21/01/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 1 2
I I I * 1 4 0 2 1 3 5 1 * 1 0 J A N 2 0 1 4
f ) 7 3 1 1 p 7 7 E S
A L
G r e f f e
N d ' e n t r e p r i s e : 4 . 2 ' 2 - k
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) E U R O P E A N A S S O C I A T I O N O F L O N G - T E R M E I N V E S T O R S
( e n a b r e g é ) : E L T I
F o r m e j u r i d i q u e A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : S q u a r e d e M e e û s 3 7
1 0 0 0 B R U X E L L E S
O b j e t d e l ' a c t e : A I S B L : C o n t i t u t i o n
I I r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e G u y C A E Y M A E X , à B r u x e l l e s , e n d a t e d u 2 4 j u i l l e t 2 0 1 3 e n r e g i s t r é a u p r e m i e r b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d e W o l u w é l e 3 0 j u i l l e t 2 0 1 3 v o l u m e 3 8 f o l i o 4 6 c a s e 0 9 r e ç u c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 , 0 0 E ) ( s i g n é ) I N S P E C T E U R P R I N C I P A L J E A N B A P T I S T E F . q u e
1 - B A N C O B P I , S . A . ( B a n c o S P I ) " , s o c i é t é a n o n y m e c o t é e e n b o u r s e ( s o c i e d a d e a n 6 n i m a c o r n o c a p i t a l a b e r t o a o i n v e s t i m e n t o d o p i l b l i c o ) d u r n e n t c o n s t i t u é e a u P o r t u g a l , e n r e g i s t r é e a u b u r e a u d u R e g i s t r e d e C o m m e r c e d e P o r t o s o u s l e n u m é r o 5 0 1 2 1 4 5 3 4 , d o n t l e s i è g e e s t s i t u é à P o r t o , R u a T e n e n t e V a l a d i m , n . 2 8 4 , P o r t u g a l .
R e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r D o m i n i q u e d e C R A Y E N C O U R d o m i c i l i é à 1 3 6 4 L u x e m b o u r g ( G r a n d - D u c h é d u L u x e m b o u r g ) , r u e d e C r è c y , 3 1 , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é e d a t é e d u 7 j u i n 2 0 1 3 .
2 - " B A N K G O S P O D A R S T W A K R A J O W E G O ( B G K ) " , b a n q u e p u b l i q u e d e d é v e l o p p e m e n t d e l a P o l o g n e , é t a b l i e s u r b a s e d e l a l o i s u r B G K d u 1 4 m a r s 2 0 0 3 ( J o u r n a l O f f i c i e l n ° 6 5 , p o s i t i o n 5 9 4 , t e l q u e m o d i f i é ) , e t d o n t l e s S t a t u t s c o n s t i t u e n t u n e a n n e x e a u d é c r e t d u M i n i s t r e d u T r é s o r d u 1 1 m a i 2 0 1 0 ( J o u r n a l O f f i c i e l n ° 8 1 , p o s i t i o n 5 3 5 , t e l q u e m o d i f i é ) , N I P : 5 2 5 - 0 0 - 1 2 - 3 7 2 , R E G O N : 0 0 0 0 1 7 3 1 9 , d o n t l e s i è g e e s t s i t u é à V a r s o v i e ( P o l o g n e ) , A l . J e r o z o l i m s k i e 7 .
R e p r é s e n t é e p a r M a d e m o i s e l l e K a r o l i n a K A P T U R , n é e à E l b l a g ( P o l o g n e ) F r e t a , 1 0 m 2 e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é e d a t é e d u 1 2 j u i n 2 0 1 3 .
3 - " B A N K O F V A L L E T T A p i c ( B 0 V ) " , s o c i é t é a n o n y m e c o t é e à l a b o u r s e d e M a l t e e t e n r e g i s t r é e a u R e g i s t r e d e s S o c i é t é s d e M a l t e s o u s l e n u m é r o C 2 8 3 3 , d o n t l e s i è g e e s t s i t u é à L a V a l e t t e V L T 1 1 3 0 , ( M a l t e ) , Z a c h a r y S t r e e t , 5 8 .
R e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r D o m i n i q u e d e C R A Y E N C O U R d o m i c i l i é à 1 3 6 4 L u x e m b o u r g ( G r a n d - D u c h é d u L u x e m b o u r g ) , r u e d e C r è c y , 3 1 , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é e d a t é e d u 1 7 j u i l l e t 2 0 1 3 ,
4 - " B U L G A R I A N D E V E L O P M E N T B A N K ( B O B ) " , s o c i é t é p a r a c t i o n s b u l g a r e , é t a b l i e s u r b a s e d e l a l o i s u r l a B a n q u e d e D é v e l o p p e m e n t B u l g a r e , e n r e g i s t r é e a u R e g i s t r e d e C o m m e r c e s o u s l e c o d e d ' i d e n t i f i c a t i o n u n i f i é n ° 1 2 1 8 5 6 0 5 9 , d o n t l e s i è g e e s t s i t u é à 1 0 0 0 S o f i a ( B u l g a r i e ) , S t e f a n K a r a d z h a s t r , 1 0 .
R e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r D o m i n i q u e d e C R A Y E N C O U R d o m i c i l i é à 1 3 6 4 L u x e m b o u r g ( G r a n d - D u c h é d u L u x e m b o u r g ) , r u e d e C r é c y , 3 1 , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é e d a t é e d u 2 8 j u i n 2 0 1 3 ,
5 - " C A S S A D E P O S I T I E P R E S T I T I ( C D P ) " , s o c i é t é p a r a c t i o n s , é t a b l i e s e l o n l e s l o i s i t a l i e n n e s , e n r e g i s t r é e a u R e g i s t r e d e s S o c i é t é s d e R o m e s o u s l e n ° 8 0 1 9 9 2 3 0 5 8 4 e t à l a c h a m b r e d e C o m m e r c e d e R o m e s o u s l e n ° R E A 1 0 5 3 7 6 7 , d o n t l e s i è g e e s t s i t u é à 0 0 1 8 5 R o m e , I t a l i e v i a G o i t o , 4 .
R e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r R i c c a r d o H O N O R A T ] B I A N C H I , n é à R o m e l e 2 6 o c t o b r e 1 9 6 7 , d e m e u r a n t à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , S q u a r e d e M e e u s 3 7 , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é e d a t é e d u 2 3 j u i l l e t 2 0 1 3 .
6 - " C A I S S E D E S D E P O T S E T C O N S I G N A T I O N S ( C D C ) " , é t a b l i s s e m e n t c r é é p a r l a l o i d u 2 8 A p r i l 1 8 1 6 c o d i f i é e à l ' a r t i c l e L . 5 1 8 - 2 e t s u i v a n t l e C o d e m o n é t a i r e e t f i n a n c i e r , d o n t l e s i è g e e s t s i t u é à 7 5 0 0 7 P a r i s , F r a n c e , r u e d e L i l l e , 5 6 .
R e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r D o m i n i q u e d e C R A Y E N C O U R d o m i c i l i é à 1 3 6 4 L u x e m b o u r g ( G r a n d - D u c h é d u L u x e m b o u r g ) , r u e d e C r è c y , 3 1 , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é e d a t é e d u l e r j u i l l e t 2 0 1 3 .
7 - " C E S K O I V I O R A V S K A Z A R U C N I A R O Z V O J O V A B A N K A a . s . ( C M Z R B ) " s o c i é t é p a r a c t i o n s , e n r e g i s t r é e a u R e g i s t r e d e C o m m e r c e d e P r a g u e , S e c t i o n B , I n s e r t 1 3 2 9 , I D 4 4 8 4 8 9 4 3 , d o n t l e s i è g e e s t s i t u é à 1 1 0 0 0 P r a g u e 1 , R é p u b l i q u e T c h è q u e J e r u z a l é m s k à 9 6 4 / 4 .
R e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r D o m i n i q u e d e C R A Y E N C O U R d o m i c i l i é à 1 3 6 4 L u x e m b o u r g ( G r a n d - D u c h é d u L u x e m b o u r g ) , r u e d e C r è c y , 3 1 , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à J ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
p '
8 - " H R V A T S K A B A N K A Z A O B N O V U I R A Z V I T A K ( H B O R ) " , b a n q u e p u b l i q u e d e d é v e l o p p e m e n t e t d ' e x p o r t a t i o n , é t a b l i e p a r l a l o i s u r H B O R p u b l i é e a u J o u r n a l O f f i c i e l d e l a R é p u b l i q u e d e C r o a t i e ( N a r o d n e n o v i n e ) n ° 1 3 8 / 0 6 a n d n ° 2 5 / 1 3 , d o n t l e s i è g e e s t s i t u é à 1 0 0 0 0 Z a g r e b , C r o a t i e , S t r o s s m a y e r o v t r g 9 . R e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r D o m i n i q u e d e C R A Y E N C O U R d o m i c i l i é à 1 3 6 4 L u x e m b o u r g ( G r a n d - D u c h é d u L u x e m b o u r g ) , r u e d e C r è c y , 3 1 , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é e d a t é e d u 2 j u i l l e t 2 0 1 3 .
9 - " I N S T I T U T ° D E C R E D I T O O F I C I A L ( 1 C O ) " b a n q u e p u b l i q u e e t a g e n c e f i n a n c i è r e d u g o u v e r n e m e n t , é t a b l i e s u r b a s e d e l a l o i 1 3 / 1 9 7 1 s u r l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s o p é r a t i o n s d u c r é d i t g é n é r a l d e l ' E t a t , d o n t l e s i è g e e s t s i t u é à 2 8 0 1 4 M a d r i d , E s p a g n e , P a s e o d e l P r a d o 4 .
R e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r D o m i n i q u e d e C R A Y E N C O U R d o m i c i l i é à 1 3 6 4 L u x e m b o u r g ( G r a n d - D u c h é d u L u x e m b o u r g ) , r u e d e C r è c y , 3 1 , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é e .
1 0 - " M F B H U N G A R 1 A N D E V E L O P M E N T B A N K , P r i v a t e L i m i t e d C o m p a n y ( M F B ) " , i n s t i t u t i o n d e c r é d i t s p é c i a l i s é é t a b l i e s e l o n l a l o i h o n g r o i s e , e n r e g i s t r é e s o u s l e n ° 0 1 - 1 0 - 0 4 1 7 1 2 , d o n t l e s i è g e e s t s i t u é à 1 0 5 1 B u d a p e s t , H o n g r i e , N a d o r u t c a 3 1
R e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r D o m i n i q u e d e C R A Y E N C O U R d o m i c i l i é à 1 3 6 4 L u x e m b o u r g ( G r a n d - D u c h é d u L u x e m b o u r g ) . r u e d e C r è c y , 3 1 , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é e .
1 1 - " I V I O R T G A G E A N D L A N D B A N K O F L A T V 1 A ( M o r t g a g e B a n k ) " s o c i é t é é t a b l i e s u r b a s e d u d é c r e t n ° 1 4 0 d u g o u v e r n e m e n t l e 1 9 m a r s 1 9 9 3 , e n r e g i s t r é e a u R e g i s t r e d e C o m m e r c e d e l a R é p u b l i q u e d e L e t t o n i e s o u s l e n ° 4 0 0 0 3 1 3 2 4 3 7 , d o n t l e s i è g e e s t s i t u é à R i g a , L e t t o n i e , D a m a l a u k u m s 4 .
R e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r D o m i n i q u e d e C R A Y E N C O U R d o m i c i l i é à 1 3 6 4 L u x e m b o u r g ( G r a n d - D u c h é d u L u x e m b o u r g ) , r u e d e C r è c y , 3 1 , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é e .
1 2 - " N A T I O N A L B A N K O F G R E E C E S . A . ( N B G ) , s o c i é t é é t a b l i e e n 1 8 4 1 e t c o t é e à l a b o u r s e d ' A t h è n e s d e p u i s 1 8 8 0 , s e l o n l e s l o i s g r e c q u e s , e n r e g i s t r é e a u R e g i s t r e G é n é r a l d e C o m m e r c e s o u s l e n ° G . E . M I . 2 3 7 9 1 0 0 0 ( a n c i e n R e g i s t r e d e s s o c i é t é s a n o n y m e s n ° 6 0 6 2 / 0 6 / B / 8 6 / 0 1 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i t u é à 1 0 2 3 2
A t h è n e s , G r è c e , A i o l o u S t , 8 6 .
R e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r D o m i n i q u e d e C R A Y E N C O U R d o m i c i l i é à 1 3 6 4 L u x e m b o u r g ( G r a n d - D u c h é d u L u x e m b o u r g ) , r u e d e C r è c y , 3 1 , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é e d a t é e d u 1 3 j u i n 2 0 1 3 .
1 3 - " S L O V E N S K A I Z V O Z N A I N R A Z V O J N A B A N K A , D . D L J U B L J A N A ( s i o y , b a n q u e p u b l i q u e d e d é v e l o p p e m e n t e t e x p o r t a t i o n s l o v è n e , é t a b l i e s u r b a s e d e l a l o i s u r l a B a n q u e S l o v è n e d e D é v e l o p p e m e n t e t d ' E x p o r t a t i o n ( Z S I R B ) , e n r e g i s t r é e a u R e g i s t r e d e s E n t r e p r i s e s d e S l o v é n i e s o u s l e n ° 5 6 6 5 4 9 3 , d o n t l e s i è g e e s t s i t u é à L j u b l j a n a , S l o v é n i e , U l i c a J o s i p i n e T u r n o g r a j s k e 6 .
R e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r D o m i n i q u e d e C R A Y E N C O U R d o m i c i l i é à 1 3 6 4 L u x e m b o u r g ( G r a n d - D u c h é d u L u x e m b o u r g ) , r u e d e C r è c y , 3 1 , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é e d a t é e d u 4 j u i l l e t 2 0 1 3 .
1 4 - ' S W E D I S H E X P O R T C R E D I T C O R P O R A T I O N A B S V E N S K E X P O R T K R E D I T ( S E K ) " , s o c i é t é a n o n y m e , e n r e g i s t r é e s o u s l e n ° O r g . N r . 5 5 6 0 8 4 - 0 3 1 5 , d o n t l e s i è g e e s t s i t u é à S E - 1 0 1 2 3 S t o c k h o l m , S u è d e , K l a r a b e r g s v i a d u k t e n 6 1 - 6 3 .
R e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r D o m i n i q u e d e C R A Y E N C O U R d o m i c i l i é à 1 3 6 4 L u x e m b o u r g ( G r a n d - D u c h é d u L u x e m b o u r g ) , r u e d e C r è c y , 3 1 , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é e d a t é e d u 2 7 j u i n 2 0 1 3 .
1 5 - " B A N Q U E E U R O P E E N N E D ' I N V E S T I S S E M E N T ( B E I ) " , o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l é t a b l i e p a r l e p r o t o c o l n ° 5 a n n e x é a u T r a i t é s u r l ' U n i o n e u r o p é e n n e e t a u T r a i t é s u r l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e , t e l q u e m o d i f i é d e t e m p s e n t e m p s , d o n t l e s i è g e e s t s i t u é à L u x e m b o u r g ( G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g ) b d K A d e n a u e r , 1 0 0 .
R e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r D o m i n i q u e d e C R A Y E N C O U R d o m i c i l i é à 1 3 6 4 L u x e m b o u r g ( G r a n d - D u c h é d u L u x e m b o u r g ) , r u e d e C r è c y , 3 1 , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é e d a t é e d u 2 6 j u i n 2 0 1 3 .
1 6 - " T U R K I J E S I N A I K A L K I N M A B A N K A S I A . S . ( T S K B ) , u n e b a n q u e p r i v é e d e d é v e l o p p e m e n t e t d ' i n v e s t i s s e m e n t ( J u m e n t c o n s t i t u é e e n 1 9 5 0 s o u s f o r m e d e s o c i é t é a n o n y m e s e l o n l e s l o i s d e l a R é p u b l i q u e d e T u r q u i e , e n r e g i s t r é e s o u s l e n ° c o m m e r c i a l 4 2 5 2 7 e t l ' i d e n t i f i c a t i o n f i s c a l e n ° 8 7 9 0 0 3 3 3 0 9 , d o n t l e s i è g e e s t s i t u é à 3 4 4 2 7 F i n c i i k l i - I s t a n b u l ( T u r q u i e ) , M e c l i s i M e b u s a n C a d . 8 1
R e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r D o m i n i q u e d e C R A Y E N C O U R d o m i c i l i é à 1 3 6 4 L u x e m b o u r g ( G r a n d - D u c h é d u L u x e m b o u r g ) , r u e d e C r è c y , 3 1 , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é e d a t é e d u 1 0 j u i n 2 0 1 3 ;
o n t c o n s t i t u é s l ' a i s b l " E n " a v e c l e s s t a t u t s s u i v a n t s . ,
T I T R E I D É N O M I N A T I O N E T S I È G E
A r t i c l e 1 : - D é n o m i n a t i o n -
L ' a s s o c i a t i o n p r e n d l a d é n o m i n a t i o n d e « E U R O P E A N A S S O C I A T I O N O F L O N G - T E R M I N V E S T O R S " e n
a b r é g é " ( E L T I ) " e t e s t d é s i g n é e c i - a p r è s « l ' A s s o c i a t i o n » .
L ' A s s o c i a t i o n e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u T i t r e I I I d e l a l o i b e l g e d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t
u n s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s
( a r t i c l e s 4 6 à 5 7 ) .
A r t i c l e 2 - S i è g e -
L e s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , S q u a r e d e M e e û s , 3 7 .
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 0 e t 1 5 d e s S t a t u t s , l e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u d e l a r é g i o n
d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r i s e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 , à p u b l i e r a u x
A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e e t à d é p o s e r a u d o s s i e r c o n s t i t u é a u p r è s d u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e
c o m p é t e n t d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n .
T I T R E I l B U T S , A C T I V I T É S , D U R É E E T L A N G U E
A r t i c l e 3 - B u t s e t a c t i v i t é s -
L ' A s s o c i a t i o n n ' a p a s d ' o b j e c t i f c o m m e r c i a l e t p o u r s u i t l e s b u t s n o n l u c r a t i f s d ' u t i l i t é i n t e r n a t i o n a l e s u i v a n t s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- l a r e p r é s e n t a t i o n , l a p r o m o t i o n e t l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s c o m m u n s d e s e s M e m b r e s ;
- I e r e n f o r c e m e n t d e l a c o o p é r a t i o n , y c o m p r i s o p é r a t i o n n e l l e , e n t r e l e s i n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s e u r o p é e n n e s
e t a v e c d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e ( U E ) a g i s s a n t e n t a n t q u ' i n v e s t i s s e u r s d e l o n g t e r m e ;
- l e d é v e l o p p e m e n t d e l a n o t i o n d ' i n v e s t i s s e m e n t d e l o n g t e r m e a u s e i n d u s e c t e u r é c o n o m i q u e e t f i n a n c i e r ;
- l a p r o m o t i o n d e l a r e c h e r c h e a c a d é m i q u e p o r t a n t s u r l ' i n v e s t i s s e m e n t d e l o n g t e r m e ;
- l ' i n f o r m a t i o n d e l ' U E e t d e s e s I n s t i t u t i o n s q u a n t a u r ô l e e t a u p o t e n t i e l d e s M e m b r e s e n t a n t q u ' o r g a n i s m e s e t a g e n c e s c o n s a c r é s à l ' a p p u i d u f i n a n c e m e n t à l o n g t e r m e ;
- l e r e n f o r c e m e n t d e l ' a c c è s d e s M e m b r e s a u x i n f o r m a t i o n s t r a i t a n t d e s q u e s t i o n s l i é e s à l ' U E ;
- l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s e t d ' e x p é r i e n c e s e n t r e l e s M e m b r e s a i n s i q u ' a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s q u i p a r t a g e n t l a m ê m e p r é o c c u p a t i o n q u e l ' A s s o c i a t i o n s ' a g i s s a n t d e l a p r o m o t i o n d e l ' i n v e s t i s s e m e n t d e l o n g t e r m e .
A c e t t e f i n , l ' A s s o c i a t i o n s e p r o p o s e d e m e t t r e e n Su v r e l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
I n f o r m e r s e s M e m b r e s s u r l e s d i s c u s s i o n s , i n i t i a t i v e s e t m e s u r e s e n g a g é e s p a r l e s i n s t i t u t i o n s d e l ' U E ;
- l a n c e r e t p u b l i e r d e s p r o g r a m m e s d e r e c h e r c h e o u d e s é t u d e s e t o r g a n i s e r d e s c o n f é r e n c e s p o u r l e s M e m b r e s ;
- p r o m o u v o i r d e s p o s i t i o n s c o n v e r g e n t e s e t c o m m u n e s p a r m i s e s m e m b r e s a f i n , n o t a m m e n t , d e r é p o n d r e a u x c o n s u l t a t i o n s l a n c é e s p a r l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e ;
- e x e r c e r u n e i n f l u e n c e a u p r è s d e s i n s t i t u t i o n s d e l ' U E e t a s s u m e r l e r ô l e d ' i n t e r l o c u t e u r c o m m u n v i s - à - v i s d e c e l l e s - c i , n o t a m m e n t e n é t a n t l e p o r t e - p a r o l e d e s e s M e m b r e s a u p r è s d e s i n s t i t u t i o n s e t d e s o r g a n e s d e l ' U E , s a n s p r é j u d i c e d e l a l i b e r t é d ' e x p r e s s i o n d i s t i n c t e d e c h a q u e m e m b r e . .
C e t t e l i s t e n ' e s t p a s e x h a u s t i v e . E l l e n ' e s t p a s n o n p l u s e x c l u s i v e d e c o o p é r a t i o n s r e n f o r c é e s e n t r e c e r t a i n s s e u l e m e n t d e s M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n . R i e n d a n s l e p r é s e n t d o c u m e n t n e l i m i t e l a p o s s i b i l i t é p o u r u n M e m b r e n i n e l u i i n t e r d i t d e c o n c l u r e d e s a c c o r d s s i m i l a i r e s o u d i f f é r e n t s q u i s o i e n t s u s c e p t i b l e s d e m e t t r e d e s M e m b r e s e n c o n c u r r e n c e .
L ' A s s o c i a t i o n p e u t e x é c u t e r t o u t e a c t i v i t é o u t o u t a c t e j u r i d i q u e e n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s e s o b j e c t i f s , o u s u s c e p t i b l e d ' e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
L ' A s s o c i a t i o n n ' e s t p a s h a b i l i t é e à c o n c l u r e d e s a c c o r d s n i à p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s a u n o m d ' u n d e s e s M e m b r e s s a n s s o n c o n s e n t e m e n t f o r m e l .
L ' A s s o c i a t i o n s e p r o p o s e d e m e t t r e e n Su v r e d e s a c t i v i t é s p o u r a t t e i n d r e s e s o b j e c t i f s . E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t i n d i r e c t e m e n t o u d i r e c t e m e n t à s e s o b j e c t i f s . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s ' i n s c r i v a n t d a n s l e d r o i t f i l d e s e s p r o p r e s o b j e c t i f s .
A r t i c l e 4 - D u r é e e t l a n g u e -
L ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e t p o u r r a ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 d e s p r é s e n t s S t a t u t s .
L a l a n g u è d e t r a v a i l d e l ' A s s o c i a t i o n e s t l ' a n g l a i s .
T I T R E I l l : M E M B R E S C A T É G O R I E S , A D M I S S I O N E T S O R T I E
A r t i c l e 5 : - C a t é g o r i e s -
L ' A s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e M e m b r e s T i t u l a i r e s e t d e M e m b r e s A s s o c i é s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e s s u i v a n t l e s l o i s e t l e s u s a g e s d e l ' É t a t d o n t e l l e s r e l è v e n t o u d u d r o i t e u r o p é e n , .
C h a q u e M e m b r e T i t u l a i r e d i s p o s e r a d ' u n d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . E n r e v a n c h e , c h a q u e M e m b r e A s s o c i é n e d i s p o s e r a p a s d e d r o i t d e v o t e e t p o u r r a a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n t a n t q u ' o b s e r v a t e u r .
A r t i c l e 6 : - C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n -
L e s p r e m i e r s M e m b r e s T i t u l a i r e s e t l e s p r e m i e r s M e m b r e s A s s o c i é s s o n t l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e .
P e u v e n t s ' a f f i l i e r c o m m e M e m b r e s T i t u l a i r e s l e s i n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s d ' i n v e s t i s s e m e n t à l o n g t e r m e , p u b l i q u e s o u p r i v é e s , a y a n t l e u r s i è g e d a n s u n d e s É t a t s M e m b r e s d e l ' U E o u d a n s u n p a y s c a n d i d a t à l ' a d h é s i o n à l ' U E o u d a n s u n p a y s M e m b r e d e l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n , L e s e n t i t é s q u i n e r e m p l i s s e n t p a s c e c r i t è r e p e u v e n t ê t r e a d m i s e s s i c ' e s t d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' A s s o c i a t i o n .
P e u v e n t s ' a f f i l i e r c o m m e M e m b r e s A s s o c i é s : l e s a s s o c i a t i o n s e t a u t r e s f é d é r a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s n a t i o n a l e s a y a n t l e u r s i è g e d a n s u n É t a t M e m b r e d e l ' U E , l e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s e t l e s o r g a n i s a t i o n s m u l t i l a t é r a l e s , a i n s i q u e t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i p a r t a g e l e s b u t s d e l ' A s s o c i a t i o n t e l s q u e d é f i n i s à l ' a r t i c l e 3 , e t s o u h a i t e c o n t r i b u e r à s e s a c t i v i t é s .
A r t i c l e 7 ; - F o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n -
T o u t e c a n d i d a t u r e p o u r d e v e n i r M e m b r e T i t u l a i r e o u M e m b r e A s s o c i é s e r a a d r e s s é e p a r é c r i t a u P r é s i d e n t s o u s u n e f o r m e p o u v a n t ê t r e p r e s c r i t e p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . E l l e c o m p r e n d r a u n a c c o r d d ' a d h é s i o n a u x p r é s e n t s S t a t u t s e t s e r a s o u m i s e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i p r é s e n t e r a u n e p r o p o s i t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i o n o u l e r e j e t d e l a c a n d i d a t u r e .
L e s c a n d i d a t u r e s s e r o n t a p p r o u v é e s o u r e j e t é e s p a r u n e r é s o l u t i o n a d o p t é e c o m m e s u i t :
- à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e d e s d e u x t i e r s d e s M e m b r e s T i t u l a i r e s
e t
- à l ' u n a n i m i t é d e s M e m b r e s T i t u l a i r e s d o n t l e s i è g e d e l ' i n s t i t u t i o n s e t r o u v e d a n s l e m ê m e p a y s q u e l e s i è g e d e l ' i n s t i t u t i o n c a n d i d a t e .
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l ( t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e 2 2 ) i n f o r m e r a p a r é c r i t t o u t c a n d i d a t d e l ' a d m i s s i o n o u d u r e j e t d e s a c a n d i d a t u r e . L ' A s s o c i a t i o n n ' e s t p a s t e n u e d e c o m m u n i q u e r l e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s u n c a n d i d a t e s t r e f u s é .
A r t i c l e 8 : - F o r m a l i t é s e t c o n d i t i o n s d e s o r t i e -
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 , . e ` M O D 2 . 2
' L e s M e m b r e s T i t u l a i r e s e t A s s o c i é s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' A s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t u n e l e t t r e d e d é m i s s i o n a u P r é s i d e n t . C e t t e d é m i s s i o n p r e n d r a e f f e t à l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e n c o u r s . L e M e m b r e d é m i s s i o n n a i r e c o n s e r v e r a s e s d r o i t s e t a s s u m e r a s e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s v i s - à - v i s d e l ' A s s o c i a t i o n p e n d a n t c e t t e p é r i o d e .
R L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o p o s e r , p o u r d e s r a i s o n s v a l a b l e s , l ' e x c l u s i o n d ' u n M e m b r e T i t u l a i r e o u A s s o c i é d e l ' A s s o c i a t i o n , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s a r g u m e n t s a v a n c é s p a r l e M e m b r e c o n c e r n é p o u r s a d é f e n s e . T o u t e d é c i s i o n d ' e x p u l s i o n d ' u n M e m b r e d o i t ê t r e p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e d e s d e u x t i e r s d e s M e m b r e s T i t u l a i r e s , L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s d r o i t s d u M e m b r e c o n c e r n é j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e M e m b r e q u i n ' a p a s r é g l é s a c o t i s a t i o n d a n s l e s t r o i s m o i s d u r a p p e l o f f i c i e l q u e l u i a a d r e s s é l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . L a l i q u i d a t i o n d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e t l a m o r t d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e n t r a i n e n t l a f i n d e s a q u a l i t é d e M e m b r e .
L e M e m b r e q u i c e s s e d e f a i r e p a r t i e d e l ' A s s o c i a t i o n p a r d é m i s s i o n , e x c l u s i o n o u p o u r t o u t e a u t r e r a i s o n , n ' a a u c u n d r o i t s u r l e p a t r i m o i n e d e l ' A s s o c i a t i o n . I l n e p e u t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é o u r e d d i t i o n d e s c o m p t e s , n i i n v e n t a i r e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l e s b i e n s d e l ' A s s o c i a t i o n .
T I T R E I V : M E M B R E S D R O L T S E T O B L I G A T i O N S
A r t i c l e 9 : - D r o i t s e t o b l i g a t i o n s -
C h a q u e M e m b r e e s t r e s p o n s a b l e d e s c o û t s e t d e s f r a i s l i é s à l a p a r t i c i p a t i o n d e s e s p r o p r e s r e p r é s e n t a n t s a u s e i n d e l ' A s s o c i a t i o n .
C h a q u e M e m b r e T i t u l a i r e e s t h a b i l i t é à n o m m e r u n r e p r é s e n t a n t q u i d i s p o s e d ' u n e v o i x d é l i b é r a t i v e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , t a n d i s q u e l e s M e m b r e s A s s o c i é s o n t l e d r o i t d e n o m m e r u n r e p r é s e n t a n t e n t a n t q u ' o b s e r v a t e u r à t i t r e c o n s u l t a t i f e t s a n s d r o i t d e v o t e .
L e s M e m b r e s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e t e l l e q u e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 4 ,
N i l e s M e m b r e s T i t u l a i r e s n i l e s M e m b r e s A s s o c i é s n ' e n c o u r e n t d e r e s p o n s a b i l i t é i n d i v i d u e l l e d u f a i t d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n e t l a r e s p o n s a b i l i t é d e c h a q u e M e m b r e s e l i m i t e a u m o n t a n t d e s a c o t i s a t i o n e t à s a c o n t r i b u t i o n a u x d é p e n s e s l i é e s à l a g e s t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , a i n s i q u e l ' a d é c i d é l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
P o u r l e s u r p l u s , l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s M e m b r e s T i t u l a i r e s e t A s s o c i é s s o n t t e l s q u e d é t e r m i n é s p a r l e s p r é s e n t s S t a t u t s .
T I T R É V : O R G A N E G É N É R A L D E D I R E C T I O N A S S E M B L É E G É N É R A L E
A r t i c l e 1 0 : - A t t r i b u t i o n s -
L ' o r g a n e g é n é r a i d e d i r e c t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e s t a p p e l é « l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e » . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n s t i t u é e d e l ' e n s e m b l e d e s M e m b r e s , q u i y s o n t r e p r é s e n t é s p a r l e u r r e p r é s e n t a n t . T o u t e f o i s , s e u l s l e s M e m b r e s T i t u l a i r e s d i s p o s e n t d u d r o i t d e v o t e . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o s s è d e l a p l é n i t u d e d e s p o u v o i r s p e r m e t t a n t l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s d e l ' A s s o c i a t i o n e t l a s u p e r v i s i o n d e l a c o n d u i t e d e s e s a c t i v i t é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p é t e n t e p o u r a p p r o u v e r :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s ( à l ' e x c e p t i o n d e l a m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l , q u i e s t r é s e r v é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ) ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d u P r é s i d e n t , d u o u d e s V i c e - P r é s i d e n t s , d u S e c r é t a i r e G é n é r a l e t d u T r é s o r i e r e t , s ' i l y a l i e u , d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ;
- l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x M e m b r e s e t l ' e x c l u s i o n d e M e m b r e s e x i s t a n t s ;
- l e r a p p o r t , l e b u d g e t e t l e s c o m p t e s a n n u e l s ;
- l e s m o d i f i c a t i o n s d u b u d g e t ;
- l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e ;
a i n s i q u e p o u r d é c i d e r :
- l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , s ' i ' y a l i e u , a u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n .
- L ' a d o p t i o n d ' u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 1 1 : - C o n v o c a t i o n -
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e à t i t r e e x t r a o r d i n a i r e s o i t à l ' i n i t i a t i v e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a r e q u ê t e é c r i t e d ' a u m o i n s u n t i e r s d e s M e m b r e s T i t u l a i r e s .
L a c o n v o c a t i o n a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e s t a d r e s s é e p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u é l e c t r o n i q u e a u x M e m b r e s p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l a u m o i n s t r e n t e j o u r s à l ' a v a n c e .
A r t i c l e 1 2 : - M o d e d e d é c i s i o n -
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n V i c e - P r é s i d e n t . S i a u c u n d ' e u x n ' e s t p r é s e n t , l e s M e m b r e s p r é s e n t s é l i r o n t u n P r é s i d e n t p a r m i e u x .
L e s M e m b r e s T i t u l a i r e s d i s p o s e n t d ' u n e v o i x c h a c u n e t s o n t r e p r é s e n t é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r l e u r r e p r é s e n t a n t d é s i g n é o u p a r u n a u t r e M e m b r e T i t u l a i r e , e n c o n f o r m i t é a v e c l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 6 .
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e s o n t v a l a b l e s q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s M e m b r e s T i t u l a i r e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s e l o n f e s m o d a l i t é s d e r e p r é s e n t a t i o n p r é c i s é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 6 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
À l ' e x c e p t i o n d e l a m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s e t d e l ' a d m i s s i o n o u d e l ' e x c l u s i o n d e M e m b r e s , q u i r e q u i è r e n t l a
m a j o r i t é q u a l i f i é e d e s d e u x t i e r s , l e s r é s o l u t i o n s s o n t a d o p t é e s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s M e m b r e s T i t u l a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s i g n é p a r i e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l .
A r t i c l e 1 3 - C o m m u n i c a t i o n d e s r é s o l u t i o n s
L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s M e m b r e s p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u é l e c t r o n i q u e .
T I T R E V I ; O R G A N E D ' A D M I N I S T R A T I O N C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 4 - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n -
L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e s t a p p e l é « l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n » .
A r t i c l e 1 5 - A t t r i b u t i o n s -
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n m e t e n Su v r e l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t p r e n d l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a g e s t i o n c o u r a n t e d e l ' A s s o c i a t i o n . . T o u t c e q u i n ' e s t p a s r é s e r v é p a r l a l o i o u l e s S t a t u t s e x c l u s i v e m e n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , y c o m p r i s l a m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 6 : - N o m i n a t i o n s e t r é v o c a t i o n s -
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e s M e m b r e s o u d e s p e r s o n n a l i t é s i n d é p e n d a n t e s s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s é l u s p e u v e n t c o o p t e r d ' a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r p o u r v o i r u n s i è g e d e v e n u v a c a n t a u c o u r s d e l e u r m a n d a t p a r e x e m p l e p o u r r e m p l a c e r u n a d m i n i s t r a t e u r p a r u n a u t r e r e p r é s e n t a n t d u m ê m e M e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t d e t r o i s a n s , l i e s t r e n o u v e l a b l e . . T o u t e f o i s , l e s n o m i n a t i o n s q u i a u r o n t l i e u à l ' i s s u e d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e A s s o c i a t i o n p o u r r o n t ê t r e d ' u n e d u r é e i n f é r i e u r e .
L e u r s f o n c t i o n s p r e n d r o n t f i n p a r d é c è s , d é m i s s i o n , i n c a p a c i t é c i v i l e o u m i s e s o u s a d m i n i s t r a t i o n p r o v i s o i r e , r é v o c a t i o n o u e x p i r a t i o n d u m a n d a t . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e r é v o q u é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e l o n l e m o d e d e d é l i b é r a t i o n c o u r a n t .
T o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t d é p o s é s a u d o s s i e r c o n s t i t u é a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n a u p r è s d u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t e t s o n t p u b l i é s d a n s l e s A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 1 7 - C o n v o c a t i o n -
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t c o m m e d e b e s o i n e t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , s u r c o n v o c a t i o n d u S e c r é t a i r e G é n é r a l . T r e n t e j o u r s a v a n t l a r é u n i o n a n n u e l l e , u n e c o n v o c a t i o n e s t a d r e s s é e a u x a d m i n i s t r a t e u r s m e n t i o n n a n t l e s l i e u , d a t e e t h e u r e d e l a r é u n i o n a i n s i q u e s o n o b j e t . C e t t e c o n v o c a t i o n l e u r e s t a d r e s s é e p a r l e t t r e , f a x o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e .
A r t i c l e 1 8 : - M o d e d e d é c i s i o n -
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e q u a t r e p e r s o n n e s à h u i t p e r s o n n e s , a g i s s a n t c o l l e c t i v e m e n t .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u x l i e u x e t d a t e s e t s o u s l a f o r m e q u ' i l d é t e r m i n e s u r l a b a s e d e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 6 . S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e s p r é s e n t s S t a t u t s o u d e l a l o i , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e s o n t v a l a b l e s q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e l ' e n s e m b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t a u m o i n s t r o i s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s t a t u e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s p a r s e s m e m b r e s , c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 6 . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L o r s q u ' i l l ' e s t i m e n é c e s s a i r e o u à l a d e m a n d e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , l e P r é s i d e n t p e u t i n v i t e r , à u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , u n e p e r s o n n e n e f a i s a n t p a s p a r t i e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . C e t t e p e r s o n n e n ' a u r a a u c u n d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 1 9 : - D é l é g a t i o n d e p o u v o i r -
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n e s t â c h e s r e l e v a n t d e l a g e s t i o n o u d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o u r a n t e s d e l ' A s s o c i a t i o n à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , a u S e c r é t a i r e G é n é r a l o u à u n t i e r s d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s .
A r t i c l e 2 0 : - R é m u n é r a t i o n -
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u v e n t p r é t e n d r e à a u c u n e r é m u n é r a t i o n n i à a u c u n r e m b o u r s e m e n t d e f r a i s .
A r t i c l e 2 1 - R e p r é s e n t a t i o n v i s - à - v i s d e s t i e r s -
D a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , e t l e s a c t i o n s e n j u s t i c e l ' A s s o c i a t i o n e s t r e p r é s e n t é e s o i t p a r s o n P r é s i d e n t a g i s s a n t s e u l , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
A r t i c l e 2 2 : - P r é s i d e n t , v i c e - p r é s i d e n t ( s ) , s e c r é t a i r e g é n é r a l , t r é s o r i e r e t e m p l o y é s -
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e , p a r m i s e s p r o p r e s m e m b r e s , o u p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d ' a u t r e s M e m b r e s , o u e n c o r e p a r m i d e s p e r s o n n a l i t é s i n d é p e n d a n t e s , d e s c a n d i d a t s p o u r s i é g e r e n t a n t q u e P r é s i d e n t , V i c e - P r é s i d e n t ( s ) , S e c r é t a i r e G é n é r a l e t T r é s o r i e r e t l e s s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L a d u r é e d u m a n d a t e t l e s a u t r e s a s p e c t s p r a t i q u e s d e c e s f o n c t i o n s s o n t d é f i n i e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 6 .
L e P r é s i d e n t e s t c h a r g é d e d i r i g e r e t d e r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n a i n s i q u e d e p r é s i d e r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e o u l e s V i c e - p r é s i d e n t ( s ) s o n t c h a r g é s d e r e m p l a c e r l e P r é s i d e n t e n c a s d e n é c e s s i t é o u d ' a c c o r d à c e t e f f e t .
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e d e l ' A s s o c i a t i o n e t d e l ' a p p u i a u P r é s i d e n t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l e s t c h a r g é d e l a p r é p a r a t i o n d e s r é u n i o n s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
p r o p o s i t i o n s , d o s s i e r s , p r o c è s - v e r b a u x , r é s o l u t i o n s , r a p p o r t s , c o n v o c a t i o n s , e t c . I l d o i t t e n i r à j o u r à t o u t m o m e n t l e s a r c h i v e s d e s p r o c é d u r e s , r é s o l u t i o n s e t r a p p o r t s d e l ' A s s o c i a t i o n , a i n s i q u ' u n r e g i s t r e c o n t e n a n t l e s n o m s d e l ' e n s e m b l e d e s M e m b r e s T i t u l a i r e s e t d e s M e m b r e s A s s o c i é s .
C e r e g i s t r e d o i t c o n t e n i r l e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s :
- l e n o m c o m p l e t d e c h a q u e M e m b r e a i n s i q u e l e n o m d e l a p e r s o n n e p h y s i q u e q u i l e r e p r é s e n t e e t d e s o n s u p p l é a n t , e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s S t a t u t s ;
- l ' a d r e s s e d e c h a q u e M e m b r e ;
- l a d a t e d ' a d h é s i o n d e c h a q u e M e m b r e ;
- l a d a t e à l a q u e l l e c h a q u e M e m b r e a q u i t t é l ' A s s o c i a t i o n
U n T r é s o r i e r p e u t ê t r e n o m m é p o u r p r é p a r e r l e b u d g e t e t p o u r t e n i r l e s c o m p t e s d e l ' A s s o c i a t i o n
L ' A s s o c i a t i o n p e u t r e c r u t e r d u p e r s o n n e l r é m u n é r é d a n s l e s l i m i t e s d u b u d g e t a p p r o u v é e t p e u t r e c o u r i r a u x s e r v i c e s d e p e r s o n n e l o u d ' e x p e r t s n o n r é m u n é r é s d é t a c h é s o u m i s à d i s p o s i t i o n s i l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n d é c i d e a i n s i .
T I T R E V I I : M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S , D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 3 : M o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s , d i s s o i u t i o n e t l i q u i d a t i o n -
S a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 5 0 , p a r a g r a p h e 3 , 5 5 e t 5 6 d e l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , t o u t e p r o p o s i t i o n a y a n t p o u r o b j e t l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n o u u n e m o d i f i c a t i o n d e s e s S t a t u t s ( a u t r e q u e l a m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l ) d o i t é m a n e r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a g i s s a n t à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e d e s d e u x t i e r s d e s M e m b r e s T i t u l a i r e s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t p o r t e r à l a c o n n a i s s a n c e d e s M e m b r e s T i t u l a i r e s d e l ' A s s o c i a t i o n a u m o i n s t r e n t e j o u r s à l ' a v a n c e , d ' u n e p a r t , l a d a t e d e l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i s t a t u e r a s u r l a d i t e p r o p o s i t i o n e t , d ' a u t r e p a r t , l e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s o u d e d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n q u e s i a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s M e m b r e s T i t u l a i r e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , s i l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e r é u n i t p a s l e s d e u x t i e r s d e s M e m b r e s T i t u l a i r e s d e l ' A s s o c i a t i o n , u n e n o u v e l l e r é u n i o n s e r a c o n v o q u é e
q u i s t a t u e r a v a l a b l e m e n t e t d é f i n i t i v e m e n t s u r l a p r o p o s i t i o n , à l a m ê m e m a j o r i t é s i m p l e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e M e m b r e s T i t u l a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a u p l u s t ô t d a n s l e s q u i n z e j o u r s s u i v a n t l a p r e m i è r e r é u n i o n .
P a r a i l l e u r s , t o u t e m o d i f i c a t i o n d e s m e n t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 8 , a l i n é a 1 e r , 2 ' , d e l a l o i e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n r o y a l e . L e s a u t r e s m o d i f i c a t i o n s d e s m e n t i o n s s t a t u t a i r e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 8 , a l i n é a l e r , 5 ° e t 7 0
,
s o n t c o n s t a t é e s p a r a c t e a u t h e n t i q u e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e f i x e r a l e m o d e d e d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n . L ' a c t i f n e t r e s t a n t a p r è s l i q u i d a t i o n s e r a a f f e c t é à u n e p e r s o n n e m o r a l e s a n s b u t l u c r a t i f d e d r o i t p r i v é p o u r s u i v a n t d e s o b j e c t i f s a n a l o g u e s à c e l u i d e l ' A s s o c i a t i o n .
T I T R E V I I I : B U D G E T S , C O M P T E S , R È G L E M E N T D ' O R D R E I N T É R I E U R E T D I S P O S I T I O N S G É N É R A L E S
A r t i c l e 2 4 - C o t i s a t i o n a n n u e l l e -
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n d e s M e m b r e s T i t u l a i r e s e t d e s M e m b r e s A s s o c i é s e s t f i x é a n n u e l l e m e n t s e l o n l e s m o d a l i t é s d é f i n i e s a u r è g l e m e n t i n t é r i e u r d é f i n i à l ' a r t i c l e 2 6 , p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o t i s a t i o n s c o n s t i t u e n t l a r e s s o u r c e d e b a s e d e l ' A s s o c i a t i o n , D ' a u t r e s r e s s o u r c e s s o n t p o s s i b l e s d a n s l e s l i m i t e s p r e s c r i t e s p a r l a l o i e t l e s r é g l e m e n t a t i o n s e n v i g u e u r .
A r t i c l e 2 5 : - C o m p t e s a n n u e l s -
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 d e l a l o i , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s o n t é t a b l i s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c h a q u e a n n é e e t s o u m i s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n l o r s d e s a r é u n i o n s u i v a n t e .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 1 d e l a l o i , a u d o s s i e r c o n s t i t u é a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n a u p r è s d u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t
A r t i c l e 2 6 : - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r -
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r r a , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a d o p t e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r c o m p a t i b l e a v e c l e s p r é s e n t s S t a t u t s e n v u e d ' a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A s s o c i a t i o n . I l s e r a n o t a m m e n t s p é c i f i é d a n s c e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u a n d e t c o m m e n t l e s r é u n i o n s , l e s r é s o l u t i o n s e t l e s v o t e s p e u v e n t ê t r e o r g a n i s é s p h y s i q u e m e n t o u p a r v o i e é l e c t r o n i q u e , a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s d ' u t i l i s a t i o n d e s p r o c é d u r e s d e v o t e t a c i t e s e t é c r i t e s .
A r t i c l e 2 7 : - D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s -
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s S t a t u t s , e t n o t a m m e n t a u r e g a r d d e s p u b l i c a t i o n s à f a i r e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u T i t r e I I I d e l a l o i b e l g e d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l : p a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 2 5 , l ' e x e r c i c e s o c i a l d e l a p r e m i è r e a n n é e d ' e x i s t e n c e d e l ' A s s o c i a t i o n d é b u t e r a l e j o u r d e l a p u b l i c a t i o n d e l ' a r r ê t é r o y a l d e r e c o n n a i s s a n c e e t s e t e r m i n e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
R é S e f V e
à 1 . 1 ? ' A O r l i t e U r
b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
P R O C U R A T I O N F O R M A L I T E S
L e s f o n d a t e u r s d o n n e n t p r o c u r a t i o n à u n d e s n o t a i r e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « G u y C A E Y M A E X &