01/02/2012
ÿþR é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 J A N 2 0 1 2
B R U X E L L E S -
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n : E s p a c e & V i e
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e
S i è g e : 1 0 5 0 B u x e g e s , a v e n u e d ' I t a l i n ° 2 7
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 ( a , S j M 5
O b - e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e J e a n - L o u i s V A N B O X S T A E L à B o u s s u , l e t r e i z e j a n v i e r d e u x m i l l e d o u z e , i l : r é s u l t e q u e :
1 ) M o n s i e u r B É D O R E T C h r i s t o p h e , Y v e s , V é r o n i q u e , M a r i e , G h i s l a i n , c é l i b a t a i r e , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à 7 3 0 0 B o u s s u , r u e d e C a r a m a n , n u m é r o 7 4 .
2 ) M o n s i e u r A U B E C Q A d r i e n , P i e r r e , A n d r é , G h i s l a i n , c é l i b a t a i r e , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à 7 0 2 2 M o n s : ( H y o n ) , r u e d e M o n t r e u i l s o u s B o i s , n u m é r o 7 5 .
3 ) E c u y e r d e C A L L A T A x B a r t h é l e m y , D i d i e r , P i e r r e , M a r i e , J e a n , c é l i b a t a i r e , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à 1 0 5 0 I x e l l e s , r u e A r m a n d C a m p e n h o u t , n u m é r o 7 2 , B o i t e b 0 0 3 .
4 ) E c u y e r d e S T R E E L C h a r l e s , H e n r i , A l f r e d , M a r g u e r i t e , G e r l a c h , G h i s l a i n , é p o u x d e M a d a m e A r i a n n e v a n d e r E l s t , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à 1 0 5 0 I x e l l e s , A v e n u e d ' I t a l i e , n u m é r o 2 7 , b o i t e M 0 0 0 .
O n t , a p r è s a v o i r r e m i s l e p l a n f i n a n c i e r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , r e q u i s d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é à f o r m e c o m m e r c i a l e e t d ' a r r ê t e r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e d é n o m m é e E s p a c e & V i e a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , A v e n u e d ' I t a l i e , n u m é r o 2 7 , d o n t l a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t f i x é e à v i n g t m i l l e e u r o s ( E 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ) d i v i s é q u a t r e ( 4 ) p a r t s s o c i a l e s d e c i n q m i l l e e u r o s ( ¬ 5 . 0 0 0 , 0 0 ) c h a c u n e , q u ' i l s d é c l a r e n t s o u s c r i r e c o m m e s u i t :
1 ) M o n s i e u r C h r i s t o p h e B É D O R E T , p r é q u a l i f i é , à c o n c u r r e n c e d ' u n e ( 1 ) p a r t s o c i a l e .
2 ) M o n s i e u r A d r i e n A U B E C Q , p r é q u a l i f i é , à c o n c u r r e n c e d ' u n e ( 1 ) p a r t s o c i a l e .
3 ) E c u y e r B a r t h é l e m y d e C A L L A T A x, p r é q u a l i f i é , à c o n c u r r e n c e d ' u n e ( 1 ) p a r t s o c i a l e .
4 ) E c u y e r C h a r l e s d e S T R E E L , p r é q u a l i f i é , à c o n c u r r e n c e d ' u n e ( 1 ) p a r t s o c i a l e .
T o t a l : q u a t r e ( 4 ) p a r t s s o c i a l e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
L e s f o n d s a f f e c t é s à l a l i b é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n u m é r a i r e c i - a v a n t o n t é t é d é p o s é s p a r v e r s e m e n t o u :
v i r e m e n t a u p r è s d e l a B a n q u e T R I O D O S a u c o m p t e s p é c i a l n u m é r o B E 1 9 5 2 3 0 8 0 4 3 5 8 1 2 o u v e r t a u n o m d e :
l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a i n s i q u ' e n f a i t f o i u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e p a r l a d i t e B a n q u e .
S T A T U T S
I . F o r m e D é n o m i n a t i o n S i è g e B u t R a p p o r t s p é c i a l - D u r é e
A r t i c l e 1 . F o r m e
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 6 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s q u i r é g i t l e s s o c i é t é s à f i n a l i t é s o c i a l e , l e s a s s o c i é s n e ;
r e c h e r c h e n t q u ' u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l l i m i t é o u a u c u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l .
A r t i c l e 2 . D é n o m i n a t i o n s o c i a l e
L a s o c i é t é e x i s t e s o u s l a d é n o m i n a t i o n E s p a c e & V i e .
D a n s t o u s l e s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e
i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e » o u «
S . C . R . L . F . S . » .
L e s t e r m e s « E s p a c e & V i e » f o n t r é f é r e n c e a u n o u v e a u p r o j e t d ' i m p l a n t a t i o n d e l ' A S B L « A c c u e i l & V i e ,
C o m m u n a u t é d e V i e p o u r P e r s o n n e s h a n d i c a p é e s » , l a q u e l l e a é t é c r é é e p a r a c t e d u 6 m a r s 1 9 8 6 .
A r t i c l e 3 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , A v e n u e d ' I t a l i e , n u m é r o 2 7 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e
B r u x e l l e s .
A r t i c l e 4 . B u t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r b u t d e d i s p o s e r d e d r o i t s r é e l s s u r d e s t e r r a i n s o u d e s b â t i m e n t s , d e r e s t a u r e r , ;
d ' a m é n a g e r o u d e t r a n s f o r m e r d e s t e r r a i n s o u d e s b â t i m e n t s , d e c o n s t r u i r e d e s e s p a c e s d e v i e , d e f o r m a t i o n o u
d e t r a v a i l , a f i n d e l e s m e t t r e à d i s p o s i t i o n d e 1 ' A S B L A c c u e i l & V i e , C o m m u n a u t é d e V i e p o u r P e r s o n n e s
h a n d i c a p é e s e t , l e c a s é c h é a n t , d e t o u t e a u t r e a s s o c i a t i o n i m p l i q u é e d a n s l e s e c t e u r d e l a d é f i c i e n c e m e n t a l e
o u , d e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e , d a n s l e s e c t e u r s o c i a l .
L e b u t d e l a s o c i é t é e s t e x t e n s i b l e , d a n s l e s l i m i t e s d e l a c o h é r e n c e e t l e r e s p e c t d e l a f i n a l i t é s o c i a l e .
I I 1 H I I I I 1 U I l U f l h l i H i I I I I
* 1 2 0 2 7 8 7 4 *
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s ( j u r i d i q u e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , e t c . ) s e
r a p p o r t a n t à s o n b u t .
L a s o c i é t é n ' a n u l l e m e n t p o u r b u t d e p r o c u r e r à s e s a s s o c i é s u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l d i r e c t o u i n d i r e c t .
A r t i c l e 5 . R a p p o r t s p é c i a l
C h a q u e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n r a p p o r t s p é c i a l s u r l a m a n i è r e d o n t l a s o c i é t é a v e i l l é à
r é a l i s e r l e b u t q u ' e l l e s ' e s t f i x é .
C e r a p p o r t s p é c i a l é t a b l i t n o t a m m e n t q u e l e s d é p e n s e s r e l a t i v e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s , a u x f r a i s d e
f o n c t i o n n e m e n t e t a u x r é m u n é r a t i o n s s o n t c o n ç u e s d e f a ç o n à p r i v i l é g i e r l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l d e l a
s o c i é t é .
C e r a p p o r t s p é c i a l e s t i n t é g r é a u r a p p o r t d e g e s t i o n .
A r t i c l e 6 . D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s p o u r l e s
m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
I l . C a p i t a l - P a r t s s o c i a l e s - C e s s i o n d e s P a r t s - R e s p o n s a b i l i t é - R e g i s t r e d e s a s s o c i é s
A r t i c l e 7 . C a p i t a l
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t f i x é e à v i n g t m i l l e e u r o s ( ¬ 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ) e t e s t r e p r é s e n t é e p a r q u a t r e p a r t s s o c i a l e s
d e c i n q m i l l e e u r o s ( ¬ 5 . 0 0 0 , 0 0 ) c h a c u n e , c h a q u e p a r t é t a n t s o u s c r i t e e n e s p è c e s e t l i b é r é e i n t é g r a l e m e n t .
L a s o c i é t é e s t à c a p i t a l v a r i a b l e p o u r c e q u i d é p a s s e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l .
O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n , d ' a u t r e s p a r t s p o u r r o n t , e n c o u r s
d ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é , ê t r e é m i s e s p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i f i x e r a l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e
m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s s o n t
e x i g i b l e s a i n s i q u e l e s t a u x d ' i n t é r ê t s é v e n t u e l s d u s s u r c e s m o n t a n t s e n c a s d e d é f a u t d e v e r s e m e n t c l a n s l e s
d é l a i s f i x é s .
A r t i c l e 8 . P a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s e t p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
A r t i c l e 9 . C e s s i o n o u t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s
L e s p a r t s s o n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s s i b l e s p o u r c a u s e d e d é c è s à d e s a s s o c i é s .
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s à d e s t i e r s , à c o n d i t i o n q u e c e u x - c i s o i e n t p r é a l a b l e m e n t
a d m i s , s u i t e à u n e d e m a n d e d ' a g r é m e n t o u à u n e x a m e n d e s c o n d i t i o n s d e t r a n s m i s s i o n ( c f . a r t i c l e 1 3 ) , p a r f e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 0 . R e s p o n s a b i l i t é
L e s a s s o c i é s n e s o n t p a s s i b l e s d e s d e t t e s s o c i a l e s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s a p p o r t s , i l n ' e x i s t e
e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i i n d i v i s i b i l i t é .
A r t i c l e 1 1 . R e g i s t r e d e s a s s o c i é s
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , é g a l e m e n t a p p e l é r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s o u r e g i s t r e ,
q u e t o u t a s s o c i é p e u t c o n s u l t e r .
L a p r o p r i é t é d e s p a r t s s ' é t a b l i t p a r l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s .
D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e p a r t s .
L e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s c o n t i e n t l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s :
- l e n o m , l e s p r é n o m s e t l e d o m i c i l e d e c h a q u e a s s o c i é e t , p o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , l a d é n o m i n a t i o n
s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l e s i è g e s o c i a l , a i n s i q u e l e n u m é r o d ' i n s c r i p t i o n à l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s
E n t r e p r i s e s ;
- l e s d a t e s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n , d ' e x c l u s i o n o u d e d é c è s d e c h a q u e a s s o c i é ;
- l e n o m b r e d e p a r t s ;
- l e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s a i n s i q u e d e s s o m m e s r e t i r é e s e n c a s d e r e m b o u r s e m e n t d e l a p a r t
s o c i a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e s i n s c r i p t i o n s , l e s q u e l l e s s ' e f f e c t u e n t s u r b a s e d e s d o c u m e n t s
p r o b a n t s d a t é s e t s i g n é s , e t d a n s l ' o r d r e d e l e u r d a t e .
I I I . A s s o c i é s - A d m i s s i o n - D é m i s s i o n - E x c l u s i o n - R e m b o u r s e m e n t
A r t i c l e 1 2 . A s s o c i é s
S o n t ( m e m b r e s ) a s s o c i é s :
1 . L e s s i g n a t a i r e s d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é ;
2 . L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i m a n i f e s t e n t u n i n t é r ê t p o u r l e b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t à f i n a l i t é s o c i a l e E s p a c e & V i e e t q u i f o n t l ' a c q u i s i t i o n d ' u n e o u d e p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s , t o u t e n é t a n t a d m i s , s u i t e à u n e d e m a n d e d ' a g r é m e n t , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
3 . L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i f o n t l ' a c q u i s i t i o n d ' u n e o u d e p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d a n s l e c a d r e d ' u n e d o n a t i o n o u d ' u n e s u c c e s s i o n , t o u t e n é t a n t a d m i s , a p r è s e x a m e n d e s c o n d i t i o n s d e t r a n s m i s s i o n , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t t r a v a i l l e u r d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t à f i n a l i t é s o c i a l e E s p a c e & V i e p e u t d e v e n i r ( m e m b r e ) a s s o c i é , m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s p r é c i t é e s .
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l e s o c i é t é p a r l e u r d é m i s s i o n o u l e u r e x c l u s i o n ( c f . a r t i c l e s 1 5 e t 1 6 ) , a i n s i q u e p a r l e u r d é c è s .
L e m e m b r e d u p e r s o n n e l a d m i s c o m m e a s s o c i é n e p e r d p a s d e p l e i n d r o i t l a q u a l i t é d ' a s s o c i é d è s l a f i n d u c o n t r a t d e t r a v a i l l e l i a n t a v e c l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 3 . A d m i s s i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x a m i n e s o u v e r a i n e m e n t t o u t e s l e s d e m a n d e s d ' a g r é m e n t q u i l u i s o n t s o u m i s e s p a r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i m a n i f e s t e n t u n i n t é r ê t p o u r l e b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t à f i n a l i t é s o c i a l e E s p a c e & V i e e t q u i s o n t d é s i r e u s e s d e d e v e n i r ( m e m b r e s ) a s s o c i é s , m o y e n n a n t l ' a c q u i s i t i o n d ' u n e o u d e p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s .
D è s q u e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u e l a o u l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t a c q u i s e s , l ' a d m i s s i o n d u c a n d i d a t e n t a n t q u e ( m e m b r e ) a s s o c i é e s t i n s c r i t e d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x a m i n e é g a l e m e n t s o u v e r a i n e m e n t l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t t r a n s m i s e s d a n s l e c a d r e d ' u n e s u c c e s s i o n o u d ' u n e d o n a t i o n .
D è s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v a l i d e l a t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s , l ' a d m i s s i o n d e s n o u v e a u x t i t u l a i r e s d e s p a r t s s o c i a l e s e n t a n t q u e ( m e m b r e s ) a s s o c i é s e s t i n s c r i t e d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 1 4 . D e s t i n a t i o n d e s p a r t s
L o r s d e l ' a c h a t d e s a o u d e s e s p a r t s , l e p r e n e u r d e p a r t ( s ) p e u t , s ' i l l e d é s i r e , s p é c i f i e r q u ' i l e x i g e q u e s o n a p p o r t s o i t a f f e c t é à l ' a c q u i s i t i o n d ' u n b â t i m e n t o u d ' u n t e r r a i n p a r t i c u l i e r , d o n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a i t d é c i d é l ' a c q u i s i t i o n , o u à l a m i s e e n p l a c e d ' u n p r o j e t s p é c i f i q u e c o n f o r m e a u x s t a t u t s e t d é c i d é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S i l e p r e n e u r a e x p l i c i t e m e n t p r é c i s é l a d e s t i n a t i o n d e s a o u d e s e s p a r t s l o r s d e s o n a g r é m e n t , c e t t e s o m m e s e r a a l o r s c o n s i g n é e s u r u n c o m p t e , t a n t q u e l ' a c q u i s i t i o n d u b â t i m e n t o u d u t e r r a i n o u t a n t q u e l e l a n c e m e n t d u p r o j e t n ' a u r o n t p a s é t é r é a l i s é s .
E n c a s d e n o n - r é a l i s a t i o n d e l ' a c q u i s i t i o n i m m o b i l i è r e o u d u l a n c e m e n t d u p r o j e t , l e p r e n e u r d e p a r t ( s ) p o u r r a s o i t d e m a n d e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t s o c i a l e d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , s o i t a c c e p t e r q u e c e t t e p a r t p u i s s e s e r v i r à d ' a u t r e s d e s t i n a t i o n s , t o u j o u r s d a n s l e c a d r e d u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 5 . D é m i s s i o n
T o u t a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r q u ' a u t e r m e d ' u n d é l a i d e c i n q a n s s u i v a n t s o n i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , d a n s l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , m o y e n n a n t u n c o u r r i e r r e c o m m a n d é e n v o y é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r a u t a n t q u e l a d é m i s s i o n n e s o i t p a s d e n a t u r e à r é d u i r e l e n o m b r e d e s a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s e t à l a c o n d i t i o n e x p r e s s e q u ' u n a u t r e a s s o c i é o u c a n d i d a t a s s o c i é a g r é é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r e n n e l a p a r t o u l e s p a r t s q u ' i l d é t i e n t .
S i u n e d e s c o n d i t i o n s p r é c i t é e s f a i t d é f a u t , l a d é m i s s i o n d ' u n a s s o c i é p e u t ê t r e r e f u s é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d é m i s s i o n n ' a d ' e f f e t q u ' a u d é b u t d e l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l e l l e a é t é i n t r o d u i t e v a l a b l e m e n t e t e s t e n s u i t e t r a n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 1 6 . E x c l u s i o n
T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p o u r j u s t e s m o t i f s o u s ' i l c e s s e d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s v i s é e s p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , o u s ' i l c o m m e t d e s a c t e s c o n t r a i r e s à l ' i n t é r ê t m o r a l o u m a t é r i e l d e l a s o c i é t é .
L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t e t d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n . I l p e u t d e m a n d e r à ê t r e e n t e n d u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s . E l l e d o i t r e l a t e r l e s f a i t s s u r l e s q u e l s l ' e x c l u s i o n e s t f o n d é e e t ê t r e m o t i v é e .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e t s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l e s t f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t a d r e s s é e d a n s l e s h u i t j o u r s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , à l ' a s s o c i é e x c l u .
A r t i c l e 1 7 . R e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s s o c i a l e s
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u a u n i q u e m e n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t , t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p e n d a n t l e q u e l l a d é m i s s i o n a é t é d o n n é e .
I l n e p e u t p r é t e n d r e à a u c u n e p a r t d a n s l e s r é s e r v e s , p l u s - v a l u e s e t f o n d s d e p r é v i s i o n o u a u t r e s p r o l o n g e m e n t s d u c a p i t a l s o c i a l . S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , i l n e p e u t o b t e n i r p l u s q u e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s e s p a r t s .
L e p a i e m e n t a u r a l i e u e n e s p è c e s a p r è s l ' é c o u l e m e n t d ' u n d é l a i d ' u n e a n n é e p r e n a n t c o u r s à l a d a t e d e s a d é m i s s i o n o u d e s o n e x c l u s i o n .
T o u t e f o i s , d a n s l e c a s o ù l ' e x é c u t i o n d e l a f o r m a l i t é p r é v u e c i - a v a n t e n t r a î n e p o u r u n e x e r c i c e s o c i a l u n e s é r i e d e r e m b o u r s e m e n t s d o n t l a s o m m e t o t a l e e x c è d e d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l e x i s t a n t à l a p r é c é d e n t e c l ô t u r e s o c i a l e , c e d é l a i p o u r r a ê t r e p r o r o g é d ' u n a n p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s d é l a i s p r é v u s c i - a v a n t p e u v e n t ê t r e r é d u i t s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s .
L o r s q u ' u n a s s o c i é d é t i e n t p l u s i e u r s p a r t s , l e r e m b o u r s e m e n t d e c e r t a i n e s p a r t s e s t a u t o r i s é p o u r a u t a n t q u e l e s d i t e s p a r t s s o i e n t r e p r i s e s p a r d ' a u t r e s a s s o c i é s , s a u f a v i s c o n t r a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 8 . O b l i g a t i o n d e s a s s o c i é s d é m i s s i o n n a i r e s
T o u t a s s o c i é c e s s a n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é r e s t e p e r s o n n e l l e m e n t t e n u d a n s l e s l i m i t e s o ù i l s ' e s t e n g a g é , e t c e p e n d a n t c i n q a n s .
I V . A d m i n i s t r a t i o n - C o n t r ô l e
A r t i c l e 1 9 . C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s e t d e d i x m e m b r e s a u m a x i m u m , q u i s o n t d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r a u n e d u r é e d e s i x a n s e t e s t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e d e v r a d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e à
l ' i n t e r v e n t i o n d e l a q u e l l e e l l e e x e r c e r a l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r .
A c e t é g a r d , l e s t i e r s n e p o u r r o n t e x i g e r l a j u s t i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s , l a s i m p l e i n d i c a t i o n d e s a q u a l i t é d e
r e p r é s e n t a n t o u d e d é l é g u é d e l a p e r s o n n e é t a n t s u f f i s a n t e .
A r t i c l e 2 0 . P l a c e s v a c a n t e s a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u e x c l u s i o n , l e s
a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t , j u s q u ' à c e q u e r a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e s a
p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s e s t n o m m é p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t
d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 1 . F o n c t i o n s a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e , p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s , u n p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e ,
a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , u n v i c e - p r é s i d e n t .
A r t i c l e 2 2 . R é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d u s e c r é t a i r e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é
l ' e x i g e e t c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s e t s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t o u , e n c a s
d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , o u , à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é .
A r t i c l e 2 3 . D é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
S a u f c a s d e f o r c e m a j e u r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a
m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r u n e p r o c u r a t i o n à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
A u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t t o u t e f o i s ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s ( c ' e s t - à - d i r e
s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s ) .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 4 . M a n d a t s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t l i m i t é s à t o u t m a n d a t a i r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e m a n d a t a c c o r d é à u n m a n d a t a i r e .
A r t i c l e 2 5 . R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e , y c o m p r i s d a n s l e s a c t e s e n j u s t i c e , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t
c o n j o i n t e m e n t .
C e s r e p r é s e n t a n t s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n o u t r e , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x o u s ' i l e x i s t e , p a r u n d i r e c t e u r
d e p r o j e t , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t , l e q u e l p e u t ê t r e g é n é r a l o u s p é c i a l .
A r t i c l e 2 6 . G r a t u i t é d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t .
A r t i c l e 2 7 . C o n t r ô l e
I l n ' y a p a s l i e u à n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
N é a n m o i n s , u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s p e u t ê t r e d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t f a i r e r a p p o r t à
c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S ' i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s p e u v e n t
ê t r e d é l é g u é s à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c h a r g é s d e c e c o n t r ô l e e t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s
a s s o c i é s .
C e u x - c i n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e f o n c t i o n , n i a c c e p t e r a u c u n a u t r e m a n d a t d a n s l a s o c i é t é .
I l s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e d o n t l a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é
d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
D a n s c e c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
V . A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 2 8 . C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e l ' e n s e m b l e d e s a s s o c i é s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t a t t r i b u é s p a r l a l o i e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e a s e u l e l e d r o i t d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e n o m m e r d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e l e s
r é v o q u e r e t d e l e u r d o n n e r d é c h a r g e , a i n s i q u e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A r t i c l e 2 9 . C o n v o c a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u é l e c t r o n i q u e
a d r e s s é h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
U n e c o n v o c a t i o n e n v u e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e a d r e s s é e :
- a u m o i n s u n e f o i s p a r a n ( p o u r l e 3 0 j u i n a u p l u s t a r d ) , p o u r s t a t u e r n o t a m m e n t s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t
l a d é c h a r g e ;
- à l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t u n c i n q u i è m e d e s p a r t s s o c i a l e s ;
- c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
L e s a s s e m b l é e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é s u r l a c o n v o c a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 0 . R e p r é s e n t a t i o n
C h a q u e a s s o c i é d i s p o s e d ' a u t a n t d e v o i x q u ' i l a d e p a r t s .
T o u t e f o i s , n u l n e p e u t p a r t i c i p e r a u v o t e p o u r p l u s d u d i x i è m e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . C e
p o u r c e n t a g e e s t p o r t é a u v i n g t i è m e l o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s o n t l a q u a l i t é d e m e m b r e d u p e r s o n n e l
e n g a g é p a r l a s o c i é t é .
E n o u t r e , l e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s d o n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s n e s o n t p a s e f f e c t u é s e s t
s u s p e n d u .
A r t i c l e 3 1 . P r o c u r a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à u n a u t r e a s s o c i é u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e a s s e m b l é e
g é n é r a l e e t y e x e r c e r l e d r o i t d e v o t e .
A u c u n a s s o c i é n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n a s s o c i é .
A r t i c l e 3 2 . P r é s i d e n c e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t ,
p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , o u , à d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
C e l u i q u i p r é s i d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e .
L ' a s s e m b l é e p e u t c h o i s i r , p a r m i s e s m e m b r e s , d e u x s c r u t a t e u r s .
A r t i c l e 3 3 . M a j o r i t é s
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l a l o i , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t
p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L o r s q u e l e s d é l i b é r a t i o n s o n t p o u r o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , a i n s i q u e l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a
s o c i é t é , s a f u s i o n , s a s c i s s i o n o u l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e
q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l e s a s s o c i é s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s r e p r é s e n t e n t a u m o i n s t a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l .
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n a u r a l i e u e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e
g é n é r a l e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a q u o t i t é d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e ,
S i l a d é l i b é r a t i o n p o r t e s u r l ' u n d e s p o i n t s v i s é s a u t r o i s i è m e a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e e t s a u f l e s e x c e p t i o n s
p r é v u e s p a r l a l o i , u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s - q u a r t s d e s v o i x p r é s e n t e s o u
r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 3 4 . P r o c è s v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t
l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s e x t r a i t s o u c o p i e s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n
a d m i n i s t r a t e u r .
V I . E x e r c i c e s o c i a l - C o m p t e s a n n u e l s
A r t i c l e 3 5 . E x e r c i c e s o c i a l
A l ' e x c e p t i o n d u p r e m i e r e x e r c i c e , l e s e x e r c i c e s s o c i a u x c o u r e n t d u p r e m i e r j a n v i e r a u t r e n t e e t u n
d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 3 6 . C o m p t e s a n n u e l s
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e a i n s i q u e l e b i l a n , l e c o m p t e
d e r é s u l t a t s e t s e s a n n e x e s . C e u x - c i s e r o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 7 . A f f e c t a t i o n d e s b é n é f i c e s
S u r l e r é s u l t a t n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , i l e s t p r é l e v é a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r
c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e .
C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l
d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s s u i v a n t e s :
1 ° ) c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) à l a r é s e r v e l é g a l e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a l o i .
2 ° ) l e s o l d e r e s t a n t p e u t é v e n t u e l l e m e n t ê t r e a c c o r d é , s o u s f o r m e d ' u n i n t é r ê t l i m i t é , à l a p a r t i e v e r s é e d u
c a p i t a l s o c i a l . L e t a u x m a x i m u m d e c e t i n t é r ê t n e p e u t e n a u c u n c a s e x c é d e r c e l u i q u i e s t f i x é c o n f o r m é m e n t à
l ' A r r ê t é R o y a l d u 8 j a n v i e r 1 9 6 2 , p r i s e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 1 9 5 5 , f i x a n t l e s c o n d i t i o n s d ' a g r é a t i o n
d e s g r o u p e m e n t s n a t i o n a u x d e s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s e t d e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s , p o u r l e C o n s e i l N a t i o n a l d e
l a C o o p é r a t i o n . L a r i s t o u r n e q u i s e r a i t é v e n t u e l l e m e n t a c c o r d é e n e p e u t ê t r e a t t r i b u é e a u x a s s o c i é s q u ' a u
p r o r a t a d e s o p é r a t i o n s q u ' i l s o n t t r a i t é e s a v e c l a s o c i é t é .
3 ° ) l ' e x c é d e n t e s t v e r s é a u f o n d s d e r é s e r v e o u d a n s d e s f o n d s s p é c i a u x , c o n f o r m é m e n t à l a f i n a l i t é s o c i a l e
d e l a s o c i é t é .
V I I . D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
A r t i c l e 3 8 . D i s s o l u t i o n
O u t r e l e s c a u s e s l é g a l e s d e d i s s o l u t i o n , l a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r a u t a n t q u e l e s t r o i s q u a r t s d e s e s a s s o c i é s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i c e t t e c o n d i t i o n d e q u o r u m n ' e s t p a s r e m p l i e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e , d a n s l e s t r o i s m o i s ,
u n e s e c o n d e a s s e m b l é e q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t s u r c e p o i n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a s s o c i é s
p r é s e n t s .
U n e d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n n ' e s t a d o p t é e q u e s i e l l e e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s a s s o c i é s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 9 . L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s , l e s m o d a l i t é s d e l i q u i d a t i o n e t l e u r s r é m u n é r a t i o n s ,
L ' a s s e m b l é e s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d u l i q u i d a t e u r o u d ' u n d e s l i q u i d a t e u r s ( l e p r é s i d e n t s ' i l y e n a u n o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s ) , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e c o n s e r v e l e p o u v o i r d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s p o u r m e n e r à b i e n l a l i q u i d a t i o n .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t f r a i s d e l a l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r v i r a p a r p r i o r i t é à r e m b o u r s e r l e s p a r t s à c o n c u r r e n c e d e l a v a l e u r n o m i n a l e d u m o n t a n t d e l e u r l i b é r a t i o n , t a n d i s q u e l e s o l d e r e c e v r a u n e a f f e c t a t i o n q u i s e r a p p r o c h e r a l e p l u s p o s s i b l e d u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é .
V I I I . A u t o r i s a t i o n s p r é a l a b l e s - F i n a l i t é s o c i a l e - A g r é m e n t d e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s
A r t i c l e 4 0 . A u t o r i s a t i o n s p r é a l a b l e s
L e n o t a i r e a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r , o b t e n i r d e s a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s .
A r t i c l e 4 1 . F i n a l i t é s o c i a l e
L a s o c i é t é e n t e n d r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 6 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l i b e l l é c o m m e s u i t :
« L e s s o c i é t é s s o n t a p p e l é e s s o c i é t é s à f i n a l i t é s o c i a l e l o r s q u ' e l l e s n e s o n t p a s v o u é e s à l ' e n r i c h i s s e m e n t d e l e u r s a s s o c i é s e t l o r s q u e l e u r s s t a t u t s :
1 ° s t i p u l e n t q u e l e s a s s o c i é s n e r e c h e r c h e n t q u ' u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l l i m i t é o u a u c u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l ;
2 ° d é f i n i s s e n t d e f a ç o n p r é c i s e l e b u t s o c i a l a u q u e l s o n t c o n s a c r é e s l e s a c t i v i t é s v i s é e s d a n s l e u r o b j e t s o c i a l e t n ' a s s i g n e n t p a s p o u r b u t p r i n c i p a l à l a s o c i é t é d e p r o c u r e r a u x a s s o c i é s u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l i n d i r e c t ;
3 ° d é f i n i s s e n t l a p o l i t i q u e d ' a f f e c t a t i o n d e s p r o f i t s c o n f o r m e a u x f i n a l i t é s i n t e r n e s e t e x t e r n e s d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à l a h i é r a r c h i e é t a b l i e d a n s l e s s t a t u t s d e l a d i t e s o c i é t é , e t l a p o l i t i q u e d e c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s
4 ° s t i p u l e n t q u e n u l n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n n o m b r e d e v o i x d é p a s s a n t l e d i x i è m e d e s v o i x a t t a c h é e s a u x p a r t s o u a c t i o n s r e p r é s e n t é e s ; c e p o u r c e n t a g e e s t p o r t é a u v i n g t i è m e l o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s o n t l a q u a l i t é d e m e m b r e d u p e r s o n n e l e n g a g é p a r l a s o c i é t é ;
5 ° s t i p u l e n t , l o r s q u e l a s o c i é t é p r o c u r e a u x a s s o c i é s u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l d i r e c t l i m i t é , q u e l e b é n é f i c e d i s t r i b u é à c e u x - c i n e p e u t d é p a s s e r l e t a u x d ' i n t é r ê t f i x é p a r l e R o i e n e x é c u t i o n d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 1 9 5 5 p o r t a n t i n s t i t u t i o n d ' u n C o n s e i l n a t i o n a l d e f a c o o p é r a t i o n , a p p l i q u é a u m o n t a n t e f f e c t i v e m e n t l i b é r é d e s p a r t s o u a c t i o n s ;
6 ° p r é v o i e n t q u e , c h a q u e a n n é e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s o u g é r a n t s f e r o n t r a p p o r t s p é c i a l s u r l a m a n i è r e d o n t l a s o c i é t é a v e i l l é à r é a l i s e r l e b u t q u ' e l f e s ' e s t f i x é e c o n f o r m é m e n t a u 2 ° ; c e r a p p o r t é t a b l i r a n o t a m m e n t q u e l e s d é p e n s e s r e l a t i v e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s , a u x f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t e t a u x r é m u n é r a t i o n s s o n t c o n ç u e s d e f a ç o n à p r i v i l é g i e r f a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é ;
7 ° p r é v o i e n t l e s m o d a l i t é s p e r m e t t a n t à c h a q u e m e m b r e d u p e r s o n n e l d ' a c q u é r i r , a u p l u s t a r d u n a n a p r è s s o n e n g a g e m e n t p a r l a s o c i é t é , l a q u a l i t é d ' a s s o c i é ; c e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x m e m b r e s d u p e r s o n n e l q u i n e j o u i s s e n t p a s d e l a p l e i n e c a p a c i t é c i v i l e ;
8 ° p r é v o i e n t f e s m o d a l i t é s p e r m e t t a n t q u e l e m e m b r e d u p e r s o n n e l q u i c e s s e d ' ê t r e d a n s l e s l i e n s d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l a v e c l a s o c i é t é p e r d e , u n a n a u p l u s t a r d a p r è s l a f i n d e c e l i e n c o n t r a c t u e l , f a q u a l i t é d ' a s s o c i é
9 ° s t i p u l e n t q u ' a p r è s l ' a p u r e m e n t d e t o u t l e p a s s i f e t l e r e m b o u r s e m e n t d e l e u r m i s e a u x a s s o c i é s , l e s u r p l u s
d e l i q u i d a t i o n r e c e v r a u n e a f f e c t a t i o n q u i s e r a p p r o c h e l e p l u s p o s s i b l e d u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é .
L e r a p p o r t s p é c i a l v i s é a u 6 ° s e r a i n t é g r é a u r a p p o r t d e g e s t i o n d e v a n t ê t r e é t a b l i c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s
9 5 e t 9 6 » .
C e s c o n d i t i o n s f o n t p a r t i e d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 4 2 . A g r é m e n t d e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s
L a s o c i é t é e n t e n d f o n c t i o n n e r d a n s l e r e s p e c t d e s v a l e u r s e t p r i n c i p e s c o o p é r a t i f s .
L a s o c i é t é s ' e n g a g e à s o l l i c i t e r u n a g r é m e n t a u p r è s d u m i n i s t r e e n c h a r g e d e l ' E c o n o m i e p o u r d e v e n i r
m e m b r e d u C o n s e i l n a t i o n a l d e l a C o o p é r a t i o n .
I X - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 4 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p r o p o s é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e
r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t , à c o n d i t i o n d e n e p a s c o n t r e v e n i r a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e s s t a t u t s e t
d e l a l o i , p r e n d r e t o u t e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' a p p l i c a t i o n d e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d e s a f f a i r e s s o c i a l e s e n
g é n é r a l , e t p e u t i m p o s e r a u x s o c i é t a i r e s e t à l e u r s a y a n t d r o i t t o u t c e q u i e s t j u g é u t i l e a u x i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 4 4
P o u r t o u t c e q u i n ' a p a s é t é r é g l é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s c o m p a r a n t s e n t e n d e n t s e r é f é r e r e t s e
s o u m e t t r e a u c o d e d e s s o c i é t é s .
D é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s a s s o c i é s , r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r e n n e n t l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 ° C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l :
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e c e j o u r p o u r s e c l ô t u r e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
2 ° P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e :
Y
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s s e r é u n i r a e n d e u x m i l l e t r e i z e .
3 ° A d m i n i s t r a t e u r s :
S o n t a p p e l é s à c e t t e f o n c t i o n p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e j u s q u ' à d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n : M o n s i e u r
A d r i e n A U B E C Q , l ' E c u y e r B a r t h é l e m y d e C A L L A T A x e t l ' E c u y e r C h a r l e s d e S T R E E L , q u i a c c e p t e n t l e m a n d a t '
q u i l e u r e s t c o n f é r é .
L e m a n d a t s e r a e x e r c é à t i t r e g r a t u i t s a u f d é c i s i o n u l t é r i e u r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' E c u y e r C h a r l e s d e S T R E E L a s s u m e r a l e s f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t e t d e t r é s o r i e r , t a n d i s q u e l ' E c u y e r
B a r t h é l e m y d e C A L L A T A ? a s s u m e r a l e s f o n c t i o n s d e s e c r é t a i r e .
4 ° C o n t r ô l e :
I l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
5 ° D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s s p é c i a u x :
M o n s i e u r X a v i e r D U P U I S e s t l e d i r e c t e u r d e p r o j e t . T o u s p o u v o i r s s p é c i a u x l u i s o n t c o n f é r é s o u à t o u t e s
p e r s o n n e s q u ' i f d é s i g n e r a p o u r r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s p o s t é r i e u r e s à l a c o n s t i t u t i o n , n o t a m m e n t t o u t e s f o r m a l i t é s
r e q u i s e s p o u r l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é d a n s l a b a n q u e c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s , a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e , à l a
T V A e t à l ' O N S S , l ' o u v e r t u r e d e c o m p t e s b a n c a i r e s e t , e n g é n é r a l , t o u t e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s
p e r m e t t a n t à l a s o c i é t é d ' e n t a m e r s e s a c t i v i t é s , e t c e , a v e c p o u v o i r d e s u b d é l é g a t i o n .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e d é l i v r é s u r p a p i e r l i b r e a u x f i n s d ' i n s e r t i o n a u M o n i t e u r b e l g e .
( s é ) J e a n - L o u i s V A N B O X S T A E L
D é p o s é e s e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e , a t t e s t a t i o n s b a n c a i r e s , p r o c u r a t i o n s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e