02/05/2014 : Démissions des administrateurs et du vice-président du CA - Nomination d'un
administrateur
EXTRAIT DU PROCES VERBAL DU CONSEIL D'ADMINISTRATION DE L'ASSOCIATION TENU LE 3
OCTOBRE 2013;
"Le conseil d'administration a pris acte de la démission de Monsieur Fabrice Didier en tant qu'administrateur, avec prise d'effet au 23 Septembre 2013" Il n'a pas été pourvu à son remplacement,
"Le conseil d'administration a pris acte de la démission de Monsieur Ingmar Wllhelm en tant que Vice-!
président du conseil d'administration et administrateur avec prise d'effet au 4 Octobre 2013" Il est remplacé par Monsieur Antonio Cammlsecra en tant qu'administrateur.
Son mandat courera Jusqu'à la prochaine Assemblée Générales des Membres en 2014 à savoir 1e 07/03/2014.
Wînfried Hoffmann,
Président du Conseil d'Administration
ayant pouvoir de représenter la personne morale à l'égard des tiers
Au versa : Nom et signature
02/05/2014 : Démission d'un administrateur et d u président :•
'] EXTRAIT DU PROCES VERBAL DU CONSEIL D'ADMINISTRATION DE L'ASSOCIATION TENU LE 6�
:; FEVRIER 2014 : j ■'■"Le conseil d'administration a pris acte de la démission de Monsieur Virgillo Navarre en tant qu'administrateur�
» avec prise d'effet au 5 Février 2014" ".* :! Il n'a pas été pourvu à son remplacement.
:. Monsieur Wînfried Hoffmann démissionne à partir du prochaine Assemblée Générale des Membres, à savoir le! ;.â– 7/03/2014. ;â–
■j Wînfried Hoffmann,
°! Président du Conseil d'Administration
OJD ô3
Mentionner sur la dernière page du Vpjet_B Au recto : Nom et qualité du notaire instrumentant ou de la personne ou des personnes
ayant pouvoir de représenter la personne morale à l'égard des tiers
06/06/2014
ÿþM o d 2 . 2
e t e r e f e a C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
I 1 1 1 1 u 1 1 i u 1 , I 1 ~ u 1 1 1 ~ w u 1 1 u 1 1 1 . 7 M p 5 0 E 1 . 1 1 , S
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : : 0 4 2 7 , 5 5 7 , 6 8 7
1 : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E u r o p e a n P h o t o v o l t a i c I n d u s t r y A s s o c i a t i o n
( e n a b r é g é ) : E P I A
F o r m e j u r i d i q u e : A I S B L
S i è g e : R u e d ' A r l o n 6 3 - 6 5
1 0 4 0 B r u x e l l e s
O b i e t d e l ' a c t e : A S S E M B L E E G E N E R A L E A N N U E L L E
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e G é r a l d i n e R o l f i n J a c q u e m y n s , N o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s , l e 7 m a r s 2 0 1 4 , i l r é s u l t e :
: i q u e s ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f :
i ; " E u r o p e a n P h o t o v o l t a i c I n d u s t r y A s s o c i a t i o n " , e n a b r é g é " E P I A " , a y a n t s o n s i è g e à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , r u e : d ' A r l o n , 6 3 - 6 5 , l a q u e l l e v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t a p t e à d é l i b é r e r s u r l e s o b j e t s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r , a p r i s ; l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
P R E M I E R E R E S O L U T I O N
R é s e r v é
a u
M o n i t e u
b e l g e
D E U X I E M E R E S O L U T I O N i
( . . . )
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N : E L E C T I O N S D U N O U V E A U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N D E I L ' A S S O C I A T I O N
S u i t e à l ' e x p i r a t i o n d u m a n d a t d u P r é s i d e n t , d u V i c e - P r é s i d e n t e t d e s A d m i n i s t r a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n , : i i l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' é l i r e , p o u r u n e d u r é e d e t r o i s ( 3 ) a n s , p r e n a n t a u t o m a t i q u e m e n t f i n à l ' o c c a s i o n d e , i l l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e 2 0 1 7 :
i P r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n :
: : M o n s i e u r O l i v e r S C H Â F E R , n é l e 1 2 d é c e m b r e 1 9 7 3 , à E r l e n b a c h A m M a i n , d o m i c i l i é à H e l m e r d i n g s t r a s s e 4 , i
: 1 0 2 4 5 B e r l i n .
i 1 V i c e - P r é s i d e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n : :
i l 1 e V i c e - P r é s i d e n t : M o n s i e u r R i c c a r d o A M O R O S O , n é l e 1 8 o c t o b r e 1 9 7 3 , à M i l a n , d o m i c i l i é à V i a S e b i n o 1 1 , :
: i 0 0 1 9 9 R o m e , ,
i l e l l e V i c e - P r é s i d e n t : M o n s i e u r M u r r a y C A M E R O N , n é l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 6 2 , à B a l l y m o n e y , d o m i c i l i é à A u w e g
: l 1 0 c , 8 5 7 4 8 G a r c h i n g ( G e r m a n y ) .
: i 3 1 è m e V i c e - P r é s i d e n t : M a d a m e J o d l e R O U S S E L L , n é e l e 1 6 m a l 1 9 7 9 à M a s s a c h u s e t t s , d o m i c i l i é à
: : M a r k u s s t r a s s e 1 8 , 8 0 0 6 Z u r i c h ,
: : A d m i n i s t r a t e u r s :
i ; M o n s i e u r S e b B E R R Y , n é l e 3 a o û t 1 9 6 3 à L o n d r e s , d o m i c i l i é à B r o a d O a k , R i g n a i l R o a d , G r e a t M i s s e n d e n , :
i i H P 1 6 9 P E B u c k i n g h a m s h i r e . :
: i M o n s i e u r C h r i s t i a n W E S T E R M E I E R , n é l e 1 6 a v r i l 1 9 6 5 à R e g e n s b u r g , d o m i c i l i é à H o p f e n s t r a s s e 1 7 , 8 4 3 7 5 :
i l K i r c h d o r f / i n n , ; :
i : M o n s i e u r C o n r a d B U R K E , n é l e 2 6 m a r s 1 9 6 6 à D u b l i n , d o m i c i l i é à 1 7 1 M a i n S t r e e t , L o s A l t o s , 9 4 0 2 2 : : i C a l i f o r n i e U S A ;
: : o n s i e u r A r n a u d C H A P E R O N , n é l e 2 6 j u i l l e t 1 9 5 5 à P a r i s , d o m i c i l i é à A v e n u e P i e r r e 1 ~ ` d e l a S e r b i e 2 7 , i : : 7 5 0 1 6 P a r i s .
i 1 T o u s i c i p r é s e n t s e t a c c e p t a n t l e u r m a n d a t .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N :
: : L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v u e d e l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s , e t a u i i N o t a i r e s o u s s i g n é e n v u e d u d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s e t d e l a 1 : i c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
: :
1 1 P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
, i ; M a î t r e G é r a l d i n e R o l i n J a c q u e m y n s , N o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
, a u '
' M o n i t e u r
b e l g e
M o d 2 . 2
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s :
- 9 e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
- 7 e x t r a i t a n a l y t i q u e
- 9 l i s t e d e p r é s e n c e s
- 9 l i s t e d r o i t d e v o t e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
~
02/07/2014
ÿþM o d 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
t t , )
R é s e r a u M o n i t i b e l g 1 1 1 1 1 1 1 1 t R g 1 1 1 1 1 1 1 1
2 3 J U I N 2 0 1 4
"
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 2 7 . 5 5 7 . 6 8 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E u r o p e a n P h o t o v o l t a i c I n d u s t r y A s s o c i a t i o n
( e n a b r é g é ) : E P I A
F o r m e j u r i d i q u e A I S B L
S i è g e R u e d ' A r l o n 6 3 - 6 5
1 0 4 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : T r a n s f é r t d e s i è g e s o c i a l
P a r d é c i s i o n d u 2 1 m a r s 2 0 1 4 , l e p r é s i d e n t d e l ' A l S B L E u r o p e a n P h o t o v o l t a i c l n d u s t r y A s s o c i a t i o n , e n a b r é g é 5 P I A , M o n s i e u r O l i v e r S c h â f e r , a d é c i d é d e t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l d e l ' A I S B L v e r s R u e d ' A r l o n 6 9 - 7 1 à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , a p a r t i r d e 2 1 m a r s 2 0 1 4 .
M o n s i e u r O l i v e r S C H A F E R ,
P r é s i d e n t
M e n t i o n n e r s u r l e d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
07/07/2014
ÿþ M o d 2 . 2
M g I e t 4 B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ! 1 1 1 j 1 1 1 1 1 1 1 1 1 g u e l t e s
2 6 - 0 6 - 2 0 1 4
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : : 0 4 2 7 . 5 5 7 , 6 8 7
1 : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E U R O P E A N P H O T O V O L T A I C I N D U S T R Y A S S O C I A T I O N
( e n a b r é g é ) E P 1 A
F o r m e j u r i d i q u e : A 1 S B L
S i è g e R u e d ' A r l o n 6 9 - 7 1
1 0 4 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e
l i D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e C a t h e r i n e G i l l a r d i n , N o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s , l e 2 7 m a i 2 0 1 4 , i l r é s u l t e q u e s ' e s t
! ! r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e S a n s b u t L u c r a t i f
i i E U R O P E A N P H O T O V O L T A I C I N D U S T R Y A S S O C I A T I O N , a y a n t s o n t s i è g e s o c i a l à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , R u e
! ! d ' A r l o n 6 9 - 7 1 , l a q u e l l e v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t a p t e à d é l i b é r e r s u r l e s o b j e t s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r , a p r i s
i i l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
i l P R E M I E R E R E S O L U T I O N
i i L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s e n v u e d e l a m o d i f i c a t i o n d e s c a t é g o r i e s d e
i i M e m b r e s E f f e c t i f s e t d e M e m b r e s A s s o c i é s a u x q u e l l e s l ' a s s o c i a t i o n e s t o u v e r t e , e t c e p l u s
i i p a r t i c u l i è r e m e n t c o m m e s u i t :
i : A r t i c l e 6 : P o u r i n t é g r a l e m e n t r e m p l a c e r l e t e x t e a c t u e l d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e l i b e l l é c o m m e
s u i t :
i i « 6 . 1 . L ' A s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e M e m b r e s E f f e c t i f s ( M E ) e t d e M e m b r e s A s s o c i é s ( M A ) .
l ! 6 . 2 I I f a u t a u m o i n s 3 m e m b r e s ( b e l g e s o u é t r a n g e r s ) .
l i 6 . 3 . M e m b r e s E f f e c t i f s ( M E ) : L ' A s s o c i a t i o n e s t o u v e r t e a u x p e r s o n n e s m o r a l e s o u à l e u r s d i v i s i o n s o u
! ! s u c c u r s a l e s a y a n t u n i n t é r ê t d a n s l e s e c t e u r d e l ' i n d u s t r i e p h o t o v o l t a ï q u e . L e s M e m b r e s E f f e c t i f s p e u v e n t ê t r e
! ! S p o n s o r s ( M E - S ) , M e m b r e s P r e m i u m ( M E - P ) o u M e m b r e s C o r p o r a t e ( M E - C ) .
! ! 6 . 4 . M e m b r e s A s s o c i é s ( M A ) : L ' A s s o c i a t i o n e s t o u v e r t e a u x a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s ,
! ; o r g a n i s m e s d e r e c h e r c h e e t i n s t i t u t i o n s g o u v e r n e m e n t a l e s q u i s o n t e n g a g é s d a n s l e s e c t e u r p h o t o v o l t a ï q u e .
! ; 6 . 5 . I I y a t r o i s ( 3 ) c a t é g o r i e s d e M e m b r e s E f f e c t i f s , a v e c d i f f é r e n t s n i v e a u x d e s e r v i c e s e t d e b é n é f i c e s l i é s à
! ! l ' a d h é s i o n , c o m m e s u i t :
! ! S P O N S O R S ( M E - S ) : p e r s o n n e s m o r a l e s a y a n t u n i n t é r ê t d a n s l e s e c t e u r d e l ' i n d u s t r i e p h o t o v o l t a ï q u e e t
; i s o u h a i t a n t ê t r e a c t i v e s e t v i s i b l e s a u s e i n d e l ' A s s o c i a t i o n . L e s S p o n s o r s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d ' a u
! ! m o i n s 3 5 . 0 0 0 ( t r e n t e - c i n q m i l l e ) e u r o s . ;
,
! i L e s S p o n s o r s b é n é f i c i e n t d e : 1
,
! i - 1 0 v o i x à t o u t e s l e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t a u x r é u n i o n s d e s g r o u p e s d e t r a v a i l d o n t l e S p o n s o r !
! ! ( M E - S ) f a i t p a r t i e 1
; i - L a p o s s i b i l i t é d e p r é s e n t e r d e s c a n d i d a t s à l ' é l e c t i o n d u P r é s i d e n t , d e s V i c e - P r é s i d e n t s e t d e s A d m i n i s t r a t e u r s !
i ! d ' E P I A , a i n s i q u ' a l ' é l e c t i o n d e s P r é s i d e n t s e t V i c e - P r é s i d e n t s d e s g r o u p e s d e t r a v a i l d ' E P I A "
,
i ! - L a p a r t i c i p a t i o n a u x g r o u p e s d e t r a v a i l e t g r o u p e s t h é m a t i q u e s i
,
i i - L a p a r t i c i p a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e A n n u e l l e d ' E P I A a v e c l e d r o i t d e v o t e r ,
,
1 1 - D e s i n f o r m a t i o n s e t c o m m u n i c a t i o n s r é s e r v é e s a u x M e m b r e s "
. ,
i l - L ' a c c è s à l a p a r t i e M e m b r e s d u s i t e I n t e r n e t d ' E P I A
L e s a u t r e s a v a n t a g e s d o n t b é n é f i c i e n t l e s S p o n s o r s s o n t d é f i n i s d a n s l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r d ' E P I A .
. ,
1 : M E M B R E S P R E M I U M ( M E - P ) : p e r s o n n e s m o r a l e s a y a n t u n i n t é r ê t d a n s l e s e c t e u r d e l ' i n d u s t r i e
, .
p h o t o v o l t a ï q u e e t s o u h a i t a n t ê t r e a c t i v e s d a n s l ' A s s o c i a t i o n . L e s M e m b r e s P r e m i u m p a i e n t u n e c o t i s a t i o n ,
,
'
a n n u e l l e d ' a u m o i n s 2 2 . 0 0 0 ( v i n g t - d e u x m i l l e ) e u r o s . . ,
,
,
1 : L e s M e m b r e s P r e m i u m b é n é f i c i e n t d e : ,
5 v o i x à t o u t e s l e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t a u x r é u n i o n s d e s g r o u p e s d e t r a v a i l d o n t l e M e m b r e !
1 : P r e m i u m ( M E - P ) f a i t p a r t i e .
! ; - L a p o s s i b i l i t é d e p r é s e n t e r d e s c a n d i d a t s à l ' é l e c t i o n d u P r é s i d e n t , d e s V i c e - P r é s i d e n t s e t d e s A d m i n i s t r a t e u r s !
! ; d ' E P I A , a i n s i q u ' à l ' é l e c t i o n d e s P r é s i d e n t s e t V i c e - P r é s i d e n t s d e s g r o u p e s d e t r a v a i l d ' E P I A .
- L a p a r t i c i p a t i o n a u x g r o u p e s d e t r a v a i l e t a u x g r o u p e s t h é m a t i q u e s :
,
i ! - L a p a r t i c i p a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e A n n u e l l e d ' E P I A a v e c l e d r o i t d e v o t e r ,
, , ,
! ! - D e s i n f o r m a t i o n s e t c o m m u n i c a t i o n s r é s e r v é e s a u x M e m b r e s
M e n t i o n n e r s u r ! a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
- B i l l e g u i r b i l l i é r B é n i s c h S t a i t e l â e z
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o d 2 . 2
- L ' a c c è s à l a p a r t i e M e m b r e s d u s i t e I n t e r n e t d ' E P I A
L e s a u t r e s a v a n t a g e s d o n t b é n é f i c i e n t l e s M e m b r e s P r e m i u m s o n t d é f i n i s d a n s l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r d ' E P I A , M E M B R E S C O R P O R A T E ( M E - C ) : p e r s o n n e s m o r a l e s a y a n t u n i n t é r ê t d a n s l e s e c t e u r d e l ' i n d u s t r i e p h o t o v o l t a ï q u e e t s o u h a i t a n t r e c e v o i r d e s i n f o r m a t i o n s d e l ' A s s o c i a t i o n . L e s M e m b r e s B a s i c p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d ' a u m o i n s 8 . 0 0 0 ( h u i t m i l l e ) e u r o s .
L e s M e m b r e s C o r p o r a t e b é n é f i c i e n t d e :
- 2 v o i x à t o u t e s l e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
- L a p a r t i c i p a t i o n a u x g r o u p e s d e t r a v a i l e t a u x g r o u p e s t h é m a t i q u e s
- L a p a r t i c i p a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e A n n u e l l e d ' E P I A a v e c l e d r o i t d e v o t e r
- D e s i n f o r m a t i o n s e t c o m m u n i c a t i o n s r é s e r v é e s a u x M e m b r e s
- L ' a c c è s à l a p a r t i e M e m b r e s d u s i t e I n t e r n e t d ' E P I A
L e s a u t r e s a v a n t a g e s d o n t b é n é f i c i e n t l e s M e m b r e s C o r p o r a t e s o n t d é f i n i s d a n s l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r d ' E P I A . L e s M e m b r e s C o r p o r a t e n ' o n t p a s l e d r o i t d e p r é s e n t e r d e s c a n d i d a t s à l ' é l e c t i o n d u P r é s i d e n t , d e s V i c e - P r é s i d e n t s e t d e s A d m i n i s t r a t e u r s d ' E P I A , n i à l ' é l e c t i o n d e s P r é s i d e n t s e t V i c e - P r é s i d e n t s d e s g r o u p e s d e t r a v a i l d ' E P I A . E n o u t r e , l e s M e m b r e s C o r p o r a t e n e b é n é f i c i e n t p a s d u d r o i t d e v o t e a u x r é u n i o n s d e s g r o u p e s d e t r a v a i l d ' E P I A .
P e t i t e s e n t r e p r i s e s e t s t a r t - u p s : p e r s o n n e s m o r a l e s a y a n t u n i n t é r ê t d a n s l e s e c t e u r d e l ' i n d u s t r i e p h o t o v o l t a ï q u e e t s o u h a i t a n t ê t r e a c t i v e s d a n s l ' A s s o c i a t i o n , q u i s o n t c l a s s é e s s e l o n l e s c r i t è r e s s u i v a n t s - L a s o c i é t é r é a l i s e u n c h i f f r e d ' a f f a i r e s g l o b a l a n n u e l d e s o n a c t i v i t é d a n s l e s e c t e u r p h o t o v o l t a ï q u e d e m o i n s d e 1 0 ( d i x ) m i l l i o n s d ' e u r o s , n ' e s t p a s u n e f i l i a l e n i u n e b r a n c h e d ' u n e m a i s o n m è r e e t n ' a p p a r t i e n t p a s à u n g r o u p e .
- O U l a s o c i é t é e s t u n e s t a r t - u p , c e q u i s i g n i f i e q u ' e l l e e s t n o u v e l l e m e n t c r é é e e t e n p h a s e d e d é v e l o p p e m e n t e t d e r e c h e r c h e , e t n e r é a l i s e e n c o r e a u c u n c h i f f r e d ' a f f a i r e s .
L e s p e t i t e s e n t r e p r i s e s e t s t a r t - u p s p e u v e n t b é n é f i c i e r d e c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s r é d u i t e s , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s f o u r n i s s e n t u n e d é c l a r a t i o n s u r l ' h o n n e u r a t t e s t a n t q u ' e l l e s s o n t u n e p e t i t e e n t r e p r i s e o u u n e s t a r t - u p s e l o n l e s d é f i n i t i o n s c i - d e s s u s , e t c e a v a n t l e 3 0 s e p t e m b r e d e c h a q u e a n n é e , p r é a l a b l e m e n t à l a f a c t u r a t i o n d e l e u r c o t i s a t i o n p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e . D a n s c e c a s , e l l e s p e u v e n t r e j o i n d r e l e s c a t é g o r i e s d e s M e m b r e s P r e m i u m S m a l l ( M E - P - S ) o u d e s M e m b r e s C o r p o r a t e S m a l l ( M E - C - S ) a v e c u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e r é d u i t e . L e s p e t i t e s e n t r e p r i s e s e t s t a r t - u p s p e u v e n t é g a l e m e n t i n t é g r e r l a c a t é g o r i e d e s S p o n s o r s , n i a i s a u c u n e r é d u c t i o n n e s ' a p p l i q u e s u r l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n d a n s c e t t e c a t é g o r i e .
L e s M E M B R E S P R E M I U M S M A L L ( M E - P - S ) p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d ' a u m o i n s 1 5 . 0 0 0 ( q u i n z e m i l l e ) e u r o s e t b é n é f i c i e n t d e 4 v o i x à t o u t e s l e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d e s g r o u p e s d e t r a v a i l d o n t i l s f o n t p a r t i e . E n d e h o r s d u n o m b r e r é d u i t d e v o i x , t o u s [ e s a u t r e s s e r v i c e s s o n t l e s m ê m e s q u e c e u x d e l a c a t é g o r i e M E - P .
L e s M E M B R E S C O R P O R A T E S M A L L ( M E - C - S ) p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d ' a u m o i n s 5 . 0 0 0 ( c i n q m i l l e ) e u r o s e t b é n é f i c i e n t d ' 1 v o i x à t o u t e s l e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . E n d e h o r s d u n o m b r e r é d u i t d e v o i x , t o u s l e s a u t r e s s e r v i c e s s o n t l e s m ê m e s q u e c e u x d e l a c a t é g o r i e M E - C .
S e u l s l e s M e m b r e s E f f e c t i f s d i s p o s a n t d e v o i x s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s c i - d e s s u s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e l e s M e m b r e s t i t u l a i r e s d e d r o i t s d e v o t e a u s e n s d e l ' A r t i c l e 1 6 .
6 . 6 . L e s M e m b r e s A s s o c i é s ( M A ) p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d ' a u m o i n s 3 . 0 0 0 ( t r o i s m i l l e ) e u r o s . I l s b é n é f i c i e n t d e :
- L a p a r t i c i p a t i o n a u x g r o u p e s d e t r a v a i l e t a u x g r o u p e s t h é m a t i q u e s
- L a p a r t i c i p a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e A n n u e l l e d ' E P I A s a n s l e d r o i t d e v o t e r
- D e s i n f o r m a t i o n s e t c o m m u n i c a t i o n s r é s e r v é e s a u x M e m b r e s
- L ' a c c è s à l a p a r t i e M e m b r e s d u s i t e I n t e r n e t d ' E P I A
L e s a u t r e s a v a n t a g e s d o n t b é n é f i c i e n t l e s M e m b r e s A s s o c i é s s o n t d é f i n i s d a n s l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r d ' E P l k L e s M e m b r e s A s s o c i é s n ' o n t p a s l e d r o i t d e p r é s e n t e r d e s c a n d i d a t s à l ' é l e c t i o n d u P r é s i d e n t , d e s V i c e - P r é s i d e n t s e t d e s A d m i n i s t r a t e u r s d ' E P I A , n i à l ' é l e c t i o n d e s P r é s i d e n t s e t V i c e - P r é s i d e n t s d e s g r o u p e s d e t r a v a i l d ' E P I A . I l s n e d i s p o s e n t d ' a u c u n d r o i t d e v o t e . I l s n e s o n t p a r a i l l e u r s p a s a u t o r i s é s à d i v u l g u e r à l e u r s m e m b r e s o u à d e s t i e r s l e s i n f o r m a t i o n s d i s p o n i b l e s e x c l u s i v e m e n t p o u r l e s m e m b r e s d ' E P I A . E n c a s d e v i o l a t i o n d e l a p r é c é d e n t e d i s p o s i t i o n , i l s e r a m i s f i n à l e u r a d h é s i o n i m m é d i a t e m e n t .
L e s M e m b r e s A s s o c i é s a y a n t m o i n s d e 5 ( c i n q ) e m p l o y é s à t e m p s p l e i n b é n é f i c i e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e r é d u i t e , à c o n d i t i o n q u ' i l s f o u r n i s s e n t u n e d é c l a r a t i o n s u r l ' h o n n e u r a t t e s t a n t q u ' i l s o n t m o i n s d e 5 e m p l o y é s à t e m p s p l e i n , a c c o m p a g n é e d ' u n e c o p i e d e l e u r d e r n i e r b i l a n s o c i a l o u d ' u n e p r e u v e s i m i l a i r e . I l s d o i v e n t f o u r n i r c e t t e p r e u v e a v a n t l e 3 0 s e p t e m b r e d e c h a q u e a n n é e , p r é a l a b l e m e n t à l a f a c t u r a t i o n d e l e u r c o t i s a t i o n p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e .
L e s M e m b r e s A s s o c i é s S m a l l ( M A - S ) p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d ' a u m o i n s 1 . 5 0 0 ( m i l l e c i n q c e n t s ) e u r o s . E n p r i n c i p e , i l s b é n é f i c i e n t d e s m ê m e s s e r v i c e s e t b é n é f i c e s q u e l e s a u t r e s M e m b r e s A s s o c i é s ( M A ) , I l s n ' o n t p a s n o n p l u s l e d r o i t d e p r é s e n t e r d e s c a n d i d a t s à l ' é l e c t i o n d u P r é s i d e n t , d e s V i c e - P r é s i d e n t s e t d e s A d m i n i s t r a t e u r s d ' E P I A , n 1 à l ' é l e c t i o n d e s P r é s i d e n t s e t V i c e - P r é s i d e n t s d e s g r o u p e s d e t r a v a i l d ' E P I A , e t n e d i s p o s e n t d ' a u c u n d r o i t d e v o t e .
6 . 7 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d ' E P I A d é t e r m i n e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e p a y a b l e c h a q u e a n n é e p o u r t o u t e s l e s c a t é g o r i e s d e M e m b r e s E f f e c t i f s ( M E ) e t d e M e m b r e s A s s o c i é s ( M A ) , s a n s q u ' u n e a p p r o b a t i o n s p é c i a l e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o i t r e q u i s e ,
6 . 8 . T o u s l e s M e m b r e s o n t l ' o b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r E P I A d e l a c a t é g o r i e q u ' i l s v e u l e n t r e j o i n d r e a v a n t l e 3 0 s e p t e m b r e d e c h a q u e a n n é e , f a u t e d e q u o i i l s s e r o n t i r r é v o c a b l e m e n t r é p u t é s a v o i r c h o i s i d e r e s t e r d a n s l a m ê m e c a t é g o r i e q u e l ' a n n é e p r é c é d e n t e p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e .
6 . 9 . P e n d a n t u n e p é r i o d e t r a n s i t o i r e à t i t r e d e c l a u s e g r a n d - p è r e l a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s q u i s o n t e n t r é s d a n s l ' A s s o c i a t i o n a v a n t l e 1 2 m a i 2 0 1 4 r e s t e i n c h a n g é e p o u r l ' a n n é e 2 0 1 4 , A v a n t l a f a c t u r a t i o n d e l e u r c o t i s a t i o n p o u r l ' a n n é e 2 0 1 5 , i l l e u r s e r a d e m a n d é d e c h o i s i r q u e l l e c a t é g o r i e i l s v e u l e n t r e j o i n d r e p o u r l e u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 2 . 2
R é " s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
a d h é s i o n e n 2 0 1 5 . E n l ' a b s e n c e d e r é p o n s e , i l s s e r o n t a u t o m a t i q u e m e n t c o n s i d é r é s c o m m e a y a n t c h o i s i d ' a d h é r e r à l a c a t é g o r i e p o u r l a q u e l l e l a c o t i s a t i o n a u 1 e t j a n v i e r 2 0 1 5 e s t l a p l u s p r o c h e d e l a c o t i s a t i o n q u ' i l s o n t p a y é e p o u r l e u r a d h é s i o n e n 2 0 1 4 .
P o u r l e s e n t i t é s a d h é r a n t à l ' a s s o c i a t i o n a p r è s l e 1 2 m a i 2 0 1 4 , l e s n o u v e l l e s c o n d i t i o n s d e s e r v i c e s e t d ' a d h é s i o n t e l l e s q u e d é f i n i e s d a n s l ' a r t i c l e 6 . 5 e t l e s a r t i c l e s s u i v a n t s s ' a p p l i q u e n t . »
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u t s a f i n d e c h a n g e r l a l i s t e d e s d o c u m e n t s r e q u i s p o u r l ' a d h é s i o n e t d ' y i n t é g r e r u n e r è g l e s p é c i f i q u e p o u r d e s p e t i t e s e n t r e p r i s e s , s t a r t - u p s a i n s i q u e d e s M e m b r e s A s s o c i é s a y a n t m o i n s d e 5 e m p l o y é s à t e m p s p l e i n , e t c e p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t c o m m e s u i t :
A r t i c l e 7 : P o u r i n t é g r a l e m e n t r e m p l a c e r l e t e x t e a c t u e l d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e l i b e l l é c o m m e s u i t :
« C h a q u e c a n d i d a t , c ' e s t - à - d i r e p e r s o n n e m o r a l e q u i s o u h a i t e d e v e n i r m e m b r e , d e v r a f a i r e p a r v e n i r a u p r é s i d e n t o u a u s e c r é t a i r e g é n é r a i u n e d e m a n d e d ' a d h é s i o n é c r i t e .
L e c a n d i d a t c o m p l é t e r a u n e d e m a n d e d ' a d h é s i o n é c r i t e a f i n d e f o u r n i r l e s i n f o r m a t i o n s e s s e n t i e l l e s c o n c e r n a n t s e s a c t i v i t é s , s o n o r g a n i s a t i o n e t s e s c o o r d o n n é e s . E n o u t r e , l e s p e t i t e s e n t r e p r i s e s , s t a r t - u p s , a i n s i q u e l e s M e m b r e s A s s o c i é s a y a n t m o i n s d e 5 e m p l o y é s à t e m p s p l e i n d o i v e n t é g a l e m e n t f o u r n i r l a d é c l a r a t i o n s u r l ' h o n n e u r e t l e s d o c u m e n t s m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 6 . 5 e t 6 . 6 .
L e c o m i t é d ' a d m i s s i o n e s t c o m p o s é d e s a d m i n i s t r a t e u r s . S o n v o t e à [ ' u n a n i m i t é d é c i d e d e t o u t e s l e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n s o u m i s e s . L e c o m i t é d ' a d m i s s i o n n ' e s t p a s t e n u d e m o t i v e r s e s d é c i s i o n s .
A u c a s o ù u n e d e m a n d e d ' a d h é s i o n e s t r e j e t é e p a r l e c o m i t é d ' a d m i s s i o n , l e c a n d i d a t p e u t f a i r e a p p e l à r a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s . »
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 1 2 d e s s t a t u t s a f i n d ' a l i g n e r c e t a r t i c l e s u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 , e t c e p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t c o m m e s u i t :
A r t i c l e 1 2 : P o u r i n t é g r a l e m e n t r e m p l a c e r l e t e x t e a c t u e l d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e l i b e l l é c o m m e s u i t .
« 1 2 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p r i n c i p a l o r g a n e d i r i g e a n t d e l ' A s s o c i a t i o n . .
1 2 . 2 . E n c e t t e q u a l i t é , e l l e d i s p o s e d e s p l e i n s p o u v o i r s d ' a g i r p o u r l ' A s s o c i a t i o n e t s o n r ô l e c o n s i s t e p l u s
p a r t i c u l i è r e m e n t e t d e m a n i è r e n o n l i m i t a t i v e à :
a ) d é t e r m i n e r l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r o r i e n t e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
b ) a d m e t t r e l e s n o u v e a u x m e m b r e s , à m o i n s q u e l ' a d m i s s i o n n e s o i t a u t o r i s é e p a r l e c o m i t é d ' a d m i s s i o n ;
e x c l u r e d e s m e m b r e s , s a u f l o r s q u e l a d i t e e x c l u s i o n e s t a u t o m a t i q u e ;
C ) é l i r e l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t r é v o q u e r l e u r s m a n d a t s ;
d ) é l i r e u n p r é s i d e n t e t t r o i s v i c e - p r é s i d e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n s e l o n l e s m o d a l i t é s d é t a i l l é e s à l ' a r t i c l e 1 8 . 2 c i - a p r è s ;
e ) a p p r o u v e r I e r a p p o r t a n n u e l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s ;
f ) d e s i g n e r u n c o m m i s s a i r e i n d é p e n d a n t p o u r v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' A s s o c i a t i o n ;
g ) m o d i f i e r l e s s t a t u t s ; e t ,
h ) d i s s o u d r e v o l o n t a i r e m e n t l ' A s s o c i a t i o n . »
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 1 5 . 1 d e s s t a t u t s a f i n d ' a l i g n e r c e t a r t i c l e s u r l e s m o d i f i c a t i o n s
d e l ' a r t i c l e 6 , e t c e p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t c o m m e s u i t :
A r t i c l e 1 5 . 1 : P o u r i n t é g r a l e m e n t r e m p l a c e r l e t e x t e a c t u e l d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e l i b e l l é c o m m e
s u i t :
« 1 5 . 1 , C h a q u e M e m b r e E f f e c t i f p r é s e n t o u r e p r é s e n t é a u r a l e n o m b r e d e v o i x c o m m e i n d i q u é c i - d e s s o u s
S P O N S O R S ( M E - S ) : 1 0 v o i x
M E M B R E S P R E M I U M ( M E - P ) 5 v o i x
M E M B R E S P R E M I U M S M A L L ( M E - P - S ) 4 v o i x
M E M B R E S C O R P O R A T E ( M E - C ) 2 v o i x
M E M B R E S C O R P O R A T E S M A L L ( M E - B - S ) 1 v o i x »
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 1 8 . 2 d e s s t a t u t s e n f o n c t i o n d e l a m o d i f i c a t i o n d e s c a t é g o r i e s
d e M e m b r e s E f f e c t i f s , e t c e p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t c o m m e s u i t
A r t i c l e 1 8 . 2 : P o u r i n t é g r a l e m e n t r e m p l a c e r l e t e x t e a c t u e l d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e l i b e l l é c o m m e
s u i t :
« 1 8 . 2 , L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e m a x i m u m h u i t ( 8 ) a d m i n i s t r a t e u r s ( p e r s o n n e s p h y s i q u e s ) r e p r é s e n t a n t l e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i s o n t S p o n s o r s ( M E - S ) , M e m b r e s P r e m i u m ( M E - P ) o u M e m b r e s P r e m i u m S m a l l ( M E - P - S ) d e l ' A s s o c i a t i o n , é l u e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t c h o i s i s p a r m i l e s c a n d i d a t s p r o p o s é s p a r l e s S p o n s o r s ( M E - 5 ) , M e m b r e s P r e m i u m ( M E - P ) o u M e m b r e s P r e m i u m S m a l l ( M E - P - S ) C e s c a n d i d a t s d o i v e n t ê t r e e m p l o y é s , r e p r é s e n t a n t s o u p r é p o s é s d ' u n S p o n s o r ( M E - S ) , M e m b r e P r e m i u m ( M E - P ) o u d ' u n M e m b r e P r e m i u m S m a l l ( M E - P - S ) .
U n a d m i n i s t r a t e u r e s t l e P r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n e t t r o i s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t l e s V i c e - P r é s i d e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e é l i t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n t r o i s é l e c t i o n s s é p a r é e s : é l e c t i o n d e ( a ) u n P r é s i d e n t , b ) t r o i s V i c e - P r é s i d e n t s e t c ) u n m a x i m u m d e q u a t r e A d m i n i s t r a t e u r s p o u r u n m a n d a t d ' u n e d u r é e d e t r o i s a n s , c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s d é c r i t e s c i - a p r è s .
D ' a b o r d , l e P r é s i d e n t s e r a c h o i s i p a r m i l e s c a n d i d a t s i s s u s d e s S p o n s o r s ( M E - S ) , M e m b r e s P r e m i u m ( M E - P ) e t M e m b r e s P r e m i u m S m a l l ( M E - P - S ) d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r u n m a n d a t d ' u n e d u r é e d e t r o i s a n s .
E n s u i t e , l e s V i c e - P r é s i d e n t s s e r o n t c h o i s i s p a r m i l e s c a n d i d a t s i s s u s d e s S p o n s o r s ( M E - S ) , M e m b r e s P r e m i u m ( M E - P ) e t M e m b r e s P r e m i u m S m a l l ( M E - P - S ) d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r u n m a n d a t d ' u n e d u r é e d e t r o i s a n s . L e c a n d i d a t q u i o b t i e n d r a l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x s e r a n o m m é p r e m i e r V i c e - P r é s i d e n t , l e c a n d i d a t q u i o b t i e n d r a l e d e u x i è m e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x s e r a n o m m é d e u x i è m e V i c e - P r é s i d e n t e t l e c a n d i d a t q u i
S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 2 . 2
, . .
- , i C '
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
S t a a t s b l i d - - l i 7 / 0 1 / 2 - 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b l j E W - B ë t r i é h
o b t i e n d r a l e t r o i s i è m e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x s e r a n o m m é t r o i s i è m e V i c e - P r é s i d e n t . S i p l u s i e u r s c a n d i d a t s , o b t i e n n e n t u n n o m b r e é g a l d e v o i x , i l s e r a p r o c é d é à d e s v o t e s c o m p l é m e n t a i r e s s u b s é q u e n t s .
E n f i n , l e s a u t r e s A d m i n i s t r a t e u r s ( m a x i m u m q u a t r e ) s e r o n t é l u s p a r m i l e s c a n d i d a t s i s s u s d e s S p o n s o r s ( M E - S ) , M e m b r e s P r e m i u m ( M E - P ) e t M e m b r e s P r e m i u m S m a l l ( M E - P - S ) d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r u n m a n d a t d ' u n e d u r é e d e t r o i s a n s . L e s c a n d i d a t s q u i o b t i e n n e n t l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x s e r o n t n o m m é s . S i p l u s i e u r s c a n d i d a t s o b t i e n n e n t u n n o m b r e é g a l d e v o i x , i l s e r a p r o c é d é à d e s v o t e s c o m p l é m e n t a i r e s s u b s é q u e n t s . T o u t c a n d i d a t a u p o s t e d e P r é s i d e n t q u i n ' e s t p a s é l u à c e p o s t e a l e d r o i t d e s e p r é s e n t e r c o m m e c a n d i d a t a u p o s t e d e V i c e - P r é s i d e n t o u d ' A d m i n i s t r a t e u r . D e l a m ê m e m a n i è r e , t o u t c a n d i d a t a u p o s t e d e V i c e - P r é s i d e n t q u i n ' e s t p a s é l u à c e p o s t e a l e d r o i t d e s e p r é s e n t e r c o m m e c a n d i d a t a u p o s t e d ' A d m i n i s t r a t e u r , »
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 1 8 . 3 d e s s t a t u t s e n f o n c t i o n d e l a m o d i f i c a t i o n d e s c a t é g o r i e s d e M e m b r e s E f f e c t i f s , e t c e p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t c o m m e s u i t :
A r t i c l e 1 8 . 3 : P o u r i n t é g r a l e m e n t r e m p l a c e r I e t e x t e a c t u e l d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e l i b e l l é c o m m e s u i t :
« 1 8 . 3 . S i u n A d m i n i s t r a t e u r p e r s o n n e p h y s i q u e d é m i s s i o n n e , e s t r é v o q u é , d é c è d e , o u p e r d s a q u a l i t é d ' e m p l o y é , r e p r é s e n t a n t o u p r é p o s é d e l a p e r s o n n e m o r a l e S p o n s o r ( M E - S ) , M e m b r e P r e m i u m ( M E - P ) o u M e m b r e P r e m i u m S m a l l ( M E - P - S ) d o n t i l e s t i s s u e t q u ' i l r e p r é s e n t e a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , i l s e r a p o u r v u a u r e m p l a c e m e n t d e c e p o s t e d ' A d m i n i s t r a t e u r v a c a n t j u s q u ' à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r c o o p t a t i o n , p a r l e s a u t r e s A d m i n i s t r a t e u r s , d ' u n A d m i n i s t r a t e u r d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t p r o p o s é e p a r l a p e r s o n n e m o r a l e d o n t é t a i t i s s u l ' A d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t S i c e c a n d i d a t n ' o b t i e n t p a s l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , 1 1 / e l l e n e s e r a p a s a c c e p t é e t n e d e v i e n d r a p a s m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . D a n s c e t t e h y p o t h è s e , l a p e r s o n n e m o r a l e d o n t é t a i t i s s u l ' A d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t a u r a l e d r o i t d e p r o p o s e r u n a u t r e c a n d i d a t . S i c e c a n d i d a t n ' o b t i e n t p a s l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o n p l u s , l e m a n d a t c o n c e r n é r e s t e r a v a c a n t e t s e r a r e m p l i à l ' o c c a s i o n d ' u n e é l e c t i o n q u i a u r a l i e u l o r s d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e . D e l a m ê m e m a n i è r e , d a n s l ' h y p o t h è s e o ù , e n c a s d e v a c a n c e , i l n ' y a p a s d e c a n d i d a t i s s u d e l a p e r s o n n e m o r a l e d o n t é t a i t i s s u l ' A d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t , l e m a n d a t n o n - r e m p l i r e s t e r a v a c a n t j u s q u ' à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t e .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n p o s t e d e P r é s i d e n t , l e p r e m i e r V i c e - P r é s i d e n t l e r e m p l a c e r a j u s q u ' a u t e r m e d e s o n p r o p r e m a n d a t , e t l e m a n d a t v a c a n t d e V i c e - P r é s i d e n t s e r a r e m p l i p a r l ' A d m i n i s t r a t e u r q u i a o b t e n u l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x . C e l u i - c i d e v i e n d r a l e t r o i s i è m e V i c e - P r é s i d e n t . L a n o u v e l l e p e r s o n n e c o o p t é e a f i n d e r e m p l a c e r l e P r é s i d e n t a n t é r i e u r d e v i e n d r a A d m i n i s t r a t e u r .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n p o s t e d e V i c e - P r é s i d e n t , l ' A d m i n i s t r a t e u r q u i a o b t e n u l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v c i x l e r e m p l a c e r a , m a i s c e t A d m i n i s t r a t e u r d e v i e n d r a l e t r o i s i è m e V i c e - P r é s i d e n t . L a n o u v e l l e p e r s o n n e c o o p t é e a f i n d e r e m p l a c e r l e V i c e - P r é s i d e n t a n t é r i e u r , d e v i e n d r a A d m i n i s t r a t e u r .
E n c a s d e f u s i o n , s c i s s i o n o u r e s t r u c t u r a t i o n d ' u n e e n t i t é m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n a y a n t p o u r c o n s é q u e n c e q u e l ' e n t i t é b é n é f i c i a i r e d e l a f u s i o n , s c i s s i o n o u r e s t r u c t u r a t i o n a u r a i t p l u s d e d e u x r e p r é s e n t a n t s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l ' A d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t d e l ' e n t i t é a b s o r b é e s e r a r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e e t s o n p o s t e d e v r a ê t r e p o u r v u p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . »
C e t t e r é s o l u t i o n a é t é a d o p t é e à c i n q u a n t e q u a t r e v i r g u l e c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 4 , 5 0 % ) d e s v o i x é m i s e s . D E U X I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v u e d e l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s , e t a u N o t a i r e s o u s s i g n é e n v u e d u d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s e t d e l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
C e t t e r é s o l u t i o n a é t é a d o p t é e à n o n a n t e - d e u x p o u r c e n t ( 9 2 , 0 0 % ) d e s v o i x é m i s e s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E :
M a î t r e C a t h e r i n e G i l l a r d i n , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s ,
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s :
- 1 e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
- 1 e x t r a i t a n a l y t i q u e
- 1 b u l l e t i n d e v o t e
- 2 l i s t e s d e p r é s e n c e s
- 1 p r o c u r a t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
08/12/2014
ÿþ M o d 2 . 2
+ ~ U ' , ó , 4 e ! C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e
i 1 ~
U I A i i i i
1 1 9 2 3 9 ' I 1 1 1
D é p o s é I R e ç u 1 e
2 7 N O V , 2 0 1 1 1
a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e
e f f e
i r a n r n p h o n e d e r r u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e ; : 0 4 2 7 . 5 5 7 . 6 8 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E U R O P E A N P H O T O V O L T A I C I N D U S T R Y A S S O C I A T I O N
( e n a b r é g é ) : E P I A
F o r m e j u r i d i q u e : A I S B L
S i è g e : R u e d ' A r l o n 6 9 - 7 1
1 0 4 0 B r u x e l l e s
1 1
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n d u s e c r é t a i r e
E X T R A I T D U P R O C E S - V E R B A L D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N T E N U L E 1 0 M A R S
2 0 1 4 :
« L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e p r i s a c t e d e l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r B U T T G E R E I T , R e i n h o i d , e n t a n t q u e l s e c r é t a i r e a v e c e f f e t r e t r o a c t i f a u 7 m a r s 2 0 1 4 ,
M o n s i e u r S C H A F E R , O l i v e r
P r é s i d e n t d u C A
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
08/12/2014
ÿþe
V o l e t B
M o d 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
D é p o s é / R e ç u l e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 8
* 1 4 2 1 9 2 4 0 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : : 0 4 2 7 . 5 5 7 . 6 8 7 I n d u s t r y A s s o c i a t i o n
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E u r o p e a n P h o t o v o l t a i c
( e n a b r é g é ) : E P I A
F o r m e j u r i d i q u e ; A I S B L
S i è g e ; R u e d ' A r l o n 6 9 - 7 1
1 0 4 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : N o m i n a t i o n d u n s e c r é t a i r e
1 1
1 1
E X T R A I T D U P R O C E S V E R B A L D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N T E N U L E 5 J U I N i i , . 2 0 1 4 ;
" " L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d é c i d é d e n o m m e r M o n s i e u r W A T S O N , J a m e s , n é l e 3 0 a o û t 1 9 7 4 à A b e r y s t w y t h ' . 3 1 ( R o y a u m e - U n i ) , d o m i c i l i é à 1 0 4 0 E t t e r b e e k , R u e d e s C u l t i v a t e u r s 8 3 e n t a n t q u e s e c r é t a i r e a v e c e f f e t a u 1 5 ' j u i l l e t 2 0 1 4 .
1 4
d l
M o n s i e u r S C H A E E R , O l i v e r
P r é s i d e n t d u C A
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
1 ,
1 1 1 1 1 1 1 1
i 1
1 1
z 7 N O V . 2 0 1 4
a u g r e f f e d n a d e c o m m e r c e
f r a n c o p h o n e d t B . w x e f i e s
06/06/2013
ÿþM e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o t e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o o 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
] I I ] 1 w u ! l l O u W i N 1 o 1 1 1 1 i i 1
~ . ~ ~ ~ ~ ; ~ i 2 0 1 3 R U # E L L E S G r e f f e
- B i j l a g e n b i j i ï é t B e l g i s c ï i S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E U R O P E A N P H O T O V O L T A I C I N D U S T R Y A S S O C I A T I O N
( e n a b r é g é ) : E P I A
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e s a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : R u e d ' A r l o n 6 3 - 6 5 , 1 0 4 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : D E M I S S I O N S E T N O M I N A T I O N D ' A D M I N I S T R A T E U R S
E X T R A I T D U P R O C E S V E R B A L D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N D E L A S O C I E T E T E N U L E 6 J U I L L E T 2 0 1 2
" I I e s t d é c i d é q u e M o n s i e u r M a r t i n H e m i n g s e s t d é m i s d e s a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r a v e c e f f e t i m m é d i a t 1 1 n ' a p a s é t é p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t "
W . H o f f m a n n
P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
E X T R A I T D U P R O C E S V E R B A L D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N D E L A S O C I E T E T E N U L E 2 7 S E P T E M B R E 2 0 1 2
" I I e s t d é c i d é q u e M o n s i e u r J e r r y S t o k e s e s t d é m i s d e s a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r a v e c e f f e t i m m é d i a t . I I e s t r e m p l a c é p a r M o n s i e u r P a w e l N o w o t n y n é l e 2 1 / 0 2 / 1 9 6 9 à H a m b o u r g e t e s t d o m i c i l i é à U n t e r e S t L e o n h a r d S t r , 8 8 6 6 2 U e b e r l i n g e n 1 1 e n A l l e m a g n e .
S o n m a n d a t c o u r e r a j u s q u ' à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s M e m b r e s " ,
W . H o f f m a n n
P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
0 4 2 7 . 5 5 7 . 6 8 7
22/04/2013
ÿþ M o d 2 . 2
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 f , i m ~ ~ 1 m i u u
e I A P R 2 0 ` 1 3
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n : E u r o p e a n P h o t o v o l t a i c I n d u s t r y A s s o c a t i o n
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e d ' A r l o n 6 3 - 6 5
1 0 4 0 B r u s s e l
I F
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 2 7 . 5 5 7 . 6 8 7
O b j e t d e l ' a c t e : A S S E M B L E E G E N E R A L E A N N U E L L E
e .
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e T i m C A R N E W A L , N o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s , s u b s t i t u a n t M a î t r e C a t h e r i n e G I L L A R D I N , n o t a i r e à B r u x e l l e s , e m p ê c h é . I l r é s u l t e q u e s ' e s t r é u n i e L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f " E u r o p e a n P h o t o v o l t a i c I n d u s t r y A s s o c i a t i o n " , e n a b r é g é " É P I A " , a y a n t s o n s i è g e à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , r u e d ' A r l o n , 6 3 - 6 5 , c i - a p r è s d é n o m m é e " l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e " o u " l ' a s s o c i a t i o n " . L a q u e l l e v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t a p t e à d é l i b é r e r s u r l e s o b j e t s f i g u r a n t s à , ; l ' o r d r e d u j o u r , a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s e n v u e d e ( i ) d é t e r m i n e r l a q u a l i t é d e s m e m b r e s a s s o c i é s a u x q u e l l e s l ' a s s o c i a t i o n e s t o u v e r t e ( e n f o n c t i o n d e l a n a t u r e d e l e u r ( s ) a c t i v i t é ( s ) o u d u t y p e d e s e c t e u r ) , ( i i ) i n t r o d u i r e d e s s o u s - c a t é g o r i e s a u s e i n d e l a c a t é g o r i e d e M e m b r e s A s s o c i é s e t ( i i i ) p r é c i s e r l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s l i é s à c e s s o u s - c a t é g o r i e s , e t c e p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t c o m m e s u i t :
A r t i c l e 6 : P o u r l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t
« 6 . 1 . L ' A s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e M e m b r e s E f f e c t i f s ( M E ) e t d e M e m b r e s A s s o c i é s ( M A ) .
6 . 2 . I l f a u t a u m o i n s 3 m e m b r e s ( b e l g e s o u é t r a n g e r s ) .
6 . 3 . M e m b r e s E f f e c t i f s ( M E ) : L ' A s s o c i a t i o n e s t o u v e r t e a u x p e r s o n n e s m o r a l e s o u à l e u r s d i v i s i o n s o u s u c c u r s a l e s , o p é r a n t d a n s l e s e c t e u r d e l ' i n d u s t r i e p h o t o v o l t a ï q u e , d o n t l ' u n d e s c e n t r e s d ' a c t i v i t é s s e s i t u e e n E u r o p e e t q u i s o n t d é n o m m é e s c i - a p r è s l e s M e m b r e s E f f e c t i f s .
6 . 4 . M e m b r e s A s s o c i é s ( M A ) : L ' A s s o c i a t i o n e s t é g a l e m e n t o u v e r t e à d e u x g r o u p e s d i f f é r e n t s d e M e m b r e s A s s o c i é s ( g r o u p e A e t g r o u p e B )
a ) M e m b r e s A s s o c i é s ( M A ) , g r o u p e A :
P e r s o n n e s m o r a l e s à c o n d i t i o n q u ' e l l e s s o i e n t i n t é r e s s é e s a u d o m a i n e p h o t o v o l t a ï q u e m a i s n ' y o p è r e n t p a s , c e
q u i s i g n i f i e q u ' e l l e s n e g é n è r e n t a u c u n r e v e n u d a n s c e s e c t e u r , e t q u e l a n a t u r e d e l e u r ( s ) a c t i v i t é ( s ) o u d e l e u r
e n t r e p r i s e e s t i n c l u s e d a n s l ' u n e o u p l u s i e u r s d e s c a t é g o r i e s s u i v a n t e s :
C o n s u l t a n t s ;
I n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s ;
G r o u p e s d ' i n v e s t i s s e m e n t s ;
C a b i n e t s d ' a v o c a t s ;
C o m m u n e s ;
S e r v i c e s p u b l i c s ;
b ) M e m b r e s A s s o c i é s ( M A ) , g r o u p e B :
- A s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s a c t i v e s d a n s l e s e c t e u r p h o t o v o l t a ï q u e ;
A s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a c t i v e s d a n s l e s e c t e u r p h o t o v o l t a ï q u e ;
O r g a n i s a t e u r s d ' é v è n e m e n t s ;
O r g a n i s a t i o n s d e r e c h e r c h e ;
I n s t i t u t i o n s g o u v e r n e m e n t a l e s ;
6 . 5 . A y a d i x ( 1 0 ) c a t é g o r i e s d e M e m b r e s E f f e c t i f s ( M E ) :
C A T É G O R I E M E - 1 : t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s o p é r a n t d a n s l e s e c t e u r d u p h o t o v o l t a ï q u e , d o n t l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s a n n u e l g l o b a l d a n s l e s e c t e u r d e l ' é n e r g i e p h o t o v o l t a ï q u e s ' é l è v e a u m a x i m u m à 2 . 0 0 0 . 0 0 0 ( d e u x m i l l i o n s ) e u r o s , s e r o n t a s s i g n é e s à l a C a t é g o r i e M E - 1 e t p a y e r o n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i n e s e r a p a s i n f é r i e u r e à 5 . 0 0 0 ( c i n q m i l l e ) e u r o s ;
w i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 2 . 2
C A T É G O R I E M E - 2 : t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s o p é r a n t d a n s l e s e c t e u r d u p h o t o v o l t a ï q u e , d o n t l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s a n n u e l g l o b a l d a n s l e s e c t e u r d e l ' é n e r g i e p h o t o v o l t a ï q u e s e s i t u e e n t r e 2 ( d e u x ) m i l l i o n s d ' e u r o s e t 5 ( c i n q ) m i l l i o n s d ' e u r o s s e r o n t a s s i g n é e s à l a C a t é g o r i e M E - 2 e t p a y e r o n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i n e s e r a p a s i n f é r i e u r e à 7 . 0 0 0 ( s e p t m i l l e ) e u r o s ;
C A T É G O R I E M E - 3 ; t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s o p é r a n t d a n s i e s e c t e u r d u p h o t o v o l t a ï q u e , d o n t l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s a n n u e l g l o b a l d a n s l e s e c t e u r d e l ' é n e r g i e p h o t o v o l t a ï q u e s e s i t u e e n t r e 5 ( c i n q ) m i l l i o n s d ' e u r o s e t 3 0 ( t r e n t e ) m i l l i o n s d ' e u r o s s e r o n t a s s i g n é e s à l a C a t é g o r i e M E - 3 e t p a y e r o n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i n e s e r a p a s i n f é r i e u r e à 1 2 . 0 0 0 ( d o u z e m i l l e ) e u r o s ;
C A T É G O R I E M E - 4 : t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s o p é r a n t d a n s i e s e c t e u r d u p h o t o v o l t a ï q u e , d o n t l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s a n n u e l g l o b a l d a n s l e s e c t e u r d e l ' é n e r g i e p h o t o v o l t a ï q u e s e s i t u e e n t r e 3 0 ( t r e n t e ) m i l l i o n s d ' e u r o s e t 1 0 0 ( c e n t ) m i l l i o n s d ' e u r o s s e r o n t a s s i g n é e s à l a C a t é g o r i e M E - 4 e t p a y e r o n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i n e s e r a p a s i n f é r i e u r e à 1 8 . 0 0 0 ( d i x - h u i t m i l l e ) e u r o s ;
C A T É G O R I E M E - 5 : t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s o p é r a n t d a n s l e s e c t e u r d u p h o t o v o l t a ï q u e , d o n t i e c h i f f r e d ' a f f a i r e s a n n u e l g l o b a l d a n s l e s e c t e u r d e l ' é n e r g i e p h o t o v o l t a ï q u e s e s i t u e e n t r e 1 0 0 ( c e n t ) m i l l i o n s d ' e u r o s e t 5 0 0 ( c i n q c e n t s ) m i l l i o n s d ' e u r o s s e r o n t a s s i g n é e s à l a C a t é g o r i e M E - 5 e t p a y e r o n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i n e s e r a p a s i n f é r i e u r e à 2 4 . 0 0 0 ( v i n g t - q u a t r e m i l l e ) e u r o s ;
C A T É G O R I E M E - 6 : t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s o p é r a n t d a n s l e s e c t e u r d u p h o t o v o l t a ï q u e , d o n t i e c h i f f r e d ' a f f a i r e s a n n u e l g l o b a l d a n s l e s e c t e u r d e l ' é n e r g i e p h o t o v o l t a ï q u e s e s i t u e e n t r e 5 0 0 ( c i n q c e n t s ) m i l l i o n s d ' e u r o s e t 1 . 0 0 0 ( m i l l e ) m i l l i o n s d ' e u r o s s e r o n t a s s i g n é e s à i a C a t é g o r i e M E - 6 e t p a y e r o n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i n e s e r a p a s i n f é r i e u r e à 3 0 . 0 0 0 ( t r e n t e m i l l e ) e u r o s ;
C A T É G O R I E M E - 7 : t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s o p é r a n t d a n s l e s e c t e u r d u p h o t o v o l t a ï q u e , d o n t l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s a n n u e l g l o b a l d a n s l e s e c t e u r d e l ' é n e r g i e p h o t o v o l t a ï q u e s e s i t u e e n t r e 1 . 0 0 0 ( m i l l e ) m i l l i o n s d ' e u r o s e t 2 . 0 0 0 ( d e u x m i l l e ) m i l l i o n s d ' e u r o s s e r o n t a s s i g n é e s à l a C a t é g o r i e M E - 7 e t p a y e r o n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i n e s e r a p a s i n f é r i e u r e à 3 6 . 0 0 0 ( t r e n t e - s i x m i l l e ) e u r o s ;
C A T É G O R I E M E - 8 : t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s o p é r a n t d a n s i e s e c t e u r d u p h o t o v o l t a ï q u e , d o n t l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s a n n u e l g l o b a l d a n s l e s e c t e u r d e l ' é n e r g i e p h o t o v o l t a ï q u e s e s i t u e e n t r e 2 . 0 0 0 ( d e u x m i l l e ) m i l l i o n s d ' e u r o s e t 3 . 0 0 0 ( t r o i s m i l l e ) m i l l i o n s d ' e u r o s s e r o n t a s s i g n é e s à l a C a t é g o r i e M E - 8 e t p a y e r o n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i n e s e r a p a s i n f é r i e u r e à 4 2 . 0 0 0 ( q u a r a n t e - d e u x m i l l e ) e u r o s ;
C A T É G O R I E M E - 9 : t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s o p é r a n t d a n s l e s e c t e u r d u p h o t o v o l t a ï q u e , d o n t l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s a n n u e l g l o b a l d a n s l e s e c t e u r d e l ' é n e r g i e p h o t o v o l t a ï q u e s e s i t u e e n t r e 3 . 0 0 0 ( t r o i s m i l l e ) m i l l i o n s d ' e u r o s e t 5 . 0 0 0 ( c i n q m i l l e ) m i l l i o n s d ' e u r o s s e r o n t a s s i g n é e s à l a C a t é g o r i e M E - 9 e t p a y e r o n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i n e s e r a p a s i n f é r i e u r e à 4 8 . 0 0 0 ( q u a r a n t e - h u i t m i l l e ) e u r o s ;
C A T É G O R I E M E - 1 0 : t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s o p é r a n t d a n s l e s e c t e u r d u p h o t o v o l t a ï q u e , d o n t l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s a n n u e l g l o b a l d a n s l e s e c t e u r d e l ' é n e r g i e p h o t o v o l t a ï q u e d é p a s s e 5 . 0 0 0 ( c i n q m i l l e ) m i l l i o n s d ' e u r o s s e r o n t a s s i g n é e s à l a C a t é g o r i e F M - 1 0 e t p a y e r o n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i n e s e r a p a s i n f é r i e u r e à 5 4 . 0 0 0 ( c i n q u a n t e - q u a t r e m i l l e ) e u r o s .
S e u l s l e s M e m b r e s E f f e c t i f s j o u i s s e n t d e d r o i t s d e v o t e .
6 . 6 . I l y e d i x ( 1 0 ) c a t é g o r i e s d e M e m b r e s A s s o c i é s ( M A ) , g r o u p e A :
C A T É G O R I E M A - A - 1 : t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s d o n t i e c h i f f r e d ' a f f a i r e s a n n u e l g l o b a l s ' é l è v e a u m a x i m u m à 7 . 0 0 0 . 0 0 0 ( s e p t m i l l i o n s ) d ' e u r o s , s e r o n t a s s i g n é e s à l a C a t é g o r i e M A - A - 1 e t p a y e r o n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i n e s e r a p a s i n f é r i e u r e à 5 . 0 0 0 ( c i n q m i l l e ) e u r o s ;
C A T É G O R I E M A - A - 2 : t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s d o n t l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s a n n u e l g l o b a l s e s i t u e e n t r e 7 ( s e p t ) m i l l i o n s d ' e u r o s e t 2 0 ( v i n g t ) m i l l i o n s d ' e u r o s s e r o n t a s s i g n é e s à l a C a t é g o r i e M A - A - 2 e t p a y e r o n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i n e s e r a p a s i n f é r i e u r e à 7 . 0 0 0 ( s e p t m i l l e ) e u r o s ;
C A T É G O R I E M A - A - 3 : t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s d o n t l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s a n n u e l g l o b a l s e s i t u e e n t r e 2 0 ( v i n g t ) m i l l i o n s d ' e u r o s e t 1 0 0 ( c e n t ) m i l l i o n s d e u r o s s e r o n t a s s i g n é e s à l a C a t é g o r i e M A - A - 3 e t p a y e r o n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i n e s e r a p a s i n f é r i e u r e à 1 2 . 0 0 0 ( d o u z e m i l l e ) e u r o s ;
C A T É G O R I E M A - A - 4 : t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s d o n t l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s a n n u e l g l o b a l s e s i t u e e n t r e 1 0 0 ( c e n t ) m i l l i o n s d ' e u r o s e t 3 0 0 ( t r o i s c e n t s ) m i l l i o n s d ' e u r o s s e r o n t a s s i g n é e s à l a C a t é g o r i e M A - A - 4 e t p a y e r o n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i n e s e r a p a s i n f é r i e u r e à 1 8 . 0 0 0 ( d i x - h u i t m i l l e ) e u r o s ;
C A T É G O R I E M A - A - 5 : t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s d o n t l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s a n n u e l g l o b a l s e s i t u e e n t r e 3 0 0 ( t r o i s c e n t s ) m i l l i o n s d ' e u r o s e t 1 . 5 0 0 ( m i l l e c i n q c e n t s ) m i l l i o n s d ' e u r o s s e r o n t a s s i g n é e s à l a C a t é g o r i e M A - A - 5 e t p a y e r o n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i n e s e r a p a s i n f é r i e u r e à 2 4 . 0 0 0 ( v i n g t - q u a t r e m i l l e ) e u r o s ;
C A T É G O R I E M A - A - 6 : t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s d o n t l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s a n n u e l g l o b a l s e s i t u e e n t r e 1 . 5 0 0 ( m i l l e c i n q c e n t s ) m i l l i o n s d ' e u r o s e t 3 . 0 0 0 ( t r o i s m i l l e ) m i l l i o n s d ' e u r o s s e r o n t a s s i g n é e s à l a C a t é g o r i e M A - A - 6 e t p a y e r o n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i n e s e r a p a s i n f é r i e u r e à 3 0 . 0 0 0 ( t r e n t e m i l l e ) e u r o s ;
C A T É G O R I E M A - A - 7 : t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s d o n t l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s a n n u e l g l o b a l s e s i t u e e n t r e 3 . 0 0 0 ( t r o i s m i l l e ) m i l l i o n s d ' e u r o s e t 7 . 0 0 0 ( s e p t m i l l e ) m i l l i o n s d ' e u r o s s e r o n t a s s i g n é e s à l a C a t é g o r i e M A - A - 7 e t p a y e r o n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i n e s e r a p a s i n f é r i e u r e à 3 6 . 0 0 0 ( t r e n t e - s i x m i l l e ) e u r o s ;
C A T É G O R I E M A - A - 8 : t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s d o n t l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s a n n u e l g l o b a l s e s i t u e e n t r e 7 . 0 0 0 ( s e p t m i l l e ) m i l l i o n s d ' e u r o s e t 1 0 . 0 0 0 ( d i x m i l l e ) m i l l i o n s d ' e u r o s s e r o n t a s s i g n é e s à l a C a t é g o r i e M A - A - 8 e t p a y e r o n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i n e s e r a p a s i n f é r i e u r e à 4 2 . 0 0 0 ( q u a r a n t e - d e u x m i l l e ) e u r o s ;
C A T É G O R I E M A - A - 9 : t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s d o n t l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s a n n u e l g l o b a l s e s i t u e e n t r e 1 0 . 0 0 0 ( d i x m i l l e ) m i l l i o n s d ' e u r o s e t 1 5 . 0 0 0 ( q u i n z e m i l l e ) m i l l i o n s d ' e u r o s s e r o n t a s s i g n é e s à l a C a t é g o r i e M A - A - 9 e t p a y e r o n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i n e s e r a p a s i n f é r i e u r e à 4 8 . 0 0 0 ( q u a r a n t e - h u i t m i l l e ) e u r o s ;
C A T É G O R I E M A - A - 1 0 : t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s d o n t l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s a n n u e l g l o b a l d é p a s s e 1 5 . 0 0 0 ( q u i n z e m i l l e ) m i l l i o n s d ' e u r o s s e r o n t a s s i g n é e s à l a C a t é g o r i e M A - A - 1 0 e t p a y e r o n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i n e s e r a p a s i n f é r i e u r e à 5 4 . 0 0 0 ( c i n q u a n t e - q u a t r e m i l l e ) e u r o s .
r
R é s e r v é a u
M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o d 2 . 2
L e s M e m b r e s A s s o c i é s ( M A ) , g r o u p e A , n ' o n t p a s d e d r o i t s d e v o t e e t n e p e u v e n t p a s ê t r e é l u s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n i à l a p r é s i d e n c e d e s g r o u p e s d e t r a v a i l d ' E P I A , c e q u i s i g n i f i e q u ' i l s n e s o n t p a s a u t o r i s é s à p r o p o s e r d e s c a n d i d a t s p o u r c e s m a n d a t s .
6 . 7 . I l y a c i n q ( 5 ) c a t é g o r i e s d e M e m b r e s A s s o c i é s ( M A ) , g r o u p e B :
C A T É G O R I E M A - B - 1 : t o u s l e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s , o r g a n i s a t i o n s d e r e c h e r c h e , o r g a n i s a t e u r s d ' é v è n e m e n t s d o n t l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s a n n u e l g l o b a l s ' é l è v e a u m a x i m u m à 3 0 0 . 0 0 0 ( t r o i s c e n t m i l l e ) e u r o s , s e r o n t a s s i g n é s à l a C a t é g o r i e M A - B - 1 e t p a y e r o n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i n e s e r a p a s i n f é r i e u r e à 1 . 0 0 0 ( m i l l e ) e u r o s ; l e s i n s t i t u t i o n s g o u v e r n e m e n t a l e s s e r o n t é g a l e m e n t e t t o u j o u r s a s s i g n é e s à l a C a t é g o r i e M A - B - 1 e t p a y e r o n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i n e s e r a p a s i n f é r i e u r e à 1 . 0 0 0 ( m i l l e ) e u r o s . C A T É G O R I E M A - B - 2 : t o u s l e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s , o r g a n i s a t i o n s d e r e c h e r c h e e t o r g a n i s a t e u r s d ' é v è n e m e n t s d o n t l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s a n n u e l g l o b a l s e s i t u e e n t r e 3 0 0 . 0 0 0 ( t r o i s c e n t m i l l e ) e u r o s e t 1 ( u n ) m i l l i o n d ' e u r o s s e r o n t a s s i g n é s à l a C a t é g o r i e M A - B - 2 e t p a y e r o n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i n e s e r a p a s i n f é r i e u r e à 3 . 0 0 0 ( t r o i s m i l l e ) s u r o s ;
C A T É G O R I E M A - B - 3 : t o u s l e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s , o r g a n i s a t i o n s d e r e c h e r c h e e t o r g a n i s a t e u r s d ' é v è n e m e n t s d o n t l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s a n n u e l g l o b a l s e s i t u e e n t r e 1 ( u n ) m i l l i o n d ' e u r o s e t 2 ( d e u x ) m i l l i o n s d ' e u r o s s e r o n t a s s i g n é s à l a C a t é g o r i e M A - B - 3 e t p a y e r o n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i n e s e r a p a s i n f é r i e u r e à 5 . 0 0 0 ( c i n q m i l l e ) e u r o s ;
C A T É G O R I E M A - B - 4 : t o u s l e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s , o r g a n i s a t i o n s d e r e c h e r c h e e t o r g a n i s a t e u r s d ' é v è n e m e n t s d o n t l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s a n n u e l g l o b a l s e s i t u e e n t r e 2 ( d e u x ) m i l l i o n s d ' e u r o s e t 3 ( t r o i s ) m i l l i o n s d ' e u r o s s e r o n t a s s i g n é s à l a C a t é g o r i e M A - B - 4 e t p a y e r o n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i n e s e r a p a s i n f é r i e u r e à 7 . 0 0 0 ( s e p t m i l l e ) e u r o s ;
C A T É G O R I E M A - B - 5 : t o u s l e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s , o r g a n i s a t i o n s d e r e c h e r c h e e t o r g a n i s a t e u r s d ' é v è n e m e n t s d o n t l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s a n n u e l g l o b a l d é p a s s e 3 ( t r o i s ) m i l l i o n s d ' e u r o s s e r o n t a s s i g n é s à l a C a t é g o r i e M A - B - 5 e t p a y e r o n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i n e s e r a p a s i n f é r i e u r e à 1 0 . 0 0 0 ( d i x m i l l e ) e u r o s .
L e s M e m b r e s A s s o c i é s ( M A ) , g r o u p e B , n ' o n t p a s d e d r o i t s d e v o t e e t n e p e u v e n t p a s ê t r e é l u s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n i à l a p r é s i d e n c e d e s g r o u p e s d e t r a v a i l d ' E P I A , c e q u i s i g n i f i e q u ' i l s n e s o n t p a s a u t o r i s é s à p r o p o s e r d e s c a n d i d a t s p o u r c e s m a n d a t s .
6 . 8 . C h a q u e M e m b r e E f f e c t i f ( M E ) a l a p o s s i b i l i t é d ' a d h é r e r à u n e c a t é g o r i e s u p é r i e u r e à c e l l e c o r r e s p o n d a n t à s o n c h i f f r e d ' a f f a i r e s a n n u e l e t d e v r a p o u r c e l a p a y e r l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e l a p l u s é l e v é e c o r r e s p o n d a n t à l a d i t e c a t é g o r i e , o b l i g a t i o n l u i é t a n t f a i t e d e p a s s e r à l a c a t é g o r i e s u p é r i e u r e p e n d a n t a u m o i n s d e u x a n s , a v e c l a l i m i t e d ' a u g m e n t e r a u m a x i m u m d e d e u x c a t é g o r i e s e t a v e c u n e d a t e d e p r i s e d ' e f f e t d e c e p a s s a g e à p a r t i r d e l ' a n n é e c a l e n d a i r e q u i s u i t c e l l e o ù l a d e m a n d e e s t f a i t e . D a n s c e t t e h y p o t h è s e , l e n o m b r e d e d r o i t s d e v o t e c o r r e s p o n d r a é g a l e m e n t à l a c a t é g o r i e s u p é r i e u r e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d ' E P I A e s t a u t o r i s é à a j u s t e r l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e p a y a b l e c h a q u e a n n é e p a r l e s M e m b r e s E f f e c t i f s ( M E ) e t l e s M e m b r e s A s s o c i é s ( M A ) s u r b a s e d e l ' i n d i c e b e l g e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n o u d ' u n m é c a n i s m e d ' i n d e x a t i o n s i m i l a i r e c h o i s i p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s a n s q u ' u n e a p p r o b a t i o n s p é c i a l e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o i t r e q u i s e .
6 . 9 . P e n d a n t u n e p é r i o d e t r a n s i t o i r e à t i t r e d e c l a u s e g r a n d - p è r e l e s m e m b r e s q u i s o n t e n t r é s d a n s l ' A s s o c i a t i o n a v a n t l e 1 4 m a r s 2 0 1 3 n e d e v r o n t p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e p l u s é l e v é e q u ' à p a r t i r d e l ' a n n é e f i s c a l e 2 0 1 4 . »
D E U X I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e s u p p r i m e r l e s d e u x d e r n i e r s p a r a g r a p h e s d e l ' a r t i c l e 1 1 d e s s t a t u t s e n c o n s é q u e n c e d u f a i t q u e l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e p a y a b l e p a r l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s o n t é t é i n t é g r é e s d a n s l e n o u v e a u t e x t e d e l ' a r t i c l e 6 , t e l q u e a d o p t é d a n s l e c a d r e d e l a r é s o l u t i o n p r é c é d e n t e . E n c o n s é q u e n c e , l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 1 1 s e r a d o r é n a v e n t c o m m e s u l t :
A r t i c l e 1 1
« U n c a n d i d a t q u i a é t é a c c e p t é e n q u a l i t é d e M e m b r e , d e v i e n t M e m b r e a p r è s a v o i r a c q u i t t é s a c o t i s a t i o n . C h a q u e M e m b r e e s t r e s p o n s a b l e d u p a i e m e n t d e s a c o t i s a t i o n a n n u e l l e , m a i s n ' a s s u m e a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e p o u r t o u t e n g a g e m e n t p r i s a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n . »
T R O I S I È M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 1 6 d e s s t a t u t s e n v u e d e ( i ) p r é c i s e r l e s d i s p o s i t i o n s a c t u e l l e s d e l ' a r t i c l e 1 6 , ( i i ) s t i p u l e r q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e q u i s ' a p p l i q u e a u x r é u n i o n s d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s d o i t ê t r e v é r i f i é a u d é b u t d e c e s r é u n i o n s , ( i i i ) i n t r o d u i r e u n s y s t è m e d e v o t e à d i s t a n c e , e t ( i v ) p r é c i s e r q u e , d a n s l e c a s o ù l e q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t u n e d e u x i è m e A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e , c e t t e d e u x i è m e A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s n i p l u s d e n o n a n t e ( 9 0 ) j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 1 6 d e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
A r t i c l e 1 6 : P o u r l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« 1 6 . 1 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i e l l e a t t e i n t , a u d é b u t d e l a r é u n i o n , u n q u o r u m d e p r é s e n c e d ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s M e m b r e s E f f e c t i f s ( m e m b r e s t i t u l a i r e s d e d r o i t s d e v o t e s ) , q u e l . q u e . s o i t . l a n o m b r e _ d e . r o t e s d o n t c e s . m e m b r e s s o n t . t i t u l a i r _ e s . . C e _ q u o r u m s e r a _ v é r i f i é . a u . d é b u t d e l l a r é u n i o n . p a r _
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 2 . 2
l a p e r s o n n e q u i p r é s i d e l a r é u n i o n s u r b a s e ( i ) d e s M e m b r e s E f f e c t i f s p h y s i q u e m e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t , ' d a n s l e c a s o ù l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a d é c i d é d ' o r g a n i s e r , p o u r u n e a s s e m b l é e , l e s y s t è m e d e v o t e à d i s t a n c e d o n t e s t f a i t r é f é r e n c e d a n s l ' a r t i c l e 1 6 . 4 ( i i ) d e s M e m b r e s E f f e c t i f s q u i o n t p r é a l a b l e m e n t n o t i f i é l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r é c r i t d e l e u r i n t e n t i o n d ' é m e t t r e u n v o t e à d i s t a n c e d a n s l e s e n s d e ! a r t i c l e 1 6 . 4 . D a n s l e c a s o ù l e q u o r u m n e s e r a i t p a s a t t e i n t à c e m o m e n t , l a s e c o n d e A s s e m b l é e G é n é r a l e , c o n v o q u é e c o m m e l e p r é v o i t l ' a r t i c l e 1 3 . 4 a p r è s u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e a j o u r n é e , p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , i n d é p e n d a m m e n t d u n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s , r e p r é s e n t é s o u y p a r t i c i p a n t p a r l e b i a i s d u s y s t è m e d e v o t e à d i s t a n c e . L a s e c o n d e A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s n i p l u s d e n o n a n t e ( 9 0 ) j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e .
1 6 . 2 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s q u e s i e l l e a t t e i n t , a u d é b u t d e l a r é u n i o n , u n q u o r u m d e p r é s e n c e d e 2 / 3 d e s M e m b r e s E f f e c t i f s ( m e m b r e s t i t u l a i r e s d e d r o i t s d e v o t e s ) , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e v o t e s d o n t c e s m e m b r e s s o n t t i t u l a i r e s . C e q u o r u m s e r a é g a l e m e n t v é r i f i é a u d é b u t d e l a r é u n i o n p a r l a p e r s o n n e q u i p r é s i d e l a r é u n i o n s u r b a s e ( f ) d e s M e m b r e s E f f e c t i f s p h y s i q u e m e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t , d a n s l e c a s o ù l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a d é c i d é d ' o r g a n i s e r , p o u r u n e a s s e m b l é e , l e s y s t è m e d e v o t e à d i s t a n c e d o n t e s t f a i t r é f é r e n c e d a n s l ' a r t i c l e 1 6 . 4 ( i i ) d e s M e m b r e s E f f e c t i f s q u i o n t p r é a l a b l e m e n t n o t i f i é l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r é c r i t d e l e u r i n t e n t i o n d ' é m e t t r e u n v o t e à d i s t a n c e d a n s l e s e n s d e l ' a r t i c l e 1 6 . 4 .
D a n s l e c a s o ù l e q u o r u m n e s e r a i t p a s a t t e i n t à c e m o m e n t , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s à l a m a j o r i t é c i - a p r è s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s , r e p r é s e n t é s o u y p a r t i c i p a n t p a r l e b i a i s d u s y s t è m e d e v o t e à d i s t a n c e d o n t e s t f a i t r é f é r e n c e d a n s l ' a r t i c l e 1 6 . 4 .
L a s e c o n d e A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s n i p l u s d e n o n a n t e ( 9 0 ) j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t r é p u t é e s a c c e p t é e s s i e l l e s s o n t a p p r o u v é e s p a r l a m o i t i é d e s v o i x d e s M e m b r e s E f f e c t i f s . L e s v o i x é m i s e s p a r l e s M e m b r e s E f f e c t i f s é t a n t p h y s i q u e m e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n e t a y a n t p r i s p a r t a u v o t e , a i n s i q u e , d a n s l e c a s o ù l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a d é c i d é d ' o r g a n i s e r , p o u r u n e a s s e m b l é e , l e s y s t è m e d e v o t e à d i s t a n c e d o n t e s t f a i t r é f é r e n c e d a n s l ' a r t i c l e 1 6 . 4 , l e s v o i x é m i s e s à d i s t a n c e p a r d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n u t i l i s a n t d e s m o y e n s é l e c t r o n i q u e s d e c o m m u n i c a t i o n o u p a r l e b i a i s d ' u n b u l l e t i n d e v o t e d a n s l e s e n s d e l ' a r t i c l e 1 6 . 4 , s e r o n t p r i s e s e n c o m p t e a f i n d e d é t e r m i n e r s i l a r é s o l u t i o n a o b t e n u e l a m a j o r i t é r e q u i s e . L e s a b s t e n t i o n s e t v o t e s n o n - v a l a b l e s n e s e r o n t p a s p r i s e n c o m p t e .
1 6 . 3 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r s a d i s s o l u t i o n q u e s i e l l e a t t e i n t , a u d é b u t d e l a r é u n i o n , u n q u o r u m d e p r é s e n c e d e 3 / 4 d e s M e m b r e s E f f e c t i f s ( m e m b r e s t i t u l a i r e s d e d r o i t s d e v o t e s ) , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e v o t e s d o n t c e s m e m b r e s s o n t t i t u l a i r e s , C e q u o r u m s e r a v é r i f i é a u d é b u t d e l a r é u n i o n p a r l a p e r s o n n e q u i p r é s i d e l a r é u n i o n s u r b a s e d e s M e m b r e s E f f e c t i f s p h y s i q u e m e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t à c e m o m e n t d e l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e , I l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t e t d é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n à l a m a j o r i t é c i - a p r è s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a s e c o n d e A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s n i p l u s d e n o n a n t e ( 9 0 ) j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L a r é s o l u t i o n e s t r é p u t é e a c c e p t é e s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r 4 / 5 d e s v o i x d e s M e m b r e s E f f e c t i f s p h y s i q u e m e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a y a n t p r i s p a r t a u v o t e . L e s a b s t e n t i o n s e t v o t e s n o n - v a l a b l e s n e s e r o n t p a s p r i s e n c o m p t e .
1 6 . 4 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d ' o r g a n i s e r u n s y s t è m e d e v o t e à d i s t a n c e p o u r u n e r é u n i o n s p é c i f i q u e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s a u f s i l ' a s s e m b l é e d o i t s t a t u e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n . L e s y s t è m e d e v o t e à d i s t a n c e c o n s i s t e e n l ' é m i s s i o n d e v o t e s s o i t e n u t i l i s a n t d e s m o y e n s é l e c t r o n i q u e s d e c o m m u n i c a t i o n s o i t p a r l e b i a i s d ' u n b u l l e t i n d e v o t e à a d r e s s e r p a r u n M e m b r e E f f e c t i f a u P r é s i d e n t p a r c o u r r i e l e n r e g i s t r é , c o n f i r m é p a r l ' e n v o i d ' u n a c c u s é d e r é c e p t i o n , à r e c e v o i r p r é a l a b l e m e n t à l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n c e r n é e . L e s b u l l e t i n s d e v o t e s q u i n e s o n t p a s r e ç u s a u p l u s t a r d l e j o u r a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n c e r n é e s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s v o t e s n o n - v a l a b l e s . S i , a u c o u r s d ' u n e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r l a q u e l l e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a a d m i s l e v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e , u n e r é s o l u t i o n p r o p o s é e , t e l l e q u e m e n t i o n n é e d a n s l ' a g e n d a d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , é t a i t m o d i f i é e o u u n e n o u v e l l e r é s o l u t i o n é t a i t a j o u t é e , l a p e r s o n n e q u i p r é s i d e l a r é u n i o n s e r a i t a u t o r i s é e à s u s p e n d r e l a r é u n i o n a f i n d e s o u m e t t r e l a v e r s i o n m o d i f i é e d e l a r é s o l u t i o n p r o p o s é e o u l a n o u v e l l e r é s o l u t i o n a u x M e m b r e s E f f e c t i f s a y a n t e x e r c é l e u r v o t e e n u t i l i s a n t l e s y s t è m e d e v o t e à d i s t a n c e .
1 6 . 5 . L e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s , t e l l e s q u e v i s é e s p a r a r t i c l e 5 0 § 3 d e l a l o i d e J u i n 2 7 , 1 9 2 1 , p r e n n e n t e f f e t a p r è s l e u r a p p r o b a t i o n p a r A r r ê t é R o y a l e t a p r è s q u e l e s c o n d i t i o n s d e p u b l i c i t é p r é v u e s p a r l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ( m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 ( M . B . d u 2 n o v e m b r e 2 0 0 2 ) ) , a i e n t é t é r e m p l i e s . »
Q U A T R I È M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 1 8 d e s s t a t u t s e n v u e d e ( i ) p r é c i s e r l e s d i s p o s i t i o n s a c t u e l l e s d e l ' a r t i c l e 1 8 , ( i i ) s t i p u l e r q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e r a u n e s t r a t é g i e d e h a u t n i v e a u p o u r l ' a s s o c i a t i o n e t q u e l e S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t c h a r g é d ' e n g a g e r e t d e l i c e n c i e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e m a x i m u m h u i t ( 8 ) a d m i n i s t r a t e u r s q u i d o i v e n t ê t r e e m p l o y é s , r e p r é s e n t a n t s o u p r é p o s é s d ' u n M e m b r e E f f e c t i f , q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t é l u e n t r o i s é l e c t i o n s s é p a r e é s r e t . ( i i i ) _ m o d i f i e r . e t . p r é c i s e r . l e s - d i s p o s i t i o n s - c o n c e n n a n t i a _ n o m i n a t i o n . . c l u . P r é s i d e n t e t d e s - t r o i s , V i c e ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o d 2 . 2
P r é s i d e n t s a i n s i q u e d e s r è g l e s q u i s ' a p p l i q u e n t e n c a s d e v a c a n c e d ' u n p o s t e d e P r é s i d e n t o u d e V i c e P r é s i d e n t .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 1 8 d e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
A r t i c l e 1 8 : P o u r l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t
« 1 8 . 1 . L ' A s s o c i a t i o n e s t d i r i g é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( l e r e C o n s e i l » ) q u i a l e p o u v o i r d e g é r e r l e s b i e n s e t l e s a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s q u i s o n t f i x é e s l e c a s é c h é a n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
E n p a r t i c u l i e r e t d e m a n i è r e n o n l i m i t a t i v e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d ' e n g a g e r e t d e l i c e n c i e r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l , d e d é t e r m i n e r s e s f o n c t i o n s e t d e f i x e r s o n s a l a i r e ; i l r e ç o i t t o u t e s l e s s o m m e s e t t o u t e s l e s g a r a n t i e s ; i l c o n c l u t l e s c o n t r a t s d e b a i l e t d e s o u s - l o c a t i o n ; i l a c q u i e r t , é c h a n g e o u v e n d t o u s l e s b i e n s m e u b l e s n é c e s s a i r e s à l ' a c t i v i t é d e l ' A s s o c i a t i o n ; i l a c c e p t e t o u s l e s d o n s e t l e g s a p r è s a v o i r o b t e n u l e s a u t o r i s a t i o n s r e q u i s e s ; e t i l n é g o c i e e t é t a b l i t l e s r è g l e m e n t s c o n c e r n a n t l e s b i e n s d e l ' A s s o c i a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e u n e s t r a t é g i e d e h a u t n i v e a u p o u r l ' A s s o c i a t i o n e t a u t o r i s e l e S e c r é t a i r e G é n é r a l à p r e n d r e d e s d é c i s i o n s a f i n d e d é c l i n e r l a s t r a t é g i e e n a c t i o n s c o n c r è t e s .
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t c h a r g é d ' e n g a g e r e t d e l i c e n c i e r l e p e r s o n n e l d e l ' A s s o c i a t i o n , d e d é t e r m i n e r l e s f o n c t i o n s d u p e r s o n n e l e t d e f i x e r l e u r s a l a i r e c o n f o r m é m e n t à l a s t r a t é g i e d é t e r m i n é e p a r l e C o n s e i l , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c l e P r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n .
1 8 . 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e m a x i m u m h u i t ( 8 ) a d m i n i s t r a t e u r s ( p e r s o n n e s p h y s i q u e s ) r e p r é s e n t a n t l e s p e r s o n n e s m o r a l e s M e m b r e s E f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n , é l u e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t c h o i s i s p a r m i l e s c a n d i d a t s p r o p o s é s p a r l e s M e m b r e s E f f e c t i f s . C e s c a n d i d a t s d o i v e n t ê t r e e m p l o y é s , r e p r é s e n t a n t s o u p r é p o s é s d ' u n M e m b r e E f f e c t i f .
U n a d m i n i s t r a t e u r e s t l e P r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n e t t r o i s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t l e s V i c e P r é s i d e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e é l i t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n t r o i s é l e c t i o n s s é p a r é e s : é l e c t i o n d e ( a ) u n P r é s i d e n t , b ) t r o i s V i c e P r é s i d e n t s e t c ) u n m a x i m u m d e q u a t r e A d m i n i s t r a t e u r s p o u r u n m a n d a t d ' u n e d u r é e d e t r o i s a n s , c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s d é c r i t e s c i - a p r è s .
D ' a b o r d , l e P r é s i d e n t s e r a c h o i s i p a r m i l e s c a n d i d a t s i s s u s d e s M e m b r e s E f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r u n m a n d a t d ' u n e d u r é e d e t r o i s a n s .
E n s u i t e , l e s V i c e P r é s i d e n t s s e r o n t c h o i s i s p a r m i l e s c a n d i d a t s i s s u s d e s M e m b r e s E f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r u n m a n d a t d ' u n e d u r é e d e t r o i s a n s . L e c a n d i d a t q u i o b t i e n d r a l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x s e r a n o m m é p r e m i e r V i c e P r é s i d e n t , l e c a n d i d a t q u i o b t i e n d r a l e d e u x i è m e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x s e r a n o m m é d e u x i è m e V i c e P r é s i d e n t e t l e c a n d i d a t q u i o b t i e n d r a l e t r o i s i è m e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x s e r a n o m m é t r o i s i è m e V i c e P r é s i d e n t . S i p l u s i e u r s c a n d i d a t s o b t i e n n e n t u n n o m b r e é g a l d e v o i x , i l s e r a p r o c é d é à d e s v o t e s c o m p l é m e n t a i r e s s u b s é q u e n t s .
E n f i n , l e s a u t r e s A d m i n i s t r a t e u r s ( m a x i m u m q u a t r e ) s e r o n t é l u s p a r m i l e s c a n d i d a t s i s s u s d e s M e m b r e s E f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r u n m a n d a t d ' u n e d u r é e d e t r o i s a n s . L e s c a n d i d a t s q u i o b t i e n n e n t l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x s e r o n t n o m m é s . S i p l u s i e u r s c a n d i d a t s o b t i e n n e n t u n n o m b r e é g a l d e v o i x , i l s e r a p r o c é d é à d e s v o t e s c o m p l é m e n t a i r e s s u b s é q u e n t s .
T o u t c a n d i d a t a u p o s t e d e P r é s i d e n t q u i n ' e s t p a s é l u à c e p o s t e a l e d r o i t d e s e p r é s e n t e r c o m m e c a n d i d a t a u p o s t e d e V i c e P r é s i d e n t o u d ' A d m i n i s t r a t e u r . D e l a m ê m e m a n i è r e , t o u t c a n d i d a t a u p o s t e d e V i c e P r é s i d e n t q u i n ' e s t p a s é l u à c e p o s t e a l e d r o i t d e s e p r é s e n t e r c o m m e c a n d i d a t a u p o s t e d ' A d m i n i s t r a t e u r .
1 8 . 3 . S i u n A d m i n i s t r a t e u r p e r s o n n e p h y s i q u e d é m i s s i o n n e , e s t r é v o q u é , d é c è d e , o u p e r d s a q u a l i t é d ' e m p l o y é , r e p r é s e n t a n t o u p r é p o s é d e l a p e r s o n n e m o r a l e M e m b r e E f f e c t i f d o n t i l e s t i s s u e t q u ' i l r e p r é s e n t e a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , i l s e r a p o u r v u a u r e m p l a c e m e n t d e c e p o s t e d ' A d m i n i s t r a t e u r v a c a n t j u s q u ' à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r c o o p t a t i o n , p a r l e s a u t r e s A d m i n i s t r a t e u r s , d ' u n A d m i n i s t r a t e u r d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t p r o p o s é e p a r l a p e r s o n n e m o r a l e M e m b r e E f f e c t i f d o n t é t a i t i s s u l ' A d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t . S i c e c a n d i d a t n ' o b t i e n t p a s l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , ! ! i e ! ! e n e s e r a p a s a c c e p t é e t n e d e v i e n d r a p a s m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . D a n s c e t t e h y p o t h è s e , l a p e r s o n n e m o r a l e M e m b r e E f f e c t i f d o n t é t a i t i s s u l ' A d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t a u r a l e d r o i t d e p r o p o s e r u n a u t r e c a n d i d a t . S i c e c a n d i d a t n ' o b t i e n t p a s l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o n p l u s , l e m a n d a t c o n c e r n é r e s t e r a v a c a n t e t s e r a r e m p l i à l ' o c c a s i o n d ' u n e é l e c t i o n q u i a u r a l i e u l o r s d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e . D e l a m ê m e m a n i è r e , d a n s l ' h y p o t h è s e o ù , e n c a s d e v a c a n c e , i ! n ' y a p a s d e c a n d i d a t i s s u d e l a p e r s o n n e m o r a l e d o n t é t a i t i s s u l ' A d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t , l e m a n d a t n o n - r e m p l i r e s t e r a v a c a n t j u s q u ' à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t e .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n p o s t e d e P r é s i d e n t , l e p r e m i e r V i c e P r é s i d e n t l e r e m p l a c e r a j u s q u ' a u t e r m e d e s o n p r o p r e m a n d a t , e t l e m a n d a t v a c a n t d e V i c e P r é s i d e n t s e r a r e m p l i p a r l ' A d m i n i s t r a t e u r q u i a o b t e n u l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x . C e l u i - c i d e v i e n d r a l e t r o i s i è m e V i c e P r é s i d e n t . L a n o u v e l l e p e r s o n n e c o o p t é e a f i n d e r e m p l a c e r l e P r é s i d e n t a n t é r i e u r d e v i e n d r a A d m i n i s t r a t e u r .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n p o s t e d e V i c e P r é s i d e n t , l ' A d m i n i s t r a t e u r q u i a o b t e n u l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x l e r e m p l a c e r a , m a i s c e t A d m i n i s t r a t e u r d e v i e n d r a l e t r o i s i è m e V i c e P r é s i d e n t . L a n o u v e l l e p e r s o n n e c o o p t é e a f i n d e r e m p l a c e r l e V i c e P r é s i d e n t a n t é r i e u r , d e v i e n d r a A d m i n i s t r a t e u r .
E n c a s d e f u s i o n , s c i s s i o n o u r e s t r u c t u r a t i o n d ' u n e e n t i t é m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n a y a n t p o u r c o n s é q u e n c e q u e l ' e n t i t é b é n é f i c i a i r e d e l a f u s i o n , s c i s s i o n o u r e s t r u c t u r a t i o n a u r a i t p l u s d e d e u x r e p r é s e n t a n t s a u C o n s e i l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
Z i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s "
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r b e l g e
M o d 2 . 2
d ' A d m i n i s t r a t i o n , l ' A d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t d e l ' e n t i t é a b s o r b é e s e r a r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e e t s o n p o s t e d e v r a ê t r e p o u r v u p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
1 8 . 4 . L e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t s e t e n i r a u s s i s o u v e n t q u e l ' e x i g e n t l e s i n t é r ê t s d e l ' A s s o c i a t i o n e t d o i v e n t a v o i r l i e u a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n , p a r p r é s e n c e p h y s i q u e e t / o u p a r c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e e t / o u p a r p a r t i c i p a t i o n é l e c t r o n i q u e .
1 8 . 5 . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . L e s a b s t e n t i o n s e t v o t e s n o n - v a l a b l e s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e a f i n d e d é t e r m i n e r s i u n e r é s o l u t i o n a o b t e n u l a m a j o r i t é r e q u i s e o u n o n . l i n A d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e A d m i n i s t r a t e u r p a r l e t t r e , t é l é c o p i e o u c o u r r i e l a f i n d e l e r e p r é s e n t e r l o r s d ' u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e v o t e r e n s o n n o m . C h a q u e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u n e v o i x , i n d é p e n d a m m e n t d e s o n r ô l e d e P r é s i d e n t , V i c e P r é s i d e n t o u A d m i n i s t r a t e u r .
E n c a s d ' é g a l i t é d u n o m b r e d e v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
1 8 . 6 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t r é v o q u e r l e m a n d a t d e s A d m i n i s t r a t e u r s à t o u t m o m e n t e n v e r t u d ' u n e
r é s o l u t i o n a d o p t é e à u n e m a j o r i t é d e t r o i s q u a r t s ( 3 1 4 ) d e s v o i x .
L e s A d m i n i s t r a t e u r s n ' a s s u m e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e e u é g a r d a u x e n g a g e m e n t s d e
l ' A s s o c i a t i o n . L e u r r e s p o n s a b i l i t é e s t l i m i t é e à l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
L e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n a s o n s i è g e p e r m a n e n t e n B e l g i q u e , a u s i è g e p r i n c i p a l d e l ' A s s o c i a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e l i e u i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l a
d e m a n d e d u P r é s i d e n t o u d e c i e u x A d m i n i s t r a t e u r s . L e P r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , l e p r e m i e r V i c e P r é s i d e n t
p r é s i d e l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s e r é u n i r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s s o n t
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e c r é e r d e s g r o u p e s d e t r a v a i l o u d e s c o m i t é s , d o n t i l d é t e r m i n e r a l a
c o m p o s i t i o n , l e s p o u v o i r s e t l a d u r é e .
L e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l . L e p r o c è s - v e r b a l s e r a
c o m m u n i q u é a u x m e m b r e s o u p u b l i é s u r l e s i t e I n t e r n e t d e l ' E P I A ( e s p a c e r é s e r v é a u x m e m b r e s ) a p r è s a c c o r d
d u P r é s i d e n t . »
C I N Q U I È M E R E S O L U T I O N
S I X I E M E R E S O L U T I O N
S E P T I È M E R E S O L U T I O N
H U I T I E M E R E S O L U T I O N
N E U V I È M E R E S O L U T I O N
D I X I È M E R E S O L U T I O N
O N Z I È M E R E S O L U T I O N
É t a n t d o n n é q u e , p r é a l a b l e m e n t à l ' a s s e m b l é e , l e m a n d a t d e M r . B o r i s K l e b e n s b e r g e r e n t a n t q u e V i c e
P r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e s t d e v e n u v a c a n t , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r c e p o s t e d e V i c e P r é s i d e n t
v a c a n t e n n o m m a n t a u x f o n c t i o n s d e V i c e P r é s i d e n t , e t c e à t r e n t e - t r o i s p o u r c e n t ( 3 3 % ) d e s v o i x é m i s e s , é t a n t
l e p o u r c e n t a g e l e p l u s é l e v é d e s q u a t r e c a n d i d a t s , M a d a m e J o d i e R o u s s e l , d o m i c i l i é e à 8 0 0 6 Z u r i c h ( S u i s s e ) ,
C h a r k u s s t r a l l e 1 8 , c e q u ' e l l e a c c e p t e .
D O U Z I È M E R E S O L U T I O N
É t a n t d o n n é q u e , p r é a l a b l e m e n t à l ' a s s e m b l é e , l e s m a n d a t s d e M r . M a r t i n F l e m i n g e t d e M r . J e r r y S t o k e s e n
t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t d e v e n u s v a c a n t s ,
l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s :
- M o n s i e u r D r . C h r i s t i a n W e s t e r m e i e r , d o m i c i l i é à 8 4 3 7 5 K i r c h d o r f ( A l l e m a g n e ) , H o p f e n s t r a f l e 1 7 , e t c e à q u a r a n t e - d e u x p o u r c e n t ( 4 2 % ) d e s v o i x é m i s e s , é t a n t l e p o u r c e n t a g e l e p l u s é l e v é d e s t r o i s c a n d i d a t s ; e t ,
- M o n s i e u r M i l a n N i t z s c h k e , d o m i c i l i é à H e n n e f H a p p e r s c h o l 3 ( A l l e m a g n e ) , I n D e r F i e n t 7 , e t c e à t r e n t e - d e u x ( 3 2 % ) d e s v o i x é m i s e s , é t a n t l e p o u r c e n t a g e l e d e u x i è m e p l u s é l e v é d e s t r o i s c a n d i d a t s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
M a î t r e T i m C A R N E W A L , N o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s ,
D é p o s é e e n m ê m e t e m p s :
- 1 e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
- 1 e x t r a i t a n a l y t i q u e
- 1 l i s t e d e p r é s e n c e d e l a s o c i é t é E P I A
- 1 l i s t e d e b u d g e t E P I A 2 0 1 3
- 1 c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
18/05/2012
ÿþ M o d 2 . 2
M o l e t i l 3 ' 4 C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
0 7 0 5 - 2 o 1 2
G r e f f e
" i a o 9 i s ~ o *
D é n o m i n a t i o n : E u r o p e a n P h o t o v o l t a i c I n d u s t r y A s s o c i a t i o n
F o r m e j u r i d i q u e : A I S B L
S i è g e : R u e d ' A r l o n 6 3 - 6 5
1 0 4 0 B r u s s e l
? ; N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 2 7 . 5 5 7 . 6 8 7
O b i _ e t d e l ' a c t e : A S S E M B L E E G E N E R A L E A N N U E L L E
L o r s d e I " a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f ; " E u r o p e a n P h o t o v o l t a i c I n d u s t r y A s s o c i a t i o n " , e n a b r é g é " E P 1 A " , a y a n t s o n s i è g e à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , r u e ' d ' A r l o n , 6 3 - 6 7 , c i - a p r è s d é n o m m é e " l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e " , q u i s ' e s t t e n u e d e v a n t s u c c e s s i v e m e n t d e v a n t ; 1 1 M a î t r e J e a n V i n c k e e t M a î t r e J a m e s D u p o n t , N o t a i r e s a s s o c i é s à B r u x e l l e s , l e 2 2 m a r s 2 0 1 2 , l e s r é s o l u t i o n s ; s u i v a n t e s o n t é t é p r i s e s :
S I X I È M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r à l a f o n c t i o n d e c o m m i s s a i r e l ' a s s o c i a t i o n V a n C a u t e r - S a e y s &