03/01/2014
ÿþ M 0 D 2 2
e : o . . e . B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
2 0 D E C 2 0 1 3
G r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
N d ' e n t r e p r i s e : 8 7 4 . 2 6 9 1 1 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n E u r o p é e n n e d u C o m m e r c e d e f r u i t s e t l é g u m e s
( e n a b r é g é ) : E U C O F E L
F o r m e j u r i d i q u e : A I S B L
S i è g e : 4 , D r è v e s d e R e n a r d s , 1 1 8 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : E l e c t i o n d u P r é s i d e n t , V i c e - P r é s i d e n t s , A d m i n i s t r a t e u r s , T r é s o r i e r , S e c r é t a i r e G é n é r a l ; T r a n s f e r t d u s i è g e ; M o d i c i f c a t i o n d e s s t a t u t s ,
- E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e t e n u e l e 5 s e p t e m b r e 2 0 1 3 :
1 . D é m i s s i o n d u P r é s i d e n t e t é l e c t i o n d ' u n n o u v e a u P r é s i d e n t
A p r è s a v o i r p r i s a c t e d e l a d é m i s s i o n d e M , L u c H e l l e b u y c k é n q u a l i t é d e P r é s i d e n t , a v e c e f f e t i m m é d i a t , i l a
é t é d e m a n d é à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d ' é l i r e u n n o u v e a u P r é s i d e n t ,
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d ' é l i r e M . M o n s i e u r J o r g e B r o t ô n s C a m p i l l o d o m i c i l i é à 2 9 , C a l l e L a F o n t d e l A r c E S - 0 3 5 5 0 S a n J o a n d ' A l a n c a n t , A l i c a n t e ( E s p a g n e ) , n é l e 8 o c t o b r e 1 9 6 2 , e n q u a l i t é d e P r é s i d e n t .
2 . D é m i s s i o n d e d e u x A d m i n i s t r a t e u r s e t n o m i n a t i o n d e d e u x n o u v e a u x A d m i n i s t r a t e u r s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a p r i s a c t e d e l a d é m i s s i o n d e M , L u c H e l l e b u y c k e t M . A n d r é s C u a r t e r o ( d é c é d é l e
0 9 / 0 2 / 2 0 0 9 ) e n t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r . L e s m a n d a t s o n t p r i s t i n e n d a t e d u 5 s e p t e m b r e 2 0 1 3 .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e n o m m e r l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n q u a l i t é d ' A d m i n i s t r a t e u r :
- M o n s i e u r J o r g e B r o t ô n s C a m p i l l o d o m i c i l i é à 2 9 , C a l l e L a F o n t d e l A r c E S - 0 3 5 5 0 S a n J o a n d ' A l a n c a n t ( E s p a g n e ) , n é l e 8 o c t o b r e 1 9 6 2 .
- M o n s i e u r B r u n o G u i c h a r t d o m i c i l i é à 1 5 8 3 , C h a u s s é e d e W a v r e , B E - 1 1 6 0 B r u x e l l e s ( B e l g i q u e ) , n é l e 2 1 m a i 1 9 6 3 , e n q u a l i t é d ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t d o n c c o m p o s é d e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s :
- M o n s i e u r J o r g e B r o t ô n s C a m p i l l o , e n q u a l i t é d e P r é s i d e n t e t A d m i n i s t r a t e u r , - M o n s i e u r B r u n o G u i c h a r t , e n q u a l i t é d ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ,
- M o n s i e u r A n t o n i o M u f i o z A r m e r o d o m i c i l i é à C t r a . M a d r i d - C a r t a g e n a K M 3 9 0 , E S - 3 0 1 0 0 E s p i n a r d o ( E s p a g n e ) , n é l e 1 e r f é v r i e r 1 9 3 1 , e n q u a l i t é d ' A d m i n i s t r a t e u r .
- M o n s i e u r G e o r g e F r a n g i s t a s d o m i c i l i é à 1 3 , R u e A g i o u D i m i t r i o u , V o u l a G R - 1 6 6 7 3 , A t h è n e s , ( G r è c e ) , n é l e 2 1 J u i n 1 9 6 3 , e n q u a l i t é d ' A d m i n i s t r a t e u r .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , e n o u t r e , a d é c i d é d e d é s i g n e r M a d a m e A l b a R i d a o - B o u l o u m i é d o m i c i l i é e à 2 5 , A v e n u e J u l e s G é n i c o t , B E - 1 1 6 0 B r u x e l l e s ( B e l g i q u e ) , n é e l e 1 1 m a i 1 9 7 8 , e n q u a l i t é d e S e c r é t a i r e G é n é r a l e d e l ' A s s o c i a t i o n .
3 , T r a n s f e r t d u s i è g e
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a p p r o u v é à l ' u n a n i m i t é l a d é c i s i o n d e t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n d e 4 , D r è v e s d e R e n a r d s B E - 1 1 8 0 B r u x e l l e s à 1 4 , A v e n u e d e l a J o y e u s e E n t r é e , B t e , 7 , B E - 1 0 4 0 B r u x e l l e s , a v e c e f f e t l e 6 s e p t e m b r e 2 0 1 3 ,
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a a p p r o u v é à l ' u n a n i m i t é d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 3 § 1 , p r e m i è r e p h r a s e d e s s t a t u t s d e l a f a ç o n s u i v a n t e : « L e s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , A v e n u e d e l a J o y e u s e E n t r é e , 1 4 » .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e t e n u e l e 1 2 d é c e m b r e 2 0 1 3 :
1 . M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n d a t e d u 1 2 d é c e m b r e 2 0 1 3 , a a p p r o u v é e t a d o p t é à l ' u n a n i m i t é l e s s t a t u t s r é v i s é s d e l ' A s s o c i a t i o n E u r o p é e n n e d u C o m m e r c e d e f r u i t s e t l é g u m e s , e n a b r é g é « E U C O F E L »
T i t r e ! . D é n o m i n a t i o n , s i è g e , o b j e t
A r t i c l e 1 - N o m
1 1 e s t c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e A s s o c i a t i o n E u r o p é e n n e d u
C o m m e r c e d e f r u i t s e t l é g u m e s d e l ' U E , e n a b r é g é « E U C O F E L » , l a q u e l l e e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u T i t r e
1 1 1 d e l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t
l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ( a r t i c l e s 4 6 à 5 7 ) .
A r t i c l e 2 - D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t i c l e 3 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , A v e n u e d e l a J o y e u s e E n t r é e , 1 4 , L e s i è g e p e u t ê t r e
t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e t t o u t e
m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e n v u e d e s o n d é p ô t d a n s [ e
d o s s i e r p u b l i c d e l ' A s s o c i a t i o n e t d e s a p u b l i c a t i o n d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ,
L ' A s s o c i a t i o n p e u t o u v r i r d e s c e n t r e s d ' a c t i v i t é s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 4 - O b j e t e t a c t i v i t é s
D a n s t o u t e s s e s a c t i v i t é s , l e b u t p r i o r i t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n s e r a l a d é f e n s e d u c o m m e r c e d e f r u i t s e t
l é g u m e s p r o d u i t s d a n s l ' U n i o n E u r o p é e n n e .
L ' A s s o c i a t i o n e s t d é n u é e d e t o u t e s p r i t d e l u c r e .
E l l e p o u r s u i t l e s b u t s n o n l u c r a t i f s d ' u t i l i t é i n t e r n a t i o n a l e s u i v a n t s :
" é t u d i e r e t e x a m i n e r l e s p r o b l è m e s s p é c i f i q u e s d u c o m m e r c e , d u c o m m e r c e d e g r o s , d e l ' e x p é d i t i o n , d e s o r g a n i s a t i o n s d e p r o d u c t e u r s , d e l a p r o d u c t i o n e t d e l ' e x p o r t a t i o n ( i n t r a e t e x t r a - c o m m u n a u t a i r e ) d e f r u i t s e t l é g u m e s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e ,
" r e p r é s e n t e r e t d é f e n d r e l e s i n t é r ê t s g é n é r a u x d u c o m m e r c e , d u c o m m e r c e d e g r o s , d e s e x p é d i t e u r s , d e s o r g a n i s a t i o n s d e p r o d u c t e u r s , d e s p r o d u c t e u r s e t d e s e x p o r t a t e u r s d e f r u i t e t l é g u m e s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e a u p r è s d e s a u t o r i t é s e t i n s t a n c e s E u r o p é e n n e s e t i n t e r n a t i o n a l e s t e l l e s q u e l a C E , [ e P E , l e C o n s e i l d e l ' U E , l ' O N U , l a F A O , l a C o m m i s s i o n d u C o d e x A l i m e n t a r i u s , l ' O C D E e t a u t r e s ,
" r e p r é s e n t e r l e c o m m e r c e , l e c o m m e r c e d e g r o s , l e s o r g a n i s a t i o n s d e p r o d u c t e u r s , l e s p r o d u c t e u r s e t l e s e x p o r t a t e u r s d e f r u i t s e t l é g u m e s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e a u s e i n e t e n d e h o r s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e , p a r r a p p o r t à e t e n c o n c e r t a t i o n a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s é c o n o m i q u e s ,
" p r o m o u v o i r l a l i b e r t é d ' e n t r e p r i s e , e t l a l i b e r t é d e c o m m e r c e i n t r a e t e x t r a - c o m m u n a u t a i r e p o u r c e s e n t r e p r i s e s ,
" d é f e n d r e l a r é c i p r o c i t é d a n s l e s a c c o r d s c o m m e r c i a u x i n t e r n a t i o n a u x d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e a v e c l e s p a y s t i e r s ,
" c h e r c h e r d e s r é p o n s e s a u x q u e s t i o n s q u e s u s c i t e n t l e s p o i n t s m e n t i o n n é s c i - d e s s u s , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s c o n c e r n e n t l e s a c t i v i t é s d u n é g o c e , d e s e x p é d i t e u r s , d e s e x p o r t a t e u r s e t d e s i m p o r t a t e u r s d e f r u i t s e t l é g u m e s .
L e s a c t i v i t é s q u e l ' A s s o c i a t i o n s e p r o p o s e d e m e t t r e e n o e u v r e p o u r a t t e i n d r e s e s b u t s s o n t l e s s u i v a n t e s
a ) o r g a n i s e r t o u t é v é n e m e n t d e n a t u r e à s e n s i b i l i s e r l e s a u t o r i t é s e t l ' o p i n i o n p u b l i q u e q u a n t a u x s p é c i f i c i t é s d e l ' a c t i v i t é d u c o m m e r c e , d u c o m m e r c e d e g r o s , d e l ' e x p é d i t i o n , d e s o r g a n i s a t i o n s d e p r o d u c t e u r s , d e l a p r o d u c t i o n e t d e l ' e x p o r t a t i o n d e f r u i t s e t l é g u m e s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e ;
b ) d i f f u s e r d e l ' i n f o r m a t i o n c o n c e r n a n t l ' a c t i v i t é d u c o m m e r c e , d u c o m m e r c e d e g r o s , d e l ' e x p é d i t i o n , d e s o r g a n i s a t i o n s d e p r o d u c t e u r s , d e l a p r o d u c t i o n e t d e l ' e x p o r t a t i o n d e f r u i t e t l é g u m e s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e ;
c ) e n p r o p o s a n t o u e n c o m m e n t a n t d e s p r o j e t s d e l é g i s l a t i o n d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e d a n s l e s m a t i è r e s c o n c e r n a n t l ' o b j e t d e l ' A s s o c i a t i o n ;
d ) e n g é n é r a l , e n e n t r e p r e n a n t t o u t e a c t i v i t é , e n c e i n c l u s l a c o o p é r a t i o n a v e c d e s i n s t i t u t i o n s , o r g a n i s a t i o n s e t r é s e a u x e x i s t a n t s , v i s a n t à f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n e t t o u t e a u t r e a c t i v i t é d e n a t u r e à c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s e t a c t i v i t é s p r é c i t é s .
e ) m e t t r e e n p l a c e d e s C o m i t é s e t d e s G r o u p e s d e T r a v a i l q u i p e u v e n t ê t r e n é c e s s a i r e s o u u t i l e s p o u r a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n o u c o n t r i b u e r à s a g e s t i o n o u s a g o u v e r n a n c e .
f ) p a r t i c i p e r a u x p r o g r a m m e s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e , a u x a p p e l s d ' o f f r e d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e , e t e n g é n é r a l s e p o r t e r c a n d i d a t e à d e s s u b v e n t i o n s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e , e t d ' a u t r e s o r g a n i s m e s p u b l i c s e t s e m i - p u b l i c s ;
g ) e n t r e p r e n d r e s e u l e o u c o n j o i n t e m e n t a v e c d ' a u t r e s d e s a c t i v i t é s e n t a n t q u e p a r t e n a i r e o u à t o u t a u t r e t i t r e a v e c l e s i n s t i t u t i o n s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e , d ' a u t r e s o r g a n i s m e s p u b l i c s e t s e m i - p u b l i c s e t l e s e n t r e p r i s e s e t o r g a n i s a t i o n s p r i v é e s ;
h ) c o n c l u r e t o u s a c c o r d s d e s e r v i c e s , a c c o r d s d e p a r t e n a r i a t o u c o n t r a t s d e t o u t e n a t u r e a v e c d e s M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n o u d e s t i e r s , q u i p u i s s e n t ê t r e n é c e s s a i r e s o u u t i l e s p o u r a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n o u c o n t r i b u e r à s a g e s t i o n o u s a g o u v e r n a n c e .
T i t r e I l . M e m b r e s e t M e m b r e s a d h é r e n t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
A r t i c l e 5 - - M e m b r e s e t M e m b r e s a d h é r e n t s
L ' A s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e s s e l o n l e s l o i s e t u s a g e s d e l e u r p a y s d ' o r i g i n e , e n t a n t q u e M e m b r e s e f f e c t i f s .
P e u v e n t d e v e n i r M e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n , l e s g r o u p e m e n t s p r o f e s s i o n n e l s n a t i o n a u x d u c o m m e r c e d e g r o s p r i v é e t i n d é p e n d a n t e n f r u i t s e t l é g u m e s , d ' E t a t s M e m b r e s o u d e p a y s a y a n t s o l l i c i t é l ' a d h é s i o n à l ' U n i o n E u r o p é e n n e .
L e s c o m p a g n i e s o u g r o u p e s a u t r e s q u e c e u x v i s é s c i - d e s s u s , p e u v e n t d e v e n i r M e m b r e s a d h é r e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 6 - A d m i s s i o n , D é m i s s i o n , E x c l u s i o n
6 . 1 . L ' a d m i s s i o n d e s n o u v e a u x M e m b r e s e s t s u b o r d o n n é e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s
6 . 1 . 1 M e m b r e s e f f e c t i f s = t o u t e n o m i n a t i o n d ' u n M e m b r e e f f e c t i f d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , p r i s e s u r b a s e d ' u n a v i s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . C e t t e d é c i s i o n n e d e v r a p a s ê t r e m o t i v é e e t s e r a c o m m u n i q u é e a u c a n d i d a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e ;
6 . 1 . 2 M e m b r e s a d h é r e n t s : l ' a c q u i s i t i o n d e l a q u a l i t é d e M e m b r e a d h é r e n t e s t o b t e n u e s u r p r o p o s i t i o n e t p a r r a i n a g e d e d e u x M e m b r e s e f f e c t i f s i n d é p e n d a n t s f i n a n c i è r e m e n t d u c a n d i d a t , s e l o n l a p r o c é d u r e d é c r i t e d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
I l e s t a u t o m a t i q u e m e n t f a i t d r o i t à t o u t e d e m a n d e d ' a d h é s i o n e n t a n t q u e M e m b r e a d h é r e n t , s a u f o b j e c t i o n v a l a b l e f o r m u l é e p a r t o u t M e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n t r e l e c a n d i d a t d a n s l e s 7 j o u r s c a l e n d r i e r s u i v a n t l a p r i s e d e c o n n a i s s a n c e d e l a d e m a n d e d ' a d h é s i o n ;
6 . 2 L a q u a l i t é d e M e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n p r e n d r a f i n s o i t p a r l a d é m i s s i o n s o i t p a r l ' e x c l u s i o n . C e c i s ' a p p l i q u e r a é g a l e m e n t a u x M e m b r e s a d h é r e n t s , d a n s l a m e s u r e d e l e u r s p r o p r e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s .
T o u t M e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t p e u t d é m i s s i o n n e r d e l ' A s s o c i a t i o n e n n o t i f i a n t s a d é m i s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u P r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n ( l e " P r é s i d e n t " ) . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n ( l e " S e c r é t a i r e G é n é r a i " ) a v i s e r a l e s M e m b r e s s a n s d é l a i . L a d é m i s s i o n d ' u n M e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t d e v i e n d r a e f f e c t i v e p o u r l ' A s s o c i a t i o n à l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a u c o u r s d u q u e l e l l e e s t d o n n é e .
L ' e x c l u s i o n d e M e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e p r o p o s é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t p r o n o n c é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s M e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a d é c i s i o n p e u t ê t r e p r i s e n o t a m m e n t d è s q u e ;
a . l e M e m b r e e n q u e s t i o n e s t i m p l i q u é d a n s d e s a c t i v i t é s q u i s o n t c o n t r a i r e s a u x r è g l e s d u l i b r e c o m m e r c e ;
b . p e r t e d e s c r i t è r e s d e q u a l i f i c a t i o n e n t a n t q u e M e m b r e ;
c . d é f a u t d e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s d a n s l e s t r o i s ( 3 ) m o i s a p r è s r a p p e l p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e ;
d . v i o l a t i o n g r a v e d ' u n e q u e l c o n q u e d i s p o s i t i o n d e s S t a t u t s o u d u R è g l e m e n t I n t é r i e u r ;
e . f a u t e g r a v e e n c o n f l i t a v e c l e b u t d e l ' A s s o c i a t i o n c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e l e r d u R è g l e m e n t i n t é r i e u r ,
6 . 3 L a d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n e n t r a î n e n t a u t o m a t i q u e m e n t l a p e r t e d e l a q u a l i t é d e M e m b r e e f f e c t i f o u
a d h é r e n t .
E n c a s d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n , ( I ) l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e r e s t e d u e ( e t e s t i m m é d i a t e m e n t e x i g i b l e e n
c a s d ' e x c l u s i o n ) p o u r l ' e x e r c i c e s o c i a l a u c o u r s d u q u e l l a d é m i s s i o n a é t é n o t i f i é e o u l ' e x c l u s i o n d é c i d é e , ( i i ) l a
c o t i s a t i o n a n n u e l l e p o u r l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t e s t é g a l e m e n t d u e , ( i i i ) l a c o n t r i b u t i o n s p é c i a l e d u e , l e c a s
é c h é a n t , p o u r l a p é r i o d e a u c o u r s d e l a q u e l l e l a d é m i s s i o n a é t é n o t i f i é e o u l ' e x c l u s i o n a é t é d é c i d é e r e s t e d u e
p o u r t c u t e c e t t e p é r i o d e e t ( i v ) t o u s l e s a u t r e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a f f é r e n t s à l a q u a l i t é d e M e m b r e p r e n d r o n t f i n
à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a d é m i s s i o n o u d e l ' e x c l u s i o n t e l s q u e d é f i n i e s d a n s t e p r é s e n t a r t i c l e 6 . 2 .
L e s M e m b r e s e f f e c t i f s e t M e m b r e s a d h é r e n t s q u i d é m i s s i o n n e n t o u q u i s o n t e x c l u s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e s
a v o i r s d e l ' A s s o c i a t i o n .
L e s M e m b r e s q u i n ' o n t p a s r é g l é e n t e m p s o p p o r t u n l e u r d e t t e v i s - à - v i s d e l ' A s s o c i a t i o n s e r o n t p r i v é s d e
l e u r d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
T i t r e I I I D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s M e m b r e s e t d e s M e m b r e s a d h é r e n t s
A r t , 7 D r o i t s d e v o t e
7 . 1 . T o u s l e s M e m b r e s e f f e c t i f s o n t d e s d r o i t s d e v o t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
7 . 2 , L e p o u r c e n t a g e d e d r o i t s d e v o t e d e c h a q u e M e m b r e e f f e c t i f e s t p r o p o r t i o n n e l à l a c o t i s a t i o n p a y é e e t
c a l c u l é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 d e s S t a t u t s , e t e s t i n c l u s d a n s l e R è g l e m e n t I n t é r i e u r .
7 2 . L e s M e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 8 C o t i s a t i o n s
L e s M e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s , p a i e n t u n e c o t i s a t i o n f i x é e a n n u e l l e m e n t ( p o u r l a
c a t é g o r i e à l a q u e l l e i l s a p p a r t i e n n e n t ) p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e
p a i e m e n t e s t d û d a n s l e s s i x s e m a i n e s q u i s u i v e n t l a r é c e p t i o n d e l a f a c t u r e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o p o s e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e d e m a n d e r u n e c o n t r i b u t i o n s p é c i a l e
d e s M e m b r e s e f f e c t i f s a f i n d e c o u v r i r d e s d é p e n s e s e x c e p t i o n n e l l e s q u i n ' é t a i e n t p a s p r é v u e s d a n s l e b u d g e t
a n n u e l o r d i n a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n .
S I l a c o n t r i b u t i o n s p é c i a l e n ' e s t p a s v o l o n t a i r e , e l l e s e r a f i x é e d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n q u e l a c o t i s a t i o n
n o r m a l e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o p o s e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e d e m a n d e r u n e c o n t r i b u t i o n s p é c i a l e
v o l o n t a i r e a u x M e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t . 9 C o n f o r m i t é a u x S t a t u t s e t a u R è g l e m e n t I n t é r i e u r
L e s M e m b r e s e t l e s M e m b r e s a d h é r e n t s d o i v e n t a g i r e n c o n f o r m i t é a v e c l e s S t a t u t s e t l e R è g l e m e n t
I n t é r i e u r d e l ' A s s o c i a t i o n .
I V . A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 1 0 C o m p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
t i M 0 0 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o s s è d e l a p l é n i t u d e d e s p o u v o i r s p e r m e t t a n t l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e
l ' A s s o c i a t i o n .
E l l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s M e m b r e s e f f e c t i f s ( l e s M e m b r e s a d h é r e n t s p o u v a n t y a s s i s t e r a v e c v o i x
c o n s u l t a t i v e ) . I l s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e p r é v u e d a n s l e
r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l a s s i s t e r a a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e e t s a n s d r o i t
d e v o t e .
A r t i c l e 1 1 R ô l e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e l e s p o i n t s s u i v a n t s ' ,
a , a p p r o u v e r l e s o b j e c t i f s p r i n c i p a u x d e l ' A s s o c i a t i o n ( " F e u i l l e d e R o u t e " ) ;
b . a p p r o b a t i o n d u r a p p o r t d ' a c t i v i t é d e l ' A s s o c i a t i o n d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e ;
c . m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t p r é p a r a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ; d , é l e c t i o n d u P r é s i d e n t , T r é s o r i e r , s u r r e c o m m a n d a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
e . n o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s M e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
f . n o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s ;
g , a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s a n n u e l s ;
h . d é t e r m i n a t i o n d e l a c o t i s a t i o n d e b a s e , d e s c o t i s a t i o n s a d d i t i o n n e l l e s ( d o n n a n t a c c è s à t o u t e a c t i v i t é e x c e p t i o n n e l l e n ' é t a n t p a s c o u v e r t e p a r l a c o t i s a t i o n d e b a s e ) ;
i . a p p r o b a t i o n d u p o u r c e n t a g e e x a c t d e s d r o i t s d e v o t e d e s M e m b r e s ;
j . c r é a t i o n d e C o m i t é s / G r o u p e s d e t r a v a i l p o u r f a v o r i s e r l e s d i s c u s s i o n s e n t r e l e s M e m b r e s , n o t a m m e n t s u s b a s e d e s o b j e c t i f s d é c r i t s à l ' a r t i c l e 4 ;
k . a c c e p t a t i o n o u e x c l u s i o n d e M e m b r e s ;
I . d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n ,
A r t . 1 2 - - C o m p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a c o m p o s é e d e s M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l a s s i s t e r a a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e e t s a n s d r o i t d e v o t e .
L e s M e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e i n v i t é s a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e e t s a n s d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 1 3 R é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t t o u s l e s a n s s o u s l a p r é s i d e n c e d u P r é s i d e n t , a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é s u r l a c o n v o c a t i o n .
L a c o n v o c a t i o n e s t f a i t e p a r l e P r é s i d e n t . E l l e e s t e n v o y é e p a r l e t t r e , f a x , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a u m o i n s 3 0 j o u r s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r . I l n e p e u t ê t r e s t a t u é s u r u n e q u e s t i o n q u i n ' e s t p a s i n s c r i t e à l ' o r d r e d u j o u r à m o i n s q u e t o u s l e s M e m b r e s n e s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t n e m a r q u e n t l e u r a c c o r d à l ' u n a n i m i t é p o u r v o t e r s u r c e t t e q u e s t i o n . L e s d o c u m e n t s a f f é r e n t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i v e n t ê t r e e n v o y é s a u m o i n s d e u x ( 2 ) s e m a i n e s a v a n t c e l l e - c i .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i r a e n o u t r e c h a q u e f o i s q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l ' e s t i m e u t i l e .
U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p o u r r a , e n o u t r e , ê t r e c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l a d e m a n d e d e M e m b r e s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s 5 0 % d u n o m b r e d e v o t e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r é c é d e n t e . L a c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e a u m o i n s 2 1 j o u r s a v a n t l a r é u n i o n .
T o u t M e m b r e e f f e c t i f p o u r r a d é l é g u e r s e s p o u v o i r s e t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r u n a u t r e M e m b r e d e s o n o r g a n i s a t i o n p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e o u p a r u n a u t r e M e m b r e d ' E U C O F E L , A u c u n M e m b r e e f f e c t i f n e p o u r r a c e p e n d a n t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e 2 p r o c u r a t i o n s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l e s M e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d é t i e n n e n t e n s e m b l e a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) d u n o m b r e t o t a l d e d r o i t s d e v o t e .
S i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e a u t r e a s s e m b l é e s e p r o n o n ç a n t s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r d o i t ê t r e c o n v o q u é e s a n s d é l a i p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . C e t t e A s s e m b l é e p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s M e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s v o t e s e x p r i m é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 1 4 R é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
S a u f d a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s M e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , n o n o b s t a n t l e n o m b r e d ' a b s t e n t i o n s e t d e s v o t e s n o n v a l a b l e s , e t e l l e s s o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e t o u s l e s M e m b r e s ,
L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t p a r l e s M e m b r e s e f f e c t i f s a y a n t a s s i s t é à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t l e s o u h a i t a n t , C e s p r o c è s - v e r b a u x s e r o n t i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e a d h o c c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 5 - M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
T o u t e p r o p o s i t i o n a y a n t p o u r o b j e t u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n d o i t é m a n e r d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t p o r t e r à l a c o n n a i s s a n c e d e s M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n a u m o i n s 3 0 j o u r s à l ' a v a n c e l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i s t a t u e r a s u r l a d i t e p r o p o s i t i o n ,
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r c e t t e p r o p o s i t i o n q u e s i e l l e r é u n i t l e s d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) d e s M e m b r e s , a y a n t v o i x d é l i b é r a t i v e , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d e l ' A s s o c i a t i o n ,
A u c u n e d é c i s i o n n e s e r a a c q u i s e s i e l l e n ' e s t v o t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d é l i b é r a t i v e s . T o u t e f o i s , s i c e t t e A s s e m b l é e G é n é r a l e n e r é u n i t p a s l e s d e u x t i e r s d e s M e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n , u n e n o u v e l l e A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e s a n s d é l a i . E l l e s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t e t v a l a b l e m e n t s u r l a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
p r o p o s i t i o n e n c a u s e , à l a m ê m e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s v o i x d é l i b é r a t i v e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s M e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 0 p a r . 3 d e l a l o i e t q u ' a p r è s p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 1 p a r . 3 d e l a l o i .
L a p r o c é d u r e d e l i q u i d a t i o n s e r a m e n é e p a r l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) d é s i g n é ( s ) p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e l o r s d e l a q u e l l e l a d é c i s i o n d i s s o l u t i o n a u r a é t é p r i s e . U n e f o i s p a r u n e t à l a f i n d e ! a p r o c é d u r e d e l i q u i d a t i o n , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) t r a n s m e t t r a ( o n t ) à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e u n r a p p o r t c o n c e r n a n t l e s c o m p t e s d e l a l i q u i d a t i o n .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e r a d e l ' a f f e c t a t i o n d u b o n i d e l i q u i d a t i o n , C e l u i - c i n e p o u r r a ê t r e a f f e c t é q u ' à u n e p e r s o n n e m o r a l e s a n s b u t l u c r a t i f d e d r o i t p r i v é p o u r s u i v a n t u n o b j e t s o c i a l s i m i l a i r e o u , à d é f a u t , à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
T i t r e V , C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 6 - C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L ' A s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é a u m i n i m u m d e t r o i s ( 3 ) M e m b r e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d a n s l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n e p é r i o d e d e q u a t r e ( 4 ) a n s r e n o u v e l a b l e .
- e n c a s d e v a c a n c e , l e C o n s e i l p e u t n o m m e r p r o v i s o i r e m e n t u n a d m i n i s t r a t e u r . S o n m a n d a t d o i t ê t r e
c o n f i r m é p a r l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e .
- l e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t , à l ' e x c e p t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e à l a
g e s t i o n j o u r n a l i è r e q u i p o u r r a p e r c e v o i r u n e i n d e m n i t é c o u v r a n t l e s t â c h e s c o n f i é e s p a r l e C o n s e i l .
L e s A d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s
d e s M e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , L e s A d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t e t
d o i v e n t l e n o t i f i e r a u P r é s i d e n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u s i è g e s o c i a l ,
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l a s s i s t e a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e e t s a n s d r o i t
d e v o t e .
A r t i c l e 1 7 - R ô l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e C o n s e i l a t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u s r é s e r v e d e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e , l l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à s o n P r é s i d e n t , à u n a d m i n i s t r a t e u r o u à u n e a u t r e p e r s o n n e .
l i p e u t , e n o u t r e , c o n f é r e r s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t d é t e r m i n é s à u n e o u p l u s i e u r s
p e r s o n n e s ,
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é f i n i t e t f i x e l e s g r a n d e s l i g n e s e t l e s o r i e n t a t i o n s s t r a t é g i q u e s d e l a p o l i t i q u e e t
d e s p r i o r i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a F e u i l l e d e R o u t e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e é g a l e m e n t d u p o u v o i r e x c l u s i f :
a ) d e s e p r o n o n c e r s u r l a c o n v o c a t i o n e t l ' o r d r e d u j o u r d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s ;
b ) d e s o u m e t t r e u n p r o j e t d e F e u i l l e d e R o u t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n , d ' i n f o r m e r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' e x é c u t i o n d e l a F e u i l l e d e R o u t e , d e f a i r e r a p p o r t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r l a s t r a t é g i e g l o b a l e d e l ' A s s o c i a t i o n e t , e n c a s d e b e s o i n , d e s o l l i c i t e r l ' a p p r o b a t i o n p a r A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s s t r a t é g i e s o u d e s a c t i v i t é s s p é c i f i q u e s q u i v o n t a u d e l à d e l a F e u i l l e d e R o u t e ;
c ) d e t r a n s m e t t r e l e s c o m p t e s d u d e r n i e r e x e r c i c e s o c i a l e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t p o u r a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
d ) d ' a d o p t e r d e s p r o j e t s d e m o d i f i c a t i o n s d e s S t a t u t s e t d e l e s s o u m e t t r e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n ,
e ) d e m o d i f i e r l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l m e n t i o n n é e t e l q u e p r é v u à l ' a r t i c l e 3 d e s S t a t u t s ;
f ) d ' a d o p t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u R è g l e m e n t I n t é r i e u r e t d e l e s s o u m e t t r e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n ;
g ) d e m e t t r e e n p l a c e u n o u p l u s i e u r s " C o m i t é s / G r o u p e s d e t r a v a i l " p o u r a s s i s t e r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n d e l e u r s b e s o i n s ;
h ) d e p r o p o s e r l ' a d m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n d e s M e m b r e s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
i ) d e p r o p o s e r d e d i s s o u d r e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 8 - R é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e C o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n s p é c i a l e d u P r é s i d e n t o u d ' u n d e s M e m b r e s d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n , a u m o i n s u n e ( 1 ) f o i s p a r a n . L a c o n v o c a t i o n e s t t r a n s m i s e p a r l e t t r e , f a x , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e
o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n ,
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s e t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e M e m b r e d e s o n
o r g a n i s a t i o n q u i n e p e u t c e p e n d a n t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e d e u x p r o c u r a t i o n s .
L e C o n s e i l n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s M e m b r e s e s t p r é s e n t e o u
r e p r é s e n t é e .
L e s r é s o l u t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e ,
L e s r é s o l u t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e
P r é s i d e n t e t p a r l e s M e m b r e s e f f e c t i f s a y a n t a s s i s t é à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t l e s o u h a i t a n t . C e s p r o c è s -
v e r b a u x s e r o n t i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e a d h o c c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t . 1 9 P r é s i d e n t , V i c e - P r é s i d e n t ( s ) , T r é s o r i e r e t P r é s i d e n t d ' H o n n e u r
1 9 . 1 . P r é s i d e n t
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e é l i t u n P r é s i d e n t p a r m i l e s M e m b r e s e f f e c t i f s .
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e m a n d a t d u P r é s i d e n t e s t d e q u a t r e ( 4 ) a n s e t p e u t ê t r e r e n o u v e l é u n e f o i s .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , s o n m a n d a t p e u t ê t r e p r o l o n g é q u a n d i l e s t n é c e s s a i r e q u e l e m ê m e P r é s i d e n t t e r m i n e
p e r s o n n e l l e m e n t u n e t â c h e s p é c i f i q u e d e g r a n d e i m p o r t a n c e q u i a é t é i n i t i é e a u c o u r s d e s o n m a n d a t , m a i s
l ' e x t e n s i o n n e p e u t ê t r e a c c o r d é e q u e p o u r u n m a x i m u m d e d i x - h u i t ( 1 8 ) m o i s .
L e P r é s i d e n t p r é s i d e l e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e P r é s i d e n t
r e p r é s e n t e l ' A s s o c i a t i o n a u p l u s h a u t n i v e a u .
1 9 . 2 . V i c e - P r é s i d e n t s )
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e é l i t a u m o i n s d e u x ( 2 ) V i c e - P r é s i d e n t s p a r m i l e s M e m b r e s e f f e c t i f s ( l e s " V i c e -
P r é s i d e n t s " ) .
L e s V i c e - P r é s i d e n t s s o n t é l u s p o u r u n m a n d a t d e q u a t r e ( 4 ) a n s , r e n o u v e l a b l e u n e f o i s .
L e s V i c e - P r é s i d e n t s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t e t d o i v e n t n o t i f i e r l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u s i è g e s o c i a l .
L e s V i c e - P r é s i d e n t s a s s i s t e n t l e P r é s i d e n t d a n s s e s f o n c t i o n s d e r e p r é s e n t a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n a u p l u s
h a u t n i v e a u .
1 9 . 3 . T r é s o r i e r
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e é l i t é g a i e m e n t u n t r é s o r i e r ( l e " T r é s o r i e r " ) p a r m i l e s A d m i n i s t r a t e u r s .
L e T r é s o r i e r a s s i s t e l e P r é s i d e n t d a n s l a p r é p a r a t i o n e t l a p r é s e n t a t i o n d u b u d g e t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , a i n s i q u e p o u r l e s u i v i d e s o n e x é c u t i o n .
1 9 . 4 , - P r é s i d e n t d ' H o n n e u r
L e t i t r e d e P r é s i d e n t d ' H o n n e u r p e u t ê t r e a t t r i b u é a u P r é s i d e n t s o r t a n t d e l ' A s s o c i a t i o n p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
D e m ê m e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l o u d ' u n o u p l u s i e u r s M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n , a t t r i b u e r l e t i t r e d e M e m b r e d ' H o n n e u r à d e s p e r s o n n e s q u i o n t r e n d u d e s s e r v i c e s i m p o r t a n t s à l ' A s s o c i a t i o n .
L e t i t r e d e M e m b r e d ' H o n n e u r e t d e P r é s i d e n t d ' H o n n e u r e s t p u r e m e n t h o n o r i f i q u e e t n ' e n t r a î n e a u c u n d r o i t e t o b l i g a t i o n .
T i t r e V i C o m i t é s e t G r o u p e s d e t r a v a i l
A r t . 2 0 C o m i t é s e t G r o u p e s d e t r a v a i l
L ' A s s o c i a t i o n c o m p r e n d r a u n c e r t a i n n o m b r e d e C o m i t é s e t G r o u p e s d e t r a v a i l é t a b l i s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e s C o m i t é s é t u d i e n t l e s a s p e c t s p a r t i c u l i e r s d ' u n s e c t e u r d ' a c t i v i t é d e l a f i l i è r e d ' u n p o i n t d e v u e h o r i z o n t a l , L e s G r o u p e s d e t r a v a i l é t u d i e n t l e s a s p e c t s p a r t i c u l i e r s d ' u n s e c t e u r d ' a c t i v i t é d e l a f i l i è r e d ' u n p o i n t d e v u e v e r t i c a l . L e s C o m i t é s e t G r o u p e s d e t r a v a i l s o n t r e p r i s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e s M e m b r e s e f f e c t i f s p a r t i c i p e n t a u x t r a v a u x d e s C o m i t é s , c o n f o r m é m e n t à l e u r a c t i v i t é d a n s l e s e c t e u r .
L e s C o m i t é s e t G r o u p e s d e t r a v a i l d é t e r m i n e n t l e u r p o s i t i o n s u r l e s s u j e t s q u ' i l s s o n t a m e n é s à d i s c u t e r c o n f o r m é m e n t a u x o b j e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n , t e l s q u e p r é c i s é s à l ' a r t i c l e 4 . L a f r é q u e n c e d e s r é u n i o n s e s t l i é e a u x s u j e t s à t r a i t e r . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t t r a n s m i s e s p a r l e s e c r é t a r i a t d e l ' A s s o c i a t i o n a u x M e m b r e s d u C o m i t é / G r o u p e d e t r a v a i l .
L e s p o s i t i o n s s o n t a d o p t é e s p a r c o n s e n s u s d e s M e m b r e s p r é s e n t s . I l n ' y a p a s d e q u o r u m d e p r é s e n c e r e q u i s p o u r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t ,
C h a q u e C o m i t é / G r o u p e d e t r a v a i l e s t a n i m é p a r u n P r é s i d e n t e t u n V i c e - P r é s i d e n t n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n m a n d a t d e d e u x a n s r e n o u v e l a b l e u n e f o i s . L e P r é s i d e n t e t l e V i c e - P r é s i d e n t o n t d e s c o m p é t e n c e s c o n f o r m e s à l ' a c t i v i t é r e p r é s e n t é e p a r l e C o m i t é / G r o u p e d e t r a v a i l . L e P r é s i d e n t e t l e V i c e - P r é s i d e n t r e p r é s e n t e r o n t l e u r C o m i t é / G r o u p e d e t r a v a i l a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t i n f o r m e r o n t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e s d é c i s i o n s a d o p t é e s a u s e i n d e l e u r C o m i t é / G r o u p e d e t r a v a i l , L e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e G e n e r a l r e p r é s e n t e r o n t l e C o m i t é / G r o u p e d e t r a v a i l e t G r o u p e d e t r a v a i l
L e c o m p t e - r e n d u d e s r é u n i o n s d e c h a q u e C o m i t é / G r o u p e d e t r a v a i l s e r a p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e t o u s l e M e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n .
T i t r e V I I S e c r é t a i r e G é n é r a l
A r t . 2 1 S e c r é t a i r e G é n é r a l
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n o m m e r a u n " S e c r é t a i r e g é n é r a l " ( l e " S e c r é t a i r e G é n é r a l " ) d o n t l e s f o n c t i o n s c o m p r e n d r o n t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n .
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s ( 2 1 3 ) d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l p e u t d é m i s s i o n n e r o u ê t r e r é v o q u é à t o u t m o m e n t s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s e n m a t i è r e d e l é g i s l a t i o n d u t r a v a i l e t d e d r o i t s o c i a l l e c a s é c h é a n t .
T i t r e V I I I R e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e
A r t . 2 2 R e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e l ' A s s o c i a t i o n
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l p e u t v a l a b l e m e n t e n g a g e r l ' A s s o c i a t i o n p o u r t o u s l e s e n g a g e m e n t s r e l e v a n t d e l ' o b j e t e t l ' a c t i v i t é d e l ' A s s o c i a t i o n .
E n c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A s s o c i a t i o n , t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t t o u t e s l e s p r o c u r a t i o n s q u i s ' y r a p p o r t e n t s e r o n t s i g n é s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n e à c e t e f f e t .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s i n t r o d u i t e s p a r o u c o n t r e l ' A s s o c i a t i o n s o n t s u i v i e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t é p a r s o n P r é s i d e n t o u u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r c e l u i - c i .
I X , B u d g e t s e t c o m p t e s a n n u e l s
A r t i c l e 2 3 B u d g e t e t C o m p t e s a n n u e l s
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
L ' e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e l e p r e m i e r j o u r d e j a n v i e r e t e x c e p t i o n n e l l e m e n t p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e l e j o u r
d e l ' a c q u i s i t i o n d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , e t e s t c l ô t u r é l e 3 1 d é c e m b r e ,
L e C o n s e i l e s t t e n u d e s o u m e t t r e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é
e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t . L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é s e r o n t d é p o s é s c h a q u e a n n é e a u M i n i s t è r e
b e l g e d e l a j u s t i c e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é c i d e r l a c o n s t i t u t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e , e n f i x e r l e m o n t a n t e t l e s
m o d a l i t é s d e l a c o n t r i b u t i o n à c e f o n d s d u e p a r c h a q u e M e m b r e .
A r t i c l e 2 4 - R e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s
L e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s d e l ' A s s o c i a t i o n p r o v i e n n e n t p r i n c i p a l e m e n t d e s c o t i s a t i o n s d e s M e m b r e s , d e
s u b s i d e s d i v e r s e t d e d o n a t i o n s a i n s i q u e d e s r e n t r é e s d e s e s a c t i v i t é s o r g a n i s é e s d a n s l e c a d r e d e l a
r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , t e l q u e p r é v u à l ' a r t i c l e 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
N o n o b s t a n t t o u t e l o i a p p l i c a b l e , l ' A s s o c i a t i o n a l e d r o i t d ' a c h e t e r , d ' é c h a n g e r e t d e v e n d r e d e s i m m e u b l e s e t
d e c r é e r d e s g a r a n t i e s d a n s l a m e s u r e o u c e s o p é r a t i o n s s o n t j u s t i f i é e s p a r l e s o b j e t s d e l ' A s s o c i a t i o n ,
X . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
A r t i c l e 2 5 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
T o u t e s m a t i è r e s q u i n e s o n t p a s p r é v u e s p a r l e s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s e r o n t d é c i d é e s
p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t s e r o n t r é g i e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e d r o i t b e l g e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e a d é c i d é , e n o u t r e , q u e l e n o u v e a u t e x t e d e s s t a t u t s q u i a é t é a d o p t é
c i - a v a n t e n t r e i m m é d i a t e m e n t e n v i g u e u r ,
2 . E l e c t i o n s d e s V i c e - P r é s i d e n t s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e n o m m e r l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s e n q u a l i t é
d e V i c e - P r é s i d e n t s
- M o n s i e u r A n t o n i o M u r i o z A r m e r a d o m i c i l i é à C i r a . M a d r i d - C a r t a g e n a K M 3 9 0 , E S - 3 0 1 0 0 E s p i n a r d o , M u r c i e ( E s p a g n e ) , n é l e 1 e r f é v r i e r 1 9 3 1 .
- M o n s i e u r L a u r e n t B e r g é d o m i c i l i é à 7 8 , R u e d u C o r b o n , F R - 4 4 1 1 5 B a s s e G o u l a i n e ( F r a n c e ) , n é l e 1 7 j u i l l e t 1 9 7 0 .
3 . E l e c t i o n s d u T r é s o r i e r
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e n o m m e r e n q u a l i t é d e T r é s o r i e r :
- M o n s i e u r B r u n o G u i c h a r t d o m i c i l i é à C h a u s s é e d e W a v r e 1 5 8 3 , 1 1 6 0 B r u x e l l e s , n é à B o n d y l e 2 1 m a i
1 9 6 3 ( A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ) ,
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a d é c i d é d e c o n f é r e r t o u s p o u v o i r à M o n s i e u r B r u n o G u i c h a r t d o m i c i l i é à C h a u s s é e d e W a v r e 1 5 8 3 , 1 1 6 0 B r u x e l l e s , n é à B o n d y l e 2 1 m a i 1 9 6 3 , a f i n d ' é t a b l i r , s i g n e r e t d é p o s e r t o u s l e s f o r m u l a i r e s d e p u b l i c a t i o n n é c e s s a i r e s q u a n t a u x r é s o l u t i o n s c o n s t a t é e s p a r l e p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l
P o u r e x t r a i t c o n f o r m e ,
F a i t à B r u x e l l e s l e 1 8 d é c e m b r e 2 0 1 3
A l b a R i d a o - B o u l o u m i é
S e c r é t a i r e G é n é r a l e
D é p ô t s i m u l t a n é : m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t d e l ' A s s o c i a t i o n
t t é a t s t i a n B t ± s a u d á x i d o s s t e e p p g e d d , : M A i i r e e e t o N k i a n t e e t l g a s l è á i d i n n t à á t e d r i t 3 s ó a a r e a t é a b b a u d e l à 2 p p c s e a n a e a a u i d a g y a t z a e m e e s a g l i a t s b p 4 v l a t r i t t t # t r e p p e e m t d a a ' l i a s e e t e i t e f e á a r i d t i b n r o a u ' B t e A r r j a t e e f f l g a r d d i é e s i g e s s
A r d a t l e r . s a r ; N Q f f i e b p à e r g t i l ( ! i k
19/03/2015
ÿþM o D 2 . 2
y ` ` " . . , - ~ . ~ ~ . . v . C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e , _ . - -
R é s e r v I H I I U I I ~ I I N Y I N I I I ~ ~
a u 1 0 4 1 9 5 5 +
M o n i t e i
b e l g e
n l
N e d ' e n t r e p r i s e : 8 7 4 . 2 6 9 . 1 1 6
D é n o m i n a t i o n A s s o c i a t i o n E u r o p é e n n e d u C o m m e r c e d e f r u i t s e t l é g u m e s d e l ' U E
( e n e n t i e r ) : E U C O F E L
( e n a b r é g é ) : A I S B L
F o r m e j u r i d i q u e : 1 4 , A v e n u e d e l a J o y e u s e E n t r é e 1 0 4 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e
S i è g e : C e s s a t i o n d ' u n A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e - T r é s o r i e r , "
O b j e t d e l ' a c t e N o m i n a t i o n d ' u n n o u v e a u A d m i n i s t r a t e u r - T r é s o r i e r ; T r a n s f e r d u s i è g e s o c i a l ; " M o d i c i f c a t i o n d e s s t a t u t s - R e c t i f i c a t i f a c t e
" E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t e n u l e 3 d é c e m b r e 2 0 1 4 à B r u x e l l e s
1 . T r a n s f e r t d u s i è g e
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é l a d é c i s i o n d e t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n d e 1 4 , A v e n u e d e l a J o y e u s e E n t r é e , 1 0 4 0 B r u x e l l e s , à 3 8 , R u e d e l a L o i , 1 0 4 0 B r u x e l l e s a v e c e f f e t l e 1 e r j a n v i e r 2 0 1 5 ,
2 . R e c t i f i c a t i f à l ' a c t e d é p o s é a u T r i b u n a l d e C o m m e r c e l e 2 0 d é c e m b r e 2 0 1 3 e t p u b l i é a u x a n n e x e s d u : M o n i t e u r b e l g e l e 3 j a n v i e r 2 0 1 4 .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u 3 d é c e m b r e 2 0 1 4 a d é c i d é d e m o d i f i e r c o m m e s u i t l e s s t a t u t s :
a ) A r t i c l e 3 : S i è g e s o c i a l , L e s i è g e s o c i a l e s t t r a n s f é r é à 3 8 , R u e d e l a L o i , 1 0 4 0 B r u x e l l e s
b ) A r t i c l e 1 2 : r é s i l i é
c ) L a n u m é r o t a t i o n d e s a r t i c l e s 1 0 à 2 5 e s t r e c t i f i é e
" E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e t e n u e l e 3 d é c e m b r e 2 0 1 4 à B r u x e l l e s
1 . C e s s a t i o n / r é v o c a t i o n d ' u n A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t t r é s o r i e r
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 d e s s t a t u t s e t s u r r e c o m m a n d a t i o n j u s t i f i é e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é l a c e s s a t i o n / r é v o c a t i o n d e M . B r u n o G u i c h a r t d o m i c i l i é à 1 5 8 3 , : C h a u s s é e d e W a v r e , B E - 1 1 6 0 B r u x e l l e s ( B e l g i q u e ) , n é à B o n d y l e 2 1 m a i 1 9 6 3 , e n t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r ; d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t T r é s o r i e r , a v e c e f f e t i m m é d i a t ( 0 3 1 1 2 1 1 4 ) .
2 . N o m i n a t i o n d ' u n A d m i n i s t r a t e u r e t T r é s o r i e r .
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 5 e t 1 8 . 3 e t s u r r e c o m m a n d a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e n o m m e r M . J o s é M a r i a P o z a n c o s G ó m e z - E s c o l a r , d o m i c i l i é à M i g u e l A n g e l ' 1 3 , 2 8 0 1 0 M a d r i d , n é l e 5 j u i n 1 9 5 1 , e n q u a l i t é d ' A d m i n i s t r a t e u r e t T r é s o r i e r .
3 , R e c t i f i c a t i f à l ' a c t e d é p o s é a u T r i b u n a l d e C o m m e r c e l e 2 0 d é c e m b r e 2 0 1 3 e t p u b l i é a u x a n n e x e s d u - M o n i t e u r b e l g e l e 3 j a n v i e r 2 0 1 4 .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 3 d é c e m b r e 2 0 1 4 , s u r r e c o m m a n d a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a d é c i d é à . l ' u n a n i m i t é d e m o d i f i e r c o m m e s u i t l e s s t a t u t s :
a ) A r t i c l e 3 : S i è g e s o c i a l . L e s i è g e s o c i a l e s t t r a n s f é r é à 3 8 , R u e d e l a L o i , 1 0 4 0 B r u x e l l e s
b ) A r t i c l e 1 2 : r é s i l i é
c ) L a n u m é r o t a t i o n d e s a r t i c l e s 1 0 à 2 5 e s t r e c t i f i é e .
D é p o s é 1 R e ç u l e
0 9 M A R S 2 0 1 5
a u g r e f f e d u t r i . i l e d e c o m m e r c e d B r u x e l l e s
- - # r a n c o p h o u e e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
C o m m e c o n s é q u e n c e d e l a d é c i s i o n p r é c é d e n t e , l e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t c o o r d o n n é s c o m m e s u i t ; T i t r e I . D é n o m i n a t i o n , s i è g e , o b j e t
- A r t i c l e 1 - N o m
I l e s t c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e A s s o c i a t i o n E u r o p é e n n e d u C o m m e r c e d e f r u i t s e t l é g u m e s d e l ' U E , e n a b r é g é « E U C O F E L » , l a q u e l l e e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u T i t r e I l l d e l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ( a r t i c l e s 4 6 à 5 7 ) .
- A r t i c l e 2 - D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ,
- A r t i c l e . 3 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , R u e d e l a L o i , 3 8 , L e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e t t o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l ' d e c o m m e r c e e n v u e d e s o n d é p ô t d a n s l e d o s s i e r p u b l i c d e l ' A s s o c i a t i o n e t d e s a p u b l i c a t i o n d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
L ' A s s o c i a t i o n p e u t o u v r i r d e s c e n t r e s d ' a c t i v i t é s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
- A r t i c l e 4 - O b j e t e t a c t i v i t é s
D a n s t o u t e s s e s a c t i v i t é s , l e b u t p r i o r i t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n s e r a l a d é f e n s e d u c o m m e r c e d e f r u i t s e t
l é g u m e s p r o d u i t s d a n s l ' U n i o n E u r o p é e n n e .
L ' A s s o c i a t i o n e s t d é n u é e d e t o u t e s p r i t d e l u c r e .
E l l e p o u r s u i t l e s b u t s n o n l u c r a t i f s d ' u t i l i t é i n t e r n a t i o n a l e s u i v a n t s
" é t u d i e r e t e x a m i n e r l e s p r o b l è m e s s p é c i f i q u e s d u c o m m e r c e , d u c o m m e r c e d e g r o s , d e l ' e x p é d i t i o n , d e s o r g a n i s a t i o n s d e p r o d u c t e u r s , d e l a p r o d u c t i o n e t d e l ' e x p o r t a t i o n ( i n f r a e t e x t r a - c o m m u n a u t a i r e ) d e f r u i t s e t l é g u m e s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e ,
" r e p r é s e n t e r e t d é f e n d r e l e s i n t é r ê t s g é n é r a u x d u c o m m e r c e , d u c o m m e r c e d e g r o s , d e s e x p é d i t e u r s , d e s o r g a n i s a t i o n s d e p r o d u c t e u r s , d e s p r o d u c t e u r s e t d e s e x p o r t a t e u r s d e f r u i t e t l é g û m e s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e a u p r è s d e s a u t o r i t é s e t i n s t a n c e s E u r o p é e n n e s e t i n t e r n a t i o n a l e s t e l l e s q u e l a C E , l e P E , l e C o n s e i l d e l ' U E , l ' O N U , l a F A O , l a C o m m i s s i o n d u C o d e x A l i m e n t a r i u s , l ' O C D E e t a u t r e s ,
" r e p r é s e n t e r l e c o m m e r c e , i e c o m m e r c e d e g r o s , l e s o r g a n i s a t i o n s d e p r o d u c t e u r s , l e s p r o d u c t e u r s e t l e s e x p o r t a t e u r s d e f r u i t s e t l é g u m e s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e a u s e i n e t e n d e h o r s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e , p a r r a p p o r t à e t e n c o n c e r t a t i o n a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s é c o n o m i q u e s ,
" p r o m o u v o i r l a l i b e r t é d ' e n t r e p r i s e , e t l a l i b e r t é d e c o m m e r c e i n t r a e t e x t r a - c o m m u n a u t a i r e p o u r c e s e n t r e p r i s e s ,
" d é f e n d r e l a r é c i p r o c i t é d a n s l e s a c c o r d s c o m m e r c i a u x i n t e r n a t i o n a u x d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e a v e c l e s p a y s t i e r s .
" c h e r c h e r d e s r é p o n s e s a u x q u e s t i o n s q u e s u s c i t e n t l e s p o i n t s m e n t i o n n é s c i - d e s s u s , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s c o n c e r n e n t l e s a c t i v i t é s d u n é g o c e , d e s e x p é d i t e u r s , d e s e x p o r t a t e u r s e t d e s i m p o r t a t e u r s d e f r u i t s e t l é g u m e s .
L e s a c t i v i t é s q u e l ' A s s o c i a t i o n s e p r o p o s e d e m e t t r e e n Su v r e p o u r a t t e i n d r e s e s b u t s s o n t l e s s u i v a n t e s
a ) o r g a n i s e r t o u t é v é n e m e n t d e n a t u r e à s e n s i b i l i s e r l e s a u t o r i t é s e t l ' o p i n i o n p u b l i q u e q u a n t a u x s p é c i f i c i t é s d e l ' a c t i v i t é d u c o m m e r c e , d u c o m m e r c e d e g r o s , d e l ' e x p é d i t i o n , d e s o r g a n i s a t i o n s d e p r o d u c t e u r s , d e l a p r o d u c t i o n e t d e l ' e x p o r t a t i o n d e f r u i t s e t l é g u m e s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e ;
b ) d i f f u s e r d e l ' i n f o r m a t i o n c o n c e r n a n t l ' a c t i v i t é d u c o m m e r c e , d u c o m m e r c e d e g r o s , d e l ' e x p é d i t i o n , d e s o r g a n i s a t i o n s d e p r o d u c t e u r s , d e l a p r o d u c t i o n e t d e l ' e x p o r t a t i o n d e f r u i t e t l é g u m e s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e ;
c ) e n p r o p o s a n t o u e n c o m m e n t a n t d e s p r o j e t s d e l é g i s l a t i o n d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e d a n s l e s m a t i è r e s c o n c e r n a n t l ' o b j e t d e l ' A s s o c i a t i o n ;
d ) e n g é n é r a l , e n e n t r e p r e n a n t t o u t e a c t i v i t é , e n c e i n c l u s l a c o o p é r a t i o n a v e c d e s i n s t i t u t i o n s , o r g a n i s a t i o n s e t r é s e a u x e x i s t a n t s , v i s a n t à f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n e t t o u t e a u t r e a c t i v i t é d e n a t u r e à c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s e t a c t i v i t é s p r é c i t é s .
e ) m e t t r e e n p l a c e d e s C o m i t é s e t d e s G r o u p e s d e T r a v a i l q u i p e u v e n t ê t r e n é c e s s a i r e s o u u t i l e s p o u r a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n o u c o n t r i b u e r à s a g e s t i o n o u s a g o u v e r n a n c e ,
f ) p a r t i c i p e r a u x p r o g r a m m e s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e , a u x a p p e l s d ' o f f r e c i e l ' U n i o n E u r o p é e n n e , e t e n g é n é r a l s e p o r t e r c a n d i d a t e à d e s s u b v e n t i o n s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e , e t d ' a u t r e s o r g a n i s m e s p u b l i c s e t s e m i - p u b l i c s ;
g ) e n t r e p r e n d r e s e u l e o u c o n j o i n t e m e n t a v e c d ' a u t r e s d e s a c t i v i t é s e n t a n t q u e p a r t e n a i r e o u à t o u t a u t r e t i t r e a v e c l e s i n s t i t u t i o n s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e , d ' a u t r e s o r g a n i s m e s p u b l i c s e t s e m i - p u b l i c s e t l e s e n t r e p r i s e s e t o r g a n i s a t i o n s p r i v é e s ;
h ) c o n c l u r e t o u s a c c o r d s d e s e r v i c e s , a c c o r d s d e p a r t e n a r i a t o u c o n t r a t s d e t o u t e n a t u r e a v e c d e s M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n o u d e s t i e r s , q u i p u i s s e n t ê t r e n é c e s s a i r e s o u u t i l e s p o u r a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n o u c o n t r i b u e r à s a g e s t i o n o u s a g o u v e r n a n c e .
T i t r e I l . M e m b r e s e t M e m b r e s a d h é r e n t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M Q D 2 . 2
- A r t i c l e 5 M e m b r e s e t M e m b r e s a d h é r e n t s
L ' A s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e s s e l o n l e s l o i s e t u s a g e s d e l e u r p a y s d ' o r i g i n e , e n t a n t q u e " M e m b r e s e f f e c t i f s .
P e u v e n t d e v e n i r M e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n , l e s g r o u p e m e n t s p r o f e s s i o n n e l s n a t i o n a u x d u C o m m e r c e d e g r o s p r i v é e t i n d é p e n d a n t e n f r u i t s e t l é g u m e s , d ' E t a t s M e m b r e s o u d e p a y s a y a n t s o l l i c i t é l ' a d h é s i o n à l ' U n i o n E u r o p é e n n e .
L e s c o m p a g n i e s o u g r o u p e s a u t r e s q u e c e u x v i s é s c i - d e s s u s , p e u v e n t d e v e n i r M e m b r e s a d h é r e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n .
- A r t i c l e 6 - A d m i s s i o n , D é m i s s i o n , E x c l u s i o n
6 . 1 . L ' a d m i s s i o n d e s n o u v e a u x M e m b r e s . e s t s u b o r d o n n é e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
6 . 1 . 1 M e m b r e s e f f e c t i f s : t o u t e n o m i n a t i o n d ' u n M e m b r e e f f e c t i f d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , p r i s e s u r b a s e d ' u n a v i s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . C e t t e d é c i s i o n n e d e v r a p a s ê t r e m o t i v é e e t s e r a c o m m u n i q u é e a u c a n d i d a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e ;
6 . 1 . 2 M e m b r e s a d h é r e n t s : l ' a c q u i s i t i o n d e l a q u a l i t é d e M e m b r e a d h é r e n t e s t o b t e n u e s u r p r o p o s i t i o n e t p a r r a i n a g e d e d e u x M e m b r e s e f f e c t i f s i n d é p e n d a n t s f i n a n c i è r e m e n t d u c a n d i d a t , s e l o n l a p r o c é d u r e d é c r i t e
d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . "
I l e s t a u t o m a t i q u e m e n t f a i t d r o i t à t o u t e d e m a n d e d ' a d h é s i o n e n t a n t q u e M e m b r e a d h é r e n t , s a u f o b j e c t i o n v a l a b l e f o r m u l é e p a r t o u t M e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n t r e l e c a n d i d a t d a n s l e s 7 j o u r s c a l e n d r i e r s u i v a n t l a p r i s e d e c o n n a i s s a n c e d e l a d e m a n d e d ' a d h é s i o n ;
6 . 2 L a q u a l i t é d e M e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n p r e n d r a f i n s o i t p a r l a d é m i s s i o n s o i t p a r l ' e x c l u s i o n . C e c i s ' a p p l i q u e r a é g a l e m e n t a u x M e m b r e s a d h é r e n t s , d a n s l a m e s u r e d e l e u r s p r o p r e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s .
T o u t M e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t p e u t d é m i s s i o n n e r d e l ' A s s o c i a t i o n e n n o t i f i a n t s a d é m i s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u P r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n ( l e " P r é s i d e n t " ) . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n ( l e " S e c r é t a i r e G é n é r a l " ) a v i s e r a l e s M e m b r e s s a n s d é l a i . L a d é m i s s i o n d ' u n M e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t d e v i e n d r a e f f e c t i v e p o u r l ' A s s o c i a t i o n à l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a u c o u r s d u q u e l e l l e e s t d o n n é e .
L ' e x c l u s i o n d e M e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e p r o p o s é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t p r o n o n c é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s M e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a d é c i s i o n p e u t ê t r e p r i s e n o t a m m e n t d è s q u e :
a . l e M e m b r e e n q u e s t i o n e s t i m p l i q u é d a n s d e s a c t i v i t é s q u i s o n t c o n t r a i r e s a u x r è g l e s d u l i b r e c o m m e r c e ; b . p e r t e d e s c r i t è r e s d e q u a l i f i c a t i o n e n t a n t q u e M e m b r e ;
c . d é f a u t d e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s d a n s l e s t r o i s ( 3 ) m o i s a p r è s r a p p e l p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e ; d . v i o l a t i o n g r a v e d ' u n e q u e l c o n q u e d i s p o s i t i o n d e s S t a t u t s o u d u R è g l e m e n t I n t é r i e u r ;
e . f a u t e g r a v e e n c o n f l i t a v e c l e b u t d e l ' A s s o c i a t i o n c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 1 e r d u R è g l e m e n t I n t é r i e u r . 6 . 3 L a d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n e n t r a î n e n t a u t o m a t i q u e m e n t l a p e r t e d e l a q u a l i t é d e M e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t .
E n c a s d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n , ( i ) l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e r e s t e d u e ( e t e s t i m m é d i a t e m e n t e x i g i b l e e n c a s d ' e x c l u s i o n ) p o u r l ' e x e r c i c e s o c i a l a u c o u r s d u q u e l l a d é m i s s i o n a é t é n o t i f i é e o u l ' e x c l u s i o n d é c i d é e , ( i i ) l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e p o u r l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t e s t é g a l e m e n t d u e , ( i i i ) l a c o n t r i b u t i o n s p é c i a l e d u e , l e c a s é c h é a n t , p o u r l a p é r i o d e a u c o u r s d e l a q u e l l e l a d é m i s s i o n a é t é n o t i f i é e o u l ' e x c l u s i o n a é t é d é c i d é e r e s t e d u e p o u r t o u t e c e t t e p é r i o d e e t ( i v ) t o u s l e s a u t r e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a f f é r e n t s à l a q u a l i t é d e M e m b r e p r e n d r o n t f i n à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e i a d é m i s s i o n o u d e l ' e x c l u s i o n t e l s q u e d é f i n i e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e 6 . 2 .
L e s M e m b r e s e f f e c t i f s e t M e m b r e s a d h é r e n t s q u i d é m i s s i o n n e n t o u q u i s o n t e x c l u s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e s a v o i r s d e l ' A s s o c i a t i o n .
L e s M e m b r e s q u i n ' o n t p a s r é g l é e n t e m p s o p p o r t u n l e u r d e t t e v i s - à - v i s d e l ' A s s o c i a t i o n s e r o n t p r i v é s d e l e u r d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
T i t r e I I I D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s M e m b r e s e t d e s M e m b r e s a d h é r e n t s
- A r t , 7 D r o i t s d e v o t e -
7 A . T o u s l e s M e m b r e s e f f e c t i f s o n t d e s d r o i t s d e v o t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
7 . 2 , L e p o u r c e n t a g e d e d r o i t s d e v o t e d e c h a q u e M e m b r e e f f e c t i f e s t p r o p o r t i o n n e l à l a c o t i s a t i o n p a y é e e t
" c a l c u l é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 d e s S t a t u t s , e t e s t i n c l u s d a n s l e R è g l e m e n t I n t é r i e u r . 7 . 2 . L e s M e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t p a s f e d r o i t d e v o t e .
- A r t i c l e 8 C o t i s a t i o n s
L e s M e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s , p a i e n t u n e c o t i s a t i o n f i x é e a n n u e l l e m e n t ( p o u r l a c a t é g o r i e à l a q u e l l e i l s a p p a r t i e n n e n t ) p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e p a i e m e n t e s t d û d a n s l e s s i x s e m a i n e s q u i s u i v e n t l a r é c e p t i o n d e l a f a c t u r e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o p o s e r à l ' A s s e m b l é e ' G é n é r a l e d e d e m a n d e r u n e c o n t r i b u t i o n s p é c i a l e d e s M e m b r e s e f f e c t i f s a f i n d e c o u v r i r d e s d é p e n s e s e x c e p t i o n n e l l e s q u i n ' é t a i e n t p a s p r é v u e s d a n s l e b u d g e t a n n u e l o r d i n a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n .
S i l a c o n t r i b u t i o n s p é c i a l e n ' e s t p a s v o l o n t a i r e , e l l e s e r a f i x é e d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n q u e l a c o t i s a t i o n n o r m a l e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o p o s e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e d e m a n d e r u n e c o n t r i b u t i o n s p é c i a l e v o l o n t a i r e a u x M e m b r e s a d h é r e n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t v l o o 2 . 2
- A r t , 9 C o n f o r m i t é a u x S t a t u t s e t a u R è g l e m e n t I n t é r i e u r
L e s M e m b r e s e t l e s M e m b r e s a d h é r e n t s d o i v e n t a g i r e n c o n f o r m i t é a v e c l e s S t a t u t s e t t e R è g l e m e n t
I n t é r i e u r d e l ' A s s o c i a t i o n .
I V . A s s e m b l é e G é n é r a l e
- A r t i c l e 1 0 C o m p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o s s è d e l a p l é n i t u d e d e s p o u v o i r s p e r m e t t a n t l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l ' A s s o c i a t i o n ,
E l l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s M e m b r e s e f f e c t i f s ( l e s M e m b r e s a d h é r e n t s , p o u v a n t y a s s i s t e r a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e e t s a n s d r o i t d e v o t e ) , l i s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e p r é v u e d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l a s s i s t e r a a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e e t s a n s d r o i t d e v o t e ,
- A r t i c l e 1 1 R ô l e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e l e s p o i n t s s u i v a n t s :
a . a p p r o u v e r l e s o b j e c t i f s p r i n c i p a u x d e l ' A s s o c i a t i o n ( " F e u i l l e d e R o u t e " ) ;
b . a p p r o b a t i o n d u r a p p o r t d ' a c t i v i t é d e l ' A s s o c i a t i o n d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e ;
c . m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t p r é p a r a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ;
d . é l e c t i o n d u P r é s i d e n t , T r é s o r i e r , s u r r e c o m m a n d a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
e . n o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s M e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
f . n o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s ;
g . a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s a n n u e l s ;
h . d é t e r m i n a t i o n d e l a c o t i s a t i o n d e b a s e , d e s c o t i s a t i o n s a d d i t i o n n e l l e s ( d o n n a n t a c c è s à t o u t e a c t i v i t é
e x c e p t i o n n e l l e n ' é t a n t p a s c o u v e r t e p a r l a c o t i s a t i o n d e b a s e ) ;
L a p p r o b a t i o n d u p o u r c e n t a g e e x a c t d e s d r o i t s d e v o t e d e s M e m b r e s ;
j . c r é a t i o n d e C o m i t é s / G r o u p e s d e t r a v a i l p o u r f a v o r i s e r l e s d i s c u s s i o n s e n t r e l e s M e m b r e s , n o t a m m e n t s u s
b a s e d e s o b j e c t i f s d é c r i t s à l ' a r t i c l e 4 ;
k . a c c e p t a t i o n o u e x c l u s i o n d e M e m b r e s ;
l . d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n .
- A r t i c l e 1 2 R é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t t o u s l e s a n s s o u s i a p r é s i d e n c e d u P r é s i d e n t , a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é s u r l a c o n v o c a t i o n .
L a c o n v o c a t i o n e s t f a i t e p a r l e P r é s i d e n t . E l l e e s t e n v o y é e p a r l e t t r e , f a x , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a u m o i n s 3 0 j o u r s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r . l i n e p e u t ê t r e s t a t u é s u r u n e q u e s t i o n q u i n ' e s t p a s i n s c r i t e à l ' o r d r e d u j o u r à m o i n s q u e t o u s l e s M e m b r e s n e s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t n e m a r q u e n t l e u r a c c o r d à l ' u n a n i m i t é p o u r v o t e r s u r c e t t e q u e s t i o n . L e s d o c u m e n t s a f f é r e n t s - à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i v e n t ê t r e e n v o y é s a u m o i n s d e u x ( 2 ) s e m a i n e s a v a n t c e l l e - c i .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i r a e n o u t r e c h a q u e f o i s q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l ' e s t i m e u t i l e .
U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p o u r r a , e n o u t r e , ê t r e c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l a d e m a n d e d e M e m b r e s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s 5 0 % d u n o m b r e d e v o t e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r é c é d e n t e . L a c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e a u m o i n s 2 1 j o u r s a v a n t l a r é u n i o n .
T o u t M e m b r e e f f e c t i f p o u r r a d é l é g u e r s e s p o u v o i r s e t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r u n a u t r e M e m b r e d e v o n o r g a n i s a t i o n p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e o u p a r u n a u t r e M e m b r e d ' E U C O F E L . A u c u n M e m b r e e f f e c t i f n e p o u r r a c e p e n d a n t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e 2 p r o c u r a t i o n s ,
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l e s M e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d é t i e n n e n t e n s e m b l e a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) d u n o m b r e t o t a l d e d r o i t s d e v o t e ,
S i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e a u t r e a s s e m b l é e s e p r o n o n ç a n t s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r d o i t ê t r e c o n v o q u é e s a n s d é l a i p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . C e t t e A s s e m b l é e p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s M e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s v o t e s e x p r i m é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
- A r t i c l e 1 3 R é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
S a u f d a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a s i m p l e m a j o r i t é ' d e s M e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , n o n o b s t a n t l e n o m b r e d ' a b s t e n t i o n s e t d e s v o t e s n o n v a l a b l e s , e t e l l e s s o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e t o u s l e s M e m b r e s .
L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t p a r l e s M e m b r e s e f f e c t i f s a y a n t a s s i s t é à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t i e s o u h a i t a n t , C e s p r o c è s - v e r b a u x s e r o n t i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e a d h o c c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n ,
- A r t i c l e 1 4 - M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o a 2 . 2
T o u t e p r o p o s i t i o n a y a n t p o u r o b j e t u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n d o i t é m a n e r d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t p o r t e r à l a c o n n a i s s a n c e d e s M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n a u m o i n s 3 0 j o u r s à l ' a v a n c e l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i s t a t u e r a s u r l a d i t e p r o p o s i t i o n .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r c e t t e p r o p o s i t i o n q u e s i e l l e r é u n i t l e s d e u x t i e r s ( 2 1 3 ) d e s M e m b r e s , a y a n t v o i x d é l i b é r a t i v e , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d e l ' A s s o c i a t i o n .
A u c u n e d é c i s i o n n e s e r a a c q u i s e s i e l l e n ' e s t v o t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d é l i b é r a t i v e s .
T o u t e f o i s , s i c e t t e A s s e m b l é e G ë n é r a t e n e r é u n i t p a s l e s d e u x t i e r s d e s M e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n , u n e n o u v e l l e A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e s a n s d é l a i . E l l e s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t e t v a l a b l e m e n t s u r l a p r o p o s i t i o n e n c a u s e , à l a m ê m e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s v o i x d é l i b é r a t i v e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s M e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . ,
L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 0 p a r . 3 d e l a l o i e t q u ' a p r è s p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 1 p a r . 3 d e l a l o i .
L a p r o c é d u r e d e l i q u i d a t i o n s e r a m e n é e p a r l e ( s ) l i q u i d a t e u r s ) d é s i g n é ( s ) p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e l o r s d e l a q u e l l e l a d é c i s i o n d i s s o l u t i o n a u r a é t é p r i s e . U n e f o i s p a r u n e t à l a f i n d e l a p r o c é d u r e d e l i q u i d a t i o n , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) t r a n s m e t t r a ( o n t ) à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e u n r a p p o r t c o n c e r n a n t l e s c o m p t e s d e l a l i q u i d a t i o n .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e r a d e l ' a f f e c t a t i o n d u b o n i d e l i q u i d a t i o n , C e l u i - c i n e ' p o u r r a ê t r e a f f e c t é q u ' à u n e p e r s o n n e m o r a l e s a n s b u t l u c r a t i f d e d r o i t p r i v é p o u r s u i v a n t u n o b j e t s o c i a l s i m i l a i r e o u , à d é f a u t , à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
T i t r e V . C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
- A r t i c l e 1 5 - C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L ' A s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é a u m i n i m u m d e t r o i s ( 3 ) M e m b r e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d a n s l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s
- l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n e p é r i o d e d e q u a t r e ( 4 ) a n s r e n o u v e l a b l e ,
- e n c a s d e v a c a n c e , l e C o n s e i l p e u t n o m m e r p r o v i s o i r e m e n t u n a d m i n i s t r a t e u r . S o n m a n d a t d o i t ê t r e
c o n f i r m é p a r l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e .
- l e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t , à l ' e x c e p t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e à l a
g e s t i o n j o u r n a l i è r e q u i p o u r r a p e r c e v o i r u n e i n d e m n i t é c o u v r a n t l e s t â c h e s c o n f i é e s p a r l e C o n s e i l .
L e s A d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s
d e s M e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s A d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t e t
d o i v e n t l e n o t i f i e r a u P r é s i d e n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u s i è g e s o c i a l .
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l a s s i s t e a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e e t s a n s d r o i t
d e v o t e .
- A r t i c l e 1 6 - R ô l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e C o n s e i l a t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u s r é s e r v e d e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à s o n P r é s i d e n t , à u n a d m i n i s t r a t e u r o u à u n e a u t r e p e r s o n n e . I l p e u t , e n o u t r e , c o n f é r e r s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t d é t e r m i n é s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s ,
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é f i n i t e t f i x e l e s g r a n d e s l i g n e s e t l e s o r i e n t a t i o n s s t r a t é g i q u e s d e l a p o l i t i q u e e t d e s p r i o r i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a F e u i l l e d e R o u t e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e é g a l e m e n t d u p o u v o i r e x c l u s i f
a ) d e s e p r o n o n c e r s u r l a c o n v o c a t i o n e t l ' o r d r e d u j o u r d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s ;
b ) d e s o u m e t t r e u n p r o j e t d e F e u i l l e d e R o u t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n , d ' i n f o r m e r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' e x é c u t i o n d e l a F e u i l l e d e R o u t e , d e f a i r e r a p p o r t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r l a s t r a t é g i e g l o b a l e d e l ' A s s o c i a t i o n e t , e n c a s d e b e s o i n , d e s o l l i c i t e r l ' a p p r o b a t i o n p a r A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s s t r a t é g i e s o u d e s a c t i v i t é s s p é c i f i q u e s q u i v o n t a u d e l à d e l a F e u i l l e d e R o u t e ;
o ) d e t r a n s m e t t r e l e s c o m p t e s d u d e r n i e r e x e r c i c e s o c i a l e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t p o u r a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
d ) d ' a d o p t e r d e s p r o j e t s d e m o d i f i c a t i o n s d e s S t a t u t s e t d e l e s s o u m e t t r e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n ,
" e ) d e m o d i f i e r l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l m e n t i o n n é e t e l q u e p r é v u à l ' a r t i c l e 3 d e s S t a t u t s ;
f ) d ' a d o p t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u R è g l e m e n t I n t é r i e u r e t d e l e s s o u m e t t r e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n ;
g ) d e m e t t r e e n p l a c e u n o u p l u s i e u r s " C o m i t é s / G r o u p e s d e t r a v a i l " p o u r a s s i s t e r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n d e l e u r s b e s o i n s ;
h ) d e p r o p o s e r l ' a d m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n d e s M e m b r e s à l ' A s s e m b l é e . G é n é r a l e ;
i ) d e p r o p o s e r d e d i s s o u d r e l ' A s s o c i a t i o n .
- A r t i c l e 1 7 - R é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e C o n s e i l s e , r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n s p é c i a l e d u P r é s i d e n t o u d ' u n d e s M e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a u m o i n s u n e ( 1 ) f o i s p a r a n . L a c o n v o c a t i o n e s t t r a n s m i s e p a r l e t t r e , f a x , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s e t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e M e m b r e d e s o n o r g a n i s a t i o n q u i n e p e u t c e p e n d a n t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e d e u x p r o c u r a t i o n s . ,
L e C o n s e i l n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s M e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
L e s r é s o l u t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s r é s o l u t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t p a r l e s M e m b r e s e f f e c t i f s a y a n t a s s i s t é à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t l e s o u h a i t a n t . C e s p r o c è s - v e r b a u x s e r o n t i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e a d h o c c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n .
- A r t . 1 8 P r é s i d e n t , V i c e - P r é s i d e n t ( s ) , T r é s o r i e r e t P r é s i d e n t d ' H o n n e u r
1 8 . 1 , P r é s i d e n t
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e é l i t u n P r é s i d e n t p a r m i l e s M e m b r e s e f f e c t i f s ,
L e m a n d a t d u P r é s i d e n t e s t d e q u a t r e ( 4 ) a n s e t p e u t ê t r e r e n o u v e l é u n e f o i s .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , s o n m a n d a t p e u t ê t r e p r o l o n g é q u a n d i l e s t n é c e s s a i r e q u e l e m ê m e P r é s i d e n t t e r m i n e
p e r s o n n e l l e m e n t u n e t â c h e s p é c i f i q u e d e g r a n d e i m p o r t a n c e q u i a é t é i n i t i é e a u c o u r s d e s o n m a n d a t , m a i s
l ' e x t e n s i o n n e p e u t ê t r e a c c o r d é e q u e p o u r u n m a x i m u m d e d i x - h u i t ( 1 8 ) m o i s .
L e P r é s i d e n t p r é s i d e l e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , L e P r é s i d e n t
r e p r é s e n t e l ' A s s o c i a t i o n a u p l u s h a u t n i v e a u .
1 8 . 2 . V i c e - P r é s i d e n t ( s )
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e é l i t a u m o i n s d e u x ( 2 ) V i c e - P r é s i d e n t s p a r m i l e s M e m b r e s e f f e c t i f s ( l e s ' V i c e -
P r é s i d e n t s " ) .
L e s V i c e - P r é s i d e n t s s o n t é l u s p o u r u n m a n d a t d e q u a t r e ( 4 ) a n s , r e n o u v e l a b l e u n e f o i s ,
L e s V i c e - P r é s i d e n t s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t e t d o i v e n t n o t i f i e r l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u s i è g e s o c i a l .
L e s V i c e - P r é s i d e n t s a s s i s t e n t l e P r é s i d e n t d a n s s e s f o n c t i o n s d e r e p r é s e n t a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n a u p l u s
h a u t n i v e a u .
1 8 . 3 . T r é s o r i e r
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e é l i t é g a l e m e n t u n t r é s o r i e r ( l e " T r é s o r i e r " ) p a r m i l e s A d m i n i s t r a t e u r s .
L e T r é s o r i e r a s s i s t e l e P r é s i d e n t d a n s l a p r é p a r a t i o n e t l a p r é s e n t a t i o n d u b u d g e t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
a i n s i q u e p o u r l e s u i v i d e s o n e x é c u t i o n .
1 8 . 4 . - P r é s i d e n t d ' H o n n e u r
L e t i t r e d e P r é s i d e n t d ' H o n n e u r p e u t ê t r e a t t r i b u é a u P r é s i d e n t s o r t a n t d e l ' A s s o c i a t i o n p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
D e m ê m e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l o u d ' u n o u p l u s i e u r s M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n , a t t r i b u e r t e t i t r e d e M e m b r e d ' H o n n e u r à d e s p e r s o n n e s q u i o n t r e n d u d e s s e r v i c e s i m p o r t a n t s à l ' A s s o c i a t i o n .
L e t i t r e d e M e m b r e d ' H o n n e u r e t d e P r é s i d e n t d ' H o n n e u r e s t p u r e m e n t h o n o r i f i q u e e t n ' e n t r a î n e a u c u n d r o i t e t o b l i g a t i o n .
T i t r e V I C o m i t é s e t G r o u p e s d e t r a v a i l
- A r t . 1 9 C o m i t é s e t G r o u p e s d e t r a v a i l
L ' A s s o c i a t i o n c o m p r e n d r a u n c e r t a i n n o m b r e d e C o m i t é s e t G r o u p e s d e t r a v a i l é t a b l i s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e s C o m i t é s é t u d i e n t l e s a s p e c t s p a r t i c u l i e r s d ' u n s e c t e u r d ' a c t i v i t é d e l a f i l i è r e d ' u n p o i n t d e v u e h o r i z o n t a l . L e s G r o u p e s d e t r a v a i l é t u d i e n t l e s a s p e c t s p a r t i c u l i e r s d ' u n s e c t e u r d ' a c t i v i t é d e l a f i l i è r e d ' u n p o i n t d e v u e v e r t i c a l , L e s C o m i t é s e t G r o u p e s d e t r a v a i l s o n t r e p r i s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e s M e m b r e s e f f e c t i f s p a r t i c i p e n t a u x t r a v a u x d e s C o m i t é s , c o n f o r m é m e n t à l e u r a c t i v i t é d a n s l e s e c t e u r .
L e s C o m i t é s e t G r o u p e s d e t r a v a i l d é t e r m i n e n t l e u r p o s i t i o n s u r f e s s u j e t s q u ' i l s s o n t a m e n é s à d i s c u t e r c o n f o r m é m e n t a u x o b j e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n , t e l s q u e p r é c i s é s à l ' a r t i c l e 4 , L a f r é q u e n c e d e s r é u n i o n s e s t l i é e a u x s u j e t s à t r a i t e r , L e s c o n v o c a t i o n s s o n t t r a n s m i s e s p a r i e s e c r é t a r i a t d e l ' A s s o c i a t i o n a u x M e m b r e s d u C o m i t é / G r o u p e d e t r a v a i l ,
L e s p o s i t i o n s s o n t a d o p t é e s p a r c o n s e n s u s d e s M e m b r e s p r é s e n t s . 1 l n ' y a p a s d e q u o r u m d e p r é s e n c e r e q u i s p o u r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t .
C h a q u e C o m i t é / G r o u p e d e t r a v a i l e s t a n i m é p a r u n P r é s i d e n t e t u n V i c e - P r é s i d e n t n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n m a n d a t d e d e u x a n s r e n o u v e l a b l e u n e f o i s . L e ' P r é s i d e n t e t l e V i c e - P r é s i d e n t o n t d e s c o m p é t e n c e s c o n f o r m e s à l ' a c t i v i t é r e p r é s e n t é e p a r l e C o m i t é / G r o u p e d e t r a v a i l . L e P r é s i d e n t e t l e V i c e - P r é s i d e n t r e p r é s e n t e r o n t l e u r C o m i t é / G r o u p e d e t r a v a i l a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t i n f o r m e r o n t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e s d é c i s i o n s a d o p t é e s a u s e i n d e l e u r C o m i t é / G r o u p e d e t r a v a i l . L e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e G e n e r a l r e p r é s e n t e r o n t l e C o m i t é / G r o u p e d e t r a v a i l e t G r o u p e d e t r a v a i l
- L e c o m p t e - r e n d u d e s r é u n i o n s d e c h a q u e C o m i t é / G r o u p e d e t r a v a i l s e r a p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e t o u s l e M e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n .
I ,
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o p 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
T i t r e V I I S e c r é t a i r e G é n é r a l
- A r t . 2 0 S e c r é t a i r e G é n é r a l
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n o m m e r a u n " S e c r é t a i r e g é n é r a l " ( l e " S e c r é t a i r e G é n é r a l " ) d o n t l e s f o n c t i o n s
c o m p r e n d r o n t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n .
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) d e s v o i x
p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l p e u t d é m i s s i o n n e r o u ê t r e r é v o q u é à t o u t m o m e n t s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s e n
m a t i è r e d e l é g i s l a t i o n d u t r a v a i l e t d e d r o i t s o c i a l l e c a s é c h é a n t .
T i t r e V I I I R e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e
- A r t . 2 1 R e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e l ' A s s o c i a t i o n
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l p e u t v a l a b l e m e n t e n g a g e r l ' A s s o c i a t i o n p o u r t o u s l e s e n g a g e m e n t s r e l e v a n t d e l ' o b j e t
e t l ' a c t i v i t é d e l ' A s s o c i a t i o n .
E n c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A s s o c i a t i o n , t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t t o u t e s l e s p r o c u r a t i o n s
q u i s ' y r a p p o r t e n t s e r o n t s i g n é s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n e à c e t e f f e t .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s i n t r o d u i t e s p a r o u c o n t r e l ' A s s o c i a t i o n s o n t s u i v i e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
r e p r é s e n t é p a r s o n P r é s i d e n t o u u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r c e l u i - c i .
I X . B u d g e t s e t c o m p t e s a n n u e l s
- A r t i c l e 2 2 B u d g e t e t C o m p t e s a n n u e l s
L ' e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e l e p r e m i e r j o u r d e j a n v i e r e t e x c e p t i o n n e l l e m e n t p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e l e j o u r d e l ' a c q u i s i t i o n d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , e t e s t c l ô t u r é l e 3 1 d é c e m b r e .
L e C o n s e i l e s t t e n u d e s o u m e t t r e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t . L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é s e r o n t d é p o s é s c h a q u e a n n é e a u M i n i s t è r e b e l g e d e l a j u s t i c e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é c i d e r l a c o n s t i t u t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e , e n f i x e r l e m o n t a n t e t l e s
m o d a l i t é s d e l a c o n t r i b u t i o n à c e f o n d s d u e p a r c h a q u e M e m b r e , "
- A r t i c l e 2 3 - R e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s "
L e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s d e l ' A s s o c i a t i o n p r o v i e n n e n t p r i n c i p a l e m e n t d e s c o t i s a t i o n s d e s M e m b r e s , d e s u b s i d e s d i v e r s e t d e d o n a t i o n s a i n s i q u e d e s r e n t r é e s d e s e s a c t i v i t é s o r g a n i s é e s d a n s l e c a d r e d e l a ' r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , t e l q u e p r é v u à l ' a r t i c l e 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
N o n o b s t a n t t o u t e l o i a p p l i c a b l e , l ' A s s o c i a t i o n a l e d r o i t d ' a c h e t e r , d ' é c h a n g e r e t d e v e n d r e d e s i m m e u b l e s e t d e c r é e r d e s g a r a n t i e s d a n s l a m e s u r e o u c e s o p é r a t i o n s s o n t j u s t i f i é e s p a r l e s o b j e t s d e l ' A s s o c i a t i o n ,
X . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
- A r t i c l e 2 4 - D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
T o u t e s m a t i è r e s q u i n e s o n t p a s p r é v u e s p a r l e s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s e r o n t d é c i d é e s
p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t s e r o n t r é g i e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e d r o i t b e l g e .
" P o u r e x t r a i t c o n f o r m e ,
F a i t à B r u x e l l e s l e 2 6 f é v r i e r 2 0 1 5
A l b a R i d a o - B o u l o u m i é
S e c r é t a i r e G é n é r a l e
D é p ô t s i m u l t a n é : m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t d e l ' A s s o c i a t i o n
M e t i t i u n e a s e u > 1 d a l d e , m t i 3 è e q p p g g e d e h d l t i e E g : A f é n r t i e t m o , M a t r e e t 7 g a e t e z i d m a t à i e v e r t a a e n t x r e a t g r a E º%b a W é e 4 a p e g e a n a e t i a e d d e m l e e s s a n a a s a e t a t r p p a u a i r i d é e " f f i p p i s é e a [ é e d ' U s s s n i d M a ç i l á á d a d d a t i a r o a r . t ' 6 v e a t t i s t > 3 e à à ' k g a t [ c i t d e e i t i e g s
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