18/12/2013
ÿþ5 ~ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
r u s g m
* d e
B R ü m e S
- - 6 D E C 2 0 1 3
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e :
o S w & _ 4 u s _ 2 o 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E U R O P E A N - A U S T R A L I A N B U S I N E S S C O U N C I L L I M I T E D
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n é t r a n g è r e
S i è g e : 4 3 P h i l l i p S t r e e t , à S Y D N E Y N G S 2 0 0 0 ( A u s t r a l i e )
S i è g e d u c e n t r e d ' o p é r a t i o n s e n B e l g i q u e : R u e d e l a L o i 2 2 7 , 4 è m e é t a g e , à 1 0 4 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : O u v e r t u r e d ' u n c e n t r e d ' o p é r a t i o n
E U R O P E A N A U S T R A L I A N B U S I N E S S C O U N C I L
N o t e m a n u s c r i t e
J ' a t t e s t e p a r l a p r é s e n t e q u e c e t t e
c o n s t i t u t i o n e s t l a c o n s t i t u t i o n c o n f o r m e
e t c o r r e c t e d e l a S o c i é t é .
( s ) i l l i s i b l e
J o a n n a J o h n s L e 2 4 j a n v i e r 2 0 1 3
S e c r é t a i r e d e l a s o c i é t é
C O N S T I T U T I O N
( t e l l e q u ' a m e n d é e l e 1 7 a v r i l 2 0 1 2 )
L O I S U R L E S S O C I E T E S
S O C I E T E A N O N Y M E L I M I T E E P A R G A R A N T I E
E T S A N S C A P I T A L - A C T I O N S
C O N S T I T U T I O N
d e
E U R O P E A N A U S T R A L I A N B U S I N E S S C O U N C I L L I M I T E D
T a b l e d e s m a t i è r e s
C H A P I T R E 1 i N T E R P R E T A T I O N
1 . C o m m e n t l i r e c e t t e C o n s t i t u t i o n
2 . D é f i n i t i o n s
3 . A m e n d e m e n t à l a C o n s t i t u t i o n
C H A P I T R E 2 - - N A T U R E D U C O U N C I L
4 . S o c i é t é a n o n y m e l i m i t é e p a r g a r a n t i e
5 . L i m i t a t i o n d u C o u n c i l
6 . G a r a n t i e d e s m e m b r e s
- - . 7 . O b j e t s d u C o u n c i l - -
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C H A P I T R E 3 - - M E M B R E S
9 , N o m b r e d e m e m b r e s
1 0 . A c c è s à l ' a f f i l i a t i o n
1 1 . C a t é g o r i e s d e m e m b r e s
1 2 . E l i g i b i l i t é c o m m e m e m b r e
1 3 . C o r p o r a t e C o u n c i l
1 4 . A d r e s s e d u m e m b r e
1 5 . D e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n
1 6 . R e p r é s e n t a n t a u t o r i s é
1 7 . A c c e p t a t i o n d u c a n d i d a t d ' ê t r e l i é
1 8 . C o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s
1 9 . E v é n e m e n t s e n t r a î n a n t l ' i n c a p a c i t é c o m m e m e m b r e
2 0 . N o n - p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n
2 1 . E f f e t d e l a c e s s a t i o n d e l a q u a l i t é d e m e m b r e
2 2 . P o u v o i r d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n c e q u i c o n c e r n e l a c o n d u i t e d ' u n m e m b r e
C H A P I T R E 4 - - R E U N I O N S D E S M E M B R E S
2 3 . C o n v o c a t i o n d e r é u n i o n s d e s m e m b r e s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r
2 4 . C o n v o c a t i o n d ' a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s à l a d e m a n d e d e m e m b r e s
2 5 . D é f a u t d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e
2 6 . C o n v o c a t i o n d e r é u n i o n s p a r d e s m e m b r e s
2 7 . F r a i s d e c o n v o c a t i o n d ' u n e r é u n i o n
2 8 . P r é a v i s d e c o n v o c a t i o n d e r é u n i o n s
2 9 , L e t t r e d e c o n v o c a t i o n d e r é u n i o n s d e m e m b r e s
3 0 . C o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s a u t o r i s é à r e c e v o i r c o n v o c a t i o n s e t a u t r e s c o m m u n i c a t i o n s
3 1 . C o n t e n u d e l a c o n v o c a t i o n à l a r é u n i o n
3 2 . C o n v o c a t i o n d e r é u n i o n s a j o u r n é e s
3 3 . R é s o l u t i o n s d e s m e m b r e s
3 4 . H e u r e e t l i e u d e s r é u n i o n s d e m e m b r e s
3 5 . T e c h n o l o g i e
3 6 . Q u o r u m
3 7 . P r é s i d e n c e d e s r é u n i o n s d e m e m b r e s
3 8 . D r o i t d u c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s à ê t r e e n t e n d u a u x r é u n i o n s d e m e m b r e s
3 9 . F o n d é s d e p o u v o i r e t r e p r é s e n t a n t s d e p e r s o n n e s m o r a l e s
4 0 . N o m b r e d e v o i x d ' u n m e m b r e
4 1 . O b j e c t i o n s a u d r o i t d e v o t e r
4 2 . C o m m e n t v o t e r
4 3 . S u j e t s s u r l e s q u e l s u n s c r u t i n p a r t ê t e p e u t ê t r e d e m a n d é
4 4 . Q u a n d e t c o m m e n t o r g a n i s e r u n s c r u t i n p a r t ê t e
4 5 . T e n u e d e l ' A G M
4 6 . P r o r o g a t i o n d e l ' A G M
4 7 , E x a m e n d e s r a p p o r t s à l ' A G M
4 8 . P r o r o g a t i o n d e l ' A G M
4 9 . Q u e s t i o n s d e m e m b r e s a u C o u n c i l
5 0 . Q u e s t i o n s d e m e m b r e s a u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s
C H A P I T R E 5 - A D M I N I S T R A T E U R S
5 1 . N o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s
5 2 . E l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
5 3 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t d é s i g n e r d ' a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s
5 4 . N o n - é l i g i b i l i t é d u c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s
5 5 . P r o c é d u r e d ' é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
5 6 . A d m i n i s t r a t e u r s s u p p l é a n t s
5 7 . A u t r e s m a n d a t s d é t e n u s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s
5 8 . D é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r
5 9 . R é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
6 0 . V a c a n c e d ' u n p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r
6 1 . R é m u n é r a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
6 2 . R é m u n é r a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r s e r v i c e s s u p p l é m e n t a i r e s
C H A P I T R E 6 - - G E S T I O N D E S A C T I V I T E S P A R L E S A D M I N I S T R A T E U R S
6 3 . P o u v o i r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s
6 4 . I n s t r u m e n t s n é g o c i a b l e s
6 5 , D i r e c t e u r g é n é r a l
M O D 2 . 2
T
I
M O d 2 . 2
6 6 . D é l é g a t i o n à d e s c o m i t é s
6 7 . D é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e d u C o u n c i l
6 8 . V o t e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r i n t é r e s s é
6 9 . C o m p t a b i l i s a t i o n d u b é n é f i c e
C H A P I T R E 7 R E U N I O N S D ' A D M I N I S T R A T E U R S
7 0 . P r o p a g a t i o n d e s r é s o l u t i o n s
7 1 . C o n v o c a t i o n d e r é u n i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
7 2 . U t i l i s a t i o n d e l a t e c h n o l o g i e
7 3 . Q u o r u m a u x r é u n i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
7 4 . A d o p t i o n d e r é s o l u t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
C H A P I T R E 7 A M E M B R E S D U B U R E A U
7 5 , P r é s i d e n t & P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , V i c e - P r é s i d e n t s e n i o r , V i c e - P r é s i d e n t e t T r é s o r i e r
C H A P I T R E 8 S E C R E T A I R E
7 6 . N o m i n a t i o n
7 7 . M o d a l i t é s d u p o s t e
C H A P I T R E 9 - - P R O C E S - V E R B A U X D ' A D M I N I S T R A T E U R S E T D E M E M B R E S
7 8 . P r o c è s - v e r b a u x
7 9 . A c c è s d e s m e m b r e s a u x p r o c è s - v e r b a u x
C H A P I T R E 1 0 D I S S O L U T I O N
8 0 . D r o i t d e d i s s o l u t i o n d e s m e m b r e s
8 1 . R é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f
C H A P I T R E 1 1 D E D O M M A G E M E N T
8 2 . D é d o m m a g e m e n t
8 3 , P a i e m e n t d e s f r a i s
8 4 . L i m i t e d u d é d o m m a g e m e n t
8 5 . C o n t r a t d ' a s s u r a n c e
C O N S T I T U T I O N
C H A P I T R E I I N T E R P R E T A T I O N
1 . C o m m e n t l i r e c e t t e C o n s t i t u t i o n
L a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n c o n t i e n t d e s c l a u s e s s p é c i f i a n t l a m a n i è r e d o n t l e s m e m b r e s d u C o u n c i l o n t
c o n v e n u d e g é r e r l ' a d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e d u C o u n c i l .
T o u t e s l e s r è g l e s r e m p l a ç a b l e s d e l a l o i s u r l e s s o c i é t é s a u x q u e l l e s l e C o u n c i l a l e d r o i t d e d é r o g e r , s o n t
é v i n c é e s p a r l e s c l a u s e s r e p r i s e s d a n s l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n .
2 . D é f i n i t i o n s
2 . 1 D a n s l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n e l ' e x i g e a u t r e m e n t
" A G M " s i g n i f i e u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d u C o u n c i l ;
" A S I C " s i g n i f i e l a c o m m i s s i o n a u s t r a l i e n n e d e T i t r e s e t I n v e s t i s s e m e n t s ;
" C o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s " s i g n i f i e l e c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s e n f o n c t i o n d u C o u n c i l ;
" R e p r é s e n t a n t a u t o r i s é " s i g n i f i e u n e p e r s o n n e d é s i g n é e c o m m e t e l l e p a r u n m e m b r e ;
" C o n s e i l " s i g n i f i e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u C o u n c i l ;
" C o n s t i t u t i o n " s i g n i f i e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n e t t o u t e c o n s t i t u t i o n c o m p l é m e n t a i r e , d e r e m p l a c e m e n t o u
a m e n d é e a c t u e l l e m e n t e n v i g u e u r ;
" C o r p o r a t e C o u n c i l " s i g n i f i e l e s C o r p o r a t e C o u n c i l l o r s c o l l e c t i v e m e n t ;
" C o r p o r a t e C o u n c i l l o r " s i g n i f i e u n e p e r s o n n e q u i a c c e p t e [ ' i n v i t a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e d e v e n i r
" C o r p o r a t e C o u n c i l l o r " p a r s u i t e d e s o n e n g a g e m e n t e n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t d ' u n m e m b r e m o r a l , o u e n t a n t
q u ' i n d i v i d u , o u r e p r é s e n t a n t d ' u n e o r g a n i s a t i o n a y a n t u n r ô l e s i g n i f i c a t i f d a n s l a p r o m o t i o n d u c o m m e r c e e t d e s
i n v e s t i s s e m e n t s e n t r e l ' A u s t r a l i e e t l ' E u r o p e ;
" P r é s i d e n t " s i g n i f i e l a p e r s o n n e d é s i g n é e c o m m e P r é s i d e n t d e s r é u n i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s o u l e P r é s i d e n t
d e s r é u n i o n s d e m e m b r e s ( s u i v a n t l e c a s ) ;
" D i r e c t e u r g é n é r a l " i n c l u t l e D i r e c t e u r g é n é r a l e n f o n c t i o n o u s u p p l é a n t o u t o u t r e m p l a ç a n t e n f o n c t i o n d u
D i r e c t e u r g é n é r a l ;
" C o u n c i l " s i g n i f i e E u r o p e a n - A u s t r a l i a n B u s i n e s s C o u n c i l L i m i t e d ;
" A d m i n i s t r a t e u r " s i g n i f i e t o u t e p e r s o n n e f o r m e l l e m e n t e t l é g i t i m e m e n t d é s i g n é e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r d u
C o u n c i l , y c o m p r i s u n a d m i n i s t r a t e u r s u p p l é a n t ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
" A d m i n i s t r a t e u r s " s i g n i f i e t o u t o u p a r t i e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n c t i o n
" E t a t m e m b r e d e l ' A E L E " s i g n i f i e u n E t a t a u q u e l s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n d e 1 9 6 0 s u r l ' a s s o c i a t i o n
e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e
" E t a t m e m b r e é l i g i b l e d e l ' U E " s i g n i f i e u n e n a t i o n m a n i f e s t a n t u n i n t é r ê t à d e v e n i r u n E t a t m e m b r e d e l ' U E e t
a y a n t é t é r e c o n n u e c o m m e é l i g i b l e p a r l e s a u t o r i t é s d e l ' U E ;
" E t a t m e m b r e d e l ' U E " s i g n i f i e u n E t a t a u q u e l l e T r a i t é é t a b l i s s a n t l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e s i g n é e l e 2 5
m a r s 1 8 5 7 ( T F U E ) t e l q u ' a m e n d é p a r l e T r a i t é s u r l ' U n i o n e u r o p é e n n e s i g n é e l e 7 f é v r i e r 1 9 9 2 ( T U E ) - - e s t
d ' a p p l i c a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 2 7 T F U E , e t t e l q u ' a m e n d é d e t e m p s à a u t r e ;
" R e p r é s e n t a t i o n d u G o u v e r n e m e n t " s i g n i f i e u n e r e p r é s e n t a t i o n o f f i c i e l l e d ' u n E t a t m e m b r e d e l ' U E , u n
m e m b r e é l i g i b l e d e l ' U E o u l ' A u s t r a l i e , y c o m p r i s l e s i n t e r m é d i a i r e s g o u v e r n e m e n t a u x , m i s s i o n s o u d é l é g a t i o n s
d i p l o m a t i q u e s , c o n s u l a i r e s o u c o m m e r c i a l e s o u d ' a u t r e s o r g a n e s f i n a n c é s p a r l e g o u v e r n e m e n t ;
" G a r a n t i e " s i g n i f i e t e m o n t a n t m a x i m u m q u e c h a q u e m e m b r e a c c e p t e d e p a y e r a u C o u n c i l c o n f o r m é m e n t à
l a c l a u s e 6 ;
" L o i " s i g n i f i e l a C o r p o r a t i o n s A c t 2 0 0 1 o u t o u t e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , a m e n d e m e n t o u r e m i s e e n v i g u e u r . e t
t o u t e r é f é r e n c e à u n e s e c t i o n , p a r t i e o u d i v i s i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n t e l l e q u e m o d i f i é e , a m e n d é e o u r e m i s e e n
v i g u e u r ;
" M e m b r e " s i g n i f i e u n e p e r s o n n e a c c e p t é e c o m m e m e m b r e e n v e r t u d u C h a p i t r e 3 D i v i s i o n 1 e t d o n t l e n o m
e s t i n s c r i t d a n s l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s ;
" M e m b r e d u b u r e a u " s i g n i f i e t o u t m e m b r e d u b u r e a u d u C o u n c i l a u s e n s d e l a l o i ;
" R e g i s t r e d e s m e m b r e s " s i g n i f i e l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s à c o n s e r v e r e n v e r t u d e l a t o i ;
" R è g l e r e m p l a ç a b l e " a l a m ê m e s i g n i f i c a t i o n q u e d a n s l a l o i ;
" S e c r é t a i r e " c o m p r e n d l e s e c r é t a i r e a d j o i n t o u l e r e m p l a ç a n t d u s e c r é t a i r e ; e t
" C o t i s a t i o n " s i g n i f i e l e m o n t a n t p a y a b l e p a r u n m e m b r e e n v e r t u d e l a c l a u s e 1 8 ; e t
2 . 2 L e s m o t s v i s a n t
( a ) d e s p e r s o n n e s , i n c l u e n t s o c i é t é s e t o r g a n i s a t i o n s e t v i c e - v e r s a ;
( b ) l e m a s c u l i n , i n c l u t l e f é m i n i n e t v i c e - v e r s a ; e t
( c ) l e s i n g u l i e r , i n c l u t l e p l u r i e l e t v i c e - v e r s a .
2 . 3 U n e e x p r e s s i o n u t i l i s é e d a n s l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n a y a n t u n e s i g n i f i c a t i o n p a r t i c u l i è r e d a n s n ' i m p o r t e q u e l l e p a r t i e o u d i v i s i o n d e l a l o i a l a m ê m e s i g n i f i c a t i o n q u e d a n s c e t t e p a r t i e o u d i v i s i o n .
3 , A m e n d e m e n t à l a C o n s t i t u t i o n
A u c u n e a d d i t i o n , a l t é r a t i o n o u a u c u n a m e n d e m e n t n e s e r a f a i t a u x o b j e t s t e l s q u e r e p r i s d a n s l a c l a u s e 7 , s a u f p r é s e n t a t i o n p r é a l a b l e ( s u i v a n t l e c a s ) a u B u r e a u d e s I m p ô t s a u s t r a l i e n e t c e d e r n i e r a d o n n é u n a v i s é c r i t c o n f i r m a n t q u e l ' a j o u t e , l a m o d i f i c a t i o n o u l ' a m e n d e m e n t p r o p o s é ( e ) n e r e t i r e p a s o u n ' a p a s p o u r e f f e t d e l e v e r l e s t a t u t d ' e x o n é r a t i o n f i s c a l e d u C o u n c i l .
C H A P I T R E 2 N A T U R E D U C O U N C I L
4 . S o o i é t é a n o n y m e l i m i t é e p a r g a r a n t i e
L e C o u n c i l a l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e l i m i t é e p a r g a r a n t i e .
5 . L i m i t a t i o n d u C o u n c i l
5 . 1 L e C o u n c i l n e d o i t p a s ê t r e e x p l o i t é à d e s f i n s l u c r a t i v e s o u a u b é n é f i c e d ' u n m e m b r e ,
5 . 2 L e C o u n c i l n ' a p a s l e p o u v o i r
( a ) d ' é m e t t r e d e s a c t i o n s d e q u e l q u e s o r t e q u e c e s o i t ; o u
( b ) d e d e m a n d e r , p a y e r o u t r a n s f é r e r , q u e c e s o i t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , t o u t e p a r t i e d e s r e v e n u s e t d e s b i e n s d u C o u n c i l a u b é n é f i c e d e o u à u n m e m b r e ;
5 . 3 L a r e s t r i c t i o n d e l a c l a u s e 5 . 2 n ' e m p ê c h e p a s l e p a i e m e n t d e b o n n e f o i
( a ) d ' u n e r é m u n é r a t i o n t e l l e q u e p r é v u e a u x c l a u s e s 6 1 e t 6 2 ;
( b ) d ' u n i n t é r ê t à d e s t a u x r a i s o n n a b l e s s u r l ' a r g e n t p r ê t é à l a s o c i é t é p a r u n m e m b r e ;
( c ) d ' u n l o y e r , d ' u n e r é m u n é r a t i o n o u d ' u n r e v e n u r a i s o n n a b l e p o u r l e s I c c a u x d ' u n m e m b r e o c c u p é p a r l a s o c i é t é ;
( d ) d ' a r g e n t , o u d e t o u t a u t r e s o u t i e n , à u n o r g a n e a s s o c i é à i a p r o m o t i o n e t l ' e n c o u r a g e m e n t d u c o m m e r c e e t d e s a f f a i r e s e n t r e l e s n a t i o n s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e ( y c o m p r i s l e u r s c i t o y e n s , s o c i é t é s e t i n s t i t u t i o n s ) e t l ' A u s t r a l i e .
6 . G a r a n t i e d e s m e m b r e s
C h a q u e m e m b r e s ' e n g a g e à c o n t r i b u e r à c o n c u r r e n c e d ' u n m a x i m u m d e d i x d o l l a r s ( A $ 1 0 , 0 0 ) a u C o u n c i l
p o u r l e p a i e m e n t
t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
( a ) d e s d e t t e s e t e n g a g e m e n t s d u C o u n c i l ;
( b ) d e s f r a i s , c h a r g e s e t d é p e n s e s l i é s à u n e d i s s o l u t i o n ; e t
( c ) d e l ' a j u s t e m e n t d e s d r o i t s d e s m e m b r e s e n t r e e u x ,
a u c a s o ù l e C o u n c i l e s t d i s s o u s
( d ) t a n t q u e l e m e m b r e r e s t e u n m e m b r e ; o u
( e ) d a n s l ' a n n é e s u i v a n t l a d a t e o ù l e m e m b r e a c e s s é d ' ê t r e m e m b r e .
7 . O b j e t s d u C o u n c i l
L e s o b j e t s p o u r l e s q u e l s l e C o u n c i l e s t c o n s t i t u é s o n t l e s s u i v a n t s ;
( a ) l a p r o m o t i o n e t l ' e n c o u r a g e m e n t d e s l i e n s c o m m e r c i a u x e t d ' a f f a i r e s e n t r e l ' A u s t r a l i e e t l ' U n i o n e u r o p é e n n e ( y c o m p r i s l e s é t a t s - m e m b r e s d e l ' U E , l e s é t a t s - m e m b r e s é l i g i b l e s d e l ' U E , l e u r s c i t o y e n s , s o c i é t é s , g o u v e r n e m e n t s e t i n s t i t u t i o n s , y c o m p r i s l e s c h a m b r e s d e c o m m e r c e ) ;
( b ) l a f o u r n i t u r e d ' u n e s t r u c t u r e f o r m e l l e p o u r l a c o o r d i n a t i o n d e s a c t i v i t é s e t é v é n e m e n t s c o m m e r c i a u x p o u r t o u t e s l e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s , y c o m p r i s , s a n s y ê t r e l i m i t é , l e s r e p r é s e n t a n t s i n t é r e s s é s d e s s e c t e u r s c o m m e r c i a u x a u s t r a l i e n s e t e u r o p é e n s , c h a m b r e s d e c o m m e r c e , r e p r é s e n t a n t s d e s é t a t s - m e m b r e s d e l ' U E , d e s é t a t s - m e m b r e s é l i g i b l e s d e l ' U E e t d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e ;
( c ) l a p r o m o t i o n d ' u n e p r i s e d e c o n s c i e n c e e n A u s t r a l i e e n c e q u i c o n c e r n e l e s s y s t è m e s j u r i d i q u e s , l ' e n v i r o n n e m e n t r é g l e m e n t a i r e e t f a c u l t u r e g é n é r a l e d e s a f f a i r e s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e e t d e s e s é t a t s - m e m b r e s , e t v i c e - v e r s a .
8 . E t e n d u e d e s p o u v o i r s d u C o u n c i l
L e C o u n c i l a l a c a p a c i t é l é g a l e e t l e s p o u v o i r s d ' u n p a r t i c u l i e r , à l a f o i s e n A u s t r a l i e e t à l ' e x t é r i e u r . L e C o u n c i l a é g a l e m e n t t o u s l e s p o u v o i r s d ' u n o r g a n e a u t r e q u e l e s p o u v o i r s r e f u s é s p a r l a l o i à u n e s o c i é t é l i m i t é e p a r g a r a n t i e ,
C H A P I T R E 3 M E M B R E S
D I V I S I O N 1 A F F I L I A T I O N
9 . N o m b r e d e m e m b r e s
9 . 1 I I d o i t y a v o i r a u m o i n s u n m e m b r e .
9 . 2 I I n ' y a u r a p a s d e l i m i t e m a x i m u m a u n o m b r e d e m e m b r e s .
1 0 . A d m i s s i o n c o m m e m e m b r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t à s a d i s c r é t i o n , a c c e p t e r t o u t ( e ) a s s o c i a t i o n , o r g a n i s a t i o n , i n s t i t u t i o n , o r g a n e , e n t i t é o u r e p r é s e n t a t i o n d e g o u v e r n e m e n t é l i g i b l e c o m m e m e m b r e e n v e r t u d e l a c l a u s e 1 2 , c o m m e m e m b r e a u x t e r m e s e t c o n d i t i o n s q u ' i l p r e s c r i r a d e t e m p s à a u t r e .
1 1 , C a t é g o r i e s d e m e m b r e s
1 1 . 1 L e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s s o n t
( a ) m e m b r e s m o r a u x ;
( b ) m e m b r e s o r i g i n a i r e s ;
( c ) m e m b r e s a s s o c i é s ; e t
( d ) t o u t e a u t r e c a t é g o r i e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i r a d e t e m p s à a u t r e .
1 1 . 2 L e s m e m b r e s a u r o n t l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r e p r i s à l a c l a u s e 1 2 , T o u s l e s m e m b r e s o n t l e d r o i t d e r e c e v o i r l e s c o m m u n i c a t i o n s d o n t l a r e m i s e a u x m e m b r e s e s t e x i g é e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n s t i t u t i o n .
1 2 . E l i g i b i l i t é c o m m e m e m b r e
1 2 . 1 M e m b r e m o r a l
( a ) L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à s a d i s c r é t i o n , a c c e p t e r c o m m e m e m b r e m o r a l t o u t e s o c i é t é o u a u t r e e n t i t é a y a n t u n i n t é r ê t d a n s l e c o m m e r c e , l e s i n v e s t i s s e m e n t s e t l e s a f f a i r e s e n o u e n t r e é t a t s - m e m b r e s d e l ' U E o u l e s é t a t s - m e m b r e s é l i g i b l e s d e l ' U E e t l ' A u s t r a l i e s i l a s o c i é t é o u c e t t e a u t r e e n t i t é e s t d é s i g n é e p a r u n m e m b r e m o r a l e t c a u t i o n n e l e C o u n c i l à c o n c u r r e n c e d ' a u m o i n s 1 0 . 0 0 0 $ p a r a n ( o u t o u t a u t r e m o n t a n t s u p é r i e u r f i x é p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e t e m p s à a u t r e ) q u e c e s o i t e n e s p è c e s o u e n n a t u r e , s u r u n e b a s e s u i v i e p o u r c h a q u e a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l a s o c i é t é o u l ' e n t i t é e s t u n m e m b r e m o r a l .
( b ) S o u s r é s e r v e d u p a i e m e n t d u " p a r r a i n a g e " e n v e r t u d e l a c l a u s e 1 2 . 1 ( a ) , a u c u n e a u t r e c o t i s a t i o n n ' e s t à p a y e r p a r l e m e m b r e m o r a l .
( c ) U n m e m b r e m o r a l a l e d r o i t d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é p o u r a s s i s t e r e t v o t e r a u x r é u n i o n s d e m e m b r e s e t d é s i g n e r t o u t e p e r s o n n e p o u r u n p o s t e a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 2 . 2 M e m b r e o r i g i n a i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O o 2 . 2
( a ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t à s a d i s c r é t i o n a c c e p t e r c o m m e m e m b r e o r i g i n a i r e t o u t e a s s o c i a t i o n , o r g a n i s a t i o n , i n s t i t u t i o n o u r e p r é s e n t a t i o n g o u v e r n e m e n t a l e q u i d e l ' a v i s d u c o n s e i l ,
( i ) r e p r é s e n t e e t e n c o u r a g e l e s i n t é r ê t s c o m m e r c i a u x , d ' i n v e s t i s s e m e n t e t d ' a f f a i r e s n a t i o n a u x d ' u n ( 1 ) é t a t - m e m b r e d e l ' U E , d ' u n é t a t - m e m b r e é l i g i b l e d e l ' U E o u d ' u n é t a t - m e m b r e d e l ' A E L E
( i i ) r e p r é s e n t e d e s i n t é r ê t s c o m m e r c i a u x , d ' i n v e s t i s s e m e n t e t / o u a c a d é m i q u e s p a n - E u r o p é e n s
( i i i ) r e p r é s e n t e d e s o r g a n i s a t i o n s a u s t r a l i e n n e s a v e c d e s i n t é r ê t s c o m m e r c i a u x ,
d ' i n v e s t i s s e m e n t e t / o u a c a d é m i q u e s p a n - E u r o p é e n s .
( b ) U n m e m b r e o r i g i n a i r e e s t a u t o r i s é à d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é p o u r a s s i s t e r e t v o t e r a u x r é u n i o n s d e m e m b r e s e t d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p o u r u n p o s t e a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 2 . 3 M e m b r e a s s o c i é
( a ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t à s a d i s c r é t i o n , a c c e p t e r c o m m e m e m b r e a s s o c i é u n i n d i v i d u , u n e a s s o c i a t i o n , o r g a n i s a t i o n , i n s t i t u t i o n , e n t i t é c u r e p r é s e n t a t i o n g o u v e r n e m e n t a l e l o r s q u ' i l e s t i m e q u e l ' a d m i s s i o n d e c e t i n d i v i d u , d e c e t t e a s s o c i a t i o n , o r g a n i s a t i o n , i n s t i t u t i o n , e n t i t é o u r e p r é s e n t a t i o n g o u v e r n e m e n t a l e s e r a i t s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e t s d u C o u n c i l .
( b ) U n m e m b r e a s s o c i é e s t a u t o r i s é à d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é p o u r a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d e m e m b r e s , c e p e n d a n t c e r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é n ' e s t p a s a u t o r i s é à v o t e r o u à d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p o u r u n p o s t e a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 2 . 4 P o u r a d m e t t r e u n m e m b r e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a p p l i q u e r a l e s d i r e c t i v e s s u i v a n t e s .
1 2 . 5 L e b u t e s t q u e l e s m e m b r e s n e s o i e n t q u e d e s i n d i v i d u s , a s s o c i a t i o n s , o r g a n i s a t i o n s , i n s t i t u t i o n s , o r g a n e s e t e n t i t é s p r o m o u v a n t e t e n c o u r a g e a n t o u a y a n t u n i n t é r ê t d a n s l e c o m m e r c e , l e s i n v e s t i s s e m e n t e t l e s a f f a i r e s d a n s e t e n t r e l e s é t a t s - m e m b r e s d e l ' U E , [ e s é t a t s - m e m b r e s d e l ' A E L E o u d e s é t a t s - m e m b r e s é l i g i b l e s d e l ' U E e t [ ' A u s t r a l i e .
1 2 . 6 L e b u t e s t q u ' u n e s o c i é t é o u a u t r e e n t i t é s o i t a d m i s e c o m m e m e m b r e m o r a l u n i q u e m e n t s i s o n a d m i s s i o n e n t a n t q u e t e l n ' e s t p a s s u s c e p t i b l e , d e l ' a v i s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d ' a v o i r u n e f f e t n é g a t i f m a t é r i e l s u r l e s i n t é r ê t s d ' u n a u t r e m e m b r e ,
1 2 . 7 C h a q u e é t a t - m e m b r e d e l ' U E , é t a t - m e m b r e d e l ' A E L E e t é t a t - m e m b r e é l i g i b l e d e l ' U E n e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é q u e p a r u n s e u l m e m b r e o r i g i n a i r e ( b i e n q u ' u n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é p u i s s e r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n m e m b r e o r i g i n a i r e )
1 2 . 8 L o r s q u e p l u s d ' u n e a s s o c i a t i o n , o r g a n i s a t i o n , i n s t i t u t i o n , e n t i t é o u r e p r é s e n t a t i o n g o u v e r n e m e n t a l e s o u h a i t e r e p r é s e n t e r u n é t a t - m e m b r e d e l ' U E , é t a t - m e m b r e d e l ' A E L E o u é t a t - m e m b r e é l i g i b l e d e l ' U E p a r t i c u l i e r e n t a n t q u e m e m b r e o r i g i n a i r e , p r i o r i t é s e r a d o n n é e à l ' a s s o c i a t i o n , o r g a n i s a t i o n , i n s t i t u t i o n , e n t i t é o u r e p r é s e n t a t i o n g o u v e r n e m e n t a l e q u i d e l ' a v i s d u c o n s e i l , r e p r é s e n t e e t e n c o u r a g e l e m i e u x l e s i n t é r ê t s c o m m e r c i a u x e t d ' a f f a i r e s n a t i o n a u x d e l ' é t a t - m e m b r e d e l ' U E , d e l ' é t a t - m e m b r e d e l ' A E L E o u d e l ' é t a t - m e m b r e é l i g i b l e d e l ' U E .
1 2 . 9 U n m e m b r e o r i g i n a i r e p e u t , s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e d e m a n d e , d e v e n i r u n m e m b r e a s s o c i é l o r s q u e l e c o n s e i l d é c i d e q u ' u n e a u t r e o r g a n i s a t i o n c o n v i e n t m i e u x ( c o n f o r m é m e n t a u x c r i t è r e s d ' a f f i l i a t i o n ) p o u r ê t r e m e m b r e o r i g i n a i r e e t r e p r é s e n t e r c e t é t a t - m e m b r e d e l ' U E , é t a t - m e m b r e d e l ' A E L E o u é t a t - m e m b r e é l i g i b l e d e l ' U E .
1 3 . C o r p o r a t e C o u n c i l
1 3 . 1 L e C o u n c i l a d é s i g n é u n C o r p o r a t e C o u n c i l d e l e a d e r s m o r a u x c o m m e " p r o t e c t e u r s " d u P r o g r a m m e d e " C o r p o r a t e E v e n t s " . L e s " C o r p o r a t e C o u n c i l l o r s " s o n t d é s i g n é s e t r é v o q u é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a d i s c r é t i o n d e c e d e r n i e r s u r l a b a s e d e l e u r e n g a g e m e n t e n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t d ' u n p a r t e n a i r e m o r a l , o u e n t a n t q u ' i n d i v i d u o u r e p r é s e n t a n t d ' o r g a n i s a t i o n s a y a n t u n r ô l e s i g n i f i c a t i f d a n s l a p r o m o t i o n d u c o m m e r c e e t d e s i n v e s t i s s e m e n t s e n t r e l ' A u s t r a l i e e t l ' E u r o p e .
1 3 . 2 L e C o r p o r a t e C o u n c i l n ' a p a s d e r ô l e f i d u c i a i r e .
1 3 . 3 L e s " C o r p o r a t e C o u n c i l l o r s " s o n t n o m m é s e x c l u s i v e m e n t s u r i n v i t a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t n e s o n t p a s d e s m e m b r e s .
1 4 . A d r e s s e d u m e m b r e
1 4 , 1 C h a q u e m e m b r e f o u r n i r a a u S e c r é t a i r e s e s c o o r d o n n é e s e n A u s t r a l i e o ù l e C o u n c i l p e u t e n v o y e r d e s c o m m u n i c a t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
1 4 . 2 S i u n m e m b r e o m e t d e f o u r n i r u n e a d r e s s e c o n f o r m é m e n t à l a c l a u s e 1 4 . 1 , l ' a d r e s s e d u m e m b r e e s t c o n s i d é r é e c o m m e é t a n t l e s i è g e s o c i a l d u C o u n c i l .
1 5 . D e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n
1 5 . 1 T o u t e d e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n s e f e r a s o u s f o r m e d ' é c r i t a d r e s s é a u S e c r é t a i r e s u r l e f o r m u l a i r e p r e s c r i t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t c o n t e n a n t l e s i n f o r m a t i o n s e t e n g a g e m e n t s q u e l e c o n s e i l p o u r r a r a i s o n n a b l e m e n t d e m a n d e r e t s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 1 2 . 1 ( b ) , s e r a a c c o m p a g n é e d e l a p r e m i è r e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i s e r a r e m b o u r s é e i n t é g r a l e m e n t s i l a d e m a n d e n ' e s t p a s a c c e p t é e .
1 5 . 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x a m i n e r a l a d e m a n d e d è s q u e p o s s i b l e . L e S e c r é t a i r e n o t i f i e r a a u d e m a n d e u r d è s q u e p o s s i b l e a p r è s l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n c e r n a n t l a d e m a n d e , s i o u i o u n o n l a d e m a n d e e é t é a c c e p t é e , l a c a t é g o r i e d e m e m b r e à l a q u e l l e l e d e m a n d e u r e s t a d m i s e t l e s t e r m e s e t c o n d i t i o n s d ' a c c e p t a t i o n .
1 6 . R e p r é s e n t a n t a u t o r i s é
1 6 . 1 U n m e m b r e q u i n ' e s t p a s u n e p e r s o n n e p h y s i q u e d o i t p a r a v i s é c r i t a u S e c r é t a i r e , d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i a g i r a c o m m e r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é p o u r e x e r c e r s e s d r o i t s . L e r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é p e u t ( a v e c l ' a p p r o b a t i o n d u m e m b r e ) d é s i g n e r u n s u p p l é a n t p o u r e x e r c e r t o u t o u p a r t i e d e c e s p o u v o i r p e n d a n t u n e p é r i o d e s p é c i f i q u e e t p e u t m e t t r e f i n à c e t t e n o m i n a t i o n à t o u t m o m e n t . L ' a v i s d e n o m i n a t i o n d ' u n s u p p l é a n t d o i t ê t r e c o m m u n i q u é a u S e c r é t a i r e . L ' e x e r c i c e d e s p o u v o i r s p a r l e s u p p l é a n t e s t t o u t a u s s i e f f e c t i f q u e s i l e s p o u v o i r s é t a i e n t e x e r c é s p a r l e r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é d é s i g n é .
1 6 . 2 C e t t e p e r s o n n e a u r a l e d r o i t d ' a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d u C o u n c i l e t l o r s q u ' e l l e e s t d é s i g n é e p a r u n m e m b r e m o r a l o u o r i g i n a i r e , d e v o t e r a u n o m d u m e m b r e m o r a l o u o r i g i n a i r e q u i l ' a d é s i g n é e .
1 6 . 3 L e m e m b r e p e u t m e t t r e f i n à c e t t e d é s i g n a t i o n e t d o i t e n i n f o r m e r l e S e c r é t a i r e e t s i m u l t a n é m e n t n o m m e r u n e a u t r e p e r s o n n e c o m m e r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é .
1 7 . A c c e p t a t i o n d u c a n d i d a t d ' ê t r e l i é
T o u t e p e r s o n n e a d m i s e c o m m e m e m b r e d u C o u n c i l s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t a c c e p t é d ' ê t r e l i é e p a r l a
C o n s t i t u t i o n e t p a r l e s r è g l e s , r è g l e m e n t s o u s t a t u t s d u C o u n c i l m i s e n v i g u e u r d e t e m p s à a u t r e ,
1 8 . C o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s
L e s c o t i s a t i o n s d ' e n t r é e e t f r a i s d ' a f f i l i a t i o n a n n u e l s p o u r l e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s s e r o n t é t a b l i s p a r l e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e t e m p s à a u t r e .
D I V I S I O N 2 F I N D E L ' A F F I L I A T I O N
1 9 . E v é n e m e n t s a b o u t i s s a n t à l a f i n d e l ' a f f i l i a t i o n
U n m e m b r e c e s s e d ' ê t r e u n m e m b r e s i :
( a ) i l d é m i s s i o n n e p a r é c r i t ( l a d é m i s s i o n d e v e n a n t e f f e c t i v e à l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d é m i s s i o n p a r l e S e c r é t a i r e , s a u f m e n t i o n d ' u n e a u t r e d a t e d a n s l ' a v i s d e d é m i s s i o n ) .
( b ) L ' é t a t - m e m b r e d e l ' U E q u e l e m e m b r e r e p r é s e n t e c e s s e d ' ê t r e u n é t a t - m e m b r e d e l ' U E .
( c ) L ' é t a t - m e m b r e d e l ' A E L E q u e l e m e m b r e r e p r é s e n t e c e s s e d ' ê t r e u n é t a t - m e m b r e d e l ' A E L E s a n s d e v e n i r u n é t a t - m e m b r e d e l ' U E o u u n é t a t - m e m b r e é l i g i b l e d e l ' U E .
( d ) L ' é t a t - m e m b r e é l i g i b l e d e l ' U E q u e l e m e m b r e r e p r é s e n t e c e s s e d ' ê t r e u n é t a t - m e m b r e é l i g i b l e d e l ' U E s a n s d e v e n i r u n é t a t - m e m b r e d e l ' U E .
( e ) L e m e m b r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e q u e l c o n q u e f o r m e d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r i n s o l v a b i l i t é .
( f ) A u c a s o ù u n m e m b r e m o r a l o m e t d e f o u r n i r l e " p a r r a i n a g e " r e q u i s à l ' a r t i c l e 1 2 . 1 ( a ) , l e m e m b r e m o r a l p e r d c e t t e q u a l i t é .
2 0 , N o n - p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n
S i u n e c o t i s a t i o n à p a y e r p a r u n m e m b r e r e s t e i m p a y é e p e n d a n t p l u s d e t r o i s ( 3 ) m o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e t o u t o u p a r t i e d e s p r i v i l è g e s d e l ' a f f i l i a t i o n d e c e m e m b r e j u s q u ' a u p a i e m e n t i n t é g r a l e t s i l a c o t i s a t i o n r e s t e i m p a y é e p e n d a n t p l u s d e q u a t r e ( 4 ) m o i s , l e c o n s e i l p e u t m e t t r e f i n à l ' a f f i l i a t i o n d e c e m e m b r e .
2 1 . E f f e t d e l a c e s s a t i o n d e l a q u a l i t é d e m e m b r e
2 1 . 1 U n m e m b r e q u i c e s s e d ' ê t r e m e m b r e r e s t e r e s p o n s a b l e d e :
( a ) t o u t e c o t i s a t i o n e t d e t o u s l e s a r r i é r é s e x i g i b l e s e t i m p a y é s à l a d a t e d e c e s s a t i o n ;
( b ) t o u t e s l e s a u t r e s s o m m e s d o n t i l e s t r e d e v a b l e a u C o u n c i l ; e t
( c ) l a g a r a n t i e .
4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
2 1 . 2 U n m e m b r e q u i c e s s e d ' ê t r e m e m b r e d o i t i m m é d i a t e m e n t c e s s e r d ' u t i l i s e r t o u t l o g o , m a r q u e d e f a b r i q u e o u a u t r e s s i g n e s d ' a f f i l i a t i o n a u C o u n c i l o u d e s e p r é s e n t e r à t o u s é g a r d s c o m m e u n m e m b r e d u C o u n c i l .
2 2 . P o u v o i r d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n c e q u i c o n c e r n e l a c o n d u i t e d ' u n m e m b r e
2 2 . 1 S i u n m e m b r e
( a ) e n f r e i n t u n e d i s p o s i t i o n d e l a C o n s t i t u t i o n ; o u
( b ) s e r e n d c o u p a b l e d ' u n e c o n d u i t e q u i , d e l ' a v i s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e s t i n c o n v e n a n t e p o u r u n
m e m b r e o u p r é j u d i c i a b l e a u x i n t é r ê t s d u C o u n c i l ,
l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e c e n s u r e r , s u s p e n d r e o u e x c l u r e l e m e m b r e d u C o u n c i l .
2 2 2 A u m a i n s u n e s e m a i n e a v a n t l a r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u q u e l u n e r é s o l u t i o n e n v e r t u d e l a c l a u s e 2 2 . 1 e s t p r o p o s é e , l e C o u n c i l c o m m u n i q u e r a a u m e m b r e
( a ) u n e c o n v o c a t i o n à l a r é u n i o n ;
( b ) l e s a l l é g a t i o n s à s o n e n c o n t r e ;
( c ) l a r é s o l u t i o n p r o p o s é e ; e t
( d ) l ' i n d i c a t i o n q u e l e m e m b r e a u r a l ' o c c a s i o n à l a r é u n i o n e t a v a n t l ' a d o p t i o n d e l a r é s o l u t i o n , d e d o n n e r o r a l e m e n t o u p a r é c r i t u n e e x p l i c a t i o n o u d e s e d é f e n d r e c o m m e i l l ' e s t i m e r a a p p r o p r i é .
2 2 . 3 T o u t m e m b r e v i s é à l a c l a u s e 2 2 . 1 p e u t , p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e a u p r è s d u S e c r é t a i r e a u m o i n s 2 4 h e u r e s a v a n t l a d a t e d e l a t e n u e d e l a r é u n i o n à l a q u e l l e l a r é s o l u t i o n s e r a e x a m i n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c h o i s i r d e v o i r l a q u e s t i o n t r a i t é e p a r l e C o u n c i l e n a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
2 2 . 4 S i u n e é l e c t i o n e s t e f f e c t u é e e n v e r t u d e l a c l a u s e 2 2 . 3
( a ) u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e e t l a r é s o l u t i o n e x a m i n é e ; e t
( b ) s i l a r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e p a r u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t v o t a n t ( c e v o t e s e r a e f f e c t u é p a r b u l l e t i n d e v o t e ) , l e m e m b r e c o n c e r n é s e r a t r a i t é à l ' a v e n a n t .
C H A P I T R E 4 R E U N I O N S D E M E M B R E S
D I V I S I O N 1 Q U I P E U T C O N V O Q U E R D E S R E U N I O N S D E S M E M B R E S
2 3 . C o n v o c a t i o n d e r é u n i o n s d e m e m b r e s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r
L e P r é s i d e n t o u l e S e c r é t a i r e p e u t ( à l a d e m a n d e d e t r o i s ( 3 ) a d m i n i s t r a t e u r s o u p l u s ) c o n v o q u e r u n e
a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s .
2 4 . C o n v o c a t i o n d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s à l a d e m a n d e d e m e m b r e s
S a n s l i m i t e r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e r a e t p r e n d r a d e s d i s p o s i t i o n s p o u r t e n i r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s c i n q ( 5 ) m e m b r e s m o r a u x o u o r i g i n a i r e s .
2 5 . D é f a u t d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s m e m b r e s i n t r o d u i s a n t u n e r e q u ê t e e n v e r t u d e i a c l a u s e 2 4 p e u v e n t c o n v o q u e r e t p r e n d r e d e s d i s p o s i t i o n s p o u r t e n i r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s i l e s a d m i n i s t r a t e u r s n e l e f o n t p a s d a n s l e s 2 1 j o u r s s u i v a n t l a r e m i s e d e l a r e q u ê t e a u C o u n c i l .
2 6 . C o n v o c a t i o n d e r é u n i o n s p a r d e s m e m b r e s
C i n q ( 5 ) m e m b r e s m o r a u x o u o r i g i n a i r e s o u p l u s p e u v e n t c o n v o q u e r e t p r e n d r e d e s d i s p o s i t i o n s p o u r t e n i r
u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 7 . F r a i s d e c o n v o c a t i o n d ' u n e r é u n i o n
L e s m e m b r e s c o n v o q u a n t u n e r é u n i o n e n v e r t u d e s c l a u s e s 2 4 , 2 5 o u 2 6 p a i e r o n t l e s f r a i s d e c o n v o c a t i o n
e t d e t e n u e d e l a r é u n i o n , à m o i n s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t .
D I V I S I O N 2 C O M M E N T C O N V O Q U E R D E S R E U N I O N S D E M E M B R E S
2 8 . D é l a i d e c o n v o c a t i o n d e s r é u n i o n s
2 8 . 1 S o u s r é s e r v e d e l a l o i , u n p r é a v i s d ' a u m o i n s 2 1 j o u r s s e r a d o n n é p o u r u n e r é u n i o n d e s m e m b r e s ,
2 8 . 2 S o u s r é s e r v e d e l a c l a u s e 2 8 . 3 , l e C o u n c i l p e u t c o n v o q u e r à p l u s b r e f d é l a i
- u n e A G M , s i t o u s l e s m e m b r e s a u t o r i s é s à a s s i s t e r e t à v o t e r à l ' A G M m a r q u e n t l e u r a c c o r d a u p r é a l a b l e ;
e t
i M O D 2 . 2
- t o u t e a u t r e a s s e m b l é e g é n é r a l e , s i l e s m e m b r e s p o s s é d a n t a u m o i n s 9 5 % d e s v o i x à l ' a s s e m b l é e m a r q u e n t l e u r a c c o r d a u p r é a l a b l e .
2 8 . 3 U n p r é a v i s d ' a u m o i n s 2 1 j o u r s s e r a d o n n é à u n e r é u n i o n d e s m e m b r e s à l a q u e l l e s e r a p r o p o s é e u n e
r é s o l u t i o n v i s a n t à
- r é v o q u e r u n a d m i n i s t r a t e u r e n v e r t u d e l a c l a u s e 5 9 ;
- d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r à l a p l a c e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r r é v o q u é e n v e r t u d e l a c l a u s e 5 9 ;
- r é v o q u e r u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s .
2 9 . C o n v o c a t i o n d e s r é u n i o n s d e m e m b r e s
2 9 . 1 U n e c o n v o c a t i o n é c r i t e r e l a t i v e à l a r é u n i o n d e s m e m b r e s s e r a d o n n é e i n d i v i d u e l l e m e n t à c h a q u e m e m b r e a u t o r i s é à v o t e r à l a r é u n i o n e t à c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r ,
2 9 . 2 L a c o n v o c a t i o n d e c o m e m b r e s s e f e r a d o n n é e a u c o m e m b r e d o n t l e n o m a p p a r a î t e n p r e m i e r d a n s l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s ,
2 9 . 3 L e C o u n c i l p e u t d o n n e r l a c o n v o c a t i o n d ' u n e r é u n i o n à u n m e m b r e
( a ) e n l ' e n v o y a n t p a r l a p o s t e à l ' a d r e s s e d u m e m b r e f i g u r a n t d a n s l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s o u à l ' a d r e s s e a l t e r n a t i v e é v e n t u e l l e i n d i q u é e p a r l e m e m b r e ;
( b ) e n l ' e n v o y a n t a u n u m é r o d e f a x o u à l ' a d r e s s e é l e c t r o n i q u e é v e n t u e l l e d é s i g n é e p a r l e m e m b r e ;
( c ) p a r t o u t a u t r e m o y e n a u t o r i s é p a r l a l o i .
2 9 . 4 ( a ) U n e c o n v o c a t i o n à u n e r é u n i o n e n v o y é e p a r l a p o s t e e s t c o n s i d é r é e c o m m e r e ç u e t r o i s j o u r s a p r è s a v o i r é t é p o s t é e .
( b ) U n e c o n v o c a t i o n à u n e r é u n i o n e n v o y é e p a r f a x o u a u t r e m o y e n é l e c t r o n i q u e e s t c o n s i d é r é e c o m m e r e ç u e l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t s o n e n v o i .
3 0 . L e c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s e s t a u t o r i s é à r e c e v o i r c o n v o c a t i o n s e t a u t r e s c o m m u n i c a t i o n s
L e C o u n c i l d o i t d o n n e r à s o n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s
3 0 , 1 c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a m ê m e m a n i è r e q u ' u n m e m b r e e s t a u t o r i s é à r e c e v o i r u n e
c o n v o c a t i o n ; e t
3 0 . 2 t o u t e a u t r e c o m m u n i c a t i o n r e l a t i v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u ' u n m e m b r e e s t a u t o r i s é à r e c e v o i r .
3 1 . C o n t e n u d e l a c o n v o c a t i o n à l a r é u n i o n
L a c o n v o c a t i o n à l a r é u n i o n d o i t s e c o n f o r m e r a u x e x i g e n c e s d e l a l o i .
3 2 . C o n v o c a t i o n d e s r é u n i o n s a j o u r n é e s
L o r s q u ' u n e r é u n i o n e s t a j o u r n é e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n à l a r é u n i o n s e r a d o n n é e s i l a r é u n i o n e s t
a j o u r n é e d ' u n m o i s o u p l u s .
D I V I S I O N 3 D R O I T S D E S M E M B R E S D E P R E S E N T E R D E S R E S O L U T I O N S A L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
3 3 . R é s o l u t i o n s d e s m e m b r e s
3 3 . 1 T r o i s ( 3 ) m e m b r e s o u p l u s p e u v e n t d o n n e r a u C o u n c i l l a c o m m u n i c a t i o n d ' u n e r é s o l u t i o n q u ' i l s s e p r o p o s e n t d e p r é s e n t e r à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
3 3 . 2 L a c o n v o c a t i o n d o i t
( a ) ê t r e p a r é c r i t ;
( b ) r e p r e n d r e l e l i b e l l é d e l a r é s o l u t i o n ; e t
( c ) ê t r e s i g n é e p a r l e s m e m b r e s p r o p o s a n t d e p r é s e n t e r l a r é s o l u t i o n .
D I V I S I O N 4 T E N U E D E S R E U N I O N S D E M E M B R E S
3 4 . H e u r e e t l i e u d e s r é u n i o n s d e m e m b r e s
U n e r é u n i o n d e m e m b r e s s e t i e n d r a à u n e h e u r e e t d a n s u n e n d r o i t r a i s o n n a b l e .
3 5 . T e c h n o l o g i e
L e C o u n c i l p e u t t e n i r u n e r é u n i o n d e s e s m e m b r e s e n d e u x o u p l u s i e u r s e n d r o i t s e n u t i l i s a n t t o u t e
t e c h n o l o g i e d o n n a n t a u x m e m b r e s u n e o c c a s i o n c o m p l è t e e t r a i s o n n a b l e d e p a r t i c i p e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 . 2
3 6 . Q u o r u m
3 6 , 9 L e q u o r u m p o u r u n e r é u n i o n d e s m e m b r e s e s t d e q u a t r e ( 4 ) m e m b r e s a u t o r i s é s à v o t e r à c e t t e r é u n i o n
e t l e q u o r u m s e r a p r é s e n t à t o u t m o m e n t p e n d a n t l a r é u n i o n .
3 6 . 2 ( a ) p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e l a p r é s e n c e d ' u n q u o r u m , l e s p e r s o n n e s a g i s s a n t c o m m e f o n d é s d e p o u v o i r o u r e p r é s e n t a n t s a u t o r i s é s s e r o n t p r i s e s e n c o m p t e .
( b ) s i u n m e m b r e a d é s i g n é p l u s d ' u n f o n d é d e p o u v o i r o u r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é , s e u l l ' u n d ' e n t r e e u x s e r a p r i s e n c o m p t e .
( c ) s i u n e p e r s o n n e e s t p r é s e n t e à l a f o i s c o m m e m e m b r e e t c o m m e f o n d é d e p o u v o i r o u r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é , e l l e n e s e r a p r i s e e n c o m p t e q u ' u n e s e u l e f o i s .
3 6 . 3 ( a ) U n e r é u n i o n q u i n ' a p a s d e q u o r u m p r é s e n t d a n s l e s 3 0 m i n u t e s s u i v a n t l ' h e u r e f i x é e p o u r l a r é u n i o n i n d i q u é e d a n s l a c o n v o c a t i o n s e r a a j o u r n é e à u n e d a t e , u n e h e u r e e t u n e n d r o i t s p é c i f i é s p a r l e P r é s i d e n t .
( b ) S i l e P r é s i d e n t n e s p é c i f i e p a s l ' u n e o u l ' a u t r e d e c e s e x i g e n c e s , l a r é u n i o n s e r a a j o u r n é e
( i ) s i l a d a t e n ' e s t p a s s p é c i f i é e , a u m ê m e j o u r d e l a s e m a i n e s u i v a n t e ;
( i i ) s i l ' h e u r e n ' e s t p a s s p é c i f i é e , à l a m ê m e h e u r e ; o u
( i i i ) s i l e l i e u n ' e s t p a s s p é c i f i é , a u m ê m e e n d r o i t .
3 6 . 4 L e q u o r u m p o u r l a r é u n i o n a j o u r n é e e s t d e d e u x ( 2 ) m e m b r e s a u t o r i s é s à v o t e r à u n e t e l l e r é u n i o n . S i a u c u n q u o r u m n ' e s t p r é s e n t à l a r é u n i o n a j o u r n é e d a n s l e s 3 0 m i n u t e s s u i v a n t l ' h e u r e d e d é b u t d e c e l l e - c i , l a r é u n i o n s e r a l e v é e .
3 7 . P r é s i d e n c e d e s r é u n i o n s d e m e m b r e s
L e p r é s i d e n t d e s r é u n i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s o u e n c a s d e n o n - d i s p o n i b i l i t é , u n m e m b r e m o r a l o u o r i g i n a i r e
p r é s e n t à l a r é u n i o n e t é l u p a r l e s m e m b r e s , p r é s i d e r a t o u t e r é u n i o n d e s m e m b r e s .
3 8 . D r o i t d u c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s à ê t r e e n t e n d u a u x r é u n i o n s d e m e m b r e s
3 8 . 1 L e c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s e s t a u t o r i s é à a s s i s t e r e t à ê t r e e n t e n d u a u x r é u n i o n s d e m e m b r e s .
3 8 . 2 L e c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s e s t a u t o r i s é à ê t r e e n t e n d u à l a r é u n i o n s u r t o u t e p a r t i e d e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é c o n c e r n a n t l e c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s e n c e t t e q u a l i t é .
3 8 . 3 L e c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s e s t a u t o r i s é à ê t r e e n t e n d u m ê m e s i
( a ) i l d é m i s s i o n n e à l a r é u n i o n ; o u
( b ) l a r é u n i o n a d o p t e u n e r é s o l u t i o n l e r é v o q u a n t d e s e s f o n c t i o n s .
3 8 . 4 L e c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s p e u t a u t o r i s e r u n e p e r s o n n e p a r é c r i t c o m m e r e p r é s e n t a n t a u x f i n s d ' a s s i s t e r e t d e p r e n d r e l a p a r o l e à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . ,
D I V I S I O N 5 F O N D E S D E P O U V O I R E T R E P R E S E N T A N T S D E P E R S O N N E S M O R A L E S 3 9 . F o n d é s d e p o u v o i r e t r e p r é s e n t a n t s d e p e r s o n n e s m o r a l e s
3 9 . 1 U n m e m b r e q u i e s t a u t o r i s é à a s s i s t e r e t à v o t e r à u n e r é u n i o n d e s m e m b r e s p e u t d é s i g n e r u n f o n d é d e p o u v o i r p o u r a s s i s t e r e t v o t e r p o u r l u i à c e t t e r é u n i o n .
3 9 . 2 T o u t f o n d é d e p o u v o i r d o i t ê t r e d é s i g n é e t a t e s d r o i t s i n d i q u é s d a n s l a l o i .
3 9 . 3 L e f o r m u l a i r e d e p r o c u r a t i o n à u t i l i s e r s e r a a u s s i p r o c h e q u e p o s s i b l e d e c e l u i - c i - d e s s o u s
E U R O P E A N - A U S T R A L I A N B U S I N E S S C O U N C I L L I M I T E D
D E S I G N A T I O N D E F O N D E D E P O U V O I R
J e s o u s s i g n é , , d e m e m b r e d u
C o u n c i l s u s n o m m é , d é s i g n e i c i
, d e
o u à d é f a u t
, d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o 0 2 . 2
c o m m e f o n d é d e p o u v o i r p o u r v o t e r p o u r m o i e n m o n n o m à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , s u i v a n t l e c a s ) d u C o u n c i l q u i s e t i e n d r a l e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . e t à t o u t a j o u r n e m e n t d e c e l l e - c i .
F a i t l e
C e f o r m u l a i r e e s t à u t i l i s e r * c o n t r e 1 p o u r l a r é s o l u t i o n .
* B a r r e r l a m e n t i o n i n u t i l e . ( S a u f i n s t r u c t i o n c o n t r a i r e , l e f o n d é d e p o u v o i r p e u t v o t e r c o m m e i l l ' e s t i m e a p p r o p r i é . )
D I V I S I O N 6 V O T E A U X R E U N I O N S D E M E M B R E S
4 0 . N o m b r e d e v o i x d ' u n m e m b r e
4 0 . 4 A u n e r é u n i o n d e s m e m b r e s
( a ) t o u t e s l e s r é s o l u t i o n s ( a u t r e s q u e l a n o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s ) s e r o n t s u j e t t e s à u n v o t e à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s ( m o r a u x o u o r i g i n a i r e s ) ;
( i ) l e s v o t e s d o n n é s p a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s m o r a u x r e p r é s e n t e r o n t d e u x t i e r s d u t o t a l d e s v o t e s d o n n é s s u r l a r é s o l u t i o n ; e t
( i i ) l e s v o t e s d o n n é s p a r u n e m a j o r i t é d e s m e m b r e s o r i g i n a i r e s r e p r é s e n t e r o n t u n t i e r s d u t o t a l d e s v o t e s p o u r é t a b l i r l e r é s u l t a t d e l a r é s o l u t i o n .
( b ) à u n v o t e à m a i n s l e v é e s , c h a q u e m e m b r e p r é s e n t a u t o r i s é à v o t e r à c e t t e r é u n i o n a u r a u n e v o i x à e x e r c e r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c l a u s e ; e t
( c ) d a n s u n s c r u t i n p a r t ê t e , c h a q u e m e m b r e a u t o r i s é à v o t e r à c e t t e r é u n i o n e t p r é s e n t e n p e r s o n n e o u r e p r é s e n t é p a r u n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é , u n f o n d é d e p o u v o i r , u n m a n d a t a i r e o u u n a u t r e r e p r é s e n t a n t d û m e n t a u t o r i s é a u r a u n e v o i x à e x e r c e r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c l a u s e .
4 0 . 2 S u r u n e r é s o l u t i o n p o u r l ' é l e c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
( a ) s e u l s l e s m e m b r e s m o r a u x p e u v e n t d é s i g n e r , s o u t e n i r e t v o t e r à l ' é l e c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r u n m e m b r e m o r a l c o n f o r m é m e n t à l a c l a u s e 5 1 , e t
( b ) s e u l s l e s m e m b r e s o r i g i n a i r e s p e u v e n t d é s i g n e r , s o u t e n i r e t v o t e r à l ' é l e c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r u n m e m b r e o r i g i n a i r e c o n f o r m é m e n t à l a c l a u s e 5 1 .
4 0 . 3 L e P r é s i d e n t a u r a u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e ,
4 1 A b j e c t i o n s a u d r o i t d e v o t e r
U n e o b j e c t i o n a u d r o i t d e v o t e r à u n e r é u n i o n d e m e m b r e s
4 1 . 1 n e p e u t ê t r e f a i t e q u ' à l a r é u n i o n ; e t
4 1 . 2 s e r a d é c i d é e p a r l e P r é s i d e n t d o n t l a d é c i s i o n e s t s a n s a p p e l .
4 2 . C o m m e n t v o t e r
4 2 . 1 U n e r é s o l u t i o n m i s e a u x v o i x à u n e r é u n i o n d e m e m b r e s s e r a a d o p t é e p a r v o t e à m a i n s l e v é e s , à
m o i n s q u ' u n s c r u t i n p a r t ê t e n e s o i t d e m a n d é .
4 2 . 2 D a n s l e c a s d ' u n v o t e à m a i n s l e v é e s , u n e s i m p l e d é c l a r a t i o n d u P r é s i d e n t c o n s t i t u e u n e p r e u v e p r o b a n t e d u r é s u l t a t ,
4 2 . 3 N i l e P r é s i d e n t n i t e p r o c è s - v e r b a l n ' a à i n d i q u e r l e n o m b r e o u l a p r o p o r t i o n d e v o t e s e n r e g i s t r é s e n f a v e u r o u c o n t r e u n e r é s o l u t i o n .
4 3 . S u j e t s s u r l e s q u e l s u n s c r u t i n p a r t ê t e p e u t ê t r e d e m a n d é
4 3 . 1 U n s c r u t i n p a r t ê t e p e u t ê t r e d e m a n d é s u r t o u t e r é s o l u t i o n a u t r e q u e c e l l e s c o n c e r n a n t
( a ) l ' é l e c t i o n d u P r é s i d e n t ;
( b ) l ' a j o u r n e m e n t d e l a r é u n i o n .
4 3 . 2 U n s c r u t i n p a r t ê t e p e u t ê t r e d e m a n d é p a r :
( a ) a u m o i n s 5 m e m b r e s a u t o r i s é s à v o t e r s u r l a r é s o l u t i o n ; o u
( b ) d e s m e m b r e s p o s s é d a n t a u m o i n s 5 % d e s v o t e s à d o n n e r s u r f a r é s o l u t i o n d a n s u n s c r u t i n p a r t ê t e ; o u
( c ) l e P r é s i d e n t .
4 3 . 3 U n s c r u t i n p a r t ê t e p e u t ê t r e d e m a n d é :
( a ) a v a n t t e v o t e ;
( b ) a v a n t l a d é c l a r a t i o n d e s r é s u l t a t s d u v o t e à m a i n s l e v é e s ; o u
a
t i M Q D 2 . 2
( c ) i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a d é c l a r a t i o n d e s r é s u l t a t s d u v o t e à m a i n s l e v é e s ,
4 3 . 4 L e s p o u r c e n t a g e s d e s v o i x d o n t d i s p o s e n t l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e é t a b l i s à m i n u i t a v a n t q u e l e s c r u t i n p a r t ê t e n e s o i t d e m a n d é .
4 4 . Q u a n d e t c o m m e n t o r g a n i s e r u n s c r u t i n p a r t ê t e
4 4 . 1 U n s c r u t i n p a r t ê t e d e m a n d é s u r u n s u j e t a u t r e q u e l ' é l e c t i o n d ' u n P r é s i d e n t o u l a q u e s t i o n d ' u n a j o u r n e m e n t s e r a o r g a n i s é a u m o m e n t e t d e l a m a n i è r e i n d i q u é e p a r l e P r é s i d e n t ,
4 4 . 2 U n s c r u t i n p a r t ê t e s u r l ' é l e c t i o n d ' u n P r é s i d e n t o u s u r l a q u e s t i o n d ' u n a j o u r n e m e n t d e v r a ê t r e o r g a n i s é i m m é d i a t e m e n t .
D I V I S I O N 7 A G M
4 5 . T e n u e d ' u n e A G M
4 5 . 1 L e C o u n c i ! t i e n d r a u n e A G M a u m o i n s u n e f o i s p a r a n n é e c i v i l e d a n s l e s c i n q m o i s s u i v a n t l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e .
4 5 . 2 L ' A G M s e r a t e n u e , e n p l u s d e t o u t e s l e s a u t r e s r é u n i o n s t e n u e s p a r l e C o u n c i l a u c o u r s d ' u n e a n n é e . 4 5 . 3 S i l e C o u n c i l n ' a q u ' u n s e u l m e m b r e , i l n e d e v r a p a s t e n i r d ' A G M .
4 6 . P r o r o g a t i o n d e l ' A G M
L e C o u n c i l p e u t i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e a u p r è s d e l ' A S I C p o u r p r o l o n g e r l a p é r i o d e a u c o u r s d e l a q u e l l e
u n e A G M d o i t ê t r e t e n u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
4 7 . E x a m e n d e s r a p p o r t s à I ' A G M
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t s o u m e t t r e à l ' A G M
4 7 . 1 l e r a p p o r t f i n a n c i e r
4 7 . 2 l e r a p p o r t d e g e s t i o n ; e t
4 7 . 3 l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s
p o u r l e d e r n i e r e x e r c i c e c l ô t u r é a v a n t I ' A G M c o n f o r m é m e n t a u x e x i g e n c e s d e l a l o i .
4 8 . A f f a i r e s d e l ' A G M
L e s a f f a i r e s d e l ' A G M p e u v e n t i n c l u r e l e s é l é m e n t s s u i v a n t s , m ê m e s ' i l n ' y e s t p a s f a i t r é f é r e n c e d a n s l a
c o n v o c a t i o n
4 8 , 1 e x a m e n d u r a p p o r t f i n a n c i e r a n n u e l , d u r a p p o r t d e g e s t i o n e t d u r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s
4 8 . 2 é l e c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s ;
4 8 . 3 n o m i n a t i o n d u c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s ; e t
4 8 . 4 é t a b l i s s e m e n t d e l a r é m u n é r a t i o n d u c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s .
4 9 . Q u e s t i o n s d e m e m b r e s a u C o u n c i l
L e P r é s i d e n t d e I ' A G M d o i t d o n n e r u n e o c c a s i o n r a i s o n n a b l e a u x m e m b r e s d a n s l e u r e n s e m b l e d e p o s e r à
l ' a s s e m b l é e l e s q u e s t i o n s e t d e f a i r e d e s c o m m e n t a i r e s s u r l a g e s t i o n d u C o u n c i l ,
5 0 . Q u e s t i o n s d e s m e m b r e s a u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s
S i l e c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s o u s o n r e p r é s e n t a n t e s t p r é s e n t à l ' a s s e m b l é e , l e P r é s i d e n t d ' u n e A G M d o n n e r a a u x m e m b r e s d a n s l e u r e n s e m b l e u n e o c c a s i o n r a i s o n n a b l e d e p o s e r a u c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s o u à s o n r e p r é s e n t a n t d e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a t e n u e d e l ' a u d i t e t à t a p r é p a r a t i o n e t a u c o n t e n u d u r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s .
C H A P I T R E 5 A D M I N I S T R A T E U R S
5 1 . N o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s
5 1 . 1 L e C o u n c i l a u r a a u m o i n s c i n q ( 5 ) a d m i n i s t r a t e u r s ( D i r e c t e u r g é n é r a l n o n i n c l u s ) , à m o i n s q u e l e s m e m b r e s n ' e n d é c i d e n t a u t r e m e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
5 1 . 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r l e D i r e c t e u r g é n é r a l à d e v e n i r é g a l e m e n t m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
5 1 . 3 C i n q ( 5 ) p o s t e s a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r o n t r é s e r v é s a u x p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r d e s m e m b r e s o r i g i n a i r e s .
5 1 , 4 D i x ( 1 0 ) p o s t e s a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r o n t r é s e r v é s a u x p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r d e s m e m b r e s m o r a u x .
5 1 . 5 C h a q u e m e m b r e m o r a l a y a n t l e s t a t u t d e M a j o r P a r t n e r ( s t a t u t q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r e t r é v o q u e r à s o n e n t i è r e d i s c r é t i o n ) s e r a a u t o r i s é à p r o p o s e r u n r e p r é s e n t a n t a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( o u t r e c e u x d é s i g n é s e n v e r t u d e s c l a u s e s 5 1 . 3 e t 5 1 . 4 ) .
5 2 . E l e c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
5 2 , 1 C o n f o r m é m e n t a u x c l a u s e s 5 1 . 3 e t 5 1 . 4 , l e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t é l u s p a r l e s m e m b r e s l o r s d ' u n e A G M e t o c c u p e r o n t l e u r p o s t e j u s q u ' à l a f i n d e l a d e u x i è m e A G M s u i v a n t l e u r é l e c t i o n , e t p e u v e n t ê t r e é l i g i b l e s p o u r r é é l e c t i o n . L e D i r e c t e u r g é n é r a l n e s e r a p a s u n a d m i n i s t r a t e u r é l u .
5 2 . 2 L e s p r o c é d u r e s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e r o n t a u x p e r s o n n e s p r o p o s é e s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s e n v e r t u d e l a c l a u s e 5 1 . 5
i ) A p r è s c o n f i r m a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u ' u n m e m b r e m o r a l a l e s t a t u t d e M a j o r P a r t n e r , l e r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é d e c e m e m b r e m o r a l p e u t d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t c o m m e a d m i n i s t r a t e u r ;
i i ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t à s o n e n t i è r e d i s c r é t i o n a c c e p t e r o u r e f u s e r l a n o m i n a t i o n ;
i i i ) s ' i l e s t a c c e p t é , l e c a n d i d a t c h o i s i d e v i e n d r a i m m é d i a t e m e n t a d m i n i s t r a t e u r , m a i s l a n o m i n a t i o n s e r a s u j e t t e à r a t i f i c a t i o n l o r s d e l ' A G M s u i v a n t e ( à l ' e x c e p t i o n d ' u n e A G M o ù d e s é l e c t i o n s s o n t t e n u e s p o u r t o u s l e s a u t r e s p o s t e s a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( e n v e r t u d e s c l a u s e s 5 1 . 3 e t 5 1 . 4 ) ) ;
i v ) u n e p e r s o n n e q u i d e v i e n t a d m i n i s t r a t e u r e n v e r t u d e l a c l a u s e 5 2 . 2 ( 1 1 i ) c e s s e d ' ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , s i s a n o m i n a t i o n n ' e s t p a s r a t i f i é e p a r u n e A G M ;
v ) L e m a n d a t d ' u n e p e r s o n n e q u i d e v i e n t a d m i n i s t r a t e u r e n v e r t u d e l a c l a u s e 5 2 . 2 ( i i ) e x p i r e r a à l ' i s s u e d e { ' A G M s u i v a n t e l o r s q u e t o u s l e s a u t r e s p o s t e s a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( e n v e r t u d e s c l a u s e s 5 1 . 3 e t 5 1 . 4 ) s o n t s u j e t s à é l e c t i o n p o u r a u t a n t q u e l e m e m b r e m o r a l q u i a n o m i n é l a p e r s o n n e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s e r v e l e s t a t u t d e M a j o r P a r t n e r ;
v i ) S i l e m e m b r e m o r a l q u i a d é s i g n é u n e p e r s o n n e a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e r d s o n s t a t u t d e M a j o r P a r t n e r o u c e s s e d ' ê t r e u n m e m b r e m o r a l , l e c o n s e i l p e u t d é c i d e r à s o n e n t i è r e d i s c r é t i o n q u e c e t t e p e r s o n n e c e s s e d ' ê t r e u n a d m i n i s t r a t e u r .
v i i ) U n e p e r s o n n e d o n t l e m a n d a t c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s e t e r m i n e r a l o r s d ' u n e A G M e n v e r t u d e l a c l a u s e 5 2 . 2 ( v ) o u e n v e r t u d e c e t t e c l a u s e 5 2 . 2 ( v i i ) p e u t ê t r e r e n o m m é e a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c e t t e A G M s i d a n s l e s t r o i s m o i s p r é c é d a n t I ' A G M , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e ç o i t e t a p p r o u v e à s o n e n t i è r e d i s c r é t i o n u n e d é s i g n a t i o n d e c e t t e p e r s o n n e p a r l e r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é d ' u n p a r t e n a i r e m o r a l a y a n t l e s t a t u t d e M a j o r P a r t n e r e t q u i a i n i t i a l e m e n t d é s i g n é l a p e r s o n n e a u s e i n d u c o n s e i l e n v e r t u d e l a c l a u s e 5 2 . 2 ( i ) . U n e p e r s o n n e r e n o m m é e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e c l a u s e 5 2 . 2 ( v i i ) d é t i e n d r a u n m a n d a t j u s q u ' à l ' i s s u e d e l a s e c o n d e A G M s u i v a n t s a n o u v e l l e d é s i g n a t i o n .
5 3 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t n o m m e r d ' a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s
5 3 . 1 L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t n o m m e r u n e p e r s o n n e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r p o u r p o u r v o i r à u n e v a c a n c e d a n s l e s p o s t e s e n v e r t u d e s c l a u s e s 5 1 . 3 e t 5 1 . 4 .
5 3 . 2 L e s p e r s o n n e s n o m m é e s e n v e r t u d e l a c l a u s e 5 3 , 1 d e v i e n d r o n t i m m é d i a t e m e n t u n a d m i n i s t r a t e u r , m a i s l a n o m i n a t i o n s e r a s u j e t t e à r a t i f i c a t i o n à l ' A G M s u i v a n t e ( s a u f l o r s d ' u n e A G M o ù t o u s l e s a u t r e s p o s t e s e n v e r t u d e s c l a u s e s 5 1 . 3 e t 5 1 . 4 s o n t s u j e t s à é l e c t i o n ) . S i l ' é l e c t i o n n ' e s t p a s c o n f i r m é e , l a p e r s o n n e c e s s e d ' ê t r e u n a d m i n i s t r a t e u r à l a f i n d e I ' A G M ,
5 3 . 3 L e m a n d a t d ' u n e p e r s o n n e q u i d e v i e n t a d m i n i s t r a t e u r e n v e r t u d e l a c l a u s e 5 3 . 2 s e t e r m i n e r a à l ' i s s u e d e I ' A G M s u i v a n t e l o r s q u e t o u s l e s a u t r e s p o s t e s e n v e r t u d e s c l a u s e s 5 1 . 3 e t 5 1 . 4 s o n t s u j e t s à é l e c t i o n .
5 4 . N o n - é l i g i b i l i t é d u c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s
L e c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s n e p e u t ê t r e é l u o u n o m m é a d m i n i s t r a t e u r o u a d m i n i s t r a t e u r s u p p l é a n t ,
5 5 . P r o c é d u r e p o u r l ' é l e c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
L ' é l e c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e f e r a c o m m e s u i t
5 5 . 1 D e s p r o c é d u r e s d e n o m i n a t i o n e t d e s é l e c t i o n s s é p a r é e s s e r o n t o b s e r v é e s p o u r l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t c h a q u e c a t é g o r i e d e m e m b r e s é l i g i b l e s c o n f o r m é m e n t a u x c l a u s e s 1 2 e t 5 1 .
i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
5 5 . 2 C h a q u e n o m i n a t i o n d ' u n e p e r s o n n e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r m o r a l o u o r i g i n a i r e s e f e r a p a r é c r i t s i g n é p a r d e u x m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l a c a t é g o r i e d ' a f f i l i a t i o n c o r r e s p o n d a n t e a u t o r i s é e à v o t e r à c e t t e é l e c t i o n t e n u e à l ' A G M e t a u r a l e c o n s e n t e m e n t é c r i t d e s c a n d i d a t s .
5 5 . 3 C h a q u e n o m i n a t i o n s e r a c o m m u n i q u é e a u S e c r é t a i r e a u m o i n s q u a t o r z e ( 1 4 ) j o u r s a v a n t l ' A G M à l a q u e l l e c e t t e é l e c t i o n a u r a l i e u .
5 5 . 4 L e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i s o u h a i t e n t s e p r é s e n t e r à { ' é l e c t i o n p o u r u n n o u v e a u m a n d a t i n f o r m e r o n t l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l e u r i n t e n t i o n d e i e f a i r e a u m o i n s q u a t o r z e ( 1 4 ) j o u r s a v a n t l ' A G M .
5 5 . 5 S i l e n o m b r e d e n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s n e d é p a s s e p a s l e n o m b r e d e v a c a n c e s p o u r c e s m a n d a t s , l a p e r s o n n e a i n s i n o m m é e s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é é l u e à l ' A G M .
5 5 . 6 S i l e n o m b r e d e n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s d é p a s s e l e n o m b r e d e v a c a n c e s , d e s b u l l e t i n s d e v o t e s e r o n t p r é p a r é s a v e c l e s n o m s d e s c a n d i d a t s a u p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p a r o r d r e a l p h a b é t i q u e .
5 5 . 7 C h a q u e m e m b r e p r é s e n t à l ' A G M s e r a a u t o r i s é à v o t e r p o u r t o u t n o m b r e d e c a n d i d a t s d a n s l e u r c a t é g o r i e d ' a f f i l i a t i o n r e s p e c t i v e , n e d é p a s s a n t p a s l e n o m b r e d e p o s t e s v a c a n t s e t l e s c a n d i d a t s a v e c l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x s e r o n t é l u s p o u r p o u r v o i r à c e s v a c a n c e s .
5 6 . A d m i n i s t r a t e u r s s u p p l é a n t s
5 6 . 1 A v e c l ' a p p r o b a t i o n d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s , u n a d m i n i s t r a t e u r ( à l ' e x c e p t i o n d u D i r e c t e u r g é n é r a l ) p e u t n o m m e r u n s u p p l é a n t p o u r e x e r c e r q u e l q u e s - u n s o u t o u s l e s p o u v o i r s d e c e t a d m i n i s t r a t e u r p e n d a n t u n e p é r i o d e d o n n é e .
5 6 , 2 S I l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n a n t d e m a n d e a u C o u n c i l d ' e n v o y e r à s o n s u p p l é a n t u n e c o n v o c a t i o n d e s r é u n i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s , l e C o u n c i l d o i t l e f a i r e .
5 6 2 L o r s q u ' u n s u p p l é a n t e x e r c e l e s p o u v o i r s d e l ' a d m i n i s t r a t e u r , l ' e x e r c i c e d e s p o u v o i r s e s t a u s s i v a l a b l e q u e s i l e s p o u v o i r s a v a i e n t é t é e x e r c é s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r .
5 6 . 4 L ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n a n t p e u t m e t t r e f i n à l a d é s i g n a t i o n d u s u p p l é a n t à t o u t m o m e n t .
5 6 . 5 U n e d é s i g n a t i o n o u s a r é v o c a t i o n s e f e r a p a r é c r i t e t s e r a n o t i f i é e
( a ) a u C o u n c i l ; e t
( b ) à l ' A S I C .
5 7 , A u t r e s p o s t e s d é t e n u s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t d é t e n i r t o u t a u t r e p o s t e o u p o s i t i o n l u c r a t i v e a u s e i n d u C o u n c i l , e n m ê m e t e m p s q u e s o n p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r , a v e c u n e r é m u n é r a t i o n e t a u x c o n d i t i o n s c o n v e n u e s c o n f o r m é m e n t a u x c l a u s e s 6 1 o u 6 2 .
5 8 . L ' a d m i n i s t r a t e u r p e u t d é m i s s i o n n e r
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t d é m i s s i o n n e r c o m m e a d m i n i s t r a t e u r d u C o u n c i l m o y e n n a n t u n p r é a v i s é c r i t d e
d é m i s s i o n a d r e s s é a u C o u n c i l e n s o n s i è g e s o c i a l .
5 9 . R é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
5 9 . 1 L e C o u n c i l p e u t , p a r r é s o l u t i o n à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , r é v o q u e r u n a d m i n i s t r a t e u r a v a n t l a f i n d e
s o n m a n d a t c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
5 9 . 2 U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e r é v o q u é p a r , o u p r i é d e l i b é r e r s o n m a n d a t à c a u s e d ' u n e r é s o l u t i o n , r e q u ê t e o u n o t i f i c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u d e q u e l q u e s - u n s d ' e n t r e e u x .
6 0 . V a c a n c e d ' u n p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r
6 0 . 1 U n a d m i n i s t r a t e u r d o i t l i b é r e r s o n m a n d a t s ' i l
( a ) c e s s e d ' ê t r e a d m i n i s t r a t e u r o u q u ' i l l u i e s t i n t e r d i t d ' ê t r e a d m i n i s t r a t e u r e n v e r t u d e l a l o i ;
( b ) d é m i s s i o n n e d e s o n p o s t e p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e a u C o u n c i l ;
( c ) e s t a b s e n t p e n d a n t p l u s d e t r o i s m o i s s a n s a u t o r i s a t i o n d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a u x r é u n i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s t e n u e s p e n d a n t c e t t e p é r i o d e ;
( d ) a u n i n t é r ê t p e r s o n n e l m a t é r i e l d a n s u n s u j e t q u i e s t e x a m i n é à u n e r é u n i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t o m e t d e s e c o n f o r m e r à l a c l a u s e 6 8 ; o u
( e ) e s t r é v o q u é d e s o n p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r u n e r é s o l u t i o n d u C o u n c i l c o n f o r m é m e n t à l a c l a u s e 5 9 . '
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
6 0 . 2 S o u s r é s e r v e d e l a c l a u s e 6 0 . 1 , l o r s q u ' i l n ' y a q u e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s , l ' a d m i n i s t r a t e u r n e l i b é r e r a p a s v o l o n t a i r e m e n t s o n p o s t e , à m o i n s q u ' u n e a u t r e p e r s o n n e a i t é t é n o m m é e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r , a v a n t q u ' i l q u i t t e s o n p o s t e .
6 1 . R é m u n é r a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
6 1 . 1 L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e c e v r o n t i a r é m u n é r a t i o n ( é v e n t u e l l e ) q u e l e C o u n c i l é t a b l i r a p a r r é s o l u t i o n e n a s s e m b l é e g é n é r a l e .
6 1 . 2 L e C o u n c i l p e u t p a y e r l e s f r a i s d e v o y a g e e t a u t r e s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e n c o u r u s r a i s o n n a b l e m e n t
( a ) p o u r a s s i s t e r à d e s r é u n i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s o u à d e s r é u n i o n s d e c o m i t é s d ' a d m i n i s t r a t e u r s ;
( b ) p o u r a s s i s t e r à t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e d u C o u n c i l ; e t
( c ) e n r a p p o r t a v e c l e s a c t i v i t é s d u C o u n c i l .
6 1 . 3 T o u t m o n t a n t p a y a b l e à u n a d m i n i s t r a t e u r e n v e r t u d e c e t t e c l a u s e s e r a c o n f o r m e a u x e x i g e n c e s d e f a l o i .
6 2 . R é m u n é r a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r d e s s e r v i c e s s u p p l é m e n t a i r e s
6 2 . 1 S i l e C o u n c i l d e m a n d e à u n a d m i n i s t r a t e u r d ' e f f e c t u e r d e s s e r v i c e s e n s u p p l é m e n t d e c e u x r e q u i s p a r
l a l o i , i l p e u t l e r é m u n é r e r d e l a m a n i è r e q u ' i l e s t i m e r a a p p r o p r i é e .
6 2 . 2 T o u t e r é m u n é r a t i o n p a y é e c o m m e e n v i s a g é p a r l ' a r t i c l e 6 2 . 1 e s t e n s u s d e l a r é m u n é r a t i o n p a y é e e n v e r t u d e l a c l a u s e 6 1 .
C H A P I T R E 6 G E S T I O N D E S A C T I V I T E S P A R L E S A D M I N I S T R A T E U R S
6 3 . P o u v o i r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s
6 3 . 1 L e s a f f a i r e s d u C o u n c i l s e r o n t g é r é e s p a r o u s o u s l a d i r e c t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
6 3 . 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x e r c e r t o u s f e s p o u v o i r s d u C o u n c i l , à l ' e x c e p t i o n d e s p o u v o i r s q u e l a l o i o u l a p r é s e n t e c o n s t i t u t i o n d e m a n d e a u C o u n c i l d ' e x e r c e r e n a s s e m b l é e g é n é r a l e .
6 4 . I n s t r u m e n t s n é g o c i a b l e s
6 4 . 1 D e u x a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s i g n e r , t i r e r , a c c e p t e r , e n d o s s e r o u e x é c u t e r d ' a u t r e m a n i è r e u n
i n s t r u m e n t n é g o c i a b l e ,
6 4 . 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é t a b l i r q u ' u n i n s t r u m e n t n é g o c i a b l e p e u t â t r e s i g n é , t i r é , a c c e p t é , e n d o s s é o u e x é c u t é d ' a u t r e m a n i è r e .
6 5 . D i r e c t e u r g é n é r a l
6 5 . 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n o m m e r u n D i r e c t e u r g é n é r a l d u C o u n c i l p o u r u n e p é r i o d e e t a u x
t e r m e s e t c o n d i t i o n s ( y c o m p r i s e n c e q u i c o n c e r n e l a r é m u n é r a t i o n ) q u ' i l e s t i m e r a a p p r o p r i é s .
6 5 . 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a c c o r d e r à u n D i r e c t e u r g é n é r a l l e s p o u v o i r s q u ' i l p e u t e x e r c e r e t p e u t à s o n e n t i è r e d i s c r é t i o n , i n v i t e r l e D i r e c t e u r g é n é r a l à r e j o i n d r e l e c o n s e i l , a u q u e l c a s i l l e l l e a u r a i e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r e x é c u t i f .
6 5 . 3 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t r é v o q u e r o u m o d i f i e r
( a ) l a d é s i g n a t i o n d u D i r e c t e u r g é n é r a l ; o u
( b ) d e s p o u v o i r s a c c o r d é s a u D i r e c t e u r g é n é r a l .
( c ) l a n o m i n a t i o n d u D i r e c t e u r g é n é r a l a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C l a u s e 5 9 , e t s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i .
6 6 . D é l é g a t i o n à d e s c o m i t é s
6 6 . 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s à u n c o m i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x a u t r e s p e r s o n n e s q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n e r o n t e t q u i n e d o i v e n t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e d e s m e m b r e s .
6 6 . 2 U n c o m i t é p e u t e x e r c e r l e s p o u v o i r s l u i d é l é g u é s c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s . 6 6 . 3 L ' e f f e t d e s p o u v o i r s a i n s i e x e r c é s p a r u n c o m i t é e s t l e m ê m e q u e s i l e s a d m i n i s t r a t e u r s l ' e x e r c e n t . 6 7 . D é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e d u C o u n c i l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e p o u v o i r d u C o u n c i l d ' é t a b l i r , m o d i f i e r , r a t i f i e r o u a n n u l e r u n c o n t r a t p e u t ê t r e e x e r c é p a r u n p a r t i c u l i e r c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
6 8 . V o t e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r i n t é r e s s é
6 8 . 1 S o u s r é s e r v e d e l a l o i e t d e l a c l a u s e 6 8 . 2 , u n a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t m a t é r i e l p e r s o n n e l d a n s
u n e m a t i è r e e x a m i n é e à u n e r é u n i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
( a ) n e v o t e r a p a s s u r c e t t e m a t i è r e ( o u s u r u n e r é s o l u t i o n p r o p o s é e e n v e r t u d e l a c l a u s e 6 8 . 2 ( b ) e n r a p p o r t a v e c c e t t e m a t i è r e , q u e c e s o i t e n r e l a t i o n a v e c c e t a d m i n i s t r a t e u r o u u n a u t r e ) ; e t
( b ) n e s e r a p a s p r é s e n t à l ' e x a m e n d e c e t t e m a t i è r e ( o u d e l a r é s o l u t i o n p r o p o s é e ) à l a r é u n i o n .
6 8 2 S o u s r é s e r v e d e l a c l a u s e 6 9 , l a c l a u s e 6 8 . 1 n e s ' a p p l i q u e p a s
( a ) à u n i n t é r ê t d é t e n u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r
( i ) e n t a n t q u e m e m b r e o u r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é d ' u n m e m b r e ; e t
( i i ) c o m m u n a v e c d ' a u t r e s m e m b r e s ; o u
( b ) s i l e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t à n ' i m p o r t e q u e l m o m e n t a d o p t é u n e r é s o l u t i o n
( i ) s p é c i f i a n t l ' a d m i n i s t r a t e u r , l ' i n t é r ê t e t l a m a t i è r e ; e t
( i i ) i n d i q u a n t q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s v o t a n t p o u r l a r é s o l u t i o n s o n t
c o n v a i n c u s q u e l ' i n t é r ê t n e d e v r a i e n t p a s r e n d r e l ' a d m i n i s t r a t e u r i n a p t e
à e x a m i n e r o u v o t e r s u r c e p o i n t .
6 8 . 3 U n e r é s o l u t i o n a d o p t é e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s c o n f o r m é m e n t à l a c l a u s e 6 8 . 2 ( b ) e t i n d i q u a n t q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r e s t u n m e m b r e d ' u n e o r g a n i s a t i o n s p é c i f i q u e o u l e p r o p r i é t a i r e d ' u n e e n t r e p r i s e e n p a r t i c u l i e r o u r e p r é s e n t e u n m e m b r e e n p a r t i c u l i e r o u u n é t a t - m e m b r e d e l ' U E p a r t i c u l i e r e t d o i t ê t r e c o n s i d é r é c o m m e i n t é r e s s é d a n s t o u t e s l e s t r a n s a c t i o n s a v e c c e t t e o r g a n i s a t i o n , e n t r e p r i s e , c e m e m b r e o u é t a t - m e m b r e d e l ' U E , e s t u n e r é s o l u t i o n s u f f i s a n t e e n v e r t u d e l a c l a u s e 6 8 . 2 ( b ) e n c e q u i c o n c e r n e c e t a d m i n i s t r a t e u r e t l e s t r a n s a c t i o n s .
6 9 . C o m p t a b i l i s a t i o n d u b é n é f i c e
A u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e s e r a t e n u d e r e n d r e c o m p t e a u C o u n c i l d e t o u t b é n é f i c e d é c o u l a n t d ' u n p o s t e o u d ' u n e p o s i t i o n r é m u n é r é e o u r é a l i s é s u r l a b a s e d ' u n c o n t r a t o u d ' u n a r r a n g e m e n t u n i q u e m e n t p a r s u i t e d u f a i t q u e l ' a d m i n i s t r a t e u r o c c u p a n t c e t t e p o s i t i o n o u a y a n t d e s r e l a t i o n s f i d u c i a i r e s a i n s i é t a b l i e s , m a i s l a n a t u r e d e s o n i n t é r ê t d e v r a a p p r o u v é e p a r u n e r é s o l u t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s c o n f o r m é m e n t à l a c l a u s e 6 8 .
C H A P I T R E 7 R E U N I O N S D ' A D M I N I S T R A T E U R S
7 0 . P r o p a g a t i o n d e s r é s o l u t i o n s
7 0 . 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a d o p t e r u n e r é s o l u t i o n s a n s t e n u e d ' u n e r é u n i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s s i t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s a u t o r i s é s à v o t e r s u r c e t t e r é s o l u t i o n s i g n e n t u n d o c u m e n t c o n t e n a n t u n e d é c l a r a t i o n q u ' i l s s o n t e n f a v e u r d e l a r é s o l u t i o n r e p r i s e d a n s l e d o c u m e n t .
7 0 . 2 D e s c o p i e s s é p a r é e s d ' u n d o c u m e n t p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s p o u r s i g n a t u r e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s s i l e l i b e l l é d e l a r é s o l u t i o n e t d e l a d é c l a r a t i o n e s t i d e n t i q u e d a n s c h a q u e c o p i e .
7 0 . 3 L a r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e l o r s q u e l e d e r n i e r a d m i n i s t r a t e u r a s i g n é .
7 1 . C o n v o c a t i o n d e s r é u n i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
U n e r é u n i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r m o y e n n a n t u n p r é a v i s
r a i s o n n a b l e a c c o r d é à t o u t a u t r e a d m i n i s t r a t e u r ,
7 2 . U t i l i s a t i o n d e l a t e c h n o l o g i e
7 2 . 1 U n e r é u n i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s p e u t ê t r e c o n v o q u é e o u t e n u e a u m o y e n d e t o u t e t e c h n o l o g i e
a p p r o u v é e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
7 2 . 2 T o u t c o n s e n t e m e n t p e u t ê t r e u n c o n s e n t e m e n t p e r m a n e n t .
7 2 . 3 U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r é v o q u e r s o n c o n s e n t e m e n t q u e d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e a v a n t l a r é u n i o n ,
7 3 . Q u o r u m a u x r é u n i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
A m o i n s q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s n ' e n d é c i d e n t a u t r e m e n t , l e q u o r u m d ' u n e r é u n i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t d e
d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s e t l e q u o r u m d o i t ê t r e p r é s e n t à t o u t m o m e n t p e n d a n t l a r é u n i o n .
7 4 , A d o p t i o n d e r é s o l u t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
7 4 . 1 U n e r é s o l u t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r a a d o p t é e a v e c u n e m a j o r i t é d e s v o t e s d o n n é s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s a u t o r i s é s à v o t e r s u r l a r é s o l u t i o n .
7 4 . 2 L e P r é s i d e n t a u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e o u t r e t o u t v o t e q u ' i l o u e l l e a e n s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
C H A P I T R E 7 A M E M B R E S D U B U R E A U
7 5 . P r é s i d e n t e t P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , V i c e - P r é s i d e n t S e n i o r , V i c e - P r é s i d e n t e t T r é s o r i e r
D è s q u e p o s s i b l e a p r è s l e s é l e c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t é l i r e c h a q u e a n n é e u n P r é s i d e n t ( q u i s e r a é g a l e m e n t l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ) , u n V i c e - P r é s i d e n t S e n i o r , u n V i c e - P r é s i d e n t e t u n T r é s o r i e r p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s . L e P r é s i d e n t p r é s i d e r a t o u t e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u s ' i l n ' y a p a s d e p r é s i d e n t o u s ' i l n ' e s t p a s p r é s e n t à l a r é u n i o n d a n s l e s 1 0 m i n u t e s s u i v a n t l ' h e u r e f i x é e p o u r t a t e n u e d e l a r é u n i o n o u n e s o u h a i t e p a s i n t e r v e n i r , l e V i c e - P r é s i d e n t S e n i o r s e r a l e p r é s i d e n t o u s ' i l e s t a b s e n t o u n e v e u t p a s i n t e r v e n i r , l e s e c o n d V i c e - P r é s i d e n t o u t o u t a u t r e a d m i n i s t r a t e u r c h o i s i p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
C H A P I T R E 8 S E C R E T A I R E
7 6 . N o m i n a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e c o n f o r m é m e n t à l a l o i . L e D i r e c t e u r g é n é r a l p e u t ê t r e
d é s i g n é c o m m e S e c r é t a i r e .
7 7 . M o d a l i t é s d u p o s t e
U n S e c r é t a i r e o c c u p e s o n p o s t e s u i v a n t l e s m o d a l i t é s ( y c o m p r i s e n c e q u i c o n c e r n e l a r é m u n é r a t i o n ) f i x é e s
p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C H A P I T R E 9 P R O C E S - V E R B A U X D E S R E U N I O N S D ' A D M I N I S T R A T E U R S E T D E M E M B R E S
7 8 , P r o c è s - v e r b a u x
7 8 . 1 L e C o u n c i l t i e n d r a d e s r e g i s t r e s d e s p r o c è s - v e r b a u x o ù i l a n n o t e r a d a n s l e m o i s s u i v a n t l ' é v é n e m e n t :
( a ) l e s d é l i b é r a t i o n s e t r é s o l u t i o n s d e s r é u n i o n s d e m e m b r e s ;
( b ) l e s d é l i b é r a t i o n s e t r é s o l u t i o n s d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , y c o m p r i s d e s r é u n i o n s d e c o m i t é s ;
( c ) l e s r é s o l u t i o n s a d o p t é e s p a r l e s m e m b r e s s a n s r é u n i o n ; e t
( d ) l e s r é s o l u t i o n s a d o p t é e s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s s a n s r é u n i o n .
7 8 . 2 L e C o u n c i l s ' a s s u r e r a q u e l e p r o c è s - v e r b a l d ' u n e r é u n i o n e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n o u l e p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n s u i v a n t e d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e s u i v a n t l a r é u n i o n .
7 8 . 3 L e C o u n c i l s ' a s s u r e r a q u e l e p r o c è s - v e r b a l d ' a d o p t i o n d ' u n e r é s o l u t i o n s a n s t e n u e d ' u n e r é u n i o n e s t s i g n é p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e a p r è s l ' a d o p t i o n d e l a r é s o l u t i o n .
7 9 . A c c è s d e s m e m b r e s a u x p r o c è s - v e r b a u x
L e s m e m b r e s s o n t a u t o r i s é s à o b t e n i r [ ' a c c è s a u r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d e m e m b r e s
c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
C H A P I T R E 1 0 D I S S O L U T I O N
8 0 . D r o i t d e d i s s o l u t i o n d e s m e m b r e s
S i l e C o u n c i l e s t d i s s o u s , l e s m e m b r e s n ' o n t a u c u n d r o i t d e p a r t i c i p e r à l a d i s t r i b u t i o n o u a u p a i e m e n t d e
l ' a c t i f o u d e s b i e n s d u C o u n c i l .
8 1 . R é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f
8 1 . 1 S i [ e C o u n c i l e s t d i s s o u s , [ ' a c t i f e t l e s b i e n s d i s p o n i b l e s p o u r r é p a r t i t i o n a p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s
d e t t e s e t d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s s e r o n t d o n n é s o u t r a n s f é r é s à u n e o u d e s a u t r e ( s ) i n s t i t u t i o n s ( s )
( a ) a y a n t d e s o b j e t s s i m i l a i r e s à c e u x d u C o u n c i l ;
( b ) d o n t l a c o n s t i t u t i o n e m p ê c h e l a r é p a r t i t i o n d e s e s r e v e n u s e t b i e n s d a n s u n e m e s u r e a u m o i n s é g a l e à c e l l e i m p o s é e p a r l a c l a u s e 5 . 2 ( b ) , e t
( c ) q u i e s t / s o n t a p p r o u v é e ( s ) p a r [ e c o m m i s s a i r e a u x i m p ô t s c o m m e i n s t i t u t i o n e x o n é r é e d e l a t a x e s u r l e s v e n t e s e t d e l a t a x e s u r l e r e v e n u .
l i
"
1 I L
M O D 2 . 2
" 8 1 . 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i r a l ' i d e n t i t é d e l ' i n s t i t u t i o n / d e s i n s t i t u t i o n s a u x f i n s d e l a c l a u s e 8 1 . 1 a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n .
8 1 . 3 S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o m e t d ' é t a b l i r l ' i d e n t i t é d e l ' i n s t i t u t i o n / d e s i n s t i t u t i o n s e n v e r t u d e l a c l a u s e 8 1 . 2 , l a C o u r s u p r ê m e d e N o u v e l l e - G a l l e s d u S u d y p o u r v o i r a .
C H A P I T R E 1 1 D E D O M M A G E M E N T
8 2 . D é d o m m a g e m e n t
8 2 . 1 T o u t e p e r s o n n e m e m b r e d u b u r e a u s e r a d é d o m m a g é e p a r l e C o u n c i l e t s e v e r r a v e r s e r à s a d e m a n d e , l a s o m m e d e t o u t e n g a g e m e n t e n v e r s u n e a u t r e p e r s o n n e ( a u t r e q u e l e C o u n c i l o u u n e e n t i t é j u r i d i q u e d u C o u n c i l t e l l e q u e d é f i n i e p a r l a l o i ) e n c o u r u e n l a q u a l i t é d e m e m b r e d u b u r e a u d e c e t t e p e r s o n n e , à m o i n s q u e c e t e n g a g e m e n t n e d é c o u l e d ' u n e c o n d u i t e i m p l i q u a n t u n m a n q u e d e b o n n e f o i .
8 2 . 2 L e C o u n c i l d é d o m m a g e r a t o u t a u t r e e m p l o y é d u C o u n c i l à l a d i s c r é t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 8 2 . 3 L e C o u n c i l d é d o m m a g e r a u n m e m b r e d u b u r e a u p o u r t o u s f r a i s e t d é p e n s e s ( y c o m p r i s , s a n s y ê t r e l i m i t é , l e s f r a i s l é g a u x s u r l a b a s e d ' u n d é d o m m a g e m e n t à 1 0 0 % ) e n g a g é s p a r c e l u i - c i
( a ) p o u r l a d é f e n s e d ' u n e p r o c é d u r e a u c i v i l o u a u p é n a l d a n s l a q u e l l e
( I ) u n j u g e m e n t e s t r e n d u e n s a f a v e u r ; o u
( i i ) i l e s t a c q u i t t é ; o u
( b ) e n r a p p o r t a v e c u n e d e m a n d e r e l a t i v e à u n e p r o c é d u r e e n v e r t u d e l a c l a u s e 8 2 . 3 ( a ) d a n s l a q u e l l e u n t r i b u n a l p r o n o n c e u n e r é p a r a t i o n e n v e r t u d e l a l o i .
S O U S R E S E R V E u n i q u e m e n t d ' u n e o b l i g a t i o n d u m e m b r e d u b u r e a u d e r e m b o u r s e r a u C o u n c i l l e s f r a i s a v a n c é s p a r c e l u i - c i s i
( c ) u n j u g e m e n t n ' e s t p a s r e n d u e n s a f a v e u r ;
( d ) i l n ' e s t p a s a c q u i t t é ;
( e ) u n t r i b u n a l é t a b l i t u l t é r i e u r e m e n t q u e i e d é d o m m a g e m e n t n ' e s t p a s a u t o r i s é ; o u
( f ) l e d é d o m m a g e m e n t n ' e s t p a s a u t o r i s é p a r l a l o i .
8 2 . 4 A u x f i n s d e l a p r é s e n t e c l a u s e , l e f a r d e a u d e l a p r e u v e q u e l e m e m b r e d u b u r e a u à d é d o m m a g e r n ' a p a s d r o i t a u d é d o m m a g e m e n t d e m a n d é , i n c o m b e a u C o u n c i l .
8 2 . 5 S i l e C o u n c i l é t a b l i t q u e l e m e m b r e d u b u r e a u à d é d o m m a g e r n ' a p a s d r o i t à c e d é d o m m a g e m e n t , c e t t e p e r s o n n e p o u r r a d e m a n d e r a u C o u n c i l d ' o b t e n i r e t d e s u i v r e , a u x f r a i s d e c e d e r n i e r , l ' a v i s d ' u n a v o c a t a y a n t a u m o i n s 1 5 a n s d ' e x p é r i e n c e p e r t i n e n t e e t p r a t i q u a n t e n N o u v e l l e - G a l l e s d u S u d q u a n t à c e d r o i t .
8 2 . 6 L e s d r o i t s d e d é d o m m a g e m e n t v i s é s d a n s c e t t e c l a u s e c o n s t i t u e n t u n c o n t r a t e n t r e l e s p a r t i e s p e r t i n e n t e s d e m a n d a n t d é d o m m a g e m e n t e t l e C o u n c i l e t g a r d e r o n t l e u r s e f f e t s a p r è s l a r e s c i s i o n o u l a m o d i f i c a t i o n r e s t r i c t i v e d e t a c l a u s e e n c e q u i c o n c e r n e d e s é v é n e m e n t s s u r v e n u s a v a n t l a r e s c i s i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e l a c l a u s e .
8 3 . P a i e m e n t d e s f r a i s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , a v e c l e s f o n d s d u C o u n c i l , p a y e r t o u s f r a i s , p e r t e s e t d é p e n s e s e n c o u r u s o u à p a y e r p a r u n m e m b r e d u b u r e a u p a r s u i t e d ' u n c o n t r a t c o n c l u o u d ' u n a c t e o u u n e c h o s e f a i t ( e ) p a r l u i e n t a n t q u e m e m b r e d u b u r e a u o u d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s d e v o i r s .
8 4 . . L i m i t e d e d é d o m m a g e m e n t
S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i , u n m e m b r e d u b u r e a u d u C o u n c i l n e s e r a p a s r e s p o n s a b l e
8 4 . 1 d e s a c t e s , r e ç u s , n é g l i g e n c e s o u d é f a u t s d ' u n a u t r e m e m b r e d u b u r e a u ;
8 4 . 2 p o u r l ' a d h é s i o n a u r e ç u o u a u t r e a c t e d e c o n f o r m i t é o u p e r t e o u d é p e n s e e n c o u r u p a r l e C o u n c i l p a r s u i t e d e
( a ) l ' i n s u f f i s a n c e o u l e d é f a u t d e t i t r e d e p r o p r i é t é a c q u i s p a r o r d r e d e s m e m b r e s d u b u r e a u p o u r o u a u n o m d u C o u n c i l ; o u
( b ) l ' i n s u f f i s a n c e o u l e d é f a u t d e s û r e t é d a n s o u s u r l a q u e l l e l e s f o n d s d u C o u n c i l s e r o n t i n v e s t i s ;
8 4 . 3 t o u t ( e ) p e r t e o u p r é j u d i c e d é c o u l a n t d e l a f a i l l i t e , d e l ' i n s o l v a b i l i t é o u d ' u n a c t e d é l i c t u e u x d e t o u t e p e r s o n n e c h e z q u i d e s f o n d s , s û r e t é s o u e f f e t s a u r o n t é t é d é p o s é s ;
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
8 4 A t o u t e p e r t e o c c a s i o n n é e p a r u n e e r r e u r d e j u g e m e n t o u u n e o m i s s i o n d a n s l e c h e f d u m e m b r e d u b u r e a u ; o u
8 4 . 5 t o u t ( e ) a u t r e p e r t e , p r é j u d i c e o u i n f o r t u n e s u r v e n a n t d a n s l ' e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s d u p o s t e d e m e m b r e d u b u r e a u ,
s a u f s i l a p e r t e , l e p r é j u d i c e o u l ' i n f o r t u n e s o n t à i m p u t e r à l a m a l h o n n ê t e t é d u m e m b r e d u b u r e a u l u i - m ê m e . 8 5 . C o n t r a t d ' a s s u r a n c e
L e C o u n c i l p e u t p a y e r u n e p r i m e p o u r u n c o n t r a t a s s u r a n t u n e p e r s o n n e q u i e s t o u a é t é m e m b r e d u b u r e a u d a n s l a m e s u r e m a x i m u m a u t o r i s é e p a r l a l o i , y c o m p r i s c o n t r e
( a ) t o u t e n g a g e m e n t e n c o u r u p a r l e m e m b r e d u b u r e a u n e d é c o u l a n t p a s d ' u n e c o n d u i t e i m p l i q u a n t u n m a n q u e m e n t v o l o n t a i r e à u n d e v o i r e n r a p p o r t a v e c l e C o u n c i l o u u n e v i o l a t i o n d e s s e c t i o n s 2 3 2 ( 5 ) o u 2 3 2 - 6 ) d e l a l o i ; o u
( b ) t o u t e n g a g e m e n t p o u r f r a i s e t d é p e n s e s e n c o u r u p a r c e t t e p e r s o n n e p o u r s e d é f e n d r e d a n s u n e p r o c é d u r e r e l a t i v e à s a p o s i t i o n p a r r a p p o r t a u C o u n c i l , q u e c e s o i t a u c i v i l o u a u p é n a l , e t q u e l q u e s o i t s o n r é s u l t a t ,
R E S O L U T I O N
R é u n i o n : D a t e H e u r e : L i e u R é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' E A B C
2 1 n o v e m b r e 2 0 1 2
1 5 h 0 0 1 7 h 0 0
E F I C , L e v e l 1 0 E x p o r t H o u s e , 2 2 P i t t S t r e e t , S y d n e y , A u s t r a l i e
~ 3 !
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L o r s d ' u n e r é u n i o n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é E u r o p e a n A u s t r a l i e n B u s i n e s s C o u n c i l e n d a t e d u 2 1 n o v e m b r e 2 0 1 2 t e n u e c o n f o r m é m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n , l a M O T I O N s u i v a n t e a é t é a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é : .
" L e c o m i t é d e d i r e c t i o n d ' E u r o p e a n A u s t r a l i e n B u s i n e s s C o u n c i l L i m i t e d a d é c i d é d ' é t a b l i r u n c e n t r e d ' o p é r a t i o n s e n B e l g i q u e , c o n f o r m é m e n t a u x l o i s b e l g e s " .
L e c e n t r e d ' o p é r a t i o n s b e l g e p o r t e r a l a d é n o m i n a t i o n E u r o p e a n A u s t r a l i e n B u s i n e s s C o u n c i l .
L ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l s e r a 4 è m e é t a g e , S c h u m a n , R u e d e l a L o i 2 2 7 à B r u x e l l e s , B - 1 0 4 0 B e l g i q u e , L e s o b j e t s e t a c t i v i t é s d e l ' o r g a n i s a t i o n s o n t l e s s u i v a n t s :
- o r g a n i s a t i o n d e r é u n i o n s e t d ' a c t i v i t é s p o u r l a p r o m o t i o n d e l a c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e c o m m e r c e e t d ' i n v e s t i s s e m e n t s e n t r e l ' A u s t r a l i e e t l a B e l g i q u e
- o r g a n i s a t i o n d e r é u n i o n s e t d ' a c t i v i t é s p o u r i a d i s c u s s i o n d e s d é v e l o p p e m e n t s d e p o l i t i q u e g é n é r a l e e t p r o g r a m m e s a v e c l e s i n s t i t u t i o n s e t f o n c t i o n n a i r e s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e
- s o u t i e n d e t ' é c h a n g e d e v i s i t e s e t d e d é l é g a t i o n s d e s o c i é t é s e t o r g a n i s a t i o n s a u s t r a l i e n n e s e t b e l g e s / e u r o p é e n n e s .
L e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s à e n g a g e r l ' a s s o c i a t i o n e t à l a r e p r é s e n t e r p o u r l e s a c t i v i t é s d u c e n t r e d ' o p é r a t i o n s s o n t J a s o n D a v i d C o l l i n s ( D i r e c t e u r g é n é r a l ) e t J o a n n a M u r r a y C l e l a n d J o h n s ( S e c r é t a i r e d e l a s o c i é t é )
V é r i f i é p a r l a s o u s s i g n é e l e j e u d i 2 4 j a n v i e r 2 0 1 3
( s ) i l l i s i b l e
J o a n n a J o h n s
S e c r é t a i r e d e l a s o c i é t é
F a i t à B r u x e l l e s , l e 4 d é c e m b r e 2 0 1 3 A l b e r t - L o u i s C L E R E N S , m a n d a t a i r e
h i é a t i t i s a n e e s a u d d a 3 è c m t é i 5 e p p g g a i c f M é e t e : A t n r e e p E q N t i c r r e e t i p n t i t i l l é d d i e n o t d á i r d r i s t a t t n r e a n 3 A t i á o u d d á á q } I a e s a a n e e o n r d d e M R a : s a n s a s a s t y A h t I p n v t e r i t d e " e A p à é e a t à e d ' E t a e a e t à e t i a p J d a a d d t { t i n r o Q u ' B a , J S A i i a s e à ' ë g s t a l c } 3 é e s i t 3 e g s
M i a f f l i d M í ~ é p à i e l l t : f i e