18/04/2011
ÿþ M 0 D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 2 . V m / ` 5 - "
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E U R O P E A F R I C A L A W C E N T E R a i s b l
( e n a b r é g é ) : E U R A F R I L A W C E N T E R
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : 1 0 2 0 B r u x e l l e s , a v e n u e H o u b a D e S t r o o p e r 9 1 / 3
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
I l r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e D a v i d I N D E K E U , n o t a i r e à B r u x e l l e s , n o m m é à l a s u p p l é a n c e ; d e M a î t r e J e a n - L u c I N D E K E U , n o t a i r e à B r u x e l l e s , p a r o r d o n n a n c e d u t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d e ' B r u x e l l e s d u v i n g t - d e u x d é c e m b r e d e u x m i l l e n e u f , l e 2 9 s e p t e m b r e d e u x m i l l e d i x , p o r t a n t l a m e n t i o n ! d ' e n r e g i s t r e m e n t : " E n r e g i s t r é s e p t r ô l e s , s a n s r e n v o i , a u 3 è m e B u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d e B r u x e l l e s , l e p r e m i e r o c t o b r e 2 0 1 0 , v o l . 6 8 , f o l . 8 8 , c a s e 5 " , c e q u i s u i t :
L ' A N D E U X M I L L E D I X .
L e v i n g t - n e u f s e p t e m b r e .
P a r d e v a n t N o u s , M a î t r e D a v i d I N D E K E U , n o t a i r e à B r u x e l l e s , n o m m é à l a s u p p l é a n c e d e M a î t r e J e a n - L u c : I N D E K E U , n o t a i r e s B r u x e l l e s , p a r o r d o n n a n c e d u T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e d e B r u x e l l e s d u v i n g t - d e u x - d é c e m b r e d e u x m i l l e n e u f .
O N T C O M P A R U :
1 . M o n s i e u r M B O L O E B U B U , n u m é r o n a t i o n a l 5 8 1 1 1 8 - 5 3 9 - 2 2 , a v o c a t , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n é à M B A N D A K A ( R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e d u C o n g o ) , l e 1 8 n o v e m b r e 1 9 5 8 , d o m i c i l i é à 1 0 2 0 B r u x e l l e s , a v e n u e H o u b a d e S t r o o p e r , 9 1 / 3 ;
2 . M o n s i e u r G H A M B A L A G H A M , n u m é r o n a t i o n a l 4 9 0 8 1 9 - 3 6 9 - 4 9 , a v o c a t , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n é à K I N S H A S A ( R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e d u C o n g o ) , l e 1 9 a o û t 1 9 4 9 , d o m i c i l i é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , b o u l e v a r d : d ' Y p r e s , 8 0 / 7 ;
3 . M o n s i e u r D A M B E L O u s m a n e , n u m é r o n a t i o n a l 5 5 1 0 0 1 - 5 9 9 - 1 4 , a v o c a t , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , n é à B O F F A - B I R A D E ( G u i n é e ) , l e l e r o c t o b r e 1 9 5 5 , d o m i c i l i é à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s , r u e J o u r d a n , 5 0 ;
4 . M o n s i e u r B O K O R O N S A K U , n u m é r o n a t i o n a l 6 4 0 1 2 7 - 4 6 5 - 7 6 , a v o c a t , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n é à K I N S H A S A ( R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e d u C o n g o ) , l e 2 7 j a n v i e r 1 9 6 4 , d o m i c i l i é à 2 6 0 0 B e r c h e m ( A n t w e r p e n ) , K o n i n k l i j k e l a a n , 3 / 7 ;
5 . M o n s i e u r G A K W A Y A J e a n , n u m é r o n a t i o n a l 5 4 0 7 0 5 - 5 1 3 - 3 5 , a v o c a t , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n é à
R W I M I T E R E R I ( R w a n d a ) , l e 5 j u i l l e t 1 9 5 4 , d o m i c i l i é à 1 2 1 0 B r u x e l l e s , r u e R o y a l e , 2 4 3 .
R E P R E S E N T A T I O N
L e c o m p a r a n t s u b 5 e s t r e p r é s e n t é p a r l e c o m p a r a n t s u b 4 s u i v a n t p r o c u r a t i o n d u 2 2 s e p t e m b r e 2 0 0 9 q u i :
d e m e u r e r a c i - a n n e x é e .
L e s q u e l s c o m p a r a n t s n o u s o n t r e q u i s d e d r e s s e r , p a r l e s p r é s e n t e s , l e s s t a t u t s d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s ;
b u t l u c r a t i f , q u ' i l s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x c o m m e s u i t :
T I T R E I .
F O R M E D E N O M I N A T I O N S I E G E O B J E T D U R E E .
A r t i c l e 1 :
L ' a s s o c i a t i o n e s t u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f r é g i e p a r l a l o i d u v i n g t s e p t j u i n m i l n e u f :
c e n t v i n g t e t u n .
E l l e e s t d é n o m m é e « E U R O P E A F R I C A L A W C E N T E R a i s b l » , e n a b r é g é « E U R A F R I L A W C E N T E R » .
C e s d é n o m i n a t i o n s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n é s d e l ' a s s o c i a t i o n d o i v e n t ' . , ,
m e n t i o n n e r :
- l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e c e s m o t s é c r i t s l i s i b l e m e n t e t e n t o u t e s
l e t t r e s " A s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f ' o u d e l ' a b r é v i a t i o n " A I S B L " ;
- l e s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 :
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é à 1 0 2 0 B r u x e l l e s , a v e n u e H o u b a D e S t r o o p e r 9 1 / 3 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 1 0 5 8 9 9 3
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 o 2 . 2
"
S o n a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e e s t c e l u i d e B r u x e l l e s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t é t a b l i r d e s s u c c u r s a l e s o u d é p e n d a n c e s e n t o u t a u t r e e n d r o i t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 :
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t n o n - l u c r a t i f d ' u t i l i t é i n t e r n a t i o n a l e :
1 ° p r o m o u v o i r l ' é c h a n g e d e d i f f é r e n t e s e x p é r i e n c e s , l a f o r m a t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n d é s s é m i n a i r e s ,
c o n f é r e n c e s e t c o l l o q u e s , l e t r a n s f e r t d u s a v o i r , l e s é t u d e s j u r i d i q u e s e t l e u r p u b l i c a t i o n d a n s l e s d i v e r s
d o m a i n e s d u d r o i t ;
2 ° . p r o m o u v o i r l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s a v o c a t s a f r i c a i n s r e l e v a n t d e d i f f é r e n t s b a r r e a u x d u m o n d e , l a
f o r m a t i o n d e s s o c i é t é s e t g r o u p e m e n t s , l a c r é a t i o n d e s s y n e r g i e s e t d e l a t a i l l e ;
3 ° o f f r i r l ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e , j u r i d i q u e e t l a f o r m a t i o n a u x o r g a n i s a t i o n s p r i v é e s e t p u b l i q u e s ;
4 ° p r o m o u v o i r l ' é m e r g e n c e e t s u i v r e l ' é v o l u t i o n e t l ' h a r m o n i s a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n a f r i c a i n e d a n s l e s d i v e r s
d o m a i n e s d u d r o i t ; a s s u r e r l a v u l g a r i s a t i o n d e s a c c o r d s d e p a r t e n a r i a t e t a u t r e s e n t r e l e s p a y s a f r i c a i n s e t l e
r e s t e d u m o n d e e n a p p o r t a n t n o t a m m e n t l ' a p p u i t e c h n i q u e e t j u r i d i q u e a u x o r g a n i s a t i o n s p r i v é e s e t p u b l i q u e s
a f r i c a i n e s ;
5 ° p r o m o u v o i r l a c o m p é t e n c e e t l ' e x c e l l e n c e d e s a v o c a t s a f r i c a i n s d a n s l e m o n d e ;
6 ° f a i r e d u l o b b y i n g e t d e l a p r o m o t i o n d e s a v o c a t s a f r i c a i n s a u p r è s d e s o r g a n i s a t i o n s p r i v é e s e t p u b l i q u e s
d a n s l e m o n d e ;
7 ° m e t t r e à j o u r l a l i s t e d e s a v o c a t s a f r i c a i n s d a n s l e m o n d e , l e u r s s p é c i a l i s a t i o n s e t l e u r s d o m a i n e s
d ' i n t e r v e n t i o n ;
8 ° o f f r i r l e s s e r v i c e s m a t é r i e l s e t i n t e l l e c t u e l s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s l i é s à l a p r o f e s s i o n d ' a v o c a t a u x
p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s .
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e s o b j e c t i f s , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n n e s o i t e x h a u s t i v e n i l i m i t a t i v e , p a r :
- l a m i s e e n r é s e a u d e s m e m b r e s v i a u n s i t e i n t e r n e t p o u r f a c i l i t e r u n é c h a n g e d u s a v o i r e t d e s e x p é r i e n c e s ;
- l a m i s e à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s d ' u n e b a n q u e d e s d o n n é e s c o n s u l t a b l e g r a t u i t e m e n t ;
- l ' o r g a n i s a t i o n d e s a t e l i e r s , d e s c o n f é r e n c e s , c o l l o q u e s , e t t o u t e s a u t r e s m a n i f e s t a t i o n s i n t e l l e c t u e l l e s e t
c u l t u r e l l e s m o y e n n a n t l e p a i e m e n t d ' u n d r o i t d ' e n t r é e e t d u s u p p o r t ;
- l a p u b l i c a t i o n d e s o u v r a g e s d e d r o i t , d e s b r o c h u r e s ;
- l a p u b l i c a t i o n e t l a f o u r n i t u r e d ' u n e r e v u e s e m e s t r i e l l e d e d r o i t d é n o m m é e « l ' é c h o j u r i d i q u e » m o y e n n a n t
s o u s c r i p t i o n d ' u n a b o n n e m e n t a n n u e l p o u r l e s n o n m e m b r e s ;
- l a f o u r n i t u r e d e s e r v i c e s n o t a m m e n t l a v u l g a r i s a t i o n d e s a c c o r d s é c o n o m i q u e s i m p l i q u a n t l e s p a y s
a f r i c a i n s , l ' a s s i s t a n c e d a n s l a c o n c e p t i o n e t l a r é a l i s a t i o n d e s p r o j e t s , l a f o r m a t i o n e n m a n a g e m e n t e t e n d r o i t
d a n s l e s e n t r e p r i s e s p r i v é e s e t p u b l i q u e s p o u r p r o m o u v o i r l e d é v e l o p p e m e n t e n A f r i q u e ;
- l a p u b l i c a t i o n d ' u n a n n u a i r e d e s a v o c a t s a f r i c a i n s a v e c l e u r d o m a i n e d ' i n t e r v e n t i o n e t d e s p é c i a l i s a t i o n .
A r t i c l e 4 :
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ; e l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
T i T R E i l .
A S S O C I E S - A D M I S S I O N S S O R T I E S - E N G A G E M E N T S .
A r t i c l e 5 :
L e n o m b r e d e s m e m b r e s n ' e s t p a s l i m i t é ; l e u r n o m b r e m i n i m u m e s t f i x é à t r o i s .
L ' a s s o c i a t i o n c o m p o r t e d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s , d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s s y m p a t h i s a n t s .
S o n t m e m b r e s f o n d a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n l e s a v o c a t s a f r i c a i n s o u d ' o r i g i n e a f r i c a i n e s i g n a t a i r e s d e s p r é s e n t s
s t a t u t s . S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n t o u s l e s a v o c a t s e t j u r i s t e s a f r i c a i n s o u d ' o r i g i n e a f r i c a i n e q u i
e n f o n t u n e d e m a n d e é c r i t e a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . P e u t ê t r e a d m i s c o m m e m e m b r e
s y m p a t h i s a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , s a n s q u ' i l s o i t f a i t r é f é r e n c e à s a n a t i o n a l i t é o u à s o n o r i g i n e , t o u t e p e r s o n n e
i n t é r e s s é e p a r l e s a c t i v i t é s e t l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n q u i e n f a i t u n e d e m a n d e é c r i t e a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i e n t d e s m ê m e s d r o i t s e t s o n t s o u m i s a u x m ê m e s
o b l i g a t i o n s . I l s d i s p o s e n t d ' u n d r o i t d e v o t e e t s o n t r é é l i g i b l e s à t o u s l e s p o s t e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o u s
r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 .
i l l e u r e s t r e c o n n u l e d r o i t d e p a r t i c i p e r à t o u t e s l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d ' e n ê t r e i n f o r m é . i l s s o n t
t e n u s d ' a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t d e s ' a c q u i t t e r d e l e u r s c o t i s a t i o n s d a n s l e s d é l a i s r e q u i s .
A r t i c l e 6 :
Q u i c o n q u e d é s i r e f a i r e p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t e n f a i r e l a d e m a n d e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e l u i - c i s t a t u e a u s c r u t i n s e c r e t s u r c e t t e d e m a n d e d a n s l e d é l a i q u ' i l j u g e o p p o r t u n e t s a n s d e v o i r e n a u c u n
c a s m o t i v e r s a d é c i s i o n .
T o u t n o u v e a u m e m b r e e s t t e n u d e s i g n e r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s . C e t t e s i g n a t u r e c o n s t a t e s a n s r é s e r v e
s o n a d h é s i o n a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 7 :
T o u t e a d h é s i o n à l ' a s s o c i a t i o n e m p o r t e l ' e n g a g e m e n t d e p a y e r l a c o t i s a t i o n d e l ' a n n é e c o u r a n t e .
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é c h a q u e a n n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; i l n e p o u r r a d é p a s s e r
1 . 0 0 0 e u r o p a r a n e t s e r a p a y a b l e a v a n t l e 1 5 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e m e m b r e e n r e t a r d d e p l u s d e 3 m o i s d e p a y e r l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , e s t m i s e n d e m e u r e p a r l e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s a t i s f a i r e à s e s o b l i g a t i o n s . C e t t e m i s e e n d e m e u r e p e u t ê t r e f a i t e p a r s i m p l e l e t t r e
r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
A d é f a u t d e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n d a n s l e m o i s d e l a m i s e e n d e m e u r e , l e m e m b r e d é f a i l l a n t e s t r é p u t é
d é m i s s i o n n a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
A r t i c l e 8 :
L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n t o u t t e m p s e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
A r t i c l e 9 :
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e c o n f o r m é m e n t à a u x a r t i c l e s 3 2 e t s u i v a n t s d e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 0 :
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i , u n e c o p i e d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s i n d i q u a n t , p a r o r d r e
a l p h a b é t i q u e , l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s d i t s m e m b r e s , d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e
c o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e m o i s d e l a p u b l i c a t i o n d e s s t a t u t s .
T I T R E I I I .
A D M I N I S T R A T I O N D I R E C T I O N - C O N T R O L E .
A r t i c l e 1 1 :
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e 9 m e m b r e s a u m a x i m u m , é l u s p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r c i n q a n n é e s r e n o u v e l a b l e s . L e u r m a n d a t e x p i r e t o u t e f o i s p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u
r é v o c a t i o n .
E s t é l i g i b l e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t o u t m e m b r e e f f e c t i f e n r è g l e d e c o t i s a t i o n a y a n t d é m o n t r é s o n
d é v o u e m e n t a u x o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n d u r a n t t r o i s a n n é e s a u m o i n s .
T o u t m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n é p o u r p o u r v o i r à u n e v a c a n c e s u r v e n u e e n c o u r s d e
m a n d a t , n ' e s t é l u q u e p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d e c e l u i - c i .
L e n o m b r e d e m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e
l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 2 :
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x
e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u ' i l s o n t r e ç u .
A r t i c l e 1 3 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e , u n
t r é s o r i e r . I I c h o i s i t é g a l e m e n t l e s r e s p o n s a b l e s d e s b r a n c h e s j u r i d i q u e s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e
l ' a s s o c i a t i o n e n f o n c t i o n .
E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u
p a r l e p l u s â g é d e s a u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 4 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s
d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i c i , d u v i c e - p r é s i d e n t o u , à l e u r d é f a u t , d ' u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l e d e m a n d e e t c h a q u e f o i s q u e l e s
m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l ' e x i g e n t .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 5 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s
m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
L e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e m p ê c h é o u a b s e n t p e u t d o n n e r , à u n d e s e s c o l l è g u e s d u c o n s e i l ,
d é l é g a t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . T o u t e f o i s ,
a u c u n d é l é g u é n e p e u t a i n s i r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t a n t s , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t
é t a n t , e n c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e . A r t i c l e 1 6 :
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t p a r l e s e c r é t a i r e , e t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s e x t r a i t s à f o u r n i r e n j u s t i c e o u à d e s t i e r s , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r l e s e c r é t a i r e .
A r t i c l e 1 7 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n . i l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . .
i l a n o t a m m e n t l e p o u v o i r d e d é c i d e r d e s a s e u l e a u t o r i t é t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i c o n t r i b u e n t a u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n .
C ' e s t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é g a l e m e n t q u i , s a u f d é l é g a t i o n q u ' i l a u r a i t f a i t e d e c e p o u v o i r , n o m m e e t r é v o q u e l e s a g e n t s , e m p l o y é s e t s a l a r i é s d e l ' a s s o c i a t i o n , d é t e r m i n e l e u r s a t t r i b u i o n s , f i x e l e u r s t r a i t e m e n t s e t é m o l u m e n t s a i n s i q u e l e u r s c a u t i o n n e m e n t s , s ' i l y a l i e u .
A r t i c l e 1 8 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , a u p r é s i d e n t e t a u s e c r é t a i r e . I l p e u t é g a l e m e n t c o n f i e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x .
T o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s .
A r t i c l e 1 9 :
L ' a s s o c i a t i o n e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e p a r d e u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e s q u e l s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r à l ' é g a r d d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
E l l e e s t é g a l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p a r l e p r é s i d e n t e t l e
s e c r é t a i r e o u p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s .
E l l e p e u t e n f i n ê t r e r e p r é s e n t é e p a r t o u t m a n d a t a i r e s p é c i a l d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 0 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n o m m e r c h a q u e f o i s q u ' e l l e l e j u g e n é c e s s a i r e , u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s ,
m e m b r e o u n o n , q u i a u r a p o u r m i s s i o n d e c o n t r ô l e r l a g e s t i o n f i n a n c i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s s o u m e t s e s c o n c l u s i o n s à l ' a s s e m b l é e a u x t e r m e s d e s a m i s s i o n .
T I T R E I V .
A S S E M B L E E S G E N E R A L E S .
A r t i c l e 2 1 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
S o n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
1 . l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
2 . l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s c o m m i s s a i r e s ;
3 . l a d é c h a r g e à a c c o r d e r a u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t c o m m i s s a i r e ;
4 . l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
5 . l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
6 . l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e ;
7 . t o u t e s d é c i s i o n s ' d é p a s s a n t l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s l é g a l e m e n t o u s t a t u t a i r e m e n t d é v o l u s a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 2 :
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e d a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e
l ' e x e r c i c e s o c i a l p o u r a p p r o u v e r l e s c o m p t e s .
P a r a i l l e u r s , l ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e r é u n i e e x t r a o r d i n a i r e m e n t a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . E l l e
d o i t l ' ê t r e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s l e d e m a n d e .
T o u t e a s s e m b l é e s e t i e n t a u x j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t .
A r t i c l e 2 3 :
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e m i s s i v e o r d i n a i r e a d r e s s é e à c h a q u e
m e m b r e h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n , e t s i g n é e , a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e p r é s i d e n t e t
l e s e c r é t a i r e o u l e u r r e m p l a ç a n t . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r d e s
p o i n t s p o r t é s à c e l u i - c i .
A r t i c l e 2 4 :
L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à d é f a u t , p a r l e V i c e - P r é s i d e n t o u
l e p l u s f i g é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t à l a d i t e a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 5 :
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r e t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e
d e t o u t m a n d a t a i r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d e s o n c h o i x , m o y e n n a n t p r o c u r a t i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d ' e u x d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
A r t i c l e 2 6 :
E n r è g l e g é n é r a l e , l ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s
o u r e p r é s e n t é s , e t s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x é m i s e s . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x ,
c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e c o m p o r t a n t m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u
d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n n e s o n t a d o p t é e s q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s , l e q u o r u m é t a n t d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n r e v a n c h e , t o u t e m o d i f i c a t i o n p o r t a n t s u r l e o u l e s b u t s p o u r l e ( s ) q u e l ( s ) l ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e n e
p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e m e n t i o n n e p r é a l a b l e m e n t l e s d i s p o s i t i o n s d e v a n t ê t r e m o d i f i é e s .
A r t i c l e 2 7 :
L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t
e t p a r l e s e c r é t a i r e , e t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l q u i p e u t ê t r e c o n s u l t é s u r d e m a n d e a d r e s s é e a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u à d e s t i e r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r l e s e c r é t a i r e . C e s e x t r a i t s
s o n t d é l i v r é s à t o u t m e m b r e o u à t o u t t i e r s q u i e n f a i t l a d e m a n d e m o y e n n a n t , p o u r c e l u i - c i , j u s t i f i c a t i o n d ' u n
i n t é r ê t l é g i t i m e .
T I T R E V .
E X E R C I C E S O C I A L , R E S S O U R C E S , B U D G E T S E T C O M P T E S .
A r t i c l e 2 8 :
L ' e x e r c i c e s o c i a l e s t f i x é d u l e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 2 9 :
L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t c o n s t i t u é e s p a r :
1 ° L e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s ;
2 ° L e s p r o d u i t s d e s e s a c t i v i t é s ;
3 ° L e s d o n s , l e g s e t e m p r u n t s é v e n t u e l s ;
4 ° L e s s u b s i d e s p u b l i c s .
M O [ ] 2 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 3 0 :
T o u t e s l e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n a c q u i s e s e n n u m é r a i r e s o n t p e r ç u e s p a r d é p ô t o u p a r v i r e m e n t
b a n c a i r e . "
L e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s e s t d é t e r m i n é a n n u e l l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e m o n t a n t m e n s u e l a é t é f i x é à 2 0 E u r o p a r m e m b r e e f f e c t i f , e t à 1 0 E u r o p a r m e m b r e e f f e c t i f
s t a g i a i r e . L e s c o t i s a t i o n s d o i v e n t ê t r e a c q u i t t é e s e n t o t a l i t é d a n s l e s d é l a i s p r e s c r i t s . "
A r t i c l e 3 1 :
C h a q u e a n n é e j u d i c i a i r e , a u c o u r s d u p r e m i e r t r i m e s t r e , à l a d a t e d u 2 0 f é v r i e r , e s t a r r ê t é l e c o m p t e d e
l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e . L ' u n e t l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e o r d i n a i r e c o n v o q u é e u l t é r i e u r e m e n t .
T I T R E V l .
S A N C T I O N S , D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N .
A r t i c l e 3 2 : :
P e u v e n t ê t r e e x c l u s d e l ' a s s o c i a t i o n l e s m e m b r e s q u i a u r o n t s o i t p o r t é a t t e i n t e à s o n o b j e t s o c i a l e t
n o t a m m e n t a u r o n t c o n t r e v e n u a u x s t a t u t s e t r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , s o i t n e s e s e r o n t p a s a c q u i t t é d e l e u r s
c o t i s a t i o n s .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s ,
" l e q u o r u m é t a n t d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 3 :
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , e x c l u s o u s o r t a n t s a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s d u m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n
d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s p a r e u x o u p a r l e u r
a u t e u r n i a u c u n e c o n t r i b u t i o n m a t é r i e l l e o u f i n a n c i è r e a n t é r i e u r e m e n t c o n s e n t i e à l ' a s s o c i a t i o n .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 3 4 :
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u d e u x l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a
l e u r s p o u v o i r s .
A r t i c l e 3 5 :
D a n s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n , v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e
p r o d u i s e , l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t n e t a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s s e r a a f f e c t é à u n e
o e u v r e d e b u t e t o b j e t a n a l o g u e s à c e u x d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
A S S E M B L E E G E N E R A L E E T C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L e s s t a t u t s é t a n t a i n s i a r r ê t é s , s ' e s t à l ' i n s t a n t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a q u e l l e a d é c i d é :
- d e n o m m e r c o m m e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
1 . M o n s i e u r M B O L O E B U B U , n u m é r o n a t i o n a l 5 8 1 1 1 8 - 5 3 9 - 2 2 , a v o c a t , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n é à M B A N D A K A ( R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e d u C o n g o ) , l e 1 8 n o v e m b r e 1 9 5 8 , d o m i c i l i é à 1 0 2 0 B r u x e l l e s , a v e n u e H o u b a d e S t r o o p e r , 9 1 1 3 ;
2 . M o n s i e u r G H A M B A L A G H A M , n u m é r o n a t i o n a l 4 9 0 8 1 9 - 3 6 9 - 4 9 , a v o c a t , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n é à K I N S H A S A ( R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e d u C o n g o ) , l e 1 9 a o û t 1 9 4 9 , d o m i c i l i é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , b o u l e v a r d d ' Y p r e s , 8 0 1 7 ;
3 . M o n s i e u r D A M B E L O u s m a n e , n u m é r o n a t i o n a l 5 5 1 0 0 1 - 5 9 9 - 1 4 , a v o c a t , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , n é à B O F F A - B I R A D E ( G u i n é e ) , l e l e r o c t o b r e 1 9 5 5 , d o m i c i l i é à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s , r u e J o u r d a n , 5 0 ;
4 . M o n s i e u r B O K O R O N S A K U , n u m é r o n a t i o n a l 6 4 0 1 2 7 - 4 6 5 - 7 6 , a v o c a t , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n é à K I N S H A S A ( R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e d u C o n g o ) , l e 2 7 j a n v i e r 1 9 6 4 , d o m i c i l i é à 2 6 0 0 B e r c h e m ( A n t w e r p e n ) , K o n i n k l i j k e l a a n , 3 1 7 ;
5 . M o n s i e u r G A K V V A Y A J e a n , n u m é r o n a t i o n a l 5 4 0 7 0 5 - 5 1 3 - 3 5 , a v o c a t , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n é à
R W I M I T E R E R I ( R w a n d a ) , l e 5 j u i l l e t 1 9 5 4 , d o m i c i l i é à 1 2 1 0 B r u x e l l e s , r u e R o y a l e , 2 4 3 .
L e u r m a n d a t p r e n d r a f i n i m m é d i a t e m e n t à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 5 .
- d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i n o m m é s s e s o n t e n s u i t e r é u n i s e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t
o n t d é s i g n é à l ' u n a n i m i t é :
- c o m m e p r é s i d e n t : M e M B O L O E B U B U
- c o m m e v i c e - p r é s i d e n t : M e G H A M B A L A G H A M
- c o m m e s e c r é t a i r e : M e B O K O R O N S A K U
- c o m m e t r é s o r i e r : M e O u s m a n e D A M B E L
D R O I T S D ' É C R I T U R E ( C o d e d e s d r o i t s e t t a x e s d i v e r s ) .
L e d r o i t s ' é l è v e à n o n a n t e - c i n q e u r o s ( ¬ 9 5 ) .
D O N T A C T E .
F a i t e t p a s s é à B r u x e l l e s .
L e c t u r e f a i t e d e s p r é s e n t e s , l e s c o m p a r a n t s o n t s i g n é a v e c n o u s , n o t a i r e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e 2 9 s e p t e m b r e 2 0 1 0 , p r o c u r a t i o n s , a r r ê t é r o y a l d ' a g r é m e n t .
D A V I D I N D E K E U , n o t a i r e
"
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e