20/06/2014
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" . " N i o c t 2 . 2
" " " i . : ; 1 ; ' > " 1 C o p i a q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
" '
n e f 1 1 0 1 1 1 1 1 M 1 , 1 1 0 1 1 1 1 1 1
l - 0 6 - 2 o 1 4
e p u x e u e s
\
D é n o m i n a t i o n : " E u r i b o r , F é d é r a t i o n b a n c a i r e e u r o p é e n n e " e n a b r é g é " E u r l b o r
F F 1 E "
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n a b u t l u c r a t i f
S i è g e : A v e n u e d e s A r t s 6 6
1 0 0 0 i i i r u x e l i e e
N ° d ' e n t r e p r i s e 0 4 0 6 0 7 6 4 0 6
O t t o d e l ' e n t e A P P R O B A T I O N P E S C O M P T E S A N N U E L S - D E C H A R G E A U X
A D M I N I S T R A T E U R S - N O M I N A T I O N D ' U N A D M I N t e T R A T E u R - M O D I F I C A T I O N o z L A D F N O M I N A T I o N s o o l A I - E M o P I F l o A T I O N E 1 8 S T A T U T S
r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é i e v i n g t e t u n m a c s d e u x m i l l e q u a t o r z e , p e r M a î t r e T i m C a r n e w a t , N o t a i r e A s s o c i e à t B r L i x e l i e s , q u i c o n t i e t e l e f i n l a m e n t i o n d ' e n r e g i s t r e r n e n t s u i v a n t e ;
E n r e g i s t r O s i x r ô l e s u n r e n v o i e u 3 P u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d ' I x e l l e s l e 2 4 m a r s 2 0 1 4 v o l u m e 8 7 f o l i o 0 2 c a s a 0 3 . R e ç u c i n q u a n t e m i r o s ( 5 0 , 0 0 E U R ) , . P o u r M A R C H A I . P . ( s i g n é ) C . P U M 0 N T . » .
q u e [ ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e c l o s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f " E u r i l m r . F é d é r a t i o n b a n c a i r e e u r o p é e n n e " , a y a n t s o n s l e g e a A v e n u e d e s A n s 5 6 , 1 0 0 0 B r u o i l e s , c i - a p r e s d é n o m m é e l ' A s s o c i a t i o n " , a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 / A p p r o b a t i o n d e s c o m p t a s a n n u e l s a p r è s d é l i b é r a t i o n , e n c e c o m p r i s l ' a f f e c i a t I o n d u r é s t f l l e t p r o p o s é e p a r I e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
2 / D é c h a r g e a é t é d o n n é a u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t p e n d a n t l ' e x e r c i c e s o c i a l c l ô t u r é l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
3 / N o m i n a t i o n e n t a n t q u ' a d m i n i s T r a t e u r , A c o m p l e r a i j v i n g t e l U n r i l a r S c i e u x m i l l e q u a t o r z e e t p o u r u n e d u r é e c i e c i e u x e u s :
M O 1 1 8 1 0 1 4 ' J O r t l e n A . 1 1 0 / W I T Z , n e l e 1 0 m a l 1 9 6 5 , d o m i c i l i é à b o r g g a d e 1 8 . 4 . t v . . 1 0 5 6 . C o p e n h a g e n I c t
R e n m a r k -
S o n m a n d a t s e r a n o n r é m u n é r é .
4 / N o m i n a t i o n e n t a n t q u a m e m b r e s d u C o m i t é d ' a u d i t , A c o m p t e r d u v i n g t e t u n m a r s d e u x m i l l e
q u a t o r z e e t p o u r u n e d u r é e d e c i e u x f i n s
" P h i l i p p e G e n c l i l l o u ( F e ) . d o M i c i l l e A 1 8 A l l é s d u B u i s s o n , 9 1 3 7 0 V e r r i è r e s ( F r a n c e ) ;
e N o t e r M a n i n ( 0 c I P ) , d o m i c i l i é à G e r m a n e n s t r a p e 8 0 1 3 , 1 2 E 4 2 i e r l i n , ( A l l e m a g n e )
" M a r i a G e y e r ( A b A ) I t t e i C t i o l l i à e à S e t â n b r i e n e f s t t q e Z e 3 / 1 0 1 2 e , 1 . 1 2 0 \ M e n ( A u t r i c h e ) .
5 / e u r i P o r - F i 3 F e e d o p t é d e u x n o u v e l l e s p r o c é d u r e s d e c o n f l i t s d ' i n t é r a l s r e o o l e i t t n t r e s p e c t i v e m e n t l e s
p o t e n t i e l s c o n f l i t s d ' i n t e r â t s a d i f f é r e n t s n i v e a u x .
A P p r o o a l i o n l e c e t t e p r o c é d u r e l e c o n f l i t s d ' i n t é r ê t s t e l l e q u ' a p p r o u v é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a l i o n
6 / M a d i r i c a l l o n d e l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e l ' a s s o c i a t i o n e n c l E t t r o P e e n M o r l e y M a r l St s I n s t i N t e s = e n
a b r é g é « E M M I » s t r e m p l i ` c o m e n i d e l ' a r t i c l e 1 d e s s t a t u t s , c o m m e m e n t i o n n é c i - d e s s o u s ,
7 1 m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , d e s o r t e q u e ' o b j e t n e s e r a p a s l i m i t é a u d é v e l o p p e m e n t e t
a u s o u t i e n d ' a c t i v i l e s r e l a t i v e s A l ' E U R O I n t e r b a n K Q f f e r e d R a t e « g u R I 9 o R » , m a l s q u e l ' o b j e t s e r a l a
d é v e l o p p e m e n t e t l e s o u t i e n d ' a c t i v i t é s r e l a t i v e s a u x m a r c h é e M o n é t a i r e s e t i n t e r b a n c a l r e s ,
S u p p r e s s i o n d e l a p r e m i è r e p h r a s e d e l ' a r t i c l e 3 ( 1 ) d e s s t a t u t s .
8 / i n s e r t i o n d ' u n n o u v e l a r t i c l e 3 b I s d e s s t l i t P t s , c o m m e m e n t i o n n é o t - c i e $ S o w s .
C I A d o p t i o n d ' u n n o u v e a u t e x t e d e s e t a t u t s , a f i n d e l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s r é s o l u t i o n s P r i s e s ,
a v e c l a s i t u a t i o n e c l u e l i e d e l ' a s s o c i a t i o n e t a v e c l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , ' f o u t e r é f é r e n c e à ( i E L 1 R C O R » s e r a
B w i p t _ P e r i n i n o é u e v ' e a u t e x t e d e s s t a t u t s e s t l e s u i v a n t :
«
T I T I f e r , - - P é n o r n i n a t i o n , s i è g e , o b j e t , d u r é e
A r t i c l e l e r - I l e s t c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f , d é n o m m é e e n l a n g u e a n g l a i s e
c c i . t r o p e a n M o n e y M a i l m t s i n s t i t u t e » , e n a b r é g é « E M M I » e t d é s i g n é e c i - a p r è s " l ' a s s o c i a t i o n P .
C e t t e a s s o c i a t i o n e s t r é g i e p a r i e s d i s p o s i t i o n s d u T i t r e l i i d e l a f o l b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l o s a s s o c i a t i o n s s à n s b u t l u c r a t i f , l e s 0 w : c u i t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t f o s f o n d a t i o n s ( c l . . a p r è s " l a l o f b e l g e ' .
A r t i c l e 2 . L e s i è g e q a } ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i d a n s l ' a g g l o m é r a t i o n b r u x e l l o i s e , e t a c t u e l l e m e n t e l 1 0 0 0 D r u x o l l e s , A v e n u e d a s A r t s 5 0 , L B E t é [ j e p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n B e l g i q u e p a r s i m p l e c l è c l s l c n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p u b l i é e d a n s l e m o i s d a s a d a t e d e t r a n s f e r t a u x a n n e x a s e u M o n i t e u r 1 3 e i g e .
b l i n f i l l 1 0 1 1 1 1 t . ! 4 1 1 I - m s i l , e i t , + 1 . 1 . 1 1 . 1 0 1 . 1 1 . : 1 J L s t f t . s l , r e " w r e " . 1 1 I " . p . , . 4 1 , 1 , t i l r t i t à .
o e : ' 1 1 0 1 . 0 , " n 1 1 O r " 1 1 1 1 1 1 . ' n n r i > 1 . . 1 . -
A t ' - + 1 ' 1 . 1 N t " 1 : 1
M o d 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
( 1 ) l e d é v e l o p p e m e n t e t l e s o u t i e n d ' a c t i v i t é s r e l a t i v e s a u x m a r c h é s m o n é t a i r e s e t i n t e r b a n c a i r e s . A c e t t e f i n , ; l ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t l ' é v a l u a t i o n d e s f l u c t u a t i o n s d e s t a u x d ' i n t é r ê t s u r l e s m a r c h é s m o n é t a i r e s e t
"
i n t e r b a n c a i r e s d e l a z o n e E u r o e t d e f o u r n i r l e s r é s u l t a t s d e s e s r e c h e r c h e s a u x a u t o r i t é s m o n é t a i r e s e t i n s t i t u t i o n s i n t é r e s s é e s q u i s o n t a c t i v e s s u r c e s m a r c h é s
E n o u t r e , l ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d ' i n f o r m e r s e s m e m b r e s , d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s , a i n s i q u e l e s a u t o r i t é s ' r é g l e m e n t a i r e s c o m m u n a u t a i r e s e t n a t i o n a l e s , c o n c e r n a n t l e s m a r c h é s m o n é t a i r e s e t i n t e r b a n c a i r e s . ( 2 ) d e m a n i è r e a c c e s s o i r e , l ' a s s o c i a t i o n s u p p o r t e d ' a u t r e s i n i t i a t i v e s p r a t i q u e s v i s a n t à l ' i n t é g r a t i o n d u m a r c h é f i n a n c i e r e u r o p é e n , t e l q u e , m a i s d e m a n i è r e n o n e x h a u s t i v e , l ' a m é l i o r a t i o n d e l a l i q u i d i t é , d e l a s é c u r i t é e t d e l a t r a n s p a r e n c e d e s m a r c h é s d e p a p i e r c o m m e r c i a l à c o u r t t e r m e a u t r a v e r s d ' u n c a d r e h a r m o n i s é p o u r l e m a r c h é : e u r o p é e n d u p a p i e r à c o u r t t e r m e ( S T E P ) . L ' a s s o c i a t i o n p a r t i c i p e r a à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s s t a n d a r d s d e m a r c h é ' ( M a r k e t C o n v e n t i o n ) e t d ' u n l a b e l q u i é t a b l i t l a c o n f o r m i t é à c e s s t a n d a r d s ( S T E P l a b e l ) . D e p l u s , l ' a s s o c i a t i o n : c o n t r ô l e r a l e s é v o l u t i o n s d u m a r c h é e t p a r t i c i p e r a à l a r e v u e d e s s t a n d a r d s d e m a r c h é s s u r l e s q u e l s l e l a b e l S T E P e s t b a s é a u t r a v e r s d u S T E P M a r k e t C o m m i t t e e ) . L ' a s s o c i a t i o n p e u t p a r t i c i p e r o u d é l é g u e r s a p a r t i c i p a t i o n d a n s l a g e s t i o n a u j o u r l e j o u r d u l a b e l S T E P e t d u S e c r é t a r i a t d e S T E P q u i a t t r i b u e , s u s p e n d o u r e t i r e l e l a b e l S T E P s u r b a s e d e s c r i t è r e s e t c o n d i t i o n s d e l a M a r k e t C o n v e n t i o n ,
A r t i c l e 3 b i s . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e u n m e m b r e c o r r e s p o n d a n t d e l a F é d é r a t i o n B a n c a i r e E u r o p é e n n e a . i . s . b . I s i c e t t e d e r n i è r e l e d é c i d e .
A r t i c l e 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e t p o u r r a ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
T I T R E I l . - - M e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 5 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s à p a r t e n t i è r e e t d e m e m b r e s a s s o c i é s .
L ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s e s t s u b o r d o n n é e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
P e u v e n t ê t r e m e m b r e s à p a r t e n t i è r e l e s a s s o c i a t i o n s b a n c a i r e s n a t i o n a l e s m e m b r e s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e q u i p o s s è d e n t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , o u l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i o n t l ' a u t o r i t é d e r e p r é s e n t e r l e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s s a n s p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e p r o p r e . P e u t ê t r e m e m b r e a s s o c i é t o u t e a s s o c i a t i o n b a n c a i r e n a t i o n a l e m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) o u t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e ' q u i e s t :
a ) r e p r é s e n t a t i v e d ' a u t r e s s e c t e u r s p a r t i c u l i e r s d u m a r c h é m o n é t a i r e o u i n t e r b a n c a i r e ;
b ) c a p a b l e d e c o n t r i b u e r u t i l e m e n t à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l a p p a r t i e n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e d é t e r m i n e r , s o u s r é s e r v e d e l a d é c i s i o n f i n a l e d e l ' a s s e m b l é e " g é n é r a l e , q u e l l e s o r g a n i s a t i o n s s e r o n t a d m i s e s c o m m e m e m b r e s à p a r t e n t i è r e o u c o m m e m e m b r e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 6 . L a c a n d i d a t u r e d e t o u t e p e r s o n n e o u e n t i t é q u i d é s i r e d e v e n i r m e m b r e à p a r t e n t i è r e o u a s s o c i é s e r a a d r e s s é e a u s e c r é t a i r e g é n é r a l d u b u r e a u d e l ' a s s o c i a t i o n à B r u x e l l e s , q u i l a s o u m e t t r a a u c o n s e i l : d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n , o u a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n m ê m e .
L a c a n d i d a t u r e s e r a a c c e p t é e o u r e j e t é e p a r u n e r é s o l u t i o n p a s s é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x , ' ; s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s ' s t a t u t s .
A r t i c l e 7 . T o u t m e m b r e a l e d r o i t d e d o n n e r s a d é m i s s i o n . I l d e v r a a n n o n c e r s o n i n t e n t i o n d e d é m i s s i o n n e r s i x m o i s à l ' a v a n c e p a r l e t t r e a d r e s s é e a u s e c r é t a i r e g é n é r a l e t d e v r a v e r s e r s e s c o t i s a t i o n s i m p a y é e s , s i a p p l i c a b l e , j u s q u ' à l a f i n d e c e d é l a i .
A r t i c l e 8 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , p e u t e x c l u r e t o u t m e m b r e a y a n t e n f r e i n t f e s c l a u s e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l e s r è g l e s i n t e r n e s d e l ' a s s o c i a t i o n a d o p t é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 2 d e s s t a t u t s , a p r è s a v o i r e n t e n d u l a d é f e n s e d e l ' i n t é r e s s é .
A r t i c l e 9 . L e m e m b r e q u i c e s s e d e f a i r e p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n p a r d é m i s s i o n , e x c l u s i o n o u p o u r t o u t e a u t r e r a i s o n n ' a a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l , l i n e p e u t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é o u r e d d i t i o n d e s c o m p t e s , n i i n v e n t a i r e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E H I . - - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 0 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l a p l é n i t u d e d e s p o u v o i r s p e r m e t t a n t k a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e
" l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
" l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , a i n s i q u e l e u r d é c h a r g e ;
" l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s a n n u e l s ;
" l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" l ' a c c e p t a t i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ;
" l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d ' u n c o m i t é c o n s u l t a t i f / d e p i l o t a g e o u d e m a r c h é , c o m m e d é f i n i e s d a n s l e r è g l e m e n t i n t e r n e ;
" t o u t e s d é c i s i o n s d é p a s s a n t l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s l é g a l e m e n t o u s t a t u t a i r e m e n t d é v o l u s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
r t i c l e 1 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e r é u n i e e x t r a o r d i n a i r e m e n t a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e . T o u s l e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e e t a s s o c i é s d o i v e n t ê t r e i n f o r m é s p a r c o n v o c a t i o n é c r i t e ( p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e , p a r a v i o n t é l é c o p i e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u t o u t a u t r e m o y e n é c r i t , ) d e f a d a t e , d u l i e u e t o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . N é a n m o i n s , d e s p o i n t s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r r o n t ê t r e i n s c r i t s e n s é a n c e à l ' o r d r e d u j o u r p o u r v u q u e
" I l s n e p o r t e n t p a s s u r l ' e x c l u s i o n d ' u n M e m b r e , l a n o m i n a t i o n , l a r é v o c a t i o n o u l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r o u d e t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n , f a m o d i f i c a t i o n d ' u n e r è g l e s t a t u t a i r e , l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n ;
" L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e à l a m a j o r i t é s i m p l e d ' i n s c r i r e c e s p o i n t s s u p p l é m e n t a i r e s à l ' o r d r e d u , j o u r ;
I l i f f a g e n b i j h e t - I 3 e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 2 . 2
" L a m a j o r i t é s i m p l e d e s M e m b r e s à p a r t e n t i è r e e t d e s M e m b r e s a s s o c i é s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A m o i n s q u ' i l n ' e n a i t é t é d é c i d é a u t r e m e n t p a r t o u s l e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e , l e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e m i s s i v e a d r e s s é e a u x m e m b r e s à p a r t e n t i è r e e t a s s o c i é s s e p t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 2 . L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n c a s d ' a b s e n c e , p a r u n v i c e - p r é s i d e n t , o u à d é f a u t p a r u n p r é s i d e n t q u i e s t é l u . C h a q u e m e m b r e à p a r t e n t i è r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r e t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r u n r e p r é s e n t a n t a g r é é p a r l u i . C e r e p r é s e n t a n t d o i t ê t r e u n e m p l o y é d u m e m b r e à p a r t e n t i è r e o u d e s e s i n s t i t u t i o n s m e m b r e s , o u u n a u t r e m e m b r e à p a r t e n t i è r e . U n m e m b r e à p a r t e n t i è r e n e p o u r r a ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e d e u x p r o c u r a t i o n s e t é m e t t r e , o u t r e s a p r o p r e v o i x , p a s p l u s d e v o i x q u ' i l n e d é t i e n t d e p r o c u r a t i o n s .
C h a q u e m e m b r e à p a r t e n t i è r e d i s p o s e d ' u n e v o i x .
L ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e l o r s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e s o n t p r é s e n t s . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x é m i s e s .
A r t i c l e 1 3 , P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t d a n s l e s c a s s u i v a n t s q u e m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t i o u d e v o t e I n d i q u é e s d a n s c e t a r t i c l e :
i ) L a n o m i n a t i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s l a c o n d i t i o n q u e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
i i ) L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s ' " à p a r t e n t i è r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
i i i ) L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s q u e s i u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e a é t é e n v o y é e d e u x s e m a i n e s a u p a r a v a n t e t d e u x t i e r s d e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e . U n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
K r ) L a n o m i n a t i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n m e m b r e d ' u n c o m i t é c o n s u l t a t i f / d e p i l o t a g e o u d e m a r c h é n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e s i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à r a s s e m b l é e . T o u t e d é c i s i o n d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
y ) L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r u n e é v e n t u e l l e m o d i f i c a t i o n d ' u n C o d e d e , c o n d u i t e , à l a d e m a n d e d u c o m i t é d e p i l o t a g e e n c h a r g e , q u e s i f a m a j o r i t é d e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e s o n t , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e . T o u t e d é c i s i o n d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
v i ) L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r u n e é v e n t u e l l e m o d i f i c a t i o n d e l a " C o n v e n t i o n d e M a r c h é S T E P ( S T E P M a r k e t C o n v e n t i o n ) " , à l a d e m a n d e d u c o m i t é d e m a r c h é , q u e s i l a m a j o r i t é d e s ' m e m b r e s à p a r t e n t i è r e s o n t p r é s e n t s o û r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e . T o u t e d é c i s i o n d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x ,
v i i ) S i l e P r é s i d e n t l ' a u t o r i s e , t o u t e r é s o l u t i o n é c r i t e r é s u l t a n t d ' u n e p r o c é d u r e é c r i t e , a l a m ê m e v a l i d i t é e t l e m ê m e e f f e t q u ' u n e r é s o l u t i o n v o t é e l o r s d ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e e t c o n s t i t u é e
S i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L o r s d e c e t t e d e u x i è m e r é u n i o n , t o u t e m o d i f i c a t i o n d e v r a ê t r e é g a l e m e n t a d o p t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
A r t i c l e 1 4 . L e s m e m b r e s a s s o c i é s p e u v e n t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s n ' o n t q u ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e , n e p e u v e n t p a s v o t e r e t n ' e n t r e n t p a s e n l i g n e d e c o m p t e p o u r d é t e r m i n e r l e q u o r u m d e p r é s e n c e n é c e s s a i r e . .
A r t i c l e 1 5 , L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t o u u n a u t r e p r é s i d e n t é l u , s e l o n l e c a s , e t l e s e c r é t a i r e g é n é r a l , a i n s i q u e p a r f e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e q u i i e d e m a n d e n t , e t s o n t i n s é r é e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E I V . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 6 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s e t à t o u t m o m e n t r é v o c a b l e p a r e l l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t e t b é n é v o l e .
E n c a s d e p o s t e v a c a n t a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c e d e r n i e r c o n v o q u e r a r a p i d e m e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a f i n d ' é l i r e u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 1 7 . L e c o n s e i l c h o i s i r a e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s m a i s q u i s e r o n t r é é l i g i b l e s . E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l e s r é u n i o n s d u c o n s e i l s e r o n t p r é s i d é e s p a r u n v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e s t é l u .
A r t i c l e 1 8 . L e c o n s e i l s e r é u n i t t a n t e n B e l g i q u e q u e d a n s u n a u t r e p a y s , a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n t ' e x i g e , s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t , d ' u n a d m i n i s t r a t e u r o u d u s e c r é t a i r e g é n é r a l . T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t ê t r e i n f o r m é s p a r c o n v o c a t i o n é c r i t e ( p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e , p a r a v i o n , t é l é c o p i e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u t o u t a u t r e m o y e n é c r i t , ) d e l a d a t e , d u l i e u e t o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A m o i n s q u ' i l n ' e n a i t é t é d é c i d é a u t r e m e n t p a r t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s . L e s c o n v o c a t i o n s l e u r ' ' s o n t a d r e s s é e s p a r l e t t r e m i s s i v e s e p t j o u r s a u m o i n s a v a n t t a r é u n i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t é g a l e m e n t a p p e l é à p r e n d r e d e s d é c i s i o n s e n d e h o r s d e s r é u n i o n s p h y s i q u e s , n o t a m m e n t l o r s d e s r é u n i o n s v i a t é l é p h o n e , v i d é o c o n f é r e n c e o u t o u t a u t r e t y p e d e r é u n i o n s
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é d ' a s s i s t e r à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n c o l l è g u e d u c o n s e i l à q u i i l d o n n e r a u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , p a r t é l é c o p i e o u p a r t é l é g r a m m e . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t r e p r é s e n t e r p l u s i e u r s d e s e s c o l l è g u e s e t é m e t t r e , e n p l u s d e s a p r o p r e v o i x a u t a n t d e v o t e s q u ' i l a d e m a n d a t s . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t c e p e n d a n t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e d e u x p r o c u r a t i o n s . L e c o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
l i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 2 . 2
r e p r é s e n t é s , S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t a n t s , l a v o i x d u p r é s i d e n t , d u v i c e - p r é s i d e n t o u d u p r é s i d e n t é l u ( s e l o n l e c a s ) é t a n t , e n c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e . S i u n e t e l l e m a j o r i t é n e p e u t ê t r e a t t e i n t e l o r s d ' u n e p r e m i è r e r é u n i o n , i l p o u r r a ê t r e c o n v e n u d ' u n e d e u x i è m e r é u n i o n à l a d e m a n d e d e d e u x
" a d m i n i s t r a t e u r s a u m i n i m u m . C e l l e - c i d e v r a ê t r e o r g a n i s é e a u m o i n s d e u x s e m a i n e s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n , a f i n q u ' u n e d é c i s i o n f i n a l e s o i t p r i s e .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s o f f i c i e l l e m e n t d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e g é n é r a l , e t s o n t i n s é r é e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 1 9 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 9 b i s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e p r o n o n c e s u r l a d é t e r m i n a t i o n d e l a s t r a t é g i e d e l ' a s s o c i a t i o n e t : a p p r o u v e r s e s o b j e c t i f s à m o y e n t e r m e a i n s i q u e s o n r a p p o r t a n n u e l .
A r t i c l e 2 0 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c r é e r d e s g r o u p e s d e t r a v a i l , e n l e u r c o n f i a n t l e s t â c h e s q u ' i l j u g e " o p p o r t u n , e t n o m m e r l e u r s p r é s i d e n t s , s ' i l l e j u g e o p p o r t u n . T o u t e r e c o m m a n d a t i o n d e p r i n c i p e d e s g r o u p e s d e t r a v a i l d o i t ê t r e s o u m i s e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r a p p r o b a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s , à l a f o i s à p a r t e n t i è r e e t a s s o c i é , p e u v e n t ê t r e é l u s m e m b r e s d ' u n g r o u p e d e t r a v a i l .
A r t i c l e 2 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e t a g e s t i o n c o u r a n t e d e l ' a s s o c i a t i o n a u s e c r é t a i r e g é n é r a l d ' E M M I . C e d e r n i e r e s t n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r r e c o m m a n d a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l u i d é l è g u e l e s t â c h e s q u ' i l e s t i m e n é c e s s a i r e . L e s e c r é t a i r e , . g é n é r a l d e v r a v e i l l e r à c e q u e l ' a s s o c i a t i o n r e s p e c t e b i e n l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e p r é s i d e n t e t l u i - m ê m e a g i r o n t e n t a n t q u e p o r t e - p a r o l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T L E V . A c t i o n s
A r t i c l e 2 2 . T o u t d o c u m e n t e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e q u e c e u x c o n c e r n a n t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d o i t ê t r e s i g n é ( e x c e p t é e n c a s d e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u C o n s e i l ) p a r i e P r é s i d e n t e t d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , q u i n e d o i v e n t p a s a v o i r à j u s t i f i e r l e u r p o u v o i r à d e s t i e r s .
A r t i c l e 2 3 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e d o i v e n t p a s e n g a g e r u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e d u f a i t d e l e u r f o n c t i o n e t d o i v e n t ê t r e s e u l e m e n t r e s p o n s a b l e s d u p o r t d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 2 4 . U n e a c t i o n l é g a l e , q u e l ' a s s o c i a t i o n s o i t d e m a n d e r e s s e o u d é f e n d e r e s s e , d o i t ê t r e p o r t é e o u ' d é f e n d u e a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i s s a n t v i a u n a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E V I . C o m i t é s d e p i l o t a g e e t d e m a r c h é
A r t i c l e 2 5 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l é g u e r o n t l e p o u v o i r d e c o n t r ô l e r e t d e : s u p e r v i s e r l ' a p p l i c a t i o n d e t o u t C o d e d e c o n d u i t e / C o n v e n t i o n d e m a r c h é a u c o m i t é d e p i l o t a g e / d e m a r c h é e n c h a r g e .
T I T R E V I I b i s L e S e c r é t a r i a t S T E P
A r t i c l e 2 6 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n m a n d a t e n t l e S e c r é t a r i a t p o u r c o n d u i r e t o u t e s a c t i v i t é s e n r a p p o r t a v e c l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d u l a b e l S T E P .
S o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d ' E M M I , l e S e c r e t a r i a t S T E P s ' o c c u p e r a d e l ' a t t r i b u t i o n , s u s p e n s i o n o u r e t i r a i t d u l a b e l S T E P s u r b a s e d e s c r i t è r e s e t c o n d i t i o n s d e l a M a r k e t C o n v e n t i o n ,
L e S e c r é t a r i a t e s t c o m p o s é d e p e r s o n n e s d e g r a n d e i n t é g r i t é e t c e s p e r s o n n e s n e s e r o n t p a s s u j e t t e s à d e s i n s t r u c t i o n s d e l a p a r t d ' é m e t t e u r s .
L e S e c r é t a r i a t e s t p l a c é s o u s l a s u p e r v i s i o n d i r e c t e d u s e c r é t a i r e g é n é r a l .
T I T R E V I I I . C o t i s a t i o n s , b u d g e t s , c o m p t e s
A r t i c l e 2 7 . L e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e e t a s s o c i é s p a r t i c i p e n t a u x c h a r g e s d e l ' a s s o c i a t i o n à r a i s o n d e ' c o t i s a t i o n s f i x é e s a n n u e l l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S i l ' a s s o c i a t i o n d i s p o s e d e r e v e n u s l u i p e r m e t t a n t d e s ' a u t o f i n a n c e r , l a c o n t r i b u t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s p e u t ê t r e s u s p e n d u e .
A r t i c l e 2 8 . L e s m e m b r e s , o u l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i l e s r e p r é s e n t e n t , n ' e n c o u r e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é i n d i v i d u e l l e d u f a i t d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e u r s o b l i g a t i o n s s o n t s t r i c t e m e n t l i m i t é e s a u p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s .
A r t i c l e 2 9 . L ' e x e r c i c e s o c i a l s ' é t e n d d u l e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 3 0 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e s o u m e t t r e t o u s l e s a n s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e , g é n é r a l e l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
A r t i c l e 3 1 I e c o m i t é d ' a u d i t s e d o i t d ' a s s i s t e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u a n t à r é v i s i o n d e l a q u a l i t é e t d e l ' i n t é g r i t é d e l ' a u d i t d e l ' a s s o c i a t i o n , s e s c o m p t e s , s e s r a p p o r t s f i n a n c i e r s a i n s i q u e l ' a p p r o b a t i o n d e s o n b u d g e t . ' L e c o m i t é d ' a u d i t e s t u n s o u s - c o m i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m e m b r e s i n d é p e n d a n t s q u i n ' o n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s e s m e m b r e s .
T I T R E I X . - - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 3 2 , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a d o p t e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r c o m p a t i b l e a v e c l e s p r é s e n t s s t a t u t s e n v u e d ' a s s u r e r i e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d ' u n m e m b r e d e n ' i m p o r t e q u e l c o m i t é c o n s u l t a t i f / d e p i l o t a g e / d e m a r c h é .
T I T R E X . D i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 3 3 . L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u d e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a s e s : ( l e u r s ) p o u v o i r s .
A r t i c l e 3 4 . D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n , v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n s e r a a f f e c t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à t o u t e s l e s f i n s q u ' e l l e , d é t e r m i n e r a , c o m p t e t e n u d u f a i t q u e l ' a c t i f n e t n e p e u t ê t r e a f f e c t é q u ' à u n e a u t r e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o d 2 . 2
T I T R E X I . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
" A r t i c l e 3 5 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , e t n o t a m m e n t l e s p u b l i c a t i o n s à f a i r e d a n s l e s a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u T i t r e I I I d e l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n k . 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t i u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s . A r t i c l e 3 6 . T o u t e c o m m u n i c a t i o n , n o t i f i c a t i o n , l e t t r e m i s s i v e o u c o n v o c a t i o n e f f e c t u é e e n v e r t u d e s p r é s e n t s , s t a t u t s p e u t ê t r e t r a n s m i s e p a r t é l é c o p i e E l l e e s t r é p u t é e a v o i r é t é r e ç u e l e j o u r d e l a t r a n s m i s s i o n . » .
1 0 / T o u s p o u v o i r s o n t é t é c o n f é r é s à M a d a m e L a u r a M i c h e l , q u i , à c e t e f f e t , é l i t d o m i c i l e : à A v e n u e d e s A r t s 5 6 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , a i n s i q u ' à s e s e m p l o y é s , p r é p o s é s e t m a n d a t a i r e s , a v e c d r o i t d e s u b s t i t u t i o n , a f i n d ' a s s u r e r ' l e s f o r m a l i t é s a u p r è s d ' u n g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e e n v u e d ' a s s u r e r l ' i n s c r i p t i o n / l a m o d i f i c a t i o n d e s d o n n é e s d a n s l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t , l e c a s é c h é a n t , a u p r è s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
( D é p o s é s e n m ê m e t e m p s q u e l ' e x t r a i t : u n e e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l , u n e l i s t e d e p r é s e n c e , u n e c o p i e
d e l ' A . R . e n d a t e d u 2 2 m a i 2 0 1 4 a p p r o u v a n t l a m o d i f i c a t i o n d u b u t e t d e s a c t i v i t é s d e « E u r i b o r ,
F é d é r a t i o n b a n c a i r e e u r o p é e n n e » e n a b r é g é « E u r i b o r F B E » , l e t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s ) .
T i m C a m e w a l N o t a i r e A s s o c i é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
22/09/2014
ÿþ M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
N d ' e n t r e p r i s e : 4 6 5 . 0 7 5 . 4 0 8
D é p o s é / R e ç u l e
- O C - 2 0 1 4
a u g r e f f e d u t M l a l d e c o m m e r c e
f r a n c o p h o n e d e B r u x e l l e s
I R I . 1 1 1 , 1 1 1 1 i l i I I
I l
1 1 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n f l e r ) : E u r o p e a n M o n e y M a r k e t s I n s t i t u t e
( e n a b r é g é ) : E M M I
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : A v e n u e d e s A r t s , 5 6 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : N o m i n a t i o n d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
E x t r a i t d u p r o c è s v e r b a l d e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' E u r o p e a n M o n e y M a r k e t s I n s t i t u t e ( a u p a r a v a n t E u r i b o r - F B E ) r é u n i e à B r u x e l l e s l e 1 3 d é c e m b r e 2 0 1 3 :
L . . . ]
S u i t e à l a m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s , l e s M e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o n t a p p r o u v é l a n o m i n a t i o n d e G u i d o R A V O E T e n t a n t q u e S e c r é t a i r e G é n é r a l p o u r u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e
[ " " " 1
G u i d o F r a n s R A V O E T , d o m i c i l i é à B r e d e w e g 3 5 , 3 0 8 0 T e r v u r e n , B e l g i q u e . N é l e 3 j u i l l e t 1 9 4 6 à L e u v e n , . B r u x e l l e s , B e l g i q u e .
S e l o n l ' a r t i c l e 2 1 d e s S t a t u t s d ' E M M I : " L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e l a g e s t i o n c o u r a n t e d e l ' a s s o c i a t i o n a u s e c r é t a i r e g é n é r a l d ' E M M l " .
G u i d o R a v o e t
S e c r e t a i r e G e n e r a l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
22/10/2013
ÿþs i b r M 0 0 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 3 6 0 5 2 6 *
1 1 O U r . 2 0 1 3
. r . , . ~ ~ - ~ r ~ ' ;
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 6 5 . 0 7 5 . 4 0 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E u r i b o r F é d é r a t i o n b a n c a i r e e u r o p é e n n e ; E u r i b o r E u r o p e a n B a n k i n g F e d e r a t i o n
( e n a b r é g é ) : E U R I B O R F B E ; E U R I B O R E B F
F o r m e j u r i d i q u e : A i s b l
S i è g e : 1 0 R u e M o n t o y e r - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b i e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d ' E u r i b o r - E B F
E x t r a i t d u p r o c è s v e r b a l d e l é r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' E U R I B O R F é d é r a t i o n B a n c a i r e E u r o p é e n n e r é u n i e à B r u x e l l e s l e 1 3 d é c e m b r e 2 0 1 2 :
[ . . I
L e s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n e s t d é s o r m a i s s i t u é a u 5 6 A v e n u e d e s A r t s , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , t e l q u ' a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
G u i d o R a v o e t
S e c r é t a i r e G é n é r a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r [ ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
21/11/2012
ÿþ M o D 2 . 2
1 6 ' L e . C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u
b e l g e
N I 1 1 1 1 1 1 1 1 I I I I I I I I l l h I h i l L I I I I
= i a i e s a a s "
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 6 5 . 0 7 5 , 4 0 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E u r i b o r F é d é r a t i o n b a n c a i r e e u r o p é e n n e ; E u r i b o r E u r o p e a n
B a n k i n g F e d e r a t i o n
( e n a b r é g é ) : E U R I B O R F B E ; E U R I B O R E B F
F o r m e j u r i d i q u e : A i s b l
S i è g e : 1 0 R u e M o n t o y e r - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : D E M I S S I O N E T N O M I N A T I O N D ' A D M I N I S T R A T E U R S
E x t r a i t d u p r o c è s v e r b a l d e l é r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' E U R I B O R F é d é r a t i o n B a n c a i r e E u r o p é e n n e r é u n i e à B r u x e l l e s l e 2 9 j u i n 2 0 1 2 :
C " " ]
L a p e r s o n n e s u i v a n t e a d é m i s s i o n é d e s o n r ô l e d ' a d m i n i s t r a t e u r d ' E u r i b o r F B E :
D r S i e g f r i e d H a r a l d U T Z I G , d o m i c i l i é A l e m a n n e n s t r a s s e 3 9 A , R e i n i c k e n d o r f , B e r l i n , A l l e m a g n e . N é l e 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 5 à S t W e n d e l / S a a r , A l l e m a g n e .
L e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o n t a p p r o u v é l a n o m i n a t i o n d e l a p e r s o n n e s u i v a n t e e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r d ' E u r i b o r F B E :
- M m e G a b r i e l e S p i e k e r , d o m i c i l i é e M a x - B e e r - S t r a s s e 2 1 , 1 0 1 1 9 B e r l i n , A l l e m a g n e . N é e l e 1 8 j a n v i e r 1 9 7 4 à D u i s b u r g , A l l e m a g n e .
G u i d o R a v o e t
S e c r é t a i r e G é n é r a i
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
26/04/2012
ÿþ" M O D 2 . 2
C o p i e á p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
~ a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
l I I l I I 1 I N M U N I ~ I ~ V I I ~
* 1 2 0 8 0 7 9 5 *
i 4
I
N d ' e n t r e p r i s e : 4 6 5 . 0 7 5 . 4 0 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t r e r ) : E u r i b o r F é d é r a t i o n b a n c a i r e e u r o p é e n n e ; E u r i b o r E u r o p e a n
B a n k i n g F e d e r a t i o n
( e n a b r è g e ) E U R I B O R F B E ; E U R I B O R E B F
F o r m e j u r i d i q u e : A i s b l
S i è g e : 1 0 R u e M o n t o y e r - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : D E M I S S I O N E T N O M I N A T I O N D ' A D M I N I S T R A T E U R S
E x t r a i t d u p r o c è s v e r b a l d e l é r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' E U R I B O R F é d é r a t i o n
B a n c a i r e E u r o p é e n n e r é u n i e à B r u x e l l e s l e 1 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 :
L . . - ]
L a p e r s o n n e s u i v a n t e a d é m i s s i o n é d e s o n r ô l e d e P r é s i d e n t e d ' E u r i b o r F B E :
- A r i a n e O B O L E N S K Y ( P r é s i d e n t e ) , d o m i c i l i é e 1 , r u e d e l a B a n q u e , 7 5 0 0 2 P A R I S , F r a n c e . N é e l e 1 3 j a n v i e r 1 9 5 0 à C o g n a c , F r a n c e
L a p e r s o n n e s u i v a n t e a é t é d é s i g n é e P r é s i d e n t d ' E u i r b o r F B E
- W i m M I J S , d o m i c i l i é B e n o o r d e n h o u t s e w e g 2 5 1 , N L - 2 5 9 6 B H , T h e H a g u e , P a y s - B a s . N é I e 0 2 9 / 0 3 / 1 9 6 4 à G r a v e n h a g e , P a y s - B a s
L a p e r s o n n e s u i v a n t e a é t é é l u e a d m i n i s t r a t e u r d ' E u r i b o r F B E p o u r u n m a n d a t d e d e u x a n s :
- J e a n - F r a n ç o i s P O N S , d o m i c i l é 3 3 r u e d e B e l l e c h a s s e , P a r i s , F r a n c e . N é l e 2 3 / 0 3 / 1 9 5 0 à N i c e , F r a n c e .
[ I
G u i d o R a v o e t
S e c r é t a i r e G é n é r a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
A u r e c t o . N o m e t q u a k t e d r , n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r e s e n t E r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o " N o m e t s i g n a t u r e
17/02/2015
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O Q' 2 . 2
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t é ` + ' "
u 1 1 M 1 1 8 1 1 1 1 1 i
D é p o s é / R e ç u l e
O 5 F C V a 2 0 1 5
a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e f r a n c o p h o n e d e g P a e ' s i e s
4 6 5 . 0 7 5 . 4 0 8
E u r o p e a n M o n e y M a r k e t s i n s t i t u t e
E M M I
A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l S a n s B u t L u c r a t i f
A v e n u e d e s A r t s , 5 6 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
R e n o u v e l l e m e n t d e m a n d a t s - d é m i s s i o n e t n o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r )
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : O b j e t d e l ' a c t e :
M A N D A T S :
E x t r a i t d u p r o c è s v e r b a l d e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' E M M I r é u n i e à B r u x e l l e s l e 1 1 d é c e m b r e s
2 0 1 1 :
[ . . . ] L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a a p p r o u v é l a d é m i s s i o n d e M m e A r i a n e O b o l e n s k y d e s a f o n c t i o n d e p r é s i d e n t e '
e t d ' a d m i n i s t r a t e u r d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
D é m i s s i o n :
- A r i a n e O B O L E N S K Y , P r é s i d e n t e e t a d m i n i s t r a t e u r , d o m i c i l i é e r u e d e l a B a n q u e 1 , 7 5 0 0 2 P a r i s , F r a n c e . ;
N é e l e 1 3 j a n v i e r 1 9 5 0 à C o g n a c , F r a n c e .
E x t r a i t d u p r o c è s v e r b a l d e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' E M M I r é u n i e à B r u x e l l e s l e 1 3 d é c e m b r e . 2 0 1 3 :
[ . . . ] L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a a p p r o u v é l e r e n o u v e l l e m e n t d e s m a n d a t s d e M W i l l e m M I J S ( P r e s i d e n t e t a d m i n i s t r a t e u r ) , M s G a b r i e l e S p i e k e r , M P i e r f r a n c e s c o G a g g i , M J e a n - F r a n ç o i s P o n s e n t a n t q u e m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r u n e p é r i o d e d e 2 a n s .
N o m i n a t i o n :
- W i l l e m M I J S , P r é s i d e n t e t a d m i n i s t r a t e u r , d o m i c i l i é B e n o o r d e n h o u t s e w e g 2 5 1 , N L - 2 5 9 6 B H , T h e H a g u e , ' P a y s - B a s . N é l e 2 9 / 0 3 / 1 9 6 4 à G r a v e n h a g e , P a y s - B a s
- G a b r i e l e S P I E K E R , a d m i n i s t r a t e u r , d o m i c i l i é e M a x - B e e r - S t r a s s e 2 1 , 1 0 1 1 9 B e r l i n , A l l e m a g n e . N é e l e ' 1 8 / 0 1 / 1 9 7 4 à D u i s b u r g , A l l e m a g n e
- P i e r f r a n c e s c o G A G G I , a d m i n i s t r a t e u r , d o m i c i l i é V i a Q u i n t i l i e n o 2 2 , 0 0 1 3 6 R o m a , I t a l i e , N é l e 2 6 / 0 9 / 1 9 5 8 à . R o m e , I t a l i e ,
- J e a n - F r a n ç o i s P O N S , a d m i n i s t r a t e u r , d o m i c i l é 2 0 r u e V e r n e u i l , 7 5 0 0 7 P a r i s , F r a n c e . N é l e 2 3 / 0 3 / 1 9 5 0 à N i c e , F r a n c e .
E x t r a i t d u p r o c è s v e r b a l d e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' E M M I r é u n i e à R o m e l e 2 6 s e p t e m b r e 2 0 1 4 :
[ . . . ] L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a a p p r o u v é l a d é m i s s i o n d e M . W i l l e m M I J S e n t a n t q u e P r é s i d e n t e t . a d m i n i s t r a t e u r r a i n s i q u e l a d é m i s s i o n d e M m e G a b r i e l e S P I E K E R d e s o n p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r . L ' A s s e m b l é e ! G é n é r a l e a é g a l e m e n t a p p r o u v é l a n o m i n a t i o n d e M . J e a n - F r a n ç o i s P O N S c o m m e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r u n m a n d a t d ' u n e d u r é e d e 2 a n s a i n s i q u e l a n o m i n a t i o n d e M m e M a n u e l a A T A I D E M A R Q U E S e t d e M . P e t e r D E P R O F T c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r u n m a n d a t d e 2 a n s .
D é m i s s i o n :
- W i l l e m M I J S , P r é s i d e n t e t a d m i n i s t r a t e u r , d o m i c i l i é B e n o o r d e n h o u t s e w e g 2 5 1 , N L - 2 5 9 6 B H , T h e H a g u e , P a y s - B a s . N é l e 2 9 / 0 3 / 1 9 6 4 à G r a v e n h a g e , P a y s - B a s
- G a b r i e l e S P I E K E R , a d m i n i s t r a t e u r , d o m i c i l i é e M a x - B e e r - S t r a s s e 2 1 , 1 0 1 1 9 B e r l i n , A l l e m a g n e . N é e l e 1 8 / 0 1 / 1 9 7 4 à D u i s b u r g , A l l e m a g n e
N o m i n a t i o n :
- J e a n - F r a n ç o i s P O N S , P r é s i d e n t e t a d m i n i s t a u t e u r , d o m i c i l é 2 0 r u e V e r n e u i l , 7 5 0 0 7 P a r i s , F r a n c e , N é l e 2 3 / 0 3 / 1 9 5 0 à N i c e , F r a n c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- M a n u e l a A T A I D E M A R Q U E S , a d m i n i s t r a t e u r , d o m i c i l i é e r u e d e S a n t ' A n a à L a p a , 1 1 6 - - 2 ° 1 2 0 0 - 8 0 0 L i s b o n n e , P o r t u g a l . N é e l e 5 / 0 3 / 1 9 5 5 à L i s b o n n e , P o r t u g a l .
- P e t e r D E P R O F T , a d m i n i s t r a t e u r , d o m i c i l é à B e u k e n l a a n 7 0 , 2 8 5 0 B o o m , B e l g i q u e . N é l e 1 5 / 1 0 / 1 9 5 3 à A n v e r s , B e l g i q u e .
S T A T U T S :
E x t r a i t d u p r o c è s v e r b a l d e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' E M M I r é u n i e à R o m e l e 2 6 s e p t e m b r e
2 0 1 4 :
[ . . . ] L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a a p p r o u v é u n c h a n g e m e n t m i n e u r d a n s l e s s t a t u t s ( a r t . 1 6 ) [ . . . ]
A r t i c l e 1 6 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s e t à t o u t m o m e n t r é v o c a b l e p a r e l l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s ,
E x t r a i t d u p r o c è s v e r b a l d e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' E M M I r é u n i e l e 1 7 d é c e m b r e 2 0 1 4 à B r u x e l l e s :
[ , . . ] L e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s o n t u n a n i m e m e n t a p p r o u v é l e s s t a t u t s r é v i s é s d a n s l e u r v e r s i o n a n g l a i s e e t f r a n ç a i s e [ . . . ]
D e s c h a n g e m e n t s m i n e u r s o n t é t é a p p o r t é s a f i n d ' a l i g n e r l a v e r s i o n f r a n ç a i s e à l a v e r s i o n a n g l a i s e . A u c u n d e c e s c h a n g e m e n t s n e r e q u i è r e d ' a c t e n o t a r i é .
L e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l a r é u n i o n o n t a p p r o u v é u n a n i m e m e n t , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 1 d e s s t a t u t s , q u e l e s c o n v o c a t i o n s p o u r l e s r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u v e n t s e f a i r e s o i t p a r e m a i l s o i t p a r l e t t r e m i s s i v e .
C i - d e s s o u s l e s s t a t u t s r é v i s é s :
T I T R E I . D é n o m i n a t i o n , s i è g e , o b j e t , d u r é e
A r t i c l e l e r . I l e s t c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f , d é n o m m é e e n l a n g u e a n g l a i s e « E u r o p e a n M o n e y M a r k e t s I n s t i t u t e » , e n a b r é g é « E M M I » e t d é s i g n é e c i - a p r è s " l ' a s s o c i a t i o n " .
C e t t e a s s o c i a t i o n e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u T i t r e I I I d e l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ( c i - a p r è s " l a l o i b e l g e " ) .
A r t i c l e 2 . L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i d a n s l ' a g g l o m é r a t i o n b r u x e l l o i s e , e t a c t u e l l e m e n t à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , A v e n u e d e s A r t s 5 6 . L e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e d e t r a n s f e r t a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 3 . L ' a s s o c i a t i o n n e p o u r s u i t a u c u n b u t l u c r a t i f . E l l e a u n d o u b l e o b j e t :
( 1 ) l e d é v e l o p p e m e n t e t l e s o u t i e n d ' a c t i v i t é s r e l a t i v e s a u x m a r c h é s m o n é t a i r e s e t i n t e r b a n c a i r e s . A c e t t e f i n , l ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t l ' é v a l u a t i o n d e s f l u c t u a t i o n s d e s t a u x d ' i n t é r ê t s u r l e s m a r c h é s m o n é t a i r e s e t i n t e r b a n c a i r e s d e l a z o n e E u r o e t d e f o u r n i r l e s r é s u l t a t s d e s e s r e c h e r c h e s a u x a u t o r i t é s m o n é t a i r e s e t i n s t i t u t i o n s i n t é r e s s é e s q u i s o n t a c t i v e s s u r c e s m a r c h é s .
E n o u t r e , l ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d ' i n f o r m e r s e s m e m b r e s , d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s , a i n s i q u e l e s a u t o r i t é s r é g l e m e n t a i r e s c o m m u n a u t a i r e s e t n a t i o n a l e s , c o n c e r n a n t l e s m a r c h é s m o n é t a i r e s e t i n t e r b a n c a i r e s .
( 2 ) d e m a n i è r e a c c e s s o i r e , l ' a s s o c i a t i o n s u p p o r t e d ' a u t r e s i n i t i a t i v e s p r a t i q u e s v i s a n t à l ' I n t é g r a t i o n d u m a r c h é f i n a n c i e r e u r o p é e n , t e l q u e , m a i s d e m a n i è r e n o n e x h a u s t i v e , l ' a m é l i o r a t i o n d e l a l i q u i d i t é , d e l a s é c u r i t é e t d e l a t r a n s p a r e n c e d e s m a r c h é s d e p a p i e r c o m m e r c i a l à c o u r t t e r m e a u t r a v e r s d ' u n c a d r e h a r m o n i s é p o u r l e m a r c h é e u r o p é e n d u p a p i e r à c o u r t t e r m e ( S T E P ) . L ' a s s o c i a t i o n p a r t i c i p e r a à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s s t a n d a r d s d e m a r c h é ( M a r k e t C o n v e n t i o n ) e t d ' u n l a b e l q u i é t a b l i t l a c o n f o r m i t é à c e s s t a n d a r d s ( S T E P l a b e l ) . D e p l u s , l ' a s s o c i a t i o n c o n t r ô l e r a l e s é v o l u t i o n s d u m a r c h é e t p a r t i c i p e r a à l a r e v u e d e s s t a n d a r d s d e m a r c h é s s u r l e s q u e l s l e l a b e l S T E P e s t b a s é a u t r a v e r s d u S T E P M a r k e t C o m m i t t e e ) . L ' a s s o c i a t i o n p e u t p a r t i c i p e r o u d é l é g u e r s a p a r t i c i p a t i o n d a n s l a g e s t i o n a u j o u r l e j o u r d u l a b e l S T E P e t d u S e c r é t a r i a t d e S T E P q u i a t t r i b u e , s u s p e n d o u r e t i r e l e l a b e l S T E P s u r b a s e d e s c r i t è r e s e t c o n d i t i o n s d e l a M a r k e t C o n v e n t i o n .
A r t i c l e 3 b i s . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e u n m e m b r e c o r r e s p o n d a n t d e l a F é d é r a t i o n B a n c a i r e E u r o p é e n n e a . i . s , b . 1 s i c e t t e d e r n i è r e l e d é c i d e .
A r t i c l e 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e t p o u r r a ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T I T R E I l . M e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 5 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s à p a r t e n t i è r e e t d e m e m b r e s a s s o c i é s .
L ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s e s t s u b o r d o n n é e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
P e u v e n t ê t r e m e m b r e s à p a r t e n t i è r e l e s a s s o c i a t i o n s b a n c a i r e s n a t i o n a l e s m e m b r e s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e q u i p o s s è d e n t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , o u l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i o n t l ' a u t o r i t é d e r e p r é s e n t e r l e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s s a n s p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e p r o p r e . P e u t ê t r e m e m b r e a s s o c i é t o u t e a s s o c i a t i o n b a n c a i r e n a t i o n a l e m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) o u t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i e s t :
a ) r e p r é s e n t a t i v e d ' a u t r e s s e c t e u r s p a r t i c u l i e r s d u m a r c h é m o n é t a i r e o u i n t e r b a n c a i r e ;
º%1 ' 1 M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e b ) c a p a b l e d e c o n t r i b u e r u t i l e m e n t à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . i l a p p a r t i e n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e d é t e r m i n e r , s o u s r é s e r v e d e l a d é c i s i o n f i n a l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u e l l e s o r g a n i s a t i o n s s e r o n t a d m i s e s c o m m e m e m b r e s à p a r t e n t i è r e o u c o m m e m e m b r e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 6 . L a c a n d i d a t u r e d e t o u t e p e r s o n n e o u e n t i t é q u i d é s i r e d e v e n i r m e m b r e à p a r t e n t i è r e o u a s s o c i é s e r a a d r e s s é e a u s e c r é t a i r e g é n é r a l d u b u r e a u d e l ' a s s o c i a t i o n à B r u x e l l e s , q u i l a s o u m e t t r a a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n , o u a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n m ê m e .
L a c a n d i d a t u r e s e r a a c c e p t é e o u r e j e t é e p a r u n e r é s o l u t i o n p a s s é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x , s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 7 . T o u t m e m b r e a l e d r o i t d e d o n n e r s a d é m i s s i o n , . I l d e v r a a n n o n c e r s o n i n t e n t i o n d e d é m i s s i o n n e r s i x m o i s à l ' a v a n c e p a r l e t t r e a d r e s s é e a u s e c r é t a i r e g é n é r a l e t d e v r a v e r s e r s e s c o t i s a t i o n s i m p a y é e s , s i a p p l i c a b l e , j u s q u ' à l a f i n d e c e d é l a i .
A r t i c l e 8 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , p e u t e x c l u r e t o u t m e m b r e a y a n t e n f r e i n t l e s c l a u s e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l e s r è g l e s I n t e r n e s d e l ' a s s o c i a t i o n a d o p t é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 2 d e s s t a t u t s , a p r è s a v o i r e n t e n d u l a d é f e n s e d e l ' i n t é r e s s é . A r t i c l e 9 . L e m e m b r e q u i c e s s e d e f a i r e p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n p a r d é m i s s i o n , e x c l u s i o n o u p o u r t o u t e a u t r e r a i s o n n ' a a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l n e p e u t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é o u r e d d i t i o n d e s c o m p t e s , n i i n v e n t a i r e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 0 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l a p l é n i t u d e d e s p o u v o i r s p e r m e t t a n t l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e ,
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e
" l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , a i n s i q u e l e u r d é c h a r g e ;
" l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s a n n u e l s ;
" l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" l ' a c c e p t a t i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ;
" l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d ' u n c o m i t é c o n s u l t a t i f / d e p i l o t a g e o u d e m a r c h é , c o m m e d é f i n i e s d a n s l e r è g l e m e n t i n t e r n e ;
" t o u t e s d é c i s i o n s d é p a s s a n t l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s l é g a l e m e n t o u s t a t u t a i r e m e n t d é v o l u s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e r é u n i e e x t r a o r d i n a i r e m e n t a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e . T o u s l e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e e t a s s o c i é s d o i v e n t ê t r e i n f o r m é s p a r c o n v o c a t i o n é c r i t e ( p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e , p a r a v i o n , t é l é c o p i e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u t o u t a u t r e m o y e n é c r i t , ) d e l a d a t e , d u l i e u e t o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . N é a n m o i n s , d e s p o i n t s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r r o n t ê t r e i n s c r i t s e n s é a n c e à l ' o r d r e d u j o u r p o u r v u q u e
. I l s n e p o r t e n t p a s s u r l ' e x c l u s i o n d ' u n M e m b r e , l a n o m i n a t i o n , l a r é v o c a t i o n o u l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r o u d e t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n , l a m o d i f i c a t i o n d ' u n e r è g l e s t a t u t a i r e , l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n ;
" L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e à l a m a j o r i t é s i m p l e d ' i n s c r i r e c e s p o i n t s s u p p l é m e n t a i r e s à l ' o r d r e d u j o u r ;
" L a m a j o r i t é s i m p l e d e s M e m b r e s à p a r t e n t i è r e e t d e s M e m b r e s a s s o c i é s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A m o i n s q u ' i l n ' e n a i t é t é d é c i d é a u t r e m e n t p a r t o u s l e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e , l e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e m i s s i v e a d r e s s é e a u x m e m b r e s à p a r t e n t i è r e e t a s s o c i é s s e p t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 2 . L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n c a s d ' a b s e n c e , p a r u n v i c e - p r é s i d e n t , o u à d é f a u t p a r u n p r é s i d e n t q u i e s t é l u . C h a q u e m e m b r e à p a r t e n t i è r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r e t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r u n r e p r é s e n t a n t a g r é é p a r l u i , C e r e p r é s e n t a n t d o i t ê t r e u n e m p l o y é d u m e m b r e à p a r t e n t i è r e o u d e s e s i n s t i t u t i o n s m e m b r e s , o u u n a u t r e m e m b r e à p a r t e n t i è r e . U n m e m b r e à p a r t , e n t i è r e n e p o u r r a ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e d e u x p r o c u r a t i o n s e t é m e t t r e , o u t r e s a p r o p r e v o i x , p a s p l u s d e v o i x q u ' i l n e d é t i e n t d e p r o c u r a t i o n s ,
C h a q u e m e m b r e à p a r t e n t i è r e d i s p o s e d ' u n e v o i x .
L ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e l o r s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e s o n t p r é s e n t s . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x é m i s e s .
A r t i c l e 1 3 . P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t d a n s l e s c a s s u i v a n t s q u e m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t / o u d e v o t e i n d i q u é e s d a n s c e t a r t i c l e
i ) L a n o m i n a t i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s l a c o n d i t i o n q u e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
i i ) L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
i i i ) L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s q u e s i u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e a é t é e n v o y é e d e u x s e m a i n e s a u p a r a v a n t e t d e u x t i e r s d e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e . U n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
i v ) L a n o m i n a t i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n m e m b r e d ' u n c o m i t é c o n s u l t a t i f / d e p i l o t a g e o u d e m a r c h é n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e s i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e , T o u t e d é c i s i o n d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
v ) L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r u n e é v e n t u e l l e m o d i f i c a t i o n d ' u n C o d e d e c o n d u i t e , à l a d e m a n d e d u c o m i t é d e p i l o t a g e e n c h a r g e , q u e s i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e . T o u t e d é c i s i o n d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
v i ) L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r u n e é v e n t u e l l e m o d i f i c a t i o n d e l a " C o n v e n t i o n d e M a r c h é S T E P ( S T E P M a r k e t C o n v e n t i o n ) " , à l a d e m a n d e d u c o m i t é d e m a r c h é , q u e s i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e . T o u t e d é c i s i o n d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
v i i ) S i l e P r é s i d e n t l ' a u t o r i s e , t o u t e r é s o l u t i o n é c r i t e r é s u l t a n t d ' u n e p r o c é d u r e é c r i t e a l a m ê m e v a l i d i t é e t t e m ê m e e f f e t q u ' u n e r é s o l u t i o n v o t é e l o r s d ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e e t c o n s t i t u é e .
S i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L o r s d e c e t t e d e u x i è m e r é u n i o n , t o u t e d é c i s i o n d e v r a ê t r e é g a l e m e n t a d o p t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x .
A r t i c l e 1 4 . L e s m e m b r e s a s s o c i é s p e u v e n t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s n ' o n t q u ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e , n e p e u v e n t p a s v o t e r e t n ' e n t r e n t p a s e n l i g n e d e c o m p t e p o u r d é t e r m i n e r l e q u o r u m d e p r é s e n c e n é c e s s a i r e .
A r t i c l e 1 5 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t o u u n a u t r e p r é s i d e n t é l u , s e l o n l e c a s , e t l e s e c r é t a i r e g é n é r a i , a i n s i q u e p a r l e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e q u i l e d e m a n d e n t , e t s o n t i n s é r é e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u u n a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E I V . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 6 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s e t à t o u t m o m e n t r é v o c a b l e p a r e l l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
E n c a s d e p o s t e v a c a n t a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c e d e r n i e r c o n v o q u e r a r a p i d e m e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a f i n d ' é l i r e u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 1 7 . L e c o n s e i l c h o i s i r a e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s m a i s q u i s e r o n t r é é l i g i b l e s . E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l e s r é u n i o n s d u c o n s e i l s e r o n t p r é s i d é e s p a r u n v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e s t é l u ,
A r t i c l e 1 8 . L e c o n s e i l s e r é u n i t t a n t e n B e l g i q u e q u e d a n s u n a u t r e p a y s , a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e , s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t , d ' u n a d m i n i s t r a t e u r o u d u s e c r é t a i r e g é n é r a l , T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t ê t r e i n f o r m é s p a r c o n v o c a t i o n é c r i t e ( p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e , p a r a v i o n , t é l é c o p i e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u t o u t a u t r e m o y e n é c r i t , ) d e l a d a t e , d u l i e u e t o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A m o i n s q u ' i l n ' e n a i t é t é d é c i d é a u t r e m e n t p a r t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s . L e s c o n v o c a t i o n s l e u r s o n t a d r e s s é e s p a r l e t t r e m i s s i v e s e p t j o u r s a u m o i n s a v a n t i a r é u n i o n ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t é g a l e m e n t a p p e l é à p r e n d r e d e s d é c i s i o n s e n d e h o r s d e s r é u n i o n s p h y s i q u e s , n o t a m m e n t l o r s d e s r é u n i o n s v i a t é l é p h o n e , v i d é o c o n f é r e n c e o u t o u t a u t r e t y p e d e r é u n i o n s . C e s d é c i s i o n s s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p a r t i c i p a t i o n e t d e v o t e q u e c e l l e s p r e s c r i t e s p o u r l e s r é u n i o n s ,
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é d ' a s s i s t e r à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n c o l l è g u e d u c o n s e i l à q u i i l d o n n e r a u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , p a r t é l é c o p i e o u p a r t é l é g r a m m e . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t r e p r é s e n t e r p l u s i e u r s d e s e s c o l l è g u e s e t é m e t t r e , e n p l u s d e s a p r o p r e v o i x a u t a n t d e v o t e s q u ' i l a d e m a n d a t s . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t c e p e n d a n t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e d e u x p r o c u r a t i o n s , L e c o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t a n t s , l a v o i x d u p r é s i d e n t , d u v i c e - p r é s i d e n t o u d u p r é s i d e n t é l u ( s e l o n l e c a s ) é t a n t , e n c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e . S i u n e t e l l e m a j o r i t é n e p e u t ê t r e a t t e i n t e l o r s d ' u n e p r e m i è r e r é u n i o n , i l p o u r r a ê t r e c o n v e n u d ' u n e d e u x i è m e r é u n i o n à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m i n i m u m . C e l l e - c i d e v r a ê t r e o r g a n i s é e a u m o i n s d e u x s e m a i n e s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n , a f i n q u ' u n e d é c i s i o n f i n a l e s o i t p r i s e . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s o f f i c i e l l e m e n t d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e g é n é r a l , e t s o n t i n s é r é e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 1 9 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 9 b i s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e p r o n o n c e s u r l a d é t e r m i n a t i o n d e l a s t r a t é g i e d e l ' a s s o c i a t i o n e t a p p r o u v e r s e s o b j e c t i f s à m o y e n t e r m e a i n s i q u e s o n r a p p o r t a n n u e l .
A r t i c l e 2 0 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c r é e r d e s g r o u p e s d e t r a v a i l , e n l e u r c o n f i a n t l e s t â c h e s q u ' i l j u g e o p p o r t u n , e t n o m m e r l e u r s p r é s i d e n t s , s ' i l l e j u g e o p p o r t u n . T o u t e r e c o m m a n d a t i o n d e p r i n c i p e d e s g r o u p e s d e t r a v a i l d o i t ê t r e s o u m i s e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r a p p r o b a t i o n , T o u s l e s m e m b r e s , à l a f o i s à p a r t e n t i è r e e t a s s o c i é , p e u v e n t ê t r e é l u s m e m b r e s d ' u n g r o u p e d e t r a v a i l .
A r t i c l e 2 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e l a g e s t i o n c o u r a n t e d e l ' a s s o c i a t i o n a u s e c r é t a i r e g é n é r a l d ' E M M I . C e d e r n i e r e s t n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r r e c o m m a n d a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r
u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l u i d é l è g u e l e s t â c h e s q u ' i l e s t i m e n é c e s s a i r e . L e s e c r é t a i r e g é n é r a l d e v r a v e i l l e r à c e q u e l ' a s s o c i a t i o n r e s p e c t e b i e n l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e p r é s i d e n t e t l u i - m ê m e a g i r o n t e n t a n t q u e p o r t e - p a r o l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T L E V . A c t i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 2 . T o u t d o c u m e n t e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e q u e c e u x c o n c e r n a n t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d o i t ê t r e s i g n é ( e x c e p t é e n c a s d e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u C o n s e i l ) p a r l e P r é s i d e n t o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , q u i n e d o i v e n t p a s a v o i r à j u s t i f i e r l e u r p o u v o i r à d e s t i e r s .
A r t i c l e 2 3 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e d o i v e n t p a s e n g a g e r u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e d u f a i t d e l e u r f o n c t i o n e t d o i v e n t ê t r e s e u l e m e n t r e s p o n s a b l e s d u p o r t d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 2 4 . U n e a c t i o n l é g a l e , q u e l ' a s s o c i a t i o n s o i t d e m a n d e r e s s e o u d é f e n d e r e s s e , d o i t ê t r e p o r t é e o u d é f e n d u e a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i s s a n t v i a u n a d m i n i s t r a t e u r o u l e s e c r é t a i r e g é n é r a l .
T I T R E V I . C o m i t é s d e p i l o t a g e e t d e m a r c h é
A r t i c l e 2 5 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l é g u e r o n t l e p o u v o i r d e c o n t r ô l e r e t d e s u p e r v i s e r l ' a p p l i c a t i o n d e t o u t C o d e d e c o n d u i t e / C o n v e n t i o n d e m a r c h é a u c o m i t é d e p i l o t a g e / d e m a r c h é e n c h a r g e .
T I T R E V I I b i s L e S e c r é t a r i a t S T E P
A r t i c l e 2 6 , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n m a n d a t e n t t e S e c r é t a r i a t p o u r c o n d u i r e t o u t e s a c t i v i t é s n é c e s s a i r e s e n r a p p o r t a v e c l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d u l a b e l S T E P .
S o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d ' E M M I , l e S e c r e t a r i a t S T E P s e r a r e s p o n s a b l e d e l ' a t t r i b u t i o n , s u s p e n s i o n o u r e t i r a i t d u l a b e l S T E P s u r b a s e d e s c r i t è r e s e t c o n d i t i o n s d e l a M a r k e t C o n v e n t i o n .
L e S e c r é t a r i a t e s t c o m p o s é d e p e r s o n n e s d e g r a n d e i n t é g r i t é e t c e s p e r s o n n e s n e s e r o n t p a s s u j e t t e s à d e s i n s t r u c t i o n s d e l a p a r t d ' é m e t t e u r s . L e S e c r é t a r i a t e s t p l a c é s o u s l a s u p e r v i s i o n d i r e c t e d i t s e c r é t a i r e g é n é r a l . T I T R E V I I I . C o t i s a t i o n s , b u d g e t s , c o m p t e s
A r t i c l e 2 7 . L e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e e t a s s o c i é s p a r t i c i p e n t a u x c h a r g e s d e l ' a s s o c i a t i o n à r a i s o n d e c o t i s a t i o n s f i x é e s a n n u e l l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S i l ' a s s o c i a t i o n d i s p o s e d e r e v e n u s l u i p e r m e t t a n t d e s ' a u t o f i n a n c e r , l a c o n t r i b u t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s p e u t ê t r e s u s p e n d u e .
A r t i c l e 2 8 . L e s m e m b r e s , o u l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i l e s r e p r é s e n t e n t , n ' e n c o u r e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é i n d i v i d u e l l e d u f a i t d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e u r s o b l i g a t i o n s s o n t s t r i c t e m e n t l i m i t é e s a u p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s .
A r t i c l e 2 9 . L ' e x e r c i c e s o c i a l s ' é t e n d d u 1 e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 3 0 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e s o u m e t t r e t o u s l e s a n s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
A r t i c l e 3 1 . L e c o m i t é d ' a u d i t s e d o i t d ' a s s i s t e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u a n t à l a r é v i s i o n d e l a q u a l i t é e t d e l ' i n t é g r i t é d e l ' a u d i t d e l ' a s s o c i a t i o n , s e s c o m p t e s , s e s r a p p o r t s f i n a n c i e r s a i n s i q u e l ' a p p r o b a t i o n d e s o n b u d g e t . L e c o m i t é d ' a u d i t e s t u n s o u s - c o m i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m e m b r e s i n d é p e n d a n t s q u i n ' o n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s e s m e m b r e s .
T I T R E 1 X . R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 3 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a d o p t e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r c o m p a t i b l e a v e c l e s p r é s e n t s s t a t u t s e n v u e d ' a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d ' u n m e m b r e d e n ' i m p o r t e q u e l c o m i t é c o n s u l t a t i f / d e p i l o t a g e / d e m a r c h é .
T I T R E X . D i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 3 3 . L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u d e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a s e s ( l e u r s ) p o u v o i r s .
A r t i c l e 3 4 . D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n , v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n s e r a a f f e c t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à t o u t e s l e s f i n s q u ' e l l e d é t e r m i n e r a , c o m p t e t e n u d u f a i t q u e l ' a c t i f n e t n e p e u t ê t r e a f f e c t é q u ' à u n e a u t r e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f .
T I T R E X i . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
A r t i c l e 3 5 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , e t n o t a m m e n t l e s p u b l i c a t i o n s à f a i r e d a n s l e s a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u T i t r e I I I d e l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
A r t i c l e 3 6 . T o u t e c o m m u n i c a t i o n , n o t i f i c a t i o n , l e t t r e m i s s i v e o u c o n v o c a t i o n e f f e c t u é e e n v e r t u d e s p r é s e n t s s t a t u t s p e u t ê t r e t r a n s m i s e p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e , c o u r r i e r p o s t a l , t é l é c o p i e , e - m a i l o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é c r i t e , E l l e e s t r é p u t é e a v o i r é t é r e ç u e l e j o u r d e l a t r a n s m i s s i o n .
G u i d o R a v o e t
S e c r e t a i r e G e n e r a l
22/12/2011
ÿþ M O D 2 . 2
~ U J ' J 3 ~ 1 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
B R U X E L L E S
U r D &