e r t i g d e c e m b e r d a a r o p v o l g e n d .
A r t i k e l 1 7 : V e r d e l i n g v a n d e w i n s t
E r w o r d t j a a r l i j k s o p d e r e s u l t a t e n d i e v o o r t v l o e i e n u i t d e j a a r l i j k s e r e k e n i n g e n d o o r d e z a a k v o e r d e r a f g e s l o t e n , h e t v o l g e n d e a f g e h o u d e n :
1 E e n m i n i m u m v a n v i j f p r o c e n t ( 5 % ) v o o r h e t v o r m e n v a n d e w e t t e l i j k r e s e r v e ; d e z e a f h o u d i n g z a l o p h o u d e n v e r p l i c h t t e z i j n z o d r a d e w e t t e l i j k e r e s e r v e e e n t i e n d e v a n h e t k a p i t a a l b e r e i k t h e e f t . H e t z a l o p n i e u w v e r p l i c h t z i j n v a n z o d r a d e w e t t e l i j k e r e s e r v e , o m d e é é n o f a n d e r e r e d e n , v e r m i n d e r d w e r d .
V o l e t B - S u i t e
" ' 2 H e t s a l d o z a l t e r b e s c h i k k i n g g e s t e l d w o r d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e z a l b e s l i s s e n o v e r d e a a n w e n d i n g e r v a n , o n d e r v o o r b e h o u d v a n d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 3 2 0 v a n h e t w e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n .
A r t i k e l 1 8 : O n t o e r e i k e n d N e t t o - a c t i e f
I n d i e n , i n g e v a l v a n v e r l i e s , h e t n e t t o d a a l t t o t b e n e d e n d e h e l f t v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l , m o e t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n o p i n i t i a t i e f v a n d e z a a k v o e r d e r ( s ) , i n d e t e r m i j n e n e n o p d e v o o r w a a r d e n v o o r z i e n d o o r a r t i k e l 3 3 2 v a n h e t w e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n
A r t i k e l 1 9 : O n t b i n d i n g
l n g e v a l v a n o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p m a g h e t n o t a r i e e l f o n d s s l e c h t s o v e r g e d r a ' g e n w o r d e n a a n , : _ _ _ é ë n n o t à n s o f á à n e ë r i b é r o é p s v ë n n o á t s c h a p z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 2 7 v a n d e o r g a n i e k e w e t o p h e t n o t a r i s a m b t .
Z o l a n g h e t f o n d s n i e t w e r d o v e r g e d r a g e n , h e t d o e l g e w i j z i g d e n d e s t a t u t e n v o o r h e t o v e r i g e a a n g e p a s t , z a l d e v e r e f f e n a a r e e n n o t a r i s o f e e n e r e n o t a r i s z i j n , v o o r a f g a a n d e l i j k g o e d g e k e u r d d o o r d e V o o r z i t t e r o f b i j b e l e t v a n d e z e d o o r d e V i c e - v o o r z i t t e r v a n d e K a m e r v a n N o t a r i s s e n v a n ( v o l g e n s d e o r g a n i e k e w e t : d e p r o v i n c i e ) " B r u s s e l .
A r t i k e l 2 0 : V e r b o d t o t z e g e l l e g g i n g "
I n g e e n g e v a l , o f o m w e l k e r e d e n o o k , z u l l e n d e z e g e l s m o g e n g e l e g d w o r d e n o p h e t a c t i e f v a n d e v e n n o o t s c h a p , h e t z i j o p a a n v r a a g v a n d e v e n n o t e n , h e t z i j o p a a n v r a a g v a n h u n s c h u l d e i s e r s , e r f g e n a m e n o f r e c h t h e b b e n d e n .
A r t i k e l 2 1 : W o o n s t k e u z e
B i j g e b r e k a a n w o o n p l a a t s i n B e l g i ë , z i j n d e v e n n o t e n e n d e z a a k v o e r d e r , v o o r w a t h e t u i t v o e r e n v a n d e z e s t a t u t e n b e t r e f t , g e a c h t w o o n s t k e u z e g e d a a n t e h e b b e n o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p
A r t i k e l 2 2 : R e g l e m e n t a i r e v o o r s c h r i f t e n
Z o w e l d e v e n n o t e n a l s d e v e n n o o t s c h a p z i j n g e h o u d e n a l l e w e t t e l i j k e e n r e g l e m e n t a i r e v o o r s c h r t f - ' t e n t e e e r b i e d i g e n i n z a k e u i t o e f e n i n g v a n h e t b e r o e p , o n d e r a n d e r e w a t b e t r e f t d e b o e k h o u d i n g , d e n o t a r i ë l e n a t i o n a l e e n p r o v i n c i a l e t r a d i t i e s , d e o v e r d r a c h t v a n k a n t o r e n e n d e d e o n t o l o g i e .
W a t b e t r e f t d e b o e k h o u d i n g c u m u l e r e n d e v o o r s c h r i f t e n v a n h e t K o n i n k l i j k B e s l u i t v a n v e e r t i e n d e c e m b e r n e g e n t i e n h o n d e r d v i j f e n d e r t i g z i c h m e t d e z e v a n h e t w e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n . I n i e d e r g e v a l z u l l e n d e j a a r r e k e n i n g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p o p h a a r k o s t e n m o e t e n g e c o n t r o - l e e r d w o r d e n d o o r e e n b e d r i j f s r e v i s o r o f e e n a c c o u n t a n t d o o r d e K a m e r v a n N o t a r i s s e n g o e d g e k e u r d , e n w a a r v a n d e b e s l u i t e n a a n d e K a m e r z u l l e n m e d e g e d e e l d w o r d e n .
A r t i k e l 2 3 : R e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e
V a n z o d r a d e v e n n o o t s c h a p m e e r d a n é é n v e n n o o t t e l t , z u l l e n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n a a n g e v u l d w o r d e n m e t e e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
D i t r e g l e m e n t k a n s l e c h t s g e w i j z i g d w o r d e n m i t s e e n p a r i g b e s l u i t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , m a a r d i e n t n i e t b i j a u t h e n t i e k e a k t e v a s t g e s t e l d t e w o r d e n .
I n g e v a l v a n t e g e n s t r i j d i g h e i d t u s s e n d e s t a t u t e n e n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t , h e b b e n d e s t a t u t a i r e b e p a l i n g e n v o o r r a n g .
I n d i e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t s t r e n g e r e v o o r w a a r d e n v o o r z i e t , m e t b e t r e k k i n g t o t d e b e h e e r s b e v o e g d h e i d v a n d e z a a k v o e r d e r s d a n d i e g e n e v o o r z i e n d o o r a r t i k e l 1 0 v a n d e s t a t u t e n , h e b b e n d e b e s c h i k k i n g e n v a n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t v o o r r a n g t u s s e n d e v e n n o t e n e n d e z a a k v o e r d e r s t e n a a n z i e n v a n d e v e n n o o t s c h a p . V o o r d e t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 2 6 3 v a n h e t w e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , w o r d e n d e s t r e n g e r e b e s c h i k k i n g e n v a n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t a l s s t a t u t a i r a a n z i e n t u s s e n d e v e n n o t e n e n t e n a a n z i e n v a n d e v e n n o o t s c h a p .
A r t i k e l 2 4 . -
I n g e v a l v a n t e g e n s t r i j d i g h e i d t u s s e n d e F r a n s t a l i g e e n d e N e d e r l a n d s - ' t a l i g e v e r s i e v a n d e h u i d i g e s t a t u t e n , z a l d e F r a n s t a l i g e v e r s i e k r a c h t v a n b e w i j s h e b b e n .
A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E .
E t d ' u n m ê m e c o n t e x t e , l e c o m p a r a n t a d é c l a r é s e r é u n i r e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , l a q u e l l e r é u n i s s a n t l ' i n t é g r a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s , p r e n d à l ' u n a n i m i t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
1 ) l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r e n q u a l i t é d e g é r a n t à d a t e r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e d o u z e E r i k
S T R U Y F , p r é n o m m é , l e q u e l a c c e p t e c e t t e f o n c t i o n .
L e m a n d a t a u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
L a r é m u n é r a t i o n d u g é r a n t s e r a d é t e r m i n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 ) L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e n e p a s d é s i g n e r d e c o m m i s s a i r e .
3 ) L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é s e r é u - ' n i r a d e p l e i n d r o i t l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e m a i d e u x m i l l e t r e i z e à s e i z e h e u r e s .
4 ) E x c e p t i o n n e l l e m e n t l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e d o u z e o u l e j o u r d u d é p ô t d e s p r é s e n t s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e C o m m e r c e s i c e d é p ô t e s t p o s t é r i e u r , e t s e c l ô t u - ' r e r a l e t r e n t e e t - ' u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
P o u r l a p r e m i è r e f o i s l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e , l e s c o m p t e s s o c i a u x s e r o n t a r r ê t é s e t l e g é r a n t é t a b l i r a l ' i n v e n t a i r e , l e s c o m p t e s a n n u e l s a i n s i q u e l ' a n - ' n e x e .
5 ) L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t e t n o t a m m e n t p o u r l e d é p ô t d e s p r é s e n t e s e t l e u r p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
, R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e