25/04/2013
ÿþ( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : R u e d u T r ô n e 6 0 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : D é p ô t d u p r o j e t c o m m u n d e l ' o p é r a t i o n a s s i m i l é e à u n e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e
U n p r o j e t c o m m u n d e l ' o p é r a t i o n a s s i m i l é e à u n e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d u 1 5 a v r i l 2 0 1 3 e s t d é p o s é , p o u r l a f u s i o n e n t r e E U R O F A C T O R A G , B a j u w a r e n r i n g 3 , 8 2 0 4 1 O b e r h a c h i n g , A l l e m a g n e , c i - a p r è s é g a l e m e n t d é n o m m é e S o c i é t é A b s o r b a n t e e t E U R O F A C T O R S . A . - N . V . , R u e d u T r ô n e 6 0 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e , c i - a p r è s é g a l e m e n t d é n o m m é e S o c i é t é A b s o r b é e .
L e c o n t e n u d u p r o j e t d e f u s i o n e s t l e s u i v a n t ,
P R E A M B U L E
( A ) L a S o c i é t é A b s o r b a n t e e s t u n e s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t a l l e m a n d ( A G ) , d o t é e d ' u n c a p i t a l s o c i a l d ' u n m o n t a n t d e 3 4 . 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s . L e c a p i t a l s o c i a l a é t é i n t é g r a l e m e n t l i b é r é .
( B ) L a S o c i é t é A b s o r b é e e s t u n e s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t b e l g e ( S A ) d o t é e d ' u n c a p i t a l s o c i a l d ' u n m o n t a n t d e 1 6 . 8 3 1 . 9 7 1 , 0 0 e u r o s . L e c a p i t a l s o c i a l a é t é i n t é g r a l e m e n t l i b é r é .
( C ) L e s p a r t i e s e n v i s a g e n t d e p r o c é d e r à l a f u s i o n d e l a S o c i é t é A b s o r b é e , e n s a q u a l i t é d e s o c i é t é A b s o r b é e , a v e c l a S o c i é t é A b s o r b a n t e , e n s a q u a l i t é d e S o c i é t é A b s o r b a n t e e t c e , e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l a L o i a l l e m a n d e s u r l e s t r a n s f o r m a t i o n s d e s o c i é t é s ( c i - a p r è s , U m w G ) e t a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s b e l g e ( c i - a p r è s , C . S o c . ) ( f u s i o n p a r a b s o r p t i o n ) .
( D ) L a S o c i é t é A b s o r b a n t e d é t i e n t l ' i n t é g r a l i t é d e s a c t i o n s d e l a S o c i é t é A b s o r b é e . I l s ' a g i t d ' u n e f u s i o n t r a n s f r o n t a l i è r e s i m p l i f i é e . P a r c o n s é q u e n t , u n c o n t r ô l e d e l a f u s i o n a i n s i q u e l a r e m i s e d ' u n r a p p o r t d e c o n t r ô l e d e l a f u s i o n n e s o n t p a s i n d i s p e n s a b l e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 2 2 f , 9 a l . 2 U m w G e t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 7 2 / 9 , § 4 d u C . S o c .
1 , T R A N S F E R T D U P A T R I M O I N E
A v e c e f f e t j u r i d i q u e , c ' e s t - à - d i r e a u m o m e n t d e l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e , l a S o c i é t é A b s o r b é e e s t d i s s o u t e s a n s l i q u i d a t i o n e t t r a n s f è r e , p a r v o i e d ' a b s o r p t i o n , l ' e n s e m b l e d e s e s a c t i f s e t p a s s i f s à l a S c c i é t é A b s o r b a n t e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 2 a a l . 2 , 2 n ° 1 U m w G e t à l ' a r t i c l e 7 7 2 / 1 j u n c t o 6 7 6 , 1 ° d u C . S o c .
2 . F O R M E J U R I D I Q U E , D E N O M I N A T I O N , O B J E T E T S I E G E S T A T U T A I R E ( A r t . 7 7 2 / 6 a ) C . S o c 1 § 1 2 2 e a l . 2 n ° 1 U m w G )
2 . 1 . L a S o c i é t é A b s o r b é e e s t u n e s o c i é t é a n o n y m e s e l o n l e d r o i t d u R o y a u m e d e B e l g i q u e .
2 . 2 . L a s o c i é t é a b s o r b é e e s t d é n o m m é e E U R O F A C T O R S . A . - N . V ,
2 . 3 . L a S o c i é t é A b s o r b é e a s o n s i è g e s o c i a l à R u e d u T r ô n e 6 0 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e e t e s t i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e B r u x e l l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 0 7 . 6 5 2 . 8 9 1 .
2 . 4 . C o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s l a S o c i é t é A b s o r b é e a p o u r o b j e t s o c i a l : e n B e l g i q u e e t a i l l e u r s , t o u t e s a c t i v i t é s , g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , d e n a t u r e c i v i l e , c o m m e r c i a l e , f i n a n c i è r e , a d m i n i s t r a t i v e o u t e c h n i q u e e n r e l a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e a v e c l a r e c h e r c h e d ' i n f o r m a t i o n s c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s o u d e c r é d i t e t / o u a v e c t o u t e s o p é r a t i o n s q u e l c o n q u e s d e c r é d i t o u d e s e r v i c e s c o n n e x e s o u a c c e s s o i r e s e f f e c t u é e s p a r l e m o y e n d u f a c t o r i n g e t t o u d e l a g e s t i o n , l a c e s s i o n , l e t r a n s f e r t , l ' a c h a t , l a v e n t e , l a m i s e e n g a g e , l ' e s c o m p t e e t l ' e n c a i s s e m e n t d e t o u s m e u b l e s i n c o r p o r e l s , t o u t e s c r é a n c e s o u e f f e t s d e c o m m e r c e , q u e l l e s q u ' e n s o i e n t l a n a t u r e o u l a f o r m e . D a n s l e c a d r e d e c e s a c t i v i t é s , e l l e p o u r r a n o t a m m e n t p r e n d r e à s o n c o m p t e a u b é n é f i c e d e t i e r s l e s r i s q u e s d e c r é d i t o u d e p a i e m e n t , a d m i n i s t r e r p o u r c o m p t e d e t i e r s t o u t e s c r é a n c e s e t t o u s c o m p t e s , p r e n d r e e t a c c e p t e r t o u t e s g a r a n t i e s à s o n p r o f i t o u a u p r o f i t d e t i e r s , s u r f o n d s d e c o m m e r c e , f a c t u r e s o u , a u t r e s b i e n s . E l l e p o u r r a e n t r e p r e n d r e t o u s t r a v a u x d e r e c h e r c h e s , é t u d e s , a m é l i o r a t i o n s o u i n v e n t i o n s e n r e l a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e a v e c l e s o b j e t s p r é c i t é s , l ' o b t e n t i o n , l ' a c q u i s i t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t , l ' e x p l o i t a t i o n , l a
: ~ _ . . : _ . 2 r i e s c I . _ , 2 , i > . n r . c _ . . _ : : . _
p . . c r r = _ r ~ ~ s ~ _ . ~ ~ - - _ s
, J . . . t s ~ i ' _ ~ ' " r c ' { , ~
M O D W O R D 1 1 , 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 7 . 6 5 2 . 8 9 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E U R O F A C T O R S . A . - N . V .
o
~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
, 9 v e n t e , l a c e s s i o n , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d a n s t o u s l e s p a y s d u m o n d e , d e t o u t e s d é n o m i n a t i o n s c o m m e r c i a l e s , m a r q u e s , p r o c é d é s , s y s t è m e s , f o r m u l e s , i n v e n t i o n s , d e m a n d e s d e b r e v e t s , b r e v e t s , a m é l i o r a t i o n s e t e x t e n s i o n s e t t o u s a u t r e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e , a i n s i q u e l ' a c q u i s i t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l a c o n c e s s i o n d e t o u t e s l i c e n c e s d e s d r o i t s c i - d e s s u s . T o u t e s o p é r a t i o n s d e c o m m i s s i o n , d e m a n d a t , d ' a g e n c e o u d e r e p r é s e n t a t i o n e n g é n é r a l . L a s o c i é t é p e u t n o t a m m e n t f a i r e s t o u t e s a c q u i s i t i o n s , n é g o c i a t i o n s , é c h a n g e s , d é p ô t s , l i v r a i s o n s , e x p é d i t i o n s , f a c t u r a t i o n s e t r e c o u v r e m e n t s , a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , e n r e l a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e a v e c s o n o b j e t o u d e n a t u r e à f a c i l i t e r , f a v o r i s e r o u d é v e l o p p e r s o n c o m m e r c e e t s o n i n d u s t r i e . L a s o c i é t é p e u t é t e n d r e s o n a c t i v i t é e t a c q u é r i r d e s i n t é r ê t s d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s , c i v i l e s o u c o m m e r c i a l e s d o n t l ' o b j e t s e r a i t s i m i l a i r e o u n o n , s e m b l a b l e o u e n r e l a t i o n a v e c s o n p r o p r e o b j e t , o u d o n t l a n a t u r e s e r a i t e n m e s u r e d e f a c i l i t e r , f a v o r i s e r o u d é v e l o p p e r s e s p r o p r e s a c t i v i t é s ; e l l e p e u t l e u r a p p o r t e r t o u t e a i d e t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e o u f i n a n c i è r e e t p a r t i c i p e r à l e u r g e s t i o n e t a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 2 . 5 . L a S o c i é t é A b s o r b a n t e e s t u n e s o c i é t é a n o n y m e s e l o n l e d r o i t d e l a R é p u b l i q u e F é d é r a l e d ' A l l e m a g n e ,
2 . 6 . L a S o c i é t é A b s o r b a n t e e s t d é n o m m é e E U R O F A C T O R A G .
2 . 7 . L a S o c i é t é A b s o r b a n t e a s o n s i è g e s o c i a l à B a j u w a r e n r i n g 3 , 8 2 0 4 1 O b e r h a c h i n g , A l l e m a g n e e t e s t i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e d u T r i b u n a l d ' I n s t a n c e ( A m t s g e r i c h t ) d e M u n i c h s o u s l e n u m é r o H R 1 3 1 3 8 3 5 1 .
2 . 8 , C o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , l a S o c i é t é A b s o r b a n t e a p o u r o b j e t s o c i a l :
L e s o p é r a t i o n s d e f a c t o r i n g , p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t l ' a c h a t d e c r é a n c e s e n m a t i è r e d e l i v r a i s o n s d e b i e n s e t d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s , l e c o n s e i l r e l a t i f à l a g e s t i o n e t l ' e n c a i s s e m e n t a i n s i q u e t o u t e s l e s a u t r e s o p é r a t i o n s s ' y r a p p o r t a n t .
L a s o c i é t é p e u t e n t r e p r e n d r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s e t p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s u t i l e s o u n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t e t à l a p r o m o t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l . D a n s c e s l i m i t e s , l a s o c i é t é p e u t c r é e r , a c q u é r i r o u a f f e r m e r d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s , p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s s o u s t o u t e s f o r m e s d a n s d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s b u t s o u d e s b u t s s e m b l a b l e s ; c o n c l u r e d e s c o n t r a t s d e g r o u p e m e n t d ' i n t é r ê t s e t d e s c o n t r a t s s e m b l a b l e s e t , d a n s l a l i m i t e p e r m i s e p a r l e s l o i s , a t t r i b u e r o u a c q u é r i r d e s l i c e n c e s .
L a s o c i é t é p e u t c r é e r d e s s u c c u r s a l e s e n A l l e m a g n e e t à l ' é t r a n g e r . L a d é n o m i n a t i o n d e l a s u c c u r s a l e p e u t ê t r e d i f f é r e n t e d e l a d é n o m i n a t i o n d e l ' é t a b l i s s e m e n t p r i n c i p a l .
3 . A B S E N C E D ' O C T R O I D E C O N T R E - P R E S T A T I O N / A U C U N E A T T R I B U T I O N D ' A C T I O N S ( A r t . 7 7 2 / 6 b ) , c ) e t e ) C . S o c . 1 § 1 2 2 c a l . 2 n ° 2 , 3 e t n ° 5 U m w G )
V u q u e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e d é t i e n t l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s d e l a S o c i é t é A b s o r b é e , l a f u s i o n s e r a r é a l i s é e s a n s a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l e t s a n s é m i s s i o n d ' a c t i o n s d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e . I I n ' y a u r a p a s d ' o c t r o i d e c o n t r e p r e s t a t i o n , P a r c o n s é q u e n t , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s § 1 2 2 c a l . 3 U m w G e t 7 7 2 / 6 i n f i n e C . S o c . , l e p r o j e t d e f u s i o n n e c o m p r e n d a u c u n e i n d i c a t i o n r e l a t i v e à l ' é c h a n g e d ' a c t i o n s s e l o n l e § 1 2 2 c a l . 2 n ° 2 , n ° 3 e t n ° 5 U m w G e t l ' a r t i c l e 7 7 2 / 6 b ) , c ) e t e ) C . S o c .
4 . E F F E T S P R O B A B L E S S U R L ' E M P L O I
( A r t . 7 7 2 1 6 d ) C . S o o . / § 1 2 2 c a l . 2 n ° 4 U m w G )
4 . 1 . A u 2 8 f é v r i e r 2 0 1 3 , 2 3 s a l a r i é s s o n t e m p l o y é s p a r l a S o c i é t é A b s o r b é e e t 1 0 3 s a l a r i é s s o n t e m p l o y é s p a r l a S o c i é t é A b s o r b a n t e .
4 . 2 . A v e c l a p r i s e d ' e f f e t d e l a f u s i o n , t o u s l e s c o n t r a t s d e t r a v a i l e x i s t a n t à c e t t e d a t e , c o n c l u s e n t r e l a S o c i é t é A b s o r b é e e t s e s s a l a r i é s , s o n t t r a n s f é r é s à l a S o c i é t é A b s o r b a n t e c o n f o r m é m e n t à l a C C T 3 2 b i s ( C o n v e n t i o n c o l l e c t i v e d e t r a v a i l 3 2 b i s d u 7 j u i n 1 9 8 5 a u s e i n d u C o n s e i l N a t i o n a l d u T r a v a i l c o n c e r n a n t l e m a i n t i e n d e s d r o i t s d e s t r a v a i l l e u r s e n c a s d e c h a n g e m e n t d ' e m p l o y e u r d u f a i t d ' u n t r a n s f e r t c o n v e n t i o n n e l d ' e n t r e p r i s e e t r é g l a n t l e s d r o i t s d e s t r a v a i l l e u r s r e p r i s e n c a s d e r e p r i s e d e l ' a c t i f a p r è s f a i l l i t e ) ( c i - a p r è s , C C T 3 2 b i s ) e t l a D i r e c t i v e 2 0 0 1 / 2 3 / C E d u C o n s e i l e u r o p é e n d u 1 2 m a r s 2 0 0 1 c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s É t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s a u m a i n t i e n d e s d r o i t s d e s t r a v a i l l e u r s e n c a s d e t r a n s f e r t d ' e n t r e p r i s e s , d ' é t a b l i s s e m e n t s o u d e p a r t i e s d ' e n t r e p r i s e s o u d ' é t a b l i s s e m e n t s ( c i - a p r è s , L a D i r e c t i v e 2 0 0 1 / 2 3 / C E ) , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 . 3 . d u p r é s e n t p r o j e t c o m m u n d e f u s i o n , L e s c o n t r a t s d e t r a v a i l a i n s i q u e l ' e n s e m b l e d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u i e n d é c o u l e n t n e s o n t p a s m o d i f i é s e t r e s t e n t e n v i g u e u r d e m a n i è r e i d e n t i q u e a u s e i n d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e . D e c e t t e m a n i è r e , i l s ' a g i t d ' u n e c o n t i n u a t i o n d e s c o n t r a t s d e t r a v a i l e x i s t a n t s a u p r o f i t d ' u n a u t r e e m p l o y e u r . P a r c o n s é q u e n t , l ' a n c i e n n e t é d e s s a l a r i é s s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l e u r t o t a l i t é à c o m p t e r d e l e u r d a t e d ' e m b a u c h e d a n s l a S o c i é t é A b s o r b é e . I l e s t i n t e r d i t d e m e t t r e f i n a u x c o n t r a t s d e t r a v a i l e n r a i s o n d e l a f u s i o n . L e s c o n t r a t s d e t r a v a i l d e s s a l a r i é s d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e n e s o n t p a s m o d i f i é s p a r l a f u s i o n ,
4 . 3 . L e t r a n s f e r t d e s c o n t r a t s d e t r a v a i l d e l a S o c i é t é A b s o r b é e à l a S o c i é t é A b s o r b a n t e a l i e u e n v e r t u d e l a l o i . A u c u n a c c o r d é c r i t o u o r a l o u a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e s s a l a r i é s n ' e s t n é c e s s a i r e p o u r c e l a , L e s s a l a r i é s d e
l a S o c i é t é A b s o r b é e s e r o n t i n f o r m é s p a r é c r i t p a r l e u r e m p l o y e u r d u t r a n s f e r t d e l e u r c o n t r a t d e t r a v a i l e n t o u t c a s a u p l u s t a r d u n m o i s a v a n t l a d a t e d e l ' a p p r o b a t i o n d e l a f u s i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p é t e n t e
( D i r e c t i v e 2 0 0 5 / 5 6 / C E d u P a r l e m e n t e u r o p é e n e t d u C o n s e i l e u r o p é e n d u 2 6 o c t o b r e 2 0 0 5 s u r l e s f u s i o n s t r a n s f r o n t a l i è r e s d e s s o c i é t é s d e c a p i t a u x ) . L e s s a l a r i é s d e l a S o c i é t é A b s o r b é e s e r o n t i n f o r m é s p r é a l a b l e m e n t
( 1 ) d e l a d a t e f i x é e o u p r o p o s é e p o u r l e t r a n s f e r t v i s é , ( i i ) d u m o t i f d u t r a n s f e r t o u d e l a r e p r i s e d e l ' a c t i f ( i i i ) d e s c o n s é q u e n c e s j u r i d i q u e s , é c o n o m i q u e s e t s o c i a l e s d u t r a n s f e r t ( i v ) d e s m e s u r e s e n v i s a g é e s à l ' é g a r d d e s t r a v a i l l e u r s ( C C T 3 2 b i s , L a D i r e c t i v e 2 0 0 1 / 2 3 / C E ) .
4 . 4 . L a S o c i é t é A b s o r b é e n ' e s t p a s l i é e p a r u n e c o n v e n t i o n c o l l e c t i v e d e t r a v a i l c o n c l u e a u s e i n d e s o n e n t r e p r i s e . L a S o c i é t é A b s o r b a n t e n ' e s t p a s l i é e p a r u n e c o n v e n t i o n c o l l e c t i v e d e t r a v a i l c o n c l u e a u s e i n d e s o n e n t r e p r i s e n o n p l u s .
4 . 5 . 1 1 n ' e x i s t e p a s d e c o m i t é d ' e n t r e p r i s e a u s e i n d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e e t p a r c o n s é q u e n t i l n ' e x i s t e a u c u n a c c o r d d ' e n t r e p r i s e p o u r l a S o c i é t é A b s o r b a n t e . D e l a m ê m e m a n i è r e , i l n ' e x i s t e p a s d e c o m i t é d ' e n t r e p r i s e a u s e i n d e l a S o c i é t é A b s o r b é e . P a r c o n s é q u e n t , i l n ' e x i s t e é g a l e m e n t a u c u n a c c o r d d ' e n t r e p r i s e p o u r l a S o c i é t é A b s o r b é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 . 6 . A u s e i n d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e i l e x i s t e u n s y s t è m e d e c o t i s a t i o n s d e r e t r a i t e p r o f e s s i o n n e l l e a u q u e l t o u s l e s s a l a r i é s d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e b é n é f i c i a n t d ' u n c o n t r a t à d u r é e i n d é t e r m i n é e p a r t i c i p e n t . P o u r l e s s a l a r i é s q u i o n t r e j o i n t l a S o c i é t é A b s o r b a n t e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 1 , i l e x i s t e u n p l a n d e r e t r a i t e , d ' a p r è s l e q u e l l e d é c è s e t l ' i n v a l i d i t é s o n t a s s u r é s c h e z S w i s s - L i f e e t l a r e t r a i t e c o m p l é m e n t a i r e e s t a s s u r é e c h e z A l l i a n z A G . L e s s a l a r i é s e n t r é s e n f o n c t i o n a u s e i n d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e a p r è s l e 1 e r j a n v i e r 2 0 0 2 s o n t a s s u r é s a u p r è s d e l a c a i s s e d e s o u t i e n d ' A l l i a n z A G a p r è s l ' é c o u l e m e n t d e l e u r p é r i o d e d ' e s s a i . D e p l u s , l e s s a l a r i é s d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e o n t l a p o s s i b i l i t é d e v e r s e r d ' é v e n t u e l l e s p r i m e s d i r e c t e m e n t à u n e a s s u r a n c e d e r e t r a i t e p a r t i c u l i è r e c h e z A l l i a n z A G e n r e n o n ç a n t à l e u r v e r s e m e n t d a n s l e c a d r e d e l a r é m u n é r a t i o n . L e s y s t è m e e x i s t a n t d e c o t i s a t i o n s d e r e t r a i t e p r o f e s s i o n n e l l e d e s s a l a r i é s d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e n ' e s t p a s m o d i f i é p a r l a f u s i o n .
A u s e i n d e l a S o c i é t é A b s o r b é e , i l e x i s t e é g a l e m e n t u n s y s t è m e d e c o t i s a t i o n s d e r e t r a i t e p r o f e s s i o n n e l l e a u q u e l t o u s l e s s a l a r i é s d e l a S o c i é t é A b s o r b é e p a r t i c i p e n t c h e z D e l t a L l o y d S A . L e s y s t è m e e x i s t a n t d e c o t i s a t i o n s d e r e t r a i t e p r o f e s s i o n n e l l e n ' e s t p a s m o d i f i é p a r t a f u s i o n ,
4 . 7 . L a S o c i é t é A b s o r b a n t e r é f l é c h i t à l a p o s s i b i l i t é d e c e r t a i n e s m o d i f i c a t i o n s d e s p r o c e s s u s e t d é r o u l e m e n t s p r o f e s s i o n n e l s a u s e i n d e s o n e n t r e p r i s e . C e l a p o u r r a i t a v o i r d e s r é p e r c u s s i o n s s u r c e r t a i n e s e x i g e n c e s à l ' e n c o n t r e d e s s a l a r i é s d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e s u r l e p l a n d e l e u r q u a l i f i c a t i o n e t / o u d e l a m o b i l i t é e n v i s a g é e , a i n s i q u e s u r l e n o m b r e d ' é q u i v a l e n t s t e m p s p l e i n . D a n s c e c a d r e , l ' o n d i s t i n g u e d e u x p h a s e s : l a p é r i o d e a p r è s l ' i n s c r i p t i o n d e l a f u s i o n a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e e t l a p é r i o d e d u p r o j e t I T ( p r o b a b l e m e n t j u s q u ' a u d e u x i è m e t r i m e s t r e d e 2 0 1 4 ) .
P e n d a n t l a p r e m i è r e p h a s e , a u c u n e m e s u r e n ' e s t p r é v u e q u i p o u r r a i t a v o i r d e s r é p e r c u s s i o n s à l ' e n c o n t r e d u p e r s o n n e l d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e . L e s m o d i f i c a t i o n s p o s s i b l e s q u i s o n t e x a m i n é e s a u j o u r d ' h u i s e r a p p o r t e n t à u n e r e d i s t r i b u t i o n d e s r e s p o n s a b i l i t é s e t u n e a d a p t a t i o n d e s p r o c e s s u s a u s e i n d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e . C e c i p o u r r a i t p a r e x e m p l e s i g n i f i e r q u ' u n v e n d e u r o u u n m a n a g e r d e c l i e n t è l e r e c e v r a d e s e x i g e n c e s p l u s i m p o r t a n t e s a u n i v e a u d e l ' a n a l y s e d e s c l i e n t s m a i s e n m ê m e t e m p s v e r r a c e r t a i n e s d e s e s t â c h e s p r o f e s s i o n n e l l e s ê t r e t r a n s f é r é e s a u x s a l a r i é s d u B a c k O f f i c e ,
A u c o u r s d u p r o j e t 1 T i l e s t p r é v u q u e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e g é r e r a c e r t a i n e s t â c h e s d ' u n e f a ç o n i n t é g r é e . C e t t e i n t é g r a t i o n p o u r r a i t m e n e r à u n e r e s t r u c t u r a t i o n q u i a u r a d e s i m p a c t s s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u t r a v a i l a i n s i q u e s u r t e n o m b r e d e p o s t e s s a l a r i é s a u s e i n d e s d i f f é r e n t s d é p a r t e m e n t s d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e . A u v u d e s o b j e c t i f s d e d é v e l o p p e m e n t c o m m e r c i a l , i l e s t à c e j o u r i n c e r t a i n s i d ' é v e n t u e l l e s r é d u c t i o n s d e p e r s o n n e l s e r o n t n é c e s s a i r e s e n A l l e m a g n e e t / o u e n B e l g i q u e .
L a S o c i é t é A b s o r b a n t e i n f o r m e r a l e s s a l a r i é s à c e s u j e t e n t e m p s v o u l u e t e n t o u t c a s a v a n t l e u r m i s e e n o e u v r e .
5 . D A T E - C L E D E L A F U S I O N ( A r t . 7 7 2 / 6 f ) C . S o c . / § 1 2 2 c a l . 2 n ° 6 U m w G )
À c o m p t e r d u l e r j a n v i e r 2 0 1 3 ( 0 : 0 0 h ) , l ' e n s e m b l e d e s a c t e s e t d e s o p é r a t i o n s d e l a S o c i é t é A b s o r b é e s e r a c o n s i d é r é d ' u n p o i n t d e v u e c o m p t a b l e c o m m e é t a n t e x é c u t é p o u r l e c o m p t e d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e ( d a t e c l é d e l a f u s i o n ) ,
6 . D R O i T S P A R T I C U L I E R S E T M E S U R E S ( A r t . 7 7 2 / 6 g ) C . S o c . / § 1 2 2 c a l . 2 n ° 7 U m w G )
l l n ' e x i s t e p a s d e d r o i t s s p é c i a u x a c c o r d é s à c e r t a i n s a c t i o n n a i r e s d e s s o c i é t é s i m p l i q u é e s d a n s l a f u s i o n , à c e r t a i n s p o r t e u r s d e t i t r e s a u t r e s q u e d e s a c t i o n s o u p a r t s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l s o c i a l d a n s i e s e n s d u § 1 2 2 c a l . 2 n ° 7 U m w G ( L o i a l l e m a n d e s u r l e s C h a n g e m e n t s d e f o r m e d e s o c i é t é s ) e t d e l ' a r t i c l e 7 7 2 / 6 g ) C . S o c . s u s c e p t i b l e s d e d e v o i r f a i r e l ' o b j e t d ' u n e c o m p e n s a t i o n , P a r a i l l e u r s , a u c u n e m e s u r e p a r t i c u l i è r e à l ' é g a r d d e c e s p e r s o n n e s n ' e s t p r o p o s é e o u p r é v u e ,
7 . A V A N T A G E S P A R T I C U L I E R S ( A r t . 7 7 2 / 6 h ) C . S o c . / § 1 2 2 c a l . 2 n ° 8 U m w G )
A u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r d a n s l e s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 2 c a l . 2 n ° 8 U m w G ( L o i a l l e m a n d e s u r l e s C h a n g e m e n t s d e f o r m e d e s o c i é t é s ) o u d e l ' a r t i c l e 7 7 2 / 6 h ) C . S o c , n ' a é t é o u n ' e s t a t t r i b u é a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e d i r e c t i o n , d e s u r v e i l l a n c e o u d e c o n t r ô l e d e l a S o c i é t é A b s o r b é e e t d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e à l ' o c c a s i o n d e l a f u s i o n , P a r a i l l e u r s , a u c u n e m e s u r e p a r t i c u l i è r e n ' e s t p r o p o s é e o u p r é v u e à l ' é g a r d d e c e s p e r s o n n e s . A t t e n d u q u ' u n c o n t r ô l e d e f u s i o n n ' e s t p a s n é c e s s a i r e , i l n ' y a p a s d ' e x p e r t s a u x q u e l s d e s a v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s a u r a i e n t p u ê t r e a t t r i b u é s .
8 . S T A T U T S D E L A S O C i E T E A B S O R B A N T E ( A r t . 7 7 2 / 6 i ) C . S o c . / § 1 2 2 a l . 2 n ° 9 U m w G )
L e s s t a t u t s d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e a c t u e l l e m e n t e n v i g u e u r s o n t j o i n t s e n a n n e x e a u p r é s e n t p r o j e t d e f u s i o n . P o u r l e s b e s o i n s d e l a f u s i o n , l a v e r s i o n a l l e m a n d e d e c e s s t a t u t s p r é v a u t ,
9 . P R O C E D U R E P O R T A N T S U R L A P A R T I C I P A T I O N D E S S A L A R I E S ( A r t . 7 7 2 / 6 j ) C . S o c . / § 1 2 2 a l . 2 n ° 1 0 U m w G )
I l n ' e x i s t e p a s d e p a r t i c i p a t i o n ( d ' e n t r e p r i s e ) d e s s a l a r i é s n i a u s e i n d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e n i a u s e i n d e l a S o c i é t é A b s o r b é e , I l n ' e x i s t e p a s d e c o m i t é d ' e n t r e p r i s e o u d e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f c o n s e i l d e s u r v e i l l a n c e p a r t i c i p a n t a u x d é c i s i o n s . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i a l l e m a n d e r e l a t i v e s à l a p a r t i c i p a t i o n d e s s a l a r i é s d a n s l e c a d r e d ' u n e f u s i o n t r a n s f r o n t a l i è r e ( M g V G ) n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s . I l n ' e s t d è s l o r s p a s n é c e s s a i r e d e s u i v r e u n e p r o c é d u r e p o r t a n t s u r l a p a r t i c i p a t i o n d e s s a l a r i é s à l a d é t e r m i n a t i o n d e l e u r s d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n a u s e i n d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e .
1 0 . i N F O R M A T I O N S C O N C E R N A N T L ' E V A - L U A T I O N D U P A T R I M O I N E D E S A C T I F S E T P A S S I F S T R A N S F E R E A L A S O C I E T E A B S O R B A N T E ( A r t . 7 7 2 / 6 k ) C . S o c , / § 1 2 2 a i . 2 n ° 1 1 U m w G )
L e s a c t i f s e t p a s s i f s d e l a S o c i é t é A b s o r b é e s o n t t r a n s f é r é s à l a S o c i é t é A b s o r b a n t e à h a u t e u r d e l e u r v a l e u r c o m p t a b l e , q u i d é c o u l e d u b i l a n d e c l ô t u r e d e l a S o c i é t é A b s o r b é e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
1 1 . D A T E S - C L E D U B i L A N ( A r t . 7 7 2 / 6 1 ) C . S o c . / § 1 2 2 a l , 2 n ° 1 2 U m w G )
P o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e l a f u s i o n , o n f e r a a p p e l a u b i l a n ( r e l a t i f à l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s a n n u e l s ) d e l a S o c i é t é A b s o r b é e , é t a b l i d ' a p r è s l e s d i s p o s i t i o n s b e l g e s d u d r o i t c o m p t a b l e , e n d a t e d u 3 1
l d é c e m b r e 2 0 1 2 ( 2 4 : 0 0 h ) , q u i s e r t é g a l e m e n t d e b i l a n d e c l ô t u r e , O n f e r a é g a l e m e n t a p p e l a u b i l a n ( r e l a t i f à l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s a n n u e l s ) d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e e n d a t e d u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 ( 2 4 : 0 0 h ) . 1 2 . M O D A L I T E S D ' E X E R C I C E D U D R O I T D E S C R E A N C I E R S E T D E S A S S O C I E S M I N O R I T A I R E S ( A r t . 7 7 2 / 7 c ) C . S o c . )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 1 2 . 1 _ E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 7 2 / 1 j u n c t o 6 8 4 , § 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , a u p l u s t a r d d a n s l e s d e u x m o i s d e l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d e s a c t e s c o n s t a t a n t l a f u s i o n , l e s c r é a n c i e r s d e c h a c u n e d e s s o c i é t é s q u i p a r t i c i p e n t à l a f u s i o n d o n t l a c r é a n c e e s t a n t é r i e u r e à c e t t e p u b l i c a t i o n e t n ' e s t p a s e n c o r e é c h u e , p e u v e n t e x i g e r u n e s û r e t é c o u v r a n t l e u r c r é a n c e . L a S o c i é t é A b s o r b a n t e à l a q u e l l e c e t t e c r é a n c e a é t é t r a n s f é r é e e t , l e c a s é c h é a n t , i a S o c i é t é A b s o r b é e p e u v e n t c h a c u n e é c a r t e r c e t t e d e m a n d e e n p a y a n t i a c r é a n c e à s a v a l e u r , a p r è s d é d u c t i o n d e l ' e s c o m p t e .
1 2 . 2 . À d é f a u t d ' a c c o r d o u s i l e c r é a n c i e r n ' e s t p a s p a y é , l e l i t i g e e s t s o u m i s p a r l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e a u p r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é d é b i t r i c e a s o n s i è g e . L a p r o c é d u r e e s t i n t r o d u i t e e t i n s t r u i t e c o m m e e n r é f é r é ; i l e n e s t d e m ê m e d e l ' e x é c u t i o n d e l a d é c i s i o n r e n d u e . T o u s d r o i t s s a u f s a u f o n d , l e p r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d é t e r m i n e l a s û r e t é à f o u r n i r p a r l a s o c i é t é e t f i x é l e d é l a i d a n s l e q u e l e l l e d o i t ê t r e c o n s t i t u é e , à m o i n s q u ' i l n e d é c i d e q u ' a u c u n e s û r e t é n e s e r a f o u r n i e , e u é g a r d s o i t a u x g a r a n t i e s e t p r i v i l è g e s d o n t j o u i t l e c r é a n c i e r , s o i t à l a s o l v a b i l i t é d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e .
1 2 . 3 . S i l a s û r e t é n ' e s t p a s f o u r n i e d a n s l e s d é l a i s f i x é s , l a c r é a n c e d e v i e n t i m m é d i a t e m e n t e x i g i b l e .
1 2 . 4 . 1 1 s e r a p o s s i b l e d ' o b t e n i r , s a n s f r a i s , d e s i n f o r m a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s s u r l e s m o d a l i t é s 1 2 . 1 . à 1 2 . 3 . à l ' a d r e s s e s u i v a n t e : E U R O F A C T O R S . A . - N . V . , R u e d u T r ô n e 6 0 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e .
1 2 . 5 . L e s § § 2 2 , 1 2 2 a a l . 2 U m w G p r é v o i e n t u n d r o i t d e s c r é a n c i e r s d e l a S o c i é t é A b s o r b é e t o u t c o m m e c e u x d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e d ' o b t e n i r u n e g a r a n t i e d a n s l a m e s u r e o ù l e s d i t s c r é a n c i e r s n e p e u v e n t p a s e x e r c e r l e u r s d r o i t s ( í ) s ' i l s f o n t v a l o i r , q u e l ' e x é c u t i o n d e l e u r s c r é a n c e s e s t c o m p r o m i s e p a r l a f u s i o n , e t ( i i ) s i d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d u j o u r d e l a p u b l i c a t i o n d e l a f u s i o n a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e s e l o n l e § 1 9 , a l . 3 U m w G . , i l s f o n t u n e n o t i f i c a t i o n p a r é c r i t d u m o n t a n t e t d e l a b a s e d e l e u r c r é a n c e ,
L e s c r é a n c i e r s d o i v e n t ê t r e i n f o r m é s d e c e d r o i t d a n s l ' a n n o n c e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a f u s i o n d a n s l e r e g i s t r e d e c o m m e r c e d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e . L ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a f u s i o n e s t r é p u t é c o m m e é t a n t a n n o n c é l o r s q u e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a f u s i o n a é t é i n t é g r a l e m e n t p u b l i é d a n s l e s e n s d u § 1 2 2 d U m w G .
L e s c r é a n c i e r s q u i , e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é , d i s p o s e n t d ' u n d r o i t d e s a t i s f a c t i o n p r i v i l é g i é à l ' e n c o n t r e d ' u n e m a s s e d e c o u v e r t u r e c o n s t i t u é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s p o u r l e u r p r o t e c t i o n e t s u r v e i l l é e p a r l ' E t a t , n e j o u i s s e n t p a s d u d r o i t d ' e x i g e r l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e g a r a n t i e .
L e d r o i t d o i t ê t r e i n v o q u é d i r e c t e m e n t à l ' e n c o n t r e d ' E U R O F A C T O R A G , B a j u w a r e n r i n g 3 , 8 2 0 4 1 O b e r h a c h i n g , A l l e m a g n e , P o u r c e f a i r e , i l e s t n é c e s s a i r e d ' y j o i n d r e u n e d e s c r i p t i o n p r é c i s e d e l a c r é a n c e s o u s - j a c e n t e a u d r o i t p e r m e t t a n t u n e i n d i v i d u a l i s a t i o n s a n s r e c h e r c h e s u p p l é m e n t a i r e . I I e s t e x p l i c i t e m e n t s i g n a l é q u e l a c o n s t i t u t i o n d e g a r a n t i e d o i t ê t r e a u p l u s t a r d e x i g é e s i x m o i s a p r è s l a p u b l i c a t i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a f u s i o n d a n s l e r e g i s t r e d e c o m m e r c e d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e ,
1 2 . 6 . I l e s t p o s s i b l e d ' o b t e n i r s a n s f r a i s d e s i n f o r m a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s c o n c e r n a n t l e s m o d a l i t é s
é n o n c é e s à 1 2 . 5 à l ' a d r e s s e s u i v a n t e : E U R O F A C T O R A G , B a j u w a r e n r i n g 3 , 8 2 0 4 1 O b e r h a c h i n g , A l l e m a g n e , . 1 3 . C O Û T S
1 3 . 1 . T o u s l e s c o û t s , i m p ô t s e t f r a i s r é s u l t a n t d e l a r é a l i s a t i o n d e l a f u s i o n s o n t à c h a r g e d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e ,
1 3 . 2 . T o u s l e s a u t r e s c o û t s , i m p ô t s e t f r a i s s o n t , c o n f o r m é m e n t a u p r i n c i p e d e c a u s a l i t é , s u p p o r t é s p a r l ' e n t i t é à l a q u e l l e l e s d é p e n s e s s o n t l i é e s o b j e c t i v e m e n t p a r s o n a c t i v i t é e t p o u r l a q u e l l e , s u b j e c t i v e m e n t e l l e s o n t é t é f a i t e s . E n p a r t i c u l i e r , t o u s l e s f r a i s e n g e n d r é s p a r l e s a c t i v i t é s d e l a S o c i é t é A b s o r b é e s o n t à c h a r g e d e c e t t e d e r n i è r e .
1 4 . D E C L A R A T I O N S F I S C A L E S
1 4 . 1 . L a f u s i o n s ' o p é r e r a d e m a n i è r e f i s c a l e m e n t n e u t r e , e t e s t r é a l i s é e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s s u i v a n t s :
" a r t i c l e 1 2 0 d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t ;
" a r t i c l e 2 1 1 d u C o d e d e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s « 1 9 9 2 » ; e t
" a r t i c l e s 1 1 e t 1 8 , p a r a g r a p h e 3 d u C o d e d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e ;
" a r t i c l e s 1 1 , 1 2 d u C o d e f i s c a l s u r l e s t r a n s f o r m a t i o n s d ' e n t r e p r i s e s ( a l l e m a n d ) .
1 4 . 2 . L e c a s é c h é a n t , l e s r é s e r v e s e x o n é r é e s d e l a S o c i é t é A b s o r b é e s e r o n t r e p r i s e s p a r l a S o c i é t é A b s o r b a n t e ,
1 5 . D I V E R S ; D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
1 5 . 1 . L a j u r i d i c t i o n c o m p é t e n t e p o u r t o u s l e s l i t i g e s r é s u l t a n t d e l a p r é s e n t e f u s i o n o u e n r a p p o r t a v e c c e l l e - c i s e r a c e l l e d e M u n i c h , A l l e m a g n e , p o u r a u t a n t q u e c e c i s o i t c o n f o r m e a u d r o i t a p p l i c a b l e e n v i g u e u r .
1 5 . 2 . D a n s l e c a s o ù c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t p r o j e t d e f u s i o n s e r a i e n t o u d e v i e n d r a i e n t i n v a l i d e s o u i n a p p l i c a b l e s e n t o u t o u e n p a r t i e , o u s i l e p r o j e t d e f u s i o n p r é s e n t e u n e l a c u n e , c e l a n e s a u r a i t e n a u c u n c a s a f f e c t e r l a v a l i d i t é o u l ' o p p o s a b i l i t é d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s . L e s p a r t i e s s ' e n g a g e n t à r e m p l a c e r l a d i s p o s i t i o n i n v a l i d e o u i n o p p o s a b l e o u à c o m b l e r l a l a c u n e p a r u n e d i s p o s i t i o n a p p r o p r i é e q u i , d a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t p o s s i b l e j u r i d i q u e m e n t , s e r a p p r o c h e r a l e p l u s p o s s i b l e d e c e q u e l e s p a r t i e s d é s i r a i e n t o u a u r a i e n t d é s i r é , e n t e n a n t c o m p t e d u s e n s e t d e l ' o b j e c t i f d u p r é s e n t p r o j e t d e f u s i o n .
1 5 . 3 . A u c a s o ù l e p r o j e t c o m m u n d e f u s i o n n e s e r a i t p a s a p p r o u v é p a r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s r e s p e c t i v e s , t o u s l e s d o c u m e n t s o r i g i n a u x p r é p a r é s e n v u e d e l a f u s i o n t r a n s f r o n t a l i è r e s i m p l i f i é e s e r o n t r e m i s s u i v a n t l e s c a s , à l a S o c i é t é A b s o r b é e o u à l a S o c i é t é A b s o r b a n t e , a f i n q u e c h a c u n e d e c e s s o c i é t é s r e t r o u v e l a p o s s e s s i o n d e s e s p r o p r e s p i è c e s . L ' e n s e m b l e d e s f r a i s l i é s à l a f u s i o n t r a n s f r o n t a l i è r e s i m p l i f i é e e s t à l a c h a r g e d e l a S o c i é t é A b s o r b é e e t d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e , c h a c u n e p o r t a n t l a m o i t i é d e c e s f r a i s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e { 1 5 . 4 . L e p r é s e n t p r o j e t c o m m u n d e f u s i o n s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s e t a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e d u T r i b u n a l d ' I n s t a n c e ( A m t s g e r i c h t ) M u n i c h p a r l e s m a n d a t a i r e s r e s p e c t i f s d e l a S o c i é t é A b s o r b é e e t d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e d é s i g n é s p a r l e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n r e s p e c t i f s d e c e s s o c i é t é s , a u p l u s t a r d s i x s e m a i n e s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e l a S o c i é t é A b s o r b é e e t c o n c e r n a n t l a S o c i é t é A b s o r b a n t e a u p l u s t a r d q u a t r e s e m a i n e s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e l a S o c i é t é A b s o r b a n t e .
A n n e x e ; t e x t e d e s s t a t u t s d e E U R O F A C T O R A G :
S T A T U T S d ' E U R O F A C T O R A G
A . D I S P O S I T I O N S G É N É R A L E S
§ 1 S o c i é t é e t s i è g e
1 . L a s o c i é t é d i r i g e l ' e n t r e p r i s e E U R O F A C T O R A G
2 . L e s i è g e d e l a s o c i é t é s e t r o u v e à O b e r h a c h i n g .
§ 2 O b j e t d e l ' e n t r e p r i s e
1 . L ' o b j e t d e l ' e n t r e p r i s e e s t l ' a f f a c t u r a g e , e n p a r t i c u l i e r l ' a c h a t d e c r é a n c e s i s s u e s d e l i v r a i s o n s d e m a r c h a n d i s e s e t d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s , l e c o n s e i l e n g e s t i o n d ' e n t r e p r i s e e t e n m a t i è r e d ' e n c a i s s e m e n t a i n s i q u e l ' e n s e m b l e d e s a f f a i r e s y r e l a t i v e s ,
2 . L a s o c i é t é e s t h a b i l i t é e à e f f e c t u e r l ' e n s e m b l e d e s a f f a i r e s e t m e s u r e s s e r v a n t à l ' o b j e t d e l ' e n t r e p r i s e a i n s i q u ' à p r o m o u v o i r l e b u t s o c i a l , D a n s l e c a d r e d e c e s l i m i t e s , l a s o c i é t é e s t h a b i l i t é e à f o n d e r , a c q u é r i r o u p r e n d r e e n b a i l d e s e n t r e p r i s e s i d e n t i q u e s o u s e m b l a b l e s , à p a r t i c i p e r à d e t e l l e s e n t r e p r i s e s s o u s q u e l l e f o r m e q u e c e s o i t , à c o n c l u r e d e s c o n t r a t s a v e c d e s g r o u p e m e n t s d ' i n t é r ê t é c o n o m i q u e a i n s i q u e d e s c o n v e n t i o n s s e m b l a b l e s , p o u r a u t a n t q u e c e s i n s t r u m e n t s s o i e n t l i c i t e s , e t à o c t r o y e r o u a c q u é r i r d e s l i c e n c e s .
3 . L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r d e s s u c c u r s a l e s d a n s l e p a y s e t à l ' é t r a n g e r . L a s u c c u r s a l e p e u t d i r i g e r u n e e n t r e p r i s e d i f f é r e n t e d e c e l l e d e f a m a i s o n m è r e .
§ 3 P u b l i c a t i o n
L e s p u b l i c a t i o n s d e l a s o c i é t é s e f o n t u n i q u e m e n t d a n s l e B u n d e s a n z e i g e r ( J o u r n a l O f f i c i e l ) .
§ 4 D u r é e d e l a s o c i é t é , e x e r c i c e c o m p t a b l e
I . L a d u r é e d e l a s o c i é t é n ' e s t p a s l i m i t é e à u n e p é r i o d e d e t e m p s d é t e r m i n é e .
2 . L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e c o r r e s p o n d à l ' a n n é e c i v i l e .
§ 5 C a p i t a l s o c i a l
1 . L e c a p i t a l s o c i a l s ' é l è v e à 3 4 5 0 0 0 0 0 , 0 0 e u r o s
( E n t o u t e s l e t t r e s : t r e n t e q u a t r e m i l l i o n s c i n q c e n t m i l l e e u r o s )
2 . L e c a p i t a l s o c i a l e s t d i v i s é e n 6 9 0 0 0 0 0 , 0 0 a c t i o n s i n d i v i d u e l l e s d é p o u r v u e s d e v a l e u r n o m i n a l e .
§ 6 A c t i o n s
I . L e s a c t i o n s s o n t é m i s e s s o u s l a f o r m e d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s e t s o n t u n i q u e m e n t c e s s i b l e s m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e l a s o c i é t é . L a d é c i s i o n q u a n t à l ' a c c o r d r e v i e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , S o u s p e i n e d e c a d u c i t é , l a d é c i s i o n q u a n t à l ' a c c o r d d o i t ê t r e a d o p t é e à l a m a j o r i t é d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s . L ' a c t i o n n a i r e q u i s o u h a i t e e f f e c t u e r l a c e s s i o n d i s p o s e d u d r o i t d e v o t e à c e t i t r e .
2 . U n e s i g n a t u r e p o l y c o p i é e d u d i r e c t o i r e s u f f i t a f i n d e s i g n e r l e s a c t i o n s e t t i t r e s p r o v i s o i r e s . L e d i r e c t o i r e d é t e r m i n e e n o u t r e a v e c l ' a c c o r d d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l a f o r m e a i n s i q u e l e c o n t e n u d e s c e r t i f i c a t s d ' a c t i o n s e t c o u p o n s d e d i v i d e n d e s a i n s i q u e d e s t a l o n s . C e l a s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x t i t r e s o b l i g a t a i r e s e t a u x c o u p o n s d ' i n t é r ê t s .
3 . L e d r o i t d e l ' a c t i o n n a i r e q u a n t à l a t i t r i s a t i o n d e s a p a r t i c i p a t i o n e s t e x c l u . L ' e n s e m b l e d e s d r o i t s d o n t j o u i s s e n t l e s m e m b r e s p e u v e n t ê t r e t i t r i s é s d a n s u n a c t e g l o b a l ,
4 . L a p a r t i c i p a t i o n a u x b é n é f i c e s l i é e à d e n o u v e l l e s a c t i o n s p e u t ê t r e d é t e r m i n é e d e m a n i è r e d i v e r g e n t e a u § 6 0 , a l . 2 , p h r a s e 3 d e l a L o i s u r l e s a c t i o n s a u s e i n d ' u n e d é c i s i o n d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
B . O R G A N E S D E L A S O C I É T É
1 . D I R E C T O I R E
§ 7 C o m p o s i t i o n e t r è g l e m e n t d u d i r e c t o i r e
1 . L e d i r e c t o i r e s e c o m p o s e d ' a u m o i n s u n e p e r s o n n e . M ê m e l o r s q u e l e c a p i t a l s o c i a l e x c è d e l e m o n t a n t d e 3 0 0 0 0 0 0 E , l e d i r e c t o i r e p e u t s e c o m p o s e r d ' u n e p e r s o n n e . D e s m e m b r e s d u d i r e c t o i r e s u p p l é a n t s p e u v e n t ê t r e d é s i g n é s .
2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e l e s m e m b r e s d u d i r e c t o i r e e t d é t e r m i n e l e u r n o m b r e d a n s l e c a d r e d e l ' a l i n é a I , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n o m m e r u n p r é s i d e n t d u d i r e c t o i r e a i n s i q u ' u n p r é s i d e n t d u d i r e c t o i r e s u p p l é a n t .
3 . L e s d é c i s i o n s d u d i r e c t o i r e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s d u d i r e c t o i r e p r e n a n t p a r t à l a p r i s e d e d é c i s i o n . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , l e v o t e d u p r é s i d e n t e s t d é t e r m i n a n t .
4 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o m u l g u e r u n r è g l e m e n t p o u r l e d i r e c t o i r e . L e p l a n d e r é p a r t i t i o n d e s a t t r i b u t i o n s n é c e s s i t e s o n a p p r o b a t i o n .
5 . D e s c o n t r a t s d e s e r v i c e é c r i t s d o i v e n t ê t r e c o n c l u s a v e c l e s m e m b r e s d u d i r e c t o i r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t t r a n s m e t t r e l a c o n c l u s i o n , l a m o d i f i c a t i o n e t l a r é s i l i a t i o n d e s c o n t r a t s d e s e r v i c e à u n c o m i t é é l u e n s o n s e i n .
6 . L e s m e m b r e s d u d i r e c t o i r e p r e n n e n t p a r t a u x s é a n c e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s e s c o m i t é s d a n s l a m e s u r e o ù d e s a f f a i r e s p e r s o n n e l l e s a y a n t t r a i t a u x m e m b r e s d u d i r e c t o i r e c o n c e r n é s n e s o n t p a s a b o r d é e s .
§ 8 G é r a n c e e t r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
I . L e s m e m b r e s d u d i r e c t o i r e d o i v e n t m e n e r l e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é c o n f o r m é m e n t a u x l o i s , a u s t a t u t , a u
r è g l e m e n t p o u r l e d i r e c t o i r e a i n s i q u ' a u p l a n d e r é p a r t i t i o n d e s a t t r i b u t i o n s .
, 2 . D a n s l ' h y p o t h è s e o ù u n s e u l m e m b r e d u d i r e c t o i r e e s t d é s i g n é , i l r e p r é s e n t e s e u l l a s o c i é t é . D a n s l ' h y p o t h è s e o ù p l u s i e u r s m e m b r e s d u d i r e c t o i r e s o n t d é s i g n é s , l a s o c i é t é e s t l é g a l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r d e u x m e m b r e s d u d i r e c t o i r e o u p a r u n m e m b r e d u d i r e c t o i r e e t u n f o n d é d e p o u v o i r . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r q u e c e r t a i n s o u l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d u d i r e c t o i r e s o n t h a b i l i t é s a f i n d e r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é s e u l s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n o u t r e d e m a n i è r e g é n é r a l e o u a u c a s p a r c a s d é c i d e r q u e c e r t a i n s o u l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d u d i r e c t o i r e s o n t h a b i l i t é s à r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é d a n s l e c a d r e d ' a c t e s j u r i d i q u e s a v e c e u x - m ê m e s e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t s d ' u n t i e r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 3 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s a c t e s q u i r e v ê t e n t u n e i m p o r t a n c e e s s e n t i e l l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a r r ê t e d e s r é s e r v e s d ' a p p r o b a t i o n à s o n p r o f i t . E n f o n t p a r t i e l e s d é c i s i o n s o u m e s u r e s q u i m o d i f i e n t f o n d a m e n t a l e m e n t l a s i t u a t i o n p a t r i m o n i a l e , f i n a n c i è r e o u l a r e n t a b i l i t é d e l ' e n t r e p r i s e .
I I . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
§ 0 C o m p o s i t i o n e t d u r é e d u m a n d a t
1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d e s i x m e m b r e s é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 . L e p r e m i e r c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d é s i g n é j u s q u ' a u t e r m e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e q u a n t a u q u i t u s p o u r l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m p t a b l e t r o n q u é . E n o u t r e , l ' é l e c t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e f a i t p o u r l a p é r i o d e d e t e m p s j u s q u ' a u t e r m e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e q u a n t a u q u i t u s p o u r l e q u a t r i è m e e x e r c i c e c o m p t a b l e a p r è s l e d é b u t d e l a d u r é e d u m a n d a t . À c e t i t r e , l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e d u r a n t l e q u e l l ' é l e c t i o n a l i e u n ' e s t p a s p r i s e n c o m p t e . U n e r é é l e c t i o n e s t p o s s i b l e ,
3 . P a r a l l è l e m e n t a u x m e m b r e s o r d i n a i r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s m e m b r e s s u p p l é a n t s p e u v e n t ê t r e é l u s p o u r u n o u p l u s i e u r s m e m b r e ( s ) d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n é ( s ) , I l s d e v i e n n e n t m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e l o n u n o r d r e à d é t e r m i n e r l o r s d e l ' é l e c t i o n l o r s q u e l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l e s q u e l s i l s o n t é t é é l u s s u p p l é a n t s d é m i s s i o n n e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a d u r é e d u m a n d a t . D a n s l ' h y p o t h è s e o ù u n m e m b r e s u p p l é a n t r e m p l a c e u n m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s o n m a n d a t s ' é t e i n t s i u n e n o u v e l l e é l e c t i o n v i s a n t à r e m p l a c e r l e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e e s t o r g a n i s é e d u r a n t l ' u n e d e s d e u x p r o c h a i n e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s u i v a n t l e r e m p l a c e m e n t , a u t e r m e d e c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e t s i n o n l o r s d e l ' e x p i r a t i o n d e l a d u r é e d e m a n d a t r é s i d u e l l e d u m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e .
4 . D a n s [ ' h y p o t h è s e o ù u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t é l u a f i n d e r e m p l a c e r u n m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s o n m a n d a t e x i s t e p o u r l a d u r é e d e m a n d a t r é s i d u e l l e d u m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e . D a n s l ' h y p o t h è s e o ù L ' é l e c t i o n p a r t i e l l e f a i s a n t s u i t e à l a d é m i s s i o n p r é m a t u r é e d ' u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n d u i t l a d é m i s s i o n d ' u n m e m b r e s u p p l é a n t a y a n t r e p r i s s a p l a c e , l a d é c i s i o n r e l a t i v e à l ' é l e c t i o n p a r t i e l l e n é c e s s i t e u n e m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s .
5 . C h a q u e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é m i s s i o n n e r d e s o n m a n d a t m o y e n n a n t l e r e s p e c t d ' u n d é l a i d e t r o i s m o i s . L a d é m i s s i o n d o i t s e f a i r e p a r d é c l a r a t i o n é c r i t e e n v e r s l e d i r e c t o i r e t o u t e n e n i n f o r m a n t l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s d i s p o s i t i o n s s u s m e n t i o n n é e s n ' e n t r a v e n t e n r i e n l e d r o i t à [ a d é m i s s i o n p o u r m o t i f i m p é r i e u x .
§ 1 0 P r é s i d e n t e t s u p p l é a n t s
1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t e n s o n s e i n l o r s d e l a p r e m i è r e s é a n c e a p r è s s o n é l e c t i o n u n p r é s i d e n t e t u n o u p l u s i e u r s s u p p l é a n t ( s ) . L e s p e r s o n n e s é l u e s à c e s p o s t e s l e s o n t p o u r l a d u r é e d e l e u r m a n d a t o u p o u r u n e p é r i o d e d e t e m p s m o i n s l o n g u e à d é t e r m i n e r p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , L e s s u p p l é a n t s o n t l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u e c e l u i - c i e s t e m p ê c h é . P a r m i p l u s i e u r s s u p p l é a n t s , l ' o r d r e é t a b l i l o r s d e l e u r é l e c t i o n s ' a p p l i q u e .
2 . D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l e p r é s i d e n t o u l ' u n d e s e s s u p p l é a n t s d é m i s s i o n n e d e m a n i è r e p r é m a t u r é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t i m m é d i a t e m e n t e f f e c t u e r u n e n o u v e l l e é l e c t i o n p o u r l a d u r é e d e m a n d a t r é s i d u e l l e d u m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e .
§ 1 1 S é a n c e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
1 . E n p r i n c i p e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v r a i t s e r é u n i r u n e f o i s p a r t r i m e s t r e c a l e n d a i r e m a i s d o i t u n i q u e m e n t l e f a i r e u n e f o i s p a r s e m e s t r e c a l e n d a i r e e t d e u x f o i s p a r s e m e s t r e c a l e n d a i r e l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c o t é e e n b o u r s e .
2 . L e s s é a n c e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n v o q u é e s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c u n p r é a v i s d e 1 4 j o u r s . L e j o u r d e l ' e n v o i d e l a c o n v o c a t i o n e t c e l u i d e l a s é a n c e n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d u p r é a v i s D a n s l e s c a s u r g e n t s , l e p r é s i d e n t p e u t r é d u i r e c e d é l a i d e m a n i è r e a p p r o p r i é e e t p r o c é d e r à u n e c o n v o c a t i o n v e r b a l e , t é l é p h o n i q u e , t é l é g r a p h i é e , t é l é g r a p h i q u e o u v i a d e s m o y e n s é l e c t r o n i q u e s ( p . e x . l e c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e ) .
3 . L ' o r d r e d u j o u r d o i t a c c o m p a g n e r l a c o n v o c a t i o n . D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l ' o r d r e d u j o u r n ' a p a s é t é a n n o n c é c o r r e c t e m e n t , i l n e p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n s i u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' y o p p o s e . L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a b s e n t s d o i v e n t d a n s c e c a s s e v o i r o f f r i r l ' o p p o r t u n i t é d e c o n t e s t e r l a p r i s e d e d é c i s i o n o u d e r e m e t t r e l e u r v o t e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i a p p r o p r i é à d é t e r m i n e r p a r l e p r é s i d e n t . L a d é c i s i o n n e p r e n d r a p a s e f f e t a v a n t q u e l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a b s e n t s a i e n t c o n t e s t é d a n s l e d é l a i o u a i e n t i n d i q u é l e u r a c c o r d .
§ 1 2 D é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
1 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t e n p r i n c i p e p r i s e s l o r s d e s é a n c e s e n l a n g u e a l l e m a n d e o u a n g l a i s e . E n d e h o r s d e s s é a n c e s , d e s p r i s e s d e d é c i s i o n s o u d é c i s i o n s é c r i t e s , t é l é g r a p h i é e s o u t é l é p h o n i q u e s s o n t s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e a d o p t é e s v i a d e s m o y e n s é l e c t r o n i q u e s ( p . e x . l e c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e ) s u r o r d r e d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s i a u c u n m e m b r e n e s ' o p p o s e à c e t t e p r o c é d u r e d a n s l e s l i m i t e s d ' u n d é l a i a p p r o p r i é à f i x e r p a r l e p r é s i d e n t . D e t e l l e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s p a r é c r i t p a r l e p r é s i d e n t e t c o m m u n i q u é e s à l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s . L e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e n t a u x v o t e s e n d e h o r s d e s é a n c e s .
2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a t t e i n t l e q u o r u m l o r s q u ' a u m o i n s t r o i s m e m b r e s p r e n n e n t p a r t à l a p r i s e d e d é c i s i o n . U n m e m b r e p a r t i c i p e é g a l e m e n t à l a p r i s e d e d é c i s i o n l o r s q u ' i l s ' a b s t i e n t .
\ a y e e , ' . 7 3 . L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a b s e n t s p e u v e n t p r e n d r e p a r t a u x v o t e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f a i s a n t r e m e t t r e l e u r s v o t e s é c r i t s v i a d ' a u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 4 . D a n s l a m e s u r e o ù l a l o i n ' i m p o s e r i e n d ' a u t r e , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s . À c e t i t r e , l ' a b s t e n t i o n n e v a u t p a s v o t e . P o u r l e s é l e c t i o n s , l a m a j o r i t é r e l a t i v e s u f f i t . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , l e v o t e d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d é t e r m i n a n t , d e
m ê m e q u e l o r s d e s é l e c t i o n s . D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p a r t i c i p e p a s a u
v o t e , l e v o t e d e s o n s u p p l é a n t e s t d é t e r m i n a n t
5 . L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é à é m e t t r e a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e s d é c l a r a t i o n s d e v o l o n t é n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
6 . D e s p r o c è s - v e r b a u x d e s d é b a t s e t d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i v e n t ê t r e é t a b l i s e t s i g n é s p a r
l e p r é s i d e n t d e l a s é a n c e o u p a r l a p e r s o n n e q u i d i r i g e l e v o t e p o u r c e q u i e s t d e s v o t e s e n d e h o r s d e s s é a n c e s . 7 . L a c a d u c i t é o u l ' i l l i c é i t é d e d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t u n i q u e m e n t ê t r e i n v o q u é e p a r v o i e
j u d i c i a i r e d a n s l e s l i m i t e s d ' u n d é l a i d ' e x c l u s i o n d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a c o n n a i s s a n c e d e l a p r i s e d e d é c i s i o n . § 1 3 R è g l e m e n t
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s e d o t e r d ' u n r è g l e m e n t d a n s l e c a d r e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t d e c e l l e s p o s é e s p a r l e p r é s e n t s t a t u t .
§ 1 4 C o m i t é s
1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n s t i t u e r d e s c o m i t é s e n s o n s e i n d a n s l e c a d r e d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t l e u r t r a n s m e t t r e d a n s s o n r è g l e m e n t o u p a r d é c i s i o n p a r t i c u l i è r e d e s m i s s i o n s e t c o m p é t e n c e s .
2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t s t a t u t s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s p o u r l e s c o m i t é s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù l e r è g l e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' i m p o s e r i e n d ' a u t r e d a n s l e c a d r e d e l a l o i . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x l o r s d e s v o t e s e t é l e c t i o n s , l e v o t e d u p r é s i d e n t d u c o m i t é e s t d é t e r m i n a n t .
3 . L e s d é c l a r a t i o n s d e v o l o n t é d é c i d é e s p a r u n c o m i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t r é v é l é e s a u n o m d u c o m i t é p a r s o n p r é s i d e n t ,
§ 1 5 R é m u n é r a t i o n
1 , P o u r t o u t e x e r c i c e c o m p t a b l e c o m p l e t d ' a p p a r t e n a n c e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e r ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é d e r e p r é s e n t a t i o n f i x é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 . L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t e n o u t r e r e m b o u r s é s d e l ' e n s e m b l e d e s d é p e n s e s a i n s i q u e d e l ' i m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s p o r t a n t s u r l e u r r é m u n é r a t i o n e t l e u r s d é p e n s e s , d a n s l a m e s u r e o ù l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f a c t u r e n t l ' i m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s d e l a s o c i é t é d e m a n i è r e d i s t i n c t e .
3 . L e § 1 1 3 , a l . 2 d e l a L o i s u r l e s a c t i o n s n ' e s t p a s a f f e c t é p a r c e t t e d i s p o s i t i o n .
§ 1 6 M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
L e c o n s e i l d ' a d m i i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é à d é c i d e r d e m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s q u i c o n c e r n e n t u n i q u e m e n t
l e u r l i b e l l é .
I i l . A s s e m b l é e g é n é r a l e
§ 1 7 L i e u e t c o n v o c a t i o n
1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u a u c h o i x d e l ' o r g a n e q u i l a c o n v o q u e e n u n a u t r e e n d r o i t , é g a l e m e n t à l ' é t r a n g e r .
2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e d i r e c t o i r e o u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s c a s p r e s c r i t s p a r l a l é g i s l a t i o n .
3 . L a c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e r é v é l é e a u m i n i m u m t r e n t e j o u r s a v a n t l a d a t e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l a q u e l l e l e s a c t i o n n a i r e s d o i v e n t s ' i n s c r i r e e t p r é c i s e r l ' o r d r e d u j o u r . L e § 1 2 1 , a l , 4 d e l a L o i s u r l e s a c t i o n s n ' e s t p a s a f f e c t é p a r c e t t e d i s p o s i t i o n .
4 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n t d a n s l e s h u i t ( 8 ) p r e m i e r s m o i s d e c h a q u e e x e r c i c e c o m p t a b l e . E l l e d é c i d e e n p a r t i c u l i e r q u a n t a u q u i t u s d u d i r e c t o i r e e t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r c e q u i e s t d e l ' u t i l i s a t i o n d e s b é n é f i c e s , a u c h o i x d u c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s , a u c h o i x d e m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l é g i s l a t i o n .
5 . L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s l o r s q u e l e b i e n d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
§ 1 8 P a r t i c i p a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
1 . S e u l s l e s a c t i o n n a i r e s s ' i n s c r i v a n t a v a n t l ' a s s e m b l é e s o n t h a b i l i t é s à p r e n d r e p a r t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
e t à e x e r c e r l e u r d r o i t d e v o t e .
2 . L e § 1 2 1 , a l . 6 d e l a L o i s u r l e s a c t i o n s n ' e s t p a s a f f e c t é p a r c e t t e d i s p o s i t i o n .
§ 1 9 D r o i t d e v o t e
1 , C h a q u e a c t i o n c o n f è r e u n e v o i x .
2 1 e d r o i t d e v o t e d é b u t e l o r s d e l a l i b é r a t i o n i n t é g r a l e d e l ' a p p o r t .
§ 2 0 P r é s i d e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
1 . L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e v a n t ê t r e d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s i d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , D a n s l ' h y p o t h è s e o ù a u c u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' a s s u m e l a p r é s i d e n c e , l e n o t a i r e a u t h e n t i f i c a t e u r a u q u e l i l a é t é f a i t a p p e l e n t a m e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t f a i t c h o i s i r l e r e s p o n s a b l e d e l ' a s s e m b l é e p a r c e t t e d e r n i è r e .
2 . L e p r é s i d e n t d i r i g e l e s d é b a t s e t d é t e r m i n e l ' o r d r e d a n s l e q u e l l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r s o n t a b o r d é s , a i n s i q u e l a f o r m e d u v o t e .
§ 2 1 P r i s e d e d é c i s i o n
1 , L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s , d a n s i a m e s u r e o ù l e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s i m p é r a t i v e s n ' i m p o s e n t p a s u n e m a j o r i t é d e s v o i x p l u s i m p o r t a n t e . À c e t i t r e , l ' a b s t e n t i o n n e v a u t p a s v o t e .
V o l e t B - S u i t e
2 . D a n s l ' h y p o t h è s e o ù u n e m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x n ' e s t p a s a t t e i n t e a u p r e m i e r t o u r d ' u n v o t e , u n v o t e p l u s r e s t r e i n t e n t r e l e s p e r s o n n e s a y a n t r é c o l t é l e s d e u x n o m b r e s d e v o i x l e s p l u s é l e v é s e s t o r g a n i s é . L e v o t e p l u s r e s t r e i n t e s t r é g i p a r l a r è g l e d u n o m b r e d e v o i x l e p l u s é l e v é e t p a r l a d é c i s i o n p r i s e p a r l e p r é s i d e n t d a n s l ' h y p o t h è s e d ' u n e é g a l i t é d e v o i x .
§ 2 2 P r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e § 1 3 0 d e l a L o i s u r l e s a c t i o n s s ' a p p l i q u e a u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
c . D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
§ 2 3 C o m p t e s a n n u e l s
1 . L e d i r e c t o i r e d o i t é t a b l i r l e s c o m p t e s a n n u e l s ( b i l a n e t c o m p t e d e r é s u l t a t a v e c a n n e x e ) d a n s l e s d é l a i s l é g a u x a i n s i q u e l e r a p p o r t d e g e s t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù i l s ' a v è r e n é c e s s a i r e , e t p r é s e n t e r l e t o u t a c c o m p a g n é d ' u n e p r o p o s i t i o n d ' u t i l i s a t i o n d e s b é n é f i c e s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t v é r i f i e r l e s c o m p t e s a n n u e l s , l e r a p p o r t d e g e s t i o n d u d i r e c t o i r e a i n s i q u e l a p r o p o s i t i o n d ' u t i l i s a t i o n d e s b é n é f i c e s e t r e n d r e c o m p t e p a r é c r i t d u r é s u l t a t d e s o n e x a m e n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I I d o i t t r a n s m e t t r e s o n r a p p o r t a u d i r e c t o i r e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e s d o c u m e n t s . D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a p p r o u v e l e s c o m p t e s a n n u e l s , c e s d e r n i e r s s o n t a r r ê t é s .
3 . I m m é d i a t e m e n t a p r è s r é c e p t i o n d u r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e d i r e c t o i r e d o i t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . L e s c o m p t e s a n n u e l s , l e r a p p o r t d e g e s t i o n d u d i r e c t o i r e , l e r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a p r o p o s i t i o n d u d i r e c t o i r e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s b é n é f i c e s d o i v e n t ê t r e e x p o s é s d a n s l e s l o c a u x c o m m e r c i a u x d e l a s o c i é t é p o u r e x a m e n p a r l e s a c t i o n n a i r e s à c o m p t e r d e l a c o n v o c a t i o n .
§ 2 4 U t i l i s a t i o n d e s b é n é f i c e s
I . L e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s ' a p p l i q u e n t à l ' u t i l i s a t i o n d e s b é n é f i c e s . L a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s d e n o u v e l l e s a c t i o n s p e u t ê t r e f i x é e d e m a n i è r e d i v e r g e n t e p a r r a p p o r t a u § 6 0 , a l . 2 , p h r a s e 3 d e l a L o i s u r l e s a c t i o n s d a n s u n e d é c i s i o n d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l .
2 . A u t e r m e d ' u n e x e r c i c e c o m p t a b l e , l e d i r e c t o i r e p e u t o c t r o y e r u n d i v i d e n d e p r o v i s o i r e a u x a c t i o n n a i r e s d a n s l e c a d r e d u § 5 9 d e l a L o i s u r l e s a c t i o n s m o y e n n a n t l ' a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
§ 2 5 F r a i s d e c o n s t i t u t i o n
L a s o c i é t é s u p p o r t e l e s f r a i s d e j u s t i c e e t d e n o t a i r e l i é s à l a c o n s t i t u t i o n p a r c h a n g e m e n t d e f o r m e y c o m p r i s l e s c o û t s l i é s à l a p u b l i c a t i o n a i n s i q u e l e s a u t r e s f r a i s j u r i d i q u e s e t d e c o n s e i l f i s c a l j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t t o t a l d e 3 5 0 0 0 , 0 0 E e t l e s f r a i s d e c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é E u r o f a c t o r G m b H à c o n c u r r e n c e d e 3 0 0 0 D M .
p o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e :
p i t a V a n d e r V l o e t
M a n d a t a i r e s p é c i a l
r n + . .
l k é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' f .
5 r p . : 4 . . . c ) : : c e r e p r é s a t e . C T = _ g r i ç i t i l ,
r
= i s