10/12/2012
ÿþM 0 D 2 , 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
i
* 1 2 1 9 9 1 9
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ' d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 8 . 9 6 9 . 5 4 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E U R O A L L I A G E S
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : A S S O C I A T I O N I N T E R N A T I O N A L E S A N S B U T L U C R A T I F S i è g e : 1 1 5 0 B R U X E L L E S - A V E N U E D E B R O Q U E V I L L E 1 2 O b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N S A U X S T A T U T S
I l r é s u l t e d ' u n p r o c è s v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e O l i v i e r B R O U W E R S , N o t a i r e a s s o c i é d e r é s i d e n c e à I x e l l e s , l e 2 2 n o v e m b r e 2 0 1 2 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t à B r u x e l l e s 3 q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f « E U R O A L L I A G E S » , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 1 1 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e d e B r o q u e v i l l e , 1 2 , a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s à l ' u n a n i m i t é :
P r e m i è r e r é s o l u t i o n
M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x a r t i c l e s 4 . 4 . , 4 . 6 . , 5 . 3 . 1 . , 5 . 3 . 2 , 5 . 3 . 3 , 5 . 3 . 4 , 7 . 1 . 2 . ,
7 . 3 . 2 . , 7 . 3 . 4 . , 7 . 3 . 5 , 7 . 3 . 6 . , 7 . 4 . 2 . , 9 . 1 . , 9 . 2 . , 9 . 3 . , 9 . 4 . , e t 9 . 5 . d e s s t a t u t s a p p r o u v é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
d u 1 7 j u i n 2 0 1 1 e t 1 7 n o v e m b r e 2 0 1 1 c o n f o r m é m e n t a u n o u v e a u t e x t e d e s s t a t u t s r e p r i s c i - d e s s o u s ,
D e u x i è m e r é s o l u t i o n
M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 . 3 . 1 . d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 5 , 3 . 1 , d e s s t a t u t s , r e l a t i f a u c o n f l i t d ' i n t é r ê t ,
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n
A d o p t i o n d ' u n n o u v e a u t e x t e d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e , t o u t e e n t e n a n t c o m p t e d e c e q u i p r é c è d e , d ' a d o p t e r u n n o u v e a u t e x t e d e s s t a t u t s e t d e l e
r é d i g e r c o m m e s u i t :
A R T I C L E 1 - D E N O M I N A T I O N
I I e s t c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e " E U R O A L L I A G E S " , C e t t e a s s o c i a t i o n , r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u t i t r e I I I d e l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s f o n d a t i o n s e t l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f , a c c o r d a n t l a p e r s o n n a l i t é c i v i l e a u x a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , e s t c o m p o s é e c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A R T I C L E 2 - S I E G E
L e s i è g e s o c i a l d e E U R O A L L I A G E S e s t é t a b l i à B R U X E L L E S - A v e n u e d e B r o q u e v i l l e 1 2 - 1 1 5 0
B R U X E L L E S ,
L e S i è g e S o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t a u t r e l i e u e n B E L G I Q U E s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n e t p u b l i é e d u r a n t l e m o i s d e l a d é c i s i o n a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e .
A R T I C L E 3 - O B J E T
3 . 1 L ' A s s o c i a t i o n , s a n s b u t l u c r a t i f , a p o u r o b j e t l ' é t u d e d e t o u s l e s p r o b l è m e s q u i s e p o s e n t a u x i n d u s t r i e s p r o d u c t r i c e s d e f e r r o - a l l i a g e s e t a u t r e s p r o d u i t s é l e c t r o m é t a l l u r g i q u e s d e s E t a t s M e m b r e s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e e t d e s p a y s a s s o c i é s à l ' U n i o n E u r o p é e n n e d a n s l e c a d r e d e l ' E s p a c e E c o n o m i q u e E u r o p é e n , p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d s i g n é l e 2 M a i 1 9 9 2 e t e n t r é e n v i g u e u r l e l e r J a n v i e r 1 9 9 4 ( n o m m é m e n t e t l i m i t a t i v e m e n t I s l a n d e e t N o r v è g e ) .
. 3 , 2 . E U R O . A L I I I A G E S R e n _ p a r . t ï c u l i . e n p . o u > ` s z * t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O O 2 . 2
3 . 2 . 1 d ' a s s u r e r u n e l i a i s o n p e r m a n e n t e a v e c l e s S e r v i c e s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e e t d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s
i n t e r n a t i o n a l e s , s u i v a n t l e s s u j e t s ,
3 . 2 . 2 d e d é v e l o p p e r l e s c o n t a c t s e n t r e s e s M e m b r e s e t d e c o o r d o n n e r l e s é t u d e s c o n j o i n t e s d e s p r o b l è m e s p o s é s p a r l ' é v o l u t i o n d e s r é g l e m e n t a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e n d é g a g e a n t l e s p o s i t i o n s c o m m u n e s l e s p l u s f a v o r a b l e s à l ' e n s e m b l e d e s e s m e m b r e s .
3 . 2 . 3 d e p r é s e n t e r , s u r l a b a s e d e s é t u d e s e t c o n s u l t a t i o n s p r é v u e s c i - d e s s u s , a u x S e r v i c e s d e l ' U n i o n
E u r o p é e n n e e t d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , t o u s r a p p o r t s , d o s s i e r s , r é s o l u t i o n s o u a v i s d e s i n d u s t r i e s d e f e r r o - a l l i a g e s d e s E t a t s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 3 - 1 a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , à a p p o r t e r à c e s i n s t i t u t i o n s t o u t e c o l l a b o r a t i o n q u i l e u r s e r a i t u t i l e .
3 . 2 . 4 d ' a s s u r e r d e s r e l a t i o n s a v e c l e s O r g a n i s a t i o n s P r o f e s s i o n n e l l e s d e s p a y s e u r o p é e n s l i é s à l ' U n i o n
E u r o p é e n n e d a n s l e c a d r e d ' a c c o r d s d e c o o p é r a t i o n , d ' a s s o c i a t i o n o u d e p a r t e n a r i a t .
3 . 2 . 5 d e d é v e l o p p e r t o u s c o n t a c t s a v e c d e s a s s o c i a t i o n s u t i l i s a t r i c e s d e s f e r r o - a l l i a g e s e t a u t r e s p r o d u i t s
é l e c t r o m é t a l l u r g i s t e s e t / o u d e s i n s t i t u t s d e r e c h e r c h e , e n E u r o p e o u à l ' é t r a n g e r , o r g a n i s e r d e s c o n f é r e n c e s , p a r t i c i p e r à d e s p u b l i c a t i o n s s c i e n t i f i q u e s e t , e n g é n é r a l , à o r g a n i s e r , s u i v r e o u c o l l a b o r e r à t o u t e i n i t i a t i v e v i s a n t l a p r o m o t i o n d e s f e r r o - a l l i a g e s , s u r l e t e r r i t o i r e d e s E t a t s M e m b r e s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e e t d e s p a y s a s s o c i é s à l ' U n i o n E u r o p é e n n e d a n s l e c a d r e d e l ' E s p a c e E c o n o m i q u e E u r o p é e n .
3 . 3 . L e s M e m b r e s , l e s M e m b r e s A s s o c i é s , l e s M e m b r e s I n d i v i d u e l s e t E U R O A L L I A G E S s ' e n g a g e n t à
r e s p e c t e r l e s r è g l e s e n m a t i è r e d e d r o i t d e l a c o n c u r r e n c e q u i d é c o u l e n t d u t r a i t é C E , d e l ' a c c o r d p o r t a n t c r é a t i o n d e l ' E s p a c e E c o n o m i q u e E u r o p é e n , a i n s i q u e d e s a c c o r d s d ' A s s o c i a t i o n o u d ' U n i o n D o u a n i è r e c o n c l u s p a r l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e a v e c l e s p a y s t i e r s .
A R T I C L E 4 - C O M P O S I T I O N
E U R O A L L I A G E S e s t c o m p o s é e d e M e m b r e s t e l s q u e d é f i n i s d a n s l ' a r t i c l e 4 - 1 , d e M e m b r e s A s s o c i é s t e l s q u e d é f i n i s à l ' a r t i c l e 4 - 2 a i n s i q u e d e M e m b r e s I n d i v i d u e l s t e l s q u e d é f i n i s à l ' a r t i c l e 4 . 4 .
T o u s l e s M e m b r e s , M e m b r e s A s s o c i é s e t M e m b r e s I n d i v i d u e l s s o n t l é g a l e m e n t c o n s t i t u é s s u i v a n t l e s l o i s e t u s a g e s d e l e u r s p a y s d ' o r i g i n e .
C h a q u e M e m b r e , M e m b r e A s s o c i é o u M e m b r e I n d i v i d u e l d é s i g n e n o m m é m e n t s o n r e p r é s e n t a n t a u p r è s d ' E U R O A L L I A G E S .
4 , 1 M E M B R E S
P e u v e n t ê t r e M e m b r e s , l e s S o c i é t é s o u G r o u p e s d e S o c i é t é s s e l i v r a n t à l a p r o d u c t i o n d e f e r r o - a l l i a g e s o u d ' a u t r e s p r o d u i t s é l e c t r o m é t a l l u r g i q u e s d a n s l ' u n a u m o i n s d e s p a y s m e m b r e s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e o u a s s o c i é s à l ' U n i o n E u r o p é e n n e d a n s l e c a d r e d e l ' E s p a c e E c o n o m i q u e E u r o p é e n , p a r a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d s i g n é l e 2 M a i 1 9 9 2 e t e n t r é e n v i g u e u r l e 1 ` . J a n v i e r 1 9 9 4 .
4 . 2 M E M B R E S A S S O C I E S
P e u v e n t ê t r e M e m b r e s A s s o c i é s , l e s S o c i é t é s o u G r o u p e s d e S o c i é t é s s e l i v r a n t à l a p r o d u c t i o n d e f e r r o - a l l i a g e s o u d ' a u t r e s p r o d u i t s é l e c t r o m é t a l l u r g i q u e s d a n s d e s p a y s a y a n t c o n c l u u n a c c o r d e u r o p é e n d ' a s s o c i a t i o n o u d ' U n i o n D o u a n i è r e a v e c l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e , a u t r e s q u e c e u x m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 3 - L
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 4 - 1 e t 4 - 2 c i - d e s s u s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a p p a r t e n a n t à u n G r o u p e , t o u t e S o c i é t é d o n t a u m o i n s 5 0 % d e s a c t i o n s s o n t c o n t r ô l é e s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t p a r l e G r o u p e , D a n s l e c a s o ù u n G r o u p e c o n t r ô l e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t p l u s i e u r s S o c i é t é s p r o d u i s a n t d e s f e r r o - a l l i a g e s o u a u t r e s p r o d u i t s é l e c t r o m é t a l l u r g i q u e s d a n s l ' u n d e s p a y s d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 3 - 1 o u d a n s l ' u n d e s p a y s a y a n t c o n c l u d e s a c c o r d s e u r o p é e n s d ' A s s o c i a t i o n o u d ' U n i o n D o u a n i è r e a v e c l ' U n i o n e u r o p é e n n e , l ' a d h é s i o n d e l ' u n e d e s S o c i é t é s f i l i a l e s e n t r a î n e l ' a d h é s i o n d e l ' e n s e m b l e d e s f i l i a l e s d u G r o u p e c o n c e r n é .
4 . 3 L e s M e m b r e s A s s o c i é s d e v i e n n e n t a u t o m a t i q u e m e n t M e m b r e s d e E U R O A L L I A G E S e n c a s d ' a d h é s i o n d e l e u r p a y s d ' o r i g i n e à l ' U n i o n E u r o p é e n n e .
4 . 4 M E M B R E S I N D I V I D U E L S
P e u v e n t ê t r e M e m b r e s I n d i v i d u e l s , l e s S o c i é t é s o u G r o u p e s d e S o c i é t é s s e l i v r a n t à l a p r o d u c t i o n d e f e r r o - a l l i a g e s o u d ' a u t r e s p r o d u i t s é l e c t r o m é t a l l u r g i q u e s d a n s l ' u n a u m o i n s d e s p a y s m e m b r e s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e o u a s s o c i é s à l ' U n i o n E u r o p é e n n e d a n s l e c a d r e d e l ' E s p a c e E c o n o m i q u e E u r o p é e n , p a r a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d s i g n é l e 2 M a i 1 9 9 2 e t e n t r é e n v i g u e u r l e l " J a n v i e r 1 9 9 4 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
E n o u t r e , p e u v e n t ê t r e a d m i s e n t a n t q u e M e m b r e s I n d i v i d u e l s , l e s M e m b r e s e t M e m b r e s A s s o c i é s q u i n ' o n t p a s r e m p l i l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n p o u r ê t r e M e m b r e s o u M e m b r e s A s s o c i é s à t o u t m o m e n t e t e n p a r t i c u l i e r , q u i o n t é t é r é t r o g r a d é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e l o n l ' a r t i c l e 5 . 3 . 2 .
4 . 5 L e s M e m b r e s I n d i v i d u e l s o n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s o r d i n a i r e s d ' E U R O A L L I A G E S p o u r
a u t a n t q u ' i l n ' e x i s t e p a s d e c o n f l i t d ' i n t é r ê t s t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e 5 . 3 . L e s M e m b r e s I n d i v i d u e l s o n t u n a c c è s l i m i t é à l ' i n f o r m a t i o n , t e l q u e d é f i n i p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
S a u f a v i s c o n t r a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e s M e m b r e s I n d i v i d u e l s s o n t a u t o r i s é s à p a r t i c i p e r a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s . L e u r d r o i t d e v o t e e s t s o u m i s a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
4 . 6 L e s M e m b r e s I n d i v i d u e l s q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r ê t r e M e m b r e s e t M e m b r e s
A s s o c i é s p e u v e n t , à c e t i t r e , p o s e r l e u r c a n d i d a t u r e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e s c a n d i d a t u r e s d o i v e n t ê t r e
t r a i t é e s d a n s l e m o i s q u i s u i t l a d é c l a r a t i o n .
A R T I C L E S - A D M I S S I O N S U S P E N S I O N R E S I L I A T I O N
5 . 1 , L e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r é c r i t a u P r é s i d e n t , a u s i è g e s o c i a l d e
E U R O A L L I A G E S , a c c o m p a g n é e s d ' u n e d é c l a r a t i o n d ' a c c e p t a t i o n d e s p r é s e n t s S t a t u t s ,
5 . 2 . L o r s q u e l e s i n f o r m a t i o n s d i s p o n i b l e s , l e s s t a t u t s o u l e s a c t i v i t é s c o n n u e s d e l a s o c i é t é d e m a n d a n t
l ' a d h é s i o n i n d i q u e n t l ' e x i s t e n c e d ' u n c o n f l i t p o t e n t i e l d ' i n t é r ê t s a v e c l e b u t e t l ' o b j e t d e E U R O A L L I A G E S , l e P r é s i d e n t s a i s i r a l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
C e d e r n i e r p o u r r a s o i t r e j e t e r l a d e m a n d e s a n s l a s o u m e t t r e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o i t p r o p o s e r à
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e u n e a d h é s i o n e n t a n t q u e M e m b r e I n d i v i d u e l .
5 . 3 , 1 . P a r c o n f l i t d ' i n t é r ê t , o n e n t e n d t o u t e s i t u a t i o n o ù u n M e m b r e e s t a m e n é à p o r t e r u n j u g e m e n t , à p a r t i c i p e r à u n e p r i s e d e d é c i s i o n , o u e n c o r e à a v o i r c o n n a i s s a n c e d ' i n f o r m a t i o n s d o n t l u i - m ê m e o u l ' e n t i t é à l a q u e l l e i l a p p a r t i e n t p o u r r a i t t i r e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t p r o f i t a u d é t r i m e n t d e s a u t r e s m e m b r e s o u a u d é t r i m e n t d e s o b j e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n t e l s q u e d é c r i t s à l ' A r t . 3
5 . 3 . 2 S i d e s c i r c o n s t a n c e s d e v a i e n t a f f e c t e r n ' i m p o r t e q u e l M e m b r e d e t e l l e s o r t e q u ' u n c o n f l i t d ' i n t é r ê t t e l
q u e d é f i n i à l ' A r t i c l e 5 . 3 . 1 s e p r o d u i s e , a l o r s l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s u r l a b a s e d ' u n c o m p t e - r e n d u d o c u m e n t é q u ' i I a u r a a p p r o u v é , p o u r r a s u s p e n d r e c e M e m b r e
- S ' i l s ' a g i t d ' u n M e m b r e I n d i v i d u e l , c e d e r n i e r s e r a a u t o m a t i q u e m e n t s u s p e n d u d e t o u t e a c t i v i t é q u o t i d i e n n e a u s e i n d ' E U R O A L L I A G E S p o u r l a q u e l l e u n c o n f l i t d ' i n t é r ê t t e l q u e d é f m i p a r l ' A r t i c l e 5 . 3 . 1 p o u r r a i t s e p r o d u i r e ;
S ' i l s ' a g i t d ' u n M e m b r e o u d ' u n M e m b r e A s s o c i é , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e v r a i n f o r m e r c e M e m b r e d e s a s u s p e n s i o n e t d o n n e r à c e M e m b r e o u c e M e m b r e A s s o c i é u n ( 1 ) m o i s d e p r é a v i s p o u r r e m é d i e r a u c o n f l i t d ' i n t é r ê t s .
5 . 3 . 3 S i l e M e m b r e o u l e M e m b r e A s s o c i é n e p a r v i e n t p a s à r e m é d i e r a u c o n f l i t d ' i n t é r ê t d a n s l e d é l a i
i m p a r t i , i l s e r a a u t o m a t i q u e m e n t e x c l u d e l ' A s s o c i a t i o n , s a u f s ' i l f a i t i m m é d i a t e m e n t a p p e l d e l a d é c i s i o n . D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t e p o u r r a v o t e r à u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t e s o u d e r é t r o g r a d e r c e M e m b r e , o u c e M e m b r e A s s o c i é , a u t i t r e d e M e m b r e I n d i v i d u e l , o u d e c o n f i r m e r s o n e x p u l s i o n ,
5 . 3 A N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s A r t i c l e s 5 . 5 e t 5 . 6 , u n M e m b r e s u s p e n d u c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 5 . 3 . 2 a l e d r o i t d e d é m i s s i o n n e r d e l ' A s s o c i a t i o n a v e c u n p r é a v i s d ' u n ( 1 ) m o i s e t c e , s a n s a u c u n e o b l i g a t i o n d e s ' a c q u i t t e r d e s c o t i s a t i o n s ,
5 . 4 . S a u f c i r c o n s t a n c e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 . 2 . , E U R O A L L I A G E S p r o n o n c e l ' a d m i s s i o n d e s n o u v e a u x
M e m b r e s p a r u n e d é c i s i o n p r i s e e n A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t a n t s .
5 - 5 . T o u t M e m b r e n e p e u t s e r e t i r e r d e E U R O A L L I A G E S q u ' à l a f i n d ' u n e a n n é e c i v i l e e t a p r è s a v i s
p r é a l a b l e a d r e s s é a u P r é s i d e n t a u m o i n s s i x m o i s à l ' a v a n c e .
5 - 6 . L e s M e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l e t n e p e u v e n t r é c l a m e r l e
r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s . I l s r e s t e n t t e n u s d ' a c q u i t t e r i n t é g r a l e m e n t l e s c o t i s a t i o n s d e l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l l a d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n a é t é v a l a b l e m e n t s i g n i f i é e .
5 . 7 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 5 . 1 à 5 . 6 s ' a p p l i q u e n t a u s s i a u x M e m b r e s A s s o c i é s e t a u x M e m b r e s
I n d i v i d u e l s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
~ M O D 2 . 2
A R T I C L E 6 - R E G L E M E N T d ' O R D R E I N T E R I E U R
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a d o p t e r a u n R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , c o m p a t i b l e a v e c l e s p r é s e n t s S t a t u t s e t d o n t l e s d i s p o s i t i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s M e m b r e s , M e m b r e s A s s o c i é s e t M e m b r e s I n d i v i d u e l s . E n p a r t i c u l i e r , l e s M e m b r e s , l e s M e m b r e s A s s o c i é s e t I e s M e m b r e s I n d i v i d u e l s d e v r o n t :
a l - r e s p e c t e r l e s r è g l e s d e c e s S t a t u t s .
b / - s e p l i e r a u x d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e d e s M e m b r e s e t s o u t e n i r E U R O A L L I A G E S d a n s l ' e x é c u t i o n d e s e s f o n c t i o n s .
e t p a y e r I e s c o t i s a t i o n s q u i s o n t f i x é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s M e m b r e s .
S i u n M e m b r e , u n M e m b r e A s s o c i é o u u n M e m b r e I n d i v i d u e l n e r e s p e c t e p a s s e s o b l i g a t i o n s , s o n e x c l u s i o n p e u t ê t r e d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a p r è s a v o i r e n t e n d u l a d é f e n s e d e l ' i n t é r e s s é à l ' i s s u e d ' u n v o t e a v e c u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s M e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L ' e x c l u s i o n s e r a e f f e c t i v e l e j o u r d e l a d é c i s i o n .
L e s m o d i f i c a t i o n s a u R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s o n t p r i s e s e n A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s
v o i x d e s M e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A R T I C L E 7 - O R G A N E S d e E U R O A L L I A G E S
L e s o r g a n e s d e E U R O A L L I A G E S s o n t :
1 / - l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
2 / - l a P r é s i d e n c e ,
3 / - l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
4 / - l e S e c r é t a r i a t G é n é r a l .
7 . 1 A S S E M B L E E G E N E R A L E
7 . 1 , 1 C o m p o s i t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e E U R O A L L I A G E S s e c o m p o s e d e t o u s l e s M e m b r e s , M e m b r e s A s s o c i é s e t M e m b r e s I n d i v i d u e l s t e l q u e d é f i n i p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e s M e m b r e s A s s o c i é s e t l e s M e m b r e s I n d i v i d u e l s n e d i s p o s e n t q u e d ' u n p o u v o i r c o n s u l t a t i f , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n v i s - à - v i s d e s M e m b r e s I n d i v i d u e l s .
E n c a s d e v o t e , c h a q u e M e m b r e t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e 4 - 1 d i s p o s e d ' u n e v o i x . I l e x e r c e s o n d r o i t d e v o t e p a r s o n r e p r é s e n t a n t d é s i g n é c o n f o r m é m e n t à l ' A r t . 4 . C e l u i - c i p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r . C h a q u e m e m b r e n e p e u t d é t e n i r p l u s d ' u n p o u v o i r d e M e m b r e a b s e n t ,
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l e s M e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s t o t a l i s e n t p l u s d e l a m o i t i é d e s v o i x t h é o r i q u e m e n t d i s p o n i b l e s .
7 . 1 . 2 C o m p é t e n c e s e t o r g a n i s a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
L e s p r i n c i p a l e s c o m p é t e n c e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t l e s s u i v a n t e s : é l e c t i o n e t r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d u b u d g e t , l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s e t l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t s e r é u n i r a u m o i n s u n e f o i s p a r a n .
L e s a c t e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t a d o p t é s à l ' i s s u e d e v o t e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f s i l e s p r é s e n t s s t a t u t s e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t .
E l l e é l i t e n s o n s e i n u n P r é s i d e n t . C e t t e d é s i g n a t i o n e s t e f f e c t u é e à I ' i s s u e d ' u n v o t e a v e c u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s M e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s n ' e s t p a s a t t e i n t e , u n d e u x i è m e t o u r e s t o r g a n i s é ; l e n o u v e a u P r é s i d e n t s e r a l e c a n d i d a t q u i r e c u e i l l e l e p l u s d e s u a g e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
E l l e p e u t é l i r e , s u r p r o p o s i t i o n d u P r é s i d e n t , u n V i c e P r é s i d e n t c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t o r g a n i s é e s p a r l e P r é s i d e n t q u i e n f i x e l a d a t e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r a p r è s c o n s u l t a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e s c o n v o c a t i o n s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r i n v i t a t i o n é c r i t e a u x M e m b r e s e t M e m b r e s A s s o c i é s u n m o i s a v a n t l a d a t e f i x é e .
L e P r é s i d e n t , o u e n s o n a b s e n c e l e V i c e - P r é s i d e n t , p r é s i d e l e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l n e p e u t ê t r e s t a t u é s u r u n p o i n t q u i n ' e s t p a s i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a c o n v o c a t i o n ,
L e s M e m b r e s e t l e s M e m b r e s A s s o c i é s p e u v e n t s u g g é r e r l ' i n s c r i p t i o n d ' u n p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r e n a v i s a n t l e P r é s i d e n t a u m o i n s q u a r a n t e - h u i t h e u r e s a v a n t c h a q u e r é u n i o n . C e t t e i n s c r i p t i o n e s t d e d r o i t s i e l l e e s t a p p u y é e p a r a u m o i n s t r o i s M e m b r e s d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e e t a p p a r t e n a n t à a u m o i n s d e u x p a y s d i f f é r e n t s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s e t f o n t l ' o b j e t d ' u n e a p p r o b a t i o n l o r s d e l a r é u n i o n s u i v a n t e p a r l ' e n s e m b l e d e s M e m b r e s p r é s e n t s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e v r o n t l i s t e r : l e s p r o p o s i t i o n s f a i t e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a i n s i q u ' u n r é s u m é e x a c t d e s d i s c u s s i o n s q u i a u r o n t e u l i e u .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e v r o n t é g a l e m e n t m e n t i o n n e r l e l i e u e t l a d a t e d e l a r é u n i o n a i n s i q u e l e s n o m s d e s m e m b r e s y p a r t i c i p a n t e n p e r s o n n e o u a y a n t d o n n é p r o c u r a t i o n a i n s i q u e l e s m e m b r e s e x c u s é s o u a b s e n t s .
U n e f o i s a p p r o u v é s , l e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t .
D e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s E x t r a o r d i n a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s s o i t à l a d e m a n d e d u P r é s i d e n t , s o i t à l a d e m a n d e , a d r e s s é e p a r é c r i t a u S e c r é t a i r e G é n é r a l , d ' a u m o i n s t r o i s M e m b r e s d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e e t a p p a r t e n a n t à a u m o i n s d e u x p a y s d i f f é r e n t s ,
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s M e m b r e s p o s s è d e l a p l é n i t u d e d e s p o u v o i r s p e r m e t t a n t l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d ' E U R O A L L I A G E S . L e s a c t e s q u i e n g a g e n t E U R O A L L I A G E S à l ' é g a r d d e t o u s s o n t , s a u f p r o c u r a t i o n s p é c i a l e , s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l .
7 . 2 P R E S I D E N C E
L a p r é s i d e n c e d ' E U R O A L L I A G E S s e c o m p o s e d u P r é s i d e n t e t d ' u n V i c e - P r é s i d e n t , é l u p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s M e m b r e s à l a m a j o r i t é d e s v o t e s .
L e P r é s i d e n t e t l e V i c e - P r é s i d e n t d o i v e n t ê t r e i s s u s d ' u n e s o c i é t é M e m b r e , c o m m e d é f i n i e à l ' a r t i c l e 4 - 1 . L ' u n d ' e u x a u m o i n s d o i t ê t r e i s s u d ' u n e s o c i é t é é t a b l i e d a n s u n é t a t m e m b r e d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e . I l s s o n t é l u s p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n n é e s c i v i l e s , r e n o u v e l a b l e u n e f o i s .
7 . 3 C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
7 - 3 - 1 E n p l u s d u P r é s i d e n t , m e m b r e d e d r o i t , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d e 6 m e m b r e s a u m o i n s e t d e 8 m e m b r e s a u p l u s , é l u s p o u r d e u x a n s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e m a n d a t d e s A d m i n i s t r a t e u r s e s t r e n o u v e l a b l e .
S e u l s p e u v e n t ê t r e A d m i n i s t r a t e u r s l e s r e p r é s e n t a n t s d é s i g n é s d e s S o c i é t é s M e m b r e s t e l l e s q u e d é f i n i s à l ' a r t i c l e 4 . T o u t e f o i s u n A d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r m o y e n n a n t l ' o c t r o i d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A u c u n p a y s n e p e u t a v o i r p l u s d e 3 r e p r é s e n t a n t s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , y c o m p r i s l e P r é s i d e n t .
7 . 3 . 2 . S ' i l a r r i v e q u ' u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o i t a b s e n t o u e m p ê c h é , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t n o m m e r , e t c e c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 7 . 1 . 2 , u n A d m i n i s t r a t e u r t e m p o r a i r e .
T o u t e f o i s , s i l e t e r m e d u m a n d a t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t p l u s c o u r t q u e 1 2 m o i s , l e C o n s e i l p e u t
d é c i d e r , s o u s r é s e r v e d ' u n v o t e , d e l a i s s e r l e p o s t e v a c a n t j u s q u ' à l a t e n u e d e s p r o c h a i n e s é l e c t i o n s s t a t u t a i r e s .
S i l e t e r m e d u m a n d a t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e x c è d e 1 2 m o i s , l e C o n s e i l p e u t d é c i d e r d e n o m m e r u n n o u v e l A d m i n i s t r a t e u r a f i n d e p o u r v o i r l e p o s t e v a c a n t . D a n s c e c a s d e f i g u r e , l e P r é s i d e n t c o n v o q u e u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e .
F
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
7 - 3 - 3 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n , s u r c o n v o c a t i o n é c r i t e d u P r é s i d e n t
à l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t q u i f i x e l e l i e u e t l a d a t e d e l a r é u n i o n ,
I I d o i t ê t r e c o n v o q u é s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s l e d e m a n d e .
I l n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
C h a q u e m e m b r e p r é s e n t d i s p o s e d ' u n e v o i x e t n e p e u t d é t e n i r p l u s d ' u n p o u v o i r d e m e m b r e a b s e n t ,
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x ,
l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
7 - 3 - 4 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s u r l e s q u e s t i o n s b u d g é t a i r e s , d ' o r g a n i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e e t d e g e s t i o n . I l c o n s e i l l e l e P r é s i d e n t s u r l e s a c t i o n s à e n t r e p r e n d r e d a n s l e c a d r e d e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d é f i n i e e n A s s e m b l é e G é n é r a l e .
7 . 3 . 5 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A s s o c i a t i o n t e l q u e r e p r i s à l ' A r t i c l e 7 . 4 .
7 - 3 - 6 L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s e t f o n t l ' o b j e t d ' u n e a p p r o b a t i o n l o r s d e l a r é u n i o n s u i v a n t e p a r l ' e n s e m b l e d e s A d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x r e n d u s d e v r o n t l i s t e r : l e s p r o p o s i t i o n s f a i t e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u ' u n r é s u m é e x a c t d e s d i s c u s s i o n s q u i a u r o n t e u l i e u ,
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e v r o n t é g a l e m e n t m e n t i o n n e r l e l i e u e t l a d a t e d e l a r é u n i o n a i n s i q u e l e s n o m s d e s m e m b r e s y p a r t i c i p a n t e n p e r s o n n e o u a y a n t d o n n é p r o c u r a t i o n a i n s i q u e l e s m e m b r e s e x c u s é s o u a b s e n t s ,
U n e f o i s a p p r o u v é s , l e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t .
7 - 4 - S E C R E T A R I A T G E N E R A L
7 - 4 - 1 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e e t r é v o q u e l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n s u r p r o p o s i t i o n d u P r é s i d e n t .
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l , s o u s l ' a u t o r i t é d u P r é s i d e n t d e E U R O A L L I A G E S , c o n t r ô l e e t c o o r d o n n e l ' a c t i v i t é d e l ' A s s o c i a t i o n e t s ' a p p u i e p o u r c e f a i r e s u r u n s e c r é t a r i a t l o c a l i s é à B R U X E L L E S ,
7 . 4 . 2 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t e n p a r t i c u l i e r r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x S t a t u t s e t à l a l é g i s l a t i o n B e l g e e t a l a c h a r g e d e d i f f u s e r l e s i n f o r m a t i o n s a u x M e m b r e s e t M e m b r e s A s s o c i é s .
L e s M e m b r e s I n d i v i d u e l s r e ç o i v e n t l e s i n f o r m a t i o n s e n f o n c t i o n d e l e u r o p p o r t u n i t é .
7 - 4 - 3 S o u s l ' a u t o r i t é d u P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e G é n é r a l a s s u r e n o t a m m e n t l e s r e l a t i o n s a v e c l e s d i v e r s e s I n s t i t u t i o n s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e e t a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l v e i l l e é g a l e m e n t à m a i n t e n i r d e s r e l a t i o n s é t r o i t e s a v e c l e s O r g a n i s a t i o n s E u r o p é e n n e s r e p r é s e n t a n t d e s s e c t e u r s i n d u s t r i e l s c o n n e x e s à l ' E l e c t r o m é t a l l u r g i e .
A R T I C L E S - C O T I S A T I O N S - B U D G E T - C O M P T E S - T R E S O R E R I E
L e s M e m b r e s , l e s M e m b r e s A s s o c i é s e t l e s M e m b r e s i n d i v i d u e l s p a r t i c i p e n t a u x c h a r g e s d e l ' A s s o c i a t i o n à r a i s o n d ' u n e c o t i s a t i o n d o n t l e m o n t a n t e t l e m o d e d e c a l c u l s o n t f i x é s a n n u e l l e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t s o u m e t t r e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e u n s y s t è m e p e r m e t t a n t à c e r t a i n e s s o c i é t é s n o n m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n q u i s o u h a i t e n t p o n c t u e l l e m e n t s ' a s s o c i e r à t e l s o u t e l s t r a v a u x , é t u d e s o u s e r v i c e s p r o p o s é s p a r l ' a s s o c i a t i o n , d e p a r t i c i p e r a u f i n a n c e m e n t d e c e s t r a v a u x , é t u d e s o u s e r v i c e s ,
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e s o u m e t t r e t o u s l e s a n s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
L a t r é s o r e r i e d e E U R O A L L I A G E S e s t g é r é e p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l .
~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 v 3 o D 2 . 2
A R T I C L E 9 - C O M I T E S
9 . 1 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , à s a d i s c r é t i o n , c r é e r t o u t C o m i t é q u ' i l j u g e r a n é c e s s a i r e p o u r t r a i t e r d e p r o j e t s o u d e t â c h e s s p é c i f i q u e s o u p o u r f o u r n i r d e s s e r v i c e s d ' a i d e e t d e c o n s e i l . L e s m e m b r e s d e s C o m i t é s p e u v e n t ê t r e c h o i s i s p a r m i l e s M e m b r e s , l e s M e m b r e s A s s o c i é s e t l e s M e m b r e s I n d i v i d u e l s . L e s P r é s i d e n t s d e s C o m i t é s s o n t n o m m é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a p r é s e n c e e n p e r s o n n e o u p a r p r o c u r a t i o n d ' a u m o i n s u n e m a j o r i t é d e M e m b r e s , M e m b r e s A s s o c i é s e t M e m b r e s I n d i v i d u e l s c o n s t i t u e r a u n q u o r u m , L e s C o m i t é s p r e n d r o n t l e u r d é c i s i o n p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
L e P r é s i d e n t d e c h a q u e C o m i t é s e r a r e s p o n s a b l e d ' i n f o r m e r p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u S e c r é t a i r e G é n é r a l , t a n t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u e l e s M e m b r e s d u C o m i t é , d e t o u t e s l e s r é u n i o n s q u ' e l l e s s o i e n t h a b i t u e l l e s o u e x t r a o r d i n a i r e s .
L e P r é s i d e n t d e c h a q u e C o m i t é e s t c h a r g é d e s ' a s s u r e r :
- q u ' u n a g e n d a s o i t p r é p a r é à l ' a v a n c e p o u r t o u t e s l e s r é u n i o n s d e C o m i t é ;
- q u ' a u m o i n s u n m e m b r e d u S e c r é t a r i a t s o i t p r é s e n t à t o u t e s l e s r é u n i o n s d e C o m i t é ;
- q u e d e s c o m p t e s - r e n d u s s o i e n t p r i s d u r a n t t o u t e s l e s r é u n i o n s e t d i f f u s é s a u x M e m b r e s .
9 . 2 L e s M e m b r e s , M e m b r e s A s s o c i é s e t M e m b r e s I n d i v i d u e l s p e u v e n t p r o p o s e r a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e c r é e r d e s C o m i t é s " a d h o c " . C e s C o m i t é s " a d h o c " s o n t c o m p o s é s d e M e m b r e s , M e m b r e s A s s o c i é s , M e m b r e s I n d i v i d u e l s e t d e s o c i é t é s q u i n e s o n t p a s m e m b r e s .
L a p r é s e n c e e n p e r s o n n e o u p a r p r o c u r a t i o n d ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s M e m b r e s , M e m b r e s A s s o c i é s e t M e m b r e s I n d i v i d u e l s c o n s t i t u e r a u n q u o r u m . L e s C o m i t é s p r e n d r o n t l e u r d é c i s i o n p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
L e s m e m b r e s d e c e s C o m i t é s é l i s e n t u n P r é s i d e n t e n l e u r s e i n .
9 . 3 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l i n v i t e l e s M e m b r e s , M e m b r e s A s s o c i é s e t M e m b r e s I n d i v i d u e l s ( e t , l e c a s é c h é a n t , d e s s o c i é t é s q u i n e s o n t p a s m e m b r e s ) à p a r t i c i p e r a u x C o m i t é s s e l o n l e u r i n t é r ê t p o u r l a p r o b l é m a t i q u e a b o r d é e .
L e c a s é c h é a n t , e t s e u l e m e n t m o y e n n a n t a c c o r d d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e S e c r é t a i r e G é n é r a l f o u r n i r a o u o r g a n i s e r a t o u t a s s i s t a n c e a d m i n i s t r a t i v e n é c e s s a i r e , y c o m p r i s l e r e c r u t e m e n t d e c o n s u l t a n t s o u c o n s e i l s e x t é r i e u r s .
9 . 4 T o u s l e s P r é s i d e n t s d e s C o m i t é s d e v r o n t r e n d r e c o m p t e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u S e c r é t a r i a t G é n é r a l a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u ' i l s p o u r r o n t c o n s u l t e r l e c a s é c h é a n t , m a i s a u q u e l i l s d e v r o n t i m p é r a t i v e m e n t f a i r e a p p e l p o u r p r e n d r e t o u t e d é c i s i o n f o r m e l l e q u i e n g a g e r a i t l a r e s p o n s a b i l i t é d ' E U R O A L L I A G E S s u i t e à d e s i n i t i a t i v e s d e s d i t s C o m i t é s .
L a c o m m u n i c a t i o n e n t r e l e s C o m i t é s e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t f o r m a l i s é e d a n s l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r .
9 . 5 L e s r è g l e s d e d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s d e c e s C o m i t é s a i n s i q u e l e s r è g l e s b u d g é t a i r e s s o n t a r r ê t é e s e t
m a t é r i a l i s é e s d a n s l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r .
A R T I C L E 1 0 - R E P R E S E N T A T I O N d e E U R O A L L I A G E S
E U R O A L L I A G E S e s t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s I n s t i t u t i o n s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e e t d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s p a r s a P r é s i d e n c e e t p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l .
L e P r é s i d e n t p e u t p r e n d r e t o u t e m e s u r e u t i l e à l ' i n t é r ê t c o m m u n s a n s e n r é f é r e r e x p r e s s é m e n t a u x M e m b r e s d e E U R O A L L I A G E S . I l d o i t t o u t e f o i s r e n d r e c o m p t e d e s o n a c t i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e P r é s i d e n t r e p r é s e n t e E U R O A L L I A G E S v i s - à - v i s d e s t i e r s ; e n p a r t i c u l i e r , i l a s s u r e l e s r e l a t i o n s , a u n i v e a u
a p p r o p r i é , a v e c l e s A u t o r i t é s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e e t d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s .
I l p e u t d é l é g u e r s e s r e s p o n s a b i l i t é s ; c e p e n d a n t , s e u l l e P r é s i d e n t e s t h a b i l i t é à
r e p r é s e n t e r E U R O A L L I A G E S e n j u s t i c e .
A R T I C L E 1 1 - M O D I F I C A T I O N S d e s S T A T U T S - D I S S O L U T I O N
1 1 - 1 T o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e s p r é s e n t s S t a t u t s d e E U R O A L L I A G E S d o i t é m a n e r d ' a u m o i n s u n t i e r s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
Y
R é s e r v é 9 a u
" M o n i t e u r b e l g e
M o t ) 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
1 1 - 2 L e P r é s i d e n t d o i t p o r t e r à l a c o n n a i s s a n c e d e s M e m b r e s e t d e s M e m b r e s A s s o c i é s , a u m o i n s t r o i s m o i s à l ' a v a n c e , l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e q u i s t a t u e r a s u r l a d i t e d e m a n d e . L e t e x t e d e l a p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s d e v r a ê t r e j o i n t à l a c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i d é l i b é r e r a s u r c e t o b j e t .
T o u t e f o i s , l e s M e m b r e s I n d i v i d u e l s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e c o n c e r n a n t l e s m o d i f i c a t i o n s d e s S t a t u t s .
1 1 - 3 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r c e s m o d i f i c a t i o n s d e S t a t u t s q u e s i l e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s t o t a l i s e n t p l u s d e s d e u x t i e r s d e l ' e n s e m b l e d e s v o i x p o s s i b l e s , t e l l e s q u e d é f i n i e s à l ' A r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s S t a t u t s .
1 1 - 4 T o u t e f o i s , s i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c i - d e s s u s .
C e l l e - c i s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t s u r l a p r o p o s i t i o n e n c a u s e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s M e m b r e s p r é s e n t s . T o u t e d é c i s i o n d e m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n p e u t ê t r e d é c i d é e e n A s s e m b l é e G é n é r a l e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s c i a v a n t p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s .
L ' a c t i f n e t é v e n t u e l , a p r è s l i q u i d a t i o n , s e r a a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
A R T I C L E 1 2 - E N T R E E E N V I G U E U R D E S P R E S E N T S S T A T U T S
L e s p r é s e n t s S t a t u t s e n t r e r o n t e n v i g u e u r d è s l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t a p r è s l e u r
p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e .
A R T I C L E 1 3 - D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s s e r a r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u t i t r e I I I d e l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s f o n d a t i o n s e t I e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f , a c c o r d a n t l a p e r s o n n a l i t é c i v i l e a u x A s s o c i a t i o n s I n t e r n a t i o n a l e s .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n
R a t i f i c a t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e p u i s l e 1 7
n o v e m b r e 2 0 1 1 .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r a t i f i e r , p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , t o u t e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e p u i s l e 1 7 n o v e m b r e 2 0 1 1 .
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n
P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o n n e t o u t m a n d a t a u N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i
p r é c è d e n t e t n o t a m m e n t l ' a d o p t i o n d u n o u v e a u t e x t e d e s s t a t u t s ( e n c e c o m p r i s m a i s d e m a n i è r e n o n
e x h a u s t i v e l e d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t l a p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r b e l g e ) .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E , d é l i v r é u n i q u e m e n t p o u r l e d é p ô t a u g r e f f e e t l a p u b l i c a t i o n à l ' a n n e x e d u M o n i t e u r B e l g e
L e n o t a i r e a s s o c i é , O l i v i e r B R O U W E R S
N O T A I R E
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n t e n a n t l a l i s t e d e s p r é s e n c e s e t 2 p r o c u r a t i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t e d a t i b a n e e e a d l e i d e e t t é i e e p p g o e d d U A t J e e : A f r e r e e t e M i a s r e e í i g u a l t d k i d m p t à à i e t r i a a l t a a r e e t d a o b m d d è d q i p e a e a n e e r Q a t I d e w e s a a n e a s a e r e a t E p p a u m t r i c i d e e p p é 8 s t é e t ' ô e s s o i d í # t i a t 1 J á a a [ i 6 i a t i Q r n Q t P B t e t A # t i s a 3 e ê ' é g t e l c k t d a s i t 3 t s s
~ ~ à á ? i Q í t 3 ~ é p k I § i l i l f f l e
22/03/2011
ÿþM 0 D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v e
a u
M o n i t e u r
b e l g e
1 1 0 - 0 3 -
B R U X E L L E S
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I I I I 1 j R 1 1 1 1 1 I 1 1 1 1
t g ' d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 8 . 9 6 9 . 5 4 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E U R O A L L I A G E S
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : A I S B L
S i è g e : A v e n u e d e B r o q u e v i l l e , 1 2 à 1 1 5 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t é l e c t i o n s a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A R T I C L E 1 - D E N O M I N A T I O N
I l e s t c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e " E U R O A L L I A G E S " . C e t t e a s s o c i a t i o n , r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u t i t r e I I I d e l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s f o n d a t i o n s e t l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f , a c c o r d a n t l a p e r s o n n a l i t é c i v i l e a u x a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , e s t c o m p o s é e c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A R T I C L E 2 - S I E G E
L e s i è g e s o c i a l d e E U R O A L L I A G E S e s t é t a b l i à B R U X E L L E S - A v e n u e d e B r o q u e v i l l e 1 2 1 1 5 0 B R U X E L L E S .
L e S i è g e S o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t a u t r e l i e u e n B E L G I Q U E s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t p u b l i é e d u r a n t l e m o i s d e l a d é c i s i o n a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e .
A R T I C L E 3 - O B J E T
3 . 1 L ' A s s o c i a t i o n , s a n s b u t l u c r a t i f , a p o u r o b j e t l ' é t u d e d e t o u s l e s p r o b l è m e s q u i s e p o s e n t a u x i n d u s t r i e s p r o d u c t r i c e s d e f e r r o - a l l i a g e s e t a u t r e s p r o d u i t s é l e c t r o m é t a l l u r g i q u e s d e s E t a t s M e m b r e s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e e t d e s p a y s a s s o c i é s à l ' U n i o n E u r o p é e n n e d a n s l e c a d r e d e l ' E s p a c e E c o n o m i q u e E u r o p é e n , p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d s i g n é l e 2 M a i 1 9 9 2 e t e n t r é e n v i g u e u r l e 1 e r J a n v i e r 1 9 9 4 ( n o m m é m e n t e t l i m i t a t i v e m e n t I s l a n d e e t N o r v è g e ) .
3 . 2 E U R O A L L I A G E S a e n p a r t i c u l i e r p o u r o b j e t :
3 . 2 . 1 D ' a s s u r e r u n e l i a i s o n p e r m a n e n t e a v e c l e s S e r v i c e s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e e t d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , s u i v a n t l e s s u j e t s .
3 . 2 . 2 D e d é v e l o p p e r l e s c o n t a c t s e n t r e s e s M e m b r e s e t d e c o o r d o n n e r l e s é t u d e s c o n j o i n t e s d e s p r o b l è m e s p o s é s p a r l ' é v o l u t i o n d e s r é g l e m e n t a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e n d é g a g e a n t l e s p o s i t i o n s c o m m u n e s l e s p l u s f a v o r a b l e s à l ' e n s e m b l e d e s e s m e m b r e s .
3 . 2 . 3 D e p r é s e n t e r , s u r l a b a s e d e s é t u d e s e t c o n s u l t a t i o n s p r é v u e s c i - d e s s u s , a u x S e r v i c e s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e e t d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , t o u s r a p p o r t s , d o s s i e r s , r é s o l u t i o n s o u a v i s d e s i n d u s t r i e s d e f e r r o - a l l i a g e s d e s E t a t s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 3 - 1 a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , à a p p o r t e r à c e s i n s t i t u t i o n s t o u t e c o l l a b o r a t i o n q u i l e u r s e r a i t u t i l e .
3 . 2 . 4 D ' a s s u r e r d e s r e l a t i o n s a v e c l e s O r g a n i s a t i o n s P r o f e s s i o n n e l l e s d e s p a y s e u r o p é e n s l i é s à l ' U n i o n E u r o p é e n n e d a n s l e c a d r e d ' a c c o r d s d e c o o p é r a t i o n , d ' a s s o c i a t i o n o u d e p a r t e n a r i a t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l s e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à ; é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o . N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
3 . 2 . 5 D e d é v e l o p p e r t o u s c o n t a c t s a v e c d e s a s s o c i a t i o n s u t i l i s a t r i c e s d e s f e r r o - a l l i a g e s e t a u t r e s p r o d u i t s é l e c t r o m é t a l l u r g i s t e s e U o u d e s i n s t i t u t s d e r e c h e r c h e , e n E u r o p e o u à l ' é t r a n g e r , o r g a n i s e r d e s c o n f é r e n c e s , p a r t i c i p e r à d e s p u b l i c a t i o n s s c i e n t i f i q u e s e t , e n g é n é r a l , à o r g a n i s e r , s u i v r e o u c o l l a b o r e r à t o u t e i n i t i a t i v e v i s a n t l a p r o m o t i o n d e s f e r r o - a l l i a g e s , s u r l e t e r r i t o i r e d e s E t a t s M e m b r e s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e e t d e s p a y s a s s o c i é s à l ' U n i o n E u r o p é e n n e d a n s l e c a d r e d e l ' E s p a c e E c o n o m i q u e E u r o p é e n .
3 . 3 . L e s M e m b r e s , l e s M e m b r e s A s s o c i é s , l e s M e m b r e s I n d i v i d u e l s e t E U R O A L L I A G E S s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s r è g l e s e n m a t i è r e d e d r o i t d e l a c o n c u r r e n c e q u i d é c o u l e n t d u t r a i t é C E , d e l ' a c c o r d p o r t a n t c r é a t i o n d e l ' E s p a c e E c o n o m i q u e E u r o p é e n , a i n s i q u e d e s a c c o r d s d ' A s s o c i a t i o n o u d ' U n i o n D o u a n i è r e c o n c l u s p a r l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e a v e c l e s p a y s t i e r s .
A R T I C L E 4 - C O M P O S I T I O N
E U R O A L L I A G E S e s t c o m p o s é e d e M e m b r e s t e l s q u e d é f i n i s d a n s l ' a r t i c l e 4 - 1 , d e M e m b r e s A s s o c i é s t e l s q u e d é f i n i s à l ' a r t i c l e 4 - 2 a i n s i q u e d e M e m b r e s I n d i v i d u e l s t e l s q u e d é f i n i s à l ' a r t i c l e 4 . 4 .
T o u s l e s M e m b r e s , M e m b r e s A s s o c i é s e t M e m b r e s I n d i v i d u e l s s o n t l é g a l e m e n t c o n s t i t u é s s u i v a n t l e s l o i s e t u s a g e s d e l e u r s p a y s d ' o r i g i n e .
C h a q u e M e m b r e , M e m b r e A s s o c i é o u M e m b r e I n d i v i d u e l d é s i g n e n o m m é m e n t s o n r e p r é s e n t a n t a u p r è s d ' E U R O A L L I A G E S .
4 . 1 M E M B R E S
P e u v e n t ê t r e M e m b r e s , l e s S o c i é t é s o u G r o u p e s d e S o c i é t é s s e l i v r a n t à l a p r o d u c t i o n d e f e r r o - a l l i a g e s o u d ' a u t r e s p r o d u i t s é l e c t r o m é t a l l u r g i q u e s d a n s l ' u n a u m o i n s d e s p a y s m e m b r e s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e o u a s s o c i é s à l ' U n i o n E u r o p é e n n e d a n s l e c a d r e d e l ' E s p a c e E c o n o m i q u e E u r o p é e n , p a r a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d s i g n é l e 2 M a i 1 9 9 2 e t e n t r é e n v i g u e u r l e l e r J a n v i e r 1 9 9 4 .
4 . 2 M E M B R E S A S S O C I E S
P e u v e n t ê t r e M e m b r e s A s s o c i é s , l e s S o c i é t é s o u G r o u p e s d e S o c i é t é s s e l i v r a n t à l a p r o d u c t i o n d e f e r r o - a l l i a g e s o u d ' a u t r e s p r o d u i t s é l e c t r o m é t a l l u r g i q u e s d a n s d e s p a y s a y a n t c o n c l u u n a c c o r d e u r o p é e n d ' a s s o c i a t i o n o u d ' U n i o n D o u a n i è r e a v e c l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e , a u t r e s q u e c e u x m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 3 - 1 .
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 4 - 1 e t 4 - 2 c i - d e s s u s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a p p a r t e n a n t à u n G r o u p e , t o u t e S o c i é t é d o n t a u m o i n s 5 0 % d e s a c t i o n s s o n t c o n t r ô l é e s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t p a r l e G r o u p e . D a n s l e c a s o ù u n G r o u p e c o n t r ô l e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t p l u s i e u r s S o c i é t é s p r o d u i s a n t d e s f e r r o - a l l i a g e s o u a u t r e s p r o d u i t s é l e c t r o m é t a l l u r g i q u e s d a n s l ' u n d e s p a y s d é s i g n é s à l ' a r t i c l e 3 - 1 o u d a n s l ' u n d e s p a y s a y a n t c o n c l u d e s a c c o r d s e u r o p é e n s d ' A s s o c i a t i o n o u d ' U n i o n D o u a n i è r e a v e c l ' U n i o n e u r o p é e n n e , l ' a d h é s i o n d e l ' u n e d e s S o c i é t é s f i l i a l e s e n t r a î n e l ' a d h é s i o n d e l ' e n s e m b l e d e s f i l i a l e s d u G r o u p e c o n c e r n é .
4 . 3 L e s M e m b r e s A s s o c i é s d e v i e n n e n t a u t o m a t i q u e m e n t M e m b r e s d e E U R O A L L I A G E S e n c a s d ' a d h é s i o n d e l e u r p a y s d ' o r i g i n e à l ' U n i o n E u r o p é e n n e .
4 . 4 M E M B R E S I N D I V I D U E L S
P e u v e n t ê t r e M e m b r e s I n d i v i d u e l s , l e s S o c i é t é s o u G r o u p e s d e S o c i é t é s s e l i v r a n t à l a p r o d u c t i o n d e f e r r o - a l l i a g e s o u d ' a u t r e s p r o d u i t s é l e c t r o m é t a l l u r g i q u e s d a n s l ' u n a u m o i n s d e s p a y s m e m b r e s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e o u a s s o c i é s à l ' U n i o n E u r o p é e n n e d a n s l e c a d r e d e l ' E s p a c e E c o n o m i q u e E u r o p é e n , p a r a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d s i g n é l e 2 M a i 1 9 9 2 e t e n t r é e n v i g u e u r l e 1 e r J a n v i e r 1 9 9 4 .
4 . 5 L e s M e m b r e s I n d i v i d u e l s o n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s o r d i n a i r e s d ' E U R O A L L I A G E S p o u r a u t a n t q u ' i l n ' e x i s t e p a s d e c o n f l i t d ' i n t é r ê t s t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e 5 . 3 . L e s M e m b r e s I n d i v i d u e l s o n t u n a c c è s l i m i t é à l ' i n f o r m a t i o n , t e l q u e d é f i n i p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
S a u f a v i s c o n t r a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e s M e m b r e s I n d i v i d u e l s s o n t a u t o r i s é s à p a r t i c i p e r a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s . L e u r d r o i t d e v o t e e s t s o u m i s a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A R T I C L E 5 - A D M I S S I O N e t D E M I S S I O N
5 . 1 . L e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r é c r i t a u P r é s i d e n t , a u s i è g e s o c i a l d e E U R O A L L I A G E S , a c c o m p a g n é e s d ' u n e d é c l a r a t i o n d ' a c c e p t a t i o n d e s p r é s e n t s S t a t u t s .
5 . 2 . L o r s q u e l e s i n f o r m a t i o n s d i s p o n i b l e s , l e s s t a t u t s o u l e s a c t i v i t é s c o n n u e s d e l a s o c i é t é d e m a n d a n t l ' a d h é s i o n i n d i q u e n t l ' e x i s t e n c e d ' u n c o n f l i t p o t e n t i e l d ' i n t é r ê t s a v e c l e b u t e t l ' o b j e t d e E U R O A L L I A G E S , l e P r é s i d e n t s a i s i r a l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
C e d e r n i e r p o u r r a s o i t r e j e t e r l a d e m a n d e s a n s l a s o u m e t t r e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o i t p r o p o s e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e u n e a d h é s i o n e n t a n t q u e M e m b r e I n d i v i d u e l . .
5 . 3 . P a r c o n f l i t d ' i n t é r ê t o n e n t e n d t o u t e s i t u a t i o n o ù u n M e m b r e e s t a m e n é à p o r t e r u n j u g e m e n t o u à p a r t i c i p e r à u n e p r i s e d e d é c i s i o n , d o n t l u i - m ê m e p o u r r a i t t i r e r u n b é n é f i c e d i r e c t o u i n d i r e c t d a n s l e c a d r e d e s e s a c t i v i t é s , o u e n c o r e à a v o i r c o n n a i s s a n c e d ' i n f o r m a t i o n s , d o n t l u i - m ê m e o u l ' e n t i t é à l a q u e l l e i l a p p a r t i e n t p o u r r a i t t i r e r p r o f i t e n l e s u t i l i s a n t o u e n l e s d i f f u s a n t .
5 . 4 . S a u f c i r c o n s t a n c e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 . 2 . , E U R O A L L I A G E S p r o n o n c e l ' a d m i s s i o n d e s n o u v e a u x M e m b r e s p a r u n e d é c i s i o n p r i s e e n A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t a n t s .
5 - 5 . T o u t M e m b r e n e p e u t s e r e t i r e r d e E U R O A L L I A G E S q u ' à l a f i n d ' u n e a n n é e c i v i l e e t
a p r è s a v i s p r é a l a b l e a d r e s s é a u P r é s i d e n t a u m o i n s s i x m o i s à l ' a v a n c e .
5 - 6 . L e s M e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l e t n e p e u v e n t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s . I l s r e s t e n t t e n u s d ' a c q u i t t e r i n t é g r a l e m e n t l e s c o t i s a t i o n s d e l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l l a d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n a é t é v a l a b l e m e n t s i g n i f i é e .
5 . 7 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 5 . 1 à 5 . 6 s ' a p p l i q u e n t a u s s i a u x M e m b r e s A s s o c i é s e t a u x M e m b r e s I n d i v i d u e l s .
A R T I C L E 6 - R E G L E M E N T d ' O R D R E I N T E R I E U R
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a d o p t e r a u n R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , c o m p a t i b l e a v e c l e s p r é s e n t s S t a t u t s e t d o n t l e s d i s p o s i t i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s M e m b r e s , M e m b r e s A s s o c i é s e t M e m b r e s I n d i v i d u e l s . E n p a r t i c u l i e r , l e s M e m b r e s , l e s M e m b r e s A s s o c i é s e t l e s M e m b r e s I n d i v i d u e l s d e v r o n t :
a l - r e s p e c t e r l e s r è g l e s d e c e s S t a t u t s .
b / - s e p l i e r a u x d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e d e s M e m b r e s e t s o u t e n i r E U R O A L L I A G E S d a n s l ' e x é c u t i o n d e s e s f o n c t i o n s .
c l - p a y e r l e s c o t i s a t i o n s q u i s o n t f i x é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s M e m b r e s .
S i u n M e m b r e , u n M e m b r e A s s o c i é o u u n M e m b r e I n d i v i d u e l n e r e s p e c t e p a s s e s o b l i g a t i o n s , s o n e x c l u s i o n p e u t ê t r e d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a p r è s a v o i r e n t e n d u l a d é f e n s e d e l ' i n t é r e s s é à l ' i s s u e d ' u n v o t e a v e c u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s M e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L ' e x c l u s i o n s e r a e f f e c t i v e l e j o u r d e l a d é c i s i o n .
L e s m o d i f i c a t i o n s a u R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s o n t p r i s e s e n A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s M e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A R T I C L E 7 - O R G A N E S d e E U R O A L L I A G E S
L e s o r g a n e s d e E U R O A L L I A G E S s o n t :
1 / - l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
2 / - l a P r é s i d e n c e ,
3 / - l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
4 / - l e S e c r é t a r i a t G é n é r a l .
7 . 1 A S S E M B L E E G E N E R A L E
7 . 1 . 1 C o m p o s i t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e E U R O A L L I A G E S s e c o m p o s e d e t o u s l e s M e m b r e s , M e m b r e s A s s o c i é s e t M e m b r e s I n d i v i d u e l s t e l q u e d é f i n i p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e s M e m b r e s A s s o c i é s e t l e s M e m b r e s I n d i v i d u e l s n e d i s p o s e n t q u e d ' u n p o u v o i r c o n s u l t a t i f , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n v i s - à - v i s d e s M e m b r e s I n d i v i d u e l s .
E n c a s d e v o t e , c h a q u e M e m b r e t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e 4 - 1 d i s p o s e d ' u n e v o i x . I l e x e r c e s o n d r o i t d e v o t e p a r s o n r e p r é s e n t a n t d é s i g n é c o n f o r m é m e n t à l ' A r t . 4 . C e l u i - c i p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r . C h a q u e m e m b r e n e p e u t d é t e n i r p l u s d ' u n p o u v o i r d e M e m b r e a b s e n t .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l e s M e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s t o t a l i s e n t p l u s d e l a m o i t i é d e s v o i x t h é o r i q u e m e n t d i s p o n i b l e s .
7 . 1 . 2 C o m p é t e n c e s e t o r g a n i s a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
L e s p r i n c i p a l e s c o m p é t e n c e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t l e s s u i v a n t e s : é l e c t i o n e t r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d u b u d g e t , l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s e t l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t s e r é u n i r a u m o i n s u n e f o i s p a r a n .
L e s a c t e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t a d o p t é s à l ' i s s u e d e v o t e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f s i l e s p r é s e n t s s t a t u t s e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t .
E l l e é l i t e n s o n s e i n u n P r é s i d e n t . C e t t e d é s i g n a t i o n e s t e f f e c t u é e à l ' i s s u e d ' u n v o t e a v e c u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s M e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s n ' e s t p a s a t t e i n t e , u n d e u x i è m e t o u r e s t o r g a n i s é ; l e n o u v e a u P r é s i d e n t s e r a l e c a n d i d a t q u i r e c u e i l l e l e p l u s d e s u f f r a g e s .
E l f e p e u t é l i r e , s u r p r o p o s i t i o n d u P r é s i d e n t , u n V i c e P r é s i d e n t c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t o r g a n i s é e s p a r l e P r é s i d e n t q u i e n f i x e l a d a t e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r a p r è s c o n s u l t a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e s c o n v o c a t i o n s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r i n v i t a t i o n é c r i t e a u x M e m b r e s e t M e m b r e s A s s o c i é s u n m o i s a v a n t l a d a t e f i x é e .
L e P r é s i d e n t , o u e n s o n a b s e n c e l e V i c e - P r é s i d e n t , p r é s i d e l e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l n e p e u t ê t r e s t a t u é s u r u n p o i n t q u i n ' e s t p a s i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a c o n v o c a t i o n .
L e s M e m b r e s , l e s M e m b r e s A s s o c i é s e t l e s M e m b r e s I n d i v i d u e l s - p o u r a u t a n t q u ' i l s a i e n t é t é a u t o r i s é s à p a r t i c i p e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e - p e u v e n t s u g g é r e r l ' i n s c r i p t i o n d ' u n p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r e n a v i s a n t l e P r é s i d e n t a u m o i n s q u a r a n t e - h u i t h e u r e s a v a n t c h a q u e r é u n i o n . C e t t e i n s c r i p t i o n e s t d e d r o i t s i e l l e e s t a p p u y é e p a r a u m o i n s t r o i s M e m b r e s d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e e t a p p a r t e n a n t à a u m o i n s d e u x p a y s d i f f é r e n t s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s e t f o n t l ' o b j e t d ' u n e a p p r o b a t i o n l o r s d e l a r é u n i o n s u i v a n t e p a r l ' e n s e m b l e d e s M e m b r e s p r é s e n t s .
D e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s E x t r a o r d i n a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s s o i t à l a d e m a n d e d u P r é s i d e n t , s o i t à l a d e m a n d e , a d r e s s é e p a r é c r i t a u S e c r é t a i r e G é n é r a l , d ' a u m o i n s t r o i s M e m b r e s d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e e t a p p a r t e n a n t à a u m o i n s d e u x p a y s d i f f é r e n t s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s M e m b r e s p o s s è d e l a p l é n i t u d e d e s p o u v o i r s p e r m e t t a n t l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e E U R O A L L I A G E S . L e s a c t e s q u i e n g a g e n t E U R O A L L I A G E S à l ' é g a r d d e t o u s s o n t , s a u f p r o c u r a t i o n s p é c i a l e , s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l .
7 . 2 P R E S I D E N C E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L a p r é s i d e n c e d e E U R O A L L I A G E S s e c o m p o s e d u P r é s i d e n t e t d ' u n V i c e - P r é s i d e n t , é l u p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s M e m b r e s à l a m a j o r i t é d e s v o t e s .
L e P r é s i d e n t e t l e V i c e - P r é s i d e n t d o i v e n t ê t r e i s s u s d ' u n e s o c i é t é M e m b r e , c o m m e d é f i n i e à l ' a r t i c l e 4 - 1 . L ' u n d ' e u x a u m o i n s d o i t ê t r e i s s u d ' u n e s o c i é t é é t a b l i e d a n s u n é t a t m e m b r e d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e . I l s s o n t é l u s p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n n é e s c i v i l e s , r e n o u v e l a b l e u n e f o i s .
7 . 3 . C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
7 . 3 . 1 . E n p l u s d u P r é s i d e n t , m e m b r e d e d r o i t , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d e 6 m e m b r e s a u m o i n s e t d e 8 m e m b r e s a u p l u s , é l u s p o u r d e u x a n s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e m a n d a t d e s A d m i n i s t r a t e u r s e s t r e n o u v e l a b l e .
S e u l s p e u v e n t ê t r e A d m i n i s t r a t e u r s l e s r e p r é s e n t a n t s d é s i g n é s d e s S o c i é t é s M e m b r e s t e l l e s q u e d é f i n i s à l ' a r t i c l e 4 . 1 . T o u t e f o i s u n A d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r m o y e n n a n t l ' o c t r o i d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A u c u n p a y s n e p e u t a v o i r p l u s d e 3 r e p r é s e n t a n t s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , y c o m p r i s l e P r é s i d e n t .
7 . 3 . 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n , s u r c o n v o c a t i o n é c r i t e d u P r é s i d e n t à l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t q u i f i x e l e l i e u e t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
I l d o i t ê t r e c o n v o q u é s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s l e d e m a n d e .
I I n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
C h a q u e m e m b r e p r é s e n t d i s p o s e d ' u n e v o i x e t n e p e u t d é t e n i r p l u s d ' u n p o u v o i r d e m e m b r e a b s e n t .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
7 . 3 . 3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s u r l e s q u e s t i o n s b u d g é t a i r e s e t d ' o r g a n i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e . I l c o n s e i l l e l e P r é s i d e n t s u r l e s a c t i o n s à e n t r e p r e n d r e d a n s l e c a d r e d e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d é f i n i e e n A s s e m b l é e G é n é r a l e .
7 . 3 . 4 . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s e t f o n t l ' o b j e t d ' u n e a p p r o b a t i o n l o r s d e l a r é u n i o n s u i v a n t e p a r l ' e n s e m b l e d e s A d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
7 . 4 . S E C R E T A R I A T G E N E R A L
7 . 4 . 1 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e e t r é v o q u e l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n s u r p r o p o s i t i o n d u P r é s i d e n t .
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l , s o u s l ' a u t o r i t é d u P r é s i d e n t d e E U R O A L L I A G E S , c o n t r ô l e e t c o o r d o n n e l ' a c t i v i t é d e l ' A s s o c i a t i o n e t s ' a p p u i e p o u r c e f a i r e s u r u n s e c r é t a r i a t l o c a l i s é à B R U X E L L E S .
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l a s s u r e é g a l e m e n t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A s s o c i a t i o n e t d i f f u s e l e s i n f o r m a t i o n s a u p r è s d e s M e m b r e s e t d e s M e m b r e s A s s o c i é s d ' E U R O A L L I A G E S . L e s M e m b r e s I n d i v i d u e l s r e ç o i v e n t l e s i n f o r m a t i o n s e n f o n c t i o n d e l e u r o p p o r t u n i t é .
7 . 4 . 2 . S o u s l ' a u t o r i t é d u P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e G é n é r a l a s s u r e n o t a m m e n t l e s r e l a t i o n s a v e c l e s d i v e r s e s I n s t i t u t i o n s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e e t a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l v e i l l e é g a l e m e n t à m a i n t e n i r d e s r e l a t i o n s é t r o i t e s a v e c l e s O r g a n i s a t i o n s E u r o p é e n n e s r e p r é s e n t a n t d e s s e c t e u r s i n d u s t r i e l s c o n n e x e s à l ' E l e c t r o m é t a l l u r g i e .
A R T I C L E 8 - C O T I S A T I O N S - B U D G E T - C O M P T E S - T R E S O R E R I E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O O 2 . 2
L e s M e m b r e s , l e s M e m b r e s A s s o c i é s e t l e s M e m b r e s I n d i v i d u e l s p a r t i c i p e n t a u x c h a r g e s d e l ' A s s o c i a t i o n à r a i s o n d ' u n e c o t i s a t i o n d o n t l e m o n t a n t e t l e m o d e d e c a l c u l s o n t f i x é s a n n u e l l e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t s o u m e t t r e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e u n s y s t è m e p e r m e t t a n t à c e r t a i n e s s o c i é t é s n o n m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n q u i s o u h a i t e n t p o n c t u e l l e m e n t s ' a s s o c i e r à t e l s o u t e l s t r a v a u x , é t u d e s o u s e r v i c e s p r o p o s é s p a r l ' a s s o c i a t i o n , d e p a r t i c i p e r a u f i n a n c e m e n t d e c e s t r a v a u x , é t u d e s o u s e r v i c e s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e s o u m e t t r e t o u s l e s a n s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
L a t r é s o r e r i e d e E U R O A L L I A G E S e s t g é r é e p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l . A R T I C L E 9 - C O M I T E S
L e s M e m b r e s , l e s M e m b r e s A s s o c i é s e t l e s M e m b r e s I n d i v i d u e l s p e u v e n t d é c i d e r d e c r é e r d e s C o m i t é s " a d h o c " e n f o n c t i o n d e l a s p é c i f i c i t é d e l a p r o b l é m a t i q u e a b o r d é e . C e s C o m i t é s n ' o n t a u c u n p o u v o i r d é c i s i o n n e l e t n ' e m p i è t e n t p a s s u r l e s c o m p é t e n c e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s r è g l e s d e d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s d e c e s C o m i t é s a i n s i q u e l e s r è g l e s b u d g é t a i r e s s o n t a r r ê t é e s e t m a t é r i a l i s é e s d a n s u n r è g l e m e n t i n t é r i e u r .
C e s C o m i t é s p o u r r o n t , l e c a s é c h é a n t , ê t r e c o m p o s é s d e s o c i é t é s n o n - m e m b r e s .
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l i n v i t e l e s M e m b r e s ( e t , l e c a s é c h é a n t , d e s s o c i é t é s n o n - m e m b r e s ) à f a i r e p a r t i e d e s C o m i t é s , e n f o n c t i o n d e l e u r i n t é r ê t p o u r l a p r o b l é m a t i q u e a b o r d é e . L e s M e m b r e s d u C o m i t é d é s i g n e n t u n P r é s i d e n t e n l e u r s e i n .
A R T I C L E 1 0 - R E P R E S E N T A T I O N d e E U R O A L L I A G E S
E U R O A L L I A G E S e s t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s I n s t i t u t i o n s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e e t d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s p a r s a P r é s i d e n c e e t p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l .
L e P r é s i d e n t p e u t p r e n d r e t o u t e m e s u r e u t i l e à l ' i n t é r ê t c o m m u n s a n s e n r é f é r e r e x p r e s s é m e n t a u x M e m b r e s d e E U R O A L L I A G E S . I l d o i t t o u t e f o i s r e n d r e c o m p t e d e s o n a c t i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e P r é s i d e n t r e p r é s e n t e E U R O A L L I A G E S v i s - à - v i s d e s t i e r s ; e n p a r t i c u l i e r , i l a s s u r e l e s r e l a t i o n s , a u n i v e a u a p p r o p r i é , a v e c l e s A u t o r i t é s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e e t d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s .
I l p e u t d é l é g u e r s e s r e s p o n s a b i l i t é s ; c e p e n d a n t , s e u l l e P r é s i d e n t e s t h a b i l i t é à r e p r é s e n t e r E U R O A L L I A G E S e n j u s t i c e .
A R T I C L E 1 1 - M O D I F I C A T I O N S d e s S T A T U T S - D I S S O L U T I O N
1 1 . 1 . T o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e s p r é s e n t s S t a t u t s d e E U R O A L L I A G E S d o i t é m a n e r d ' a u m o i n s u n t i e r s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
1 1 . 2 . L e P r é s i d e n t d o i t p o r t e r à l a c o n n a i s s a n c e d e s M e m b r e s e t d e s M e m b r e s A s s o c i é s , a u m o i n s t r o i s m o i s à l ' a v a n c e , l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e q u i s t a t u e r a s u r l a d i t e d e m a n d e . L e t e x t e d e l a p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s d e v r a ê t r e j o i n t à l a c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i d é l i b é r e r a s u r c e t o b j e t .
T o u t e f o i s , l e s M e m b r e s I n d i v i d u e l s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e c o n c e r n a n t l e s m o d i f i c a t i o n s d e s S t a t u t s .
1 1 . 3 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r c e s m o d i f i c a t i o n s d e S t a t u t s q u e s i l e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s t o t a l i s e n t p l u s d e s d e u x t i e r s d e l ' e n s e m b l e d e s v o i x p o s s i b l e s , t e l l e s q u e d é f i n i e s à l ' A r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s S t a t u t s .
1 1 . 4 . T o u t e f o i s , s i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c i - d e s s u s .
V o l e t B - S u i t e
M O D 2 . 2
C e l l e - c i s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t s u r l a p r o p o s i t i o n e n c a u s e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s M e m b r e s p r é s e n t s . T o u t e d é c i s i o n d e m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n p e u t ê t r e d é c i d é e e n A s s e m b l é e G é n é r a l e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s c i a v a n t p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s .
L ' a c t i f n e t é v e n t u e l , a p r è s l i q u i d a t i o n , s e r a a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e . A R T I C L E 1 2 - E N T R E E E N V I G U E U R D E S P R E S E N T S S T A T U T S
L e s p r é s e n t s S t a t u t s e n t r e r o n t e n v i g u e u r d è s l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t a p r è s l e u r p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e .
A R T I C L E 1 3 - D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s S t a t u t s s e r a r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u t i t r e I I I d e l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s f o n d a t i o n s e t l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f , a c c o r d a n t l a p e r s o n n a l i t é c i v i l e a u x A s s o c i a t i o n s I n t e r n a t i o n a l e s .
* . *
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s e s t a r r i v é à e x p i r a t i o n :
B E F E S A V A L E R A S A , R o u t e V i g n o t s à 5 9 8 2 0 G r a v e l i n e s - F r a n c e , r e p r é s e n t é p a r M . M i c h e l E t i e n n e
O F Z A S à 0 2 7 5 3 I s t e b n é - S l o v a q u i e , r e p r é s e n t é p a r M . M a r t i n L e v c i k
S A D A C I , L a n g e r b r u g g e k a a i 1 3 à 9 0 0 0 G a n d - B e l g i q u e , r e p r é s e n t é p a r M . G u i d o P r o v o o s t
L ' A d m i n i s t r a t e u r s u i v a n t a d é m i s s i o n n é a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e s o n m a n d a t :
E R A M E T C O M I L O G M A N G A N E S E S A , T o u r M a i n e M o n t p a r n a s s e , 3 3 a v e n u e d u M a i n e à 7 5 7 5 5 P a r i s C e d e x 1 5 - r e p r é s e n t é p a r M . A r n a u d T i s s i d r e
O n t é t é r é é l u s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n :
B E F E S A V A L E R A S A , R o u t e V i g n o t s à 5 9 8 2 0 G r a v e l i n e s - F r a n c e , r e p r é s e n t é p a r M . M i c h e l E t i e n n e
O F Z A S à 0 2 7 5 3 I s t e b n é - S l o v a q u i e . r e p r é s e n t é p a r M . M a r t i n L e v c i k
S A D A C I , L a n g e r b r u g g e k a a i 1 3 à 9 0 0 0 G a n d - B e l g i q u e , r e p r é s e n t é p a r M . G u i d o P r o v o o s t
A é t é n o m m é a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n :
E R A M E T C O M I L O G M A N G A N E S E S A , T o u r M a i n e M o n t p a r n a s s e , 3 3 a v e n u e d u M a i n e à 7 5 7 5 5 P a r i s C e d e x 1 5 - F r a n c e , r e p r é s e n t é p a r M . E r i c B i o t
I n è s V a n L i e r d e , S e c r é t a i r e G é n é r a l d ' E U R O A L L I A G E S
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n é r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e