02/10/2013
ÿþ M O D 2 . 2
P f X 4 2 1 . 1 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
i
* 1 3 1 4 9 1 9
2 3 S a ! 2 0 1 3
S A W E l i a r e S
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 3 8 " 3 g 1 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E u r o p e a n O r g a n i s a t i o n o f M i l i t a r y A s s o c i a t i o n s
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : r u e J o h n W a t e r l o o W i l s o n 7 8 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e [ ' a c t e : C O N S T I T U T I O N N O M I N A T I O N S
L ' a n d e u x m i l l e t r e i z e .
L e t r o i s j u i n .
A B r u x e l l e s , r u e R o y a l e 5 5 , e n l ' E t u d e d u N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t .
D e v a n t N o u s , M a î t r e J e a n - P h i l i p p e L A G A E , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à B r u x e l l e s .
O N T C O M P A R U :
1 . N A T I O N A L A L L I A N C E O F A L B A N I A N M I L I T A R Y A S S O C I A T I O N S , e n a b r é g é A K U S H , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à T i r a n a ( A l b a n i e ) , B l l o k u « V a s i l S h a n t o » , P a l l a t i 3 / 3 ;
2 . A L G E M E N E C E N T R A L E V A N H E T M I L I T A I R P E R S O N E E L / C E N T R A L E G E N E R A L E D U P E R S O N N E L M I L I T A I R E , e n a b r é g é A C M P - C G P M , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 9 3 0 Z a v e n t e m ( B e l g i q u e ) , L e u v e n s e s t e e n w e g 6 0 7 A ;
4 . C Y P R U S A R M Y O F F I C E R S A S S O C I A T I O N , e n a b r é g é " C A O A " , a y a n t s o n s i e g e s o c i a l à 1 6 2 0 N i c o s i a ( C y p r e ) , P . O . B O X 2 9 0 2 1 ;
5 . C Y P R I S A R M Y R E T I R E D O F F I C E R S A S S O C I A T I O N , e n a b r é g é " C A R O A " , a y a n t s o n s i e g e s o c i a l à 1 3 0 7 N i c o s i a ( C y p r e ) , P . O . B o x 2 5 3 4 1 ;
6 . N O N - C O M M I S S I O N E D O F F I C E R S A S S O C I A T I O N O F C Y P R U S A R M Y , e n a b r é g é " N - C O A C A " , a y a n t s o n s i e g e s o c i a l à 1 6 2 4 N i c o s i a ( C y p r e ) , P . O . B o x 2 9 3 2 2 ;
7 . C E N T R A L F O R E N I N G E N F O R S T A M P E R S O N E L , e n a b r é g é " C S " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 6 1 4 C o p e n h a g e n ( D a n m a r k ) , T r o m m e s a l e n 3 ;
8 . H A E R E N S K O N S T A B E L O G K O R P O R A L F O R E N I N G , e n a b r é g é " H K K F " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 1 1 4 C o p e n h a g e n ( D a n m a r k ) , K r o n p r i n s e n g a d e 8 ;
9 . P A ) L L Y S T 6 L I I T T O R Y , e n a b r é g é « P L » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 0 0 1 6 0 H e l s i n k i ( F i n l a n d e ) , L a i v a s t o k a t u l b ;
1 1 , S I N D I K A T N A O D B R A N A T A I B E Z B E D N O S T A , e n a b r é g é « S O B " a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 0 0 S k o p j e ( F Y R O M ) , s t . « O r c e N i k o l o v » B B ;
1 2 . D E U T S C H E R B U N D E S W E H R V E R B A N D E . V . , e n a b r é g é « D B w V » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 5 3 1 7 5 B o n n ( A l l e m a g n e ) , S ü d s t r a s s e 1 2 3 ;
1 4 . M U T U A L S U P P O R T A S S O C I A T I O N , e n a b r é g é « E T A L » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 5 3 5 4 G I y k a N e r a A t t i k i s ( G r è c e ) , K o r a i S t r e e t N o 3 ;
1 5 . P E R M A N E N T D E F E N C E F O R C E O T H E R R A N K S R E P R E S E N T A T I V E A S S O C I A T I O N , e n a b r é g é « P D F O R R A » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à D u b l i n 7 ( I r l a n d e ) , B e n b u r b S t r e e t , U n i t 2 C o l l i n s S q u a r e , J o h n L u c e y H o u s e ;
1 6 . R E P R E S E N T A T I V E A S S O C I A T I O N O F C O M M I S S I O N E D O F F I C E R S , e n a b r é g é " R A C O " , a y a n t s o n s i e g e s o c i a l à D u b l i n 7 ( I r l a n d e ) , N o r t h C i r c u l a r R o a d , P a r k H o u s e ;
1 8 . A S S O C I A Z O N E S O L I D A R I E T A D I R I T T O E P R O G R E S S O , e n a b r é g é « A . S . D . P . » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 3 1 1 0 0 0 T r e v i s o ( I t a l i e ) , V i a I s o n z o 1 0 ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r ' M 0 D 2 . 2
1 9 . A S S O C I A Z O N E P A S T R E N G O a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 3 5 1 3 6 P a d o v a ( I t a l i e ) , V i a C r o c e V e r d e 3 3 ;
2 2 . S O L D I E R R I G H T S D E F E N S E C E N T E R K A R I U T E I S I U G Y N I M O C E N T R A S , e n a b r é g é « K T G C » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 0 8 1 0 5 V i l n i u s ( L i t u a n i e ) , B C o r p u s , I n d e x , K o n s t i t u c i j o s a v e n u e 2 3 - 6 0 4 ;
2 3 . A L G E M E N E F E D E R A T I E V A N M I L I T A I R P E R S O N E E L , e n a b r é g é « A F M P / F N V » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 3 4 4 0 A D W o e r d e n ( l e s P a y s - B a s ) , P o s t b u s 1 5 7 , S t e i n h a g e n s e w e g 2 - c ;
2 4 . M A R E C H A U S S E E V E R E N I G I N G , e n a b r é g é « M A R V E R / F N V » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 3 4 4 0 A D W o e r d e n ( l e s P a y s - B a s ) , P o s t b u s 1 5 7 , S t e i n h a g e n s e w e g 2 - c ;
2 5 . C O U N C I L O F S E N I O R O F F I C E R S O F T H E C O R P S O F R E G U L A R S O L D I E R S , e n a b r é g é « K O N W E N T " , a y a n t s o n s i e g e s o c i a l à 0 0 - 9 0 9 V a r s o v i e 5 0 ( P o l o g n e ) , u l . B a n a c h a 2 ;
2 7 . A S S O C I A C A O N A C I O N A L D E S A R G E N T O S , e n a b r é g é « A N S » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 9 0 0 0 - 0 8 8 L i s b o n ( P o r t u g a l ) , R u a B a r a o d e S a b r o s a 5 7 - 2 ° ;
2 8 . A S S O C I A C A O D E O F I C I A I S D A S F O R C A S A R M A D A S , e n a b r é g é « A O F A » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 2 7 8 0 - 0 6 4 O e i r a s ( P o r t u g a l ) , R u a I n f a n t a D . I s a b e l 2 7 / A ;
2 9 . A S S O C I A C A O D E P R C A S , e n a b r é g é « A P » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 7 5 0 - 4 0 3 L i s b o n ( P o r t u g a l ) , R u a V a r e l a S i l v a , L o t e 1 2 L o j a B ;
3 0 . M I L I T A R Y O R D E R O F R O M A . N I A , e n a b r é g é « M O R » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B u c a r e s t D i s t r i c t 5 ( R o m a n i e ) , N o . 1 , G h . P o p e s c u S t r e e t ;
3 1 . A L L - R U S S I A N T R A D E U N I O N O F S E R V I C E M E N , e n a b r é g é « I T U S " , a y a n t s o n s i e g e s o c i a l à 1 1 9 1 1 9 M o s c o u ( l a R u s s i e ) , O f f i c e s 2 5 - 2 7 , 4 2 , L e n i n s k y P r o s p e c t ;
3 2 . Z V A Z V O K A J O V S L O V E N S K E J R E P U B L I K Y , e n a b r é g é « Z V - S R " , a y a n t s o n s i e g e s o c i a l à 9 1 1 2 7 T r e n c i n ( S l o v a k i e ) , H v i e z d o s I a v o v a 1 6 ;
3 4 . A S S O C I A C I O N U N I F C A D A D E M E L I T A R E S E S P A N O L E S , e n a b r é g é « A U M E » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 2 8 0 0 2 M a d r i d ( E s p a g n e ) , C a l l e B a e z a 7 ;
3 5 . S W E D I S H A S S O C I A T I O N O F M I L I T A R Y O F F I C E R S , e n a b r é g é « S A M O " , a y a n t s o n s i e g e s o c i a l à 1 0 2 4 7 S t o c k h o l m ( l a S u è d e ) , B o x 5 3 3 8 .
L e f o n d a t e u r s u b 1 e s t i c i r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r J A C O B E m m a n u e l , n é à H a s s e l t , l e 1 0 a o û t 1 9 5 8 , d o m i c i l i é à 3 5 0 0 H a s s e l t ( B e l g i q u e ) , K o r t e B r e e s t r a a t 1 5 8 b o î t e 1 e t p a r M o n s i e u r D E Z E E U W T e u n i s  g e , n é à D o r d r e c h t ( P a y s - B a s ) , l e 9 a o û t 1 9 6 8 , d o m i c i l i é à 1 9 8 5 B K D r i e h u i s ( l e s P a y s - b a s ) , P . C . H o o f t l a a n 7 4 e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n q u i d e m e u r e r a c i - a n n e x é e .
L e s f o n d a t e u r s s u b 2 , 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 1 1 , 1 2 , 1 4 , 1 5 , 1 6 , 1 9 , 2 2 , 2 4 , 2 3 , 2 5 , 2 7 , 2 9 , 3 0 , 3 2 , 3 4 e t 3 5 s o n t i c i r e p r é s e n t é s p a r M o n s i e u r J A C O B E m m a n u e l e t M o n s i e u r D E Z E E U W T e u n i s , t o u s d e u x p r é n o m m é s , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n e n d a t e d u 1 2 / 4 e t 2 0 / 5 2 0 1 3 q u i d e m e u r e r a c i - a n n e x é e . L e f o n d a t e u r s u b 1 8 e s t i c i r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r J A C O B E m m a n u e l e t p a r M o n s i e u r D E Z E E U W T e u n i s , t o u s d e u x p r é n o m m é s , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n q u i d e m e u r e r a c i - a n n e x é e .
L e f o n d a t e u r s u b 2 8 e s t i c i r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r J A C O B E m m a n u e l e t p a r M o n s i e u r D E Z E E U W T e n n i s , t o u s d e u x p r é n o m m é s , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n q u i d e m e u r e r a c i - a n n e x é e .
L e f o n d a t e u r s u b 3 1 e s t i c i r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r J A C O B E m m a n u e l e t p a r M o n s i e u r D E Z E E U W T e u n i s , t o u s d e u x p r é n o m m é s , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n q u i d e m e u r e r a c i - a n n e x é e .
L e s q u e l s o n t r e q u i s l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l s c r é e n t e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f , d o n t l e s s t a t u t s s ' é t a b l i s s e n t c o m m e s u i t :
§ I
N o m e t s i è g e s o c i a l
( 1 ) L ' a s s o c i a t i o n p o r t e l e n o m d e ' E u r o p e a n O r g a n i s a t i o n o f M i l i t a r y A s s o c i a t i o n s ' A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e s a n s B u t L u c r a t i f ( E U R O M I L ( A I S B L ) ; d a n s l e s p r é s e n t e s : E U R O M I L ) .
( 2 ) L e s a s s o c i a t i o n s m i l i t a i r e s r e p r é s e n t e n t l e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s e t s o c i a u x d e s p e r s o n n e l s m i l i t a i r e s e n s e r v i c e a c t i f e t à l a r e t r a i t e a i n s i q u e d e l e u r f a m i l l e .
( 3 ) L ' a s s o c i a t i o n a s o n s i è g e l é g a l e t o f f i c i e l à B r u x e l l e s o u d a n s l e s e n v i r o n s . L ' a s s o c i a t i o n e s t
i n s t a l l é e à I ' a d r e s s e s u i v a n t e : r u e J o h n W a t e r l o o W i l s o n 7 8 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e .
§ 2
O b j e t e t m a n d a t
( 1 ) E U R O M I L r e g r o u p e d e s a s s o c i a t i o n s m i l i t a i r e s l i b r e s e t d é m o c r a t i q u e s .
( 2 ) L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d e :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l a " M O D 2 . 2
a ) p r o m o u v o i r l e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x e t l e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s d a n s l e s f o r c e s a n n é e s d e s p a y s d ' E u r o p e ;
b ) p r o m o u v o i r l ' e x t e n s i o n d e l a p o l i t i q u e s o c i a l e e u r o p é e n n e a u p e r s o n n e l m i l i t a i r e ;
c ) d é f e n d r e l e s i n t é r ê t s g é n é r a u x , i m m a t é r i e l s , s o c i a u x e t p r o f e s s i o n n e l s d e s p e r s o n n e l s m i l i t a i r e s e n s e r v i c e a c t i f e t à l a r e t r a i t e , d e l e u r f a m i l l e e t d e l e u r s p e r s o n n e s à c h a r g e ;
d ) d é f e n d r e l e s i n t é r ê t s d e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s d e v a n t l e s i n s t i t u t i o n s e t a u t o r i t é s s u p r a n a t i o n a l e s , e t l e s a s s i s t e r d a n s l e s q u e s t i o n s n a t i o n a l e s q u i l e s c o n c e r n e n t ;
e ) c o l l a b o r e r a v e c l e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s e t s y n d i c a t s i n t e r n a t i o n a u x d a n s l ' i n t é r ê t d ' E U R O M I L ;
j ) f a v o r i s e r l e s é c h a n g e s r é g u l i e r s d ' e x p é r i e n c e s e n t r e l e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s
g ) p r o m o u v o i r l a c o m p r é h e n s i o n e t l ' a m i t i é e n t r e l e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s ;
h ) o r g a n i s e r d e s s é m i n a i r e s , d e s c o n g r è s e t a u t r e s r é u n i o n s d a n s l e b u t d e p r o m o u v o i r l e s o b j e c t i f s d ' E U R O M I L ;
i ) p r o m o u v o i r l a r e c h e r c h e e t l e s é t u d e s s c i e n t i f i q u e s e n l i e n a v e c l e s o b j e c t i f s d ' E U R O M I L .
( 3 ) D a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s , E U R O M I L a d h é r e r a a u x p r i n c i p e s s u i v a n t s :
a ) L a n e u t r a l i t é à l ' é g a r d d e s a p p a r t e n a n c e s r e l i g i e u s e s e t d e s p a r t i s p o l i t i q u e s ;
b ) L a n o n - i n g é r e n c e d a n s l e s a f f a i r e s i n t e r n e s d e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s .
§ 3
Q u a l i t é d e m e m b r e
( 1 ) L ' a f f i l i a t i o n e s t v o l o n t a i r e . T o u t e a s s o c i a t i o n m i l i t a i r e l i b r e m e n t e t d é m o c r a t i q u e m e n t c o n s t i t u é e , a d h é r a n t à l ' o b j e t e t a u m a n d a t d ' E U R O M I L , p e u t d e v e n i r m e m b r e d ' E U R O M I L .
( 2 ) L e s a s s o c i a t i o n s m i l i t a i r e s q u i s o u t i e n n e n t l e s o b j e c t i f s e t l e m a n d a t d ' E U R O M I L p e u v e n t r e v ê t i r l a q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r p o u r u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e , s a n s d r o i t d e v o t e .
( 3 ) L ' a c c e s s i o n à E U R O M I L n é c e s s i t e l a s o u m i s s i o n d ' u n e d e m a n d e d ' a d h é s i o n é c r i t e . L e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n d e m a n d a n t l ' a c c e s s i o n s e r o n t j o i n t s à l a d i t e d e m a n d e d a n s l a l a n g u e d ' o r i g i n e e t a c c o m p a g n é s d ' u n e t r a d u c t i o n j u r é e e n a n g l a i s . D ' a u t r e s d é t a i l s r e l a t i f s à l ' a c c e s s i o n s e r o n t f i x é s d a n s u n R è g l e m e n t i n t é r i e u r d é c i d é p a r l e C o m i t é e x é c u t i f s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l .
( 4 ) L e C o m i t é e x é c u t i f d é c i d e d e l ' a c c e s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l . D a n s l e c a s d ' u n r e f u s d ' a d h é s i o n , u n a p p e l p e u t ê t r e f o r m é a u p r è s d u C o n s e i l c l a n s l e s h u i t s e m a i n e s e t m i s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n s u i v a n t e d u C o m i t é e x é c u t i f .
( 5 ) T o u t e s l e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s s e r o n t t e n u e s d e r e p r é s e n t e r e t d e p r o m o u v o i r l e s i n t é r ê t s e t l e s o b j e c t i f s d ' E U R O M I L e t d e s e c o n f o r m e r a u x r é s o l u t i o n s d ' E U R O M I L . I l e n v a n o t a m m e n t a i n s i d e I ' o b l i g a t i o n d e c o m m u n i q u e r à E U R O M I L l e n o m b r e e x a c t d e m e m b r e s d e I ' a s s o c i a t i o n a u 1 " j u i l l e t d e c h a q u e a n n é e , e t d u p a i e m e n t p o n c t u e l d e s c o t i s a t i o n s , E n c a s d e n o n - r e s p e c t d e s o b l i g a t i o n s d e p a i e m e n t o u d e n o t i f i c a t i o n d ' u n n o m b r e m a n i f e s t e m e n t i m p r é c i s d e m e m b r e s , l e d r o i t d e v o t e d a n s t o u s I e s o r g a n e s d ' E U R O M I L e s t s u s p e n d u . L e C o n s e i l e s t h a b i l i t é à o u v r i r u n e e n q u ê t e e n c a s d e d o u t e q u a n t a u n o m b r e e x a c t d e m e m b r e s . L e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s c o o p é r e r o n t d ' u n e m a n i è r e t r a n s p a r e n t e e n f o u r n i s s a n t a u C o n s e i l l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r q u ' i l p u i s s e m e n e r c e t t e e n q u ê t e .
( 6 ) L a q u a l i t é d e m e m b r e p r e n d f i n
a ) à l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n m e m b r e ,
b ) p a r d é m i s s i o n ,
L a d é m i s s i o n s e r a s i g n i f i é e a u C o m i t é e x é c u t i f p a r é c r i t . E l l e n e p r e n d r a e f f e t q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e c a l e n d r i e r . L a d é m i s s i o n d o i t ê t r e s i g n i f i é e s i x m o i s a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e c a l e n d r i e r .
o ) p a r e x c l u s i o n .
( c l ) L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l e C o m i t é e x é c u t i f à l a d e m a n d e d u C o n s e i l o u d ' u n e a s s o c i a t i o n m e m b r e , s i u n e a s s o c i a t i o n m e m b r e c o n t r e v i e n t a u x i n t é r ê t s d ' E U R O M I L o u a u x s t a t u t s d ' E U R O M I L , n u i t à l a r é p u t a t i o n d ' E U R O M I L o u n ' a c c o m p l i t p a s s e s o b l i g a t i o n s d e p a i e m e n t p e n d a n t p l u s d e 1 2 m o i s m a l g r é u n a v e r t i s s e m e n t f o r m e l .
( c 2 ) L e C o m i t é e x é c u t i f p r o n o n c e l ' e x c l u s i o n à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s .
( c 3 ) L ' a s s o c i a t i o n m e m b r e c o n c e r n é e s e r a e n t e n d u e a v a n t q u e l e C o m i t é e x é c u t i f n e t r a n c h e .
( c 4 ) L e C o m i t é e x é c u t i f c o n u n u n i q u e r a p a r é c r i t à l ' a s s o c i a t i o n m e m b r e s a d é c i s i o n m o t i v é e c o n c e r n a n t l ' e x c l u s i o n .
( c 5 ) U n r e c o u r s c o n t r e l a d é c i s i o n p e u t ê t r e s o u m i s a u C o n g r è s d a n s l e s h u i t s e m a i n e s d e s a n o t i f i c a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
( c 6 ) L ' a p p e l n e s e r a p a s s u s p e n s i f . I l s e r a s o u m i s a v e c m o t i v a t i o n a u C o n g r è s s u i v a n t , q u i t r a n c h e r a s a n s a u t r e r e c o u r s .
( 7 ) Q u a l i t é d e m e m b r e h o n o r a i r e
a ) L a q u a l i t é d e m e m b r e h o n o r a i r e p e u t ê t r e c o n f é r é e a u x p e r s o n n e s q u i o n t r e n d u d e s s e r v i c e s e x c e p t i o n n e l s à E U R O M I L .
b ) L e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s e t l e C o n s e i l d ' E U R O M I L p e u v e n t p r o p o s e r c e s p e r s o n n e s , e n m o t i v a n t l e u r p r o p o s i t i o n . L a p r o p o s i t i o n d o i t ê t r e s o u m i s e p a r é c r i t .
c ) L e C o m i t é e x é c u t i f d é c i d e r a d e l ' a c c e p t a t i o n d e s m e m b r e s h o n o r a i r e s p a r u n v o t e m a j o r i t a i r e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l .
d ) L e s m e m b r e s h o n o r a i r e s n e p a i e n t p a s d e c o t i s a t i o n .
e ) L e s m e m b r e s h o n o r a i r e s p e u v e n t r e n o n c e r p a r é c r i t , à t o u t m o m e n t , à l e u r q u a l i t é d e m e m b r e h o n o r a i r e .
I ) L e C o m i t é e x é c u t i f p e u t à t o u t m o m e n t r e t i r e r l a q u a l i t é d e m e m b r e h o n o r a i r e p o u r m o t i f g r a v e . L a d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s v o t e s .
§ 4
C o t i s a t i o n s
L e m o n t a n t e t l a d a t e d e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n , d e m ê m e q u e l ' é c h e l l e d ' é v a l u a t i o n , s e r o n t f i x é s p a r l e C o m i t é e x é c u t i f . L ' é c h e l l e d ' é v a l u a t i o n e t l a f o r m u l e r é g i s s a n t l ' a f f e c t a t i o n d e s d é l é g u é s q u i e n d é c o u l e r e f l è t e r o n t l e n o m b r e d e m e m b r e s e t I e s n i v e a u x d e p r i x c o m p a r a t i f s n a t i o n a u x é t a b l i s p a r E u r o s t a t .
E n c a s d e n o n - r e s p e c t d e s o b l i g a t i o n s d e p a i e m e n t , l e d r o i t d e v o t e d a n s t o u s l e s o r g a n e s d ' E U R O I V I I L e s t s u s p e n d u .
§ 5
E x e r c i c e f i n a n c i e r
L ' e x e r c i c e f i n a n c i e r c o ï n c i d e a v e c l ' a n n é e c a l e n d r i e r .
§ 6
O r g a n e s
L e s o r g a n e s d ' E U R O M I L s o n t :
a ) l e C o n g r è s
b ) l e C o m i t é e x é c u t i f
c ) l e C o n s e i l .
§ 7
L e C o n g r è s
( 1 ) L e C o n g r è s e s t l a p l u s h a u t e i n s t a n c e d ' E U R O M I L . I I é n o n c e l e s l i g n e s d i r e c t r i c e s d e l a p o l i t i q u e d e l ' a s s o c i a t i o n e t d é t i e n t l e p o u v o i r d e d é c i s i o n d a n s t o u t e s l e s q u e s t i o n s f o n d a m e n t a l e s c o n c e r n a n t l ' a s s o c i a t i o n .
( 2 ) L e C o n g r è s s e r é u n i t n o r m a l e m e n t t o u s l e s q u a t r e a n s . I l e s t c o n v o q u é p a r l e C o n s e i l , q u i e n v o i e u n a v i s é c r i t a u x r e p r é s e n t a n t s d e s C o n s e i l s n a t i o n a u x d u C o m i t é e x é c u t i f d ' E U R O M I L t r o i s m o i s a v a n t l a s e s s i o n d u C o n g r è s ,
( 3 ) L e C o n g r è s s e r é u n i t e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e :
- s u r r é s o l u t i o n d u C o n s e i l ;
- à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n t i e r s d e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s ;
U n d é l a i m i n i m u m d e t r o i s s e m a i n e s d o i t ê t r e o b s e r v é p o u r l a c o n v o c a t i o n d ' u n C o n g r è s
e x t r a o r d i n a i r e .
( 4 ) L a c o n v o c a t i o n d ' u n C o n g r è s o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e d o i t s ' a c c o m p a g n e r d e l ' o r d r e d u j o u r .
( 5 ) L e C o n g r è s r é u n i t :
- l e s d é l é g u é s ;
- l e s m e m b r e s d u C o n s e i l ;
- l e s d é l é g u é s , s a n s d r o i t d e v o t e , d e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s e t d e s a s s o c i a t i o n s a v e c s t a t u t d ' o b s e r v a t e u r , d o n t l e n o m b r e e s t f i x é p a r l e C o n s e i l .
( 6 ) L e d r o i t d e v o t e e s t e x e r c é p a r l e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l a f o r m u l e r é g i s s a n t l ' a f f e c t a t i o n d e s d é l é g u é s ( § 4 ) . L e n o m b r e d e v o t e s d é t e n u s p a r u n e a s s o c i a t i o n m e m b r e c o r r e s p o n d à l a p r o p o r t i o n d e c o n t r i b u t i o n s v e r s é e s p a r c e t t e a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t a u § 4 , e x p r i m é e e n t e r m e s d e p o u r c e n t a g e e t a r r o n d i e v e r s l e h a u t a u p o i n t d e p o u r c e n t l e p l u s p r o c h e . N é a n m o i n s , a u c u n e a s s o c i a t i o n m e m b r e n e d é t i e n d r a p l u s d e 3 5 % d u n o m b r e t o t a l d e v o t e s à a l l o u e r a u x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
a s s o c i a t i o n s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l a f o r m u l e d ' a f f e c t a t i o n d e s d é l é g u é s . L e s v o t e s a l l o u é s à u n e a s s o c i a t i o n m e m b r e s e r o n t t r a n s f é r é s p a r c e t t e a s s o c i a t i o n à u n o u p l u s i e u r s d é l é g u é s .
( 7 ) L e C o n g r è s d o i t ê t r e c o n v o q u é v a l a b l e m e n t p o u r p o u v o i r a d o p t e r d e s r é s o l u t i o n s .
( 8 ) L e s r é s o l u t i o n s d u C o n g r è s s e r o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e , s a u f s i l e s p r é s e n t s s t a t u t s e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t . L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e x i g e u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s .
( 9 ) L e d r o i t d e v o t e e s t c e s s i b l e . L a c e s s i o n d o i t ê t r e f a i t e p a r é c r i t .
( 1 0 ) L a p r é s i d e n c e d u C o n g r è s a p p a r t i e n t a u C o m i t é e x é c u t i f . L a p r é s i d e n c e e s t a s s u r é e p a r u n P r é s i d e n t d u C o n g r è s e t d e u x m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f é l u s p a r l e C o n g r è s .
( 1 1 ) L ' a g e n d a d ' u n C o n g r è s o r d i n a i r e d o i t c o u v r i r a u m i n i m u m :
a ) L e R a p p o r t d u C o n s e i l r e l a t i f a u m a n d a t é c o u l é ;
b ) l a d é c h a r g e d o n n é e a u C o n s e i l ;
c ) l ' é l e c t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l ( p r é s i d e n t , v i c e - p r é s i d e n t , t r é s o r i e r e t s i x a u t r e s m e m b r e s a u m a x i m u m ) ;
d ) l e r a p p o r t d u r é v i s e u r ;
e ) l ' é l e c t i o n d e d e u x r é v i s e u r s e t d e u x r é v i s e u r s a d j o i n t s ;
f ) L ' e x a m e n d e s m o t i o n s d é p o s é e s p a r l e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s e t l e C o n s e i l ; l e s m o t i o n s d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s p a r l e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s a u p l u s t a r d 4 ( q u a t r e ) s e m a i n e s a v a n t l e d é b u t d u C o n g r è s .
( 1 2 ) L a c o n d u i t e d u C o n g r è s e s t r é g i e p a r l e s r è g l e s d e p r o c é d u r e é n o n c é e s p a r l e C o m i t é e x é c u t i f e t a d o p t é e s p a r l e C o n g r è s .
( 1 3 ) L e s r é s o l u t i o n s d u C o n g r è s f e r o n t l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u C o n g r è s e t l e P r é s i d e n t d ' E U R O M I L .
( 1 4 ) L e s r è g l e s g é n é r a l e s r é g i s s a n t l e s a c t i v i t é s d ' E U R O M I L s e r o n t s o u m i s e s p a r l e C o n s e i l n o u v e l l e m e n t é l u à l ' a c c o r d d u C o m i t é e x é c u t i f l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n s u i v a n t l e C o n g r è s .
§ 8
P r o c é d u r e d ' é l e c t i o n d u C o n g r è s
L a p r o c é d u r e d ' é l e c t i o n e s t r é g i e p a r l e s r è g l e s é l e c t o r a l e s a d o p t é e s p a r l e C o n g r è s .
§ 9
A s s e m b l é e
( 1 ) L e C o m i t é e x é c u t i f r é u n i t :
a ) l e C o n s e i l ;
b ) u n r e p r é s e n t a n t d e c h a q u e a s s o c i a t i o n m e m b r e , d é s i g n é n o m i n a t i v e m e n t .
( 2 ) L e s i n v i t a t i o n s a u C o m i t é e x é c u t i f o r d i n a i r e , q u i s e t i e n t g é n é r a l e m e n t d e u x f o i s p a r a n , s o n t l a n c é e s p a r l e P r é s i d e n t .
( 3 ) L e C o m i t é e x é c u t i f s e r é u n i t e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e :
" s u r r é s o l u t i o n d u C o n s e i l ;
" à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n t i e r s d e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s .
( 4 ) a ) E n c a s d e d é m i s s i o n d u P r é s i d e n t , l e V i c e - p r é s i d e n t a s s u m e l e s f o n c t i o n s d u P r é s i d e n t e t l e C o n g r è s s e r é u n i t e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e d a n s l ' a n n é e p o u r é l i r e u n n o u v e a u P r é s i d e n t .
b ) E n c a s d e d é m i s s i o n d u V i c e - P r é s i d e n t , d u T r é s o r i e r o u d ' u n a u t r e m e m b r e d u C o n s e i l , l e C o m i t é e x é c u t i f é l i t u n s u p p l é a n t p o u r l a p é r i o d e q u i v a j u s q u ' a u C o n g r è s s u i v a n t .
( 5 ) L e d r o i t d e v o t e e s t e x e r c é p a r l e s r e p r é s e n t a n t s d é s i g n é s n o m i n a t i v e m e n t p a r l e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s s u i v a n t l a f o r m u l e d e c a l c u l d u n o m b r e d e d é l é g u é s ( § 4 ) .
( 6 ) D ' a u t r e s m o d a l i t é s p e u v e n t f i g u r e r d a n s l e s r è g l e s d e p r o c é d u r e a d o p t é e s p a r l e C o m i t é
e x é c u t i f .
§ 1 0
F o n c t i o n s d u C o m i t é e x é c u t i f
( 1 ) L e C o m i t é e x é c u t i f a p p r o u v e l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l e t d o n n e l ' i m p u l s i o n n é c e s s a i r e a u d é v e l o p p e m e n t d e l a p o l i t i q u e d ' E U R O M I L . L e C o m i t é e x é c u t i f é l a b o r e u n p l a n d ' a c t i o n a n n u e l s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l e t e n é v a l u e l a p r o g r e s s i o n . L e C o m i t é e x é c u t i f d é c i d e d e I ' a c c e s s i o n d e s n o u v e l l e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s , d é f i n i t l e b u d g e t , a d m i n i s t r e l e s a c t i f s d ' E U R O M I L , e t f i x e l e m o n t a n t e t l a d a t e d e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s a i n s i q u e l a f o r m u l e d ' a f f e c t a t i o n d e s d é l é g u é s s u i v a n t l e § 4 . I l j u g e a u s s i l e s a p p e l s i n t e r j e t é s p a r l e s m e m b r e s e x c l u s d u C o n s e i l .
( 2 ) L e C o m i t é e x é c u t i f p e u t c o n s t i t u e r d e s o r g a n e s c o n s u l t a t i f s . § 1 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
~ t M O R 2 . 2
L e C o n s e i l
( 1 ) L e C o n s e i l r é u n i t :
a ) l e P r é s i d e n t , q u i r e p r é s e n t e l a d i r e c t i o n p o l i t i q u e d ' E U R O M I L e t q u i v e i l l e à c e q u e s e s o b j e c t i f s p o l i t i q u e s s o i e n t m i s e n p a u v r e . I l d i r i g e r a l e b u r e a u , l e s r é u n i o n s d u C o m i t é e x é c u t i f e t d u C o n s e i l .
b ) l e V i c e - P r é s i d e n t , q u i r e p r é s e n t e e n t o u t e s m a t i è r e s l e P r é s i d e n t a b s e n t o u e m p ê c h é .
c ) l e T r é s o r i e r , q u i s u r v e i l l e l e s r e c e t t e s , l e s d é p e n s e s e t l e s t r a n s a c t i o n s f i n a n c i è r e s g é n é r a l e s d ' E U R O M I L , é t a b l i t l e p r o j e t d e b u d g e t , e t i n f o r m e r é g u l i è r e m e n t l e C o m i t é e x é c u t i f e t l e C o n s e i l d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e .
d ) s i x a u t r e s m e m b r e s a u m a x i m u m .
C h a q u e m e m b r e d u C o n s e i l d i s p o s e d ' u n e v o i x .
( 2 ) L e s i n v i t a t i o n s a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l , q u i s e t i e n n e n t g é n é r a l e m e n t t o u s l e s d e u x m o i s , s o n t l a n c é e s p a r l e P r é s i d e n t .
( 3 ) U n e a s s o c i a t i o n m e m b r e n e p e u t r e v ê t i r p l u s d ' u n m a n d a t a u s e i n d u C o n s e i l .
( 4 ) L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d é f e n d e n t l e s i n t é r ê t s g é n é r a u x d ' E U R O M I L .
§ 1 2
F o n c t i o n s d u C o n s e i l
( 1 ) L e C o n s e i l d i r i g e l e s a c t i v i t é s d ' E U R O M I L . I l p r é p a r e l e s r é u n i o n s d u C o m i t é e x é c u t i f e t v e i l l e à l ' a p p l i c a t i o n d e s e s r é s o l u t i o n s . L e C o n s e i l e s t r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n d u b u d g e t . I l a s s u m e a u s s i l e s f o n c t i o n s d e r e p r é s e n t a t i o n , c o o r d o n n e l e s t r a v a u x d e s o r g a n e s c o n s u l t a t i f s ( c o m i t é s s p é c i a u x , a s s o c i a t i o n s p r i n c i p a l e s , p a r t e n a r i a t s ) , r e c r u t e l e s n o u v e l l e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s , c o l l a b o r e a v e c l e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s e t l e s s o u t i e n t .
( 2 ) L e P r é s i d e n t e t l e V i c e - P r é s i d e n t o u u n a u t r e m e m b r e d u C o n s e i l r e p r é s e n t e n t E U R O M I L d a n s l e s p r o c é d u r e s j u d i c i a i r e s e t à l ' é g a r d d e s t i e r s .
( 3 ) L e C o m i t é e x é c u t i f d é f i n i t l e s r è g l e s d e p r o c é d u r e d u C o n s e i l .
( 4 ) L e C o n s e i l p e u t c o n f i e r d e s f o n c t i o n s à d e s c o m i t é s s p é c i a u x p o u r u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e .
( 5 ) L a m o d i f i c a t i o n d e s c o t i s a t i o n s e t l e s a u t r e s m e s u r e s o r g a n i s a t i o n n e l l e s a f f e c t a n t l ' é q u i l i b r e f i n a n c i e r s e r o n t s o u m i s e s a u C o m i t é e x é c u t i f , q u i d é c i d e r a s e u l e m e n t s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l a p r è s c o n c e r t a t i o n a v e c l e T r é s o r i e r .
( 6 ) S i u n m e m b r e d u C o n s e i l c o n t r e v i e n t a u x s t a t u t s o u n u i t a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e C o n s e i l p o u r r a l e r e l e v e r d e s e s f o n c t i o n s m o y e n n a n t u n a v i s é c r i t e t m o t i v é . L e m e m b r e d u C o n s e i l à r e l e v e r d e s e s f o n c t i o n s s e r a e n t e n d u a v a n t l a d é c i s i o n . L a d é c i s i o n d e r e l e v e r d e s e s f o n c t i o n s u n m e m b r e d u C o n s e i l n é c e s s i t e u n v o t e d u C o n s e i l à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s . U n r e c o u r s c o n t r e l a d é c i s i o n p e u t ê t r e s o u m i s a u C o n g r è s d a n s l e s h u i t s e m a i n e s d e s a n o t i f i c a t i o n . L ' a p p e l n e s e r a p a s s u s p e n s i f .
§ 1 3
B u r e a u
( J ) E U R O M I L m a i n t i e n d r a u n b u r e a u e n t a n t q u ' o r g a n e d e g e s t i o n c e n t r a l . L e C o n s e i l d é t e r m i n e r a s a s i t u a t i o n d a n s l a r é g i o n d e B r u x e l l e s e t i n f o r m e r a l e C o m i t é e x é c u t i f .
( 2 ) L e b u r e a u s e r a d i r i g é p a r l e P r é s i d e n t .
( 3 ) L e f o n c t i o n n e m e n t e t l a c o m p o s i t i o n d u b u r e a u s e r o n t d é c i d é s p a r l e C o n s e i l .
§ 1 4
R é g i o n s
E U R O M I L p e u t d é f i n i r d e s r é g i o n s . L e s d é t a i l s s e r o n t c o n s i g n é s d a n s l e s r è g l e s d e p r o c é d u r e f i x é e s
p a r l e C o m i t é e x é c u t i f .
§ 1 5
P a r t e n a r i a t s
L e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s o u d é s i r e u s e s d e d e v e n i r m e m b r e s p e u v e n t r e c e v o i r u n s o u t i e n m a t é r i e l o u i m m a t é r i e l d a n s l e c a d r e d e p a r t e n a r i a t s . L e s p a r t e n a r i a t s s o n t d é c i d é s p a r l e C o m i t é e x é c u t i f s u r p r o p o s i t i o n d e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s c o n c e r n é e s . L e s m o d a l i t é s d é t a i l l é e s s e r o n t c o n s i g n é e s d a n s l e s r è g l e s d e p r o c é d u r e a d o p t é e s p a r l e C o m i t é e x é c u t i f s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l .
§ 1 6
O r g a n e s c o n s u l t a t i f s e t t e c h n i q u e s
( 1 ) L e C o m i t é e x é c u t i f p e u t c o n s t i t u e r d e s o r g a n e s c o n s u l t a t i f s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
! " M O D 2 . 2
( 2 ) L e s q u e s t i o n s t e c h n i q u e s p a r t i c u l i è r e s p e u v e n t ê t r e c o n f i é e s à d e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s p o s s é d a n t l ' e x p e r t i s e e t l ' e x p é r i e n c e p r o p r e à c e s q u e s t i o n s .
( 3 ) L e s m o d a l i t é s d é t a i l l é e s s e r o n t c o n s i g n é e s d a n s l e s r è g l e s d e p r o c é d u r e a d o p t é e s p a r l e C o m i t é e x é c u t i f s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l .
§ 1 7
R é v i s e u r s
( 1 ) L e C o n g r è s é l i t p o u r q u a t r e a n s d e u x R é v i s e u r s e t d e u x R é v i s e u r s a d j o i n t s d e n a t i o n a l i t é s d i f f é r e n t e s .
( 2 ) L e s R é v i s e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t e n t o u t e i n d é p e n d a n c e . I l s n e p e u v e n t f a i r e p a r t i e d u C o n s e i l n i ê t r e e m p l o y é s p a r E U R O M I L .
( 3 ) L e s R é v i s e u r s o n t l e d r o i t d ' e x a m i n e r à t o u t m o m e n t l e s f i n a n c e s , l e b u d g e t e t l e s c o m p t e s d ' E U R O M I L c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s d e f o r m e e t d e f o n d . I l s s o n t t e n u s d e l e f a i r e u n e f o i s p a r a n . L ' a u d i t a p p l i q u e r a l e s p r i n c i p e s d e s s t a t u t s a i n s i q u e t o u t e r é s o l u t i o n , r è g l e d e p r o c é d u r e o u d i s p o s i t i o n p e r t i n e n t e e n m a t i è r e d e f i n a n c e s , d e b u d g e t e t d e c o m p t e s . L e C o n g r è s d é f i n i t l e s r è g l e s d e p r o c é d u r e d e s R é v i s e u r s .
( 4 ) L e s R é v i s e u r s r é d i g e n t l e s r a p p o r t s d ' a u d i t à l ' i n t e n t i o n d u C o n s e i l , q u i l e s c o m m e n t e . L e s R é v i s e u r s f o n t r a p p o r t d e l e u r s a c t i v i t é s a u C o m i t é e x é c u t i f e t a u C o n g r è s .
§ 1 8
F r a i s d e v o y a g e
( 1 ) T o u s l e s f r a i s d e v o y a g e e t d e l o g e m e n t d e s d é l é g u é s a s s i s t a n t a u C o n g r è s , t o u s l e s f r a i s d e v o y a g e e t d e l o g e m e n t d e s m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f , d u C o n s e i l e t d e s a u t r e s c o m i t é s s o n t p a y é s p a r l e s a s s o c i a t i o n s q u i l e s d é l è g u e n t ,
( 2 ) L e p r e m i e r a l i n é a n e s ' a p p l i q u e p a s a u x f r a i s d u P r é s i d e n t l i é s à l ' e x é c u t i o n d e s e s f o n c t i o n s s u i v a n t l e s r è g l e s p r é v u e s d a n s l e r è g l e m e n t s u r I e s f r a i s d e v o y a g e .
( 3 ) L e r è g l e m e n t s u r l e s f r a i s d e v o y a g e d ' E U R O M I L s e r a d ' a p p l i c a t i o n l o r s q u ' u n v o y a g e e s t e n t r e p r i s p a r l e s m e m b r e s d u C o n s e i l , l e s R é v i s e u r s o u l e s e m p l o y é s d u b u r e a u a u n o m d u C o n s e i l o u d u P r é s i d e n t .
( 4 ) L e r è g l e m e n t s u r l e s f r a i s d e v o y a g e s e r a a d o p t é p a r l e c o m i t é e x é c u t i f . L e r è g l e m e n t s u r l e s f r a i s d e v o y a g e s ' a p p l i q u e r a é g a l e m e n t l o r s q u e d e s r e p r é s e n t a n t s d e s a s s o c i a t i o n s m e m b r e s a g i s s e n t p o u r l e c o m p t e d u C o n s e i l .
§ 1 9
L a n g u e
L ' a n g l a i s e s t l a l a n g u e d e t r a v a i l d ' E U R O M I L . L e s s t a t u t s e t l e u r s m o d i f i c a t i o n s s e r o n t d é p o s é s
a u p r è s d e s a u t o r i t é s e n f r a n ç a i s .
§ 2 0
D i s s o l u t i o n d ' E U R O M I L
( 1 ) L a d i s s o l u t i o n d ' E U R O M I L n é c e s s i t e u n v o t e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d u C o n g r è s p r é s e n t s e t h a b i l i t é s à v o t e r .
( 2 ) E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l e C o n g r è s d é c i d e r a d e l a d e s t i n a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d ' E U R O M I L , c o m p t e t e n u d e l ' o b j e t s o c i a l d ' E U R O M I L . L ' a c t i f n e t é v e n t u e l a p r è s l i q u i d a t i o n s e r a n o t a m m e n t a f f e c t é à u n e p e r s o n n e m o r a l e s a n s b u t l u c r a t i f p o u r s u i v a n t u n o b j e t s o c i a l s i m i l a i r e .
( 3 ) E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l e C o n g r è s d é s i g n e r a j u s q u ' à t r o i s l i q u i d a t e u r s . L e s l i q u i d a t e u r s s e r o n t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s d u C o n s e i l c h a r g é s d e l a d i r e c t i o n j o u r n a l i è r e d ' E U R O M I L .
( 4 ) L e C o n g r è s d é t e r m i n e c o m m e n t l e s I i q u i d a t e u r s a c c o m p l i s s e n t l e u r m i s s i o n . L e s l i q u i d a t e u r s n e r a p p o r t e n t q u ' a u C o n g r è s .
§ 2 1
J u r i d i c t i o n
L ' i n s t a n c e j u d i c i a i r e c o m p é t e n t e e s t l e t r i b u n a l d u r e s s o r t d u s i è g e o f f i c i e l d ' E U R O M I L .
A t t e s t a t i o n
A p r è s v é r i f i c a t i o n , l e N o t a i r e s o u s s i g n é a t t e s t e l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l e t i t r e I I I d e l a
l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s
f o n d a t i o n s .
D i s o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s - N o m i n a t i o n s
E t à l ' i n s t a n t , l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s , r é u n i e s e n u n e p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é c i d e n t à
l ' u n a n i m i t é d e s v o i x - l e s d é c i s i o n s s o r t a n t l e u r s e f f e t s à c o m p t e r d e l ' a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e s a
p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e :
, "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
a ) d e c l ô t u r e r l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 ;
b ) d e n o m m e r a d m i n i s t r a t e u r s :
1 . M o n s i e u r J A C O B E m m a n u e l , d o m i c i l i é à 3 5 0 0 H a s s e l t ( B e l g i q u e ) , K o r t e B r e e s t r a a t 1 5 8 b o î t e 1 ;
2 . M o n s i e u r V I N T H E R F l e m m i n g D a u g a a r d , d o m i c i l i é à 2 8 6 0 S o b o r g ( D a n m a r k ) , K l i n t e m a r k e n 2 4 ;
3 . M o n s i e u r D E Z E E U W T e u n i s  g e , d o m i c i l i é à 1 9 8 5 B K D r i e h u i s ( l e s P a y s - b a s ) , P . C . H o o f t l a a n 7 4 ;
4 . M o n s i e u r D E V E R E U X S i m o n , d o m i c i l i é à E n f i e l d , C o M e a t h ( I r l a n d e ) , 8 T h e A v e n u e G i e n ;
5 . M o n s i e u r G R E I F F E N D O R F J o r g , d o m i c i l i é à 4 9 4 2 9 V i s b e k ( A l l e m a g n e ) , B e e t h o v e n s t r . 2 2 a ;
6 . M o n s i e u r H A N S E N J e s p e r K o r s g a a r d , d o m i c i l i é à 4 7 0 0 N æ s t v e d ( D a n m a r k ) , L a n g d y s s e n 4 0 e t
7 . M o n s i e u r K Y R O U S t a v r o s , d o m i c i l i é à 1 0 2 6 K a i m a k l i N i c o s i a ( C y p r e ) , 2 8 V a s i I i o u V o u I g a r o c t o n o u S t r .
c ) d e r e p r e n d r e l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s
e n t r e p r i s e s d e p u i s l e p r e m i e r m a i d e u x m i l t r e i z e p a r l ' u n o u l ' a u t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u n o m e t
p o u r c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n e n f o r m a t i o n .
r é c l a m e p o u r s e s s e r v i c e s .
C O N S E I L
A l ' i n s t a n t , s ' e s t r é u n i l e c o n s e i l .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d é c l a r e n t q u e l e c o n s e i l e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e t p r o c é d e r a à l a n o m i n a t i o n
d e s P r é s i d e n t , V i c e - P r é s i d e n t e t T r é s o r i e r .
M o n s i e u r V I N T H E R F l e m m i n g , M o n s i e u r D E V E R E U X S i m o n , M o n s i e u r G R E I F F E N D O R F J ô r g ,
M o n s i e u r H A N S E N J e s p e r e t M o n s i e u r K Y R O U S t a v r o s s o n t i c i r e p r é s e n t é s p a r M o n s i e u r J A C O B
E m m a n u e l e t M o n s i e u r D E Z E E U W T e n n i s , p r é n o m m é s , e n v e r t u d e s p r o c u r a t i o n s c i - a n n e x é e s .
A l ' u n a n i m i t é , l e c o n s e i l d é c i d e :
1 . d e n o m m e r P r é s i d e n t : M o n s i e u r J A C O B E m m a n u e l , p r é n o m m é ; .
2 . d e n o m m e r V i c e - P r é s i d e n t : M o n s i e u r V I N T H E R F l e m m i n g p r é n o m m é .
3 . d e n o m m e r T r é s o r i e r : M o n s i e u r D E Z E E U W T e n n i s , p r é n o m m é .
D r o i t d ' é c r i t u r e ( C o d e d e s d r o i t s e t t a x e s d i v e r s )
L e d r o i t s ' é l è v e à c i n q u a n t e e u r o s ( E U R 5 0 , 0 0 )
D O N T A C T E .
F a i t e t p a s s é a u x l i e u e t d a t e m e n t i o n n é s c i - d e s s u s .
E t a p r è s l e c t u r e i n t é g r a l e e t c o m m e n t é e d e l ' a c t e , l e s f o n d a t e u r s o n t s i g n é a v e c N o u s , N o t a i r e .
( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s )
E n r e g i s t r é s e p t r ô l e ( s ) l r e n v o i ( s ) . A u l e r b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d e F O R E S T . L e 2 1 / 6 / 1 3
V o 1 . 9 5 f o I . 4 4 c a s e 1 6 . R e ç u : v i n g t - c i n q e u r o s ( 2 5 ) p r l e r e c e v e u r ( s i g n é ) V a n M e l k e b e k e .
S i g n é : J e a n - P h i l i p p e L a g a e , N o t a i r e
D é p o s é e s e n m ê m e t e m p s : u n e e x p é d i t i o n , u n c a h i e r d e p r o c u r a t i o n s e t u n e e x p é d i t i o n d e I ' a r r ê t é
r o y a l d u 3 0 a o û t 2 0 1 3 q u i a c c o r d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o D 2 . 2