13/11/2013
ÿþM O D 2 . 2
r i r
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
k 1 1 0 á
3 1 © C T , 2 0 1 3
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 1 1 1 1 1 t R I g l I M !
1 . A L S T O M S . A . ( S R I L A N K A L I A I S O N O F F I C E )
S i è g e s o c i a l : S R I L A N K A , C o l o m b o 0 5 , E l i b a n k R o a d , 4 8
N u m é r o : A 3 3 2 3 9
R e p r é s e n t é e p a r D I L I P A N T Y A G A R A J A H
D o m i c i l e : S R I L A N K A , C o l o m b o 8 , K y n s e y R o a d , 9 2
N u m é r o d e p a s s e p o r t : N 3 1 6 4 7 0 9
D a t e d e n a i s s a n c e : 2 8 . 0 1 . 1 9 5 0
L i e u d e n a i s s a n c e : S R I L A N K A , C o l o m b o
2 . P R E S T I G E A U T O M O B I L E ( P R I V A T E ) L I M I T E D
S i è g e s o c i a l : S R I L A N K A , B a t t a r a m u l l a , P a n n i p i t i y a , 2 3 8 , 2 3 4
N u m é r o : P V 8 3 6 8
R e p r é s e n t é e p a r H E I N Z A D O L F K A R L H E R M A N N R E U T E R
D o m i c i l e : S R I L A N K A , B a t t a r a m u l l a , E t u l K o t t e , P o l d u w a R o a d , 1 0 1 6
N u m é r o d e p a s s e p o r t ; 3 3 3 5 0 1 3 7 1
D a t e d e n a i s s a n c e : 0 7 . 0 5 . 1 9 4 9
L i e u d e n a i s s a n c e : A L L E M A G N E , B r e m e n
3 . D A N I S H A G E N C Y ( P R I V A T E ) L I M I T E D
S i è g e s o c i a l : S R I L A N K A , C o l o m b o 0 3 , S t M i c h e l ' s R o a d , 1 4 3 1 2
N u m é r o : P V 1 6 6 3 0
R e p r é s e n t é e p a r H A N S O L E S V E N D S E N
D o m i c i l e : S R I L A N K A , C o l o m b o 0 3 , S t M i c h e l ' s R o a d , 1 4 3 1 2
N u m é r o d e p a s s e p o r t : 2 0 2 7 8 4 9 2 0
D a t e d e n a i s s a n c e : 0 6 . 0 3 . 1 9 4 6
L i e u d e n a i s s a n c e : D A N E M A R K , A a r h u s
4 . L O A D S T A R ( P R I V A T E ) L I M I T E D
S i è g e s o c i a l : S R I L A N K A , E k a l a , M i n u w a n g o d a R o a d , 2 1 8
N u m é r o : P V 3 5 4 1
R e p r é s e n t é e p a r K O E N R A A D W E R N E R M A R I E T H E R E S E P R I N G I E R S
D o m i c i l e : S R I L A N K A , C o l o m b o 5 , L a y a r d R o a d , 8 0 A
N u m é r o d e p a s s e p o r t : E J 6 7 6 7 7 5
D a t e - d e n a i s s a n c e : 0 8 . 1 0 , 1 9 6 9 - - - - - - - - - - - - - -
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 4 1 ( 1 2 ` t
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E u r o p e a n U n i o n S r i L a n k a B u s i n e s s C o u n c i l
( e n a b r é g é ) : E U S L B C
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : R u e d e l a L o i 8 1 A , 1 0 4 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
E U R O P E A N U N I O N S R I L A N K A B U S I N E S S C O U N C I L A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
A
B r u x e l l e s
E n t r e l e s s o u s s i g n é s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 4 0 2 . 2
L i e u d e n a i s s a n c e : B E L G I Q U E , G a n d
5 . N E T W O R K P R O J E C T S ( P R I V A T E ) L I M I T E D
S i è g e s o c i a l : S R I L A N K A , B a t t a r a m u l l a , R a j a m a l w a t t e R o a d , 8 1
N u m é r o : P V 6 7 9 8 5
R e p r é s e n t é e p a r A R N O L D P E R E R A
D o m i c i l e : S R I L A N K A , B a t t a r a m u l l a , R a j a m a l w a t t e R o a d , 8 1
N u m é r o d e p a s s e p o r t ; N 2 6 2 0 6 6 9
D a t e d e n a i s s a n c e : 3 0 . 0 9 , 1 9 8 5
L i e u d e n a i s s a n c e : S R I L A N K A , C o l o m b o
A g i s s a n t c o m m e m e m b r e s f o n d a t e u r s d e l ' A s s o c i a t i o n , l e s q u e l s o n t u n a n i m e m e n t a c c e p t é d e c o n s t i t u e r u n e A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f s o u s l a f o r m e d ' u n e A . S . B . L , d e d r o i t b e l g e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r t e s A s s o c i a t i o n s S a n s B u t L u c r a t i f , l e s A s s o c i a t i o n s I n t e r n a t i o n a l e s S a n s B u t L u c r a t i f e t t e s F o n d a t i o n s e t c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s t e l s q u e c i - d e s s o u s é d i c t é s ;
S E C T I O N 1 - - D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L E X E R C I C E S O C I A L - D U R E E
A r t i c l e 1 e r
L ' a s s o c i a t i o n p r e n d l a d é n o m i n a t i o n « E u r o p e a n U n i o n S r i L a n k a B u s i n e s s C o u n c i l a s b l ( e n a b r é g é
E U S L B C ) n .
L ' A s s o c i a t i o n e s t u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n é s d e l ' a s s o c i a t i o n d o i v e n t
m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e c e s m o t s é c r i t s l i s i b l e m e n t e t e n
t o u t e s l e t t r e s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » .
A r t i c l e 2
L e s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n e s t f i x é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s e t e s t a c t u e l l e m e n t é t a b l i à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , R u e d e l a L o i , 8 1 A .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é , p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s t o u t a u t r e l i e u d e c e t a r r o n d i s s e m e n t . D e s b u r e a u x r é g i o n a u x p e u v e n t ê t r e c r é é s e n d ' a u t r e s e n d r o i t s d u p a y s p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3
L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n c o m m e n c e l e l e r a v r i l d e c h a q u e a n n é e p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n
m a r s s u i v a n t .
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m p r e n d r a l e t e m p s à c o u r i r d e p u i s c e j o u r j u s q u ' a u t r e n t e e t u n
m a r s 2 0 1 4 .
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e s b u d g e t s d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t s o u m i s c h a q u e a n n é e à
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
C e l l e - c i d é s i g n e r a c h a q u e a n n é e u n r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e o u u n e x p e r t c o m p t a b l e c h a r g é d e l a v é r i f i c a t i o n
d e s c o m p t e s . C e l u i - c i p r é s e n t e r a u n r a p p o r t a n n u e l à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 4
L ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
S E C T I O N 2 : O B J E T
A r t i c l e 5
L ' A s s o c i a t i o n e s t u n e A S B L d o n t l ' o b j e c t i f e s t l a p r o m o t i o n d e s a f f a i r e s , d e s i n v e s t i s s e m e n t s e t d e s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s e n t r e l ' U n i o n e u r o p é e n n e e t l e S r i L a n k a .
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e :
a ) p r o m o u v o i r l e c o m m e r c e e t l e s i n v e s t i s s e m e n t s e n t r e l e S r i L a n k a e t l ' U n i o n e u r o p é e n n e ;
b ) c o n t r i b u e r a u x f l u x c o m m e r c i a u x e t a u x f l u x d ' i n v e s t i s s e m e n t s e n t r e l e s p a y s m e m b r e s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e e t l e S r i L a n k a e t a u d é v e l o p p e m e n t d e l a c o o p é r a t i o n c o m m e r c i a l e e n t r e c e s p a y s e t l e S r i L a n k a e n f o u r n i s s a n t d e s i n f o r m a t i o n s c o m m e r c i a l e s r e l e v a n t e s r e l a t i v e s a u x q u e s t i o n s é c o n o m i q u e s , j u r i d i q u e s , f i n a n c i è r e s e t a u m a r c h é , n é c e s s a i r e s p o u r a s s i s t e r l e s p a r t i c u l i e r s e t l e s e n t r e p r i s e s d a n s l ' U n i o n e u r o p é e n n e e t a u S r i L a n k a d a n s l e u r p r i s e d e d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e s i n v e s t i s s e m e n t s e t l a p l a n i f i c a t i o n c o m m e r c i a l e ;
c ) p r o m o u v o i r l e s i n v e s t i s s e m e n t s e t l e s i n t é r ê t s c o m m e r c i a u x d e s e n t r e p r i s e s e t d e s p a r t i c u l i e r s r é s i d a n t d a n s l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e e t a u S r i L a n k a ;
d ) c o l l e c t e r e t r e n d r e a c c e s s i b l e a u x p a r t i e s i n t é r e s s é e s d e s s t a t i s t i q u e s e t a u t r e s i n f o r m a t i o n s a u s u j e t d e s a f f a i r e s , d u c o m m e r c e e t d e l ' i n d u s t r i e d a n s l ' U n i o n e u r o p é e n n e e t a u S r i L a n k a ;
e ) a s s i s t e r d a n s l ' a r b i t r a g e e t l e s a c c o r d s r e l a t i f s a u x d i f f é r e n d s c o m m e r c i a u x e n t r e l e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e t l e s a u t r e s p e r s o n n e s q u i a c c e p t e n t d e s e s o u m e t t r e à p a r e i l s a r b i t r a g e e t a c c o r d s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
f ) p r o m o u v o i r l ' u n i f o r m i t é e t l a c l a r t é d e s r è g l e s e t d e s p r a t i q u e s r e l a t i v e s a u c o m m e r c e , à l ' i n d u s t r i e e t a u x a f f a i r e s d a n s e t e n t r e l ' U n i o n e u r o p é e n n e e t l e S r i L a n k a e t e x p r i m e r l e s p o i n t s d e v u e d e s m e m b r e s s u r d e t e l l e s q u e s t i o n s ;
g ) s ' o c c u p e r e t e n c o u r a g e r l e s i n t é r ê t s d a n s l e c o m m e r c e , l e s a f f a i r e s e t l ' i n d u s t r i e d e t o u s s e s m e m b r e s ; h ) f o u r n i r l e s m o y e n s p o u r f a v o r i s e r l e s é c h a n g e s d ' i d é e s r e l e v a n t e s r e l a t i v e s a u c o m m e r c e , à l ' i n d u s t r i e e t a u x a f f a i r e s e n t r e l e S r i L a n k a e t l e s p a y s m e m b r e s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e ;
i ) é c h a n g e r l e s i d é e s e t l e s p o i n t s d e v u e e t m a i n t e n i r d e s r e l a t i o n s a m i c a l e s a v e o l e s a u t r e s C h a m b r e s d e C o m m e r c e , C o n s e i l s c o m m e r c i a u x e t e n t i t é s s i m i l a i r e s a u S r i L a n k a e t d a n s l e s p a y s m e m b r e s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e ;
i ) p r o m o u v o i r l a c o o p é r a t i o n a v e c l e s a u t o r i t é s d e s p a y s m e m b r e s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e e t l e S r i L a n k a e n v u e d e d é v e l o p p e r l e s i n t é r ê t s é c o n o m i q u e s c o m m u n s ;
k ) c o o p é r e r a v e c l e s a u t o r i t é s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e r e l a t i v e m e n t a u d é v e l o p p e m e n t d e s i n t é r ê t s é c o n o m i q u e s c o m m u n s ;
I ) l a r e p r é s e n t a t i o n , l e s u p p o r t e t l a p r o t e c t i o n d e s i n t é r ê t s d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n d a n s l e s l i m i t e s d e l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e r e l e v a n t e e t d e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n ;
m ) f o u r n i r d e s s e r v i c e s a u x m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e t a u x m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n « E u r o p e a n C h a m b e r o f C o m m e r c e o f S r i L a n k a » q u i s o n t a c t i f s d a n s l e s a f f a i r e s , l ' i n d u s t r i e e t l e c o m m e r c e ;
n ) l a p r o m o t i o n , l a c o m m u n i c a t i o n e t l e s d i s c u s s i o n s a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s é c o n o m i q u e s d u S r i L a n k a s i s e s d a n s l e s p a y s m e m b r e d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e ;
o ) a g i r c o m m e c a t a l y s e u r e n t r e l ' U n i o n e u r o p é e n n e e t l e S r i L a n k a e n e n c o u r a g e a n t d e m e i l l e u r e s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s e t e n i d e n t i f i a n t l e s o b s t a c l e s c o n c e r n a n t l ' a m é l i o r a t i o n d u d é v e l o p p e m e n t d e s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s e n t r e l ' U n i o n e u r o p é e n n e e t l e S r i L a n k a ;
p ) c r é e r u n l o b b y d a n s l ' U n i o n e u r o p é e n n e e t a u S r i L a n k a e n v u e d ' i n f l u e n c e r l e s o p i n i o n s d e s l e a d e r s a f i n d e s u p p o r t e r l ' é l a r g i s s e m e n t d e l ' é t e n d u e d e s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s ;
q ) f o n c t i o n n e r c o m m e u n c e n t r e d ' a s s i s t a n c e « o n e - s t o p » ;
r ) d o n n e r d e s i d é e s e t d e s i n f o r m a t i o n s s u r l e s q u e s t i o n s c l é s r e l a t i v e s a u x i n s t i t u t i o n s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e e t f o u r n i r a s s i s t a n c e a u x e n t r e p r e n e u r s d a n s l e s p a y s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e e t v e n a n t d u S r i L a n k a ;
s ) c o l l e c t e r , c o m p a r e r e t d i f f u s e r d e s i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s a u x r è g l e s e t a u x n o r m e s a p p l i c a b l e s d a n s l e s d i f f é r e n t s p a y s m e m b r e s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e e n v u e d ' e n c o u r a g e r l e s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s e t l e s a u t r e s i n t é r ê t s ;
t ) p r o m o u v o i r l e s j o i n t v e n t u r e s , l e s t r a n s f e r t s d e t e c h n o l o g i e , e t t o u t e a u t r e f o r m e d e c o l l a b o r a t i o n e n t r e l ' U n i o n e u r o p é e n n e e t l e S r i L a n k a ;
u ) a s s i s t e r e t a i d e r l e s s o c i é t é s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e e t d u S r i L a n k a d e m a n i è r e o p p o r t u n e e t e f f e c t i v e c o n c e r n a n t l a p o l i t i q u e e t l e s p r o j e t s d e l o i r e l a t i f s a u c o m m e r c e e t a u x d é v e l o p p e m e n t s p o l i t i q u e s c o m m e r c i a u x ;
v ) a g r a n d i r l a c o n s c i e n c e e x t é r i e u r e q u a n t a u x c o n t r i b u t i o n s é c o n o m i q u e s , s o c i a l e s e t t e c h n o l o g i q u e s f a i t e s p a r l e s s o c i é t é s s r i - l a n k a i s e s e n E u r o p e ;
w ) d é m o n t r e r l ' e n g a g e m e n t c o n t i n u d u S r i L a n k a à r e n f o r c e r l e m a r c h é u n i q u e e u r o p é e n e t à d é v e l o p p e r r e l a t i o n s e n t r e l ' U n i o n e u r o p é e n n e e t l e S r i L a n k a ;
L ' A s s o c i a t i o n p e u t s ' o c c u p e r d e t o u t e a u t r e a c t i v i t é c o n c e r n a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t s e s o b j e c t i f s e t , e n p a r t i c u l i e r , e l l e p e u t a c q u é r i r l a p r o p r i é t é e t l e s d r o i t s y r e l a t i f s , e m p l o y e r d u p e r s o n n e l , o u v r i r e t g é r e r d e s c o m p t e s e n b a n q u e , e x é c u t e r d e s c o n t r a t s , g é r e r d e s f o n d s , t e l q u e j u s t i f i é p a r s a m i s s i o n .
S E C T I O N 3 : M E M B R E S
A r t i c l e 6
L ' A s s o c i a t i o n c o m p r e n d d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s m i n i m u m e s t f i x é à t r o i s .
P a r l e t e r m e « m e m b r e » s a n s a u t r e p r é c i s i o n , l e s p r é s e n t s s t a t u t s e n t e n d e n t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s
m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t i c l e 7
L e s t a t u t d e m e m b r e e f f e c t i f e s t r é s e r v é a u x p e r s o n n e s q u i a s s u m e n t u n e o u p l u s i e u r s f o n c t i o n s s u i v a n t e s : 1 . m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n « E u r o p e a n C h a m b e r o f C o m m e r c e o f S r i L a n k a » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i s à C o l o m b o ( S r i L a n k a ) ;
2 . c a n d i d a t r e p r é s e n t a n t u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n « E u r o p e a n C h a m b e r o f C o m m e r c e o f S r i L a n k a » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i s à C o l o m b o ( S r i L a n k a ) , q u i a é t é d é s i g n é e p a r c e t t e d e r n i è r e ;
3 . p a r t i c u l i e r m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n « E u r o p e a n C h a m b e r o f C o m m e r c e o f S r i L a n k a » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i s à C o l o m b o ( S r i L a n k a ) ;
A r t i c l e 8
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t , a l t e r n a t i v e m e n t , s o i t
1 . L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s q u i o n t s i g n é l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t q u i s a t i s f o n t a u x c r i t è r e s é d i c t é s à l ' a r t i c l e 7 ;
2 . T o u t m e m b r e a d h é r e n t q u i a é t é m e m b r e a d h é r e n t p o u r l e s d e u x d e r n i è r e s a n n é e s c o n s é c u t i v e s a u m o i n s
e t q u i e s t é l u p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
3 . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 , a c c e p t e r q u ' u n c a n d i d a t q u i a u r a f a i t u n e t e l l e r e q u ê t e s o i t a d m i s c o m m e m e m b r e e f f e c t i f m ê m e s i t e l c a n d i d a t n ' a p a s r e m p l i l e s c o n d i t i o n s é d i c t é e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e 8 p o i n t s 1 o u 2 ;
A r t i c l e 9
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t l e s m e m b r e s q u i , c u m u l a t i v e m e n t :
- o n t u n i n t é r ê t d a n s l e d é v e l o p p e m e n t d e s a f f a i r e s e t d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s e n t r e l e S r i L a n k a e t l e s
p a y s m e m b r e s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e 5 e t ,
- q u i o n t é t é é l u s c o m m e t e l s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n a c c o r d a n c e a v e c l e s r è g l e s d ' a d m i s s i c n
d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 1 0 .
A r t i c l e 1 0
L ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s o u l e c h a n g e m e n t d e l e u r c a t é g o r i e s ' o p è r e s e l o n l e s r è g l e s s u i v a n t e s L a p e r s o n n e q u i p o s t u l e p o u r d e v e n i r m e m b r e ( o u p o u r c h a n g e r d e c a t é g o r i e ) s o u m e t u n e d e m a n d e d e m a n i è r e é c r i t e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n .
L e C o n s e i l d e d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n d é c i d e d e l ' a d m i s s i b i l i t é o u d e s o n a c c o r d p o u r l e c h a n g e m e n t d e c a t é g o r i e d e m e m b r e p a r d é c i s i o n p r i s e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 e t à c o n d i t i o n q u e l e m e m b r e s a t i s f a s s e a u x c o n d i t i o n s é d i c t é e s à l ' a r t i c l e 7 , à l ' a r t i c l e 8 o u à l ' a r t i c l e 9 s e l o n l e c a s .
S i l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n a p p r o u v e l ' a c c e s s i o n c o m m e m e m b r e a d h é r e n t , l e r e q u é r a n t d e v i e n t m e m b r e a d h é r e n t d e l ' A s s o c i a t i o n à c o n d i t i o n t o u t e f o i s q u e l e s c o t i s a t i o n s s o i e n t p a y é e s .
S i l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n a p p r o u v e l e c h a n g e m e n t d e c a t é g o r i e d u m e m b r e , c e c h a n g e m e n t d e c a t é g o r i e n e s e r a e f f e c t i f q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù t o u s l e s p a i e m e n t s r e l a t i f s à c e c h a n g e m e n t d e c a t é g o r i e a u r o n t é t é o p é r é s .
D e t e m p s e n t e m p s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n p e u t d é c i d e r d e q u a l i f i e r u n m e m b r e c o m m e « M e m b r e h o n o r a i r e » o u p e u t a d m e t t r e u n e p e r s o n n e o u u n e o r g a n i s a t i o n c o m m e « M e m b r e H o n o r a i r e » , p o u r a v o i r a p p o r t é u n e c o n t r i b u t i o n s i g n i f i c a t i v e a u d é v e l o p p e m e n t d e s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s e n t r e l ' U n i o n e u r o p é e n n e e t l e S r i L a n k a o u p o u r a v o i r g a g n é d e s é r i e u x m é r i t e s q u a n t à c e . U n e t e l l e d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 .
L e s « M e m b r e s H o n o r a i r e s » n ' a p p a r t i e n n e n t à a u c u n e d e s d e u x a u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s e t n e s o n t p a s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 1 1
L e s t a t u t d e m e m b r e e s t i n c e s s i b l e , n i v o l o n t a i r e m e n t , n i p o u r c a u s e d e m o r t .
L a p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e i n t e r v i e n t p a r :
- l a m o r t , - l a d é m i s s i o n , - l ' e x c l u s i o n , - l e n o n p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 1 4 , o u
- l a p e r t e d e s f o n c t i o n s e n v e r t u d e s q u e l l e s l e s t a t u t d e m e m b r e a p u ê t r e a c q u i s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 ;
A r t i c l e 1 2
T o u t m e m b r e a l e d r o i t d e d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , l e q u e l e n a v i s e r a l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n . L a d é m i s s i o n e s t e f f e c t i v e à p a r t i r d e l a d a t e d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e q u e l p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n d u m e m b r e .
U n m e m b r e n e p e u t ê t r e e x c l u q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t p a r v o t e s e c r e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n i n f o r m e l e s m e m b r e s d e s c o t i s a t i o n s d u e s . S i u n m e m b r e n e p a i e p a s s a c o t i s a t i o n s u i t e à l a d i t e n o t i f i c a t i o n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o t i f i e l e d é f a u t d e p a i e m e n t a u m e m b r e d é f a i l l a n t p a r é c r i t , S i , d a n s l e m o i s d e l a n o t i f i c a t i o n , a u c u n p a i e m e n t n ' e s t i n t e r v e n u , l e m e m b r e d é f a i l l a n t s e r a c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e . S i l e m e m b r e n e d o n n e p a s s a d é m i s s i o n p a r é c r i t c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e 1 2 e t n e p a i e p a s l ' e n t i è r e t é d e l a c o t i s a t i o n d u e p o u r u n e a n n é e c a l e n d r i e r e n t i è r e a v a n t l a c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l a p l u s p r o c h e , l e d i t m e m b r e e s t e x c l u p a r l a d i t e A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s a p p l i c a b l e s à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e é d i c t é e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e 1 2 .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 , l e s m e m b r e s d o i v e n t a s s u m e r u n e o u p l u s i e u r s f o n c t i o n s a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n « E u r o p e a n C h a m b e r o f C o m m e r c e o f S r i L a n k a » . T o u t m e m b r e a y a n t p e r d u l a o u l e s f o n c t i o n s e n v e r t u d e s q u e l l e s i l a p u a c q u é r i r s o n s t a t u t e t , d e f a c t o , n e r é p o n d a n t p l u s a u x c o n d i t i o n s é d i c t é e s à l ' a r t i c l e 7 s e r a c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e . S i l e m e m b r e n e d o n n e p a s s a d é m i s s i o n p a r é c r i t c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e 1 2 e n d é a n s l e s 7 j o u r s c a l e n d r i e r s s u i v a n t l a p e r t e d e s a o u s e s f o n c t i o n s , l e d i t m e m b r e e s t e x c l u p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s a p p l i c a b l e s à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e é d i c t é e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e 1 2 .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f d e l ' A s s o c i a t i o n p e u t s o l l i c i t e r d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e q u i
- S ' e s t r e n d u c r i m i n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e o u q u i f a i t l ' o b j e t d ' u n e i n s c r i p t i o n d a n s s o n c a s i e r j u d i c i a i r e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- Q u i d é t é r i o r e l a r é p u t a t i o n o u t e s i n t é r ê t s d e l ' A s s o c i a t i o n , n o t a m m e n t p a r t o u t a c t e v i o l a n t l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
D a n s p a r e i l l e h y p o t h è s e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n c o n v o q u e u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e a y a n t p o u r b u t l a p r i s e d e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n e p e u t d e m a n d e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s e t n ' a a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 3
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n f o r m é m e n t à l a I c i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
A r t i c l e 1 4
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e s m e m b r e s h o n o r a i r e s , p a i e n t d e s
c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s .
L e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s e s t p r o p o s é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , a p p r o u v é p a r
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t e n v o y é p a r é c r i t a u x m e m b r e s a u d é b u t d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t a p p r c u v é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , i l e x i s t e t r o i s
c a t é g o r i e s d e c o t i s a t i o n :
- L a c o t i s a t i o n r é g u l i è r e : 4 0 0 , 0 0 ¬ h o r s t a x e s ;
- L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e « p r e m i u m » : 1 . 5 0 0 , 0 0 ¬ h o r s t a x e s ;
- L a c o t i s a t i o n a n n e l l e « p a t r o n » : 1 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ h o r s t a x e s ;
L e s c o t i s a t i o n s s o n t p a y é e s p a r u n v e r s e m e n t u n i q u e d è s r é c e p t i o n d e l a n c t i f i c a t i o n .
S E C T I O N 4 ; A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 5
L ' a s s e m b l é e G é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l ' o r g a n e s u p r ê m e d e l ' A s s o c i a t i o n . E l l e e s t i n v e s t i e d e t o u s l e s p o u v o i r s s p é c i f i q u e m e n t d é f i n i s p a r l a l o i e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s _ T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s a t t r i b u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s s o n t a t t r i b u é s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c h a r g é e d e :
- M o d i f i e r l e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- N o m m e r e t r é v o q u e r l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- L e c a s é c h é a n t , n o m m e r e t r é v o q u e r d e s c o m m i s s a i r e s e t d é t e r m i n e r l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù
u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
- L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
- L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
- L a d é c i s i o n d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
- L a d é c i s i o n d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s o u s u n e a u t r e f o r m e s o c i a l e ( s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ) ; - T o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t ;
A r t i c l e 1 6
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m i n i m u m u n e f o i s p a r a n , d u r a n t l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e
s o c i a l e n v u e d ' a p p r o u v e r l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s .
E l l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e , à t o u t m o m e n t p a r :
- U n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , o u ;
- A l a d e m a n d e d e 1 / 5 è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . D a n s p a r e i l l e h y p o t h è s e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t s o u m e t t r e u n e d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e x p o s a n t l e s r a i s o n s d e c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e d u S e c r é t a i r e G é n é r a l r e p r é s e n t a n t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a d r e s s é e a u x m e m b r e s a u m o i n s v i n g t j o u r s a v a n t l e j o u r d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , L a n o t i f i c a t i o n é c r i t e d é f i n i t l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l e G é n é r a l e .
T a n t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u e l e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t t e n u e a u l i e u , à l a d a t e e t à l ' h e u r e i n d i q u é s d a n s l a n o t i f i c a t i o n é c r i t e l ' o r g a n i s a n t ,
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f e t a d h é r e n t p e u t a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n p e r s o n n e o u s ' y f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e d e l e u r c h o i x c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
A r t i c l e 1 7
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d i s p o s e n t d ' u n d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e d i s p o s e n t p a s d ' u n d r o i t d e v o t e . C e p e n d a n t , l e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , p e u v e n t y ê t r e p r é s e n t s , p r e n d r e p a r t a u x d i s c u s s i o n s e t e x p r i m e r l e u r s o p i n i o n s .
U n e a u t r e a s s o c i a t i o n a y a n t p o u r m e m b r e u n g r o u p e d e s o c i é t é s p e u t d e v e n i r m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n . D a n s p a r e i l l e h y p o t h è s e , l e s s o c i é t é s m e m b r e s d e l ' a u t r e a s s o c i a t i o n n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e i n d i v i d u e l . S i l ' a u t r e a s s o c i a t i o n d e v i e n t m e m b r e e f f e c t i f d e l ' A s s o c i a t i o n , e l l e n e d i s p o s e q u e d ' u n d r o i t d e v o t e p r o p o r t i o n n e l a u m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s p a y é e s .
A r t i c l e 1 8
L e P r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , l e V i c e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a g i t c o m m e P r é s i d e n t d e
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r o c è d e c o n f o r m é m e n t à l ' o r d r e d u j o u r p r é é t a b l i . C e p e n d a n t , t o u t e p r o p o s i t i o n
é c r i t e s i g n é e p a r a u m o i n s 1 1 2 0 è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u t d e v e n i r u n p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r d e
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
S i n é c e s s a i r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e t e n i r l e s v o t e s s e c r e t s .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t v o t e r p a r p r o c u r a t i o n , p o u r a u t a n t q u ' u n e a u t o r i s a t i o n é c r i t e s o i t
p r é s e n t é e a v a n t l e d é b u t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
S a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t
v a l a b l e m e n t c o m p o s é e l o r s q u ' e l l e r é u n i t a u m o i n s v i n g t p o u r c e n t d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s .
S a u f p o u r l e s d é c i s i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l a l o i e n d é c i d e n t a u t r e m e n t , e n p a r t i c u l i e r l e s
a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r e n d s e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s
v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t d e s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s m o d i f i c a t i o n s a u x p r é s e n t s s t a t u t s s o n t v a l a b l e m e n t d é c i d é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l o r s q u e :
- L ' a m e n d e m e n t p r o p o s é e s t i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r t e l q u e d é t a i l l é d a n s l a n o t i f i c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e a u m o i n s 2 0 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s , e t
- D e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , e t
- L e s a m e n d e m e n t s p r o p o s é s s o n t a d o p t é s à l a m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e v o i x d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s
o u r e p r é s e n t é s .
S i l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s p r o p o s é e c o n c e r n e l e s o b j e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n o u s a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , c e t t e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u e p a r u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e o ù d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t m o y e n n a n t u n v o t e à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e d e u x i è m e A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e s a n s r e s t r i c t i o n d e q u o r u m d e p r é s e n c e . C e p e n d a n t , i l d o i t y a v o i r u n m i n i m u m d e 1 5 j o u r s e n t r e l e s d e u x A s s e m b l é e s .
S e u l e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t e x c l u r e u n m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t à l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t c e p e n d a n t d é c i d e r d e c o n v o q u e r u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e à c e t t e f i n . L e m e m b r e à e x c l u r e p e u t ê t r e c o n v o q u é p o u r ê t r e p r é a l a b l e m e n t e n t e n d u l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 9
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e e t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u l e V i c e P r é s i d e n t d e s é a n c e o u p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x e s t c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n o ù l e s m e m b r e s p o u r r o n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
S E C T I O N 5 : C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 2 0
T o u s l e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s à l a g e s t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t d é v o l u s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l e q u e l
e s t c o m p o s é d e 3 m e m b r e s a u m i n i m u m e t d e 2 6 m e m b r e s a u m a x i m u m n o m m é s p a r m i l e s m e m b r e s d e
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t p a r m i d e s t i e r s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s
d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . S ' i l n ' y a q u e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e n o m b r e d e
m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t d e u x ,
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n e p é r i o d e d e
d e u x e x e r c i c e s s o c i a u x e t j u s q u ' à c e q u e l e u r s u c c e s s e u r s o i t d é s i g n é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
i l s p e u v e n t ê t r e r é é l u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s a n s l i m i t a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p r e n d a u m i n i m u m d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à t o u t m o m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T o u s l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t é l u s p a r u n e d é c i s i o n à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . T a n t q u e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n ' a p a s r e n o u v e l é l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n t i n u e n t d ' e x e r c e r l e u r m i s s i o n d e m a n i è r e v a l a b l e .
L e s f o n c t i o n s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c e s s e n t p a r d é m i s s i o n , m o r t o u r é v o c a t i o n . D a n s p a r e i l l e s h y p o t h è s e s , i l s ( o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s ) s o n t t e n u s d e r e s t i t u e r t o u t e a p p a r t e n a n c e à l ' A s s o c i a t i o n a u p l u s t a r d d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a f i n d e l e u r s f o n c t i o n s .
E n c a s v a c a n c e d ' u n m a n d a t d e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i i n i s t r a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é s i g n e r d e m a n i è r e t e m p o r a i r e u n a u t r e m e m b r e q u i r e s t e r a e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a f i n d u m a n d a t d u m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e m p ê c h é .
L e m a n d a t d e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t g r a t u i t .
A r t i c l e 2 1
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a t o u s l e s p o u v o i r s p o u r s ' o c c u p e r d e s a c t i v i t é s d e m a n a g e m e n t e t d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e n c e c o m p r i s t o u t e s l e s a c t i v i t é s p o u r l e s q u e l l e s l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n ' e s t p a s c o m p é t e n t e e n v e r t u d e l a l o i o u e n v e r t u d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 2
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r e n s o n s e i n l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e s p o s t e s s u i v a n t s
- U n P r é s i d e n t ;
- U n o u p l u s i e u r s V i c e P r é s i d e n t s , l e n o m b r e d e V i c e P r é s i d e n t s é t a n t à d é t e r m i n e r p a r l e C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- U n S e c r é t a i r e G é n é r a l ;
- U n T r é s o r i e r ;
- D ' a u t r e s p o s t e s p o u r u n n o m b r e m a x i m u m t o t a l d e 1 5 ;
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t r é v o q u e r d e l e u r p o s t e l e s p e r s o n n e s y n o m m é e s à t o u t m o m e n t . L e
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t r e n o u v e l e r l e s f o n c t i o n s s a n s l i m i t e .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 .
A r t i c l e 2 3
L e P r é s i d e n t d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e u n m e m b r e e f f e c t i f d e l ' A s s o c i a t i o n . I l r e p r é s e n t e l ' A s s o c i a t i o n d a n s t o u t e s s e s a c t i v i t é s e t e n s o n a b s e n c e , l e V i c e - P r é s i d e n t q u i s e r a à c e p o s t e d e p u i s i a p l u s l o n g u e d u r é e p r e n d e n c h a r g e s e s f o n c t i o n s . E n c a s d ' a b s e n c e d u V i c e - P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t p r i s e s e n c h a r g e p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l .
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t e n c h a r g e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A s s o c i a t i o n d a n s l e s l i m i t e s d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e n c e c o m p r i s l ' a s s i s t a n c e d u P r é s i d e n t N i c e P r é s i d e n t d a n s l e d é r o u l e m e n t d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n . L ' u s a g e d e s p o u v o i r s d e s i g n a t u r e e s t v a l a b l e m e n t e f f e c t u é p a r l a d o u b l e s i g n a t u r e d u S e c r é t a i r e G é n é r a l e t d ' u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e T r é s o r i e r e s t e n c h a r g e d e l a g e s t i o n f i n a n c i è r e d e l ' A s s o c i a t i o n e t d e s c o m p t e s r e n d u s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e P r é s i d e n t p e u t , a v e c l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d é s i g n e r d e s C o m i t é s e t a u t r e s o r g a n e s c o n s u l t a t i f s p o u r p r é p a r e r e t e n q u ê t e r s u r l e s r a p p o r t s p o u r p r o m o u v o i r l e s i n t é r ê t s d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 4
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l e V i c e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . L e P r é s i d e n t p r é s i d e l e s r é u n i o n s o u , e n s o n a b s e n c e l e V i c e P r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , l e S e c r é t a i r e G é n é r a l p r e n d e n c h a r g e c e t t e f o n c t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s e t e n i r a u m o y e n d e v i d e o - c o n f é r e n c e o u p a r t é l é p h o n e e t l a p r é s e n c e d u m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n v i a u n t e l m o d e d e c o m m u n i c a t i o n e s t p r i s e d a n s l e s q u o r u m s d e p r é s e n c e s e t d e v o t e s . L e s c o û t s r e l a t i f s à l ' u t i l i s a t i o n d e c e s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n s o n t à l a c h a r g e d u o u d e s m e m b r e s u t i l i s a t e u r s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s i p l u s d e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r v i a u n e a u t o r i s a t i o n é c r i t e d u m e m b r e r e p r é s e n t é p r é s e n t é e a v a n t l e d é b u t d e l a r é u n i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r e n d s e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t , o u d e l a p e r s o n n e a g i s s a n t e n s o n n o m , e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 5
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e e t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u p a r u n V i c e P r é s i d e n t o u p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n .
. .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
A r t i c l e 2 6
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e u r r e s p o n s a b i l i t é e s t l i m i t é e à l ' e x é c u t i o n d e l e u r s m a n d a t s .
L e s r e s p o n s a b i l i t é s p o r t e n t u n i q u e m e n t s u r l e s b i e n s d e l ' A s s o c i a t i o n . A u c u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a u c u n m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n n e p e u t ê t r e r e n d u p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e d e t o u t e p e r t e o c c a s i o n n é e d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s .
S E C T I O N 5 : R E G L E M E N T S
A r t i c l e 2 7
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é l a b o r e r , m o d i f i e r , o u a b r o g e r l e s r è g l e m e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n , p o u r a u t a n t
q u e c e s r è g l e m e n t s n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e a u x p r é s e n t s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t i n f o r m é s d e t o u t c h a n g e m e n t o p é r é d a n s t e s r è g l e m e n t s l o r s d e l a
p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t l ' é l a b o r a t i o n , l a m o d i f i c a t i o n o u l ' a b r o g a t i o n d e s r è g l e m e n t s .
S E C T I O N 6 : D I S S O L U T I O N
A r t i c l e 2 8
L ' A s s o c i a t i o n p e u t ê t r e v o l o n t a i r e m e n t d i s s o u t e c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s é d i c t é e s d a n s l ' a r t i c l e 1 8 .
C e p e n d a n t , n o n o b s t a n t l ' a r t i c l e 1 8 , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e s p é c i f i q u e m e n t à c e s u j e t a u m o i n s 2 0 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e , e t c e t t e c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e s p é c i f i q u e m e n t q u e l e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s p o u r d é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r è g l e , d a n s s a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n , l e m o d e d e l i q u i d a t i o n , d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t é v e n t u e l l e m e n t l e u r s é m o l u m e n t s .
A p r è s a p u r e m e n t d e s o p é r a t i o n s d e l i q u i d a t i o n e t , é v e n t u e l l e m e n t , d e l a c o n s t i t u t i o n d e s d o t a t i o n s r e p r é s e n t a n t l a c o n t r e p a r t i e d e s e n g a g e m e n t s q u i c o n t i n u e r a i e n t à c o u r i r , l ' e x c é d a n t d e l ' a v o i r s o c i a l e s t a f f e c t é à u n o b j e t e t s e l o n l e s m o d a l i t é s à d é t e r m i n e r p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , c e l l e - c i s e r a s u i v i e d ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n v o q u é e a u x m ê m e s f i n s p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s .
L e s m e m b r e s e t l e u r s h é r i t i e r s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l ' a v o i r s o c i a l ,
S E C T I O N 7 : D I V E R S
A r t i c l e 2 9
L e s c o m m u n i c a t i o n s , e n p a r t i c u l i e r , l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s e t a s s e m b l é e s , l e s n o t i f i c a t i o n s d e r é u n i o n s e t a s s e m b l é e s , l e s o r d r e s d u j o u r e t a u t r e s s o n t c o m m u n i q u é s a u x m e m b r e s d e m a n i è r e é l e c t r o n i q u e e t c o n s t i t u e n t u n e c o m m u n i c a t i o n s u f f i s a n t e e t c o m p l è t e . C e p e n d a n t , t e l l e c o m m u n i c a t i o n n e r e m p l a c e p a s l e s o b l i g a t i o n s d e l ' A s s o c i a t i o n l o r s q u e i a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t .
A r t i c l e 3 0
A u c u n m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n n e p e u t u t i l i s e r s o n m a n d a t d e m e m b r e , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , e n v u e d e s o l l i c i t e r s e s a f f a i r e s . L e n o m « E U S L B C » n e p e u t ê t r e u t i l i s é q u e p o u r p r o m o u v o i r l e s i n t é r ê t s d e l ' A s s o c i a t i o n , I l e s t t o u t e f o i s p e r m i s a u x m e m b r e s d ' i n d i q u e r s u r l e u r p r o p r e p u b l i c i t é q u ' i f s s o n t m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e t l o u q u ' i l s s o n t e n g a g é s à e x é c u t e r l e s n o r m e s p r o m u l g u é e s p a r l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 1
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s o u p a r l e s r è g l e m e n t s a p p l i c a b l e s à l ' A s s o c i a t i o n e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
C e s s t a t u t s s o n t r é d i g é s e n l a n g u e f r a n ç a i s e e t p e u v e n t ê t r e é t a b l i s e n d i f f é r e n t e s a u t r e s l a n g u e s . A u c a s o ù l e s v e r s i o n s n e s o n t p a s i d e n t i q u e s , l a v e r s i o n f r a n ç a i s e p r é v a u d r a e n t r e l e s m e m b r e s .
L e s p r é s e n t s s t a t u t s e n t r e n t e n v i g u e u r a p r è s a v o i r é t é u n a n i m e m e n t a p p r o u v é s p a r l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s d e l ' A s s o c i a t i o n , t e l q u ' i l r é s u l t e d e s s i g n a t u r e s c i - d e s s o u s .
F a i t à B r u x e l l e s ,
D a t e 1 4 . 0 5 . 2 0 1 3
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e à l ' u n a n i m i t é / m a j o r i t é d e n o m m e r a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' A s s o c i a t i o n :
- H E I N Z A D O L F K A R L H E R M A N N R E U T E R ( P r e s t i g e A u t o m o b i l e p r i v a t e L i m i t e d )
D o m i c i l e : S R I L A N K A , B a t t a r a m u l l a , E t u l K o t t e , P o l d u w a R o a d , 1 0 / 6
N u m é r o d e p a s s e p o r t : 3 3 3 5 0 1 3 7 1
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
D a t e d e n a i s s a n c e : 0 7 . 0 5 . 1 9 4 9
L i e u d e n a i s s a n c e : A l l e m a g n e , B r e m e n
- D I L I P A N T Y A G A R A J A H ( A i s t o m S . A . ( S r i L a n k a L i a i s o n O f f i c e ) )
D o m i c i l e : S R I L A N K A , C o l o m b o 8 , K y n s e y R o a d , 9 2
N u m é r o d e p a s s e p o r t : N 3 1 6 4 7 0 9
D a t e d e n a i s s a n c e : 2 8 . 0 1 . 1 9 5 0
L i e u d e n a i s s a n c e : S R I L A N K A , C o l o m b o
- A L A N D O N N E L L Y
D o m i c i l e : R O Y A U M E - U N I , L o n d o n W C 2 N S D S , 6 0 T r a f a l g a r S q u a r e
N u m é r o d e p a s s e p o r t : 0 9 9 0 0 7 0 6 1
D a t e d e n a i s s a n c e : 1 6 . 0 7 . 1 9 5 7
L i e u d e n a i s s a n c e : B e l g i q u e , B r u x e l l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a r g e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s e n v u e d e l a p u b l i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l .
L I E U : F a i t à B r u x e l l e s
D A T E ; L e 1 0 , 0 8 . 2 0 1 3
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e à l ' u n a n i m i t é / m a j o r i t é d ' é l i r e :
- E n q u a l i t é d e V i c e - p r é s i d e n t :
( 1 ) A L A N D O N N E L L Y ;
( 2 ) D I L I P A N T Y A G A R A J A H ;
- E n q u a l i t é d e S e c r é t a i r e g é n é r a l :
( 1 ) H E I N Z A D O L F K A R L H E R M A N N R E U T E R ;
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e c o n f é r e r à M o n s i e u r A l b e r t - L o u i s C L E R E N S , a v e c p o u v o i r d e s u b s t i t u t i o n , m a n d a t e t p r o c u r a t i o n e n v u e d e l a p u b l i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u 1 0 a o û t 2 0 1 3 e t d u 1 4 a o û t 2 0 1 3 .
L I E U : F a i t à B r u x e l l e s
D A T E : L e 1 4 a o û t 2 0 1 3
A l b e r t - L o u i s C L E R E N S
M a n d a t a i r e
N l é a t i S n n a e s e a l é a i d e m e e t e m p g g a t d u e : A t m - t e l l e 1 W m r e e i ; g a a t e d d u t i n c à s é e r i a a 4 n u m a r á A n b o u j é e q J e s o a n a a p o u i é e q D p e s e a n e e s a 9 e A b t p o U m t t 9 x i d e r e p p ; <