27/05/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
1 1 1 1 ! ) , 1 . 1 1 M 1 1 J ) 1 1 1 1
N o d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 9 . 1 8 6 . 7 3 0
B R U X E L L E S
1 6 M A I 2 0 1 4
G r e f f e
D e o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E u r o p e a n L i a b i l i t y l n s u r a n c e f o r t h e N u c l e a r I n d u s t r y
( e n a b r é g é ) : E . L . I . N . I .
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n d ' A s s u r a n c e s M u t u e l l e s
S i è g e : A v e n u e J u l e s B o r d e t , 1 6 6 - B t e 3 - B 1 1 4 0 B r u x e l l e s
o b j e t d e l ' a c t e C H A N G E M E N T D E R E P R E S E N T A N T D U C O M M I S S A I R E
L e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d u c o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à , r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e D e l o i t t e B e d r i j f s r e v i s o r e n / R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e s i t u e B e r k e n t a a n 8 b , à 1 8 3 1 D i e g e m , s e r a d o r é n a v a n t R i k N e c k e b r o e c k e t Y v e s D e h o g n e e n l i e u e t p l a c e d e Y v e s D e h o g n e . . C e t t e d é c i s i o n p r e n d e f f e t à p a r t i r d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e c o m m e n ç a n t l e 1 e r j a n v i e r 2 0 1 4 e t e s t ' v a l a b l e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 , Y v e s D e h o g n e d e v a n t a l o r s s e r e t i r e r e n r a i s o n d e s p r i n c i p e s d e r o t a t i o n d e s r è g l e s d ' i n d é p e n d a n c e . L e r e p r é s e n t a n t p o u r l a d e r n i è r e a n n é e d u m a n d a t , d u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 5 a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 , s e r a d o n c R i k N e c k e b r o e c k u n i q u e m e n t .
D a n n y V a n W e l k e n u y z e n A n n G e i v a e r t s
A d m i n i s t r a t e u r D é l g u é C o r p o r a t e & L e g a l M a n a g e r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
15/07/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
R é s e r v t 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 . 1 , 1 . 1 1 1 , 1 1 1 , 1 1 1 1
a u
M o n i t e t ,
b e i g e
I I I
,
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 9 , 1 8 6 . 7 3 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) E u r o p e a n L i a b i l i t y l n s u r a n c e f o r t h e N u c l e a r I n d u s t r y
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n d ' A s s u r a n c e s M u t u e l l e s
S i è g e : A v e n u e J u l e s B o r d e t , 1 6 6 - B t e 3 - B 1 1 4 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e P R O C U R A T I O N S
L o r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 5 j u i n 2 0 1 4 , l e s p r o c u r a t i o n s s u i v a n t e s o n t é t é a p p r o u v é e s : '
M a t i è r e s F i n a n c i è r e s
P o u r e f f e c t u e r t o u s t r a n s f e r t s e t s i g n e r t o u s d o c u m e n t s d a n s l e c o u r s d e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n
p o u r l e f o n c t i o n n e m e n t d e s c o m p t e s e n b a n q u e e t d e s c o m p t e s d ' i n v e s t i s s e m e n t , p o u r r e c e v o i r t o u s '
p a i e m e n t s e t e n d o n n e r v a l a b l e m e n t q u i t t a n c e , s i g n e r e t e n d o s s e r l e s q u i t t a n c e s , l e s t r a i t s , e t c . . . , :
D a n n y V a n w e l k e n h u y z e n
- M a r i a L a g u n e
- M a d e e n V e r c a m m e n
- A n n G e i v e e r t s
- J o M a c h t e l i n c l o :
- A n n e m i e R o o f s
P o u r t o u t m o n t a n t i n f é r i e u r à ¬ 5 0 0 . 0 0 0 d e u x s i g n a t u r e s s o n t r e q u i s e s .
" P o u r t o u t m o n t a n t e n t r e ¬ 5 0 0 . 0 0 0 e t E 2 0 . 0 0 0 . 0 0 0 l e s d e u x s i g n a t u r e s r e q u i s e s s o n t c e u x d e s p e r s o n n e s
" s u i v a n t e s : M r . V a n w e l k e n h u y z e n a n d M r s . V e r c a m m e n .
P o u r t o u t m o n t a n t s u p é r i e u r à 2 0 . 0 0 0 . 0 0 0 l e s d e u x s i g n a t u r e s r e q u i s e s s o n t c e u x d e s p e r s o n n e s
s u i v a n t e s M r . V a n w e l k e n h u y z e n a n d M r s . V e r c a m m e n . U n a v e r t i s s e m e n t é c r i t p r é a l a b l e d u ( V i c e ) P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e s o n a c c o r d é c r i t p r é a l a b l e e s t r e q u i s .
M a t i è r e s d ' A s s u r a n c e s e t d e R é a s s u r a n c e
P o u r t o u s d o c u m e n t s c o n c e r n a n t l e s m a t i è r e s d ' a s s u r a n c e e t d e r é a s s u r a n c e d a n s l e c o u r s n o r m a l d e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n q u i é v o q u e n t u n e n g a g e m e n t d e c e l l e - c i , c e t t e d e r n i è r e e s t l é g a l e m e n t e n g a g é e p a r l a s i g n a t u r e d e l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é o u p a r d e u x d e s s i g n a t u r e s s u i v a n t e s :
- D a n n y V a n w e l k e n h u y z e n
- M a r i a L a g u n e
- M a r l e e n V e r c a m m e n
- A n n G e i v e e r t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
29/01/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
R é s e r v 1 1 1 1 1 1 1 1
a u * 1 4 0 2 9 1 3 9 *
M o n i t e t
b e l g e
2 0 J A N 1 0 %
~ ~ ~ ~ 1 ~
~ R , a ,
~ ~ ~ ~ - ~ ~ ~ ~ ~ ~
~ ~
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 9 . 1 8 6 . 7 3 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E u r o p e a n L i a b i l i t y I n s u r a n c e f o r t h e N u c l e a r I n d u s t r y
( e n a b r é g é ) : E . L . 1 . N . I .
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n d ' A s s u r a n c e s M u t u e l l e s
S i è g e : A v e n u e J u l e s B o r d e t , 1 6 6 - B t e 3 - B 1 1 4 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : N O M I N A T I O N D E S N O U V E A U X A D M I N I S T R A T E U R S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d u 1 8 o c t o b r e 2 0 1 3 e t p a r a v i s p o s i t i f d e l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e , l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s o n t é t é d é s i g n é e s e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r s d e E L I N I p o u r u n m a n d a t ' , d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s j u s q u ' e n A v r i l 2 0 1 6 :
- M m e . M a b a e t i M o l e l e k o a , d o m i c i l i é L e b o m b o A v e n u e 7 , Q u e l l e r m a , 1 7 0 9 G a u t e n g , A f r i q u e d u S u d
n é à M a t s i e n g - L e s o t h o l e 1 9 / 0 8 / 1 9 5
- M . G a b r i e l e F r e a , d o m i c i l i é V i a S q u a r c i a l u p o 3 6 , 0 0 1 9 8 R o m e , I t a l y
n é à R o m e l e 0 7 / 0 5 / 1 9 6 7
S u i t e à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s c i - d e s s u s , l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t l a s u i v a n t e :
- M . J e a n - D e n n i s T r e i l l a r d , d o m i c i l i é R u e S u l y 7 , M o n t f o r t L ' A m a u r y , F r a n c e C P 7 8 4 9 0
n é à B o r d e a u x , l e 1 4 / 1 1 / 1 9 6 8
- M . B e n g t S v e n s s o n , d o m i c i l i é P l a n t s k o l e v à g e n 2 2 , M a l m ô , S u è d e
n é à l v e t o f t a , l e 0 1 / 0 5 / 1 9 5 3
- M . A l v i n S h u t t l e w o r t h , d o m i c i l i é T e d d i n g t o n C l o s e 3 5 , C h e s h i r e , R o y a u m e - U n i s
n é à B o l t o n , l e 1 2 / 1 0 / 1 9 5 0
- M . C h r i s t i a n L e g r a i n , d o m i c i l i é A v e n u e H e n n e b e l 6 , L o u v a i n - L a - N e u v e , B e l g i q u e
n é à C h a r l e r o i , I e 2 2 / 1 0 / 1 9 5 3
- M . D a n i e l M a r t e n e t , d o m i c i l i é S e g e l h a l d e 2 3 , B a d e n , S u i s s e
n é à V e v e y , l e 0 7 / 0 9 / 1 9 4 3
- M , J e a n - L o u i s T h é b a u l t , d o m i c i l i é S q u a r e L é o n B l u m 4 , P u t e a u x , F r a n c e
n é à A n t o n y , l e 3 0 / 0 4 / 1 9 5 0
- M . J o a c h i m H a a f , d o m i c i l i é V i c t o r i a h a i n 9 , E s s e n , A l l e m a g n e
n é à M ü l h e i m , l e 1 4 / 0 6 / 1 9 5 7
- M . D a n n y V a n W e l k e n h u y z e n , d o m i c i l i é F l o r a l i ë n l a a n 5 3 9 , W i l r i j k , B e l g i q u e
n é à H a s s e l t l e 0 7 / 1 2 / 1 9 5 2
- M m e M a r l e e n V e r c a m m e n , d o m i c i l i é O u d s t r i j d e r s l a a n 1 7 , A n t w e r p e n , B e l g i q u e
n é à R e e t l e 2 0 / 0 4 / 1 9 6 8
- M m e . M a b a e t i M o l e l e k o a , d o m i c i l i é L e b o m b o A v e n u e 7 , ' Q u e l l e r m a , 1 7 0 9 G a u t e n g , A f r i q u e d u S u d
n é à M a t s i e n g - L e s o t h o l e 1 9 / 0 8 / 1 9 5 2
- M , G a b r i e l e F r e a , d o m i c i l i é V i a S q u a r c i a l u p o 3 6 , 0 0 1 9 8 R o m e , I t a l y
n é à R o m e l e 0 7 / 0 5 / 1 9 6 7
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n n y V a n W e l k e n h u y z e n M a n a g i n g D i r e c t o r
M O D 2 2
M n G e i v a e r t s
C o r p o r a t e & L e g a l M a n a g e r
m g J
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M é e t i t i a n e e s a p i d a i d e m e t e q p e i g g i s : : P P . t r x r e t e , t e n t r e e t i g r i e t e d u n n c u l a i t a r i e t e r t t c a t t a a b t : u i t i à t i e p t u e o n a E o o r x i t i a v a t t e a n e e s
g e a t e o u t + t r i t l d e r o p P t é e a t e t ' t i a s s o i à a t i a a e á a Q d t # t i a r o a U ' t e g g a t b a r e e ' t n g g a s f d 9 t l e e i t t m s
R T ~ , r l e r - 5 P , i N Q U t e é p e f t i l M e
21/10/2013
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 1 1 1 1 1
* 1 3 1 5 9 7 5 6 *
L E s
- « ~
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 9 . 1 8 6 . 7 3 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E u r o p e a n L i a b i l i t y I n s u r a n c e f o r t h e N u c l e a r I n d u s t r y
( e n a b r é g é ) : E . L . I . N . I .
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n d ' A s s u r a n c e s M u t u e l l e s
S i è g e : A v e n u e J u l e s B o r d e t , 1 6 6 - B t e 4 - B 1 1 4 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e L i s t e d e s p r o c u r a t i o n s e n m a t i è r e f i n a n c i è r e s , m a t i è r e s d ' a s s u r a n c e s e t d e r é a s s u r a n c e e t m a t i è r e a d m i n i s t r a t i v e
M a t i è r e s F i n a n c i è r e s
P o u r e f f e c t u e r t o u s t r a n s f e r t s e t s i g n e r t o u s d o c u m e n t s d a n s l e c o u r s d e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r l e f o n c t i o n n e m e n t d e s c o m p t e s e n b a n q u e e t d e s c o m p t e s d ' i n v e s t i s s e m e n t , p o u r r e c e v o i r t o u s p a i e m e n t s e t e n d o n n e r v a l a b l e m e n t q u i t t a n c e , s i g n e r e t e n d o s s e r l e s q u i t t a n c e s , l e s t r a i t s , e t c . . . , d e u x s i g n a t u r e s s o n t r e q u i s e s :
" D a n n y V a n W e l k e n h u y z e n ( M e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é )
" J e a n D e n i s T r e i l l a r d ( M e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n P r é s i d e n t )
" B e n g t S v e n s s o n ( M e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n )
" M a r l e e n V e r c a m m e n ( M e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n M a n a g e r F i n a n c i e r )
" M a r i a L a g u n a ( S e n i o r U n d e r w r i t e r )
" A n n G e i v a e r t s ( C o r p o r a t e O r g a n i s a t i o n a n d L e g a l M a n a g e r )
P o u r t o u t m o n t a n t s u p é r i e u r à E 5 0 0 . 0 0 0 l e s s i g n a t u r e s d e l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é e t d u P r é s i d e n t s o n t r e q u i s e s .
M a t i è r e s d ' A s s u r a n c e s e t d e R é a s s u r a n c e
P o u r t o u s d o c u m e n t s c o n c e r n a n t l e s m a t i è r e s d ' a s s u r a n c e e t d e r é a s s u r a n c e d a n s l e c o u r s n o r m a l d e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n q u i é v o q u e n t u n e n g a g e m e n t d e c e l l e - c i , c e t t e d e r n i è r e e s t l é g a l e m e n t e n g a g é e p a r l a s i g n a t u r e d e l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é o u p a r d e u x d e s s i g n a t u r e s s u i v a n t e s :
" D a n n y V a n W e l k e n h u y z e n ( M e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é )
" J e a n D e n i s T r e i l l a r d ( M e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n P r é s i d e n t )
" M a r l e e n V e r c a m m e n ( M e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n M a n a g e r F i n a n c i e r )
" M a r i a L a g u n a ( S e n i o r U n d e r w r i t e r )
" A n n G e i v a e r t s ( C o r p o r a t e O r g a n i s a t i o n a n d L e g a i M a n a g e r )
" M a t i è r e s A d m i n i s t r a t i v e s
P o u r t o u t e s a c t i o n s o u t o u s d o c u m e n t s c o n c e r n a n t l ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e c o u r s n o r m a l d e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n q u i é v o q u e n t u n e n g a g e m e n t d e c e l l e - c i , c e t t e d e r n i è r e e s t l é g a l e m e n t e n g a g é e p a r l a s i g n a t u r e d e l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é o u p a r d e u x d e s s i g n a t u r e s s u i v a n t e s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
26/08/2013
ÿþ~ ~ j j
~ ~ ~ 1
b b ~
' C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
f l 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
" 1 3 1 3 0 4
2 m b
B R U i , , t i L L E S
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n : E u r o p e a n L i a b i l i t y I n s u r a n c e f o r t h e N u c l e a r I n d u s t r y , e n a b r é g é E . L . I . N . I .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n d ' A s s u r a n c e s M u t u e l l e s
S i è g e : A v e n u e J u l e s B o r d e t , 1 6 6 - B t e 4 - B 1 1 4 0 B r u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 7 9 1 8 6 7 3 0
O b j e t d e l ' a c t e : M A N D A T C O M M I S S A I R E S A U X C O M P T E S E X T E R N E S
L o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e A n n u e l l e d u 2 5 a v r i l 2 0 1 3 , l e m a n d a t d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s e x t e r n e s a é t é r e n o u v e l é p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n n é e s c o m p t a b l e s a l l a n t d u 2 0 1 3 - 2 0 1 4 - 2 0 1 5 .
D e l o i t t e & P a r t n e r s , R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e , A v e n u e L o u i s e n ° 2 4 0 , B - 1 0 5 0 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é p a r M r , Y v e s D e h o g n e , a d è s t o r s é t é n o m m é p o u r c e t t e f o n c t i o n .
y z e n
M a n a g i n g D i r - c t o r
A n n G e i v a e r t s
C o r p o r a t e & L e g a l M a n a g e r
08/07/2013
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M 0 D 2 . 2
M o [ b e
2 7 J U N 2 0 1 5
B R U X E L L E S
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 9 . 1 8 6 . 7 3 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E u r o p e a n L i a b i l i t y I n s u r a n c e f o r t h e N u c l e a r I n d u s t r y
( e n a g r é g é ) : E . L . I . N . I .
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n d ' A s s u r a n c e s M u t u e l l e s
S i è g e : A v e n u e J u l e s B o r d e t , 1 6 6 - B t e 4 - B 1 1 4 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e ' a c t e : D E M I S S I O N D E L ' A N C I E N C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N & N O M I N A T I O N D U N O U V E A U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N & L I S T E D E S M E M B R E S
L o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e A n n u e l l e d u 2 5 A v r i l 2 0 1 3 , l ' e n t i è r e t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d o n n é s a d é m i s s i o n a f i n d e p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d ' u n n o u v e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
- M . J o a d - L u i s C a r b o n e l l , d o m i c i l i é A l l é e d e l a M o n t j o i e 2 3 , C h a m b o u r y , F r a n c e
n é à S a n M i g u e l d e T u c u m a n , l e 1 2 - 0 9 - 1 9 5 3
- M . B e n g t S v e n s s o n , d o m i c i l i é P l a n t s k o l e v â g e n 2 2 , M a l m ö , S u è d e
n é à I v e t o f t a , l e 0 1 / 0 5 / 1 9 5 3
- M . A l v i n S h u t t l e w o r t h , d o m i c i l i é T e d d i n g t o n C l o s e 3 5 , C h e s h i r e , R o y a u m e - U n i
n é à B o l t o n , l e 1 2 / 1 0 / 1 9 5 0
- M . C h r i s t i a n L e g r a i n , d o m i c i l i é A v e n u e H e n n e b e l 6 , L o u v a i n - L a - N e u v e , B e l g i q u e
n é à C h a r l e r o i , l e 2 2 / 1 0 / 1 9 5 3
- M . D a n i e l M a r t e n e t , d o m i c i l i é S e g e l h a l d e 2 3 , B a d e n , S u i s s e
n é à V e v e y , l e 0 7 / 0 9 / 1 9 4 3
- M . J e a n - L o u i s T h é b a u l t , d o m i c i l i é S q u a r e L é o n B l u m 4 , P u t e a u x , F r a n c e
n é à A n t o n y , l e 3 0 / 0 4 / 1 9 5 0
- M , J o a c h i m H a a f , d o m i c i l i é V i c t o r i a h a i n 9 , E s s e n , A l l e m a g n e
n é à M ü l h e i m , l e 1 4 / 0 6 / 1 9 5 7
- M . R o b e r t o M u s c o g i u r i , d o m i c i l i é V i a V a l M a g g i a 2 8 , R o m e , I t a l i e
n é à R o m e l e 0 7 / 0 6 / 1 9 5 0
- M . D a n n y V a n W e l k e n h u y z e n , d o m i c i l i é F l o r a l i ë n l a a n 5 3 9 , W i l r i j k , B e l g i q u e
n é à H a s s e l t l e 0 7 / 1 2 / 1 9 5 2
- M m e M a r l e e n V e r c a m m e n , d o m i c i l i é O u d s t r i j d e r s l a a n 1 7 , A n t w e r p e n , B e l g i q u e
n é à R e e t l e 2 0 / 0 4 / 1 9 6 8
D u r a n t c e t t e m ê m e A s s e m b l é e , l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s o n t é t é d é s i g n é e s e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r s d e E L I N I p o u r u n m a n d a t d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s p a r r é é l e c t i o n ;
- M . B e n g t S v e n s s o n , d o m i c i l i é P l a n t s k o l e v à g e n 2 2 , M a l m ö , S u è d e
n é à I v e t o f t a , l e 0 1 / 0 5 / 1 9 5 3
- M . A l v i n S h u t t l e w o r t h , d o m i c i l i é T e d d i n g t o n C l o s e 3 5 , C h e s h i r e , R o y a u m e - U n i s
n é à B o l t o n , l e 1 2 / 1 0 / 1 9 5 0
- M , C h r i s t i a n L e g r a i n , d o m i c i l i é A v e n u e H e n n e b e l 6 , L o u v a i n - L a - N e u v e , B e l g i q u e
n é à C h a r l e r o i , l e 2 2 / 1 0 / 1 9 5 3
- M , D a n i e l M a r t e n e t , d o m i c i l i é S e g e l h a l d e 2 3 , B a d e n , S u i s s e
n é à V e v e y , l e 0 7 / 0 9 / 1 9 4 3
- M . J e a n - L o u i s T h é b a u l t , d o m i c i l i é S q u a r e L é o n B l u m 4 , P u t e a u x , F r a n c e
n é à A n t o n y , l e 3 0 1 0 4 / 1 9 5 0
- M . J o a c h i m H a a f , d o m i c i l i é V i c t o r i a h a i n 9 , E s s e n , A l l e m a g n e
n é à M ü l h e i m , l e 1 4 / 0 6 / 1 9 5 7
- M . D a n n y V a n W e l k e n h u y z e n , d o m i c i l i é F l o r a l i ë n l a a n 5 3 9 , W i l r i j k , B e l g i q u e
n é _ à H a s s e l t J e 0 7 1 1 2 / 1 9 5 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a o 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
i m a t i t i o n e s s a p g e r m t i í k E p a 9 9 e d á W ~ t ~ e e : g i i i r g t t e t J b i c n r e e t t g a E i t i e c t e t u n n s i t y l e i a r i e a i m a e t d a n b a u r i r i d e i # 1 l a e s e a n e e w u i d a q : a e s s o r a g e s a p A n p p Q u t a t r i a d 4 E x e p p à é e a t d e f ' t t e s s a e i t i o p J r i á r i o d e i t i o r g o t a ' t i e g g i a t U p i e a e ë à g a e k l e a ï t f e s s
A u M E % t ` U r i e b P e h f i R e
- M m e M a r l e e n V e r c a m m e n , d o m i c i l i é O u d s t r i j d e r s l a a n 1 7 , A n t w e r p e n , B e l g i q u e
n é à R e e t l e 2 0 / 0 4 / 1 9 6 8
D u r a n t c e t t e m ê m e A s s e m b l é e , l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s o n t é t é d é s i g n é e s e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r s d e E L 1 N 1 p o u r u n m a n d a t d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s p a r n o m i n a t i o n ;
- M . J : a n - D e i s T r e i l l a r d , d o m i c i l i é R u e S u l y 7 , M o n t f o r t L ' A m a u r y , F r a n c e C P g L i - 9 0 n é à : o r d e a u x . 1 4 / 1 1 / 1 9 6 8
D a n %a n " e e n u y z e n
M a n a g i n g D i r e c t o r C o r p o r a t e & L e g a l M a n a g e r
A n n G e i v a e r t s
L I S T E D E S M E M B R E S
A E C L
A R E V A
A X P O P o w e r A G ( N O K )
B E L G O P R O C E S S
B K W F M B E n e r g i e A G
B r u c e P o w e r
C E Z
E . O n
E . O N S w e d e n
E D F
E L E C T R A B E L
E n B W
E n d e s a
E N E L
E P Z
E S K O M
E U R O D I F
F B F C I n t e r n a t i o n a l
F o r s m a r k s
F O R T U M
G K N
K K G A G ( G b s g e n - D à n i k e n )
N e w B r u n s w i c k ( N B P o w e r )
O K G
O P G
P A K S N P P
P U R A M
R I N G H A L S
R W E
S C K " C E N
S K B
S L O V E N S K E E L E K T R A R N E
S T U D S V I K
S V . e A B
0
e n c o
t : n f a l l E u r o
V a n W e l k e n h u y z e
A d m i n i s t r a t e u r
2 5 / 0 4 / 2 0 1 3
R g s e r v é , ,
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
19/06/2013 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2012, APP 25.04.2013, DPT 13.06.2013 13179-0500-119
25/07/2012
ÿþ l o ~ k 3 C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 6 J I P . ? . 2 0 1 2
1 3 R U i ( 7 - 1 1 E S
G r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
u i
D é n o m i n a t i o n : E u r o p e a n L i a b i l i t y I n s u r a n c e f o r t h e N u c l e a r I n d u s t r y , e n a b r é g é E . L . I . N . I .
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n d ' A s s u r a n c e s M u t u e l l e s
S i è g e : A v e n u e J u l e s B o r d e t , 1 6 6 - B t e 3 - B 1 1 4 0 B r u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 7 9 1 8 6 7 3 0
O b j e t d e l ' a c t e : M a n d a t C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s e x t e r n e s - M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s L i s t e d e s p r o c u r a t i o n s e n m a t i è r e f i n a n c i è r e s , m a t i è r e s d ' a s s u r a n c e s e t d e r é a s s u r a n c e e t m a t i è r e a d m i n i s t r a t i v e - L i s t e d e s M e m b r e s .
L o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e A n n u e l l e d u 2 6 a v r i l 2 0 1 2 , l e m a n d a t d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s e x t e r n e s a é t é r e n o u v e l é p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n n é e s c o m p t a b l e s a l l a n t d u 1 j a n v i e r 2 0 1 2 a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
D e l o i t t e & P a r t n e r s , R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e , B e r k e n l a a n 8 , B - 1 8 3 1 D i e g e m , r e p r é s e n t é p a r M r . Y v e s D e h o g n e , a d è s l o r s é t é n o m m é p o u r c e t t e f o n c t i o n .
L o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d u 8 j u i n 2 0 1 2 , l e s S t a t u t s d e E L I N I o n t é t é m o d i f i é s . S T A T U T S
S T A T U T S
L e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s f o r m e n t l e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n d ' A s s u r a n c e M u t u e l l e « E U R O P E A N
L I A B I L I T Y I N S U R A N C E F O R T H E N U C L E A R I N D U S T R Y » ,
C e t t e A s s o c i a t i o n j o u i t d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 4 6 d e l a l o i b e l g e s u r l e c o n t r a t
d ' a s s u r a n c e t e r r e s t r e d u 2 5 j u i n 1 9 9 2 ( M o n i t e u r b e l g e d u 2 0 a o û t 1 9 9 2 ) .
L e s p r é s e n t s s t a t u t s n e d é r o g e n t p a s a u x l o i s e t r è g l e m e n t s e n v i g u e u r r e l a t i f s a u c o n t r ô l e d e s e n t r e p r i s e s
d ' a s s u r a n c e s , T o u t a r t i c l e d e s p r é s e n t s s t a t u t s c o n t r a i r e à c e s l o i s e t r è g l e m e n t s e s t c o n s i d é r é c o m m e n o n
é c r i t .
1 . D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L - O B J E T E T D U R E E D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 1
L ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e « E U R O P E A N L I A B I L I T Y I N S U R A N C E F O R T H E
N U C L E A R I N D U S T R Y E l l e p e u t u t i l i s e r d e m a n i è r e é q u i v a l e n t e l ' a c r o n y m e « E L I N I » .
L a v e r s i o n o f f i c i e l l e d e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t l a v e r s i o n f r a n ç a i s e . E n c a s d e l i t i g e c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n
d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c ' e s t l e t e x t e f r a n ç a i s q u i p r é v a u t .
A r t i c l e 2
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à B - 1 1 4 0 B r u x e l l e s , A v . J u l e s B o r d e t , n t - . 1 6 6 , B t e . 3 .
A r t i c l e 3
§ 1 L ' A s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t l ' a s s u r a n c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n b r a n c h e 1 3 d e s e s M e m b r e s A s s u r é s
d a n s l e c a d r e e t l a l i m i t e d e l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e d a n s l e d o m a i n e d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e t e l l e q u e s p é c i f i é e p a r
! e s l é g i s l a t i o n s n a t i o n a l e s d e s p a y s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n d e P a r i s s i g n é e l e 2 9 j u i l l e t 1 9 6 0 o u à l a C o n v e n t i o n
d e V i e n n e s i g n é e l e 2 1 m a i 1 9 6 3 ( t e l l e s q u ' a m e n d é e s d e p u i s c e t t e d a t e ) o u p a r l e s p a y s n o n s i g n a t a i r e s d e l a
C o n v e n t i o n d e P a r i s o u d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e m a i s q u i a p p l i q u e n t l e s m ê m e s p r i n c i p e s d a n s l e u r s
l é g i s l a t i o n s n a t i o n a l e s .
L ' A s s o c i a t i o n a s s u r e c e t t e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e d a n s l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s
p o l i c e s à c o n c l u r e a v e c c h a c u n d e s M e m b r e s A s s u r é s .
§ 2 P o u r r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l , l ' A s s o c i a t i o n p e u t c o n c o u r i r à l a p r o m o t i o n e t à l a r é a l i s a t i o n d e t o u t e
é t u d e o u a c t i v i t é e n r a p p o r t d i r e c t a v e c l ' o b j e t m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 3 § 1 .
§ 3 L e s a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n s ' e x e r c e n t a u s s i b i e n e n B e l g i q u e q u e d a n s t o u s l e s a u t r e s p a y s d o n t s e s
M e m b r e s s o n t r e s s o r t i s s a n t s e t / o u o ù s e s M e m b r e s o n t l e u r s a c t i v i t é s .
§ 4 L ' A s s o c i a t i o n p e u t p r a t i q u e r l ' a s s u r a n c e , l a c o a s s u r a n c e e t l a r é a s s u r a n c e d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l
f i x é d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 5 L ' A s s o c i a t i o n n ' a p a s d e b u t l u c r a t i f e t s ' i n t e r d i t d e r é a l i s e r d e s b é n é f i c e s .
§ 6 L e s e n g a g e m e n t s d e s M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t r é g i s p a r l e d r o i t b e l g e e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t I ' . § 7 L ' A s s o c i a t i o n p e u t a c c e p t e r d ' a d h é r e r e n t a n t q u e m e m b r e à u n e a u t r e m u t u e l l e d e ( r é ) a s s u r a n c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 4
§ 1 L ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
§ 2 E l l e c e s s e r a d e c o n c l u r e d e s p o l i c e s d ' a s s u r a n c e s à p a r t i r d e l a d a t e q u i s e r a f i x é e p a r l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e ,
§ 3 E l l e c o n t i n u e r a d ' e x i s t e r j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e s e s o p é r a t i o n s d e l i q u i d a t i o n , c o m m e p r é v u a u x a r t i c l e s 3 0
e t 3 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
2 . A R T I C U L A T I O N D E S S T A T U T S E T D E S P O L I C E S
A r t i c l e 5
§ 1 C h a q u e M e m b r e A s s u r é r e ç o i t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . I l s f o r m e n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a p o l i c e d ' a s s u r a n c e . § 2 L a d é f i n i t i o n d e s c o u v e r t u r e s d ' a s s u r a n c e a c c o r d é e s p a r l ' A s s o c i a t i o n e s t é n o n c é e d a n s l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s e t p a r t i c u l i è r e s d e c h a c u n e d e s p o l i c e s é m i s e s p a r l ' A s s o c i a t i o n .
§ 3 L o r s q u e l ' A s s o c i a t i o n n e c o u v r e q u ' u n p o u r c e n t a g e d e s r i s q u e s m e n t i o n n é s d a n s l ' a r t i c l e 3 , l e s c o n d i t i o n s d e l a c o u v e r t u r e a c c o r d é e p a r l ' A s s o c i a t i o n n e s e r o n t p a s m o i n s f a v o r a b l e s p o u r l ' A s s u r é t a n t d ' u n p o i n t d e v u e c o n d i t i o n s q u e p r i m e s q u e c e l l e s p r é v u e s p a r l a o u l e s p o l i c e s c o u v r a n t l e s o l d e .
§ 4 L ' i n d e m n i s a t i o n p a r l ' A s s o c i a t i o n e s t a c q u i s e a u M e m b r e A s s u r é à l a d a t e f i x é e p a r l a p o l i c e o u à c e l l e p r é v u e d a n s l a n o t e d e c o u v e r t u r e p r o v i s o i r e .
3 . A D M I S S I O N , S O R T I E , P E R T E D ' I N T E R E T A S S U R A B L E , S U S P E N S I O N , D É M I S S I O N E T E X C L U S I O N D E S M E M B R E S D E L ' A S S O C I A T I O N
3 . 1 - A d m i s s i o n d e s M e m b r e s
A r t i c l e 6
§ 1 S o n t M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n l ' e n s e m b l e d e s « M e m b r e s S i g n a t a i r e s » à l ' o r i g i n e d e s s t a t u t s p u b l i é s l e 1 9 d é c e m b r e 2 0 0 2 a u M o n i t e u r b e l g e a i n s i q u e l e s « N o u v e a u x M e m b r e s » a g r é é s p a r l a s u i t e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e l o n l ' a r t i c l e 6 § 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S e u l e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u a u t r e s e n t i t é s d u s e c t e u r p r i v é o u p u b l i c q u i o n t u n i n t é r ê t a s s u r a b l e l i é à u n e o u d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , o u e n c o r e l e u r s r e p r é s e n t a n t s p e u v e n t ê t r e d e s M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
§ 2 L ' a d m i s s i o n d ' u n N o u v e a u M e m b r e e s t s o u m i s e à l ' e n s e m b l e d e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
a ) L e N o u v e a u M e m b r e d o i t ê t r e u n e p e r s o n n e m o r a l e o u u n e a u t r e e n t i t é d u s e c t e u r p r i v é o u p u b l i c q u i a u n i n t é r ê t a s s u r a b l e d a n s u n e o u d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , o u e n c o r e l e u r s r e p r é s e n t a n t s .
b ) L e N o u v e a u M e m b r e d o i t ê t r e a g r é é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u i v a n t l e s t e r n i e s é t a b l i s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
c ) L e N o u v e a u M e m b r e d o i t a d h é r e r s a n s a u c u n e r é s e r v e a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
d ) L e N o u v e a u M e m b r e d o i t s o u s c r i r e o u a v o i r l ' i n t e n t i o n d e s o u s c r i r e u l t é r i e u r e m e n t a u m o i n s u n e p o l i c e d ' a s s u r a n c e s a n s r é s e r v e q u a n t à l ' a c c e p t a t i o n d e s d r o i t s e t d e v o i r s y a f f é r e n t s .
L ' a d m i s s i o n e s t s o u m i s e à l ' a g r é m e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t p r e n d r a e f f e t d è s q u e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l ' a u r a d é c i d é .
§ 3 L e s M e m b r e s a s s u r é s a u p r è s d e l ' A s s o c i a t i o n o n t l a q u a l i t é d e « M e m b r e s A s s u r é s » . T o u t e f o i s , u n M e m b r e n ' a c q u i e r t l a q u a l i t é d e « M e m b r e A s s u r é » q u ' a p r è s a c c e p t a t i o n d u r i s q u e p r o p o s é p a r d é c i s i o n d u C o m i t é d e D i r e c t i o n p r i s e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 2 .
C e t t e q u a l i t é r e s t e a c q u i s e a u « M e m b r e A s s u r é » a u s s i l o n g t e m p s q u ' u n e p o l i c e d ' a s s u r a n c e é m i s e à s o n n o m e s t e n v i g u e u r ,
L e s M e m b r e s A s s u r é s s o n t d i v i s é s e n d e u x c a t é g o r i e s :
L e s M e m b r e s A s s u r é s q u i s o n t t e n u s d ' a v o i r e t d e m a i n t e n i r u n e a s s u r a n c e o u t o u t e a u t r e s é c u r i t é f i n a n c i è r e , d a n s l e c a d r e s t r i c t v i s é p a r l ' A r t i c l e 3 § 1 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n , à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m u m d e 7 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 ¬ a p p a r t i e n n e n t à l a c a t é g o r i e A .
L e s M e m b r e s A s s u r é s q u i s o n t t e n u s d ' a v o i r e t d e m a i n t e n i r u n e a s s u r a n c e o u t o u t e a u t r e s é c u r i t é f i n a n c i è r e , d a n s l e c a d r e s t r i c t v i s é p a r l ' A r t i c l e 3 § 1 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n , à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t s e s i t u a n t e n t r e 7 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 ¬ e t u n m a x i m u m d e 1 . 2 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 ¬ a p p a r t i e n n e n t à l a c a t é g o r i e B .
§ 4 L e s M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n q u i s o n t s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e a s s u r é s a u p r è s d e l ' A s s o c i a t i o n , o n t i a q u a l i t é d e « M e m b r e s N o n A s s u r é s » ,
C e s s t a t u t s d i s t i n g u e n t d e u x c a t é g o r i e s d e M e m b r e s N o n A s s u r é s . P r e m i è r e m e n t , c e u x p a r t i c i p a n t à l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s d e g a r a n t i e ( « M e m b r e s S u p p o r t i f s » ) à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t f i x é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u i v a n t l e s t e r m e s é t a b l i s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . D e u x i è m e m e n t , c e u x n e p a r t i c i p a n t p a s à l a c o n s t i t u t i o n d e s c e s f o n d s .
§ 5 U n M e m b r e p e u t , m o y e n n a n t a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e p r é a l a b l e e t é c r i t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , t r a n s f o r m e r s a q u a l i t é d e « M e m b r e A s s u r é » e n c e l l e d e « M e m b r e N o n A s s u r é » .
L e M e m b r e A s s u r é d o n t l a q u a l i t é a é t é t r a n s f o r m é e e n « M e m b r e N o n A s s u r é » r e s t e c e p e n d a n t t e n u a u p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s e t f r a i s d o n t i l s e r a i t r e d e v a b l e a u j o u r d u c h a n g e m e n t d e q u a l i t é , a i n s i q u ' a u x o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e s a r t i c l e s 2 4 e t 2 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e r è g l e m e n t d e s d o m m a g e s c o u v e r t s p a r u n e p o l i c e s o u s c r i t e p a r u n M e m b r e d o n t l a q u a l i t é d e « M e m b r e A s s u r é » a é t é t r a n s f o r m é e e n c e l l e d e « M e m b r e N o n A s s u r é » e t s u r v e n u s a v a n t l a d a t e d e p r i s e d ' e f f e t d e l a t r a n s f o r m a t i o n n e s e r a p a s i n f l u e n c é p a r c e l l e - c i .
§ 6 L o r s q u ' u n e i n s t a l l a t i o n a s s u r é e e s t t r a n s f é r é e à u n t i e r s , n o n M e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n , c e l u i - c i p e u t , à s a d e m a n d e , a c q u é r i r l a q u a l i t é d e M e m b r e s ' i l r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e 6 § 2 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
§ 7 L o r s q u ' u n e i n s t a l l a t i o n a s s u r é e e s t t r a n s f é r é e e n t r e M e m b r e s , l e c e s s i o n n a i r e q u i r e p r e n d l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r e l a t i f s à c e t t e i n s t a l l a t i o n , d o i t n o t i f i e r à l ' A s s o c i a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e q u e t o u s l e s d r o i t s e t c r é a n c e s r e l a t i f s à c e t t e i n s t a l l a t i o n l u i o n t é t é c é d é s . C e t t e c e s s i o n n ' e s t o p p o s a b l e à l ' A s s o c i a t i o n q u ' a p r è s c e t t e n o t i f i c a t i o n .
L e c e s s i o n n a i r e d o i t a i n s i n o t i f i e r l ' A s s o c i a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e q u ' i l c o n s e n t à r e p r e n d r e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s r e l a t i v e s à c e t t e i n s t a l l a t i o n . C e s o b l i g a t i o n s p r e n n e n t e f f e t i m m é d i a t e m e n t .
3 . 2 . S o r t i e e t p e r t e d ' i n t é r ê t a s s u r a b l e d e s M e m b r e s
A r t i c l e 7
§ 1 L o r s q u ' u n M e m b r e n ' a p l u s d ' i n t é r ê t a s s u r a b l e d a n s u n e o u d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , o u e n c o r e l e u r r e p r é s e n t a n t s , c e M e m b r e a l a q u a l i t é d e « M e m b r e S o r t a n t » ,
I l p e u t s e r e t i r e r d e l ' A s s o c i a t i o n e n l e n o t i f i a n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , p a r e x p l o i t d ' h u i s s i e r o u p a r r e m i s e d e l a l e t t r e d e r é s i l i a t i o n c o n t r e r é c é p i s s é a d r e s s é a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a u m o i n s u n m o i s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e .
C e t t e s o r t i e s e r a c o n s t a t é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e l a p l u s p r o c h e e t n e p r e n d r a e f f e t q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t c e t t e A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e .
§ 2 L e M e m b r e S o r t a n t r e s t e c e p e n d a n t t e n u a u p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s e t f r a i s d o n t i l s e r a i t r e d e v a b l e a u j o u r d e s a s o r t i e , a i n s i q u ' a u x o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e s a r t i c l e s 2 4 e t 2 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 3 L a s o r t i e d ' u n M e m b r e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , q u i p o u r s u i v r a s e s a c t i v i t é s a v e c l e s M e m b r e s r e s t a n t s .
§ 4 L e M e m b r e S o r t a n t p e r d t o u t d r o i t d e p a r t i c i p a t i o n d a n s l e s f o n d s , l e s m a r g e s d e s o l v a b i l i t é e t l e s p r o v i s i o n s t e c h n i q u e s p o u r d o m m a g e s e t r i s q u e s e n c o u r s d e l ' A s s o c i a t i o n d o n t q u e s t i o n a u x a r t i c l e s 2 6 , 2 7 e t 2 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , e x c e p t é c e q u i e s t s t i p u l é à l ' a r t i c l e 2 9 § 6 e t à l ' a r t i c l e 3 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 5 L e M e m b r e S o r t a n t p e r d e n o u t r e s o n d r o i t a u x r i s t o u r n e s é v e n t u e l l e s s u r l e s c o t i s a t i o n s q u ' i l a p a y é e s , 3 . 3 . D é m i s s i o n d e s M e m b r e s
A r t i c l e 8
§ 1 T o u t M e m b r e p e u t s e r e t i r e r d e l ' A s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , p a r e x p l o i t d ' h u i s s i e r o u p a r r e m i s e d e l a l e t t r e d e r é s i l i a t i o n c o n t r e r é c é p i s s é a d r e s s é a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a u m o i n s u n m o i s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e .
C e t t e d é m i s s i o n s e r a c o n s t a t é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e l a p l u s p r o c h e e t n e p r e n d r a e f f e t q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t c e t t e A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e .
§ 2 L e M e m b r e d é m i s s i o n n a i r e r e s t e c e p e n d a n t t e n u a u p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s e t f r a i s d o n t i l s e r a i t r e d e v a b l e a u j o u r d e s a d é m i s s i o n , a i n s i q u ' a u x o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e s a r t i c l e s 2 4 e t 2 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 3 L a d é m i s s i o n d ' u n M e m b r e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , q u i p o u r s u i v r a s e s a c t i v i t é s a v e c l e s M e m b r e s r e s t a n t s .
§ 4 L e r è g l e m e n t d e s d o m m a g e s s u r v e n u s a n t é r i e u r e m e n t à l a d a t e d ' e f f e t d e l a d é m i s s i o n n e s e r a p a s a f f e c t é p a r l a d i t e d é m i s s i o n .
§ 5 L e M e m b r e d é m i s s i o n n a i r e p e r d t o u t d r o i t d e p a r t i c i p a t i o n d a n s l e s f o n d s , l e s m a r g e s d e s o l v a b i l i t é e t l e s p r o v i s i o n s t e c h n i q u e s p o u r d o m m a g e s e t r i s q u e s e n c o u r s d e l ' A s s o c i a t i o n d o n t q u e s t i o n a u x a r t i c l e s 2 6 , 2 7 e t 2 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , e x c e p t é c e q u i e s t s t i p u l é à l ' a r t i c l e 2 9 § 6 e t à l ' a r t i c l e 3 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 6 L e M e m b r e d é m i s s i o n n a i r e p e r d e n o u t r e s o n d r o i t a u x r i s t o u r n e s é v e n t u e l l e s s u r l e s c o t i s a t i o n s q u ' i l a p a y é e s .
3 . 4 . S u s p e n s i o n d e s M e m b r e s
A r t i c l e 9
§ 1 L e C o m i t é d e D i r e c t i o n a l e p o u v o i r d e s u s p e n d r e l a q u a l i t é d e « M e m b r e » d e t o u t M e m b r e q u i n e r e s p e c t e p a s l e s o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e l a l o i d u 2 5 j u i n 1 9 9 2 o u d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 2 U n e m i s e e n d e m e u r e s e r a f a i t e s o i t p a r e x p l o i t d ' h u i s s i e r , s o i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . C e l l e - c i i n d i q u e r a l e d é l a i d a n s l e q u e l l e M e m b r e e s t s o m m é d e r e m p l i r s e s o b l i g a t i o n s , C e d é l a i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 1 5 j o u r s à c o m p t e r d u l e n d e m a i n d e l a s i g n i f i c a t i o n o u d u d é p ô t d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e . L a s u s p e n s i o n p r e n d r a e f f e t à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i f i x é .
S i l a c o u v e r t u r e a é t é s u s p e n d u e , l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s o b l i g a t i o n s p a r l e M e m b r e , m e t f i n à c e t t e s u s p e n s i o n .
§ 3 L e M e m b r e s u s p e n d u r e s t e t e n u a u p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s e t f r a i s d o n t i l s e r a i t r e d e v a b l e m ê m e d u r a n t l e d é l a i d e s u s p e n s i o n , a i n s i q u ' a u x o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e s a r t i c l e s 2 4 e t 2 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 4 L e r è g l e m e n t d e s d o m m a g e s c o u v e r t s p a r u n e p o l i c e s o u s c r i t e p a r l e M e m b r e s u s p e n d u e t s u r v e n u s a v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l a s u s p e n s i o n e s t d e v e n u e d é f i n i t i v e , n e s e r a p a s i n f l u e n c é p a r s a s u s p e n s i o n .
§ 5 L a s u s p e n s i o n d ' u n M e m b r e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , q u i p o u r s u i v r a s e s a c t i v i t é s a v e c l e s M e m b r e s r e s t a n t s .
§ 6 L e M e m b r e s u s p e n d u p e r d t o u t d r o i t d e p a r t i c i p a t i o n d a n s l e s f o n d s , l e s m a r g e s d e s o l v a b i l i t é e t l e s p r o v i s i o n s t e c h n i q u e s p o u r d o m m a g e s e t r i s q u e s e n c o u r s d e l ' A s s o c i a t i o n d o n t q u e s t i o n a u x a r t i c l e s 2 6 , 2 7 e t 2 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , e x c e p t é c e q u i e s t s t i p u l é à l ' a r t i c l e 2 9 § 6 e t à l ' a r t i c l e 3 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 7 L e M e m b r e s u s p e n d u p e r d e n o u t r e s o n d r o i t a u x r i s t o u r n e s é v e n t u e l l e s s u r l e s c o t i s a t i o n s q u ' i l a p a y é e s .
3 . 5 . E x c l u s i o n d e s M e m b r e s
A r t i c l e 1 0
§ 1 L ' e x c l u s i o n d ' u n M e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a p r è s u n d é l a i d ' u n m o i s a u m o i n s a p r è s e n v o i p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e p a r l e C o m i t é d e D i r e c t i o n d ' u n e m i s e e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e m e u r e p r é v u e d a n s l ' a r t i c l e 9 § 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t r a p p e l a n t à c e M e m b r e l e s c o n s é q u e n c e s d u n o n a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s o b l i g a t i o n s d a n s l e d é l a i i m p a r t i .
Q u i n z e j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e c e t t e m i s e e n d e m e u r e l e M e m b r e s e r a s u s p e n d u . C e t t e s u s p e n s i o n s e p o u r s u i v r a j u s q u ' a u m o m e n t o ù l ' e x c l u s i o n p r e n d e f f e t .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l a p l u s p r o c h e s t a t u e r a s u r l ' e x c l u s i o n , q u i d e v i e n d r a e f f e c t i v e l e j o u r s u i v a n t l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r l e C o m i t é d e D i r e c t i o n à c e M e m b r e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
§ 2 L e M e m b r e e x c l u r e s t e c e p e n d a n t t e n u a u p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s e t f r a i s d o n t i l s e r a i t r e d e v a b l e a u j o u r d e s o n e x c l u s i o n , a i n s i q u ' a u x o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e s a r t i c l e s 2 4 e t 2 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 3 L ' e x c l u s i o n d ' u n M e m b r e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , q u i p o u r s u i v r a s e s a c t i v i t é s a v e c l e s M e m b r e s r e s t a n t s .
§ 4 L e r è g l e m e n t d e s d o m m a g e s c o u v e r t s p a r u n e p o l i c e s o u s c r i t e p a r u n M e m b r e e x c l u e t s u r v e n u s a v a n t l a r é s i l i a t i o n d e c e t t e p o l i c e n e s e r a p a s i n f l u e n c é p a r s o n e x c l u s i o n , s a u f d a n s l e c a s o ù l e M e m b r e a u r a i t é t é s u s p e n d u a v a n t d ' ê t r e e x c l u , d a n s c e c a s l e q u a t r i è m e p a r a g r a p h e d e l ' a r t i c l e 8 d o i t ê t r e a p p l i q u é .
§ 5 L e M e m b r e e x c l u p e r d t o u t d r o i t d e p a r t i c i p a t i o n d a n s l e s f o n d s , l e s m a r g e s d e s o l v a b i l i t é e t l e s p r o v i s i o n s t e c h n i q u e s p o u r d o m m a g e s e t r i s q u e s e n c o u r s d e l ' A s s o c i a t i o n d o n t q u e s t i o n a u x a r t i c l e s 2 6 , 2 7 e t 2 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , e x c e p t é c e q u i e s t s t i p u l é à l ' a r t i c l e 2 9 § 6 e t à l ' a r t i c l e 3 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 6 L e M e m b r e e x c l u p e r d e n o u t r e s o n d r o i t a u x r i s t o u r n e s é v e n t u e l l e s s u r l e s c o t i s a t i o n s q u ' i l a p a y é e s . 4 , A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 1
§ 1 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
E l l e s e r é u n i t a n n u e l l e m e n t l e d e r n i e r j e u d i d u m o i s d ' a v r i l a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t f i x é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n d e l a r é u n i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a d e m a n d e é c r i t e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n o u d u C o m m i s s a i r e v i s é à l ' a r t i c l e 1 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t / o u l e C o m i t é d e D i r e c t i o n p e u t é g a l e m e n t c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à t o u t e é p o q u e d e l ' a n n é e e t c h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e r a n é c e s s a i r e .
§ 2 L e s M e m b r e s s e r o n t r e p r é s e n t é s a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s p a r u n e p e r s o n n e d û m e n t m a n d a t é e à c e t e f f e t .
I l s p e u v e n t a u t o r i s e r l e r e p r é s e n t a n t d ' u n a u t r e M e m b r e à l e s r e p r é s e n t e r a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s . A r t i c l e 1 2
L e s c o n v o c a t i o n s a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s o n t f a i t e s p a r t é l é c o p i e , p a r e - m a i l o u p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , a d r e s s é e à t o u s l e s M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n , q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n . E l l e s i n d i q u e n t l e l i e u , l a d a t e e t l ' h e u r e , a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n .
A r t i c l e 1 3
§ 1 T o u t e A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , o u e n s o n a b s e n c e , p a r u n V i c e - P r é s i d e n t o u , e n l e u r a b s e n c e , p a r u n a u t r e A d m i n i s t r a t e u r , l e q u e l n ' e s t p a s u n m e m b r e d u C o m i t é d e D i r e c t i o n , c h o i s i p a r l e s A d m i n i s t r a t e u r s .
§ 2 L e P r é s i d e n t d e l a s é a n c e d é s i g n e l e S e c r é t a i r e e t c h o i s i t d e u x s c r u t a t e u r s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 4
§ 1 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é t i e n t l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t c o n f é r é s p a r l a l o i e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , s a n s p r é j u d i c e d e s l o i s e t r è g l e m e n t s e n v i g u e u r r e l a t i f s a u c o n t r ô l e d e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e s .
§ 2 O u t r e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t c o n f é r é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a l e d r o i t d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s e t d e d i s s o u d r e l ' A s s o c i a t i o n à n ' i m p o r t e q u e l m o m e n t .
§ 3 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e s t a t u e é g a l e m e n t s u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e e t s u r l ' a f f e c t a t i o n d e l ' e x c é d e n t d e l ' e x e r c i c e .
A r t i c l e 1 5
§ 1 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e l o r s q u e q u a t r e M e m b r e s o u l a m o i t i é d e s M e m b r e s d i s p o s a n t d ' u n d r o i t d e v o t e t e l q u e s p é c i f i é à l ' a r t i c l e 1 5 § 2 l e q u o r u m l e p l u s é l e v é l ' e m p o r t a n t s o n t r e p r é s e n t é s p a r u n e p e r s o n n e d û m e n t m a n d a t é e à c e t e f f e t .
§ 2 C h a q u e M e m b r e A s s u r é e t c h a q u e M e m b r e N o n A s s u r é a y a n t p a r t i c i p é à l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s i n i t i a l e f f e c t i f o u a u f o n d s d e g a r a n t i e d i s p o s e d u d r o i t d e v o t e _ C h a q u e M e m b r e q u i a l e d r o i t d e v o t e a u n e v o i x p a r s i t e p o u r l e q u e l i l a c o n t r i b u é à l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s i n i t i a l e f f e c t i f o u a u f o n d s d e g a r a n t i e .
D a n s l e c a s o ù l a c o n t r i b u t i o n d ' u n M e m b r e a é t é l i m i t é e p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 7 § 4 , c e m e m b r e d i s p o s e r a d ' u n e v o i x p a r s i t e p o u r l e q u e l i l a c o n t r i b u é t o t a l e m e n t p l u s u n e v o i x a d d i t i o n n e l l e e n c a s d e c a p i t a l i s a t i o n p a r t i e l l e d ' u n s i t e d è s l o r s q u e c e l l e - c i d é p a s s e 5 0 % .
L e n o m b r e d e s v o i x d ' u n M e m b r e n e p e u t e n a u c u n c a s d é p a s s e r 2 0 % d u n o m b r e t o t a l d e s v o i x e x p r i m é e s a u s e i n d e l ' A s s o c i a t i o n ,
§ 3 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s ,
T o u t e f o i s , e n p l u s d e s c a s v i s é s a u x a r t i c l e s 2 7 § 3 , § 7 e t 2 8 § 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u M e m b r e , l ' e x c l u s i o n d ' u n M e m b r e , l a l i q u i d a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , l a c e s s a t i o n d ' é m i s s i o n d e p o l i c e s d ' a s s u r a n c e s , l a d é c i s i o n d e d i s s o u d r e l ' A s s o c i a t i o n o u e n c o r e l a m o d i f i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s n e p e u v e n t ê t r e d é c i d é e s q u ' a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e t r o i s q u a r t s d e s v o i x e x p r i m é e s .
§ 4 S e u l e s l e s q u e s t i o n s p o r t é e s à l ' o r d r e d u j o u r p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n v o t e .
A r t i c l e 1 6
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s p e r s o n n e s o f f i c i e l l e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 3 § 1 e t 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t p a r t o u s l e s m e m b r e s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u p a r u n m e m b r e d u C o m i t é d e D i r e c t i o n .
5 . C O N T R O L E D E S C O M P T E S
A r t i c l e 1 7
§ 1 L e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s s e r a e x e r c é p a r u n C o m m i s s a i r e m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s c r é é p a r l a l o i d u 2 2 j u i l l e t 1 9 5 3 e t a g r é é p a r l a C o m m i s s i o n B a n c a i r e , F i n a n c i è r e e t d e s A s s u r a n c e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 8 d e l a l o i d u 9 j u i l l e t 1 9 7 5 r e l a t i v e a u c o n t r ô l e d e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e s .
C e C o m m i s s a i r e e s t n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n n é e s a u m o i n s m a i s d e 6 a n s a u p l u s . I l e s t r é é l i g i b l e .
§ 2 L e s l i v r e s c o m p t a b l e s e t a u t r e s d o c u m e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t t e n u s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t b e l g e . § 3 L e s c o m p t e s s o n t a p p r o u v é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 4 § 3 e t 1 5 § 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
6 . C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 8
§ 1 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n o m m e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é a u m i n i m u m d e 9 A d m i n i s t r a t e u r s ,
§ 2 L e s A d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e ,
l a q u e l l e p e u t l e s r é v o q u e r à t o u t m o m e n t .
A l ' e x p i r a t i o n d e l e u r m a n d a t d e t r o i s a n s , l e s A d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s .
§ 3 E n c a s d e v a c a n c e d e l ' u n o u d e p l u s i e u r s A d m i n i s t r a t e u r s , l e s A d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d e
p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t à l e u r r e m p l a c e m e n t j u s q u ' à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 1 9
§ 1 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é f i n i t l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' A s s o c i a t i o n e t l a s o u m e t à l ' a c c o r d p r é a l a b l e
d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
§ 2 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a s s u r e l a s u r v e i l l a n c e d e s a f f a i r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e t d e s a g e s t i o n p a r l e
C o m i t é d e D i r e c t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e à c e t é g a r d d ' u n l a r g e d r o i t d ' i n v e s t i g a t i o n ,
§ 3 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e , p a r m i s e s m e m b r e s , l e s m e m b r e s d u C o m i t é d e D i r e c t i o n , S e l o n
l ' a r t i c l e 9 0 d e l a l o i b e l g e d u 9 j u i l l e t 1 9 7 5 r e l a t i v e a u c o n t r ô l e d e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e s , i l s d o i v e n t ê t r e a u
m i n i m u m d e u x .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é l i t l e P r é s i d e n t d u C o m i t é d e D i r e c t i o n e t é t a b l i t l e s r è g l e s d e s o n
f o n c t i o n n e m e n t e n a c c o r d a v e c l a C o m m i s s i o n B a n c a i r e , F i n a n c i è r e e t d e s A s s u r a n c e s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e e t r é v o q u e , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l a C o m m i s s i o n B a n c a i r e , F i n a n c i è r e e t
d e s A s s u r a n c e s , l e s m e m b r e s d u C o m i t é d e D i r e c t i o n e t d é c i d e d e l e u r r é m u n é r a t i o n .
§ 4 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l a C o m m i s s i o n B a n c a i r e , F i n a n c i è r e e t d e s
A s s u r a n c e s , c o n f è r e a u C o m i t é d e D i r e c t i o n l a c o m p é t e n c e d e p r e n d r e t o u t e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e
d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A s s o c i a t i o n e t d e r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n d a n s s a d i r e c t i o n e f f e c t i v e
a u p r è s d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l , d e s M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e t d e t o u t e t i e r c e p e r s o n n e , c o n f o r m é m e n t
a u x l o i s e t r è g l e m e n t s e n v i g u e u r e t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 5 L e s A d m i n i s t r a t e u r s q u i n e s o n t p a s m e m b r e s d u C o m i t é d e D i r e c t i o n n e p r e n n e n t a u c u n e n g a g e m e n t
d a n s l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 0
§ 1 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s , q u i n e s o n t p a s m e m b r e s d u C o m i t é d e D i r e c t i o n , u n P r é s i d e n t e t d e u x V i c e - P r é s i d e n t s p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s . I l s s o n t r é é l i g i b l e s .
§ 2 L a C o m m i s s i o n B a n c a i r e , F i n a n c i è r e e t d e s A s s u r a n c e s e s t c o n s u l t é e a v a n t l a n o m i n a t i o n o u l a r é v o c a t i o n d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , L e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t ê t r e n o m m é o u r é v o q u é q u ' a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l a C o m m i s s i o n B a n c a i r e , F i n a n c i è r e e t d e s A s s u r a n c e s .
A r t i c l e 2 1
§ 1 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s o u s l a p r é s i d e n c e d u P r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l ' A s s o c i a t i o n l ' e x i g e e t c h a q u e f o i s q u e c i n q A d m i n i s t r a t e u r s o u p l u s e n f o n t l a d e m a n d e é c r i t e . E n l ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s o u s l a p r é s i d e n c e d ' u n V i c e - P r é s i d e n t o u e n s o n a b s e n c e , d ' u n A d m i n i s t r a t e u r c h o i s i p a r l e s A d m i n i s t r a t e u r s , l e q u e l n ' e s t p a s u n m e m b r e d u C o m i t é d e D i r e c t i o n .
§ 2 L e s c o n v o c a t i o n s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t a d r e s s é e s p a r l e t t r e o r d i n a i r e e n v o y é e p a r l a p o s t e , p a r e - m a i l o u p a r t é l é c o p i e a u m o i n s d i x j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n . L e s c o n v o c a t i o n s m e n t i o n n e n t l a d a t e , l e l i e u e t l ' h e u r e d e l a r é u n i o n a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r .
§ 3 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t p r e n d r e d e d é c i s i o n q u e s i t o u s l e s A d m i n i s t r a t e u r s o n t é t é c o n v o q u é s e t q u e l a m a j o r i t é e n e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
§ 4 T o u t A d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r p a r l e t t r e , p a r e - m a i l o u p a r t é l é c o p i e , à u n a u t r e A d m i n i s t r a t e u r , p o u v o i r d e l e r e p r é s e n t e r à u n e s é a n c e d é t e r m i n é e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d ' y v o t e r e n s o n n o m . A u c u n A d m i n i s t r a t e u r n e p e u t e x e r c e r p l u s d e d e u x d e c e s p r o c u r a t i o n s .
§ 5 C h a q u e A d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n d r o i t d e v o t e . E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u P r é s i d e n t d e s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s , à l ' e x c e p t i o n d e s c a s m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 2 7 § 3 , § 7 e t 2 8 § 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u M e m b r e , l ' e x c l u s i o n d ' u n M e m b r e , l a c e s s a t i o n d ' é m i s s i o n d e p o l i c e s d ' a s s u r a n c e s o u l e s d é c i s i o n s d e d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r l e s t r o t s q u a r t s d e s v o i x e x p r i m é e s .
§ 6 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t f a i r e a p p e l à t o u t e p e r s o n n e d o n t i l j u g e l a p r é s e n c e u t i l e . C e t t e p e r s o n n e n ' a p a s d e v o i x d é l i b é r a t i v e .
§ 7 U n p r o c è s - v e r b a l e s t d r e s s é p o u r c h a q u e r é u n i o n . A p r è s a p p r o b a t i o n , l e p r o c è s - v e r b a l e s t s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 8 L e s c o p i e s e t e x t r a i t s d e p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u u n m e m b r e d u C o m i t é d e D i r e c t i o n .
7 . C O M I T E D E D I R E C T I O N
A r t i c l e 2 2
§ 1 L a d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' A s s o c i a t i o n e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e s ' e x e r c e d a n s l e r e s p e c t d e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' A s s o c i a t i o n d é f i n i e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L a d i r e c t i o n e f f e c t i v e e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e d e l ' A s s o c i a t i o n , s a n s a u c u n e i n t e r v e n t i o n q u e l c o n q u e , e s t c o n f i é e a u C o m i t é d e D i r e c t i o n , f o r m é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 § 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 2 L e C o m i t é d e D i r e c t i o n a p l e i n p o u v o i r c o n c e r n a n t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A s s o c i a t i o n .
§ 3 L e C o m i t é d e D i r e c t i o n p e u t n o t a m m e n t p r o c é d e r à l a c l a s s i f i c a t i o n d e s r i s q u e s , à l a m o d i f i c a t i o n d e c e t t e c l a s s i f i c a t i o n , a c c e p t e r o u r e f u s e r e n t o u t o u e n p a r t i e l e s r i s q u e s p r o p o s é s ; d é t e r m i n e r l e s f o r m e s e t l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s e t p a r t i c u l i è r e s d e s p o l i c e s d ' a s s u r a n c e s , c o n c l u r e t o u s t r a i t é s d e c o - a s s u r a n c e e t d e r é a s s u r a n c e , f i x e r l e s d é p e n s e s g é n é r a l e s d ' a d m i n i s t r a t i o n , r e c e v o i r t o u s r e v e n u s e t c a p i t a u x , r é g l e r l ' e m p l o i d e s f o n d s , e f f e c t u e r t o u s p a i e m e n t s a v e c o u s a n s s u b r o g a t i o n , a c c e p t e r t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s e t y r e n o n c e r , d o n n e r m a i n l e v é e d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s a i n s i q u e d e t o u s c o m m a n d e m e n t s , t r a n s c r i p t i o n s , o p p o s i t i o n s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s a v e c o u s a n s p r e u v e s d e p a i e m e n t s , r e q u é r i r l a c o n v e r s i o n d e s t i t r e s n o m i n a t i f s d e l a d e t t e p u b l i q u e e n t i t r e s a u p o r t e u r , a r r ê t e r l a l i s t e d e s b i e n s e t v a l e u r s p o u r l e p l a c e m e n t d u f o n d s d e g a r a n t i e .
N o m m e r e t r é v o q u e r t o u s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' A s s o c i a t i o n , f i x e r l e u r s t r a i t e m e n t s e t l e u r s a t t r i b u t i o n s , a r r ê t e r t o u s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r , t r a i t e r , c o m p o s e r , a c q u i e s c e r , s e d é s i s t e r , c o m p r o m e t t r e e t t r a n s i g e r s u r t o u s l e s i n t é r ê t s d e l ' A s s o c i a t i o n .
§ 4 L e C o m i t é d e D i r e c t i o n e s t u n c o l l è g e . I l p e u t d é l é g u e r l e s d i f f é r e n t e s t â c h e s à s e s m e m b r e s , m a i s c e c i n e p e u t e n a u c u n e m a n i è r e s e f a i r e a u d é t r i m e n t d u f a i t q u ' i l s s o n t c o l l é g i a l e m e n t r e s p o n s a b l e s .
L e C o m i t é d e D i r e c t i o n p e u t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t d é t e r m i n é s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s d e s o n c h o i x e t ê t r e a i d é p a r t o u t m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 3
§ 1 T o u s l e s m e m b r e s d u C o m i t é d e D i r e c t i o n s o n t m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . N é a n m o i n s , l e s m e m b r e s d u C o m i t é d e D i r e c t i o n n e d o i v e n t p a s c o m p o s e r l a m a j o r i t é d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 2 L e C o m i t é d e D i r e c t i o n s e r é u n i t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n P r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l ' A s s o c i a t i o n l ' e x i g e . E n l ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t d u C o m i t é d e D i r e c t i o n , l e C o m i t é d e D i r e c t i o n s e r é u n i t s o u s l a p r é s i d e n c e d ' u n m e m b r e c h o i s i p a r s e s c o - m e m b r e s .
§ 3 T o u t e s l e s d é c i s i o n s d u C o m i t é d e D i r e c t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s . T o u s l e s m e m b r e s d u C o m i t é d e D i r e c t i o n o n t d r o i t à u n e v o i x , E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u P r é s i d e n t d u C o m i t é d e D i r e c t i o n o u d u P r é s i d e n t d e s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
§ 4 L e C o m i t é d e D i r e c t i o n p e u t f a i r e a p p e l à t o u t e p e r s o n n e d o n t i l J u g e l a p r é s e n c e u t i l e . C e t t e p e r s o n n e n ' a p a s d e v o i x d é l i b é r a t i v e .
8 . C O T I S A T I O N S E T F R A I S
A r t i c l e 2 4
§ 1 C h a q u e M e m b r e A s s u r é d o i t p a y e r , a f i n d e f a i r e f a c e a u x r è g l e m e n t s d e s i n i s t r e s , a u x f r a i s d e g e s t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e , t e l l e q u e p r é v u e d a n s l e c a d r e d e l a p o l i c e d ' a s s u r a n c e , p o u r l a c a p a c i t é d ' a s s u r a n c e f o u r n i e p a r E L I N I e t t o u t e ( s ) a u t r e ( s ) a s s o c i a t i o n ( s ) d ' ( d e ) ( r é ) a s s u r a n c e m u t u e l l e a v e c l a q u e l l e ( l e s q u e l l e s ) E L I N I a u n c o n t r a t d e r é a s s u r a n c e p o u r u n t e l M e m b r e A s s u r é e
E n o u t r e , c h a q u e M e m b r e A s s u r é e s t r e d e v a b l e d e s t a x e s e t a u t r e s m o n t a n t s n o r m a l e m e n t p a y a b l e s d a n s l ' E t a t d o n t i l e s t r e s s o r t i s s a n t o u l é g a l e m e n t i m p o s é s e n B e l g i q u e .
§ 2 L e s M e m b r e s N o n A s s u r é s n ' a y a n t p a s p a r t i c i p é à l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s i n i t i a l e f f e c t i f o u a u f o n d s d e g a r a n t i e s u p p o r t e n t u n e p a r t d e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n . L e m o n t a n t s e r a f i x é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 3 P o u r l e s M e m b r e s N o n A s s u r é s a y a n t p a r t i c i p é à l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s i n i t i a l e f f e c t i f o u a u f o n d s d e g a r a n t i e a u c u n f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n s u p p l é m e n t a i r e n e s e r a r é c l a m é .
9 . P A I E M E N T D E S C O T I S A T I O N S S U P P L E M E N T A I R E S
A r t i c l e 2 5
§ 1 E n c a s d e d é f i c i t o u d ' i n s u f f i s a n c e d u f o n d s d e g a r a n t i e e t d e l e s m a r g e s d e s o l v a b i l i t é a u r e g a r d d e s
n i v e a u x r e q u i s p a r l e s l o i s e t l e s r è g l e m e n t s e n v i g u e u r , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e x i g e d e s M e m b r e s A s s u r é s
l e p a i e m e n t i m m é d i a t d ' u n e c o t i s a t i o n s u p p l é m e n t a i r e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f i x e l a d a t e d u d é f i c i t o u d e l ' i n s u f f i s a n c e d u f o n d s d e g a r a n t i e e t d e s m a r g e s d e
s o l v a b i l i t é .
§ 2 C e t t e c o t i s a t i o n s u p p l é m e n t a i r e f e r a l ' o b j e t d ' u n e r é g u l a r i s a t i o n l o r s q u e l e m o n t a n t d u d é f i c i t s e r a
d é f i n i t i v e m e n t é t a b l i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a c o t i s a t i o n s u p p l é m e n t a i r e s e r a c a l c u l é e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a c o t i s a t i o n d u e p o u r l a p é r i o d e d e 1 2 m o i s d ' a s s u r a n c e q u i e x p i r e d u r a n t l ' e x e r c i c e f i n a n c i e r d é f i c i t a i r e , o u q u i a u r a i t p r i s f i n l o r s d u d i t e x e r c i c e f i n a n c i e r , s i l a p o l i c e a v a i t é t é e n v i g u e u r p o u r d o u z e m o i s .
L a c o t i s a t i o n s u p p l é m e n t a i r e n e p o u r r a , p a r i n c i d e n t n u c l é a i r e a s s u r é a y a n t u n i m p a c t f i n a n c i e r d ' u n m a x i m u m d e 7 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 ¬ , e x c é d e r 2 0 f o i s l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 4 § 1 d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n , e t s e r a e n o u t r e d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s m e n t i o n n é e s d a n s l e s p a r a g r a p h e s s u i v a n t s . E l l e p o u r r a ê t r e e x i g é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e s M e m b r e s A s s u r é s d e s c a t é g o r i e s A e t B .
P o u r l a c a t é g o r i e A , l a b a s e d e c a l c u l c o r r e s p o n d à 1 0 0 % d e l e u r c o t i s a t i o n a n n u e l l e e n r e l a t i o n a v e c l a c a p a c i t é d ' a s s u r a n c e f o u r n i e p a r E L I N I e t t o u t e ( s ) a s s o c i a t i o n ( s ) d ' ( d e ) ( r é ) a s s u r a n c e m u t u e l l e a v e c l a q u e l l e ( l e s q u e l l e s ) E L I N I a u n c o n t r a t d e r é a s s u r a n c e j u s q u e 7 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 ¬ .
P o u r l a c a t é g o r i e B , l a b a s e d e c a l c u l c o r r e s p o n d à 1 0 0 % d e l e u r c o t i s a t i o n a n n u e l l e e n r e l a t i o n a v e c i a c a p a c i t é d ' a s s u r a n c e f o u r n i e p a r E L I N I e t t o u t e ( s ) a u t r e ( s ) a s s o c i a t i o n ( s ) d ' ( d e ) ( r é ) a s s u r a n c e m u t u e l l e a v e c l a q u e l l e ( l e s q u e l l e s ) E L 1 N I a u n c o n t r a t d e r é a s s u r a n c e j u s q u e 7 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 ¬ , a u g m e n t é d u p o u r c e n t a g e d e l e u r c o t i s a t i o n a n n u e l l e e n r e l a t i o n a v e c l a c a p a c i t é d ' a s s u r a n c e a c h e t é e p a r E L I N I à t o u t e ( s ) a u t r e ( s ) a s s o c i a t i o n ( s ) d ' ( d e ) ( r é ) a s s u r a n c e m u t u e l l e a v e c l a q u e l l e ( l e s q u e l l e s ) E L I N I a u n c o n t r a t d e r é a s s u r a n c e j u s q u ' à u n m a x i m u m d e 7 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 ¬ .
E n p l u s d u m a x i m u m d e 2 0 r a p p e l s d o n t i l e s t f a i t m e n t i o n c i - a v a n t d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e e t d a n s l e c a d r e s t r i c t d ' u n i n c i d e n t n u c l é a i r e a s s u r é a y a n t u n i m p a c t f i n a n c i e r d é p a s s a n t 7 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 ¬ a v e c u n m a x i m u m d e 1 . 2 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 ¬ , c e t t e c o n t r i b u t i o n s u p p l é m e n t a i r e n ' e x c é d e r a p a s 3 5 f o i s l a c o n t r i b u t i o n a n n u e l l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 4 § 1 d e s p r é s e n t s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n , e t s e r a e n o u t r e d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s m e n t i o n n é e s d a n s l e s p a r a g r a p h e s s u i v a n t s . E l l e p o u r r a ê t r e e x i g é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e s M e m b r e s A s s u r é s d e l a c a t é g o r i e B .
L a b a s e d e c a l c u l c o r r e s p o n d à u n p o u r c e n t a g e d e l e u r c o t i s a t i o n a n n u e l l e e n r e l a t i o n a v e c l a c a p a c i t é d ' a s s u r a n c e a c h e t é e p a r E L I N I a u p r è s d e t o u t e ( s ) a u t r e ( s ) a s s o c i a t i o n ( s ) d e m u t u e l l e d ' a s s u r a n c e a v e c l a q u e l l e ( l e s q u e l l e s ) E L I N I a u n c o n t r a t d e r é a s s u r a n c e e n e x c é d e n t d e 7 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 ¬ .
D a n s l e s d e u x c a s , o n e n t e n d p a r i n c i d e n t n u c l é a i r e c h a q u e i n c i d e n t s u r v e n a n t d a n s / o u e n r e l a t i o n a v e c d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s , o u a u c o u r s d u t r a n s p o r t d e s u b s t a n c e s n u c l é a i r e s v e r s e t e n p r o v e n a n c e d ' i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s t e l l e s q u e d é f i n i e s d a n s l a C o n v e n t i o n d e P a r i s s i g n é e l e 2 9 J u i l l e t 1 9 6 0 ( t e l l e q u e m o d i f i é e d e p u i s l o r s ) , l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s i g n é e l e 2 1 m a i 1 9 6 3 ( t e l l e q u e m o d i f i é e d e p u i s l o r s ) e t l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d e s p a y s o ù l a C o n v e n t i o n d e P a r i s o u d e V i e n n e n ' e s t p a s d ' a p p l i c a t i o n m a i s q u i a p p l i q u e l e s m ê m e s p r i n c i p e s .
Q u e l q u e s o i t l ' i m p a c t f i n a n c i e r d e t o u t i n c i d e n t n u c l é a i r e d o n n é , l e n o m b r e d ' i n c i d e n t s n u c l é a i r e s s e r a t o u j o u r s l i m i t é à u n m a x i m u m d e 4 i n c i d e n t s n u c l é a i r e s d u r a n t u n e x e r c i c e f i n a n c i e r d o n n é , c e d e r n i e r é t a n t é g a l à u n e a n n é e c i v i l e .
§ 3 L a c o n s t i t u t i o n d e s m a r g e s d e s o l v a b i l i t é a l i e u c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 b i s § 1 , 1 ° a e t b d e l a l o i r e l a t i v e a u c o n t r ô l e d e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e s , d o n t l e t e x t e i n t é g r a i e s t i n s é r é d a n s l ' a r t i c l e 2 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 4 L a s o r t i e , l ' e x c l u s i o n , l a s u s p e n s i o n o u l a d é m i s s i o n d ' u n M e m b r e A s s u r é o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e f a q u a l i t é d e M e m b r e A s s u r é e n c e l l e d e M e m b r e N o n A s s u r é , d u r a n t l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l s u r v i e n t l e d é f i c i t o u l ' i n s u f f i s a n c e , n e l ' e x e m p t e p a s d e s o b l i g a t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 4 e t 2 5 .
§ 5 S i l ' A s s o c i a t i o n c o u v r e u n e n o u v e l l e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e n o n a s s u r é e p r é c é d e m m e n t a u p r è s d e l ' A s s o c i a t i o n , l a c o t i s a t i o n s u p p l é m e n t a i r e d u e e n a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , s e r a c a l c u l é e s e u l e m e n t s u r l a d u r é e d e l a c o u v e r t u r e d u r a n t l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l s u r v i e n t l e d é f i c i t o u l ' i n s u f f i s a n c e .
1 0 . F O N D S D E G A R A N T I E E T M A R G E D E S O L V A B I L I T E A F F E C T A T I O N D E S R É S U L T A T S
A r t i c l e 2 6
L e s é l é m e n t s s u i v a n t s s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l a c o n s t i t u t i o n d e s m a r g e s d e s o l v a b i l i t é : l e f o n d s i n i t i a l e f f e c t i f v e r s é a d d i t i o n n é d e s c o m p t e s d e s s o c i é t a i r e s . D e s p a i e m e n t s n e p e u v e n t ê t r e r é a l i s é s à p a r t i r d e c e s c o m p t e s e n f a v e u r d e s M e m b r e s q u e s i c e l a n ' a p a s p o u r e f f e t d e f a i r e d e s c e n d r e l e s m a r g e s d e s o l v a b i l i t é e n d e s s o u s d u n i v e a u r e q u i s o u , a p r è s l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , s i t o u t e s l e s a u t r e s d e t t e s d e l ' A s s o c i a t i o n o n t é t é p a y é e s .
L a C o m m i s s i o n B a n c a i r e , F i n a n c i è r e e t d e s A s s u r a n c e s e s t a v e r t i e a u m o i n s u n m o i s à l ' a v a n c e d e t o u t p a i e m e n t e f f e c t u é à d ' a u t r e s f i n s q u e l a r é s i l i a t i o n i n d i v i d u e l l e d e l ' a f f i l i a t i o n e t p e u t , p e n d a n t c e d é l a i , i n t e r d i r e c e p a i e m e n t .
A r t i c l e 2 7
§ 1 L ' A s s o c i a t i o n c o n s t i t u e l e f o n d s d e g a r a n t i e e t f e s m a r g e s d e s o l v a b i l i t é r e q u i s p a r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s e n v i g u e u r e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 b i s § 1 , 1 ° a e t b d e l a l o i r e l a t i v e a u c o n t r ô l e d e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e s , d o n t l e t e x t e i n t é g r a l e s t i n s é r é d a n s l ' a r t i c l e 2 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d a n s l e r e s p e c t d e s o n s t a t u t d ' A s s o c i a t i o n d ' A s s u r a n c e M u t u e l l e n ' e x e r ç a n t p a s d ' a c t i v i t é s à b u t l u c r a t i f e t s a n s p o r t e r p r é j u d i c e a u x l o i s e t r è g l e m e n t s e n v i g u e u r r e l a t i f s a u c o n t r ô l e d e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e .
§ 2 L ' A s s o c i a t i o n p e u t , d a n s l e r e s p e c t d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t p o u r g a r a n t i r s e s e n g a g e m e n t s e n v e r s l e s M e m b r e s A s s u r é s s i n i s t r é s , c o n s t i t u e r d e s m a r g e s d e s o l v a b i l i t é c o m p l é m e n t a i r e s .
§ 3 P o u r l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s d e g a r a n t i e , l a p a r t i c i p a t i o n d e c h a q u e M e m b r e A s s u r é e t N o n A s s u r é p a r t i c i p a n t à l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s i n i t i a l e f f e c t i f o u a u f o n d s d e g a r a n t i e s e r a d é t e r m i n é e e t é v a l u é e p a r u n e m é t h o d e p r o p o s é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t a p p r o u v é e p a r c e l l e - c i à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x e x p r i m é e s .
§ 4 U n M e m b r e p o u r r a l i m i t e r s a s o u s c r i p t i o n a u f o n d s d e g a r a n t i e à 2 0 % d e c e l u i - c i , t o u t e n c o n s e r v a n t l e b é n é f i c e d e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s a u t r e s M e m b r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
§ S S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 2 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a c o n s t i t u t i o n o u l a r e c o n s t i t u t i o n d e s m a r g e s d e s o l v a b i l i t é e t d u f o n d s d e g a r a n t i e , a f i n d e m a i n t e n i r c e u x - c i a u x n i v e a u x r e q u i s p a r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s e n v i g u e u r , o n t l i e u p a r l ' a f f e c t a t i o n p r i o r i t a i r e d e s s o l d e s c r é d i t e u r s d e s c o m p t e s a n n u e l s d e p e r t e s e t p r o f i t s .
E n c a s d e d é f i c i t o u d ' i n s u f f i s a n c e d u f o n d s d e g a r a n t i e o u d e s m a r g e s d e s o l v a b i l i t é , l ' a r t i c l e 2 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t d ' a p p l i c a t i o n .
§ 6 L a c o n s t i t u t i o n d e s m a r g e s d e s o l v a b i l i t é c o m p l é m e n t a i r e s p o u r l e s p o r t e r a u - d e l à d e s n i v e a u x r e q u i s p a r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s e n v i g u e u r , a l i e u p a r l ' a f f e c t a t i o n , d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d e t o u t o u p a r t i e d e s s o l d e s c r é d i t e u r s d e s c o m p t e s a n n u e l s d e p e r t e s e t p r o f i t s .
§ 7 L a p a r t d e c h a q u e M e m b r e e t A n c i e n M e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n d a n s l e s a v o i r s c o n s t i t u t i f s d u f o n d s d e g a r a n t i e e t d e s m a r g e s d e s o l v a b i l i t é s e r a d é t e r m i n é e e t é v a l u é e à l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e p a r u n e m é t h o d e p r o p o s é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t a p p r o u v é e p a r c e l l e - c i à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x e x p r i m é e s .
§ 8 L a p a r t d e c h a q u e M e m b r e o u A n c i e n M e m b r e , c o n f o r m é m e n t à l a m é t h o d e m e n t i o n n é e d a n s l ' a r t i c l e 2 6 e t l ' a r t i c l e 2 7 § 7 e s t p r o p o s é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e c h a q u e a n n é e . E l l e e s t a p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s .
C e t t e d é c i s i o n s e r t d e b a s e p o u r l ' a f f e c t a t i o n é v e n t u e l l e d a n s l e c a s d u d é p a r t d ' u n M e m b r e o u p o u r l a r é p a r t i t i o n d u p r o d u i t d e l a l i q u i d a t i o n , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 8
§ i L e t o t a l d e s p r o f i t s f i n a n c i e r s d e l ' a n n é e s e r a a l l o u é a u f o n d s d e g a r a n t i e e t à l a r é s e r v e d ' é g a l i s a t i o n e t d e c a t a s t r o p h e e n p r o p o r t i o n s i m p l e d e l e u r é t e n d u e à l a f i n d e l ' a n n é e .
L e s p r o f i t s f i n a n c i e r s g a g n é s s u r l e f o n d s d e g a r a n t i e s e r o n t a l l o u é s a u x M e m b r e s e n p r o p o r t i o n d e l e u r p a r t d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e d a n s l e f o n d s d e g a r a n t i e .
L e s p r o f i t s f i n a n c i e r s g a g n é s s u r l a r é s e r v e d ' é g a l i s a t i o n e t d e c a t a s t r o p h e y i n c l u s l a r é s e r v e d e s d o m m a g e s n o n r é g l é s e t l a r é s e r v e d e s p r i m e s n o n a c q u i s e s ( l e s r é s e r v e s t e c h n i q u e s ) s e r o n t d o n n é s à l a r é s e r v e d ' é g a l i s a t i o n e t d e c a t a s t r o p h e e t s e r o n t a l l o u é s a u x M e m b r e s e n p r o p o r t i o n d e l e u r c o n t r i b u t i o n d e l ' a n n é e .
L e r é s u l t a t t e c h n i q u e p o s i t i f o u l e r é s u l t a t d e l a s o u s c r i p t i o n d e l ' a n n é e s e r a d o n n é à l a r é s e r v e d ' é g a l i s a t i o n e t d e c a t a s t r o p h e e t a l l o u é a u x M e m b r e s e n p r o p o r t i o n d e l e u r c o n t r i b u t i o n d e l ' a n n é e .
L o r s q u e l e m o n t a n t d e s d o m m a g e s e s t i n f é r i e u r o u é g a l à l a v a l e u r d e l a r é s e r v e d ' é g a l i s a t i o n e t d e c a t a s t r o p h e , l e m o n t a n t r e s t a n t s e r a s o u s t r a i t d e l a r é s e r v e d ' é g a l i s a t i o n e t d e c a t a s t r o p h e e t s e r a a l l o u é a u x M e m b r e s e n p r o p o r t i o n d e l e u r p a r t d a n s l a r é s e r v e d ' é g a l i s a t i o n e t d e c a t a s t r o p h e .
L e m o n t a n t d e s d o m m a g e s e x c é d a n t l a r é s e r v e d ' é g a l i s a t i o n e t d e c a t a s t r o p h e e s t s o u s t r a i t d u f o n d s d e g a r a n t i e e t a l l o u é a u x M e m b r e s e n p r o p o r t i o n d e l e u r p a r t d a n s l e f o n d s d e g a r a n t i e .
§ 2 L ' a l l o c a t i o n d e l ' e x c é d e n t o u d e s p e r t e s e n t r e l e s M e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l a m é t h o d e m e n t i o n n é e c l - d e s s u s , d e v r a ê t r e a p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s .
L ' a l l o c a t i o n a i n s i d é c i d é e s e r t d e b a s e p o u r l e s r i s t o u r n e s é v e n t u e l l e s e t p o u r l a d é t e r m i n a t i o n e t l ' é v a l u a t i o n d e l a p a r t i n d i v i s e d e c h a q u e M e m b r e o u A n c i e n M e m b r e d a n s l e s a v o i r s c o n s t i t u t i f s d u f o n d s d e g a r a n t i e e t d e s m a r g e s d e s o l v a b i l i t é , c o n f o r m é m e n t a u x A r t i c l e s 2 6 e t 2 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
1 1 . E X E R C I C E S O C I A L - C O M P T E S - R I S T O U R N E S
A r t i c l e 2 9
§ 1 L e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l e c o m p t e d e s p e r t e s e t p r o f i t s a i n s i q u e l e b i l a n .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , p o u r l a p r e m i è r e a n n é e d ' a c t i v i t é , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s c o m m e n c e n t à l a d a t e d e l ' é t a b l i s s e m e n t e t s o n t a r r ê t é e s a u 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
§ 2 U n m o i s a u m o i n s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e m e t a u C o m m i s s a i r e l e c o m p t e d e s p e r t e s e t p r o f i t s e t l e b i l a n , u n r a p p o r t s u r l e s o p é r a t i o n s d e l ' a n n é e e t l e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' a l l o c a t i o n d u p r o f i t o u d e l a p e r t e d e l ' e x e r c i c e a u x M e m b r e s , à l a d é t e r m i n a t i o n e t é v a l u a t i o n d e l a p a r t i n d i v i s e d e c h a q u e M e m b r e o u A n c i e n M e m b r e d a n s t e s a v o i r s c o n s t i t u t i f s d u f o n d s d e g a r a n t i e e t d e s m a r g e s d e s o l v a b i l i t é e t à l ' a f f e c t a t i o n d u s o l d e c r é d i t e u r d e l ' e x e r c i c e .
L e C o m m i s s a i r e f e r a l e r a p p o r t d e s e s a p p r é c i a t i o n s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s l o i s e t r è g l e m e n t s e n v i g u e u r .
§ 3 L e c o m p t e d e s p e r t e s e t p r o f i t s , a i n s i q u e l e r a p p o r t e t l e s p r o p o s i t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l e s r a p p o r t s d u C o m m i s s a i r e s e r o n t c o m m u n i q u é s a u x M e m b r e s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e .
§ 4 S u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e a f f e c t e p r i o r i t a i r e m e n t l e p r o f i t d e l ' e x e r c i c e à f a c o n s t i t u t i o n e t à l a r e c o n s t i t u t i o n d e s m a r g e s d e s o l v a b i l i t é e t d u f o n d s d e g a r a n t i e e n v u e d u m a i n t i e n d e c e u x - c i a u x n i v e a u x r e q u i s p a r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s e n v i g u e u r .
§ 5 S u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e a f f e c t e l ' e x c é d e n t d u s o l d e c r é d i t e u r d e l ' e x e r c i c e - e n t e n a n t c o m p t e d e l ' a l l o c a t i o n d u p r o f i t a p p r o u v é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s - à u n e r é p a r t i t i o n s o u s f o r m e d e r i s t o u r n e s e t / o u l a c o n s t i t u t i o n d e m a r g e s d e s o l v a b i l i t é c o m p l é m e n t a i r e s d e s t i n é e s à g a r a n t i r l e s e n g a g e m e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n .
§ 6 T o u t A n c i e n M e m b r e A s s u r é p e r d s o n d r o i t a u x r i s t o u r n e s é v e n t u e l l e s s u r l e s c o t i s a t i o n s q u ' i l a p a y é e s .
N é a n m o i n s , s i l ' A n c i e n M e m b r e A s s u r é q u i n ' a p a s é t é e x c l u c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t q u i n ' a p l u s d ' i n t é r ê t a s s u r a b l e d a n s u n e o u d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , o u e n c o r e l e u r s r e p r é s e n t a n t s p r é s e n t e l a p r e u v e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u e s a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e , v i s é e à l ' a r t i c l e 3 § 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t a s s u r é e p a r l ' A s s o c i a t i o n , a d é f i n i t i v e m e n t e t c o m p l è t e m e n t c e s s é d ' e x i s t e r , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a l l o u e r a , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e s c o n t r i b u t i o n s à l a
.
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c o n s t i t u t i o n d u f o n d s d e g a r a n t i e r e v e n a n t à l ' A n c i e n M e m b r e A s s u r é d e c o n c e r t a v e c l a p a r t a c c u m u l é e d e s p r o f i t s f i n a n c i e r s y a f f é r e n t .
1 2 . L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 0
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e f i x e l a d a t e d e c l ô t u r e d e s o p é r a t i o n s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
s a n s p o r t e r p r é j u d i c e a u x l o i s e t r è g l e m e n t s e n v i g u e u r r e l a t i f s a u c o n t r ô l e d e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e s . E l l e
d é s i g n e l e s l i q u i d a t e u r s ,
A r t i c l e 3 1
A p r è s p a i e m e n t d e s f r a i s g é n é r a u x e t r è g l e m e n t s d e s s i n i s t r e s , l e p r o d u i t d e l a l i q u i d a t i o n e s t r é p a r t i e n t r e
l e s M e m b r e s e t A n c i e n s M e m b r e s e t l e u r s a y a n t d r o i t s , c o n f o r m é m e n t à l a m é t h o d e d e d é t e r m i n a t i o n
a p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e e n v e r t u d e s a r t i c l e s 2 6 , 2 7 e t 2 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
1 3 . J U R I D I C T I O N C O M P É T E N T E
A r t i c l e 3 2
L e s d i f f é r e n d s e n t r e l ' A s s o c i a t i o n e t s e s M e m b r e s s o n t s o u m i s a u x C o u r s e t T r i b u n a u x d e B r u x e l l e s .
L o r s d e t e l s d i f f é r e n d s , l ' A s s o c i a t i o n e t l e M e m b r e i n t é r e s s é p e u v e n t d e c o m m u n a c c o r d s o u m e t t r e l e u r
d i f f é r e n d à u n o u p l u s i e u r s a r b i t r e s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t b e l g e .
S u i t e à l a d é m i s s i o n d e M m e , I s a b e l l e F o u c a r t ( U n d e r w r i t i n g a n d C l a i m s M a n a g e r ) , l e s p r o c u r a t i o n s e n m a t i è r e s f i n a n c i è r e s , m a t i è r e s d ' a s s u r a n c e s e t d e r é a s s u r a n c e e t m a t i è r e s a d m i n i s t r a t i v e s s o n t c h a n g é e s c o m m e s u i t :
M a t i è r e s F i n a n c i è r e s
P o u r e f f e c t u e r t o u s t r a n s f e r t s e t s i g n e r t o u s d o c u m e n t s d a n s l e c o u r s d e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r l e f o n c t i o n n e m e n t d e s c o m p t e s e n b a n q u e e t d e s c o m p t e s d ' i n v e s t i s s e m e n t , p o u r r e c e v o i r t o u s p a i e m e n t s e t e n d o n n e r v a l a b l e m e n t q u i t t a n c e , s i g n e r e t e n d o s s e r l e s q u i t t a n c e s , l e s t r a i t s , e t c . . . , d e u x s i g n a t u r e s s o n t r e q u i s e s :
" D a n n y V a n w e l k e n h u y z e n ( M e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é )
" J o s e - L u i s C a r b o n e l l ( M e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n P r é s i d e n t )
" M a r l e e n V e r c a m m e n ( M e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n M a n a g e r F i n a n c i e r )
" M a r i a L a g u n a ( A s s i s t a n c e d e S o u s c r i p t i o n )
" A n n G e i v a e r t s ( C o r p o r a t e O r g a n i s a t i o n a n d L e g a l M a n a g e r )
" B e n g t S v e n s s o n ( M e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n )
P o u r t o u t m o n t a n t s u p é r i e u r à E 5 0 0 . 0 0 0 l e s s i g n a t u r e s d e l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é e t d u P r é s i d e n t s o n t r e q u i s e s .
M a t i è r e s d ' A s s u r a n c e s e t d e R é a s s u r a n c e
P o u r t o u s d o c u m e n t s c o n c e r n a n t l e s m a t i è r e s d ' a s s u r a n c e e t d e r é a s s u r a n c e d a n s l e c o u r s n o r m a l d e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n q u i é v o q u e n t u n e n g a g e m e n t d e c e l l e - c i , c e t t e d e r n i è r e e s t l é g a l e m e n t e n g a g é e p a r l a s i g n a t u r e d e l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é o u p a r d e u x d e s s i g n a t u r e s s u i v a n t e s :
" D a n n y V a n w e l k e n h u y z e n ( M e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é )
" J o s e - L u i s C a r b o n e l l ( M e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n P r é s i d e n t )
" M a r l e e n V e r c a m m e n ( M e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n M a n a g e r F i n a n c i e r ) ' M a r i a L a g u n a ( A s s i s t a n c e d e S o u s c r i p t i o n )
" A n n G e i v a e r t s ( C o r p o r a t e O r g a n i s a t i o n a n d L e g a l M a n a g e r )
M a t i è r e s A d m i n i s t r a t i v e s
P o u r t o u t e s a c t i o n s o u t o u s d o c u m e n t s c o n c e r n a n t l ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e c o u r s n o r m a l d e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n q u i é v o q u e n t u n e n g a g e m e n t d e c e l l e - c i , c e t t e d e r n i è r e e s t l é g a l e m e n t e n g a g é e p a r l a s i g n a t u r e d e l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é o u p a r d e u x d e s s i g n a t u r e s s u i v a n t e s :
" D a n n y V a n w e l k e n h u y z e n ( M e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n - - A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é )
" J o s e - L u i s C a r b o n e l l ( M e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n P r é s i d e n t )
" M a r l e e n V e r c a m m e n ( M e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n M a n a g e r F i n a n c i e r )
' M a r i a L a g u n a ( A s s i s t a n c e d e S o u s c r i p t i o n )
" A n n G e i v a e r t s ( C o r p o r a t e O r g a n i s a t i o n a n d L e g a l M a n a g e r )
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L I S T E D E S M E M B R E S
- A E C L
- A R E V A
- A X P O A G
- B e l g o p r o c e s s N V
B K W F M B E n e r g i e
- B r u c e P o w e r
- C E Z
- E N B W K e m k r a f t G m b H
- E n d e s a
- E N E L
- E O N K e r n k r a f t w e r k e G m b H
- E . O N S v e r i g e A B
- E D F
- E l e c t r a b e l S A
- E P Z N V
- E s k o m
E u r o d i f S A
- F B F C I n t e r n a t i o n a l
- F o r s m a r k s K r a f t g r u p p A B
- F o r t u m P o w e r & H e a t O y
- G K N
- K e r n k r a f t w e r k e G b s g e n - D n i k e n A G
- N e w B r u n s w i c k P o w e r
- O K G A k t i e b o l a g
- O n t a r i o P o w e r G e n e r a t i o n
- P a k s N u c l e a r P o w e r P l a n t L t d
- R H K - P u r a m
- R i n g h a l s A B
- R W E P o w e r
- S C K - C E N
- S K B
- S l o v e n s k e E l e k t r a r n e
- S t u d s v i k
S V A F O A B
- T e o l l i s u u d e n V o i m a O y j
- U r e n c o E n r i c h m e n t C o . L t d
- V a t t e n f a l l E u r o p e
J
" . r s / ~ / ~ . r J ~
A n n G e i v a e r t s M a r l e e n V e r c a m m e n
L e g a l M a n a g e r F i n a n c e M a n a g e r
u x e l l e s r l e 9 j u i l l e t 2 0 1 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
15/05/2012 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2011, APP 26.04.2012, DPT 07.05.2012 12110-0091-118
30/04/2012
ÿþ ~ º%. ~ . . ~ i . ~ ~ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 8 ~ ~ ~ ~ ~ r ~ 2 0 1 2
G r e f f e
* i a o a 3 z i * I
R é :
M o :
b r
V
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B , : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
D é n o m i n a t i o n E u r o p e a n L i a b i l i t y I n s u r a n c e f o r t h e N u c l e a r l n d u s t r y , e n a b r é g é
F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : N ° d ' e n t r e p r i s e : O b j e t d e l ' a c t e : E . L . L N J .
A s s o c i a t i o n d ' A s s u r a n c e s M u t u e l l e s
A v e n u e J u l e s B o r d e t , 1 6 6 - B t e 3 - B 1 1 4 0 B r u x e l l e s
4 7 9 1 8 6 7 3 0
L I S T E D E S P R O C U R A T I O N S E N M A T I E R E S F I N A N C I E R E S , M A T I E R E S D ' A S S U R A N C E S E T D E R E A S S U R A N C E E T M A T I E R E S A D M N I S T R A T I V E S .
M a t i è r e s F i n a n c i è r e s
P o u r e f f e c t u e r t o u s t r a n s f e r t s e t s i g n e r t o u s d o c u m e n t s d a n s l e c o u r s d e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r l e f o n c t i o n n e m e n t d e s c o m p t e s e n b a n q u e e t d e s c o m p t e s d ' i n v e s t i s s e m e n t , p o u r r e c e v o i r t o u s p a i e m e n t s e t e n d o n n e r v a l a b l e m e n t q u i t t a n c e , s i g n e r e t e n d o s s e r l e s q u i t t a n c e s , l e s t r a i t s , e t c . . . , d e u x s i g n a t u r e s s o n t r e q u i s e s :
" D a n n y V a n w e l k e n h u y z e n ( M e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é )
" J o s e - L u i s C a r b o n e l l ( M e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n P r é s i d e n t )
" M a r l e e n V e r c a m m e n ( M e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n M a n a g e r F i n a n c i e r )
" M a r i a L a g u n e ( A s s i s t a n c e d e S o u s c r i p t i o n )
" A n n G e i v a e r t s ( C o r p o r a t e O r g a n i s a t i o n a n d L e g a l M a n a g e r )
" B e n g t S v e n s s o n ( M e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n )
" I s a b e l l e F o u c a r t ( U n d e r w r i t i n g a n d C l a i m s M a n a g e r )
P o u r t o u t m o n t a n t s u p é r i e u r à ¬ 5 0 0 . 0 0 0 l e s s i g n a t u r e s d e l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é e t d u P r é s i d e n t s o n t r e q u i s e s .
M a t i è r e s d ' A s s u r a n c e s e t d e R é a s s u r a n c e
P o u r t o u s d o c u m e n t s c o n c e r n a n t l e s m a t i è r e s d ' a s s u r a n c e e t d e r é a s s u r a n c e d a n s l e c o u r s n o r m a l d e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n q u i é v o q u e n t u n e n g a g e m e n t d e c e l l e - c i , c e t t e d e r n i è r e e s t l é g a l e m e n t e n g a g é e p a r l a s i g n a t u r e d e l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é o u p a r d e u x d e s s i g n a t u r e s s u i v a n t e s :
" D a n n y V a n w e l k e n h u y z e n ( M e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n - - A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é )
" J o s e - L u i s C a r b o n e l l ( M e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n - - P r é s i d e n t )
" M a r l e e n V e r c a m m e n ( M e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n M a n a g e r F i n a n c i e r ) * M a r i a L a g u n a ( A s s i s t a n c e d e S o u s c r i p t i o n )
" A n n G e i v a e r t s ( C o r p o r a t e O r g a n i s a t i o n a n d L e g a l M a n a g e r )
" I s a b e l l e F o u c a r t ( U n d e r w r i t i n g a n d C l a i m s M a n a g e r )
M a t i è r e s A d m i n i s t r a t i v e s
P o u r t o u t e s a c t i o n s o u t o u s d o c u m e n t s c o n c e r n a n t l ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e c o u r s n o r m a l d e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n q u i é v o q u e n t u n e n g a g e m e n t d e c e l l e - c i , c e t t e d e r n i è r e e s t l é g a l e m e n t e n g a g é e p a r l a s i g n a t u r e d e l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é o u p a r d e u x d e s s i g n a t u r e s s u i v a n t e s :
" D a n n y V a n w e l k e n h u y z e n ( M e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n - A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é )
" J o s e - L u i s C a r b o n e l l ( M e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n P r é s i d e n t )
" M a r l e e n V e r c a m m e n ( M e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n M a n a g e r F i n a n c i e r ) * M a r i a L a g u n a ( A s s i s t a n c e d e S o u s c r i p t i o n )
" A n n G e i v a e r t s ( C o r p o r a t e O r g a n i s a t i o n a n d L e g a l M a n a g e r )
* I s a b e l l e F o u c a r t ( U n d e r w r i t i n g a n d C l a i m s M a n a g e r ) "
V o l e t B - S u i t e
B r u x e l l e s , l e 1 3 a v r i l 2 0 1 2
A n n G e i v a e r t s
L e g a i M a n a g e r
M a r l e e n V e r o a m m e n F i n a n c e M a n a g e r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
. *
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
Y
L 4 - - 4 - 1 - 2 "
. R é s e a ' v ó
a u
M o n i t e u r
b e l g e
16/12/2011
ÿþ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 1 1 1 1 , 1 1
B R U X E L L E S
~ Y J
~ ~ r r - " v
~ ` L
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n : E u r o p e a n L i a b i l i t y I n s u r a n c e f o r t h e N u c l e a r I n d u s t r y , e n a b r é g é E . L . I . N . I .
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n d ' A s s u r a n c e s M u t u e l l e s
S i è g e : A v e n u e J u l e s B o r d e t , 1 6 6 - B t e 4 - B 1 1 4 0 B r u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 7 9 1 8 6 7 3 0
O b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d u 1 3 o c t o b r e 2 0 1 1 , l e s S t a t u t s d e E L I N I o n t é t é m o d i f i é s .
S T A T U T S
L e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s f o r m e n t l e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n d ' A s s u r a n c e M u t u e l l e c c E U R O P E A N L I A B I L I T Y I N S U R A N C E F O R T H E N U C L E A R I N D U S T R Y » .
C e t t e A s s o c i a t i o n j o u i t d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 4 6 d e l a l o i b e l g e s u r l e c o n t r a t . d ' a s s u r a n c e t e r r e s t r e d u 2 5 j u i n 1 9 9 2 ( M o n i t e u r b e l g e d u 2 0 a o û t 1 9 9 2 ) .
L e s p r é s e n t s s t a t u t s n e d é r o g e n t p a s a u x l o i s e t r è g l e m e n t s e n v i g u e u r r e l a t i f s a u c o n t r ô l e d e s e n t r e p r i s e s ; d ' a s s u r a n c e s . T o u t a r t i c l e d e s p r é s e n t s s t a t u t s c o n t r a i r e à c e s l o i s e t r è g l e m e n t s e s t c o n s i d é r é c o m m e n o n . é c r i t .
1 . D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L - O B J E T E T O U R E E D E L ' A S S O C I A T I O N A r t i c l e 1
L ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e « E U R O P E A N L I A B I L I T Y I N S U R A N C E F O R T H E N U C L E A I R I N D U S T R Y » . E l l e p e u t u t i l i s e r d e m a n i è r e é q u i v a l e n t e l ' a c r o n y m e « E L I N I » .
L a v e r s i o n o f f i c i e l l e d e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t l a v e r s i o n f r a n ç a i s e . E n c a s d e l i t i g e c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c ' e s t l e t e x t e f r a n ç a i s q u i p r é v a u t .
A r t i c l e 2
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à B - 1 1 4 0 B r u x e l l e s , A v . J u l e s B o r d e t , n r . 1 6 6 , B t e . 3 .
A r t i c l e 3
§ 1 L ' A s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t l ' a s s u r a n c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n b r a n c h e 1 3 d e s e s M e m b r e s A s s u r é s d a n s l e c a d r e e t l a l i m i t e d e l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e d a n s l e d o m a i n e d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e t e l l e q u e ' s p é c i f i é e p a r l e s l é g i s l a t i o n s n a t i o n a l e s d e s p a y s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n d e P a r i s s i g n é e l e 2 9 j u i l l e t 1 9 6 0 o u à ; l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s i g n é e l e 2 1 m a i 1 9 6 3 ( t e l l e s q u ' a m e n d é e s d e p u i s c e t t e d a t e ) o u p a r l e s p a y s n o n s i g n a t a i r e s d e l a C o n v e n t i o n d e P a r i s o u d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e m a i s q u i a p p l i q u e n t l e s m ê m e s p r i n c i p e s ; d a n s l e u r s l é g i s l a t i o n s n a t i o n a l e s .
L ' A s s o c i a t i o n a s s u r e c e t t e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e d a n s l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s , p o l i c e s à c o n c l u r e a v e c c h a c u n d e s M e m b r e s A s s u r é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r r i è r e p a g e d u V o l e t B : i 4 û r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d a s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
§ 2 P o u r r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l , l ' A s s o c i a t i o n p e u t c o n c o u r i r à l a p r o m o t i o n e t à l a r é a l i s a t i o n d e t o u t e é t u d e o u a c t i v i t é e n r a p p o r t d i r e c t a v e c l ' o b j e t m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 3 § 1 .
§ 3 L e s a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n s ' e x e r c e n t a u s s i b i e n e n B e l g i q u e q u e d a n s t o u s l e s a u t r e s p a y s d o n t s e s M e m b r e s s o n t r e s s o r t i s s a n t s e t / o u o ù s e s M e m b r e s o n t l e u r s a c t i v i t é s .
§ 4 L ' A s s o c i a t i o n p e u t p r a t i q u e r l ' a s s u r a n c e , l a c o a s s u r a n c e e t l a r é a s s u r a n c e d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l f i x é d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 5 L ' A s s o c i a t i o n n ' a p a s d e b u t l u c r a t i f e t s ' i n t e r d i t d e r é a l i s e r d e s b é n é f i c e s .
§ 6 L e s e n g a g e m e n t s d e s M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t r é g i s p a r l e d r o i t b e l g e e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . § 7 L ' A s s o c i a t i o n p e u t a c c e p t e r d ' a d h é r e r e n t a n t q u e m e m b r e à u n e a u t r e m u t u e l l e d e ( r é ) a s s u r a n c e . A r t i c l e 4
§ 1 L ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
§ 2 E l l e c e s s e r a d e c o n c l u r e d e s p o l i c e s d ' a s s u r a n c e s à p a r t i r d e l a d a t e q u i s e r a f i x é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
§ 3 E l l e c o n t i n u e r a d ' e x i s t e r j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e s e s o p é r a t i o n s d e l i q u i d a t i o n , c o m m e p r é v u a u x a r t i c l e s 3 0 e t 3 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
2 . A R T I C U L A T I O N D E S S T A T U T S E T D E S P O L I C E S
A r t i c l e 5
§ 1 C h a q u e M e m b r e A s s u r é r e ç o i t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . I l s f o r m e n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a p o l i c e d ' a s s u r a n c e .
§ 2 L a d é f i n i t i o n d e s c o u v e r t u r e s d ' a s s u r a n c e a c c o r d é e s p a r l ' A s s o c i a t i o n e s t é n o n c é e d a n s l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s e t p a r t i c u l i è r e s d e c h a c u n e d e s p o l i c e s é m i s e s p a r l ' A s s o c i a t i o n .
§ 3 L o r s q u e l ' A s s o c i a t i o n n e c o u v r e q u ' u n p o u r c e n t a g e d e s r i s q u e s m e n t i o n n é s d a n s l ' a r t i c l e 3 , l e s c o n d i t i o n s d e l a c o u v e r t u r e a c c o r d é e p a r l ' A s s o c i a t i o n n e s e r o n t p a s m o i n s f a v o r a b l e s p o u r l ' A s s u r é t a n t d ' u n p o i n t d e v u e c o n d i t i o n s q u e p r i m e s q u e c e l l e s p r é v u e s p a r l a o u l e s p o l i c e s c o u v r a n t l e s o l d e .
§ 4 L ' i n d e m n i s a t i o n p a r l ' A s s o c i a t i o n e s t a c q u i s e a u M e m b r e A s s u r é à l a d a t e f i x é e p a r l a p o l i c e o u à c e l l e p r é v u e d a n s l a n o t e d e c o u v e r t u r e p r o v i s o i r e .
3 . A D M I S S I O N , S O R T I E , P E R T E D ' I N T E R E T A S S U R A B L E , S U S P E N S I O N , D É M I S S I O N E T E X C L U S I O N D E S M E M B R E S D E L ' A S S O C I A T I O N
3 . 1 . A d m i s s i o n d e s M e m b r e s
A r t i c l e 6
§ 1 S o n t M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n l ' e n s e m b l e d e s « M e m b r e s S i g n a t a i r e s » à l ' o r i g i n e d e s s t a t u t s p u b l i é s l e 1 9 d é c e m b r e 2 0 0 2 a u M o n i t e u r b e l g e a i n s i q u e l e s « N o u v e a u x M e m b r e s » a g r é é s p a r l a s u i t e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e l o n l ' a r t i c l e 6 § 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S e u l e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u a u t r e s e n t i t é s d u s e c t e u r p r i v é o u p u b l i c q u i o n t u n i n t é r ê t a s s u r a b l e l i é à u n e o u d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , o u e n c o r e l e u r s r e p r é s e n t a n t s p e u v e n t ê t r e d e s M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
§ 2 L ' a d m i s s i o n d ' u n N o u v e a u M e m b r e e s t s o u m i s e à l ' e n s e m b l e d e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
a ) L e N o u v e a u M e m b r e d o i t ê t r e u n e p e r s o n n e m o r a l e o u u n e a u t r e e n t i t é d u s e c t e u r p r i v é o u p u b l i c q u i a u n i n t é r ê t a s s u r a b l e d a n s u n e o u d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , o u e n c o r e l e u r s r e p r é s e n t a n t s .
b ) L e N o u v e a u M e m b r e d o i t ê t r e a g r é é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u i v a n t l e s t e r m e s é t a b l i s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c ) L e N o u v e a u M e m b r e d o i t a d h é r e r s a n s a u c u n e r é s e r v e a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
d ) L e N o u v e a u M e m b r e d o i t s o u s c r i r e o u a v o i r l ' i n t e n t i o n d e s o u s c r i r e u l t é r i e u r e m e n t a u m o i n s u n e p o l i c e d ' a s s u r a n c e s a n s r é s e r v e q u a n t à l ' a c c e p t a t i o n d e s d r o i t s e t d e v o i r s y a f f é r e n t s .
L ' a d m i s s i o n e s t s o u m i s e à l ' a g r é m e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t p r e n d r a e f f e t d è s q u e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l ' a u r a d é c i d é .
§ 3 L e s M e m b r e s A s s u r é s a u p r è s d e l ' A s s o c i a t i o n o n t l a q u a l i t é d e « M e m b r e s A s s u r é s » .
T o u t e f o i s , u n M e m b r e n ' a c q u i e r t l a q u a l i t é d e « M e m b r e A s s u r é » q u ' a p r è s a c c e p t a t i o n d e s r i s q u e s p r o p o s é s , p a r d é c i s i o n d u C o m i t é d e D i r e c t i o n p r i s e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 2 .
L a q u a l i t é d e M e m b r e A s s u r é s e m a i n t i e n t a u s s i l o n g t e m p s q u ' u n e p o l i c e d ' a s s u r a n c e c o n t r a c t é e à s o n n o m e s t e n v i g u e u r .
§ 4 L e s M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n q u i s o n t s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e a s s u r é s a u p r è s d e l ' A s s o c i a t i o n , o n t l a q u a l i t é d e « M e m b r e s N o n A s s u r é s » .
C e s s t a t u t s d i s t i n g u e n t d e u x c a t é g o r i e s d e M e m b r e s N o n A s s u r é s . P r e m i è r e m e n t , c e u x p a r t i c i p a n t à l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s d e g a r a n t i e ( « M e m b r e s S u p p o r t i f s » ) à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t f i x é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u i v a n t l e s t e r m e s é t a b l i s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . D e u x i è m e m e n t , c e u x n e p a r t i c i p a n t p a s à l a c o n s t i t u t i o n d e s c e s f o n d s .
§ 5 U n M e m b r e p e u t , m o y e n n a n t a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e p r é a l a b l e e t é c r i t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , t r a n s f o r m e r s a q u a l i t é d e « M e m b r e A s s u r é » e n c e l l e d e « M e m b r e N o n A s s u r é » .
L e M e m b r e A s s u r é d o n t l a q u a l i t é a é t é t r a n s f o r m é e e n « M e m b r e N o n A s s u r é » r e s t e c e p e n d a n t t e n u a u p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s e t f r a i s d o n t i l s e r a i t r e d e v a b l e a u j o u r d u c h a n g e m e n t d e q u a l i t é , a i n s i q u ' a u x o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e s a r t i c l e s 2 4 e t 2 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e r è g l e m e n t d e s d o m m a g e s c o u v e r t s p a r u n e p o l i c e s o u s c r i t e p a r u n M e m b r e d o n t l a q u a l i t é d e « M e m b r e A s s u r é » a é t é t r a n s f o r m é e e n c e l l e d e « M e m b r e N o n A s s u r é » e t s u r v e n u s a v a n t l a d a t e d e p r i s e d ' e f f e t d e l a t r a n s f o r m a t i o n n e s e r a p a s i n f l u e n c é p a r c e l l e - c i .
§ 6 L o r s q u ' u n e i n s t a l l a t i o n a s s u r é e e s t t r a n s f é r é e à u n t i e r s , n o n M e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n , c e l u i - c i p e u t , à s a d e m a n d e , a c q u é r i r l a q u a l i t é d e M e m b r e s ' i l r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e 6 § 2 .
§ 7 L o r s q u ' u n e i n s t a l l a t i o n a s s u r é e e s t t r a n s f é r é e e n t r e M e m b r e s , l e c e s s i o n n a i r e q u i r e p r e n d t e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r e l a t i f s à c e t t e i n s t a l l a t i o n , d o i t n o t i f i e r à l ' A s s o c i a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e q u e t o u s l e s d r o i t s e t c r é a n c e s r e l a t i f s à c e t t e i n s t a l l a t i o n l u i o n t é t é c é d é s . C e t t e c e s s i o n n ' e s t o p p o s a b l e à l ' A s s o c i a t i o n q u ' a p r è s c e t t e n o t i f i c a t i o n .
L e c e s s i o n n a i r e d o i t a i n s i n o t i f i e r l ' A s s o c i a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e q u ' i l c o n s e n t à r e p r e n d r e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s r e l a t i v e s à c e t t e i n s t a l l a t i o n . C e s o b l i g a t i o n s p r e n n e n t e f f e t i m m é d i a t e m e n t .
3 . 2 . S o r t i e e t p e r t e d ' i n t é r ê t a s s u r a b l e d e s M e m b r e s
A r t i c l e 7
§ 1 L o r s q u ' u n M e m b r e n ' a p l u s d ' i n t é r ê t a s s u r a b l e d a n s u n e o u d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , o u e n c o r e l e u r r e p r é s e n t a n t s , c e M e m b r e a l a q u a l i t é d e « M e m b r e S o r t a n t » .
I l p e u t s e r e t i r e r d e l ' A s s o c i a t i o n e n l e n o t i f i a n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , p a r e x p l o i t d ' h u i s s i e r o u p a r r e m i s e d e l a l e t t r e d e r é s i l i a t i o n c o n t r e r é c é p i s s é a d r e s s é a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a u m o i n s u n m o i s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e .
C e t t e s o r t i e s e r a c o n s t a t é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e l a p l u s p r o c h e e t n e p r e n d r a e f f e t q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t c e t t e A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e .
§ 2 L e M e m b r e S o r t a n t r e s t e c e p e n d a n t t e n u a u p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s e t f r a i s d o n t i l s e r a i t r e d e v a b l e a u j o u r d e s a s o r t i e , a i n s i q u ' a u x o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e s a r t i c l e s 2 4 e t 2 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 3 L a s o r t i e d ' u n M e m b r e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , q u i p o u r s u i v r a s e s a c t i v i t é s a v e c l e s M e m b r e s r e s t a n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
§ 4 L e M e m b r e S o r t a n t p e r d t o u t d r o i t d e p a r t i c i p a t i o n d a n s l e s f o n d s , l e s m a r g e s d e s o l v a b i l i t é e t l e s p r o v i s i o n s t e c h n i q u e s p o u r d o m m a g e s e t r i s q u e s e n c o u r s d e l ' A s s o c i a t i o n d o n t q u e s t i o n a u x a r t i c l e s 2 6 , 2 7 e t 2 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , e x c e p t é c e q u i e s t s t i p u l é à l ' a r t i c l e 2 9 § 6 e t à l ' a r t i c l e 3 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 5 L e M e m b r e S o r t a n t p e r d e n o u t r e s o n d r o i t a u x r i s t o u r n e s é v e n t u e l l e s s u r l e s c o t i s a t i o n s q u ' i l a p a y é e s .
3 . 3 . D é m i s s i o n d e s M e m b r e s
A r t i c l e 8
§ 1 T o u t M e m b r e p e u t s e r e t i r e r d e l ' A s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , p a r e x p l o i t d ' h u i s s i e r o u p a r r e m i s e d e l a l e t t r e d e r é s i l i a t i o n c o n t r e r é c é p i s s é a d r e s s é a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a u m o i n s u n m o i s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e .
C e t t e d é m i s s i o n s e r a c o n s t a t é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e l a p l u s p r o c h e e t n e p r e n d r a e f f e t q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t c e t t e A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e .
§ 2 L e M e m b r e d é m i s s i o n n a i r e r e s t e c e p e n d a n t t e n u a u p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s e t f r a i s d o n t i l s e r a i t r e d e v a b l e a u j o u r d e s a d é m i s s i o n , a i n s i q u ' a u x o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e s a r t i c l e s 2 4 e t 2 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 3 L a d é m i s s i o n d ' u n M e m b r e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , q u i p o u r s u i v r a s e s a c t i v i t é s a v e c l e s M e m b r e s r e s t a n t s .
§ 4 L e r è g l e m e n t d e s d o m m a g e s s u r v e n u s a n t é r i e u r e m e n t à f a d a t e d ' e f f e t d e l a d é m i s s i o n n e s e r a p a s a f f e c t é p a r l a d i t e d é m i s s i o n .
§ 5 L e M e m b r e d é m i s s i o n n a i r e p e r d t o u t d r o i t d e p a r t i c i p a t i o n d a n s l e s f o n d s , l e s m a r g e s d e s o l v a b i l i t é e t l e s p r o v i s i o n s t e c h n i q u e s p o u r d o m m a g e s e t r i s q u e s e n c o u r s d e l ' A s s o c i a t i o n d o n t q u e s t i o n a u x a r t i c l e s 2 6 , 2 7 e t 2 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , e x c e p t é c e q u i e s t s t i p u l é à l ' a r t i c l e 2 9 § 6 e t à l ' a r t i c l e 3 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 6 L e M e m b r e d é m i s s i o n n a i r e p e r d e n o u t r e s o n d r o i t a u x r i s t o u r n e s é v e n t u e l l e s s u r l e s c o t i s a t i o n s q u ' i l a p a y é e s .
3 . 4 . S u s p e n s i o n d e s M e m b r e s
A r t i c l e 9
§ 1 L e C o m i t é d e D i r e c t i o n a f e p o u v o i r d e s u s p e n d r e l a q u a l i t é d e « M e m b r e » d e t o u t M e m b r e q u i n e r e s p e c t e p a s l e s o b l i g a t i o n s q u i L u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e l a l o i d u 2 5 j u i n 1 9 9 2 o u d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 2 U n e m i s e e n d e m e u r e s e r a f a i t e s o i t p a r e x p l o i t d ' h u i s s i e r , s o i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . C e l l e - c i i n d i q u e r a l e d é l a i d a n s l e q u e l l e M e m b r e e s t s o m m é d e r e m p l i r s e s o b l i g a t i o n s . C e d é l a i n e p e u t é t r e i n f é r i e u r à 1 5 j o u r s à c o m p t e r d u l e n d e m a i n d e l a s i g n i f i c a t i o n o u d u d é p ô t d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e . L a s u s p e n s i o n p r e n d r a e f f e t à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i f i x é .
S i l a c o u v e r t u r e a é t é s u s p e n d u e , l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s o b l i g a t i o n s p a r t e M e m b r e , m e t f i n à c e t t e s u s p e n s i o n .
§ 3 L e M e m b r e s u s p e n d u r e s t e t e n u a u p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s e t f r a i s d o n t i l s e r a i t r e d e v a b l e m é m e d u r a n t l e d é l a i d e s u s p e n s i o n , a i n s i q u ' a u x o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e s a r t i c l e s 2 4 e t 2 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 4 L e r è g l e m e n t d e s d o m m a g e s c o u v e r t s p a r u n e p o l i c e s o u s c r i t e p a r l e M e m b r e s u s p e n d u e t s u r v e n u s a v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l a s u s p e n s i o n e s t d e v e n u e d é f i n i t i v e , n e s e r a p a s i n f l u e n c é p a r s a s u s p e n s i o n .
§ 5 L a s u s p e n s i o n d ' u n M e m b r e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , q u i p o u r s u i v r a s e s a c t i v i t é s a v e c l e s M e m b r e s r e s t a n t s .
§ 6 L e M e m b r e s u s p e n d u p e r d t o u t d r o i t d e p a r t i c i p a t i o n d a n s l e s f o n d s , l e s m a r g e s d e s o l v a b i l i t é e t l e s p r o v i s i o n s t e c h n i q u e s p o u r d o m m a g e s e t r i s q u e s e n c o u r s d e l ' A s s o c i a t i o n d o n t q u e s t i o n a u x a r t i c l e s 2 6 , 2 7 e t 2 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , e x c e p t é c e q u i e s t s t i p u l é à l ' a r t i c l e 2 9 § 6 e t à l ' a r t i c l e 3 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 7 L e M e m b r e s u s p e n d u p e r d e n o u t r e s o n d r o i t a u x r i s t o u r n e s é v e n t u e l l e s s u r l e s c o t i s a t i o n s q u ' i l a p a y é e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 . 5 . E x c l u s i o n d e s M e m b r e s
A r t i c l e 1 0
§ 1 L ' e x c l u s i o n d ' u n M e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a p r è s u n d é l a i d ' u n m o i s a u m o i n s a p r è s e n v o i p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e p a r l e C o m i t é d e D i r e c t i o n d ' u n e m i s e e n d e m e u r e p r é v u e d a n s l ' a r t i c l e 9 § 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t r a p p e l a n t à c e M e m b r e l e s c o n s é q u e n c e s d u n o n a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s o b l i g a t i o n s d a n s l e d é l a i i m p a r t i .
Q u i n z e j o u r s a p r è s r e n v o i d e c e t t e m i s e e n d e m e u r e l e M e m b r e s e r a s u s p e n d u . C e t t e s u s p e n s i o n s e p o u r s u i v r a j u s q u ' a u m o m e n t o ù l ' e x c l u s i o n p r e n d e f f e t .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l a p l u s p r o c h e s t a t u e r a s u r l ' e x c l u s i o n , q u i d e v i e n d r a e f f e c t i v e l e j o u r s u i v a n t l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r l e C o m i t é d e D i r e c t i o n à c e M e m b r e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
§ 2 L e M e m b r e e x c l u r e s t e c e p e n d a n t t e n u a u p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s e t f r a i s d o n t i l s e r a i t r e d e v a b l e a u j o u r d e s o n e x c l u s i o n , a i n s i q u ' a u x o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e s a r t i c l e s 2 4 e t 2 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 3 L ' e x c l u s i o n d ' u n M e m b r e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , q u i p o u r s u i v r a s e s a c t i v i t é s a v e c l e s M e m b r e s r e s t a n t s .
§ 4 L e r è g l e m e n t d e s d o m m a g e s c o u v e r t s p a r u n e p o l i c e s o u s c r i t e p a r u n M e m b r e e x c l u e t s u r v e n u s a v a n t l a r é s i l i a t i o n d e c e t t e p o l i c e n e s e r a p a s i n f l u e n c é p a r s o n e x c l u s i o n , s a u f d a n s l e c a s o ù l e M e m b r e a u r a i t é t é s u s p e n d u a v a n t d ' ê t r e e x c l u , d a n s c e c a s l e q u a t r i è m e p a r a g r a p h e d e l ' a r t i c l e 8 d o i t ê t r e a p p l i q u é .
§ 5 L e M e m b r e e x c l u p e r d t o u t d r o i t d e p a r t i c i p a t i o n d a n s l e s f o n d s , l e s m a r g e s d e s o l v a b i l i t é e t l e s p r o v i s i o n s t e c h n i q u e s p o u r d o m m a g e s e t r i s q u e s e n c o u r s d e l ' A s s o c i a t i o n d o n t q u e s t i o n a u x a r t i c l e s 2 6 , 2 7 e t 2 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , e x c e p t é c e q u i e s t s t i p u l é à l ' a r t i c l e 2 9 § 6 e t à l ' a r t i c l e 3 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 6 L e M e m b r e e x c l u p e r d e n o u t r e s o n d r o i t a u x r i s t o u r n e s é v e n t u e l l e s s u r l e s c o t i s a t i o n s q u ' i l a p a y é e s .
4 . A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 1
§ 1 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
E l l e s e r é u n i t a n n u e l l e m e n t l e d e r n i e r j e u d i d u m o i s d ' a v r i l a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t f i x é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n d e l a r é u n i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a d e m a n d e é c r i t e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n o u d u C o m m i s s a i r e v i s é à l ' a r t i c l e 1 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t / o u l e C o m i t é d e D i r e c t i o n p e u t é g a l e m e n t c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à t o u t e é p o q u e d e l ' a n n é e e t c h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e r a n é c e s s a i r e .
§ 2 L e s M e m b r e s s e r o n t r e p r é s e n t é s a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s p a r u n e p e r s o n n e d û m e n t m a n d a t é e à c e t e f f e t .
I l s p e u v e n t a u t o r i s e r l e r e p r é s e n t a n t d ' u n a u t r e M e m b r e à l e s r e p r é s e n t e r a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s . A r t i c l e 1 2
L e s c o n v o c a t i o n s a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s o n t f a i t e s p a r t é l é c o p i e , p a r e - m a i l o u p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , a d r e s s é e à t o u s l e s M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n , q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n . E l l e s i n d i q u e n t l e l i e u , l a d a t e e t l ' h e u r e , a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n .
A r t i c l e 1 3
§ 1 T o u t e A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , o u e n s o n a b s e n c e , p a r u n V i c e - P r é s i d e n t o u , e n l e u r a b s e n c e , p a r u n a u t r e A d m i n i s t r a t e u r , l e q u e l n ' e s t p a s u n m e m b r e d u C o m i t é d e D i r e c t i o n , c h o i s i p a r l e s A d m i n i s t r a t e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
§ 2 L e P r é s i d e n t d e l a s é a n c e d é s i g n e l e S e c r é t a i r e e t c h o i s i t d e u x s c r u t a t e u r s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 4
§ 1 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é t i e n t l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t c o n f é r é s p a r l a l o i e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , s a n s p r é j u d i c e d e s l o i s e t r è g l e m e n t s e n v i g u e u r r e l a t i f s a u c o n t r ô l e d e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e s .
§ 2 O u t r e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t c o n f é r é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a l e d r o i t d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s e t d e d i s s o u d r e l ' A s s o c i a t i o n à n ' i m p o r t e q u e l m o m e n t .
§ 3 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e s t a t u e é g a l e m e n t s u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e e t s u r l ' a f f e c t a t i o n d e l ' e x c é d e n t d e l ' e x e r c i c e .
A r t i c l e 1 5
§ 1 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e l o r s q u e q u a t r e M e m b r e s o u l a m o i t i é d e s M e m b r e s d i s p o s a n t d ' u n d r o i t d e v o t e t e l q u e s p é c i f i é à l ' a r t i c l e 1 5 § 2 l e q u o r u m l e p l u s é l e v é l ' e m p o r t a n t s o n t r e p r é s e n t é s p a r u n e p e r s o n n e d û m e n t m a n d a t é e à c e t e f f e t .
§ 2 C h a q u e M e m b r e A s s u r é e t c h a q u e M e m b r e N o n A s s u r é a y a n t p a r t i c i p é à l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s i n i t i a l e f f e c t i f o u a u f o n d s d e g a r a n t i e d i s p o s e d u d r o i t d e v o t e . C h a q u e M e m b r e q u i a t e d r o i t d e v o t e a u n e v o i x p a r s i t e p o u r l e q u e l i l a c o n t r i b u é à l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s i n i t i a l e f f e c t i f o u a u f o n d s d e g a r a n t i e .
D a n s l e c a s o ù l a c o n t r i b u t i o n d ' u n M e m b r e a é t é l i m i t é e p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 7 § 4 , c e m e m b r e d i s p o s e r a d ' u n e v o i x p a r s i t e p o u r l e q u e l i l a c o n t r i b u é t o t a l e m e n t p l u s u n e v o i x a d d i t i o n n e l l e e n c a s d e c a p i t a l i s a t i o n p a r t i e l l e d ' u n s i t e d è s l o r s q u e c e l l e - c i d é p a s s e 5 0 % .
L e n o m b r e d e s v o i x d ' u n M e m b r e n e p e u t e n a u c u n c a s d é p a s s e r 2 0 % d u n o m b r e t o t a l d e s v o i x e x p r i m é e s a u s e i n d e l ' A s s o c i a t i o n .
§ 3 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s .
T o u t e f o i s , e n p l u s d e s c a s v i s é s a u x a r t i c l e s 2 7 § 3 , § 7 e t 2 8 § 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u M e m b r e , l ' e x c l u s i o n d ' u n M e m b r e , l a l i q u i d a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , l a o e s s a t i o n d ' é m i s s i o n d e p o l i c e s d ' a s s u r a n c e s , l a d é c i s i o n d e d i s s o u d r e l ' A s s o c i a t i o n o u e n c o r e l a m o d i f i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s n e p e u v e n t ê t r e d é c i d é e s q u ' a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e t r o i s q u a r t s d e s v o i x e x p r i m é e s .
§ 4 S e u l e s l e s q u e s t i o n s p o r t é e s à l ' o r d r e d u j o u r p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n v o t e .
A r t i c l e 1 6
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s p e r s o n n e s o f f i c i e l l e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 3 § 1 e t 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t p a r t o u s l e s m e m b r e s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u p a r u n m e m b r e d u C o m i t é d e D i r e c t i o n .
5 . C O N T R O L E D E S C O M P T E S
A r t i c l e 1 7
§ 1 L e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s s e r a e x e r c é p a r u n C o m m i s s a i r e m e m b r e d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s c r é é p a r l a l o i d u 2 2 j u i l l e t 1 9 5 3 e t a g r é é p a r l a C o m m i s s i o n B a n c a i r e , F i n a n c i è r e e t d e s A s s u r a n c e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 8 d e l a l o i d u 9 j u i l l e t 1 9 7 5 r e l a t i v e a u c o n t r ô l e d e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e s .
C e C o m m i s s a i r e e s t n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n n é e s a u m o i n s m a i s d e 6 a n s a u p l u s . I l e s t r é é l i g i b l e .
§ 2 L e s l i v r e s c o m p t a b l e s e t a u t r e s d o c u m e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t t e n u s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t b e l g e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
§ 3 L e s c o m p t e s s o n t a p p r o u v é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 4 § 3 e t 1 5 § 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
6 . C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 8
§ 1 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n o m m e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é a u m i n i m u m d e 9 A d m i n i s t r a t e u r s .
§ 2 L e s A d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e , l a q u e l l e p e u t l e s r é v o q u e r à t o u t m o m e n t .
A l ' e x p i r a t i o n d e l e u r m a n d a t d e t r o i s a n s , l e s A d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s .
§ 3 E n c a s d e v a c a n c e d e l ' u n o u d e p l u s i e u r s A d m i n i s t r a t e u r s , l e s A d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d e p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t à l e u r r e m p l a c e m e n t j u s q u ' à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 1 9
§ 1 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é f i n i t l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' A s s o c i a t i o n e t t a s o u m e t à l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
§ 2 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a s s u r e l a s u r v e i l l a n c e d e s a f f a i r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e t d e s a g e s t i o n p a r l e C o m i t é d e D i r e c t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e à c e t é g a r d d ' u n t a r g e d r o i t d ' i n v e s t i g a t i o n .
§ 3 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e , p a r m i s e s m e m b r e s , l e s m e m b r e s d u C o m i t é d e D i r e c t i o n . S e l o n l ' a r t i c l e 9 0 d e l a l o i b e l g e d u 9 j u i l l e t 1 9 7 5 r e l a t i v e a u c o n t r ô l e d e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e s , i l s d o i v e n t ê t r e a u m i n i m u m d e u x .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é l i t l e P r é s i d e n t d u C o m i t é d e D i r e c t i o n e t é t a b l i t l e s r è g l e s d e s o n f o n c t i o n n e m e n t e n a c c o r d a v e c l a C o m m i s s i o n B a n c a i r e , F i n a n c i è r e e t d e s A s s u r a n c e s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e e t r é v o q u e , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l a C o m m i s s i o n B a n c a i r e , F i n a n c i è r e e t d e s A s s u r a n c e s , l e s m e m b r e s d u C o m i t é d e D i r e c t i o n e t d é c i d e d e l e u r r é m u n é r a t i o n .
§ 4 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l a C o m m i s s i o n B a n c a i r e , F i n a n c i è r e e t d e s A s s u r a n c e s , c o n f è r e a u C o m i t é d e D i r e c t i o n l a c o m p é t e n c e d e p r e n d r e t o u t e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A s s o c i a t i o n e t d e r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n d a n s s a d i r e c t i o n e f f e c t i v e a u p r è s d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l , d e s M e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e t d e t o u t e t i e r c e p e r s o n n e , c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e t r è g l e m e n t s e n v i g u e u r e t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 5 L e s A d m i n i s t r a t e u r s q u i n e s o n t p a s m e m b r e s d u C o m i t é d e D i r e c t i o n n e p r e n n e n t a u c u n e n g a g e m e n t d a n s l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 0
§ 1 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s , q u i n e s o n t p a s m e m b r e s d u C o m i t é d e D i r e c t i o n , u n P r é s i d e n t e t d e u x V i c e - P r é s i d e n t s p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s . I l s s o n t r é é l i g i b l e s .
§ 2 L a C o m m i s s i o n B a n c a i r e , F i n a n c i è r e e t d e s A s s u r a n c e s e s t c o n s u l t é e a v a n t l a n o m i n a t i o n o u l a r é v o c a t i o n d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t ê t r e n o m m é o u r é v o q u é q u ' a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l a C o m m i s s i o n B a n c a i r e , F i n a n c i è r e e t d e s A s s u r a n c e s .
A r t i c l e 2 1
§ 1 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s o u s l a p r é s i d e n c e d u P r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l ' A s s o c i a t i o n l ' e x i g e e t c h a q u e f o i s q u e c i n q A d m i n i s t r a t e u r s o u p l u s e n f o n t l a d e m a n d e é c r i t e . E n l ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s o u s l a p r é s i d e n c e d ' u n V i c e - P r é s i d e n t o u e n s o n a b s e n c e , d ' u n A d m i n i s t r a t e u r c h o i s i p a r l e s A d m i n i s t r a t e u r s , l e q u e l n ' e s t p a s u n m e m b r e d u C o m i t é d e D i r e c t i o n .
§ 2 L e s c o n v o c a t i o n s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t a d r e s s é e s p a r l e t t r e o r d i n a i r e e n v o y é e p a r l a p o s t e , p a r e - m a i l o u p a r t é l é c o p i e a u m o i n s d i x j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n . L e s c o n v o c a t i o n s m e n t i o n n e n t l a d a t e , l e l i e u e t l ' h e u r e d e l a r é u n i o n a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
§ 3 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t p r e n d r e d e d é c i s i o n q u e s i t o u s l e s A d m i n i s t r a t e u r s o n t é t é c o n v o q u é s e t q u e t a m a j o r i t é e n e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
§ 4 T o u t A d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r p a r l e t t r e , p a r e - m a i l o u p a r t é l é c o p i e , à u n a u t r e A d m i n i s t r a t e u r , p o u v o i r d e l e r e p r é s e n t e r à u n e s é a n c e d é t e r m i n é e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d ' y v o t e r e n s o n n o m . A u c u n A d m i n i s t r a t e u r n e p e u t e x e r c e r p l u s d e d e u x d e c e s p r o c u r a t i o n s .
§ 5 C h a q u e A d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n d r o i t d e v o t e . E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u P r é s i d e n t d e s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
T o u t e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s , à l ' e x c e p t i o n d e s c a s m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 2 7 § 3 , § 7 e t 2 8 § 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u M e m b r e , l ' e x c l u s i o n d ' u n M e m b r e , l a c e s s a t i o n d ' é m i s s i o n d e p o l i c e s d ' a s s u r a n c e s o u l e s d é c i s i o n s d e d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x e x p r i m é e s .
§ 8 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t f a i r e a p p e l à t o u t e p e r s o n n e d o n t i l j u g e l a p r é s e n c e u t i l e . C e t t e p e r s o n n e n ' a p a s d e v o i x d é l i b é r a t i v e .
§ 7 U n p r o c è s - v e r b a l e s t d r e s s é p o u r c h a q u e r é u n i o n . A p r è s a p p r o b a t i o n , l e p r o c è s - v e r b a l e s t s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 8 L e s c o p i e s e t e x t r a i t s d e p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u u n m e m b r e d u C o m i t é d e D i r e c t i o n .
7 . C O M I T E D E D I R E C T I O N
A r t i c l e 2 2
§ 1 L a d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' A s s o c i a t i o n e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e s ' e x e r c e d a n s t e r e s p e c t d e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' A s s o c i a t i o n d é f i n i e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L a d i r e c t i o n e f f e c t i v e e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e d e l ' A s s o c i a t i o n , s a n s a u c u n e i n t e r v e n t i o n q u e l c o n q u e , e s t c o n f i é e a u C o m i t é d e D i r e c t i o n , f o r m é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 § 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 2 L e C o m i t é d e D i r e c t i o n a p l e i n p o u v o i r c o n c e r n a n t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A s s o c i a t i o n .
§ 3 L e C o m i t é d e D i r e c t i o n p e u t n o t a m m e n t p r o c é d e r à l a c l a s s i f i c a t i o n d e s r i s q u e s , à l a m o d i f i c a t i o n d e c e t t e c l a s s i f i c a t i o n , a c c e p t e r o u r e f u s e r e n t o u t o u e n p a r t i e l e s r i s q u e s p r o p o s é s ; d é t e r m i n e r l e s f o r m e s e t l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s e t p a r t i c u l i è r e s d e s p o l i c e s d ' a s s u r a n c e s , c o n c l u r e t o u s t r a i t é s d e c o - a s s u r a n c e e t d e r é a s s u r a n c e , f i x e r l e s d é p e n s e s g é n é r a l e s d ' a d m i n i s t r a t i o n , r e c e v o i r t o u s r e v e n u s e t c a p i t a u x , r é g l e r l ' e m p l o i d e s f o n d s , e f f e c t u e r t o u s p a i e m e n t s a v e c o u s a n s s u b r o g a t i o n , a c c e p t e r t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s e t y r e n o n c e r , d o n n e r m a i n l e v é e d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s a i n s i q u e d e t o u s c o m m a n d e m e n t s , t r a n s c r i p t i o n s , o p p o s i t i o n s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s a v e c o u s a n s p r e u v e s d e p a i e m e n t s , r e q u é r i r l a c o n v e r s i o n d e s t i t r e s n o m i n a t i f s d e l a d e t t e p u b l i q u e e n t i t r e s a u p o r t e u r , a r r ê t e r l a l i s t e d e s b i e n s e t v a l e u r s p o u r l e p l a c e m e n t d u f o n d s d e g a r a n t i e .
N o m m e r e t r é v o q u e r t o u s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' A s s o c i a t i o n , f i x e r l e u r s t r a i t e m e n t s e t l e u r s a t t r i b u t i o n s , a r r ê t e r t o u s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r , t r a i t e r , c o m p o s e r , a c q u i e s c e r , s e d é s i s t e r , c o m p r o m e t t r e e t t r a n s i g e r s u r t o u s l e s i n t é r ê t s d e l ' A s s o c i a t i o n .
§ 4 L e C o m i t é d e D i r e c t i o n e s t u n c o l l è g e . I l p e u t d é l é g u e r l e s d i f f é r e n t e s t â c h e s à s e s m e m b r e s , m a i s c e c i n e p e u t e n a u c u n e m a n i è r e s e f a i r e a u d é t r i m e n t d u f a i t q u ' i l s s o n t c o l l é g i a l e m e n t r e s p o n s a b l e s .
L e C o m i t é d e D i r e c t i o n p e u t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t d é t e r m i n é s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s d e s o n c h o i x e t ê t r e a i d é p a r t o u t m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 3
§ 1 T o u s l e s m e m b r e s d u C o m i t é d e D i r e c t i o n s o n t m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . N é a n m o i n s , l e s m e m b r e s d u C o m i t é d e D i r e c t i o n n e d o i v e n t p a s c o m p o s e r l a m a j o r i t é d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 2 L e C o m i t é d e D i r e c t i o n s e r é u n i t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n P r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l ' A s s o c i a t i o n l ' e x i g e . E n l ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t d u C o m i t é d e D i r e c t i o n , l e C o m i t é d e D i r e c t i o n s e r é u n i t s o u s t a p r é s i d e n c e d ' u n m e m b r e c h o i s i p a r s e s c o - m e m b r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
§ 3 T o u t e s l e s d é c i s i o n s d u C o m i t é d e D i r e c t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s . T o u s l e s m e m b r e s d u C o m i t é d e D i r e c t i o n o n t d r o i t à u n e v o i x . E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u P r é s i d e n t d u C o m i t é d e D i r e c t i o n o u d u P r é s i d e n t d e s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
§ 4 L e C o m i t é d e D i r e c t i o n p e u t f a i r e a p p e l à t o u t e p e r s o n n e d o n t i l j u g e l a p r é s e n c e u t i l e . C e t t e p e r s o n n e n ' a p a s d e v o i x d é l i b é r a t i v e .
8 . C O T I S A T I O N S E T F R A I S
A r t i c l e 2 4
§ 1 C h a q u e M e m b r e A s s u r é v e r s e , p o u r f a i r e f a c e a u x s i n i s t r e s e t a u x f r a i s d e g e s t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n d é t e r m i n é d a n s l a p o l i c e d ' a s s u r a n c e .
E n o u t r e , c h a q u e M e m b r e A s s u r é e s t r e d e v a b l e d e s t a x e s e t a u t r e s m o n t a n t s n o r m a l e m e n t p a y a b l e s d a n s l ' E t a t d o n t i l e s t r e s s o r t i s s a n t o u l é g a l e m e n t i m p o s é s e n B e l g i q u e .
§ 2 L e s M e m b r e s N o n A s s u r é s n ' a y a n t p a s p a r t i c i p é à l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s i n i t i a l e f f e c t i f o u a u f o n d s d e g a r a n t i e s u p p o r t e n t u n e p a r t d e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n . L e m o n t a n t s e r a f i x é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 3 P o u r l e s M e m b r e s N o n A s s u r é s a y a n t p a r t i c i p é à l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s i n i t i a l e f f e c t i f o u a u f o n d s d e g a r a n t i e a u c u n f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n s u p p l é m e n t a i r e n e s e r a r é c l a m é .
9 . P A I E M E N T D E S C O T I S A T I O N S S U P P L E M E N T A I R E S
A r t i c l e 2 5
§ 1 E n c a s d e d é f i c i t o u d ' i n s u f f i s a n c e d u f o n d s d e g a r a n t i e e t d e l e s m a r g e s d e s o l v a b i l i t é a u r e g a r d d e s n i v e a u x r e q u i s p a r l e s l o i s e t l e s r è g l e m e n t s e n v i g u e u r , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e x i g e d e s M e m b r e s A s s u r é s l e p a i e m e n t i m m é d i a t d ' u n e c o t i s a t i o n s u p p l é m e n t a i r e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f i x e l a d a t e d u d é f i c i t o u d e l ' i n s u f f i s a n c e d u f o n d s d e g a r a n t i e e t d e s m a r g e s d e s o l v a b i l i t é .
§ 2 C e t t e c o t i s a t i o n s u p p l é m e n t a i r e s e r a a j u s t é e l o r s q u e i e m o n t a n t d u d é f i c i t s e r a a r r ê t é d é f i n i t i v e m e n t .
E l l e s e r a c a l c u l é e e n f o n c t i o n d e l a c o t i s a t i o n c o r r e s p o n d a n t à u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s d ' a s s u r a n c e q u i e x p i r e d u r a n t l ' e x e r c i c e f i n a n c i e r d é f i c i t a i r e , o u q u i a u r a i t p r i s f i n l o r s d u d i t e x e r c i c e f i n a n c i e r , s i l a p o l i c e a v a i t é t é e n v i g u e u r p o u r d o u z e m o i s .
C e t t e c o t i s a t i o n s u p p l é m e n t a i r e n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à v i n g t f o i s l a c o t i s a t i o n d é f i n i e d a n s l ' a r t i c l e 2 4 § 1
§ 3 L a c o n s t i t u t i o n d e s m a r g e s d e s o l v a b i l i t é a l i e u c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 b i s § 1 , 1 ° a e t b d e l a l o i r e l a t i v e a u c o n t r ô l e d e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e s , d o n t l e t e x t e i n t é g r a l e s t i n s é r é d a n s l ' a r t i c l e 2 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 4 L a s o r t i e , l ' e x c l u s i o n , l a s u s p e n s i o n o u l a d é m i s s i o n d ' u n M e m b r e A s s u r é o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a q u a l i t é d e M e m b r e A s s u r é e n c e l l e d e M e m b r e N o n A s s u r é , d u r a n t l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l s u r v i e n t l e d é f i c i t o u l ' i n s u f f i s a n c e , n e l ' e x e m p t e p a s d e s o b l i g a t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 4 e t 2 5 .
§ 5 S i l ' A s s o c i a t i o n c o u v r e u n e n o u v e l l e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e n o n a s s u r é e p r é c é d e m m e n t a u p r è s d e l ' A s s o c i a t i o n , l a c o t i s a t i o n s u p p l é m e n t a i r e d u e e n a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , s e r a c a l c u l é e s e u l e m e n t s u r l a d u r é e d e l a c o u v e r t u r e d u r a n t l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l s u r v i e n t l e d é f i c i t o u l ' i n s u f f i s a n c e .
1 0 . F O N D S D E G A R A N T I E E T M A R G E D E S O L V A B I L I T E A F F E C T A T I O N D E S R E S U L T A T S A r t i c l e 2 6
L e s é l é m e n t s s u i v a n t s s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l a c o n s t i t u t i o n d e s m a r g e s d e s o l v a b i l i t é : l e f o n d s i n i t i a l e f f e c t i f v e r s é a d d i t i o n n é d e s c o m p t e s d e s s o c i é t a i r e s . D e s p a i e m e n t s n e p e u v e n t ê t r e r é a l i s é s à p a r t i r d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c e s c o m p t e s e n f a v e u r d e s M e m b r e s q u e s i c e l a n ' a p a s p o u r e f f e t d e f a i r e d e s c e n d r e l e s m a r g e s d e s o l v a b i l i t é e n d e s s o u s d u n i v e a u r e q u i s o u , a p r è s l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , s i t o u t e s l e s a u t r e s d e t t e s d e l ' A s s o c i a t i o n o n t é t é p a y é e s .
L a C o m m i s s i o n B a n c a i r e , F i n a n c i è r e e t d e s A s s u r a n c e s e s t a v e r t i e a u m o i n s u n m o i s à l ' a v a n c e d e t o u t p a i e m e n t e f f e c t u é à d ' a u t r e s f i n s q u e l a r é s i l i a t i o n i n d i v i d u e l l e d e l ' a f f i l i a t i o n e t p e u t , p e n d a n t c e d é l a i , i n t e r d i r e c e p a i e m e n t .
A r t i c l e 2 7
§ 1 L ' A s s o c i a t i o n c o n s t i t u e l e t o n d s d e g a r a n t i e e t l e s m a r g e s d e s o l v a b i l i t é r e q u i s p a r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s e n v i g u e u r e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 b i s § 1 , 1 0 a e t b d e l a l o i r e l a t i v e a u c o n t r ô l e d e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e s , d o n t l e t e x t e i n t é g r a l e s t i n s é r é d a n s l ' a r t i c l e 2 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d a n s l e r e s p e c t d e s o n s t a t u t d ' A s s o c i a t i o n d ' A s s u r a n c e M u t u e l l e n ' e x e r ç a n t p a s d ' a c t i v i t é s à b u t l u c r a t i f e t s a n s p o r t e r p r é j u d i c e a u x l o i s e t r è g l e m e n t s e n v i g u e u r r e l a t i f s a u c o n t r ô l e d e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e .
§ 2 L ' A s s o c i a t i o n p e u t , d a n s l e r e s p e c t d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t p o u r g a r a n t i r s e s e n g a g e m e n t s e n v e r s l e s M e m b r e s A s s u r é s s i n i s t r é s , c o n s t i t u e r d e s m a r g e s d e s o l v a b i l i t é c o m p l é m e n t a i r e s .
§ 3 P o u r l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s d e g a r a n t i e , l a p a r t i c i p a t i o n d e c h a q u e M e m b r e A s s u r é e t N o n A s s u r é p a r t i c i p a n t à t a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s i n i t i a l e f f e c t i f o u a u f o n d s d e g a r a n t i e s e r a d é t e r m i n é e e t é v a l u é e p a r u n e m é t h o d e p r o p o s é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t a p p r o u v é e p a r c e l l e - c i à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x e x p r i m é e s .
§ 4 U n M e m b r e p o u r r a l i m i t e r s a s o u s c r i p t i o n a u f o n d s d e g a r a n t i e à 2 0 % d e c e l u i - c i , t o u t e n c o n s e r v a n t l e b é n é f i c e d e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s a u t r e s M e m b r e s .
§ 5 S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 2 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a c o n s t i t u t i o n o u l a r e c o n s t i t u t i o n d e s m a r g e s d e s o l v a b i l i t é e t d u f o n d s d e g a r a n t i e , a f i n d e m a i n t e n i r c e u x - c i a u x n i v e a u x r e q u i s p a r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s e n v i g u e u r , o n t l i e u p a r l ' a f f e c t a t i o n p r i o r i t a i r e d e s s o l d e s c r é d i t e u r s d e s c o m p t e s a n n u e l s d e p e r t e s e t p r o f i t s .
E n c a s d e d é f i c i t o u d ' i n s u f f i s a n c e d u f o n d s d e g a r a n t i e o u d e s m a r g e s d e s o l v a b i l i t é , l ' a r t i c l e 2 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t d ' a p p l i c a t i o n .
§ 6 L a c o n s t i t u t i o n d e s m a r g e s d e s o l v a b i l i t é c o m p l é m e n t a i r e s p o u r l e s p o r t e r a u - d e l à d e s n i v e a u x r e q u i s p a r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s e n v i g u e u r , a l i e u p a r l ' a f f e c t a t i o n , d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d e t o u t o u p a r t i e d e s s o l d e s c r é d i t e u r s d e s c o m p t e s a n n u e l s d e p e r t e s e t p r o f i t s .
§ 7 L a p a r t d e c h a q u e M e m b r e e t A n c i e n M e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n d a n s l e s a v o i r s c o n s t i t u t i f s d u f o n d s d e g a r a n t i e e t d e s m a r g e s d e s o l v a b i l i t é s e r a d é t e r m i n é e e t é v a l u é e à l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e p a r u n e m é t h o d e p r o p o s é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t a p p r o u v é e p a r c e l l e - c i à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x e x p r i m é e s .
§ 8 L a p a r t d e c h a q u e M e m b r e o u A n c i e n M e m b r e , c o n f o r m é m e n t à l a m é t h o d e m e n t i o n n é e d a n s l ' a r t i c l e 2 6 e t l ' a r t i c l e 2 7 § 7 e s t p r o p o s é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e c h a q u e a n n é e .
E l l e e s t a p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s .
C e t t e d é c i s i o n s e r t d e b a s e p o u r l ' a f f e c t a t i o n é v e n t u e l l e d a n s l e c a s d u d é p a r t d ' u n M e m b r e o u p o u r l a r é p a r t i t i o n d u p r o d u i t d e l a l i q u i d a t i o n , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 8
§ 1 L e t o t a l d e s p r o f i t s f i n a n c i e r s d e l ' a n n é e s e r a a l l o u é a u f o n d s d e g a r a n t i e e t à l a r é s e r v e d ' é g a l i s a t i o n e t d e c a t a s t r o p h e e n p r o p o r t i o n s i m p l e d e l e u r é t e n d u e à l a f i n d e l ' a n n é e .
L e s p r o f i t s f i n a n c i e r s g a g n é s s u r l e f o n d s d e g a r a n t i e s e r o n t a l l o u é s a u x M e m b r e s e n p r o p o r t i o n d e l e u r p a r t d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e d a n s l e f o n d s d e g a r a n t i e .
L e s p r o f i t s f i n a n c i e r s g a g n é s s u r l a r é s e r v e d ' é g a l i s a t i o n e t d e c a t a s t r o p h e y i n c l u s l a r é s e r v e d e s d o m m a g e s n o n r é g l é s e t l a r é s e r v e d e s p r i m e s n o n a c q u i s e s ( l e s r é s e r v e s t e c h n i q u e s ) s e r o n t d o n n é s à l a r é s e r v e d ' é g a l i s a t i o n e t d e c a t a s t r o p h e e t s e r o n t a l l o u é s a u x M e m b r e s e n p r o p o r t i o n d e l e u r c o n t r i b u t i o n d e l ' a n n é e .
L e r é s u l t a t t e c h n i q u e p o s i t i f o u l e r é s u l t a t d e l a s o u s c r i p t i o n d e l ' a n n é e s e r a d o n n é à l a r é s e r v e d ' é g a l i s a t i o n e t d e c a t a s t r o p h e e t a l l o u é a u x M e m b r e s e n p r o p o r t i o n d e l e u r c o n t r i b u t i o n d e l ' a n n é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L o r s q u e l e m o n t a n t d e s d o m m a g e s e s t i n f é r i e u r o u é g a l à t a v a l e u r d e l a r é s e r v e d ' é g a l i s a t i o n e t d e c a t a s t r o p h e , l e m o n t a n t r e s t a n t s e r a s o u s t r a i t d e l a r é s e r v e d ' é g a l i s a t i o n e t d e c a t a s t r o p h e e t s e r a a l l o u é a u x M e m b r e s e n p r o p o r t i o n d e l e u r p a r t d a n s l a r é s e r v e d ' é g a l i s a t i o n e t d e c a t a s t r o p h e .
L e m o n t a n t d e s d o m m a g e s e x c é d a n t l a r é s e r v e d ' é g a l i s a t i o n e t d e c a t a s t r o p h e e s t s o u s t r a i t d u f o n d s d e g a r a n t i e e t a l l o u é a u x M e m b r e s e n p r o p o r t i o n d e l e u r p a r t d a n s l e f o n d s d e g a r a n t i e .
§ 2 L ' a l l o c a t i o n d e l ' e x c é d e n t o u d e s p e r t e s e n t r e l e s M e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l a m é t h o d e m e n t i o n n é e c i - d e s s u s , d e v r a ê t r e a p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s .
L ' a l l o c a t i o n a i n s i d é c i d é e s e r t d e b a s e p o u r l e s r i s t o u r n e s é v e n t u e l l e s e t p o u r l a d é t e r m i n a t i o n e t l ' é v a l u a t i o n d e l a p a r t i n d i v i s e d e c h a q u e M e m b r e o u A n c i e n M e m b r e d a n s l e s a v o i r s c o n s t i t u t i f s d u f o n d s d e g a r a n t i e e t d e s m a r g e s d e s o l v a b i l i t é , c o n f o r m é m e n t a u x A r t i c l e s 2 6 e t 2 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
1 1 . E X E R C I C E S O C I A L - C O M P T E S - R I S T O U R N E S
A r t i c l e 2 9
§ 1 L e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t t e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l e c o m p t e d e s p e r t e s e t p r o f i t s a i n s i q u e l e b i l a n .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , p o u r l a p r e m i è r e a n n é e d ' a c t i v i t é , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s c o m m e n c e n t à l a d a t e d e l ' é t a b l i s s e m e n t e t s o n t a r r ê t é e s a u 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
§ 2 U n m o i s a u m o i n s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e m e t a u C o m m i s s a i r e l e c o m p t e d e s p e r t e s e t p r o f i t s e t l e b i l a n , u n r a p p o r t s u r l e s o p é r a t i o n s d e l ' a n n é e e t l e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' a l l o c a t i o n d u p r o f i t o u d e l a p e r t e d e l ' e x e r c i c e a u x M e m b r e s , à l a d é t e r m i n a t i o n e t é v a l u a t i o n d e l a p a r t i n d i v i s e d e c h a q u e M e m b r e o u A n c i e n M e m b r e d a n s l e s a v o i r s c o n s t i t u t i f s d u f o n d s d e g a r a n t i e e t d e s m a r g e s d e s o l v a b i l i t é e t à l ' a f f e c t a t i o n d u s o l d e c r é d i t e u r d e l ' e x e r c i c e .
L e C o m m i s s a i r e f e r a l e r a p p o r t d e s e s a p p r é c i a t i o n s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s l o i s e t r è g l e m e n t s e n v i g u e u r .
§ 3 L e c o m p t e d e s p e r t e s e t p r o f i t s , a i n s i q u e l e r a p p o r t e t l e s p r o p o s i t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l e s r a p p o r t s d u C o m m i s s a i r e s e r o n t c o m m u n i q u é s a u x M e m b r e s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e .
§ 4 S u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e a f f e c t e p r i o r i t a i r e m e n t l e p r o f i t d e l ' e x e r c i c e à l a c o n s t i t u t i o n e t à l a r e c o n s t i t u t i o n d e s m a r g e s d e s o l v a b i l i t é e t d u f o n d s d e g a r a n t i e e n v u e d u m a i n t i e n d e c e u x - c i a u x n i v e a u x r e q u i s p a r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s e n v i g u e u r .
§ 5 S u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e a f f e c t e l ' e x c é d e n t d u s o l d e c r é d i t e u r d e l ' e x e r c i c e - e n t e n a n t c o m p t e d e l ' a l l o c a t i o n d u p r o f i t a p p r o u v é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s - à u n e r é p a r t i t i o n s o u s f o r m e d e r i s t o u r n e s e t / o u l a c o n s t i t u t i o n d e m a r g e s d e s o l v a b i l i t é c o m p l é m e n t a i r e s d e s t i n é e s à g a r a n t i r l e s e n g a g e m e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n .
§ 6 T o u t A n c i e n M e m b r e A s s u r é p e r d s o n d r o i t a u x r i s t o u r n e s é v e n t u e l l e s s u r l e s c o t i s a t i o n s q u ' i l a p a y é e s .
N é a n m o i n s , s i l ' A n c i e n M e m b r e A s s u r é q u i n ' a p a s é t é e x c l u c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t q u i n ' a p l u s d ' i n t é r ê t a s s u r a b l e d a n s u n e o u d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , o u e n c o r e l e u r s r e p r é s e n t a n t s - - p r é s e n t e l a p r e u v e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u e s a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e , v i s é e à l ' a r t i c l e 3 § 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t a s s u r é e p a r l ' A s s o c i a t i o n , a d é f i n i t i v e m e n t e t c o m p l è t e m e n t c e s s é d ' e x i s t e r , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a l l o u e r a , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e s c o n t r i b u t i o n s à l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s d e g a r a n t i e r e v e n a n t à l ' A n c i e n M e m b r e A s s u r é d e c o n c e r t a v e c l a p a r t a c c u m u l é e d e s p r o f i t s f i n a n c i e r s y a f f é r e n t .
V o l e t S - s u i t e
1 2 . L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 0
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e f i x e l a d a t e d e c l ô t u r e d e s o p é r a t i o n s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s a n s p o r t e r p r é j u d i c e a u x l o i s e t r è g l e m e n t s e n v i g u e u r r e l a t i f s a u c o n t r ô l e d e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e s . E l l e d é s i g n e l e s l i q u i d a t e u r s .
A r t i c l e 3 1
A p r è s p a i e m e n t d e s f r a i s g é n é r a u x e t r è g l e m e n t s d e s s i n i s t r e s , l e p r o d u i t d e l a l i q u i d a t i o n e s t r é p a r t i e n t r e l e s M e m b r e s e t A n c i e n s M e m b r e s e t l e u r s a y a n t d r o i t s , c o n f o r m é m e n t à l a m é t h o d e d e d é t e r m i n a t i o n a p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e e n v e r t u d e s a r t i c l e s 2 6 , 2 7 e t 2 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
1 3 . J U R I D I C T I O N C O M P É T E N T E
A r t i c l e 3 2
L e s d i f f é r e n d s e n t r e l ' A s s o c i a t i o n e t s e s M e m b r e s s o n t s o u m i s a u x C o u r s e t T r i b u n a u x d e B r u x e l l e s .
L o r s d e t e l s d i f f é r e n d s , l ' A s s o c i a t i o n e t l e M e m b r e i n t é r e s s é p e u v e n t d e c o m m u n a c c o r d s o u m e t t r e l e u r ' d i f f é r e n d à _ o u p l u s i e u r s a r b i t r e s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t b e l g e .
D . V a n W e l k e n h u y z e n
A d m i n i s t r a t e u r
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
22/11/2011
ÿþ- - - - - - . .
~ '
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C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
* u i ~ s ~ o a *
® ~ w i l - 2 0 1 1
B R U X E L L E S
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n : E u r o p e a n L i a b i l i t y I n s u r a n c e f o r t h e N u c l e a r l n d u s t r y , e n a b r é g é E . L . I . N . I .
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n d ' A s s u r a n c e s M u t u e l l e s
S i è g e : A v e n u e J u l e s B o r d e t , 1 6 6 - B t e 4 - B 1 1 4 0 B r u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 7 9 1 8 6 7 3 0
O b j e t d e l ' a c t e : L I S T E D E S M E M B R E S
L I S T E D E S M E M B R E S
- A E C L
- A R E V A
- A X P O A G
- B e l g o p r o c e s s N V
- 8 K W F M B E n e r g i e
- B r u c e P o w e r
- C E Z
- E N B W K e r n k r a f t G m b H
- E n d e s a
- E N E L
- E . O N K e r n k r a f t w e r k e G m b H
- E . O N S v e r i g e A B
- E D F
- E l e c t r a b e l S A
- E P Z N V
- E s k o m
- E u r o d i f S A
- F B F C I n t e r n a t i o n a l
- F o r s m a r k s K r a f t g r u p p A B
F o r t u m P o w e r & H e a t O y
K e r n k r a f t w e r k e G a s g e n - D â n i k e n A G
- N e w B r u n s w i c k P o w e r
- O K G A k t i e b ó l a g
- O n t a r i o P o w e r G e n e r a t i o n
- P a k s N u c l e a r P o w e r P l a n t L t d
- R H K - P u r a m
- R i n g h a l s A B
- R W E P o w e r
- S C K - C E N
S K B
- S l o v e n s k e E l e c t r a r n e
- S t u d s v i k
- A B S V A F O
- T e o l l i s u u d e n V o i m a O y j
- U r e n c o E n r i c h m e n t C o . L t d
- V a t t e n f a l l E u r o p e
M e n t i o n n e r s ü r Î à d à m i è r e j i a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
J M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e f g i s c f i S t a a t s b l i d - 2 2 7 1 I 1 2 0 1 f - A n n e x e s d u I V l ó n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
B ' u x e i l e s , l e n o v e m b r e 2 0 1 1
D . V a n W e l k e n h u y z e
A d m i n i s t r a t e u r
M e n t i o n n e r s u r t a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
08/06/2011 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2010, APP 18.04.2011, DPT 30.05.2011 11137-0446-118
14/05/2010 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2009, APP 29.04.2010, DPT 07.05.2010 10113-0341-118
14/05/2009 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2008, APP 23.04.2009, DPT 05.05.2009 09137-0249-096
06/05/2008 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2007, APP 24.04.2008, DPT 30.04.2008 08114-0290-096
22/05/2007 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2006, APP 26.04.2007, DPT 14.05.2007 07138-0305-093
23/05/2005 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2004, APP 28.04.2005, DPT 17.05.2005 05147-0184-075
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