09/01/2015
ÿþ M o n 2 . 2
e c i r e t e C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
D é n o m i n a t i o n
~ o ( e n e n t i e r ) : E U R O P E A N E N V I R O N M E N T A L C I T I Z E N S O R G A N S A T I O N F O R S T A N D A R D I S A T I O N
~ ( e n a b r é g é ) : " E G O S
~ . F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
e S i è g e : R u e d ' É d i m b o u r g 2 6 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s
e O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s - s t a t u t s c o o r d o n n é s : n o m i n a t i o n s e t d é m i s s i o n s
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d ' a d m i n i s t r a t e u r s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r é u n i e c e 2 8 o c t o b r e 2 0 1 4 a d é c i d é , à l ' u n a n i m i t é , d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s d e l ' A S B L : ( a r t i c l e 1 à 3 1 ) .
L ' A S B L q u i ' f a i t l ' o b j e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s a é t é f o n d é e l e 3 0 m a i 2 0 0 1 ( n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n 1 7 5 8 9 / 2 0 0 1 - - , n u m é r o B C E : 0 4 7 5 . 5 9 3 . 4 7 3 ) p a r s e s f o n d a t e u r s , l e s q u e l s s o n t m e n t i o n n é s d a n s l ' a c t e d e c r é a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n . C e t t e m e n t i o n n ' é t a n t p a s m o d i f i é e , e l l e n ' e s t p a s r e p r i s e .
. P a r s o u c i s d e c l a r t é , l e t e x t e " c o o r d o n n é d é s s t a t u t s ( a r t i c l e 1 à 3 1 ) e s t p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r ' B e l g e .
T I T R E I D E N O M I N A T I O N , S I E G E S O C I A L , O B J E T , D U R E E
A r t i c l e 1 . D é n o m i n a t i o n
1 . 1 . L ' A s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e , e n a n g l a i s , " E U R O P E A N E N V I R O N M E N T A L C I T I Z E N S O R G A N I S A T I O N
F O R S T A N D A R D I S A T I O N " , e n f r a n ç a i s , " O R G A N I S A T I O N E U R O P E E N N E E N V I R O N N E M E N T A L E
C I T O Y E N N E D E N O R M A L I S A T I O N " , e n a b r é g é , " E C O S " .
C i - a p r è s a p p e l é e l ' A s s o c i a t i o n .
1 . 2 . L ' A s s o c i a t i o n e s t u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n s t i t u é e e n v e r t u d e l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a c c o r d a n t l a p e r s o n n a l i t é c i v i l e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t a u x é t a b l i s s e m e n t s d ' u t i l i t é p u b l i q u e , d a n s s a v e r s i o n l a p l u s r é c e n t e .
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l
2 . 1 . L e s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n e s t a c t u e l l e m e n t é t a b l i à 1 0 5 0 B r u x e l l e s ( B e l g i q u e ) , R u e d ' E d i m b o u r g , 2 6 M u n d o - B , L e s c o u r s e t t r i b u n a u x c o m p é t e n t s s o n t c e u x s i t u é s d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
2 . 2 , L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é à t o u t a u t r e e n d r o i t d u t e r r i t o i r e b e l g e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . C e t t e d é c i s i o n d e t r a n s f e r t s e r a p u b l i é e , d a n s l e m o i s s u i v a n t l a d a t e d u t r a n s f e r t , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e i g e .
A r t i c l e 3 . B u t e t O b j e t
3 . 1 . L ' A s s o c i a t i o n e s t u n e a s s o c i a t i o n p a n - e u r o p é e n n e à v i s é e s c i e n t i f i q u e e t é d u c a t i v e , s a n s a f f i l i a t i o n p o l i t i q u e n i b u t l u c r a t i f .
L ' A s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e p r o m o u v o i r e t d é f e n d r e l e s i n t é r ê t s d e l ' e n v i r o n n e m e n t l o r s d e l ' é l a b o r a t i o n d e n o r m e s e t d e p o l i t i q u e s e u r o p é e n n e s e n v i r o n n e m e n t a l e s d e n a t u r e t e c h n i q u e .
L e s n o r m e s c o n c e r n é e s s o n t c e l l e s d é v e l o p p é e s a u s e i n d e s d e n o r m a l i s a t i o n é t a b l i s p r i n c i p a l e m e n t a u n i v e a u e u r o p è e n . m a i s é g a l e m e n t . i n t e r n a t i o n a l . L ' A s s o c i a t i o n t r a v a i l l e p r i n c i p a l e m e n t s u r l e s n o r m e s m i s e s a u p o i n t p a r l e s o r g a n i s m e s d e n o r m a l i s a t i o n e u r o p é e n s o u i n t e r n a t i o n a u x à l a s u i t e d e d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s o u d ' u n e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e ( p a r e x , l e s m a n d a t s d e l a C o m m i s s i o n d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e d a n s l e c a d r e d e l a p o l i t i q u e d e N o u v e l l e A p p r o c h e ) a i n s i q u e l e s n o r m e s q u i s o n t p e r s o n n e l l e m e n t , m a n d a t é e s p a r l e s d i t s o r g a n i s m e s d e n o r m a l i s a t i o n .
P o u r a t t e i n d r e s e s o b j e c t i f s , l ' A s s o c i a t i o n v a :
R é s e r v é
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M o n i t e u r
b e l g e
* 1 5 0 0 4 9 2 0
D é p o s é / T a e g u l e
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c _ a u g ~ ` e f f e r d t ~ r r b u x a a l d e c ~ m m e r a e
~ ~ r ~ A Î ' : y e o p h o n e d e B r u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 5 . 5 9 3 . 4 7 3
5 G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 . 2
- r e p r é s e n t e r l e s o r g a n i s a t i o n s e n v i r o n n e m e n t a l e s n a t i o n a l e s e t e u r o p é e n n e s a u n i v e a u t e c h n i q u e e t d é c i s i o n n e l a u s e i n d e s p r o c e s s u s d e n o r m a l i s a t i o n e u r o p é e n e t i n t e r n a t i o n a l ;
- c ó o p é r e r a v e c l e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s , n o t a m m e n t l a C o m m i s s i o n E u r o p é e n n e , l e s o r g a n i s m e s d e n o r m a l i s a t i o n a p p r o p r i é s e t l e s a u t r e s p a r t i e s p r e n a n t e s i m p l i q u é e s d a n s l a n o r m a l i s a t i o n ;
- c o o r d o n n e r l a c o n t r i b u t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s e n v i r o n n e m e n t a l e s à l a p r o m o t i o n e t à l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s e n v i r o n n e m e n t a u x d a n s l e c a d r e d e s p r o c e s s u s d e n o r m a l i s a t i o n a u n i v e a u e u r o p é e n e t i n t e r n a t i o n a l , e t d a n s l e c a d r e d e s p o l i t i q u e s e u r o p é e n n e s e n v i r o n n e m e n t a l e s d e n a t u r e t e c h n i q u e , y c o m p r i s l e u r m i s e e n o e u v r e ;
- p r o m o u v o i r l ' i n t é g r a t i o n d e s a s p e c t s e n v i r o n n e m e n t a u x a u s e i n d e s n o r m e s e t d e s p o l i t i q u e s e u r o p é e n n e s e n v i r o n n e m e n t a l e s d e n a t u r e t e c h n i q u e , d a n s l e b u t d e p r é s e r v e r e t p r o t é g e r l ' e n v i r o n n e m e n t ;
- é v a l u e r l a q u a l i t é d e l a c o n s i d é r a t i o n e n v i r o n n e m e n t a l e d a n s l e s p r o c e s s u s d e n o r m a l i s a t i o n e t l e s p o l i t i q u e s e u r o p é e n n e s e n v i r o n n e m e n t a l e s d e n a t u r e t e c h n i q u e , y c o m p r i s l e u r m i s e e n o e u v r e , e t d i s c u t e r a v e c l e s d é c i d e u r s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e s u r l a b a s e d e c e s é v a l u a t i o n s ;
- p r o m o u v o i r d e s s t r a t é g i e s d e p r o d u c t i o n , d ' u t i l i s a t i o n e t d ' é l i m i n a t i o n d e s p r o d u i t s p l u s r e s p e c t u e u s e s d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t c o n t r i b u e r à a m é l i o r e r l e c h o i x d e s c o n s o m m a t e u r s e n a s s u r a n t u n l a r g e c h o i x d e p r o d u i t s r e s p e c t u e u x d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t e n p r o p o s a n t u n e i n f o r m a t i o n c l a i r e g u i d a n t l e c o n s o m m a t e u r v e r s l e s p r o d u i t s l e s p l u s p e r f o r m a n t s é c o l o g i q u e m e n t à t o u t m o m e n t ;
- d i f f u s e r a u p r è s d e s o r g a n i s a t i o n s e n v i r o n n e m e n t a l e s l e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s p r o c e s s u s d e n o r m a l i s a t i o n a p p r o p r i é s e t l e s p r o c e s s u s l é g i s l a t i f s l i é s à c e s d e r n i e r s o u à l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ;
- p r o m o u v o i r l a p a r t i c i p a t i o n a c t i v e d e s a s s o c i a t i o n s e n v i r o n n e m e n t a l e s e n m a t i è r e d e n o r m a l i s a t i o n a u n i v e a u n a t i o n a l e t e n c o u r a g e r u n e c o o p é r a t i o n e n t r e l e s n i v e a u x n a t i o n a u x , e u r o p é e n s e t i n t e r n a t i o n a u x ;
- p r o m o u v o i r l e d é v e l o p p e m e n t e t l a m i s e e n o e u v r e e f f e c t i v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e q u i s o u t i e n n e n t d e f a ç o n s t r u c t u r é e l ' i n t é g r a t i o n d e s i n t é r ê t s e n v i r o n n e m e n t a u x d a n s l e s p o l i t i q u e s e t l e p r o c e s s u s d e n o r m a l i s a t i o n d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e .
3 . 2 . L ' A s s o c i a t i o n p e u t p o s e r t o u s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t e t , n o t a m m e n t , a c q u é r i r t o u t d r o i t r é e l o u p e r s o n n e l , c o n c l u r e t o u t c o n t r a t , a c c e p t e r t o u t e l i b é r a l i t é , v e n d r e , d o n n e r e n g a g e o u a c c o r d e r d e s s û r e t é s s u r s e s b i e n s , t r a n s f é r e r t o u t e p r o p r i é t é , p r ê t e r s o n c o n c o u r s , s ' i n t é r e s s e r o u p a r t i c i p e r d a n s d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s a y a n t l a p e r s o n n a l i t é c i v i l e e t p o u r s u i v a n t u n o b j e t s i m i l a i r e , e n a c c o r d a v e c l a l o i , s e s s t a t u t s e t l e s a m e n d e m e n t s q u i y s e r a i e n t a p p o r t é s .
A r t i c l e 4 . - D u r é e
4 . 1 . L ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E i l M E M B R E S
A r t i c l e 5 . C a t é g o r i e s d e M e m b r e s
5 . 1 . L ' A s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e t r o i s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s m e m b r e s a s s o c i é s a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e s o u t i e n _ S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s . L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s a s s o c i é s e t d e s o u t i e n s o n t p r é c i s é s à l ' a r t i c l e 8 .
L ' A s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d ' a u m o i n s t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s .
5 . 2 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t d e s o r g a n i s a t i o n s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s q u i r é p o n d e n t a u x t r o i s c o n d i t i o n s c u m u l a t i v e s s u i v a n t e s :
a ) e n t i t é o u g r o u p e m e n t d ' e n t i t é s a y a n t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t a y a n t l e u r s i è g e s o c i a l e n v e r t u d e l e u r s l o i s n a t i o n a l e s d a n s u n E t a t d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e ( U E ) , d a n s u n p a y s d e l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n ( E E E ) , d a n s u n E t a t d e l ' A s s o c i a t i o n E u r o p é e n n e d e L i b r e E c h a n g e ( A E L E ) , o u d a n s u n E t a t c a n d i d a t à l ' a d h é s i o n à l ' U n i o n E u r o p é e n n e , . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t a d m e t t r e c o m m e m e m b r e s e f f e c t i f s d e s a s s o c i a t i o n s é t a b l i e s d a n s d ' a u t r e s p a y s d o n t l ' o r g a n i s m e d e n o r m a l i s a t i o n n a t i o n a l e e s t m e m b r e d ' u n o r g a n i s m e d e n o r m a l i s a t i o n e u r o p é e n ,
b ) p o u r s u i v a n t u n e a c t i v i t é n o n l u c r a t i v e , e t é t a b l i s s a n t l a r é a l i t é d e l e u r s a c t i v i t é s p a r d e s r é a l i s a t i o n s r é g u l i è r e s e t i n d é p e n d a n t e s d e t o u t e i n f l u e n c e o u i n t é r ê t p o l i t i q u e , i n d u s t r i e l o u c o m m e r c i a l ,
c ) d é m o n t r a n t d a n s l e u r s s t a t u t s e t p a r l e u r p r a t i q u e q u e
- l e u r p r i n c i p a t o b j e t e s t l a c o n s e r v a t i o n , l a p r o m o t i o n , l a d é f e n s e e t / o u l ' é t u d e d e l ' e n v i r o n n e m e n t , a v e c , d a n s c e d e r n i e r c a s , l ' o b j e c t i f d e f a i r e p r o g r e s s e r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ,
- o n t u n e p o r t é e n a t i o n a l e o u r é g i o n a l e ,
- e l l e s a g i s s e n t d a n s u n o u p l u s i e u r s d o m a i n e s l i é s à i a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t .
5 . 3 . L e s m e m b r e s a s s o c i é s s o n t d e s o r g a n i s a t i o n s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s q u i r é p o n d e n t a u x c r i t è r e s 5 . 2 . b ) e t 5 . 2 . c ) e t q u i s o u h a i t e n t p r é v o i r u n m a n d a t ' d e r e p r é s e n t a t i o n à l ' A s s o c i a t i o n s a n s ê t r e n é c e s s a i r e m e n t i m p l i q u é s d a n s s o n p r o c e s s u s d e d é c i s i o n . U n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e p e u t é g a l e m e n t p r é t e n d r e à u n e t e l l e a d h é s i o n , p o u r a u t a n t q u ' e l l e r é p o n d e à t o u s l e s c r i t è r e s d e l ' a r t i c l e 5 . 2 .
5 . 4 . L e s ' m e m b r e s d e s o u t i e n s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s i n d i v i d u e l l e s q u i p a r t a g e n t l e s o b j e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n o u s ' i n t é r e s s e n t à s e s a c t i v i t é s e t s o u h a i t e n t l u i a p p o r t e r u n s o u t i e n d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t .
5 . 5 . L e s o r g a n i s a t i o n s q u i a v a i e n t l a q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n a v a n t l a d a t e d ' a d o p t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s m o d i f i é s c o n s e r v e n t l e u r q u a l i t é d e m e m b r e e t f o n t p a r t i e d e l a c a t é g o r i e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , m ê m e s i e l l e s n e r e m p l i s s e n t p a s t o u s l e s c r i t è r e s m e n t i o n n é s a u p o i n t 5 2 . a ) à c ) , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s a i e n t p a y é l e u r c o t i s a t i o n p o u r l ' a n n é e d e l ' a d o p t i o n d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . A d é f a u t d ' a v o i r p a y é l e u r d e r n i è r e c o t i s a t i o n , e l l e s f e r o n t p a r t i e s d e s m e m b r e s a s s o c i é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
A r t i c l e 6 . C a n d i d a t u r e
6 , 1 , L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e n t a n t q u e m e m b r e e f f e c t i f , a s s o c i é o u d e s o u t i e n e s t a d r e s s é e p a r é c r i t a u
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . E l l e e s t a f f i c h é e p e n d a n t h u i t j o u r s d a n s l e s l o c a u x d e l ' A s s o c i a t i o n .
6 . 2 . A f i n " q u e l a d e m a n d e p u i s s e ê t r e e x a m i n é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n c a n d i d a t e d o i t
y j o i n d r e a u m i n i m u m l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s :
- l e f o r m u l a i r e d e c a n d i d a t u r e d û m e n t r e m p l i e t s i g n é ,
- l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
- l e p r o g r a m m e d e t r a v a i l d e l ' a n n é e e n c o u r s ,
- l e p l u s r é c e n t r a p p o r t d ' a c t i v i t é ,
- l e s p l u s r é c e n t s é t a t s f i n a n c i e r s c o n s o l i d é s e t b i l a n .
L o r s q u e l a c a n d i d a t u r e e s t é m i s e p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , c e t t e d e r n i è r e d o i t j o i n d r e à s a d e m a n d e , a u
m i n i m u m , l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s
- l e f o r m u l a i r e d e c a n d i d a t u r e d û m e n t r e m p l i e t s i g n é ,
- u n e l e t t r e e x p l i q u a n t s e s m o t i v a t i o n s e t l e t y p e d e s o u t i e n q u ' e l l e s o u h a i t e a p p o r t e r .
A r t i c l e 7 . A d m i s s i o n
7 . 1 , L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e x a m i n e l a c a n d i d a t u r e l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n s u i v a n t l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e t s t a t u e à l a m a j o r i t é s i m p l e .
L ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s s e r a d é c i d é e s o u v e r a i n e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e e t e s t s a n s a p p e l . E l l e e s t p o r t é e p a r c o u r r i e r s i m p l e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t ,
7 . 2 . L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t s e r e p r é s e n t e r q u ' a p r è s u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e d e t a d é c i s i o n d e r e f u s .
7 . 3 . T o u t a c t e d e s t i n é à u n m e m b r e l u i s e r a v a l a b l e m e n t n o t i f i é à s o n s i è g e s o c i a l , s ' i l s ' a g i t d ' u n e o r g a n i s a t i o n , e t à s o n d o m i c i l e , s ' i l s ' a g i t p e r s o n n e p h y s i q u e , o u a u d e r n i e r e n d r o i t q u e l e m e m b r e a u r a f a i t c o n n a î t r e d e f a ç o n f o r m e l l e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 8 . D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s
8 . 1 . T o u t e a d m i s s i o n e m p o r t e a u t o m a t i q u e m e n t l ' a d h é s i o n d u n o u v e a u m e m b r e a u x s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n e t a u r è g l e m e n t i n t é r i e u r é d i c t é e n c o n f o r m i t é a u x p r é s e n t s s t a t u t s . D e p l u s , l e s m e m b r e s r e c o n n a i s s e n t l ' e x i s t e n c e d e s p o l i t i q u e s d e l ' A s s o c i a t i o n e t s ' e n g a g e n t à n e p a s c o m m e t t r e d ' a c t i o n s c o n t r a i r e s a u x b u t s d e l ' A s s o c i a t i o n .
8 . 2 . L e s d r o i t s d e s m e m b r e s s o n t d i f f é r e n c i é s e n f o n c t i o n d e s t r o i s c a t é g o r i e s
- L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e p r e n d r e p a r t e t d e v o t e r a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a d r o i t à u n e v o i x .
- L e s m e m b r é s a s s o c i é s p e u v e n t ê t r e i n v i t é s à a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u c e r t a i n e s p a r t i e s d e c e l l e s - c i à U n e f i n c o n s u l t a t i v e u n i q u e m e n t . l i s p e u v e n t p r e n d r e p a r t à c e r t a i n s t r a v a u x d e l ' A s s o c i a t i o n e t p e u v e n t - r e c e v o i r c e r t a i n e s p u b l i c a t i o n s d e l ' A s s o c i a t i o n .
- L e s m e m b r e s d e s o u t i e n n ' o n t p a s l e d r o i t d e p a r t i c i p e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . U n o u p l u s i e u r s m e m b r e s d e s o u t i e n , d é s i g n é s n o m i n a t i v e m e n t , p e u v e n t t o u t e f o i s ê t r e c o n v i é s à c e r t a i n e s p a r t i e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à u n e f i n c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 9 . F i n d e l a q u a l i t é d e m e m b r e
9 . 1 . L a q u a l i t é d e m e m b r e p r e n d r a f i n :
- à f a d i s s o l u t i o n o u l i q u i d a t i o n j u d i c i a i r e o u f o r c é e d e l ' e n t i t é l é g a l e o u d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- p a r d é m i s s i o n ;
- p a r e x c l u s i o n .
9 . 2 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r d e l ' A s s o c i a t i o n à t o u t m o m e n t e n n o t i f i a n t p a r c o u r r i e r
r e c o m m a n d é l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L a d é m i s s i o n p r e n d r a s e u l e m e n t e f f e t à l a f i n d e
l ' a n n é e c o m p t a b l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l a d é m i s s i o n a é t é n o t i f i é e ,
L e s m e m b r e s q u i n e p a i e n t p a s l e u r c o t i s a t i o n a n n u e l l e s o n t r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s a p r è s u n r e t a r d d e 2 4
( v i n g t - q u a t r e ) m o i s à d a t e r d e l a f a c t u r e , s a n s q u ' u n r a p p e l n e d o i v e l e u r ê t r e e n v o y é .
L e s m e m b r e s a s s o c i é s s o n t l i b r e s d ' a c c é d e r à u n e c a t é g o r i e d e m e m b r e s u p é r i e u r e , p o u r a u t a n t q u ' i l s e n
r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s e t p a r s i m p l e a c c o r d d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d è s q u e f i a d i f f é r e n c e d e c o t i s a t i o n
e s t r é g l é e . "
9 . 3 . U n m e m b r e p e u t ê t r e e x c l u p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , c o m m e - m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 1 6 . 5 , e x c e p t i o n f a i t e d u v o t e d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d i s c u t é e , a p r è s q u e l e m e m b r e a i t e u u n e o p p o r t u n i t é d e s e d é f e n d r e . L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n s e r a n o t i f i é e a u m e m b r e , p a r c o u r r i e r s i m p l e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , a u m o y e n d ' u n e d é c i s i o n é c r i t e m e t i v é e e t j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' u n e i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u r è g l e m e n t i n t é r i e u r . D a n s c e c a s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t c o n v o q u e r u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e , e n m ê m e t e m p s q u ' i l p r e n d l a d é c i s i o n d e s u s p e n s i o n , a f i n q u e c e l l e - c i p u i s s e s e p r o n o n c e r e n d é a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s s u r l ' é v e n t u e l l e e x c l u s i o n d u o u d e s m e m b r e s c o n c e r n é s .
9 . 4 . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u a i n s i q u e - l e u r s b é n é f i c i a i r e s , a y a n t s - d r o i t o u c r é a n c i e r s n ' o n t a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l e s b i e n s d e l ' A s s o c i a t i o n n i u n d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s o u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' M a a 2 . 2
d e s d o n a t i o n s . . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
S i c e m e m b r e o u s e s a y a n t s - d r o i t s o n t d é b i t e u r s à l ' é g a r d d e l ' A s s o c i a t i o n , l e u r d e t t e d e v i e n d r a i m m é d i a t e m e n t d u e e t e x i g i b l e .
9 . 5 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 1 0 . C o t i s a t i o n s
1 0 . 1 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e à . l ' A s s o c i a t i o n , d o n t l e t a u x e s t f i x é p a r
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r c h a q u e a n n é e c o m p t a b l e s u i v a n t e .
L a c o t i s a t i o n n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 2 . 5 0 0 E U R ( d e u x m i l l e c i n q c e n t e u r o s ) . C e m o n t a n t p e u t ê t r e
i n d e x é a n n u e l l e m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n d e B e l g i q u e . C e t t e c o t i s a t i o n e s t
p a y a b l e e t e x i g i b l e a u 1 e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e .
1 0 . 2 . L e s m e m b r e s a s s o c i é s e t d e s o u t i e n n e p a i e n t p a s d e c o t i s a t i o n p o u r ê t r e m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n .
T I T R E I I I A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 1 . C o m p o s i t i o n
1 1 . 1 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s m e m b r e s a s s o c i é s p e u v e n t
ê t r e c o n v i é s à l ' e n t i è r e t é o u c e r t a i n e s p a r t i e s d é s r é u n i o n s s a n s t o u t e f o i s a v o i r l e d r o i t d e v o t e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t i n v i t e r , n o m i n a t i v e m e n t , u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s d e s o u t i e n o u t o u t a u t r e t i e r s
à a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e à u n e f i n c à n s u l t a t i v e u n i q u e m e n t .
A r t i c l e 1 2 . P o u v o i r s
1 2 . 1 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l ' o r g a n e s u p r ê m e d e l ' A s s o c i a t i o n , E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t
e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , à s a v o i r
- L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d u b u d g e t ;
- L ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ;
- L a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s ;
- L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' A S B L e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e c o m m i s s a i r e s e t , l e c a s é c h é a n t , l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n ;
- L a d é t e r m i n a t i o n d e s t a u x d e s c o t i s a t i o n s á n n u e l l e s d e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 3 . R é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
1 3 . 1 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e t i e n d r a u n e a s s e m b l é e a u m o i n s u n e f o i s l ' a n , d a n s l e c o u r a n t d u l e r s e m e s t r e d e c h a q u e a n n é e , s u r c o n v o c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 1 4 . 1 , a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n o u à t o u t e a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A c e t t e A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a p p r o u v e r a l e s c o m p t e s a n n u e l s p r é s e n t é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' e x e r c i c e é c o u l é , t o u t r a p p o r t r e q u i s p a r l e r è g l e m e n t I n t é r i e u r , d e m ê m e q u e l e b u d g e t p r o p o s é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
I I d é t e r m i n e r a é g a l e m e n t l e s m o n t a n t s e t l e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s à p a y e r p a r l e s m e m b r e s e t a c c o r d e r a l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l ' e x e r c i c e d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e .
1 3 . 2 . U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e p e u t , e n o u t r e , ê t r e c o n v o q u é e à t o u t m o m e n t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e t d o i t l ' ê t r e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t f a d e m a n d e . D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e d e v r a s e t e n i r d a n s l e s t r o i s m o i s s u i v a n t l a r é c e p t i o n d e c e t t e d e m a n d e .
1 3 . 3 . C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 4 . C o n v o c a t i o n s e t r e p r é s e n t a t i o n s a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s
1 4 . 1 . L e s c o n v o c a t i o n s s e r o n t e n v o y é e s à t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a v e c l ' o r d r e d u j o u r p a r l e P r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l e V i c e - P r é s i d e n t , a u m o i n s u n m o i s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l ' A s s e m b l é e , p a r c o u r r i e r s i m p l e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u t é l é f a x . T o u t e f o i s , l o r s q u e l ' o r d r e d u j o u r c o n t i e n t u n e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n , l e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s a u m o i n s d e u x m o i s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l ' A s s e m b l é e .
1 4 . 2 . T o u t m e m b r e e f f e c t i f q u i n e p e u t a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f d é t e n t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e o u a y a n t é t é p r é a l a b l e m e n t a d r e s s é e a u P r é s i d e n t p a r l ' e n v o i d ' u n c o u r r i e r s i m p l e , d ' u n c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p a r t é l é f a x . A u c u n m e m b r e n e p o u r r a ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e q u a t r e p r o c u r a t i o n s .
1 4 . 3 . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a i t m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e a j o u t é e à l ' a g e n d a p o u r a u t a n t q u ' e l l e a i t é t é c o m m u n i q u é e a u x m e m b r e s a u m o i n s u n m o i s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l a r é u n i o n .
A r t i c l e 1 5 . D r o i t s d e v o t e
1 5 . 1 . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a d r o i t à u n e v o i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
L e s d r o i t s d e v o t e s o n t s u s p e n d u s p o u r l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' a p a s p a y é s a c o t i s a t i o n a u m o m e n t d e
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
1 5 . 2 . L e s m e m b r e s a s s o c i é s p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s ' i l s y o n t é t é c o n v o q u é s
N o m i n a t i v e m e n t , e t à u n e f i n c o n s u l t a t i v e u n i q u e m e n t , "
1 5 . 3 . L e s m e m b r e s d e s o u t i e n p e u v e n t u n i q u e m e n t p a r t i c i p e r a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s ' i l s y o n t é t é
c o n v o q u é s n o m i n a t i v e m e n t , e t à f i n c o n s u l t a t i v e u n i q u e m e n t
A r t i c l e 1 6 . M o d a l i t é s d e v o t e
1 6 , 1 . L e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e P r é s i d e n t , o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l e V i c e - P r é s i d e n t
o u , à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
L e P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e p e u t , e n o u t r e , r e q u é r i r l a p a r t i c i p a t i o n d u S e c r é t a i r e d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s a f i n , n o t a m m e n t , d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x e t l e s d é c i s i o n s
q u i s e r a i e n t p r i s e s . "
1 6 . 2 . L e s d é c i s i o n s n e p o u r r o n t ê t r e v a l a b l e m e n t a d o p t é e s q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l e s p o i n t s m i s à l ' o r d r e d u j o u r o u a j o u t é s à l ' o r d r e d u j o u r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 . 3 .
T o u t e a u t r e q u e s t i o n p e u t ê t r e é v o q u é e , s a n s p r i s e d e d é c i s i o n .
1 6 . 3 . D a n s l e r e s p e c t d e s m a j o r i t é s e x i g é e s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e 2 , n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s , s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e s .
1 6 . 4 . A l ' e x c e p t i o n d e c a s s p é c i a u x p r é v u s p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t a d o p t é e s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l a p e r s o n n e q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
1 6 , 5 . L e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ( a r t i c l e 9 ) e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ( a r t i c l e 1 9 ) s e r o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
1 6 . 6 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' A s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e m o d i f i c a t i o n n e p e u t â t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s . T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t â t r e a d o p t é e q u ' à f a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o t e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s ,
S i l e s d e u x t i e r s d e s . m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 ( q u i n z e ) j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n n e p r e n d r a e f f e t q u ' à d a t e d e p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
1 6 . 7 , L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n q u e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d u o u d e s b u t s d e l ' A s s o c i a t i o n .
1 6 . 8 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t t r a n s f o r m e r l ' A s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
1 6 . 9 . T o u t e s l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r o n t t r a n s m i s e s p a r é c r i t à l ' e n s e m b t e d e s m e m b r e s ( e f f e c t i f s , a s s o c i é s e t d e s o u t i e n ) .
A r t i c l e 1 7 , M i n u t e s
1 7 . 1 . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s
p a r l a p e r s o n n e q u i a a s s u m é l a f o n c t i o n d e P r é s i d e n t l o r s d e l ' A s s e m b l é e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e
s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e ,
1 7 . 2 , L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s i n t é r e s s é s l e c a s
é c h é a n t , . "
1 7 . 3 . T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s s a n s d é l a i e t p u b l i é e s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
T I T R E I V C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 8 , C o m p o s i t i o n
1 8 . 1 . L ' A s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s , d é s i g n é s p a r
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s ( e f f e c t i f s , a s s o c i é s o u d e s o u t i e n ) o u d e s t i e r s .
C e s a d m i n i s t r a t e u r s i n c l u e n t t e P r é s i d e n t , l e V i c e - P r é s i d e n t e t l e T r é s o r i e r , q u e t e C o n s e i l d " A d m i n i s t r a t i o n
é l i t e n s o n s e i n . E n o u t r e , t e C o n s e i l p e u t , d e m a n i è r e f a c u l t a t i v e , d é s i g n e r , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r , u n
S e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
U n e m ê m e p e r s o n n e n e p e u t r e m p l i r p l u s d ' u n e c h a r g e .
L e P r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e . p r é s i d e r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e V i c e - P r é s i d e n t e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r e m p l a c e r l e P r é s i d e n t l o r s q u e c e d e r n i e r n e s a i t ê t r e p r é s e n t .
L e T r é s o r i e r s u p e r v i s e l a t e n u e d e s c o m p t e s , l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , l e s f o r m a l i t é s p o u r l ' a c q u i t t e m e n t d e l a
t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t l a N A q u i s o n t r é a l i s é e s p a r f e D i r e c t e u r .
L e S e c r é t a i r e a i d e , n o t a m m e n t , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à p r é p a r e r , . c o n v o q u e r e t o r g a n i s e r l e s r é u n i o n s
d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l e s t é g a l e m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x r e l a t i f s a u x d é c i s i o n s p r i s e s
p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , e t d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . I l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
D e s t i e r s p e u v e n t ê t r e n o m m é s a d m i n i s t r a t e u r s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t y o n t u n d r o i t d e v o t e . C e s d e r n i e r s n ' a c q u i è r e n t p a s d e d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
1 8 . 2 . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
1 8 . 3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , d e t e m p s e n t e m p s , i n v i t e r d e s e x p e r t s o u a u t r e s p e r s o n n e s à a s s i s t e r à c e r t a i n e s r é u n i o n s d u C o n s e i l , à u n e f i n c o n s u l t a t i v e u n i q u e m e n t .
A r t i c l e 1 9 . N o m i n a t i o n , r é v o c a t i o n e t d u r é e d u m a n d a t
1 9 . 1 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , p o u r u n e p é r i o d e n e p o u v a n t e x c é d e r u n ( 1 ) a n p a r m i l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s p r o p o s é e s p a r c h a q u e m e m b r e ( e f f e c t i f , a s s o c i é s o u d e s o u t i e n ) o u t i e r s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s . "
i l s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s à t o u t m o m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t à u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C h a q u e a n n é e , a u m o m e n t d e l a d é s i g n a t i o n d u P r é s i d e n t , V i c e - P r é s i d e n t e t T r é s o r i e r , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t é l i r e u n a d m i n i s t r a t e u r , s u p p l é a n t . C e l u i - c i n ' e n t r e r a e n f o n c t i o n q u e d a n s l ' h y p o t h è s e d u p o i n t 1 9 . 2 .
1 9 . 2 . E n c a s d e d é c è s o u p l u s g é n é r a l e m e n t , l o r s q u e l ' a d m i n i s t r a t e u r c e s s e d e r e m p l i r s e s f o n c t i o n s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e o r d i n a i r e d e s o n m a n d a t . L ' a d m i n i s t r a t e u r s u p p l é a n t a y a n t é t é d é s i g n é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , p o u r l ' a n n é e e n c o u r s , a c h è v e r a l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e e t p r e n d r a s a f o n c t i o n .
1 9 . 3 . L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à i a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s s a n s d é l a i e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 0 . P o u v o i r d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
2 0 . 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n q u i
n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r i a l o i o u p a r s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
" 2 0 . 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t n o t a m m e n t f a i r e p a s s e r t o u s a c t e s e t t o u s c o n t r a t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u t b i e n m e u b l e e t i m m e u b l e , l o u e r o u p r e n d r e e n l e a s i n g , s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , e m p r u n t e r , r e n o n c e r à t o u t d r o i t , c o n f é r e r t o u t p o u v o i r à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t , a c c e p t e r t o u t l e g s , s u b s i d e , s u b v e n t i o n , d o n a t i o n e t t r a n s f e r t .
I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' A s s o c i a t i o n , t o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s o m m e e t v a l e u r s , r e t i r e r t o u t e s o m m e e t v a l e u r s , o u v r i r t o u t c o m p t e b a n c a i r e , e f f e c t u e r s u r s e s c o m p t e s t o u t e s o p é r a t i o n s e t n o t a m m e n t t o u t r e t r a i t d e f o n d s , r e t i r e r t o u t e l e t t r e o u m a r c h a n d i s e c o n s i g n é e o u r e c o m m a n d é e , p a y e r t o u t e s o m m e d u e p a r l ' A s s o c i a t i o n , e n c a i s s e r t o u t e s o m m e y c o m p r i s p a r o r d r e s p o s t a u x , e t c .
S e u l l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r a c c e p t e r o u r e f u s e r d e n o u v e a u x m e m b r e s d a n s l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 1 . D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s
2 1 . 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t n o m m e r u n D i r e c t e u r q u i n e d o i t p a s ê t r e n é c e s s a i r e m e n t u n
a d m i n i s t r a t e u r o u u n r e p r é s e n t a n t d e l ' u n d e s m e m b r e s .
S i a u c u n S e c r é t a i r e n ' e s t d é s i g n é a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e D i r e c t e u r p r e n d e n c h a r g e l e s
t â c h e s q u i l u i i n c o m b a i e n t , s a n s p o u r a u t a n t a c q u é r i r l a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
E n o u t r e , l e D i r e c t e u r e s t e x p l i c i t e m e n t i n v e s t i d ' u n m a n d a t g é n é r a l . d e r e p r é s e n t a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , t e l
q u e d é c r i t à l ' a r t i c l e 2 5 .
L e D i r e c t e u r p e u t ê t r e ' r é v o q u é à t o u t m o m e n t , d a n s l e r e s p e c t d u d r o i t b e l g e d u t r a v a i l , s e l o n s o n c o n t r a t
d ' e m p l o i , e n f o n c t i o n d e s o n s t a t u t d ' a d m i n i s t r a t e u r o u n o n .
2 1 . 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s q u i
n e d o i v e n t p a s ê t r e n é c e s s a i r e m e n t a d m i n i s t r a t e u r s .
" D a n s c e s c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s c o n f é r é s e t l a d u r é e d u r a n t l a q u e l l e i l s p e u v e n t ê t r e e x e r c é s s e r o n t p r é c i s é e s p a r é c r i t .
2 1 . 3 . S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 6 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e P r é s i d e n t , o u e n s o n a b s e n c e , l e T r é s o r i e r , p e u t r e c e v o i r t o u t d o n , l i b é r a l i t é , s u b s i d e o u s u b v e n t i o n , e t c . f a i t e à l ' A s s o c i a t i o n , e t p e u t a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à c e p r o p o s c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 2 . - - R é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n - D é l i b é r a t i o n s
2 2 . 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t r é g u l i è r e m e n t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , d u V i c e - P r é s i d e n t o u d u S e c r é t a i r e . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t à l a d e m a n d e é c r i t e d ' a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a d r e s s é e a u P r é s i d e n t e t ! o u a u S e c r é t a i r e .
2 2 . 2 . L e s c o n v o c a t i o n s s e r o n t e n v o y é e s a u m o i n s d i x j o u r s a v a n t l a r é u n i o n , p a r c o u r r i e r s i m p l e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , o u t é l é f a x , m e n t i o n n a n t " l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n . L e - C o n s e i l f o r m e u n c o l l è g e e t s e r é u n i t v a l a b l e m e n t l o r s q u ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
M O D 2 . 2
2 2 . 3 . T o u t a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é p e u t r e m e t t r e u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r a f i n q u e c e l u i - c i l c e l t e - c i l e r e p r é s e n t e à l e r é u n i o n d u C o n s e i l e t v o t e e n l i e u e t p l a c e , L a p r o c u r a t i o n p e u t é g a l e m e n t . a v o i r é t é p r é a l a b l e m e n t a d r e s s é e a u P r é s i d e n t o u a u D i r e c t e u r p a r l ' e n v o i d ' u n c o u n i e r s i m p l e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u t é l é f a x .
2 2 . 4 . L e D i r e c t e u r e s t i n v i t é a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s a n s a v o i r a u c u n d r o i t d e v o t e .
2 2 . 5 . D a n s l e r e s p e c t d u q u o r u m d e p r é s e n c e r e q u i s a u p o i n t 2 2 . 2 . , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , l e P r é s i d e n t . o u l a p e r s o n n e l e r e m p l a ç a n t a u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e .
2 2 . 6 . A t i t r e e x c e p t i o n n e l , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s e r é u n i r p a r c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e , p a r v i d é o -
c o n f é r e n c e o u p a r t o u t a u t r e s y s t è m e p e r m e t t a n t l ' é c h a n g e i m m é d i a t e n t r e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
D a n s c e c a s , u n p r o c è s - v e r b a l s e r a é t a b l i p a r l e S e c r é t a i r e e t , s a n s d é l a i , t r a n s m i s , p a r c o u r r i e r , é l e c t r o n i q u e , a u x a d m i n i s t r a t e u r s a u x f i n s d e v é r i f i e r l ' e x a c t i t u d e d e s d é c i s i o n s p r i s e s .
A p r è s a v o i r o b t e n u , p a r r e t o u r , l e u r a c c o r d q u a n t a u c o n t e n u , l e P r é s i d e n t p r o c é d e r a à l a s i g n a t u r e d u p r o c è s - v e r b a l
A r t i c l e 2 3 . C o n f l i t d ' i n t é r ê t
2 3 . 1 . E n c a s d e c o n f l i t d ' i n t é r ê t e n t r e c e l u i d e l ' A s s o c i a t i o n e t c e l u i d ' u n o u d e p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s ,
c e u x - c i n e p e u v e n t p a r t i c i p e r n i a u x d é l i b é r a t i o n s , n i a u v o t e s u r c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
C e s a d m i n i s t r a t e u r s e n i n f o r m e n t p a r é c r i t , p r é a l a b l e m e n t à t o u t e d é c i s i o n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i
a p p r é c i e s i l ' a d m i n i s t r a t e u r d o i t s e r e t i r e r .
S ' i l s n é g l i g e n t d e l e f a i r e , u n a d m i n i s t r a t e u r i n f o r m é d e l ' e x i s t e n c e d ' u n p o s s i b l e c o n f l i t d ' i n t é r ê t e s t t e n u d e
s o u l e v e r c e p o i n t a f i n q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l ' e x a m i n e ,
p C l à j p 2 3 . 2 S i l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n j u g e q u e l ' i n t é r ê t d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e d i f f é r e n c i e d e c e l u i d e l ' A s s o c i a t i o n ; c e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p o u r r o n t p a r t i c i p e r n i a u x d é l i b é r a t i o n s , n i a u v o t e s u r c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
e 2 3 . 3 , L a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e l a t i v e à l a p r é s e n c e o u n o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s i n v o q u a n t
C l à
u n c o n f l i t d ' i n t é r ê t d o i t ê t r e n o t i f i é e e t m o t i v é e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a i n f o r m é e d e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s q u e l l e s u n c o n f l i t
d ' i n t é r ê t a é t é s o u l e v é .
e
A r t i c l e 2 4 . M i n u t e s
C l à 2 4 , 1 . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e s i g n é p a r l e P r é s i d e n t o u
C l à l e V i c e - P r é s i d e n t ,
2 4 . 2 , C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n o ù i l p o u r r a ê t r e c o n s u l t é p a r t o u s l e s m e m b r e s d e
c e l l e - c i , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
e r e
A r t i c l e 2 5 . R e p r é s e n t a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n
N 2 5 . 1 , A m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , t o u s l e s a c t e s l i a n t l ' A s s o c i a t i o n ' s e r o n t s i g n é s p a r l e D i r e c t e u r , a g i s s a n t s e u l , q u i n e d o i t p a s j u s t i f i e r d e s e s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s , A i n s i , t o u t a c t e
o d e j u s t i c e , e n d e m a n d a n t o u e n d é f e n d a n t , s e r a é g a l e m e n t m e n é p a r l e D i r e c t e u r .
c T o u t e f o i s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s c o m p t e s , l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , l e s f o r m a l i t é s p o u r l ' a c q u i t t e m e n t d e l a t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t l a T V A , t o u t a c t e r e p r é s e n t a n t o u e n g a g e a n t l ' A s s o c i a t i o n d e v r a ê t r e s i g n é p a r d e u x p e r s o n n e s p a r m i l e P r é s i d e n t , l e T r é s o r i e r e t l e D i r e c t e u r , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
2 5 . 2 . L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s s a n s d é l a i , e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e i g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 6 , - R e s p o n s a b i l i t é e t r é m u n é r a t i o n
2 6 . 1 , L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n n e
° ' c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t ,
C l à
D a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s f o n c t i o n s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t d o n c p a s t e n ª% u s p e r s o n n e l l e m e n t v i s à v i s d e s t i e r s à m o i n s q u ' i l s a i e n t d é p a s s é l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t , e t q u e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n ' a p a s s p é c i f i q u e m e n t r a t i f i é l e u r s a c t e s .
C l à I l s s e r o n t c e p e n d a n t r e s p o n s a b l e s v i s - à - v i s d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l e u r s m a n d a t s e t s e r o n t t e n u s v i s à v i s d e l ' A s s o c i a t i o n d e l e u r n é g l i g e n c e e t d e t o u t e f a u t e v o l o n t a i r e a c c o m p l i e d a n s l e c a d r e d e l e u r s f o n c t i o n s .
2 6 . 2 . L e u r m a n d a t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
T I T R E V R E G L E M E N T I N T E R I E U R
A r t i c l e 2 7 . R è g l e m e n t i n t é r i e u r ,
2 7 . 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o p o s e r l ' a p p r o b a t i o n d ' u n r è g l e m e n t i n t é r i e u r à l A s s e m b l é e
G é n é r a l e , o u l a m o d i f i c a t i o n d e c e l u i e n v i g u e u r .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a p p r o u v e o u r e j e t t e l a p r o p o s i t i o n c h i C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e n s t a t u a n t à l a
m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b
M D 2 2
2 7 . 2 , Q u a n d l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r e s t a d o p t é , u n e x e m p l a i r e e s t e n v o y é à c h a c u n d e s m e m b r e s . I l e n e s t d e m ê m e p o u r c h a q u e m o d i f i c a t i o n s u b s é q u e n t e q u i s e r a i t a c c e p t é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
2 7 . 3 . T o u t m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n e s t t e n u d e r e s p e c t e r l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r q u i e s t d ' a p p l i c a t i o n . T I T R E V I B U D G E T C O M P T E S
A r t i c l e 2 8 . E x e r c i c e c o m p t a b l e "
2 8 . 1 _ L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 2 9 . B u d g e t s e t c o m p t e s a n n u e l s
2 9 . 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o u m e t t r a l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é à l ' a p p r o b a t i o n d e
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a i n s i q u e l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t , c o m m e m e n t i o n n é à l ' A r t i c l e 8 .
I l s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s
a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
2 9 . 2 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' A s s o c i a t i o n
e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . i l e s t n o m m é p o u r t r o i s a n s a u p l u s e t e s t r é é l i g i b l e .
T I T R E V I I D I S S O L U T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 3 0 . D i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n
3 0 1 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r o n o n c e r a l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 6 .
3 0 . 2 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s q u i p e u t ( v e n t ) m a i s n e d o i t ( v e n t ) p a s ê t r e a s s o c i é ( s ) , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s é v e n t u e l s e t i n d i q u e r a s o u v e r a i n e m e n t l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
3 0 . 3 . C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t c b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
3 0 . 4 . T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
T I T R E V I I I D I V E R S
A r t i c l e 3 1 . - - D i v e r s
3 1 . 1 . T o u s p o i n t s q u i n e s e r a i e n t p a s p r é c i s é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a
l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l è s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 8 o c t o b r e 2 0 1 4 a p r o c é d é à :
a ) l a r é f e c t i o n d e :
- M o n s i e u r P i e t e r D E P O U S , n é l e 1 3 . 0 9 . 1 9 7 9 à ' s - G r a v e n h a g e a u x P a y s - B a s e t d o m i c i l i é 6 1 r u e P a t e r E u d o r e D e v r r o y e , 1 0 4 0 E t t e r b e e k , B e l g i q u e
- M a d a m e C l a u d i a K U S S - T E N Z E R , n é e l e 1 3 . 0 7 . 1 9 7 3 à B e r l i n e n A l l e m a g n e e t d o m i c i l i é e à A b e r c o r n R o a d 4 4 , N W 7 I J L L o n d o n a u R o y a u m e - U n i
" - M a d a m e J o a n n a v a n A A L S T , n é e l e 2 1 . 1 2 . 1 9 5 0 à R a a m d o n k a u x P a y s - B a s e t d o m i c i l i é e à 4 5 9 r u e V a n d e r k i n d e r e , 1 1 8 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e
- M a d a m e M a r i o n H A S P E R , n é e l e 0 3 . 0 2 1 9 6 4 à B e r l i n e n A l l e m a g n e e t d o m i c i l i é e à W a r t b u r g s t r a s s e 4 1 , 1 0 8 2 3 B e r l i n , A l l e m a g n e
- M o n s i e u r A d a m W H I T E , n é l e 1 0 . 0 7 . 1 9 8 0 à S w i n d o n , W i l t s h i r e a u R o y a u m e - U n i , d o m i c i l i é à 2 3 1 A v e n u e B a r o n A l b e r t d ' H u a r t , 1 9 5 0 K r a a i n e m , B e l g i q u e
- M a d a m e U r s u l a W E I S S , n é e l e 3 0 . 0 7 1 9 6 0 à W i t t e n e n A l l e m a g n e e t d o m i c i l i é e à O b e r s t r a s s e 6 4 , 5 8 4 5 2 W i t t e n , A l l e m a g n e .
b ) l ' é l e c t i o n d e :
- M o n s i e u r G r e g A R C H E R , n é l e 1 3 j u i n 1 9 6 7 à R o m f o r d a u R o y a u m e - U n i e t d o m i c i l i é à 2 3 T h e G r o v e
B r o o k m a n s P a r k , H a t f e l d , H e r t f o r d s h i r e A L 9 7 R L , a u R o y a u m e U n i
- M a d a m e M a j a B O Z I C E V I C V R H O V C A K , n é e l e 2 4 . 0 4 . 1 9 7 2 à Z a g r e b , C r o a t i e e t d o m i c i l i é e à C r v e n o g
K r i z a 3 3 , Z a g r e b , C r o a t i a
c ) l a d é m i s s i o n d e :
- M o n s i e u r C o s t e s O r o u n t i c t i s , n é l e 0 9 . 0 2 . 1 9 5 1 à F a m a g u s t a , C h y p r e e t d o m i c i l i é à 6 3 K a r p a s i a s , 4 1 0 2 A g i o s A t h a n a s i o s , C h y p r e
- M a d a m e N i n a R e n s h a w , n é e l e 1 9 . 0 6 . 1 9 8 0 à S t o c k p o r t a u R o y a u m e - U n i e t d o m i c i l i é e à 7 2 r u e d e S a v o i e , 1 0 6 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e
E n c o n s é q u e n c e d e c e q u i p r é c è d e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é c o m m e s u i t : - M o n s i e u r P i e t e r D E P O U S , P r é s i d e n t
- M a d a m e C l a u d i a K U S S - T E N Z E R , V i c e - P r é s i d e n t
- M a d a m e J o a n n a v a n A A L S T , T r é s o r i e r
M 0 D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
M a d a m e M a r i o n N A S P E R
- M o n s i e u r A d a m W H I T E
- M a d a m e U r s u l a W E I S S
- M o n s i e u r G r e g A R C H E R
- M a d a m e M a j a B O Z I C E V I C V R H O V C A K
L e D i r e c t e u r ( a n c i e n n e m e n t d é n o m m é S e c r é t a i r e G é n é r a l ) e n c h a r g e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e r e s t e M a d a m e L a u r a D e g a l l a i x
F a i t à B r u x e l l e s , i e 1 5 d é c e m b r e 2 0 1 4 ,
A u n o m e t p o u r c o m p t e d e l ' A S B L ,
P i e t e r d e P o u s L a u r a D e g a l l a i x
P r é s i d e n t D i r e c t e u r
4
7
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
W a t ï t s o n e e e a a t l d a j d a n r é f f l g g r i i d i f f l e t e ' A k e r . t e c t t o . l v l i c r a > r e e t ; g n d l i t á i d c n a a á á e e i r i e c t r a f f l a t d a p b o u i d a d e 3 s s e a n e e o A u : i d e s , a e e s e a n e e s a e l a n t p a u o t t i t i d e - e g r è é e a n t e e U a s a a # d e t } r a p l d a E d s d d a t i o r o q r $ a n a ' r s e a r e e e g g g a n c l i é e e i t e s s
M i n e % N g r t 3 ~ é t } g f § e M e