07/07/2011
ÿþM o d 2 . 2
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
B R u h L L L ~
~ , T r
G r e f f e
, ~ ^ ~ r \ - - - - - -
~ . ~ A '
i l l
* 1 1 1 0 3 1 5 0 *
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e D é n o m i n a t i o n : E u r o p e a n L a w I n s t i t u t e
F o r m e j u r i d i q u e : I A S B L
S i è g e : r u e D u c a l e 1
1 0 0 0 B r u x e l l e s ~ p
N ° d ' e n t r e p r i s e : û 8 3 9 . 9 ? 9 9 f
O b j e t d e l ' a c t e : A c t e c o n s t i t u t i f
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e P a u l M a s e l i s , N o t a i r e à S c h a e r b e e k - B r u x e l l e s , l e 1 3 m a i 2 0 1 1 , e n r e g i s t r é à S c h a e r b e e k , 1 e B u r e a u , 2 1 r ô l e s 2 r e n v o i s , l e 2 6 m a i 2 0 1 1 , 5 v o l u m e 8 6 , f o l i o 3 1 , c a s e 2 , a u d r o i t d e 2 5 e u r o s :
L ' A N D E U X M I L L E O N Z E
L E T R E I Z E M A I
A S c h a e r b e e k - B r u x e l l e s , B o u l e v a r d L a m b e r m o n t , 3 3 6 .
D e v a n t N o u s , M a r t r e P a u l M a s e l i s , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à S c h a e r b e e k - B r u x e l l e s , B o u l e v a r d L a m b e r m o n t , 3 3 6 ,
O N T C O M P A R U
1 . M o n s i e u r S T O R M E M a t t h i a s M a r i a I g n a t i u s E d w a r d , d e n a t i o n a l i t é b e l g e [ N u m é r o d e c a r t e d ' i d e n t i t é : 5 9 0 8 0 7 3 8 0 1 - 3 2 / R e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s n u m é r o : 5 9 . 0 7 . 0 8 - 0 1 5 . 6 3 ] , n é à G e n t l e 0 8 / 0 7 / 1 9 5 9 d o m i c i l i é à 9 0 3 0 G e n t ( M a r i a k e r k e ) , Z u i d b r o e k 4 9 , B e l g i ë .
2 . . M o n s i e u r P H I L I P P E D e n i s M a r i e J o s e p h - G h i s l a i n , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , , [ N u m é r o d e c a r t e d ' i d e n t i t é : 5 9 1 - ' P 2 1 6 7 4 1 0 - 4 7 / R e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s n u m é r o : 5 5 . 0 2 . 2 0 - 0 6 5 . 1 9 ] n é à C h a r l e r o i l e ; : 2 0 / 0 2 / 1 9 5 5 , d o m i c i l i é à 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t , A v e n u e d e s L u c i o l e s 1 6 , B e l g i q u e
3 . M o n s i e u r G i a n m a r i a A J A N I , d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e , n é à T o r i n o l e 2 1 / 1 0 / 1 9 5 5 , V i a P a s t r e n g o 2 9 , 1 - 1 0 1 2 8 , ]
T o r i n o , [ t a f i a .
4 . M o n s i e u r . J e a n - B e r n a r d A U B Y , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , n é à P n o m h - P e n h l e 1 2 - 0 4 - 1 9 5 0 , R u e d u v a l d e G r â c e 9 , F - 7 5 0 0 7 P a r i s , F r a n c e .
` . 5 . M o n s i e u r . C h r i s t i a n v o n B A R , d e n a t i o n a l i t é a l l e m a n d e , n é à H a n n o v e r l e 0 5 - 0 5 - 1 9 5 2 , R o l a n d s t r a i e 1 5 , D 4 9 0 7 8 O s n a b r ü c k , D e u t s c h l a n d
6 . M o n s i e u r H u g h B E A L E , d e n a t i o n a l i t é b r i t t a n i q u e , n é à B i r m i n g h a m , 1 e 0 4 - 0 5 - 1 9 4 8 , B i n s w o o d A v e n u e 3 1 : f t
i i L e a m i n g t o n S p a , W a r w i c k s h i r e C V 3 2 5 S Q , E n g l a n d , U n i t e d K i n g d o m
7 . M o n s i e u r G e o r g e A . B E R M A N N , d e n a t i o n a l i t é a m é r i c a i n e , n é à F a i t R i v e r , M a s s a c h u s e t t s , E t a t s - U n i s , l e ; ; 0 2 - 1 2 - 1 9 4 5 , H e m l o c k C i r c l e 5 7 , P r i n c e t o n N J 0 8 5 4 0 , N e w J e r s e y , U S A
i ; 8 . M a d a m e S n e z h a n a B O T U S H A R O V A - D O I C H E V A , d e n a t i o n a l i t é b u l g a r e , n é à S o f i a , l e 2 0 - 0 9 - 1 9 5 5 , S t r . : ; P e r a n d o r i J u s t i n i a n p . n . , 1 0 0 0 0 P r i s t i n a , K o s o v a
9 . M o n s i e u r F a b r i z i o C A F A G G I , d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e , n é à R o m e l e 0 4 - 1 2 - 1 9 6 2 , v i a B o c a c c l o 1 2 1 , I - 5 0 1 3 3 ; = F i r e n z e , I t a l i e .
1 0 . M o n s i e u r R e m o C A P O N I , n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e , n é à C o r t o n a , l e 0 9 - 0 3 - 1 9 6 0 , V i a d e l l e c e n t o s t e l l e 1 3 , 5 0 1 3 7 F i r e n z e , I t a l i e
1 1 . M o n s i e u r C L É M E N T M a r c R e n é C l a u d e , n é à S t r a s b o u r g ( F r a n c e ) l e d o u z e j u i l l e t m i l n e u f c e n t s o i x a n t e d e u x , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , [ N u m é r o d e c a r t e d ' i d e n t i t é : B 0 6 - 5 6 7 2 1 3 1 - / R e g i s t r e n a t i o n a l d e s i j p e r s o n n e s p h y s i q u e s n u m é r o : 6 2 . 0 7 . 1 2 - 5 3 3 . 7 0 ] d e m e u r a n t e n s e m b l e à 1 1 8 0 U c c l e , r u e G e l e y t s b e e k 1 0 5 . ; j
1 2 . M o n s i e u r W a l t e r D O R A L T , d e n a t i o n a l i t é a u t r i c h i e n n e , n é à W i e n , l e 0 5 - 0 5 - 1 9 7 8 , M i t t e l w e g 1 3 0 , 2 0 1 4 8 H a m b u r g , D e u t s c h l a n d .
; 1 3 . M o n s i e u r . J o s e p h u s H . v a n E R P , d e n a t i o n a l i t é n é e r l a n d a i s e , n é à S c h a i j k , l e 1 1 - 0 9 - 1 9 5 4 , B o l a k k e r 1 1 , P N L - 5 0 5 6 L V B e r k e l - E n s c h o t , N e d e r l a n d .
1 4 . M a d a m e B é n é d i c t e F A U V A R Q U E - C O S S O N , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , n é à P a r i s , l e 1 5 - 0 7 - 1 9 6 6 , R u e d e s T e n n e r o l l e s 9 7 , F - 9 2 2 1 0 S t . - C l o u d , F r a n c e
1 5 . M o n s i e u r . S p y r i d o n F L O G A I T I S , d e n a t i o n a l i t é g r e c q u e , n é à L e f k a s , l e 2 2 - 0 7 - 1 9 5 0 , A c h a i o u 1 6 , K o l o n a k i , i G R - 1 0 6 7 5 A t h i n a i , E l l i n i k i D i m o k r a t i a .
1 6 . M o n s i e u r L e c h G A R L I C K I , d e n a t i o n a l i t é p o l o n a i s e , n é à W a r s z a w a , l e 2 3 - 0 8 - 1 9 4 6 , L i g o n i a 6 5 , P L - 0 1 4 9 8 : W a r s z a w a , P o l s k a
1 7 . M o n s i e u r J o h a n G E R N A N D T , d e n a t i o n a l i t é s u é d o i s e , n é à S t o c k h o l m l e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 4 3 , K a r l a v a e g e n 3 0 , S - 1 1 4 3 1 S t o c k h o l m , S v e r i g e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 2 . 2
1 8 . M a d a m e I r m g a r d G R i S S , d e n a t i o n a l i t é a u t r i c h i e n n e , n é e à B i j s e n b a c h , l e 1 3 - 1 0 - 1 9 4 6 , P a n o r a m a g a s s e 1 2 0 , A - 8 0 1 0 G r a z , O s t e r r e i c h
1 9 . M o n s i e u r S t e f a n G R U N D M A N N , n a t i o n a l i t é a l l e m a n d e , n é à M ü n c h e n , l e 0 1 - 0 6 - 1 9 5 8 , R i n g s t r a R e 6 5 , D 1 2 2 0 5 B e r l i n , D e u t s c h l a n d ,
2 0 . M o n s i e u r H e r w i g H O F M A N N , d e n a t i o n a l i t é a l l e m a n d e , n é à B o n n , l e 2 0 - 1 2 - 1 9 6 9 , r u e d e N e u d o r f 1 6 7 , L 2 2 2 1 L u x e m b o u r g , L u x e m b o u r g .
2 1 . M a d a m e U r s u l a C l a i r e H U G U E N I N - V I R C H A U X , d e n a t i o n a l i t é s u i s s e , n é e à L u z e r n l e 1 2 - 0 3 - 1 9 5 4 , S t ü s s i h o f s t a t t 4 , C H - 8 0 0 1 Z ü r i c h , S c h w e i z
2 2 . M o n s i e u r R a f a e l 1 L L E S C A S O R T I Z , d e n a t i o n a l i t é e s p a g n o l e , n é à C o r d o b a , l e 1 - 1 0 - 1 9 4 4 , P l a z a d e M a n o l e t e 4 - 3 ° A , S P - 2 8 0 2 0 M a d r i d , E s p a r i a .
2 3 . s i r F r a n c i s J A C O B S , d e n a t i o n a l i t é b r i t t a n i q u e , n é à C l i f t o n v i l l e , l e 0 8 - 0 6 - 1 9 3 9 , 1 5 S t A l b a n ' s G a r d e n s ,
T e d d i n g t o n M i d d l e s e x T W 1 1 8 A E , E n g l a n d , U n i t e d K i n g d o m , 2 4 . "
2 4 . M a d a m e C a r m e n J E R E Z D E L G A D O , d e n a t i o n a l i t é e s p a g n o l e , n é e à M a d r i d , l e 2 1 - 0 7 - 1 9 6 8 , C a l l e M o n a s t e r i o d e l P a u l a r , n ° 4 5 B , S P - 2 8 0 4 9 M a d r i d , E s p a n a
2 5 . M o n s i e u r K R E I N S Y v e s L é o J e a n , [ N u m é r o d e c a r t e d ' i d e n t i t é : 5 9 0 - 9 2 1 3 5 8 7 - 6 8 / R e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s n u m é r o : 5 2 . 0 6 . 1 8 - 1 9 9 . 0 7 ] , n é à L i è g e f e 1 8 / 0 6 / 1 9 5 2 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é à B - 1 1 8 0 U c c l e , r u e V i c t o r A l l a r d 2 6 3 , , B e l g i q u e .
2 6 . M o n s i e u r O l e L A N D O , d e n a t i o n a l i t é d a n o i s e , n é à K o b e n h a v n , l e 0 2 - 0 9 - 1 9 2 2 , S k o v l o d d e n 2 6 , D K - 2 8 4 0 H o l t e , D a n m a r k .
2 7 . M a d a m e I m e l d a M A H E R , d e n a t i o n a l i t é i r l a n d a i s e , n é e à W a t e r f o r d , l e 1 4 - 0 3 - 1 9 6 4 , 1 3 L a k e l a n d s D r i v e , S t i l l o r g a n , C o . D u b l i n , I r e l a n d / E i r e
= 2 8 . L o r d J o n a t h a n H u g h M A N C E , d e n a t i o n a l i t é b r i t t a n i q u e , n é à G o l d a l m i n g , l e 0 6 - 0 6 - 1 9 4 3 , U K S u p r e m e C o u r t , L o n d o n S W 1 P 3 B D , E n g l a n d , U n i t e d K i n g d o m .
2 9 . M o n s i e u r H a n s W o l f g a n g M I C K L I T Z , d e n a t i o n a l i t é a l l e m a n d e , n é à V e l b e r t - L a n g e n b e r g , l e 1 7 - 0 7 - 1 9 4 9 , H a i n s t r a B e 1 5 , D - 9 6 0 4 7 B a m b e r g , D e u t s c h l a n d .
3 0 . M o n s i e u r V a l e n t i n a s M I K E L E N A S , d e n a t i o n a l i t é l i t h u a n i e n n e , n é à B i z z a i , l e 0 6 - 0 4 - 1 9 5 8 , C u i r l i o n i o 8 2 A 2 6 , L T - 0 3 1 0 0 V i l n i u s , L i e t u v a
3 1 . M a d a m e H o r a t i a M U I R - W A T T , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , n é e à L o n d o n , l e 1 2 - 0 4 - 1 9 5 7 , R u e M a d a m e 3 6 , F 7 5 0 0 6 P a r i s , F r a n c e
3 2 . M a d a m e C a r o l e O U E R D A N E - A U B E R T D E V I N C E L L E S , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , n é e à B o u l o g n e - B i l l a n c o u r t , l e 0 9 - 0 9 - 1 9 7 0 , r u e d e s M o n t a n e t s 1 8 0 0 , F - 7 8 6 3 0 O r g e v a l ; F r a n c e .
3 3 . M o n s i e u r . S a v v a s P A P A S A V V A S , d e n a t i o n a l i t é c h y p r i o t e , n é à N i c o s i a , l e 2 5 - 0 4 - 1 9 6 9 , R u e F r a n ç o i s B a c l e s s e 4 , L - 1 2 0 8 L u x e m b o u r g , L u x e m b o u r g
3 4 . M o n s i e u r M i g u e l P O I A R E S P E S S O A M A D U R O , d e n a t i o n a l i t é p o r t u g a i s e , n é à C o i m b r a , l e 0 3 - 0 1 - 1 9 6 7 , v i a J a c o p o n e d a T o d i 1 1 , 1 - 5 0 1 3 3 F i r e n z e , I t a l i e
3 5 . M o n s i e u r R a d i n ' P O L C A K , d e n a t i o n a l i t é t c h è q u e , n é à B r n o , l e 1 8 - 0 6 - 1 9 7 8 , N e r u d o v a 1 4 , C Z - 6 0 2 0 0 B r n o , C e s k à r e p u b l i k a .
3 6 . M o n s i e u r B e r n a r d M . P h . R E Y N I S , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , n é à P a r i s , l e 0 3 - 0 3 - 1 9 4 9 , R u e M i l n e E d w a r d s
4 , F - 7 5 0 1 7 P a r i s , F r a n c e . "
3 7 . M o n s i e u r M a r e k S A F J A N , d e n a t i o n a l i t é p o l o n a i s e , n é à W a r s z a w a , l e 2 8 - 0 8 - 1 9 4 9 , R u e S c h S n f e l s 6 4 A , L -
3 8 . M o n s i e u r H a n s S C H U L T E - N O L K E , d e n a t i o n a l i t é a l l e m a n d e , n é à O l s b e r g , l e 3 1 - 0 1 - 1 9 6 3 , S t o r c h s b r e d e 1 ,
8 1 5 1 B r i d e l , L u x e m b o u r g
D - 3 3 6 1 3 B i e l e f e l d , D e u t s c h l a n d
3 9 . M o n s i e u r . R e i n e r S C H U L Z E , d e n a t i o n a l i t é a l l e m a n d e , n é à B e r l i n , l e 0 6 - 1 0 - 1 9 4 8 , l m H e i n 1 1 , D - 4 8 1 6 5 i M ü n s t e r , D e u t s c h l a n d
4 0 . M o n s i e u r . J o h n S O R A B J I , d e n a t i o n a l i t é b r i t t a n i q u e , n é à S t o c k p o r t , l e 1 9 - 0 6 - 1 9 7 2 , F i s h p o o l S t r e e t 8 3 , S t . A l b a n s A L 3 4 R U , E n g l a n d , U n i t e d K i n g d o m
4 1 . s i r R o g e r J o h n T H O M A S , d e n a t i o n a l i t é b r i t t a n i q u e , n é à C a m a r t h e n , l e 2 2 - 1 0 - 1 9 4 7 , K i d d e r p o r e G a r d e n s 1 1 , L o n d o n N W 3 7 S S , E n g l a n d , U n i t e d K i n g d o m
4 2 . M o n s i e u r T I M M E R M A N S C h r i s t i a a n W i l l e m A n t o n , d e n a t i o n a l i t é n é e r l a n d a i s e , n é à R o t t e r d a m ( P a y s - B a s t e 0 6 - 1 2 - 1 9 4 1 , [ c a r t e d ' i d e n t i t é : B 0 8 - 0 7 7 5 0 3 1 - / r e g i s t r e n a t i o n a l : 4 1 . 1 2 . 0 6 - 2 7 3 . 0 7 1 d o m i c i l i é à , C . D e r e y m a e k e r l a a n 2 5 , B - 3 0 8 0 T e r v u r e n , B e l g i ë
P t u j l e 0 9 - 1 2 - 1 9 6 2 , B o u l e v a r d G r a n d e -
4 3 . M a d a m e V e r i c a T R S T E N J A K , d e n a t i o n a l i t é s l o v è n e , n é e à
D u c h e s s e C h a r l o t t e 3 0 , L - 1 3 3 1 L u x e m b o u r g , L u x e m b o u r g
l e 1 0 - 1 2 - 1 9 5 2 , K a l u r i 2 , E E - 5 1 0 0 4 T a r t u ,
4 4 . M o n s i e u r P a u l V A R U L , d e n a t i o n a l i t é e s t o n i e n n e , n é e à V a l g a
E e s t i
4 5 . M a d a m e C h r i s t i a n e W E N D E H O R S T , d e n a t i o n a l i t é a l l e m a n d e , n é e à M ü n c h e n , l e 1 4 - 1 1 - 1 9 6 8 , L a u t e n s a c k g a s s e 1 8 , A - 1 1 4 0 W i e n , O s t e r r e i c h
4 6 . M o n s i e u r . ( l e c o m t e ) . F r i e d r i c h G r a f v o n W E S T P H A L E N , d e n a t i o n a l i t é a l l e m a n d e , n é à A u s s i g ( C S R ) , l e 2 3 - 0 7 - 1 9 4 0 , d o m i c i l i é à A g r i p p i n a w e r f t 2 4 , D - 5 0 6 7 8 K b i n , D e u t s c h l a n d
4 7 . M o n s i e u r R e i n h a r d Z I M M E R M A N N , d e n a t i o n a l i t é a l l e m a n d e , n é à H a m b u r g , l e 1 0 - 1 0 - 1 9 5 2 , M i t t e l w e g 1 8 7 , D - 2 0 1 4 8 H a m b u r g , D e u t s c h l a n d
4 8 . M o n s i e u r F r y d e r y k Z O L L , d e n a t i o n a l i t é p o l o n i a s e , n é à K r a k o w l e 2 - 1 1 - 1 9 6 6 , K o n a r y 1 7 7 , P L 3 2 - 0 3 1 M o g i l a n y , P o l s k a
4 9 . M o n s i e u r G a b r i e l A L O N S O L A N D E T A , d e n a t i o n a l i t é e s p a g n o l e , n é à C o r u n a , l e 0 2 - 0 8 - 1 9 6 0 , P a s e o E s t a c i o n 2 6 8 ° B , S P - 2 3 0 0 3 J a e n , E s p a n a
5 0 . M o n s i e u r D A L G e o r g e s A l b e r t J e a n M a r i e G h i s l a i n , [ N u m é r o d e c a r t e d ' i d e n t i t é : 1 3 0 8 - 0 7 7 5 0 3 1 - / R e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s n u m é r o : 4 1 . 1 2 . 0 6 - 2 7 3 . 0 7 1 n é à E t t e r b e e k l e 0 2 / 0 2 / 1 9 4 5 d o m i c i l i é 1 0 5 0 E l s e n e , E m i l e C l a u s s t r a a t 1 3 A . , B e l g i q u e
5 1 . M o n s i e u r . R u d o l f K A I N D L , d e n a t i o n a l i t é a u t r i c h i e n n e , n é à V i e n n e , t e 1 1 - 0 7 - 1 9 5 3 , D o a n u s t a d s t r a l , e 1 , A - '
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N a m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N a m e t s i g n a t u r e
M o d 2 . 2
1 2 2 0 W i e n , 0 s t e r r e i c h
5 2 . M o n s i e u r . L e o N E T T E N , d e n a t i o n a l i t é n é e r l a n d a i s e , n é à H i l v a r e n b e e k , l e 1 2 - 0 4 - 1 9 5 1 , A b e e l s t r a a t 1 P B
7 6 1 , N L - 5 0 0 0 A T T i l b u r g , N e d e r l a n d
P R O C U R A T I O N S
L e s c o m p a r a n t s s u b 3 j u s q u ' à s u b 5 2 s o n t i c i r e p r é s e n t é s e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n c o l l a t i o n n é e r e ç u c e j o u r
p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é , p a r M o n s i e u r M a t t h i a s S t o r m e , p r é n o m m é e t M o n s i e u r P h i l i p p e D e n i s , p r é n o m m é .
L e m a n d a t a i r e r e c o n n a î t q u e l e N o t a i r e s o u s s i g n é l ' a é c l a i r é s u r l e s c o n s é q u e n c e s d ' u n m a n d a t n o n v a l a b l e .
C i - a p r è s a p p e l é s " P a r t i e s s i g n a t a i r e s " o u " f o n d a t e u r s " ,
J U S T I F I C A T I O N D E L ' E T A T C I V I L
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 d e l a L o i o r g a n i q u e s u r l e N o t a r i a t , l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t c o n f i r m e l ' i d e n t i t é ( n o m - p r é n o m s - a d r e s s e - d a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e ) d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i o n t c o m p a r u d e v a n t l u i e t c e s u r l a b a s e d e s d o c u m e n t s o f f i c i e l s m e n t i o n n é s d a n s l a l o i ( c a r t e d ' i d e n t i t é / e x t r a i t d u r e g i s t r e
" n a t i o n a l ) .
Q u i d é c l a r e n t p a r c e t a c t e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f « E u r o p e a n L a w I n s t i t u t e » , c o n f o r m é m e n t a u T i t r e I I I d e l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
L a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f s e f a i t s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l ' o b t e n t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 0 , § 1 d e l a d i t e L o i .
L e s s t a t u t s s o n t a r r ê t é s c o m m e s u i t :
S T A T U T S
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n , F o r m e e t D u r é e
( 1 ) L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " E u r o p e a n L a w l n s t i t u t e " , E L l e n a b r é g é . E l l e p e u t é g a l e m e n t ê t r e d é s i g n é e p a r t o u t e a u t r e d é n o m i n a t i o n é q u i v a l e n t e d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e . C e s a u t r e s d é n o m i n a t i o n s p e u v e n t ê t r e s p é c i f i é e s d a n s u n r è g l e m e n t i n t e r n e .
( 2 ) L ' a s s o c i a t i o n a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t e s t c o n s t i t u é e , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t b e l g e , e n t a n t q u ' A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e S a n s B u t L u c r a t i f ( I n t e r n a t i o n a l N o n - P r o f i t O r g a n i s a t i o n / I n t e r n a t i o n a l e V e r e n i g i n g Z o n d e r W i n s t o o g m e r k I V Z W ! i n t e r n a t i o n a l e V e r e i n i g u n g o h n e G e w i n n e r z i e l u n g s a b s i c h t 1 V o G ) .
( 3 ) L ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
A r t i c l e 2 : P r i n c i p e s d e b a s e
L ' A s s o c i a t i o n e s t f o n d é e s u r e t s ' e n g a g e à p o u r s u i v r e l e s p r i n c i p e s d e l ' i n d é p e n d a n c e p o l i t i q u e e t é c o n o m i q u e , i d e d i v e r s i t é d e s d i s c i p l i n e s e t t r a d i t i o n s j u r i d i q u e s , e t d e c o o p é r a t i o n e n t r e j u r i s t e s d e p r o f e s s i o n s d i v e r s e s , t e l s q u e l e s u n i v e r s i t a i r e s , l e s j u g e s , l e s a v o c a t s , l e s n o t a i r e s e t l e s a u t r e s p r o f e s s i o n s j u r i d i q u e s , a i n s i q u e l e s j u r i s t e s i m p l i q u é s d a n s l e g o u v e r n e m e n t o u d a n s l e p r o c e s s u s l é g i s l a t i f .
A r t i c l e 3 : O b j e t
[ ( 4 ) L ' A s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t l ' é t u d e e t l a s t i m u l a t i o n d u d é v e l o p p e m e n t j u r i d i q u e e u r o p é e n d a n s u n c o n t e x t e m o n d i a l . S o n d o m a i n e d ' a c t i v i t é c o u v r e t o u t e s l e s b r a n c h e s d u d r o i t .
L ' A s s o c i a t i o n p e u t , s o i t s e u l e , s o i t , l o r s q u e c e l a e s t a p p r o p r i é e , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s , n o t a m m e n t :
é v a l u e r e t s t i m u l e r l e d é v e l o p p e m e n t d u d r o i t , d e l a p o l i t i q u e j u r i d i q u e e t d e l a p r a t i q u e j u r i d i q u e d e l ' U E , e t e n p a r t i c u l i e r f a i r e d e s p r o p o s i t i o n s p o u r p o u r s u i v r e l e d é v e l o p p e m e n t d e l ' a c q u i s c o m m u n a u t a i r e e t r e l a t i v e à l ' a m é l i o r a t i o n d e l a m i s e e n Su v r e d u d r o i t d e l ' U E p a r l e s E t a t s m e m b r e s ;
i d e n t i f i e r e t a n a l y s e r d e s d é v e l o p p e m e n t s j u r i d i q u e s d a n s l e s d o m a i n e s d e c o m p é t e n c e d e s E t a t s m e m b r e s q u i s o n t p e r t i n e n t s a u n i v e a u d e l ' U E ;
é t u d i e r l e s a p p r o c h e s d e l ' U E e n c e q u i c o n c e r n e l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l e t r e n f o r c e r l e r ô l e q u e l ' U E ; p e u t j o u e r a u n i v e a u m o n d i a l , p a r e x e m p l e e n r é d i g e a n t d e s p r o j e t s d ' i n s t r u m e n t s i n t e r n a t i o n a u x e t d e r è g l e s m o d è l e s ;
m e n e r e t f a c i l i t e r l a r e c h e r c h e t r a n s e u r o p é e n n e , e n p a r t i c u l i e r r é d i g e r d e s p r o j e t s , é v a l u e r o u a m é l i o r e r d e s p r i n c i p e s e t d e s r è g l e s q u i s o n t c o m m u n e s a u x s y s t è m e s j u r i d i q u e s e u r o p é e n s ; e t
f o u r n i r u n e n d r o i t d e d i s c u s s i o n e t d e c o o p é r a t i o n e n t r e j u r i s t e s , q u e l l e q u e s o i t l e u r p r o f e s s i o n , e n t r e a u t r e s d e s u n i v e r s i t a i r e s , d e s j u g e s , d e s a v o c a t s e t d ' a u t r e s p r o f e s s i o n n e l s d u d r o i t , q u i o n t u n i n t é r ê t a c t i f d a n s l e d é v e l o p p e m e n t j u r i d i q u e e u r o p é e n e t r e p r é s e n t e n t e n s e m b l e u n l a r g e p a n e l d e t r a d i t i o n s j u r i d i q u e s .
( 6 ) A f i n d e r é a l i s e r s o n o b j e t , l ' A s s o c i a t i o n p e u t e n t r e p r e n d r e t o u t t y p e d ' a c t i v i t é , n o t a m m e n t d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s , à c o n d i t i o n q u e t o u s l e s b é n é f i c e s i s s u s d e c e s a c t i v i t é s s o i e n t e x c l u s i v e m e n t u t i l i s é s p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t . L ' a s s o c i a t i o n p e u t r e c e v o i r d e s d o n s , a i n s i q u e d ' a u t r e s f o r m e s d e s u p p o r t f i n a n c i e r , s e l o n l e s c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s p a r l a l o i e t e n c o n f o r m i t é a v e c u n é v e n t u e l C o d e d e C o n d u i t e p u b l i é p a r l ' A s s o c i a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
( 5 )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o d 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A r t i c l e 4 : O r g a n e s e t r e s p o n s a b l e s d e l ' A s s o c i a t i o n
( 7 ) L ' A s s o c i a t i o n a l e s o r g a n e s s t a t u t a i r e s s u i v a n t s :
( a ) u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e , q u i e s t l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 8 . 5 d e l a l o i b e l g e s u r l e s a s s o c i a t i o n s d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t q u i e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s M e m b r e s A c t i f s ( « F e l l o w » ) d e l ' A s s o c i a t i o n ( A r t i c l e 9 ) ;
( b ) u n C o n s e i l d e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s , é l u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( c i - a p r è s " C o n s e i l " ) ( A r t i c l e 1 0 ) ;
( c ) u n C o m i t é e x é c u t i f , q u i s e r a l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 8 . 6 d e l a l o i b e l g e s u r l e s a s s o c i a t i o n s d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ( A r t i c l e 1 1 ) ;
( d ) u n S é n a t , q u i e s t u n o r g a n e c o n s u l t a t i f c o m p o s é d e p e r s o n n e s i n d é p e n d a n t e s e t d ' e x c e l l e n t e r é p u t a t i o n ( A r t i c l e 1 4 ) ;
( e ) u n T r i b u n a l A r b i t r a l ( A r t i c l e 1 7 ) .
( 8 ) L ' A s s o c i a t i o n p o u r v o i t a u x f o n c t i o n s s u i v a n t e s :
( a ) L e P r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n ( c i - a p r è s " P r é s i d e n t " ) ;
( b ) l e V i c e - p r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n ( c i - a p r è s " V i c e - p r é s i d e n t " ) ; e t
( c ) l e T r é s o r i e r d e l ' A s s o c i a t i o n ( c i - a p r è s " T r é s o r i e r " ) .
A r t i c l e 5 : S i è g e e t B u r e a u d ' A d m i n i s t r a t i o n
( 1 ) L e s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n e s t s i t u é r u e D u c a l e / H e r t o g s t r a a t , 1 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s / B r u s s e l , B e l g i q u e .
( 2 ) L ' A s s o c i a t i o n é t a b l i t e n B e l g i q u e u n B u r e a u d ' A d m i n i s t r a t i o n .
i ( 3 ) L e B u r e a u d ' A d m i n i s t r a t i o n e f f e c t u e e t s ' a c q u i t t e d e t o u t e s l e s a c t i v i t é s e t m a t i è r e s d i r e c t e m e n t l i é e s à l ' e x i s t e n c e d e l ' A s s o c i a t i o n e n t a n t q u e p e r s o n n e l é g a l e , e n p a r t i c u l i e r l e s q u e s t i o n s d ' e n r e g i s t r e m e n t e t d é p ô t s l é g a u x , d e t a x a t i o n e t d e s u p e r v i s i o n é t a t i q u e .
( 4 ) A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e n ' e m p ê c h e l e S e c r é t a r i a t , q u i p e u t ê t r e é t a b l i t e n B e l g i q u e o u e n d e h o r s d e l a B e l g i q u e , d ' e f f e c t u e r l e s a c t i v i t é s l i s t é e s à l ' a r t i c l e 6 .
A r t i c l e 6 : S e c r é t a r i a t
( 1 ) L e S e c r é t a r i a t a s s i s t e l e s o r g a n e s c o m p é t e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n d a n s l ' a c c o m p l i s s e m n t d e s t â c h e s q u i l e u r o n t é t é a s s i g n é e s p a r l e s p r é s e n t s S t a t u t s , p a r u n é v e n t u e l C o d e d e C o n d u i t e o u r è g l e m e n t i n t e r n e , e n p a r t i c u l i e r e n c o o r d o n n a n t l e s d i v e r s e s a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n .
( 2 ) L e S e c r é t a r i a t p e u t ê t r e é t a b l i e n B e l g i q u e o u d a n s u n a u t r e p a y s e u r o p é e n , e t p e u t ê t r e u l t é r i e u r e m e n t r é - é t a b l i , s u c c e s s i v e m e n t , d a n s d i f f é r e n t s p a y s e u r o p é e n s .
( 3 ) L e S e c r é t a r i a t n ' e s t r e s p o n s a b l e d ' a u c u n e d e s a c t i v i t é s q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d u B u r e a u d ' A d m i n i s t r a t i o n e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 .
A r t i c l e 7 : C a t é g o r i e s d e m e m b r e s
( 1 ) L e s M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n p e u v e n t p r o v e n i r d u m o n d e a c a d é m i q u e e t d u m o n d e j u d i c a i r e , d e s d i v e r s e s p r o f e s s i o n s j u r i d i q u e s , d u g o u v e r n e m e n t o u d u l é g i s l a t e u r , a i n s i q u e d ' a u t r e s p r o f e s s i o n s . I l y a d e u x c a t é g o r i e s d e M e m b r e s .
( a ) l e s M e m b r e s A c t i f s ( " F e l l o w s " ) ;
( b ) l e s O b s e r v a t e u r s , q u i p e u v e n t ê t r e s o i t :
( i ) d e s O b s e r v a t e u r s I n d i v i d u e l s ; o u
( i i ) d e s O b s e r v a t e u r s I n s t i t u t i o n n e l s .
( 2 ) L e s M e m b r e s A c t i f s ( " F e l l o w s " ) d o i v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t d o i v e n t ê t r e a c t i v e m e n t e n g a g é e s , p a r l e u r a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s o u a c a d é m i q u e s , d a n s l e d é v e l o p p e m e n t j u r i d i q u e e u r o p é e n . I l s s ' e n g a g e n t à p a r l e r , à v o t e r e t à p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s m e n é e s d a n s l e c a d r e d e l ' A s s o c i a t i o n , s u r l a b a s e d e l e u r s p r o p r e s c o n v i c t i o n s p e r s o n n e l l e s e t p r o f e s s i o n n e l l e s , s a n s c o n s i d é r a t i o n s d e s i n t é r ê t s p a r t i c u l i e r s d e c e r t a i n e s p a r t i e s .
( 3 ) L e s O b s e r v a t e u r s I n d i v i d u e l s d o i v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s d e b o n n e r é p u t a t i o n , q u i o n t u n i n t é r ê t a c t i f d a n s l e d é v e l o p p e m e n t j u r i d i q u e e u r o p é e n .
( 4 ) L e s O b s e r v a t e u r s I n s t i t u t i o n n e l s d o i v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s , o u d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s r e p r é s e n t a n t d e s o r g a n i s a t i o n s , i n s t i t u t i o n s o u r é s e a u x q u i s o n t a c t i v e m e n t i m p l i q u é s d a n s l e d é v e l o p p e m e n t j u r i d i q u e e u r o p é e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 8 : A d h é s i o n
i ( 1 ) L ' o n d e v i e n t m e m b r e s o i t e n é t a n t a c c e p t é t e l , s o i t d ' o f f i c e e t a v e c l ' a c c o r d d u m e m b r e c o n c e r n é .
( 2 ) L e C o n s e i l p e u t a c c e p t e r , p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , u n M e m b r e A c t i f ( « F e l l o w » ) o u u n O b s e r v a t e u r , s u i t e à l a c a n d i d a t u r e q u ' i f s p o s e n t . L e C o n s e i l p e u t s o i t
( a ) a p p r o c h e r d e s c a n d i d a t e s p o t e n t i e l s e t l e s i n v i t e r à p o s e r l e u r c a n d i d a t u r e ; o u
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 2 . 2
( b ) e x a m i n e r l e s c a n d i d a t u r e s s o u m i s e s p a r d e s c a n d i d a t s d e l e u r p r o p r e i n i t i a t i v e , p o u r a u t a n t q u e c e s c a n d i d a t u r e s s o i e n t a c c o m p a g n é e s p a r d e s r e c o m m a n d a t i o n s d e d e u x M e m b r e s A c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n , e t d é m o n t r e n t q u e l e c a n d i d a t s a t i s f a i t a u x e x i g e n c e s r e l a t i v e s à s a c a t é g o r i e d e m e m b r e , s p é c i f i é e s à l ' a r t i c l e 7 .
( 3 ) L e C o n s e i l f i x e d a n s u n r è g l e m e n t i n t e r n e l a l i s t e d e s p e r s o n n e s q u i s e v e r r o n t o f f r i r u n e p o s i t i o n d e M e m b r e d ' o f f i c e , p e n d a n t l a d u r é e d e l e u r f o n c t i o n . C e s p e r s o n n e s s e r o n t d o f f i c e d e s M e m b r e s A c t i f s o u d e s O b s e r v a t e u r s , s e l o n q u ' i l s s a t i s f a s s e n t o u n o n a u x e x i g e n c e s g é n é r a l e s d e j u g e m e n t i n d é p e n d a n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 ( 2 ) .
( 4 ) L e s M e m b r e s o n t l e s o b l i g a t i o n s s u i v a n t e s :
( a ) p a y e r l e u r c o t i s a t i o n a n n u e l l e , a i n s i q u ' i l e s t p r é v u a u p a r a g r a p h e ( 5 ) ;
( b ) p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n ;
( c ) a g i r e n c o n f o r m i t é a v e c l e s p r é s e n t s S t a t u t s , a v e c t o u t C o d e d e C o n d u i t e o u r è g l e m e n t i n t e r n e , a i n s i q u ' a v e c t o u t e d é c i s i o n p r i s e c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i ;
( d ) s ' e m p ê c h e r d ' a c c o m p l i r t o u t e a c t i o n q u i p o u r r a i t c a u s e r u n p r é j u d i c e s é r i e u x à l ' A s s o c i a t i o n o u a u x o b j e c t i f s p o u r s u i v i s p a r c e l l e - c i .
( 5 ) L e C o n s e i l d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s . C e m o n t a n t p e u t v a r i e r s e l o n l e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s e t , à l ' i n t é r i e u r d e c e t t e c a t é g o r i e , s e l o n d ' a u t r e s c r i t è r e s a p p r o p r i é s , e t d é t e r m i n é s p a r l e C o n s e i l , l l s p e u v e n t ê t r e r é d u i t s p o u r d e b o n n e s r a i s o n s , d a n s d e s c a s i n d i v i d u e l s , p a r u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l .
( 6 ) L ' a d h é s i o n e s t v a l i d e p o u r u n e p é r i o d e i n d é f i n i e e t c e s s e p a r :
( a ) l a d é m i s s i o n v o l o n t a i r e , q u i p e u t a v o i r l i e u n ' i m p o r t e q u a n d p a r u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e a u P r é s i d e n t ;
( b ) l ' e x c l u s i o n , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e ( 8 ) ;
( c ) l a p e r t e d e l a c a p a c i t é l é g a l e , o u l a m o r t .
L o r s q u e l ' a d h é s i o n p r e n d f i n , l ' a n c i e n m e m b r e n e p e u t f a i r e v a l o i r a u c u n d r o i t r e l a t i f a u x a c t i f s d e
l ' A s s o c i a t i o n , o u à n ' i m p o r t e q u e l l e p a r t d e c e s a c t i f s , o u a u r e m b o u r s e m e n t d e l a c o t i s a t i o n d é j à p a y é e .
( 7 ) L o r s q u ' u n M e m b r e s ' a b s t i e n t d e p a y e r s a c o t i s a t i o n d a n s l e s d e u x m o i s s u i v a n t l a d a t e à l a q u e l l e c e p a i e m e n t é t a i t d û , l e T r é s o r i e r n o t i f i e a u M e m b r e u n e d e m a n d e d e p a i e m e n t . L o r s q u e l e M e m b r e s ' a b s t i e n t , p e n d a n t u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e d e u x m o i s à p a r t i r d e c e t t e n o t i f i c a t i o n , d e c o m m u n i q u e r a u T r é s o r i e r u n e r a i s o n c o n v a i n c a n t e p o u r l e n o n - p a i e m e n t d e s a c o t i s a t i o n , l e M e m b r e e s t r é p u t é a v o i r d é m i s s i o n n é .
( 8 ) U n M e m b r e p e u t ê t r e e x c l u p o u r u n e b o n n e r a i s o n p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d u C o n s e i l . U t e l v o t e a u r a l i e u :
( a ) a p r è s q u e l e C o n s e i l a i t c o n s u l t é l e S é n a t à c e p r o p o s ; e t
( b ) a p r è s q u e l e M e m b r e c o n c e r n é s e s o i t v u c o m m u n i q u e r p a r l e P r é s i d e n t , a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s a v a n t q u e l e v o t e n ' a i t l i e u , u n e n o t e e x p l i q u a n t l e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e e t d o n n a n t a u M e m b r e l a p o s s i b i l i t é d e r é p o n d r e à c e t t e n o t e d a n s l e s d e u x s e m a i n e s .
A r t i c l e 9 : A s s e m b l é e G é n é r a l e
( 1 ) L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s M e m b r e s A c t i f s ( " F e l l o w s " ) d e l ' A s s o c i a t i o n . L e s O b s e r v a t e u r s o n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s , a i n s i q u e d e s ' e x p r i m e r , m a i s p a s d e v o t e r .
( 2 ) L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l ' o r g a n e c o m p é t e n t p o u r
( a ) l ' é l e c t i o n , l a d é c h a r g e e t l a r é v o c a t i o n d e s M e m b r e s d u C o n s e i l ;
( b ) l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d u b u d g e t ;
( c ) l ' é l e c t i o n , l a d é c h a r g e e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t r é v i s e u r s , s i d e t e l s c o m m i s s a i r e s o u r é v i s e u r s s o n t r e q u i s p a r l a l o i , o u o n t é t é n o m m é s ;
( d ) l ' a p p r o b a t i o n d e s r é s u l t a t s d e s p r o j e t s d e l ' A s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 ( 3 ) ( c ) ; e t
( e ) l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n ( A r t i c l e 1 9 ) .
( 3 ) U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e a l i e u c h a q u e a n n é e , e n v u e d e d i s c u t e r l e s r a p p o r t s i n t e r m é d i a i r e s r e l a t i f s a u x p r o j e t s d e l ' A s s o c i a t i o n , d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t l e b u d g e t e t , s i n é c e s s a i r e , d ' a p p r o u v e r l e s r é s u l t a t s d e s p r o j e t s d e l ' A s s o c i a t i o n e t d e t e n i r d e s é l e c t i o n s . U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e C o m i t é E x é c u t i f l o r s q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' A s s o c i a t i o n l e r e q u i è r e n t . L e C o m i t é E x é c u t i f e s t t e n u d e c o n v o q u e r u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e l o r s q u ' a u m o i n s 2 0 0 M e m b r e s A c t i f s f r F e l l o w s » ) o u u n c i n q u i è m e d e s M e m b r e s A c t i f s ( « F e l l o w s » ) , l e p l u s b a s d e c e s d e u x c h i f f r e s p r é v a l a n t , l e r e q u i è r e n t p a r é c r i t .
( 4 ) L a c o n v o c a t i o n a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s d o i t ê t r e e f f e c t u é e p a r é c r i t , a u m o i n s d e u x m o i s a v a n t l a t e n u e d e l a d i t e a s s e m b l é e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 2 . 2
L e C o m i t é E x é c u t i f d é t e r m i n e l ' o r d r e d u j o u r d e c h a q u e a s s e m b l é e . C e t o r d r e d u j o u r d o i t ê t r e e n v o y é à t o u s l e s M e m b r e s a u m o i n s d e u x s e m a i n e s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e . L e s M e m b r e s p e u v e n t p l a c e r d e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r o u f a i r e c i r c u l e r d e s i n f o r m a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s r e l a t i v e s a u x p o i n t s q u i y f i g u r a n t d é j à , p o u r a u t a n t q u e :
( a ) l a p r o p o s i t i o n s o i t s i g n é e p a r a u m o i n s 2 5 M e m b r e s A c t i f s ( " F e l l o w s " ) o u u n q u a r a n t i è m e d e s M e m b r e s A c t i f s ( " F e l l o w s " ) , l e p l u s b a s d e c e s d e u x c h i f f r e s p r é v a l a n t ; e t
( b ) l a p r o p o s i t i o n , d û m e n t s i g n é e , e s t n o t i f i é e a u P r é s i d e n t a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e c o n c e r n é e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à s a d i s c r é t i o n , p e u t s ' é c a r t e r d e l ' o r d r e d u j o u r .
C h a q u e M e m b r e A c t i f ( " F e l l o w " ) d i s p o s e d ' u n s e u l v o t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . A m o i n s q u e l a l o i o u l e s S t a t u t s n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s e x p r i m é s p a r l e s M e m b r e s A c t i f s ( " F e l l o w s " ) p r é s e n t o u v o t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n m é c a n i s m e d e v o t e à d i s t a n c e , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e ( 7 ) . L e v o t e p a r p r o c u r a t i o n n ' e s t p a s a u t o r i s é . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r é p u t é e a v o i r é t é r e j e t é e . L e s a b s t e n t i o n s n e c o m p t e n t p a s .
E n v u e d ' a p p r o u v e r o u d e r e j e t e r l e s r é s u l t a t s d e s p r o j e t s d e l ' A s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 ( 3 ) ( c ) , l e s M e m b r e s a c t i f s ( « F e l l o w s » ) s e v o i e n t o f f r i r l e s m o y e n s a d é q u a t s a f i n d ' e x e r c e r l e u r d r o i t d e v o t e à d i s t a n c e , l e s i l e n c e v a l a n t a b s t e n t i o n . L o r s q u e l ' a p p r o b a t i o n d ' u n p r o j e t n e p e u t ê t r e r e p o r t é e j u s q u ' à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e , c e t t e d e r n i è r e p e u t , à l ' i n i t i a t i v e d u C o m i t é E x é c u t i f , p r e n d r e d e s d é c i s i o n s a u m o y e n d e v o t e à d i s t a n c e e x c l u s i v e m e n t . D a n s l e s d e u x c a s
( a ) l e P r é s i d e n t i n f o r m e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , e n p r é c i s a n t l e ; p r o j e t à a p p r o u v e r ;
( b ) u n a c c è s é l e c t r o n i q u e a u m a t é r i e l p o u r l e q u e l l ' a p p r o b a t i o n e s t r e c h e r c h é e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n ;
( c ) l e s M e m b r e s A c t i f s ( <