18/04/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 2
J w w e ~ u ~ u ~ u i u i i ~ ~ u u ~
3 0 6 1 5 3
. 9 A P R 2 0 3 3
G r e f f e
N ' d ' e n t r e p r i s e : ~ . g Ç %
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E u r o M e d Y o u t h F e d e r a t i o n
( e n a b r é g é ) " E Y M F
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : C h a u s s é e d e N i n o v e , 6 5 7 , 1 0 7 0 A n d e r l e c h t B e l g i q u e
O b l e t d " l ' a c t e : S t a t u t
F O N D A T E U R S
L ' a s s o c i a t i o n e s t c r é é e p a r l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e : q u i s o n t d é s l o r s r e c o n n u e c o m m e s e s p r e m i e r s
m e m b r e .
- M o n s i e u r M o s t a f a A h m e d M a h m o u d A b b a s ( p a s s e p o r t n u m é r o ( E g y p t e ) : 6 0 9 6 8 9 ) , n é e A l e x a n d r i e , E g y p t e ,
l e 1 a o u t 1 9 8 3 , d o m i c i l i é à 4 r u e T o s o n E l - M a a m o u r a E l - B a l a d A l e x a n d r i e , E g y p t e .
- M a d e m o i s e l l e , N a j a t t e K a a o i s s , ( n u m é r o d e c a r t e d ' i d e n t i t é : 7 7 . 0 3 . 2 6 - 2 7 4 . 0 2 ) , n é e à E t t e r b e e k , l e 2 6 m a r s 1 9 7 7 , d o m i c i l i é e à 1 4 1 r u e E d m o n d B o n e h i l l , 1 0 8 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e .
- M o n s i e u r M o h a m e d Y a s s i n e E n N a e m ( p a s s e p o r t n u m e r o ( M a r o c ) : H U 1 6 0 6 2 8 5 ) , n é à J o r f E l M e l h a , l e 1 2 a o u t 1 9 8 4 , d o m i c i l i é à 7 k o l o k o t r o n i , 1 1 0 1 , a y i o s a n d r e a s , f l t . 2 0 2 , N i c o s i a , C y p r u s .
- M o n s i e u r K a r i m S A A F I ( 8 1 . 0 1 . 1 9 - 4 6 7 . 8 9 ) , n é à S a i n t G e r m a i n e n L a y e ( F r a n c e ) , l e 1 9 j a n v i e r 1 9 8 1 , , d o m i c i l i é à 6 5 7 C h a u s s é e d e N i n o v e , 1 0 7 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e . ,
S T A T U T S
C H A P I T R E l e r - N O M , S I E G E , B U T S , D U R E E
A r t i c l e 1 e r - D é n o m i n a t i o n
I l e s t c o n s t i t u é p a r l e s p r é s e n t e s , s o u s l e r é g i m e d u T i t r e I l l d e l a l o i b e l g e d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t
v i n g t e t t a n s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s f o n d a t i o n s e t l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t
l u c r a t i f , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e « E u r o M e d Y o u t h F e d e r a t i o n » , e n a b r é g é " E M Y F " .
A r t i c l e 2 S i è g e s o c i a l
L ' A s s o c i a t i o n a s o n s i è g e à 1 0 7 0 B r u x e l l e s , C h a u s é e d e N i n o v e 6 5 7 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e
B r u x e l l e s .
L e s i è g e p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d a n s t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e , ,
m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e l a l o i s u r l ' e m p l o i d e s l a n g u e s e n m a t i è r e a d m i n i s t r a t i v e . I l n e p o u r r a e n a u c u n c a s ê t r e
t r a n s f é r é à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 B u t s e t a c t i v i t é s
L ' A s s o c i a t i o n a p o u r b u t s n o n l u c r a t i f s d e f a c i l i t e r e t d e p r o m o u v o i r l a p a r t i c i p a t i o n , l a r e p r é s e n t a t i o n e t
l ' e n g a g e m e n t d e l a j e u n e s s e d ' o r i g i n e E u r o m e d i t é r a n é e n n e , p o u r f a i r e f a c e a u x d é f i s m o n d i a u x e t a u x
p r é o c c u p a t i o n s c o m m u n e s , L ' A s s o c i a t i o n a é g a l e m e n t p o u r b u t d e p r o m o u v o i r t o u s p a r t e n a r i a t s e n t r e l e s p a y s
M é d i t e r r a n é e n e t E u r o p é e n a i n s i q u e l a p o l i t i q u e d e l a j e u n e s s e e u r o p é e n n e e t m é d i t e r r a n é e n n e .
O b j e c t i f s :
- A i d e r l e s j e u n e s d a n s l e s z o n e s d e c o n f l i t s
- A u t o n o m i s a t i o n e t l e r e n f o r c e m e n t d e s c a p a c i t é s d e s j e u n e s d a n s l e m o n d e e n t i e r
- E t u d e e t m i s e e n p l a c e d e p r o j e t s v i s a n t à r é a l i s e r l e s o b j e c t i f s d u M i l l é n a i r e
- E t u d e e t m i s e e n p l a c e d e p r o j e t s q u i v i s e n t à s e r v i r e t à s o u t e n i r l e d é v e l o p p e m e n t d e l a s o c i é t é e t d e l a
c o m p r é h e n s i o n d e l a s o c i é t é e t d e l a c o o p é r a t i o n l o c a l e e t l e d i a l o g u e - i n t e r n a t i o n a l e t i n t e r c u l t u r e l .
- R é a l i s e r d e s é t u d e s , d e r e c h e r c h e a p p l i q u é e e t d e c o n s e i l d a n s l e s d o m a i n e s d e s s c i e n c e s s o c i a l e s ,
é c o n o m i q u e s , c u l t u r e l l e s , l e s é t u d e s f u t u r e s e t l e s s t r a t é g i e s e t l e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e d a n s t o u s l e s
d o m a i n e s .
- L a m i s e e n p l a c e d e c o u r s d e f o r m a t i o n e t l a c r é a t i o n d ' u n d é p a r t e m e n t u n i v e r s i t a i r e o u s p é c i a l i s é e d a n s l e '
d o m a i n e d e s é t u d e s e u r o - m é d i t e r r a n é e n n e s , l a p a i x e t l e d i a l o g u e e n t r e l e s c u l t u r e s .
- S o u t e n i r l e s p r o g r a m m e s d e j e u n e s , a c t i v i t é s d e j e u n e s e t p r o j e t s d e j e u n e s à t r a v e r s l e m o n d e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
, - . 1 . M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e E n v u e d ' a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s p r é c i t é s , l ' A s s o c i a t i o n m e t t r a e n o e u v r e l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
- o r g a n i s e r o u p a r t i c i p e r à t o u t e r é u n i o n , s é m i n a i r e , e x p o s i t i o n , c o n c e r t , c o n f é r e n c e , é c h a n g e s o u a u t r e a c t i v i t é , p u b l i q u e o u p r i v é e a i n s i q u e p u b l i e r t o u t d o c u m e n t , s u r t o u t s u p p o r t , v i s a n t à p r o m o u v o i r l e d i a l o g u e e t l a c o o p é r a t i o n , f a c i l i t e r l e s r e l a t i o n s b i l a t é r a l e s e t l e s p a r t e n a r i a t s s t r a t é g i q u e s e n t r e l e s o r g a n i s a t i o n s d e j e u n e s s e s m é d i t e r r a n é e n n e l o c a l e s e t r é g i o n a l e s , l e s o r g a n i s a t i o n s d e j e u n e s s e i n t e r n a t i o n a l e n o n g o u v e r n e m e n t a l e , l e s C o n s e i l s n a t i o n a u x d e j e u n e s s e , l e s p l a t e f o r m e s d e j e u n e s s e e u r o p é e n n e s e t m é d i t e r r a n é e n n e , t e s g o u v e r n e m e n t s e t l e s o r g a n i s m e s g o u v e r n e m e n t a u x , q u a n t a u x d i f f é r e n t s f a c t e u r s s o c i a u x é c o n o m i q u e s , p o l i t i q u e s , c u l t u r e l l e s , e n v i r o n n e m e n t a l e s e t t o u t a u t r e q u i c o n c e r n e n t l a j e u n e s s e d ' o r i g i n e m é d i t e r r a n é e n n e e t / o u e u r o p é e n n e .
2 ) O r g a n i s e r l a c o o p é r a t i o n e t l ' a s s i s t a n c e m u t u e l l e d a n s l e s p a y s e u r o p é e n s e t m é d i t e r r a n é e n s e n m a t i è r e c u l t u r e l l e , é d u c a t i v e e t s o c i a l e p o u r p r o m o u v o i r l a p a r t i c i p a t i o n , l a r e p r é s e n t a t i o n e t l ' e n g a g e m e n t d e l a j e u n e s s e d ' o r i g i n e m é d i t e r r a n é e n n e e t / o u e u r o p é e n n e .
3 ) O r g a n i s e r d e s t a b l e s d e r é f l e x i o n s q u a n t a u r ô l e d ' u n r é s e a u d e j e u n e s d ' o r i g i n e m é d i t e r r a n é e n n e e t / o u
e u r o p é e n n e e t q u a n t a u x d é f i s a c t u e l s e t f u t u r s a u x q u e l s c e r é s e a u d e v r a f a i r e f a c e , n o t a m m e n t :
- e n c o u r a g e r l a p a r t i c i p a t i o n a c t i v e d e t o u s l e s j e u n e s d a n s l a s o c i é t é e t c e , s a n s a u c u n e d i s t i n c t i o n d e r a c e ,
d e s t a t u t s o c i a l , d e n i v e a u d ' é d u c a t i o n o u d e t o u t a u t r e c o n s i d é r a t i o n ;
- o e u v r e r à l a r é s o l u t i o n d e s c o n f l i t s e t à l a p r o m o t i o n d e s o c i é t é s p a c i f i q u e s p a r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l e
r e s p e c t d e s a u t r e s ;
- a m é l i o r e r l e s r e l a t i o n s e t p r o m o u v o i r l a t o l é r a n c e p a r m i l e s j e u n e s d e d i f f é r e n t e s r é a l i t é s c u l t u r e l l e s ,
p o l i t i q u e s e t a u t r e s ;
- S o u t e n i r e t p r o m o u v o i r l a s a n t é e t l e b i e n - ê t r e d e s j e u n e s p o u r a m é l i o r e r l e u r q u a l i t é d e v i e .
4 ) C o n t r i b u e r à l a p l a n i f i c a t i o n s t r a t é g i q u e d u r é s e a u d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t i n d i r e c t e m e n t o u d i r e c t e m e n t à s e s b u t s e t a c t i v i t é s . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é p o u r s u i v a n t u n b u t s i m i l a i r e a u s i e n .
A r t i c l e 4 - D u r é e
L ' A s s o c i a t i o n e s t c r é é e s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
C H A P I T R E I l - M E M B R E S
A r t i c l e 5 C o n d i t i o n s e t f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s
§ l e r . L e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t d e s j e u n e s i n d i v i d u e l s o u d e s o r g a n i s a t i o n s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s , s a n s b u t l u c r a t i f , d o t é e s d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , b e l g e s o u é t r a n g è r e s , d o n t l e s m e m b r e s s o n t d e s j e u n e s d ' o r i g i n e m é d i t e r r a n é e n n e e t / o u e u r o p é e n n e o u d e s j e u n e s t r a v a i l l a n t a v e c l e s j e u n e s d ' o r i g i n e m é d i t e r r a n é e n n e e t / o u e u r o p é e n n e o u p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d e l a c o o p é r a t i o n e u r o p é o - m é d i t e r r a n é e n n e e t r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- a d h é r e r a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' A s s o c i a t i o n ,
- s ' e n g a g e r à c o o p é r e r e t à p o u r s u i v r e l e s b u t s e t a c t i v i t é s v i s é s à l ' a r t i c l e 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
- ê t r e d o t é d ' u n e s t r u c t u r e d é m o c r a t i q u e e t s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r l e s p r i n c i p e s d e l a C o n v e n t i o n d e s d r o i t s d e l ' h o m m e d e s N a t i o n s U n i e s ,
t r a v a i l l e r a v e c l e s j e u n e s e t p o u r l e s j e u n e s ;
n e p a s ê t r e s o u m i s , d a n s l e u r s d é c i s i o n s , à l a d i r e c t i o n d e t o u t e a u t o r i t é e x t e r n e .
§ 2 . L e s c a n d i d a t u r e s s e r o n t s o u m i s e s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , a u S e c r é t a r i a t . E l l e s s e r o n t a c c o m p a g n é e s d e r e c o m m a n d a t i o n s é m a n a n t d e d e u x m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n ,
L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s p a r l e s m e m b r e s C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 6 - - C o n d i t i o n s e t f o r m a l i t é s d e d é m i s s i o n d e s m e m b r e s
L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' A s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n a u S e c r é t a r i a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n . L a d é m i s s i o n s e r a e f f e c t i v e à l a d a t e d e r é c e p t i o n .
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s r e s t e n t t e n u s d e p a y e r l e s c o t i s a t i o n s e t c o n t r i b u t i o n s d u e s à f a d a t e à l a q u e l l e l e u r d é m i s s i o n s e r a e f f e c t i v e . A c o m p t e r d e l e u r d é m i s s i o n , i f s n e b é n é f i c i e n t p l u s d e s d r o i t s e t p r i v i l è g e s a c c o r d é s a u x m e m b r e s e t n ' o n t p l u s a u c u n d r o i t s u r l ' a v o i r d e J ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 7 C o n d i t i o n s e t f o r m a l i t é s p o u r l a p e r t e , l a s u s p e n s i o n o u l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e
§ l e r . L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t ( s o u s r é s e r v e d ' e x a m e n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ) p a r :
- l a p e r t e d ' u n e d e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r i ' a g r é a t i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e t e l l e s q u e s p é c i f i é e s à l ' a r t i c l e 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
- l e n o n - p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n , d e s c o n t r i b u t i o n s o u t o u t a u t r e m o n t a n t d û à l ' A s s o c i a t i o n d a n s l e m o i s d u r a p p e l a d r e s s é a u m e m b r e p a r l e S e c r é t a r i a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
§ 2 . U n m e m b r e p e u t ê t r e s u s p e n d u o u e x c l u p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r r e c o m m a n d a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . D a n s c e c a s , l e S e c r é t a r i a t e n v e r r a a u m e m b r e u n e c o p i e d e l a r e c o m m a n d a t i o n e t u n e i n v i t a t i o n à a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t à p r é s e n t e r s a d é f e n s e . L a d é c i s i o n d e s u s p e n d r e o u d ' e x c l u r e u n m e m b r e s e r a p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , t o u t m e m b r e q u ' i l c r o i t s ' ê t r e r e n d u c o u p a b l e d e m a n q u e m e n t s g r a v e s à s e s o b l i g a t i o n s e n s a q u a l i t é d e m e m b r e o u a v o i r f a i l l i a u x l o i s d e l ' h o n n e u r o u d e l ' h o n n ê t e t é d a n s l e s a f f a i r e s .
L e s m e m b r e s e x c l u s r e s t e n t t e n u s a u p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s e t c o n t r i b u t i o n s d u e s à l a d a t e d ' e f f e t d e l ' e x c l u s i o n . L e s m e m b r e s e x c l u s n ' o n t p a s d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s e t c o n t r i b u t i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
d é j à p a y é e s . A c o m p t e r d e l e u r e x c l u s i o n , i l s n e b é n é f i c i e n t p l u s d e s d r o i t s e t p r i v i l è g e s a c c o r d é s a u x
m e m b r e s .
A r t i c l e 8 D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s
§ l e r , C h a q u e p a y s m e m b r e r e p r é s e n t é p a r l e r e p r é s e n t a n t n a t i o n a l d u r é s e a u d e l ' A s s o c i a t i o n a l e d r o i t d e
p a r t i c i p e r a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s , d e v o t e r à c e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s .
C h a q u e m e m b r e b é n é f i c i e d e t o u s l e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , e n c e c o m p r i s
n o t a m m e n t
- p r é s e n t e r d e s c a n d i d a t s p o u r c o m p o s e r t o u s l e s o r g a n e s e t l e s s t r u c t u r e s d e t r a v a i l d e l a p r é s e n t e
a s s o c i a t i o n a i n s i q u e l e s s t r u c t u r e s e x t é r i e u r e s e t l e s d é l é g a t i o n s .
- d e m a n d e r d e s c l a r i f i c a t i o n s s u r l a g e s t i o n g é n é r a l e d e l ' A s s o c i a t i o n , n o t a m m e n t i n t e r r o g e r l e C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n s u r s o n t r a v a i l ;
- P a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- Ê t r e r e p r é s e n t é p a r l ' A s s o c i a t i o n a u n i v e a u i n t e r n a t i o n a l ;
- R e c e v o i r d e s i n f o r m a t i o n s s u r l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a v e c l e s q u e l l e s l ' A s s o c i a t i o n e s t e n c o n t a c t
§ 2 . C h a q u e m e m b r e e s t t e n u d e p a y e r l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e t t o u t e s a u t r e s c o n t r i b u t i o n s d é t e r m i n é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s v e r s e m e n t s d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s a u p l u s t a r d l e t r e n t e ( 3 0 ) s e p t e m b r e d e c h a q u e a n n é e , L e s v e r s e m e n t s d e s c o n t r i b u t i o n s s ' e f f e c t u e r o n t e n f o n c t i o n d e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
§ 3 . A u c u n m e m b r e n e p o u r r a ê t r e t e n u p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e p o u r t o u t e d e t t e o u o b l i g a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n m ê m e s ' i l s ' a g i t d ' u n e d e t t e o u o b l i g a t i o n c o n t r a c t é e p a r l e m e m b r e p o u r l e c o m p t e d e l ' A s s o c i a t i o n e n v e r t u d ' u n e a u t o r i s a t i o n v a l a b l e .
L e s e n g a g e m e n t s f i n a n c i e r s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t c o u v e r t s p a r l e s a v o i r s d e c e l l e - c i .
§ 4 . L e s m e m b r e s s o n t t e n u s
- d e r e m p l i r d e f a ç o n p e r m a n e n t e t o u s l e s c r i t è r e s é n o n c é s c i - d e s s u s e t d ' i n f o r m e r , p a r é c r i t , l e S e c r é t a i r e G é n é r a l , d e t o u t c h a n g e m e n t c o n c e r n a n t l e u r s t a t u t d e m e m b r e ( t e l s q u e l e s c h a n g e m e n t s d e s t a t u t s e t l e s t a t u t j u r i d i q u e ) . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l i n f o r m e r a l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , q u i p e u t r e n v o y e r l a q u e s t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
- d e p a r t i c i p e r r é g u l i è r e m e n t a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u a u x s t r u c t u r e s d e t r a v a i l d e l ' A s s o c i a t i o n .
- d e r é p o n d r e e n t e m p s v o u l u a u x d e m a n d e s d ' i n f o r m a t i o n s l i é e s a u x o b j e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n . - d e t e n i r i n f o r m é t o u t e s p e r s o n n e s à p r o p o s d e s a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- d e c o o r d o n n e r l e s c a n d i d a t u r e s d e l e u r s m e m b r e s p o u r p a r t i c i p e r à d e s a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n ; - d ' o r g a n i s e r d e s é v é n e m e n t s p o u r e t p a r l a j e u n e s s e ;
- d ' i d e n t i f i e r u n c o o r d i n a t e u r i n t e r n a t i o n a l a u p r è s d u S e c r é t a r i a t e t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- d ' e n v o y e r c h a q u e a n n é e à l ' A s s o c i a t i o n u n e l i s t e a c t u a l i s é e d e s e s m e m b r e s , u n r a p p o r t a n n u e l e t u n p l a n
d e t r a v a i l a i n s i q u e l e s s t a t u t s s ' i l s o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e m o d i f i c a t i o n .
C H A P I T R E I I I - A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 9 C o m p o s i t i o n e t a t t r i b u t i o n s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s r e p r é s e n t a n t s n a t i o n a u x d e c h a q u e p a y s d u r é s e a u d e
l ' A s s o c i a t i o n .
L e r e p r é s e n t a n t n a t i o n a l d e c h a q u e p a y s d u r é s e a u d e l ' A s s o c i a t i o n e s t d é s i g n é à l ' e n t i è r e d i s c r é t i o n d u
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
E l l e p o s s è d e l a p l é n i t u d e d e s p o u v o i r s p e r m e t t a n t l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s e t d e s a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n .
A i n s i , s o n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e :
a ) l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s à l a m a j o r i t é s i m p l e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
b ) l a n o m i n a t i o n o u l a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
c ) l ' o c t r o i d e l a d é c h a r g e a u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) s ' i l y e n a ;
d ) l a n o m i n a t i o n o u l a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n d e C o n t r ô l e f i n a n c i e r , n o t a m m e n t d u ( d e s )
c o m m i s s a i r e ( s ) l o r s q u e l ' A s s o c i a t i o n d o i t e n n o m m e r a i n s i q u e d e s a u d i t e u r s e x t e r n e s ;
d ) l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s a n n u e l s ;
e ) l a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s ;
l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
g ) l ' é t a b l i s s e m e n t e t l a m o d i f i c a t i o n d ' u n r è g l e m e n t i n t é r i e u r ;
h ) l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e t s e s m o d a l i t é s ;
i ) t o u s l e s c a s o ù l a l o i l ' e x i g e ;
j ) A d o p t e r l e s o r i e n t a t i o n s p o l i t i q u e s e t l e p l a n d e t r a v a i l d e l a p l a t e - f o r m e ;
k ) É v a l u e r l e t r a v a i l d e l a p l a t e - f o r m e b a s é e s u r u n r a p p o r t p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l e S e c r é t a r i a t G é n é r a l e .
A r t i c l e 1 0 M o d e d e c o n v o c a t i o n
l l y a u r a a u m o i n s u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r a n , d a n s l e c o u r a n t d u d e r n i e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e ; c e t t e a s s e m b l é e e s t d é s i g n é e c o m m e é t a n t l " ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e " .
L e P r é s i d e n t c o n v o q u e r a t o u t e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à l a d e m a n d e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e é c r i t e d ' u n t i e r s d e s p a y s m e m b r e s . C e t t e d e m a n d e s e r a a d r e s s é e à l ' A s s o c i a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l ' a t t e n t i o n d u S e c r é t a r i a t G é n é r a l . L ' o r d r e d u j o u r d e c e s A s s e m b l é e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
G é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e r a é n o n c é d a n s l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , o u , s i c e l a s e p r é s e n t e , d a n s l a d e m a n d e é c r i t e é m a n a n t d e s m e m b r e s .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e o r d i n a i r e s e t a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s o n t f a i t e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t c o n t i e n n e n t l a d a t e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n e t s e r o n t a d r e s s é e s a u x m e m b r e s p a r l e t t r e , t é l é c o p i e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e d a n s u n d é l a i c a l c u l é d e m a n i è r e r a i s o n n a b l e p o u r f a i r e d e s o r t e q u e c e s c o n v o c a t i o n s s o i e n t r e ç u e s a u m o i n s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
A r t i c l e 1 1 M o d e d e d é c i s i o n e t c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s t e s r é s o l u t i o n s s o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r j o i n t à l a c o n v o c a t i o n . C e p e n d a n t , l o r s q u e t o u s l e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s , l ' a s s e m b l é e p o u r r a d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s p r é v u s à l ' o r d r e d u j o u r ,
L e s d i f f é r e n t e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s , a y a n t l e u r s i è g e d a n s l e m ê m e p a y s c o m p o s e n t u n p a y s m e m b r e . C h a q u e p a y s m e m b r e d i s p o s e d e d e u x ( 2 ) v o i x . L e d r o i t d e v o t e d e s m e m b r e s q u i n ' o n t p a s p a y é l e u r c o t i s a t i o n o u t o u t e a u t r e c o n t r i b u t i o n d u e , p o u r r a ê t r e s u s p e n d u p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e r o n t p r é s i d é e s p a r l e P r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a y a n t l e p l u s d ' a n c i e n n e t é a u s e i n d e c e c o n s e i l .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r e t p r e n d r e v a l a b l e m e n t d e s d é c i s i o n s s i l e s d e u x - t i e r s a u m o i n s d e s p a y s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s p a r p r o c u r a t i o n . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , l a r é u n i o n e s t a j o u r n é e . U n e n o u v e l l e r é u n i o n s e r a c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , e t l a c o n v o c a t i o n s e r a e n v o y é e d a n s l e s d i x ( 1 0 ) j o u r s . T o u t e A s s e m b l é e G é n é r a l e a i n s i a j o u r n é e e t c o n v o q u é e à n o u v e a u p o u r r a a l o r s d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t e t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a y s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s l o r s d ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e l e s e r o n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s p a y s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , à l ' e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s v i s é e s a u x a r t i c l e s 5 e t 7 , d e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n ,
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e c h a q u e A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t s i g n é s p a r a u m o i n s d e u x m e m b r e s e t p a r l ' A d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é . L ' o r i g i n a l d e s p r o c è s - v e r b a u x e s t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l t e n u à l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n ( o ù i l p e u t ê t r e c o n s u l t é g r a t u i t e m e n t p a r c h a q u e m e m b r e ) ; u n e c o p i e d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s e r a a d r e s s é e s u r d e m a n d e à c h a q u e m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n p a r t é l é c o p i e e t / o u p a r c o u r r i e r .
A r t i c l e 1 2 - R e p r é s e n t a t i o n
C h a q u e m e m b r e p e u t , p a r é c r i t , p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p a r t é l é c o p i e , s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e à c h a q u e a s s e m b l é e .
C H A P I T R E I V - C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 3 - - C o m p o s i t i o n M a n d a t s - P o u v o i r s
§ l e r . L ' A s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é a u m i n i m u m d e 3 e t a u m a x i m u m d e 1 1 p e r s o n n e s p h y s i q u e s . N e u f a d m i n i s t r a t e u r s m a x i m u m , s o n t n o m m é e s e t r é v o c a b l e s a d n u t u m p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . T r o i s a d m i n i s t r a t e u r s c o o p t é s d e p l u s p e u v e n t ê t r e n o m m é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
N e s o n t é l i g i b l e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u e l e s r é p r e s e n t a n t s d ' a s s o c i a t i o n e n r e g i s t r é o u d e g r o u p e i n f o r m e l , a y a n t o r g a n i s é d e s a c t i v i t é s , r e c o n n u p a r l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u p r é c é d e n t m a n d a t .
S e u l e m e n t d e u x d e s a d m i n i s t r a t e u r s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t a v o i r l e m ê m e p a y s d ' o r i g i n e o u d ' h a b i t a t i o n r é g u l i è r e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é l i t e n s o n s e i n d e u x V i c e - p r é s i d e n t s , u n T r é s o r i e r .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é l i t u n S e c r é t a i r e G é n é r a l a i n s i q u e l e s m e m b r e s d u S e c r é t a r i a t
§ 2 . L e m a n d a t d e s m e m b r e s d u c o n s e i l e s t d ' u n e d u r é e d e d e u x a n s ; i l e s t r e n o u v e l a b l e u n e s e u l e f o i s .
L a d u r é e d e l e u r m a n d a t p r e n d e f f e t à c o m p t e r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l s o n t é t é
é l u s . L e m a n d a t d ' A d m i n i s t r a t e u r p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t d a n s l e s c a s s u i v a n t :
- E x p i r a t i o n d u m a n d a t ;
- M o r t ;
- D é m i s s i o n : -
S i l e n o m b r e d e m e m b r e s d u c o n s e i l e s t i n f é r i e u r a u m i n i m u m r e q u i s , l e c o n s e i l p o u r r a p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t p r o v i s o i r e . L a p e r s o n n e a i n s i c o o p t é e p a r l e c o n s e i l t e r m i n e r a l e m a n d a t d u m e m b r e d u c o n s e i l r e m p l a c é .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r e l a t i v e s à l ' é l e c t i o n e t à l a d é m i s s i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i v e n t ê t r e p u b l i é e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
§ 3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e t o u s p o u v o i r s d e g e s t i o n , d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n ,
s o u s r é s e r v e d e s p o u v o i r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a n o t a m m e n t l e s t â c h e s s u i v a n t e s :
- D é f i n i r l a s t r a t é g i e g l o b a l e c o n f o r m é m e n t à l a m i s s i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , a d o p t e r l e p l a n d e t r a v a i l , l e s
p o l i t i q u e s e t l e s d i r e c t i v e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
- P r é p a r e r l e s r é u n i o n s d e s O r g a n e s d e l ' A s s o c i a t i o n e t d e s e s S t r u c t u r e s d e t r a v a i l ;
- Ê t r e r e s p o n s a b l e d e s f i n a n c e s e t d e s q u e s t i o n s b u d g é t a i r e s , g a r a n t i s s a n t l ' i n t é g r i t é f i n a n c i è r e ; - A s s u r e r l ' é v a l u a t i o n d e l a p e r f o r m a n c e e t s u p e r v i s e r l a m i s e e n o e u v r e d u p i a n d e t r a v a i l ;
- S é l e c t i o n n e r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l , s u p e r v i s e r e t é v a l u e r s o n t r a v a i l ;
- A s s u r e r l a r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
- M a i n t e n i r l e c o n t a c t a v e c e t e n t r e l e s m e m b r e s ;
- P a r t i c i p e r , s i s o u h a i t é , à t o u t e s l e s r é u n i o n s d e l ' A s s o c i a t i o n e t d ' e n r e n d r e c o m p t e ; - C o n s t i t u e r l e s S t r u c t u r e s n o n - p e r m a n e n t e s d e t r a v a i l ;
- f a i r e r a p p o r t s u r l e t r a v a i l d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n o u t r e , c o n f é r e r s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t d é t e r m i n é s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s .
A r t i c l e 1 4 R é u n i o n s C o n v o c a t i o n s - D é l i b é r a t i o n s
§ 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i r a a u s s i s o u v e n t q u ' i l l e j u g e u t i l e e t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n s u r a v i s d u P r é s i d e n t . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a i e m e n t ê t r e c o n v o q u é p a r a u m o i n s c i n q d e s e s m e m b r e s .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s à l ' i n i t i a t i v e d u S e c r é t a i r e G é n é r a l p a r l e t t r e , t é l é c o p i e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e e t d e v r o n t p a r v e n i r a u x i n t é r e s s é s a u m o i n s 2 0 j o u r s c a l e n d r i e r s a v a n t l a r é u n i o n ,
U n A d m i n i s t r a t e u r n ' a y a n t p a s a s s i s t é à 3 r é u n i o n s e t / o u c o n v o c a t i o n s e t / o u d é l i b é r i t a i o n s s a n s j u s t i f i c a t i o n a u p r è s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r a e x c l u p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s .
U n A d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e A d m i n i s t r a t e u r .
§ 2 , L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t e t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . T o u t e s l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l a v o i x d u P r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e ,
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l p r e n d p a r t , e x o f f i c i o , a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , m a i s n ' a p a s l e d r o i t d e v o t e .
L e P r é s i d e n t d u p r é c é d e n t m a n d a t p e u t p r e n d r e p a r t , e x o f f i c i o , a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , m a i s n ' a p a s l e d r o i t d e v o t e ,
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e c h a q u e r é u n i o n d u c o n s e i l s o n t s i g n é s p a r a u m o i n s d e u x m e m b r e s , L ' o r i g i n a l d e s p r o c è s - v e r b a u x e s t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l t e n u a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n ,
§ 3 . S i u n A d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s A d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . S a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t o p p o s é q u i e x i s t e d a n s l e c h e f d e l ' A d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i d e v r a p r e n d r e l a d é c i s i o n , D e p l u s , i l d o i t e n i n f o r m e r l e C o m m i s s a i r e é v e n t u e l , L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c r i t , d a n s l e p r o c è s - v e r b a l , ! a n a t u r e d e l a d é c i s i o n o u d e l ' o p é r a t i o n e t u n e j u s t i f i c a t i o n d e ! a d é c i s i o n q u i a é t é p r i s e a i n s i q u e l e s c o n s é q u e n c e s p a t r i m o n i a l e s p o u r l ' A s s o c i a t i o n . L e r a p p o r t d e g e s t i o n c o n t i e n t l ' e n t i è r e t é d u p r o c è s - v e r b a l .
L ' A d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é p e u t a s s i s t e r a u x d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e l a t i v e s à c e s o p é r a t i o n s o u à c e s d é c i s i o n s , m a i s n e p e u t p a s p r e n d r e p a r t a u v o t e . C e t a r t i c l e n ' e s t p a s d ' a p p l i c a t i o n l o r s q u e l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n c e r n e n t d e s o p é r a t i o n s h a b i t u e l l e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s p o u r d e s o p é r a t i o n s d e m ê m e n a t u r e .
A r t i c l e 1 5 L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
§ 1 . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t i n v e s t i d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n j o u r n a l i è r e ,
I l p r é p a r e l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t e x é c u t e s e s d é c i s i o n s , s a u f s ' i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t . I l r é d i g e e t c o n s e r v e l e s p r o c è s - v e r b a u x d e t o u t e s l e s r é u n i o n s e t t i e n t d e f a ç o n a p p r o p r i é e l e s l i v r e s , r a p p o r t s , c e r t i f i c a t s , c o m p t e s e t a u t r e s p r o c è s - v e r b a u x e t d o c u m e n t s r e q u i s p a r l a l o i .
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l a d m i n i s t r e l e s a v o i r s d e l ' A s s o c i a t i o n , g è r e l e p e r s o n n e l d e l ' A s s o c i a t i o n e t p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s p a r l ' A s s o c i a t i o n d a n s l e c a d r e d e s e s b u t s .
I l p e u t d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , s e s p o u v o i r s e n c e q u i c o n c e r n e l e s r a p p o r t s a v e c l e s s e r v i c e s p o s t a u x , l e s b a n q u e s e t t o u t e a u t r e a d m i n i s t r a t i o n q u e l c o n q u e .
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d o i t r e n d r e d e s c o m p t e s a u P r é s i d e n t .
§ 2 , L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t a s s i s t é d ' u n S e c r é t a r i a t , l e q u e l p r é p a r e e t / o u m è n e à b i e n l e t r a v a i l d e s o r g a n e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u S e c r é t a i r e G é n é r a l .
C H A P I T R E V - C O N S E I L C O N S U L T A T I F
L e C o n s e i l C o n s u l t a t i f c o n s e i l l e r a l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n m a t i è r e d e s t r a t é g i e , d e p o l i t i q u e g é n é r a l e e t d e p r o j e t ,
L e C o n s e i l C o n s u l t a t i f a g i r a a u s s i c o m m e a r b i t r e d e s l i t i g e s a u s e i n d e l ' A s s o c i a t i o n q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o u h a i t e r a l u i s o u m e t t r e . D a n s c e c a s , l a d é c i s i o n d u C o n s e i l C o n s u l t a t i f e s t c o n t r a i g n a n t e e t d o i t ê t r e m i s e e n o e u v r e p a r l ' A s s o c i a t i o n .
C e s q u e s t i o n s p o u r r o n t ê t r e s o u m i s e s a u C o n s e i l C o n s u l t a t i f p a r i e P r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n , p a r u n t i e r s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u p a r t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 1 6
L e C o n s e i l C o n s u l t a t i f e s t c o m p o s é d e m i n i m u m t r o i s e t m a x i m u m o n z e m e m b r e s e f f e c t i f s d é s i g n é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s .
L e P r é s i d e n t s o r t a n t d u C o m i t é E x é c u t i f e s t m e m b r e d e d r o i t d u C o n s e i l C o n s u l t a t i f p o u r l e s e u l m a n d a t s u i v a n t .
L e s F o n d a t e u r s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t m e m b r e s d e d r o i t d u C o n s e i l C o n s u l t a t i f p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é
L e C o n s e i l C o n s u l t a t i f é l i t e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t a u d é b u t d e s o n m a n d a t .
A u d é b u t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a d e u x i è m e a n n é e d e l e u r m a n d a t , l e s m e m b r e s d u C o n s e i l C o n s u l t a t i f , h o r m i s l e s F o n d a t e u r s , d é m i s s i o n n e r o n t c o l l e c t i v e m e n t ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
L e C o n s e i l C o n s u l t a t i f d e v r a p r é s e n t e r u n r a p p o r t d e s e s a c t i v i t é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i p r é c é d e r a l e
p r o c e s s u s d e d é s i g n a t i o n v i s a n t à s o n r e n o u v e l l e m e n t .
A r t i c l e 1 7
L e C o n s e i l C o n s u l t a t i f s e r é u n i r a a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . U n e r é u n i o n s p é c i a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e à t o u t
m o m e n t , a v e c u n p r é a v i s d e 3 j o u r s , p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l C o n s u l t a t i f o u p a r t r o i s m e m b r e s d u C o n s e i l
C o n s u l t a t i f , L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n v o q u é s à t o u t e s l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l
C o n s u l t a t i f .
L e C o n s e i l C o n s u l t a t i f n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i u n t i e r s d e s e s m e m b r e s o u t r o i s d e s e s m e m b r e s ,
q u e l l e q u e s o i t l a s o l u t i o n l a p l u s n o m b r e u s e , s o n t p r é s e n t s .
L e m a n d a t d e s m e m b r e s d u C o n s e i l C o n s u l t a t i f e s t p e r s o n n e l . I l s n e p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s ,
C H A P I T R E V I - R E P R E S E N T A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 1 8
E n d e h o r s d e s a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l ' A s s o c i a t i o n e s t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s e t p o u r t o u t e a c t i o n e n
j u s t i c e s o i t p a r s o n P r é s i d e n t , a g i s s a n t s e u l , q u i a l e d r o i t d e d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i f i q u e s , s o i t p a r d e u x
m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t
C H A P I T R E V I I - E X E R C I C E S O C I A L , B U D G E T , C O M P T E S A N N U E L S
A r t i c l e 1 9
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e ,
s o u s r é s e r v e d e l a d i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e p r é v u e c i - a p r è s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é p a r e c h a q u e a n n é e l e b u d g e t d e l ' a n n é e s u i v a n t e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e
l ' a n n é e é c o u t é e ; c e s d o c u m e n t s s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e .
L e s c o m p t e s a n n u e l s d o i v e n t ê t r e d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 2 0
L ' a u d i t i n t e r n e d e s f i n a n c e s d e l ' A s s o c i a t i o n e s t c o n f i é à l a « C o m m i s s i o n d e C o n t r ô l e F i n a n c i e r » .
§ 1 . C e t t e c o m m i s s i o n d o n n e u n a v i s c o n s u l t a t i f a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u r 1 ) l ' a l l o c a t i o n d e s r e s s o u r c e s e x i s t a n t e s c o n f o r m é m e n t a u x p r i o r i t é s s t r a t é g i q u e s e t a u p l a n d e t r a v a i l a i n s i q u e s u r 2 ) l ' i d e n t i f i c a t i o n d e n o u v e l l e s r e s s o u r c e s .
C e t t e c o m m i s s i o n f e r a r a p p o r t a u C o n s e i l c o n c e r n a n t l e b u d g e t a n n u e l e t l e s c o m p t e s d e l ' A s s o c i a t i o n , a v a n t l a t e n u e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e .
§ 2 . L a C o m m i s s i o n d e C o n t r ô l e F i n a n c i e r e s t c o m p o s é e d e s i x ( 6 ) p e r s o n n e s p h y s i q u e s é l u e s e t
r é v o c a b l e s , a d n u t u m , p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
S o n t m e m b r e s d e d r o i t d e l a C o m m i s s i o n d e C o n t r ô l e F i n a n c i e r :
- u n A d m i n i s t r a t e u r ;
- l e S e c r é t a i r e G é n é r a l ;
- l e T r é s o r i e r .
L a C o m m i s s i o n d e C o n t r ô l e F i n a n c i e r é l i t , e n s o n s e i n , u n P r é s i d e n t , l e q u e l r e p r é s e n t e r a l a C o m m i s s i o n a u
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
§ 3 . L a C o m m i s s i o n d e C o n t r ô l e F i n a n c i e r s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n , s u r c o n v o c a t i o n d e s o n P r é s i d e n t , a u m o i n s 2 0 j o u r s ( c a l e n d a i r e s ) a v a n t c h a q u e r é u n i o n .
§ 4 . L a C o m m i s s i o n d e C o n t r ô l e F i n a n c i e r n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s , I l p r e n d s e s d é c i s i o n s s u r l a b a s e d e l a m a j o r i t é d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s , E n c a s d ' é g a l i t é , l a v o i x d e s o n P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e ,
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d e l a C o m m i s s i o n d e C o n t r ô l e F i n a n c i e r d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s p a r s o n P r é s i d e n t d a n s u n r e g i s t r e t e n u à c e t e f f e t . L e j o u r n a l d o i t ê t r e a c c e s s i b l e à t o u s l e s m e m b r e s q u i p e u v e n t , s u r s i m p l e d e m a n d e , e n o b t e n i r c o p i e .
§ 5 . L a q u a l i t é d e m e m b r e d e l a C o m m i s s i o n d e C o n t r ô l e F i n a n c i e r p r e n d a u t o m a t i q u e m e n t f i n d a n s l e s c a s
s u i v a n t
- e x p i r a t i o n d u m a n d a t ;
- m o r t ;
- d é m i s s i o n ;
C H A P I T R E V I I I - M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S , D I S S O L U T I O N
A r t i c l e 2 1 M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
§ 1 , L e s p r é s e n t s s t a t u t s p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s e n t o u t t e m p s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s n e p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é g é n é r a l e q u e s i e l l e a é t é e x p l i c i t e m e n t a n n o n c é e d a n s l ' o r d r e d u j o u r é n o n c é d a n s l a c o n v o c a t i o n , l a q u e l l e d o i t ê t r e e n v o y é e h u i t j o u r s c a l e n d r i e r a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r a u s u j e t d e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e s i l e s d e u x t i e r s d e s e s p a y s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E l l e s e p r o n o n c e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x ,
S i l e q u o r u m d e s p r é s e n c e s r e q u i s n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o b j e t à l ' o r d r e d u j o u r . E l l e d é c i d e v a l a b l e m e n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
§ 2 , T o u t e m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 r e l a t i f a u x b u t s e t a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n , e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n
r o y a l e .
L e s a u t r e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s s o n t c o n s t a t é e s p a r a c t e a u t h e n t i q u e :
M o o 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
- m o d i f i c a t i o n d e s a t t r i b u t i o n s , d u m o d e d e - c o n v o c â t i o n - e t d u m o d e d e d é c i s o è
i n d e l ' A s s m b l é e G é n é r a l e
a i n s i q u e d e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s c e s r é s o l u t i o n s s o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s e s m e m b r e s ;
- m o d i f i c a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e d i s s o l u t i o n e t d e l i q u i d a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e t ' : d e l a d e s t i n a t i o n d u p a t r i m o i n e d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 2 D i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n "
S u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n ; d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é t e r m i n e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n , é t a n t e n t e n d u q u e l ' a c t i f n e t ( p o u r a u t a n t q u ' i l e n s u b s i s t e u n a p r è s l a l i q u i d a t i o n ) s e r a a f f e c t é à u n e a s s o c i a t i o n ( i n t e r n a t i o n a l e o u n o n ) s a n s b u t l u c r a t i f d o n t l e b u t e s t d é t e r m i n é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
C H A P I T R E I X - D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 2 3
L e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s q u i s ' a v é r e r a i e n t i n c o m p a t i b l e s a v e c d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s n o u v e l l e s e n t r é e s e n v i g u e u r e t i m p é r a t i v e s s e r o n t r é p u t é e s n o n é c r i t e s ,
A S S E M B L E E G E N E R A L E
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s , i c i r e p r é s e n t é s c o m m e d i t c i - a v a n t , d é c l a r e n t e n s u i t e s e r é u n i r e n A s s e m b l é e
G é n é r a l e e t p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s , l e s q u e l l e s n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à l a d a t e
" d e l ' a r r ê t é r o y a l d e r e c o n n a i s s a n c e d e l ' A s s o c i a t i o n :
" A . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l a p r e m i è r e a n n é e d ' e x i s t e n c e d e l ' A s s o c i a t i o n d é b u t e r a l e j o u r d e s a c o n s t i t u t i o n e t s e .
t e r m i n e r a e x c e p t i o n n e l l e m e n t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
E n s u i t e , c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e '
" d e l a m ê m e a n n é e .
, B . M e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
" E t à l ' i n s t a n t , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e n o m m e r :
- M o n s i e u r M o s t a f a A h m e d M a h m o u d A b b a s ( p a s s e p o r t n u m é r o ( E g y p t e ) ; 6 0 9 6 8 9 ) , n é e A l e x a n d r i e , E g y p t e ,
' l e 1 a o u t 1 9 8 3 , d o m i c i l i é à 4 r u e T o s o n E l - M a a m o u r a E l - B a l a d , 1 4 0 1 1 0 , A l e x a n d r i e , E g y p t e , d é s i g n é e n q u a l i t é
d ' a d m i n i s t r a t e u r .
- M a d e m o i s e l l e , N a j a t t e K a a o i s s , ( n u m é r o d e c a r t e d ' i d e n t i t é : 7 7 . 0 3 . 2 6 - 2 7 4 . 0 2 ) , n é e à E t t e r b e e k , l e 2 6 m a r s
; 1 9 7 7 , d o m i c i l i é e à 1 4 1 r u e E d m o n d B o n e h i l l , 1 0 8 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e , d é s i g n é e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t r i c e .
- M o n s i e u r M o h a m e d Y a s s i n e E n N a e m ( p a s s e p o r t n u m e r o ( M a r o c ) : H U 1 6 0 6 2 8 5 ) , n é à J o r f E l M e l h a , l e 1 2
a o u t 1 9 8 4 , d o m i c i l i é à 7 , k o l o k o t r o n i , f l a t 2 0 2 , 1 1 0 1 , a y i o s a n d r e a s , N i c o s i a , C y p r u s , d é s i g n é e n q u a l i t é .
d ' a d m i n i s t r a t e u r .
- M o n s i e u r K a r i m S A A F I ( 8 1 . 0 1 . 1 9 - 4 6 7 . 8 9 ) , n é à S a i n t G e r m a i n e n L a y e ( F r a n c e ) , l e 1 9 j a n v i e r 1 9 8 1 ,
d o m i c i l i é à 6 5 7 C h a u s s é e d e N i n o v e , 1 0 7 0 B r u x e l l e s , d é s i g n é e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
C . C o m m i s s a i r e
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s e s t i m e n t d e b o n n e f o i q u e l ' A s s o c i a t i o n n e r e n c o n t r e r a p a s l e s c r i t è r e s d e t a i l l e ; é d i c t é s p a r l a l o i l u i i m p o s a n t d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e e t , p a r c o n s é q u e n t , d é c i d e n t d e n e p a s e n d é s i g n e r ; u n .
D . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n e n f o r m a t i o n
T o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e 2 6 s e p t e m b r e 2 0 1 1 p a r l ' u n o u l ' a u t r e d e s c o m p a r a n t s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l ' A s s o c i a t i o n e n f o r m a t i o n ' s o n t r e p r i s p a r l ' A s s o c i a t i o n p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l ' A s s o c i a t i o n a u r a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , . L e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s p e n d a n t l a p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e d e v r o n t ê t r e e n t é r i n é s d è s q u e l ' A s s o c i a t i o n s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u ;
M x 1 i t e u r
b e l g e